Votação de alteração da Louos e do PDDU é adiada; oposição e governo não entram em acordo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Em reunião da bancada de líderes da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (13), oposição e governo não entraram em acordo sobre a votação dos sete projetos enviados pela administração municipal para votação na Casa.
Entre as propostas, estão a elaboração de um Plano de Gerenciamento
Costeiro, alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e
na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), e
prorrogação do contrato com o consórcio que administra o Aeroclube de
Salvador por 30 anos. Segundo as vereadoras oposicionistas Olívia
Santana (PCdoB), que assumiu a liderança do bloco durante viagem de
Vânia Galvão (PT), e Aladilce Souza (PCdoB), os governistas tentaram
colocar as matérias em pauta nesta terça (13). Porém, a oposição defende
a apreciação dos projetos na próxima legislatura, depois de serem
debatidas com segmentos sociais. “A Câmara não pode chancelar os
desmandos de João Henrique, já que metade dos vereadores não voltará ano
que vem”, critica Olívia. Aladilce classificou a tentativa de votação
dos projetos como um “golpe mastigado” no final do mandato do prefeito,
já que as propostas atenderiam aos interesses do empresariado. “A nosso
ver, a única matéria que está pronta para a votação são as contas de
2009 e 2010 da prefeitura”, defende. Ela lembra que a prestação
financeira de 2010 está disponível para apreciação desde abril deste ano
e a de 2009 já foi apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal nesta segunda-feira (12).
O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o líder do governo, Téo
Senna (PTC), mas o vereador não atendeu o telefone. Segundo a sua
assessoria, ele ainda está em reunião na Casa.
São Francisco do Conde: TCM rejeita contas de Rilza Valentim
As
contas da prefeitura de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano,
foram rejeitadas nesta terça-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia (TCM-BA). O exercício analisado é referente ao ano
passado sob comando da prefeita Rilza Valentim (PT). Segundo o TCM, a
reprovação se deu pela realização de gastos imoderados com locação de
veículos, combustíveis, publicidade, festejos públicos, além da
contratação de trabalhadores temporários e comissionados em número
excessivo. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a
formulação de representação ao Ministério Público para que medidas sejam
adotadas diante dos gastos imoderados promovidos pelo Executivo, além
de ter aplicado multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode
recorrer da decisão. Na análise da Corte, o balanço orçamentário
apresentou uma receita arrecadada de R$ 384.757.152,38 e uma despesa
executada de R$ 396.945.233,99, o que demonstra um déficit orçamentário
de execução de R$ 12.188.081,61. “A relatoria mostrou-se surpresa em
função do volume de recursos gastos com publicidade, locação de veículos
e combustíveis, pois tais despesas são desvinculadas da finalidade e do
interesse público, não tendo sido demonstrada de forma satisfatória a
obediência aos princípios constitucionais da razoabilidade,
economicidade e moralidade”, destaca o TCM. Os gastos com locação de
veículos chegaram a R$ 15,4 milhões e com combustíveis o dispêndio foi
de R$ 2,3 milhões. Com festas, a prefeitura gastou R$ 6,4 milhões, valor
que, para o tribunal, dá uma média de R$ 193,56 gastos por habitante.
Com publicidade, a despesa atingiu R$ 4,4 milhões, o que representa R$
133,15 por pessoa. O relatório apontou também gastos exagerados na
compra de ovos de páscoa (R$ 148 mil), cestas básicas e pescados (R$ 476
mil). A prefeitura realizou ainda 3,5 mil contratações no ano passado,
um aumento de 237% em relação a 2008, de acordo com o TCM, sem a
realização de concurso público.
Informações, Bahia noticias.
Valente: Ubaldino Amaral tem contas reprovadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira
(13), as contas da prefeitura de Valente sob a administração de Ubaldino
Amaral (PP), relativas ao exercício financeiro de 2011. A prefeitura do
município, localizado no nordeste baiano, apresentou uma receita de R$
30.586.327,09 e realizou uma despesa equivalente a R$ 30.894.163,26, o
que configura um déficit orçamentário de R$ 307.836,17. Também foi
constada a falha no limite de despesa total com pessoal, que extrapolou
55,96% a receita corrente líquida, quando a lei define o limite máximo
de 54%. A administração também infringiu as recomendações do TCM sobre a
omissão e pagamento de multas e ressarcimentos impostos, o que
potencializou a rejeição. A relatoria aplicou ao gestor multas de R$
33.408,00 – 30% dos seus vencimentos anuais – e de R$ 4 mil, além do
ressarcimento de R$ 2.310,79. Amaral ainda pode recorrer.
Informações, Bahia noticias
Jequié: Justiça decreta quebra de sigilo bancário de ex-presidente da Câmara de Vereadores após denúncia de fraude
A Justiça decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho, do ex-diretor Miguel Caricchio e do ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Casa à atual Capemisa. A decisão do juiz Tiberio Magalhães acatou pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que solicitava também a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 216.727,38, valor do prejuízo material causado aos cofres públicos segundo cálculos do MP. O processo tramitará em segredo de Justiça em razão da quebra dos dados bancários e financeiros. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Jequié, Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, no último dia 5. Durante o inquérito civil foi identificado que o convênio, firmado em 31 de janeiro de 2000, entre a Capemisa e a Câmara tinha o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da casa legislativa. De acordo com o promotor Rafael Matias, ficou constatada diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam o Legislativo legislativa.
UPB pode ter a primeira mulher presidente; Maria Quitéria busca chapa única
A atual vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita da cidade de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), tem trabalhado para ser a sucessora do atual presidente da entidade, o prefeito Luiz Caetano (PT), gestor de Camaçari. A concretização da candidatura de Quitéria representa um passo a mais para que a união baiana tenha a primeira mulher no comando. “Estamos alinhados com o contexto nacional. A presidente Dilma chegou ao poder pelo mérito, por capacidade. Temos uma mulher também na presidência da Petrobras, uma representante feminina baiana no Senado que é Lídice da Mata. Então, isso solidifica o trabalho das mulheres que se destacam”, analisa Quitéria. Segundo a prefeita, o seu trabalho realizado no seu município e ao lado de Caetano a credencia para a disputa. Já como atividade de campanha, a postulante terá reunião na próxima semana com prefeitos da região de Ipiaú. De acordo com ela, gestores de municípios como Caetité, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Irará e outros já demonstraram apoio a sua candidatura. “A nossa meta é formar uma chapa única. A chapa não pode ser de partido, mas sim suprapartidária para atender aos interesses dos municípios”, afirmou Mária Quitéria em entrevista ao Bahia Notícias. Em janeiro de 2011, Caetano liderou a única chapa que venceu o pleito com 289 votos dos 388 prefeitos habilitados. A próxima eleição deverá acontecer em 23 de janeiro de 2013.
Senador que chamou colegas de ‘ladrões’ no plenário é acusado de desviar R$ 13 milhões e tem bens bloqueados
Foto: Valdemir Barreto / Agência Senado / Divulgação
O senador paraense Mário Couto (PSDB), que subiu na tribuna do Senado Federal para acusar colegas de enriquecimento ilícito e até usou o termo “ladrões”, teve os bens bloqueados após determinação do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA). O magistrado atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual que apontou a existência de improbidade administrativa. Segundo o MP, o parlamentar teria desviado R$ 13 milhões, valor que corresponderia a 11 licitações fraudadas entre 2004 e 2007, quando o tucano foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. De acordo com informações do Correio do Brasil, a decisão judicial atinge o senador e outros cinco ex-diretores da ALPA que além do bloqueio dos bens, estão impedidos de realizar transferência ou venda de veículos e imóveis sem autorização da Justiça.
informações Bahia noticicias
Monte Santo: Casal suspeito de doação ilegal deve ficar em silêncio em CPI
O casal paulista Carmen Kiechofer e Bernhard Michel Topschall, suspeito
de aliciar mães e intermediar a doação de crianças em Monte Santo,
interior do estado, deve continuar em silêncio durante audiência, nesta
terça-feira (13), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico
de Pessoas. Carmen e Topschall foram beneficiados por um habeas corpus
concedido na noite de segunda-feira (12) pelo ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assegura aos suspeitos o
direito de não responder aos questionamentos que considerem resultar na
produção de provas contra si. No início da audiência, Carmem, primeira a
ser questionada, pediu a compreensão dos presentes e disse que vai usar
seus direitos constitucionais de ficar em silêncio. "Peço desculpas e
agradeço a compreensão de todos. Esses fatos vão ser esclarecidos na
Justiça da Bahia", disse. O casal, que chegou acompanhado de seus
advogados, é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou
na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores. Na adoção, as crianças
foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de
São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou
ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os
dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não
compareceram. Além deles, a CPI pretende ouvir a ex-vereadora do
município baiano de Encruzilhada Maria Elizabete Abreu Rosa, suspeita de
aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado. A ex-vereadora
foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada enquanto
aliciava grávidas para doarem seus filhos.
TJ-BA suspende decisão que afastou prefeito de Jitaúna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (12) a decisão que determinava o afastamento do prefeito de Jitaúna, Edísio Alves, emitida pela juíza da comarca da cidade, Juliana Campos. Além do gestor, foram afastados a secretária municipal de Educação, Lilian de Oliveira, a vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do município, João Matos. “As razões erigidas pela magistrada, para fundamentar a ordem de afastamento do prefeito, ora requerente, revelam-se insuficientes à configuração de obstáculo à instrução processual”, afirmou em sua decisão, o desembargador e presidente do TJ-BA, Mário Hirs. A magistrada em Jitaúna havia acatado o requerimento do Ministério Público estadual que foi motivado por atraso no pagamento dos salários de servidores municipais que não apoiaram o prefeito na última eleição municipal, além da ausência de repasse e apropriação indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas da remuneração dos servidores.
A dez dias da eleição da OAB-BA, coordenadores avaliam gastos de campanha e formas de prestar contas
A
menos de dez dias das eleições da seccional baiana da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-BA), os candidatos das três chapas se preparam
para o pleito com campanhas robustas, com comitês eleitorais, anúncios,
adesivos, jingles e marketing massivo nas redes sociais. Apesar de todos
eles pregarem pela transparência orçamentária, o próprio estatuto da
Ordem não estabelece que as chapas devam prestar contas de campanha,
como explica o presidente da Comissão Eleitoral da entidade, Ademir
Ismerim. “Diferentemente das eleições [brasileiras], [a Ordem] não
estabelece gastos de campanha, mas é proibida a interferência de poder
econômico nas chapas. Por exemplo, eu não participo da chapa, eu não
posso doar dinheiro para a campanha. Apoio partidário e de sindicatos
também é proibido”, explicou. Apesar disso, durante o período eleitoral,
os postulantes trocaram acusações entre si em relação aos gastos feitos
para divulgar as candidaturas. O vice-candidato da chapa Ação e Ética,
comandada por Antônio Menezes, Nei Viana, sugeriu,
durante declaração feita em um evento, que a Mais OAB, do candidato
Luiz Viana Queiroz, aceitaria “investimentos de terceiros”. A acusação foi negada pelo próprio Luiz Viana, que contra-atacou ao dizer que a Ação e Ética,
apoiada pelo atual presidente Saul Quadros, tem abusado da máquina para
promover Menezes. Mais tarde, o candidato Maurício Góes e Góes, da
Dignidade e Juventude, entrou no páreo com críticas aos dois adversários:
de um lado, os gastos elevados de campanha da Mais OAB, de outro, o
suposto uso da máquina da Ação e Ética. Para esclarecer como têm
conseguido financiamento e empregado a verba para a divulgação das
candidaturas, o Bahia Notícias procurou os coordenadores de campanha das
três candidaturas.
Ubatã: Quase 2 mil famílias podem perder o Bolsa Família em janeiro
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Populares encontram as portas fechadas todos os dias (Foto: Notícias de Ubatã)
Quase 2 mil famílias ubatenses estão correndo o risco de perder a
compensação financeira repassada pelo Governo Federal via programa do
Bolsa Família. Segundo a gestora do programa no município, Eliana
Oliveira, 1.958 famílias ainda precisam fazer a revisão cadastral.
Com a greve dos funcionários do setor, que possuem vários meses de
salários atrasados, a revisão cadastral foi paralisada. Várias pessoas
estão procurando o setor do Bolsa Família, que se situa na Secretaria de
Assistência Social, e não estão obtendo êxito.
Essas famílias têm até o dia 30 de dezembro para fazerem as atualizações
de seus dados, caso isso não ocorra, o benefício será suspenso já em
janeiro.
Redação Notícias de Ubatã
Populares encontram as portas fechadas todos os dias (Foto: Notícias de Ubatã)
Quase 2 mil famílias ubatenses estão correndo o risco de perder a
compensação financeira repassada pelo Governo Federal via programa do
Bolsa Família. Segundo a gestora do programa no município, Eliana
Oliveira, 1.958 famílias ainda precisam fazer a revisão cadastral.
Com a greve dos funcionários do setor, que possuem vários meses de
salários atrasados, a revisão cadastral foi paralisada. Várias pessoas
estão procurando o setor do Bolsa Família, que se situa na Secretaria de
Assistência Social, e não estão obtendo êxito.
Essas famílias têm até o dia 30 de dezembro para fazerem as atualizações
de seus dados, caso isso não ocorra, o benefício será suspenso já em
janeiro.
Redação Notícias de Ubatã
Prefeito e vice eleitos em Riacho de Santana têm mandatos cassados pelo TSE
Foto: Gazeta da Lapa / Reprodução
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade as
condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito reeleito de
Riacho de Santana, no sudoeste baiano, além do seu vice e de um vereador
da cidade por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia cassado os mandatos dos políticos
por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas
a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008. Com a
decisão do TSE, a cassação fica mantida. Ao negar o recurso do prefeito,
de seu vice e do vereador, o relator do processo, ministro Arnaldo
Versiani, disse que a questão da baixa potencialidade da conduta
praticada pelas esposas dos políticos para influenciar o resultado do
pleito não foi mencionada no recurso, não pode, assim, ser examinada
pelo TSE. O TRE-BA destacou, ao cassar o mandato do prefeito, que a
compra de votos praticada teve o poder de afetar o resultado da eleição
em Riacho de Santana, já que, na ocasião, Tito Eugênio venceu o pleito
por uma diferença de 595 votos em relação ao segundo colocado em 2008. Confira o vídeo da sessão plenária que condenou os políticos riachenses.
Informações Bahia noticias
Prefeitos pressionam governo federal por ajuda financeira
Prefeitos em final de
mandato tem pressionado o governo federal em busca de socorro
financeiro, com a justificativa de que estão próximos de descumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dos artigos da legislação proíbe os
governantes de deixar despesas a pagar para a próxima administração,
mesmo em caso de reeleição, sem que os recursos correspondentes estejam
disponíveis. Além de tornar os gestores fichas-sujas, há possibilidade
de pagamento de multa correspondente a 30% do salário e pena de quatro
anos de prisão. Diante da pressão dos municípios, o governo federal já
sinalizou que avalia adotar alguma compensação para as cidades mais
pobres, prejudicadas pela redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), cuja arrecadação é dividida entre os entes da
federação. Aproximadamente 2 mil prefeituras estimam que terminarão o
ano com contas pendentes, sem verba em caixa, de acordo com pesquisa da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Informações da Folha.
Wagner admite que greves influenciaram nas eleições de Salvador
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
governador Jaques Wagner (PT) afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde,
que as greves da Polícia Militar e dos professores tiveram influência
no resultado da eleições em Salvador, embora, na avaliação dele, o PT
tenha saído vitorioso na urnas na Bahia. “Tivemos problemas com as
nossas bases? Tivemos, com as greves. Algumas pessoas insatisfeitas
decidiram não votar para dar o troco. Na minha opinião foi um troco não
merecido porque houve reajustes”, relatou. O líder do Executivo baiano
também disse que vai tratar o prefeito eleito ACM Neto de forma
diferente do que fez o avô dele com Lídice da Mata, nos anos 1990, mas
alertou que se o democrata fizer a prefeitura de palanque, a gestão vai
virar disputa eleitoral.
Ipiaú/Barra do Rocha/Ibirataia: Prefeitos eleitos serão diplomados em 19 de dezembro
Deraldino Araújo (Ipiaú), Vera Lúcia (Barra do Rocha) e Marcos Aurélio (Ibirataia)
O Cartório
Eleitoral da 24º Zona, responsável por Ipiaú, Barra do Rocha e
Ibirataia, definiu 19 de dezembro como a data para a diplomação dos
políticos eleitos nestes municípios nas eleições deste ano. Além de
vereadores, serão diplomados os prefeitos eleitos Deraldino Araújo
(PMDB), Vera Lúcia (PSC) e Marcos Aurélio (PP).
A
diplomação acontecerá em Ipiaú, no Fórum Jorge Calmon e deve reunir
diversos partidários e eleitores dos vereadores e prefeitos eleitos. As
contas com os gastos de campanha já foram apresentadas pelos novos
eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e devem ser analisadas e
julgadas antes da diplomação.
Deraldino
foi reeleito em Ipiaú com 13.126, ante 9.826 do segundo colocado,
Cesário Costa (PDT) e 508 do terceiro, o professor Albione Souza (PSU).
Vera venceu em Barra do Rocha com 1.810 votos, ante 1.768 do segundo
colocado, Luiz Sérgio (PSB), o professor Léo. Já o empresário Marcos
Aurélio obteve 7.497 votos, ante 3.747 do segundo colocado, Antônio
Batista (PSC).
Redação Ubatã Notícias
MP pede que bens do prefeito de Umburanas fiquem indisponíveis após irregularidades em aluguel de carros
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) entrou com uma ação
civil pública em que pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis
do prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, e da empresária
Cileide Reis de Sena, responsável pela empresa Meir Transportes Ltda. A
ação movida pela promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado Atanázio,
pede ainda a anulação do contrato firmado entre o município e a empresa
para prestação de serviço de locação de veículos. Caso o pedido seja
atendido, o prefeito e a empresária terão que ressarcir aos cofres
públicos a quantia de R$ 2,6 milhões. O contrato foi assinado em março
de 2010 e teve validade de 10 meses. A promotoria constatou que a
empresa contratada seria uma “empresa de fachada” e foi criada para
“especialmente para atender ao município de Umburanas e aos interesses
do prefeito Raimundo Nonato da Silva”. Patrícia Atanázio destacou que
chamou a atenção do MP a falta de estrutura da empresa, que não possuía
aparelhamento nem corpo técnico adequado para o cumprimento da
licitação. “Instalada em local precário, a empresa sequer tinha horário
contínuo de atendimento estabelecido”, destacou. Outro fato que chamou a
atenção da promotora de Justiça foi que a abertura da empresa se deu no
dia 02 de março de 2010, com um capital social subscrito de apenas R$
200 mil, e, menos de um mês depois de sua constituição formal, sem
nenhuma experiência comprovada, ter celebrado contrato junto ao ente
público com valor tão elevado. De acordo com o MP, os valores gastos em
apenas um ano de locação seriam suficientes para adquirir todos os
veículos locados. A verba destinada para a empresa, na verdade, afirma a
promotora de Justiça, era desviada em valores não contabilizados
oficialmente de, no mínimo, R$ 22 mil por mês, distribuídos em contas
bancárias de 26 pessoas distintas, todas estranhas à administração
municipal, a exemplo de representantes do Poder Legislativo local,
correligionários do prefeito, policiais militares e civis, todos
elencados numa folha de pagamento da Meir Transportes.
Fonte Bahia noticias
Militantes petistas homenageiam Orlando Miranda em Salvador
O militante petista, Orlando
Miranda, que faleceu em setembro deste ano, vítima de um câncer com o qual
lutava há quase 10 anos, foi homenageado na manhã do sábado (10), na sede da 2º
e 13º zonais do PT, no Rio Vermelho. Velhos companheiros de militância, entre
eles o deputado estadual Marcelino Galo, estiveram presentes e prestaram
homenagens ao companheiro. “Orlando foi um expoente baiano que sempre esteve
comprometido nas lutas em prol dos ideais socialistas e contra a ditadura
militar que se iniciou em 1964”, ressalta o parlamentar.
Familiares e amigos de Orlando
lembraram a trajetória do militante, que chegou a Salvador no início dos anos
60 para dar continuidade aos estudos e foi fundador da organização
revolucionária Política Operária (Polop), além de dirigente do Diretório
Acadêmico de Engenharia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também da
União dos Estudantes da Bahia (UEB). Orlando Miranda teve participação ainda
como diretor do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge/Ba) e do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) durante várias gestões, e atuou também no
Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia). Para Galo “o PT ficou órfão
desse líder que sempre lutou em prol das nossas lutas”, finaliza.
Keila Ramos
Ascom do deputado Marcelino Galo
VALENÇA: Prefeito Ramiro Câmpelo tem contas rejeitadas e representação ao MP
Tribunal
de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (07/11), opinou pela
rejeição das contas da Prefeitura de Valença, na administração de Ramiro
José Campelo de Queiroz, relativas ao exercício de 2011.
As
contas foram consideradas irregulares em virtude, principalmente, da
ausência das prestações de contas anuais das entidades civis
beneficiadas pelo Município com repasses a título de subvenção social,
notadamente quanto à Oscip INAT – Instituto Nacional de Apoio Técnico,
considerando o expressivo montante de recursos recebidos, no total de R$
5.093.868,33, impedindo a ação fiscalizadora desta Corte.
Vale
destacar que nas cópias dos documentos apresentados não consta nenhuma
descrição das atividades realizadas e dos resultados obtidos, tendo a
Presidente da Oscip INAT, Manoela Dias da Silva, se restringido a
informar no relatório de atividades que “as ações foram executadas a
contento e que a população foi contemplada integralmente com esta
parceria”, ficando evidente a falta de controle sobre os repasses
realizados.
O Executivo também
reincidiu no descumprimento do limite de 54% definido pelo art. 20, da
Lei Complementar nº 101/00, para o total das despesas com pessoal,
aplicando ao final do exercício o montante de R$ 57.628.241,66,
correspondente a 58,51% da receita corrente líquida. E o prefeito,
novamente, desobedeceu à determinação do Tribunal em face do não
pagamento de três multas.
O
balanço orçamentário apresentou uma arrecadação na ordem de R$
103.670.977,49 e as despesas executadas alcançaram a quantia de R$
105.856.895,60, resultando num déficit de R$ 2.185.918,11.
O
relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de
representação ao Ministério Público para que sejam adotadas as
providências, face a não prestação de contas das entidades beneficiadas
pelo Município com repasses a título de subvenção social, que no
exercício de 2011 totalizaram R$ 5.557.427,29. Ainda foi imputada multa
máxima no valor de R$ 36.069,00, mas o gestor ainda pode recorrer da
decisão. Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Valença.
Bolívia: Patrimônio de Evo pula de US$ 110 mil para US$ 388 mil em seis anos; presidente atribuiu 'presentes' recebidos
Oposição pede esclarecimentos sobre aumento de bens
O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta sexta-feira (10)
que os responsáveis pelo aumento líquido de seu patrimônio em 253% desde
que chegou ao poder em 2006, são devido aos presentes que ganha. "Que
culpa tenho eu? Se o povo vai me presenteando e presenteando, o
patrimônio vai seguir aumentando", questionou em discurso no centro-sul
do país. Evo deu como exemplo os ponchos, abrigos feitos a mão,
tradicionais dos Andes, e uma de suas marcas desde que chegou ao poder.
Só em ponchos que ganhou de presente ele calculou ter US$ 100 mil –
cerca de 500 peças, cada uma avaliada por ele em US$ 200. A controvérsia
sobre o patrimônio do mandatário boliviano começou na semana passada,
após a Controladoria-Geral do país divulgar que seu patrimônio cresceu
do equivalente a US$ 110 mil em 2006 para US$ 388 mil neste ano. A
agência oficial de notícias ABI citou os números e argumentou que o
patrimônio do presidente cresceu "fundamentalmente pela revalorização de
seus bens e pela somatória dos 88 salários, incluindo 13º". Segundo o
governo, o ex-líder sindicalista cocaleiro possui uma casa na cidade de
Cochabamba, uma propriedade na região cocaleira do Chapare (centro do
país) e um pequeno rebanho bovino em sua cidade natal, Orinoca. Quando
assumiu a Presidência, Evo reduziu o próprio salário de US$ 4.300 para
US$ 2.100, um dos mais baixos da região (a presidente Dilma Rousseff
ganha cerca de US$ 10 mil). A oposição pede esclarecimentos sobre o
aumento de bens do presidente e diz que a explicação do governo, sobre a
poupança dos salários de Evo, é inconsistente.
Informações, Bahia noticias
Dilma reúne ministros neste sábado para discutir pacote de portos
Dilma, que havia determinado um pente-fino no pacote, convocou os
ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento),
José Leônidas Cristino (Portos), o advogado-geral da União, Luiz Inácio
Adams, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo
Figueiredo, para discutir o recálculo dos aportes e os principais pontos
do novo modelo de concessão de portos e terminais portuários.
Segundo a Folha apurou, o governo pretende criar um mecanismo
para acelerar a execução de futuros empreendimentos nos terminais
portuários, como arrendamentos públicos, nos moldes do RDC (Regime
Diferenciado de Contratação), forma mais simples de concorrência
pública.
Na tentativa de reduzir custos para o setor, também está em discussão o
tamanho do corte de tarifas portuárias e a redução de exigências para
atuar como prático --profissionais que manobram os navios.
A reunião ministerial em pleno sábado é justificada pela agenda intensa
da presidente. Está prevista viagem para participar de evento em São
Paulo, na quarta-feira e, no dia seguinte, Dilma embarca para a Espanha,
onde participará da 23ª Cúpula Iberoamericana e realizará visita
oficial a Madri.
Apesar da insistência da presidente em anunciar o plano o mais breve
possível, o lançamento do pacote dos portos, inicialmente previsto para a
próxima terça-feira, está praticamente adiado. Segundo a Secretaria de
Imprensa da Presidência, a presidente deve divulgar na terça outro
plano, o de irrigação
Fonte folha de São Paulo
Evento da UPB deve reunir mais de 300 prefeitos baianos; Wagner e ACM Neto participarão da abertura
JW (PT) e ACM Neto (DEM) participarão da abertura do evento
A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará, a partir desta sexta-feira (9) e até o próximo domingo (11), o Encontro Sustentabilidade e Inovação Desafios da Nova Gestão com todos os prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato 2013/2016 na Bahia. Mais 300 prefeitos se inscreveram no evento, que será realizado no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no município de Camaçari. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), participarão da abertura do encontro, e partir das 20h desta sexta-feira (9), ao lado do presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), do Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria da Presidência da República, Olavo Noleto, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá, e do Superintendente do Sebrae-Bahia, Edival Passos. De acordo com a UPB, o evento não terá custos para os prefeitos baianos porque é totalmente patrocinado pelo Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam e Weblineti. “Será um momento ímpar para todos os gestores. Todos os temas das palestras foram pensados com base no cenário real e atual dos municípios baianos e nas dificuldades que serão enfrentadas pelos novos gestores. O nosso intuito é melhor capacitar os prefeitos para que eles possam fazer uma gestão exemplar repercutindo diretamente no bem-estar do povo baiano”, afirma o prefeito de Camaçari, presidente da UPB, Luiz Cateano.
Fonte Bahia noticias
Governadores do Nordeste discutem aumento de verbas em encontro com Dilma em Salvador
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene começou às 14h30min, no Hotel Deville, em Itapuã, com a presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e demais governadores do Nordeste. No evento, está em discussão a proposta que trata de alterações da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; e a elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento da Seca. Também serão discutidos assuntos como a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2013; regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A abertura do evento conta com pronunciamentos da presidente da República; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner.
Novos desembargadores do TJ-BA são diplomados e recebem medalhas
Desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diplomou, nesta quinta-feira (8),
dois novos desembargadores. A solenidade foi conduzida pelo presidente
da Corte baiana, desembargador Mário Alberto Hirs, que condecorou os
novos membros da Casa, os desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia
Borges Faria, com Medalhas do Mérito Judiciário. Saiba mais mais sobre os desembargadores recem-empossados na coluna Justiça.
Prefeita reeleita de Governador Mangabeira é flagrada dentro de gabinete em suposta negociata em processo licitatório
Um vídeo gravado por um empresário de Feira de Santana mostra a atual
prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), dentro
do seu gabinete, tratando de um suposto esquema de licitações com
cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza para a prefeitura.
O vídeo foi gravado no último dia 1º de novembro. De acordo com
reportagem do jornal Folha do Estado, na denúncia do empresário, que não
teve o nome revelado, a atual administração abriu uma licitação em
setembro de 2010 no valor de R$ 281mil para a aquisição dos seus
produtos. Do valor total do contrato, a prefeitura comprou o montante de
R$ 18.685,58, dos quais pagou apenas R$ 2.467,10. O empresário decidiu
procurar a prefeita, que se reelegeu para um mandato de mais quatro anos
na eleição do último dia 7 de outubro, para cobrar a dívida. Nas
imagens, o secretário municipal de Administração e Finanças, Vinícius de
Jesus Santana, e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura,
Marcos Fernando Sírio, sugeriram ao empresário um suposto esquema em que
seria aberto um processo de licitação fictício para compensar uma
dívida de pouco mais de R$ 13 mil em um montante que deveria ser
fornecido no total R$ 281 mil, como foi contratado em 2010. Na ação
fraudulenta, o fornecedor participaria com mais duas empresas
pertencentes a ele mesmo, sendo uma delas previamente marcada para sair
vencedora da concorrência. Ainda conforme o vídeo, os servidores
públicos orientam o empresário como proceder no processo que pagaria o
valor da licitação, além de uma nova compra. Em um dos trechos mais
comprometedores, o pregoeiro do município se ausenta da mesa de
negociações e se dirige à mesa de Domingas para solicitar algumas
orientações. Após mostrar-lhe um documento, a prefeita responde: “E a
licitação?”. O funcionário rebate: “Não tem licitação, não”, ao que a
prefeita responde: “Sim, mas eu preciso daquela planilha do Fernando,
que tem todos os valores, item por item...” Em seguida, Marcos Fernando
Sírio retorna à mesa de negociações e repassa ao empresário as
orientações. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura
de Governador Mangabeira, mas os telefonemas realizados para os números
disponíveis não foram completados.
Fonte Bahia noticias
É importante que o Brasil resolva problemas que se repetem há anos', declara Dilma ao inaugurar Adutora do Algodão
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após
acionar as torneiras da primeira etapa da Adutora de Algodão em
Malhada, no oeste baiano, a presidente Dilma Rousseff disse, na manhã
desta sexta-feira (9), que além de beneficiar com a água do Rio São
Francisco, o município de Guanambi e outras cidades da região, a medida
resolve um problema de interesse nacional. “Vim aqui inaugurar essa
Adutora do Algodão porque é importante que o Brasil resolva problemas
que se repetem há anos e uma das coisas essenciais na Bahia é a água”,
avaliou a mandatária. Na cerimônia, também estiveram presentes o
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador Jaques
Wagner, os presidentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz e da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira. “Nós não controlamos o
clima, mas podemos garantir instrumentos para ter água estocada”,
completou Dilma. Ela também disse que deve ao estado o fato de ser
presidente, já que o seu bisavô, ao qual se referiu como “Dudu”, saiu da
cidade baiana de Caetité, para Minas Gerais. Dilma anunciou o
lançamento do Programa Nacional de Irrigação, na próxima terça-feira
(13). Em discurso, o ministro afirmou que a Bahia será o estado mais
contemplado com o projeto federal. “Será o maior programa de irrigação
da história do Nordeste”, prometeu Bezerra. De acordo com o titular da
Integração, o programa também atenderá as regiões Norte, Centro Oeste e
Sul. O evento de inauguração da etapa da adutora contou com presença de
vários prefeitos da região, entre eles o de Malhada, Valdemar Lacerda, e
o de Guanambi, Charles Fernandes, e dos deputados federais petistas
Afonso Florence e Luiz Alberto, Arthur Maia (PMDB), Daniel Almeida
(PCdoB), e dos estaduais Ivana Bastos (PMDB), Luiz Augusto (PP), João
Bonfim (PDT), Eudes Ribeiro (PV).
Informações, Bahia noticias
Sítio do Mato: TCM rejeita contas da prefeitura
O
prefeito de Sítio do Mato, no Vale do Rio São Francisco, Danilson dos
Santos Silva, teve suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). O
relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação
ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 36 mil diante do
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e outra no valor
de R$ 28,8 mil correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor,
em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da
despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na
LRF. A administração terá que restituir à conta do FUNDEB, ainda no
atual exercício, o valor de R$ 313,9 mil relativo ao exercício de 2011,
de R$ 63,3 mil e R$ 302,3 mil referentes a exercícios anteriores.
Informações, Bahia noticias.
Maragojipe: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e multas somam mais de R$ 70 mil
Foto: Voz da Bahia / Reprodução
As
contas da prefeitura de Maragojipe, no Recôncavo baiano, foram
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)
nesta quinta-feira (8). Segundo o órgão fiscalizador, as contas do
prefeito Sílvio José Santana Santos foram reprovadas por conta das
reincidências comprovadas, além de múltiplas irregularidades comprovadas
durante o exercício financeiro de 2011. De acordo com relatório
técnico, os principais motivos que ensejaram a rejeição foram ainda as
reincidências por excesso de limite com pessoal, omissão na cobrança de
multas e ressarcimentos, ausência de licitações e várias irregularidades
identificadas no parecer. “A administração deixou de apresentar oito
processos licitatórios à 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo,
chegando a vultosos R$ 1.250.715,18, destes R$ 754.110,00 foi somente
para aquisição de lanches, almoços, jantares, café da manhã, salgados e
doces para eventos promovidos pelas secretarias municipais, revelando
desta forma a falta de razoabilidade e economicidade no gasto do
dinheiro público”, detalha o TCM. “Além da farta quantidade de falhas
cometidas pelo prefeito consta também a reincidência na omissão da
cobrança da dívida ativa, controle interno deficiente, ausência do
Inventário Patrimonial além da apresentação da prestação de contas da
Fundação Vovó do Mangue, do importe de R$ 249.360,00”, aponta a Corte. O
conselheiro Paolo Marconi solicitou promoção de representação junto ao
Ministério Público, aplicou multas de R$ 43,2 mil correspondente a 30%
dos seus vencimentos anuais, R$ 36 mil em referência as múltiplas
reincidências e falhas apontadas no processo, além da devolução de R$
16,2 mil devido ao pagamento de juros e multas por atraso.
Informações, Bahia noticias
Barra do Rocha: Justiça anula decisão que cassou registro da candidatura de Vera
Processo, no entanto, deve ter sequência ainda na Justiça de Primeira Instância.
A Juíza da 24º Zona Eleitoral, Carla Rodrigues de Araújo, anulou na quarta-feira,7, a sentença aplicada no dia 19 de outubro que cassava o registro de candidatura da prefeita eleita Vera Lúcia. a Juíza acolheu o argumento de que o vice-prefeito eleito, Valdir Tavares (PT), não havia sido citado no processo. “Declaro nulo todos os atos processuais praticadas”, anotou, na sentença, a Juíza Carla Rodrigues de Araújo. Vera Lúcia, ainda enfrenta outros processos eleitorais, um deles impetrado pelo Ministério Público, que pede a Cassação do registro da Candidatura e Diplomação da prefeita eleita, por abuso de poder econômico e compra de voto.
Na decisão de quarta-feira, 7, a juíza determinou que a “Coligação Mudança Já” encabeçada pelo professor Léo, promova a emenda na petição inicial, incluindo, o polo passivo da demanda do vice-prefeito eleito, Valdir Tavares. Isso significa que o processo pode ter sequência ainda na justiça de primeira instância. A população barrochense teme que o município viva a mesma situação da cidade vizinha, Ubatã, que frequentemente sofre troca de comando da prefeitura.
(Giro em Ipiaú)
Dilma anuncia 'análise exaustiva' antes de decidir sobre royalties
A
presidente Dilma Rousseff afirmou que fará uma “análise exaustiva” do
projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na
Câmara nesta terça-feira (6) – antes de decidir se vai sancionar
integralmente o projeto ou se vetará o texto parcial ou totalmente,
informa a assessoria da presidente. O texto aprovado não era a proposta
do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos
royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o
governo. Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de
exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados
produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesta quarta-feira (7), a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o
risco é praticamente zero” de a presidente Dilma vetar a parte do
projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de
partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.
Informações, Bahia noticias
Prefeita de Natal desviou recursos para gastos pessoais, aponta MP
A
prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), desviou recursos públicos
para pagar despesas pessoais, segundo o Ministério Público. De acordo
com a Promotoria, o dinheiro bancava compras de supermercado, joias,
fotógrafo e funcionários da casa da gestora, afastada da função desde o
último dia 31 de outubro. A “rede de corrupção” descrita pela
Promotoria funcionava por meio de recursos vindos de contratações
direcionadas na educação e saúde. No último setor, o valor total dos
contratos suspeitos é de R$ 65 milhões. Após investigar documentos,
dados telefônicos e fiscais, o MP disse que servidores do primeiro
escalão da prefeitura atuavam como tesoureiros pessoais da gestora e de
seu marido, Miguel Weber. Os gastos de Micarla são considerados
incompatíveis com sua renda. Há registros de despensas mensais em torno
de R$ 180 mil em 2011, enquanto a renda declara anual foi de R$ 338 mil.
Informações da Folha.
MONALIZA ESTÁ A VENDA
VENDO UM PONTO COM LOJA DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS, SITUADO NA RUA WALTER HOHLENWERGER (ANTIGA BATATEIRA) Nº 63 EM IPIAÚ.
TRATAR COM O PROPRIETÁRIO NO MESMO ENDEREÇO
Bandidos assaltam três agências bancárias em Ituberá e levam gerentes como reféns
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| Populares são mantidos como reféns Foto: Leitor do Bocão News |
Três agências bancárias foram assaltadas na manhã desta quinta-feira
(07), na cidade de Ituberá, que fica localizada a 348 km de Salvador. De
acordo com informações, os assaltantes fizeram várias pessoas como
reféns.
Segundo informações da delegacia de Ituberá, quinze homens encapuzados e
fortemente armados, alguns portando fuzis, invadiram o município de
Ituberá por volta das 10h, a bordo de um veículo L200, uma Strada preta e
um veículo não identificado.
Os bandidos assaltaram as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal e Bradesco. Segundo informações da polícia, durante os assaltos,
a comunicação telefonica da cidade foi inviabilizada e os comerciante
fecharam os estabelecimentos, sendo que muitos tiros foram deflagrados.
Segundo informações, o clima de tensão se estendeu por uma hora e meia, e
os bandidos manteram clientes e funcionários das agências sob a mira de
fuzis. De acordo com o site Ainda Hoje, após 30 minutos de tensão, as
mulheres que estavam como reféns foram liberados, ficando apenas os
homens em poder dos assaltantes.
Ainda segundo o Ainda Hoje, os criminosos agiram com violência
disparando vários tiros dentro das agências e durante a fuga atiraram
várias vezes contra residências por onde passavam. Depois do assalto,
fugiram em direção a zona rural do município levando como reféns os
gerentes das três agências bancárias.
Redação Notícias de Ubatã
Ubatã: Sociedade Civil Organizada se reúne visando criar soluções para o município
A Sociedade Civil Organizada, CDL, APLB, ASPMU e alguns Servidores e
Cidadãos, mais de 300 professores, se reuniram na noite desta
terça-feira 06/11/2012 às 19 horas na Câmara de Vereadores de Ubatã para
tentar juntos criar soluções para a atual situação caótica que aflige o
Município de Ubatã.
Na oportunidade foi explanada a atual situação de constantes atrasos nos
pagamentos dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que afeta
diretamente todo o Comércio prejudicando assim toda a sociedade
Ubatense.
Ficou decidido que acontecerá uma nova reunião com mais instituições
representativas para organizar manifestações pacíficas, visando
sensibilizar as autoridades competentes, para tomarem as devidas
providencias cabíveis referente aos pagamentos que estão atrasados dos
meses de junho, julho, agosto, setembro e também referente aos meses de
outubro, novembro, dezembro e o 13° Salário que estão a vencer.
“Lutem pelos seus Direitos, pois só conquista quem luta!”
Redação Notícias de Ubatã
Ilhéus: Prefeito e secretária de Educação são acionados pelo MP
Foto: Jequié Repórter / Reprodução
O
Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) ajuizou uma ação contra o
prefeito de Ilhéus, no sul baiano, e a secretária de Educação do
município por conta do número insuficiente de escolas próprias do ensino
infantil na rede municipal, além da "visível redução no número de
vagas" para crianças na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses. A
ação civil pública contra o prefeito Newton Silva e a secretária
Lidiney Ferreira por improbidade administrativa foi ajuizada pela
promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Segundo dados do Censo de
2010, a população com faixa etária de zero a quatro anos de idade em
Ilhéus era de 13.826 crianças. Na faixa etária de quatro a cinco anos,
havia 5.574 crianças na cidade. De acordo com a promotora na pré-escola,
em 2010 havia 3.834 vagas na rede pública, já em 2011, após ter sido
condenado judicialmente a regularizar a educação infantil, o município
de Ilhéus ofereceu 3.814 vagas. A promotoria aponta também que entre
2010 e 2012 não houve construção de creches e o município contou apenas
com a Dom Eduardo.
Lidiney Ferreira, secretária de Educação. Foto: JBO / Reprodução
Outro agravante é o baixo investimento em educação com recursos próprios
da cidade, que atingiram 24,14% no exercício fiscal de 2010. Diante
desta situação, o MP ajuizou ainda ação de execução contra o município
de Ilhéus para que seja regularizada a oferta de educação infantil. Na
ação, o MP requer que o município comprove a abertura de quatro mil
vagas para crianças de zero a cinco anos de idade, de preferência na
rede pública de ensino, que estejam disponíveis a partir do início de
matrículas para o ano letivo de 2013. A ação requer também que, a partir
de 2013, seja ofertado transporte escolar para os alunos de educação
infantil que tiverem de ser matriculados em escolas situadas distante de
suas residências, por falta de vagas nas escolas situadas em seu
bairro.
Fonte Bahia noticias
Monte Santo: Juiz nega ter autorizado adoção irregular de crianças
Foto: Leonardo Prado / Ag Câmara / Divulgação
O
juiz Vitor Manoel Bizerra se defendeu nesta terça-feira (6), na
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, e disse
que a imprensa criou uma "história fictícia" em relação à suposta adoção
de cinco irmãos na cidade de Monte Santo, no nordeste baiano. Segundo a
denúncia que chegou à CPI da Câmara dos Deputados, as crianças foram
adotadas no ano passado em processo sumário, em 24 horas, sem chance de
defesa dos pais. O juiz esclareceu que não autorizou a adoção e sim a
guarda provisória, que pode ser revogada a qualquer momento. Ele
explicou também que o processo correu por mais de um ano sem que os pais
e nenhum outro membro da família mostrasse interesse em ficar com as
crianças, que estavam "abandonadas à própria sorte, umas cuidando das
outras". Segundo a Agência Câmara de Notícias, Vitor Bizerra leu ainda
trecho de depoimentos de um conselheiro tutelar e de um oficial de
justiça segundo os quais os pais das crianças eram alcoólatras. Os
relatos contidos no processo atestam também que a mãe era usuária de
drogas e se prostituía, além de admitir que mantinha relações sexuais
com o marido na frente dos filhos. De acordo com o juiz, o próprio
Gerôncio Souza, que é pai de duas das cinco crianças, procurou o
Conselho Tutelar para denunciar a mulher, Silvânia da Silva, por
abandono dos filhos. Silvânia, por sua vez, disse ao conselho que o
marido bebia muito e batia nela quando chegava em casa. A CPI ouviu
Silvânia em audiência na semana passada e, na ocasião, ela contou que,
em nenhum momento, foi ouvida, nem recebeu explicações sobre o processo.
AL-BA: Petistas se reúnem nesta quarta para discutir presidência; Líder do partido fala em ‘dívidas’
Líder do governo conversa com Marcelo Nilo
A semana começou agitada, nesta terça-feira (6), na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) para dois deputados que poderão disputar o
comando da Casa. Durante toda a sessão plenária desta terça, o atual
presidente, Marcelo Nilo (PDT), e o deputado petista Rosemberg Pinto
realizaram uma peregrinação por todo o plenário e conversaram bastante
com colegas parlamentares, líderes partidários e de bancada. O assunto: a
indicação de quem sentará na cadeira de presidente do Legislativo
baiano nos próximos dois anos. Apesar de ter o "aval” do governador
Jaques Wagner (PT) para tentar disputar o quarto mandato consecutivo,
Marcelo Nilo deverá enfrentar uma forte resistência dos petistas, que se
reúnem nesta quarta (7) para dar início às discussões sobre o
assunto. “Começaremos a discutir a sucessão da Assembleia Legislativa.
Talvez ainda não de forma decisiva. (...) Eu entendo que o rodízio é
sempre bom para a democracia, em todos os aspectos. O Partido dos
Trabalhadores tem legitimidade por ser o maior partido da Casa. Mais
ainda por ser o partido do governador. E nesses últimos três mandatos,
sobre o comando do governo Jaques Wagner no Executivo, o PT não assumiu
nenhum. Então, tem legitimidade para tal”, defendeu o líder do PT,
deputado Yulo Oiticica, em entrevista ao Bahia Notícias.
O petista ainda falou em ‘dívidas’ atuais que precisarão ter a garantia de que serão quitadas. “Não
dá mais para conceder o debate da presidência da Assembleia sem uma
discussão externa. O Poder Legislativo tem que fazer interlocução com a
sociedade baiana. Segundo, o debate interno passa por apresentação de
projetos. Então, os candidatos deverão colocar internamente para os
deputados o que se propõe a fazer ao assumir a presidência da Casa. E aí
você tem algumas dívidas que terão que ser colocadas em debate. Temos,
por exemplo, um regimento da idade da pedra. E atualizar esse regimento
não é exigência de partido A, B ou C, mas uma exigência da musculatura
da democracia baiana em curso. Portanto, é uma exigência de todos”,
disse.
Fonte Bahia nticias
Obama é reeleito presidente dos EUA
O
presidente americano Barack Obama foi reeleito nesta terça-feira (6),
em disputa com o republicano Mitt Romney. Com a vitória nas urnas, ele
se tornou o segundo democrata a conseguir a reeleição desde o fim da
Segunda Guerra Mundial, em 1945, ao lado de Bill Clinton, que conquistou
o feito com uma situação econômica bem melhor. “Isto aconteceu graças a
vocês, obrigado. Mais quatro anos”, comemorou Obama no Twitter. Outra
marca foi quebrada com a vitória de Obama, já que, anteriormente, nenhum
outro presidente americano havia conseguido a reeleição com um índice
de desemprego superior a 7,2%. Partidários do democrata comemoraram o
resultado eleitoral assim que as principais redes de televisão
noticiaram a vitória de Obama, com base em projeções, com pelo menos 274
votos no Colégio Eleitoral, quatro além do necessário para derrotar o
ex-governador Romney.
Informações, Bahia noticias
Oposição pede vistas e criação da Agersa é adiada
A
votação para a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do
Estado da Bahia (Agersa) foi a plenário no início da noite desta
terça-feira (6), mas foi adiada após pedido de vistas feito pelo
deputado estadual Bruno Reis (PRP), membro da Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle, responsável pela discussão do
projeto encaminhado pelo Executivo estadual. O prazo dado para uma nova
apreciação foi de 48 horas, mas provavelmente só deverá retornar para a
pauta da próxima terça-feira (13). A nova autarquia, vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem como objetivo o
exercício da regulação e da fiscalização dos serviços públicos de
saneamento básico no estado. Para o líder da oposição, deputado Paulo
Azi (DEM), o projeto tem uma série de vícios. “Não atende aos critérios
de uma agência reguladora. Não podemos entender que o Estado queira
criar uma agência em que diretores sejam eleitos e com mandatos
específicos. Todas as agências que funcionam no país, e bem, são assim.
Essa agência que o governador quer criar é mais um órgão público que
pode servir de cabide de emprego para determinadas lideranças”, acusou.
Segundo Azi, durante essa semana a oposição tentará abrir um diálogo com
o governo para “melhorar” o projeto. “Da maneira que está, ele não vai,
definitivamente, atender os objetivos de uma agência que possa atuar
com independência e seriedade na fiscalização dos órgão de saneamento do
estado”, afirmou. Nas "casa de apostas”, após a chegada do PR à base do
governo, a Agersa, se criada, poderá ser comandada por republicanos
baianos ligados ao ex-senador César Borges (PR). Com o novo órgão serão
criados 13 novos cargos na estrutura estadual: três de diretoria –
normatização, fiscalização e administrativo-financeiro –, um de
procurador-chefe, um de ouvidor, cinco de assessores técnicos, um de
assessor de comunicação social e relações institucionais e outro de
secretário de gabinete.
Fonte Bahia noticias.
Ituberá: TCM rejeita contas e aplica multa de R$ 47,2 mil ao prefeito
As
contas da prefeitura da cidade de Ituberá, no sul baiano, referentes ao
ano de 2011, foram rejeitadas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de
Contas dos Municipíos da Bahia (TCM-BA). Segundo a Corte, a desaprovação
foi em razão da reincidência quanto a extrapolação do limite da despesa
total com pessoal e abertura de créditos suplementares sem indicação
dos recursos correspondentes. O relator, conselheiro Raimundo Moreira,
determinou ao prefeito André Lisboa Filho o ressarcimento aos cofres
municipais da quantia de R$ 32,8 mil com recursos pessoais, em
decorrência da ausência de comprovação de despesa, e aplicou multa de R$
43,2 mil correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de
não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal, e
outra de R$ 4 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer. O
relatório técnico registrou irregularidades como a reincidência quanto
ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de
obrigações; baixa cobrança da dívida ativa tributária; inconsistência
nos registros contábeis; ausência nos autos do processo administrativo
cancelamentos dos créditos da dívida ativa tributária; e apresentação de
relatório do controle interno deficiente. Ainda cabe recurso da
decisão.
Jiquiriça: TCM reprova contas de Juvenal Maia
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, na sessão desta
terça-feira (6), pela rejeição das contas da Prefeitura de Jiquiriçá
relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de
Juvenal Maia (PDT). O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita,
solicitou representação ao Ministério Público contra o gestor, definiu
multa no valor de R$ 6 mil e ainda determinou o recolhimento, nos cofres
públicos municipais, da importância de R$ 4.288,00. Várias
irregularidades foram constatadas. Entre elas, o não cumprimento do
índice mínimo de 25% na aplicação de recursos em educação, além da
admissão sem prévio concurso público. No exercício de 2011, o município
também apresentou superávit orçamentário de execução. Já as contas da
Câmara de Jiquiriçá do mesmo ano, da responsabilidade de Maria Juvenice
Farias Maia, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores ainda podem
recorrer da decisão.
(Fonte Bahia noticias)
CNJ e TJ propõem gabinete de crise contra onda de violência em SP
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ (Tribunal de Justiça) de São
Paulo apresentaram uma proposta ao governo de São Paulo para a criação
de um gabinete de crise contra a onda de violência no Estado.
Noite violenta tem chacina e seis mortos na zona norte de São Paulo
Agora, ministro da Justiça irá oferecer verba ao governo paulista
Secretário de SP desautoriza uso de lei do regime militar contra facção
Agora, ministro da Justiça irá oferecer verba ao governo paulista
Secretário de SP desautoriza uso de lei do regime militar contra facção
O objetivo é fazer uma parceria com o governo estadual para colaborar
com as ações da polícia no combate aos envolvidos nas ações criminosas.
O corregedor do CNJ Francisco Falcão e o presidente do TJ-SP Ivan
Sartori reuniram-se hoje em Aracaju, onde acontece o Encontro Nacional
do Poder Judiciário, para tratar do assunto.
Sartori afirmou que durante o encontro foram feitos dois contatos com o
governador de São Paulo Geraldo Alckmin e ele se mostrou "simpático" à
proposta. Uma reunião para discutir o tema deve ocorrer no dia 8,
segundo o magistrado.
Poderá entrar em pauta também a criação de um mutirão judiciário para
acelerar os julgamentos de caso de homicídios ligados à onda de
violência.
Fonte Folha de São Paulo
Prefeito de Jaguaquara responderá por fraude em licitação e sonegação de tributos ao INSS
Foto: Reprodução / Itiruçu Repórter
O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou nesta
segunda-feira (6) o pedido de recebimento de denúncia feito pelo
Ministério Público Federal na Bahia (MPF), por meio da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, contra o prefeito de Jaguaquara,
Aldemir Moreira (PMDB). O alcaide foi denunciado e responderá por
sonegação e apropriação indébita previdenciária. Ele é acusado de deixar
de repassar à Previdência Social R$ 102.352,90 em contribuições
previdenciárias descontadas de funcionários do município entre março e
dezembro de 2008. Moreira também será processado por deixar de declarar
na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP)
valores pagos a seus segurados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008.
(Informações, Bahia noticias)
Jitaúna: Justiça afasta prefeito, vereadora, secretária e diretor de finanças
A juíza da comarca de Jitaúna, Juliana Campos, determinou o afastamento
cautelar do prefeito do município, Edisio Alves, da secretária municipal
de Educação, Lilian de Oliveira, da vereadora Marileide Santana e do
diretor de finanças do município, João Matos. A magistrada acatou
requerimento do Ministério Público estadual. Oficiais de Justiça também
realizaram busca e apreensão de documentos nos dias 30 de outubro, na
sede da Prefeitura Municipal de Jitaúna, e dia 31, na sede da Secretaria
Municipal de Educação. A ação civil pública por ato de improbidade
administrativa com pedido de antecipação de tutela do promotor Francisco
Melo Mascarenhas foi motivada por atraso no pagamento dos salários de
servidores municipais que não apoiaram o prefeito Edísio Alves, na
última eleição municipal, e ausência de repasse e apropriação indevida
dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo
com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais
descontadas da remuneração dos servidores. O promotor afirmou que foi
concedida licença prêmio de 90 dias aos professores municipais, com o
objetivo de justificar a contratação irregular temporária de professores
substitutos em troca de participação efetiva na campanha eleitoral dos
candidatos ao cargo de prefeito e vereador indicados pelos acionados.
Para ocultar a prática ilícita, os recém-contratados prestaram serviço à
Prefeitura Municipal de Jitaúna sem integrar o quadro de pessoal. Com
informações do Correio.
Wagner diz que Bahia perderá R$ 270 milhões com queda de ICMS
A
queda do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na
energia elétrica deverá causar a perda, em 2013, de R$ 270 milhões para o
governo da Bahia, segundo o governador Jaques Wagner. Em setembro, o
Palácio do Planalto anunciou cortes em encargos embutidos na conta de
luz e da renovação de contratos de concessão, como forma de reduzir a
conta de energia para consumidores residenciais e empresariais a partir
do ano que vem. O objetivo do governo federal é estimular investimentos
da iniciativa privada no setor. “O quadro está muito duro”, afirmou
Wagner ao jornal A Tarde. Além da redução no ICMS, o governo baiano
enfrentará outros problemas, como a diminuição nos repasses federais do
Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). “É óbvio que o FPE cai porque ela [a presidente Dilma
Rousseff] reduz imposto de alguns produtos que nos interessam para
manter a economia aquecida. Minha projeção, nos últimos três meses, foi
uma perda de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões no FPE”, avaliou Wagner.
(Informaçõs, Bahia noticias)
Dilma Rousseff homenageia artistas no Dia da Cultura
A presidente Dilma Rousseff irá homenagear artistas, cineastas, poetas e
intelectuais nesta segunda-feira (5) em duas ocasiões em Brasília. Na
primeira, será entregue a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2012,
durante cerimônia no Palácio do Planalto. À noite, a presidente oferece
um jantar, no Palácio da Alvorada, aos 41 premiados. A relação dos
homenageados é mantida sob sigilo pela Presidência da República e pelo
Ministério da Cultura. A expectativa é que a cerimônia, pela manhã, seja
repleta de emoção. O compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga,
que completa 100 anos de nascimento em 2012, será homenageado durante o
evento. A cerimônia marca o Dia Nacional da Cultura. A Ordem do Mérito
Cultural é o maior prêmio da cultura nacional e as personalidades são
premiadas em três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Já foram
premiados os poetas Vinícius de Moraes e Clarice Lispector, os
dramaturgos Nelson Rodrigues e Ariano Suassuna, o economista Celso
Furtado, e o arquiteto Oscar Niemeyer, entre outros. Os escolhidos
tiveram seus nomes sugeridos por integrantes da sociedade, na internet, e
analisados pelo Conselho da Ordem do. Mas a última palavra é de Dilma.
Os nomes deverão ser publicados no Diário Oficial da União.
Dilma anuncia R$ 432 adicionais a famílias atingidas pela seca
A
presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (5), como
ampliação das medidas emergenciais de apoio à população atingida pela
seca no país, a prorrogação por dois meses da Bolsa Estiagem e da
Garantia Safra, que representa benefício total de R$ 432. Segundo a
presidente, as famílias que recebem o Bolsa Estiagem ganharão mais duas
parcelas de R$ 80 pelo programa, enquanto os beneficiados pelo plano
Garantia Safra receberão R$ 136 adicionais por dois meses. De acordo com
Dilma, o dois programas atendem a 1,5 milhão de famílias. Também foi
autorizada a contratação de mais 906 carros-pipa, que irão se juntar aos
4.082 já operantes. Além disso, o governo prorrogou até fevereiro de
2013 a venda de milho a preço menor que o do mercado para os pequenos
agricultores. “E vamos melhorar também o sistema de distribuição para
que o milho mais barato chegue a quem mais precisa”, declarou Dilma em
seu programa de rádio Café com a presidenta.
(Informações, Bahia noticias)
Governadores elegem maior número de aliados para prefeituras no Nordeste
Reportagem
publicada na edição desta segunda-feira (5) pela Folha de S. Paulo
revela que governadores no segundo mandato, Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo
Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) conseguiram elevar, em seus
Estados, o número de prefeitos de suas legendas em 2013. Em relação a
2008, o aumento do exército de prefeitos à disposição dos três foi
proporcionalmente o maior entre todos os governadores ou partidos que
comandavam gestões estaduais naquele ano e continuam no poder. Cid e
Campos conseguiram eleger os candidatos à prefeitura das capitais de
seus Estados mesmo enfrentando o PT, que tentava se manter em Fortaleza e
Recife e contou com o ex-presidente Lula. Já Wagner, mesmo tendo Lula a
seu lado, não teve o mesmo sucesso em Salvador, onde os petistas foram
derrotados por ACM Neto (DEM). Mas, no interior baiano, o PT do
governador elegeu 41% mais prefeitos - passando de 66 para 93 cidades.
Wagner venceu no segundo turno em Vitória da Conquista, polo no sudeste
do Estado. Ainda de acordo com o jornal, com toda a base aliada, o
governador contabiliza agora o apoio em 332 dos 417 municípios do
Estado: "Não digo que partido será critério para vir ou deixar de vir
obra, mas jogar num mesmo time é mais fácil", disse Wagner.
(Informações, Bahia noticias)
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