Polícia Civil reúne forças policiais do estado em almoço de integração com a presença do vice-governador
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Nesta segunda feira (3), o coordenador do Carnaval, o vice-governador Geraldo Junior participou da tradicional feijoada promovida pela Polícia Civil da Bahia (PCBA), evento de integração das forças de seguranças mobilizadas para o maior Carnaval de rua do mundo. O encontro aconteceu na sede do órgão, na Praça da Piedade, com a participação de autoridades, servidores e convidados..jpeg)
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“Grande momento de acolhimento, de valorização e, acima de tudo, reforço na energia porque muitos das equipes sairão daqui logo após a refeição para garantir, proteger e cuidado nossos cidadãos, nossos foliões nos três circuitos, e também nos bairros de Salvador e Região Metropolitana”, destacou Geraldo Junior.
A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, anfitriã do encontro, comentou sobre o êxito da integração alcançada junto a coordenação do Carnaval. “Nós apresentamos os planos, então ele teve a oportunidade de conhecer os planos de atuação de todas as forças policiais antes do início dos eventos, obviamente opinar, interagir e essa interlocução é que tem trazido os resultados positivos. Nós estamos aí entrando no quarto dia da festa com os índices menores em relação aos crimes contra o patrimônio, sem nenhum caso mais grave com relação de homicídio, fruto exatamente dessa integração”, afirmou.
Também presente no evento, o secretario de segurança pública, Marcelo Werner ressaltou o encontro. “Momento muito importante onde a gente integra as quatro forças, órgãos de justiça, outras secretarias de estado, momento que a gente proporciona também ao servidor.
O delegado Artur Guimarães, chefe da operação, detalhou o planejamento montado para garantir a segurança da festa.“Nós temos cerca de três mil e duzentos homens empregados em aproximadamente dez mil e trezentos postos de trabalho distribuídos ao longo dos seis dias de Carnaval. Nessa atividade nós temos os postos de atendimento e formalização. Temos também as equipes de pronto emprego, que são aquelas que atuam diretamente no combate à criminalidade registrada pelos postos”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
STF decidiu em linha com governo Lula em 9 de cada 10 ações constitucionais
Levantamento da AGU mostra aderência de decisões da corte aos posicionamentos do órgão em 2023 e 2024
Desde o início deste mandato, o governo do presidente Lula (PT) registrou decisões em linha com as suas posições e obteve uma sucessão de vitórias no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).
Das 111 ações constitucionais com origem no STF nas quais a AGU se manifestou e que foram julgadas pela corte em 2023 e 2024, 99 tiveram resultados aderentes ao posicionamento da instituição, o que corresponde a 89% do total.
Nesse tipo de ação, em tese não se discute um interesse individual como em um processo judicial comum. O Supremo verifica se o objeto em debate é constitucional ou não em abstrato, ou seja, independentemente do caso concreto.
Sob outra ótica, a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos em que ela atuou efetivamente como parte defendendo os interesses da União alcançou 74% em um universo de 5.888 decisões no acumulado do período. Em 2024, a razão foi de 76%. No ano anterior, de 72%.
À Folha o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o resultado da atuação no Supremo ao longo de 2024 demonstra o trabalho do órgão na defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito.
“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025”, disse Messias, que tem entre as atribuições a representação da União no STF e o assessoramento direto e pessoal do presidente da República.
Questionada, a AGU não enviou dados relativos ao período de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Lula x Bolsonaro
A opinião de especialistas ouvidos pela Folha é a de que, para além dos números registrados em cada período, vitórias da gestão petista contrastam com o padrão observado sob governo de Bolsonaro.
O governo Lula contabiliza êxitos em processos relacionados à restrição de acesso a armas de fogo, à PEC dos Precatórios, à desoneração da folha de pagamento e à abertura de crédito extraordinário para combate a queimadas.
O ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, enfrentou derrotas quando estava no poder, na disputa com os estados em torno do isolamento social, na tentativa de flexibilização do acesso a armas de fogo e até na nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.
Antes de Jorge Messias, que está no cargo de advogado-geral da União desde o início do governo Lula, em 2023, ocuparam o posto, sob Bolsonaro, Bruno Bianco, José Levi e André Mendonça, este hoje ministro do STF.
Gabriela Zancaner, professora de direito constitucional da PUC-SP, considera que a diferença entre os governos Lula e Bolsonaro não deriva tanto da atuação da AGU, mas da composição da corte e, principalmente, da própria falta de compatibilidade das políticas evocadas pelo ex-presidente com as leis do país.
Zancaner vê um tribunal, composto inclusive por uma maioria de ministros indicados nas gestões petistas, mais alinhado a Lula que a Bolsonaro.
Mas, segundo ela, “não é uma questão de eu chuto, e você marca o gol”, e sim uma “questão de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”.
“Estávamos um pouco fora da normalidade, com determinadas atitudes do governo passado, próprias e até pessoais do ex-presidente, que foram autoritárias e contrárias ao texto constitucional,” afirma a professora. “Lula, parafraseando Bolsonaro, age muito mais dentro das quatro linhas da Constituição”.
O professor de direito constitucional do IDP André Rufino, coordenador grupo Observatório Constitucional, vinculado à mesma instituição, afirma que, pelo menos nos últimos dois anos, o Supremo e os órgãos que atuam perante a corte trabalham em um ambiente de “maior tranquilidade institucional”.
O diálogo era um dos problemas do governo Bolsonaro, de acordo com o pesquisador, e o foi em especial de 2020 a 2022, durante a pandemia e antes das eleições presidenciais. “Quando não há essa conversa, isso traz resultados negativos aos processos, aos julgamentos, a tudo. É um efeito em cadeia.”
Segundo Rufino, a própria atuação da AGU no governo anterior se dava mais pela via do processo, em uma lógica mais combativa de ganha-perde, enquanto a gestão atual, afora o engajamento para o retorno da normalidade democrática, tem visado a uma construção dialógica de soluções —pela via da conciliação.
Por exemplo, o STF assumiu em outubro do ano passado a repactuação do acordo de Mariana (MG). Um mês depois, o plenário da corte homologou um acordo de R$ 170 bilhões envolvendo União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público, Defensoria Pública e as empresas Samarco, Vale e BHP.
Por sua vez, Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, diz não ver um Supremo mais inclinado ao governo Lula, ao governo Bolsonaro ou a outro. Aponta também a dificuldade de se separar as vitórias de cada gestão por as questões serem muitas vezes circunstanciais.
“Depende do que chega ao Supremo, em que momento chega, quem é que propôs (…) O tribunal faz o papel institucional com o que se apresenta, decide, às vezes de modo favorável, às vezes contrário”, afirma ele. “Haverá decisões que podem corresponder a um eventual interesse do governo e outras que não.”
Ele diz que Bolsonaro pode ter tido mais ações contestadas por desrespeitar a Constituição e adotar medidas erradas na pandemia. No entanto, ressalta que Lula não enfrentou uma crise como aquela nem outras situações semelhantes, por isso não seria possível prever o que ele faria nessas circunstâncias.
“A percepção”, afirma Palma de Jorge, “de que o Supremo tomou mais decisões [contrárias] ao governo Bolsonaro tem muito mais a ver com o governo Bolsonaro do que propriamente com o Supremo, tem muito mais a ver com o quanto o governo agiu em questões que são constitucionalmente sensíveis ou não”.
Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress
Aliados de Motta esperam acordo com Alcolumbre para destravar medidas provisórias
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem esperar um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acerca da tramitação das MPs (medidas provisórias) nas próximas semanas.
Eles afirmam que, com o acordo feito com o STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada para destravar o pagamento das emendas parlamentares, a tramitação das MPs será o próximo tema a ser discutido entre as cúpulas das duas Casas.
Segundo um deputado próximo de Motta, conversas sobre a questão já vêm ocorrendo entre os parlamentares. Ele diz que o que está na mesa hoje é retomar o rito constitucional, com a instalação de comissões mistas (formadas por deputados e senadores) para analisar as medidas enviadas pelo Executivo, com a relatoria distribuída alternadamente (ora um senador, ora um deputado federal).
Um outro aliado do presidente da Câmara diz que o restabelecimento das comissões mistas tem apoio entre os parlamentares porque pode dar protagonismo a deputados e senadores, que ganham visibilidade com a relatoria e presidência desses colegiados temporários.
Além disso, parlamentares governistas falam que há um compromisso de Motta de resolver esse impasse que foi discutido ainda na campanha do deputado à presidência da Câmara para ter o apoio do PT.
O rito constitucional que prevê a instalação das comissões mistas foi suspenso em março de 2020 em meio à redução de atividades no Congresso durante a pandemia da Covid-19. Nesse caso, elas eram votadas diretamente nos plenários das duas Casas, começando pela Câmara.
A tramitação dessas medidas virou uma crise entre o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que divergiam sobre como se daria a análise dessas medidas.
Como resultado, poucas comissões mistas foram instaladas nos últimos dois anos, e o governo teve de enviar projetos de lei ao Congresso com teor semelhante às propostas para garantir que elas seriam apreciadas no Legislativo. Principal ferramenta legislativa do Executivo, as MPs tiveram o pior desempenho da historia nos dois primeiros anos da gestão Lula 3.
Victoria Azevedo, Folhapress
Polícia Federal e BOPE/PI prendem suspeitos de arrombamentos a caixas eletrônicos
Teresina/PI. A Polícia Federal e a Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), deflagraram, na manhã desta segunda-feira (3/3), a Operação Muros Baixos, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em furtos qualificados mediante o arrombamento de caixas eletrônicos.
Equipes policiais cumpriram dois mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, todos na cidade de Teresina.
A investigação é um desdobramento de uma ação realizada em maio de 2023, quando quatro homens foram presos após o arrombamento de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Altos/PI. Até o momento, foram identificadas ao menos cinco ações criminosas atribuídas ao grupo, realizadas no Piauí e em outros estados. Os suspeitos, reincidentes na prática desse crime, utilizavam ferramentas elétricas de corte e outros equipamentos para invadir instituições financeiras.
Os presos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e furto qualificado.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
STF confirma por unanimidade decisão de Dino que liberou emendas
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares.
Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão para análise do plenário da corte, em votação no plenário virtual. O placar foi de 11 a 0 pela confirmação.
Ainda que tenha liberado a execução das emendas referentes ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores, Dino manteve ressalvas impostas anteriormente, como as suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro setor.
Na decisão da semana passada, Dino deu novos recados ao Congresso sobre o tema.
Ele declarou que mais diálogos serão necessários para lidar com todas as questões ainda existentes e que os inquéritos e ações judiciais em andamento sobre casos de uso irregular da verba serão mantidos, “a fim de que as sanções correspondentes sejam aplicadas”.
O relator deixou clara a exigência de que as transferências diretas para estados e municípios, popularmente chamadas de emendas Pix, só sejam pagas com apresentação de planos de trabalho.
Além disso, reforçou a determinação de que as emendas ao Orçamento não poderão crescer em ritmo superior ao do arcabouço fiscal, das despesas discricionárias do governo ou a variação da receita corrente líquida.
Ele ressaltou que a homologação do acordo não é definitiva e que continuará atento para que o acordo seja cumprido. Também deu prazo até 30 de maio para que o Congresso preste novas informações sobre o andamento dos ajustes técnicos e legislativos prometidos num plano de trabalho.
“O plano de trabalho em foco oferece um caminho de aprimoramento institucional para o Estado brasileiro, mas não encerra o debate, com suas naturais controvérsias”, afirmou o ministro na decisão.
Raquel Lopes/Folhapress
Jaques Wagner sobre Gleisi na articulação política: ‘Preparem-se para morder a língua’
O senador Jaques Wagner (PT-BA) saiu em defesa de Gleisi Hoffmann (PT) nas redes sociais. A indicação da paranaense para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) tem sido alvo de críticas por parte da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é responsável pela articulação política do governo.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, o líder do PT no Senado elogiou Gleisi, que disse ter sensibilidade, inteligência política e competência. Ele acrescentou que a futura ministra, cuja posse está marcada para o dia 10 de março, “sabe em que cadeira vai sentar”.
“Preparem-se para morder a língua”, escreveu o senador, em mensagem aos que não acreditam que Gleisi seja uma escolha adequada para o cargo. O congressista afirmou que, durante as eleições de 2022, ela “articulou alianças em busca do consenso e do diálogo”.
Líderes da Oposição no Senado e na Câmara ouvidos pelo Estadão consideram que a substituição de Alexandre Padilha (PT) por Gleisi indica uma “radicalização e isolamento” do Executivo. Para eles, a troca coloca “ideologia e interesses partidários acima do Brasil”.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), também já defendeu a escolha da paranaense para chefiar a pasta da articulação política. “Ela vai ser uma boa surpresa. Tem experiência legislativa, Câmara Federal, Senado da República, executiva e de presidente de partido”, disse Alckmin a jornalistas na última terça-feira, 28.
Gleisi já era cotada para assumir um ministério, mas para substituir Márcio Macêdo na Secretaria-Geral da Presidência.
Como ministra da SRI, caberá a ela, por exemplo, negociar os repasses das emendas parlamentares, causa de tensão entre o Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Raquel Lopes/Folhapress
Trump sobre Zelensky: “Não quer paz enquanto tiver apoio dos EUA”
Presidente dos EUA criticou fala de líder ucraniano sobre fim do conflito contra a Rússia "estar distante"
Após uma matéria da agência Associated Press (AP) destacando uma fala do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de que o fim da guerra com a Rússia estaria “muito, muito distante”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu nas redes sociais.
“Esta é a pior declaração que Zelensky poderia ter feito, e os Estados Unidos não a tolerarão por muito mais tempo! É o que eu disse, ele não quer que haja paz enquanto tiver o apoio dos EUA”, escreveu na Truth Social.
“E a Europa, na reunião que teve com Zelensky, afirmou categoricamente que não consegue fazer o trabalho sem os EUA – provavelmente não foi uma grande declaração feita em termos de demonstração de força contra a Rússia. O que eles estão pensando?”, continuou Trump, se referindo a reunião de líderes europeus em uma cúpula para discutir a guerra no leste europeu que aconteceu no último final de semana em Londres, no Reino Unido
Zelensky chegou a criticar governos dos EUA e Trump alegou que o líder ucraniano “está apostando em uma Terceira Guerra Mundial” em conflito com a Rússia no leste europeu.
J.D. Vance, vice-presidente dos EUA, também participou da discussão e enfatizou que Zelensky deveria ser grato ao governo americano.
O presidente ucraniano reforçou, depois do bate-boca, que espera continuar recebendo apoio dos EUA e que o relacionamento entre os dois países continuará
Entenda a guerra entre Rússia e Ucrânia
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 e entrou no território por três frentes: pela fronteira russa, pela Crimeia e por Belarus, país forte aliado do Kremlin. Forças leais ao presidente Vladimir Putin conseguiram avanços significativos nos primeiros dias, mas os ucranianos conseguiram manter o controle de Kiev, ainda que a cidade também tenha sido atacada. A invasão foi criticada internacionalmente e o Kremlin foi alvo de sanções econômicas do Ocidente.
Em outubro de 2024, após milhares de mortos, a guerra na Ucrânia entrou no que analistas descrevem como o momento mais perigoso até agora.
As tensões se elevaram quando o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou o uso de um míssil hipersônico de alcance intermediário durante um ataque em solo ucraniano. O projétil carregou ogivas convencionais, mas é capaz de levar material nuclear.
O lançamento aconteceu após a Ucrânia fazer uma ofensiva dentro do território russo usando armamentos fabricados por potências ocidentais, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a França.
A inteligência ocidental denuncia que a Rússia está usando tropas da Coreia do Norte no conflito na Ucrânia. Moscou e Pyongyang não negam, nem confirmam o relato.
O presidente Vladimir Putin, que substituiu seu ministro da Defesa em maio, disse que as forças russas estão avançando muito mais efetivamente – e que a Rússia alcançará todos os seus objetivos na Ucrânia, embora ele não tenha dado detalhes.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse acreditar que os principais objetivos de Putin são ocupar toda a região de Donbass, abrangendo as regiões de Donetsk e Luhansk, e expulsar as tropas ucranianas da região de Kursk, na Rússia, das quais controlam partes desde agosto.
*Sob supervisão de Victor Aguiar
Caminhão-tanque pega fogo na Dutra
Rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. A pista sentido São Paulo segue interditada, enquanto sentido Rio foi liberada às 14h35. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há feridos.
Um caminhão-tanque pegou fogo após colidir na pista lateral da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo, altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio, na tarde desta segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, não há feridos e às 14h10, o fogo estava controlado.
Pouco antes das 13h, o Globocop flagrou as chamas e a carroceria tombada na rodovia. Por conta do incêndio, a rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. Às 14h35, a pista sentido São Paulo seguia interditada, enquanto sentido Rio foi liberada.
De acordo com testemunhas, pelo menos dois carros que seguiam no sentido Rio foram atingidos pela carreta, mas as pessoas estavam nos veículos não se machucaram.
Segundo Corpo de Bombeiros, o homem foi levado com ferimentos leves para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde e identificação da vítima.
De acordo com informações preliminares, o calor intenso provocou um curto-circuito no veículo.
O motorista que sai do Rio com destino à Dutra deve optar pela Linha Vermelha.
Já quem segue pela Avenida Brasil deve fazer o desvio pela Rodovia Washington Luiz, sentido Petrópolis, e acessar a Linha Vermelha.
Por Genilson Araújo, Leandro Oliveira, RJ1
PM retém 1.065 objetos nos portais no 4º dia de folia
No acumulado já foram apreendidos 3.267 itens não permitidos
A Polícia Militar da Bahia apreendeu 1.065 objetos proibidos no domingo de carnaval, 2 de março, nos 47 portais de acesso aos circuitos da folia de Salvador.
Nas últimas 24 horas, a PM apreendeu arma de brinquedo, tesouras, tesourinhas, cortadores de unha, estiletes, abridores de garrafa, facas, garfos, lâminas de aço, cachimbos para uso de crack, diversas porções de maconha e triturador da erva, pinos de cocaína e drogas sintéticas.
Foto(s): DCS PMBA
Em nove dias de festas, SSP registra cerca de 7,5 milhões de foliões nas ruas
Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrado
Em nova dias de festas na capital baiana, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 7,5 milhões de baianos e turistas nas ruas. Na comparação com o ano passado, o número é superior cerca de 5%.
Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) foi registrado nos eventos.
A contagem de público é realizada pelo Sistema de Reconhecimento Facial, implementado nos Portais de Abordagem. As estruturas, coordenadas pela Polícia Militar, impediram a entrada de 3.267 itens proibidos, entre eles facas, tesouras, garfos e chaves de fenda.
Policiais militares realizam a inspeção de bolsas e mochilas e revistam os foliões com detectores de metais para impedir o acesso aos circuitos.
Texto: Marcia Santana
Justiça dá prazo para conselheiros do Tribunal de Contas do DF explicarem gratificação de R$ 780 mil
A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles mesmos em dezembro. O benefício foi concedido em uma sessão a jato, que durou 30 segundos. Procurado, o TC-DF disse confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.
A decisão do tribunal foi questionada na Justiça do Distrito Federal pelo Observatório Social, entidade que monitora os gastos com dinheiro do contribuinte. A associação pediu que a verba seja devolvida aos cofres públicos. Na última segunda-feira, 24, a juíza Maria Silda Nunes abriu o prazo de defesa aos conselheiros.
No fim de janeiro, a magistrada lamentou que o processo não tenha sido analisado a tempo durante o plantão do Judiciário, antes de os conselheiros receberem a gratificação, aprovada por unanimidade.
O bônus, que consiste em adicional de um terço sobre os salários, corresponde ao período de 2018 a 2023. De acordo com a decisão do plenário, o benefício concedido aos integrantes do Poder Judiciário também deve ser aplicado ao Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Legislativo.
O TC-DF sustentou que o pagamento é “direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”. Destacou, ainda, que seguiu as regras internas e vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.
Eduardo Barretto/André Shalders/Estadão
Ministério da Justiça estuda levar projeto de desocupação de milícia e tráfico para o RN
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte.
Segundo fontes próximas às negociações, a pasta já consultou integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse na iniciativa do governo Lula (PT). As tratativas seguem em andamento para que a decisão possa ser tomada.
Inicialmente, o ministério avaliou a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou à reportagem que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.
Para viabilizá-la, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, entre as quais a USP.
A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.
O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.
A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio.
A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.
“A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa”, disse Sarrubbo.
O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.
“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos”.
Não é a primeira vez que o Ministério da Justiça implementa um projeto em cidades visando reduzir a criminalidade. Em 2019, o então ministro Sergio Moro lançou o Em Frente Brasil.
O objetivo era promover em poucos meses um choque de segurança pública em cinco cidades escolhidas com base nos altos índices de criminalidade —Goiânia, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).
A estratégia, no entanto, era diferente. A ação envolveu o envio de cem integrantes da Força Nacional de Segurança para cada uma das cidades e previa a aplicação de recursos federais direcionados a projetos qualificados de segurança pública, além da entrada em massa, nesses municípios, de mais de dez ministérios, que promoveriam programas permanentes nas áreas social, de educação, saúde, lazer, esporte e cultura.
A ideia era usar o projeto-piloto para lançar, ainda em 2020, o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que abrangeria, ao final, todas as 120 cidades mais violentas do país, que concentravam 50% do total de homicídios dolosos, segundo o Atlas da Violência 2019, Retratos dos Municípios Brasileiros, do Ipea.
Menos de dois anos depois o cenário encontrado ficou muito distante do prometido pelas autoridades federais.
Moro deixou o ministério rompido com Jair Bolsonaro (PL) oito meses após a divulgação do projeto, que aconteceu em solenidade que reuniu os dois no Palácio do Planalto. A iniciativa se estendeu de forma esvaziada até abril de 2021.
Raquel Lopes/Folhapress
PM realiza, em um único dia, a captura de seis serpentes em Salvador
As capturas foram realizadas nos bairros de Plataforma, Itapuã, Cajazeiras, Alphaville II e Lauro de Freitas
A Coppa, dando continuidade à missão de preservação e defesa do meio ambiente, conseguiu resgatar seis serpentes em diversos pontos da capital baiana, no sábado (1).
Os resgates começaram no início da manhã, com a captura de duas serpentes no bairro de Plataforma, se estendendo no período da tarde com as capturas de uma jiboia, localizada no telhado de uma residência em Itapuã, e de uma serpente coral dentro de um imóvel em Cajazeiras. No entanto, as ações não ficaram apenas durante o dia. À noite, os militares da Coppa, em mais uma ação exitosa, capturaram duas jararacas, uma na área externa do condomínio Alphaville II e outra no interior de uma casa em Lauro de Freitas.
Todas as serpentes resgatadas foram direcionadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Detran emite comunicado 02/03 sobre troca obrigatória de placas
O Brasil está em processo de modernização de seu sistema de identificação veicular com a introdução das placas do Mercosul. Este novo modelo foi adotado para criar uma padronização entre os países membros do Mercosul, facilitando a circulação de veículos e melhorando a segurança nas estradas. A mudança, amparada pela legislação recente, busca também coibir fraudes e melhorar a eficiência na identificação de veículos.
As placas apresentam um design atualizado e incorporam tecnologias de segurança. No entanto, a implementação desse sistema tem gerado discussões sobre os desafios enfrentados pelos proprietários de veículos e a eficácia das novas medidas de segurança.
O que diferencia as placas do Mercosul?
As placas do Mercosul são caracterizadas por um formato que combina letras e números de maneira inovadora, eliminando os lacres tradicionais. Essa mudança visa facilitar a leitura e garantir uma uniformidade entre os países do Mercosul, o que é essencial para a identificação precisa dos veículos na região.
Além disso, as placas incluem elementos de segurança como QR codes, que auxiliam na verificação de autenticidade e na prevenção de fraudes. Embora essas inovações sejam vistas como avanços, a ausência dos lacres tradicionais levanta preocupações sobre a segurança, exigindo que tanto autoridades quanto proprietários se adaptem a essa nova realidade.
Quando as placas devem ser substituídas?
A partir de 2020, a substituição pelas placas do Mercosul tornou-se obrigatória para veículos novos e necessária em várias situações para veículos usados. As principais situações que exigem a troca incluem:
- Veículos novos: Todos os veículos recém-adquiridos devem ser registrados com o novo padrão.
- Transferência de propriedade: A troca de placas é necessária ao vender ou transferir a propriedade de um veículo.
- Mudança de estado: Quando um proprietário muda de estado, o veículo deve ser reemplacado.
- Placas danificadas: Placas que se tornaram ilegíveis ou danificadas precisam ser substituídas.
- Casos de adulteração: A legislação impõe penalidades severas para fraudes, reforçando a importância da regularização.
É fundamental que os proprietários consultem o Detran de seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo de troca e as exigências específicas.
Penalidades para fraudes nas placas
A legislação brasileira é rigorosa em relação à adulteração de placas de veículos. As penalidades para esse tipo de infração incluem reclusão de 3 a 6 anos, além de multas significativas. Essas medidas são aplicáveis a todos os tipos de veículos, desde carros convencionais até veículos elétricos e reboques.
Além das penas de reclusão e multa, a adulteração pode resultar na apreensão do veículo e na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator. Essas sanções refletem a seriedade com que o governo trata a questão, buscando garantir a integridade do sistema de identificação veicular.
Perspectivas futuras para as placas do Mercosul
Desde a introdução das placas do Mercosul, houve um aumento na detecção de fraudes, graças a uma fiscalização mais rigorosa e a campanhas de conscientização. Espera-se que, com o tempo, essas medidas resultem em uma redução significativa de irregularidades.
As autoridades continuam a desenvolver estratégias para melhorar a segurança e a fiscalização, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro nas estradas brasileiras. A expectativa é que essas ações contribuam para uma maior conformidade com as normas de trânsito e para a segurança dos motoristas, consolidando o sistema de placas do Mercosul como um padrão eficaz e seguro.
https://www.tupi.fm/automobilismo/
Governo impõe nova regra para o salário mínimo e causa polêmica
Em 2025, o salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em relação ao ano anterior. Este ajuste, que representa um incremento de 7,5%, foi implementado em um contexto de mudanças na metodologia de cálculo, visando equilibrar o aumento salarial com a gestão das despesas públicas.
Anteriormente, o cálculo do salário mínimo era baseado na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a introdução de um limite de 2,5% para o aumento das despesas modificou essa abordagem, restringindo o impacto de um PIB mais elevado no reajuste salarial.
Como funciona a nova fórmula de reajuste do salário mínimo?
A nova fórmula de cálculo do salário mínimo incorpora um mecanismo de controle de despesas, limitando o aumento a um máximo de 2,5%, mesmo que o PIB apresente um crescimento superior. Isso significa que, apesar de um crescimento do PIB de 3,2%, o reajuste foi limitado ao teto, resultando em um aumento menor do que o esperado pelas regras anteriores.
Essa mudança visa conter o impacto fiscal do aumento do salário mínimo, especialmente em tempos de restrição orçamentária. O governo busca evitar que reajustes mais altos resultem em pressões adicionais sobre o orçamento, afetando principalmente as aposentadorias e benefícios sociais vinculados ao salário mínimo.
Consequências para benefícios sociais e aposentadorias
O salário mínimo é um parâmetro crucial para o cálculo de diversos benefícios sociais e aposentadorias, especialmente aqueles pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o novo teto de aumento, há uma preocupação em equilibrar a necessidade de reajustes justos para os beneficiários com a sustentabilidade fiscal do governo.
Em um cenário de contenção de despesas, o governo busca evitar aumentos abruptos que possam desestabilizar o orçamento. Isso é particularmente relevante para os beneficiários do INSS, que dependem do salário mínimo para o cálculo de seus benefícios. A nova regra, portanto, reflete um esforço para manter a estabilidade econômica enquanto ainda proporciona um aumento real para os trabalhadores.
Perspectivas para o salário mínimo no futuro
O futuro do salário mínimo no Brasil dependerá de diversos fatores econômicos e políticos. A introdução do teto de 2,5% para o aumento de despesas é uma tentativa de equilibrar as necessidades dos trabalhadores com as limitações fiscais do governo. No entanto, essa abordagem pode ser revisada à medida que as condições econômicas mudem.
O debate sobre o cálculo do salário continua a ser uma questão central na política econômica do país. As decisões futuras precisarão considerar tanto a inflação quanto o crescimento econômico, além de buscar um equilíbrio que não comprometa a sustentabilidade fiscal. Assim, o governo deverá monitorar de perto os impactos dessa nova fórmula para garantir que ela atenda às necessidades dos trabalhadores sem sobrecarregar o orçamento público.
Por Patryck Reinehr;tUPI fm
‘Ainda Estou Aqui’ vence o Oscar de melhor filme internacional, o 1º do Brasil
“Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, ganhou o Oscar de melhor filme internacional, na noite deste domingo (2). O resultado segue as expectativas do setor, que apostava na primeira vitória brasileira na categoria.
O longa superou os representantes da Dinamarca, “A Garota da Agulha”, da Alemanha, “A Semente do Fruto Sagrado”, da Letônia, “Flow”, e da França, “Emilia Pérez”, tido como favorito até a implosão de sua campanha, causada por polêmicas diversas mas, especialmente, pela descoberta de publicações de cunho racista e islamofóbico nas redes sociais de sua protagonista, Karla Sofía Gascón.
Quem recebeu o prêmio foi o diretor, Walter Salles. Ele agradeceu a Eunice Paiva, ex-advogada brasileira que é vivida por Fernanda Torres no filme. O cineasta homenageou também a atriz, protagonista, e Fernanda Montenegro, que faz Eunice idosa no fim do longa.
“Obrigado, em primeiro lugar, em nome do cinema brasileiro. É uma honra receber esse prêmio num grupo tão extraordinário de cineastas. Eu o dedico a uma mulher que, depois de uma perda durante um regime autoritário, decidiu não se curvar e resistir. Esse prêmio é dedicado a ela. Seu nome é Eunice Paiva”, disse.
“Eu dedico esse prêmio também às duas mulheres extraordinárias que deram vida a ela, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”.
Torres aplaudiu eufórica enquanto Salles subia ao palco. Este é o primeiro Oscar vencido por um filme brasileiro, e marca um momento histórico para o cinema nacional.
Também indicado às estatuetas de melhor filme e melhor atriz, com Torres, “Ainda Estou Aqui” narra a história verídica de Eunice a partir do desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva, nos anos 1970. O ex-deputado e engenheiro foi uma das vítimas da ditadura militar.
Esta foi a quinta tentativa do Brasil de vencer o Oscar de filme internacional, categoria anteriormente chamada de melhor filme em língua estrangeira. A última aconteceu com outro filme de Salles, “Central do Brasil”, protagonizado por Fernanda Montenegro, em 1999.
No ano anterior, “O Que É Isso, Companheiro?”, também com Torres no elenco, havia sido indicado e, antes dele, “O Quatrilho”, na cerimônia de 1996, e “O Pagador de Promessas”, na de 1963.
Leonardo Sanchez/Guilherme Luis/Folhapress
Bruno Reis acena a Ciro Nogueira e reforça apoio à oposição ao governo Lula
“Em relação à posição do presidente Ciro Nogueira, é evidente que ele, hoje no campo da oposição, foi o maior vitorioso nas eleições da Câmara e do Senado. A partir do momento que fez articulação tanto para a eleição de Hugo Motta como para a eleição de Davi Alcolumbre, ele hoje é uma pessoa estratégica porque lidera um partido importante e está disposto a construir federações para fortalecer ainda mais a oposição. Eu faço coro às palavras dele e estamos juntos nesse projeto. Então, Ciro sabe que pode contar aqui com o prefeito para defender essa bandeira junto com ele”, disse Bruno Reis.
Política Livre
Líderes europeus decidem se rearmar e alinham discurso de obter paz por meio da força para proteger Ucrânia contra Rússia
Lideres europeus falaram neste domingo (2) na necessidade de rearmar "urgentemente" os países do continente —e alinharam um discurso de estabelecer a paz por meio da força, com ajuda financeira e militar à Ucrânia, para proteger o país contra a Rússia.
A medida se dá em meio à ameaça dos Estados Unidos de deixar de apoiar a Ucrânia na guerra contra a Rússia, iniciada em 2022, depois de o governo de Vladimir Putin invadir o território ucraniano. O presidente Donald Trump pressiona por um acordo de paz com a Rússia, sob a desconfiança ucraniana e da Europa de que Putin pode voltar a atacar mesmo após um cessar-fogo.
Também ocorre depois de Trump ter exigido que os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança militar por 32 países, aumentassem os gastos em defesa. O presidente americano abriu a possibilidade de os EUA não serem mais o principal agente de garantia da segurança da Europa, o que ameaça um pacto vigente desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Líderes de 18 países se reuniram neste domingo em Londres, na Inglaterra, para debater o apoio à Ucrânia. Participaram o premiê britânico Keir Starmer, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e líderes da França, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Noruega, Polônia, República Tcheca, Romênia, Suécia e Turquia, além do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.
"Precisamos urgentemente rearmar a Europa", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Ursula reiterou a importância dos países da União Europeia aumentarem os gastos com defesa. Afirmou ainda que a Europa também precisa mostrar aos Estados Unidos estar pronta para defender a democracia.
"Todos entendemos que, após um longo período de subinvestimento, agora é de extrema importância aumentar o investimento em defesa por um período prolongado. Faremos isso pela segurança da União Europeia. (...) Os Estados-membros precisam de mais espaço fiscal para intensificar os gastos com defesa. (...) Temos que nos preparar para o pior e, portanto, aumentar os gastos", disse Ursula à imprensa após a reunião em Londres.
A reunião, liderada pelo primeiro-ministro britânico Keir Starmer, ocorreu dias após o bate-boca entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente ucraniano na Casa Branca na sexta-feira. A discussão piorou ainda mais a relação entre EUA e Ucrânia, abalada desde que Trump retornou à Casa Branca em janeiro —durante o governo Biden, os EUA foram um dos maiores doadores de ajuda financeira e militar aos ucranianos contra a invasão russa.
'Coalizão dos dispostos'
Em coletiva após o encontro, Starmer afirmou que foi criada uma "coalizão dos dispostos" para desenvolver estratégias para garantir a segurança da Europa e da Ucrânia, mas não disse quais países estão envolvidos. O premiê britânico também reiterou que qualquer paz duradoura na Ucrânia precisa assegurar a soberania e a segurança do país de Zelensky, e demonstrou segurança em conseguir articular isso com Trump.
Starmer também disse que, no caso de um acordo de cessar-fogo na guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o Reino Unido está pronto para contribuir com o envio de tropas e apoio aéreo para reforçar as defesas do país e garantir a paz no território.
Mais cedo neste domingo, Keir Starmer afirmou em entrevista à rede britânica "BBC" que o Reino Unido, a França e a Ucrânia trabalharão juntos para elaborar um plano de cessar-fogo na guerra contra a Rússia, que será apresentado aos EUA quando ficar pronto. (Leia mais abaixo)
Durante a reunião, Starmer disse aos líderes europeus que é necessário aproveitar este "momento único de uma geração" para intensificar o apoio à Ucrânia e, consequentemente, para a segurança da Europa.
"Ainda que a Rússia fale sobre paz, eles continuam com sua agressão implacável. (...) Precisamos definir quais passos sairão desta reunião para alcançar a paz por meio da força, em benefício de todos", afirmou.
Starmer falou na importância de "fortalecer a Ucrânia para garantir a paz, quando ela chegar". Porque temos que aprender com os erros do passado. Não podemos aceitar um acordo fraco como o de Minsk –que a Rússia pode violar com facilidade. Em vez disso, qualquer acordo deve ser apoiado pela força." Os acordos de Minsk foram um cessar-fogo acertados entre Ucrânia e Rússia em 2014 e em 2015.
Após a reunião, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, também afirmou que os países europeus concordaram em aumentar os gastos com defesa e estão "intensificando seus esforços" para oferecer garantias de segurança.
Reino Unido, França e Ucrânia vão trabalhar em plano de cessar-fogo
O Reino Unido, a França e a Ucrânia concordaram em elaborar um plano de cessar-fogo na guerra para apresentar aos Estados Unidos, disse o primeiro-ministro britânico Keir Starmer neste domingo (2), antes de cúpula de líderes europeus em Londres.
"Concordamos que o Reino Unido, juntamente com a França e possivelmente mais um ou dois países, trabalhará com a Ucrânia em um plano para interromper os combates. E então discutiremos esse plano com os Estados Unidos. (...) É realmente importante mantermos nosso foco central, que é a paz duradoura na Ucrânia", afirmou Starmer em entrevista à rede britânica BBC.
Starmer descreveu a decisão como "um passo na direção" certa após o bate-boca entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e Zelensky na Casa Branca na sexta-feira.
"Em vez de cada país da Europa avançar separadamente, o que seria bastante lento, provavelmente precisamos formar agora uma coalizão dos dispostos", disse Starmer.
Além disso, líderes europeus se reunirão em Londres neste domingo para discutir apoio para à Ucrânia, encarado como um importante passo para avançar em direção ao final do conflito. O objetivo do encontro é discutir ajuda militar à Ucrânia e garantir a segurança dos países europeus.
Starmer também afirmou à BBC que está focado em atuar como um mediador para restaurar as negociações de paz e criar uma nova oportunidade de aproximação entre Trump, Zelensky e o presidente francês, Emmanuel Macron, em vez de “aumentar a retórica”. Starmer e Macron conversaram novamente com Trump após o bate-boca de sexta-feira.
O premiê britânico também disse à BBC que "a relação entre os EUA e o Reino Unido é a mais próxima entre dois países no mundo", e por isso acredita que os EUA trabalharão junto com o Reino Unido para um cessar-fogo na guerra da Ucrânia caso os europeus forneçam garantias de segurança aos ucranianos.
Reino Unido anuncia novo acordo de US$ 2 bilhões para financiar mísseis de defesa aérea para a Ucrânia
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou no domingo um novo acordo, de 1,6 bilhão de libras (US$ 2 bilhões ou R$ 11,8 bilhões), que permitirá que a Ucrânia compre 5.000 mísseis de defesa aérea usando financiamento de exportação.
O Ministério da Defesa da Grã-Bretanha informou que a Thales fabricará os mísseis multifuncionais leves para a Ucrânia.
A Thales informou que os mísseis têm um alcance de mais de 6 quilômetros (3,7 milhas) e podem ser disparados de uma variedade de plataformas em terra, mar e ar.
"Isso será vital para proteger a infraestrutura crítica agora e fortalecer a Ucrânia para garantir a paz quando ela chegar", disse Starmer a repórteres em uma cúpula em Londres.
Na semana passada, a Rússia lançou mais de 200 drones em um ataque noturno, no que a Ucrânia disse ser o maior ataque desse tipo desde o início da guerra, há três anos.
Por Reuters
Em três dias, SSP registra 4,8 milhões de foliões e nenhum crime grave no Carnaval 2025
Em três dias do Carnaval de Salvador, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 4,8 milhões de foliões nos três principais circuitos da folia. Nenhum crime grave foi registrado pelas Forças Policiais e de Bombeiros até a madrugada deste domingo (2).
Além da contagem, o Sistema de Reconhecimento Facial da SSP localizou 24 foragidos da Justiça. Os procurados possuíam mandados de prisão por roubo, tráfico de drogas, furto e dívida de pensão alimentícia.
“Guarda alta e empenho total são diretrizes que estão norteando o trabalho das Forças Policiais e de Bombeiros no Carnaval 2025. Investimos em tecnologia, que auxilia na redução dos índices, mas a dedicação dos profissionais da Segurança é o principal destaque para os bons números”, enfatizou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
Estatísticas
Os furtos no Carnaval 2025 apresentaram queda de 37%, saindo de 616 para 390 ocorrências. Os caso de roubos estão com redução de 41%, saindo de 93 ocorrências no ano passado, para 55 casos na festa de 2025.
De quinta a domingo foram registrados ainda 15 prisões em flagrantes e 70 Termos Circunstanciados de Ocorrência. Cento e quarenta e três perícias – entre lesões corporais, abuso de drogas, identificação, dignidade sexual, vistoria de trios e patrimônio – foram realizadas pelas equipes do Departamento de Polícia Técnica.
Portais de Abordagem
Até a manhã deste domingo, a Polícia Militar da Bahia conseguiu impedir a entrada de 2.057 objetos proibidos. Cães policiais que estão em atuação no festejo, acompanhados dos policiais militares adestradores, auxiliam na localização de drogas.
Entre os materias apreendidos estâo tesouras, facas, espelhos, garfos, alicates, estiletes, chaves de fenda, seringa, pistolas de água e outros objetos.
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