Quem previu morte do PSDB terá de devolver coroa de flores, diz Aécio
O deputado federal Aécio Neves (MG), um dos principais líderes do PSDB, nega que o partido será extinto. “As pessoas que decretaram a morte do PSDB vão ter de devolver suas coroas de flores quando virem o partido renascendo”, diz.
Segundo ele, a legenda deve se fundir ainda neste semestre com o Podemos, num arranjo em que cada sigla manteria seu nome. Em um segundo estágio, haveria uma federação com o Solidariedade. E possivelmente, no segundo semestre, uma com o MDB.
“Com isso, teremos uma legenda porte médio para grande no Congresso, capaz de dar peso a uma candidatura de centro em 2026”, afirma Aécio.
Fábio Zanini/Folhapress
CNJ vê atuação ‘enviesada’ e afasta mais um juiz na fraude de R$ 150 milhões contra Eletrobras
O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou mais um magistrado por suspeita de envolvimento em supostas fraudes na liberação de alvarás de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. Trata-se do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus. O servidor Gean Carlos Bezerra Alves, que atuou na equipe do magistrado, também foi afastado.
Em sua decisão, Mauro Campbell afirmou que o juiz agiu de forma “parcial, enviesada e possivelmente concertada” em uma ação “manifestamente fraudulenta, que quase resultou em prejuízos de centenas de milhões de reais” à Eletrobras.
O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, já haviam sido afastados dos cargos na semana passada por participação no mesmo processo.
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida modificou o grau de publicidade do processo e decretou “sigilo intenso” da ação. Ao determinar seu afastamento, o ministro Marco Campbell afirmou que a decisão foi tomada por iniciativa própria, sem um pedido das partes, e sem justificativa, o que levantou suspeitas.
Outro detalhe chamou a atenção do corregedor: a Eletrobras foi citada no processo pelo e-mail da ouvidoria da empresa – canal de sugestões e reclamações – e por uma advogada que não estava habilitada para receber intimações em nome da companhia.
Mauro Campbell classificou os atos como “absolutamente questionáveis” e disse que o juiz agiu “para que a atuação processual da empresa Eletrobras S.A. fosse restringida, viabilizando, em seguida, o levantamento fraudulento” do dinheiro.
Além do afastamento, o ministro proibiu expressamente o acesso dos magistrados aos sistemas de processos e da corregedoria.
Uma equipe da corregedoria do CNJ esteve nesta semana no Tribunal de Justiça do Amazonas, acompanhada da Polícia Federal, para buscar provas. Por determinação de Mauro Campbell, o gabinete do desembargador ficou lacrado até a chegada da equipe. Computadores e telefones funcionais foram periciados.
O dinheiro da Eletrobras foi penhorado para pagar pessoas físicas e jurídicas por títulos de crédito emitidos em 1966. O prazo para cobrança já prescreveu. Mesmo assim o valor foi liberado pelos magistrados e chegou a cair nas contas do grupo.
A Eletrobras conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro. A empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve uma decisão favorável do ministro Benedito Gonçalves para determinar aos bancos que estornassem os valores. O ministro apontou “indícios de fraude” na ação e classificou como “duvidosa” a execução judicial.
Rayssa Motta/Fausto Macedo/Estadão
Obras da COP30 para saneamento têm ritmo lento, esgoto sem funcionar e cobrança alta por água
Os governos Lula (PT) e do Pará, de Helder Barbalho (MDB), já entregaram duas obras de saneamento e drenagem em canais de Belém, dentro do pacote de intervenções em curso para a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas). Os serviços de coleta de esgoto, porém, estão incompletos, e moradores relatam cobranças abusivas por água tratada.
Nas outras frentes de trabalho em curso, há obras que estão praticamente paradas ou em ritmo muito lento, contrato com vigência vencida e continuidade de lançamento de esgoto e lixo nos canais de áreas periféricas da cidade, que sediará a COP30 em novembro.
Em nota, o Governo do Pará afirmou que todas as obras da COP30 são acompanhadas por escritórios especializados em grandes eventos e que há supervisão diária, “assegurando o cumprimento dos cronogramas”.
O governo federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) —responsável por financiar a maior parte dessas frentes de trabalho— e a gestão do Pará realizam obras de saneamento e macrodrenagem de água da chuva em 13 canais de Belém, tanto em áreas centrais e nobres quanto na periferia da cidade.
As ações são uma tentativa de resolver parte de problemas históricos na ocupação e na própria formação de Belém, uma capital amazônica onde canais e igarapés foram ocupados de forma desordenada.
Na cidade, segundo os indicadores mais recentes, 80% dos moradores não são atendidos por coleta de esgoto. Mais da metade das pessoas vive em áreas favelizadas, o que coloca Belém como a capital com mais moradores vivendo em favelas no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os governos federal e estadual decidiram, então, contemplar obras de saneamento e drenagem no rol de iniciativas voltadas à COP30, uma tentativa de inclusão de moradores da cidade que passarão ao largo da cúpula da ONU —e que vivenciam os efeitos da crise climática mais do que os outros, com alagamentos constantes e temperatura elevada dentro das casas.
Já houve descerramento de placas de inauguração —com a inclusão de nomes de Lula, Helder, Geraldo Alckmin (vice-presidente) e Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), além de outras autoridades— em dois empreendimentos voltados a saneamento e drenagem nos canais de Belém.
Um deles é o canal da Gentil, na avenida Gentil Bitencourt. O outro é o canal da Timbó, na travessa Timbó.
Os canais sempre foram destinos usuais de entulho, lixo e esgoto das casas próximas. As obras consistiram em uma limpeza do que foi jogado nos canais, alargamento em alguns casos e instalação de uma rede coletora de esgoto, com fossas nas calçadas que devem funcionar como anteparo para os dejetos, de forma a serem destinados para fora do canal de água.
O canal da Gentil é uma obra pela metade, por enquanto. Uma parte foi entregue à população, outra parte segue em obra. Já há reflexo na coloração da água do canal, bem mais suja, escura e fétida na metade que ainda não ficou pronta. O trecho já entregue, porém, segue recebendo água suja das casas. É o que sai de torneiras, pias e chuveiros, segundo os moradores.
“A entrega de um trecho do canal da Gentil segue o planejamento do projeto”, disse o Governo do Pará. “As entregas parciais têm um objetivo funcional, porque já garantem melhor fluidez das águas pluviais no período do inverno amazônico [de janeiro a abril]”
Uma rede de esgoto foi construída e leva o material para a estação de tratamento do riacho Doce, conforme a gestão estadual.
Sem drenagem, os alagamentos são frequentes em casas próximas aos canais. Tanto que as casas vão sendo adaptadas, aterradas, para ficarem mais altas do que a lâmina d’água quando há enchentes.
Na casa de Edilson Pereira da Silva, 69, onde vivem seis pessoas, o piso já subiu quatro vezes. A família espera que a obra de drenagem do canal da Gentil, que passa em frente, reduza a aflição com os alagamentos.
O que ainda não mudou é a cobrança de valores exorbitantes na conta de água, a cargo da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará).
O maior valor já cobrado foi de R$ 13 mil, em junho de 2024. Em agosto, a conta foi de R$ 9.600. Em janeiro deste ano, mês da entrega da primeira metade das obras no canal, o valor da conta foi de R$ 11,7 mil. A família parou de pagar as contas.
“Quando a gente pagava, era de R$ 100 ou pouco mais que isso”, diz Edilson. “Já fomos na Cosanpa, e eles dizem que é para pagar.” Para alguns moradores da região, a conta enviada registra um consumo de centavos.
Há relatos de moradores de que, em alguns casos, a água descartada retorna à casa pela tubulação, mesmo depois da inauguração da obra.
A Cosanpa afirmou, em nota, que os clientes podem pedir revisão de valores e vistoria técnica. O mesmo vale para o retorno de água pela tubulação.
“A variação nos valores das faturas pode ocorrer por diversos fatores, incluindo o histórico de consumo do imóvel, regularizações de ligações clandestinas e vazamentos internos”, disse a companhia. Sobre a cobrança de centavos, em alguns casos, isso pode ter relação com programa social que custeia 20 mil litros de água a famílias de baixa renda, segundo a Cosanpa.
No canal da Timbó, onde também há placa de inauguração com nomes de Lula, Alckmin, Helder e Mercadante, as calçadas ainda estão destruídas, e fossas instaladas na frente das casas –como mecanismo para a coleta e destinação do esgoto– ainda não funcionam. Dependem de uma ligação subterrânea a cargo dos próprios moradores, relatam.
“Nas margens do canal da Timbó foi executada uma rede coletora de esgoto que tem por objetivo conduzir esses efluentes até a estação de tratamento do riacho Doce”, afirmou o Governo do Pará.
Obras paradas
Bem perto de uma favela com moradias em palafitas, chamada abrigo do Tucunduba, a placa com informações sobre a macrodrenagem no canal Lago Verde informa que a vigência do contrato é até julho de 2024. Vizinhos das obras dizem que as frentes de trabalho estão paradas há mais de dois meses.
Segundo a gestão paraense, as obras na bacia do Tucunduba dependem de desapropriações, demolições e retirada de benfeitorias, em respeito à lei. “Com o avanço das desapropriações, novas frentes de serviço serão iniciadas.”
Já na região dos canais Benguí e Marambaia, as obras de infraestrutura são visíveis apenas nas partes próximas aos condomínios de casas existentes na região. Na área mais favelizada, os moradores relatam que o empreendimento caminha a passos lentos, com perda de material ao longo dos últimos dois meses. O esgoto continua sendo lançado diretamente no canal Benguí.
As redes de esgoto já foram instaladas nas margens dos canais, e uma estação elevatória destinará o esgoto para tratamento, afirmou a gestão do Pará.
O governo federal não respondeu aos questionamentos da reportagem.
“O financiamento do BNDES aprovado para o Governo do Pará tem como foco ações estruturantes e que contribuam para melhorar a vida da população”, disse o banco, em nota. Ao todo, 520 mil pessoas serão beneficiadas com as obras, afirmou. “Isso deixará um legado para a cidade de Belém, indo além da COP30.”
Vinicius Sassine/Folhapress
Leandro de Jesus pede suspensão de banda com discurso de ódio contra bolsonaristas do Carnaval de Salvador
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou nesta sexta-feira (28) uma ação que pede a suspensão da banda BozoKill de se apresentar no Carnaval de Salvador 2025.
Leandro identificou no conteúdo das músicas da banda, que está na programação do Palco do Rock na próxima terça-feira (4), um forte discurso de ódio contra bolsonaristas. Na música “Mate um minion hoje”, a letra da música induz “soco no olho de negacionista”, “mate um Minion hoje” e que “Olavo de Carvalho cria Gado no Inferno”.
“É inadmissível que esta banda faça parte da programação do Carnaval de Salvador. Por isso estamos pedindo a suspensão, diante do evidente discurso de ódio nas letras, no nome e na logo”, disse Leandro, que lembrou que a logomarca da banda traz a cabeça do ex-presidente Jair Bolsonaro decepada e ensanguentada.
O deputado lembrou que o financiamento de ato ideológico com recursos públicos ofende o princípio da impessoalidade e a neutralidade estatal.
Em 60 dias, Ipiaú avança com novos serviços e investimentos para a população
Nos últimos 60 dias, a Prefeitura de Ipiaú tem promovido avanços significativos em diversas áreas, demonstrando o compromisso de uma gestão comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população. Investimentos expressivos, ampliação de serviços e um olhar atento às necessidades da comunidade têm marcado esse período de trabalho.
A gestão municipal conquistou, junto ao Governo da Bahia, novas ambulâncias para fortalecer a rede de Saúde e ônibus escolares para aprimorar o transporte de estudantes, além de uma viatura para a polícia Civil.
A educação também foi valorizada com o aumento salarial dos professores, garantindo o reajuste do novo piso salarial da categoria. Além disso, a oferta de ensino integral foi ampliada, e 356 crianças já estão matriculadas nas três novas creches da cidade, que já estão em pleno funcionamento.
Na Saúde, dois mutirões foram realizados com grande impacto: o Mutirão de Mamografia atendeu 1.414 mulheres, promovendo prevenção e diagnóstico precoce, enquanto o Mutirão de Oftalmologia beneficiou mais de 500 pacientes.
No campo da assistência social, a gestão distribuiu 8 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo segurança alimentar para quem mais precisa. Além da execução das diversas atividades do Serviço de Convivência, com foco no desenvolvimento humano.
As obras de infraestrutura seguem em ritmo acelerado, com mais de 50 serviços de manutenção realizados nas vias da cidade, incluindo a recuperação do asfalto da Avenida Aparecida, em parceria com o DNIT. No Urbano, destaca-se o fortalecimento da limpeza urbana e a troca de 400 novas lâmpadas, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da população.
Para aproximar ainda mais a administração pública dos moradores, o Programa Prefeitura nos Bairros seguiu ouvindo de perto as demandas da comunidade, garantindo soluções mais assertivas. Outro destaque foi a implementação do Programa Emprega Ipiaú, voltado para a geração de emprego e renda, impulsionando a economia local. Cultura e esporte também estão em crescimento, reforçando a identidade e o lazer da cidade.
A Prefeita Laryssa Dias ressaltou que, além de todas essas novidades, a gestão garantiu a implementação do Programa Rota Universitária, permitindo que estudantes que estudam em Jequié, Itabuna e Ilhéus tenham transporte gratuito. "A gestão seguirá trazendo cada vez mais serviços que impactem os ipiauenses. A missão é todos juntos trabalhando por uma cidade modelo", destacou a prefeita.
Transparência e responsabilidade com os recursos públicos seguem como marcas da gestão, garantindo a continuidade de avanços, com pagamento de salários antecipados e investimentos que fazem a diferença na vida da população.
Ipiaú segue em movimento, com trabalho, compromisso e desenvolvimento!
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Bate-boca na Casa Branca: Zelensky diz que não pedirá desculpas, mas afirma que apoio dos EUA é essencial
Presidente ucraniano disse lamentar o ocorrido, mas afirmou que alguns assuntos precisam ser debatidos com honestidade. À Fox News, Zelensky disse que Ucrânia precisa de garantias para fechar acordo com os EUA.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que não pedirá desculpas para Donald Trump após um bate-boca que os dois tiveram na Casa Branca, nesta sexta-feira (28). As afirmações foram feitas durante uma entrevista à Fox News. Veja como foi a discussão no vídeo acima.
Zelensky afirmou que respeita Trump e o povo americano, mas acredita que não fez algo errado ao expor seu ponto de vista sobre a guerra. Segundo o ucraniano, alguns temas precisam ser debatidos e tratados com honestidade. Ainda assim, ele disse lamentar o ocorrido: "Não foi bom para os dois lados".
Trump e Zelensky deveriam assinar um acordo que permitiria que os EUA explorassem minerais e recursos naturais na Ucrânia. O tratado é visto como essencial para que o governo ucraniano continue sendo apoiado pelos norte-americanos.
Ao mesmo tempo, Zelensky cobra do governo americano garantias concretas para que um acordo seja fechado entre os dois países. Durante a entrevista à Fox News, o presidente ucraniano reforçou a necessidade dessas salvaguardas.
O ucraniano reforçou que o país não tem recursos suficientes para expulsar as forças russas sozinho e defendeu que qualquer negociação de paz só será viável se Kiev estiver em uma posição de força.
Além disso, Zelensky afirmou que acredita ser possível recuperar seu relacionamento com Trump, apesar do atrito entre eles. O presidente ucraniano destacou que deseja manter uma boa relação com os Estados Unidos e espera que o americano adote uma postura mais favorável à Ucrânia.
"Somos gratos ao presidente e, claro, ao Congresso. Mas, antes de tudo, ao seu povo [americano]", afirmou. "Queríamos muito ter todas essas relações fortes. E nós as teremos."
De acordo com o jornal "The Washington Post", após a confusão, o governo Trump avalia suspender o envio de ajuda militar à Ucrânia. Além disso, uma autoridade da Casa Branca disse à agência Reuters que o presidente americano não está interessado em renegociar o acordo sobre os minérios ucranianos neste momento.
Confusão
Durante uma reunião transmitida ao vivo e diante da imprensa na Casa Branca, Donald Trump pressionou Volodymyr Zelensky a aceitar um acordo para encerrar a guerra na Ucrânia. O conflito começou em 2022, após a invasão russa ao território ucraniano.
Os Estados Unidos eram aliados da Ucrânia durante o governo de Joe Biden. No entanto, com a chegada de Trump à Casa Branca, ele se aproximou do presidente russo, Vladimir Putin, e busca um acordo para encerrar a guerra sem a participação ativa da Ucrânia.
O bate-boca ocorreu na etapa final do encontro. Zelensky demonstrou desconfiança em relação ao compromisso de Putin de encerrar a guerra e chamou o presidente russo de "assassino". Ele também fez uma crítica aos EUA, ao afirmar que ninguém tentou parar Putin entre 2014 e 2022.
Diante da declaração, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, interveio: "Senhor presidente, com todo o respeito. Acho desrespeitoso da sua parte vir ao Salão Oval e tentar debater isso diante da mídia americana". Quando Zelensky tentou responder, Trump levantou a voz.
"Você está apostando com a vida de milhões de pessoas. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial, e o que você está fazendo é muito desrespeitoso com este país, um país que te apoiou muito mais do que muitos disseram que deveria", afirmou Trump.
Após o encontro, Trump publicou no TruthSocial que Zelensky desrespeitou os EUA no Salão Oval e que só poderá voltar quando estiver "pronto para a paz".
Por Redação g1
Ivana Bastos assume definitivamente presidência da ALBA após STF barrar Adolfo Menezes
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história do Legislativo baiano. A posse definitiva ocorrerá após o Carnaval, consolidando um marco para a representatividade feminina na política do estado.
A confirmação da permanência de Ivana Bastos no comando da ALBA veio após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD). Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente será efetivada no cargo.
Decisão do STF e afastamento de Adolfo Menezes
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.
A decisão tem um peso significativo porque não foi apenas um posicionamento individual de um ministro do STF, mas da própria Suprema Corte, representada por uma de suas turmas. Além disso, a liminar que determinou o afastamento já contém os fundamentos que sustentam a decisão final, tornando o julgamento de mérito uma mera formalidade.
Menezes foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias após ter sido reeleito presidente da ALBA com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presidência, levou o caso ao Supremo argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, que impede um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.
Próximos passos: Ivana Bastos no comando da ALBA
Ivana Bastos assumirá oficialmente a presidência da ALBA, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial. Antes da posse definitiva, ela deve se reunir com líderes partidários e com o próprio Menezes para alinhar a transição.
“Assumo a presidência da ALBA com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue sendo uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Sei do tamanho do desafio, mas sigo determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.
Conab pede R$ 737 milhões para reforçar estoques e tentar conter preços de alimentos
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), estatal responsável pelas políticas de abastecimento e segurança alimentar do país, apresentou uma nova proposta de estoque de alimentos nesta semana, em mais uma tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter a inflação no setor.
A Folha teve acesso a detalhes da proposta, que foi debatida com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O plano prevê alterações no projeto do Orçamento de 2025, como forma de fortalecer o abastecimento de alimentos no Brasil e formar estoques estratégicos de arroz, feijão e milho.
A ideia defendida pela Conab prevê a compra de 200 mil toneladas de arroz, 45 mil toneladas de feijão e 200 mil toneladas de milho. O custo total do plano é de R$ 737 milhões. Dessa forma, a estatal pretende aumentar a capacidade do governo de intervir no mercado para estabilizar os preços, especialmente para a população de baixa renda.
As mudanças dependem de realocação de recursos no projeto do Orçamento, ou seja, da retirada de dinheiro de programas já existentes para fortalecer a política de estoques e abastecimento. Qualquer alteração na proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser executada.
Pelo plano da Conab, R$ 500 milhões podem ser remanejados de duas ações já previstas no orçamento da companhia. Essas ações são ligadas a aquisições do governo federal para formação de estoque público e compra de alimentos da agricultura familiar.
Mesmo com essa realocação, porém, interlocutores ouvidos pela Folha indicam que faltariam quase R$ 267 milhões para o reforço dos estoques. A origem desses recursos depende de negociação interna no governo.
A realocação de recursos é necessária porque o orçamento em tramitação no Congresso não atende integralmente as demandas da Conab.
O orçamento previsto pela estatal também prevê uma nova versão do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), modalidade das ações de aquisição criada para apoiar a agricultura familiar. O custo desta reformulação está estimado em R$ 217,5 milhões, valor já considerado no orçamento total apresentado.
O objetivo desse novo programa é comprar alimentos diretamente de pequenos produtores e permitir a distribuição para mercados populares, comunidades vulneráveis e redes de abastecimento público.
Pela proposta, seria criada uma nova modalidade para ampliar o alcance do PAA tradicional, que já existia, com foco mais voltado à distribuição de alimentos em regiões com maior insegurança alimentar.
Por meio da Conab, o governo compra alimentos diretamente dos produtores, para criar estoques reguladores. A missão é evitar escassez e controlar a inflação, vendendo esses estoques ao mercado quando os preços sobem muito.
A compra dos alimentos pela Conab pode ser feita por meio de leilões públicos, em que o governo define quantidade, preço e regras para os produtores participarem da oferta. Os pequenos produtores podem vender para a Conab sem precisar disputar leilões, por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
Depois de comprar o produto, a Conab estoca e, quando há risco de desabastecimento ou alta nos preços, coloca os itens no mercado.
Normalmente, quem compra os alimentos da Conab são indústrias de alimentos, comerciantes e redes de distribuição (supermercados, atacadistas), agricultores e pequenos criadores. Paralelamente, a Conab fornece alimentos a programas sociais, além de hospitais, escolas públicas e cozinhas comunitárias.
Procurada para comentar a proposta, a Conab não respondeu.
André Borges e Ricardo Della Coletta/Folhapress
Alcolumbre dá pacotão de bondades no Senado e aumenta recursos dos gabinetes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu na noite desta sexta-feira (28), véspera de Carnaval, um pacotão de benefícios para os servidores da Casa e aumentou a cota parlamentar —dinheiro disponível aos gabinetes dos senadores.
Foram editados seis atos. Os benefícios incluem a adoção de um dia de folga a cada três dias trabalhados; aumento nas gratificações; e reajuste de 22% no vale-refeição dos servidores, efetivos e comissionados, que ultrapassará R$ 1.700 por mês.
A assessoria da presidência do Senado foi procurada, mas não quis se manifestar.
Para os senadores, Alcolumbre aumentou a cota parlamentar em diferentes percentuais. O dinheiro à disposição dos gabinetes varia de estado para estado porque inclui, entre outros gastos, a compra de passagens aéreas.
Para os três senadores do Amapá, estado de Alcolumbre, por exemplo, o valor mensal subiu de R$ 42,8 mil para R$ 51,1 mil. Para os do Acre, por sua vez, o montante passou de R$ 38,8 mil para R$ 50,4 mil, um aumento percentual de 30%.
A cota parlamentar havia sido reajustada pela última vez dois anos atrás, pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os valores variam, a partir de agora, de R$ 36 mil (pago a senadores do Distrito Federal) a R$ 52 mil (pago aos do Amazonas).
Alcolumbre também fez um agrado aos servidores do alto escalão do Senado e concedeu um penduricalho semelhante ao pago no Judiciário: um dia de licença para cada três dias úteis de trabalho, limitado a dez dias por mês.
Além disso, a “folga” pode ser convertida em dinheiro —engordando os contracheques. O ato de Alcolumbre concede o benefício para funcionários em “função relevante singular” de diferentes áreas do Senado “em virtude dos ônus e responsabilidades”.
A medida vale para servidores nessas condições que trabalham na diretoria-geral, na secretaria-geral da mesa, no gabinete da presidência, na advocacia, na auditoria, na consultoria legislativa, na consultoria de orçamentos e na secretaria de comunicação social.
O ato não especifica quantos servidores estão enquadrados em funções relevantes e singulares. A medida, assim como as demais, passa a valer neste sábado (1º).
Já o vale-refeição para quem trabalha no Senado subiu de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42. Em nota, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) agradeceu a Alcolumbre e prometeu pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Uma boa notícia de Carnaval para os servidores! O Senado Federal acaba de publicar, nesta sexta-feira (28), portaria em que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores da Casa. Agora, o benefício está no valor de R$ 1.784,42, o mesmo recebido pelos servidores do TCU [Tribunal de Contas da União]”, escreveu.
Segundo o Sindilegis, a expectativa é de que Motta dê alguma resposta aos servidores da Câmara dos Deputados depois da reunião da mesa diretora, em março. O vale-alimentação pago aos funcionários da Casa é de R$ 1.393,11 por mês.
Outro ato de Alcolumbre também mudou as regras da gratificação, aumentando o número de servidores com direito a 100% do bônus. O pagamento causou confusão no ano passado em alguns setores, segundo relatos, a partir da instituição de avaliação de desempenho.
Thaísa Oliveira e Renato Machado/Folhapress
Consultoria ligada à Economist vê recuo da democracia brasileira e cita ação do STF contra X
A Economist Intelligence Unit (EIU), divisão de pesquisa e análise da conceituada revista britânica The Economist, divulgou que o Brasil caiu seis posições no seu Índice de Democracia 2024, para o 57º lugar, e citou entre os motivos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de bloquear o X, além de novos detalhes dos ataques de 8 de Janeiro.
O ranking anual foi divulgado pela EIU nesta quinta-feira (27). No espaço dedicado ao Brasil, o documento afirma que o impacto negativo da polarização política é grave no país e que os níveis elevados do problema têm levado à politização de instituições e ao aumento da violência política.
No texto, os analistas afirmam que, desde 2019, o STF tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação envolvendo instituições eleitorais e democráticas e ameaças contra ministros da corte, em sua maioria por ativistas de direita.
A unidade cita o bloqueio do X no ano passado. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) em 30 de agosto de 2024 após a empresa descumprir ordem de indicar representante legal. O X só voltou a funcionar em 8 de outubro.
Na análise, a EIU afirmou que restringir acesso a uma plataforma do jeito que foi feito no Brasil por várias semanas “não tem paralelo entre países democráticos”.
“A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis da liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, escreve.
A divisão do grupo Economist afirma que tornar certos tipos de discursos ilegais com base em definições vagas “é um exemplo da politização do Judiciário” e que isso não apenas tem um efeito assustador sobre a liberdade de expressão, mas também abre precedente à corte para censurar discurso político, o que poderia influenciar indevidamente resultados políticos.
Segundo a EIU, a queda do Brasil no ranking também foi negativamente afetada por novos detalhes da suposta tentativa de golpe nas eleições de 2022 contra o presidente Lula (PT) e membros do STF. Isso sugeriria que as Forças Armadas brasileiras, segundo a análise, continuam tendo baixa avaliação sobre as leis civis.
A EIU diz ainda que a trama golpista sugere que há preocupante tolerância à violência política no Brasil, algo ausente na maioria das democracias consolidadas, e cita como exemplo a explosão de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, em novembro do ano passado.
Marianna Holanda, Thaísa Oliveira e Catia Seabra, Folhapress
PF e PM/PR apreendem meia tonelada de drogas
Foz do Iguaçu/PR. Nesta sexta-feira (28/2), a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná apreenderam meia tonelada de maconha, após uma embarcação, vinda do Paraguai, descarregar 25 fardos do material ilícito nas margens do Lago de Itaipu/PR.
A equipe policial realizava o patrulhamento no lago, quando identificou uma embarcação que atravessava irregularmente a fronteira, indo em direção a um dos braços do lado brasileiro. Com indícios de que se tratava do transporte de uma carga ilícita, os policiais se deslocaram para uma possível área de atracação e iniciaram buscas pela substância.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
PF apreende carga de cocaína que seria enviada para a Itália
São Paulo/SP. A Polícia Federal interceptou, na última quarta-feira (26/2), uma carga de cocaína que seria enviada para a Itália. O entorpecente estava dissimulado em um móvel de madeira. Uma pessoa foi presa em flagrante.
Também foram realizadas buscas na residência de um dos investigados, onde foram encontrados outras drogas, além de material utilizado no tráfico de drogas, e diversos produtos de contrabando.
Diante dos fatos, as investigações continuarão para apurar o crime tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal
NOTA CONJUNTA PF/PRF: Na próxima semana, as duas instituições realizarão uma reunião para alinhar estratégias para reforçar a integração e a atuação conjunta da PF e da PRF.
Brasília/DF. A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçam que a parceria entre as duas instituições é permanente e fundamental para o enfrentamento ao crime organizado.
O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) é integrado por diferentes forças policiais que atuam de forma coordenada e complementar no cumprimento de suas atribuições constitucionais, sendo todas igualmente essenciais para a efetividade das ações de segurança pública.
Na próxima semana, as duas instituições realizarão uma reunião para alinhar estratégias para reforçar a integração e a atuação conjunta da PF e da PRF, especialmente no que diz respeito às Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de acordo com os limites constitucionais definidos para cada uma das instituições.
Coordenação-Geral de Comunicação Social da PF
imprensa@pf.gov.br
Placar pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia chega a quatro a zero em segunda turma do STF
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| Foto: Vaner Casae/Agência Alba/Arquivo |
O ministro Nunes Marques acompanhou os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin e também votou, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa. Com isso, o placar está quatro a zero contra o parlamentar.
Resta apenas o voto do ministro André Mendonça, no julgamento virtual que termina no final da noite desta sexta-feira (28). Ontem (27), a subprocuradora-geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, também emitiu parecer favorável pelo afastamento de Adolfo Menezes.
O deputado do PSD foi afastado da presidência da Assembleia em 10 de fevereiro, sete dias após ter sido reeleito para o comando da Casa com os votos de 61 dos 63 parlamentares. Ele deixou o cargo por decisão monocrática de Gilmar Mendes. A liminar agora é julgada no colegiado da segunda turma, já com maioria consolidada pelo mesmo entendimento.
Gilmar atendeu parcialmente à liminar solicitado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) por meio de uma reclamação constitucional, visto que o parlamentar não teve sucesso na ação que moveu junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ministro não acatou o pedido para que a 1ª vice e presidente em exercício, deputada Ivana Bastos (PSD), convocasse uma nova eleição num prazo de cinco dias.
Esta semana, Adolfo Menezes ingressou com um agravo regimental solicitando a retirada da ação da pauta da segunda turma para que fosse julgada, de maneira presencial, no plenário do STF. Ainda não houve resposta dos ministros sobre esse pedido.
O deputado do PSD foi afastado da presidência porque contrariou a jurisprudência do STF que impede um terceiro mandato consecutivo como chefe de Poder, dentro de um marco temporal estabelecido e no qual Adolfo Menezes se enquadra. Esse entendimento foi firmado em 2022.
Política Livre
O deputado do PSD foi afastado da presidência da Assembleia em 10 de fevereiro, sete dias após ter sido reeleito para o comando da Casa com os votos de 61 dos 63 parlamentares. Ele deixou o cargo por decisão monocrática de Gilmar Mendes. A liminar agora é julgada no colegiado da segunda turma, já com maioria consolidada pelo mesmo entendimento.
Gilmar atendeu parcialmente à liminar solicitado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) por meio de uma reclamação constitucional, visto que o parlamentar não teve sucesso na ação que moveu junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ministro não acatou o pedido para que a 1ª vice e presidente em exercício, deputada Ivana Bastos (PSD), convocasse uma nova eleição num prazo de cinco dias.
Esta semana, Adolfo Menezes ingressou com um agravo regimental solicitando a retirada da ação da pauta da segunda turma para que fosse julgada, de maneira presencial, no plenário do STF. Ainda não houve resposta dos ministros sobre esse pedido.
O deputado do PSD foi afastado da presidência porque contrariou a jurisprudência do STF que impede um terceiro mandato consecutivo como chefe de Poder, dentro de um marco temporal estabelecido e no qual Adolfo Menezes se enquadra. Esse entendimento foi firmado em 2022.
Política Livre
Lula decide nomear Gleisi ministra da articulação política do governo
Em um momento de baixa do presidente Lula (PT) nas pesquisas tanto de avaliação do governo como de cenários para a eleição de 2026, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (28) a deputada federal Gleisi Hoffmann como a nova ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais).
A pasta é responsável pela articulação política do governo. Gleisi, atual presidente nacional do PT, assume o cargo no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março, uma segunda-feira.
Agora com Gleisi, o governo conta com 10 mulheres, em meio às 38 pastas existentes.
Segundo interlocutores, o presidente tem se queixado de falta de disputa política na relação com o Congresso Nacional. Nas conversas sobre a sucessão na pasta, Lula disse que deve a Gleisi a oportunidade para mostrar sua capacidade de articulação.
Lula afirmou ainda que a opção por ela no ministério seria um reconhecimento ao seu trabalho no comando do PT, onde está desde 2017. A SRI é responsável pela relação do Executivo com o Legislativo.
Após o comunicado oficial desta sexta, Lula publicou em sua conta do X (antigo Twitter) uma foto ao lado de Gleisi, afirmando que ela “vem pra somar” no ministério.
A aliados Lula lembrou que a deputada trabalhou para construção de palanques nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, tendo conversado com todos os partidos que compuseram a aliança em torno de sua candidatura.
Ele também ressaltou o bom relacionamento de Gleisi com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ainda segundo aliados do presidente, Lula já vinha apontando o nome dela para a função. Mas deu sinais mais enfáticos ao convidá-la para a viagem desta sexta-feira (28) ao Uruguai e ao afirmar que precisa de mais agressividade na política.
Ao discursar na festa de aniversário do PT, no final de semana passado, Lula defendeu a habilidade de negociação de Gleisi como uma prova de que ela não é estreita politicamente.
Em 2022, após ser eleito presidente, o petista fez o mesmo discurso durante jantar na residência oficial do presidente do Senado.
Ele perguntou qual dos senadores presentes nunca tinha conversado com ela, em uma tentativa de mostrar a amplitude de Gleisi. Naquele ano, ela assumiu a coordenação da campanha de Lula e da transição do governo.
Em 2018, Gleisi atuou pela neutralidade do PSB na corrida presidencial, o que impediu que o partido se aliasse a Ciro Gomes (PDT). Após eleição de Jair Bolsonaro (PL), articulou a recomposição do campo de esquerda para formação da frente de oposição.
Além de atuar na articulação da aliança em 2022, defensores do nome de Gleisi lembram que, sob sua condução, o PT aprovou com 84% de votos o nome de Geraldo Alckmin (PSB) para a vice de Lula.
A expectativa é que, no comando da articulação política do governo, ela trabalhe para compor uma aliança em torno de Lula com vistas a 2026.
Aliados interpretaram esses elogios de Lula como um sinal de que não tinha desistido de nomeá-la para a pasta, apesar de ter sido aconselhado a optar por um nome com maior capacidade de articulação no Congresso Nacional.
Antes mesmo de ser anunciada por Lula, a nomeação de Gleisi já tinha causado incômodo entre ministros do PT e de partidos da base aliada. A cúpula da Câmara trabalhava para colocar no posto o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).
O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), deputado licenciado pelo Republicanos, e Motta fizeram chegar ao presidente a preferência dos dirigentes partidários por Isnaldo.
Silvio Costa Filho chegou a ser lembrado para a função. Ele tem a confiança de Lula. Mas aliados do petista afirmam ser difícil deslocá-lo da pasta que ocupa hoje por resistências do Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (SP).
Essa resistência de partidos aliados a se comprometerem com o governo, a ponto de entrarem no Palácio do Planalto, é apontada como um dos motivos pelos quais Lula buscaria uma alternativa caseira.
Na quinta-feira (27), dias após a demissão de Nísia, Lula afirmou ter demitido a socióloga da Saúde por querer “mais agressividade”.
“Nísia era uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas eu estou precisando de um pouco mais de agressividade, mais agilidade, mais rapidez, por isso estou fazendo algumas trocas”, disse em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral (SP), da Record.
Catia Seabra, Raphael Di Cunto e Mariana Brasil, Folhapress
A pasta é responsável pela articulação política do governo. Gleisi, atual presidente nacional do PT, assume o cargo no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março, uma segunda-feira.
Agora com Gleisi, o governo conta com 10 mulheres, em meio às 38 pastas existentes.
Segundo interlocutores, o presidente tem se queixado de falta de disputa política na relação com o Congresso Nacional. Nas conversas sobre a sucessão na pasta, Lula disse que deve a Gleisi a oportunidade para mostrar sua capacidade de articulação.
Lula afirmou ainda que a opção por ela no ministério seria um reconhecimento ao seu trabalho no comando do PT, onde está desde 2017. A SRI é responsável pela relação do Executivo com o Legislativo.
Após o comunicado oficial desta sexta, Lula publicou em sua conta do X (antigo Twitter) uma foto ao lado de Gleisi, afirmando que ela “vem pra somar” no ministério.
A aliados Lula lembrou que a deputada trabalhou para construção de palanques nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, tendo conversado com todos os partidos que compuseram a aliança em torno de sua candidatura.
Ele também ressaltou o bom relacionamento de Gleisi com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ainda segundo aliados do presidente, Lula já vinha apontando o nome dela para a função. Mas deu sinais mais enfáticos ao convidá-la para a viagem desta sexta-feira (28) ao Uruguai e ao afirmar que precisa de mais agressividade na política.
Ao discursar na festa de aniversário do PT, no final de semana passado, Lula defendeu a habilidade de negociação de Gleisi como uma prova de que ela não é estreita politicamente.
Em 2022, após ser eleito presidente, o petista fez o mesmo discurso durante jantar na residência oficial do presidente do Senado.
Ele perguntou qual dos senadores presentes nunca tinha conversado com ela, em uma tentativa de mostrar a amplitude de Gleisi. Naquele ano, ela assumiu a coordenação da campanha de Lula e da transição do governo.
Em 2018, Gleisi atuou pela neutralidade do PSB na corrida presidencial, o que impediu que o partido se aliasse a Ciro Gomes (PDT). Após eleição de Jair Bolsonaro (PL), articulou a recomposição do campo de esquerda para formação da frente de oposição.
Além de atuar na articulação da aliança em 2022, defensores do nome de Gleisi lembram que, sob sua condução, o PT aprovou com 84% de votos o nome de Geraldo Alckmin (PSB) para a vice de Lula.
A expectativa é que, no comando da articulação política do governo, ela trabalhe para compor uma aliança em torno de Lula com vistas a 2026.
Aliados interpretaram esses elogios de Lula como um sinal de que não tinha desistido de nomeá-la para a pasta, apesar de ter sido aconselhado a optar por um nome com maior capacidade de articulação no Congresso Nacional.
Antes mesmo de ser anunciada por Lula, a nomeação de Gleisi já tinha causado incômodo entre ministros do PT e de partidos da base aliada. A cúpula da Câmara trabalhava para colocar no posto o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).
O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), deputado licenciado pelo Republicanos, e Motta fizeram chegar ao presidente a preferência dos dirigentes partidários por Isnaldo.
Silvio Costa Filho chegou a ser lembrado para a função. Ele tem a confiança de Lula. Mas aliados do petista afirmam ser difícil deslocá-lo da pasta que ocupa hoje por resistências do Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (SP).
Essa resistência de partidos aliados a se comprometerem com o governo, a ponto de entrarem no Palácio do Planalto, é apontada como um dos motivos pelos quais Lula buscaria uma alternativa caseira.
Na quinta-feira (27), dias após a demissão de Nísia, Lula afirmou ter demitido a socióloga da Saúde por querer “mais agressividade”.
“Nísia era uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas eu estou precisando de um pouco mais de agressividade, mais agilidade, mais rapidez, por isso estou fazendo algumas trocas”, disse em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral (SP), da Record.
Catia Seabra, Raphael Di Cunto e Mariana Brasil, Folhapress
Após bate-boca entre Trump e Zelensky, EUA e Ucrânia não assinam acordo sobre terras raras
Casa Branca diz que acordo não está descartado e que aguarda Ucrânia estar 'pronta para conversa construtiva'. Líderes discutiram durante encontro em Washington nesta sexta-feira (28).
Estados Unidos e Ucrânia não assinaram o acordo sobre a exploração das terras raras ucranianas, que estava previsto para esta sexta-feira (28). A decisão ocorreu após uma discussão entre os presidentes Donald Trump e Volodymyr Zelensky na Casa Branca.
Nesta semana, os dois países haviam chegado a um entendimento sobre a exploração das terras raras da Ucrânia. Essas regiões possuem minerais valiosos, como manganês, urânio, titânio, lítio, minérios de zircônio, além de carvão, gás e petróleo.
O acordo é considerado essencial para a Ucrânia, que busca manter o apoio dos Estados Unidos. Por outro lado, Trump vê a exploração dos recursos como uma forma de o governo ucraniano retribuir a ajuda financeira enviada pelos americanos durante a guerra.
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A Casa Branca afirmou que o presidente dos EUA não descartou o acordo, mas vai aguardar que a Ucrânia "esteja pronta para ter uma conversa construtiva".
O governo ucraniano não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
Uma entrevista coletiva prevista com Trump e Zelensky foi cancelada.
Confusão
Durante uma reunião transmitida ao vivo e diante da imprensa na Casa Branca, Donald Trump pressionou Volodymyr Zelensky a aceitar um acordo para encerrar a guerra na Ucrânia. O conflito começou em 2022, após a invasão russa ao território ucraniano.
Os Estados Unidos eram aliados da Ucrânia durante o governo de Joe Biden. No entanto, com a chegada de Trump à Casa Branca, ele se aproximou do presidente russo, Vladimir Putin, e busca um acordo para encerrar a guerra sem a participação ativa da Ucrânia.
O bate-boca ocorreu na etapa final do encontro de 45 minutos entre os dois no Salão Oval. Zelensky demonstrou desconfiança em relação ao compromisso de Putin de encerrar a guerra e chamou o presidente russo de "assassino".
Diante da declaração, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, interveio: "Senhor presidente, com todo o respeito. Acho desrespeitoso da sua parte vir ao Salão Oval e tentar debater isso diante da mídia americana". Quando Zelensky tentou responder, Trump levantou a voz.
"Você está apostando com a vida de milhões de pessoas. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial, e o que você está fazendo é muito desrespeitoso com este país, um país que te apoiou muito mais do que muitos disseram que deveria", afirmou Trump.
Zelensky rebateu, dizendo que Trump tem sido menos firme com Putin: "Não faça concessões a um assassino". Trump, então, respondeu: "Seu povo é muito corajoso, mas ou vocês fazem um acordo ou estamos fora. E se estivermos fora, vocês terão que lutar sozinhos".
Após o encontro, Trump publicou no TruthSocial que Zelensky desrespeitou os EUA no Salão Oval e que só poderá voltar quando estiver "pronto para a paz".
Comissão da OAB leva debate sobre educação e uso de tecnologia à Jornada Pedagógica em Ponto Novo
Na manhã do último dia 26 de fevereiro, a Comissão Especial OAB vai à Escola marcou presença na Jornada Pedagógica realizada no distrito de Ponto Novo, no município de Dário Meira. O evento contou com a participação dos advogados Joilton Cardozo Alves e Flávia Santos Silva, que ministraram palestras com base no tema “Educação para Todos”.
Durante a atividade, os palestrantes abordaram aspectos essenciais de uma educação personalizada e a interdisciplinaridade entre os saberes, enfatizando a importância de um ensino que contemple diferentes necessidades e realidades dos estudantes. Além disso, houve um aprofundamento sobre a otimização do Decreto-Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em sala de aula.
A iniciativa da Comissão “OAB vai à Escola” reforça o compromisso com a educação de qualidade e com a construção de um ambiente acadêmico mais organizado e produtivo. A presença dos profissionais do Direito na Jornada Pedagógica demonstra a importância do diálogo entre educadores e juristas na busca por soluções eficazes para os desafios do ensino contemporâneo
Credito: Giro Ipiaú
Tecnologia da SSP localiza oito foragidos da Justiça na primeira noite oficial do Carnaval de Salvador
Encerrada na madrugada desta sexta-feira (28), o primeiro dia da folia também contabilizou redução no número de roubos, furtos e ausência de crime grave.
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública localizou oito foragidos da Justiça, no primeiro dia do Carnaval de Salvador. Encerrada na madrugada desta sexta-feira (28), o primeiro dia da folia também contabilizou redução no número de roubos, furtos e ausência de crime grave.
Os oito foragidos foram capturados nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande), após passagens pelos Portais de Abordagem. Equipes do Centro Integrado de Informações (CICOM) repassaram as imagens dos procurados, através dos rádios LTE, e as guarnições de campo realizaram as prisões.
Os capturados possuíam mandados de prisão pelas práticas de roubo e tráfico de entorpecentes.
Ocorrências
A atuação das Forças da Segurança Pública também garantiu a ausência de crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) no primeiro dia de festa. As lesões corporais apresentaram redução de 41,7%.
Os furtos tiveram decréscimo de 64%, saindo de 151 para 57 casos. Os roubos, por sua vez, recuaram 40%. Foram 20 ocorrências em 2024, contra 12 casos este ano.
No primeiro dia também quatro pessoas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas, furto, lesão corporal e receptação. Outras 11 pessoas foram conduzidas e assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência pelas práticas de apropriação de coisa achada, posse de drogas, desacato, desobediência, resistência e vias de fato.
“Estamos atuando de forma integrada, com ampliação do uso da tecnologia e total dedicação dos nossos policiais e bombeiros. Levando em consideração as festas de Pré-Carnaval, destaco a ausência de crime grave contra a vida e 12 foragidos da Justiça capturados”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Objetos proibidos na folia
Na primeira noite de festa, os policiais militares empregados nos Portais de Abordagem conseguiram impedir o acesso de 301 itens proibidos nos circuitos.
Entre os itens aparecem facas, garfos, espelhos, chaves de fenda, garrafas de vidro, espelhos e outros objetos.
Texto: Márcia Santana
Saiba como funcionarão os serviços essenciais durante o carnaval
O período de carnaval que, oficialmente vai de sábado (1º) a terça-feira (4), não inclui feriados na maioria dos estados brasileiros, mas tem mudanças na prestação de alguns serviços considerados essenciais. Muitos fecham ou têm o horário de funcionamento alterado, e há mudanças também para o público, inclusive, na Quarta-Feira de Cinzas, 5 de março.
A Agência Brasil reuniu informações sobre o expediente de agências bancárias, dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que servem tanto para quem é da turma da folia quanto para quem quer descanso ou planeja maratonar séries no streaming.
Correios
No sábado (1º), as unidades dos Correios que habitualmente funcionam neste dia da semana terão expediente normal.
Os Correios não funcionam aos domingos. E, no carnaval, não haverá atendimento na segunda-feira e na terça-feira. Quem espera alguma encomenda ou precisa postar uma correspondência terá que esperar a volta do atendimento e das atividades da empresa ao meio-dia da quarta-feira (5).
Os endereços e horários de funcionamento das agências dos Correios podem ser consultados no site da estatal.
Bancos
O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
As agências bancárias de todo o país, no entanto, estarão fechadas na segunda e na terça-feira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que a compensação bancária não será feita nesses dois dias, incluindo-se a transferência eletrônica disponível (TED).
Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia e telefone, entre outros) que vencerem nos feriados bancários serão compensados somente depois do carnaval e poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na Quarta-Feira de Cinzas. No caso de tributos e impostos, caso vençam durante a carnaval, é necessário que o pagamento seja antecipado para evitar a incidência de juros e multa.
O atendimento presencial será retomado a partir das 12h (horário de Brasília), com encerramento previsto para o horário normal. Nas cidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.
Os caixas eletrônicos e os aplicativos de banco funcionam normalmente durante o feriado, caso o cliente precise de dinheiro vivo para gastar nos bloquinhos de carnaval ou em outras situações. A Febraban orienta os usuários a lidar, preferencialmente com os canais digitais, como sites e aplicativo nestes dias, para fazer transferências de valores e pagamento de contas.
INSS
Em todo o país, as agências da Previdência Social fecham segunda e terça-feira e reabrem na manhã da Quarta-Feira de Cinzas.
Somente para quem tem agendamento no site ou pelo aplicativo Meu INSS, o atendimento presencial volta a partir das 14h da quarta-feira. Na quinta-feira (6), o atendimento ao público volta ao normal.
Nesse período, os serviços digitais podem ser feitos pelos canais remotos da entidade: Meu INSS (site e aplicativo), a assistente virtual do Meu INSS, chamada Helô, e pelo telefone da Central 135, na qual o atendimento humano volta no sábado, na segunda e terça-feira, das 7h às 18h. Já o atendimento eletrônico funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Entre os serviços previdenciários disponíveis online, estão o agendamento de perícias médicas, requerimento de benefícios como aposentadorias e salário maternidade, cálculo de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e outros.
O INSS garantiu à Agência Brasil que não houve mudança no calendário de pagamento de benefícios, por causa do Carnaval. O instituto esclarece que já formulou a tabela de pagamentos considerando os dias off.
Daniella Almeida/Agência Brasil
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