Renato Aragão aceita convite de Carlos Alberto para participar do ‘A Praça É Nossa’
O encontro está previsto para acontecer em 2019 e depende ainda da liberação da Globo para Renato fazer sua participação no humorístico do SBT
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| Foto: Reprodução TV Globo/SBT |
Um dos maiores crossover da televisão brasileira está prestes a acontecer. Renato Aragão aceitou o convite de Carlos Alberto de Nóbrega para participar do humorístico ‘A Praça É Nossa’.
O convite foi feito pelo veterano durante sua passagem pelo programa da comediante Tatá Werneck, ‘Lady Night’. Na atração o dono do banco revelou que gostaria de ter Renato como um convidado ilustre do seu programa no SBT e o global não demorou para responder o convite.
“Já falei com ele, ele ligou pra mim no dia seguinte [à exibição da entrevista no Lady Night]. Renato falou: ‘Carlinhos, a hora que você quiser eu vou’. Mas só falta um programa pra gravar neste ano. Então na volta das férias, provavelmente no meu aniversário [em 12 de março] ou quando eu completar 65 anos de carreira, certamente o Renato vai estar presente”, contou Nóbrega em entrevista ao site ‘Notícias da TV’.
O encontro entre os dois ícones do humor brasileiro só depende de um detalhe agora: a liberação da globo para que Renato Aragão possa aparecer no SBT, mas Carlos Alberto se diz tranquilo quanto o posicionamento da emissora carioca.
“Tenho um relacionamento maravilhoso com o pessoal da Globo. Há dois anos fui gravar o Tá no Ar, na época em que a Globo não liberava ninguém. Fui uma exceção e fui muitíssimo bem tratado, alguns diretores foram até o estúdio para me cumprimentar, uma coisa muito bonita. Eu tenho certeza de que eles não negariam”.
[HISTÓRIA DE SUCESSO E 80% DE APROVAÇÃO]
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Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil, a partir de 02 anos, ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% DE APROVAÇÃO no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito educação.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Veja o que muda com PL de Rui que altera sistema de gratificações a professores do estado
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| Foto: Bahia noticias |
O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que cria novas regras para a concessão das chamadas gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional. O benefício é dado a professores do estado que se especializaram ou fizeram algum curso com objetivo de melhorar a qualidade de ensino.
Entre as mudanças propostas pelo governador está a redução do percentual dado aos professores que completaram pós-graduação, mestrado e doutorado (veja aqui). O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benefício, servidores que estiverem em escolas que não atinjam metas estipuladas pelo governo e façam cursos com menos de 360 horas.
Nos outros artigos propostos, o governador sugere o aumento da rigidez para a concessão dos benefícios aos professores. O Bahia Notícias analisou o projeto que altera a lei n° 8.261 de 29 de maio de 2002, enviado pelo Executivo, e elencou as mudanças. A medida faz parte da tentativa do governador de equilibrar as contas da Bahia e deve ser analisada pela AL-BA na próxima semana.
DIREITO À GRATIFICAÇÃO
Caso seja aprovada, a matéria de Rui estipula que só terá acesso a gratificação de aperfeiçoamento o professor ou coordenador pedagógico que estiver em escola que alcance metas anuais de permanência e sucesso escolar estipuladas pela Secretaria de Educação (SEC).
A concessão do benefício também ficará limitada a professores que realizarem curso ou especialização que tenha correlação com a respectiva área de atuação no estado. A relação será aferida também pela SEC e acontecerá previamente à realização das aulas.
CONDIÇÕES DE AFASTAMENTO
O projeto cria uma nova regra para os servidores que desejam se afastar integralmente ou parcialmente das atividades educacionais para realização dos cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado.
Caso o texto passe pela AL-BA, a liberação sem prejuízos só ocorrerá após análise prévia da correlação do conteúdo programático do curso pretendido com a área de atuação do servidor. A análise será feita pela Secretaria de Educação.
DIPLOMA
Atualmente são valorados cursos que se enquadrem na lei de 2002 e que tenham sido realizados a partir de 1° de janeiro de 1998. A PL do governo propõe alteração da regra para que só sejam considerados diplomas ou certificados apresentados até o prazo máximo de cinco anos da data de expedição do documento. Para cada concessão será considerado, caso a matéria passe, apenas e tão somente um único certificado ou diploma.
NOME DO BENEFÍCIO
No projeto, Rui sugere a mudança do nome do benefício que passará a se chamar de “Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional” com a adição do termo “e à Melhoria do Ensino”. Pela lei de 2002, o aumento é tratado apenas pela primeira parte da nomenclatura.
A mudança na Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino só passará a valer caso seja aprovada pela AL-BA. As novas regras não atingirão benefícios já concedidos pelo estado. Por: Bahia noticias
Moro diz que Lula 'fez coisas boas' e lamenta ter condenado o ex-presidente
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| Foto: Agência Brasil |
"Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua popularidade e que fez até coisas boas durante sua gestão, mas também erradas", afirmou durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.
"Isso no fundo não é um bônus para mim, é um ônus. Mas o fiz cumprindo o meu dever.", completou o ex-juiz.
Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Depois de negados os recursos da defesa, Moro determinou a prisão do petista. Lula se entregou à Polícia Federal em 7 de abril e continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba.
A defesa de Lula já entrou com vários de liberdade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando atuação política de Moro no julgamento do ex-presidente. Um dos recursos teve análise suspensa pela Segunda Turma do Supremo, no último dia 4, e não tem data para ser retomado.
O ex-juiz negou perseguição a um determinado grupo político e afirmou que a Lava Jato atingiu representantes de diferentes partidos.
"Essa alegação de que a Justiça foi parcial nesses casos ignora que por desdobramento da Lava Jato vários outros personagens políticos da oposição também respondem a investigações e acusações sérias perante outros fóruns".
Moro diz que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir a pasta da Justiça com o objetivo de realizar um bom trabalho no combate à corrupção e à violência. E que tal atividade, mesmo com elementos políticos, é diferente da política ligada aos partidos.
"Não me vejo ingressando na política partidária, sem nenhum demérito aos que ingressaram. Na minha visão ainda sou um técnico que está indo para uma posição que tem um encargo político, mas para fazer um trabalho específico", afirmou Moro.
A entrevista teve tom de conversa entre amigos, com vários elogios de Datena ao futuro ministro. O apresentador se referiu a Moro como um homem "corajoso" e que "não vive um personagem".
Por: Bahia noticias
Prefeitura repassa verba para a Seleção de Ipiaú após LDI cumprir exigências
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| Foto: Divulgação |
Com o cumprimento, por parte da Liga Desportiva Ipiaú (LDI), de todas as exigências do município em relação à documentação e procedimentos necessários para que o processo de legalização do repasse da verba restante destinada ao custeio da Seleção de Ipiaú no Campeonato Intermunicipal de Futebol (2018) fosse agilizada, finalmente o dinheiro está na conta da entidade esportiva. O repasse de R$ 20 mil foi feito no final de manhã desta quinta-feira (13). Com o dinheiro em conta, a LDI deverá efetuar o pagamento dos atletas e comissão técnica ainda nesta sexta-feira (14). (Dircom/Prefeitura)
[HISTÓRIA DE SUCESSO, INGLÊS E ESPANHOL ]
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| Desenvolvimento de campanha Maré Comunicação |
Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil (a partir de 02 anos), ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% de aprovação no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito inovação.
Os cursos de Inglês e Espanhol foram introduzidos como opção para capacitar ainda mais nossos alunos.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Após entrega de cargos, delegados se reúnem para discutir PEC do teto
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| Foto: Ascom/adpeb |
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) convocou uma nova assembleia para a sexta-feira (14), a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de servidores, que está em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), como parte da reforma administrativa do governo Rui Costa. A matéria foi aprovada em comissões nesta quinta (13) e será votada em plenário na próxima segunda-feira (17).
A última assembleia, na terça-feira (11), havia decidido pela entrega de cargos de parte dos delegados.
A nova reunião será para apresentação e discussão pelos delegados de uma proposta de emenda à PEC, depois de reuniões entre o delegado geral e diretores de departamento com membros do governo. Eles aguardam agora o texto final da emenda à proposta.
A categoria foi uma das que protestaram também contra o reajuste da alíquota previdenciária de 12% para 14%, aprovado com votos da bancada do governo, na quarta-
Prefeitura de Ipiaú intensifica manutenção da iluminação pública
Esta semana, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, esteve realizando a reposição de lâmpadas, troca de braços, bem como a manutenção corretiva com a substituição de reatores, em diversos bairros do município.
"Esperamos proporcionar a população, mais conforto e segurança com as melhorias na iluminação. Sabemos o quanto a iluminação é importante para a segurança das pessoas, por isso, cada vez mais, estamos investindo e melhorando esse serviço e contamos com a ajuda da população em relação aos casos de vandalismo", reforça a Prefeita Maria das Graças Mendonça.
O trabalho de manutenção e reposição é feito de forma permanente pela administração municipal em toda a extensão do município. Porém, esse atendimento foi intensificado, após processo licitatório, que permitiu a aquisição de material elétrico necessário.
Os serviços estão sendo executado pela Diretoria de Iluminação Pública, de acordo com as demandas existentes, que vão desde a troca de lâmpadas queimadas até manutenção do sistema de iluminação pública. Para suprir essas demandas, a frente de trabalho foi iniciada nas regiões da rua Jequié, rua Protógene Jaqueira, rua Antônio Marques Filho, no Distrito de Córrego de Pedras, dentre outras localidades, conforme o cronograma da pasta.
O Secretário de Infraestrutura, Henrique Romano, informou que a equipe vem trabalhando de forma intensificada para realizar reparos e manter a cidade bem iluminada. “Esse serviço deverá ocorrer em todos os bairros de nossa cidade”, reforça. (Dircom/Prefeitura)
Secretaria de Educação de Ipiaú divulga período de renovação de matrícula na Rede Municipal para o ano de 2019
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), as datas de renovação da matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na unidade escolar em que o estudante está matriculado. Em caso de não confirmação da renovação de matrícula no prazo estabelecido na portaria, o aluno automaticamente perderá a vaga.
Os responsáveis interessados em realizar matrículas para a rede municipal de ensino nas unidades escolares de educação (Do 1º ao 9º período), incluindo ciclo de alfabetização infantil (1º e 2º anos) e creches, deverão comparecer entre 17 e 28 de dezembro.
Já para os para alunos novos e os ‘da casa’ após os resultados finais de recuperação deste ano letivo, o prazo para confirmar a matrícula começa em 31/12 e segue até o dia 18 de janeiro de 2019.
O aluno responsável (quando maior de 18), também deve confirmar a matrícula na unidade escolar que estuda mediante sua assinatura no termo de renovação.
CRECHES
A organização da matrícula para as creches municipais, atendem aos critérios em anexo para tornar justo o ingresso das crianças que mais precisam da instituição, em consonância com a Meta 1 da Lei 13.005/2014 (PNE).
Maiores informações: (73) 3313 – 2042
(Dircom/Prefeitura)
Tenho vivido dias extremamente difíceis, afirma Aécio em despedida do Senado
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| Foto: Marri Nogueira/ Agência Senado |
No último discurso na tribuna do Senado, na quarta-feira (12), Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou estar vivendo “dias extremamente difíceis”. O deputado federal eleito, que chega aos últimos dias de mandato como senador, foi alvo de investigações da Operação Ross nesta semana por compra de apoio político, com base nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS.
“Eu tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar, mas eu não perco a minha fé”, disse, em um discurso de vinte minutos.
Ao comentar a gravação de conversa em que pede R$ 2 milhões a Joesley sob o pretexto de pagar advogados, Aécio disse que “cometeu um erro” e que a sugestão do empresário fez parte de uma “história armada” para que ele se visse “livre dos inúmeros crimes que havia cometido”.
O senador ainda fez ataques ao delator da JBS. “Quero reiterar a cada companheiro que aqui está que fiquem atentos porque o que se busca, na verdade, dando voz e credibilidade ao que diz o senhor Joesley, repito, cuja delação foi questionada pela PGR [Procuradoria-Geral da República] pelas suas mentiras e pelas suas omissões, nós estamos seguindo um caminho para absolver o culpado e condenar o inocente. E sei que este não é o papel da Justiça brasileira”, afirmou Aécio.
PF mira desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho em nova fase de operação
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| Foto: Divulgação/ PF |
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho.
Na nova etapa, os investigadores cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.
Os agentes recolhem material na sede do ministério, em Brasília. Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes. Os dois já são investigados na Registro Espúrio.
Investiga-se o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.
O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, outro alvo das buscas é o ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior.
Outros investigados são advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO).
De acordo com a PF, após análise e cruzamento de dados, constatou-se que a “organização criminosa desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da conta”.
O inquérito sobre o caso diz que o grupo investigado arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na conta.
Os pedidos, então, seriam manipulados, com o reconhecimento indevido do direito ao crédito.
Os valores, sustenta a PF, eram transferidos da para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.
Os crimes sob investigação são de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.
Em outras fases, a Registro Espúrio mirou o envolvimento de políticos ligados ao PTB e ao Solidariedade em corrupção no ministério.
Prefeitura de Ipiaú realiza Natal Encantado com entrega de mais de 3 mil brinquedos neste domingo (16)
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| Foto: Dircom/PMI |
Mais uma vez, o festejo natalino começará mais cedo em Ipiaú. No próximo domingo (16), a Praça Rui Barbosa com certeza ficará lotada com crianças que participarão do Natal Encantado, organizado pela Diretoria de Cultura e Comissão de Eventos, por meio das Secretarias de Educação e Ação Social. Além de uma extensa programação de atividades que começará a partir da sexta-feira, dia 14 e distribuição de lanches preparados pela Cantina Central, mais de três mil brinquedos serão entregues para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal no domingo.
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| Foto: Dircom/PMI |
Como no ano anterior, o Papai Noel marcará presença, onde as crianças se divertirão com a recreação comandada por Caio Braga e ‘Tia Dani’. Também fará parte do evento, o Coral Municipal formado por alunos das escolas e apresentações culturais. Com certeza, animação não faltará! A programação oficial com datas e horários das apresentações serão divulgadas nas redes sociais do órgão nos próximos dias. *Horários e ordens de apresentações poderão sofrer alterações.
- 14/12 - Apresentação das Escolas Municipais (Abertura 19:00h) Escola Leovícia Andrade com a exposição dos Saltibancos
- 15/12 - Coral Municipal - (À partir das 20h)
- 16/12 - Entrega de Brinquedos com a participação do Papai Noel, recreação com Caio e Tia Dani e lanches (À partir das 15h)
- 22/12 – Coral Municipal (À partir das 20h)
(Dircom/Prefeitura)
Prefeitura aguarda autorização da justiça para pagar funcionários da Garbo
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| Foto: Divulgação |
Empenhada em solucionar a questão do atraso de pagamento que a empresa “F2
Empreendimentos”, também conhecida como “Garbo”, contratada para fornecer profissionais atuantes em serviços gerais, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Procuradoria Jurídica do Município, na pessoa da Drª. Isabelle Vellúcia de Araújo, interpôs uma ação com um pedido de liminar para que a Justiça autorize a prefeitura efetuar o pagamento dos 115 trabalhadores que não receberam seus vencimentos correspondentes aos meses de outubro e novembro. A expectativa é de que isso ocorra o mais breve possível.
Farta documentação foi anexada ao pedido encaminhado à justiça, tendo em vista que a empresa não emitiu as notas ficais referentes ao repasse da verba correspondente aos vencimentos citados e ainda deixou de recolher o FGTS dos trabalhadores, assim como cumprir com outras obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Recentemente, a prefeitura rescindiu o contrato com a F2 Empreendimentos em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa. Dentre tais clausulas descumpridas, constam a falta da caução que é uma retenção feita pelo contratante como garantia do cumprimento do serviço prestado e a falta das notas fiscais, além do descumprimento de um Termo de Conduta firmado com o município.
Polícia Militar prende suspeitos de tráfico de drogas em Dário Meira
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| Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira |
Por volta das 21h, dessa terça-feira, 11/12/18, após várias denúncias feitas através de telefone à guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, de venda de drogas nas imediações da localidade conhecida como Curral, a guarnição com apoio da Guarda Municipal de Dário Meira, passou a diligenciar para identificar os possíveis autores.
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| Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira |
Após procederem com várias abordagens, obteve êxito, ao encontrar com os indivíduos uma quantidade razoável de produto análogo a maconha E OUTROS OBJETOS.
Todo material apreendido: Substância análoga a maconha, a quantia de oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos, 2 celulares, 3 bicicletas aro 26 , 2 relógios, 14 cigarros eight, 2 isqueiros, 3 correntes de aço, assim como os suspeitos; Luan Batista Nascimento 15/08/99, Guilherme Lima da Silva 08/06/96, Eduardo Ferreira Souza 12/05/98, Eduardo Paiva de Almeida foram apresentados à delegacia de Dário Meira
Fonte: Ascom/55 CIPM
Prefeitura de Ipiaú promove Copinha de Futsal SUB-17 de Base no próximo sábado (15) no Ginásio de Esportes
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| Foto: Divulgação/Dircom PMI |
Visando uma maior participação da juventude ipiauense em projetos destinados a eles e proporcionando momentos de interação e lazer, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Esportes, promoverá no próximo sábado (15), a Copinha de Futsal SUB-17 de Base.
O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, à partir das 14:00h. A expectativa é que diversas pessoas prestigiem o evento, que tem o objetivo de promover e levar esporte, lazer e entretenimento para a comunidade. A entrada para assistir aos jogos é gratuita.
Após a municipalização promovida pela Prefeita Maria das Graças, o Ginásio de Esportes Clériston Andrade voltou a ser palco de grandes competições de futsal, onde reúne centenas de pessoas, ganhando a utilidade que merece, onde a população pode desfrutar do centro esportivo. (Dircom/Prefeitura)
Rui Costa participa de encontro com Moro nesta quarta (12)
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| Foto: Ulisses Dumas/Divulgação |
A reunião foi agendada para às 9h15, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Secom-BA, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, também devem participar do evento.
O tema central do encontro será a segurança pública, mas detalhes sobre a pauta que será levada pelo governador baiano não foram divulgados.
Governadores discutem hoje segurança pública; Moro deve participar
Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.
O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.
Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília
Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima.
Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.
Segundo o relator da PEC, atualmente o foro privilegiado abrange mais de 54 mil autoridades, o que retira seus processos da justiça comum de primeira instância. “Para combater a corrupção, é preciso combater sua irmã gêmea, a impunidade”, disse Efraim Filho.
Apesar da redução de foro, a PEC não impactará em casos de crimes de responsabilidade, tratados por lei específica e direcionada a presidente da República, ministros de Estado e do STF, governadores e secretários estaduais, e no Decreto-Lei 201/67, quanto a prefeitos e vereadores.
Foro privilegiado
O foro por prerrogativa de função não é um privilégio da pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.
O Artigo 5º Constituição estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.
Suprema Corte
A restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos supostos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato.
A decisão provocou forte reação dos parlamentares, que se movimentam para que a PEC que estende a limitação do foro fosse aprovada rapidamente. Entretanto, expectativa dos parlamentares de suspender a intervenção no Rio de Janeiro para votar a matéria, não se concretizou.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Ministério Público do Trabalho arquiva mais uma denúncia do Vereador Pery contra a Prefeita Maria das Graças
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| Vereador tem colecionado série de denuncias que são rejeitadas e arquivas por órgãos fiscalizadores. |
Por ordem do Procurador do Trabalho, o Doutor André Magalhães Pessoa, o Ministério Público do Trabalho arquivou mais uma denúncia falaciosa do Vereador Pery (PP), que disparou contra os estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Em julho, o edil apresentou uma denúncia ao MPT, solicitando ao órgão, a suspensão imediata do Programa de Estágio proposto pela prefeitura. Na peça, o legislador, que é esposo da vice-prefeita Margarete do Abrigo (PP), rompida politicamente com a atual Prefeita Maria das Graças (PP), afirmava que o projeto educacional é de cunho "imoral e eleitoreiro" e, que os estudantes foram selecionados sem critérios imparciais, apenas com entrevista e análise de currículos.
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| No mês de julho, estagiários da Prefeitura foram ao MP rebater denúncia do vereador Pery. |
Para averiguação do MPT, a prefeitura, por meio da Procuradora Geral Municipal, a Drª. Isabelle Vellúcia de Araújo, apresentou o convênio firmado entre o município e o Instituto Euvaldo Lodi – Regional da Bahia, relação de todos os estagiários contendo dados pessoais e estudantis, contratos celebrados e esclarecimentos que, nos anos 2017/2018, foi de responsabilidade do IEL/BA a realização dos cadastros, cabendo-lhes analisar a compatibilidade entre o currículo e a vaga disponibilizada.
Diante disso, após a juntada de documentos e manifestação da Prefeita Maria das Graças Mendonça, o Procurador Ilan Fonseca, então substituto atuante, após examinar todo material anexado, concluiu que, parece não existir irregularidades significativas na contratação dos mesmos e que a análise foi utilizada como base para o relatório final, o que acarreta ausência de justa causa para prosseguimento do inquérito.
Esta é a quarta denúncia do vereador contra Maria, julgada improcedente e posteriormente, arquivada. Fonte: Dircom/prefeitura
Contas de Ipiaú são aprovadas com ressalvas
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| Foto: Ipiaú/DivulgaçãoTCM |
Na sessão de terça-feira (11/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Maria das Graças Mendonça, referentes ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin multou a gestora em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas.
O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada no montante de R$72.137.589,80 e realizou despesas na ordem de R$74.410.930,20, o que indica um déficit de R$2.273.340,40. A despesa total com pessoal representou 53,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeita cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 25,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 19,29% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 73,82% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
Cantores sertanejos homenageiam Bolsonaro em Brasília
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| José Cruz/Agência Brasil |
Em um almoço fora da agenda oficial, oferecido por empresários e um grupo de 30 cantores e duplas sertanejas no Clube do Exército, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, exaltou hoje (11) a importância desse estilo musical para a cultura brasileira e lembrou que o som caipira marcou momentos de sua vida. Ele ficou ao lado de Amado Batista e confessou ser encantado com a canção Amor à Primeira Vista.
A música fala de um homem apaixonado que teme revelar seu amor. “Chegamos até aqui. Vocês entenderam que está na hora de mudar”, disse o presidente eleito, que ganhou um chapéu de vaqueiro do grupo, no qual estavam Bruno e Marrone, Gean e Giovani e Mato Grosso (da dupla com Matias), além de Amado Batista.
Ao se dirigir aos sertanejos, Bolsonaro lembrou sua trajetória no Exército e na política e voltou a afirmar que, com o apoio da população, mudará "o destino do Brasil com muita humildade e honra”.
A três semanas da posse, no dia 1º de janeiro, o presidente eleito reiterou suas bandeiras, como a valorização da família. “O Brasil tem tudo. E o que nós somos? Somos o que não deveríamos ser. Esse time, com o povo do nosso lado, vai mudar o destino da nossa nação.”
Responsáveis pela organização do almoço, os empresários Uugton Batista, Simone Batista e o radialista paranaense Jackson Pomin disseram que o encontro estava planejado para a véspera do segundo turno.
A data acabou sendo alterada depois do ataque a faca sofrido por Bolsonaro, em 6 de setembro, durante a campanha presidencial em Juiz de Fora, Minas Gerais. Inicialmente, seria uma confraternização na fazenda do cantor Marrone, em Goiás.
Segundo Pomin, com a mudança de planos, o evento acabou se transformando em uma homenagem para felicitar Bolsonaro pela vitória nas urnas.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
[HISTÓRIA DE SUCESSO E EMPREENDEDORISMO]
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| Desenvolvimento de campanha Maré Comunicação |
Há 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil, a partir de 2 anos, ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% de aprovação no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito inovação.
O EMPREENDEDORISMO é aplicado para estudantes e professores como conceito de aperfeiçoamento da aprendizagem
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Benito Gama é alvo de operação da Polícia Federal
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| Foto: Rodrigo Aguiar/Bahia.Ba |
O deputado federal Benito Gama (PTB), candidato derrotado à reeleição, é alvo da Operação Ross, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (11).
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) e os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN) também são investigados.
Segundo informações da Globo News, há mandados de busca e apreensão apenas contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andréa Neves, sua irmã, e o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Agentes da PF tiveram em imóveis ligados a eles no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Não há ordem de prisão.
A medida foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, instância onde ocorre a investigação sobre políticos com prerrogativa de foro.
A operação é um desdobramento das delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Ainda de acordo com a Globo News, há a suspeita de compra de apoio de partidos por Aécio. Somente o Solidariedade, de Paulinho da Força, teria recebido R$ 15 milhões, em um esquema de caixa dois que envolve empresários.
Atualizado às 7h42.
Lúcio escolhe Pinheiro como testemunha no caso dos R$ 51 mi
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| Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba |
Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) arrolou o senador Walter Pinheiro (sem partido), o vice-prefeito da cidade de Itabuna, Fernando vita (MDB), e o ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo (MDB), como testemunhas de defesa.
Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, eles devem depor nesta terça-feira (11) no âmbito do caso dos R$ 51 milhões guardados no apartamento que, de acordo com a Lava Jato, servia como bunker de propina para o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Ainda de acordo com a publicação, se o conselho não concluir a ação até o fim da atual legislatura, que acaba dia 31, o parlamentar escapa da punição.
Por-Bahia.Ba
Eduardo Bolsonaro descarta apoio do PSL a Maia
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| Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados |
Filho do presidente eleito, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) descartou a possibilidade de seu partido apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em fevereiro do próximo ano.
Segundo o parlamentar, o PSL teria “outras preferências”. “Olha, todos sabemos que ele chegou articulando e conversando muito com o pessoal do PT. Não foi à toa que matérias como a CPI da UNE, dentre outras, não foram adiante. Por outro lado, ele transita bem pela direita. Seria muito melhor Maia do que alguém do PT no comando da Casa, pode ter certeza disso, tanto que ele coloca adiante pautas como a comissão da Escola sem Partido, desarmamento, mas existem outras preferências”, declarou Eduardo à jornalista Andréia Sadi.
Polícia liberta 16 reféns em Centro de Saúde da Santa Cruz
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| Foto: Kelly Hosana |
As 16 pessoas mantidas reféns por quatro criminosos no Centro de Saúde Osvaldo Caldas Campos, na Santa Cruz, foram liberadas no início da noite desta segunda-feira (10). As negociações com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) começaram no final da tarde, após quatro integrantes da quadrilha invadirem a unidade durante fuga de uma ação da Rondesp/Atlântico.
A liberação das vítimas ocorreu menos de três horas após o início da conciliação. “Apesar do susto, nenhum refém ficou ferido e isso é o que importa. As negociações foram conduzidas de forma pacífica e os acusados encaminhados a Central de Flagrantes”, afirmou o comandante de Policiamento Especializado, Humberto Sturaro.
Quatro armas usadas pelo bando foram apreendidas. De acordo com o major PM Amílton, comandante da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Nordeste de Amaralina), três suspeitos foram atingidos e não resistiram aos ferimentos durante o confronto, ocorrido antes de parte do grupo invadir a unidade de saúde. Um policial militar das Rondas Especiais também foi atingido, na mão, e levado para o Hospital Geral do Estado, onde passa bem.
Fonte: Ascom/Kelly Hosana
[História de Sucesso e Acolhimento]
Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% de aprovação no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida, sempre um passo à frente nos quesitos inovação e afeto.
Crianças a PARTIR DE 2 ANOS são recebidas com amor, conhecem as tão famosas “tias” para a vida inteira e recebem aquele acolhimento familiar.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Secretaria de Saúde realiza mutirão contra a Dengue e distribui repelentes para moradores do Bairro Euclides Neto
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na última semana, uma ação para mostrar à comunidade a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação teve como público-alvo, moradores do Bairro Euclides Neto, principalmente, as gestantes.
A ação foi marcada por um mutirão de limpeza, onde os agentes de endemias trabalharam de forma intensiva em visitas domiciliares, limpeza, dispersão de inseticida e ações educativas. No bairro mencionado, existiam imóveis com focos do mosquito e as equipes realizaram vistorias e aplicação de inseticida com ação residual nos pontos estratégicos. A ação foi marcada também, pela distribuição gratuita de repelentes aos moradores, que tem como objetivo, proteger contra a picada do Aedes Aegypti, pernilongos e mosquitos que transmitem doenças, como a microcefalia, por exemplo.
A Prefeita Maria das Graças Mendonça esteve presente e ressaltou a importância do mutirão, bem como a entrega dos repelentes.
“O combate ao mosquito é uma tarefa permanente em nossa gestão. Essa ação proposta por Meirinha de forma responsável e centrada, é mais uma ferramenta no conjunto de medidas que foram tomadas para elevar a nossa saúde municipal e ajudar os moradores na prevenção de doenças”, afirmou Maria.
"Os indicadores mostram que os criadouros do mosquito se encontram em vasos de plantas e frascos com água, bebedouros de animais, tanques, piscinas com água não tratada, calhas e lages. O que é resolvido através do trabalho educativo e também com o mutirão de limpeza", explicou a Coordenadora de Epidemiologia, Keila Maia. (Dircom/Prefeitura)
Malta, o amigo de Bolsonaro, entra no Natal operando o milagre que não quis
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| Foto: Arquivo pessoal Magno Malta |
Já dizia Machado de Assis que o acaso é um Deus e um diabo ao mesmo tempo. Nada se encaixa melhor para o dito do que a forma como o senador capixaba Magno Malta (PR) fecha 2018.
Evangélico, ex-pastor, eleito deputado estadual em 1998, logo na eleição seguinte embarcou para Brasília como senador, reeleito em 2010 bradando que ‘Lula foi o melhor governador que o Espírito Santo já teve’.
Também em 2010 Lauriete Rodrigues, cantora gospel capixaba casada com um pastor se elegeu deputada federal. Ela se separou do marido e reapareceu de mãos dadas com Magno Malta, com quem casou, motivo de muito ti-ti-ti entre os evangélicos.
Magno Malta também levou para à CPI da Pedofilia o caso do cobrador Luiz Alves de Lima, acusado de ter abusado de uma filha de dois anos e a mãe de conivência.
O acusado foi preso por nove meses, torturado até quase ser morto. E a justiça o declarou inocente. Ou seja, Malta montou uma fake, causou estragos principalmente nele próprio.
Justiça divina
Em meados deste ano foi convidado por Bolsonaro, de quem tornou-se apoiador de primeira hora, a ser o vice. Declinou. Ou melhor, não acreditou (na vitória de Bolsonaro). Preferiu a reeleição para o Senado, se estrepou.
Mais que isso, viu sair das urnas como grande estrela na disputa do Senado, Fabiano Cantarato (Rede) com 1,1 milhão de votos, quase o dobro dele, homossexual assumido.
Por fim, acabou rifado por Bolsonaro, que indicou para o Ministério dos Direitos Humanos e da Mulher a pastora Damares Alves, ex-assessora dele. Jornalistas capixabas dizem que Malta entra no clima natalino operando um milagre: adversários ideológicos dele que se declaravam ateus balançaram. Já não contestam se a justiça divina existe.
(Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.)
Novo ministro do Meio Ambiente citou munição de fuzil como ‘solução’ para MST
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| Foto: Arquivo pessoal |
O advogado Ricardo Salles (Novo), ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), assumirá o comando do Ministério do Meio Ambiente em meio a antigas polêmicas. Além de ser alvo de ação de improbidade administrativa e ser acusado de manipular mapas de obra ambiental do Rio Tietê, nas eleições deste ano, Salles defendeu o uso de munição de fuzil contra a “esquerda” e membros do “MST” (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Derrotado nas urnas na tentativa de se eleger deputado federal em São Paulo, o “santinho” de Salles mostra a imagem de munições de arma de fogo como “solução” para diferentes problemas. Não só o “MST”, mas o líder do Movimento Endireita Brasil indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro defende o extermínio da “praga do javali”.
O futuro ministro do Meio Ambiente estende a sua política de “tolerância zero” contra “roubo de trator, gado”, assim como “contra a bandidagem no campo”. O discurso adotado e o próprio número escolhido para as eleições foram motivos de crítica dentro do próprio partido Novo, que teve João Amoedo como candidato à Presidência.
Em agosto, após repercussão do “santinho” de Ricardo Salles, o Novo utilizou também o Twitter para informar que “não compactua com qualquer insinuação ou apologia à violência”. A legenda disse não aprovar a “mensagem” compartilhada pelo advogado, e que o seu pensamento “diverge” da posição tomada pelo Novo.
O número escolhido por Ricardo não foi por acaso. A munição calibre .30-06 é amplamente utilizada em fuzis ainda hoje. Ela surgiu nas forças armadas americanas na década de 60, durante a Guerra do Vietnã.
Prefeito de Niterói é preso em operação da Lava Jato no Rio
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| Tânia Rêgo/ Agência Brasil |
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, foi preso na manhã de hoje (10) na Operação Alameda, uma ação de desdobramento da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Civil, através da Delegacia Fazendária (DELFAZ) e Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O objetivo da operação é cumprir, ao todo, quatro mandados de prisão e 19 de busca e apreensão “contra uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, através do recebimento de propina paga por empresários do transporte público rodoviário para agentes públicos de Niterói”, segundo divulgou a Polícia Civil.
As investigações apontam para desvios superiores a R$ 10 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais. Também foi preso na operação Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário municipal de Obras do município. Os quatro presos foram encaminhados para a Cidade da Polícia.
Segundo a Polícia Civil, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas casas dos acusados, na Prefeitura de Niterói e nas sedes de consórcios e empresas de ônibus. Mais detalhes serão dados em coletiva de imprensa marcada para as 11h30.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Prefeitura de Ipiaú recebe veículo fruto de Emenda Parlamentar do Deputado Mário Júnior
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| Foto: Dircom/prefeitura |
Na tarde desta última sexta-feira (07), a Secretária de Saúde de Ipiaú, Meirinha Alves, junto com a equipe da saúde, recebeu uma camionete Fiat Toro 0km para ser usada na Atenção Básica do município, principalmente na condução de equipes de saúde que atuam nos distritos.
O município foi contemplado com a camionete através do projeto de emenda parlamentar do Deputado Federal Mário Júnior, com valor aproximado a R$ 130 mil.
Na ocasião, Meirinha falou dos avanços na saúde para Ipiaú e destacou também que o veículo irá suprir muita das necessidades.
“Nós temos muitas áreas que precisam de ampliação na assistência e esse novo veículo chegou na hora certa para ajudar, possibilitando a agilidade nas visitas de profissionais, gerando mais qualidade nos atendimentos. Estamos levando a saúde para mais próximo da população”, afirma.
A Prefeita Maria das Graças também ressaltou a importância da aquisição e agradeceu ao Deputado Mário Júnior. “Uma iniciativa como esta, mostra que temos um parlamentar comprometido com a nossa população. Esse carro vai ajudar e muito, principalmente para levar saúde a quem tem certa dificuldade de buscar na cidade. Somos gratos a esta grande iniciativa”, agradece. (Dircom/Prefeitura)
Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban
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| Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) - Wilson Dias/Agência Brasil |
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , Murilo Portugal, revela que está sendo discutido um novo tipo de financiamento ao consumo, previsto para ser implantado em 2019, que estabelece um crediário no cartão de crédito – que seria disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão. Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros dos cartões de crédito.
As propostas da Febraban para baixar os juros no Brasil estão descritas no livro sobre o tema, distribuído online gratuitamente, que acaba de ser lançado pela entidade. Nesta entrevista por e-mail, Murilo Portugal avalia que “o custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares. Segundo ele, “os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.”
O presidente da Febraban vê com otimismo o ano de 2019. Julga que haverá retomada em ritmo mais forte do crescimento da atividade econômica, bem como do crédito - principalmente se for feita a reforma da Previdência. Ele avalia como positiva a proposta do novo governo de independência do Banco Central. “[Isso] Sinaliza ao mercado que a autoridade monetária trabalhará sem interferência políticas, concentrada em seu objetivo de garantir a estabilidade financeira e o poder de compra da moeda”, afirmou.
Veja a entrevista abaixo:
Agência Brasil: A Febraban acaba de lançar, com distribuição gratuita, o livro Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil. Qual é a fórmula para isso?
Murilo Portugal: A fórmula envolve três ingredientes principais. Primeiro, manter condições macroeconômicas favoráveis: inflação baixa e estável; pagamento de parte dos juros da dívida pública com recursos fiscais, para que a dívida não suba como proporção do PIB; estabilidade financeira e externa. Segundo, uma reforma no ambiente do crédito, para reduzir os custos da atividade de emprestar, os custos da inadimplência, os custos operacionais, os custos tributários e regulatórios. Terceiro, continuar incentivando a competição no mercado de crédito para que as reduções de custos sejam repassadas aos tomadores de crédito. Acreditamos que é importante a participação do Legislativo, Judiciário, Executivo e da sociedade nesse debate. O livro Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil é nossa contribuição para o debate. Fizemos um diagnóstico baseado em critérios técnicos e propostas concretas para tratar de problemas que impedem que os juros caiam mais. Os bancos não decidem arbitrariamente qual taxa de juros vão cobrar. A taxa de juros e o spread são fortemente impactados pelas condições macroeconômicas, distorções tributárias, custos regulatórios e há uma série de medidas a serem adotadas para que o custo da atividade de emprestar seja reduzido.
Agência Brasil: Todo brasileiro gostaria de entender por que os juros do cheque especial e dos cartões de crédito continuam nas alturas, ultrapassando 270% ao ano, apesar da inflação e da taxa Selic tão baixas. Como explicar isso?
Murilo Portugal: O cheque especial e o cartão de crédito com rotativo representam apenas 2,4% de todo o volume de crédito que os bancos oferecem aos clientes. O cheque especial, por exemplo, foi criado para ser usado por curtos períodos e em situações de emergência, uma comodidade oferecida ao cliente. É a linha de crédito mais cara do mercado porque não exige garantias dos correntistas, como nos consignados e outros tipos de empréstimos, porque a inadimplência no cheque especial é quatro vezes maior do que em outros produtos, e por que os bancos têm de manter uma parte do seu capital sempre disponível para cobrir os riscos do cheque especial, mesmo para aqueles clientes que têm o produto mas nunca usam.
Além disso, a forma como é divulgada a taxa anual de juros desse produto, com os juros mensais compostos por um período de 12 meses, não reflete a maneira como muitos clientes usam o produto. Considera o caso do correntista entra no cheque especial e não faz pagamentos de juros durante todo um ano. O prazo médio de uso do cheque especial é de 21 dias. Mesmo aqueles que usam o cheque especial todos os meses do ano, mas que quitam o pagamento dos juros a cada mês, não pagam a taxa anual da forma em que é atualmente divulgada, porque a taxa de juros do segundo mês não incide sobre os juros já pagos do primeiro mês.
A Febraban tem trabalhado para que haja um uso adequado do cheque especial, e, assim, caia a inadimplência desse produto, permitindo baixar sua taxa de juros. Criamos uma autorregulação que determina aos bancos avisar aos clientes cada vez que entram no cheque especial. Se usarem mais de 15% do limite por mais de um mês seguido, é oferecida automaticamente uma linha de crédito mais barata. A Febraban tem feito campanhas de comunicação para incentivar o uso consciente do cheque especial, com recomendação para que o cliente troque o saldo devedor por um empréstimo mais barato. Caindo a inadimplência, caem os juros.
Quanto aos cartões de crédito, há também um problema de subsídio cruzado entre clientes: os que usam o cartão mas pagam a fatura integralmente e os que compram no chamado parcelado sem juros acabam sendo subsidiados por aqueles que pagam juros ao rolar a dívida do cartão no rotativo. Há uma solução sendo discutida entre a indústria e o órgão regulador, prevista para 2019, para implantação de um crediário no cartão de crédito – um mecanismo de financiamento ao consumo, disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão.
Agência Brasil: O cidadão comum acha que os bancos lucram demais, muito acima dos demais setores. Como a Febraban responde a isso?
Murilo Portugal: É falso. Os lucros dos bancos são altos em termos absolutos, mas quando comparados com o volume do capital investido, que é muito maior, a taxa média de lucro do setor bancário foi de 12,5% ao ano em 2017. Essa rentabilidade está alinhada com as margens de lucro de bancos em outros países emergentes e com a lucratividade de outros setores econômicos do Brasil. Por exemplo, o retorno sobre o patrimônio líquido dos cinco maiores bancos brasileiros – de 16,2% ao ano, na média dos cinco anos entre 2012 e 2016 – está no mesmo patamar dos 5 maiores bancos de outros países emergentes, como o Chile (17,8%) e a África do Sul (15,2%). Quando comparada com outros setores da economia brasileira, a lucratividade dos bancos variou do 5º ao 16º lugar, entre 2005 e 2017, segundo dados da publicação Valor 1000, que se refere às 1000 maiores empresas do Brasil de todos os setores. Nesse período, setores como mineração, veículos, bebidas e fumo, comércio atacadista e metalurgia e siderurgia tiveram taxas de lucro maiores do que os bancos. É bom lembrar que lucros são garantia de solidez empresarial, garantia de que o depositante está operando com uma instituição forte; e os bancos sempre estiveram especialmente atentos a esse aspecto.
Agência Brasil: O que é preciso mudar para que o custo do dinheiro deixe de ser alto no Brasil?
Murilo Portugal: O custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares... Por exemplo, os custos dos 5 maiores bancos brasileiros com inadimplência são duas vezes mais altos que a média de outros países emergentes, e oito vezes maiores do que a média de países desenvolvidos. Também são bem mais altos aqui os impostos sobre o setor, os custos operacionais, e vários outros custos, todos descritos no livro que estamos lançando. É necessária a adoção de medidas para reduzir esses custos, para que os juros pagos pelos clientes sejam menores. Com juros menores, os bancos conseguiriam emprestar mais, lucrando com a maior quantidade de empréstimos e não no preço desses empréstimos. Os dados do Banco Central mostram que, na média, os lucros dos bancos representam 9% da taxa de juros cobrada do cliente, enquanto que, na média, os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.
Agência Brasil: Qual deveria ser a primeira medida do novo governo e do novo Congresso nesta direção? Aprovação de cadastro positivo e da nova lei de falências, mudança de regras no Banco Central?
Murilo Portugal: Todas as medidas são importantes, e é o conjunto delas que vai nos permitir ter, aqui, juros mais baixos. Nós listamos algumas dessas medidas no livro, que pode ser baixado no site jurosmaisbaixosnobrasil.com.br. Há várias medidas sendo discutidas no Congresso e examinadas no Executivo, todas importantes, como a aprovação do PLC 441/17, que aperfeiçoa o Cadastro Positivo; o PL 478/2017, que permite a apreensão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciariamente. A Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial vigente tem distorções que entendemos que precisam ser corrigidas. Os processos demoram muito a ser decididos e poucas empresas que entram em recuperação continuam operando depois. Ou seja, a lei não está cumprindo suas finalidades de preservar empresas e empregos. Por isso, a necessidade das mudanças.
Agência Brasil: Como o senhor vê a proposta do novo governo de dar autonomia ao Banco Central? Faz diferença para o mercado?
Murilo Portugal: A ideia de um Banco Central independente, com mandatos fixos para os diretores, metas de inflação e formas claras de atuação, como propõe o plano do futuro governo, “O Caminho da Prosperidade”, sinaliza ao mercado que a autoridade monetária trabalhará sem interferência políticas, concentrada em seu objetivo de garantir a estabilidade financeira e o poder de compra da moeda.
Agência Brasil: O senhor acredita que a retomada da economia, que anda em ritmo lento principalmente em relação aos empregos, vai se acelerar em 2019?
Murilo Portugal: Há indicações de que já está havendo uma retomada do ritmo de crescimento da economia. Os bancos fazem previsões de um aumento em entre 2,5% e 3% do PIB para 2019, o que depende de vários fatores, entre eles a concretização de reformas, como a da Previdência, que ajudará a tornar sustentável a dívida pública e contribuirá para a estabilidade macroeconômica. O crédito também já vem se recuperando, e acreditamos que pode crescer mais rápido com a reforma no ambiente de crédito que estamos propondo, cortando custos da atividade de emprestar dinheiro no Brasil e abrindo espaço para mais crédito, juros mais baixos e mais crescimento.
Por Agência Brasil Brasília
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