Líder do tráfico em Madre de Deus se escondia em Sergipe
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| Foto: Divulgação SSP -
Cauan Pitangueira Guedes da Silva, 28 anos,
possuía dois mandados de prisão por homicídio e comércio de entorpecentes
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Pelo menos 20 homicídios, tráfico de drogas, distribuição de armas e liderar uma facção na cidade de Madre de Deus são os crimes cometidos por Cauan Pitangueira Guedes Silva, 28 anos. Há cerca de 1 ano e meio ele era investigado e fugiu para Aracaju, estado de Sergipe, de onde continuou dando ordens para os seus comparsas.
Na manhã de segunda-feira (5), Cauan voltou para Bahia e equipes da 17ª Delegacia Territorial (Madre de Deus), da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) foram informadas. Um cerco foi montado, mas, num primeiro momento, o criminoso conseguiu escapar.
Já no período da tarde, Cauan estava dentro de um carro com destino final a Rodoviária de Salvador, mas guarnições da 10ª CIPM fizeram a interceptação e prisão do foragido da Justiça. Com ele foram apreendidos uma pistola fabricada na Argentina calibre 9 mm, carregador e munições.
O criminoso prestou depoimento e foi encaminhado para o sistema prisional.
Na manhã de segunda-feira (5), Cauan voltou para Bahia e equipes da 17ª Delegacia Territorial (Madre de Deus), da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) foram informadas. Um cerco foi montado, mas, num primeiro momento, o criminoso conseguiu escapar.
Já no período da tarde, Cauan estava dentro de um carro com destino final a Rodoviária de Salvador, mas guarnições da 10ª CIPM fizeram a interceptação e prisão do foragido da Justiça. Com ele foram apreendidos uma pistola fabricada na Argentina calibre 9 mm, carregador e munições.
O criminoso prestou depoimento e foi encaminhado para o sistema prisional.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Rondesp Atlântico prende ex-PM com carro roubado
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| Foto: Divulgação/SSP |
Ao realizarem rondas no bairro da Federação, na tarde desta terça-feira (5), uma guarnição das Rondas Especiais (Rondesp Atlântico) prendeu em flagrante Anderson dos Santos, de 35 anos, com um Ford Ka com placa adulterada, nas imediações da praça Lord Cochrane. Expulso da Polícia Militar após um processo da Corregedoria da corporação, ele também estava com um revólver calibre 38.
Segundo o major Edmundo Assemany Filho, comandante da unidade, Anderson chegou a se identificar como policial na hora da abordagem. “Quando ele avistou a nossa viatura tentou desviar o caminho. Nossa guarnição percebeu, fez a checagem da situação do veículo e também da veracidade do que ele estava alegando”, explicou o oficial.
O veículo, o revólver, além de cinco cartões de banco e R$ 712 reais, bem como Anderson, foram apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Na unidade especializada ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículo roubado.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
Ipiaú: Entrega de certificados de dispensa de incorporação teve solenidade no Ponto SAC
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| Fotos:(Dircom / Prefeitura) |
A solenidade aconteceu na Sala de Entrevistas do Ponto SAC, sendo conduzida pela Secretária da Junta, Lene Pires. Dentre outras pessoas presentes no ato, estavam os coordenadores do SAC, Ely Fonseca Júnior e Joeliton Santos, além do funcionário Gilberto Cardoso Junior (Giba) e outras pessoas.
Na oportunidade, os novos reservistas foram orientados a ter zelo com o documento recebido e responsabilidade com a família, a comunidade e a nação.
O certificado de dispensa de incorporação é um documento necessário em várias etapas da vida dos jovens, porém, mesmo dispensados da incorporação, eles ficam compromissados perante a Pátria. Sem esse certificado, o cidadão não pode participar de concursos públicos, provas de vestibular, nem requerer passaporte.
Ligada à 18ª Circunscrição de Serviço Militar, cujo chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) é o Capitão do Exército, Dielson dos Santos, a Junta de Serviço Militar de Ipiaú é presidida pela Prefeita Maria das Graças, que tem dado o apoio necessário para que o órgão continue cumprindo a sua função social.
O alistamento militar para os jovens que completam 18 anos em 2019, já foi iniciado e, em Ipiaú, pode feito na Junta de Serviço Militar, agregada ao Ponto SAC, das 7 às 13:00h, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Residência. (Dircom / Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria das Graças envia para a câmara Projeto de Lei que reajusta salário de servidores do Magistério
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| Foto: (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú) |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, enviou um Projeto de Lei de número 002/2019, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor, do Município de Ipiaú. Maria agora, aguarda para que os vereadores da Câmara Municipal possam apreciar, onde caso sancionado, será adequado ao Piso Nacional do Magistério.
A administração pública tem como objetivo, a devida valorização dos servidores, apesar da crise econômica que assola o país.
O Presidente da Casa de Leis, o Senhor Alessando Moreira, convocou uma Sessão Extraordinária pela urgência da matéria, onde a prefeitura expecta manifestação da mesa diretora. Logo que o projeto for aprovado, será feita uma folha de pagamento complementar com o devido reajuste de 4,17% retroativo a 1º de janeiro. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Eleição dos demais cargos da Mesa será na quarta-feira
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| Foto: Agência Senado |
Depois de mais de oito horas de reunião preparatória neste sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira (6), às 15h. O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos.
As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem.
Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.
Comissão Diretora
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.
A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.
Fonte: Agência Senado
Polícia Militar prende mulher por tentar manter família em cárcere privado em Japumirim
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| Imagem ilustrativa |
Por volta das 16h30m desta segunda-feira, 04/02, a guarnição da 55 CIPM foi acionada pela senhora Maria Dionéia dos Santos Lima, alegando que estava querendo sair da casa aonde estava, porém a sua companheira de nome Cíntia Santos Santos, não permitia, trancando, a solicitante dentro de casa juntamente com seus quatro filhos menores, e promovia ameaças de várias formas.
Quando a Guarnição chegou ao local, juntamente com uma equipe do Conselho Tutelar, foi recebida com "rispidez" por parte da autora que direcionou palavras ofensivas a Polícia Militar e aos seus integrantes, desacatando.
Após resistência, a infratora; Cíntia Santos Santos foi detida e conduzida até a DEPOL de Ipiaú
Infratora: Cíntia Santos Santos; Vitima, Maria Dionéia dos Santos Lima.
Fonte: Ascom: 55CIPM
EVENTO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO
A sessão de abertura do ano legislativo aconteceu nesta segunda-feira, às 15 hs. O evento contou com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participaram da cerimônia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENVIARÁ AO CONGRESSO PROJETO DE LEI ANTICRIMETranscrição
Para combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar, ao Congresso Nacional, o projeto de lei Anticrime que prevê mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Eleitoral.
A proposta foi apresentada pelo ministro Sergio Moro a governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília, nesta segunda-feira.
As medidas pretendem endurecer o cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato. Pela proposta, esses tipos de crimes passam a ser em regime inicial fechado.
O projeto prevê ainda, o aumento da pena para crimes cometidos com arma de fogo. Define organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.
Além disso, amplia de um para três anos, o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
O projeto estabelece ainda, a execução da condenação criminal após segunda instância.
Um outro ponto da proposta é que será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, como o conhecido caixa dois.
ENTREVISTA DO PORTA-VOZ DA PRESIDÊNCIA SOBRE ESTADO DE SAÚDE DO PRESIDENTE BOLSONARO E BRUMADINHO
De acordo com o último boletim médico, o presidente segue com a rotina de fisioterapia e responde bem ao tratamento
DEM assume o comando da Câmara e do Senado
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| Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Apesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Palácio do Planalto foi beneficiado com o resultado das eleições no Congresso, pois os presidentes das Casas Legislativos são alinhados politicamente com o governo na agenda de reformas e do ajuste fiscal.
Na Câmara, segundo Queiroz, a ausência de um nome competitivo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a coincidência de agendas na área econômica entre o governo federal e Maia favoreceram a reeleição do parlamentar.
Habilidade
Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes posições ideológicas, Maia conseguiu atrair, além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT e foi reeleito.
No caso do Senado, diz o analista político, havia rejeição dos novos senadores ao nome de Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou retirando sua candidatura à presidência da Casa. Além disso, acrescentou o diretor do Diap, o PSL tem uma bancada pequena, que não conta com nomes experientes para concorrer ao cargo de presidente.
“O comprometimento do [Davi] Alcolumbre com a agenda do Executivo era total, tanto que ele era o candidato do ministro-chefe da Casa Civil [Onyx Lorenzoni]”, afirmou Queiroz.
Parcimônia
Para o diretor do Diap, o DEM ganha poder com essa nova composição, mas terá que administrá-lo “com muita parcimônia”. “Porque, se exagerar querendo trazer para a legenda parlamentares de outros partidos em função desse poder, pode criar um nível de conflito na base do governo que pode desagregar essa base. Deve exercer o poder com muita negociação e muito diálogo”, argumentou.
Segundo o analista político, Maia e Alcolumbre têm a vantagem de poder dar continuidade a uma pauta remanescente da legislatura anterior em condições de ser votada que coincide com a agenda do atual governo. “Na minha avaliação, eles não terão maiores dificuldades porque muitas matérias já estão em curso”, disse Queiroz. “As reformas da Previdência e tributária e projetos que tratam da privatização da Eletrobras e da cessão onerosa do pré-sal estão adiantados.”
O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o radicalismo deve ser substituído pelo diálogo na Casa. “É o que Rodrigo Maia tem feito: conversa com todos os líderes partidários para debater a pauta de votação e trabalha como interlocutor entre as partes. Nenhuma pauta avança no Legislativo sem conversa e diálogo”, afirmou, em nota, o líder, que defendeu o debate sobre a reforma da Previdência.
Mudanças
O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), afirmou acreditar na capacidade do novo presidente da Casa em defender os interesses da sociedade brasileira. Para Pacheco, o parlamentar amapaense representa a renovação na política e a possibilidade da aprovação de mudanças requisitadas pela população.
“Estamos muito felizes de ter contribuído para essa empreitada, acreditamos muita na capacidade do Davi de diálogo, de aglutinar e de defender os interesses republicanos do país através do Senado Federal”, disse, em nota, Rodrigo Pacheco.
Entre as atribuições do presidente da Câmara, estão submeter propostas à votação no plenário e colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente. No Senado, o presidente define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente.
Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Brasília
Bolsonaro tem previsão de alta adiada e terá que tomar antibióticos
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| Rovena Rosa/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura - 37,3 °C - e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otávio do Rêgo Barros.
Devido a isso, a previsão de alta foi adiada. Como os antibióticos devem ser ministrados por sete dias, ele deve permanecer no hospital por mais este período, segundo o porta-voz.
Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo boletim médico divulgado há pouco. Ele foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.
O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos do Hospital Israelita Albert Einstein e, no momento, está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.
Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente.
Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas, ele está acompanhando da esposa Michelle e do filho Carlos Bolsonaro.
O presidente continua em descanso e tem sido evitados despachos, de acordo com Barros. Nos próximos dias, não estão agendados compromissos oficiais. Por enquanto, não há estudos sobre afastamento de Bolsonaro da presidência, deixando o vice na função.
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro propõe uma nova Previdência
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| Will Shutter/Câmara dos Deputados |
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.
A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º).
A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.
“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem, lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ).
Crime organizado
Jair Bolsonaro disse no texto enviado aos parlamentares, que o governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”.
Segundo o presidente, as pessoas mais vulneráveis foram as que mais sofreram com a degradação da segurança. “Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”, acrescentou.
O governo federal proporá ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional em breve.
Oportunidades
O presidente disse ainda que os primeiros passos para a mudança da realidade brasileira estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no externo. “O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores começam a recuperar coragem para gerar emprego e renda. Os níveis de confiança melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de melhora”.
Parlamento responsável
Dirigindo-se aos congressistas, Bolsonaro disse que, como a imensa maioria dos brasileiros, rejeita as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. “Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas: respeito ao país e dignidade no exercício de seu legítimo papel”.
“Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. E um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
Vereador vai acionar a Justiça contra torcida única no BA-VI
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| Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba |
O vereador Henrique Carballal (PV) vai acionar a Justiça baiana para que o clássico BA-VI, que acontece no próximo domingo (3), tenha torcida mista. Na última segunda-feira (28), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única no maior clássico do Norte/Nordeste.
A recomendação do MP-BA, cujo objetivo é acabar com os confrontos entre as torcidas dos dois times, acontece desde 2017, quando o torcedor Carlos Henrique Santos de Deus foi morto após um clássico na Arena Fonte Nova.
Na avaliação de Carballal, a decisão tira o direito de o cidadão ir e vir. “A gente vê no país uma supressão de direitos e as pessoas estão se calando, seja na segurança pública, seja no combate à corrupção”, disse o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador.
Ele ainda questionou o poder do Ministério Público de fazer recomendações aos torcedores “por causa da falta de capacidade de dar segurança ao público”.
“Sou torcedor do Bahia, mas quem é torcedor do Vitória e votou em mim me coloca na condição de colocá-lo no estádio. O governador Rui Costa deveria assumir a segurança do cidadão. Ele não pode fazer de conta que não tem nada a ver com isso. Daqui há uns dias vão proibir as pessoas de andar de carro, de ir ao restaurante. Estamos vivendo em um momento que ser lúcido é crime. Se o Bahia não vender ingresso para a torcida do Vitória, vou entrar na Justiça. Estou esperando a posição do clube para tomar uma decisão jurídica. A Fonte Nova foi construída e mantida com o dinheiro público”, disse o vereador.
Mensagem de Bolsonaro será lida na abertura do ano legislativo
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará nesta segunda-feira (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.
O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.
“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.
A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.
Atividades
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.
A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.
Convidados
Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).
Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores
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| Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados |
Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O G1 aponta que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte.
Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não contam mais com foro privilegiado.
Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual, onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feita pelo relator de cada caso.
Caso do “bunker”
Uma investigação sobre Lúcio Vieira Lima, não detalhada na matéria, deve seguir para as instâncias inferiores. Mas ele também é réu em uma ação penal que investiga o caso do “bunker” como ficou conhecido o apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões. Neste caso, ele deve ser julgado pelo Supremo, porque já está em fase final. O irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, está preso por conta da mesma acusação.
‘Vai fazer bem para o país’, diz Onyx sobre derrota de Renan no Senado
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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado. Ele atribuiu a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu aliado que conseguiu se eleger como presidente da Casa, no último sábado (2), ao sentimento de mudança pela “nova política”.
Em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do portal G1, Lorenzoni afirmou que Renan o chamou para a briga algumas vezes, mas que ele não foi “porque sabe o seu lugar” de ministro. “Se eu fosse deputado, eu já tinha ido”, declarou.
Onyx admite que ajudou Davi, mas nega que o governo tenha interferido com a máquina. “Ganhamos na política. Se Renan tivesse ganhado, ia ser com o PT. Ele não esperava o Davi como candidato, o homem certo na hora certa. Davi tem essa habilidade com os colegas, uma espécie de “Jair Bolsonaro do Senado”. Ele é um craque das relações, não tem ninguém que não goste dele. Aí, um dia o Davi ganhou do Golias”, disse.
Na avaliação do ministro, ganhou a nova política. “A derrota dele vai fazer bem para o país, ele estava junto ao PT há quanto tempo? Pois bem. O Senado se reencontrou com as ruas”, analisou.
Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos
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| José Cruz/Agência Brasil |
Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social , de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.
A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.
Ritual
Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.
A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.
Medidas
Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).
As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil Brasília
Soraya Santos diz que sua eleição para a Mesa cumpre meta da bancada feminina
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados- 1º vice, Marcos Pereira vai trabalhar pela votação das reformas |
Única deputada a integrar a Mesa Diretora no próximo biênio, a deputada Soraya Santos (PR-RJ) disse que a sua eleição para a 1ª secretaria fez parte de um planejamento da bancada feminina.
“A primeira mulher a ocupar a 1ª secretaria não é um cargo pequeno, é um cargo de muita responsabilidade, parte das metas da bancada feminina, como o aumento da representação”, disse.
Ela se elegeu com uma candidatura avulsa, ou seja, sem o apoio formal do partido. Responsável pela gestão administrativa da Casa, disse que vai buscar resultados, uso de tecnologia e planejamento estratégico.
“Como sou ligada à tecnologia, tenho ideias para otimizar o tempo e buscar resultados”, explicou.
Foi eleita como 2ª suplente a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), mas o cargo não compõe a Mesa Diretora, apenas substitui secretários nas ausências.
1º Vice
O novo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), defendeu a aprovação de reformas estruturantes: previdência, tributária e administrativa. “Vou trabalhar junto com Rodrigo Maia para que a gente possa trazer essa agenda de discussão para o Congresso Nacional e, sobretudo, promover o fortalecimento da Casa. Aqui devem ser feitos os debates que vão espelhar os desejos da sociedade brasileira”, disse.
Pereira, que também vai compor a Mesa do Congresso, afirmou que vai conduzir os trabalhos de forma independente, imparcial e harmônica.
Fonte: Agência Câmara
Diretor do SINTERP-BA fala sobre Registro Profissional e faz alerta a donos de emissoras
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| Foto: Divulgação/Jequié Repórter |
O Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade – Sinterp, através da Diretoria Regional Baixo-Sul e Sudoeste mantém abertas inscrições, para pessoas interessadas em participar do Curso de Radialista, que será realizado em Jequié, com início previsto para a segunda semana de fevereiro destinado à legalização de profissionais.
De acordo com o diretor regional Josafá Oliveira (Repórter Tatu), entrevistado na manhã desta quarta-feira (30) no programa “Bahia Ponto a Ponto”, – Povo FM – 96,3, “muitos profissionais vêm exercendo suas atividades em desacordo com a legislação vigente, que exige o devido Registro Profissional, sob pena de ser afastado de suas funções”.
Lembrou o sindicalista que para participação no curso, é necessária a apresentação do certificado de escolaridade de 2º grau e a duração de seis meses, subdividida em dois encontros mensais nos finais de semana. O investimento, será de R$ 500 no ato da inscrição com mais cinco parcelas mensais no valor de R$ 400 cada, perfazendo R$ 2.500.
“Aproveitamos a ocasião para afirmar que, a partir da realização deste Curso em Jequié, não mais justificará o exercício da profissão em desconformidade com a lei. Assim, ratifico, que o Sinterp fará rigorosa fiscalização e não mais permitirá radialista, seja ele funcionário, prestador de serviços ou terceirizado, que não esteja legalmente habilitado”, alertou diretor.
Repórter Tatu que comentou ainda sobre um curso realizado pela Fenart (Federação de Tocantins), que segundo ele, com a extinção do Ministério do Trabalho-MTE, “os certificados emitidos pela entidade não oferecem habilitação para a emissão do Registro Profissional”, disse o entrevistado.
Fonte: Jequié Reporter
Polícia Militar prende criminoso foragido da Justiça em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar de Ipiaú |
Por volta das 08h00min, deste domingo, 03/02/19, após denúncias anônimas referente a Foragido da Justiça, a Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Neide Ribeiro Sampaio, Bairro Santana, encontrando no local Djalma, que possui em seu desfavor mandado n 0000660-44.2012.805.0103, expedido pela Comarca de Ilhéus.
No momento da abordagem Djalma apresentou RG falso em nome de Luis Ferreira da Silva.
O suspeito; Djalma Braga dos Santos nascido em: 15/08/1968 bem como a documentação falsa e o material aprendido: 01 Cédula de RG falsa n 10.855.220-08 em Nome de Luís Ferreira da Silva, 01 Celular marca LG, modelo X230ds BTM foram apresentados na DEPOL/IPIAÚ
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Policiais Militares da 55 CIPM, prendem homem por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar de Ipiaú |
Por volta das 15h 20 min, desde sábado, 02/02/19, a guarnição da 55 CIPM/PETO, realizava rondas rua Manoel Mendes de Andrade (rua da AABB), quando duas motocicletas em atitude suspeita, saíram bruscamente da rua Júlia Lessa, também conhecida como "rua do Créu".
Nesse momento, foi dada voz de abordagem, a qual foi desobedecida pelos elementos que empreenderam fuga por toda a extensão da avenida São Salvador. Seguindo agora, transitando pela contramão na rua Domingos Castro, onde veio a colidir frontalmente com um veículo que evadiu do local, prosseguindo em fuga a pé sentido a ponte do Japumerim.
Após ser alcançado pela guarnição, foi encontrado em posse do suspeito uma quantidade de substância análoga a maconha.
O suspeito; Ronaldo Freire Mendes, e o material apreendido, 01 bucha grande de Substância análoga à maconha; R$ 510,00 reais; Um relógio de marca technos; Uma motocicleta de placa policial - JRW 8559; foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55CIPM
Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora com Rodrigo Maia presidente
Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.
Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.
“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.
Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.
Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.
A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.
Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.
Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.
Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.
Fonte: Agência Câmara
Otto critica decisão de Toffoli, mas também reclama de Alcolumbre
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
Um dos 50 senadores a defender o voto aberto na eleição para a presidência do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD) criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a votação secreta no pleito.
Para o presidente do PSD baiano, o ministro interferiu em uma questão que caberia apenas aos parlamentares. “Decisão tem que ser interna corporis. Ele está desrespeitando a decisão de 50 senadores”, opinou o senador.
Otto disse ainda que iria “contestar” a decisão de Toffoli, mas acredita que o Senado vai “se curvar” ao Supremo “mais uma vez”.
No entanto, apesar de defender a votação aberta, o senador criticou o seu colega Davi Alcolumbre, responsável por conduzir a sessão nesta sexta-feira (1º) e adversário de Renan Calheiros (MDB) na briga pelo comando da Casa.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, Alcolumbre (DEM) comandou a votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
“Sendo candidato [a presidente], ele não poderia comandar a sessão preparatória respondendo a questão de ordem e decidindo a favor dele. Davi ficou muito pequeno quando quis deliberar em causa própria”, defendeu Otto.
O parlamentar baiano contou ainda que vai se reunir neste sábado com um grupo de senadores que busca uma “terceira” via para presidir a Casa.
Segundo Otto, fazem parte do grupo Cid Gomes (PDT) e os tucanos Antonio Anastasia e Tasso Jereissati – que quase foi às vias de fato com Calheiros nesta sexta – entre outros.
Jereissati já desistiu da candidatura à presidência do Senado, ao contrário de Ângelo Coronel, correligionário de Otto, que mantém o nome na disputa.
Bloco do PCdoB ‘não é de partidos de oposição’, diz petista
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| Foto: Reprodução / Faceb |
O PT não tentou restringir a liberdade de organização do PCdoB ao questionar a incorporação do PPL pelos comunistas e apenas pretendia evitar “colocar a oposição na mão de quem não é oposição”, segundo o deputado federal petista Afonso Florence.
“Saiu uma interpretação de Rodrigo Maia e a incorporação, ainda não decidida pelo TSE, foi referendada por ele. Com isso, esse bloco, que não é de partidos de oposição, ficaria maior [do que o nosso]”, afirmou Florence ao bahia.ba.
O PT disputou com PDT e PCdoB para atrair o PSB e formar um bloco simbólico de esquerda. Após os socialistas fecharem com os petistas, o bloco do PCdoB articulou com partidos como PPS, Patriota e SD.
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, a prerrogativa de indicação para o posto de líder da minoria é do maior partido ou bloco de oposição.
“O assunto não é a liberdade do PCdoB ou quem quer que seja. Não pode ter margem para confusão [sobre a liderança da oposição]”, disse Florence, que acrescentou não querer entrar em uma “polêmica artificial” com o PCdoB e evitou comentar nota divulgada pela bancada comunista.
Ainda assim, o petista não deixou de provocar os históricos aliados, ao ressaltar que PT e PSB não estão “em um bloco confuso, com a direita dentro”.
Em nota, o PCdoB expressou sua “indignada surpresa” com a “manobra regimental” do PT. “Esperávamos este ataque pela direita, pelos que não aceitam nossa história e ideologia, pelos que querem nos aniquilar, nos criminalizar, impedir nossa luta”, diz trecho do texto.
Candidata derrotada a vice-presidente na chapa do PT, a ex-deputada Manuela D´Ávila também se manifestou sobre o assunto.
Toffoli determina votação secreta no Senado; sessão será retomada neste sábado
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| Foto: José Cruz/Agência Brasi |
A eleição para a presidência do Senado deverá ocorrer em votação secreta, determinou na madrugada deste sábado (2) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender a pedido dos partidos Solidariedade e MDB, de acordo com o G1.
Após muita confusão, a sessão foi interrompida nesta sexta-feira (1º) e será retomada na manhã deste sábado.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, o senador Davi Alcolumbre (DEM) conduziu uma votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
Além da forma de votação, outro ponto de polêmica nesta sexta foi a presença de Alcolumbre no comando da sessão.
Uma ala dos seus colegas defendia que o democrata não liderasse os trabalhos por ser candidato a presidente da Casa. Outros parlamentares pediram a suspensão da sessão para que se chegasse a um acordo.
Ipiaú: Secretário de Agricultura participa de reunião estratégica para discutir prevenção de danos ambientais na barragem de rejeitos da Mirabela
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| Foto: Divulgação/ |
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvidio Júnior (Bino), participou nesta quinta-feira (31), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, da reunião estratégica que deu prosseguimento à discussão de como prevenir danos ambientais e humanos causados por eventuais problemas na barragem de rejeitos da Mina da Mirabela, no município de Itagibá.
Dentre os encaminhamentos aprovados no encontro, constam o processo de normatização e fortalecimento do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela; a contratação de uma equipe técnica de confiança para fazer uma auditoria independente na área da barragem, além da verificação das condicionantes que constam do processo licitatório de implantação da empresa.
Os ambientalistas querem saber quais das condicionantes estão sendo cumpridas pela Mirabela e quais a empresa deixou de cumprir.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em conversa com a Promotora Pública do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, o Secretário Elvidio Junior, obteve mais informações a respeito de licenciamento ambiental, que é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
O secretário também dialogou com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ao qual levou a mensagem da Prefeita Maria das Graças pelo fortalecimento dos município em defesa de um meio ambiente ecologicamente sadio e, com o Secretário do Desenvolvido Econômico do município de Uruçuca, Águido Muniz que também é militante da luta ambientalista. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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