Agora é com o Ministério Público Por: Marcelo Martins

Conforme anunciado aqui no blog, o radialista Márcio Martins, cidadão e eleitor de Ipiaú deu entrada nesta quinta-feira (19/05) numa denúncia no Ministério Público do estado da Bahia (ver protocolo acima) contra o conselheiro do tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vitta, que foi o relator do processo que julgou as contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. O pedido é para que o MP possa investigar as circunstância que fizeram parte da mudança radical do voto do conselheiro, que no primeiro julgamento rejeitou as contas do prefeito referentes ao período de 2009 com base nas irregularidades e ilicitudes que o próprio TCM apontou e, na reconsideração, decidiu pela aprovação com ressalvas, fato que deixou toda uma comunidade perplexa.

O radialista entende, dentre outras coisas, que a reconsideração fere o princípio da segurança jurídica, pois permite a um gestor que teve as contas rejeitadas, ajustar documentos, negociar defesa com advogados, dentre outras permissões, que num processo judicial seria inconcebível. Sem contar que Márcio Martins encaminhou no dia do julgamento pela manhã um e-mail denunciando que o prefeito havia dito na cidade que teria sucesso no pedido de reconsideração porque teria feito um “acerto”. Na denúncia, o radialista ipiauense pede que o MP investigue o tal “acerto” a que Deraldino Araújo se referiu, até para evitar situações vexatórias para instituições sérias.

Empresário desabafou no Fala Ipiaú e deixou em aberto possibilidade de deixar o PMDB

Uma entrevista com o empresário e diretor presidente da rádio Educadora, Cesário Costa no programa Fala Ipiaú foi oportunidade inédita para que a comunidade ipiauense tivesse  melhores condições de  se informar a respeito de fatos recentes da política local, em especial momentos que antecederam à eleição do prefeito Deraldino, quando este ainda buscava uma legenda para ser candidato.

Cesário relembrou: ‘ Uma parcela do nosso partido não queria Deraldino no PMDB mas, ainda assim, levei o então candidato até a direção do partido em Salvador. Lá o presidente Lúcio Vieira disse que a grande liderança era Cesário Costa mas que se Cesário indicasse seria Deraldino então o candidato do partido. Então ele foi eleito. Fizemos um esforço muito grande junto com minha família e meus irmãos, fizemos um grande arco de aliança já que ele, por ter um perfil extremamente autoritário e com dificuldade de formar grupos, precisava dessa ajuda”.

A campanha política, conforme Cesário, foi uma luta árdua e com alguns resultados decepcionantes: ‘ Sofremos mas ganhamos por apenas 500 e poucos votos de frente. Nesse processo, pouco tempo após o pleito, perdemos valorosos companheiros como Gazo Brandão, Paulista e Jobaldo, entre outros”

Ainda conforme o empresário, a decepção maior ainda estaria porvir, quando o seu apadrinhado político administrou um projeto para destitui-lo do cargo de presidente do PMDB municipal : ” Eu estava em viagem para fora do país e lá ficamos sabendo desta situação de desconforto.  Até hoje não entendi por que isso aconteceu na calada da noite, ele poderia ter feito isso abertamente…

Quando eu o convidei para integrar o PMDB foi de forma muito clara. Ele poderia argumentar de forma clara, dizendo ter atrito com algumas pessoas do PMDB, com minha família ou, particularmente com Eritan Costa, não teria problema.  Achei que isso poderia ter sido feito na luz do dia e não na calada da noite. Esses métodos nos remetem ao tempo do autoritarismo. Fiquei decepcionado, triste, magoado. Esse processo vai deixar mágoas indeléveis no nosso relacionamento. Até agora não consegui entender, a ficha não caiu direito”, desabafou Cesário.

Ele também argumentou em torno do seu futuro político imediato e a respeito da visão administrativa da qual se ressente a gestão pública no município atualmente: “Temos que ser muito honestos e nem sempre essa qualidade permeia o meio político. Estamos buscando montar uma grande aliança para o ano que vem e lá na frente fazer um posicionamento sobre que caminho deveremos tomar.

O que nós temos nesse momento não é de falar em candidatura mas sim em um projeto político. Não podemos perder, por exemplo, uma oportunidade como a da Tramontina – que poderia ter vindo para Ipiaú mas que já se fala que vai para Barra do Rocha.  Não tem sentido grandes projetos aportarem na nossa região fora de Ipiaú.  Isso é falta de vocação administrativa, falta de gestão. É necessário que Ipiaú tenha consciência do seu papel regional “.

Na entrevista, a grande dúvida da comunidade ( se Cesário permanece ou não no PMDB ) foi abordada de forma bastante sucinta pela empresário, que nem confirmou nem desmentiu a hipótese: ” Estamos analisando se vamos continuar no partido. Podemos sair do PMDB se for necessário, podemos buscar um novo partido mas, sobrteudo, não podemos pensar mais permitir a continuidade de um projeto de tirania, temos que responder à população com base na democracia”.  Sobre uma possível candidatura sua, o empresário deixou a questão no ar: ‘  Eu não sou candidato de mim mesmo e como filho dessa terra não posso me furtar a nenhuma missão que o povo possa me conceder”

[fonte ipiauemdestaque]


A revolta da população de Ipiaú com a qualidade da água potável distribuída pela Embasa


Arevolta da população de ipiaú com a qualidade da água potável distribuída pela Embasa continua.  Até o momento não existe nenhum pronunciamento ou comunicado oficial por parte da Embasa, Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipiaú ou da Câmara de Vereadores do município sobre a qualidade da água que a população esta consumindo com uma aparência amarelada, espumosa e em contato o corpo vem deixando a pele das pessoas com um aspecto pegajoso. 
As informações preliminares da Embasa é de que a qualidade da água não representa riscos para a saúde da população. Por outro lado, a população esta assustada e cobrando nas emissoras de radio da cidade providencias das autoridades. No programa Café da Manha Noticias da Radio Livre Fm 105,9, desta sexta feira dia 20, os ouvintes cobraram providencias do Prefeito Deraldino Alves de Araujo, da Câmara de Vereadores e do Ministério Publico.
Os ouvintes reclamam que a mudança na aspecto e qualidade da água oferecida pela Embasa no município de Ipiaú começou a mais de 15 dias atrás e muitos moradores estão evitando o consumo da água da Embasa e comprando água mineral para evitar possíveis problemas de saúde. Durante o programa Café da Manha o morador Jonatas  do bairro Euclides Neto  apresentou duas garrafas Peti com água que a população de Ipiaú esta consumindo no momento. O morador cobrou que as autoridades realize urgentemente uma analise minuciosa da qualidade água.
  

fonte Orlando Santos
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Câmara de Ipiaú: Sujeiras serão tiradas de debaixo do tapete.


Na sessão do dia 12/5/11 quando da discussão do projeto de resolução 025/2011 da mesa diretora que regulamenta as diárias dos Edis e dos funcionários da Câmara municipal de Ipiaú, o vereador Aloísio Teixeira (PT) questionou a falta de clareza do projeto e de sua  aprovação. O vereador, José Carlos Bispo (Carlinhos PP) quando do uso da palavra nas considerações finais rebateu os questionamentos do vereador Aloísio e disse que aquela casa estava parecendo um campo de batalha, e quando o vereador Magnolito Cabral (PP) pediu calma  Carlinhos disse: Cabral pegou a carapuça e que calma é só aparência más La dentro “o bicho pega” e que não guarda sujeira debaixo do tapete, e não faz picuinhas, como Homem publico não pode esconder nada do povo.
Na sessão de hoje 19/05, o vereador Carlinhos  voltou a falar sobre o relatório do vereador Aloísio que cobra as apurações de segundo ele está na mesa a muitos dias sem que seja lido, para apurar irregularidades da gestão do vereador José Mendonça: Foi quando todos ficaram sabendo quais as sujeiras que estão debaixo do tapete, pois o Presidente Raimundo Meneses disse que vai ler sim o relatório e que vai apurar todas as denúncias que estão na casa, que são: Notas falsas, assedio sexual, extorsão a funcionários, (telefonemas)  e as contas dos ex prefeitos José Mendonça e Sandra lemos que segundo ele, foi aprovada irregularmente. Só que o povo quer saber quem é, ou quais são os autores de tantas ilicitudes na Câmara municipal de Ipiaú; talvez na próxima sessão saberemos; vamos aguardar.
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Deraldino marca presença na sessão da Câmara

                                                                    
Presença do prefeito na Câmara sinaliza restabelecimento da harmonia  com vereadores
           Texto-José Américo Castro(DRT/BA-983)Atendendo a um convite do Presidente da Câmara

Municipal, vereador  Raimundo Menezes Moreira, o prefeito Deraldino  Alves de Araújo  esteve  nesta casa legislativa, durante a  sessão de quinta-feira, 19.
Em  seu pronunciamento , na Tribuna Livre, o prefeito tratou de diversos assuntos  de cunho administrativo e não esqueceu de destacar a  aprovação das suas contas referentes ao exercício administrativo do ano de 2009, por parte do Tribunal de contas dos Municípios( TCM).
Deraldino lembrou que as mesmas  contas foram rejeitadas, em primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, porque a  Inspetoria Regional do TCM não havia remetido os processos relativos à algumas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal durante o referido período.
 O fato de a Prefeitura não  ter cedido a  Praça do Cinqüentenário  para um ato publico com a presença do ministro Mário Negromonte, foi justificado pelo prefeito com o cumprimento de um Decreto Municipal que desde o ano de 2009 proíbe a realização de eventos de grande porte no local.
A presença do prefeito na Câmara sinalizou que a harmonia entre os dois poderes, sobretudo com a maioria da sua base de sustentação na casa, começa a se restabelecer.
”O Executivo e o Legislativo tem que ter sempre um bom diálogo”, destacou Deraldino.
Falando de uma possível candidatura à  reeleição Deraldino adiantou que isso só ocorrerá se a comunidade indicar que seu governo está bem com ela.
“Se eu passar por uma rua e um cidadão disser que eu sou um mau prefeito eu não serei candidato”.Assegurou o prefeito.
No decorrer desta semana estaremos publicando matérias referentes a esta visita do prefeito na Câmara.
  

O Blog acaba de selar uma parceria com a Rádio Livre, especificamente para o programa comandado por Zé Gomes e Augusto Saraiva, das 16 às 17 horas na rádio Livre. “Recebí a incumbência do meu amigo Saraiva e estarei ao vivo nesta quarta-feira pela Rádio Livre direto do TCM na cobertura do pedido de reconsideração das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo", confirmou o repórter Márcio Martins (foto).

A parceria deverá se estender para uma participação mais efetiva do repórter que é o presidente da Associação Bahiana de Cronistas Desportivos – ABCD – e comandante da equipe esportiva da Rádio Itapoan FM, líder de audiência na capital, ao lado do apresentador Zé Eduardo “Bocão”.

Não perca! Aqui no blog a partir das 14 horas desta quarta e a partir das 16 horas na Rádio Livre de Ipiaú.
 

Ipiauense entra com denúncia no MP sobre decisão do TCM Por: Marcelo Martins

Por: Marcelo Martins

Na qualidade de cidadão ipiauense, indignado com o julgamento do pedido de reconsideração do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, referente ao período de 2009, o radialista Márcio Martins Barbosa, está entrando com uma denúncia no Ministério Público para que investigue as circunstâncias do voto do relator do processo no TCM, conselheiro Fernando Vitta.

É que no primeiro julgamento, o mesmo relator votou pela rejeição total das contas do prefeito Deraldino Araújo, tendo fundamentado sua decisão nas irregularidades e ilicitudes comprovadas nas contas do gestor municipal. No voto proferido consta a relação de irregularidades e ilicitudes (uma a uma). Houve o pedido de reconsideração e, ao contrário da fundamentação anterior, o Sr. Fernando Vitta utiliza poucas palavras para aprovar com ressalvas as contas do prefeito.

“Meu objetivo e o das pessoas que estão indignadas na cidade é o de restabelecer a verdade. Qual foi o erro do relator? Foi no primeiro voto? Ou foi no segundo? Neste caso, quais provas documentais o prefeito apresentou para provar que não houve irregularidades ou ilicitudes?

Por outro lado, perguntamos:

Esse foi um dos motivos para a rejeição citada no primeiro voto do Sr. Fernando Vitta:
a admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas ou de provas e títulos, indo de encontro ao que dispõe o inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, irregularidade constante do art. 1º, inciso V, da Resolução TCM nº222/92;

Sr. Vitta, o pessoal não foi admitido sem prévio concurso público ou o concurso público foi realizado e o senhor não sabia????

a ausência de licitação em inobservância à Lei Federal nº 8.666/93, cujos atos configuram hipótese de ilicitude prevista no inciso XI, do art. 1º do Decreto- 21 Lei nº 201/67 e nos arts. 10, inciso VIII e 11, caput da Lei Federal nº 8.429/92, irregularidade constante do art. 1º, inciso VIII, da Resolução TCM nº 222/92;

Oh! Houve ou não licitação Sr. Vitta? Se houve, por que o senhor julgou pela rejeição? Se não houve, por que o senhor reconsiderou e aprovou as contas?

realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade resultando em prejuízo ao erário, irregularidade constante do art. 2º, inciso LVI, da Resolução TCM nº 222/92;

O prefeito conseguiu comprovar que as despesas foram razoáveis? Obedeceu aos princípios citados e pelos quais o senhor rejeitou as contas? O prejuízo ao erário deixou de existir?

Esses são apenas alguns pequenos exemplos de como o TCM (digo o conselheiro Fernando Vitta) decidiu em duas oportunidades, sendo que na primeira rejeitou as contas e fundamentou a decisão com cada item considerado irregular ou ilícito, mas na reconsideração foi taxativo:

Com relação às demais irregularidades as alegações apresentadas não são suficientes para dar suporte às modificações pretendidas, mas também não são de porte a prejudicar o mérito das Contas. Diante do exposto, admite-se o pedido face à legitimidade do recorrente e à tempestividade do recurso, e com supedâneo no mencionado art. 88 caput, e seu § único, da Lei Complementar nº 06/91, somos, no mérito, pelo seu provimento em parte, para modificar os trechos acima referidos, revogando-se o Parecer Prévio nº 100/10, que opinou pela REJEIÇÃO, PORQUE IRREGULARES, das contas da Prefeitura Municipal de Ipiaú, exercício financeiro de 2009, da responsabilidade do Sr. DERALDINO ALVES DE ARAÚJO, como também a DID nº 916/10, para a emissão de um novo Parecer Prévio pela APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM 2 RESSSALVAS e de uma nova DID com multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e determinação de ressarcimento na quantia de R$ 46.014,46 (quarenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e seis centavos).
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, EM 18 DE MAIO DE 2011.

Cons. FERNANDO VITA
Relator

Finalizando toda essa situação, ao tomar conhecimento de que o prefeito Deraldino Araújo estaria divulgando previamente que teria suas contas aprovadas na reconsideração, o radialista Márcio Martins enviou ao TCM um e-mail alertando o relator Fernando Vitta sobre o que estaria acontecendo nos bastidores. Verifiquem que a carta foi encaminhada pela manhã (exatamente às 09:03h.) no mesmo dia do julgamento que aconteceu no período da tarde (após às 14:30h.). Confiram e façam um juízo de valor.
 
Posted: 18 May 2011 06:36 PM PDT

http://sol.sapo.pt/storage/ng1053233_435x200.jpg?type=big


Por Jô da AABB

Fernando Reis, técnico em saneamento e supervisor de tratamento da Embasa para a região de Ipiaú, em entrevista ao repórter Naciel Ramos no programa Fala Ipiaú que a água consumida hoje em Ipiaú estaria dentro dos padrões de potabilidade. As alterações que estariam sendo notadas pelos consumidores se devem, segundo ele, às últimas chuvas, quando vários substâncias são arrastados pelas águas correntes.
A utilização do sulfato de alumínio para depuração da água por parte da Embasa não oferece qualquer risco à saúde. ” Este produto tem por objetivo reunir a sujeira da água para desinfecção por cloro e flúor”, declarou Fernando.
O fato de que o esgoto de Jequié ( mesmo tratado ) ser despejado no Rio de Contas não influi também qualquer risco, conforme ele, devido ao tratamento feito na estação local. ” Trata-se de um rio que já tem depuração natural ao longo dos seus 52 kms de extensão,” afirmou o químico. “Nossos relatórios atestam potabilidade da água. Fiquem tranquilos com relação à qualidade da água. Podem ser casos isolados”, acrescentou.

[FONTE NOTICIAS DE IPIAU]

Alô TCM, Câmbio!

19 de MaioPor: Marcelo Martins


A Prefeitura Municipal de Ipiaú contratou através de Tomada de Preço N° 001/2011, para execução dos serviços de reforma e ampliação de unidades escolares no valor Global R$ 1.413.155,94 (um milhão, quatrocentos e treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). O prazo foi até 21.03.11.


Interessante e curioso é que as condições dos colégios e escolas no estado em que se encontram comprova o desmando, o desvio e o desperdício do dinheiro público do executivo municipal.


Veja em nossa galeria de fotos as imagens atuais do Colégio Ângelo Jaqueira.


Fica a pergunta: Nós como cidadãos de Ipiaú, cruzaremos os braços e deixaremos que venha ocorrer maiores aberrações???

Prefeito de Barra do Rocha não paga os professores.

Por: Ubatã Notícias

A Prefeitura de Barra do Rocha não paga os salários dos professores da Rede Municipal de Educação há dois meses. O problema é tão sério que já compromete o orçamento dos educadores.

- É um absurdo. Estávamos há três meses sem receber, a prefeitura pagou um, mas continuamos com dificuldades para honrar compromissos. A verba é federal, não entendemos a razão dos constantes atrasos, – disse uma professora barrochense a nossa redação.

O atraso no pagamento também se estende à administração municipal, pois vários servidores estão com os salários atrasados. No mínimo 150 funcionários estão sofrendo com os constantes atrasos de salário por parte da Prefeitura de Barra do Rocha.
 

Encerrado julgamento das contas de Ipiaú no TCM

Por: Márcio Martins, direto do TCM
15:08h.
O relator do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vitta, analisou as contas referentes ao período de 2009 do prefeito Deraldino Araújo e reconsiderou em parte as contas da prefeitura de Ipiaú, mantendo multa no valor de R$ 4.000,00 e ressarcimento de R$ 46.014,46 aos cofres públicos.

15:02h.
Julgamento já começou e a pauta está sendo cumprida normalmente. Outros municípios estão tendo os pedidos de reconsideração analisados. O caso de Juazeiro é sério. Vereadores estão no plenário pedindo a manutenção da rejeição das contas do prefeito. Pressão total! Começa a leitura de voto de Ipiaú.

14:25h.
Prefeito Deraldino Araújo está neste momento no plenário do TCM. Julgamento começa em poucos minutos e existe a possibilidade de mudança no voto do relator, mas em algumas situações não há como alterar, em virtude de multas aplicadas e irregularidades apresentadas.

14:11h.
Presença do blog no TCM neste exato momento. A partir de agora, acompanhe as informações sobre o julgamento do pedido de reconsideração das contas do ano de 2009 do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. Seguindo para o plenário do TCM.
A grande maioria dos internautas votou pela rejeição das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo. A enquete do blog aponta que a população está acompanhando os assuntos ligados à administração municipal. Confira:

Enquete:
E agora? o TCM vai rejeitar também as contas do prefeito Deraldino Araújo?
84,62% - Sim
15,38% - Não
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Meus filhos não vão virar gays!”


Por Lauro Jardim

Este é o título do último post do blog de Edir Macedo sobre as polêmicas cartilhas anti-homofobia que o Ministério da Educação pretende distribuir nas escolas no segundo semestre:

- Meus filhos não vão virar gays! É meu, somente meu, o direito de não desejar um filho gay! A Constituição me garante isto. Imagine esta cena: Seu filho chega à escola para mais um dia de aprendizado, e, em plena sala de aula, a professora inicia uma nova lição que é debater um vídeo em que duas meninas lésbicas falam sobre como é bom ser homossexual. E mais: nos livros didáticos, a professora lê, com seu filho, histórias com famílias gays, histórias de homens e mulheres bissexuais, transexuais e travestis.

No final, Macedo atribui o texto a um “obreiro anônimo”.

Por Lauro Jardim

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[Política] - 18.05.2011
Projeto de Lei antibullying é apresentado por Marcelino Galo na Alba

Um Projeto de Lei (PL) que sugere o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos foi apresentando pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) à Assembleia Legislativo da Bahia (Alba). Durante a plenária da Casa Legislativa nesta quarta-feira (18), o parlamentar informou que o PL é de fundamental importância para o convívio social, “pois essa prática tem preocupado pais, professores, alunos e toda uma população de crianças, adolescentes e jovens que foram ou são vítimas em potencial deste fenômeno, que tem assolado, especialmente, o ambiente escolar”.

“É preciso coibir esse fenômeno perverso em nossa sociedade. Temos de evitar que casos como a tragédia no Rio de Janeiro, quando a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, foi palco do massacre de 12 crianças pelo atirador Wellington Menezes”, lembra Marcelino Galo.  O parlamentar ainda destacou que crianças e adolescentes que sofrem humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podem ter queda do rendimento escolar, somatizar o sofrimento em doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. “Além disso, muitas crianças, vítimas desse mal, desenvolvem medo, pânico, depressão, distúrbios psicossomáticos e geralmente evitam retornar à escola”.

“Devemos envolver os educadores, alunos, pais, o cidadão de uma forma em geral, as famílias e a sociedade em todas as suas formas de organização e expressão na tarefa de encontrar saídas educacionais, pedagógicas e legais ao combate deste mal que atinge ou que poderá atingir nossos filhos, alunos e familiares”, complementa Galo.

Origem do termo
A expressão “bullying” origina-se no idioma inglês, derivando de “bully”, que significa valentão, brigão, arruaceiro, sem tradução para o português. Sua definição, no contexto da presente proposição, se evidencia pelo desejo consciente e deliberado que um indivíduo ou grupo tem em maltratar, reiteradamente, outra pessoa ou colocá-la sob permanente tensão, impondo-lhe sofrimento físico ou psicológico.

Na análise do fenômeno encontram-se teses que convergem para a necessidade da intervenção do Estado frente ao crescimento do número de ocorrências desse grave problema que atinge a nossa sociedade. O bullying afeta estudantes, pais e professores no mundo inteiro, não estando restrito ao tipo de instituição primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana. Com a internet, o bullying ganha espaço também nas comunidades virtuais aumentando ainda mais o transtorno das vítimas, já que no ambiente virtual os autores da agressão podem manter suas identidades no anonimato.

Ascom do deputado Marcelino Galo
71 3115 7253


--
Vitor Alves de Fernandes
Assessoria do Deputado Estadual Marcelino Galo
Telefone: + 55 71 8878 9657
E-mail: vitor.alvesdefernandes@gmail.com
MSN: vitoalves21@hotmail.com

TCM manda prefeito de Ipiaú ressarcir quase R$ 50 mil ao município

18

Maio

Por: Márcio Martins, direto do TCM

O relator do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vitta, analisou as contas referentes ao período de 2009 do prefeito Deraldino Araújo e reconsiderou em parte as contas da prefeitura de Ipiaú, mantendo multa no valor de R$ 4.000,00 e ressarcimento de R$ 46.014,46 aos cofres públicos, conforme segue o voto:

Diante do exposto, admite-se o pedido face à legitimidade do recorrente e à tempestividade do recurso, e com supedâneo no mencionado art. 88 caput, e seu §
único, da Lei Complementar nº 06/91, somos, no mérito, pelo seu provimento em parte, para modificar os trechos acima referidos, revogando-se o Parecer Prévio nº 100/10, que opinou pela REJEIÇÃO, PORQUE IRREGULARES, das contas da Prefeitura Municipal de Ipiaú, exercício financeiro de 2009, da responsabilidade do Sr. DERALDINO ALVES DE ARAÚJO, como também a DID nº 916/10, para a emissão de um novo Parecer Prévio pela APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM 2 RESSSALVAS e de uma nova DID com multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e determinação de ressarcimento na quantia de R$ 46.014,46 (quarenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e seis centavos).

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, EM 18 DE MAIO DE 2011.
Cons. FERNANDO VITA
Relator

O prefeito agora depende da Câmara de Vereadores para ter aprovadas as suas contas em definitivo, pois o parecer do TCM é opinativo, podendo os vereadores de Ipiaú confirmarem ou não.


O Blog acaba de selar uma parceria com a Rádio Livre, especificamente para o programa comandado por Zé Gomes e Augusto Saraiva, das 16 às 17 horas na rádio Livre. “Recebí a incumbência do meu amigo Saraiva e estarei ao vivo nesta quarta-feira pela Rádio Livre direto do TCM na cobertura do pedido de reconsideração das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo", confirmou o repórter Márcio Martins (foto).

A parceria deverá se estender para uma participação mais efetiva do repórter que é o presidente da Associação Bahiana de Cronistas Desportivos – ABCD – e comandante da equipe esportiva da Rádio Itapoan FM, líder de audiência na capital, ao lado do apresentador Zé Eduardo “Bocão”.

Não perca! Aqui no blog a partir das 14 horas desta quarta e a partir das 16 horas na Rádio Livre de Ipiaú.
 
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PAI DESNATURADO TENTA MATAR A FILHA JOGANDO CONTRA A PAREDE DE CASA.

Um pai desnaturado de nome RAILTON SOUSA SILVA, conhecido por GARRINCHA, morador do bairro Renovação II, em Gandu-BA, estava brigando com a sua esposa no interior de sua residência, e,para se vingar da companheira, pegou a sua filha de 6 anos de idade e arremessou para cima, deixando-a cair ao solo, causando um hematoma na parte frontal da cabeça, só não jogou a sua filha para cima novamente tentando matá-la, vez que populares não deixaram. GARRINCHA que estava em visível estado de embriaguez alcoólica, disse na Delegacia que “a minha mulher tem muito ciúmes de mim e por isso eu joguei a minha filha pra cima pra provar que eu não estava traindo ela”.

O flagrante foi lavrado na Delegacia de Presidente Tancredo Neves, pelo Dr. Eduardo Barcelos e pelo Escrivão Iremar, os quais eram os plantonistas da BR-101 no final de semana. GARRINCHA foi autuado pela Lei Maria da Penha e após ficar bom da “marvada”, disse que estava arrependido. O autor da prática delitiva foi transferido para a Cadeia Pública de Gandu onde ficará à disposição da Justiça daquela cidade. Inf Vermelinho
'SOU NEGRA, BISSEXUAL E GORDINHA', DIZ PRETA GIL

10:00:31

No Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, comemorado nesta terça-feira (17), a cantora Preta Gil criticou a homofobia e disse ser vítima de preconceito. Sob o argumento de que é "negra, bissexual e gordinha", a artista confessou na Câmara dos Deputados, em Brasília, que é atacada por todos os lados. Confira o vídeo do pronunciamento de Preta na Coluna Holofote! E mais: Ivete Sangalo recebe presente especial em Portugal!

[fonte Bahia noticias]
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NÃO PODEMOS VOTAR EM MÉDICOS QUE SE PREOCUPAM COM O PRÓPRIO BOLSO"



Por: Marcelo Martins


O ex-secretário de Meio Ambiente de Ipiaú, João Kléber, denunciou o descaso do prefeito Deraldino Araújo com relação às questões ambientais no município. Segundo ele, a administração municipal está preocupada com situações pessoais e gastos excessivos. “Temos que acabar com essa cultura de votar em médicos que só se preocupam com o próprio bolso, com coronéis e figuras ultrapassadas da politica”.
 
Nas duras críticas feitas na imprensa, João Kléber atacou de frente os problemas ligados à corrupção no município de Ipiaú, declarando que o prefeito Deraldino foi um dos maiores engodos da politica ipiauense, citando as ilegalidades, ilicitudes e irregularidades apontadas pelo TCM na rejeição das contas da prefeitura no período de 2009.

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PARQUE DA CIDADE DE IPIAÚ: REALIDADE OU ENGANO ?

Diante das interrogações existentes em torno da obra do “Parque da Cidade de Ipiaú” e considerando o milionário orçamento público federal liberado para a obra em nosso município, abriremos nosso blog para discutirmos, de forma franca e racional, as viabilidades, interesses que permeiam esta polêmica obra, considerada para uns enganosa e para outros realidade. 
        Rio Água Branca alagado. "O PARQUE DA CIDADE" É VIÁVEL NESTE LOCAL?
Rio Água Branca alagado. "O PARQUE DA CIDADE" É VIÁVEL NESTE LOCAL?
 Rio Água Branca alagado. VOCÊ INVESTIRIA MILHÕES NESTE LOCAL ?
Rio Água Branca alagado. VOCÊ INVESTIRIA MILHÕES NESTE LOCAL ?
Para você, qual “o futuro desta obra em andamento?”
Opine com seus comentários e participação em nossa enquete!
Abraços,
Professor Albione.

CNMP condena promotores por mensalão do DEM

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aplicou nesta terça-feira a pena máxima administrativa contra os promotores Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público no Distrito Federal quando o mensalão do DEM operou, e Déborah Guerner.
Promotora acusada no mensalão do DEM é presa planejando fuga
Justiça aceita denúncia contra procurador Leonardo Bandarra
De acordo com a decisão, a PGR (Procuradoria Geral da República) entrará na Justiça com um pedido de demissão contra eles.
Além disso, Bandarra foi suspenso de suas funções por 150 dias e Guerner, por 60 dias. Eles já estavam afastados.
Ambos foram condenados administrativamente por "violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e "exigência de pecuna", e receberam a pena máxima contra um membro do Ministério Público.
Eles responderam no conselho pela acusação de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de ser o chefe do esquema.

[folha.com]

Assaltantes de bancos são presos em Conquista »

16/mai/2011.

 

Uma quadrilha suspeita de explodir o caixa eletrônico de uma agência bancária na cidade de Mirante foi desarticulada na tarde desta segunda-feira (16), em Vitória da Conquista. O grupo, formado por Jackson Ferreira de Oliveira, 18 anos, Fernando de Souza, o Nando, 21, Edna Marques de Assis, 43, Cláudio dos Santos, o Cau, 36, Hebe Jesus Amaral, 29, e Nilsileire Santos Teixeira, 26, estava escondido numa fazenda, na localidade de Pedra Branca, zona rural de Vitória da Conquista. Com os criminosos, os policiais encontraram quatro carros roubados: um Uno Mille, de cor vermelha; um Astra, na cor prata; um Fiesta, também prata; e um Montana, na cor vermelha. Além disso, foram apreendidos também uma pistola, uma espingarda, três coletes à prova de balas, cinco celulares e um som automotivo, avaliado em mais de R$ 5 mil. A operação foi realizada em cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal da cidade. Segundo o delegado Odilson Pereira, coordenador da 10ª Coorpin, a quadrilha vinha sendo investigada por diversos roubos na região. Além disso, a policia já vinha observando a movimentação em torno da fazenda onde os criminosos foram presos. Ela pertence a um deles: Cláudio dos Santos. Outro criminoso, Fernando de Souza, é foragido do Complexo Policial de Poções.  Eles foram autuados pelos crimes de roubo, receptação, posse ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha pela delegada Laíse Testa Campos Lemos, os seis bandidos estão custodiados à disposição da Justiça.
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VíDEO REGISTRA ACIDENTE NO PRéDIO DA RECEITA



Equipe do Bahia Notícias foi a primeira a chegar ao local do acidente e registrou o resgate das vítimas A equipe de reportagem do Bahia Notícias registrou em vídeo os instantes seguintes ao acidente que deixou três pessoas feridas com gravidade no prédio da Receita Federal na manhã desta terça-feira (17). As imagens mostram a ação de resgate do Corpo de Bombeiros, que retirou as três vítimas dos destroços do veículo, que despencou por cinco andares após a motorista ter perdido o controle da direção.

[fonte Bahia noticias]

Deraldino: O dono de Ipiaú!

Por: Márcio Martins (twitter: marcioitapoanfm)

“...o prefeito queria um embate, que eu chamasse a Polícia Federal ou o Exército para resolver a situação, mas, não vim aqui para isso, afinal, quando um cachorro morde uma pessoa, a pessoa não deve morder o cachorro...” Essa frase foi do ministro das cidades, Mário Negromonte, durante visita a cidade de Ipiaú na última sexta-feira. É que o prefeito Deraldino Araújo não liberou a praça do Cinquentenário para o evento que contava com a presença do ministro. Imaginem que o prefeito se intitula o dono da cidade realmente, com atitudes mesquinhas e uma sede de vingança inigualável. Faz o mesmo com a Liga Desportiva Ipiaú ao vetar o estádio para a Seleção jogar o Intermunicipal.
 
A última desse prefeito foi brigar com o presidente da Câmara, Raimundo “Paraguai”, que cedeu o espaço da Câmara de Vereadores para o evento, numa atitude de uma autoridade municipal que não coloca amarguras pessoais acima do interesse público. A partir de agora, o dono da prefeitura, Deraldino Araújo, não permitirá que os carros da Câmara sejam colocados no estacionamento da prefeitura. Boa briga você comprou Dr.!

Na próxima quarta-feira sr. Prefeito vamos nos encontrar no TCM, isso é se o senhor tiver coragem de participar da votação que deve rejeitar suas contas por irregularidades. Aliás, lá no TCM o senhor fica quietinho, sentado, com cabelo arrepiado e nem parece o arrogante que se mostra em Ipiaú. Estarei lá dr., acompanhando seu julgamento.
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TCM julga reconsideração das contas de Deraldino nesta quarta feira

O Tribunal de Contas dos Municípios julga na próxima quarta-feira (18), a partir das 14:30h. o pedido de reconsideração do prefeito de ipiaú, Deraldino Alves de Araújo.
Os conselheiros que rejeitaram as contas relativas ao periodo de 2009 da prefeitura de Ipiaú, voltam a decidir sobre o mesmo processo, porém analisando a defesa do prefeito, podendo reconsiderar ou manter a rejeição.
Nessa última hipótese, o prefeito teria que reverter a decisão na Câmara de vereadores, para isso contando com 6 dos 9 vereadores. Caso contrário, ficaria inelegível por 8 anos.
Ainda a respeito de notificações do TCM quanto ao prefeito de Ipiaú, O prefeito de IDeraldino Araújo, foi multado em R$ 2.000,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (12/05).
A denúncia foi feita pelo vereador José Mendonça, que verificou nas despesas datadas de dezembro/2009 o pagamento de abono salarial a cada professor do município como forma de cumprir a exigência legal de aplicar 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério. O TCM constatou que os pagamentos foram ilegais por não haver lei que autorizasse tal beneficio.
( Informações do Blog Marcelo Martins )
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ARTIGO DE JOSÉ MENDONÇA: "CÓDIGO FLORESTAL"


CÓDIGO FLORESTAL, SEM-TERRA E REFORMA AGRÁRIA

José Mendonça
Facebook: José Mendonça

Em janeiro de 2007, escrevi artigo onde faço referência que no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisava de invasões de terra diante da determinação do mesmo pela reforma agrária. O governo estava aberto para ajustar o projeto e executar. Não é necessário o trabalhador e familiares se sacrificarem, ficando em acampamentos.

Sugeri também nas fazendas não produtivas negociação com os proprietários onde o governo adquiriria 50% das mesmas e parte do valor recebido somando a financiamento, fosse destinado para investimento na propriedade com projetos e os outros 50% para reforma agrária. Estudo técnico da melhor lavoura de cada região, para dar condição de vida com dignidade às famílias assentadas, o que traria resultado econômico para o país.

Fazer um levantamento criterioso de cada família com estudo sócio-econômico comprovando quem é realmente do campo ou tem vocação, cadastrando assim o trabalhador rural do município.

Na fazenda Passagem, Feira de Santana desmatou todo o centro da serra deixando a mata nas margens. Meu vizinho, Sr. Nezinho Igino, ao tomar conhecimento disse: “José, eu daria um pedaço de terra para você não ter derrubado a mata”. Foi aí que comecei a entender o que representa a mata para o meio ambiente.

A fazenda Passagem tinha 300 hectares, uma parte da margem do rio estava desmatada, a que existia mantive. Adquiri anexo 500 hectares que no passado havia sido desmatado e abandonado, destinei 200 hectares para manter a mata e os 300 recuperei as pastagens, deixando a arborização predominante, a jurema.

Adquiri terras virgens no São Francisco e Contendas do Sincorá, destinei 60% para pastagens e 40% para matas. Há empresários imediatistas e ambiciosos que não estão tendo visão do futuro dos filhos e netos. Com o aquecimento do planeta, a irregularidade das chuvas tem causado danos à população com muitas mortes.

Depois que ouvi um vizinho de fazenda, passei a exigir em minhas propriedades o limite do desmatamento e na lavoura de cacau demiti um gerente porque derrubou árvores para consertar uma cerca. Espero que a bancada ruralista chegue a um ponto comum com o governo.

O Deputado Aldo Rebelo, competente relator do projeto Código Florestal, tem trabalhado muito, e merece confiança. Tenho acompanhado o projeto através da imprensa. Minha opinião é que, desde o primeiro código florestal em 1932, a conservação das matas às margens dos rios deveria ser de 300 a 500 metros.

As grandes propriedades margeadas por rios deveriam reflorestar as margens e as pequenas já devastadas, cadastrar não permitindo mais desmatamento com uso rigoroso da lei do código florestal que o Congresso Nacional venha aprovar.

Porque a bancada ruralista não saiu na frente para elaborar o código florestal, preocupada com o meio ambiente. Na vista aérea Salvador-Brasília vê as margens dos rios completamente desmatadas. Bem elaborado o projeto do código florestal, o país não deixará de ser um grande produtor e admirado pelos olhos do mundo.

Dizia quando do governo do presidente Lula, que não poderia estar acontecendo o que via em razão do seu forte sentimento social. A discussão da reforma agrária tem que estar dentro do programa do governo, usando critério correto para desapropriações com cronograma de pagamento. Família do cidadão rural não merece viver em acampamentos à margem das estradas, pedindo a Deus que chegue o dia de ter o seu pedaço de terra.
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OPERAçãO DA PF COMBATE DESVIO DE VERBA DA SAúDE

CHARGE DO BOREGA





Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (16) uma operação para combater desvios de verbas da saúde em prefeituras de sete estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. A Operação Saúde, que visa cumprir 64 mandados de prisão, investiga organizações suspeitas de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. Os suspeitos atuam no desvio de verbas públicas federais destinadas à compra de medicamentos por prefeituras municipais para distribuição à população carente. Informações do Terra.

[fonte Bahia noticias]
CAMAçARI SEDIA 1º FóRUM SOBRE VIOLêNCIA

12:18:05


O assunto será abordado no foyer da Cidade do Saber nesta terça (17) e quarta-feira (18)
Começa nesta terça (17) o 1º Fórum Metropolitano sobre Violência promovido pela Prefeitura de Camaçari com o apoio do Coegemas (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social). O evento acontece na Cidade do Saber, a partir das 8h30, e vai reunir representantes de 13 municípios baianos. Com a proposta de discutir as diversas formas de violência, o assunto será abordado em palestras, painéis, debates e apresentações culturais no teatro, auditórios e no foyer da Cidade do Saber durante dois dias (17 e 18). O evento contará com participação do doutor e professor de filosofia da UFBA, Antônio Saja, pela coordenadora do Juspopuli, Vera Leonelli, além do psicólogo do Creas, André Batista, e pela coordenadora do Creas, Raimunda Alves.

[fonte Bahia noticias]
CONFIRA OS MELHORES LANCES DA FINAL DO BAIANãO



Foto: Max Haack/Ag Haack/Bahia Notícias
Acesse a coluna esportes e confira os melhores lances da final do campeonato bainao 2011. O Bahia de Feira se consagrou campeão sobre o Vitória ao aplicar o placar de 2x1, no últino domingo (15), no Barradão. Clique aqui e confira.

[fonte Bahia noticias]

Projeto prevê divisão da Bahia em dois estados





Foto: ZDA
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT) promete discursar a favor da criação do Estado do Rio São Francisco no próximo dia 23, em sua estreia no chamado Grande Expediente da Câmara. Polêmica, a proposta prevê a criação de uma nova unidade federativa a partir da divisão da Bahia em duas partes. Para endossar a campanha de emancipação, o parlamentar apresentará dados históricos, econômicos e sociais da região. O discurso acontecerá na mesma data em que a União dos Municípios do Oeste (Umob), entidade que tem se articulado pela emancipação, escolherá sua nova diretoria. Informações do ZDA.

fonte Bahia noticias

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Ministro das Cidades e Deputado Mário Júnior estiveram em Ipiaú

Ipiaú recebeu na noite desta sexta-feira(13/05), a visita do Ministro das Cidades, Mário Negromonte e do Deputado Estadual, Mário Júnior. O evento aconteceu na Praça Alberto Pinto e reuniu várias lideranças locais e simpatizantes do Partido Progressista, esse liderado em Ipiaú pelo ex-prefeito José Mendonça. O local do evento teve que ser mudado para a conhecida Praça da Câmara, porque o Prefeito Deraldino Araújo não liberou a Praça do Cinquentenário para a receptividade do Ministro.
Negromonte em seu discurso, alfinetou dizendo: “..o prefeito queria um embate, que eu chamasse a Polícia Federal ou o Exército para resolver a situação, mas, não vim aqui para isso, afinal, quando um cachorro morde uma pessoa, a pessoa não deve morder o cachorro..”. Ao ser questionado, acerca dos recursos destinados para Ipiaú, o Ministro disse que o seu gabinete em Brasília, está aberto para qualquer representante do município levar projetos, mas, fica triste em não poder trazer verbas federais, pois o município está inadimplente com a união.
Mário Júnior reafirmou em seu pronunciamento, o orgulho em ter sido escolhido como representante de Ipiaú na esfera estadual e que honrará com o compromisso firmado com os municípes. Agradeceu os votos recebidos e deixou seu gabinete na Assembléia Legislativa abertou para qualquer cidadão que queria cobrar quaisquer melhorias para o município.
O Secretário do PP da Bahia, Jabes Ribeiro, pré-candidato a Prefeito de Ilhéus, também fez um pronunciamento bastante fervoroso e teceu duras críticas a forma antidemocrática imposta pelo atual Prefeito de Ipiaú.
Afonso Mendes \ Notícias de Ipiaú

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