Plenário do Senado aprova PEC que facilita iniciativa popular no Congresso
O
plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira
(10), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, que facilita a
apresentação de propostas de iniciativa popular ao Congresso. “O projeto
abre cada vez mais a possibilidade de interação com a sociedade”,
comentou o senador baiano Walter Pinheiro (PT). Atualmente, cidadãos não
podem apresentar PECs ao Legislativo e são necessárias assinaturas de
pelo menos 1% do eleitorado nacional – cerca de 1,3 milhão de eleitores –
para a apresentação de projeto de iniciativa popular. O texto reduz
para 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal –
cerca de 500 mil assinaturas. Após aprovação da matéria em dois turnos, a
PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Ubatã receberá mais de R$ 600 mil de Apoio Financeiro Emergencial
Anúncio foi feita nesta quarta pela presidente Dilma (Foto: Ubatã Notícias)
A presidente da República, Dilma Roussef (PT), anunciou um apoio financeiro emergencial durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente, que chegou a ser vaiada no encontro, informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões de reais.
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área da administração.
O município de Ubatã, no sul da Bahia, que tem população de 25.575 habitantes segundo atualização do IBGE em 2012, receberá o montante de R$ 651.630,41 em duas parcelas iguais de R$ 325.815,20, pagas uma em agosto e outra em abril de 2014. O recurso deve trazer alívio à gestão municipal. (Ubatã Notícias)
RECURSOS RECEBIDOS PELAS DEMAIS PREFEITURAS
Todos os municípios brasileiros serão contemplados com o apoio financeiro do governo federal, que será repassado em duas parcelas iguais. Na microrregião, Aurelino Leal receberá um valor total de R$ 372.360,23; Barra do Rocha R$ 279.270,17; Dário Meira R$ 372.360,23; Gandu R$ 744.720,46; Gongogi R$ 279.270,17; Ibirataia R$ 558.540,35; Ibirapitanga R$ 558.540,35; Ipiaú R$ 930.900,58; Itabuna R$ 2.948.897,49; Itagibá R$ 465.450,29; Jitaúna R$ 372.360,23; Jequié R$ 2.855.807,43; Ubaitaba R$ 558.540,35. (Ubatã Notícias)
Incompreensões entre Liga e Prefeitura ameaçam deixar Ipiaú fora do Intermunicipal
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| Seleção de 1977, Ipiaú levantou a taça pela segunda vez. No elenco craques como Nena, Bidinho, Jorge Campos, Gino, Bueirinho, Walter Bôte, Pedrito, Humberto Cabeleira e outras feras. |
Ao que parece, pela primeira vez em sua história, a Seleção de Ipiaú ficará de fora do tradicional Campeonato Intermunicipal de Futebol. O acontecimento inédito tem origem em uma briga entre dirigentes da Liga Desportiva local e da Prefeitura Municipal. Infelizmente eles não estão sabendo separar a política partidária da pratica esportiva. Ambas dão sinais de intransigência e imaturidade. O prazo para as inscrições na XXXIX edição da competição esgota-se e pouca movimentação se percebe no sentido de garantir a presença do escrete ipiauense, detentora de três títulos e muito respeito por parte das equipes adversárias.
Para garantir vaga na disputa, cada Liga Desportiva terá que apresentar o requerimento de inscrição, renovação da Licença 2013, cópias das atas de eleição e posse com mandato em vigor, endereço atualizado e telefones da Liga, ofício da Prefeitura local liberando a utilização do Estádio, relação de clubes filiados, regulamentos e tabelas com resultados das competições promovidas nos anos de 2011, 2012 e a serem realizadas em 2013. Alguns desses requisitos parecem que não foram preenchidos.
A Seleção de Ipiaú estreou no Intermunicipal no ano de 1968, ganhou seu primeiro titulo em I973, foi bi-campeã em 1977 e conquistou o tricampeonato em 1998. Ao longo dessa trajetória revelou grandes craques, proporcionou muitas alegrias, e mostrou que o esporte é um poderoso instrumento modificador de vidas, essencial à construção de uma sociedade feliz. Que as arestas sejam aparadas e o bom entendimento prevaleça, pois a bola não pode parar de rolar. A torcida de Ipiaú merece novas alegrias. (Giro/José Américo Castro)
Servidores municipais deflagram greve em Jequié
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| foto:Marcos Frahm |
Os servidores públicos municipais de Jequié, em assembléia na tarde desta quarta-feira (10), confirmaram o início da greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (12), após mobilização nacional realizada por centrais sindicais que protestam em apoio ao Dia Nacional da Luta, que acontece em todo o Brasil. A direção do SINSERV tentou negociar até esta quarta com a Prefeitura de Jequié no sentido de que o governo apresentasse uma proposta negociável, mas o reajuste de 2% não foi aceito pela categoria, que resolveu anunciar a greve geral. Segundo informes do Blog Marcos Frahm, a Prefeitura deve entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve dos servidores, que prometem grandes manifestações no período de paralisação.
Inf. Giro em Ipiau.
Homenagem ao aniversariante do dia: Joao Andrade
que está a sua volta, seus amigos, sua família.
Hoje nós todos temos um motivo especial para abraçar você, e te
desejar um calendário de sonhos realizados.
Parabéns, hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz.
É o seu aniversário.
É dia de festa.
Que Deus continue te abençoando e dobrando seus dias de vida,
com muita saúde.
Que esse aniversário, traga novas chances e oportunidades para
você crescer profissionalmente, espiritualmente, emocionalmente
e muito mais.
Que você encontre uma nova amizade para que possa somar com a
gente na festa do próximo ano.
Feliz aniversário, que o céu, te cubra com as bênçãos de Deus Pai,
e que você continue sendo esse amigo ímpar, esse amigo verdadeiro,
essa pessoa maravilhosa que eu faço questão de ter ao meu lado
e chamá-lo de amigo.
Parabéns, seja feliz, porque você merece, e precisa desta felicidade sempre
Por BNnoticias
Parabéns do Blog do Zé Gomes.
Manifestantes ocupam pátio de emissora de TV em Salvador
Integrantes
da "Assembleia Popular pela Democratização dos Meios de Comunicação"
ocuparam, na manhã desta quinta-feira (11), o pátio da Rede Bahia, no
bairro da Federação, em Salvador. O ato pacífico, que conta com cerca de
50 manifestantes até o momento, tenta coletar assinaturas para a
proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação.
Segundo os manifestantes, o projeto trata da regulamentação da
radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos,
transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios.
“Democratizar a comunicação no país é batalha fundamental de todos os
lutadores e lutadoras do povo e se insere na disputa pelas reformas
estruturais em nossa sociedade. Em torno das lutas fortaleceremos a
construção de um Projeto Popular para a Bahia e o Brasil”, afirmou o
movimento, em nota. O levante integra a série de manifestações
deflagradas nesta quinta em todo o país. Batizado de "Dia Nacional de
Lutas", o ato foi convocado pelas centrais sindicais.
Fonte Bahia noticias
Protestos terão caráter político e eleitoral, ao contrário das manifestações de rua em junho
O apoio à realização de um plebiscito para começar a reforma política no País está mantido na pauta de reivindicações da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para a greve desta quinta-feira (11). A proposta, defendida pelo governo federal, é criticada por outras centrais sindicais.
A divergência deve rachar o movimento de amanhã, que, segundo os
líderes do protesto, terá um caráter político-eleitoral, enquanto os
protestos de rua do mês passado eram apartidários e com pauta composta
de reivindicações diversas.
Apesar da proximidade com o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o
presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, nega que a entidade esteja
vinculada à classe política. Ele explica que a central decidiu manter o
plebiscito na pauta por se tratar de uma reivindicação de movimentos
sociais parceiros.
— No momento em que temos a oportunidade de colocar isso em pauta com o movimento de massa, não podemos deixar de lado.
Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), o Paulinho da Força, o plebiscito não pode fazer parte da
pauta da greve. Segundo ele, o movimento é para se opor ao governo e não
para apoiá-lo.
— Dilma não atendeu à pauta. O PT quis colocar o plebiscito no meio
para defender Dilma, mas não tem defesa. Essa manifestação é contra
Dilma.
A organização do movimento por parte das duas entidades tem ocorrido de
maneira paralela. A escolha do local para a concentração em São Paulo é
um sintoma dessa divergência. A Força Sindical diz ter adotado como
ponto de partida a rodovia Anhanguera. Já para a CUT, o início das
manifestações será no vão livre do MASP (Museu de Arte Moderna de São
Paulo), na avenida Paulista.
Freitas nega, no entanto, que esse racha ficará evidente nos atos de
rua que serão realizados amanhã. Segundo ele, a CUT usará faixas e
palavras de ordem que serão definidas em reunião com todas as centrais. A
reivindicação do plebiscito só deve aparecer nas manifestações
espontâneas.
— Temos características divergências entre nós, mas amanhã é momento de
unidade. Não é momento de conflito, e sim, de união para que o governo
atenda à nossa pauta.
Dimensão
As paralisações devem acontecer nos 27 Estados do País.
As centrais não conseguem, no entanto, estimar quantas pessoas vão
aderir. Elas dizem acreditar que a adesão será grande por causa da
intransigência do governo em atender às reivindicações dos
trabalhadores.
Algumas categorias vão decidir ainda hoje se entram ou não em greve,
como os metroviários em São Paulo. A assembleia será às 18h30 e, se
decidirem pela greve, devem deixar 5 milhões de pessoas sem transporte.
Além da Força Sindical e CUT, outros movimentos e sindicatos vão
participar da greve, como a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros),
UGT (União Geral dos Trabalhadores), Conlutas (Coordenação Nacional de
Lutas) e CGTB (Central Geral de Trabalhadores Brasileiros). O Movimento
dos Sem-Terra e a UNE (União Nacional dos Estudantes) também devem
participar.
A pauta unificada discutida entre todas as centrais inclui o fim do
fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os
aposentados, mudanças na equipe econômica e mais investimentos para a
saúde e educação.
Fonte R7 noticias
Câmara acelera tramitação de projeto sobre a dívida de estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira uma manobra para
acelerar a tramitação do projeto que trata da renegociação das dívidas
de estados e municípios com a União. Por 332 votos a favor e quatro
contra, os deputados aprovaram um requerimento para levar a matéria para
votação diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por
análise de comissões. O projeto estabelece que a correção do débito será
feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com
taxa de juros de 4% ao ano para todos os contratos celebrados.
Atualmente, os contratos são reajustados com base no Índice Geral de
Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros entre 6% e 9% ao ano.
Saiba mais...
Governo suspende projeto para renegociar dívidas dos estados e municípios
Aécio cobra renegociação das dívidas dos estados e municípios
Senado anistia multa de dívidas de Estados e municípios
A medida não tem aval do Planalto. O
governo chegou a anunciar que pretendia desistir da proposta porque uma
emenda inserida no projeto estabelecia desconto de 45% na dívida que os
estados têm com a União. Segundo o governo, isso a fere a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Relator da proposta, o líder do PMDB,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem sido pressionado de forma intensa por
governadores e prefeitos para avançar com a medida. O peemedebista foi
procurado, por exemplo, pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad
(PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Ele ainda tratou do tema
com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Beto Richa (PSDB-PR),
Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin
(PSDB-SP).
Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.
Ruralistas
Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.
Ruralistas
Em
uma outra frente, a bancada ruralista da Câmara também conseguiu ontem
acelerar um projeto de seu interesse: a definição de novas regras para a
demarcação das terras indígenas. Os deputados do grupo conseguiram
incluir na pauta de votações da Casa um requerimento que leva
diretamente para o plenário um projeto que esvazia os poderes da
Fundação Nacional dos Índios (Funai) no processo de definição dessas
áreas, estabelece a indenização de produtores e amplia as situações que
podem dificultar a criação de reservas. O requerimento seria votado
ainda ontem, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição.
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo
A Câmara não concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a votação da
proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do
petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de
partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do
Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram
na pauta no fim da noite. Com isso, três dos principais artigos do
texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente
pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na
Casa, principalmente devido às convocações de
Saiba mais...
Mesmo sem acordo, Câmara deve votar nesta quarta-feira destinação de royalties do petróleo
Medo de rejeição adia votação dos royalties do petróleo
greve geral no serviço público (leia mais
na página 11), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima
semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protelação da
apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no
plenário nessa quarta-feira.
Por enquanto, os deputados
rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o
plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a
estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas
com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O
substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),
determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas
conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir
dessa data.
Pela matéria, que segue a sanção presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties serão destinados à educação e 25% deverão ser aplicados em saúde. O Palácio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.
A votação entrou noite adentro porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a matéria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produção de óleo do país dos poços a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da União. O requerimento foi derrubado depois de muita discussão pela maioria do plenário, sob os gritos de “futuro da nação, saúde e educação”. Porém, mais quatro destaques ficaram para votação: três do PMDB e um do PT.
Fonte EM.com.br
Galo declara apoio à chapa “Luta, Fenaj”
A
chapa “Luta Fenaj”, que disputa a eleição da Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj), ganhou um reforço de peso. Nesta terça-feira (9), o deputado estadual
baiano Marcelino Galo (PT) declarou apoio aos jornalistas engajados na política
da entidade nacional. A chapa 2 “Luta Fenaj” concorre com a chapa 1 “Linha
Direta com Jornalistas” no pleito que acontece nos dias 16, 17 e 18 deste mês
de julho.
O
“Luta, Fenaj!” é um movimento que reúne jornalistas em todo o país na defesa
dos direitos da categoria e por mudanças na política conduzida pela atual
direção da entidade. “O Movimento PT já havia declarado apoio, durante encontro
em Brasília, no mês de maio, para discutir as estratégias políticas do grupo. O
apoio à chapa ‘LutaFenaj’ acontece no momento em que o PT discute fortemente a
questão da liberdade de imprensa e democratização da mídia”, pontua Marcelino
Galo. O petista, que é o representante da
tendência Movimento PT na Bahia, diz que a federação precisa retomar suas lutas
históricas.
O vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa - ABI e
membro da chapa, Ernesto Marques, afirma que “a Fenaj tem como principal tarefa
no próximo período a aprovação da PEC do diploma, a reforma da regulamentação
profissional e a deflagração de campanhas contra desrespeitos nos locais de
trabalho, como jornadas excessivas, contratações precárias e salários abaixo do
piso. Além disso, é central a atuação na campanha do Projeto de Lei de
Iniciativa Popular da Lei da Mídia Democrática, capitaneada pelo Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação”.
Ascom do deputado Marcelino Galo
BAHIA: JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DO EX-PREFEITO LUIZ CAETANO
Prejuízo ao erário pode chegar a R$ 2 milhões (Foto: Ubatã Notícias)
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano
(PT) teve os bens bloqueados, nesta terça-feira (9), pela Justiça
baiana. Além do ex-gestor, a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável
(Fundese), o seu ex-dirigente e a atual presidente também foram
acionados e tiveram o bloqueio dos bens até o limite de R$ 2 milhões. A
decisão da Justiça Federal da 14ª Vara atendeu um pedido do Ministério
Público Federal na Bahia (MPF-BA). Os réus foram denunciados por
irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos
Transportes, para eliminar pontos de conflitos entre a malha ferroviária
e o sistema viário urbano de Camaçari na ligação ferroviária entre o
Polo Petroquímico e o Porto de Aratu. “Para a execução do convênio, o
município realizou a contratação direta da Fundese, alegando
inexigibilidade de licitação, sem que houvesse, contudo, os requisitos
que justificassem a ausência de licitação”, afirmou o MPF-BA. Segundo o
órgão, a escolha da Fundese não foi amparada por aspectos técnicos, o
que ficou comprovado indícios de favorecimento na contratação da
entidade. Fonte: Bahia Notícias.
Entidades sindicais anunciam paralisação para esta quinta
Entidades sindicais de todo o Brasil anunciam para esta quinta-feira
(11) paralisação pelo Dia Nacional de Luta. Movimentos de rodoviários,
bancários, professores, químicos e petroquímicos, trabalhadores da
construção civil e da saúde reivindicam o fim do fator previdenciário;
redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de
salários; reforma política; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a
Educação; transporte público de qualidade e reforma agrária. Em
Salvador, os rodoviários devem parar as atividades das 4h às 8h e,
durante todo o dia, não funcionam bancos escolas municipais e estaduais,
além de hospitais, que devem atender apenas casos de urgência e
emergência. Está prevista ainda uma passeata entre o Campo Grande e a
Praça Municipal. Estão confirmadas ainda manifestações na Avenida Sete
de
Setembro e nos grandes shoppings a partir das 8hs.
Inf: Bahia noticias.
Conselhos de medicina planejam ação judicial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou nesta terça-feira (9) que
analisa as medidas judiciais cabíveis e espera anunciar um plano de ação
contra a Medida Provisória (MP) do plano Mais Médicos
até o fim desta semana. Esse será um dos principais pontos de discussão
na reunião mensal de presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina
(CRMs), nesta quarta-feira (10), em Brasília. "Além disso, vamos fazer
uma mobilização política para ver se conseguimos reverter essa situação
no Congresso", disse o presidente do conselho do Estado de São Paulo
(Cremesp), Renato Azevedo Júnior. A questão, de acordo com o médico, não
é falta de profissionais, mas de investimentos, infraestrutura e
políticas públicas adequadas para atraí-los e fixá-los nas regiões mais
necessitadas. "O governo quer resolver uma suposta falta de médicos
colocando estudantes para atender a população; e quer que isso seja
obrigatório. Não tem a menor chance de dar certo."
Informações Bahia noticias
Prefeito de Santa Rita de Cássia pede licença do cargo
O
prefeito de Santa Rita de Cássia, Joaquim Geraldo Mendes (PMDB), pediu
licença do cargo. Há oito dias que o município é governado pelo
vice-prefeito Túlio Guedes (PRB). O gestor solicitou à Câmara de
Vereadores o afastamento por 30 dias, conforme determina o Artigo 61 da
Lei Orgânica do município do extremo-oeste baiano. O alcaide, que não
informou o motivo da licença, teve o pedido aprovado pelo Legislativo
santarritense, e de acordo com reportagem do site Folha do Rio Preto,
não receberá o salário correspondente ao período que se ausentar.
Informação Bahia noticias.
Quinze municípios baianos são contemplados com Unidade Básica de Saúde
O governo federal anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), a
construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 15 municípios baianos.
Os nomes das cidades contempladas foram divulgados no Diário Oficial da
União (DOU). São elas: Alagoinhas, Barreiras, Dias D'ávila, Eunápolis,
Feira de Santana, Guanambi, Itaparica, Jacobina, Juazeiro, Madre de
Deus, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Serrinha e
Teixeira de Freitas. Todas elas receberam recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a implantação dos postos, que
têm como objetivo atender até 80% dos problemas de saúde da população,
sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. No total,
R$ 419 milhões serão distribuídos a 173 cidades brasileiras contempladas
em 23 estados.
Programa Mais Médicos provoca revolta em médicos e estudantes
As mudanças trazidas no programa Mais Médicos, anunciadas nesta
segunda-feira (7), podem tornar a medicina em uma carreira para poucos.
Os longos períodos de estudo para admissão na faculdade, o alongamento
do período do curso e a obrigatoriedade da prestação de serviço no SUS
podem afastar os jovens da profissão.
A partir de 2015 a duração do curso de medicina deve passar de seis para oito anos e os recém-formados serão obrigados a trabalhar por dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde). Adicionando o período de especialização, a formação de um médico pode atingir 12 anos.
Professor da unidade de Endocrinologia Pediátrica do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo),
Durval Damiani concorda que a mudança pode elitizar a carreira e ainda
ressalta a dificuldade para entrar no curso.
— Em média, um aluno fica quatro anos tentado o vestibular para entrar
no curso de medicina, depois são mais oito anos dentro do curso — agora,
os dois últimos anos sendo jogados fora — depois a residência, com que
idade ele vai se formar? Não há motivação nenhuma!
Diferente da residência, período em que o médico se especializa em uma
área, os anos de trabalho obrigatório no SUS devem dar uma formação mais
generalista aos profissionais. O trabalho será remunerado, mas o valor
ainda não foi definido pelo governo. Há a possibilidade de que a bolsa
fique entre o valor pago para residência (R$ 2.976,26) e a bolsa do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) que
pretende atrair médicos para regiões carentes do País (R$ 8 mil).
Professor do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas (Fafich) da UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais), Cornelis Van Stralen é a favor dos dois anos de experiência no
Sistema Único de Saúde para melhorar a formação dos recém-formados e
comenta que a importação de estrangeiros pode ajudar as regiões mais
necessitadas do Brasil:
— As associações médicas são contra a vinda dos médicos estrangeiros
até por uma questão de reserva de mercado. Existe um problema real com
10% de municípios sem médicos. Não vejo problemas em trazer médicos de
outros países. Dizer que o médico não pode fazer nada nesses lugares é
invenção. Lógico que, para funcionar bem, infraestrutura ajuda bastante.
É frustrante para o médico constatar que o paciente precisa de mais do
que ele pode oferecer, mas um profissional nessas regiões afastadas,
mesmo sem a infraestrutura ideal, já é capaz de fazer algo.
Especialista em política, planejamento e gestão em saúde, Van Stralen
afirma que mais médicos, entretanto, não vão resolver os problemas do
SUS.
— O SUS sofre com falta de recursos humanos e infraestrutura. Uma
pessoa que fica do lado de fora de um posto de saúde esperando
atendimento, em pé, na chuva, é a prova de que a deficiência não é só de
equipamentos, mas também de postos de saúde. O sistema público de saúde
precisa ser acolhedor e humanitário.
Perfil da carreira
Um estudo publicado pela Revista Brasileira de Educação Médica em 2011
aponta o perfil socioeconômico dos estudantes de medicina do Brasil:
grande parte dos futuros médicos é solteira (83%), está entre 23 e 25
anos (65%), mora com a família (71%) em imóvel próprio (69%).
A pesquisa obteve respostas de 1.004 estudantes, sendo 159 de escolas
privadas e 845 de instituições públicas. Os estudantes analisados
pertenciam a 13 cursos da área médica em seis estados do País, em cinco
diferentes regiões.
Além disso, o estudo ainda revelou que apenas 17% dos estudantes
pesquisados exerce alguma atividade profissional, contra 83% de
estudantes dedicados unicamente ao curso.
“Tem que querer muito”
No último ano, a relação candidato/ vaga no vestibular do curso de
medicina da USP foi de 56,43 candidatos para cada uma das 275 vagas. Já
na Unesp (Universidade Estadual Paulista), por exemplo, a relação foi de
185,3 candidatos por vaga. Se a concorrência em universidades públicas é
grande, o preço das universidades privadas é mais um desafio aos estudantes que sonham com a profissão. A mensalidade da faculdade custa no Brasil entre R$ 2.325 e R$ 6.836.
A estudante Bruna Belarmino, de 20 anos, faz cursinho há três anos e
afirma que a nova MP desanima os candidatos a futuros médicos.
— Já demora muito para conseguir entrar, depois ainda precisa fazer
residência. Desanima um pouco. Quem quer fazer medicina tem que querer
muito. Já vi muita gente desistir no começo. O curso é muito caro, mesmo
nas universidades privadas há poucas vagas e é difícil de entrar, não
basta ter dinheiro.
Atualmente, Bruna conta que não trabalha e dedica todo seu tempo ao estudo.
— Realmente é a carreira que eu quero. Quero cuidar das pessoas,
trabalhar com medicina. Conheço muita gente que não podia pagar um
cursinho, como há poucas vagas e o governo não ajuda, vai juntando tudo
isso e as pessoas acabam desistindo. Não tem como trabalhar, para passar
você precisa estudar o dia todo.
* Colaborou Jéssica Rodrigues, estagiária do R7
Lula não será candidato em 2014, garante ministro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, garantiu nesta terça-feira, 9, que o ex-presidente Lula, a
quem considera “amigo pessoal”, não será candidato nas eleições
presidenciais do próximo ano.
Aposta na vitória de Dilma
Em entrevista à imprensa, Gilberto Carvalho reconheceu a queda na
popularidade política da presidente Dilma Rousseff em meio às
manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. O
ministro ressaltou, no entanto, que essa crise deve ser superada em até
seis meses.
Ainda de acordo com Gilberto Carvalho, Lula “não tem nenhuma
pretensão, nenhuma vontade de voltar. O que ele aposta é na vitória da
presidenta Dilma”.
Ubatã: Alunos da zona rural terão Laptop durante as aulas
Diretores e professoras de escolas rurais terão encontros para discutir uso de tecnologia nas aulas (Foto: Ascom PMU)
Os alunos das escolas públicas municipais rurais de Ubatã têm ainda mais motivos para frequentar as aulas este ano, isso porque as instituições foram contempladas – mais uma vez – com 20 Laptops Educacionais pelo Programa Pronacampo, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica. O Programa é do Governo Federal.
A Escola Municipal Henrique Borges, também na zona rural, já havia sido contemplada este ano com 20 laptops. A expectativa é que as escolas rurais recebam, ainda em 2013, cerca de 80 computadores, o que na visão dos professores fomentará a aprendizagem e motivará os alunos.
A Secretaria Municipal de Educação agora promoverá alguns encontros com professores e diretores das instituições de ensino rurais para orientá-los quanto ao uso da tecnologia. As escolas rurais – Alberto Rocha e Silva e Mira Serra – foram contempladas com laboratórios de informática. (Ascom PMU)
Ubatã: Policia Militar prende vigilante acusado de furtar mercadorias da Frigor Sul
A polícia apreendeu as mercadorias (Foto: Ubatã Noticias)
A guarnição da Policia Militar, composta pelos soldados Reginaldo e Eça, prendeu, na manhã desta terça-feira (09), Gilson Santos Silva (42), acusado de furtar quatro caixas de coxas e peitos de frangos, pertencente à Empresa Frigor Sul. Segundo informações da Polícia Militar, Gilson desempenhava a função de vigilante da empresa e é acusado de participar de um esquema que desviava mercadorias e repassava para pequenos mercados da cidade. O vigilante estava trabalhando no momento da prisão e não apresentou nenhuma reação. Gilson e a mercadoria apreendida foram apresentados ao delegado Adelino Loyola, que deverá investigar se outras pessoas estão envolvidas no esquema . (Ueslei Souza/Ubatã Noticias)
Juízes baianos terão que informar CNJ sobre processos de corrupção sem julgamento
Os magistrados baianos têm até esta quarta-feira (10) para cumprir a determinação do Ofício Circular 13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina que seja encaminhado o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, que aguardam andamento há mais de cem dias. A relação deverá ser encaminha à Corregedoria de Justiça com identificação do número de cada processo. A determinação do corregedor de Justiça, ministro Francisco Falcão, é para que os tribunais cumpram a Meta 18, estabelecida em novembro de 2012, durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Meta 18 estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano.
Fonte Bahia noticias
Câmara enterra plebiscito para valer em 2014 e PT promete reagir.
A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.
A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.
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Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.
São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável.
"Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016", afirmou.
O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.
"O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013. Nossa missão agora é recolher as assinaturas para conformar a ideia do decreto para a convocação do plebiscito. Esse negócio de tempo hábil quando se quer faz, quando se quer consegue", disse.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a proposta do plebiscito com uma reforma política em 2014 "foi enterrado e já teve até a missa de 7º de sétimo dia". Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir uma consulta popular em 2014, junto com as eleições para não "ter custos. "Não queremos despesas".
"É uma questão que está superada. A grande maioria [dos líderes] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A ideia do plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.
Na semana passada, os líderes da base aliada já informavam ao governo que não havia condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.
O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto.
Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.
Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.
REFERENDO
Independente do plebiscito, a Câmara decidiu criar hoje um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. Essa comissão, que será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), terá 90 dias para discutir projetos que proponham mudanças no sistema político. Entre as medidas podem entrar o fim do voto secreto no Congresso, das coligações proporcionais e das reeleições, por exemplo.
O petista deve fazer uma consulta aos representantes de grupos da sociedade civil organizada para discutir uma pauta de votação. Os deputados ainda vão decidir se a reforma política aprovada pelo Congresso será submetida a referendo.
O governo rejeita essa ideia porque acha que exclui a sociedade, que teria motivado esse debate, de orientar as alterações no sistema.
O referendo é defendido especialmente pelos partidos de oposição. "A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população siga se aprova por meio de referendo", disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O presidente da Câmara não se comprometeu com o referendo. Ele disse apenas que a reforma "poderá" ser submetida a consulta aos eleitores depois de aprovada.
Fonte Folha de São Paulo.
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