Trump sobre Zelensky: “Não quer paz enquanto tiver apoio dos EUA”
Presidente dos EUA criticou fala de líder ucraniano sobre fim do conflito contra a Rússia "estar distante"
Após uma matéria da agência Associated Press (AP) destacando uma fala do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de que o fim da guerra com a Rússia estaria “muito, muito distante”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu nas redes sociais.
“Esta é a pior declaração que Zelensky poderia ter feito, e os Estados Unidos não a tolerarão por muito mais tempo! É o que eu disse, ele não quer que haja paz enquanto tiver o apoio dos EUA”, escreveu na Truth Social.
“E a Europa, na reunião que teve com Zelensky, afirmou categoricamente que não consegue fazer o trabalho sem os EUA – provavelmente não foi uma grande declaração feita em termos de demonstração de força contra a Rússia. O que eles estão pensando?”, continuou Trump, se referindo a reunião de líderes europeus em uma cúpula para discutir a guerra no leste europeu que aconteceu no último final de semana em Londres, no Reino Unido
Zelensky chegou a criticar governos dos EUA e Trump alegou que o líder ucraniano “está apostando em uma Terceira Guerra Mundial” em conflito com a Rússia no leste europeu.
J.D. Vance, vice-presidente dos EUA, também participou da discussão e enfatizou que Zelensky deveria ser grato ao governo americano.
O presidente ucraniano reforçou, depois do bate-boca, que espera continuar recebendo apoio dos EUA e que o relacionamento entre os dois países continuará
Entenda a guerra entre Rússia e Ucrânia
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 e entrou no território por três frentes: pela fronteira russa, pela Crimeia e por Belarus, país forte aliado do Kremlin. Forças leais ao presidente Vladimir Putin conseguiram avanços significativos nos primeiros dias, mas os ucranianos conseguiram manter o controle de Kiev, ainda que a cidade também tenha sido atacada. A invasão foi criticada internacionalmente e o Kremlin foi alvo de sanções econômicas do Ocidente.
Em outubro de 2024, após milhares de mortos, a guerra na Ucrânia entrou no que analistas descrevem como o momento mais perigoso até agora.
As tensões se elevaram quando o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou o uso de um míssil hipersônico de alcance intermediário durante um ataque em solo ucraniano. O projétil carregou ogivas convencionais, mas é capaz de levar material nuclear.
O lançamento aconteceu após a Ucrânia fazer uma ofensiva dentro do território russo usando armamentos fabricados por potências ocidentais, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a França.
A inteligência ocidental denuncia que a Rússia está usando tropas da Coreia do Norte no conflito na Ucrânia. Moscou e Pyongyang não negam, nem confirmam o relato.
O presidente Vladimir Putin, que substituiu seu ministro da Defesa em maio, disse que as forças russas estão avançando muito mais efetivamente – e que a Rússia alcançará todos os seus objetivos na Ucrânia, embora ele não tenha dado detalhes.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse acreditar que os principais objetivos de Putin são ocupar toda a região de Donbass, abrangendo as regiões de Donetsk e Luhansk, e expulsar as tropas ucranianas da região de Kursk, na Rússia, das quais controlam partes desde agosto.
*Sob supervisão de Victor Aguiar
Caminhão-tanque pega fogo na Dutra
Rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. A pista sentido São Paulo segue interditada, enquanto sentido Rio foi liberada às 14h35. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há feridos.
Um caminhão-tanque pegou fogo após colidir na pista lateral da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo, altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio, na tarde desta segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, não há feridos e às 14h10, o fogo estava controlado.
Pouco antes das 13h, o Globocop flagrou as chamas e a carroceria tombada na rodovia. Por conta do incêndio, a rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. Às 14h35, a pista sentido São Paulo seguia interditada, enquanto sentido Rio foi liberada.
De acordo com testemunhas, pelo menos dois carros que seguiam no sentido Rio foram atingidos pela carreta, mas as pessoas estavam nos veículos não se machucaram.
Segundo Corpo de Bombeiros, o homem foi levado com ferimentos leves para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde e identificação da vítima.
De acordo com informações preliminares, o calor intenso provocou um curto-circuito no veículo.
O motorista que sai do Rio com destino à Dutra deve optar pela Linha Vermelha.
Já quem segue pela Avenida Brasil deve fazer o desvio pela Rodovia Washington Luiz, sentido Petrópolis, e acessar a Linha Vermelha.
Por Genilson Araújo, Leandro Oliveira, RJ1
PM retém 1.065 objetos nos portais no 4º dia de folia
No acumulado já foram apreendidos 3.267 itens não permitidos
A Polícia Militar da Bahia apreendeu 1.065 objetos proibidos no domingo de carnaval, 2 de março, nos 47 portais de acesso aos circuitos da folia de Salvador.
Nas últimas 24 horas, a PM apreendeu arma de brinquedo, tesouras, tesourinhas, cortadores de unha, estiletes, abridores de garrafa, facas, garfos, lâminas de aço, cachimbos para uso de crack, diversas porções de maconha e triturador da erva, pinos de cocaína e drogas sintéticas.
Foto(s): DCS PMBA
Em nove dias de festas, SSP registra cerca de 7,5 milhões de foliões nas ruas
Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrado
Em nova dias de festas na capital baiana, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 7,5 milhões de baianos e turistas nas ruas. Na comparação com o ano passado, o número é superior cerca de 5%.
Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrado nos eventos.
A contagem de público é realizada pelo Sistema de Reconhecimento Facial, implementado nos Portais de Abordagem. As estruturas, coordenadas pela Polícia Militar, impediram a entrada de 3.267 itens proibidos, entre eles facas, tesouras, garfos e chaves de fenda.
Policiais militares realizam a inspeção de bolsas e mochilas e revistam os foliões com detectores de metais para impedir o acesso aos circuitos.
Texto: Marcia Santana
Justiça dá prazo para conselheiros do Tribunal de Contas do DF explicarem gratificação de R$ 780 mil
A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles mesmos em dezembro. O benefício foi concedido em uma sessão a jato, que durou 30 segundos. Procurado, o TC-DF disse confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.
A decisão do tribunal foi questionada na Justiça do Distrito Federal pelo Observatório Social, entidade que monitora os gastos com dinheiro do contribuinte. A associação pediu que a verba seja devolvida aos cofres públicos. Na última segunda-feira, 24, a juíza Maria Silda Nunes abriu o prazo de defesa aos conselheiros.
No fim de janeiro, a magistrada lamentou que o processo não tenha sido analisado a tempo durante o plantão do Judiciário, antes de os conselheiros receberem a gratificação, aprovada por unanimidade.
O bônus, que consiste em adicional de um terço sobre os salários, corresponde ao período de 2018 a 2023. De acordo com a decisão do plenário, o benefício concedido aos integrantes do Poder Judiciário também deve ser aplicado ao Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Legislativo.
O TC-DF sustentou que o pagamento é “direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”. Destacou, ainda, que seguiu as regras internas e vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.
Eduardo Barretto/André Shalders/Estadão
Ministério da Justiça estuda levar projeto de desocupação de milícia e tráfico para o RN
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte.
Segundo fontes próximas às negociações, a pasta já consultou integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse na iniciativa do governo Lula (PT). As tratativas seguem em andamento para que a decisão possa ser tomada.
Inicialmente, o ministério avaliou a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou à reportagem que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.
Para viabilizá-la, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, entre as quais a USP.
A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.
O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.
A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio.
A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.
“A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa”, disse Sarrubbo.
O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.
“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos”.
Não é a primeira vez que o Ministério da Justiça implementa um projeto em cidades visando reduzir a criminalidade. Em 2019, o então ministro Sergio Moro lançou o Em Frente Brasil.
O objetivo era promover em poucos meses um choque de segurança pública em cinco cidades escolhidas com base nos altos índices de criminalidade —Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).
A estratégia, no entanto, era diferente. A ação envolveu o envio de cem integrantes da Força Nacional de Segurança para cada uma das cidades e previa a aplicação de recursos federais direcionados a projetos qualificados de segurança pública, além da entrada em massa, nesses municípios, de mais de dez ministérios, que promoveriam programas permanentes nas áreas social, de educação, saúde, lazer, esporte e cultura.
A ideia era usar o projeto-piloto para lançar, ainda em 2020, o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que abrangeria, ao final, todas as 120 cidades mais violentas do país, que concentravam 50% do total de homicídios dolosos, segundo o Atlas da Violência 2019, Retratos dos Municípios Brasileiros, do Ipea.
Menos de dois anos depois o cenário encontrado ficou muito distante do prometido pelas autoridades federais.
Moro deixou o ministério rompido com Jair Bolsonaro (PL) oito meses após a divulgação do projeto, que aconteceu em solenidade que reuniu os dois no Palácio do Planalto. A iniciativa se estendeu de forma esvaziada até abril de 2021.
Raquel Lopes/Folhapress
PM realiza, em um único dia, a captura de seis serpentes em Salvador
As capturas foram realizadas nos bairros de Plataforma, Itapuã, Cajazeiras, Alphaville II e Lauro de Freitas
A Coppa, dando continuidade à missão de preservação e defesa do meio ambiente, conseguiu resgatar seis serpentes em diversos pontos da capital baiana, no sábado (1).
Os resgates começaram no início da manhã, com a captura de duas serpentes no bairro de Plataforma, se estendendo no período da tarde com as capturas de uma jiboia, localizada no telhado de uma residência em Itapuã, e de uma serpente coral dentro de um imóvel em Cajazeiras. No entanto, as ações não ficaram apenas durante o dia. À noite, os militares da Coppa, em mais uma ação exitosa, capturaram duas jararacas, uma na área externa do condomínio Alphaville II e outra no interior de uma casa em Lauro de Freitas.
Todas as serpentes resgatadas foram direcionadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Detran emite comunicado 02/03 sobre troca obrigatória de placas
O Brasil está em processo de modernização de seu sistema de identificação veicular com a introdução das placas do Mercosul. Este novo modelo foi adotado para criar uma padronização entre os países membros do Mercosul, facilitando a circulação de veículos e melhorando a segurança nas estradas. A mudança, amparada pela legislação recente, busca também coibir fraudes e melhorar a eficiência na identificação de veículos.
As placas apresentam um design atualizado e incorporam tecnologias de segurança. No entanto, a implementação desse sistema tem gerado discussões sobre os desafios enfrentados pelos proprietários de veículos e a eficácia das novas medidas de segurança.
O que diferencia as placas do Mercosul?
As placas do Mercosul são caracterizadas por um formato que combina letras e números de maneira inovadora, eliminando os lacres tradicionais. Essa mudança visa facilitar a leitura e garantir uma uniformidade entre os países do Mercosul, o que é essencial para a identificação precisa dos veículos na região.
Além disso, as placas incluem elementos de segurança como QR codes, que auxiliam na verificação de autenticidade e na prevenção de fraudes. Embora essas inovações sejam vistas como avanços, a ausência dos lacres tradicionais levanta preocupações sobre a segurança, exigindo que tanto autoridades quanto proprietários se adaptem a essa nova realidade.
Quando as placas devem ser substituídas?
A partir de 2020, a substituição pelas placas do Mercosul tornou-se obrigatória para veículos novos e necessária em várias situações para veículos usados. As principais situações que exigem a troca incluem:
- Veículos novos: Todos os veículos recém-adquiridos devem ser registrados com o novo padrão.
- Transferência de propriedade: A troca de placas é necessária ao vender ou transferir a propriedade de um veículo.
- Mudança de estado: Quando um proprietário muda de estado, o veículo deve ser reemplacado.
- Placas danificadas: Placas que se tornaram ilegíveis ou danificadas precisam ser substituídas.
- Casos de adulteração: A legislação impõe penalidades severas para fraudes, reforçando a importância da regularização.
É fundamental que os proprietários consultem o Detran de seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo de troca e as exigências específicas.
Penalidades para fraudes nas placas
A legislação brasileira é rigorosa em relação à adulteração de placas de veículos. As penalidades para esse tipo de infração incluem reclusão de 3 a 6 anos, além de multas significativas. Essas medidas são aplicáveis a todos os tipos de veículos, desde carros convencionais até veículos elétricos e reboques.
Além das penas de reclusão e multa, a adulteração pode resultar na apreensão do veículo e na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator. Essas sanções refletem a seriedade com que o governo trata a questão, buscando garantir a integridade do sistema de identificação veicular.
Perspectivas futuras para as placas do Mercosul
Desde a introdução das placas do Mercosul, houve um aumento na detecção de fraudes, graças a uma fiscalização mais rigorosa e a campanhas de conscientização. Espera-se que, com o tempo, essas medidas resultem em uma redução significativa de irregularidades.
As autoridades continuam a desenvolver estratégias para melhorar a segurança e a fiscalização, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro nas estradas brasileiras. A expectativa é que essas ações contribuam para uma maior conformidade com as normas de trânsito e para a segurança dos motoristas, consolidando o sistema de placas do Mercosul como um padrão eficaz e seguro.
https://www.tupi.fm/automobilismo/
Governo impõe nova regra para o salário mínimo e causa polêmica
Em 2025, o salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em relação ao ano anterior. Este ajuste, que representa um incremento de 7,5%, foi implementado em um contexto de mudanças na metodologia de cálculo, visando equilibrar o aumento salarial com a gestão das despesas públicas.
Anteriormente, o cálculo do salário mínimo era baseado na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a introdução de um limite de 2,5% para o aumento das despesas modificou essa abordagem, restringindo o impacto de um PIB mais elevado no reajuste salarial.
Como funciona a nova fórmula de reajuste do salário mínimo?
A nova fórmula de cálculo do salário mínimo incorpora um mecanismo de controle de despesas, limitando o aumento a um máximo de 2,5%, mesmo que o PIB apresente um crescimento superior. Isso significa que, apesar de um crescimento do PIB de 3,2%, o reajuste foi limitado ao teto, resultando em um aumento menor do que o esperado pelas regras anteriores.
Essa mudança visa conter o impacto fiscal do aumento do salário mínimo, especialmente em tempos de restrição orçamentária. O governo busca evitar que reajustes mais altos resultem em pressões adicionais sobre o orçamento, afetando principalmente as aposentadorias e benefícios sociais vinculados ao salário mínimo.
Consequências para benefícios sociais e aposentadorias
O salário mínimo é um parâmetro crucial para o cálculo de diversos benefícios sociais e aposentadorias, especialmente aqueles pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o novo teto de aumento, há uma preocupação em equilibrar a necessidade de reajustes justos para os beneficiários com a sustentabilidade fiscal do governo.
Em um cenário de contenção de despesas, o governo busca evitar aumentos abruptos que possam desestabilizar o orçamento. Isso é particularmente relevante para os beneficiários do INSS, que dependem do salário mínimo para o cálculo de seus benefícios. A nova regra, portanto, reflete um esforço para manter a estabilidade econômica enquanto ainda proporciona um aumento real para os trabalhadores.
Perspectivas para o salário mínimo no futuro
O futuro do salário mínimo no Brasil dependerá de diversos fatores econômicos e políticos. A introdução do teto de 2,5% para o aumento de despesas é uma tentativa de equilibrar as necessidades dos trabalhadores com as limitações fiscais do governo. No entanto, essa abordagem pode ser revisada à medida que as condições econômicas mudem.
O debate sobre o cálculo do salário continua a ser uma questão central na política econômica do país. As decisões futuras precisarão considerar tanto a inflação quanto o crescimento econômico, além de buscar um equilíbrio que não comprometa a sustentabilidade fiscal. Assim, o governo deverá monitorar de perto os impactos dessa nova fórmula para garantir que ela atenda às necessidades dos trabalhadores sem sobrecarregar o orçamento público.
Por Patryck Reinehr;tUPI fm
‘Ainda Estou Aqui’ vence o Oscar de melhor filme internacional, o 1º do Brasil
“Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, ganhou o Oscar de melhor filme internacional, na noite deste domingo (2). O resultado segue as expectativas do setor, que apostava na primeira vitória brasileira na categoria.
O longa superou os representantes da Dinamarca, “A Garota da Agulha”, da Alemanha, “A Semente do Fruto Sagrado”, da Letônia, “Flow”, e da França, “Emilia Pérez”, tido como favorito até a implosão de sua campanha, causada por polêmicas diversas mas, especialmente, pela descoberta de publicações de cunho racista e islamofóbico nas redes sociais de sua protagonista, Karla Sofía Gascón.
Quem recebeu o prêmio foi o diretor, Walter Salles. Ele agradeceu a Eunice Paiva, ex-advogada brasileira que é vivida por Fernanda Torres no filme. O cineasta homenageou também a atriz, protagonista, e Fernanda Montenegro, que faz Eunice idosa no fim do longa.
“Obrigado, em primeiro lugar, em nome do cinema brasileiro. É uma honra receber esse prêmio num grupo tão extraordinário de cineastas. Eu o dedico a uma mulher que, depois de uma perda durante um regime autoritário, decidiu não se curvar e resistir. Esse prêmio é dedicado a ela. Seu nome é Eunice Paiva”, disse.
“Eu dedico esse prêmio também às duas mulheres extraordinárias que deram vida a ela, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”.
Torres aplaudiu eufórica enquanto Salles subia ao palco. Este é o primeiro Oscar vencido por um filme brasileiro, e marca um momento histórico para o cinema nacional.
Também indicado às estatuetas de melhor filme e melhor atriz, com Torres, “Ainda Estou Aqui” narra a história verídica de Eunice a partir do desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva, nos anos 1970. O ex-deputado e engenheiro foi uma das vítimas da ditadura militar.
Esta foi a quinta tentativa do Brasil de vencer o Oscar de filme internacional, categoria anteriormente chamada de melhor filme em língua estrangeira. A última aconteceu com outro filme de Salles, “Central do Brasil”, protagonizado por Fernanda Montenegro, em 1999.
No ano anterior, “O Que É Isso, Companheiro?”, também com Torres no elenco, havia sido indicado e, antes dele, “O Quatrilho”, na cerimônia de 1996, e “O Pagador de Promessas”, na de 1963.
Leonardo Sanchez/Guilherme Luis/Folhapress
Bruno Reis acena a Ciro Nogueira e reforça apoio à oposição ao governo Lula
“Em relação à posição do presidente Ciro Nogueira, é evidente que ele, hoje no campo da oposição, foi o maior vitorioso nas eleições da Câmara e do Senado. A partir do momento que fez articulação tanto para a eleição de Hugo Motta como para a eleição de Davi Alcolumbre, ele hoje é uma pessoa estratégica porque lidera um partido importante e está disposto a construir federações para fortalecer ainda mais a oposição. Eu faço coro às palavras dele e estamos juntos nesse projeto. Então, Ciro sabe que pode contar aqui com o prefeito para defender essa bandeira junto com ele”, disse Bruno Reis.
Política Livre
Líderes europeus decidem se rearmar e alinham discurso de obter paz por meio da força para proteger Ucrânia contra Rússia
Lideres europeus falaram neste domingo (2) na necessidade de rearmar "urgentemente" os países do continente —e alinharam um discurso de estabelecer a paz por meio da força, com ajuda financeira e militar à Ucrânia, para proteger o país contra a Rússia.
A medida se dá em meio à ameaça dos Estados Unidos de deixar de apoiar a Ucrânia na guerra contra a Rússia, iniciada em 2022, depois de o governo de Vladimir Putin invadir o território ucraniano. O presidente Donald Trump pressiona por um acordo de paz com a Rússia, sob a desconfiança ucraniana e da Europa de que Putin pode voltar a atacar mesmo após um cessar-fogo.
Também ocorre depois de Trump ter exigido que os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança militar por 32 países, aumentassem os gastos em defesa. O presidente americano abriu a possibilidade de os EUA não serem mais o principal agente de garantia da segurança da Europa, o que ameaça um pacto vigente desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Líderes de 18 países se reuniram neste domingo em Londres, na Inglaterra, para debater o apoio à Ucrânia. Participaram o premiê britânico Keir Starmer, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e líderes da França, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Noruega, Polônia, República Tcheca, Romênia, Suécia e Turquia, além do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.
"Precisamos urgentemente rearmar a Europa", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Ursula reiterou a importância dos países da União Europeia aumentarem os gastos com defesa. Afirmou ainda que a Europa também precisa mostrar aos Estados Unidos estar pronta para defender a democracia.
"Todos entendemos que, após um longo período de subinvestimento, agora é de extrema importância aumentar o investimento em defesa por um período prolongado. Faremos isso pela segurança da União Europeia. (...) Os Estados-membros precisam de mais espaço fiscal para intensificar os gastos com defesa. (...) Temos que nos preparar para o pior e, portanto, aumentar os gastos", disse Ursula à imprensa após a reunião em Londres.
A reunião, liderada pelo primeiro-ministro britânico Keir Starmer, ocorreu dias após o bate-boca entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente ucraniano na Casa Branca na sexta-feira. A discussão piorou ainda mais a relação entre EUA e Ucrânia, abalada desde que Trump retornou à Casa Branca em janeiro —durante o governo Biden, os EUA foram um dos maiores doadores de ajuda financeira e militar aos ucranianos contra a invasão russa.
'Coalizão dos dispostos'
Em coletiva após o encontro, Starmer afirmou que foi criada uma "coalizão dos dispostos" para desenvolver estratégias para garantir a segurança da Europa e da Ucrânia, mas não disse quais países estão envolvidos. O premiê britânico também reiterou que qualquer paz duradoura na Ucrânia precisa assegurar a soberania e a segurança do país de Zelensky, e demonstrou segurança em conseguir articular isso com Trump.
Starmer também disse que, no caso de um acordo de cessar-fogo na guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o Reino Unido está pronto para contribuir com o envio de tropas e apoio aéreo para reforçar as defesas do país e garantir a paz no território.
Mais cedo neste domingo, Keir Starmer afirmou em entrevista à rede britânica "BBC" que o Reino Unido, a França e a Ucrânia trabalharão juntos para elaborar um plano de cessar-fogo na guerra contra a Rússia, que será apresentado aos EUA quando ficar pronto. (Leia mais abaixo)
Durante a reunião, Starmer disse aos líderes europeus que é necessário aproveitar este "momento único de uma geração" para intensificar o apoio à Ucrânia e, consequentemente, para a segurança da Europa.
"Ainda que a Rússia fale sobre paz, eles continuam com sua agressão implacável. (...) Precisamos definir quais passos sairão desta reunião para alcançar a paz por meio da força, em benefício de todos", afirmou.
Starmer falou na importância de "fortalecer a Ucrânia para garantir a paz, quando ela chegar". Porque temos que aprender com os erros do passado. Não podemos aceitar um acordo fraco como o de Minsk –que a Rússia pode violar com facilidade. Em vez disso, qualquer acordo deve ser apoiado pela força." Os acordos de Minsk foram um cessar-fogo acertados entre Ucrânia e Rússia em 2014 e em 2015.
Após a reunião, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, também afirmou que os países europeus concordaram em aumentar os gastos com defesa e estão "intensificando seus esforços" para oferecer garantias de segurança.
Reino Unido, França e Ucrânia vão trabalhar em plano de cessar-fogo
O Reino Unido, a França e a Ucrânia concordaram em elaborar um plano de cessar-fogo na guerra para apresentar aos Estados Unidos, disse o primeiro-ministro britânico Keir Starmer neste domingo (2), antes de cúpula de líderes europeus em Londres.
"Concordamos que o Reino Unido, juntamente com a França e possivelmente mais um ou dois países, trabalhará com a Ucrânia em um plano para interromper os combates. E então discutiremos esse plano com os Estados Unidos. (...) É realmente importante mantermos nosso foco central, que é a paz duradoura na Ucrânia", afirmou Starmer em entrevista à rede britânica BBC.
Starmer descreveu a decisão como "um passo na direção" certa após o bate-boca entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e Zelensky na Casa Branca na sexta-feira.
"Em vez de cada país da Europa avançar separadamente, o que seria bastante lento, provavelmente precisamos formar agora uma coalizão dos dispostos", disse Starmer.
Além disso, líderes europeus se reunirão em Londres neste domingo para discutir apoio para à Ucrânia, encarado como um importante passo para avançar em direção ao final do conflito. O objetivo do encontro é discutir ajuda militar à Ucrânia e garantir a segurança dos países europeus.
Starmer também afirmou à BBC que está focado em atuar como um mediador para restaurar as negociações de paz e criar uma nova oportunidade de aproximação entre Trump, Zelensky e o presidente francês, Emmanuel Macron, em vez de “aumentar a retórica”. Starmer e Macron conversaram novamente com Trump após o bate-boca de sexta-feira.
O premiê britânico também disse à BBC que "a relação entre os EUA e o Reino Unido é a mais próxima entre dois países no mundo", e por isso acredita que os EUA trabalharão junto com o Reino Unido para um cessar-fogo na guerra da Ucrânia caso os europeus forneçam garantias de segurança aos ucranianos.
Reino Unido anuncia novo acordo de US$ 2 bilhões para financiar mísseis de defesa aérea para a Ucrânia
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou no domingo um novo acordo, de 1,6 bilhão de libras (US$ 2 bilhões ou R$ 11,8 bilhões), que permitirá que a Ucrânia compre 5.000 mísseis de defesa aérea usando financiamento de exportação.
O Ministério da Defesa da Grã-Bretanha informou que a Thales fabricará os mísseis multifuncionais leves para a Ucrânia.
A Thales informou que os mísseis têm um alcance de mais de 6 quilômetros (3,7 milhas) e podem ser disparados de uma variedade de plataformas em terra, mar e ar.
"Isso será vital para proteger a infraestrutura crítica agora e fortalecer a Ucrânia para garantir a paz quando ela chegar", disse Starmer a repórteres em uma cúpula em Londres.
Na semana passada, a Rússia lançou mais de 200 drones em um ataque noturno, no que a Ucrânia disse ser o maior ataque desse tipo desde o início da guerra, há três anos.
Por Reuters
Em três dias, SSP registra 4,8 milhões de foliões e nenhum crime grave no Carnaval 2025
Em três dias do Carnaval de Salvador, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 4,8 milhões de foliões nos três principais circuitos da folia. Nenhum crime grave foi registrado pelas Forças Policiais e de Bombeiros até a madrugada deste domingo (2).
Além da contagem, o Sistema de Reconhecimento Facial da SSP localizou 24 foragidos da Justiça. Os procurados possuíam mandados de prisão por roubo, tráfico de drogas, furto e dívida de pensão alimentícia.
“Guarda alta e empenho total são diretrizes que estão norteando o trabalho das Forças Policiais e de Bombeiros no Carnaval 2025. Investimos em tecnologia, que auxilia na redução dos índices, mas a dedicação dos profissionais da Segurança é o principal destaque para os bons números”, enfatizou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
Estatísticas
Os furtos no Carnaval 2025 apresentaram queda de 37%, saindo de 616 para 390 ocorrências. Os caso de roubos estão com redução de 41%, saindo de 93 ocorrências no ano passado, para 55 casos na festa de 2025.
De quinta a domingo foram registrados ainda 15 prisões em flagrantes e 70 Termos Circunstanciados de Ocorrência. Cento e quarenta e três perícias – entre lesões corporais, abuso de drogas, identificação, dignidade sexual, vistoria de trios e patrimônio – foram realizadas pelas equipes do Departamento de Polícia Técnica.
Portais de Abordagem
Até a manhã deste domingo, a Polícia Militar da Bahia conseguiu impedir a entrada de 2.057 objetos proibidos. Cães policiais que estão em atuação no festejo, acompanhados dos policiais militares adestradores, auxiliam na localização de drogas.
Entre os materias apreendidos estâo tesouras, facas, espelhos, garfos, alicates, estiletes, chaves de fenda, seringa, pistolas de água e outros objetos.
Hemoba registra queda de 70% nas doações de sangue no Carnaval, em comparação ao mesmo período de 2024
Apesar dos horários especiais de coleta de sangue durante o Carnaval 2025 em Salvador e no interior do estado, a Fundação Hemoba registrou uma queda de 70% nas doações nos três primeiros dias da folia, em comparação com o mesmo período de 2024. Este ano, 372 voluntários se candidataram para doação e 268 bolsas de sangue foram coletadas, enquanto no ano anterior foram 1.162 os candidatos e 890 as bolsas coletadas.
Este ano, porém, foram registradas duas doações de plaquetas, enquanto no mesmo período de 2024 não houve nenhuma. Nos três primeiros dias do Carnaval 2025 ocorreram ainda 13 cadastros de doação de medula óssea, contra 15 do mesmo período do ano anterior.
No domingo (2), as unidades da Hemoba não funcionarão, mas na segunda-feira (3), os voluntários poderão tirar uma folga da folia para fazer um gesto de solidariedade. “Carnaval é tempo de festa, mas também deve ser tempo de cuidado e empatia. Eu queria fazer um chamado aos baianos e turistas para a doação de sangue, esse gesto tão simples, que ajuda a salvar vidas”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Na segunda-feira (3), em Salvador, o Hemocentro, na Vasco da Gama, funcionará das 7h às 18h, e o caminhão da coleta itinerante, localizado no Shopping Bela Vista, ficará aberto das 12h às 18h. Na terça (4), o Hemocentro funcionará das 7h às 16h30. No interior, a unidade de Santo Antônio de Jesus abrirá das 8h às 15h, enquanto as demais funcionarão em horário habitual. Na terça-feira (4), apenas o Hemocentro estará aberto, das 7h às 16h30.
Na Quarta-feira de cinzas, em Salvador, funcionarão as unidades do Hemocentro (13h às 18h30), Hospital Roberto Santos (13h às 17h), Hospital do Subúrbio (13h às 16h30), Coleta itinerante do Shopping Bela Vista (13h às 18), Hemóvel do Salvador Shopping (13h às 17h). As demais estarão fechadas. Já no interior, todas as unidades funcionarão a partir das 13h, na Quarta-feira de Cinzas, exceto a unidade de Valença, que estará fechada.
Critérios para doação
Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente.
No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, ou ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação. Também é preciso que o doador não fume por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.
Ocorrências médicas
Com reforço nos plantões em unidades da rede estadual de saúde na capital e no interior, foram registradas, até as 6h deste domingo (2), 56 ocorrências médicas relacionadas ao Carnaval que precisaram ser encaminhadas para unidades hospitalares. Destas, 46 foram atendidas no Hospital Geral do Estado, duas Hospital Menandro de Faria, três no Hospital Eládio Lasserre, uma no Iperba, uma na Maternidade Tsylla Balbino, uma no Hospital 2 de Julho, uma na Unidade de Emergência de Cajazeiras e uma na Unidade de Emergência do Curuzu.
Prevenção
Montados na capital e no interior, em Rio de Contas e Porto Seguro, os postos Fique Sabendo estão em pleno funcionamento no Carnaval 2025 para testagem rápida de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Desde o primeiro dia da folia, até às 6h deste domingo (2), os postos montados em Salvador pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na Avenida Milton Santos, em Ondina, e na Avenida Centenário, na Barra, somaram 1.483 atendimentos. Dentre os 7.680 testes realizados, 11 pessoas positivaram para IHV, duas para hepatite B, quatro para hepatite C, enquanto 137 testaram positivo para sífilis, e 27 delas optaram por iniciar o tratamento no próprio estande, com a aplicação da penicilina benzatina (Benzetacil).
No município de Rio de Contas, o posto realizou 365 atendimentos e 1.424 testes rápidos, sendo dois positivos para HIV e um para hepatite C, além de 11 para sífilis, 7 deles tendo iniciado tratamento no local.
Em Porto Seguro, por sua vez, foram realizados 126 atendimentos e 506 testes, com dois resultados positivos para HIV e um para hepatite C. Também positivaram para sífilis 11 pessoas, nove delas optando por iniciar tratamento no local.
Além dos testes rápidos, o Governo do Estado também investiu na prevenção das ISTs, tendo distribuído neste Carnaval, até este domingo (2), 360.608 preservativos masculinos e femininos.
Violência contra a mulher
O Serviço de Atendimento às Mulheres Expostas à Violência Sexual, localizado no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, acolhe mulheres, adolescentes e trans a partir de 12 anos expostas a situações de abusos e violência sexual. Composto por equipe multiprofissional, o serviço é formado por médicos ginecologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas, de prontidão 24 horas, todos os dias do Carnaval. Este ano, nenhuma ocorrência proveniente do circuito da festa foi registrada.
Corregedoria
A corregedoria da Saúde também está em ação durante o período carnavalesco, tendo inspecionado 5.895 profissionais a fim de aferir as escalas de plantão em 12 unidades de saúde, sendo elas Hospital Geral Ernesto Simões Filho, HGE, Hospital Geral Roberto Santos, Instituto Couto Maia, Central de Regulação, UE Cajazeiras, UE Pirajá, UE Curuzu, Iperba, Maternidade Tsylla Balbino, Maternidade Albert Sabin, Hospital Geral Menandro de Faria.
Fotos: Ascom Hemoba e Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Com calorão e falta de chuva, conta de luz deve ter tarifa adicional em maio
A piora nas expectativas de chuva para os próximos meses, associada à provável manutenção das altas temperaturas, tem feito com que a possibilidade de acionamento da bandeira tarifária amarela apareça mais cedo nos modelos matemáticos de profissionais que acompanham o tema. Especialistas consultados pelo Estadão/Broadcast aumentaram as apostas de volta da cobrança adicional na conta de luz em maio, o que acrescentaria R$ 1,88 a cada 100 quilowatts (kWh).
Na sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira verde para março, sem custo adicional nas contas.
A Ampere Consultoria avalia que as bandeiras tarifárias devem permanecer verdes até abril, sem cobrança adicional dos consumidores, e amarelas no restante do ano. Segundo o sócio consultor da empresa, Guilherme Ramalho de Oliveira, a perspectiva para o primeiro quadrimestre se deve principalmente às condições do período úmido, que está em andamento, combinadas à tendência de indicador de risco hidrológico (GSF, no jargão setorial) relativamente elevado, incluindo valores que apontam energia secundária nos meses de fevereiro e março.
“Mas a tendência de degradação do cenário hidrológico e aumento do PLD (preço de energia) deve mudar o cenário a partir de maio, com a adoção da bandeira amarela”, disse Oliveira.
O gerente de Inteligência de Mercado da Electra Energy, Gabriel Apoena, cita que já se observa a escalada do PLD previsto para março, que deve alcançar média mensal acima dos R$ 300 por megawatt-hora (MWh) no mês que vem, ante valor abaixo dos R$ 100/MWh estimado para fevereiro.
Os cenários de sensibilidade testados pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) também passaram a considerar maior chance de acionamento de bandeira amarela ainda no primeiro semestre. Há um mês, apenas o cenário de mais adversidade de geração elétrica previa bandeira amarela em maio, quadro que seria mantido em junho.
Atualização
Na mais recente atualização, divulgada na semana passada, o mesmo cenário manteve a bandeira amarela em maio e passou a considerar acionamento de bandeira vermelha patamar 1 em junho. Já em um cenário um pouco mais ameno, que antes considerava bandeira verde em maio e amarela em junho, passou a considerar este acionamento também em maio, escalando para vermelha 1 no mês de junho.
Relatório recente da XP também cita a perspectiva de acionamento de bandeira amarela a partir de maio, e acrescenta que, a partir de julho, haveria bandeira vermelha 1 ou 2, voltando para amarela apenas em novembro e verde em dezembro, a depender da próxima estação chuvosa.
Os analistas do banco anteriormente consideravam perspectiva de bandeira verde ao longo de 2025.
Já a PSR Energy passou a considerar “chance considerável” de acionamento de bandeira amarela a partir de junho. Anteriormente, explica o líder de inteligência de mercado da consultoria, Mateus Cavaliere, as projeções apontavam menor probabilidade de cobrança adicional no primeiro semestre e perspectiva de que isso ocorresse em julho ou agosto. Contudo, começou a pesar a perspectiva de antecipação do fim do período úmido, alterando as expectativas com o enchimento dos reservatórios das hidrelétricas.
A MCM Consultores Associados também incorporou em suas projeções bandeira amarela a partir de julho, assim permanecendo até novembro e voltando para verde em dezembro.
Luciana Collet e Ludmylla Rocha / Estadão Conteúdo
Ajuste no vale gás deve ser enviado ao Congresso após carnaval, e entra no radar do TCU
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Com golaço, Flamengo vence Vasco e aumenta vantagem na semifinal do Carioca
Com golaço de Bruno Henrique, Rubro-Negro vence clássico pegado no Nilton Santos e pode até empatar na semana que vem
Resumão
O Flamengo saiu na frente por uma vaga na final do Campeonato Carioca. A equipe comandada por Filipe Luís venceu o Vasco por 1 a 0 neste sábado no Estádio Nilton Santos com gol de Bruno Henrique. O Rubro-Negro, que tem a vantagem do empate no placar agregado por ter feito melhor campanha na Taça Guanabara, pode até perder por um gol de diferença no próximo sábado, no Maracanã, para garantir a classificação na decisão.
REI DOS CLÁSSICOS!
Bruno Henrique foi, mais uma vez, protagonista em um clássico. O jogo estava pegado, brigado e com pouco brilho técnico, até que o camisa 27 apareceu. O atacante recebeu na entrada da área, dominou com o pé direito e finalizou com a esquerda para dar o nome ao placar.
JOGO PEGADO!
O primeiro tempo foi de pouca criatividade e muita briga. O primeiro lance do duelo foi uma falta de Lucas Piton em Wesley que gerou discussão entre jogadores das duas equipes e esta foi a tônica da partida por um bom tempo. O Vasco, com estratégia de chegar forte e tentar equilibrar as ações em jogadas físicas, teve as melhores chances nos 45 minutos iniciais. Rayan só não marcou porque Léo Ortiz cortou uma finalização do atacante em cima da linha.
O Flamengo melhorou na etapa final e conseguiu escapar da pressão vascaína. O duelo melhorou e teve mais chances criadas. Bruno Henrique, em lance de rara felicidade, abriu o placar com um golaço. Com a vantagem, o Rubro-Negro cozinhou o jogo e valorizou a posse nos minutos finais.
E AGORA?
O Vasco precisa ganhar o jogo da volta, no próximo sábado, por dois gols de diferença para se classificar. O Flamengo tem a vantagem de empate no placar agregado por ter feito campanha melhor na Taça Guanabara - ou seja, pode até perder por um gol para estar na decisão.
Gasto com tribunais de Justiça no Brasil é quatro vezes a média internacional
O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, é o segundo maior entre 50 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional.
O comparativo foi divulgado nesta sexta-feira (28) pelo órgão do Ministério da Fazenda e considera dados de 2022, os mais recentes disponíveis para os países analisados. O Brasil gastou 1,33% do PIB (Produto Interno Bruto), contra uma média de 0,3%. Apenas El Salvador tem uma despesa com tribunais maior, com 1,59% do PIB.
Para o Brasil, os números mais atualizados são de 2023. Naquele ano, a despesa subiu para 1,43% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público e compreendem despesas de União, estados e municípios.
“Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no orçamento público brasileiro, destacando o país como um dos líderes em alocação de recursos nessa subfunção”, diz o relatório.
Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 156,6 bilhões (em valores de dezembro de 2023), dos quais R$ 125,6 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações a magistrados e servidores —o equivalente a 80,2%.
O valor total de 2023 é 11,6% maior que o observado em 2022 (R$ 140,4 bilhões), já descontados os efeitos da inflação no período. Foi a maior expansão registrada na série, iniciada em 2010.
Questionado sobre o volume e a trajetória dos gastos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não havia respondido até a publicação deste texto.
Para se ter uma ideia, o gasto com tribunais encosta no valor destinado ao Bolsa Família, programa de transferência de renda a famílias em situação de pobreza. Em 2023, a política destinou R$ 166,3 bilhões a 21,1 milhões de famílias beneficiárias.
Em 2021, o Brasil já era um dos líderes em gastos com o Judiciário. Os valores absolutos para aquele ano, porém, foram revisados devido a uma mudança de metodologia, para adequar os cálculos a padrões internacionais.
Os novos números, porém, não alteram o diagnóstico de aumento veloz e contínuo das despesas com tribunais de Justiça.
O relatório do Tesouro mostra que os gastos com esse grupo representam mais da metade dos R$ 311 bilhões direcionados à rubrica ordem e segurança pública. O valor supera inclusive os desembolsos com serviços de polícia no Brasil (R$ 117,5 bilhões).
As despesas dos demais países com tribunais de Justiça não estão classificadas por tipo e, por isso, o Tesouro não consegue fazer uma comparação mais detalhada para saber se a proporção de gastos com pessoal no Brasil destoa do cenário internacional.
Mas o custo do sistema de Justiça no Brasil tem sido alvo de constantes críticas, em particular por causa do pagamento de adicionais que driblam o teto remuneratório do funcionalismo, os chamados penduricalhos.
O teto para os servidores federais está hoje em R$ 46.366,19, e os limites aplicados em estados e municípios ficam abaixo disso. Mesmo assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto.
A lista inclui auxílios e benefícios por excesso de serviço (medido em número de processos) e por acúmulo de função administrativa, e todo ano ganha novos itens. No fim do ano passado, por exemplo, membros da AGU (Advocacia-Geral da União) foram agraciados com um penduricalho de até R$ 3.500 mensais, classificado como “auxílio saúde complementar”. O valor fica fora do teto e é isento de tributos.
Além disso, os juízes contam com 60 dias de férias por ano, o dobro do que é garantido aos demais trabalhadores (30 dias).
No pacote de medidas de contenção de gastos, apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo tentou propor uma regulamentação mais dura para a aplicação do teto remuneratório, para afastar os penduricalhos que muitas vezes inflam a remuneração extrateto.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) previa que as parcelas fora do teto seriam tratadas em lei complementar, instrumento jurídico hierarquicamente superior às leis ordinárias que hoje são o veículo usado para tratar do tema.
A estratégia do governo era blindar o teto remuneratório de flexibilizações, já que uma lei ordinária, além de exigir quórum menor nas votações, pode ser contornada por resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também têm status de lei ordinária.
Durante a discussão do pacote, houve forte pressão do Judiciário, que conseguiu derrotar a mudança no Congresso Nacional. Com isso, o arcabouço legal mantém as válvulas de escape hoje usadas para turbinar salários com penduricalhos, especialmente nos tribunais.
A regulamentação por lei complementar também teria a vantagem de amarrar não só a União, mas também estados e municípios, onde as flexibilizações muitas vezes têm alcance ainda maior.
Segundo o documento do Tesouro, o maior gasto vem justamente dos tribunais estaduais, com R$ 107,3 bilhões em 2023. Na sequência estão os tribunais federais, com R$ 45,3 bilhões, o que inclui a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Idiana Tomazelli/Folhapress
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