Alcobaça: eleitores ajudam a escolher secretários municipais; iniciativa é inédita no Brasil
Antes mesmo de tomar
posse, o prefeito eleito de Alcobaça, a 838 Km ao extremo sul da Bahia,
Bernardo Olívio Firpo, já começa a cumprir uma das promessas feitas em
palanque, durante a campanha. A escolha de parte do secretariado contou
com a participação dos munícipes. A primeira pasta a ser definida foi a
Educação. A escolha do titular se deu por votação direta, no início do
mês, na Câmara de Vereadores. Os três nomes que disputaram foram
indicados por profissionais da área (professores, diretores,
merendeiras, porteiros, faxineiros e o pessoal do transporte escolar).
Na primeira fase da seleção, dez candidatos disputaram a secretaria. O
vencedor foi o pedagogo Carlos Lindemberg, que já assumiu a pasta em
outra ocasião. A iniciativa, inédita no Brasil, ganhou notoriedade na
imprensa nacional e deve servir de modelo para gestores de outras
cidades. “O objetivo foi fazer um processo transparente e de
participação popular, como pretende ser o meu governo. Meu compromisso é
com o povo daqui e com a valorização dos servidores municipais”,
afirmou Firpo. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.
Governo quer lei de responsabilidade na saúde, que punirá gestores por falta de atendimento
O
governo vai concentrar esforços para aprovar até 2013 a lei de
responsabilidade sanitária, uma variação da lei de responsabilidade
fiscal para a área da saúde. O texto permite, por exemplo, punir
administradores quando for constatada a ausência de atendimento básico
ou quando verba carimbada para a saúde for destinada para outro fim,
informa o Estadão. Entre as penas em análise estão a multa, perda do
cargo público e a suspensão de direitos políticos. Considerada uma
ferramenta essencial para melhorar a gestão, a proposta se viu às voltas
até agora diante de uma forte resistência. A principal crítica era o
rigor das penas: administradores que não cumprissem metas estabelecidas
poderiam ser presos. O ponto de polêmica foi retirado, a proposta
abrandada e, com isso, governo confia que a discussão agora ande mais
rápido. Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso. O mais antigo,
de 2007, foi apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e está sob a
relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). Ainda segundo o Estadão, o
senador Humberto Costa (PT-PE) trouxe outra proposta ano passado. O
Ministério da Saúde, interessado na aprovação, passou a trabalhar por um
acordo.
Informações Bahia noticias
Ayres de Brito, o jurista e o vegetariano que expulsou o ego
O ministro
Ayres de Britto, hoje aposentado depois de presidir o Supremo Tribunal
Federal com invulgar brilho, além de jurista maior, é um personagem
contemplativo e vegetariano. Em entrevista que concedeu à Folha de
S.Paulo Britto surpreende com revelações que extrapolam a ciência do
direito e mergulha na condição humana. A entrevista ocupa uma página do
jornal, daí porque citarei partes que me pareceram interessantes, embora
tudo o que disse possa ser assim considerado. Nas suas observações da
natureza, reflexivas e meditativas, Ayres diz: “nenhum pássaro carnívoro
canta. Nunca vi ninguém dizer isso. Os pássaros carnívoros, corujas,
águias, falcões, ou crocitam, ou piam, ou grasnam. Nenhum canta. Todos
os animais herbívoros, inclusive mastodontes, elefantes, por exemplo,
nenhum agride”. Mas não só de pássaros, do ego (que segundo ele “deve-se
expulsá-lo para que o corpo se ilumine e seja preenchido pelo universo,
pelo Cosmos, pela existência que outros preferem chamar de Deus”). É um
espiritualista. Cita seus autores, seus guias preferidos, inclusive o
pré-filósofo Heráclito (480 A.C). Sobre o julgamento do mensalão, ao ser
perguntado se foi cobrado (por Lula e companhia) respondeu: “Ninguém
nunca me cobrou, menos ainda o presidente Lula. O cargo de ministro não é
cargo de confiança. Não é. Você não pode ser grato a quem nomeia com a
toga. O modo de você, pelo contrário, de honrar a indicação é sendo
independente, é transformar os pré-requisitos da investidura no cargo em
requisitos, reputação ilibada e notório saber jurídico. Eu transformei
isso, como me cabia, em requisitos de desempenho. Então eu honrei a
minha nomeação.” Ayres de Britto é uma pessoa diferenciada, meditativa,
poeta, toca violão todos os dias e vive a sua calma interior de quem
expulsou o seu ego para abrir espaço à sua iluminação e receber o seu
Deus em forma de Natureza, Cosmos ou o que possa preencher o interior de
uma pessoal que vive na calmaria dos bons.
Dilma discursa contra redução de gastos públicos como única ação anticrise
Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência
A
presidente Dilma Rousseff defendeu neste sábado (17) que medidas de
austeridade fiscal, como diminuição de gastos públicos, sem ações
concretas direcionadas à retomada do crescimento econômico, podem piorar
a recessão em diversos países do mundo. “Temos assistido, nos últimos
anos, aos enormes sacrifícios por parte das populações dos países que
estão mergulhados na crise: reduções de salários, desemprego, perda de
benefícios. As políticas exclusivas, que só enfatizam a austeridade, vêm
mostrando seus limites. Em virtude do baixo crescimento, e apesar do
austero corte de gastos, assistimos ao crescimento dos déficits fiscais e
não a sua redução”, afirmou Dilma em discurso neste sábado (17), na
primeira sessão plenária da Cúpula Ibero-Americana, na Espanha. A
presidente opinou que a maior cooperação entre os países europeus e
latinos seria uma medida eficaz para o combate à crise mundial. Ela
ainda defendeu a manutenção de direitos trabalhistas. “Nosso desafio
consiste em buscar a competitividade por meio da inovação tecnológica,
pelo aperfeiçoamento dos processos produtivos, da logística de
distribuição, da redução da carga tributária e não, como tantas vezes no
passado, pela precarização do trabalho, pela penalização do trabalhador
e pela redução de direitos sociais, que comprometem as bases do nosso
insipiente estado de bem-estar social. Desenvolvimento não se faz com
desigualdade, desenvolvimento sustentável se faz com a justiça social”,
disse. Informações do G1.
Wagner falará sobre licença prévia do Porto Sul nesta segunda
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O
governador Jaques Wagner falará com a imprensa nesta segunda-feira (19)
sobre a licença prévia concedida pelo Ibama para implantação do Porto
Sul, em Aritaguá, município de Ilhéus. O encontro acontecerá às 14h30,
na Governadoria. O Porto Sul será o último ponto da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol), obra do governo federal que ligará a
cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus. No total, serão
investidos nas obras do Porto Sul R$ 2,6 bilhões e haverá a criação de
2,5 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com o governo. Já a Fiol
tem investimento estimado em R$ 7,43 bilhões e passará por 32
municípios baianos.
Governo do Uruguai quer criar empresa estatal para administrar produção e venda de maconha
Foto: Reprodução/Alfa
Um projeto de lei, que começou a tramitar no parlamento uruguaio, na
última quinta-feira (15), propõe a criação do Instituto Nacional da
Cannabis. Trata-se de uma espécie de empresa estatal, que assumirá a
administração da produção e venda de maconha no país. O órgão irá
controlar todas as atividades relacionadas à planta, do cultivo ao
consumo, e ficará responsável por licenciar indivíduos e empresas para
produzir e vender maconha para consumo recreativo, medicinal ou
industrial. De acordo com o jornal El Nuevo Herald, o Instituto deverá
assumir "o controle e a regulamentação de atividades de importação,
exportação, plantação, cultivo, colheita, aquisição, armazenamento,
comercialização e distribuição da cannabis ou seus derivados". O projeto
de lei também permite que qualquer pessoa possa plantar, em sua casa,
uma quantidade limitada da erva. Poderão ainda ser criadas associações
que se encarregarão de fornecer sementes da cannabis para seus membros. A
ideia da proposta é reduzir o tráfico de drogas no país e,
consequentemente, a violência a ele associada. O governo também espera
que a liberação do consumo da maconha possa contribuir
significativamente para reduzir o consumo de cocaína, principalmente
entre os jovens. Em dezembro, o projeto será votado na Câmara dos
Deputados e deve ser avaliado pelo Senado no início do ano que vem. Se
for aprovada, a criação de infraestrutura para colocar a lei em prática
poderá durar todo o ano de 2013.
Informações Bahia noticias
MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE A MUNICÍPIOS BAIANOS
O Ministério da Saúde decidiu suspender repasse de recursos para a área de vigilância sanitária a 96 municípios baianos. A decisão está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e atinge outros 1,3 mil municípios brasileiros que deixaram de abastecer o Sistema de Informação Ambulatorial.
Dentre os municípios baianos atingidos, estão Camamu, Caravelas, Dário Meira, Itagi, Itamaraju, Itapitanga, Mascote, Maraú, Valença e Ubatá, localizados na macrorregião sul-baiana.
As verbas somente serão liberadas quando os municípios atualizarem os dados. De acordo com a portaria, os municípios não repassavam informações de vigilância sanitária há, pelo menos, dois meses.
Maluf terá que devolver US$ 22 milhões à prefeitura de São Paulo
Duas
empresas atribuídas à família do deputado federal Paulo Maluf (PP)
terão que devolver à prefeitura de São Paulo US$ 22 milhões. A
determinação partiu da Justiça da Ilha de Jersey, paraíso fiscal
britânico. Segundo a administração paulistana, esse valor foi desviado
pelo ex-prefeito em seu último mandato – 1993 a 1996. As audiências do
caso, iniciado pela prefeitura, se encerraram em julho deste ano. Desde
então as empresas ligadas à família de Maluf moveram sem êxito diversos
recursos para anular o processo, discutir custos judiciais, apresentar
novas provas e até reformar a defesa. As empresas pagaram em juízo, no
mês passado, cerca de R$ 450 mil à prefeitura, porque foram derrotadas
em um pedido para que a causa fosse enviada ao Brasil. A decisão
divulgada ainda não é final, e um recurso pode ser apresentado no prazo
de um mês. Até agora a defesa das companhias ligadas ao político não
obteve nenhuma decisão a seu favor e já foi repreendida nos autos pelo
juiz principal, Howard Page, por conta das medidas protelatórias que
tomou.
Informações Bahia noticias
Homem mais rico da China diz que gasta apenas R$ 40 por dia
Foto: Divulgação
O chinês Zong Qing Hou, considerado o homem mais rico da China com uma
fortuna de cerca deR$ 40 bilhões, afirmou em entrevista à BBC que come
com seus funcionários na cantina e que gasta, em média, o equivalente a
R$ 40 por dia. "Gasto menos que meus empregados. Acredito na vida
simples e dou dinheiro para a caridade. Apesar de ser rico, não serei
odiado por isso", disse na sede da sua empresa de bebidas não
alcoólicas. Apesar de ocupar o lugar mais alto no topo da pirâmide
econômica de seu país, o bilionário, que começou vendendo picolés, de
bicicleta, 25 anos atrás, disse acreditar que o próximo líder do país
tenha de enfrentar a crescente desigualdade da China. "Muitos aqui ainda
são pobres. Esse fosso social se tornou um problema enorme e fonte de
muita insatisfação", adirmou. O "gene da frugalidade", no entanto, não
parece ter sido "herdado" na família. A filha de Hou anda de
Lamborghini, carro italiano avaliado em quase R$ 1 milhão, pelas ruas da
cidade chinesa de Hanzou.
Informações, Bahia noticias
Cipó: Prefeito eleito é denunciado por formação de quadrilha e compra de votos
O
Ministério Público estadual denunciou o prefeito eleito em Cipó, no
nordeste baiano, por compra de votos, coação de eleitores e destruição
de propagandas eleitorais de adversários políticos. Através do promotor
de Justiça Pablo Antônio Cordeiro Almeida, o MP acionou cível e
criminalmente Romildo Ferreira dos Santos; o vice-prefeito eleito,
Carlos Roberto Silva; o vereador eleito Vinícius Antônio Silva Santos; o
ex-vereador Gilberto Onofre Gonçalves Anunciação; além dos candidatos
não eleitos Anderson Fonseca Souza e Pedro Francisco dos Santos; dentre
outras pessoas. De acordo com as denúncias, os 13 acusados integram uma
quadrilha que utilizou o sisal para corromper eleitores, a chamada
“Quadrilha do Fiapo”. Caso a Justiça acate o pedido do MP, os candidatos
eleitos podem ter seus registros cassados. Segundo a promotoria, mais
de 500 votos foram comprados pelo grupo que usava fibras do sisal como
moeda de troca. Cada eleitor corrompido recebia de 20 a 100 quilos de
fibra e, além do fiapo, como o material é conhecido, a quadrilha
distribuía materiais de construção e dinheiro em espécie. “Apuramos nas
investigações que a prática já aconteceu em eleições anteriores, por
isso descobrir essa quadrilha é tão importante”, ressaltou Pablo
Almeida. “Os eleitores que venderam seus votos também foram acionados
judicialmente. O caráter pedagógico é, portanto, duplo, contribuindo
para inibir também a venda de votos por parte dos eleitores”, concluiu o
promotor.
Informações, Bahia Noticias
Esplanada: Prefeito é acusado de retirar gratificação de agentes de Saúde sem justificativa
Funcionários
da Saúde do município de Esplanada (Norte baiano) denunciam que o atual
prefeito da cidade, Diolando Batista (PP), retirou sem justificativa e
sem comunicado oficial a gratificação dos servidores da pasta. O
representante do sindicato dos agentes de endemia e saúde, Kid Will
Matos, em contato com o Bahia Notícias, disse que o adicional está
incorporado à folha dos profissionais desde 2002, e que o mesmo prefeito
tinha referendado a gratificação em 2008. Segundo Matos, além disso, o
gestor, depois de não conseguir eleger o candidato José Aldemir da Cruz
(PRB) – ex-prefeito -, tem atrasado o vencimento de outros servidores.
“Fora os profissionais da Educação, que recebem porque o recurso vem via
Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], e as
pessoas que têm cargos comissionados, todos estão tendo problemas com
atraso de salário”, afirmou. O agente diz que a demora nos pagamentos de
servidores municipais começou em junho passado, mesmo período em que a
campanha de Aldemir da Cruz passou a ser articulada, apesar de Diolando
ter o nome inscrito como um dos concorrentes à eleição de 7 de outubro
no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o servidor, a
quantia paga como gratificação é de R$ 336, o que representa mais de um
quarto da remuneração dos agentes. A redação do BN tentou contato com a
prefeitura de Esplanada, mas até o final da tarde desta quarta-feira
(14) nenhuma das ligações foi atendida.
Informações, Bahia noticias
Deputada organiza manifestação para apressar julgamento da New Hit: 'Eles não são seres normais'
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, Luiza Maia (PT), repudiou a divulgação de uma nova música do grupo de pagode New Hit no YouTube. Nove membros da banda são acusados pelo Ministério Público de ter estuprado duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, em 26 de agosto. Os laudos periciais indicaram volume de sêmen “superior a três ou quatro pessoas” nas garotas. Eles aguardam julgamento em liberdade,
quando também responderão por formação de quadrilha. Na letra da nova
canção, o vocalista Dudu se diz “acusado pelo delegado e injustiçado”.
“Estamos debatendo a campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência
contra a Mulher’ e faremos um ato no dia 29 em que o principal mote
será o pedido de punição para a banda”, afirmou a parlamentar. Luiza
Maia classificou o ato dos pagodeiros de “brutalidade” e “estupidez”.
“Eles tinham que cantar é para a família dessas meninas, que estão fora
do estado, ameaçadas, em programa de proteção de testemunhas, cheias de
traumas e eles estão querendo voltar a cantar”, protestou. A deputada
diz que diversos grupos feministas organizam manifestações para apressar
o julgamento da New Hit. “Eles precisam ser punidos para ter
consciência do que fizeram. Cantam músicas que desmoralizam as mulheres,
depois batem, esculhambam, agridem, estupram e acham que são seres
humanos normais? Eles não são seres normais”, indignou-se.
Seca deixa 259 municípios baianos em situação de emergência
A
seca que atinge o interior da Bahia deixa 259 municípios em situação de
emergência. E a longa estiagem pode durar até o final de novembro ou
mesmo início de dezembro em muitas regiões, de acordo com a Coordenação
de Defesa Civil da Bahia (Cordec). Foram investidos pelo governo
estadual R$ 4,05 milhões em 153 convênios para abastecimento de água por
meio de carro-pipa entre os anos de 2011 e 2012. Cinco equipes da
Cordec fiscalizam os convênios e trabalham para identificar demandas com
o objetivo de elaborar um diagnóstico da situação atual. Informações da
Agência Brasil.
'Craconha': Consumo de droga produzida da combinação de crack com maconha ganha força no Rio de Janeiro
Especialistas advertem para o alto risco à saúde de nova droga
A Polícia Militar do Rio de Janeiro já apreendeu este ano quase 2,7 mil
pedras de desirré (totalizando 1,2 kg), droga nascida da combinação do
crack com a maconha e capaz de potencializar os efeitos de ambas.
Conhecida também como “zirrê”, "criptonita" e "craconha", o entorpecente
pode trazer riscos bastantes superiores à saúde dos usuários, em
comparação com outras drogas. Para a diretora do Centro de Referência de
Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) da Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo, Marta Jezierski, a desirré já existia antes no
estado, onde é conhecida como “mesclado”. “É mais usado na classe
média”, apontou. A médica disse que o consumo das duas ao mesmo tempo
contrabalança os efeitos da maconha e da cocaína – o crack é a cocaína
em uma forma diferente, própria para o fumo. “A maconha dá leseira e a
cocaína dá agitação”, explicou. O cérebro é o mais perturbado, sofrendo
com as dificuldades de concentração que as duas drogas proporcionam. Um
risco sério é o desenvolvimento de psicose, que aumenta em até quatro
vezes com o uso da maconha. Com o estímulo trazido pela cocaína, isso
pode levar a um comportamento agressivo. Os pulmões também são afetados,
assim como no uso de qualquer outra droga fumada, incluindo o tabaco.
Segundo Jezierski, a "craconha” não é mais nociva ao sistema
respiratório do que a maconha ou o crack isolados. Para o sistema
circulatório, o consumo da cocaína representa sempre um risco, pois a
droga acelera o coração e contrai os vasos sanguíneos, o que pode levar a
um infarto. No entanto, a maconha tem a propriedade de dilatar os
vasos, o que, teoricamente, diminui o risco de infartos. Segundo o
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas, vinculado à
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). a maioria dos
dependentes da capital fluminense utiliza a "criptonita" como um
primeiro estágio rumo ao consumo de crack.
Informações, Bahia noticias
Toffoli diz não ser 'pedagógico' colocar pessoas na cadeia
BRASÍLIA - O
ministro Dias Toffoli fez um duro discurso nesta quarta-feira, 14,
contra as penas de prisão que vêm sendo aplicadas pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) no processo do mensalão. Ele afirmou que o conceito de
privar as pessoas de liberdade é "medieval" e não ser "pedagógico"
colocar condenados em prisões. Para Toffoli, o mais interessante seria
aplicar multas em patamares superior.
"As penas restritivas de
liberdade que estão sendo impostas nesse processo não têm parâmetros
contemporâneos no judiciário brasileiro", afirmou Toffoli.
Ele
citou as críticas feitas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
sobre o sistema prisional para afirmar que seria mais importante
aplicar punições severas em relação a multas. "Já ouvi que o pedagógico é
colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores
desviados", afirmou. "Estou aqui a justificar em relação às penas uma
visão mais liberal e, vamos dizer, mais contemporâneo porque prisão,
medida restritiva de liberdade, combina com o período medieval",
completou, citando ainda não se viver mais no período da inquisição com
"condenação fácil à fogueira".
Toffoli prosseguiu dizendo que no
caso do mensalão, em específico, os crimes cometidos tratam-se de
delitos com objetivo financeiro, não de violência. "Aquele que comete um
desvio com intuito financeiro, e tudo o que foi colocado aqui era o
intuito fianceiro, não era violência, não era atentar contra a
democraicia, não era atentar contra o estado democrático de direito
porque o estado de direito era muito maior do que isso. Era o vil metal,
então que se pague com o vil metal", afirmou. O ministro ressaltou que o
objetivo da prisão seria afastar as pessoas perigosas do convívio com a
sociedade e citou a ex-presidente e acionista do Banco Rural, Kátia
Rabello, lembrando que ela é bailarina por formação. Ele questionou qual
seria o risco que ela poderia produzir.
O revisor, ministro
Ricardo Lewandowski, que tem aplicado penas de multas mais baixas,
afirmou que pode rever as sanções propostas se o tribunal definir um
critério sobre o tema. Disse concordar com Toffoli sobre a necessidade
de se aplicar penas pecuniárias altas. Ressaltou, porém, que algumas
multas aplicadas estariam acima do permitido porque a Constituição veta o
"confisco".
O ministro Gilmar Mendes foi outro a citar a
declaração de Cardozo sobre o sistema prisional. "Eu também louvo as
palavras do ministro Cardozo. Eu só lamento que ele tenha falado só
agora porque este é um problema conhecido desde sempre", afirmou. Ele
afirmou ser preciso que o governo federal participe do debate sobre
segurança pública e coordene a discussão.
Fonte Estadão.com
Saúde: Diabetes mata mais do que Aids e trânsito no Brasil
O diabetes foi
responsável por mais de 470 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2010, segundo
balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (13), véspera do Dia
Mundial do Diabetes. O número saltou de 35,2 mil pessoas para quase 55 mil
pessoas entre esses dez anos, alavacando a taxa de mortalidade de 20,8 para
28,7 óbitos por 100 mil habitantes.
O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, afirmou que o índice já preocupa, pois a doença crônica mata
“quatro vezes mais do que a Aids” no país – e ainda supera o número de vítimas
fatais do trânsito. Em 2010, o país registrou cerca de 12 mil óbitos em
decorrência do vírus HIV e mais de 42 mil mortos em acidentes de trânsito – no
mesmo período, 54,8 mil pessoas morreram de diabetes.
Segundo Padilha,
a diferença seria ainda maior se fossem consideradas as doenças em que o
diabetes age como fator de risco, como câncer e doenças cardiovasculares. Em
2010, o diabetes foi associado a outras 68,5 mil mortes indiretas, totalizando
123 mil óbitos.
Fonte: Folha de SP
Ubatã: "Nova roçadeira da Prefeitura Municipal"
 |
| Cavalo come capim da Praça central; "a nova roçadeira do município" Foto: Arnor Silva, Notícias de Ubatã |
Mais uma vez foi possível constatar o retrato do descaso que ocorre no
município de Ubatã. Além de todos os problemas existentes na cidade, que
ficou conhecida regionalmente por trocar de gestor 14 vezes, a presença
constante de animais nas praças e avenidas se intensificou nos últimos
meses.
Hoje (14) pela manhã foi possível presenciar uma cena a qual os
moradores resolveram satirizar a Prefeitura Municipal de Ubatã. Trata-se
de um cavalo comendo grama em plena Praça Ruy Barbosa, centro da
cidade.
Os moradores que passavam pelo local resolveram criticar a falta de
roçagem das ruas, avenidas e da própria praça afirmando " A Prefeitura
de Ubatã comprou uma roçadeira nova para dar mais eficiência nas
roçagens, já que não vem tirando o mato das ruas. O bom é que ela não
vai reclamar de salários atrasados." ironizou um morador.
O cavalo, bem a vontade, degustava o capim que toma conta da Praça Ruy
Barbosa, situação essa que se repete nas demais praças da cidade, bem
como nas ruas e avenidas. A falta de serviços de podagem e roçagem no
município é um problema que se estende há anos.
Redação Notícias de Ubatã
Votação de alteração da Louos e do PDDU é adiada; oposição e governo não entram em acordo
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Em reunião da bancada de líderes da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (13), oposição e governo não entraram em acordo sobre a votação dos sete projetos enviados pela administração municipal para votação na Casa.
Entre as propostas, estão a elaboração de um Plano de Gerenciamento
Costeiro, alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e
na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), e
prorrogação do contrato com o consórcio que administra o Aeroclube de
Salvador por 30 anos. Segundo as vereadoras oposicionistas Olívia
Santana (PCdoB), que assumiu a liderança do bloco durante viagem de
Vânia Galvão (PT), e Aladilce Souza (PCdoB), os governistas tentaram
colocar as matérias em pauta nesta terça (13). Porém, a oposição defende
a apreciação dos projetos na próxima legislatura, depois de serem
debatidas com segmentos sociais. “A Câmara não pode chancelar os
desmandos de João Henrique, já que metade dos vereadores não voltará ano
que vem”, critica Olívia. Aladilce classificou a tentativa de votação
dos projetos como um “golpe mastigado” no final do mandato do prefeito,
já que as propostas atenderiam aos interesses do empresariado. “A nosso
ver, a única matéria que está pronta para a votação são as contas de
2009 e 2010 da prefeitura”, defende. Ela lembra que a prestação
financeira de 2010 está disponível para apreciação desde abril deste ano
e a de 2009 já foi apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal nesta segunda-feira (12).
O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o líder do governo, Téo
Senna (PTC), mas o vereador não atendeu o telefone. Segundo a sua
assessoria, ele ainda está em reunião na Casa.
São Francisco do Conde: TCM rejeita contas de Rilza Valentim
As
contas da prefeitura de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano,
foram rejeitadas nesta terça-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia (TCM-BA). O exercício analisado é referente ao ano
passado sob comando da prefeita Rilza Valentim (PT). Segundo o TCM, a
reprovação se deu pela realização de gastos imoderados com locação de
veículos, combustíveis, publicidade, festejos públicos, além da
contratação de trabalhadores temporários e comissionados em número
excessivo. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a
formulação de representação ao Ministério Público para que medidas sejam
adotadas diante dos gastos imoderados promovidos pelo Executivo, além
de ter aplicado multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode
recorrer da decisão. Na análise da Corte, o balanço orçamentário
apresentou uma receita arrecadada de R$ 384.757.152,38 e uma despesa
executada de R$ 396.945.233,99, o que demonstra um déficit orçamentário
de execução de R$ 12.188.081,61. “A relatoria mostrou-se surpresa em
função do volume de recursos gastos com publicidade, locação de veículos
e combustíveis, pois tais despesas são desvinculadas da finalidade e do
interesse público, não tendo sido demonstrada de forma satisfatória a
obediência aos princípios constitucionais da razoabilidade,
economicidade e moralidade”, destaca o TCM. Os gastos com locação de
veículos chegaram a R$ 15,4 milhões e com combustíveis o dispêndio foi
de R$ 2,3 milhões. Com festas, a prefeitura gastou R$ 6,4 milhões, valor
que, para o tribunal, dá uma média de R$ 193,56 gastos por habitante.
Com publicidade, a despesa atingiu R$ 4,4 milhões, o que representa R$
133,15 por pessoa. O relatório apontou também gastos exagerados na
compra de ovos de páscoa (R$ 148 mil), cestas básicas e pescados (R$ 476
mil). A prefeitura realizou ainda 3,5 mil contratações no ano passado,
um aumento de 237% em relação a 2008, de acordo com o TCM, sem a
realização de concurso público.
Informações, Bahia noticias.
Valente: Ubaldino Amaral tem contas reprovadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira
(13), as contas da prefeitura de Valente sob a administração de Ubaldino
Amaral (PP), relativas ao exercício financeiro de 2011. A prefeitura do
município, localizado no nordeste baiano, apresentou uma receita de R$
30.586.327,09 e realizou uma despesa equivalente a R$ 30.894.163,26, o
que configura um déficit orçamentário de R$ 307.836,17. Também foi
constada a falha no limite de despesa total com pessoal, que extrapolou
55,96% a receita corrente líquida, quando a lei define o limite máximo
de 54%. A administração também infringiu as recomendações do TCM sobre a
omissão e pagamento de multas e ressarcimentos impostos, o que
potencializou a rejeição. A relatoria aplicou ao gestor multas de R$
33.408,00 – 30% dos seus vencimentos anuais – e de R$ 4 mil, além do
ressarcimento de R$ 2.310,79. Amaral ainda pode recorrer.
Informações, Bahia noticias
Jequié: Justiça decreta quebra de sigilo bancário de ex-presidente da Câmara de Vereadores após denúncia de fraude
A Justiça decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho, do ex-diretor Miguel Caricchio e do ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Casa à atual Capemisa. A decisão do juiz Tiberio Magalhães acatou pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que solicitava também a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 216.727,38, valor do prejuízo material causado aos cofres públicos segundo cálculos do MP. O processo tramitará em segredo de Justiça em razão da quebra dos dados bancários e financeiros. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Jequié, Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, no último dia 5. Durante o inquérito civil foi identificado que o convênio, firmado em 31 de janeiro de 2000, entre a Capemisa e a Câmara tinha o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da casa legislativa. De acordo com o promotor Rafael Matias, ficou constatada diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam o Legislativo legislativa.
UPB pode ter a primeira mulher presidente; Maria Quitéria busca chapa única
A atual vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita da cidade de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), tem trabalhado para ser a sucessora do atual presidente da entidade, o prefeito Luiz Caetano (PT), gestor de Camaçari. A concretização da candidatura de Quitéria representa um passo a mais para que a união baiana tenha a primeira mulher no comando. “Estamos alinhados com o contexto nacional. A presidente Dilma chegou ao poder pelo mérito, por capacidade. Temos uma mulher também na presidência da Petrobras, uma representante feminina baiana no Senado que é Lídice da Mata. Então, isso solidifica o trabalho das mulheres que se destacam”, analisa Quitéria. Segundo a prefeita, o seu trabalho realizado no seu município e ao lado de Caetano a credencia para a disputa. Já como atividade de campanha, a postulante terá reunião na próxima semana com prefeitos da região de Ipiaú. De acordo com ela, gestores de municípios como Caetité, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Irará e outros já demonstraram apoio a sua candidatura. “A nossa meta é formar uma chapa única. A chapa não pode ser de partido, mas sim suprapartidária para atender aos interesses dos municípios”, afirmou Mária Quitéria em entrevista ao Bahia Notícias. Em janeiro de 2011, Caetano liderou a única chapa que venceu o pleito com 289 votos dos 388 prefeitos habilitados. A próxima eleição deverá acontecer em 23 de janeiro de 2013.
Senador que chamou colegas de ‘ladrões’ no plenário é acusado de desviar R$ 13 milhões e tem bens bloqueados
Foto: Valdemir Barreto / Agência Senado / Divulgação
O senador paraense Mário Couto (PSDB), que subiu na tribuna do Senado Federal para acusar colegas de enriquecimento ilícito e até usou o termo “ladrões”, teve os bens bloqueados após determinação do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA). O magistrado atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual que apontou a existência de improbidade administrativa. Segundo o MP, o parlamentar teria desviado R$ 13 milhões, valor que corresponderia a 11 licitações fraudadas entre 2004 e 2007, quando o tucano foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. De acordo com informações do Correio do Brasil, a decisão judicial atinge o senador e outros cinco ex-diretores da ALPA que além do bloqueio dos bens, estão impedidos de realizar transferência ou venda de veículos e imóveis sem autorização da Justiça.
informações Bahia noticicias
Monte Santo: Casal suspeito de doação ilegal deve ficar em silêncio em CPI
O casal paulista Carmen Kiechofer e Bernhard Michel Topschall, suspeito
de aliciar mães e intermediar a doação de crianças em Monte Santo,
interior do estado, deve continuar em silêncio durante audiência, nesta
terça-feira (13), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico
de Pessoas. Carmen e Topschall foram beneficiados por um habeas corpus
concedido na noite de segunda-feira (12) pelo ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assegura aos suspeitos o
direito de não responder aos questionamentos que considerem resultar na
produção de provas contra si. No início da audiência, Carmem, primeira a
ser questionada, pediu a compreensão dos presentes e disse que vai usar
seus direitos constitucionais de ficar em silêncio. "Peço desculpas e
agradeço a compreensão de todos. Esses fatos vão ser esclarecidos na
Justiça da Bahia", disse. O casal, que chegou acompanhado de seus
advogados, é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou
na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores. Na adoção, as crianças
foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de
São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou
ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os
dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não
compareceram. Além deles, a CPI pretende ouvir a ex-vereadora do
município baiano de Encruzilhada Maria Elizabete Abreu Rosa, suspeita de
aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado. A ex-vereadora
foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada enquanto
aliciava grávidas para doarem seus filhos.
TJ-BA suspende decisão que afastou prefeito de Jitaúna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (12) a decisão que determinava o afastamento do prefeito de Jitaúna, Edísio Alves, emitida pela juíza da comarca da cidade, Juliana Campos. Além do gestor, foram afastados a secretária municipal de Educação, Lilian de Oliveira, a vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do município, João Matos. “As razões erigidas pela magistrada, para fundamentar a ordem de afastamento do prefeito, ora requerente, revelam-se insuficientes à configuração de obstáculo à instrução processual”, afirmou em sua decisão, o desembargador e presidente do TJ-BA, Mário Hirs. A magistrada em Jitaúna havia acatado o requerimento do Ministério Público estadual que foi motivado por atraso no pagamento dos salários de servidores municipais que não apoiaram o prefeito na última eleição municipal, além da ausência de repasse e apropriação indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas da remuneração dos servidores.
A dez dias da eleição da OAB-BA, coordenadores avaliam gastos de campanha e formas de prestar contas
A
menos de dez dias das eleições da seccional baiana da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-BA), os candidatos das três chapas se preparam
para o pleito com campanhas robustas, com comitês eleitorais, anúncios,
adesivos, jingles e marketing massivo nas redes sociais. Apesar de todos
eles pregarem pela transparência orçamentária, o próprio estatuto da
Ordem não estabelece que as chapas devam prestar contas de campanha,
como explica o presidente da Comissão Eleitoral da entidade, Ademir
Ismerim. “Diferentemente das eleições [brasileiras], [a Ordem] não
estabelece gastos de campanha, mas é proibida a interferência de poder
econômico nas chapas. Por exemplo, eu não participo da chapa, eu não
posso doar dinheiro para a campanha. Apoio partidário e de sindicatos
também é proibido”, explicou. Apesar disso, durante o período eleitoral,
os postulantes trocaram acusações entre si em relação aos gastos feitos
para divulgar as candidaturas. O vice-candidato da chapa Ação e Ética,
comandada por Antônio Menezes, Nei Viana, sugeriu,
durante declaração feita em um evento, que a Mais OAB, do candidato
Luiz Viana Queiroz, aceitaria “investimentos de terceiros”. A acusação foi negada pelo próprio Luiz Viana, que contra-atacou ao dizer que a Ação e Ética,
apoiada pelo atual presidente Saul Quadros, tem abusado da máquina para
promover Menezes. Mais tarde, o candidato Maurício Góes e Góes, da
Dignidade e Juventude, entrou no páreo com críticas aos dois adversários:
de um lado, os gastos elevados de campanha da Mais OAB, de outro, o
suposto uso da máquina da Ação e Ética. Para esclarecer como têm
conseguido financiamento e empregado a verba para a divulgação das
candidaturas, o Bahia Notícias procurou os coordenadores de campanha das
três candidaturas.
Ubatã: Quase 2 mil famílias podem perder o Bolsa Família em janeiro
|
Populares encontram as portas fechadas todos os dias (Foto: Notícias de Ubatã)
Quase 2 mil famílias ubatenses estão correndo o risco de perder a
compensação financeira repassada pelo Governo Federal via programa do
Bolsa Família. Segundo a gestora do programa no município, Eliana
Oliveira, 1.958 famílias ainda precisam fazer a revisão cadastral.
Com a greve dos funcionários do setor, que possuem vários meses de
salários atrasados, a revisão cadastral foi paralisada. Várias pessoas
estão procurando o setor do Bolsa Família, que se situa na Secretaria de
Assistência Social, e não estão obtendo êxito.
Essas famílias têm até o dia 30 de dezembro para fazerem as atualizações
de seus dados, caso isso não ocorra, o benefício será suspenso já em
janeiro.
Redação Notícias de Ubatã
Populares encontram as portas fechadas todos os dias (Foto: Notícias de Ubatã)
Quase 2 mil famílias ubatenses estão correndo o risco de perder a
compensação financeira repassada pelo Governo Federal via programa do
Bolsa Família. Segundo a gestora do programa no município, Eliana
Oliveira, 1.958 famílias ainda precisam fazer a revisão cadastral.
Com a greve dos funcionários do setor, que possuem vários meses de
salários atrasados, a revisão cadastral foi paralisada. Várias pessoas
estão procurando o setor do Bolsa Família, que se situa na Secretaria de
Assistência Social, e não estão obtendo êxito.
Essas famílias têm até o dia 30 de dezembro para fazerem as atualizações
de seus dados, caso isso não ocorra, o benefício será suspenso já em
janeiro.
Redação Notícias de Ubatã
Prefeito e vice eleitos em Riacho de Santana têm mandatos cassados pelo TSE
Foto: Gazeta da Lapa / Reprodução
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade as
condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito reeleito de
Riacho de Santana, no sudoeste baiano, além do seu vice e de um vereador
da cidade por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia cassado os mandatos dos políticos
por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas
a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008. Com a
decisão do TSE, a cassação fica mantida. Ao negar o recurso do prefeito,
de seu vice e do vereador, o relator do processo, ministro Arnaldo
Versiani, disse que a questão da baixa potencialidade da conduta
praticada pelas esposas dos políticos para influenciar o resultado do
pleito não foi mencionada no recurso, não pode, assim, ser examinada
pelo TSE. O TRE-BA destacou, ao cassar o mandato do prefeito, que a
compra de votos praticada teve o poder de afetar o resultado da eleição
em Riacho de Santana, já que, na ocasião, Tito Eugênio venceu o pleito
por uma diferença de 595 votos em relação ao segundo colocado em 2008. Confira o vídeo da sessão plenária que condenou os políticos riachenses.
Informações Bahia noticias
Prefeitos pressionam governo federal por ajuda financeira
Prefeitos em final de
mandato tem pressionado o governo federal em busca de socorro
financeiro, com a justificativa de que estão próximos de descumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dos artigos da legislação proíbe os
governantes de deixar despesas a pagar para a próxima administração,
mesmo em caso de reeleição, sem que os recursos correspondentes estejam
disponíveis. Além de tornar os gestores fichas-sujas, há possibilidade
de pagamento de multa correspondente a 30% do salário e pena de quatro
anos de prisão. Diante da pressão dos municípios, o governo federal já
sinalizou que avalia adotar alguma compensação para as cidades mais
pobres, prejudicadas pela redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), cuja arrecadação é dividida entre os entes da
federação. Aproximadamente 2 mil prefeituras estimam que terminarão o
ano com contas pendentes, sem verba em caixa, de acordo com pesquisa da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Informações da Folha.
Wagner admite que greves influenciaram nas eleições de Salvador
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
governador Jaques Wagner (PT) afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde,
que as greves da Polícia Militar e dos professores tiveram influência
no resultado da eleições em Salvador, embora, na avaliação dele, o PT
tenha saído vitorioso na urnas na Bahia. “Tivemos problemas com as
nossas bases? Tivemos, com as greves. Algumas pessoas insatisfeitas
decidiram não votar para dar o troco. Na minha opinião foi um troco não
merecido porque houve reajustes”, relatou. O líder do Executivo baiano
também disse que vai tratar o prefeito eleito ACM Neto de forma
diferente do que fez o avô dele com Lídice da Mata, nos anos 1990, mas
alertou que se o democrata fizer a prefeitura de palanque, a gestão vai
virar disputa eleitoral.
Ipiaú/Barra do Rocha/Ibirataia: Prefeitos eleitos serão diplomados em 19 de dezembro
Deraldino Araújo (Ipiaú), Vera Lúcia (Barra do Rocha) e Marcos Aurélio (Ibirataia)
O Cartório
Eleitoral da 24º Zona, responsável por Ipiaú, Barra do Rocha e
Ibirataia, definiu 19 de dezembro como a data para a diplomação dos
políticos eleitos nestes municípios nas eleições deste ano. Além de
vereadores, serão diplomados os prefeitos eleitos Deraldino Araújo
(PMDB), Vera Lúcia (PSC) e Marcos Aurélio (PP).
A
diplomação acontecerá em Ipiaú, no Fórum Jorge Calmon e deve reunir
diversos partidários e eleitores dos vereadores e prefeitos eleitos. As
contas com os gastos de campanha já foram apresentadas pelos novos
eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e devem ser analisadas e
julgadas antes da diplomação.
Deraldino
foi reeleito em Ipiaú com 13.126, ante 9.826 do segundo colocado,
Cesário Costa (PDT) e 508 do terceiro, o professor Albione Souza (PSU).
Vera venceu em Barra do Rocha com 1.810 votos, ante 1.768 do segundo
colocado, Luiz Sérgio (PSB), o professor Léo. Já o empresário Marcos
Aurélio obteve 7.497 votos, ante 3.747 do segundo colocado, Antônio
Batista (PSC).
Redação Ubatã Notícias
MP pede que bens do prefeito de Umburanas fiquem indisponíveis após irregularidades em aluguel de carros
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) entrou com uma ação
civil pública em que pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis
do prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, e da empresária
Cileide Reis de Sena, responsável pela empresa Meir Transportes Ltda. A
ação movida pela promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado Atanázio,
pede ainda a anulação do contrato firmado entre o município e a empresa
para prestação de serviço de locação de veículos. Caso o pedido seja
atendido, o prefeito e a empresária terão que ressarcir aos cofres
públicos a quantia de R$ 2,6 milhões. O contrato foi assinado em março
de 2010 e teve validade de 10 meses. A promotoria constatou que a
empresa contratada seria uma “empresa de fachada” e foi criada para
“especialmente para atender ao município de Umburanas e aos interesses
do prefeito Raimundo Nonato da Silva”. Patrícia Atanázio destacou que
chamou a atenção do MP a falta de estrutura da empresa, que não possuía
aparelhamento nem corpo técnico adequado para o cumprimento da
licitação. “Instalada em local precário, a empresa sequer tinha horário
contínuo de atendimento estabelecido”, destacou. Outro fato que chamou a
atenção da promotora de Justiça foi que a abertura da empresa se deu no
dia 02 de março de 2010, com um capital social subscrito de apenas R$
200 mil, e, menos de um mês depois de sua constituição formal, sem
nenhuma experiência comprovada, ter celebrado contrato junto ao ente
público com valor tão elevado. De acordo com o MP, os valores gastos em
apenas um ano de locação seriam suficientes para adquirir todos os
veículos locados. A verba destinada para a empresa, na verdade, afirma a
promotora de Justiça, era desviada em valores não contabilizados
oficialmente de, no mínimo, R$ 22 mil por mês, distribuídos em contas
bancárias de 26 pessoas distintas, todas estranhas à administração
municipal, a exemplo de representantes do Poder Legislativo local,
correligionários do prefeito, policiais militares e civis, todos
elencados numa folha de pagamento da Meir Transportes.
Fonte Bahia noticias
Militantes petistas homenageiam Orlando Miranda em Salvador
O militante petista, Orlando
Miranda, que faleceu em setembro deste ano, vítima de um câncer com o qual
lutava há quase 10 anos, foi homenageado na manhã do sábado (10), na sede da 2º
e 13º zonais do PT, no Rio Vermelho. Velhos companheiros de militância, entre
eles o deputado estadual Marcelino Galo, estiveram presentes e prestaram
homenagens ao companheiro. “Orlando foi um expoente baiano que sempre esteve
comprometido nas lutas em prol dos ideais socialistas e contra a ditadura
militar que se iniciou em 1964”, ressalta o parlamentar.
Familiares e amigos de Orlando
lembraram a trajetória do militante, que chegou a Salvador no início dos anos
60 para dar continuidade aos estudos e foi fundador da organização
revolucionária Política Operária (Polop), além de dirigente do Diretório
Acadêmico de Engenharia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também da
União dos Estudantes da Bahia (UEB). Orlando Miranda teve participação ainda
como diretor do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge/Ba) e do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) durante várias gestões, e atuou também no
Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia). Para Galo “o PT ficou órfão
desse líder que sempre lutou em prol das nossas lutas”, finaliza.
Keila Ramos
Ascom do deputado Marcelino Galo
VALENÇA: Prefeito Ramiro Câmpelo tem contas rejeitadas e representação ao MP
Tribunal
de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (07/11), opinou pela
rejeição das contas da Prefeitura de Valença, na administração de Ramiro
José Campelo de Queiroz, relativas ao exercício de 2011.
As
contas foram consideradas irregulares em virtude, principalmente, da
ausência das prestações de contas anuais das entidades civis
beneficiadas pelo Município com repasses a título de subvenção social,
notadamente quanto à Oscip INAT – Instituto Nacional de Apoio Técnico,
considerando o expressivo montante de recursos recebidos, no total de R$
5.093.868,33, impedindo a ação fiscalizadora desta Corte.
Vale
destacar que nas cópias dos documentos apresentados não consta nenhuma
descrição das atividades realizadas e dos resultados obtidos, tendo a
Presidente da Oscip INAT, Manoela Dias da Silva, se restringido a
informar no relatório de atividades que “as ações foram executadas a
contento e que a população foi contemplada integralmente com esta
parceria”, ficando evidente a falta de controle sobre os repasses
realizados.
O Executivo também
reincidiu no descumprimento do limite de 54% definido pelo art. 20, da
Lei Complementar nº 101/00, para o total das despesas com pessoal,
aplicando ao final do exercício o montante de R$ 57.628.241,66,
correspondente a 58,51% da receita corrente líquida. E o prefeito,
novamente, desobedeceu à determinação do Tribunal em face do não
pagamento de três multas.
O
balanço orçamentário apresentou uma arrecadação na ordem de R$
103.670.977,49 e as despesas executadas alcançaram a quantia de R$
105.856.895,60, resultando num déficit de R$ 2.185.918,11.
O
relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de
representação ao Ministério Público para que sejam adotadas as
providências, face a não prestação de contas das entidades beneficiadas
pelo Município com repasses a título de subvenção social, que no
exercício de 2011 totalizaram R$ 5.557.427,29. Ainda foi imputada multa
máxima no valor de R$ 36.069,00, mas o gestor ainda pode recorrer da
decisão. Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Valença.
Bolívia: Patrimônio de Evo pula de US$ 110 mil para US$ 388 mil em seis anos; presidente atribuiu 'presentes' recebidos
Oposição pede esclarecimentos sobre aumento de bens
O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta sexta-feira (10)
que os responsáveis pelo aumento líquido de seu patrimônio em 253% desde
que chegou ao poder em 2006, são devido aos presentes que ganha. "Que
culpa tenho eu? Se o povo vai me presenteando e presenteando, o
patrimônio vai seguir aumentando", questionou em discurso no centro-sul
do país. Evo deu como exemplo os ponchos, abrigos feitos a mão,
tradicionais dos Andes, e uma de suas marcas desde que chegou ao poder.
Só em ponchos que ganhou de presente ele calculou ter US$ 100 mil –
cerca de 500 peças, cada uma avaliada por ele em US$ 200. A controvérsia
sobre o patrimônio do mandatário boliviano começou na semana passada,
após a Controladoria-Geral do país divulgar que seu patrimônio cresceu
do equivalente a US$ 110 mil em 2006 para US$ 388 mil neste ano. A
agência oficial de notícias ABI citou os números e argumentou que o
patrimônio do presidente cresceu "fundamentalmente pela revalorização de
seus bens e pela somatória dos 88 salários, incluindo 13º". Segundo o
governo, o ex-líder sindicalista cocaleiro possui uma casa na cidade de
Cochabamba, uma propriedade na região cocaleira do Chapare (centro do
país) e um pequeno rebanho bovino em sua cidade natal, Orinoca. Quando
assumiu a Presidência, Evo reduziu o próprio salário de US$ 4.300 para
US$ 2.100, um dos mais baixos da região (a presidente Dilma Rousseff
ganha cerca de US$ 10 mil). A oposição pede esclarecimentos sobre o
aumento de bens do presidente e diz que a explicação do governo, sobre a
poupança dos salários de Evo, é inconsistente.
Informações, Bahia noticias
Dilma reúne ministros neste sábado para discutir pacote de portos
Dilma, que havia determinado um pente-fino no pacote, convocou os
ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento),
José Leônidas Cristino (Portos), o advogado-geral da União, Luiz Inácio
Adams, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo
Figueiredo, para discutir o recálculo dos aportes e os principais pontos
do novo modelo de concessão de portos e terminais portuários.
Segundo a Folha apurou, o governo pretende criar um mecanismo
para acelerar a execução de futuros empreendimentos nos terminais
portuários, como arrendamentos públicos, nos moldes do RDC (Regime
Diferenciado de Contratação), forma mais simples de concorrência
pública.
Na tentativa de reduzir custos para o setor, também está em discussão o
tamanho do corte de tarifas portuárias e a redução de exigências para
atuar como prático --profissionais que manobram os navios.
A reunião ministerial em pleno sábado é justificada pela agenda intensa
da presidente. Está prevista viagem para participar de evento em São
Paulo, na quarta-feira e, no dia seguinte, Dilma embarca para a Espanha,
onde participará da 23ª Cúpula Iberoamericana e realizará visita
oficial a Madri.
Apesar da insistência da presidente em anunciar o plano o mais breve
possível, o lançamento do pacote dos portos, inicialmente previsto para a
próxima terça-feira, está praticamente adiado. Segundo a Secretaria de
Imprensa da Presidência, a presidente deve divulgar na terça outro
plano, o de irrigação
Fonte folha de São Paulo
Evento da UPB deve reunir mais de 300 prefeitos baianos; Wagner e ACM Neto participarão da abertura
JW (PT) e ACM Neto (DEM) participarão da abertura do evento
A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará, a partir desta sexta-feira (9) e até o próximo domingo (11), o Encontro Sustentabilidade e Inovação Desafios da Nova Gestão com todos os prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato 2013/2016 na Bahia. Mais 300 prefeitos se inscreveram no evento, que será realizado no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no município de Camaçari. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), participarão da abertura do encontro, e partir das 20h desta sexta-feira (9), ao lado do presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), do Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria da Presidência da República, Olavo Noleto, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá, e do Superintendente do Sebrae-Bahia, Edival Passos. De acordo com a UPB, o evento não terá custos para os prefeitos baianos porque é totalmente patrocinado pelo Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam e Weblineti. “Será um momento ímpar para todos os gestores. Todos os temas das palestras foram pensados com base no cenário real e atual dos municípios baianos e nas dificuldades que serão enfrentadas pelos novos gestores. O nosso intuito é melhor capacitar os prefeitos para que eles possam fazer uma gestão exemplar repercutindo diretamente no bem-estar do povo baiano”, afirma o prefeito de Camaçari, presidente da UPB, Luiz Cateano.
Fonte Bahia noticias
Governadores do Nordeste discutem aumento de verbas em encontro com Dilma em Salvador
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene começou às 14h30min, no Hotel Deville, em Itapuã, com a presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e demais governadores do Nordeste. No evento, está em discussão a proposta que trata de alterações da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; e a elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento da Seca. Também serão discutidos assuntos como a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2013; regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A abertura do evento conta com pronunciamentos da presidente da República; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner.
Novos desembargadores do TJ-BA são diplomados e recebem medalhas
Desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diplomou, nesta quinta-feira (8),
dois novos desembargadores. A solenidade foi conduzida pelo presidente
da Corte baiana, desembargador Mário Alberto Hirs, que condecorou os
novos membros da Casa, os desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia
Borges Faria, com Medalhas do Mérito Judiciário. Saiba mais mais sobre os desembargadores recem-empossados na coluna Justiça.
Prefeita reeleita de Governador Mangabeira é flagrada dentro de gabinete em suposta negociata em processo licitatório
Um vídeo gravado por um empresário de Feira de Santana mostra a atual
prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), dentro
do seu gabinete, tratando de um suposto esquema de licitações com
cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza para a prefeitura.
O vídeo foi gravado no último dia 1º de novembro. De acordo com
reportagem do jornal Folha do Estado, na denúncia do empresário, que não
teve o nome revelado, a atual administração abriu uma licitação em
setembro de 2010 no valor de R$ 281mil para a aquisição dos seus
produtos. Do valor total do contrato, a prefeitura comprou o montante de
R$ 18.685,58, dos quais pagou apenas R$ 2.467,10. O empresário decidiu
procurar a prefeita, que se reelegeu para um mandato de mais quatro anos
na eleição do último dia 7 de outubro, para cobrar a dívida. Nas
imagens, o secretário municipal de Administração e Finanças, Vinícius de
Jesus Santana, e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura,
Marcos Fernando Sírio, sugeriram ao empresário um suposto esquema em que
seria aberto um processo de licitação fictício para compensar uma
dívida de pouco mais de R$ 13 mil em um montante que deveria ser
fornecido no total R$ 281 mil, como foi contratado em 2010. Na ação
fraudulenta, o fornecedor participaria com mais duas empresas
pertencentes a ele mesmo, sendo uma delas previamente marcada para sair
vencedora da concorrência. Ainda conforme o vídeo, os servidores
públicos orientam o empresário como proceder no processo que pagaria o
valor da licitação, além de uma nova compra. Em um dos trechos mais
comprometedores, o pregoeiro do município se ausenta da mesa de
negociações e se dirige à mesa de Domingas para solicitar algumas
orientações. Após mostrar-lhe um documento, a prefeita responde: “E a
licitação?”. O funcionário rebate: “Não tem licitação, não”, ao que a
prefeita responde: “Sim, mas eu preciso daquela planilha do Fernando,
que tem todos os valores, item por item...” Em seguida, Marcos Fernando
Sírio retorna à mesa de negociações e repassa ao empresário as
orientações. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura
de Governador Mangabeira, mas os telefonemas realizados para os números
disponíveis não foram completados.
Fonte Bahia noticias
É importante que o Brasil resolva problemas que se repetem há anos', declara Dilma ao inaugurar Adutora do Algodão
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após
acionar as torneiras da primeira etapa da Adutora de Algodão em
Malhada, no oeste baiano, a presidente Dilma Rousseff disse, na manhã
desta sexta-feira (9), que além de beneficiar com a água do Rio São
Francisco, o município de Guanambi e outras cidades da região, a medida
resolve um problema de interesse nacional. “Vim aqui inaugurar essa
Adutora do Algodão porque é importante que o Brasil resolva problemas
que se repetem há anos e uma das coisas essenciais na Bahia é a água”,
avaliou a mandatária. Na cerimônia, também estiveram presentes o
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador Jaques
Wagner, os presidentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz e da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira. “Nós não controlamos o
clima, mas podemos garantir instrumentos para ter água estocada”,
completou Dilma. Ela também disse que deve ao estado o fato de ser
presidente, já que o seu bisavô, ao qual se referiu como “Dudu”, saiu da
cidade baiana de Caetité, para Minas Gerais. Dilma anunciou o
lançamento do Programa Nacional de Irrigação, na próxima terça-feira
(13). Em discurso, o ministro afirmou que a Bahia será o estado mais
contemplado com o projeto federal. “Será o maior programa de irrigação
da história do Nordeste”, prometeu Bezerra. De acordo com o titular da
Integração, o programa também atenderá as regiões Norte, Centro Oeste e
Sul. O evento de inauguração da etapa da adutora contou com presença de
vários prefeitos da região, entre eles o de Malhada, Valdemar Lacerda, e
o de Guanambi, Charles Fernandes, e dos deputados federais petistas
Afonso Florence e Luiz Alberto, Arthur Maia (PMDB), Daniel Almeida
(PCdoB), e dos estaduais Ivana Bastos (PMDB), Luiz Augusto (PP), João
Bonfim (PDT), Eudes Ribeiro (PV).
Informações, Bahia noticias
Sítio do Mato: TCM rejeita contas da prefeitura
O
prefeito de Sítio do Mato, no Vale do Rio São Francisco, Danilson dos
Santos Silva, teve suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). O
relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação
ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 36 mil diante do
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e outra no valor
de R$ 28,8 mil correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor,
em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da
despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na
LRF. A administração terá que restituir à conta do FUNDEB, ainda no
atual exercício, o valor de R$ 313,9 mil relativo ao exercício de 2011,
de R$ 63,3 mil e R$ 302,3 mil referentes a exercícios anteriores.
Informações, Bahia noticias.
Maragojipe: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e multas somam mais de R$ 70 mil
Foto: Voz da Bahia / Reprodução
As
contas da prefeitura de Maragojipe, no Recôncavo baiano, foram
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)
nesta quinta-feira (8). Segundo o órgão fiscalizador, as contas do
prefeito Sílvio José Santana Santos foram reprovadas por conta das
reincidências comprovadas, além de múltiplas irregularidades comprovadas
durante o exercício financeiro de 2011. De acordo com relatório
técnico, os principais motivos que ensejaram a rejeição foram ainda as
reincidências por excesso de limite com pessoal, omissão na cobrança de
multas e ressarcimentos, ausência de licitações e várias irregularidades
identificadas no parecer. “A administração deixou de apresentar oito
processos licitatórios à 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo,
chegando a vultosos R$ 1.250.715,18, destes R$ 754.110,00 foi somente
para aquisição de lanches, almoços, jantares, café da manhã, salgados e
doces para eventos promovidos pelas secretarias municipais, revelando
desta forma a falta de razoabilidade e economicidade no gasto do
dinheiro público”, detalha o TCM. “Além da farta quantidade de falhas
cometidas pelo prefeito consta também a reincidência na omissão da
cobrança da dívida ativa, controle interno deficiente, ausência do
Inventário Patrimonial além da apresentação da prestação de contas da
Fundação Vovó do Mangue, do importe de R$ 249.360,00”, aponta a Corte. O
conselheiro Paolo Marconi solicitou promoção de representação junto ao
Ministério Público, aplicou multas de R$ 43,2 mil correspondente a 30%
dos seus vencimentos anuais, R$ 36 mil em referência as múltiplas
reincidências e falhas apontadas no processo, além da devolução de R$
16,2 mil devido ao pagamento de juros e multas por atraso.
Informações, Bahia noticias
Barra do Rocha: Justiça anula decisão que cassou registro da candidatura de Vera
Processo, no entanto, deve ter sequência ainda na Justiça de Primeira Instância.
A Juíza da 24º Zona Eleitoral, Carla Rodrigues de Araújo, anulou na quarta-feira,7, a sentença aplicada no dia 19 de outubro que cassava o registro de candidatura da prefeita eleita Vera Lúcia. a Juíza acolheu o argumento de que o vice-prefeito eleito, Valdir Tavares (PT), não havia sido citado no processo. “Declaro nulo todos os atos processuais praticadas”, anotou, na sentença, a Juíza Carla Rodrigues de Araújo. Vera Lúcia, ainda enfrenta outros processos eleitorais, um deles impetrado pelo Ministério Público, que pede a Cassação do registro da Candidatura e Diplomação da prefeita eleita, por abuso de poder econômico e compra de voto.
Na decisão de quarta-feira, 7, a juíza determinou que a “Coligação Mudança Já” encabeçada pelo professor Léo, promova a emenda na petição inicial, incluindo, o polo passivo da demanda do vice-prefeito eleito, Valdir Tavares. Isso significa que o processo pode ter sequência ainda na justiça de primeira instância. A população barrochense teme que o município viva a mesma situação da cidade vizinha, Ubatã, que frequentemente sofre troca de comando da prefeitura.
(Giro em Ipiaú)
Dilma anuncia 'análise exaustiva' antes de decidir sobre royalties
A
presidente Dilma Rousseff afirmou que fará uma “análise exaustiva” do
projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na
Câmara nesta terça-feira (6) – antes de decidir se vai sancionar
integralmente o projeto ou se vetará o texto parcial ou totalmente,
informa a assessoria da presidente. O texto aprovado não era a proposta
do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos
royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o
governo. Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de
exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados
produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesta quarta-feira (7), a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o
risco é praticamente zero” de a presidente Dilma vetar a parte do
projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de
partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.
Informações, Bahia noticias
Prefeita de Natal desviou recursos para gastos pessoais, aponta MP
A
prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), desviou recursos públicos
para pagar despesas pessoais, segundo o Ministério Público. De acordo
com a Promotoria, o dinheiro bancava compras de supermercado, joias,
fotógrafo e funcionários da casa da gestora, afastada da função desde o
último dia 31 de outubro. A “rede de corrupção” descrita pela
Promotoria funcionava por meio de recursos vindos de contratações
direcionadas na educação e saúde. No último setor, o valor total dos
contratos suspeitos é de R$ 65 milhões. Após investigar documentos,
dados telefônicos e fiscais, o MP disse que servidores do primeiro
escalão da prefeitura atuavam como tesoureiros pessoais da gestora e de
seu marido, Miguel Weber. Os gastos de Micarla são considerados
incompatíveis com sua renda. Há registros de despensas mensais em torno
de R$ 180 mil em 2011, enquanto a renda declara anual foi de R$ 338 mil.
Informações da Folha.
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