Arthur Lira compra mansão de R$ 10 milhões em Brasília


O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) comprou uma mansão de R$ 10 milhões em Brasília em 31 de janeiro, na véspera antes de deixar o comando da casa. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o registro da propriedade, o deputado pagou uma entrada de R$ 3 milhões e financiou os outros R$ 7 milhões com o BRB (Banco de Brasília).

Lira informou possuir um total de R$ 5,965 milhões em bens sua última declaração à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2022.

Questionado, o parlamentar afirmou que a transação é compatível com sua renda.

“O montante da transação é absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida. Trata-se de operação de compra e venda absolutamente legítima, transparente e devidamente registrada em cartório, sendo certo que qualquer mínima insinuação de irregularidade será objeto das medidas judiciais cabíveis”, diz ele, em nota.

Também afirmou: “A casa onde presentemente vivo com toda minha família estava colocada em mercado e foi por mim adquirida no início desse ano. Grande parte do valor foi objeto de financiamento bancário regular e as parcelas mensais respectivas são debitadas diretamente em minha conta corrente”.

Em simulações de operações semelhantes, e considerando um prazo de 300 meses para pagamento (25 anos), a parcela mensal seria superior a R$ 100 mil, o que exige uma renda mínima de cerca de R$ 270 mil.

O salário de um deputado federal é de R$ 46 mil brutos. Além dos ganhos como parlamentar, o deputado afirma que tem outras fontes de recursos. Entre seus bens estão duas empresas e quatro propriedades rurais.

O BRB, também procurado, afirmou que “não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário”.

“Todas as operações de crédito imobiliário no Banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, acrescentou.

De acordo com o documento, o terreno total é de 833 metros quadrados. O imóvel fica no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e conta com piscina.

A casa foi adquirida do empresário Leonardo Nogueira Valverde de Morais, dono de empresas de publicidade e segurança, entre outras. Ele era o dono do imóvel desde 2011, quando a comprou por R$ 3,6 milhões.

Valverde tem diversas conexões políticas. Uma delas é a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que é próxima de Lira. Leão afirmou não ter nada a declarar sobre a negociação do imóvel. A reportagem não conseguiu contato com Valverde.

O BRB é controlado pelo governo do Distrito Federal. Foi nele que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) financiou, em 2022, uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília. Na ocasião, ele fez um financiamento de R$ 3,1 milhões, pagos em três anos.

Para justificar a renda necessária para arcar com as parcelas do empréstimo, o senador apontou renda extra como advogado e empresário.

Lucas Marchesini/Folhapress

André Mendonça vota para rejeitar a anulação de atos da Lava Jato contra Palocci


O ministro André Mendonça acompanhou, nesta sexta-feira (4), a posição de Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para acolher recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).

Fachin abriu divergência na terça (1°) no julgamento que ocorre em plenário virtual —ambiente remoto por meio do qual ministros incluem seus votos.

Ainda falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques. O placar está em 2 a 2, já que Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por ratificar a anulação das decisões contra Palocci. O prazo para inclusão dos votos termina na noite desta sexta.

A Segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão de Dias Toffoli que beneficiou o ex-ministro. Segundo o pedido da Procuradoria-Geral, não há correlação estrita entre a anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.

Fachin e Mendonça rejeitam a derrubada dos atos e afirmam não ser possível invalidar todos as medidas judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. Também foi prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal pelo PT-SP.

Mendonça afirma, no voto, que tem se manifestado da mesma forma em outros casos, no sentido de manter limites rigorosos sobre pedidos de extensão.

“Não é possível que, sob a justificativa da extensão, esta Corte adentre ao mérito da mais ampla gama de pedidos, elaborados por diversas partes e com relação apenas indireta quanto à decisão paradigma, os quais deveriam ser apreciados nas instâncias ordinárias, sob o risco de que se viole o princípio do juiz natural e se transforme este Tribunal em verdadeiro juízo universal”, diz o ministro.

Para Fachin, da mesma forma, o Supremo tem indeferido diversos pedidos de extensão por entender ser necessária a demonstração da semelhança entre a decisão referenciada e o caso concreto.

“Absolutamente não se verifica a presença de identidade fática e similitude entre o que já decidido nos processos indicados como paradigma e o que se pleiteou nesses autos”, disse o ministro.

Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.

“Os fatos são substancialmente distintos dos julgados dessa colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, afirma o ministro.

Fachin também afirma que os diálogos tornados públicos merecem atenção do Judiciário, mas em processos adequados para tal.

“Os diálogos obtidos ilicitamente são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles, especialmente porque podem dar novo sentido aos fatos que são eventualmente objeto de investigação nas mais variadas instâncias judiciais. Para isso, contudo, é fundamental que se observe o devido processo legal, com a perícia oficial desses diálogos, a sua adequada contextualização (com a possível produção de novas provas) e a indispensável oitiva dos envolvidos”, disse.

Ana Pompeu/Folhapress

Kassio suspende julgamento sobre anulação de atos da Lava Jato contra Palocci


O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).

O placar estava em 2 contra 2, na análise feita na Segunda Turma, integrada por cinco magistrados.

O colegiado analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão de Dias Toffoli que beneficiou o ex-ministro. Segundo o pedido da Procuradoria-Geral, não há correlação estrita entre a anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por ratificar a anulação das decisões contra Palocci.

Fachin abriu divergência na terça (1°) no julgamento que ocorre em plenário virtual —ambiente remoto por meio do qual ministros incluem seus votos. O ministro André Mendonça acompanhou a posição de Fachin.

De acordo com o entendimento divergente, não é possível invalidar todos as medidas judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.

A sessão fica aberta até o fim da noite desta sexta.

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. Também foi prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal pelo PT-SP.

Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.

Mendonça afirma, no voto dado nesta sexta, que tem se manifestado da mesma forma em outros casos, no sentido de manter limites rigorosos sobre pedidos de extensão.

“Não é possível que, sob a justificativa da extensão, esta Corte adentre ao mérito da mais ampla gama de pedidos, elaborados por diversas partes e com relação apenas indireta quanto à decisão paradigma, os quais deveriam ser apreciados nas instâncias ordinárias, sob o risco de que se viole o princípio do juiz natural e se transforme este Tribunal em verdadeiro juízo universal”, diz o ministro.

A decisão de Toffoli mantém o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro, que atuou como ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff (ambos do PT) e se envolveu em escândalos que o levaram a deixar os cargos.

Ela vem na esteira de outras anulações relacionadas à Lava Jato, como de atos contra o empresário Marcelo Odebrecht, que presidiu a empreiteira.

Em sua decisão, Toffoli diz que mensagens trocadas entre Moro e o então coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, sugerem parcialidade e até instruções para que o Ministério Público tenha melhor desempenho.

“O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e aplicador da lei a descumpri-la, devendo-se lamentar que esse comportamento, devidamente identificado a partir de diálogos da Operação Spoofing, tenha desembocado em nulidade, com enormes prejuízos para o Brasil”, diz Toffoli na decisão.

Palocci foi preso em setembro de 2016 em uma fase da Lava Jato batizada como Omertà, um termo napolitano que define o código de honra das organizações mafiosas do sul da Itália.

A expressão aparece num dos diálogos em que procuradores comentam o que eles consideravam fragilidade da delação do ex-ministro. Eles apontam que até o então juiz Moro usava a palavra omertà para se referir ao silêncio dos petistas.

Ana Pompeu/Folhapress

Lançamento do livro Personagens de Ipiaú

O poeta e jornalista José Américo Castro lança nesta sexta-feira (4) o livro Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, uma obra que reúne relatos poéticos, jornalísticos e antropológicos sobre figuras marcantes da cidade. Com prefácio do professor Sergio Mattos, o livro resgata memórias de personalidades como Cleraldo Andrade, Êpa, Êpa, Padre Phileto, Joé, Chupilha, Nane Guará, entre outros, oferecendo uma rica retrospectiva da vida cotidiana de Ipiaú. A publicação é do Projeto Alba Cultural, da Assembleia Legislativa da Bahia.

Em caso de golpe ou fraude no Pix, cliente poderá contestar direto em aplicativo de banco

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Em caso de fraudes, golpes ou crimes, os usuários do Pix poderão contestar transações diretamente por meio de aplicativos dos bancos, de forma 100% digital e sem necessidade de interação com o atendimento das instituições financeiras. Segundo determinação do Banco Central, a nova função deverá estar disponível ao público a partir de 1º de outubro.

A implementação do “autoatendimento” do MED (Mecanismo Especial de Devolução) nos aplicativos faz parte do trabalho do BC para melhorar a segurança do Pix. Segundo a autoridade monetária, a medida busca acelerar o processo de solicitação de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos indevidamente serem bloqueados na conta do fraudador e restituídos para a vítima.

A nova funcionalidade também vale se houver falhas em transações do Pix Automático. Ela, contudo, não pode ser acionada em casos de desacordos comerciais nem quando o próprio pagador envia um Pix para a pessoa errada por engano –por exemplo, devido a um erro de digitação da chave. Por meio do aplicativo, será possível consultar o andamento do pedido de devolução do recurso transferido.

Conforme determinação do BC, o menu do aplicativo deve disponibilizar opções para registrar uma contestação de transações via Pix realizadas nos últimos 80 dias e para consultar pedidos já realizados, trazendo informações como andamento e prazo limite para resolução, envio de informações complementares e cancelamento de pedidos registrados.

Quando o usuário contestar um Pix, os bancos devem informar (ao menos no primeiro acesso) as regras e etapas do processo, bem como o prazo máximo para solicitar a devolução dos recursos se a pessoa for vítima de golpe, fraude ou crime.

Como exemplo, o BC sugere indicar que o envio de documentação complementar auxilia na comprovação da fraude ou que, se a solicitação for considerada procedente, o usuário receberá o dinheiro de volta em um prazo de até 11 dias.

A autoridade monetária também inclui o alerta de que, se a pessoa que recebeu o Pix não tiver os recursos totais disponíveis, a instituição irá monitorar a conta dela por até 90 dias da transação original e poderá realizar devoluções complementares.

O BC estabelece ainda que, quando o cliente acionar a função de contestação, o banco deve direcioná-lo para o extrato da conta ou do Pix para a seleção da transação objeto da contestação. Em seguida, o usuário deve ser questionado sobre qual tipo de golpe, fraude ou crime sofreu, conforme as tipificações que constam no manual operacional do sistema.

Entre as respostas possíveis que devem ser disponibilizadas ao cliente, o BC exemplifica:Fui enganado por um golpista e realizei uma transação;
Outra pessoa transferiu recursos da minha conta, sem acesso à minha senha e sem o meu conhecimento;
Fui ameaçado ou tive minha liberdade restringida para ser forçado a fazer uma transação;
Um fraudador usou minha senha para transferir recursos da minha conta, sem a minha autorização;
Outro tipo de golpe (nesse caso, o banco também deverá colocar um campo solicitando um relato descritivo sobre o crime, com até 2.000 caracteres).

Ao registrar a demanda, a instituição financeira deverá fornecer dados como número do protocolo da solicitação de devolução, com data e horário; prazo máximo de resposta ao usuário acerca da aceitação ou recusa da contestação; existência de saldo na conta de quem recebeu a transação original para efetivação da devolução parcial ou total do valor, além da informação de que a instituição do recebedor será notificada da suspeita de fraude.

A pessoa que recebeu o Pix original deve ser imediatamente notificada sobre o bloqueio na sua conta. O aviso deve conter, no mínimo, as seguintes informações:Motivo do bloqueio;
Valor bloqueado e valor da transação original;
Nome do usuário pagador;
Data e horário (de Brasília) da transação original;
Prazo máximo do bloqueio (11 dias).

Caso os recursos bloqueados sejam efetivamente devolvidos, quem recebeu o Pix original deve ser avisado instantaneamente. A notificação precisa conter, ao menos, as seguintes informações:Valor devolvido e valor da transação original;
Data e horário (de Brasília) do bloqueio e da transação original;
Nome do destinatário da devolução.

Em caso de devolução, o usuário que fez o Pix original também deve ser notificado imediatamente. As seguintes informações devem ser fornecidas no aviso:Valor creditado e valor da transação original;
Nome do remetente da devolução;
Data e horário (de Brasília) da transação original.

O cliente também poderá cancelar um pedido registrado, se desejar. Ao solicitar a anulação, ele deve ser questionado antes de confirmação se tem certeza de que deseja prosseguir.

Em caso de falha operacional que impossibilite o registro da contestação da transação via Pix, o usuário deve ser imediatamente informado sobre essa situação por meio de uma mensagem que deixe claro que houve um problema técnico ou de comunicação.

Se um pedido de devolução for negado, a pessoa precisa ser comunicada de que não poderá efetuar um novo registro e ser orientada a entrar em contato com o canal de atendimento disponibilizado pela instituição para tratamento de reclamações sobre Pix.

Se o usuário selecionar uma situação não contemplada pelo mecanismo do BC, ele deve ser comunicado de que não será possível concluir o registro da contestação pelo aplicativo do banco e que pode tentar a devolução diretamente com o recebedor.

Nathalia Garcia/Folhapress

Dólar fecha em disparada de 3,65%, e Bolsa derrete após China retaliar tarifas de Trump

Foto: : Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
O dólar teve forte disparada de 3,65% nesta sexta-feira (4) e encerrou a semana cotado a R$ 5,835. Trata-se de uma valorização de mais de 20 centavos em um único dia, considerando a cotação de R$ 5,629 atingida na quinta-feira.

O movimento teve como pano de fundo a retaliação da China ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A segunda maior economia do mundo anunciou que irá impor tarifas adicionais de 34% sobre importações norte-americanas, em resposta aos encargos de mesma magnitude impostos por Trump na quarta-feira.

A escalada da guerra comercial causou o derretimento de Bolsas globais pelo segundo dia consecutivo —na véspera, os mercados acionários afundaram em repercussão ao choque tarifário dos Estados Unidos, temendo os potenciais impactos sobre o comércio internacional.

No Brasil, a Bolsa derreteu 2,96%, a 127.256 pontos. É o menor patamar em três semanas para o Ibovespa, que, até este pregão, estava rondando a casa dos 131 mil pontos.

Em Wall Street, o S&P 500 afundou 5,97%; o Nasdaq Composite, 5,82%. O Dow Jones perdeu 5,50%.

O índice Stoxx 600, referência da Europa, despencou 5,12%, enquanto o FTSE 100 caiu 4,3%. O Dax da Alemanha recuou 4,59%. Já o Nikkei, da Bolsa de Tóquio, fechou em baixa de 2,75%, registrando uma queda de 9% na semana. As Bolsas da China não abriram em virtude de um feriado.

“A China contra-atacou as tarifas dos EUA, e isso pesa de forma muito negativa. Os mercados globais estão em pânico. As duas maiores economias acabam de efetivar uma guerra comercial”, diz Alison Correia, analista de investimentos e sócio-fundador da Dom Investimentos.

As tarifas chinesas serão impostas a partir da próxima quinta-feira, 10 de abril, informou o Ministério do Comércio. Para Pequim, as novas tarifas dos EUA são “uma típica ação de intimidação unilateral” que “não está em conformidade com as regras do comércio internacional e que prejudica seriamente os direitos e interesses legítimos da China”.

Já Trump afirmou que as políticas “nunca irão mudar” e que a China cometeu “um grave erro” ao retaliar os Estados Unidos.

“Eles entraram em pânico, a única coisa que eles não podem se dar ao luxo de fazer”, escreveu o presidente norte-americano na rede Truth Social.

Trump anunciou sobretaxas de 34% sobre produtos chineses na quarta-feira, junto a um piso básico de 10% sobre todas as importações dos Estados Unidos que independe do país de origem. Também foram impostas tarifas de 20% sobre a União Europeia, de 24% sobre o Japão e de 10% sobre o Brasil. Ao todo, 186 economias foram taxadas.

“É a nossa declaração de independência”, disse Trump durante o evento na Casa Branca. “Estamos sendo muito gentis, somos pessoas muito gentis. Nós vamos cobrar aproximadamente metade daquilo que eles nos cobram. As tarifas não serão completamente recíprocas”.

O principal receio em relação ao tarifaço é que ele aumente a inflação em uma ampla gama de produtos e distorça cadeias de suprimentos globais, especialmente se os países afetados revidarem com mais impostos.

O presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell, endereçou esses temores em falas nesta sexta. Ele afirmou que as novas tarifas são “maiores do que o esperado” e as consequências econômicas, incluindo inflação mais alta e crescimento mais lento, provavelmente também serão.

Para os mercados, a retaliação chinesa concretizou a guerra comercial. A expectativa, agora, é que outras economias afetadas anunciem suas próprias represálias.

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, anunciou na quinta um conjunto limitado de medidas de combate às tarifas dos Estados Unidos e chamou o tarifaço de “tragédia” para o comércio global. No Japão, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba disse que as tarifas criaram uma “crise nacional”. Na Europa, um pacote de retaliações está em discussão em Bruxelas.

“A intensificação da guerra comercial, especialmente se outros países se juntarem à China na retaliação, aumenta a probabilidade de uma forte queda no comércio internacional e aumenta a chance de uma recessão global”, diz André Valério, economista sênior do Inter.

Segundo análises do banco JPMorgan, o tarifaço elevou os riscos de uma recessão global e dos Estados Unidos de 40% para 60% em apenas uma semana.

De acordo com Valério, a forte aversão ao risco desta sexta sugere que é essa possibilidade que esteve na conta. “Tudo indica que a política tarifária de Trump será mais prejudicial ao crescimento do que à inflação. Tendo herdado uma economia robusta, com um mercado de trabalho saudável, as medidas anunciadas na quarta-feira têm o potencial de encerrar o atual ciclo de expansão da economia americana”, avalia.

Além das Bolsas globais, os mercados de commodities também sentiram o baque. Os preços do petróleo fecharam em queda de 7%, atingindo o menor valor em mais de três anos, e gás natural, soja e ouro também despencaram.

“[A reação da China] é significativa e indica que é improvável que a guerra de tarifas tenha acabado. Daí a reação no mercado. Os investidores estão com medo de uma situação de guerra comercial do tipo ‘olho por olho'”, diz Stephane Ekolo, estrategista de mercado e ações da Tradition.

Antes do tarifaço de quarta-feira, Trump já havia implementado uma tarifa de 20% sobre produtos chineses, taxas de 25% sobre importações de aço e alumínio e tarifas de 25% sobre mercadorias de México e Canadá que violem as regras de um acordo comercial da América do Norte. Nesta quinta, ainda entrarão em vigor as tarifas sobre os automóveis importados.

As importações para os Estados Unidos enfrentam agora uma tarifa média de 22,5%, acima dos 2,5% do ano passado, de acordo com a Fitch Ratings —as barreiras mais altas em mais de um século.

Tamara Nassif/Folhapress

Consignado CLT movimenta R$ 3,3 bi em apenas duas semanas, afirma Ministério do Trabalho


Em duas semanas as instituições financeiras concederam R$ 3,3 bilhões de crédito consignado aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, informou o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nesta quinta-feira (3).

Ao todo, 532.743 pessoas acessaram o programa do consignado privado, e o valor médio das operações foi de R$ 6.209,65 por trabalhador.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideraram as contratações, que abarcam o período de 21 de março a 3 de abril, até as 11h, conforme o MTE. São Paulo e Rio juntos contabilizaram R$ 1,1 bilhão de empréstimos consignados para os trabalhadores com carteira assinada.

“Atualmente, o Brasil conta com mais de 47 milhões de trabalhadores assalariados com carteira assinada, e 68 milhões possuem a Carteira de Trabalho Digital”, citou o ministério na nota.

“A expectativa é que, em 4 anos, 25 milhões de pessoas sejam incluídas no consignado privado, com taxas de juros mais vantajosas”, acrescentou o MPE, afirmando que o programa pode ser usado para substituir uma dívida mais cara por uma mais barata.

Lançado pelo governo Lula em abril, o programa de Crédito do Trabalhador permite acesso a empréstimos consignados que utilizam como garantia até 10% do saldo do FGTS do trabalhador e/ou até 100% da multa rescisória.

O programa é uma das iniciativas do governo para tentar recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abalada em pesquisas recentes.

No entanto, a possibilidade de que parte dos empréstimos seja direcionada para o consumo das famílias —e não necessariamente para a troca de um crédito mais caro por um mais barato— é um ponto de atenção entre economistas do mercado financeiro.

Um dos receios é o de que o consignado para trabalhadores com carteira assinada seja um fator de sustentação para a inflação no Brasil, que tem girado acima da meta de 3% perseguida pelo Banco Central. Na última segunda-feira o diretor de Política Monetária do Banco Central, Nilton David, afirmou que a instituição ainda estuda como será o comportamento do programa de consignado privado.

Fabrício de Castro/Folhapress

A Campanha "Sete Dias na Poderosa Mão de Deus"! na Igreja Mundial do Poder de Deus Ipiaú

Essa campanha será uma iniciativa que leva você a fortalecer a fé e a conexão com Deus. Aqui estão algumas possíveis características dessa campanha:

Objetivos

1. Fortalecer a fé e a confiança em Deus. 2. Proporcionar um período de reflexão e oração. 3. Oferecer apoio espiritual e emocional.

Benefícios: 1. Maior conexão com Deus. 2. Fortalecimento da fé e da confiança. 3. Apoio emocional e espiritual. 4. Oportunidade de reflexão e crescimento pessoal.

Lembre-se de que a fé e a espiritualidade são pessoais e únicas para cada indivíduo. Essa campanha pode ser uma oportunidade para você se conectar mais profundamente com Deus e encontrar apoio espiritual.

Você não pode perder; Venha e traga sua familia; São 7 dias, às 19 horas na Igreja Mundial do Poder de Deus, com o Bispo Rafael, Pastora Francia e todo equipe de obreiros para abençoar  sua vida.

Avenida Getúlio Vargas, 252 Centro- Ipiaú, em frente a Joza Som

PF e SENAD iniciam a 49ª fase da Operação Nova Aliança


Assunção/Paraguai. A Nova Aliança é uma operação de âmbito binacional que visa o combate ao tráfico internacional de drogas e aos crimes ambientais em território paraguaio. Nesse sentido, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai - SENAD/PY dão início, nesta sexta-feira, 4/4, a sua 49ª fase.

A operação binacional tem o apoio da Força Tarefa Conjunta e do Ministério Público Paraguaio e configura o maior esforço internacional de erradicação de plantios ilícitos de cannabis no mundo.

De acordo com dados da UNODC, cerca de 5 mil toneladas de maconha são apreendidas anualmente no mundo, fruto de aproximadamente 1 milhão de operações policiais. A Operação Nova Aliança, por sua vez, atinge resultados semelhantes em apenas 6 fases executadas anualmente.

A 48ª fase da Operação Nova Aliança, feita entre 10 e 21 de março de 2025, erradicou um total de 880 toneladas de maconha, eliminando na fonte o produto de diversas atividades ilícitas e de sua cadeia criminosa.

Na fase que se inicia, as ações estarão concentradas na região de fronteira entre o Paraguai e o estado de Mato Grosso do Sul/Brasil, reforçando o compromisso conjunto no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas e à proteção ambiental.

Em 2024, nas seis etapas realizadas, a operação erradicou cerca de 4.400 toneladas da droga — o que representa aproximadamente 80% do total apreendido globalmente por ano, segundo a UNODC.

Coordenação-Geral de Comunicação Social
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Prefeitura de BH exonera Bruno Barral, secretário de Educação alvo de ação da PF


A prefeitura de Belo Horizonte (MG) exonerou o secretário de Educação Bruno Barral, alvo de operação da Polícia Federal (PF). A saída dele do cargo foi publicada no Diário Oficial da prefeitura nesta quinta-feira, 3, e atende a uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na publicação, consta que o afastamento se deu “a pedido do servidor”, conforme o inciso dois, artigo 62 da Lei Municipal nº 7.169/96.

Barral investigado na terceira fase da Operação Overclean, que apura desvios de emendas parlamentares. O suposto envolvimento dele no caso ocorreu no período em que ele era secretário de Educação de Salvador (BA), na gestão de ACM Neto (União). O Estadão busca contato com Bruno Barral.

Na quinta-feira, a Polícia Federal fez buscas em 16 endereços em Salvador, São Paulo (SP), Belo Horizonte e Aracaju (SE). Segundo cálculos atualizados da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema de fraudes em contratos e superfaturamento de obras investigado movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão.

Os contratos suspeitos envolvem prefeituras nos Estados Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás. Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Após ser empossado, na manhã da quinta-feira, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), disse que as investigações não eram relacionadas ao município e não ia “passar a mão na cabeça” dos secretários. “Qualquer que seja o secretário, vai ter que responder pelos atos dele. Isso serve para todos”, afirmou.

Raisa Toledo/Estadão Conteúdo

Morte do ex-jogador Leandro Domingues acende alerta para o câncer de testículo

                  Especialista reforça a importância do diagnóstico precoce

O futebol baiano amanheceu de luto nesta quarta-feira (2). Faleceu, na noite de ontem, o ex-jogador Leandro Domingues, aos 41 anos. Ídolo do Esporte Clube Vitória, ele lutava desde 2022 contra um câncer de testículo, tendo passado por diversas etapas de tratamento, incluindo um transplante. Sua partida reacende a necessidade de atenção a esse tipo de neoplasia, que, embora considerada rara, é o tumor mais frequente entre homens jovens.

Segundo dados atualizados para 2025 pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar aproximadamente 1.700 novos casos de câncer de testículo este ano. A doença representa cerca de 1% de todos os tumores malignos masculinos, mas lidera entre homens na faixa etária de 15 a 35 anos.

“O câncer de testículo costuma evoluir de forma silenciosa e, muitas vezes, só é diagnosticado em fases mais avançadas. Sinais como aumento do volume testicular ou dor local devem ser sempre investigados”, alerta o urologista Nilo Jorge Leão, coordenador e fundador do Instituto Brasileiro de Cirurgia Robótica (IBCR).

Diagnosticado em 2022, Leandro enfrentou inicialmente um tratamento oncológico convencional, mas evoluiu com recorrência, exigindo abordagens mais complexas. “Casos como esse mostram o quanto o diagnóstico precoce pode fazer a diferença no desfecho da doença”, reforça o especialista.

Entre os fatores de risco estão histórico familiar, criptorquidia (testículo que não migrou adequadamente para o escroto na infância) e infecções testiculares prévias. “O autoexame testicular é um aliado importante, mas não substitui o acompanhamento regular com um urologista”, destaca Leão, que também coordena os serviços de Urologia dos Hospitais Mater Dei Salvador e Municipal.

O tratamento depende diretamente do estágio da doença. Em fases iniciais, a orquiectomia (remoção cirúrgica do testículo afetado) pode ser curativa. Nos estágios mais avançados, associações com quimioterapia, radioterapia ou até transplantes, como o de medula óssea, podem ser necessários. A cirurgia robótica surge como uma aliada importante nesses contextos.

“A cirurgia robótica proporciona maior precisão, menor sangramento e recuperação mais rápida. Em casos como as linfadenectomias retroperitoneais, por exemplo, ela é especialmente vantajosa”, explica o médico, que também lidera o Núcleo de Uro-Oncologia das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

Apesar da gravidade potencial, o câncer de testículo apresenta altas taxas de cura — superiores a 95% quando diagnosticado precocemente. Por isso, ações de conscientização e educação em saúde são fundamentais.

Enquanto o futebol se despede de um talento inesquecível, o episódio reforça um recado claro: o cuidado com a saúde masculina precisa entrar em campo com seriedade e prioridade.

Assessoria de Imprensa:Cinthya Brandão - (71) 99964-5552

Sheila Lemos descarta ser vice na chapa de ACM Neto e afirma que Ronaldo Caiado é o melhor nome para unificar a oposição em 2026


Presente em Salvador para prestigiar as homenagens concedidas ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), assim como o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), reforçou que as qualidades do correligionário o credenciam para representar a oposição nas eleições de 2026.

A este Política Livre, Sheila Lemos reforçou que Caiado é um gestor com uma longa trajetória política tanto no Legislativo como no Executivo. “Ele é o melhor governador do país, tem um trabalho prestado. Então, claro que tem todas as credenciais para hoje estar lançando a sua pré-candidatura a presidente da República no próximo ano de 2026”, disse. Ela pontuou, no entanto, que diante da polarização de extremos que o País está vivendo esse “não será um caminho fácil”.

“Caiado vem trazendo uma proposta de união. Sentimos e vamos criar condições para que esse país possa crescer e sair dessa crise. Ele tem todas as condições, sim, de organizar o país, de organizar o nosso querido e imenso Brasil”, contextualizou.

A prefeita de uma das mais importantes cidades da Bahia e a principal da região sudoeste também falou sobre suas pretensões políticas, já que o seu nome é constantemente citado para ocupar a vice na chapa de ACM Neto na eleição para o governo do Estado.

“As pessoas comentam, né, nunca houve um convite formal, acho que também é muito cedo para Bahia estar formando chapa. Não é esse o momento de Neto se posicionar quais serão essas pessoas que irão marchar com ele. Me sinto bastante honrada pela lembrança das pessoas porque isso só fortalece ainda mais esse trabalho que a gente vem fazendo no sudoeste baiano, em Vitória da Conquista. Mas fui eleita prefeita de Vitória da Conquista no ano passado e o meu desejo é de continuar prefeita até 2028 como o povo de Conquista assim decidiu”, afirmou.

Política Livre

Sete prefeituras têm contas de 2023 aprovadas


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (03/04), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras baianas. Todas são referentes ao exercício de 2023.

As contas que receberam o parecer prévio pela aprovação são dos municípios de Catolândia, da responsabilidade de Giovanni Moreira dos Santos; de Irajuba (Antônio Oliveira Sampaio); de Iraquara (Walterson Ribeiro Coutinho); de Irecê (Elmo Vaz Bastos de Matos – 04/02 a 31/12 e Erício Ferreira Batista – 02/01 a 03/02); de Muritiba (Danilo Marques Dias Sampaio); de Nordestina (Eliete de Andrade Araújo); e de Ruy Barbosa (Luiz Cláudio Miranda Pires).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$2,5 mil (Irecê); R$2 mil (Catolândia e Irajuba) e R$1 mil (Muritiba, Nordestina e Ruy Barbosa). Pela pouca relevância das ressalvas destacadas nas contas de Iraquara, a relatoria não imputou multa ao gestor.

Cabe recurso das decisões.

PM desarticula laboratório de drogas e prende suspeito de tráfico no Bom Juá


Equipes do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e da CIPT/Rondesp BTS, em operação conjunta, apreenderam quantidade de drogas e munições com um suspeito de tráfico na Rua Retirolândia, no Bom Juá, na manhã desta quinta-feira (3).

As guarnições receberam informações sobre um grupo de indivíduos traficando drogas na região. No decorrer das diligências, os militares visualizaram os homens que, ao perceberem a aproximação dos agentes, fugiram. Durante a varredura, as equipes localizaram um membro do grupo adentrando um imóvel, momento em que ele foi alcançado, abordado e imediatamente preso.

Após as buscas, foram encontrados 95 munições de calibres 762 e 9mm, 855 frascos contendo cocaína, 143 comprimidos de ecstasy, 13 tabletes e oito sacolas contendo maconha, duas sacolas e uma porção de crack, cinco balanças de precisão e materiais utilizados no fracionamento e na comercialização de entorpecentes.

O suspeito preso e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Foto(s): CPE e CIPT/BTS

Polícia Militar apreende fuzis, pistolas e granadas em Fazenda Grande I


Os militares do 22º BPM realizavam ações de policiamento no bairro, quando avistaram um grupo de homens armados que, diante da presença policial, atiraram contra os agentes. Houve o revide e parte do grupo adentrou um imóvel, onde fez um homem, duas mulheres, um adolescente e uma criança reféns. 

O Bope foi acionado e negociou a liberação dos reféns e a rendição dos cinco sequestradores.

Com os presos, foram apreendidos dois fuzis 556, um com numeração raspada, três pistolas 9mm, todas com numerações raspadas, 192 munições 9mm, 56 munições 556, cinco carregadores para 9mm, sendo três alongados, um carregador em caracol, dois carregadores de fuzil, uma balaclava, duas granadas, 618 porções de maconha e R$ 1.932 reais em espécie.

Os indivíduos detidos e as vítimas do cárcere privado foram encaminhados para a delegacia que atende à região, onde todas as providências cabíveis foram adotadas.

Foto(s): BOPE e 22º BPM

INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário

 Pagamento para quem ganha um salário mínimo começa no próximo dia 24
A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Confira as datas de pagamento
Quem recebe mais que o salário mínimo:
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
  • 1 e 6 2 de maio 2 de junho
  • 2 e 7 5 de maio 3 de junho
  • 3 e 8 6 de maio 4 de junho
  • 4 e 9 7 de maio 5 de junho
  • 5 e 0 8 de maio 6 de junho
Fonte: INSS
Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
agenciabrasil.ebc.com.br

Brasil se arma para retaliação ao tarifaço, mas plano é insistir em negociação com EUA


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se arma para uma eventual retaliação comercial contra as tarifas adicionais anunciadas por Donald Trump, mas, antes de seguir pelo caminho mais drástico, pretende insistir em negociações com os Estados Unidos para tentar derrubar barreiras contra o aço e o alumínio brasileiros.

A ideia do governo é atuar em duas frentes. De um lado, enviar sinais públicos de que tem meios para retaliação e está disposto a adotar contramedidas caso seja necessário. De outro, avaliar o real impacto do tarifaço sobre as exportações brasileiras, mapear possíveis oportunidades e insistir nos contatos bilaterais para abrir cotas nas vendas de aço e alumínio.

O setor metalúrgico é visto como fundamental pelo governo Lula, uma vez que, só em 2024, foram enviados US$ 3,5 bilhões em produtos semiacabados de ferro ou aço aos EUA. É também um segmento em que o Brasil tem argumentos considerados sólidos: o fato de exportar material semiacabado aos EUA e de ser grande comprador de carvão metalúrgico dos americanos.

O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, afirmou que a prioridade do setor é a defesa da via diplomática negocial para reestabelecer o acordo de cotas de exportação do produto, que vigorou até o mês passado e previa isenção de tarifas de importação.

A postura mais moderada nos bastidores contrasta com o discurso adotado pelo presidente Lula em reação às tarifas impostas por Trump ao Brasil. Em evento nesta quinta (3), o chefe do Executivo disse que o Brasil “respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade”.

“Diante da decisão dos EUA, de impor sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender nossas empresas e nossos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

O petista citou como referência a lei da reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional e que autoriza o governo a adotar a retaliação comercial, além das diretrizes da OMC (Organização Mundial do Comércio). “[O Brasil] não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a verde e amarela”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, resumiu a estratégia brasileira ao comentar o projeto aprovado pelo Congresso.

“[É] Uma boa legislação, necessária, importante, mas não pretendemos usá-la. O que queremos fazer é o diálogo e a negociação. Mesmo o Brasil ficando com a menor tarifa, 10%, ela é ruim. Ninguém ganha numa guerra tarifária, perde o conjunto”, disse Alckmin, durante entrevista a um podcast.

Na avaliação de um membro do governo brasileiro, o processo de negociação vem surtindo efeito e já trouxe resultado para o Brasil, que acabou sendo alvo de uma tarifa menor do que a imposta a outros países.

Na véspera do anúncio, o clima era de pessimismo diante de declarações de autoridades e documentos da administração Trump que apontavam o Brasil como um país problemático para os EUA na questão da reciprocidade comercial.

Em Washington, a estratégia dos negociadores brasileiros incluiu martelar ideias simples durante as discussões, como os argumentos de que tarifa efetiva aplicada pelo Brasil a produtos americanos é de 2,7% e que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos.

Na Esplanada, a avaliação é que agora é o momento de digerir todas as informações apresentadas pelos EUA e dar sequência às conversas com os americanos para ter dimensão do real impacto das medidas sobre o Brasil, antes de avançar em uma contraofensiva.

Para um membro do governo, Lula fala em medidas cabíveis, mas à luz dos impactos reais sobre a pauta exportadora brasileira. Na avaliação de especialistas, a tarifa anunciada por Trump representa um “alívio” para o Brasil e uma oportunidade para alguns setores.

Mas há preocupações. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquina e Equipamentos) afirma que a elevação da tarifa pode provocar impactos negativos significativos para o setor.

De acordo com a associação, 25% das exportações de 2024 do setor foram direcionados aos Estados Unidos. “Seremos menos competitivos em relação à indústria local [americana] de máquinas e equipamentos. Podemos citar como exemplo máquinas agrícolas, rodoviárias e máquinas para a indústria de transformação”, disse.

Em entrevista a jornalistas nesta quinta (3), o presidente ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, disse não conseguir enxergar nenhuma vantagem “quando o mundo pode piorar sua relação comercial” e considerar um “equívoco” qualquer palavra de otimismo.

“O Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai tirar disso”, disse. “Abrem-se muitas possibilidades, mas acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades.”

Uma das possibilidades, segundo ele, é que as tarifas impostas por Trump acelerem o acordo Mercosul-União Europeia –visão também de uma ala na Europa. O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, disse, por outro lado, que esse cenário não vai diminuir as resistências dos franceses com as cláusulas do tratado de livre-comércio.

Para Viana, a busca de diálogo do governo brasileiro tem sido a postura “mais correta”. “Quando o Congresso cria um instrumento de reciprocidade, já está mandando um sinal para os negociadores dos Estados Unidos de que tem isso [possibilidade de retaliar]”, disse.

“[Precisa] ter cautela e calma nessa hora. Talvez a maior dificuldade do governo americano seja a implementação interna e isso só vamos saber esperando um pouco”, acrescentou.

Nathalia Garcia e Ricardo Della Coletta/Folhapress

Governo Lula divulga Saeb, que mostra índice de alfabetização pior que o de outra avaliação


Os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023, que estavam barrados pelo governo, mostram diferenças com relação a outra avaliação, feita por redes estaduais e divulgada com pompa pelo governo Lula (PT) no ano passado.

Enquanto a avaliação já divulgada mostrava que 56% das crianças do 2º ano estavam alfabetizadas em 2023, os dados do Saeb indicam um percentual menor, de 49%.

Isso representa uma tendência de queda com relação a 2019, antes da pandemia, quando o mesmo Saeb indicava que o país tinha 55% das crianças alfabetizadas, segundo critérios de aprendizagem definidos pelo atual governo.

O presidente do Inep (instituto do MEC responsável pelas avaliações), Manuel Palácios, apresentou em entrevista nesta quinta-feira (3) parte dos dados do Saeb de 2023. O instituto colocou em seu site os microdados, que reúne todas as informações da aplicação.

Isso ocorreu após determinação do ministro da Educação, Camilo Santana —o Inep havia barrado a divulgação desses dados.

Essa determinação ocorreu após repercussão negativa sobre o represamento dos dados.

Na semana passada, quando a reportagem questionou a pasta sobre a decisão, o MEC não respondeu.

Os dados do Saeb de 2023 são de provas de português e matemática aplicadas a uma amostra de escolas, o que permite médias para todo país e estados. A outra avaliação foi feita pelas redes estaduais de forma censitária, embora não haja dados de três estados.

“É preciso que se diga que a avaliação censitária [feitas por estados] é parte de políticas de incentivos, e mobilizam mais as escolas. Era previsível que haja desempenho um pouco acima [do Saeb]”, disse ele.

Palácios afirmou que os dados do Saeb não haviam sido divulgados porque essa amostra trazia erros estatísticos, sobretudo nas médias calculadas por estados. Margens de erros por estado chegam a 21%, como no caso da Bahia, segundo os números apresentados.

Para a média nacional, entretanto, a margem de erro da amostra é 2,88 ponto percentual, para mais ou para menos, o que fica dentro do usual para pesquisas. Dessa forma, mesmo no limite da margem, a média do Brasil em 2023 é menor do que a aferida em 2019.

O chefe do Inep afirmou que as margens de erros apresentadas deriva da amostra, e isso não se aplicaria aos resultados divulgados em maio, a partir das avaliações feitas por estados.

“As margens de erro mostraram considerável diferença na precisão”, disse Palácios. Segundo ele, o tamanho da amostra em 2023 foi reduzido com relação a 2019, mas manteve o mesmo tamanho do Saeb de 2021. O Inep não apresentou, entretanto, quais as margens de erros identificadas na aplicação de 2021.

Ele ressaltou que o indicador oficial da evolução da alfabetização é a prova realizada pelos estados, considerado pelo novo Fundeb para atrelar melhora em indicadores educacionais à distribuição de recursos aos municípios. Daí viria o maior engajamento dos estudantes de 2º ano do ensino fundamental (de 7 a 8 anos) nas provas estaduais.

O presidente do Inep disse também que não haveria a decisão de barrar a divulgação de alfabetização inclusive dos microdados do Saeb 2023. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, entretanto, a indicação da diretoria de Avaliação da Educação Básica expressa nesse sentido.

Já a decisão de não divulgar as médias do Saeb 2023, disse ele, teria ocorrido, sim, mas em razão das margens de erro elevadas.

“Estamos publicando para atender uma demanda que é geral, e é a determinação do ministro”, disse.

Em maio do ano passado, quando o governo apresentou dados da avaliação feitas por estados que indicaram 56% das crianças alfabetizadas, técnicos do Inep já apontavam dúvidas internas sobre a confiabilidade desse instrumento, uma vez que teria havido provas com diferentes condições de aplicação, como número de itens diversos.

A diferença com o Saeb também aparecia entre as preocupações.

A entrevista foi agendada pelo Inep após reunião no MEC (Ministério da Educação) na quarta-feira (2). O encontro teve clima tenso e contou com a participação de Camilo e Palácios, além de outros integrantes da pasta.

Ernesto Faria, do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), diz que é muito importante e positivo finalmente termos a liberação dos dados, para entender o cenário de aprendizagem. Mas segundo ele, o “é importante colocar que o papel do Inep está para além da liberação dos dados” e deve “mostrar por que os resultados do Saeb foram piores” do que os apontados pela outra avaliação, além das discrepâncias nos estados.

“Podem sim existir justificativas plausíveis, mas é papel do Inep já trazer análises que apoiem a interpretação e que, sobretudo, mostrem que o processo de implementação da nova avaliação”, diz.

Diferenças

Essas provas de 2023 foram aplicadas entre outubro e dezembro de 2023 em quase todos os estados —não há dados sobre Acre, Roraima e Distrito Federal.

A observação dos dados por estados mostra incoerências. O estado do Maranhão, por exemplo, tem 56% das crianças alfabetizadas, segundo a avaliação dos estados. No Saeb 2023, são 31%, com uma margem de erro de 5,9 pontos percentuais —uma diferença bastante considerável, mesmo considerando o erro amostral.

O estado de São Paulo, que goza de indicadores sociais muito mais positivos, aparece na avaliação dos estados com 52% de crianças alfabetizadas. No Saeb 2023, o resultado é similar, de 51%, ainda que uma margem de erro maior (de 8,3 pontos).

A notícia sobre a decisão de barrar os dados gerou reação no Congresso, com requerimentos de informações por parte de parlamentares e provocação ao TCU (Tribunal de Contas da União). A comissão de Educação da Câmara ainda aprovou na quarta um convite para que o ministro vá ao colegiado explicar a situação.

Paulo Saldaña/Bruno Lucca/Folhapress

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