Orlando Santos: reforma do "Ginásio de Esportes" em foco na FM Ipiaú nesta segunda-feira.

 O Vereador Orlando Santos, será entrevistado amanhã no programa a hora da verdade na FM Ipiaú, a partir das 07:00 horas da manhã, pelo radialista Marcelo Silva. Um dos assuntos abordado será a reforma do Ginásio de Esportes.
Ascom do vereador Orlando Santos

Paratinga: Servidores reclamam de atraso em pagamento de salário e 13º

Paratinga: Servidores reclamam de atraso em pagamento de salário e 13º
Foto: Ivanir Borges / Reprodução
Os servidores da prefeitura de Paratinga, no oeste baiano, reclamam do atraso no pagamento do décimo terceiro salário e 1/3 das férias, além da remuneração correspondente a dezembro. Os funcionários do setor de transporte escolar já estão com três meses sem receber seus salários, apesar de os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terem sido repassados para a prefeitura. De acordo a agente comunitária de saúde, Naide Vaz, uma manifestação chegou a ser feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos em frente à residência do então prefeito Marcel Carneiro no dia 28 de dezembro, mas não surtiu efeito. Na ocasião, o representante da administração municipal, o secretário de Administração Hélio Silva anunciou que o pagamento seria realizado no dia 29, mas segundo Naide, até este domingo (6), não havia nada concretizado. Em conversa com o Bahia Notícias, a servidora contou que trabalhadores estão sem poder realizar compras de itens básicos por conta da falta de recursos.
Fonte Bahia noticias

Ibirataia: Bando invade delegacia e executa preso

A vítima era acusado de agredir um idoso e matar um homem em Ipiaú.
A vítima era acusado de agredir um idoso e matar um homem em Ipiaú.

Quatro homens encapuzados e armados invadiram a delegacia de Ibirataia por volta das 04h da madrugada deste domingo, 06. O homens renderam o carcereiro numa cela e sequetraram o preso Petrônio Carlos de Souza, 27. De acordo com informações da polícia Civil, o detento foi encaminhado pelo bando encapuzado até uma estrada vicinal na zona rural de Ibirataia, onde a vítima foi assassinada  com vários tiros. Petrônio estava preso desde a última terça-feira, 01, quando agrediu um idoso e foi contido por populares e apresentado à polícia. Petrônio também era acusado de ter matado um homem com golpes de facão no Bairro Sítio do Pica Pau, Ipiaú, no mês de junho de 2012. A polícia técnica já foi comunicada e deverá realizar a perícia criminal no local. Uma equipe do Giro em Ipiaú está no local e trará mais informações.

O incêndio antes do incêndio


O incêndio antes do incêndio
Fotos: Manu Dias/Secom-BA
Um dia antes do fatídico incêndio que destruiu o Solar Boa Vista (ver aquiaqui,aquiaquiaquiaquiaquiaqui e aqui também), atual sede da Secretaria de Educação da prefeitura de Salvador e antiga residência do poeta Castro Alves, o prédio foi alvo de um encontro incendiário. O titular da pasta, João Carlos Bacelar, que preside o PTN na Bahia, se reuniu com vereadores do seu partido, insatisfeitos com um decreto específico do prefeito ACM Neto (DEM): a determinação de que todos os pagamentos passariam a ser, a partir de agora, concentrados na Fazenda do Município. O Bahia Notícias apurou que, no calor das discussões, um bate-boca entre Bacelar e Carlos Muniz quase vai às vias de fato. Motivo: a medida do atual governo desagradou o edil mais votado na capital baiana em 2012, pois o seu irmão seria dono de uma das empresas fornecedoras de merenda escolar para a pasta. Exaltado, ele teria tentado, inclusive, mexer com os brios do dirigente, ao questionar quem de fato manda na secretaria, mas só conseguiu acender o pavio. Também teria causado descontentamento aos vereadores – não só Muniz – a determinação de suspensão de contratos. Dos 25% de execução orçamentária constitucional para a Educação, boa parte é utilizada na cidade para pagar aluguel de veículos, compra de suprimentos e, sobretudo, pagamento de pessoal. Atualmente, cerca de 1,2 mil funcionários que atuam no órgão são terceirizados. Tradicionalmente em Salvador, vereadores intermediam tais contratações. Só o convênio com a ONG Pierre Bourdieu recebeu da secretaria R$ 64 milhões em três meses, o que é alvo de inquérito no Ministério Público Estadual. A suspeita é a de que o dinheiro serviu justamente à campanha do PTN, que dobrou o número de representantes na Câmara em 2013: passou de três para seis. Nesta quinta-feira (3), coincidentemente, o setor de contratos do prédio outrora lúdico, onde foi iniciado o fogo, foi consumido pelas chamas.
(Fonte Bahia noticias)

Mais de 3 milhões de brasileiros consomem maconha regularmente


Mais de 3 milhões de brasileiros consomem maconha regularmente
Foto: Reprodução/Super Interessante
Quase 7% da população adulta brasileira, ou seja, 8 milhões de pessoas, já experimentaram maconha. Dessas, 3 milhões faz uso da droga frequentemente. Os dados são do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), realizado pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) em 149 municípios do país. Entre os adolescentes, o número de usuários frequentes chega a 470 mil. Ainda de acordo com o estudo, mais da metade dos usuários consomem, pelo menos, um cigarro de maconha por dia. 

Cidade baiana tem dois prefeitos empossados, diz moradora


Cidade baiana tem dois prefeitos empossados, diz moradora
Foto: Divulgação
A cidade de Correntina, no extremo oeste baiano, vive uma curiosa disputa política. Lá, dois prefeitos tomaram posse no dia 1º de janeiro, conta a moradora Eunice dos Santos. Segundo ela, por causa de uma decisão judicial, o segundo colocado no pleito, Laerte Caires, mais conhecido como Laertão, foi empossado pela manhã. Mas, poucas horas depois, quando todos pensavam que a cidade já tinha seu novo (e único) prefeito, a surpresa: Ezequiel Pereira Barbosa, o Zica, eleito nas urnas em outubro, tomou posse na cidade. "Desde então, a população de Correntina permanece sem saber quem, de fato, é o prefeito. A prefeitura está fechada. A qualquer momento a cidade para”, protesta. Ainda de acordo com Eunice, os dois prefeitos estão à espera da definição da Justiça. “O que ninguém consegue entender é como a Justiça Eleitoral autoriza uma candidatura, permite a um candidato concorrer, ser eleito pelo povo, diplomado, empossado e, depois de feito tudo isso, surgem obstáculos para que o eleito assuma”, diz a moradora. A equipe do Bahia Notícias tentou falar com a prefeitura de Correntina, para saber mais detalhes sobre o caso, mas não obteve retorno. 
Fonte Bahia noticias

SEQUESTRADORES MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM CONDEÚBA



sequestro 1
Uma tentativa de seqüestro na madrugada deste sábado (05) movimentou a pequena cidade de Condeúba – BA, segundo informações que chegaram ao blog do Nildo Freitas cinco homens armados tentaram sequestrar o empresário, Edivaldir Farias da Silva, popularmente chamado de Zabinga, proprietário de um posto de gasolina e dois supermercados na cidade.

Mas graças ao trabalho de inteligência do GAT – Grupo de Apoio Tático da Policia Civil de Vitória da Conquista, o seqüestro não foi concretizado pelos bandidos, que trocaram tiros com os policiais, três deles morreram, dois conseguiram fugir, mas foram capturados. Logo mais estaremos atualizando as informações sobre este caso.
capturado

Ligado a Souto, deputado reage a Carballal: 'Quer chamar atenção com denúncias mentirosas'


Ligado a Souto, deputado reage a Carballal: 'Quer chamar atenção com denúncias mentirosas'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A ilação feita pelo vereador Henrique Carballal (PT) entre os incêndios na Secretaria de Educação do Estado, na gestão Paulo Souto, e do Município, nesta quinta-feira (3), na recente prefeitura de ACM Neto, bem como a sugestão de ato criminoso, causaram a reação do deputado estadual Sandro Régis (de saída do PR), ligado ao ex-governador. Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar refutou a hipótese levantada pelo petista. "Primeiro, a época, quando ocorreu o incêndio, nunca houve qualquer tipo de indício de que houve crime. Segundo, Neto não trabalhava na secretaria. Mais uma vez, o vereador Carballal quer chamar a atenção com  denúncias sem credibilidade, evasivas e mentirosas. Isso é resquício da surra que o candidato dele levou nas urnas [Nelson Pelegrino, PT] e da sua própria votação pífia", criticou Régis. Joceval Rodrigues (PPS), líder do governo na Câmara, classificou as declarações do petista como lamentáveis e irresponsáveis. “O vereador deveria mesmo era se solidarizar com professores, funcionários e alunos, que graças a Deus e aos esforços da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, não sofrerão qualquer solução de continuidade com o calendário de matrículas sendo mantido e as aulas com início definido para 18 de fevereiro”, argumentou, em nota. Segundo o edil, Carballal destoa até do governador Jaques Wagner, que esteve no prédio e se solidarizou com o prefeito ACM Neto, que já estava lá.

ACM Neto e Jaques Wagner visitam Parque Solar Boa Vista após incêndio

ACM Neto e Jaques Wagner visitam Parque Solar Boa Vista após incêndio
Foto: Valter Pontes
O prefeito ACM Neto e o governador Jaques Wagner visitaram na manhã desta sexta-feira (4) o Parque Solar Boa Vista, após o incêndio que destruiu a sede da Secretaria Municipal de Educação. Acompanhado pelos secretários João Carlos Bacelar (Educação) e Paulo Fontana (Infraestrutura), o prefeito disse em entrevista coletiva que os funcionários do órgão serão realocados e terão condições de trabalho asseguradas a partir de segunda-feira (7). Neto também afirmou que está mantido para segunda o início da matrícula dos estudantes da rede municipal em 2013. Pertencente ao governo do Estado e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o casarão atingido pelas chamas já foi residência do poeta Castro Alves e sede do hospital psiquiátrico Juliano Moreira e da prefeitura de Salvador. Já o governador declarou que o prédio tem seguro e que a edificação foi cedida à esfera municipal em 2003. “Vai ser um trabalho de restauro externo e reconstrução interna”, afirmou Wagner, que esteve acompanhado do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Informações do G1.

CNJ define metas para o Judiciário em 2013

CNJ define metas para o Judiciário em 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as metas para o Judiciário brasileiro de 2013. Os tribunais de Justiça, como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), terão que julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013, julgar, até o último dia do ano, pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2008 nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual e fortalecer a unidade de controle interno no Tribunal. Saiba mais sobre essas metas na coluna Justiça.

Empresa de telecomunicação abre concurso com salários de até R$ 5,8 mil

A Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebras) abre na próxima semana, as inscrições para o concurso público com 75 vagas para cargos de nível médio e superior. São 71 vagas para especialista em gestão de telecomunicações (nível superior), com salário de R$ 5.825,11, e 4 vagas para técnico em gestão de telecomunicações (nível médio), com remuneração de R$ 2.196,22.

Os cargos de especialista são para advogado, analista superior/administrativo, analista superior/auditoria, analista superior/comercial, analista superior/estatística, analista superior/finanças, analista superior/marketing, analista superior/psicologia, analista de TI, contador, engenheiro eletricista e engenheiro de telecomunicações.

Já as ocupações de nível médio são para assistente administrativo e assistente técnico. As vagas são para Salvador, Belém, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, e São Paulo.

Os interessados podem se inscrever através do site www.cespe.unb.br/concursos/telebras_13 das 10h do dia 11 de janeiro até as 23h59 do dia 31 de janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 90 para nível superior e de R$ 55 para nível médio.

O processo seletivo constará de provas objetivas, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiênci. As provas objetivas terão a duração de 3h30 e serão aplicadas na data provável de 17 de março. Haverá também prova de títulos para cargos de nível superior.

Matéria original: iBahia

Ibirataia: Dividas da gestão Jorge Fair ultrapassam os R$15 milhões


O es-prefeito Jorge Fair governou o município por 8 anos.
O ex-prefeito Jorge Fair governou o município por 8 anos.
Após receber chaves da prefeitura, secretarias e tomar conhecimento das contas e arquivos restantes, o atual prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, juntamente com seu secretariado, não acreditaram no que viram. No primeiro dia de mandato, já foram contabilizados débitos da antiga administração com a Embasa, no valor de R$ 695.369,00, com a Receita Federal, cujos valores iniciais ultrapassam R$ 2 milhões de reais, sem contar os débitos com fornecedores e Coelba, ainda não contabilizados. Além disso, alguns setores do funcionalismo público não recebem seus salários há mais de 03 meses, mesmo o dinheiro sendo repassado para os cofres da prefeitura. Estima-se que as dividas ultrapassam R$ 15 milhões, já que há contas vencidas desde 2008. Quanto à estrutura das instalações da prefeitura, pode-se afirmar que estas se encontram no caos. (Informações do Tesouras Notícias)

Bancos terão que indenizar prejudicados por planos Bresser, Verão e Collor

Bancos terão que indenizar prejudicados por planos Bresser, Verão e Collor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as entidades financeiras devem ressarcir os prejuízos que os seus clientes tiveram, entre os anos de 1987 e 1991, por ocorrência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Os recursos julgados foram especificamente contra os bancos Real e a Caixa Econômica Federal, mas a decisão irá definir o futuro de todas as ações sobre o tema. A decisão do STJ se torna uma diretriz para instâncias inferiores e será obrigatoriamente adotada no próprio órgão. A matéria também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar outros pontos do processo. Caso o Supremo decida a favor dos bancos, o resultado da decisão (o direito de os poupadores receberem a diferença não paga no passado), e não a decisão em si, perde seu efeito. A regra só tem valor para os poupadores que já entraram na Justiça para pedir as indenizações. O prazo para correção monetária já expirou. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), há 800 mil processos sobre o assunto em tramitação nos tribunais brasileiros.

Autor do Ficha Limpa Municipal considera decreto de Neto um 'avanço'

Autor do Ficha Limpa Municipal considera decreto de Neto um 'avanço'
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

 O novo líder da bancada governista na Câmara Municipal, vereador Joceval Rodrigues (PPS), comemorou a assinatura dos 39 decretos pelo prefeito ACM Neto, nesta quarta-feira (2). Autor do projeto de lei da Ficha Limpa Municipal, o edil considerou um avanço para o fortalecimento da democracia o texto que impede a nomeação de pessoa condenada por improbidade administrativa e crimes como lavagem ou ocultação de bens, hediondos ou praticados por organização criminosa para cargos de alto escalão e direção de órgãos. “Este decreto vem coroar a nossa luta para banir pessoas que atentam contra a moralidade da administração pública, razão pela qual não é admissível que tais pessoas sejam nomeadas e acabem burlando a Lei Federal, continuando a gerir de outra forma a máquina pública”, declarou.

Falta de água atormenta moradores de Córrego de Pedras



 
 
 
Ouvinte entraram em contato com o programa Fala Ipiaú para pedirem socorro ao governo municipal no sentido de abastecer a comunidade de Córrego de Pedras com água potável.
 A ouvinte de prenome Marli relatou que precisou pagar oito reais para adquirir dois vasos de água e assim poder tomar banho na virada do ano. Ela implorou à prefeitura para que envie urgentemente carros pipa para abastecer o distrito.
As informações dão conta de que o principal manancial de água do distrito está seco e muitos moradores estão vindo para Ipiaú recolher água e levarem de volta para casa.
 " Tem gente acordando de madrugada para entrar na fila e encher seus baldes em único cano que ainda está jorrando água em Córrego de Pedras', disse ela.

Ipiaú: Vereador diz que reforma do Ginásio de Esportes é realidade.


                                                                    
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 03/01/13 no Ginásio de Esportes Clériston Andrade em Ipiaú, uma reunião com Vereador Orlando Santos (PT) e os Dr Rafael Cerqueira Engenheiro da (SUCAB) Superitendência de Construções Administrativas da Bahia e o Dr. Júlio Cotrim proprietário da Construtora Cobrasil, vencedora do certame licitatório para a reforma do Ginásio de esportes Clériston Andrade em Ipiaú.

Depois da conversa com o vereador Orlando Santos (PT) o Dr Rafael Cerqueira falou com a reportagem do Programa Canal do Povo e do Blog do Zé Gomes, quando explicou a preocupação de Governo do estado em atender esta revindicação do vereador Orlando Santos, em razão de ter sido esta uma das promessas do vereador em sua campanha eleitoral, mas como já estava em fim de governo, não havia dotação para atender de imediato esta demanda deixando assim para o inicio do ano, pois esta reforma foi colocada como uma das prioridades para o inicio desta gestão afirmou o Dr Rafael.
Já o Dr. Júlio Cotrim, responsável pela construtora, disse que deve começar as obras dentro de 15 dias, e a previsão é de 120 a 180 dias para o termino das obras, já que a edificação se encontra muito danificada e vai precisar de uma expeção muito rigorosa. 
(Fonte ipiau urgente)  

Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades do Bolsa Família


bolsa
As prefeituras locais têm até o dia 11 de janeiro para informar o cumprimento das condicionalidades de saúde de cerca de 4,3 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família e se enquadram no grupo monitorado. As condicionalidades na área de saúde preveem o compromisso dos pais ou responsáveis de manter atualizado o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos e ter acompanhados o crescimento e desenvolvimento. As gestantes e mães que amamentam devem fazer o pré-natal e, após o parto, continuar o acompanhamento da própria saúde e do bebê. O acompanhamento e registro das condicionalidades de saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, feitos pelas equipes de saúde dos municípios e dos estados com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social. (Política Livre)

Prefeitos eleitos de 59 cidades brasileiras não tomarão posse



Os candidatos de 59 cidades brasileiras que tiveram mais de 50% dos votos e concorreram com os registros de candidatura indeferidos não tomarão posse nesta terça-feira ( 1º). Nestes casos, os presidentes das Câmaras de Vereadores assumirão as prefeituras até que um novo pleito aconteça. Em alguns municípios as novas eleições já foram marcadas pela Justiça Eleitoral. É o caso de Camamu, no sul baiano, onde o pleito está marcado para o próximo dia 3 de março. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidente Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013. As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas a corte funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da ministra. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas de Cármem Lúcia, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.

Mãe de Igor Kannário diz que ele é do demônio e faz muitas revelações


Mãe de Igor Kannário diz que ele é do demônio e faz muitas revelações
Se na rua o cantor Igor Kannário é considerado o "Príncipe do Gueto", dentro de casa, ele é considerado o "Príncipe do Inferno" pela sua mãe, Dejanira Machado. A matriarca do Kannário entrou em contato com o Ibahia na manhã desta segunda-feira (31), com a voz bastante alterada, para denunciar a briga que teve com Kannário no dia anterior (domingo). No calor da discussão, de acordo com Dejanira, o cantor teria quebrado um dos espelhos da casa dela com o famoso cajado usado por ele nos shows. "Discuto com ele quase todo dia. Sou evangélica e ele é do demônio [sic]. Ele já me desacatou várias vezes. Quando ele passa de fora pra dentro de casa, se transforma", conta.
 
Evangélica, D. Dejanira contou como tem sido sua relação com o músico, que, segundo ela, faz questão de ignorá-la. "Você acredita que nem o celular dele eu tenho? Dia das mães ele nunca me dá um abraço. Nunca entrei em nenhum carro dele. Esse último que ele comprou é quinto e eu nunca entrei. Nem na minha cara ele olha. Eu sou um cachorro para ele", desabafa.
 
A publicação entrou em contato com um integrante da produção de Igor Kannário - que não quis ser identificado. Ele elogiou a mãe do cantor, mas revelou que, por ser evangélica, ela se tornou possessiva e quer que o filho vire cantor gospel. "A mãe de Igor Kannário é uma pessoa maravilhosa, mas é protestante e abomina tudo o que Igor faz. Além disso, é bastante possessiva. Ela é de mal com todo mundo. Ela quer que ele cante música gospel", explicou.
Fonte Bahia noticias
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Ipiau: Vereadores e prefeito foram empossados nesta terça-feira, 01/01/13.


Em Sessão de instalação e posse dirigida pelo vereador mais antigo, Ubiratan Souza Costa,na manhã desta terça-feira, foram empossados os vereadores eleitos  nas eleições 2012. Após a posse, houve um intervalo de 30 minutos para que fosse realizada a composição da Mesa Diretora que irá administrar a casa no biênio, 2013 a 2014. A chapa vencedora com oito votos formada com; “Jean do Hospital (PTdoB)” presidente, Adelfran  Bacelar (PP), vice-presidente,  Edson Marques (PMDB) -1º Secretário, e Ubiratan Costa (PMDB) -2º Secretário. 
Os cinco vereadores; Jô da AABB (PP), Simone Coutinho, (PDT), Margarete do Abrigo, (PP) Orlando Santos, PT) e Carlinhos, (PP) se abstiveram de votar na chapa número 1. Todos vereadores prometeram em seus discursos muito trabalho e comprometimento com as causas públicas.
No fim dos trabalhos servidores do município estenderam o tradicional tapete vermelho para a sua "exelencia o prefeito Deraldino Araújo passar, fazendo o seu trajeto da Câmara até a prefeitura no ato de exaltação ao chefe do maior poder do município.
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Detran reabre com novas taxas até quatro vezes mais caras



O Detran da Bahia reabre, nesta quarta-feira (2) com novas taxas até 309,5% mais caras do que as estabelecidas em 2012. No caso de quem requerer reavaliação psicológica, por exemplo, terá que pagar R$75 a mais do que o valor antigo, R$ 20. A selagem de placas também quase triplicou de preço: de R$ 8,10 passará a custar R$ 23. Os reajustes e a criação de novas taxas foram aprovados na Assembleia Legislativa no último dia 11. Na ocasião, foram aprovados ainda dois "Requerimentos de Urgência" para o Projeto de Lei 20.083/2012, que altera a lei que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD). Além da lei que trata das taxas estaduais sobre o ICMS.

Obras de transposição do São Francisco retalham propriedades


Obras de transposição do São Francisco retalham propriedades
Menina dos olhos de Lula deve ser concluída só depois de 2015
Sertanejos que tiveram suas terras cortadas ao meio pelos canais da transposição do rio São Francisco querem saber como chegarão ao outro lado de suas terras quando a água começar a correr. As obras estão atrasadas e paradas em vários trechos. A preocupação dos moradores é que eles sejam obrigados a andar quilômetros na caatinga para chegar à parte isolada de suas propriedades. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o clima é de apreensão, pois a maioria não tem carro e carrega nos braços ou em carroças a lenha para os seus fogões e a vegetação nativa usada como ração. Os 713 quilômetros dos eixos leste e norte da transposição passam por 1.803 propriedades em Pernambuco, na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O Ministério da Integração Nacional não informou quantas delas foram divididas, mas, de acordo com o órgão, passagens sobre o canal serão feitas, em média, a cada 2 km. A localização, informou, foi acertada em reuniões com as comunidades. Iniciada em 2007, com previsão de conclusão para 2012, a transposição de parte das águas do "Velho Chico" está com 43% das obras concluídas. Vários trechos estão abandonados, e a expectativa, agora, é que os trabalhos somente terminem em 2015. Galpões foram saqueados e estão sem portas e janelas. Há montanhas de brita abandonadas. A erosão corrói paredes de terra desprotegidas do canal. Plantas crescem dentro dele, contrastando com o cinza que predomina na caatinga.

Prefeito mais novo do Brasil tem 21 anos; mais velho tem 89



O perfil médio dos quase 5,5 mil prefeitos brasileiros que tomam posse nesta terça-feira (1º) é homem entre 45 e 59 anos. São 2.786 (50,7%) nessa faixa etária. O segundo grupo etário mais numeroso tem entre 35 e 44 anos – são 1.458 (26,5%) gestores. Em terceiro lugar, aparece aquele situado entre 25 e 34 anos. Com 527 nomes, eles representam 9,5% dos eleitos. As mulheres representam apenas 12% do total de postulantes vitoriosos nas eleições de outubro. São apenas 654 contra quase 5 mil homens. O prefeito eleito mais novo do Brasil é Pacheco Neto (PSD), de Chaval (CE). Nascido em 4 de setembro de 1991, ele superou por meses outros jovens prefeitos de 21 anos. Valéria do Manin (PR), de Araioses (MA); Pinheiro (PP), de Ibirité (MG); e Divaldo Soares (PSDB), de Viçosa do Ceará (CE) completam a lista dos mais jovens chefes do Executivo empossados nesta terça. Em todo o país, 44 dos novos alcaides têm menos de 25 anos. Na outra ponta, Tião Biazzo (PMDB), de 89 anos, é o prefeito mais idoso do país. Ele assume a prefeitura de Aguaí (SP), município com pouco mais de 20 mil eleitores. Também já passaram dos 85 anos os prefeitos de Paiva (MG), Jair Toledo (PMDB), de 87 anos; de Itacarambi (MG), Zé Paula (PSB), e Rio Claro (SP), Mário Zaia (PSB), ambos com 86 anos.
(Informações Bahia noticias)

Morre a mãe do vereador Léli da Serraria



Faleceu um dia antes da cerimônia de posse do filho, vítima de um infarto fulminante na noite de segunda feira ( 31 ), Dona Dora, mãe do vereador eleito Adelino de Oliveira Santos, o popular  Léli da Serraria. 

A idosa, que residia na rua Nova Conquista, passou mal quando se dirigia à igreja. Populares ainda tentaram socorre-la mas foi em vão.
O vereador começa sua carreira parlamentar sob forte impacto emocional.


                                                                                                                                                                                                                       

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Eles saíram no induto de natal e não retornaram,foram comer o peru em casa…



 
 
A direção do Conjunto Penal de Jequié divulgou uma lista com os nomes e imagens dos presos que foram liberados na saída temporária de final de ano/2012, o chamado “Saidão de Natal”, e não retornaram na data prevista. O benefício, concedido pela justiça, valia por sete dias e o retorno estava previsto para até o final do dia 26/12/2012.  Neste ano, o “Saidão de Natal” alcançou 145 detentos e 24 não retornaram.
 
 
5676 – Adelino Lopes Sanella, 4066 – Analberga Teles Brito, 4896 – Anilton dos Santos Souza, 5762 – Bruno Ribeiro Maia, 5554 – Carlos Eduardo Ferreira Silva e 5931 – Charles Dias de Sousa.
 
3620 – Diones Soares Bispo, 4643 – Edpaulo Lacerda França, 2997 – Edvaldo Silva de Souza, 4392 – Erivaldo da Conceição Bispo, 5071 – Flávio Rosa Lacerda, 3669 – Gilmar Trindade de Souza
Fonte Reporter Tatu

Estado de Saúde de Chávez suspende festejos em Caracas


Estado de Saúde de Chávez suspende festejos em Caracas
O agravamento do estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, levou à suspensão nesta segunda-feira (31) dos festejos públicos de fim de ano em Caracas. A saúde de Chávez apresenta "novas complicações" após a operação à qual foi submetido em Havana em 11 de dezembro contra um câncer, anunciou o vice-presidente Nicolás Maduro no domingo, em uma mensagem transmitida à nação e divulgada por todas as redes de televisão. Maduro é o sucessor designado por Chávez e encontra-se em Havana junto ao líder venezuelano. As ruas da capital amanheceram tranquilas. Os jornais dedicaram suas primeiras páginas à notícia do agravamento do estado de saúde do mandatário.

Hospital público de São Sebastião do Passé fecha as portas por falta de médicos



A única unidade de saúde que a população de São Sebastião do Passé contava para atendimento médico fechou as portas neste domingo (30). Na manhã desta segunda (31), apenas seguranças compareceram ao Hospital Municipal Albino Leitão (HMAL) para dar expediente. A decisão foi tomada pela direção da unidade após uma confusão na tarde deste domingo, que acabou na delegacia do município da Região 
Metropolitana de Salvador (RMS). O jovem Matheus de Jesus dos Santos, de 16 anos, deu entrada no hospital com um corte na cabeça, mas apenas duas técnicas de enfermagem estavam de plantão. Revoltados com a falta de um médico para realizar uma simples sutura, três parentes do efêmero que o acompanhavam deram início a uma depredação do espaço, que acabou com portas, janelas e equipamentos danificados. A polícia foi acionada, mas ao chegar ao local os envolvidos já tinham seguido para o Hospital do Subúrbio, em Salvador, onde o rapaz recebeu atendimento. A supervisora do HMAL, Zoraide Alves, as duas enfermeiras e um segurança prestaram queixa na delegacia e junto com os dirigentes administrativos decidiram encerrar as atividades no local, pelo menos até a posse da nova gestão, nesta quarta-feira (1º). Em entrevista ao Bahia Notícias, a servidora contou que a ausência dos profissionais é por conta do não pagamento dos salários. “Trabalho há 25 anos aqui e nunca passei por isso. A situação no HMAL é precária”, contou.
 

Prefeita Tânia Portugal não despacha na prefeitura desde novembro
 
Segundo a funcionária pública, o atual secretário municipal de Saúde foi comunicado, mas até o momento nenhuma satisfação ou determinação foi dada. Desde que perdeu as eleições, a atual prefeita do município, Tânia Portugal (PCdoB), não é vista mais na cidade. Além do caos na Saúde, que afeta também o atendimento dos 13 postos de saúde, alguns já com os atendimentos suspensos, a cidade sofre nos últimos dias com a falta de coleta e varrição dos lixos das ruas. "Vamos aguardar a posse do novo prefeito para ver se ele tira de imediato tudo isso da memória dos sebastianenses", lamentou Zoraide. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinspuss), que entrou no início de dezembro com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para alertar sobre os problemas enfrentados pelos servidores e pela população, os médicos que deixaram de atender encaminharam ofícios ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) com explicações pelas quais abandonaram os serviços.

Ministro Francisco Falcão pretende aumentar fiscalização do Judiciário


O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, pretende continuar em 2013 o trabalho de moralização do Judiciário. A intenção do ministro é implementar medidas que diminuam a corrupção e as infrações dentro da Justiça brasileira. Entre elas estão a proposta de uma resolução proibindo que eventos do Judiciário sejam patrocinados por empresas privadas , o que acontece muito em congressos de magistratura, aumentar a fiscalização contra os juízes que só trabalham três dias na semana – conhecidos como juízes TQQ pois só trabalham terça, quarta e quinta – e acelerar os julgamento de processos disciplinares de juízes acusados de desvio de conduta.  Falcão já determinou a apuração de distribuição de brindes – como carro e viagens internacionais – ofertados por uma empresa em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro”, afirmou.  Já a questão dos juízes TQQ é mais comum em comarcas de municípios pequenos já que os magistrados desses locais muitas vezes optam por morar na cidade grande mais próxima. Entretanto, a lei exige que o juiz more no mesmo lugar onde trabalha. “Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa”, ressaltou. Informações de O Globo.

Mega da Virada já arrecadou R$ 537 mi em vendas


Mega da Virada já arrecadou R$ 537 mi em vendas
As apostas da Mega da Virada já fizeram com que a Caixa Econômica Federal (CEF) arrecadasse R$ 537 milhões, segundo balanço divulgado na manhã desta segunda (31). O prêmio que será sorteado a partir das 20h será o maior prêmio da história das loterias no Brasil. As apostas para o concurso 1.455 podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília). Se a arrecadação superar os R$ 600 milhões, o prêmio principal, que atualmente está estimado em R$ 230 milhões para quem acertar as seis dezenas, pode aumentar. O valor pode ter rendimento de R$ 32 mil por dia se aplicado na poupança, segundo cálculo feito pela Caixa.
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Ipiaú: tudo sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara, posse dos vereadores e prefeito, hoje no Programa Canal do Povo.



O programa Canal do Povo apresentado e produzido pelo comunicador Zé Gomes o "Zé do Povo"  as 16:00 horas pela Rádio Livre FM de Ipiaú, estará levando todas informações sobre a sessão especial de instalação e posse nesta quarta-feira, quando será empossados os vereadores e prefeito, eleitos em 07 de outubro de 2012 para a legislatura de 2013 a 2016.

Existe uma expectativa sobre e Eleição da Mesa Diretora que será responsável pela administração da casa pelo primeiro biênio, se fala que dentro do grupo do prefeito o nome mais cogitado para presidente é Jean Kleber (PTdoB) que apesar de ser este o seu primeiro mandato, é o mais experiente do grupo e segundo algumas pessoas ligadas ao grupo e quem gaza de maior confiança do prefeito. 

Já o grupo de José Mendonça e Cesário Costa o nome mais cotado é o de Carlinhos de córrego de pedras, (PP) por ser um vereador que está indo agora para seu terceiro mandato e tem demostrado muita experiências, principalmente por ter participado da Mesa Diretora como primeiro secretário por diversas vezes; Mas vamos ter maiores detalhes dentro do Programa Canal do Povo desta quarta-feira, 31/12/12 na Rádio Livre FM de Ipiaú, 105,9 ou acessando "www.radiolivrefmdeipiu.com.br" ás quatro da tarde, não percam.
(fonte ipiau urgente)

Ralf espera voltar à seleção sob o comando de Felipão


Ralf espera voltar à seleção sob o comando de Felipão
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Peça chave no meio de campo do Corinthians e convocado algumas vezes por Mano Menezes para a seleção brasileira, o volante Ralf espera vestir a camisa amarelinha em breve, agora sob o comando de Felipão. Segundo ele, a chegada do campeão mundial em 2002 aumenta as chances para isso acontecer. 
 
- Com o Felipão aumentam muito minhas chances na Seleção, porque ele gosta de jogadores da minha característica – disse. 
 
De acordo com ele, só depende do seu desempenho para Felipão convocá-lo novamente. 
 
- Vai depender do meu desempenho ano que vem, não adianta mais o que eu fiz esse ano. Vou ter que fazer melhor para voltar à Seleção o mais rápido possível. Todo jogador quer se firmar na Seleção, mas eu tenho os pés no chão e me dedico a cada dia, treino e jogo para isso. 
Inf.Bahia noticias

Técnico do atual rival do time de Drogba aconselha Milan e contratar marfinense


Técnico do atual rival do time de Drogba aconselha Milan e contratar marfinense
Foto: Peter Parks/AFP
A “voz da experiência” do treinador italiano Marcelo Lippi, campeão da Champions League e Mundial de Clubes em 1996 pela Juventus e da Copa do Mundo de 2006 pela seleção de seu país, pode dar uma luz e tanto para o Milan, que precisará de reforços para encarar o poderoso Barcelona nas oitavas do principal torneio europeu.

Atualmente no Guangzhou Evergrande, da China, Lippi aconselhou o Milan a contratar o atacante marfinense Drogba, que atua no Shanghai Shenhua, do mesmo país asiático.

- O Drogba ainda é um artilheiro. Ele faz a diferença em campo. Na China, ele marcou oito gols em 11 jogos. Se for verdade que Pato e Robinho estão deixando o Milan, eu diria que ele ficaria muito bem lá. Drogba seria importante no Campeonato Italiano e na Liga dos Campeões. Ele seria titular, Pazzini, o reserva, e El Shaarawy jogaria pela esquerda – disse em coletiva de imprensa.
(Informações, Bahia noticias)

Cigano perde para Velásquez no UFC 155

Cigano perde para Velásquez no UFC 155
Foto: Getty Images
Irreconhecível, o brasileiro Júnior dos Santos, o Cigano, perdeu para o americano Cain Velásquez nesta madrugada de domingo, em Las Vegas, em luta válida pelo UFC 155.
 
Desde o primeiro minuto de duelo, o adversário do lutador que treina na Bahia o castigou bastante, ganhando por decisão dos juízes após cinco rounds.
 
Na primeira luta entre os dois, Cigano havia derrotado o americano no primeiro round.
BN Esportes

Wagner pode passar Réveillon com Dilma; Nilo pede 'muita chuva' para 2013


Wagner pode passar Réveillon com Dilma; Nilo pede 'muita chuva' para 2013
Foto: Secom-BA
Com a presença da presidente Dilma Rousseff, já é certo que a praia de Inema será o metro quadrado mais poderoso do Brasil na noite do Réveillon. Mas o lugar vai atrair ainda mais os olhares da imprensa com a visita do governador Jaques Wagner (PT), que pode festejar a chegada de 2013 ao lado da mandatária nacional. A possibilidade foi confirmada pela assessoria do chefe do Executivo baiano. Após ser recepcionada por Wagner, Dilma disse que iria convidá-lo para “uma conversa”, informou a assessoria, ao confirmar que o diálogo pode acontecer na noite do dia 31. Algumas autoridades locais vão deixar a capital baiana para curtir os festejos em outras plagas. É o caso do presidente da Assembleia Legislativa , Marcelo Nilo (PDT), que vai comemorar o início do ano em Guarajuba, no Litoral Norte, também com a família. Quando os fogos de artifício começarem a iluminar o céu da Bahia, Nilo fará um pedido especial para 2013. “Que tenhamos muita chuva porque o nosso maior problema este ano foi a seca. Desejo que São Pedro seja mais generoso com os baianos no ano que vem”, declarou ao Bahia Notícias. O prefeito João Henrique (PP) vai ficar em Salvador, mas não divulgou o lugar onde assistirá à chegada do novo ano. O futuro gestor da capital baiana, ACM Neto (DEM), vai ficar na cidade e comemorar na casa dos seus pais, no bairro da Graça. 
(Infor.Baha noticias)
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SUS atenderá 11 novas terapias para tratamento de câncer



O Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas para remodelar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de nove, que foram consideradas obsoletas. Além da revisão dos procedimentos, a pasta criou uma gratificação para incentivar hospitais a fazer mais cirurgias.  O incentivo será dado para hospitais classificados com porte A e B, que realizam mais de 1,6 mil cirurgias para tratamento de pacientes com câncer por ano. Aqueles que superarem a meta receberão um acréscimo de 20% nos valores pagos pelos procedimentos. A estratégia começou a ser estudada no início do ano por uma equipe do ministério, integrantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

Em artigo, Dirceu diz que 2012 foi uma 'farsa político-jurídica e midiática'


Em artigo, Dirceu diz que 2012 foi uma 'farsa político-jurídica e midiática'
O ex-ministro José Dirceu afirmou, em artigo divulgado nesta sexta-feira (28), que o ano de 2012 foi a "concretização de uma farsa político-jurídica e midiática". O texto do petista, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão, acusa o mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter "trilhado o caminho do julgamento eminentemente político" e volta a dizer que foi condenado sem provas. "Nessa esteira, cometeu-se toda a sorte de inovações jurídicas: do ineditismo de um julgamento com dezenas de réus sem a possibilidade de duplo grau de jurisdição à utilização parcial de uma teoria jurídica para a dispensa de provas, na qual o próprio autor apontou equívocos de interpretação em sua adoção", escreve. Dirceu critica também o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa: "Forjou-se um herói nacional, não pelas massas e movimentos sociais, mas das letras e imagens midiáticas".
(Informações Bahia noticias)

MEC divulga resultado do Enem 2012


MEC divulga resultado do Enem 2012
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. As notas já podem ser consultadas no site do MEC. O candidato precisa inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema para ter acesso ao resultado. Mais de 4 milhões de estudantes realizaram as provas em todo o país. No ano passado, mais de um milhão de alunos usaram a nota para concorrer a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai oferecer, em 2013, 129.279 cadeiras no ensino superior em 3.751 cursos de 101 instituições. Por enquanto, o Sisu está disponível apenas para consulta

Impostômetro deve registrar R$ 1,5 tri nesta sexta


Impostômetro deve registrar R$ 1,5 tri nesta sexta
Foto: Ricardo Lou/News Free
Localizado em São Paulo, o “Impostômetro” contabiliza os impostos arrecadados pelos governos federal, municipais e estaduais por todo o país durante o ano e deve registrar nesta sexta-feira (28) a marca de R$ 1,5 trilhão. Confira na Coluna Mercado quando o número foi alcançado no ano passado.

Rússia acha bactéria que pode causar infecção intestinal em carne de frigorífico brasileiro


Rússia acha bactéria que pode causar infecção intestinal em carne de frigorífico brasileiro
Imagem: Reprodução

A imagem em torno da carne bovina brasileira passa por um desgaste com os boicotes de alguns países, mas a Rússia decidiu não vetar a importação apesar de encontrar, nesta quinta-feira (27), vestígios de salmonela em um lote congelado da empresa brasileira JBS. A bactéria identificada no produto pode causar infecção intestinal, mas até o momento, não houve comunicado oficial por parte da JBS, que só pretende se pronunciar após a notificação do governo russo. Com informações da Folha de S. Paulo.

Campo Formoso: Vice eleito assumirá prefeitura no lugar de Adolfo


O vice-prefeito eleito de Campo Formoso, Eurico Soares do Nascimento (PSD), tomará posse no próximo dia 1º de janeiro no lugar do postulante eleito, deputado Adolfo Menezes (PSD). A três dias do início do novo governo, escolhido nas eleições municipais, o parlamentar não entregou o seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Menezes responde a um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) acusado de cometer abuso de poder econômico e fazer uso indevido dos meios de comunicação em benefício de sua candidatura. Nesta sexta-feira (28), três colegas de Parlamento também eleitos no pleito de outubro último foram substituídos pelos suplentes. Em entrevista ao Bahia Notícias, o político informou que a Lei Orgânica do Município permite um prazo de 10 dias, contados a partir do dia 1º de janeiro, para que o postulante vitorioso tome posse. A decisão de Adolfo visa não correr o risco de, caso o TRE-BA decida pela cassação do seu diploma, ficar também sem o mandato do Legislativo baiano. No último dia 18 de dezembro, o juiz Cássio Miranda pediu vista do processo. O relator Saulo Casali já votou pela cassação do registro de Menezes e anulação do pleito e o magistrado Roberto Frank votou pela manutenção da candidatura do político. O TRE-BA retorna do recesso no próximo dia 7 de janeiro, quatro dias antes do prazo dado, conforme legislação municipal. “É um negócio escandaloso. Mas hoje quem está na política está sujeito a isso. Até lá eu tomo uma decisão”, informou Menezes, em entrevista ao Bahia Notícias.
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IPIAÚ: LEIS MUNICIPAIS DE AUTORIA DO VEREADOR NENA PASSOS


                                                               
1- Lei 1.922/2009–Cria a campanha de combate a exploração e prostituição infantil.

Objetivo: Combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes obrigando todos os estabelecimentos comerciais no ramo de hotéis, motéis, casas noturnas e similares em Ipiaú a exibir em suas recepções, em local visível, placas contendo o seguinte aviso: “Submeter criança e adolescente à prostituição ou à exploração sexual é crime e dá cadeia de até 10 anos”.

2- Lei 1.943/2009–Obriga a instalação de “Quadro Informativo” com a relação dos médicos que atendem em cada posto municipal de saúde.
Objetivo: Obrigar a fixação nas salas de espera dos postos municipais de saúde, em local visível, quadros contendo nome e registro dos médicos que atendem naquela unidade.
3- Lei 1.949/2009 – Obriga a instalação e disponibilização de banheiros e bebedouros nas agências bancárias.
Objetivo: Fazer com que todas as agências bancárias em atividade em Ipiaú disponibilizem banheiros masculinos e femininos, equipados para pessoas portadoras de necessidades especiais, além de bebedouro com água potável fria e gelada para os clientes e usuários dos seus serviços.
4- Lei 1.950/2009 – Obriga a disponibilização de cadeiras e senhas nas agências bancárias de Ipiaú.
Objetivo: Fazer com que todas as agências bancárias em atividade em Ipiaú disponibilizem cadeiras nos atendimentos dos caixas convencionais (não eletrônicos) e senhas com horário previsto para o atendimento aos seus clientes e usuários.
5- Lei 1.951/2009 - Determina a limpeza de terreno e lotes vazios.
Objetivo: Obrigar todos os proprietários de terrenos e lotes, vagos ou não, abandonados, cultivados ou não a procederem limpeza periódica com roçagem, capina, escoamento de água parada e manutenção dos mesmos para evitar proliferação de insetos, animais e doenças..
6- Lei 1.974/2010 - Autoriza a apreensão e abate de animais soltos nas vias públicas.
Objetivo: Retirar de circulação das estradas, praças e ruas do município os animais que são criados soltos nas vias públicas, evitando os constantes casos de acidentes com vítimas graves e mortes, além de evitar a proliferação de doenças e transtornos.
7- Lei 1.980/2010- Proíbe a cobrança de ingressos para acompanhantes de menores de 5 anos em parques e equipamentos de lazer.
Objetivo: Proibir a exploração por parte de empresas de entretenimento, com a cobrança de ingressos para pais ou responsáveis que utilizarem equipamentos de lazer apenas com a finalidade de garantir a segurança para menores de cinco anos de idade.
8- Lei 1.981/2010 - Institui a inspeção sanitária trimestral em bares, restaurantes e similares para diagnosticar as condições sanitárias dos banheiros e cozinha, além de depósitos de produtos perecíveis e não perecíveis.
9- Objetivo: Assegurar que as condições sanitárias e de higiene, além da qualidade e garantia de produtos e instalações colocadas á disposição dos consumidores estejam em perfeita condição de uso ou consumo humano.
10- Lei 1.987/2010 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda do Povo.
Objetivo: Assegurar os meios legais para que os pequenos produtores e agricultores familiares daquela comunidade sejam atendidos com convênios de apoio técnico ou financeiro por parte do Poder Público Municipal.
11- Lei 1.988/2012 – Obriga o Poder Público Municipal enviar cópias da sua prestação de contas à entidades civil e de classe, organizadas e de serviços, bem como associações comunitárias e conselhos municipais:
Objetivo: Tornar as prestações de contas da municipalidade acessíveis ao maior número de cidadãos através de suas entidades.

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