Ipiaú: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza ação na Escola Euclides Neto na Fazenda do Povo
O meio ambiente deve ser preservado por todos! Com esse intuito, a Escola Municipal Dr. Euclides Neto, na Fazenda do Povo, realizou na manhã desta quinta – feira (26), uma ação com o objetivo de sensibilizar os estudantes sobre a importância de cuidar do ambiente em que vivem. Foram ministradas, palestras de conscientização sobre o uso racional de água, mutirão de limpeza e plantio de árvores nos arredores da escola.
Participaram do evento, a direção escolar, o Secretário de Meio Ambiente Poleandro Silva, a representante da Secretaria de Educação, Maria Do Carmo Santos e o Vereador Jô da AABB. Segundo Poleandro, novas ações serão desenvolvidas na comunidade no decorrer do ano. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Participaram do evento, a direção escolar, o Secretário de Meio Ambiente Poleandro Silva, a representante da Secretaria de Educação, Maria Do Carmo Santos e o Vereador Jô da AABB. Segundo Poleandro, novas ações serão desenvolvidas na comunidade no decorrer do ano. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã
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| José Cruz/Agência Brasil |
O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:
Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:
Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
Conquista: Dois são presos com 60 kg de drogas em transporte ilegal de passageiros
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Foto:Divulgação/PRF-BA
Dois homens foram presos com cerca de 60 kg de drogas em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira (25). Os acusados levavam os entorpecentes em uma van que fazia o transporte ilegal de passageiros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a apreensão ocorreu após vistoria do veículo na altura do km 386. Ao iniciar a varredura, os PRFs encontraram em uma bagagem de mão um revólver calibre. 38, seis munições e 90 comprimidos de anfetaminas, conhecido como “rebites”.
O motorista, um homem de 49 anos que não teve a identidade revelada, assumiu a propriedade do material e das anfetaminas. Ao aprofundar a vistoria, os agentes ainda encontraram uma mala de cor preta, 10 kg de crack, 5,4 kg de cocaína e 42 kg de maconha. Esse material pertencia ao outro homem, de 37 anos, preso também na ocorrência.
Os dois acusados seguiam em minibus modelo Fiat/Ducato para Campos do Brito, em Sergipe. A dupla e o material apreendido foram encaminhados a uma delegacia de Vitória da Conquista, Os suspeitos vão responder por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
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Itabuna: Denúncia aponta favorecimento a prefeito em devolução de terreno
 Foto: João Brandão / Bahia Notícias |
Segue em análise nesta quinta-feira (26) pela 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna, no Sul baiano, uma denúncia de favorecimento ao prefeito Fernando Gomes. O caso se refere à devolução de um terreno ao gestor tornada pública na segunda-feira (23) em decreto assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita. O caso chegou ao MP-BA através de denúncia do vereador Jairo Araújo dos Santos.
Segundo o legislador, o fato remete ao ano de 2005 quando Fernando Gomes também era prefeito da cidade. À época, o gestor doou um área de propriedade dele de cerca de 26 mil metros quadrados. A intenção era erguer um teatro e um centro de convenções em um área do loteamento Nossa Senhora das Graças. No entanto, só o teatro foi construído. O centro de convenções foi dado como descartado.
No decreto assinado na última segunda, Gomes recebeu de volta 50,8% da área doada em 2005, ou 13,2 mil m². A denúncia diz ainda que após a construção do teatro, os imóveis vizinhos ao espaço, o que inclui os 13,2 mil m² de Gomes, passaram a ser mais valorizados. O processo está em avaliação da promotora Susila Ribeiro Machado.
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Em posse de Aras, Bolsonaro diz que chefe do MP 'não é governo'
O presidente disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão
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| © Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou seu discurso na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta-feira (26), para tentar afastar dúvidas sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo PGR "não é governo".
"Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição", afirmou Bolsonaro. O presidente, que defendeu um Ministério Público "altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável", disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.
Nascido em Salvador, o então subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente -que rompeu uma tradição de 16 anos ao desprezar os três primeiros nomes da eleição interna da categoria. Ao longo da campanha, Aras fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
"Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil", afirmou o presidente. "Todos nós ganhamos com essa indicação."
A posse ocorreu um dia depois de Aras ter sido aprovado com folga pelo plenário do Senado (68 votos a 10). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros Sergio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça.
Em seu discurso, Aras defendeu o estado democrático de direito, uma economia pautada pelo mercado aberto e garantias das liberdades individuais amparadas pela Constituição. "O Ministério Público tem o dever de velar por todos esses valores e haverá de fazer com independência e autonomia", disse.
Aras afirmou que pretende atuar sem invadir o escopo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas indicou que tentará induzir políticas públicas, econômicas, sociais e de defesa das minorias.
O novo PGR delegou ao procurador Alcides Martins a função de continuar representando o Ministério Público no julgamento do STF de ação que pode anular condenações da Lava Jato. Desde a saída da Raquel Dodge, na semana passada, Martins ocupou interinamente o comando da PGR, que deixou na manhã desta quinta-feira.
Em entrevista à imprensa após a cerimônia no Planalto, Aras afirmou que, embora assuma o cargo nesta quinta, haverá uma solenidade de posse no dia 2 de outubro. O novo PGR afirmou que pretende começar a discutir a formação de sua equipe ainda nesta quinta-feira.
O nome de Aras foi aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (25). A votação ocorreu no mesmo dia em que ele foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), numa audiência em que mandou recados à Lava Jato ao dizer que a operação cometeu excessos e está passível de correções.Nas últimas semanas, percorreu gabinetes para costurar apoio de senadores da base do governo e da oposição.
Criticado por colegas por ter encampado bandeiras de Bolsonaro em meio à disputa pela indicação para a PGR, Aras negou, no Senado, a possibilidade de atuar com submissão, pregou independência entre os Poderes e evitou explicitar alinhamento completo com teses bolsonaristas.
Agora, ocupará pelo menos até 2021 a vaga na PGR, que, nos últimos dois anos, esteve com Raquel Dodge. Além de ser chefe do Ministério Público Federal, uma das atribuições do procurador-geral é encaminhar possíveis investigações que envolvam o presidente da República.
Em sua gestão, enfrentará temas de interesse do governo que vão com frequência ao Supremo (como deve acontecer com normas que flexibilizem porte e posse de armas e com discussões ambiental e indígena), além da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, e do desgaste da Lava Jato após a divulgação de mensagens da força-tarefa obtidas pelo site The Intercept Brasil.
O QUE FAZ O PGR
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU .
PRINCIPAIS TEMAS DA GESTÃO ARAS
Inquérito das fake news - A antecessora de Aras, Raquel Dodge, já pediu o arquivamento da investigação instaurada em março pelo presidente do STF, Dias Toffoli, por discordar da condução do caso pelo Supremo. O objeto da apuração não é totalmente conhecido, pois o caso está em sigilo e nem a PGR teve acesso. Há a possibilidade de que venha a atingir membros do MPF.
Mensagens da Lava Jato - Os diálogos entre procuradores da operação divulgados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa, como a Folha, também devem elevar a pressão sobre o novo PGR. Ministros do STF já cobram providências da chefia da instituição sobre a força-tarefa de Curitiba, especialmente o coordenador, Deltan Dallagnol.
Projetos e decretos do governo - Decretos e projetos de lei de interesse do governo Bolsonaro vão com frequência para o STF, o que deve acontecer, por exemplo, com normas que flexibilizem porte e posse de armas. Direitos fundamentais e as questões ambiental e indígena estão na pauta de julgamentos da corte na segunda metade deste semestre, quando o novo procurador-geral já tiver assumido.
Encruzilhada: Seis membros de quadrilha de ataque a banco morrem em ação policial
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| Foto: Divulgação/SSP |
Seis homens acusados de integrar uma quadrilha de roubo a banco foram mortos em ação que envolveu policiais militares e federais em Encruzilhada, na divisa da Bahia com Minas Gerais, nesta quarta-feira (25). Outros seis acusados conseguiram fugir. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), com o grupo foram apreendidos fuzis, explosivos, coletes, munições e veículos. O grupo passou a ser monitorado há uma semana. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, com suporte da PF, seguiram o bando por cidades baianas.
Na noite desta quinta, os policiais fizeram aproximação e houve confronto. A quadrilha conseguiu fugir para o estado vizinho e foi perseguida. Na zona rural do município mineiro de Padre Carvalho houve nova troca de tiros. Vieram a óbito: Levi Nunes de Araújo, 39 anos, Valmir Silva Lemos, 34, José Mendes de Sá, 36, e outros três ainda não identificados.
Com o grupo, os policiais encontraram quatro fuzis calibre 7,62 e 5,56, cerca de 100 explosivos, 1.123 munições, entre elas algumas para fuzil russo modelo AK 47 e metralhadora antiaérea calibre 50, detonadores, estopins, coletes balísticos, três pistolas calibres 9mm e 40, carregadores, quatro veículos modelos Duster Oroch, Onix, Ka e Crossfox, além de capuzes, luvas e R$ 864 em espécie.
"Permanecemos com equipes no local fazendo o cerco para capturar os outros seis assaltantes. Sabemos quem é o líder da quadrilha e vamos chegar nele", avisou o comandante da Cipe Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense.
Por: Bahia noticias
Herdeiro da família real, avalia discurso de Bolsonaro como 'histórico'
segundo o deputado, que na pré-campanha presidencial chegou a ser anunciado como vice de Bolsonaro, o discurso não foi agressivo
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| @DR |
Primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e herdeiro da família real brasileira, o deputado Luiz Philipe de Orleans e Bragança (PSL-SP) classificou como "histórico" o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia da ONU nesta terça-feira, 24.
"Foi um discurso histórico que teve como base Deus, Pátria e família. Isso é novidade para a ONU, que luta contra esse conceitos. Foi um discurso que defendeu o combate pela soberania".
Ainda segundo o deputado, que na pré-campanha presidencial chegou a ser anunciado como vice de Bolsonaro, o discurso não foi agressivo. "O discurso foi uma ruptura com o que escutamos no contexto da ONU. Foi uma fala objetiva e direta".
Para Orelans e Bragança, existe no Brasil uma "mentalidade socialista hegemônica" nas escolas, clubes e universidades. "A elite brasileira se tornou progressista e socialista".
Sobre a parte da Amazônia no discurso, o deputado sustentou que as queimadas existem, mas estão nos padrões de anos anteriores. "Isso não é um fato relevante. Houve incêndios criminosos. Fica a dúvida: foi motivação política ou fazendeiros locais? Não há crise ambiental no Brasil".
Manifestantes tentam invadir STF e policial é ferido
Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, mas, segundo apurou o Estado/Broadcast Político, o estado dele não é grave
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| @DR |
O clima nesta quarta-feira, 25, é de tensão na Praça dos Três Poderes onde um grupo de manifestantes protesta a favor da abertura da CPI da Lava Toga e pela "moralização do STF". Com críticas e ofensas disparadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo tentou derrubar as grades que cercam a área externa do tribunal para invadir o edifício-sede do Supremo, o que levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.
Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, mas, segundo apurou o Estado/Broadcast Político, o estado dele não é grave. Ele foi atendido no departamento médico do STF.
O cheiro do gás lacrimogêneo chegou ao edifício-sede do STF, o que levou seguranças a fecharem às pressas as janelas do tribunal para tentar evitar a sua circulação dentro das instalações da Corte.
O gás, no entanto, invadiu as dependências do tribunal, assustando convidados e servidores que acompanham a sessão plenária do STF nesta tarde. Bombeiros chegaram a distribuir máscaras para o público.
Os seguranças também mantiveram por instantes as portas do plenário fechadas, para impedir que o gás lacrimogêneo chegue ao local onde atuam os 11 ministros da Corte.
Sessão
Apesar da tensão na Praça dos Três Poderes, o Supremo retomou nesta tarde a sessão que discute o habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão da controvérsia, ou seja, se um réu delatado pode se manifestar nos autos depois dos delatores para rebater as acusações, deve fazer com que os 11 integrantes da Corte avaliem o entendimento que anulou, no mês passado, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. POR ESTADAO CONTEUDO
Morre o ex-presidente francês Jacques Chirac
Ele tinha 86 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada
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O antigo presidente de França Jacques Chirac morreu nesta quinta-feira, aos 86 anos, anunciou o genro, Frédéric Salat-Baroux.
"O Presidente Jacques Chirac morreu esta manhã pacificamente e acompanhado pela sua família", disse Salat-Baroux, marido de Claude Chirac.
Ainda não há informações da causa da morte nem sobre o velório.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Câmara abre processo de impeachment contra Donald Trump
O republicano será investigado devido a uma ligação telefônica, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden
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| © Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou na terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.
O republicano será investigado devido a uma ligação telefônica, em julho, no qual ele teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar o filho de um de seus principais adversários, o democrata Joe Biden.
Hunter, filho do pré-candidato à Presidência e possível rival na corrida em 2020, é integrante do conselho de uma empresa de gás ucraniana.
"Isto é uma quebra da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo. "O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", disse ela após um encontro com a bancada democrata, que tem maioria na Câmara.
Uma semana antes do telefonema, o presidente americano havia congelado uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. A oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega. Em 11 de setembro, portanto após a conversa, a verba foi descongelada.
Muitos democratas já vinham sugerindo, em público e em particular, que as evidências recentes indicavam a pressão de Trump sobre o governo ucraniano, e acusavam a tentativa do governo de obstruir o acesso do Congresso a mais informações do caso.
Um agente de inteligência que ouviu a conversa de Trump com o líder ucraniano -um procedimento padrão nos Estados Unidos- alertou as autoridades de que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional.
O Congresso foi automaticamente avisado do problema, mas não recebeu detalhes. Com isso, os deputados fizeram duas requisições ao governo: que liberasse a transcrição das conversas do presidente com Zelenski -o Senado fez um pedido semelhante– e permitisse que o agente que ouviu a ligação testemunhasse sobre o caso.
Trump disse que permitirá a divulgação da transcrição e nega ter cometido algum erro. Logo após a fala de Pelosi, voltou a afirmar no Twitter que é alvo de uma "caça às bruxas" e que os democratas promovem uma "perseguição presidencial". Já o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirmou que o agente concordou em testemunhar.
Para viabilizar a investigação, o presidente americano teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado pessoal, o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani.
Giuliani se encontrou nesta terça com o presidente Jair Bolsonaro após o discurso do brasileiro na Assembleia Geral da ONU. Depois de deixar a reunião, comentou o caso e atacou os democratas."Tudo o que estão fazendo é torná-lo [Trump] mais popular. E o que eles estão fazendo é destruir a si próprios", afirmou.
Questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra Trump, Bolsonaro, ao sair do hotel em que está hospedado em Nova York, disse que o americano "vai ser reeleito no ano que vem".
Apesar de diversas alas democratas defenderem a abertura do processo, Pelosi se recusava a dar início à medida. Até então, afirmava que um processo poderia aumentar a polarização e influenciar as eleições de novembro de 2020.
Segundo o jornal The Washington Post, Pelosi mudou de ideia com as revelações. A tendência é que ela autorize a criação de uma comissão especial para investigar Trump, semelhante à que foi criada em 1973 para apurar o papel do então presidente Richard Nixon no escândalo de Watergate. Nixon acabou renunciando ao cargo em 1974, antes de a Câmara concluir o processo.
Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.
O início do processo permite aos deputados investigarem Trump, mas não significa que ele terá que deixar o cargo.
Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes. Segundo o jornal The New York Times, 196 (195 democratas e 1 independente) já se declararam a favor da medida. Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.
O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos cem senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixará o cargo.
A composição atual tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas). Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.
O PROCESSO DE IMPEACHMENT NOS EUA
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.
Cabe à Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples. A casa tem 435 representantes, dos quais, segundo o jornal New York Times, 172 já se declararam a favor do impeachment.
Se passar pela Câmara, o processo chegará ao Senado, em um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo hoje ocupado por John Roberts.
O júri desse julgamento é composto pelos 100 senadores norte-americanos. Dois terços são necessários para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice-presidente Mike Pence.
O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?
A Constituição do país prevê a possibilidade de impeachment em caso de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções". De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma "quebra da Constituição".
Algum presidente norte-americano sofreu impeachment?Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.
A Amazônia não é 'intocada', afirmam institutos
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| © Reuters |
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 24, na abertura da Assembleia-Geral da ONU que a Amazônia permanece praticamente intocada. No entanto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora a floresta desde 1989, já houve um desmatamento acumulado de 19,73% do território.
O presidente afirmou ainda que "nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas". Análises da Nasa e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), porém, apontam correlação entre as queimadas atuais e o desmatamento que ocorreu nos meses anteriores.
Alertas do sistema Deter, do Inpe, indicam uma alta de quase 50% no desmatamento entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores. Queimada espontânea, por outro lado, é rara na floresta tropical úmida, segundo o instituto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Veículo furtado em Ipiaú é recuperado logo em seguida pela Polícia Militar
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| Foto: Polícia Militar |
A guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão passou a fazer rondas e diligências, depois de manter contato com o proprietário.
O proprietário foi orientado a ir até a Delegacia para registrar o fato.
Após o ocorrido, realizando rondas nas imediações e por volta das 15h10min, com informações de transeuntes, o veículo furtado foi recuperado e apresentado na Delegacia de Ipiaú .
"55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas"
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Governador lança plataforma digital para estimular voluntariado na Bahia
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
Apoiar uma instituição social e projetos de voluntariado agora ficou mais fácil com o programa digital 'Bahia. Estado Voluntário', lançado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (25), em evento realizado no antigo prédio da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br) vai conectar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos aos cidadãos que queiram atuar como voluntários.
"Essa é uma ferramenta para aqueles que querem doar afeto, carinho e amor, além de algo que é muito valioso na vida de cada um de nós, que é o tempo. Então, é uma ferramenta que pretende juntar quem quer ajudar com quem precisa da ação voluntária, como grupos que salvam vidas, grupos que cuidam de crianças, grupos que prestam assistência à saúde ou grupos que atuam na educação. Enfim, as possibilidades são múltiplas", afirmou Rui.
Na ocasião, o governador escolheu o Projeto Horta Comunitária do Centro Social Urbano (CSU) Castelo Branco para atuar como voluntário. "Esse não é um programa do governo. Não é um programa do Estado. É um facilitador. É uma ferramenta da sociedade para facilitar o encontro daqueles que querem doar seu tempo com aqueles que estão precisando de apoio", acrescentou.
Desenvolvido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o programa funciona da seguinte forma: os órgãos estaduais e as entidades privadas sem fins lucrativos vão cadastrar projetos na plataforma digital (www.estadovoluntario.ba.gov.br), enquanto os voluntários devem preencher um cadastro onde indicarão os dias e horários disponíveis para a realização de trabalhos voluntários, além das áreas que têm interesse em participar.
De acordo com o secretário da Saeb, Edelvino Góes, ainda existe a possibilidade de os candidatos receberem convites para participar de projetos adequados ao seu perfil. “O prazo para aceitar ou recusar o convite é de 48 horas. Caso aceite, aguardará a aprovação pelo gestor do projeto. Portanto, os interessados serão escolhidos por afinidade, de acordo com os eixos de atuação que cadastrar no portal e poderá exercer o serviço dentro de uma área confortável", explicou.
No lançamento, o instrutor de boxe Jeú Daltro, que é voluntário há 10 anos, destacou que o serviço voluntário é um ato social importante para o desenvolvimento da sociedade. “Compartilhar o que a gente sabe para melhorar a vida de pessoas que precisam é contagiante. Nessa última década, eu tenho me sentido muito mais envolvido com o mundo e realizado”.
Comitê Gestor
Os gerentes dos órgãos e entidades e das instituições privadas responsáveis pelos projetos deverão monitorar e avaliar os voluntários. O programa também possui um Comitê Gestor, composto por integrantes da Saeb e SJDHDS, além de representantes do Poder Executivo, escolhidos pelo governador.
O Comitê atuará de forma consultiva e deliberativa, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas que estimulem o engajamento do setor público, das instituições privadas sem fins lucrativos e da sociedade no desenvolvimento de atividades voluntárias.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto.
No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.
Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.
No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.
Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú realiza Audiência Pública para avaliação do 2º Quadrimestre de 2019 nesta quarta
A Prefeita Municipal de Ipiaú, através da Secretaria da Fazenda, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, visando a transparência dos gastos públicos municipais convida a todos os munícipes para a realização de Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, referente ao Segundo Quadrimestre de 2019, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços da Câmara Municipal de Ipiaú, À Audiência foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na segunda-feira, (23), às 17:00h. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria vistoria ruas que serão pavimentadas no Constância
Na manhã desta quarta-feira (25/09), a Prefeita Maria das Graças Mendonça, fez a vistoria das diversas ruas que serão pavimentadas no Bairro Constância. Ao lado dos Vereadores Cláudio da Embasa e Robson Moreira, Maria caminhou pelas vias apresentando a empresa que iniciará a obra nos próximos dias e conversou com os moradores das localidades. Dentro do cronograma inicial, serão pavimentadas as ruas H, I, J, K e N, além da Travessa Valdemar Sampaio.
As obras serão realizadas por meio de recursos frutos de emendas parlamentares do Deputado Mário Júnior, através das solicitações dos vereadores e visa melhorar a trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores do bairro.
“A população destas vias convivia há muitos anos sem calçamento, sofrendo pelas intempéries do tempo, com poeira e lama. Agradecemos a Dona Maria pelo empenho para trazer mais esse benefício para Ipiaú”, disse o Vereador Robson.
Para Zenaide, moradora da rua J, que acabou de receber a notícia, é uma alegria não ter mais que enfrentar poeira e lama. “Moro no bairro há muitos anos e nesta rua de chão batido, para sair e voltar para casa em tempos de chuva é impossível, pois tem muita lama, já no calor o que domina é a poeira. Estou muito contente com o que está por vir”, disse a moradora. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria das Graças reinaugura Unidade de Saúde Noé Bonfim totalmente reformada e ampliada; Unidade ganhou consultório odontológico
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, reinaugurou no início da noite de ontem, terça-feira (24) a obra de reforma e readequação da Unidade de Saúde da Família Noé Bonfim, direcionada ao atendimento dos moradores da Avenida São Salvador, Vila Esperanças e outras localidades da zona sul da cidade.
Com essa, já são três USFs reformadas pela administração municipal, que assim demonstra seu propósito em desenvolver a reorientação das práticas e ações de saúde de forma integral e contínua, levando-as para mais perto das famílias e promovendo melhorias na qualidade de vida dos usuários.
Viabilizada com recursos próprios do município, a obra de reforma da USF Noé Bonfim envolveu reposição do telhado e pintura geral do prédio, assim como a instalação de um sanitário adaptado para pessoas portadoras de deficiência física e um local apropriado para acumular temporariamente o lixo hospitalar. Além disso, o posto recebeu um consultório odontológica totalmente equipado.
No espaço reformado, terão continuidade os atendimentos de consultas médicas, enfermagem, vacinação, preventivos, curativos, testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite e outros procedimentos.
No ato inaugural, a prefeita agradeceu o empenho e dedicação da Coordenadora da Unidade, a Enfermeira Fabiane Barreto, assim como do Médico Albérico Gavião e toda a equipe. Também mencionou o trabalho da Secretária de Saúde, Meirinha Alves, no sentido de que bons serviços sejam prestados à comunidade ipiauense.
A secretária lembrou que antes da reforma, o prédio apresentava uma série de inconveniências para o funcionamento de uma unidade de saúde. “Escorria água pelas paredes, não haviam aparelhos de ar condicionado suficientes, a cadeira odontológica estava quebrada e diversas outras deficiências eram verificadas”, pontuou.
Além da Prefeita Maria das Graças, participaram da solenidade, os vereadores Jô da AABB, Cláudio Nascimento e Robson Moreira, assim como moradores da Avenida São Salvador, adjacências e convidados. Fazendo uso da palavra, os parlamentares destacaram a seriedade com que a prefeita vem conduzindo o município e a sua abnegação para garantir melhores condições de vida à população. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse segunda-feira na Assembleia Legislativa
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| Fotos: Ascom/Dep. Eduardo Salles |
Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse na segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia.
“Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal”, explica Eduardo Salles.
“Nosso objetivo é criar um ambiente favorável à geração de emprego em todo o Estado. Acredito que a Assembleia Legislativa da Bahia, o setor produtivo e o governo estadual unidos podem realizar um trabalho fundamental à economia baiana”, acrescentou o deputado.
Eduardo Salles será o presidente da Frente Parlamentar, com o deputado estadual Tiago Correia na vice-presidência. Outros 29 deputados comporão o Conselho Parlamentar.
Kelsor Fernandes, vice-presidente da FECOMÉRCIO, vai presidir o Conselho Consultivo, que conta ainda com a participação de presidentes da Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, FIEB, FAEB, SEBRAE, ADEMI, Fórum do Turismo, ADEMI, ABQUIM, ASDAB, DESENBAHIA e os superintendentes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
O Conselho Jurídico será composto por advogados de instituições que compõem o Conselho Consultivo.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Rui vistoria obras de pavimentação e requalificação de ruas no bairro da Liberdade
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa vistoriou as obras de pavimentação e requalificação de ruas no bairro da Liberdade, em Salvador. O conjunto de intervenções contempla 25 ruas do bairro e integra o projeto “Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador”, executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O governador percorreu seis ruas da Liberdade para acompanhar o andamento da obra que tem conclusão prevista para o início de janeiro. “Esse projeto já requalificou diversas ruas do Centro Histórico e segue realizando obras importantes de revitalização, abraçando todo o Centro Antigo. O objetivo é melhorar a infraestrutura desses espaços que são tão importantes para a capital”, destacou.
Ainda na oportunidade, Rui Costa ressaltou que só a paz e o trabalho podem retomar o crescimento da economia e do emprego no Brasil. “As pessoas querem ver é isso. Obras que gerem emprego, VLT, metrô, ponte, estou focado nisso porque é o que ajuda as pessoas. Discurso ideológico como temos visto o tempo todo, esse disse me disse da política, isso não ajuda o Brasil”, afirmou o governador.
Obras
De acordo com o diretor de habitação e urbanismo da Conder, Maurício Mathias, as obras na Liberdade integram o lote 3 do projeto que inclui ainda os bairros da Saúde, Santo Antônio Além do Carmo, Barris e Tororó. “Dessas obras do lote 3, nós já entregamos 118 ruas, e aqui na Liberdade o serviço já foi concluído em algumas ruas. Os serviços realizados incluem a requalificação dos passeios, com instalação de piso tátil, além de rebaixamento para melhorar o acesso das pessoas que têm dificuldade de locomoção. Com o fim do inverno, nossa expectativa é concluir as obras com mais rapidez”, explicou.
O projeto “Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador” deve requalificar 313 ruas em Salvador e tem investimento total de R$ 124 milhões. Até o momento, o serviço já foi concluído em 216 vias.
Encosta
Após a vistoria das obras do projeto de requalificação, o governador Rui Costa foi até a encosta São José, também no bairro da Liberdade, para acompanhar a evolução da obra de contenção. Esta intervenção é a maior obra de contenção executada pelo Governo do Estado. O serviço é realizado em uma área de mais de 20 mil metros quadrados. “Aproveitei a oportunidade para visitar essa encosta, a maior entre todas, isoladamente, que está contando com um investimento aproximado de R$ 20 milhões. A previsão de conclusão é dezembro deste ano”, revelou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Quarta feira também tem Açaí no Kilo
Vem pra Cá!!
Senadores articulam PEC para instituir mandato no STF
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| STF: atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória (Nelson Jr./SCO/STF/Reprodução) |
Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara nova investida contra a Corte. Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazo para mandato dos ministros do Supremo — de oito a dez anos —, sem a possibilidade de recondução, além de mudar os critérios de escolha de seus integrantes.
Atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória. A proposta a ser apresentada também mexe no processo de escolha dos 11 ministros da Corte. Pelas regras atuais, a indicação cabe ao presidente da República, que deve escolher um nome com “reputação ilibada e notável saber jurídico”.
O indicado também precisa passar pela aprovação do Senado. O critério, na interpretação de senadores, é genérico.
Até o fim do seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá direito de nomear dois ministros em seu mandato. O primeiro será na vaga do decano do Supremo, Celso de Mello, que se aposenta em novembro do ano que vem.
“Queremos uma pauta propositiva, que moralize e faça um regramento do Supremo. No nosso entender, está totalmente um ponto fora da curva no País”, disse o senador Eduardo Girão (Podemos-RS). Para ele, o STF não está “ouvindo” a população. “O único lugar onde não pode faltar justiça é no Supremo. O Supremo não é investigado e se coloca acima dos outros Poderes”, criticou.
A ideia da PEC partiu do grupo batizado como “Muda Senado”, que se contrapõe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Entre os integrantes desse grupo, estão oito filiados ao Podemos. Há também senadores do PSD e PP. Dois senadores do PSL, partido de Bolsonaro, compõem o time: Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS).
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, é um dos que discordam do grupo e, recentemente, se movimentou para fazer com que colegas retirassem as assinaturas do pedido de abertura da CPI da Lava Toga.
Pelo menos outras três propostas para instituir mandatos no STF já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os textos dependem de um parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e não há previsão para que o tema seja pautado no colegiado. Em março, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que faz parte do “Muda Senado”, também apresentou projeto propondo que os próximos ministros escolhidos para compor o STF tenham mandatos de oito anos, sem direito à recondução.
A justificativa para apresentar uma nova PEC, agora, é justamente incluir na discussão os critérios para escolha e emplacar proposta com a marca do grupo
Por: EXAME.com
STF julga recurso que pode anular até 32 sentenças da Lava-Jato
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| STF: caso entendimento do STF se mantenha o mesmo, anulação pode beneficiar até 143 condenados (STF/Divulgação) |
São Paulo — Três semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir anular a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil condenado pelo então juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira 25, a corte julga outro caso semelhante que pode abrir precedente para indeferir outras 32 sentenças da força-tarefa.
O julgamento que está marcado para começar às 14 horas gira em torno do direito constitucional de defesa do réu nas alegações finais, última etapa de um processo penal antes de o juiz dar a sentença.
No último dia 27 de agosto, quando o STF anulou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro de Aldemir Bendine, por 3 votos a 1, a corte entendeu que o réu deveria ter tido o direito de apresentar suas alegações finais após as acusações de seus delatores, o que na prática não ocorreu.
Após a decisão do Supremo, que pela primeira vez anulou uma condenação expedida por Sergio Moro, outros quatro réus da Lava-Jato em situação semelhante pediram a revisão de suas condenações ao STF.
O habeas corpus de hoje, remetido ao plenário pelo relator da operação na corte, ministro Edson Fachin, é do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
O processo é semelhante ao de Bendine. A defesa de Ferreira alega que o ex-dirigente sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos seus delatores.
Em nota, a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba disse que caso o entendimento do STF se mantenha o mesmo, até 32 sentenças da operação poderão ser anuladas, beneficiando até 143 condenados. De acordo com a legislação brasileira, a anulação de um processo jurídico não pode ser revertida.
Para evitar um cataclismo, juristas apontam que a corte pode adotar um caminho do meio, e só anular a sentença de condenados cuja defesa tenha entrado com recurso contra o veto às alegações finais. É o caso de Bendine.
exame.abril.com.br
Governo do Estado formaliza apoio para gestão de resíduos sólidos em mais de 50 municípios
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| Fotos: Divulgação/Sedur |
O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios de desenvolvimento sustentável (CDS) do Portal do Sertão e de Irecê, além do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid).
"É mais um passo importante para resolvermos o problema dos resíduos sólidos. Já assinamos com dois consórcios e hoje estamos assinando com mais três. Nós estamos na expectativa de assinar com todos os 23 consórcios, porque precisamos dar celeridade a essa questão no estado. A Sedur está trabalhando junto com outras secretarias para resolver esse problema", declarou o titular da Sedur, Sérgio Brito.
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| Fotos: Divulgação/Sedur |
De acordo com o secretário, entre as secretarias que apoiam a ação estão a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e do Meio Ambiente (Sema). O titular da Setre, Davidson Magalhães, compareceu ao evento, que contou a presença de diversos prefeitos, deputados e gestores municipais e estaduais.
Com a assinatura desta terça (24), mais de 50 cidades baianas passam a desenvolver planos de gestão de resíduos sólidos, que é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, ou seja, todo o lixo sólido produzido nas cidades.
"Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí, veio a Sedur com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos", afirmou o presidente do CDS Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa.
Já o presidente do Consid e prefeito de Formosa do Rio Preto, Temosires Neto, revelou que o protocolo de intenções é "um marco na resolução de um problema que é mundial".
Enquanto o presidente do CDS de Irecê e prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues, destacou que o Estado "avançou muito na questão da saúde com as policlínicas e agora os CDS. Ficamos felizes em dar a finalidade adequada aos resíduos sólidos e acabar com os lixões da Bahia. Isso é de grande importância para a população. No futuro, será de grande valia para todos os baianos".
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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