Moro é uma das 50 personalidades da década pelo 'Financial Times'
"Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina", diz o jornal.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi escolhido pelo Financial Times como uma das 50 personalidades que marcaram a década. A lista, composta a partir do crivo de repórteres do jornal britânico, destacou "indivíduos que se mostraram capazes de arrancar o poder consolidado de instituições". Ele foi o único brasileiro escolhido.
"Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina", diz o jornal.
A publicação diz que as investigações sobre os pagamentos de propina envolvendo a construtora Odebrecht levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O jornal ainda cita o envolvimento em escândalos de corrupção de quatro ex-presidentes peruanos.
O jornal lembra, também, a indicação política para ser ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro. "Um movimento rumo à política que atraiu dúvidas sobre a sua independência enquanto juiz, mas que pode colocá-lo no caminho para disputar a presidência."
Bolsonaro deixa hospital após acidente doméstico
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| © Reuters |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou na manhã desta terça-feira, 24, o Hospital das Forças Armadas (HFA) após receber alta. Segundo nota divulgada na manhã desta terça-feira pelo Palácio do Planalto, ele passou uma noite "tranquila" e, ao acordar, fez novos exames.
"O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, nesta manhã, a exames bioquímicos e a uma tomografia. Os exames foram considerados normais. O presidente deixou o HFA às 7h30 e segue para o Palácio Alvorada, onde mantém agenda com o Ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral", diz nova nota.
Bolsonaro bateu a cabeça na noite de segunda-feira, 23, ao escorregar no banheiro, no Palácio da Alvorada, e passou as últimas horas em observação.
Na segunda-feira, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) informou que Bolsonaro "foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações".
No período da noite, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, esteve no HFA e visitou o presidente. Ao sair, Heleno disse que a situação estava tranquila. "Não é nada demais", declarou o ministro.
A nota da Secom afirmou que, após sofrer uma queda, Bolsonaro foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao HFA e que ficaria "em observação no hospital por 6 a 12 horas". O presidente chegou ao HFA por volta de 21 horas.
Um auxiliar de Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira que ele estava consciente e passava bem.
Pouco antes do acidente, Bolsonaro recebeu a visita do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Alvorada. Questionado, Maia disse que foi ao palácio apenas para cumprimentar Bolsonaro e desejar "feliz Natal".
COMUNICADO IMPORTANTE: AVISO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO
De acordo com um comunicado enviado à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Ipiaú a COELBA informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima quinta-feira,dia 26 de dezembro, das 9 às 15 horas, em partes do centro desta cidade.
Serão atingidos os seguintes locais: Rua 2 do Loteamento Santa Rita, Rua A, Rua B, Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Claudionor Moreira, Rua Edvaldo Barbosa, Rua Henrique Alves, Rua Juracy Magalhães, Rua Santa Rita e Rua Ubaldo Alves.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica dos locais citados. A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a COELBA recomenda que eventuais reparos nas instalações internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. ( Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú terá cursos gratuitos para a formação de profissionais na área de produção de alimentos
Se encontram abertas as inscrições para os cursos gratuitos na área de alimentos que o SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-, em parceria com a FIE,B estará oferecendo em Ipiaú, a partir do dia 6 de janeiro de 2020. Serão ofertados treinamentos de Confeitaria Básica, Auxiliar de Fabricação de Pizzas, Produção de Salgados Folhados e Preparação de Doces e Conservas.
Cada curso dispõe de 20 vagas. As inscrições tiveram inicio no ultimo dia 23, na unidade do CRAS I, localizada na Rua Sinezio Gabriel, nº 9,Bairro Euclides Neto, e prosseguem, no mesmo local, durante os dias 26,27 e 30 de dezembro.Nutricionistas e profissionais do ramo estarão ministrando as aulas com conteúdo teórico e dinâmica prática. Cada turma será composta por 20 alunos.
O treinamento ocorrerá em uma unidade móvel do SENAI e foi solicitado pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, com o objetivo de ampliar seu programa de geração de emprego e renda, ajudando a somar novas habilidades e conhecimentos, com um conteúdo atualizado.
No período de 6 a 24 de janeiro, no horário das 13 às 17 horas, acontece o treinamento para o pessoal que optar pela Confeitaria Básica, enquanto as aulas de Auxiliar de Fabricação de Pizzas, estão programadas para o período de 6 a 17 de janeiro, das 8 às 12 horas.
O curso de Produção de Salgados Folhados ocorrerá entre os dias 20 de janeiro a 4 de fevereiro, no horário das 8 às 12 horas. Já o curso de Preparação de Doces e Conservas acontece de 27 de janeiro a 14 de fevereiro, durante o turno vespertino (13 às 17 horas).
Os participantes das capacitações, resultantes da parceria entre a Secretaria de Ação Social do município de Ipiaú e o SENAI contarão com uma estrutura moderna para obter a melhor formação profissional do mercado.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaù: Informativo TransLoc
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiau vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta quarta feira dia 25/12/2019. (Feriado de Natal). E retornando a coleta normal na quinta feira dia 26/12/2019. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo de muita paz e alegria.
São os sinceros votos da Transloc e Equipe.
Capa de jornal espanhol coloca Neymar como prioridade do Barcelona para 2020
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| Capa do Mundo Deportivo garante que Neymar será prioridade do Barcelona para o ano que vem — Foto: Reprodução |
O jornal espanhol Mundo Deportivo amanheceu nesta véspera de natal com uma capa dando um presente para os torcedores do Barcelona: "Neymar 2020". A manchete estampa que o craque brasileiro tem interesse em voltar para o primeiro clube que atuou na Europa - e onde conquistou a Liga dos Campeões - e, caso esteja em forma, será prioridade para o Barça no ano que vem.
Para a transferência se concretizar em 2020, o jornal destaca três passos que o Barcelona teria que dar. O primeiro é conseguir fazer caixa com uma venda de Philippe Coutinho. Atualmente o brasileiro está emprestado para o Bayern de Munique já que não fez uma boa temporada pelo clube catalão em 2018/2019. Depois disso, terá que dar um jeito de pagar, pelo menos, os 180 milhões de euros (R$ 815 mi) que a Fifa deixará fixado pelo atleta. Por fim, terá que contar com a intenção de o PSG manter Mbappé e ceder o brasileiro.
Na última janela de transferências do verão europeu, no meio do ano, Neymar chegou perto de voltar para o Barcelona. No fim de novembro, a revista France Football publicou uma reportagem em que mostra uma mensagem de Messi para Neymar, pedindo para que o brasileiro voltasse ao clube. Em entrevista a uma rádio espanhola, o zagueiro Piqué disse que elenco do Barça sugeriu ajuste nos salários para que clube tentasse contratar o atacante.
Segundo o site "Ogol", Neymar participou de 186 jogos com a camisa do Barcelona e marcou 105 gols. Pelo PSG, o brasileiro teve mais contusões - incluindo a lesão no quinto metatarso do pé que quase o tirou da Copa do Mundo - e esteve em campo em 70 vezes, marcando em 59 oportunidades.
Governo quer acabar com isenção da cesta básica
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil |
O Ministério da Economia confirmou que vai enviar ao Congresso a proposta que acaba com a isenção de impostos da cesta básica. Em vez disso, planeja pagar R$ 24,10 mensais extras para os inscritos no Bolsa Família.
O ministério argumenta que, na prática, todas as classes usufruem da isenção existente hoje. Em vez disso, propõe que somente os mais pobres contem com os benefícios.
Por isso, o governo quer o fim das isenções e a criação de um sistema de devolução de parte dos impostos à população do Bolsa Família, que poderia sacar o benefício extra.
Conforme mostrou a Folha, a medida reduziria a necessidade de recursos públicos para cerca de R$ 4 bilhões. O montante corresponde a cerca de 25% do custo da isenção da cesta básica em 2018, de R$ 15,9 bilhões.
O governo argumenta que a medida poderia resultar na retirada de 1,25 milhão de pessoas (de um total de 7,5 milhões de pessoas), da condição de extrema pobreza no país. Há 13,8 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família, de acordo com os números do ministério. A desoneração do PIS/Cofins da cesta básica foi implementada por uma MP (medida provisória) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, convertida pelo Congresso em lei.
Antes disso, as alíquotas de PIS/Cofins aplicadas pela Receita Federal aos produtos da cesta básica variavam de 0,65% a 7,6% dependendo do regime de tributação.
Estudo do Ministério da Economia já sugeriu neste ano uma revisão das renúncias da cesta básica por entender que elas também beneficiam classes mais ricas da população. Parte dos integrantes da administração federal vai além e diz que, na verdade, as classes mais ricas, por poderem consumir mais, aproveitam mais a política do que as mais pobres.
A proposta discutida internamente pelo ministério já apontava para a necessidade de rever desonerações da cesta básica e realocar os recursos para o Bolsa Família, que é visto pelos técnicos como uma política de transferência de renda mais eficiente. A análise é feita por técnicos do ministério desde pelo menos 2017 (durante o governo de Michel Temer).
Apesar disso, o próprio governo tem ressalvas sobre as consequências da proposta. Entre elas, o fato de o Bolsa Família não prever reajustes anuais, diferentemente da desoneração da cesta básica, que acompanha a inflação.
Outra ponderação é que elevar recursos para o programa de transferência de renda consome espaço no cálculo do teto de gastos, enquanto a renúncia de receitas da cesta, não. De qualquer forma, a revisão na cesta básica é uma das estratégias do governo para revisar de forma mais ampla os benefícios tributários existentes hoje.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao Congresso uma nova proposta para que as isenções e descontos em tributos sejam reduzidos progressivamente.
A ideia é que, a partir de 2026, as desonerações não ultrapassem 2% do PIB (Produto Interno Bruto) –quase metade do patamar atual. A sugestão está na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso.
O ministro propõe que não haja concessão, ampliação ou renovação de benefício tributário enquanto os benefícios tributários estiverem acima desse teto.
O fim da isenção da cesta básica deve ser proposto em meio às discussões sobre a reforma tributária. O governo pretende enviar ao Congresso no começo de 2020 a fusão de PIS e Cofins, que passariam a ser a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota entre 11% e 12%. Os setores de saúde, educação e transportes poderão ter isenção total ou parcial na proposta do Executivo.
A segunda etapa, de acordo com as expectativas do Ministério da Economia, será entregue ao Congresso também no início de 2020 e está atrelada à reforma do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que seria transformado em um tributo seletivo sobre bens específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Estão sendo planejadas para uma terceira etapa alterações no IR (Imposto de Renda) de pessoas físicas e jurídicas, com tributação sobre lucros e dividendos distribuídos aos cotistas e acionistas das empresas e desoneração da folha de pagamentos.
Entre os objetivos do governo estão a criação de uma nova alíquota para os mais ricos e a redução gradativa, nos próximos anos, do IR das empresas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A alíquota hoje é de em torno de 34% para os dois tributos. O ministério prevê que essa parte da reforma será enviada ao Congresso até o fim do primeiro semestre de 2020.
Folhapress
Prefeita decreta ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, no uso das atribuições que lhes são conferidas e com fundamento no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município, decretou Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
De acordo com o Artigo 1º do Decreto nº 5.488, publicado na edição do Diário Oficial do Município na data de 11/12/2019, não são incluídos no Ponto Facultativo os serviços os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções. As folgas previstas no Ponto Facultativo serão compensadas mediante acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias uteis após as datas citadas. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Homem é detido no centro da cidade de Ipiaú pela a Guarnição da 55ª CIPM/Rotampor estar com dinheiro falso
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 12h desta segunda-feira (23/12), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, durante o policiamento ostensivo de rotina na cidade, se aproximou de uma pessoa suspeita, de nome Michel, procedendo com a abordagem, sendo encontrado com o mesmo uma nota falsificada de R$100,00 (cem reais).
O suspeito alegou que havia trazido a nota falsa de São Paulo.
O envolvido e a nota falsificada foram apresentados na Delegacia de Ipiaú
Materiais Apresentados: 01 nota de 100R$ falsa
Conduzidos: Michel Lázaro Souza da silva, Data de nascimento 29/09/1994, Natural de IPIAÚ-BA
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Governo extingue 27,5 mil cargos e veda concurso a 68 profissões em universidades
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| Foto: Washington Costa/ME |
O governo federal extinguirá 27,5 mil cargos e vedou concursos para 68 profissões em universidades e instituições federais de ensino. Os postos extintos incluem atividades consideradas obsoletas – por exemplo datilógrafo, telefonista e linotipista – mas também outras atuais – como enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em saneamento – além de motoristas de órgãos específicos, como o Ibama.
O decreto com a extinção dos cargos, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, veda ainda a abertura de concursos públicos e o provimento de vagas além do previsto em editais de seleções já em andamento em instituições federais de ensino para postos que incluem instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnico em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo, diretor de artes cênicas, jornalista, publicitário, músico terapeuta e sanitarista, entre outros.
De acordo com o Ministério da Economia, a vedação atinge cerca de 20 mil cargos. O decreto não extingue os cargos, mas veda novas contratações além das já previstas em concursos em andamento. Em nota, o Ministério da Economia disse ter analisado cerca de 500 mil cargos para identificar os que “não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. “O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart na nota.
Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 cargos estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo ’em extinção’ não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.
Segundo a pasta, a maior parte das atribuições dos postos que estão sendo extintos pode ser exercida por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação. O número maior de redução será no Ministério da Saúde, onde 22.476 cargos serão eliminados. Serão extintos 10.661 cargos de agente de saúde pública. Além disso, foram extintos 5.212 cargos de guardas de endemia. A Economia alega que isso não terá impacto porque tratam-se de cargos e natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos.
Estadão
Sancionadas leis que abrem créditos suplementar e especial a órgãos do Executivo
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| Foto: André Duzek/Estadão |
O governo federal sancionou duas leis que abrem crédito suplementar e crédito especial em favor de órgãos do Poder Executivo. A Lei 13.963, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), abre crédito suplementar no valor de R$ 2,124 bilhões em favor de diversos órgãos.
De acordo com o quadro anexo sobre a aplicação dos recursos, publicado com a Lei, serão reforçados os orçamentos da Receita Federal, para fortalecimento institucional; do ministério de Minas e Energia, para fabricação do combustível nuclear, pelas Indústrias Nucleares do Brasil; da Saúde, em programas como Farmácia Popular e Mais Médicos; da Infraestrutura, em projetos ferroviários e manutenção de rodovias; Desenvolvimento Regional, com programas de irrigação; ministérios da Cidadania e da Mulher.
Os recursos necessários para a suplementação são resultado de superávit financeiro no balanço patrimonial do exercício de 2018; alienação de bens apreendidos pela Receita; superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018 das Indústrias Nucleares do Brasil; superávit financeiro no balanço patrimonial do exercício de 2018 da Codevasf; e anulação de outras despesas orçamentárias. Já a Lei 13.962, também publicada nesta segunda, abre crédito especial no valor de R$ 71,343 milhões em favor de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.
Estadão
Paulo Azi diz ser ‘provável’ aliança entre DEM e PDT em 2020
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| Foto: Mari Leal/Politica Livre |
O presidente do Democratas na Bahia, o deputado federal Paulo Azi, endossou, na manhã desta segunda-feira (23), a possibilidade de uma aliança entre o partido e o PDT nas eleições de 2020 em Salvador. O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, pediu desfiliação do Democratas e deve se filiar à sigla brizolista.
“É um partido que está se aproximando cada vez mais do Democratas. Já temos uma relação muito próxima com o PDT em outros estados da federação. O prefeito ACM Neto tem uma interlocução muito forte com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. É provável, e é até desejo nosso, que o PDT se incorpore a esse projeto que está dando certo em Salvador. Que essa aliança possa se iniciar em Salvador e seguir pela Bahia e outros estados”, disse Azi à imprensa, durante a inauguração do complexo de viadutos na Avenida ACM.
No início do mês, Leo chegou a acusar correligionários como Paulo Azi, Alexandre Aleluia e Heraldo Rocha de persegui-lo, o que teria motivado sua saída antecipada da legenda.
Mari Leal e Guilherme Reis
Dezoito cães são treinados para encontrar criminosos através do cheiro
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| Foto: Divulgação SSP As aulas foram ministradas pelo Grupamento de Busca e Resgate Brasil, através do Batalhão de Polícia de Choque da Bahia. |
A Companhia de Operações com Cães do Batalhão de Polícia de Choque realizou do dia 16 até este sábado (21), o Curso Mantrailing - que capacita cães na busca pessoas desaparecidas ou criminosos através do odor. As aulas foram ministradas pelo Grupamento de Busca e Resgate Brasil.
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| Foto: Divulgação SSP As aulas foram ministradas pelo Grupamento de Busca e Resgate Brasil, através do Batalhão de Polícia de Choque da Bahia. |
Participaram do curso os cachorros e adestradores dos Canis Central e Setoriais da Polícia Militar, canis das PMs de Sergipe, Minas Gerais, Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia, a PC de Sergipe, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de Alagoas, do Exército e da Polícia Penal de Roraima, além de adestradores civis. “Os alunos tiveram instruções teóricas e práticas, com simulações de casos reais em localidades com grande circulação de pessoas em Salvador”, contou a comandante da Companhia de Operações com Cães, capitã Samanta Lacerda.
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| Foto: Divulgação SSP As aulas foram ministradas pelo Grupamento de Busca e Resgate Brasil, através do Batalhão de Polícia de Choque da Bahia. |
Os 18 cães das raças Blooudhound, Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois e Border Collie fizeram parte do curso. “Com esta técnica vinda dos Estados Unidos vamos em busca de pessoas desaparecidas e criminosos em área urbana e rural. Os cães vão auxiliar em elucidação de crimes, pois o treinamento auxilia o cão a encontrar a pessoa específica, em qualquer ambiente, através do cheiro dela. Para o cão, isso funciona como uma impressão digital”, afirmou a capitã.
As atividades práticas foram realizadas na Força Aérea Brasileira, COE da Polícia Civil, na Praia do Flamengo, Pelourinho, Batalhão do Exército e Dique do Tororó, locais de grande aglomeração de pessoas. “Fizemos uma simulação real no Dique, onde um figurante estava escondido em um barco e os cães conseguiram localiza-lo", explicou a capitã Lacerda.
Fonte: Ascom | Natália Verena
PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas
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| Foto: Divulgação/PRF |
Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.
No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).
O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.
Por Maíra Heinen - Repórter da Radioagência Nacional Brasília
Bolsonaro critica vazamento de informações do Ministério Público
O presidente criticou o Ministério Público por divulgar detalhes da investigação contra o filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ)
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| © REUTERS/Paulo Whitaker |
O presidente Jair Bolsonaro criticou o vazamento de informações sigilosas no procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual.
“Eu vou responder e sem a réplica. O processo está em segredo de Justiça. Quem é que julga? O MP [Ministério Público] ou o juiz? Os caras vazam e julgam. Paciência, pô. Qual a intenção? Um estardalhaço enorme”, disse durante entrevista de balanço de um ano de governo, concedida a jornalistas no Palácio do Alvorada, residência oficial.
O presidente também criticou os julgamentos sobre o caso sem ainda um processo judicial instaurado. “Será por que falta materialidade para ele e o que vale é o desgaste agora? Quem está feliz com essa exposição aí absurda na mídia? Alguém está feliz com isso. Agora, se eu não tiver cabeça no lugar, eu alopro. Que leve o caso dele de acordo com a legislação que está aí”, acrescentou.
Para Bolsonaro, todo os poderes da República precisam ter alguma forma de controle, para evitar abusos. "Não é [controle] do Executivo. Quando começa a perder o controle, buscar pelo em ovo. Eu sou réu no Supremo. Já sofri processos os mais variados possíveis. Então, a questão do Ministério Público está sendo um abuso, eu noto. Qual a interferência minha? Zero", afirmou.
Com informações da Agência Brasil
Bancos abrem em horário especial amanhã
Nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h
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| © Reprodução |
Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).
O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Com informações da Agência Brasil
Número de transplantes renais na Bahia traz esperança a quem precisa de um novo rim para viver
O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de transplantes renais por ano. Porém, considerando as dimensões continentais do território, quando se analisa a quantidade de transplantes pelo viés da densidade populacional, o país aparece em 25ª posição, não sendo capaz de suprir sua demanda. Os dados relativos à Bahia favorecem os baianos, embora ainda estejam longe do ideal. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, só no primeiro semestre deste ano, foram realizados no estado 601 transplantes renais, número que representa um aumento de 13,39% comparado ao mesmo período de 2018. Os números referentes a este segundo semestre ainda não foram divulgados, mas especialistas que atuam na área acreditam que houve crescimento.
“Só no Hospital São Rafael (HSR), acabamos de bater a marca histórica de 50 transplantes renais este ano. Este incremento nos deixa muito satisfeitos, pois representa a vida sendo preservada”, comemorou o uro-oncologista Augusto Modesto, integrante da equipe de Urologia do Hospital São Rafael ( HSR) / Rede D’Or. Segundo o médico, o aumento no número de transplantes renais no HSR revela a maior conscientização das pessoas acerca da importância da doação de órgãos, “um verdadeiro ato de amor”, frisou. Ele também atribui o recorde à gestão eficiente da rede e à integração e profissionalismo das equipes de urologia, nefrologia e anestesia da unidade. Recentemente, o Hospital Ana Nery (HAN), maior centro de Transplante Renal do Estado, celebrou a marca de 100 transplantes renais em 2019.
Apesar de vibrar com esses resultados, Augusto Modesto, reconhece que o desafio em relação ao incremento das doações de órgãos no Brasil é enorme. A população conhece pouco ou nada sobre o conceito e segurança do diagnóstico de morte encefálica e do processo de doação, o que faz com que, apesar do uso de critérios bastante rigorosos para este diagnóstico, a principal causa da não conversão de doador potencial em doador efetivo, ainda seja a recusa familiar.
“Sem o consentimento da família de um doador falecido, nenhum órgão pode ser doado. Este é um dos critérios básicos da doação. Por isso, é muito importante que as pessoas que desejam ser doadoras manifestem este desejo em vida e que a família, por sua vez, respeite esse desejo”, destacou o urologista.
O médico lembra que a legislação que regulamenta a doação de órgãos e transplantes no país é recente e foi criada com quase 10 anos de atraso quando comparado com outros países que ocupam as primeiras posições nos sistemas de captação. Além disso, existe uma grande heterogeneidade na distribuição regional de centros de transplantes, com cerca de 1/4 dos estados brasileiros com atividade mínima ou nula neste tipo de procedimento.
O transplante renal é uma opção de tratamento para os pacientes que sofrem de doença renal crônica. No procedimento, o rim saudável de uma pessoa viva ou falecida é doado a um paciente portador de insuficiência renal crônica. Através de uma cirurgia, esse rim é implantado no paciente e passa a exercer as funções de filtração e eliminação de líquidos e toxinas. Os rins originais do receptor , permanecem com ele, a menos que estejam causando infecção ou hipertensão. “O transplante renal é considerado a mais completa alternativa de substituição da função renal. Quem recebe o novo rim ganha a esperança de uma nova vida”, declarou Augusto Modesto.
Quem pode doar - Existem dois tipos de doadores: os vivos (parentes ou não) e os falecidos. Para doação em vida é necessária uma autorização judicial. “São realizados vários exames no doador para certificar que ele apresenta rins saudáveis, que não possui nenhuma doença que possa ser transmitida ao receptor e que o risco de realizar a cirurgia para retirar e doar o rim é reduzido”, elencou o uro-oncologista Augusto Modesto. Para ser um doador vivo é que o interessado manifeste desejo espontâneo e voluntário de fazer a doação, lembrando que a comercialização de órgão é proibida. É preciso haver compatibilidade sanguínea ABO com o receptor. Outros testes são feitos para comprovar outras compatibilidades.
No caso de doadores falecidos, os rins são retirados após se estabelecer o diagnóstico de morte encefálica e após a permissão dos familiares. O diagnóstico de morte encefálica segue padrões rigorosos definidos pelo Conselho Federal de Medicina. O sangue do doador é cruzado com o de possíveis receptores. Recebe o rim aquele paciente que for mais compatível, ou seja, tiver menor risco de rejeição ao órgão que está disponível. Para receber um rim de doador falecido é necessário estar inscrito na lista única de receptores de rim, da Central de Transplantes do Estado onde será feito o transplante. Os critérios de seleção do receptor são compatibilidade com o doador e tempo de espera em lista.
Pós-transplante - Após o transplante de rim, o paciente precisa ser medicado com os chamados imunossupressores, que diminuem a chance de rejeição do órgão transplantado. De forma geral, os pacientes submetidos ao transplante renal têm uma maior sobrevida ao longo dos anos em relação aos que se submetem a outros tratamentos menos radicais. Porém, “a indicação da melhor estratégia de tratamento depende de vários fatores, tais como idade do paciente, causa da doença renal crônica, outras doenças que o paciente apresenta, fatores econômico-sociais, etc. Cada paciente apresenta sua própria realidade, fato que justifica a necessidade de personalização do tratamento”, concluiu Augusto Modesto.
Mais informações para a imprensa podem ser obtidas com a jornalista Carla Santana pelo telefone (71) 99926-6898.
Dupla suspeita de tráfico de drogas é presa pela Polícia Militar em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 12h30min desse Domingo (22/12), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, via 190, informando uma situação de Tráfico de drogas, na Rua Maria Senhora dos Santos, Bairro Euclides Neto.
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO, com o apoio da guarnição da ROTAM, deslocaram ao local, aonde realizaram o cerco, quando um suspeito tentou se evadir, porém, foi contido. Em outra residência foi encontrado outro suspeito. Depois os dois foram identificados, respectivamente, por Vini e Tailan.
Durante a busca no imóvel, foram encontrados pratos, utilizados pelos suspeitos para “misturarem” a droga, também uma porção de cocaína e uma quantidade já embalada separadamente para a comercialização.
Material Aprendido; 01 Bisnaga de cloridrato de Lidocaína, usado na preparação da droga; 44 Gramas de Cocaína;11 Petecas de Cocaína; 08 Pedras de Crack; Dois pratos com Resquícios de Drogas; Duas lâminas de Gilletes; 01 Aparelho Celular, marca Samsung.
Conduzidos: Tailan da Silva Barbosa, nascido em 07/05/1995; Vinícius da Conceição nascido em 03/05/1999
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Papa Francisco disse que a Igreja Católica está 200 anos atrasada.
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| Foto: Mazur/catholicnews.org.uk |
Em mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana neste domingo (22), no Vaticano, o P
Em seu discurso, ele defendeu ainda a necessidade de “mudar a mentalidade pastoral”. Francisco criticou e apelou para a realização de reformas, alertando para os perigos da “rigidez” dos membros da Igreja perante aos desafios atuais.
Turquia se prepara para oferecer auxílio militar ao governo da Líbia
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| Foto: Creative Commons |
O parlamento turco aprovou neste sábado (21) um acordo militar com o governo interino da Líbia, que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
O acordo permite à Turquia fornecer armas, conduzir treinamento militar e oferecer consultoria militar.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que seu país está pronto para auxiliar, caso seja requisitado pelo governo interino da Líbia, liderado pelo primeiro-ministro Fayez al-Serraj.
As forças do governo interino, que controla a parte oeste do país, inclusive a capital, Trípoli, têm combatido tropas lideradas pelo general Khalifa Haftar, ao leste. Mais de mil pessoas, incluindo civis, teriam morrido desde abril.
A Líbia permanece dividida desde que Muammar al-Gadhafi, líder de longa data do regime, foi deposto em 2011. A ONU proíbe a exportação de armas para a Líbia.
Fontes informam que, se a Turquia fornecer assistência militar para Trípoli, outros países da região que auxiliam as forças no leste, podem incrementar a ajuda, o que deve provocar um acirramento do conflito.
*emissora pública de televisão do Japão
Maria leva mensagem de Natal ao pessoal do Centro de Abastecimento
A prefeita Maria das Graças passou boa parte da manhã deste sábado ( 21) em contato com os feirantes e comerciantes do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes.
Ela aproveitou o momento para cumprimentar as pessoas, desejando a todos um Feliz Natal, dando e recebendo carinho, ouvindo reivindicações e exigindo de alguns secretários que lhe acompanhavam o cumprimento dos serviços solicitados e não deixou de apresentar boas noticias em relação à obra de reforma do espaço.
Este exercício de fraternidade evidenciou o bom relacionamento da prefeita com a população e comprovou que seu carisma continua em alta. À noite Maria assistiu a missa na Igreja Matriz de São Roque. Neste domingo, 22, a gestora seguirá para Salvador onde passará o Natal junto aos seus familiares e amigos.(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Maria imprime mais uma vitória na Câmara Municipal
A prefeita Maria das Graças obteve na manhã deste sábado, 21, mais uma importante vitoria na Câmara de Vereadores de Ipiaú. Desta vez foram aprovados, em sessão extraordinária, dois projetos de lei que visam a abertura de créditos suplementares destinados ao pagamento de despesas de custeio. Os recursos dos dois projetos foram anunciados após o encerramento do período legislativo, daí a necessidade de uma sessão extraordinária, onde também seria votado um projeto da Mesa Diretora da Câmara que dispões sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores da casa. Esta matéria, entretanto, foi retirada de pauta.
O Projeto de Lei nº 032/2019 autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, para o atual exercício financeiro, a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$533.000,00( quinhentos e trinta e três mil reais), destinados a despesas de custeio na área da educação e da saúde.
Já o Projeto de Lei nº 033/2019 autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, também para o exercício financeiro deste ano de 2019, a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00( hum milhão seiscentos e cinquenta mil) que será consignado à estrutura de custos das secretarias e unidades orçamentárias da Prefeitura, com o seguinte detalhamentos:
Secretaria de Planejamento e Administração (Administração de Pessoal e Encargos Sociais)-R$ 130.000,00; Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Administração de Pessoal e Encargos Sociais)-R$50.000,00; FUNDEB ( Gestão das Ações do Fundeb -60%)-R$350.000,00; Gestão das Ações do Fundeb- 40%- R$ 70.000,00; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento ( Gestão de Ações)-R$ 50.000,00; Fundo Municipal de Saúde (Gestão dos demais programas do FMS)- R$ 150.000,00; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos( Construção e Reforma de Logradouro Publico)-R$ 850,000,00. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Polícia Militar recupera mais uma motocicleta roubada em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local, e após uma varredura,foi encontrada uma motocicleta entre os matos e com registro de roubo confirmado pelo sistema. Tendo sido roubada no município de Jequié, alguns dias atrás.
O veículo foi apresentado na delegacia de Ipiaú.
Material Apreendido: Moto Honda CG Fan 125, placa JRV-3427, de Jequié.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Após 38 anos, Flamengo e Liverpool voltam a disputar o mundo
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| REUTERS/KAI PFAFFENBACH/Pilar Olivares/Direitos reservado |
Neste sábado (21), a partir das 14h30 (horário de Brasília), o estádio Khalifa International, em Doha (Catar), será palco do histórico reencontro entre Flamengo e Liverpool (Inglaterra). O jogo vale o título do Mundial de Clubes da Fifa.
Se em dezembro de 1981 a taça ficou com um Flamengo que, comandado pelo craque Zico, venceu por 3 a 0 no estádio Nacional de Tóquio, em dezembro de 2019 prevalece a incerteza sobre quem ficará com a glória final.
Ápice de um ano inesquecível
O time da Gávea tem em 2019 um ano para entrar na história. Com as conquistas dos títulos do Campeonato Carioca, de um Brasileiro cheio de recordes batidos e da Copa Libertadores, a vitória no Mundial pode ser visto como o ponto mais alto desta vitoriosa caminhada.
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Vitória na Copa Libertadores levou o Flamengo ao Mundial de Clubes - Reuters/Henri Romero/Direitos reservados
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Estudioso e promotor de um estilo de jogo moderno, o treinador mudou completamente a forma de o time da Gávea jogar no decorrer da temporada. De equipe que vacilava em momentos decisivos, ele fez o Flamengo se tornar um time dominante, que impõe sua proposta de jogo e dá poucas chances ao adversário.
O segundo elemento é um elenco repleto de jogadores de bom nível técnico. Elenco este que começa com uma dupla de zaga segura, passa por laterais experientes e técnicos, e chega a um trio de ataque fatal, formado pelo uruguaio Arrascaeta e pelos brasileiros Gabriel Barbosa e Bruno Henrique.
Em busca de um título inédito
Já o Liverpool chega ao jogo decisivo com a intenção de buscar um inédito título mundial. Apesar de ter conquistado a Liga dos Campeões da Europa em 6 oportunidades, o time da terra dos Beatles já participou de 3 disputas pelo título mundial, e desistiu em 2 oportunidades.
Além da derrota para o Flamengo em 1981, o Liverpool perdeu para o Independiente em 1984 e para o São Paulo em 2005.
Agora, em 2019, participa de sua quarta final. E para tentar a conquista confia demais em seu técnico, o alemão Jürgen Klopp, eleito pela Fifa como o melhor do mundo.
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| Brasileiro Firmino garantiu a presença do Liverpool na final - REUTERS/Corinna Kern |
Desde a chegada do alemão, em 2015, a equipe inglesa passou a adotar um estilo de jogo muito competitivo, baseado na intensidade e na marcação sob pressão. E o principal fruto deste trabalho veio com a conquista do título da Liga dos Campeões deste ano, no dia 1º de junho em Madri (Espanha).
Mas a grande força do Liverpool está no poderoso ataque formado pelo senegalês Sadio Mané, pelo egípcio Mohamed Salah e pelo brasileiro Roberto Firmino. Uma mescla de velocidade, técnica e letalidade.
Promessa de grande espetáculo
O fato é que, independente do vencedor da disputa, a promessa é de um grande jogo, que deve agradar todos os amantes do futebol.
Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro
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| Antonio Cruz/ Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por "excesso" em operações de segurança pública.
"Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena", disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.
Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
"Vou dar uma dica pra vocês. Eu tenho um projeto da excludente de ilicitude em [operações] GLO [Garantias da Lei e da Ordem]. O que eu determinei à SAJ [Subchefia de Assuntos Jurídicos] é que o que for possível enquadrar, no meu projeto, o decreto do indulto, que se enquadre", disse. O projeto de lei do excludente de ilicitude para agentes de segurança prevê novas situações em que a ação policial é reconhecida como legítima defesa, ampliando possibilidades de extinção de punição nesses casos.
A extinção de penas por meio do indulto é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança. O indulto permite o perdão de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos, como tortura e sequestro, por exemplo.
Bolsonaro não indicou que dia publicará o indulto natalino e ressaltou o decreto deve ser construído de forma a não gerar contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu não quero ser contestado no Supremo. Não adianta apresentar um decreto, muito bonito, o pessoal bate palmas, mas fica no Supremo", disse.
Em dezembro de 2017, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer. Em seguida, o ministro Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato. No julgamento final da questão, por maioria, os ministros do SFT mantiveram a validade do decreto de Temer na íntegra.
Pacote anticrime
Sobre o pacote anticrime, aprovado na semana passada no Senado, Bolsonaro disse que três vetos ainda estão em estudo dentro do governo. "Dos vetos sugeridos pelos meus ministros, tem três ainda faltando uma negociação", disse.
O prazo para que o presidente sancione a matéria termina no dia 3 de janeiro.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiauense morre em acidente de moto na BR-330
Morreu em um acidente de moto na noite de sexta-feira (20), por volta das 22h, na BR-330, o ipiauense Rogério Moreira Santos, de 44 anos. Segundo uma testemunha, ele perdeu o controle da direção do veículo e colidiu em um barranco às margens da rodovia, na região do Cajueiro, entre Jitaúna e Jequié. Rogério sofreu traumatismo craniano após o impacto e morreu no local. O capacete teria se desprendido da cabeça do motociclista.
A causa do acidente será apurada pela PRF. O corpo de Rogério foi removido pelo DPT e encaminhado para o IML de Jequié. De acordo com informações de amigos da vítima, Rogério estava morando em Teixeira de Freitas e chegou há poucos dias em Ipiaú para passar o período de final de ano com os familiares, que residem na antiga Rua da Batateira. A morte do ipiauense é lamentada pela comunidade, em especial, os mais próximos que o consideravam “uma ótima pessoa”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. (Giro Ipiaú)
Policiais Militares apreendem pássaros silvestres em Aiquara juntamente com Agentes do INEMA
Na manhã dessa quinta-feira (19/12) a guarnição da 55ª CIPM, em apoio à Operação do INEMA, realizou uma averiguação de uma denúncia a respeito da criação e comercialização de pássaros silvestres na residência de Dona Miriam de Jesus Santos residente a Praça Moaci Vianna n° 26 centro de Aiquara.
No local foram recolhidas 03 ( três) gaiolas com canário da terra e 01 (uma) com papa-capim. Todos pássaros silvestres da fauna brasileira.
A proprietária da residência foi notificada pelo órgão agentes do INEMA.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
José Aras é escolhido novo desembargador da Bahia aliviando “tempos sombrios” do TJ
O advogado e professor José Aras Neto foi escolhido novo desembargador da Bahia pelo governador Rui Costa (PT). A nomeação dele saiu publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Ele bateu os concorrentes Gildásio Rodrigues Alves, que era o preferido do desembargador afastado Gesivaldo Brito, investigado na Operação Faroeste, e Marcelo Junqueira Ayres, genro do secretário estadual e ex-senador Walter Pinheiro (PT). A escolha de Aras foi prevista por este Política Livre em nota publicada no último dia 4 de novembro, conforme pode ser lido aqui. Ele é primo do procurador geral da República Augusto Aras e do também procurador da República Wladimir Aras. Mas é possível dizer que foi escolhido por seus próprios méritos, especialmente pela fama de ético e íntegro, um verdadeiro ganho para o TJ nestes “tempos sombrios”.
Por: Politica Livre
Participantes da Nota Premiada podem conferir lista dos 91 ganhadores de dezembro
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| Ascom/Sefaz-BA |
Quem participa da Nota Premiada Bahia pode conferir no site da campanha se seu nome consta entre as dezenas de novos ganhadores do sorteio de dezembro, que inaugurou o novo formato com 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. A lista, bem mais extensa que os dez prêmios de R$ 100 mil da versão original, está neste link.
O ganhador do prêmio de R$ 100 mil é de Salvador, do bairro de Cajazeiras. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para a capital e 38 para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. No interior, os municípios com maior número de ganhadores foram Itabuna, Camaçari e Feira de Santana, cada um com quatro ganhadores de R$ 10 mil.
Em seguida, com três ganhadores cada, ficaram Vitória da Conquista, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Jequié e Ilhéus tiveram dois ganhadores cada. Outros 13 municípios tiveram um ganhador cada: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Luis Eduardo Magalhães, Itapebi, Santa Terezinha, Simões Filho, Tanquinho e Teixeira de Freitas.
O novo modelo com mais prêmios foi adotado após decisão do governador Rui Costa, que ouviu os apelos dos participantes da Nota Premiada Bahia nas redes sociais. “As pessoas queriam mais chances de ganhar e o governador foi sensível aos apelos”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com a mudança, as premiações mensais deixaram de ser apenas dez de R$ 100 mil e passaram para 91, das quais 90 de R$ 10 mil e uma de R$ 100 mil.
O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua o mesmo: R$ 1 milhão. As chances, por outro lado, explica o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, Luis Henrique Brandão, foram ampliadas em 810%. “A partir de agora, serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original”. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho em 2020, também foi mantido em R$ 1 milhão.
Auditoria
Os bilhetes vencedores, como ocorre desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, foram definidos com base no sorteio da Loteria Federal realizado na noite de quarta-feira (18), e validados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), já que, de acordo com a legislação, não podem ser contemplados servidores da Secretaria da Fazenda, secretários de Estado, o governador e o vice-governador.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
Rui autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios
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| Secom/GOVBA |
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.
Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
Secom/GOVBA
Feira Cidadã encerra atividades de 2019 com mais de 400 mil baianos atendidos
Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos.
Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia.
A dona de casa Maria Vitória conseguiu realizar o exame oftalmológico e foi encaminhada para cirurgia de catarata no Hospital Regional da Costa do Cacau. “Eu estou com minha visão muito curta e vinha sentindo um incômodo. Hoje consegui fazer esse exame de graça e, para a gente que não consegue pagar em clínica particular, é muito importante”, afirmou.
Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, foi um dos beneficiados com a presença da Feira Cidadã, que atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. A dona de casa Ataiane Silva levou a filha Thifany para fazer exame e ficou surpresa. “Meu pai também veio e, após o diagnóstico de catarata, já saiu com a cirurgia marcada. É uma oportunidade única e que dificilmente iremos ver novamente”, destacou.
Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia. A cozinheira Iranice de Souza, moradora de Cajazeiras VIII, aproveitou a oportunidade para se cuidar. “Tem que fazer o exame, não é? Eu tenho 60 anos, é bom a gente fazer e se prevenir”, disse.
Secom/GOVBA
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