A carta de renúncia que o papa Francisco escreveu em 2013 para o caso de 'impedimento médico'
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| Segundo o Código de Direito Canônico, poder do papa só chega ao fim com sua morte ou com renúncia apresentada por livre e espontânea vontade |
O papa foi internado no dia 14 de fevereiro, após sentir dificuldade para respirar. Desde então tem alternando momentos de melhora e piora desde que deu entrada no Hospital Gemelli, em Roma, em um quadro de saúde classificado como "complexo".
O próprio papa já contou que deixou pronta uma carta de renúncia que pode ser utilizada em situação extraordinária. No caso, se houver uma incapacidade dele de conduzir a instituição.
Francisco chegou a sofrer dois episódios de insuficiência respiratória aguda na segunda-feira (3/3) e, desde então, tem se mantido estável, conforme os boletins divulgados diariamente pelo Vaticano.
Os informes têm reiterado que Francisco está consciente e, na medida do possível, exercendo algumas funções de trabalho.
"Neste momento, o papa está tomando as decisões que pode tomar, que dependem dele. Mensagens, nomeações, textos que seriam discursos. Seus assessores trazem o rascunho, ele mexe no texto, aí sai", comenta à BBC News Brasil o vaticanista Filipe Domingues, professor na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e diretor do Lay Centre, também em Roma.
"Quando eles falam nos boletins que o papa 'realizou atividades de trabalho', é um pouco isso: ele estava ali sentado, lendo algumas coisas, aprovando alguns documentos. Ele tem secretários que estão lá e fazem esse trânsito de documentos", contextualiza.
"Quando ele está mal, com crises, respiração mecânica, essas coisas, aí acho que ele não consegue fazer nada disso. Algumas coisas ficam na espera, outras não dependem diretamente dele, porque os dicastérios da Cúria Romana já estão delegados para os cardeais, o papa não precisa participar de tudo", diz Domingues.
"Enquanto ele estiver consciente, o que não depende dele vai para frente, o que depende fica parado até que haja uma normalização da situação."
Oficialmente, o Vaticano não tem se manifestado a respeito do que aconteceria se o quadro de saúde do pontífice piorar a ponto de ele não conseguir agir conscientemente.
Os boletins repetem que o prognóstico é "reservado", embora enfatizem que o religioso, de 88 anos, enfrenta um quadro complexo de saúde.
As experiências de João Paulo 2º e Bento 16
A existência de uma carta de renúncia que pode ser usada em caso de necessidade foi revelada pelo papa em 2022.
"Em 2022, em entrevista ao jornal espanhol ABC, o papa Francisco disse que assinou em 2013 [no primeiro ano de seu pontificado] um documento de renúncia, em caso de uma doença que o impedisse de governar a Igreja", diz o teólogo e padre Dayvid da Silva, professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
"Não é o caso, por enquanto, porque ele está consciente e até mesmo assinando decreto, preparando homilias… A Igreja está rezando para que ele se recupere logo, para que possa retomar as suas atividades", comenta.
Uma descrição da entrevista no site de notícias do Vaticano reproduz a resposta dada pelo pontífice aos jornalistas do veículo espanhol na ocasião: "Assinei a renúncia e lhe disse: 'Em caso de impedimento médico ou o que quer que seja, aqui está a minha renúncia'". Ao que os entrevistadores questionam: "O senhor quer que isto seja conhecido?"
"É por isso que estou lhes dizendo", responde Francisco.
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| O secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin (direita), teria carta de renúncia do papa Francisco |
A carta teria sido entregue pelo pontífice ao cardeal italiano Tarcisio Bertone, que era na época o secretário de Estado do Vaticano. Hoje, estaria sob a guarda do cardeal Pietro Parolin, que ocupa o mesmo posto.
"O teor da carta, pelo que se deduz, é que dependeria de um parecer dos médicos de confiança de Francisco, aqueles que tratam dele e, assim, têm uma legitimidade para tanto", contextualizou um vaticanista ouvido pela reportagem, que não quis que seu nome fosse divulgado por não se sentir à vontade especulando sobre a situação de saúde do papa.
Segundo esse vaticanista, isso seria em casos de "chegar ao ponto de, por exemplo, o papa ser intubado, ficar inconsciente, e não mais voltar".
"Poderia ser numa situação dessas ou em caso de ele demorar muito, ficar muito tempo nesse estado", complementa.
Para o observador, contudo, o uso dessa carta não faria sentido se houver um prognóstico médico de que uma eventual intubação não se prolongaria por mais do que uma semana, por exemplo.
O vaticanista lembrou que em diversas situações o próprio papa já se manifestou dizendo que uma renúncia deve ser entendida como exceção na história da cúpula da Igreja. "Para usarem essa carta, teria de ser uma situação prolongada."
Um outra situação possível para o uso dessa carta de 2013, diz, seria se o papa tivesse uma doença como Alzheimer, o que não é o caso agora.
A BBC News Brasil questionou o Vaticano, por meio do Dicastério para a Comunicação, tanto sobre a existência ou não de uma carta de renúncia emergencial quanto sobre eventuais direcionamentos do papa quanto ao uso ou não de determinados procedimentos médicos. O órgão oficial não respondeu.
Com retorno de Neymar, Dorival Jr. convoca Seleção Brasileira para as Eliminatórias
O técnico Dorival Júnior divulgou na manhã desta quinta-feira (6), às 11h, a lista dos convocados da Seleção Brasileira para as disputas dos próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Entre os 23 nomes selecionados, Neymar retorna ao grupo após ficar de fora desde outubro de 2023. A cerimônia de convocação ocorreu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Quinto colocado na tabela das Eliminatórias com 18 pontos, o Brasil vai enfrentar a Colômbia no dia 20 de março, às 21h45 (de Brasília), no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 13ª rodada. Já no dia 25 de março, terá clássico contra a rival Argentina, às 21h (de Brasília), no estádio Monumental de Nuñez, às 21h (de Brasília), em Buenos Aires, pela 14ª rodada.
Convocados
Goleiros
Alisson (Liverpool)
Bento (Al-Nassr)
Ederson (Manchester City)
Defensores
Danilo (Flamengo)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Guilherme Arana (Atlético-MG)
Léo Ortiz (Flamengo)
Marquinhos (PSG)
Murilo (NottIngham Forest)
Vanderson (Monaco)
Wesley (Flamengo)
Meias
André (Wolverhampton)
Bruno Guimarães (Newcastle)
Gerson (Flamengo)
Joelinton (Newcastle)
Matheus Cunha (Wolverhampton)
Neymar (Santos)
Atacantes
Estêvão (Palmeiras)
João Pedro (Brighton)
Raphinha (Barcelona)
Rodrygo (Real Madrid)
Savinho (Manchester City)
Vinicius Jr. (Real Madrid)
Por Cahê Mota — Rio de JaneiroMP-BA diz que “tomará providências cabíveis” após 12 suspeitos morrerem em confronto em Fazenda Coutos
Em contato com este Política Livre na manhã desta quinta-feira (6), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que está acompanhando as apurações sobre os fatos ocorridos no bairro de Fazenda Coutos no último dia 4, em Salvador, onde 12 suspeitos de integrarem a facção criminosa Comando Vermelho (CV), em confronto com a Polícia Militar, vieram a óbito. O MP disse que tomará as providências cabíveis, “dentro das suas atribuições constitucionais, para elucidar todas as circunstâncias que resultaram na morte de 12 pessoas”.
Política Livre
Ciro Gomes é incluído no cadastro de inadimplentes do Serasa por dívida com advogados
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) foi incluído na última sexta-feira (28) no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian, conforme informado pela empresa à 10ª Vara Cível de Porto Alegre (RS).
O motivo é uma dívida de no valor de R$ 1.783,56, referentes a custas advocatícias de um processo que ele perdeu em 2023 contra o jornalista e influenciador Felippe Hermes.
A ação de Ciro pedia a exclusão de um post do Facebook de uma página mantida por Hermes, bem como indenização por danos morais, em razão de crítica a uma proposta dele sobre a Petrobras. A página dizia que a ideia de Ciro era “maluca” e poderia levar o país ao SPC, uma referência à proposta do pedetista de limpar o nome de endividados.
A decisão judicial, de novembro de 2023, considerou que Ciro, “por ser um político, está exposto a uma maior visibilidade, uma maior exposição pública, onde a crítica como opinião nem sempre fere a imagem e a intimidade, porque há disputas de caráter ideológico, devendo-se ter maior tolerância com certas manifestações, próprias do jogo político”.
O ex-ministro foi condenado a pagar as custas processuais, o que não fez, levando à sua inclusão no cadastro da Serasa. Ironicamente, tirar os brasileiros do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) foi uma das bandeiras de suas duas últimas campanhas presidenciais.
Procurado por meio de sua assessoria, Ciro não se manifestou até a publicação deste texto.
Fábio Zanini/Folhapress
Bancos deverão excluir chaves de pessoas e empresas em situação irregular na Receita
Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita Federal. Essa é uma das mudanças anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira (6) para melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
O BC também anunciou que chaves Pix do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono e proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias.
Com a alteração no regulamento, bancos e outras instituições devem garantir que os nomes de pessoas e empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da Receita Federal.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, disse a autoridade monetária em nota.
De acordo com o BC, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do Pix.
A verificação de conformidade com os nomes registrados nas bases da Receita deverá ser realizada sempre que houver operações como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave Pix.
O BC disse que irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para instituições que apresentem falhas nesse processo.
No caso de chaves aleatórias, não será mais possível alterar as informações vinculadas a elas. A partir de agora, será necessário excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.
Nathalia Garcia/Folhapress
Secretaria de Infraestrutura de Ipiaú esclarece pausa nos serviços de patrolamento e terraplenagem devido às chuvas
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, emitiu uma nota informando que os serviços de patrolamento e terraplenagem estão temporariamente suspensos devido às condições climáticas. A paralisação ocorre porque as chuvas deixaram o solo encharcado, comprometendo a qualidade da compactação e a durabilidade do serviço.
De acordo com o Departamento de Patrolamento e Terraplenagem, os trabalhos serão retomados assim que houver um período de pelo menos dois a três dias sem chuvas. Antes da pausa, os serviços estavam sendo realizados nos bairros Aloísio Conrado e 2 de Dezembro.
A Secretaria reforça que a manutenção das vias é uma prioridade da gestão municipal e pede a compreensão da população, assegurando que as intervenções serão retomadas assim que as condições do solo permitirem.
Decom / Prefeitura de Ipiaú
Ônibus cai em ribanceira na Dutra e deixa ao menos um morto e 25 feridos em Pindamonhangaba
Acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira (6), na altura do km 98 da BR-116.
Um ônibus de turismo que ia do Rio de Janeiro a São Paulo com 45 pessoas caiu em uma ribanceira da rodovia Presidente Dutra, na madrugada desta quinta-feira (6). Ao menos uma pessoa morreu e 25 ficaram feridas. O acidente aconteceu na altura do Km 98, no trecho de Pindamonhangaba.
De acordo com informações preliminares do Corpo de Bombeiros, o ônibus teve problemas mecânicos e ao, parar no acostamento da Dutra, o solo cedeu, derrubando o veículo na ribanceira, que tem cerca de sete metros.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus saiu do Rio de Janeiro por volta das 22h e tinha a capital paulista como destino. As autoridades foram acionadas por volta das 3h25.
Equipes da concessionária, do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados ao local do acidente para o resgate das vítimas.
Por volta das 7h, o Corpo de Bombeiros informou que 16 pessoas foram socorridas ao pronto-socorro de Pindamonhangaba, seis (cinco mulheres e um homem) foram levadas ao Hospital Regional de Taubaté, duas para UPA do bairro Araretama, em Pindamonhangaba, e outras duas até a Santa Casa de Aparecida.
Uma das vítimas que foi socorrida - um adolescente de 13 anos - não resistiu aos ferimentos e morreu. A informação foi confirmada pela Defesa Civil de SP.
Houve registro de congestionamento no local, mas, por volta das 7h, o trânsito fluía normalmente.
A TV Globo procurou a Viação 1001, responsável pelo transporte dos passageiros. A empresa investiga os detalhes do acidente.
Esta reportagem está em atualização.
Por g1 Vale do Paraíba e Região
Empresários nos EUA pagam até US$ 5 milhões para jantar com Trump, diz site
Empresários estão pagando milhões para participar de jantares com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na mansão dele em Mar-a-Lago, na Flórida.
De acordo com uma reportagem do site Wired, uma reunião individual com Trump pode custar US$ 5 milhões. Eventos em que há outros convidados, como um jantar com o presidente recentemente organizado pelo comitê político Maga Inc., custam US$ 1 milhão por pessoa, ainda segundo o portal.
A Casa Branca não retornou o pedido de comentário da Wired.
Folhapress
Governo calcula perda de quase R$ 1,3 tri com renegociação de dívida dos estados
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
A União pode abrir mão de quase R$ 1,3 trilhão de receitas financeiras até 2048 com a renegociação da dívida dos estados, aprovada por meio do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
Esse é o impacto potencial do texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo cálculos do próprio Tesouro Nacional obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Até então, o órgão só havia divulgado dados referentes aos primeiros cinco anos de vigência do novo programa, sem dar publicidade ao impacto integral, incluindo os períodos seguintes.
Além disso, o cálculo foi feito só depois da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional, eliminando a possibilidade de os números servirem de alerta aos parlamentares sobre o risco para as contas do país.
Embora os valores retratem a hipótese de adesão de todos os estados, quatro deles respondem, sozinhos, por 90% da dívida com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na prática, significa que seu ingresso já será suficiente para materializar a maior parte das perdas estimadas pelos técnicos.
Para chegar aos números, o Tesouro Nacional simulou as prestações devidas pelos estados sob as regras atuais e em dois cenários do Propag. Em um deles, as perdas anuais começam em R$ 30 bilhões e alcançam R$ 82,6 bilhões —seria como abrir mão de 18% a 50% do orçamento do Bolsa Família por ano.
Desde 18 de fevereiro, a reportagem tentou obter esclarecimentos adicionais sobre as projeções, mas o órgão não respondeu.
A perda de receitas financeiras não afeta o limite de despesas do arcabouço fiscal, nem o cumprimento das metas de resultado primário, mas pode impulsionar a dívida pública do país.
Hoje, a União usa esses recursos para honrar seus próprios compromissos. Deixar de recebê-los amplia a necessidade do governo federal obter financiamento do mercado financeiro para rolar sua dívida e quitar obrigações.
Do lado dos estados, a redução do endividamento pode abrir espaço para ampliar gastos. A combinação desses resultados tende a agravar a percepção de risco fiscal, afetando câmbio, juros e, consequentemente, o custo da dívida pública.
O Propag prevê duas mudanças significativas nos encargos da dívida dos estados com a União. A primeira delas é a possibilidade de reduzir os juros reais de 4% para 0% ao ano, mediante entrega de ativos ou compromisso com investimentos em áreas específicas.
A segunda é a simplificação do coeficiente de atualização monetária da dívida, que hoje segue uma fórmula complexa e resulta em uma correção ao redor de 6,5% ao ano, acima da inflação. O texto substitui essa variável pelo IPCA, que deve ficar em 5,65% em 2025, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.
O impacto de quase R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048 considera o cenário em que todos os estados façam adesão ao Propag na modalidade com juro real zero. Essa seria a opção mais vantajosa para os entes regionais.
Em outro cenário, com menos exigências e cobrança de juro real de 2% ao ano, a adesão de todos os estados implicaria uma renúncia de quase R$ 794 bilhões em receitas financeiras até 2047, segundo os dados do Tesouro Nacional.
Em ambos os casos, a União passa a ter um ganho de receitas no fim da década de 2040, quando os estados pagarão parcelas maiores que as atuais devido ao alongamento da dívida. Ainda assim, isso é insuficiente para compensar as perdas acumuladas nas mais de duas décadas que precedem essa etapa.
Para obter o benefício máximo (juro zero), os estados precisam abater 20% do saldo devedor mediante entrega de ativos, ou destinar parte do alívio a investimentos em educação, infraestrutura de saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transportes ou segurança pública. É possível também optar por uma combinação intermediária das duas contrapartidas.
Quando fez a divulgação dos impactos do programa no período de cinco anos, o Tesouro incluiu na conta o ganho que teria com a apropriação dos ativos (como ações de empresas estatais ou imóveis), um valor equivalente a R$ 162,5 bilhões. Essa cifra é maior do que a perda de receitas verificada em cinco anos (R$ 157 bilhões). O Tesouro usou esse dado para apontar um suposto lucro com o Propag.
Mas os dados obtidos pela Folha mostram que o ganho é muito menor do que o impacto total da renegociação. Além disso, os cálculos desconsideram o fato de que esses ativos nem sempre representam dinheiro imediato, e a venda pode ocorrer por um preço distinto.
Alguns estados, por sua vez, veem obstáculos à adesão com juro zero, uma vez que a entrega de ativos depende do sinal verde da União. Mas técnicos experientes em contas públicas avaliam que o texto é abrangente e permite enquadrar gastos já realizados pelos estados nos investimentos previstos na lei. Em outras palavras, eles teriam brecha para aderir à modalidade mais vantajosa sem assumir novas obrigações.
A economista Selene Nunes, que atuou na elaboração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e é especialista em finanças públicas, critica o fato de o Tesouro Nacional não ter divulgado o impacto integral do Propag, sobretudo durante a tramitação do projeto no Congresso.
“Eu acho importante mostrar para os parlamentares, para que eles tenham consciência do que isso representa para o país. Isso certamente impacta o mercado”, diz.
Para ela, a ausência de avaliação de impacto durante a tramitação de um projeto é negativa para o cumprimento das regras fiscais. “O Brasil foi precursor de um modelo que combina regras com transparência. Se você solapa a transparência, você impede que os agentes políticos atuem no sentido de cumprir as regras, porque o impacto fica escondido.”
A economista afirma que as conversas sobre a dívida dos estados partiram do pleito inicial de revisão do coeficiente de atualização monetária, considerado muito duro pelos estados. “A questão foi escalando no Congresso Nacional. Em alguns casos, a dificuldade [de pagamento] realmente é grande, mas eles alegam que o que está sendo feito por eles ainda é insuficiente. Fica muito complicado. Não dá para tratar todos com equidade e a conta é da União.”
Ela ressalta que as projeções mais recentes do próprio Tesouro, que apontam dívida bruta acima de 80% do PIB (Produto Interno Bruto), não incluem os efeitos do Propag. “O que vai acontecer? Você sinaliza para o mercado que vai ter um aumento de dívida ao longo do tempo, e [não há] nenhuma iniciativa do governo para reduzir gasto.”
PRAZO PARA ADESÃO AO PROPAG ACABA EM DEZEMBRO
O Propag tem como objetivo renegociar as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. O texto foi sancionado por Lula em janeiro.
O prazo para aderir ao programa termina em dezembro de 2025.
Na sanção do projeto, Lula manteve um dispositivo que permite federalizar estatais para abater parte do saldo devedor.
Esse é um dos pilares da proposta patrocinada pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defende a federalização de estatais de Minas Gerais.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Zanin encara em caso de Bolsonaro no STF métodos que criticou na Lava Jato
Atual presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que vai analisar a denúncia e julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Cristiano Zanin foi um crítico recorrente da pressa e das circunstâncias em que foram conduzidas as ações que condenaram o presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato.
No Supremo, a previsão também é de julgar Bolsonaro de forma acelerada, com conclusão ainda neste ano, sob a justificativa de evitar uma possível contaminação do caso no ano das eleições presidenciais de 2026.
Advogados de defesa já manifestaram a intenção de questionar prazos e os métodos adotados na tramitação do caso.
Zanin foi advogado de Lula durante a Lava Jato. O processo do tríplex de Guarujá (SP), no qual o petista foi condenado, foi o mais rápido da operação a ser concluído na primeira instância e chegar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federalda 4ª Região), como mostrou a Folha à época.
No tribunal regional, o caso também tramitou de forma muito mais rápida do que outros processos. O TRF-4 julgou Lula de maneira célere e sem divergências, o que assegurou que o petista estivesse inelegível e preso antes das eleições de 2018.
Para facilitar a tramitação acelerada no Supremo, a ação de Bolsonaro deve ficar sob a responsabilidade da Primeira Turma, composta por Zanin e pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do processo), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Assim, ficam de fora os ministros indicados por Bolsonaro à corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos têm divergido da maioria dos ministros em ações sobre o 8 de janeiro, votando por posições mais brandas sobre condenações e penas.
Zanin ficou conhecido nacionalmente pela defesa enfática que fez de Lula tanto no processo do tríplex quanto no do sítio de Atibaia (SP). Ele fazia insistentes queixas a respeito do que chamou de atropelos e de violação de isonomia no tratamento dado às defesas em relação àquele dado à acusação.
Procurado pela reportagem por meio da assessoria do Supremo, o ministro não se manifestou.
Os processos de Lula chegaram ao TRF-4 após sentenças dos juízes Sergio Moro e Gabriela Hardt na primeira instância, em Curitiba.
Quando o julgamento do recurso de Lula no caso do tríplex foi marcado pelo TRF-4, Zanin divulgou uma nota na qual fazia uma série de críticas e dizia esperar, em forma de provocação, “que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”.
Em 2019, após o julgamento do processo sobre o sítio de Atibaia na corte regional, Zanin afirmou em entrevista coletiva que “houve um atropelamento” e que a “fila da ordem processual acabou desprezada”.
“É um recurso que foi analisado, mais uma vez, em tempo recorde. Nós obtivemos na presidência do tribunal mostrando que no momento em que esta apelação julgada hoje ingressou neste tribunal, havia 1.941 recursos idênticos aguardando julgamento”, afirmou o advogado.
“A pergunta que tem que ser feita é: esses outros 1.941 recursos que estavam na frente da fila já foram julgados?”, questionou, citando “celeridade ímpar do julgamento”.
Mesmo antes de os processos de Lula chegarem ao tribunal, Zanin já contestava os métodos da força-tarefa do Ministério Público Federal e de magistrados.
Ele dizia que os julgamentos tramitavam em um foro indevido, a 13ª Vara Federal de Curitiba, à época comandada por Moro, que depois se tornou ministro de Bolsonaro e atualmente é senador pelo União Brasil-PR.
Em uma das tentativas de anular processos contra Lula, Zanin justificou que “se mostra percebido e conhecido pela sociedade em geral” que Lula e Moro eram vistos “como dois inimigos, dois irreconciliáveis polos que se repelem”.
“Isso está comprovado, apenas a título de exemplo, pela cobertura feita por grandes e noticiosas revistas do país.”
Ele também adotou estratégias processuais que ajudavam a tornar o processo mais lento, como por exemplo ao apresentar uma relação de 86 testemunhas em uma das ações.
À época, Moro reclamou em um despacho que o número parecia “bastante exagerado” e determinou que Lula participasse presencialmente dessas audiências com as testemunhas –decisão da qual, depois, recuou.
Zanin disse, na ocasião, que a determinação mostrava que Moro era parcial, que aquela era “uma retaliação ao fato de Lula querer se defender no processo” e que “a legislação autoriza o réu a escolher oito testemunhas por [cada] fato e foi isso que a defesa fez”.
Em 2023, Zanin foi o primeiro nome indicado para o Supremo por Lula em seu terceiro mandato. Aprovado pelo Senado, ele tomou posse na vaga que era de Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça.
Como integrante da Primeira Turma, Zanin terá que passar por situações similares àquelas que questionou na Lava Jato, desta vez como magistrado. O ministro presidirá a turma até o início do segundo semestre, quando será substituído por Flávio Dino.
Na turma, Zanin votará a respeito sobre o recebimento da denúncia e, ainda, em um eventual julgamento que possa condenar Bolsonaro. Ele também participa de votações de recursos contra decisões monocráticas do relator, Alexandre de Moraes.
Desde o início das investigações a respeito da trama golpista, advogados de defesa questionam a relatoria de Moraes e também apontam que o ministro não é isento porque um dos principais planos de golpe envolvia seu sequestro e morte.
Advogados ainda questionam o fato de Moraes ter indicado que o processo será julgado na Primeira Turma —e não no plenário, como poderia ocorrer devido à importância do caso, com o envolvimento de um ex-presidente da República.
Na última semana, a defesa de Bolsonaro já fez um pedido na tentativa de retardar a velocidade do processo. Os advogados pediram 83 dias para apresentar a defesa prévia do ex-presidente em resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Esse foi o tempo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, levou para enviar ao STF a acusação contra Bolsonaro e outras 33 pessoas após o relatório final da Polícia Federal.
Outras questões similares podem ser levantadas no período processual, inclusive com a possibilidade de muitas testemunhas serem relacionadas pelos advogados do ex-presidente.
José Marques/Folhapress
Malafaia discute com senador após passeio de jet ski com Bolsonaro no Carnaval
Jair Bolsonaro (PL) e Silas Malafaia durante passeio de jetski em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro
O senador Humberto Costa (PT-PE) e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, protagonizaram uma troca de farpas nas redes sociais nesta terça-feira, 4, motivada por um passeio de jet ski do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o Carnaval, em Angra dos Reis.
Bolsonaro e Malafaia publicaram um vídeo andando com o veículo no último final de semana. O senador publicou a gravação em sua conta no X (antigo Twitter), afirmando que os dois estariam se beneficiando da isenção de impostos do jet ski.
“Lula luta para acabar com a fome e gerar oportunidades pro povo. Bolsonaro anda de jet ski com Malafaia, aproveitando a isenção de impostos que deu a esse mimo de luxo, à custa do trabalhador. Curtem a vida à base de PIX e dízimos. Desfrute, fascista. Na cadeia, não vai ter disso”, escreveu Humberto Costa. O ex-presidente zerou as alíquotas de importação para jet ski em 2022. A alíquota original incidente sobre o produto era de 20%.
O pastor, no entanto, retrucou as críticas do senador, atacando o parlamentar e sua sigla. “Quem é você para acusar alguém de alguma coisa? O partido que você pertence, o PT, é responsável pela maior roubalheira de um governo na história política do Brasil. Cambada de corruptos condenados em todas as instâncias da justiça e liberados pelos amiguinhos do STF”, escreveu Malafaia no X.
Bolsonaro passou o Carnaval na Vila Histórica de Mambucaba, na região, onde tem uma casa. Além do pastor, o ex-presidente também se encontrou com a socialite e apresentadora Val Marchiori, e com o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Adriana Victorino/Estadão
Polícia encontra corpo em Cajamar, na Grande SP, e família confirma ser o de adolescente desaparecida
O corpo da adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, foi encontrado nesta quarta-feira (5) em uma área de mata em Cajamar, na Grande São Paulo. Ela estava desaparecida havia uma semana.
Segundo a polícia, o corpo está em avançado estado de decomposição, será levado para o IML e será realizada uma perícia. Parentes da adolescente foram chamados até o local e identificaram-na a partir de tatuagens.
De acordo com apuração da TV Globo, a vítima foi encontrada por cães farejadores com o cabelo raspado, sinais de violência e sem roupas.
Vitória sumiu em Cajamar após sair do shopping onde trabalhava para retornar à casa dos pais.
- Quando foi o último contato de Vitória?
- O que as câmeras de segurança registraram?
- A polícia identificou algum suspeito do desaparecimento?
1 - Quando foi o último contato da jovem?
Momentos antes de desaparecer, Vitória enviou áudios para uma amiga chorando e contando que foi seguida e assediada por homens que estavam em um carro. Ouça os áudios acima e veja a transcrição abaixo:
"Passou os cara no carro e eles falou: 'E aí, vida? Tá voltando?'. Ai, meu Deus do céu, vou chorar. Vou mexendo no celular. Não vou nem ligar pra eles".
"Ah, deu tudo certo. Eles entraram pra dentro da favela. Uh... saiu até lágrima dos meus zóio agora. Nossa, até me arrepiei".
"A hora que eles passaram lá do outro lado e falaram, 'aê, vida'... aí eles voltou, fio, pra quê... falei: pronto, esses menino vai voltar aqui. Mas aí eles entraram ali na favela".
"Acontece essas coisas eu não consigo correr. Eu paraliso. Eu não sei o que eu faço. Eu não consigo correr. Eu fico parada".
Em outras mensagens, a garota disse temer por sua segurança devido a dois jovens que estavam com ela no ponto de ônibus.
"Tem uns dois meninos aqui do meu lado".
"Tô com medo".
"Um ficou e o outro pegou o mesmo ônibus".
"Ah, amiga, mas tá de boa. Eles tavam no ônibus, só que nenhum deles desceu no mesmo ponto que eu. Então tá de 'boaça'. Não tem problema nenhum".
2 - O que as imagens de câmera de segurança registraram?
Uma câmera de segurança registrou a adolescente caminhando até o ponto de ônibus e embarcando no coletivo. Os vídeos estão sob análise da polícia.
Nas imagens, aparecem o carro e os adolescentes mencionados por Vitória nas mensagens enviadas à amiga.
Segundo testemunhas, havia outro veículo no ponto onde Vitória desceu do ônibus a caminho de casa.
3 - A polícia tem algum suspeito?
Por enquanto, os investigadores ainda não identificaram suspeitos que possam ter algum tipo de envolvimento com o sumiço de Vitória, mas investigam se Vitória foi obrigada pelos homens que a seguiram a entrar no veículo.
"Familiares e o namorado da adolescente foram ouvidos pela autoridade policial e as buscas prosseguem para a sua localização e esclarecimento dos fatos", informa trecho do comunicado da pasta divulgado à imprensa.
Um ex-namorado de Vitória também seria ouvido pela polícia.
Por Renato Biazzi, TV Globo — São Paulo
Caiado diz que formará chapa com Gusttavo Lima para a Presidência em 2026
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (5) que vai compor chapa com o cantor Gusttavo Lima (sem partido) nas próximas eleições à Presidência da República, em 2026.
Caiado diz que iniciará pré-campanha com viagens nos próximos meses. A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” e confirmada pelo UOL. O governador afirmou ainda que o lançamento da pré-candidatura dos dois será em Salvador, no dia 4 de abril.
Contudo, não se sabe ainda quem será candidato a presidente e vice. Segundo o governador, os dois estarão na mesma chapa, mas a decisão sobre quem será o candidato a presidente só será tomada em 2026.
“O importante é que vamos estar juntos”, disse ao UOL. “A decisão será em 2026. Até lá vamos trabalhar.”
Caiado foi o primeiro nome da direita a colocar candidatura na mesa. Ele anunciou sua disposição para concorrer em 2026 já no ano passado.
O cantor sertanejo Gusttavo Lima revelou o desejo de ser candidato em janeiro deste ano. Desde então, tem se aproximado do governador de Goiás e do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato a prefeito de São Paulo em 2024.
Gusttavo Lima ainda não tem partido. Além do União Brasil, partido de Caiado, o artista já recebeu convite do PP, mas a sigla não garantiu a vaga para que ele dispute à Presidência.
O cantor enfrenta investigações, foi indiciado no ano passado por lavagem de dinheiro e organização criminosa e chegou a ter a prisão decretada.
Jair Bolsonaro já disse que o PL aceita conversar com o cantor, mas também vetou sua candidatura ao Planalto. “O PL tem candidato para presidente em 2026. O candidato sou eu!”, reiterou o ex-presidente, que está inelegível.
Victoria Bechara, Folhapress
Mais de 200 policiais atuam na segurança do arrastão da Quarta-feira de Cinzas
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O clima de tranquilidade e despedida reinou no arrastão desta Quarta-feira de Cinzas (5), última chance para quem curte os dias tradicionais da folia, na capital. Trabalhadores que atuaram na festa e foliões disseram adeus ao Carnaval 2025, contando com a segurança realizada por mais de 200 policiais, que acompanharam todo o trajeto.
Subcomandante do circuito Dodô, o tenente-coronel Roberto Araújo conta que o esquema de segurança no último ato do carnaval segue os mesmos cuidados aplicados pela PM ao longo da festa. “O sucesso, na verdade, é conjunto. A integração dos organismos de segurança pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, todos os entes envolvidos, e isso é que tranquiliza o folião”, afirmou.
Ele também cita a importância dos 47 portais de abordagem, em Salvador, para o sucesso do esquema, onde mais de três mil itens com algum potencial ofensivo foram impedidos de entrar na festa graças às revistas realizadas pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) nos acessos aos circuitos. Também são nos portais que ficam instaladas as câmeras de reconhecimento facial que auxiliaram na captura de 20 foragidos da Justiça, só no circuito Dodô, de acordo com o tenente-coronel..jpeg)
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Arrastão para todo mundo
Se para a maioria das pessoas o arrastão é fim de festa, para o encarregado de logística, Paulo Silva, a Quarta-feira de Cinzas foi dia de estréia. Amante do formato do último dia de festa, ele compareceu com a família logo cedo para assistir a todas as apresentações. “O arrastão pra mim é tudo de bom. Já tem uns dez anos que eu curto. Você não vê uma briga. A segurança é totalmente tranquila. Tem muita patrulha”, contou..jpeg)
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Turista do Rio de Janeiro, a promotora de eventos Brunna Odete veio com toda a família para Salvador e ficou para conferir todos os trios do arrastão. Ela disse que a meta é curtir até o último segundo. “O arrastão é muito mais tranquilo. A gente já está com a cidade mais vazia, muitos turistas já foram embora, a gente já consegue curtir o percurso inteiro com as crianças, todo mundo acompanhando, é mais tranquilinho”, disse.
Ela também elogiou o esquema de segurança da festa e a quantidade de equipes policiais na rua. “Todos os anos que a gente veio pra cá, sempre vimos muitos policiais passando. A gente curtiu aqui na Barra/ Ondina, também no Campo Grande e não teve problema nenhum. Eu não vi briga esse ano”, comemorou a carioca, garantindo retorno à festa em 2026.
Secom/GOVBA
Eletrobras apresenta proposta final sobre acordo coletivo de trabalho 2024/2026 a empregados
O pagamento do Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referentes ao exercício de 2024
A Eletrobras apresentou aos seus empregados a sua proposta final para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2026 (ACT 2024-2026), informou a companhia ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo a Eletrobras, 65% dos empregados já aderiram ao ACT 2024-2026, e falta apenas a base do Rio de Janeiro – Furnas e Eletrobras – para encerrar o processo iniciado no ano passado.
“Os profissionais que aderiram recentemente ao PCDI (Plano de Demissão Consensual Incentivada) terão suas condições de desligamento consensual igualadas à proposta feita agora aos sindicatos. Por sua vez, os profissionais já desligados sem justa causa terão direitos aos benefícios referentes à garantia de salário que consta no ACT”, disse a Eletrobras em nota à categoria.
Mais cedo, a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) divulgou a proposta ao Broadcast, informando que realizaria assembleias nos dias 6 e 7 de março para votar o acordo, que repete alguns dos termos do acordo anterior com alguns avanços.
Pela proposta da empresa, além de um Plano de Demissão Consensual (PDC) que prevê o pagamento de 11 remunerações fixas na rescisão – com piso de R$ 110 mil e teto de 504 mil – e não parcelado, o Plano de Saúde fica garantido por 14 meses, em vez de 9 meses. o que será estendido a quem aderiu ao PCDI.
Se aceita a proposta, os sindicatos se comprometem a encerrar os processos judiciais movidos sobre o plano de saúde. A empresa se compromete também a apresentar, trimestralmente aos sindicatos, os números de desligamentos para acompanhamento do cumprimento dos limites.
O pagamento do Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referentes ao exercício de 2024, foi marcado para o dia 28 de março, informou a empresa.
Denise Luna, Estadão Conteúdo
Real Madrid avalia oferta milionária para renovar com Vinícius Júnior
O Real Madrid já tem uma estimativa do valor necessário para garantir a renovação de contrato de Vinícius Júnior. Segundo informações desta terça-feira (5), o clube espanhol precisará oferecer um salário que tornaria o brasileiro o jogador mais bem pago do elenco, superando até mesmo Kylian Mbappé.
De acordo com o jornal AS, Vinícius Júnior está pedindo cerca de 20 milhões de euros (R$ 120 milhões) líquidos por temporada, um aumento de 5 milhões de euros (R$ 30 milhões) em relação ao seu atual salário.
A publicação também destaca que Mbappé e Vinícius já estão no mesmo patamar salarial dentro do clube. No entanto, o atacante francês recebeu um bônus de 40 milhões de euros (R$ 240 milhões) pela assinatura de contrato com os merengues.
Além do interesse do Real Madrid em mantê-lo, Vinícius Júnior também desperta o interesse do futebol saudita. Clubes da Arábia Saudita estariam dispostos a oferecer um contrato bilionário, incluindo um valor astronômico para que o brasileiro se tornasse um dos embaixadores da Copa do Mundo de 2034.
Nesta temporada, o atacante já disputou 37 partidas, com 18 gols e 10 assistências pelo Real Madrid, sendo peça fundamental no ataque da equipe comandada por Carlo Ancelotti. Notícias ao Minuto
Morre dona Valdé, um exemplo de humildade e dedicação à arte cristã
O sepultamento, às 10hs40min, no Cemitério Velho , foi assistido por parentes e amigos que em sua memória entoaram cânticos religiosos e aplaudiram. Justos aplausos a quem praticou o bem, plantou flores, viveu em paz e resignação.
Natural do distrito de Piabanha, município de Maraú, dona Valdé era viúva do fazendeiro Lenival Santana da Cunha, com o qual gerou nove filhos: Alcyr, Antonio Carlos (Gaso), Ary Imirian, Lenival Jorge, Emanoel (Manuka), Eliana, Jean Kleber e Jeferson (Jefinho).
Os dois últimos ingressaram na política e exerceram mandato na Câmara Municipal de Ipiaú, sendo que Jean chegou à presidência do Poder Legislativo. A descendência se estende em mais de 50 pessoas, entre netos, bisneto e tataranetos.
Além de mãe dedicada, católica praticante, membro da Irmandade do Apostolado da Oração, Dona Valdé tinha sensibilidade artística, como poeta, artesã e preservacionista. Durante 61 anos ela se dedicou a montar, em sua residência na Praça Dr. Salvador da Matta, um dos mais belos presépios da cidade.
A tradição natalina era mantida com muito carinho e dedicação. A instalação com mais de uma centena de peças se estendia por 12 metros, ocupando dois cômodos da casa. Grande parte da estrutura é confeccionada em papel madeira, dando uma idéia da Gruta da Natividade.
Peças em gesso representam os membros da Sagrada Família (Jesus, Maria e José) além dos três Reis Magos, a Estrela Guia, os anjos, os pastores, as ovelhas, enfim tudo aquilo que lembra o cenário do nascimento de Jesus. Valdé não deixava de acrescentar um toque brasileiro ao conjunto da obra.
Alguns dos visitantes ao contemplarem a representação refletiam na grandeza da humildade e compreendiam a mensagem divina naquele cenário de encantação. Muita gente visitava a peça durante o mês de dezembro até o dia 6 de janeiro.
Que a tradição seja mantida por alguém da família de dona Valdé. Sua figura humilde e dedicada jamais será esquecida por todos aqueles que lhe valorizam. ( Giro/José Américo Castro)
Custo da energia, burocracia e falta de inovação travam crescimento do Brasil, diz CLP
No setor elétrico, por exemplo, o país possui uma matriz predominantemente renovável, com as fontes solar, eólica e hidrelétrica bem desenvolvidas e consolidadas. No entanto, encargos setoriais, subsídios cruzados e a alta carga tributária provocam um efeito cascata em toda a cadeia produtiva, elevando a conta do consumidor em mais de 40%.
O CLP afirma que a revisão de subsídios setoriais, com a eliminação de benefícios que perderam eficácia ou não se justificam mais, bem como a abertura gradual do mercado livre de energia, criariam um ambiente mais propício para atração de investimentos e redução de custos de produção para a indústria, principalmente pequenas e médias empresas.
“A energia elétrica deveria ser um fator de vantagem competitiva para o Brasil, mas, na prática, se tornou um entrave. O custo elevado compromete a capacidade de investimento da indústria e dificulta a expansão de setores estratégicos para o crescimento econômico”, diz Daniel Duque, gerente de inteligência técnico do CLP, responsável por desenvolver uma nota técnica sobre a questão.
O relatório foi inspirado em um documento elaborado no ano passado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para a Comissão Europeia. Nele, o banqueiro perfilou problemas mais comuns que restringem a produtividade europeia, como as dificuldades de integração comercial, os altos custos de energia e de tributos.
Para o CLP, o raio-x apresentado por Draghi indica problemas semelhantes à realidade brasileira e podem servir como base para repensar modelos e estratégias de promoção do crescimento local.
Outro problema doméstico apontado pelo CLP é a falta de investimento privado em pesquisa e desenvolvimento. Se nas economias mais desenvolvidas a cultura de direcionamento de capital empresarial para pesquisa e desenvolvimento é mais consolidada, no Brasil as empresas e órgãos públicos ainda são as maiores financiadoras de estudos.
Nesse sentido, Duque aponta que são necessárias parcerias público-privadas para estimular as empresas a apostarem em projetos de inovação e impulsionar mais startups com potencial de crescimento acima dos 20%, as chamadas scale-up, que acabam se colocando em destaque para competirem internacionalmente.
Tema recorrente nos últimos meses, sobretudo com o mercado de trabalho aquecido, a baixa oferta de mão de obra qualificada é apontada como outro efeito limitador ao salto de produtividade nacional.
Segundo o CLP, o Brasil precisa apostar em áreas tecnológicas e de engenharia, além de promover mais inclusão digital e qualidade na formação básica. Duque diz que os programas de requalificação e treinamento contínuo, juntamente com a estruturação de currículos mais alinhados às demandas do mercado são pontos centrais para o país absorver mudanças tecnológicas sem produzir mais desigualdades.
O centro de liderança também aponta que um caminho para o Brasil acessar mercados estratégicos é destravar acordos comerciais com outros blocos. Nesse sentido, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia poderia acelerar o processo de internalização de padrões globais de produção e elevar a exigência de conformidade técnica, servindo de estímulo para o setor produtivo investir em qualidade e competitividade.
O alinhamento com a União Europeia, no entanto, não pode restringir a produção de novos acordos regionais e o CLP diz que é preciso fortalecer o próprio Mercosul, hoje prejudicado por desafios na coordenação de políticas comerciais e com problemas regulatórios.
Um bloco local mais fortalecido e bem ordenado, avalia o CLP, serviria como uma vitrine para o fechamento de novos acordos com os diversos blocos econômicos em atividade no mundo.
“Uma zona de livre comércio interna mais robusta, com regras claras para a circulação de pessoas, capitais e produtos, resultaria em um mercado regional integrado, apto a negociar em melhores condições com outros parceiros mundiais, como a União Europeia”, afirma Daniel Duque.
Diego Felix/Folhapress
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