Família morta esmagada no PR: motorista de caminhão que tombou estava drogado e não contou que havia vítimas, diz polícia
Carro com três corpos foi encontrado no dia seguinte ao acidente, durante remoção do caminhão. Caminhoneiro foi indiciado por homicídio e por conduzir veículo sob efeito de substância psicoativa. g1 tenta identificar defesa dele.
O motorista do caminhão que tombou em cima de um carro e matou uma família esmagada em Ortigueira, nos Campos Gerais do Paraná, foi indiciado por três homicídios qualificados e por conduzir veículo sob efeito de substância psicoativa.
O acidente aconteceu na véspera da virada de 2024 para 2025, na PR-340. As vítimas foram encontradas e descobertas apenas no dia seguinte, durante a remoção do veículo de carga do local. Relembre detalhes mais abaixo.
Segundo a Polícia Civil, isso aconteceu porque o homem não comunicou às autoridades que havia outro veículo envolvido no acidente. A equipe também afirma que ele estava dirigindo drogado e quase no dobro da velocidade permitida na via.
As investigações foram finalizadas nesta segunda-feira (7).
De acordo com o delegado João Paulo Martins Barreiro, o homem conhecia a estrada e manteve a alta velocidade mesmo estando em um trecho com declive acentuado. Ele transportava 35 toneladas de toras de madeira.
Para o policial, as imagens e dados da telemetria mostram que o motorista "ignorou as condições de risco, mesmo ciente das consequências" - o que caracteriza dolo eventual.
“O condutor trafegava a cerca de 75 km/h em uma curva sinalizada com limite de 40 km/h. Os laudos periciais apontam que o superaquecimento do sistema de freios, causado por condução inadequada — sem uso do freio motor e com marchas impróprias — comprometeu a capacidade de frenagem do veículo", afirma.
O delegado também ressalta que o laudo toxicológico realizado após o acidente indicou a presença de cocaína no organismo do homem.
"Imagens internas da cabine registraram comportamento anormal do motorista momentos antes do acidente, como gesticulações excessivas e condução com apenas uma das mãos", complementa.
O motorista foi indiciado por três homicídios qualificados, com dolo eventual e com a qualificadora de meio que resultou em perigo comum, além do crime de conduzir veículo sob efeito de substância psicoativa.
Ele teve a suspensão da habilitação para condução de veículos, decretada judicialmente dentre outras medidas cautelares diversas da prisão.
O nome do homem não foi revelado. O g1 tenta identificar a defesa dele.
Relembre o acidente
Alta nas receitas infla espaço para estados e municípios se endividarem mais
O aumento das receitas de estados e municípios, inclusive via transferências recebidas da União, ajudou a inflar o espaço que governadores e prefeitos têm para contratar novos empréstimos. O dinheiro irriga os cofres regionais no curto prazo, mas gera uma dívida a ser paga no futuro —compromisso que, não raro, recai sobre seus sucessores.
Como não há garantia de que as receitas se sustentarão de forma permanente, há risco de desequilíbrios na hora de quitar as parcelas.
A distorção decorre de uma portaria do Tesouro Nacional que determina como é calculado o chamado espaço fiscal, indicador de limite de crédito para os entes subnacionais. Esse valor é uma proporção da RCL (receita corrente líquida), que tem subido com o crescimento da arrecadação tributária e de transferências federais, inclusive emendas parlamentares.
Estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) antecipado à Folha mostra que a combinação da regra com o momento de alta nas receitas impulsionou o espaço fiscal e também a tomada de novos financiamentos.
No ano passado, segundo o estudo, o Tesouro autorizou R$ 48,9 bilhões em operações de crédito para estados e municípios, a maior parte delas com garantia da União (que honra os pagamentos em caso de inadimplência). Em 2023, foram R$ 46,4 bilhões em novos contratos, em valores já atualizados pela inflação.
Os montantes contratados são bem menores do que os recordes históricos. Eles foram observados durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a flexibilização das garantias fez jorrar empréstimos para estados em péssimas condições financeiras. Em 2013 e 2014, foram liberados em média R$ 78 bilhões ao ano, em cifras atualizadas.
Mesmo assim, o estudo aponta que os valores atuais representam mais do que uma normalização após um período de limites reduzidos. Entre 2016 e 2022, a média anual ficou em R$ 18 bilhões.
“Como a receita está crescendo muito, o espaço fiscal que está sendo aberto é muito grande para contratar operação de crédito. Isso reflete bem a situação fiscal dos estados e dos municípios? Eu acho que não. É um problema que deveria ser discutido”, afirma o economista Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV Ibre. Ele assina o estudo com a economista Isabela Duarte Kelly e o assistente de pesquisa Giosvaldo Teixeira Júnior, também do FGV Ibre.
A metodologia do espaço fiscal foi criada em 2018 após os desequilíbrios gerados pela política de crédito do governo Dilma. O objetivo era eleger um parâmetro objetivo para definir o limite de cada ente, até então negociado caso a caso e sujeito a intervenções políticas. A RCL virou referência porque estados e municípios não podem emitir dívida própria e precisam custear suas despesas com o fluxo de caixa.
A portaria do Tesouro diz que o espaço fiscal pode ir de zero até 6% da RCL, a depender da saúde financeira do ente. Os melhores ainda podem ganhar um bônus de 0,25% a 1% adicional para cada meta cumprida no âmbito de seus planos de ajuste.
O problema, segundo Pires, é que uma RCL maior neste momento não garante que haverá recursos necessários no futuro para honrar as prestações. “O ente tem receita hoje, mas vai pagar a dívida no ano que vem. Precisa ter espaço fiscal no ano que vem, não agora”, alerta.
A Folha procurou o Tesouro Nacional ao longo de duas semanas para falar sobre o tema, mas o órgão se limitou a enviar respostas por escrito.
Para o Tesouro, a RCL “não é definidora da possibilidade ou não de tomada de operações de crédito”. No agregado, afirma o órgão, o espaço fiscal considera as projeções fiscais para o exercício.
“No critério individual, são levados em consideração a disponibilidade de caixa, a poupança corrente e o endividamento”, diz. A resposta, porém, não explicita que essas variáveis costumam ser medidas como proporção da RCL —ou seja, quando ela sobe, há uma percepção de melhora fiscal que pode interferir nos limites de crédito.
No último ciclo de avaliação desses critérios, 11 estados melhoraram sua nota, inclusive o Rio de Janeiro, que sustenta uma das maiores dívidas com a União, paga parcelas reduzidas graças à proteção do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) e foi um dos mais atuantes em defesa do socorro recém-aprovado pelo Congresso. Mesmo assim, a nota ainda não permite contratar novos financiamentos.
Apenas um estado (Acre) teve a classificação reduzida. O Tesouro diz ter como objetivo “manter acesso a crédito a entes que possuem capacidade de pagamento” e afirma não vislumbrar crise nos entes subnacionais, que apresentam indicadores “em níveis saudáveis no agregado”. Para o órgão, “eventuais problemas pontuais” decorrem de decisões locais.
Manoel Pires avalia que o sistema hoje está mal calibrado e permite uma discricionariedade excessiva: basta uma nova portaria do Tesouro Nacional para mexer nos critérios. “Se o governo quer ver essas operações como algo negativo, ele pode retrair bastante. E um governo que vê isso com outro olhar pode ser mais flexível e acelerar.”
A título de exemplo, em abril do ano passado, o Tesouro decidiu dobrar o bônus concedido a estados em 2024 com base nas metas atingidas em 2023, ano que já havia se encerrado.
A RENEGOCIAÇÃO DO PROPAG
A recente guinada na política de crédito para estados e municípios preocupa pelo risco de deterioração nas contas subnacionais e elevação da dívida pública. Mas outra medida, gestada no Executivo e turbinada pelo Congresso, também pode abrir espaço para aumento de gastos: o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
A renegociação das dívidas com o Tesouro permite cortar de 4% para 0% o juro real dos contratos e ainda reduzir a correção monetária. Na prática, a União pode abrir mão de até R$ 1,3 trilhão em receitas financeiras até 2048.
Ao fazer isso, o governo federal libera espaço nos orçamentos estaduais para que eles contratem outras despesas, o que pode pressionar as contas no futuro.
O fiel da balança será São Paulo. Detentor da maior dívida, o estado pode deixar de repassar R$ 412 bilhões à União até 2047, segundo projeções do Tesouro. Até metade do valor iria para um fundo de equalização, a ser repartido com os demais entes.
Por isso, estados como Espírito Santo afirmam que sua adesão vai depender de São Paulo. Sem o embarque do principal devedor (e maior provedor do fundo), a renegociação seria pouco vantajosa.
O governo paulista foi procurado ao longo de duas semanas, mas não respondeu. Outros endividados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, dizem aguardar a apreciação dos vetos presidenciais, que barraram algumas vantagens adicionais.
Há aqueles que já sinalizaram desinteresse. O governo do Paraná diz que o programa não se alinha ao planejamento do estado. Tocantins afirma que não vai aderir e criticou o “ganho para quem não fez em determinado momento a tarefa de casa”.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Polícia Civil deflagra operação para desarticular organização criminosa envolvida com rifas ilegalidades; policial influencer foi preso
Cinco policiais, entre eles o influenciador Alexandre Tchaca Tchaca, também foram alvos de prisões presos na Operação.
A ação conduzida pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), ocorre em Salvador, (RMS) e outras cidades do interior do estado. Dezenas de mandados judiciais, além de medidas cautelares diversas da prisão são cumpridos.
As investigações apontam que o grupo utilizava redes sociais para divulgar rifas de alto valor, com resultados manipulados para beneficiar integrantes da organização. Empresas de fachada e pessoas interpostas eram utilizadas para ocultar a origem dos valores ilícitos.
Participam da operação cerca de 300 policiais civis, com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária, do Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa( DHPP), do Departamentos de Polícia do Interior (Depin) , do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento de e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), além do acompanhamento da Corregedoria da Polícia Militar.
Política Livre
Entenda o que pesa sobre Juscelino Filho e próximos passos da denúncia da PGR
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8) após ser denunciado da PGR (Procuradoria-Geral da República) por supostos crimes relacionados ao desvio de emendas parlamentares.
O deputado federal eleito pelo Maranhão estava licenciado do cargo no Legislativo para ocupar a Esplanada dos Ministérios.
Segundo a Polícia Federal, Juscelino integrou uma organização criminosa que subtraiu recursos de obras de pavimentação custeadas com verba da Codevasf, estatal federal irrigada com emendas de relator durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
O processo está sob a relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e corre sob sigilo. Agora, caberá à corte decidir se o ministro vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra um integrante do governo Lula (PT).
Para a PF, há suspeita de crimes como participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. Em nota, o deputado licenciado disse ser inocente e afirmou que o oferecimento da denúncia não implica culpa e não “pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”.
Entenda o que pesa contra Juscelino Filho e quais são os próximos passos da denúncia da PGR:
Histórico do caso
As suspeitas sobre o titular das Comunicações envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (300 km de São Luís), governada por Luanna Rezende, irmã de Juscelino, e financiadas por emendas parlamentares do ministro quando ele exercia o mandato de deputado.
Segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), 80% da estrada custeada pelas emendas do ministro beneficiou propriedades dele e da família. A intervenção custou R$ 7,5 milhões e foi viabilizada pela Construservice, que tinha Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, como sócio oculto.
Ele passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação. Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.
Essa investigação teve início após a Folha revelar, em 2022, que a Construservice, então vice-líder em licitações da Codevasf, tinha utilizado laranjas para participar das concorrências públicas e tinha como sócio oculto Eduardo DP.
O jornal O Estado de S. Paulo também noticiou a destinação de R$ 5 milhões das emendas de relator para asfaltar estrada de terra em frente à fazenda do titular das Comunicações, com parecer assinado por engenheiro da Codevasf indicado pelo grupo político de Juscelino, além de contratos com empresas de amigos em Vitorino Freire.
Crimes supostamente cometidos
Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o hoje ministro de Lula.
Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
Ele foi indiciado pela corporação em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
Rito processual e próximos passos
Com a denúncia em mãos, o ministro Flávio Dino, relator do caso, deve elaborar um voto, recomendando a admissão ou não das acusações. Como o caso é penal, ele deve ir à Primeira Turma do Supremo, composta por, além de Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Se a maioria for a favor da aceitação da denúncia, Juscelino se torna réu e se inicia o processo penal propriamente dito —antes, ocorria apenas a fase de investigação.
A primeira etapa é a instrutória, quando são colhidas mais provas e novos depoimentos, indicados tanto pela acusação quanto pela defesa, são realizados. Depois, a Primeira Turma da corte decidirá pela condenação ou absolvição. Ao fim, as partes podem apresentar recursos à decisão.
Implicações políticas
O chefe das Comunicações decidiu pedir demissão do cargo após a formalização da denúncia. A decisão, tomada por ele em conversa com integrantes do seu partido, foi anunciada a aliados na tarde desta terça.
O próprio Lula já havia afirmado no ano passado, quando Juscelino foi indiciado pela PF, que o afastaria caso ele fosse denunciado pela PGR.
Como a Folha mostrou, ministros falavam em uma expectativa de que Juscelino tomasse a iniciativa de deixar o cargo. Interlocutores do presidente diziam ainda que o movimento de Juscelino deixar o cargo livra o petista de constrangimentos.
O que diz Juscelino
Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, dizem que ele não foi notificado até o momento sobre a denúncia, mas que reafirma sua inocência e entende que a formalização da acusação “não implica em culpa nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”.
A nota também diz que o ministro confia no STF e que a corte rejeitará a peça acusatória, afirmando haver falta de provas.
A nota também afirma que o caso não possui relação com a atuação de Juscelino à frente do Ministério das Comunicações e que, como deputado, ele “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”.
Folhapress
TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Caiado elegível
O TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás) decidiu, nesta terça-feira (8), reverter decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, que tinha declarado a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), por oito anos.
Último a se pronunciar, o presidente da corte, Luiz Cláudio Veiga Braga, disse que acompanhava os demais magistrados da corte, “afastando a punição que fora empregada sem nenhuma razoabilidade, nos extremos mais descabidos, para jogar ou trazer a solução para seu devido trilho”. Cabe recurso à decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em dezembro do ano passado, a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti tinha condenado Caiado e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), por abuso de poder político, com a consequente inelegibilidade de ambos por oito anos.
Caiado, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026, promoveu no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo de Goiás, dois jantares com o objetivo de angariar apoio a Mabel em 2024.
Os encontros com vereadores eleitos, não eleitos e outros líderes políticos da cidade ocorreram logo após o resultado do primeiro turno, que levou para a segunda etapa Mabel e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL), nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Braga acrescentou ainda que a corte reconhecia que houve “uma indevida conclamação para exploração política do ambiente do palácio”, mas afastou as punições de cassação de registro de candidatura e inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.
Após a decisão de primeira instância, o governador havia feito pronunciamento negando ter feito encontros eleitorais no palácio. Segundo ele, os jantares tiveram o objetivo de alertar os vereadores eleitos da situação de caos na capital do estado na área da saúde.
“Reuni vereadores em uma reunião institucional, de poder, para tratar de um assunto extremamente delicado naquele momento, que é o colapso da máquina do governo. Não foi uma reunião com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas de procurar soluções para essa realidade que Goiânia vive hoje”, disse Caiado.
Ele lançou sua pré-candidatura à Presidência na última sexta-feira (4), com críticas ao presidente Lula (PT), sinalizações de independência em relação a Bolsonaro e um discurso com foco na segurança pública.
Cerca de 5.000 pessoas foram mobilizadas para o ato, incluindo mais de cem prefeitos de cidades de Goiás. Parte dos apoiadores vestia camisas nas cores verde e amarela e a frase “Caiado, coragem para endireitar o Brasil”.
Renata Galf/Folhapress
Em meio a avanço da federação com o União Brasil, presidente do PP da Bahia vira vice-líder do governo Lula na Câmara Federal
Presidente do PP na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior assumiu nesta terça-feira (8) o posto de vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara Federal. A escolha acontece em meio ao avanço das negociações nacionais envolvendo a criação de uma federação entre os pepistas e o União Brasil.
Em rápido discurso no plenário, Mário Júnior afirmou que vai somar forças com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), com o objetivo de articular “projetos que venham a ajudar o desenvolvimento econômico e as pessoas que mais precisam na Bahia e no Brasil”.
O parlamentar baiano faz parte da ala da sigla que prega o apoio a Lula, ao contrário do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), integrante da oposição e um dos principais defensores da federação com o União Brasil, partido também dividido no Congresso Nacional no posicionamento em relação ao Palácio do Planalto – apesar da ambiguidade, as duas legendas ocupam, inclusive, ministérios.
Mário Júnior é contra a formação da federação e tem sinalizado ser favorável a uma reaproximação entre o PP e o PT também na Bahia, na contramão da atuação política dos principais caciques do União Brasil no Estado.
Política Livre
Juscelino Filho, ministro de Lula, decide pedir demissão após denúncia da PGR
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| Foto: Kayo Sousa/Divulgação/Ministério das Comunicações/Arquiv |
A decisão, tomada por ele em conversa com integrantes do seu partido, foi anunciada a aliados nesta tarde. O próprio presidente já havia afirmado no ano passado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que afastaria Juscelino caso ele fosse denunciado pela PGR.
Como a Folha mostrou, ministros do governo falavam em uma expectativa de que Juscelino tomasse a iniciativa de deixar o cargo para se defender no exercício do mandato de deputado federal. Interlocutores do presidente da República diziam ainda que o movimento de deixar o cargo, partindo de Juscelino, livra o petista de constrangimentos.
A saída do ministro também era esperada por integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados e até mesmo por aliados do político.
Apesar disso, integrantes do governo e aliados do ministro diziam que esse movimento teria de ser feito de forma acordada, para evitar qualquer ruído na relação do Executivo com o União Brasil. O partido tem a terceira maior bancada na Câmara (com 59 deputados), além de 7 senadores, sendo um deles o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).
Há uma expectativa entre interlocutores de Lula e parlamentares que a saída de Juscelino pode destravar uma nova etapa da reforma ministerial do petista.
Nesta terça (8), Juscelino foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR. O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra integrante do governo Lula.
Após a denúncia da PGR, o ministro disse, em nota, que é inocente e afirma que o oferecimento da denúncia não implica em culpa e não “pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”.
O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, divulgou nota à imprensa reiterando o apoio do partido a Juscelino e dizendo que a sigla “permanece ao lado do ministro”. “Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira”, diz a nota.
Juscelino foi indiciado pela PF em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.
As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal.
Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro.
A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
Folhapress
Ex-presidente da Câmara de Santo Amaro sofre representação ao MPE
Na sessão desta terça-feira (08/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o ex-presidente da Câmara de Santo Amaro, Herden Cristiano do Amaral Bouças, em razão de irregularidades nas despesas realizadas com o fornecimento de tickets combustível durante o exercício de 2019. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$115.063,00, com recursos pessoais do denunciado, e imputada uma multa no valor de R$2 mil pela irregularidade.
A denúncia foi formulada pelo vereador Nelson da Silva Coelho, que considerou irrazoável o montante gasto pela Câmara de Santo Amaro – no total de R$115.063,00 – com o fornecimento de tickets de combustível em 2019. Segundo o vereador, seria necessário percorrer mais de 350.000 km para justificar essa despesa, vez que a frota do Legislativo era composta por apenas dois veículos próprios e quatro alugados.
Também não foram apresentados pelo ex-presidente a planilha de controle de frota, onde consta todas as informações dos veículos, motoristas, datas das viagens, destino, quilometragens, os vereadores que utilizaram os veículos e quantidade de litros abastecidos.
O conselheiro Nelson Pellegrino afirmou, em seu voto, que diversos processos de pagamento foram instruídos sem as respectivas planilhas de medição, que são os documentos responsáveis pela demonstração da fiscalização e do controle do abastecimento dos veículos da frota municipal. Esse descontrole, durante toda a execução contratual, provocou uma divergência a menor injustificada – no valor de R$63.261,45 – entre os valores constantes dos processos de pagamento e aqueles registrados no sistema SIGA, do TCM, o que comprova a irregularidade apontada na denúncia.
Cabe recurso da decisão.
Contas de mais seis prefeituras são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (08/04), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas, todas relativas ao exercício de 2023.
As contas que receberam o parecer prévio pela aprovação são dos municípios de Caém, sob a responsabilidade de Arnaldo de Oliveira Filho; de Canápolis, de Reginaldo de Souza Pereira; de Nova Itarana, em que Antônio Dannilo Italiano de Almeida fora o responsável; de Quixabeira, na gestão de Reginaldo Sampaio Silva; de Vera Cruz, que teve como gestor Marcus Vinicius Marques Gil; e de Xique-Xique, de Reinaldo Teixeira Braga Filho.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil (Nova Itarana e Vera Cruz), R$2 mil (Canápolis e Xique-Xique) e R$3 mil (Quixabeira). E, pela pouca relevância das ressalvas imputadas às contas de Caém, o gestor não foi penalizado com a indicação de multa pela relatoria.
Cabe recurso das decisões.
ANTT dá início ao processo para nova concessão da BRs 116 e 324 com realização de audiências públicas
Nos dias 5, 6 e 8 de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza audiências públicas na Bahia para tratar sobre a nova concessão da BR-116 e da BR-324, trecho de 663 km que está sob administração da Via Bahia. Os encontros acontecerão em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
O objetivo é colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário. Uma quarta audiência será realizada em Brasília, no dia 16.
Com o encerramento do contrato com a empresa Via Bahia, o trecho da concessão volta a ser administrado pelo Governo Federal a partir do dia 15 de maio. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que até a escolha da nova empresa concessionária, o DNIT assume os serviços de manutenção da rodovia.
“Pedi ao ministro Renan Filho que entre com força total, para dar uma trafegabilidade, para consertar essa buraqueira e para diminuir o risco nas duas estradas. Nós vamos tentar concluir toda a licitação e contratar a nova empresa ainda esse ano”, afirmou Rui Costa.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no Sistema ParticipANTT (https://participantt.antt.gov.br/public), no local destinado à Audiência Pública nº 02/2025. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail ap002_2025@antt.gov.br.
Jerônimo envia projeto ambiental à Assembleia, mas pedido de urgência esvazia debate nas comissões
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que cria a Política e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA e PEPSA). A proposta prevê incentivos, em dinheiro ou não, para pessoas e comunidades que prestam serviços em prol da preservação ambiental, como a conservação de florestas, mananciais e solos, além da atuação de catadores de materiais recicláveis e brigadistas voluntários contra incêndios florestais.
A medida, segundo o governo, busca fortalecer a sustentabilidade, combater a degradação ambiental, promover a inclusão social no campo e na cidade, e valorizar conhecimentos tradicionais.
Na mensagem, o governador pede ao Legislativo que o texto tramite em regime de urgência, o que, se acatado, impede a discussão técnica da matéria nas comissões temáticas da Casa, em especial a de Meio Ambiente, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), integrante da bancada de oposição.
O texto ainda cria um Comitê Gestor, sob a coordenação da Casa Civil, para definir critérios e regras dos pagamentos, com participação de diversas secretarias estaduais. Pessoas físicas ou jurídicas interessadas poderão aderir ao programa e cadastrar projetos ambientais no Estado. Se aprovado, o projeto pode colocar a Bahia entre os estados pioneiros em políticas públicas de pagamento por serviços ambientais.
Juscelino Filho, chefe das Comunicações de Lula, é denunciado pela PGR em caso de desvio de emenda
O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho, foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no inquérito em que havia sido indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas no período em que era deputado federal.
O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra integrante do governo Lula.
Juscelino é deputado federal pelo União Brasil do Maranhão. Está licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro.
Ele foi indiciado pela PF em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
Na época, Lula afirmou que ele seria afastado do cargo de ministro caso fosse denunciado pela PGR.
Em nota, Juscelino disse que é inocente e afirma que o oferecimento da denúncia não implica em culpa e não “pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”.
A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.
As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal.
Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro.
A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
Juscelino passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação. As mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.
Segundo relatório da PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento em que a PF pediu busca contra Juscelino Filho, o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil”.
Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o hoje ministro de Lula.
Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, dizem que ele não foi notificado até o momento sobre a denúncia.
“O ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, diz a nota.
“Aliás, essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase tês anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”.
A nota também afirma que o caso não possui relação com a atuação de Juscelino à frente do Ministério das Comunicações e que, como deputado, ele “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”.
“Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”.
José Marques/Folhapress
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Planejar o saneamento é cuidar da saúde, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Planejar o saneamento é cuidar da saúde, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade.
A Prefeitura de Ibirataia convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, em parceria com a UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Este é um momento essencial para ouvir a comunidade e construir, de forma participativa, um plano que garanta água de qualidade, coleta de esgoto, gestão dos resíduos sólidos e drenagem urbana eficiente.
Data: 11 de abril
Horário: 14h às 16h
Local: Câmara Municipal de Ibirataia
A sua participação faz a diferença na construção de uma Ibirataia mais justa, saudável e sustentável!
#SaneamentoÉPrioridade#PlanejamentoComParticipação#PrefeituraDeIbirataia #AudiênciaPública
Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem início com foco nos grupos prioritários
Teve início nesta segunda-feira (7) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A ação tem como principal meta imunizar pelo menos 90% dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, como forma de reduzir complicações, internações e óbitos decorrentes da gripe.
Em Ipiaú, a vacina está disponível em todos os postos de saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fazem parte do público-alvo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos com 60 anos ou mais e gestantes. Também podem receber a dose da vacina:
Trabalhadores da saúde;
Puérperas (até 45 dias após o parto);
Professores dos ensinos básico e superior;
Povos indígenas;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
Pessoas com deficiência permanente;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema prisional;
População privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
A vacina contra a gripe é segura, gratuita e está disponível nas unidades de saúde públicas. Segundo especialistas, a imunização é fundamental para proteger a população mais vulnerável, especialmente durante os períodos de maior circulação do vírus.
Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identificação e, quando possível, um comprovante que ateste o pertencimento a um dos grupos prioritários.
Fernando Canuth / Decom PMI
PF recebe nova aeronave Grand Caravan EX e homenageia agente da CAOP
Brasília/DF. A Polícia Federal recebeu, na tarde desta segunda-feira (7/4), a nova aeronave Grand Caravan EX, que em breve passará a operar no país. A entrega foi realizada no hangar da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP), em Brasília/DF.
Participaram da cerimônia de entrega o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues; o Diretor Executivo, William Marcel Murad; o Diretor de Administração e Logística, André Luis Lima Carmo; o Diretor da Amazônia e Meio Ambiente em exercício, Renato Madsen; o Coordenador-Geral de Apoio Operacional, Fernando Paganelli Rodrigues; o Coordenador de Aviação Operacional, Guilherme Lopes Maddarena; e o Presidente da Latam Aviação Executiva, Leonardo Fiuza, além de outras autoridades, convidados e servidores.
A aquisição do Grand Caravan EX reforça a capacidade da PF no atendimento às demandas da aviação de segurança pública federal. O modelo oferece maior eficiência operacional, com menores restrições, maior capacidade de transporte e alcance.
Como forma de homenagem, a aeronave recebeu o nome do agente de Polícia Federal Irber. Os agentes de Polícia Federal Guilherme de Almeida Irber e José de Moraes Neto sofreram um acidente aéreo a serviço pela instituição no dia 6 de março de 2024. Ambos desempenhavam a função de comandante da aeronave Cessna Caravan 208B. A PF pretende homenagear o APF Moraes em outra aeronave que receberá o seu nome.
O Grand Caravan EX é uma aeronave monomotora, turboélice, com capacidade para dois pilotos e nove passageiros, mais carga, pousa em terrenos não preparados e tem aproximadamente 40 horas de voo, entre testes e translado.
PF e BPFRON apreendem quase 2 toneladas de maconha em Marechal Cândido Rondon/PR
Marechal Cândido Rondon/PR. No sábado (5/4) a Polícia Federal, em ação integrada com o Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia Militar do Paraná (BPFRON/PMPR), recebeu denúncia anônima sobre movimentação suspeita nas proximidades de uma área de mata, no interior do município de Marechal Cândido Rondon/PR.
As equipes se dirigiram ao local indicado e, ao se aproximarem, os suspeitos fugiram, não sendo possível localizá-los.
Durante as buscas na região e em áreas adjacentes, foi localizado um depósito temporário escondido em meio à mata e a um milharal. No interior do local, foi encontrada grande quantidade de substância análoga à maconha, que, após pesagem, totalizou 1.892,5 kg (mil oitocentos e noventa e dois quilos e quinhentos gramas) do entorpecente.
Diante dos fatos, todo o material ilícito foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, para as providências cabíveis.
A ação representa mais um resultado positivo das forças de segurança pública na região de fronteira, reafirmando o compromisso com a repressão ao crime organizado e com a promoção da segurança da sociedade.
Comunicação Social da Polícia Federal em Marechal Rondon/PR
Ônibus tomba com 50 passageiros e deixa dez mortos na MG-223
Informações iniciais são de que entre as vítimas que morreram, duas eram crianças. Acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira (8) em trevo próximo a Araguari, no Triângulo Mineiro.
Um ônibus com cerca de 50 passageiros tombou na MG-223 entre Araguari e Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, e deixou pelo menos dez pessoas mortas e 18 feridas. O acidente aconteceu na madrugada desta terça-feira (8), por volta das 3h40.
Segundo informação inicial do Corpo de Bombeiros de Araguari, o ônibus é da viação Real Expresso. O motorista teria perdido o controle do veículo no trecho conhecido como 'Trevo do Queixinho' , capotou e o veículo ficou tombado. O g1 entrou em contato com a empresa dona do veículo, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
No início desta manhã, os militares confirmaram que duas das vítimas que não resistiram aos ferimentos e morreram eram crianças. Há suspeita de vítimas presas debaixo do veículo.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), até o momento foram confirmados 10 mortos.
Os trabalhos de resgate no local são feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e bombeiros de Araguari, Tupaciguara e Uberlândia.
https://g1.globo.com/jornal-nacional/video/guerra-tarifaria-de-donald-trump-fez-disparar-indice-do-medo-13497719.ghtml
Feridos foram levados para hospitais da região
Cinco pessoas foram levadas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU);
Pelo menos 17 passageiros foram encaminhados para a UPA de Araguari, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Thereza Griep. Desses, 13 ainda estão na UPA e os outros 4 foram levados para hospitais da região.
Os estados de saúde deles não foram informados.
Acidentes com mortes na MG-223
A rodovia estadual MG-223 já foi palco de outros acidentes graves na região do Triângulo Mineiro. Em julho do ano passado, um tenente da PM morreu após o veículo capotar próximo a Tupaciguara.
Um mês depois, uma jovem de 28 anos morreu e outras sete pessoas ficaram feridas em uma batida frontal entre dois carros, entre as cidades de Estrela do Sul e Monte Carmelo.
* Reportagem em atualização.
Por g1 Triângulo, G1 Triângulo e Alto Paranaíba — Araguari
‘Novo Cangaço’ fecha Guaxupé, explode agência da Caixa e atira em sede da polícia
Um roubo a banco no estilo “Novo Cangaço” foi registrado na madrugada desta terça-feira (8 de abril) em Guaxupé, no Sul de Minas. Bandidos fecharam a cidade, explodiram uma agência da Caixa Econômica Federal e atiraram de fuzil contra a sede da Polícia Militar na cidade. A base da Guarda Civil Municipal e uma viatura da corporação também foram alvejadas.
Houve troca de tiros entre policiais e bandidos, que espalharam “miguelitos” na cidade para impedir a perseguição policial. Pelas redes sociais, moradores entraram em pânico. “Guaxupé foi atacada por essas quadrilhas de roubos a banco. Que noite terrível! Acordaram a cidade inteira com os tiros e explosões”, publicou uma moradora.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram os bandidos cercando parte da cidade e disparando várias vezes com armas de grosso calibre. O estrondo dos disparos ecoa pela cidade. A sede da 79ª Cia da Polícia Militar ficou destruída após ser atacada. O último caso de Novo Cangaço em Minas Gerais foi em maio de 2024, quando a cidade de Camanducaia, também no Sul de Minas, ficou sitiada.
Segundo apurou a reportagem, um militar ficou ferido por estilhaços dos disparos e dos vidros quebrados na sede policial. A Polícia Militar informou que "segue em diligências de rastreamento para prisão dos envolvidos, inclusive com reforço de policiais militares da 18ª Região de Polícia Militar, do Comando de Missões Especiais, por meio do BOPE, e do Comando de Aviação do Estado". A corporação confirmou que os bandidos invadiram a Caixa Econômica Federal após explodirem a instituição. Até o momento, não há confirmação oficial sobre subtração de valores. A perícia da Polícia Federal é aguardada no local.
Após o crime, os bandidos fugiram em cinco veículos estilo SUV. O destino, provavelmente, seria a zona rural da cidade.https://www.otempo.com.br/
Ipiaú: Suspeito de tráfico de drogas é preso pela segunda vez em menos de um mês
Um jovem de 18 anos foi preso na noite desta segunda-feira (07), acusado de tráfico de drogas na Rua do Curral, em Ipiaú. A prisão foi realizada por guarnições do PETO e da ROTAM, após denúncias indicando que o suspeito continuava comercializando entorpecentes no local, mesmo tendo sido detido recentemente pelo mesmo crime.
De acordo com informações da Polícia Militar, as equipes se deslocaram até o endereço por volta das 19h30 e localizaram o indivíduo. Durante a abordagem, os policiais encontraram porções de drogas prontas para venda nos bolsos do suspeito, além de dinheiro em espécie.
Ainda conforme a PM, após buscas na área, foram encontradas mudas de maconha plantadas em frente a uma residência. Questionado, o jovem confessou ter alugado o imóvel e revelou que, no interior da casa, havia mais drogas, uma balança de precisão e embalagens utilizadas no preparo do material entorpecente.
De acordo com a PM, foram apreendidos: 30g de substância análoga a crack; 38 porções de substância análoga a maconha; 75g de substância análoga a cocaína; 03 balas de substância análoga a ecstasy; 03 mudas de maconha; 993g de substância análoga ao ácido bórico; 01 balança de precisão e outros materiais utilizados para a comercialização de drogas.
Todo o material apreendido, junto com o suspeito, foi encaminhado para a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Jequié. (Giro Ipiaú)
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