Pesquisa Ipsos-Ipec: 41% avaliam governo Lula como ruim ou péssimo, e 27% como ótimo ou bom
STF define que decisão de sobras eleitorais vale para 2022, e 7 deputados devem perder mandatos
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Foto: Antonio Augusto/ STF |
O entendimento firmado em fevereiro de 2024 foi de que todos os partidos políticos podem participar da última fase de distribuição das sobras. A corte invalidou, assim, a restrição a essas cadeiras apenas aos que atingissem cláusula de desempenho.
A Câmara terá troca em sete cadeiras, como consequência do entendimento do Supremo.
A corrente majoritária foi aberta por Flávio Dino e acompanhada por Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes.
Ficaram vencidos a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso.
O entendimento da maioria do Supremo beneficia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porque viabiliza a entrada no Congresso de quatro aliados do congressista no Amapá.
Os recursos discutem a partir de quando deve ser aplicado entendimento da corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais e não só aqueles que atingiram a cláusula de desempenho.
As sobras eleitorais são as vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral —o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.
Em junho passado, a maioria dos ministros votou para aceitar um recurso e modificar um julgamento de fevereiro de 2024 da corte, o que deve levar à troca de sete deputados federais.
Alcolumbre reclamou com pessoas próximas da decisão anterior do Supremo.
Naquela época, políticos e integrantes do Judiciário passaram a articular uma mudança no entendimento para que a regra fosse aplicada já para a eleição de 2022.
Nesta quinta, antes da discussão dos recursos, em si, os ministros debateram um pedido feito pela Câmara cerca de duas horas antes do início da sessão para que o julgamento fosse suspenso. Nesse ponto, nove ministros foram contrários, ficando vencidos os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Para ambos, seria possível abrir novo espaço para manifestação das Casas legislativas. A maioria, no entanto, entendeu que as posições poderiam ter sido enviadas ao Supremo desde junho.
Ana Pompeu/Folhapress
MP-BA aciona TIM por práticas abusivas contra consumidores
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, 12, uma ação civil pública contra a operadora de telefonia TIM em razão de práticas abusivas contra os consumidores. A ação foi ajuizada após procedimento instaurado no MPBA a partir da denúncia de um consumidor em razão de uma série de cobranças abusivas realizadas pela empresa no período de mais de dois anos e seis meses.
Aprovadas contas de mais quatro prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (13/03), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras baianas, todas relativas ao exercício de 2023.
Mais de 3kg de drogas são apreendidos pela PM em Luís Eduardo Magalhães
Operação da Polícia Civil apreende 31 quilos de maconha em Guanambi
PF apreende mais 1 tonelada de barbatanas de tubarão no sul do Espírito Santo
Operação da PM em Mucuri apreende seis armas de fogo e prende dois suspeitos
Martagão completa 60 anos de serviços prestados à população baiana
Prefeitura de Ipiaú promove integração com a ação "Família e Escola" em todas as unidades da rede municipal
Durante o evento, foram realizadas diversas atividades, incluindo palestras educativas, jogos interativos e apresentações culturais, como fanfarra municipal e balé, proporcionando um momento de aprendizado e integração entre alunos, pais e profissionais da educação. A secretária de Educação, Erlândia Souza, destacou a importância dessa aproximação: "A relação entre família e escola é essencial para o desenvolvimento das nossas crianças. Quando os pais estão presentes e participam da vida escolar dos filhos, os resultados são muito mais positivos. Essa ação reflete o compromisso da nossa secretaria com uma educação de qualidade e humanizada.”
A prefeita Laryssa Dias também ressaltou que a Educação sempre será prioridade da gestão. "A participação da família no processo de ensino é um fator determinante para o sucesso dos estudantes. Essa ação reforça nosso compromisso em proporcionar um ambiente de aprendizado mais integrado e eficaz".A galeria de fotos das ações pode ser acessada “aqui”.
(https://www.ipiau.ba.gov.br/galeria/50/familia-e-escola-2025 )
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
HORROR: O detalhe macabro do caso Vitória até então desconhecido
Temporal em SP: mais de 300 árvores caem e 74 mil imóveis seguem sem luz; taxista morreu
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Árvore cai e atinge carro na R. Artur de Azevedo, próximo à esquina com a Rua João Moura, após o temporal com ventos fortes que atingiu o bairro de Pinheiros |
- Butantã, Zona Oeste às 16h50
- Pinheiros, Zona Oeste, às 17h20
- Itaquera, Zona Leste, às 17h39
- 61,0 Km/h - Aeroporto Campo de Marte, zona norte - 17h03
- 62,9km/h - Santana-Carandiru às 17h20
- 61,6km/h - SÉ-CGE às 17h10
- 55,5 Km/h - Aeroporto Campo de Marte, zona norte, às 17h
- 34,5km/h - Butantã-USP às 17h
- 33,8km/h - Lapa-Vila Leopoldina às 17h
- 28,4km/h - Lapa-Vila Leopoldina às 16h50
- 27,8km/h - Santana-Carandiru às 17h
- Sé - CGE: 23,2mm
- Pinheiros - Vila Madalena: 22,4mm
- Butantã - USP: 18,6mm
- Aricanduva/Vila Formosa - Shopping: 17,6mm
- Penha - Rincão: 11,5mm
Nota da Direção da Rádio Ipiaú FM ao público em geral
- Comprando um gerador potente para suportar mais de 24h
- Além de instalação de uma torre de backup aqui na cidade
- Em breve, talvez até junho, a rádio também passará a operar com 6kw ( já autorizado pela Anatel).
- Atualmente operamos com até 1kw
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