Pesquisa Paraná aponta ACM Neto na liderança para governo da Bahia; veja os números
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta segunda-feira (24) um novo levantamento sobre a corrida eleitoral para o governo da Bahia. Os números mostram ACM Neto (União Brasil) na liderança, seguido por Jerônimo Rodrigues (PT).
Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados citam livremente seus candidatos, 64,7% não souberam ou não opinaram. Entre os que manifestaram preferência, ACM Neto aparece com 17,5%, seguido por Jerônimo Rodrigues, que tem 9,1%. Outros nomes, como Rui Costa (1,5%), Bruno Reis (0,7%) e João Roma (0,4%), foram citados com percentuais men
Já no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, ACM Neto amplia a vantagem e aparece com 52,0% das intenções de voto, enquanto Jerônimo Rodrigues soma 27,4%. João Roma (8,1%) e Kléber Rosa (1,5%) também figuram na pesquisa. O percentual de eleitores que declararam voto nulo ou branco chega a 6,8%, e 4,1% não souberam responder.%20ACM.png)
No cenário estimulado 3, ACM Neto consolida sua liderança com 51,5% das intenções de voto, uma vantagem expressiva sobre Rui Costa, que aparece com 27,4%. João Roma registra 7,7%, enquanto Kléber Rosa soma 1,4%. O percentual de votos brancos, nulos ou nenhum candidato chega a 7,1%, e 4,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
A pesquisa ouviu 1.640 eleitores do estado da Bahia e reflete o cenário eleitoral atual na disputa pelo Palácio de Ondina.
Política Livre
PF encaminha à Justiça Federal passageiro flagrado com cápsulas de droga ingeridas
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, encaminha à Justiça Federal, um passageiro detido no dia 17/3 e em custódia hospitalar, realizada por policiais da Polícia Penal do Estado de São Paulo (PPESP).
O passageiro, que pretendia embarcar para Joanesburgo, na África do Sul, no dia 17/3, foi preso por policiais federais e conduzido ao Hospital Geral de Guarulhos (HGG), em razão do risco de morte. Durante sua permanência no local, a custódia hospitalar foi realizada por policiais da PPESP.
O suspeito expeliu 96 cápsulas contendo cocaína. Ele ficará à disposição da Justiça Federal e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP
PF e GAECO/SP deflagram operação para desarticular organização criminosa
Os indivíduos são investigados por crimes violentos, roubo de cargas e caminhões, além de lavagem de dinheiro. Com mais de cinquenta roubos identificados, os integrantes mantêm um padrão de vida luxuoso financiado pelos proventos do crime
Campinas/SP. A Polícia Federal e o GAECO (Núcleo São Paulo) deflagraram na manhã desta segunda-feira (24/3), a Operação Hammare para encerrar as atividades de uma organização criminosa voltada a roubos de cargas e caminhões, desmanche, receptação e lavagem de dinheiro, baseada no estado de São Paulo e com atuação em diversos estados do país.
Ao todo, 110 policiais federais e 100 policiais da Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo estão dando cumprimento a 17 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão, nos estados de São Paulo, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Sul, todos expedidos pela 1ª Vara Judicial Criminal da Comarca de Cajamar, SP.
Além das prisões e buscas também foi determinado o sequestro de bens e valores ligados à organização em um total de setenta milhões de reais.
A investigação, conduzida pela Polícia Federal em Campinas e GAECO, iniciou-se no ano de 2023, após um roubo de carga e caminhão ocorrido em julho de 2023, na cidade de Cajamar, SP.
Após diligências e investigações, foi identificada uma organização criminosa voltada a roubo de cargas e caminhões, desmanche e receptação, cujos líderes passaram a usufruir elevado estilo de vida com aquisição de carros de luxo, lanchas, motos aquáticas e imóveis de alto padrão, além da presença em camarotes vips de shows e eventos.
A investigação estruturou-se sobre a organização criminosa e o apontou para a existência de três grupos especializados em: (a) roubo, (b) desmanche e (c) receptação.
Por meio de empresas de peças e manutenção de veículos, a organização dedicou-se a receptação e comercialização de caminhões, peças e motores roubados, inclusive encomendando roubos especificando o tipo e modelo de veículo que desejavam.
Ante a complexidade cada vez maior para a investigação dos integrantes dos grupos de desmanche e receptação, optou-se pela desarticulação imediata do braço da organização responsável pelos roubos, cuja atuação ininterrupta resultou em pelo menos 50 crimes identificados entre 2021 e 2024.
Os responsáveis pelos roubos e dois receptadores, contra os quais já havia provas suficientes, foram presos durante as Operações Aboiz (2023) e Cacaria (2024), deflagradas com o objetivo de encerrar a atividade violenta e permanente de roubos da organização.
O material apreendido em ambas, mais a análise de dados telemáticos, financeiros e bancários, permitiram a correta identificação dos investigados, assim como seus papéis dentro da organização, inclusive os de líderes e financiadores, resultando na operação de hoje.
Comunicação Social da Polícia Federal em Campinas
Comitiva de Lula chega ao Japão para tentar ampliar parcerias comerciais
Presidente desembarcou em Tóquio ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Japão nesta segunda-feira (24) — noite deste domingo (23), no horário de Brasília —, acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os ex-presidentes das Casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, também integram a comitiva, além de outros parlamentares e ministros (veja mais abaixo).
A viagem foi planejada para ampliar parcerias comerciais na Ásia. A equipe de Lula considera estratégico diversificar as correntes de negócios e sinalizar equilíbrio na guerra comercial travada atualmente entre chineses e americanos — os dois maiores parceiros comerciais do Brasil.
Lula tem dado demonstrações de que pretende continuar a investir em uma relação próxima com Motta e Alcolumbre. Especialmente, considerando que são eles os responsáveis por definir as pautas da Câmara, Senado e Congresso pelos próximos dois anos.
O petista deve aproveitar a viagem para discutir com Motta e Alcolumbre os temas que são prioridade para o governo no Congresso. Lula tem tentado se fortalecer junto ao Legislativo para aprovar pautas que ajudem a reverter a atual crise de popularidade do governo.
Nessa semana, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que prevê isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de um desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.
O governo também lançou, na sexta-feira (22), a medida provisória (MP) que cria linha de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado. Até este domingo, cidadãos simularam quase 36 milhões de pedidos de crédito na plataforma.
A MP tem efeito de lei assim que publicada no "Diário Oficial da União" (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
Veja integrantes da comitiva presidencial ao Japão:
- Hugo Motta (Republicanos-PB); presidente da Câmara dos Deputados;
- Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado;
- Arthur Lira (PP-AL), deputado federal e ex-presidente da Câmara;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e ex-presidente do Senado;
- Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
- Camilo Santana, ministro da Educação;
- Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente;
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho;
- Renan Filho, ministro dos Transportes;
- Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos;
- Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
- Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia;
- Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional;
- Carlos Favaro, ministro da Agricultura e Pecuária;
- Dr Luizinho (PP-RJ), deputado federal;
- Pedro Lucas (União-MA), deputado federal;
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE), deputado federal.
Roteiro na Ásia
A primeira parada de Lula neste giro pela Ásia será em Tóquio, capital japonesa, onde a comitiva ficará de segunda-feira (24) a quinta (27). Um dos principais temas será a tentativa de abrir o mercado japonês para carne bovina do Brasil.
No Japão, Lula será recebido para uma visita de "primeira categoria", a mais alta da diplomacia local. Apenas uma visita deste tipo – que prevê inclusive uma audiência com o imperador Naruhito – é realizada por ano. O encontro está previsto para terça-feira (25).
A comitiva presidencial deve deixar Tóquio na quinta-feira (27) e seguir para Hanói, capital vietnamita. No dia seguinte, estão previstos encontros com o presidente do Vietnã, Luong Cuong, e o primeiro-ministro do país, Pham Minh Chinh.
Auxiliares de Lula entendem que o Vietnã, por ser uma economia emergente, tem condições de ampliar a corrente comercial com o Brasil.
Segundo o Itamaraty, Brasil e Vietnã registraram em 2024 intercâmbio comercial de US$ 7,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 415 milhões.
"O Vietnã consolidou-se como o quinto destino global das exportações do agronegócio brasileiro e se destaca como um dos principais produtores mundiais de café, arroz e produtos eletrônicos, setores nos quais há potencial para ampliar a cooperação bilateral", registra o Itamaraty.
Os dois países pretendem estabelecer uma parceria de nível "estratégica", definida para ampliar a cooperação e o fluxo comercial.
Por Redação g1 — São Paulo
Caso Vitória: SBT confirma participação de adolescente em Programa Silvio Santos
Vitória, morta em Cajamar, na Grande SP, participou da atração em 2022 e acertou pergunta de apresentadora
Vitória Regina de Souza, de 17 anos, encontrada morta em Cajamar, na Grande São Paulo, participou do “Programa Silvio Santos, com Patrícia Abravanel”, em outubro de 2022.
A informação foi confirmada pelo SBT, neste domingo, após internautas viralizarem um vídeo de Vitória respondendo uma pergunta sobre música no programa.
Vitória fazia parte da plateia do “Programa Silvio Santos” e acertou a pergunta, ganhando dinheiro de Patrícia Abravanel, que comandava a atração.
Caso Vitória
Vitória Regina de Andrade, de 17 anos, desapareceu após sair do trabalho em um shopping de Cajamar na noite do dia 26 de fevereiro. Uma semana depois, no dia 5 de março, o corpo da jovem foi encontrado em uma área de mata, próximo a casa onde ela morava também em Cajamar.
O principal suspeito, Maicol Sales Santos, de 23 anos, está preso desde o dia 8 de março e confessou o crime. Segundo o jovem, ele agiu sozinho.
itatiaia.com.br
Eduardo Bolsonaro nos EUA enfraquece PL e embaralha direita para 2026, avaliam aliados e rivais
Aliados e adversários do clã Bolsonaro avaliam, em conversas reservadas, que a saída do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do Brasil, anunciada na última semana, terá impactos negativos para seu partido e seu grupo político nas eleições de 2026.
Ambos os lados afirmam que, fora da projeção individual, o autoexílio do parlamentar, em sua ofensiva contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, cria um vácuo que dá espaço para candidaturas de direita que ascenderam com o bolsonarismo, mas que não são necessariamente alinhadas com os interesses do PL.
Contudo, essas avaliações dependem, segundo deputados e dirigentes ouvidos, de fatores como o tempo que Eduardo permanecerá fora do país, o papel que poderia desempenhar na eleição de 2026 e o tipo de ajuda internacional que pode conseguir, especialmente do governo Donald Trump, para a oposição ao governo Lula (PT).
O deputado pode ficar licenciado da Câmara, sem remuneração, por quatro meses. Sem asilo concedido pelo governo dos EUA, ele pode permanecer apenas seis meses no país.
Eduardo foi o segundo deputado mais votado do PL nas eleições passadas, com 741 mil votos. Parlamentares da legenda afirmam que a maior parte da bancada soube pela imprensa sobre a sua decisão de se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos, anunciada na terça-feira (18).
Houve resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou convencer seu filho a não permanecer nos Estados Unidos.
Aliados de Eduardo projetavam, até agora, que ele disputaria o Senado pelo PL de São Paulo, o governo paulista ou até mesmo a Presidência, no lugar do pai. Inelegível até 2030 por decisão do TSE, Jair Bolsonaro pode ser preso se for condenado pelo STF pela acusação de ter tentado liderar um golpe de Estado no final de 2022.
Agora, a ausência do deputado pode ampliar as chances de nomes de direita que fogem do guarda-chuva do PL, como o do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), que mira uma vaga no Senado, e do influenciador Pablo Marçal, que negocia se filiar ao União Brasil de olho na disputa ao governo paulista.
Parlamentares do PL, que tem 92 cadeiras na Câmara, expressam receio com o desempenho da sigla no ano que vem. Além do “risco Eduardo”, a legenda não deve ter Carla Zambelli (que deverá se manter inelegível e enfrenta julgamento no STF pelo qual pode perder seu mandato), Capitão Derrite (secretário da Segurança em São Paulo que deve ir para o PP) e o próprio Salles, que trocou o PL pelo Novo no ano passado.
Esses quatro puxadores de votos tiveram, juntos, mais 2,5 milhões de votos em 2022 e foram responsáveis pela eleição de mais quatro nomes para a legenda. A presença de Eduardo em uma eleição majoritária era considerada vital para evitar um encolhimento da bancada, na avaliação de um parlamentar da sigla.
Ao justificar a saída, Eduardo afirmou temer que seu passaporte fosse cassado por decisão de Moraes —o deputado era alvo de uma representação feita pelo PT ao Supremo por traição à pátria, rejeitada após o anúncio.
Embora aliados tenham feito declarações públicas de solidariedade ao deputado, a avaliação de bastidores é que o momento para tomar tal decisão foi ruim, em meio a derrotas para bolsonaristas.
A manifestação de Bolsonaro por anistia, realizada no domingo (16) em Copacabana, teve público abaixo do esperado —30 mil pessoas, segundo o Datafolha, ante a previsão de 1 milhão anunciada pelo ex-presidente.
O projeto de anistia não ganhou apoio do centrão, e Eduardo perdeu força ao abrir mão de controlar a Comissão de Relações Exteriores. Além disso, a decisão do deputado foi anunciada uma semana antes do julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela trama golpista.
Para tentar convencer Eduardo a retornar ao Brasil, Bolsonaro alegou que ele poderia passar uma imagem de fuga diante do cenário desfavorável ao clã.
Por outro lado, entre aliados mais fieis à família, há a expectativa de que Eduardo possa ter sucesso em obter acenos ou mesmo um apoio direto do governo Trump ao discurso de que o bolsonarismo passa por uma perseguição política e vem tendo direitos cerceados.
Um deputado lembra iniciativas contra Moraes por parte do governo norte-americano, que questionou decisões do ministro que atingiam empresas dos Estados Unidos dentro do país. O parlamentar cita um elogio direto feito pelo presidente republicano a Eduardo em uma conferência conservadora no fim do mês passado.
Já entre adversários, a avaliação é a de que a atitude de Eduardo é uma demonstração de desespero do clã diante da possibilidade de prisão de Bolsonaro e da baixa adesão ao ato de domingo.
Eles entendem que a narrativa de perseguição é nula pelo fato de o passaporte de Eduardo não ter sido apreendido. Para eles, a tendência é que o deputado licenciado perca espaço no campo da direita, com o futuro político dependendo do sucesso ou fracasso de sua incursão nos Estados Unidos.
Um membro da direção nacional do PT chamou a decisão de Eduardo de golpe de marketing, alegando que o deputado tentará atribuir para si mesmo qualquer ganho junto ao governo Trump e tentar se cacifar politicamente para a disputa eleitoral de 2026.
Parlamentares de esquerda já têm explorado o episódio para tentar pintar Eduardo como alguém avesso ao trabalho, que teria se licenciado do mandato para passear pelo exterior, como forma de tentar enfraquecê-lo diante de eleitores indecisos.
“Vai morar em Miami para não ir à sessão na Câmara? Vai ficar fazendo uma live por dia para dizer que não tem liberdade no Brasil? Isso é um tiro no pé. Ele pode entrar e sair daqui quando quiser”, diz o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de Comunicação do partido.
Bruno Ribeiro e Juliana Arreguy/Folhapress
Líder do PL conta com parlamentares que escondem voto ‘por medo do STF’ para pressionar por anistia
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| Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara |
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo, 23, em entrevista ao Estadão que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis a anistia para os presos do 8 de Janeiro. A declaração se deu após a divulgação do Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo entre os parlamentares da Casa. Para Sóstenes, os 95 deputados que não quiseram responder à pesquisa até o momento vão apoiar o projeto no momento em que for à votação. Eles se somariam, segundo ele, aos 176 deputados que disseram “sim no levantamento”. Outros 116 disseram não e 126 não deram retorno.
“Esses deputados de partidos do Centro virão conosco tão somente vejam a assinatura dos líderes partidárias. Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente”, disse Sóstenes.
Se os 95 que atenderam ao levantamento, mas se recusaram a declarar o voto se manifestassem favoravelmente em plenário, a anistia poderia alcançar 271 votos, mais do que os 257 necessários para avançar na Câmara. Contudo, não há nenhum indicativo de que os que omitiram o voto tenham já definido por qualquer lado. O levantamento é dinâmico e será atualizado constantemente.
O líder do PL disse ter se reunido com o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e com o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), para selar o apoio da sigla do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), à anistia.
“O Republicanos vai estar conosco na anistia. Além do Republicanos, nós já tínhamos sete partido confirmados. Eu acho que a gente chega a nove tranquilamente. Vou atrás do Solidariedade por último, na próxima semana”, disse o líder do PL. “Nós vamos passar de 310 votos nessa votação. Não tenho nenhuma dúvida disso”, afirmou.
Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara garantiu que vai se reunir com os líderes após retornar da viagem ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve pautar o projeto da anistia na sequência.
“O presidente Hugo Motta é aliado do projeto de anistia desde o primeiro momento e não vamos tomar nenhuma decisão na ausência dele por lealdade, entretanto a gente precisa dizer que temos total confiança que na chegada dele a anistia será pautada com a urgência necessária”, afirmou.
Questionado sobre a rejeição da maioria dos deputados à anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder do PL respondeu que “não vão pautar a anistia para quem sequer está condenado ainda” e atestou que o projeto vai beneficiar apenas os presos pelos crimes cometidos no dia 8 de Janeiro. “A anistia é para quem já está transitado em julgado”, disse.
Sobre os 47 deputados que dizem ser a favor de redução de penas em vez de anistia total, Sóstenes disse que vai sensibilizá-los. “Não adiantar a gente reduzir. Tem que anistiar essas pessoas”, disse. “Agora, a gente acredita que quem tiver imagem e foto de que fez depredação e destruiu tem que responder por depredação do patrimônio público. Isso não é problema para a gente”, garantiu.
Weslley Galzo/Estadão Conteúdo
Mais de 40 milhões simulam consignado para CLT até este domingo
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| Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
Mais de 40 milhões de trabalhadores fizeram a simulação do novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, de sexta-feira (21) até as 18h deste domingo (23), informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, as simulações somaram 40.180.384. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta-feira.
Foram apresentadas nesse período 4.501.280 propostas, e 11.032 contratos foram fechados, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).
A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.
Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão ofertar o crédito em suas plataformas digitais.
Agência Brasil
Reforma do Código Civil prevê compensação por trabalho doméstico
O projeto de reforma do Código Civil prevê que o trabalho na residência da família e os cuidados com os filhos darão direito a uma compensação a ser fixada pelo juiz em caso de divórcio ou morte do cônjuge ou companheiro.
O dispositivo será aplicado apenas às uniões no regime de separação total de bens e busca remunerar o chamado trabalho invisível, em que a pessoa que assumiu a tarefa doméstica, muitas vezes abandonando um emprego fora de casa, corre o risco de sair do relacionamento sem direito a nada.
O código atual, sancionado em 2002, não prevê essa compensação. Alguns juízes estabelecem indenizações nesses casos, mas não há uma jurisprudência definida sobre a questão. Há também pactos antenupciais que preveem essa remuneração, algo que ainda é raro no país.
A proposta nasceu a partir de uma comissão de juristas e foi apresentada formalmente como projeto de lei no Congresso (PL 4/2025) em janeiro deste ano pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O capítulo sobre o regime de separação traz duas propostas de mudança na lei (artigo 1.688). Primeiro, diz que haverá a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade. Mesmo que ele esteja registrado no nome de apenas um deles.
Diz ainda que “o trabalho realizado na residência da família e os cuidados com a prole, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar”.
“[O projeto] tem uma preocupação com a invisibilidade do trabalho feminino. Embora a Constituição garanta igualdade, a gente não ganha a mesma coisa que um homem. O processo legislativo tenta dar uma equilibrada nisso. Se vai conseguir, não sabemos”, afirma Renata Mangueira de Souza Gasparini, especialista em contencioso cível, família e sucessões do escritório Gasparini, Barbosa e Freire Advogados.
Ela afirma que a lei não traz parâmetros objetivos sobre essa indenização, o que seria muito difícil de fazer em uma legislação tão ampla, e que o juiz terá de analisar, no caso concreto, questões como patrimônio, tempo de união e outros pontos específicos sobre a vida e os filhos do casal.
Silvia Felipe Marzagão, especialista em direito de família e sucessões e sócia do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, afirma que é positivo ter uma regra que preveja indenizar aquele que trabalhou no cuidado com a família e não vai ter nenhum tipo de patrimônio no fim da relação, mas defende que haja alguns parâmetros para isso.
“A intenção legislativa parece boa, mas a forma como está escrito talvez tenha que ser um pouco mais amadurecida, para ficar claro quais os critérios para que essa indenização seja concedida.”
Ela diz que a compensação não se aplica ao regime de comunhão parcial, que já garante a esse companheiro ou companheira metade dos bens constituídos durante a relação.
As duas advogadas afirmam que essa alteração no código também busca compensar outra mudança proposta.
Atualmente, esse cônjuge tem direito a disputar com os filhos o patrimônio adquirido antes do relacionamento —a separação total só afasta esse companheiro da herança formada pelos bens constituídos durante o casamento. Essa regra se aplica somente para herança, não para divórcio. Isso não pode ser alterado nem por testamento.
A proposta de reforma do código afasta o cônjuge da disputa por essa herança, que muitas vezes vem de outro relacionamento. Com isso, haverá um retorno à regra vigente antes da sanção do código atual.
“O código de 2002 colocou o cônjuge em uma situação vantajosa em relação aos filhos. Criou aquilo que a gente chama de ‘super cônjuge’. A reforma revê isso, mas ela também não pode criar um ‘mini-cônjuge’. Então ela tenta equilibrar essa relação”, afirma Renata Gasparini.
Mudanças no regime de separação de bens
Admite-se a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade.
O trabalho realizado na residência da família e os cuidados com os filhos, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Dilma é eleita para novo mandato no Banco do Brics
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff, afirmou neste domingo em Pequim ter sido eleita para um novo mandato à frente da instituição, conhecida como banco do Brics e sediada em Xangai. Ela havia sido indicada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, após uma articulação do presidente Lula.
Dilma disse estar recuperada, após ficar uma semana internada no final de fevereiro, com neurite vestibular, inflamação nos labirintos que causa tonturas intensas. “É um vírus parecido com o da gripe, mas ele te joga no chão”, disse. “Você não tem o que fazer. Tem que esperar ele morrer.”
Questionada se havia lido a reportagem da Folha sobre sua atual gestão no NDB, com metas atrasadas e relatos de assédio moral, respondeu: “Não vi. Não quero [comentar]”. Em seguida, falou: “Agora, vocês têm que parar de fazer ficha falsa, tá? Conhece a ficha falsa? Lembra dela? Levou um ano”. É referência à reprodução de uma ficha datilografada em 2009.
Vinte dias depois, o jornal publicou: “A Folha cometeu dois erros na edição do dia 5 de abril, ao publicar a reprodução de uma ficha criminal relatando a participação da hoje ministra Dilma Rousseff no planejamento ou na execução de ações armadas contra a ditadura militar. O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem era o ‘arquivo [do] Dops’. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por email. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada —bem como não pode ser descartada”.
Dilma fez as declarações ao chegar ao Fórum de Desenvolvimento da China, encontro anual de autoridades e empresários, em Pequim. Num intervalo do evento, posteriormente, ela defendeu sua gestão no NDB e criticou uma gestão anterior, sem identificar.
“Uma das coisas mais graves que aconteceram no banco foi quando não tomaram empréstimos por 16 meses” num momento de juros baixos, segundo ela. “Quando você não tem liquidez, você não investe. Ou seja, também não tinha empréstimo.”
Mas não quis dar nomes. “Eu não fico discutindo por que fizeram, por que não fizeram. O que eu sei é que fizeram assim e que a gente superou agora. Nós fomos 40 vezes ao mercado. E nós fizemos empréstimo.”
A ex-presidente da República foi uma das palestrantes na abertura do Fórum, na histórica Casa de Hóspedes Diaoyutai, sentando-se na primeira fila, com o primeiro-ministro Li Qiang e o CEO da Apple, Tim Cook, entre outros.
O CEO brasileiro da empresa americana de semicondutores Qualcomm, Cristiano Amon, disse ao jornal que o evento “é extremamente importante para escutar da China a direção econômica, para as empresas do mundo que têm negócios aqui entenderem para onde ele estão indo, daqui para a frente”.
Em seu pronunciamento, Li falou que a China vai “se esforçar para ser uma força de estabilização”, questionando indiretamente os Estados Unidos de Donald Trump por tentar estabelecer uma “lei da selva” nas relações internacionais. Defendeu a abertura comercial dos países para responder a crescentes “incerteza e insegurança” no cenário global.
Destacou fenômenos chineses como o filme “Ne Zha 2”, para ilustrar o maior consumo no Festival da Primavera deste ano, e as empresas de tecnologia DeepSeek e Unitree, ambas de Hangzhou, voltadas para inteligência artificial e robótica. Junto à “economia verde” de carros elétricos e outros, seriam exemplos dos “novos motores de crescimento” do país.
Também no fórum, o CEO da montadora alemã Mercedes-Benz, o sueco Ola Källenius, comentou ao jornal que “o mercado chinês está se abrindo mais e mais” e que a empresa irá investir e lançar uma série de novos produtos nos próximos anos. “A China é um dos pilares da nossa estratégia de crescimento”, afirmou.
Relatou que a Mercedes está trabalhando com companhias chinesas de tecnologia em áreas como direção automática. Questionado se as montadoras alemãs temem as chinesas em carros elétricos, respondeu: “É um mercado global muito competitivo, na China e em todo o mundo, mas esse é o nome do jogo, economia de mercado”.
Nelson de Sá/Folhapress
Tribunal turco mantém prisão de prefeito opositor a Erdogan
Ekrem Imamoglu foi detido após uma operação em sua residência no início da semana, desencadeando a maior onda de protestos de rua na Turquia em mais de uma década.
Um tribunal ordenou formalmente neste domingo (23) a prisão do prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, o principal opositor do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, determinando que ele permaneça detido enquanto aguarda o desfecho do julgamento por acusações de corrupção.
Imamoglu foi detido após uma operação em sua residência no início da semana, desencadeando a maior onda de protestos de rua na Turquia em mais de uma década. Um dos advogados de Imamoglu confirmou a decisão do tribunal e disse que ela será contestada. No X, o prefeito de Istambul disse que está de pé e que não se renderá.
O Ministério Público informou que o tribunal decidiu prender Imamoglu sob suspeita de liderar uma organização criminosa, aceitar subornos, extorsão, gravação ilegal de dados pessoais e fraude em licitações públicas. Um pedido para acusá-lo de crimes relacionados ao terrorismo foi rejeitado.
Além do prefeito, outras 47 pessoas também foram presas enquanto aguardam julgamento, incluindo um assessor próximo e dois prefeitos distritais de Istambul. Outros 44 suspeitos foram libertados, mas permanecerão sob controle judicial.
Após a determinação, o Ministério do Interior da Turquia informou que o prefeito foi afastado do cargo. O conselho do Município de Istambul deve eleger um prefeito em exercício nos próximos dias.
As manifestações, que ocorreram em várias cidades da Turquia, têm sido majoritariamente pacíficas, reunindo centenas de milhares de pessoas em apoio a Imamoglu. No entanto, houve episódios de violência, com a polícia usando canhões de água, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e disparando balas de borracha contra manifestantes em Istambul, Ancara e Izmir. Alguns manifestantes responderam atirando pedras, fogos de artifício e outros objetos contra os policiais de choque.
Quem é Ekrem Imamoglu
Ekrem Imamoglu foi preso na quarta-feira (19) por acusações de suborno, manipulação de licitações, liderar organizações criminosas e prestar apoio a grupos terroristas.
Ele negou e afirmou sofrer perseguição política — ele foi impedido de concorrer à presidência nas próximas eleições.
Imamoglu já havia sido detido em 2022 e era cotado como um forte candidato em 2028. Segundo a Reuters, a sigla estava prestes a nomeá-lo como seu candidato nos próximos dias.
Por Associated Press
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 14,5 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no sábado no concurso 2843 da Mega-Sena.
Os números sorteados foram 01-37-39-40-43-59. O próximo concurso será realizado na terça (25), com prêmio estimado de R$ 14,5 milhões. De acordo com a Caixa, 41 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e levarão R$ 59,6 mil.
Outras 2.537 apostas acertaram a quadra e levarão R$ 1.376.
As apostas para o concurso 2844 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de terça-feira (25) em qualquer casa lotérica.
Agência Brasil
Ataques israelenses matam 19 em Gaza, incluindo líder político do Hamas
Ataques israelenses no sul da Faixa de Gaza mataram pelo menos 19 palestinos durante a noite deste domingo, 23, incluindo um importante líder político do Hamas, segundo autoridades do grupo.
Salah Bardawil, membro do bureau político e do parlamento palestino, foi morto em um ataque perto de Khan Younis que também matou sua mulher. Bardawil era um membro bem conhecido da ala política do grupo que deu entrevistas à mídia ao longo dos anos.
Dois hospitais no sul de Gaza informaram ter recebido 17 corpos vítimas de ataques durante a noite, incluindo mulheres e crianças. O membro do Hamas e a esposa não foram incluídos nos números relatados pelos hospitais.
Enquanto isso, rebeldes Houthi apoiados pelo Irã no Iêmen, aliados do Hamas, lançaram outro míssil contra Israel, disparando sirenes de ataque aéreo. O exército israelense disse que o projétil foi interceptado, e não houve relatos de vítimas ou danos.
Israel encerrou seu cessar-fogo com o Hamas na semana passada quando lançou uma onda surpresa de ataques aéreos que mataram centenas de palestinos em todo o território. Os Houthis retomaram seus ataques a Israel, retratando-os como um ato de solidariedade aos palestinos, apesar dos recentes ataques dos EUA visando os rebeldes iemenitas.
O cessar-fogo que entrou em vigor em janeiro interrompeu 15 meses de intensos combates iniciados pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 a Israel.
Estadão Conteúdo
Tragédia em Teixeira de Freitas: Homem mata amigo a facadas e é amarrado por populares
Teixeira de Freitas: Um jovem de 19 anos foi assassinado a facadas na noite deste sábado, 22 de março, na Rua Nova Flor, bairro Vila Verde, em Teixeira de Freitas. O autor do crime, Romildo Silva Mariano, de 32 anos, foi preso em flagrante após ser contido e amarrado por moradores revoltados com a violência.
Segundo informações apuradas, Taylon Oliveira dos Santos e Romildo estavam consumindo bebidas alcoólicas em frente à residência que dividiam há poucos meses. O Taylon era natural de Nova Viçosa. Uma discussão acalorada evoluiu para agressão física, com Romildo alegando ter sido atingido por uma paulada. Em sua defesa, ele teria se apoderado de uma faca e desferido três golpes contra Taylon, atingindo a cabeça, a perna (veia femoral) e a costela.
Após o crime, Romildo tentou fugir, mas foi interceptado por moradores que presenciaram a cena. Eles o imobilizaram e acionaram a Polícia Militar (190). Militares da 87ª CIPM atenderam à ocorrência e conduziram Romildo Silva Mariano à Delegacia Territorial da Polícia Civil de Teixeira de Freitas. O delegado Bruno Ferrari o autuou em flagrante por homicídio, com base no Art. 121 do Código Penal Brasileiro. Romildo permanece preso à disposição da Justiça.
Uma guarnição da Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Técnica (DPT). O delegado plantonista, Bruno Ferrari, juntamente com os peritos Raul Oliveira, Mariana e Alexson Magalhães realizaram a perícia no local do crime. O corpo de Taylon foi removido pelo servidor público Ricardo para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas.
Após necropsia, o corpo será liberado para a família realizar o sepultamento. As investigações seguirão a cargo do Núcleo de Homicídios da 8ª COORPIN.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Papa Francisco deixa o hospital após quase 40 dias internado
Após 38 dias internado, o Papa Francisco recebeu alta neste domingo (23). Antes, o pontífice apareceu na sacada do hospital e acenou para os fiéis. Pouco depois, ele deixou o hospital no banco da frente do carro em direção ao Vaticano.
“Obrigado a todos!”
Essas foram as palavras do Papa ao saudar os fiéis e turistas que foram ao Hospital Gemell.
Logo em seguida, o Papa deixou o hospital rumo à Casa Santa Marta. Durante o trajeto, fez uma etapa na Basílica de Santa Maria Maior para rezar diante do ícone da Salus Popoli Romani, agradecer por sua recuperação.
Agência Brasil
FICCO/MG apreende arma e drogas em Governador Valadares
Uberaba/MG. Na madrugada de sábado (22/3), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG), prendeu em flagrante de um homem que estava transportando armas e drogas.
O suspeito, que viajava de Minas Gerais para a Bahia em um ônibus, foi abordado pelos policiais militares quando desembarcava em um ponto de apoio na cidade de Governador Valadares. Em sua mala, foram encontrados os seguintes ilícitos: uma pistola Taurus G2C 9mm, 38 munições calibrem 9mm, 7 munições calibre 380, 2 carregadores de pistola, 2 barras grandes de crack e 1 barra grande de cocaína.
O detido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de plantão em Governador Valadares/MG, onde foram tomadas as providências legais cabíveis.
A FICCO/MG é coordenada pela Polícia Federal (PF) e composta pelas polícias Militar (PMMG), Civil (PCMG) e Penal (PPMG), atuando de maneira descentralizada em todo o estado de Minas Gerais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
PF prende passageiro por tráfico internacional de cocaína no Aeroporto de Cascavel
Cascavel/PR. A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (22/3), um homem no Aeroporto de Cascavel por tráfico internacional de drogas. Durante fiscalização de rotina, foram identificadas substâncias ilícitas ocultas e enroladas no corpo do passageiro, que tinha como destino final a Bélgica, com escalas em Guarulhos, Paris e Milão.
Após a revista pessoal, foram encontrados aproximadamente 2,1 quilos de cocaína com o preso. O homem declarou que receberia cinco mil euros pelo transporte do entorpecente. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Cascavel, onde foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal de Cascavel PR
Lula leva políticos e empresas ao Japão e arrisca voltar sem avanços
O presidente Lula deve chegar nesta segunda (24) a Tóquio para iniciar na terça (25) uma visita de Estado, visando obter avanços para um acordo do Japão com o Mercosul e para a abertura do mercado japonês à carne brasileira.
Ele viaja acompanhado de 11 ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e vai encontrar na cidade um grupo calculado em mais de cem empresários e executivos brasileiros à espera de resultados.
Às vésperas da visita, o jornal Nikkey noticiou que as negociações com o Mercosul para o que chamou de “o último grande acordo de livre comércio” devem ser adiadas, porque o governo japonês não teria sido capaz de se decidir sobre elas.
Na divulgação da viagem, há uma semana, o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Saboia, não escondeu a contrariedade. “A gente quer saber o seguinte: vamos ficar nessa conversa ou vai ter negociação?”, disse.
O outro foco de Lula na visita, conseguir o envio de uma missão japonesa de inspeção sanitária aos frigoríficos brasileiros, primeiro passo para a aceitação da carne bovina nacional, também é dúvida.
“Ainda não tem data e não está prevista”, segundo o diretor do Departamento de Japão do Itamaraty, Paulo Elias Martins de Moraes. “O objetivo é chegar a um compromisso político, para que as coisas aconteçam.”
O avanço na abertura para a proteína animal concentra a atenção dos representantes do agro brasileiro. “É extremamente importante para nós”, diz o pecuarista paulista Vadão Gomes. “Vai dar certo. Politicamente está no tempo certo.”
Refere-se às tarifas que o presidente Donald Trump está impondo também ao Japão, apesar do virtual monopólio que os Estados Unidos têm, segundo Gomes, sobre o mercado de carne do país. A Austrália também responde por volume relevante.
Em Tóquio, os pecuaristas vêm tentando organizar, ainda sem confirmação, um encontro com Lula numa das redes bem-sucedidas de churrasco brasileiro no Japão.
Se os dois principais assuntos não avançarem até a quinta, quando Lula deixa a capital japonesa, a viagem poderia ter um significado mais simbólico, por exemplo, mostrar que o Brasil não é tão dependente da China, seu maior parceiro comercial.
Mas três diplomatas brasileiros ouvidos negam que a visita sirva de mensagem para Pequim. Argumentam com a visita de Lula à China para o Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) em maio —a viagem, segundo os três diplomatas, está confirmada.
Segundo veículos de imprensa japoneses, é esperado um acordo para que os mandatários de Brasil e Japão se visitem uma vez a cada dois anos e para que seus chanceleres estabeleçam um diálogo estratégico de ministros das Relações Exteriores, visando alinhar cooperação sobre questões de segurança e outros assuntos.
Lula também deverá receber o Grande Cordão da Suprema Ordem do Crisântemo, considerado a maior condecoração japonesa.
O simbolismo se estende sobretudo ao cerimonial. Como ressalta o próprio Itamaraty, como sinal da importância dada ao Brasil, a última visita de Estado ao Japão foi em 2019, de Trump, e esta é a primeira com o imperador Naruhito.
A casa real japonesa, de sua parte, anunciou que Aiko, a filha mais velha de Naruhito, participará pela primeira vez do chamado Jantar Imperial, oferecido para Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na terça (25).
O imperador, a imperatriz Masako e outros integrantes da família real estarão no banquete, além do primeiro-ministro Shigeru Ishiba e diversas autoridades. A reunião de caráter mais executivo ocorre na quarta, entre Lula e Ishiba, e inclui assinatura de atos e declaração pública.
Antes, na quarta, o presidente vai ao Fórum Empresarial Brasil-Japão, organizado pelo Itamaraty num hotel de Tóquio, com apoio da Keidanren, a Federação Empresarial do Japão, e da CNI (Confederação Nacional da Indústria). São esperados empresários como os irmãos Batista, da JBS, e o novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta.
Também na quarta, Lula participa de um encontro com dirigentes sindicais do Japão e do Brasil —centrais como a CUT e a Força Sindical estão na comitiva presidencial.
Os ministros esperados em Tóquio são: Mauro Vieira (Relações Exteriores), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Waldez Góes (Integração).
Estão previstos ainda o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Hugo Motta, e os ex-presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, entre outros parlamentares.
Após uma entrevista coletiva programada para a manhã de quinta, Lula deve embarcar com parte de sua delegação para Hanói, no Vietnã, segundo objetivo da viagem.
Segundo a agência Reuters, o presidente brasileiro deve convidar o Vietnã para participar da cúpula do Brics no Rio de Janeiro, em julho, e defender a abertura do mercado vietnamita para a carne brasileira, entre outras demandas.
Nelson de Sá/Folhapress
Agro articula programa para promover carne brasileira no exterior
Parlamentares ligados ao agronegócio se articulam para lançar um programa de promoção à carne e outras proteínas brasileiras no exterior, em um esforço para melhorar a imagem do país principalmente junto ao mercado europeu.
No ano passado, o presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil. A reação negativa no Brasil fez com que o CEO recuasse e publicasse uma carta de retratação ao mercado brasileira. A controvérsia ocorreu em meio às discussões sobre o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano, cujas negociações foram concluídas em dezembro do ano passado.
A ideia é que o projeto de lei tenha como autor principal o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Presidente da FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel), mas que tenha coautoria de parlamentares de vários partidos, inclusive governistas.
O Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras integraria o Ministério das Relações Exteriores e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e consistiria em ações coletivas para a divulgação da carne brasileira.
O projeto de lei propõe a criação de estandes permanentes de divulgação em escritórios internacionais e a adoção de campanhas publicitárias no exterior que destaquem a qualidade e a sustentabilidade da carne brasileira. Além disso, o texto, que deve ser protocolado ainda neste semestre, prioriza a exportação da proteína brasileira na negociação de acordos comerciais internacionais.
Também estabelece a aplicação de sobretaxa a importações de países que impuserem restrições ou sobretaxas às proteínas brasileiras, na mesma proporção das medidas adotadas contra os produtos brasileiros. A dotação orçamentária do programa ainda está sendo discutida.
A iniciativa se insere no esforço do setor do agronegócio de passar aos europeus uma mensagem sobre a capacidade do país em desenvolver combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, fornecer proteínas em larga escala para exportação.
“É preciso que nossos agentes políticos tenham claro que a política dos biocombustíveis não compete com a produção de alimentos. Pelo contrário: ela estimula ao reduzir preços, impulsionar exportações e agregar valor à nossa produção”, afirma João Henrique Hummel, diretor-executivo da FPBio.
Danielle Brant/Folhapress
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