Rui e Wagner entram em campo e convencem major Denice a disputar Prefeitura
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner conseguiram convencer a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, a filiar-se ao PT para concorrer à Prefeitura de Salvador.
Da decisão fizeram parte alguns detalhes relacionados à sua carreira na Polícia Militar, além do momento mais adequado para o anúncio de seu nome, bem como de sua filiação, que podem não ocorrer imediatamente.
Eles já acertaram, no entanto, que ela acompanhará pessoalmente o senador na Festa de Yemanja, no Rio Vermelho, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Seria seu primeiro teste público como iniciante na política.
Denice havia sido pensada originalmente como candidata a vice numa eventual chapa de Guilherme Bellintani à Prefeitura pelo campo do governador.
No entanto, virou a primeira opção com a desistência do presidente do Esporte Clube Bahia de concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), alegando não ter sentido confiança no apoio de Rui Costa.
A escolha da militar marca também o primeiro entendimento entre o governador e o senador quanto à disputa em Salvador, assunto sobre o qual vinham evitando definições desde o ano passado.
Da decisão fizeram parte alguns detalhes relacionados à sua carreira na Polícia Militar, além do momento mais adequado para o anúncio de seu nome, bem como de sua filiação, que podem não ocorrer imediatamente.
Eles já acertaram, no entanto, que ela acompanhará pessoalmente o senador na Festa de Yemanja, no Rio Vermelho, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Seria seu primeiro teste público como iniciante na política.
Denice havia sido pensada originalmente como candidata a vice numa eventual chapa de Guilherme Bellintani à Prefeitura pelo campo do governador.
No entanto, virou a primeira opção com a desistência do presidente do Esporte Clube Bahia de concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), alegando não ter sentido confiança no apoio de Rui Costa.
A escolha da militar marca também o primeiro entendimento entre o governador e o senador quanto à disputa em Salvador, assunto sobre o qual vinham evitando definições desde o ano passado.
Alemanha não vai liberar verba para Amazônia
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
| A Alemanha descartou a liberação da verba para a Amazônia suspensa no
mês de agosto. A negativa do governo em Berlim foi divulgada neste
sábado (25) pela agência de notícias alemã DPA, depois de o
vice-presidente Hamilton Mourão admitir aceitar dinheiro de países ricos
para a preservação da região. Segundo o portal G1, um porta-voz da ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, reiterou que os repasses suspensos ano passado continuam congelados e que, para haver uma retomada, é necessário “que desenvolvamos uma percepção comum sobre o que é necessário nas áreas de proteção climática e de biodiversidade”. Mas, de acordo com a ministra, “estamos ainda muito longe disso”. Por causa do aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, Schulze anunciou em agosto o congelamento de investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais), que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil. “A política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra, em entrevista publicada em agosto pelo jornal alemão “Der Tagesspiegel”. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro desdenhou do dinheiro, afirmando que “o Brasil não precisa disso”. Naquele mesmo mês, o governo brasileiro rejeitou oferta de 20 milhões de dólares dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para auxílio no combate às queimadas na Amazônia. “Rejeitou, mas depois eu vou lá com cara de pau e peço”, admitiu Hamilton Mourão em entrevista à emissora Globonews nesta quinta-feira (23). |
O país superpovoado que poderá ficar inabitável em 15 anos
![Acredita-se que as ilhas de Kiribati serão engolidas pelo oceano em 10 ou 15 anos, deixando sem lar as mais de 100.000 pessoas que vivem nelas]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"45","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZjLCu.img?h=450&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f&x=474&y=272"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZjLCu.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=474&y=272"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZjLCu.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=474&y=272"}}) |
| © Getty Images |
Perdidas no meio do Oceano Pacífico, as ilhas que compõem o arquipélago de Kiribati correm o risco de desaparecer devido ao aumento do nível do mar associado às mudanças climáticas.
Esse arquipélago, composto por 33 ilhas, das quais apenas 20 são habitadas, possui uma extensão de 811 quilômetros quadrados, menor que Londres ou a Cidade do México.
Em algumas partes, porém, a densidade populacional é extrema. O Atol de Tarawa, por exemplo, abriga mais da metade dos habitantes desta nação.
Além de ser um dos menores e mais isolados países do mundo, o arquipélago também é um dos lugares mais vulneráveis ao aumento da temperatura do planeta.
A expectativa é que suas ilhas sejam engolidas pelo oceano em 10 ou 15 anos, deixando sem lar as mais de 100.000 pessoas que vivem nelas.
O futuro incerto de seus habitantes fez com que muitos se perguntassem o que aconteceria com todas essas pessoas depois que o Pacífico engolisse suas casas.
Há anos, as autoridades quiribatianas alertam os líderes mundiais sobre a situação de seu país, cujos moradores serão forçados a deixar sua terra natal em breve.
![Tarawa, a capital, viu sua população aumentar de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"45","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZk6n4.img?h=450&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZk6n4.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZk6n4.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}}) |
| © Getty Images
Tarawa, a capital, viu sua população aumentar de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje
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E, de acordo com um estudo da Environmental Justice Foundation (EJF) realizado em 2017, as mudanças climáticas criarão a maior crise de refugiados que o mundo já viu na próxima década.
Refugiados climáticos
Kiribati depende economicamente das exportações de copra e coco, da pesca, e da ajuda externa e remessas enviadas por seus trabalhadores no exterior.
Devido à precariedade de sua economia, mas também às condições climáticas e ambientais, esse pequeno país compartilha os mesmos problemas que muitos países em desenvolvimento, como dificuldades em fornecer água, alimentos e serviços a seus habitantes.
Isso já levou os cidadãos quiribatianos a pedir asilo por razões ambientais em outros países.
Ioane Teitiota, que pode ter se tornado o primeiro refugiado vítima das mudanças climáticas no mundo, se envolveu durante quatro anos em uma batalha legal contra o governo da Nova Zelândia depois de solicitar refúgio naquele país em 2013, alegando que sua vida e a de sua família estavam em perigo.
Refugiados climáticos
Kiribati depende economicamente das exportações de copra e coco, da pesca, e da ajuda externa e remessas enviadas por seus trabalhadores no exterior.
Devido à precariedade de sua economia, mas também às condições climáticas e ambientais, esse pequeno país compartilha os mesmos problemas que muitos países em desenvolvimento, como dificuldades em fornecer água, alimentos e serviços a seus habitantes.
Isso já levou os cidadãos quiribatianos a pedir asilo por razões ambientais em outros países.
Ioane Teitiota, que pode ter se tornado o primeiro refugiado vítima das mudanças climáticas no mundo, se envolveu durante quatro anos em uma batalha legal contra o governo da Nova Zelândia depois de solicitar refúgio naquele país em 2013, alegando que sua vida e a de sua família estavam em perigo.
![Estudos garantem que as mudanças climáticas vão criar, na próxima década, a maior crise de refugiados que o mundo já viu]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"45","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZkhGd.img?h=450&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZkhGd.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZkhGd.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}}) |
| © Getty Images
Estudos garantem que as mudanças climáticas vão criar, na próxima década, a maior crise de refugiados que o mundo já viu |
Mas as autoridades da Nova Zelândia rejeitaram seu pedido, afirmando que "o aumento do nível do mar pode tornar a república de Kiribati inabitável dentro de 10 a 15 anos, mas esse tempo permite que a República de Kiribati intervenha, com a assistência da comunidade internacional, para tomar medidas para proteger e, quando necessário, realocar sua população".
Em seu pedido, Teitiota mencionou problemas como a superpopulação de Tarawa do Sul — que causou aumento da violência e insegurança — além da escassez de água potável e da erosão.
Isso não impediu que fosse deportado da Nova Zelândia em setembro de 2015.
Superpopulação
Tarawa do Sul é a capital de Kiribati, e sua população passou de pouco mais de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje. O êxodo de pessoas para a cidade deve-se principalmente ao fato de que outras ilhas do país se tornaram inabitáveis devido ao aumento do nível do mar.
Isso a tornou um dos lugares mais densamente povoados da Terra.
Embora chova frequentemente em Kiribati, os tanques necessários para coletar água da chuva são escassos.
Uma grande parte da população local depende de aquíferos para beber água e sua existência também está em perigo.
"Se a água do mar os alcançasse, teria um efeito imediato e catastrófico, causando salinidade por 15 meses a dois anos; isso poderia fazer com que a água não fosse mais potável", explicou Peter Sinclair, consultor de recursos hídricos da Comunidade do Pacífico, à BBC em 2014.
A deportação de Ioane Teitiota é ilegal para a ONU
Mas, em uma decisão histórica, o Comitê de Direitos Humanos considerou ilegal que os governos devolvam pessoas a países onde, devido aos efeitos das mudanças climáticas, estão expostas a fatores que podem pôr em risco suas vidas.
O comitê também disse que "os efeitos das mudanças climáticas podem expor as pessoas a uma violação de seus direitos".
Para Kate Schuetze, pesquisadora da organização Anistia Internacional, a decisão "estabelece um precedente global".
"A mensagem é clara: não é necessário esperar que os Estados do Pacífico desapareçam debaixo d'água para começar a cumprir a obrigação de proteger o direito à vida", diz ela.
Outras nações também estão em perigo
Estados como Kiribati e Tuvalu estão apenas alguns metros acima do nível do mar. Por isso, diz Schuetze, suas populações "estão expostas a sérios impactos climáticos, como acesso limitado a terras habitáveis, água potável e meios de subsistência".
Em seu pedido, Teitiota mencionou problemas como a superpopulação de Tarawa do Sul — que causou aumento da violência e insegurança — além da escassez de água potável e da erosão.
Isso não impediu que fosse deportado da Nova Zelândia em setembro de 2015.
Superpopulação
Tarawa do Sul é a capital de Kiribati, e sua população passou de pouco mais de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje. O êxodo de pessoas para a cidade deve-se principalmente ao fato de que outras ilhas do país se tornaram inabitáveis devido ao aumento do nível do mar.
Isso a tornou um dos lugares mais densamente povoados da Terra.
Embora chova frequentemente em Kiribati, os tanques necessários para coletar água da chuva são escassos.
Uma grande parte da população local depende de aquíferos para beber água e sua existência também está em perigo.
"Se a água do mar os alcançasse, teria um efeito imediato e catastrófico, causando salinidade por 15 meses a dois anos; isso poderia fazer com que a água não fosse mais potável", explicou Peter Sinclair, consultor de recursos hídricos da Comunidade do Pacífico, à BBC em 2014.
A deportação de Ioane Teitiota é ilegal para a ONU
Mas, em uma decisão histórica, o Comitê de Direitos Humanos considerou ilegal que os governos devolvam pessoas a países onde, devido aos efeitos das mudanças climáticas, estão expostas a fatores que podem pôr em risco suas vidas.
O comitê também disse que "os efeitos das mudanças climáticas podem expor as pessoas a uma violação de seus direitos".
Para Kate Schuetze, pesquisadora da organização Anistia Internacional, a decisão "estabelece um precedente global".
"A mensagem é clara: não é necessário esperar que os Estados do Pacífico desapareçam debaixo d'água para começar a cumprir a obrigação de proteger o direito à vida", diz ela.
Outras nações também estão em perigo
Estados como Kiribati e Tuvalu estão apenas alguns metros acima do nível do mar. Por isso, diz Schuetze, suas populações "estão expostas a sérios impactos climáticos, como acesso limitado a terras habitáveis, água potável e meios de subsistência".
![Outras nações também estão em perigo]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"45","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZkcJ7.img?h=450&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZkcJ7.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"35","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBZkcJ7.img?h=351&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}}) |
| © Getty Images
Outras nações também estão em perigo
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Por isso, segundo ela, os governos devem levar em conta essa realidade perigosa e a ameaça iminente que o aquecimento global representa para a vida e os meios de subsistência dos povos do Pacífico.
Kiribati também abriga a reserva marinha mais importante do Pacífico Sul.
Mas a descoloração severa de seus corais, resultante do aquecimento global nos oceanos, dificulta a reprodução dos recifes da região, o que piora ainda mais os perigos do aumento do nível do mar.
Embora as ilhas do Pacífico estejam entre os menores emissores de gases de efeito estufa, elas sofrem desproporcionalmente as consequências das mudanças climáticas.
E a falta de ação de vários países para participar de debates ambientais pode levar ao desaparecimento de Kiribati, além de outras nações como Maldivas e Tuvalu.
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https://www.msn.com
Kiribati também abriga a reserva marinha mais importante do Pacífico Sul.
Mas a descoloração severa de seus corais, resultante do aquecimento global nos oceanos, dificulta a reprodução dos recifes da região, o que piora ainda mais os perigos do aumento do nível do mar.
Embora as ilhas do Pacífico estejam entre os menores emissores de gases de efeito estufa, elas sofrem desproporcionalmente as consequências das mudanças climáticas.
E a falta de ação de vários países para participar de debates ambientais pode levar ao desaparecimento de Kiribati, além de outras nações como Maldivas e Tuvalu.
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Ministério da Justiça liberou só 14% de fundo para Estados em 2019
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| Foto: Márcio Fernandes/Estadão/Viatura da Polícia Civil em São Paulo |
A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.
Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.
Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.
A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.
Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse”, informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.
Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.
O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.
A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza”. Estadão Conteúdo
Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.
Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.
A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.
Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse”, informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.
Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.
O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.
A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza”. Estadão Conteúdo
À frente de ministério, Moro foi mais ministro da Segurança do que da Justiça
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| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
Em seu primeiro ano após abandonar a toga, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi muito mais ministro da Segurança Pública do que da Justiça. Entre os programas e ações que deram mais visibilidade para o trabalho do ministro em 2019, estão medidas como a transferência de líderes de facções, o envio de homens da Força Nacional para auxiliar cidades e Estados, a criação de centros integrados de inteligência e o registro de apreensões recordes de drogas.
Embora tenha levantado como bandeira da gestão o combate à corrupção e ao crime organizado, os avanços foram mais visíveis nesta segunda. O isolamento de chefes de facções, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), é tratado pela pasta como um dos fatores que levaram à redução de índices de violência – a taxa de homicídios caiu 20% em 2019 em relação ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.
A influência da gestão de Moro na queda da criminalidade é contestada por governadores e especialistas, que veem uma tentativa do ministro de capitalizar os bons resultados da área após não conseguir avançar com pautas anticorrupção, como o seu pacote anticrime, desidratado no Congresso.
Coube justamente aos secretários estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça. Se concretizada, a divisão faria Moro perder uma série de atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal. A separação foi, por ora, descartada pelo presidente.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima avaliou que o fato de Moro ter se voltado mais para ações da Segurança do que para as da Justiça ajudou a alimentar a polêmica do desmembramento.
“O presidente fez um discurso muito forte de segurança que interagiu com o sentimento de medo da população. Criou ambiente favorável para o ministro reivindicar o que os indicadores sinalizam desde 2018. Dá pra dizer que ele (Moro) foi, em 2019, mais ministro da Segurança do que da Justiça”, disse o especialista. “As medidas de Justiça esbarraram no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na lógica da política brasileira”.
Ao aceitar o convite de Bolsonaro e abandonar 22 anos de magistratura para assumir o posto no Executivo, Moro justificou a decisão à época com a possibilidade de endurecer a legislação anticorrupção no País. Logo em fevereiro, enviou ao Congresso uma série de projetos, batizada de pacote anticrime, que previa, como carro-chefe, medidas como a prisão após condenação em segunda instância, o plea bargain – acordo prévio em que o acusado confessa o crime para evitar uma ação judicial – e a criminalização do caixa 2. Nenhuma delas foi aprovada.
Diante de um pacote anticrime desidratado, Moro apostou no combate às facções criminosas para marcar o primeiro ano da gestão. Comemorou o crescimento da arrecadação de Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milhões para R$ 91,7 milhões; viabilizou 29 delegacias de combate à corrupção nos Estados; e aumentou em 600% a coleta de DNA para apontar autorias de crimes.
Especialistas também citam como ação relevante de Moro para a área de segurança o projeto “Em Frente, Brasil”, medida ainda em fase de teste que prevê o reforço do policiamento com agentes da Força Nacional em cidades que apresentam altos índices de criminalidade. Lançado em agosto, a medida funciona apenas em cinco cidades por enquanto.
Por outro lado, em vídeo institucional no qual apresentou o balanço do ano, o ministério lista como ações que seriam atreladas à parte “Justiça” do ministério a aceleração na naturalização de estrangeiros, a expulsão de condenados e o combate tráfico de pessoas. Na peça, a pasta não apresenta números.
Eficiência
Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo disse acreditar que uma pasta específica da Segurança Pública poderia dar eficiência às políticas públicas. Contudo, a advogada e socióloga pondera que o debate que marcou a semana não teve esse propósito, uma vez que a discussão foi concentrada na retirada ou não do poder do Moro.
“Precisamos ter uma instância governamental com foco específico. O Ministério da Justiça tem muitas atribuições concorrentes. Isso dificulta priorizar o tema da segurança. Em nenhum momento se falou de um impacto disso para a política de segurança”, afirmou.
Já para Rafael Alcadipani, professor da FGV de São Paulo e pesquisador dos temas relacionados à segurança pública, uma Secretaria Nacional de Segurança Pública forte, ainda que atrelada à pasta da Justiça, bastaria. Ele também critica os reais objetivos de uma eventual divisão das pastas.
“A bancada da bala quer um ministério para chamar de seu. Os indicadores estão caindo e é o Sérgio Moro quem está sendo apontado como responsável. Essa bancada e o Bolsonaro perceberam que não é interessante deixar o Moro ser essa figura. É uma questão de protagonismo”, avaliou. Estadão Conteúdo
Embora tenha levantado como bandeira da gestão o combate à corrupção e ao crime organizado, os avanços foram mais visíveis nesta segunda. O isolamento de chefes de facções, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), é tratado pela pasta como um dos fatores que levaram à redução de índices de violência – a taxa de homicídios caiu 20% em 2019 em relação ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.
A influência da gestão de Moro na queda da criminalidade é contestada por governadores e especialistas, que veem uma tentativa do ministro de capitalizar os bons resultados da área após não conseguir avançar com pautas anticorrupção, como o seu pacote anticrime, desidratado no Congresso.
Coube justamente aos secretários estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça. Se concretizada, a divisão faria Moro perder uma série de atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal. A separação foi, por ora, descartada pelo presidente.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima avaliou que o fato de Moro ter se voltado mais para ações da Segurança do que para as da Justiça ajudou a alimentar a polêmica do desmembramento.
“O presidente fez um discurso muito forte de segurança que interagiu com o sentimento de medo da população. Criou ambiente favorável para o ministro reivindicar o que os indicadores sinalizam desde 2018. Dá pra dizer que ele (Moro) foi, em 2019, mais ministro da Segurança do que da Justiça”, disse o especialista. “As medidas de Justiça esbarraram no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na lógica da política brasileira”.
Ao aceitar o convite de Bolsonaro e abandonar 22 anos de magistratura para assumir o posto no Executivo, Moro justificou a decisão à época com a possibilidade de endurecer a legislação anticorrupção no País. Logo em fevereiro, enviou ao Congresso uma série de projetos, batizada de pacote anticrime, que previa, como carro-chefe, medidas como a prisão após condenação em segunda instância, o plea bargain – acordo prévio em que o acusado confessa o crime para evitar uma ação judicial – e a criminalização do caixa 2. Nenhuma delas foi aprovada.
Diante de um pacote anticrime desidratado, Moro apostou no combate às facções criminosas para marcar o primeiro ano da gestão. Comemorou o crescimento da arrecadação de Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milhões para R$ 91,7 milhões; viabilizou 29 delegacias de combate à corrupção nos Estados; e aumentou em 600% a coleta de DNA para apontar autorias de crimes.
Especialistas também citam como ação relevante de Moro para a área de segurança o projeto “Em Frente, Brasil”, medida ainda em fase de teste que prevê o reforço do policiamento com agentes da Força Nacional em cidades que apresentam altos índices de criminalidade. Lançado em agosto, a medida funciona apenas em cinco cidades por enquanto.
Por outro lado, em vídeo institucional no qual apresentou o balanço do ano, o ministério lista como ações que seriam atreladas à parte “Justiça” do ministério a aceleração na naturalização de estrangeiros, a expulsão de condenados e o combate tráfico de pessoas. Na peça, a pasta não apresenta números.
Eficiência
Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo disse acreditar que uma pasta específica da Segurança Pública poderia dar eficiência às políticas públicas. Contudo, a advogada e socióloga pondera que o debate que marcou a semana não teve esse propósito, uma vez que a discussão foi concentrada na retirada ou não do poder do Moro.
“Precisamos ter uma instância governamental com foco específico. O Ministério da Justiça tem muitas atribuições concorrentes. Isso dificulta priorizar o tema da segurança. Em nenhum momento se falou de um impacto disso para a política de segurança”, afirmou.
Já para Rafael Alcadipani, professor da FGV de São Paulo e pesquisador dos temas relacionados à segurança pública, uma Secretaria Nacional de Segurança Pública forte, ainda que atrelada à pasta da Justiça, bastaria. Ele também critica os reais objetivos de uma eventual divisão das pastas.
“A bancada da bala quer um ministério para chamar de seu. Os indicadores estão caindo e é o Sérgio Moro quem está sendo apontado como responsável. Essa bancada e o Bolsonaro perceberam que não é interessante deixar o Moro ser essa figura. É uma questão de protagonismo”, avaliou. Estadão Conteúdo
Bolsonaro pediu a Mourão que chamasse Moro para ‘acalmar os ânimos’, diz jornal
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| Foto: Isaac Amorim/Divulgação Ministério da Justiça |
A ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (24) aconteceu a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Estadão, Bolsonaro, em viagem oficial à Índia, pediu que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) chamasse Moro ao Palácio para “acalmar os ânimos”.
A reunião aconteceu depois que Bolsonaro recuou publicamente e descartou separar e esvaziar o ministro de Moro para criar uma pasta de Segurança Pública.
Pressão do PSD dá certo e Rui chama Coronel para conversar
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A pressão do PSD deu certo e o partido conseguiu atrair a atenção do governador Rui Costa (PT) um dia após lançar a pré-candidatura de Angelo Coronel a prefeito de Salvador.
O bahia.ba apurou que Coronel teve uma conversa com Rui na tarde desta quinta-feira (23) para ajustar os ponteiros em relação à campanha.
Há grandes chances do senador ser o principal candidato da base do governador, tendo no seu grupo PCdoB e PP, além de PT e Podemos.
Para vice, Olívia Santana passou a ser especulada nos bastidores. O acordo com Bacelar, porém, garante a ele prioridade na escolha por um lugar na chapa.
Nesta sexta, Bacelar confirmou ao bahia.ba que Rui começou a intervir nas conversas entre os pré-candidatos. “Ele está jogando pesado, já entrou em campo”, destacou.
Por: Bahia.Ba
Regina Duarte tem dívida de R$ 319,6 mil com a Lei Rouanet
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| Foto: Reprodução / TV Globo |
Indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura, a atriz Regina Duarte tem débitos com o Ministério da Cultura por conta da prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei Rouanet.
Segundo a revista Veja, uma empresa dela, chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base no benefício, que somaram R$ 1,4 milhão.
Em março de 2018, a área técnica do Ministério da Cultura, que acabou extinto no governo Bolsonaro, reprovou a prestação de contas de um dos projetos, Coração Bazar, peça para a qual Regina Duarte captou R$ 321 mil reais com base na legislação. De acordo com a reportagem, pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz terá de restituir R$ 319,6 mil reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso por parte de Regina.
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Policial militar é presa acusada de matar e queimar marido, também PM
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| © Governo do Estado de São Paulo |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma policial militar foi presa nesta quarta-feira (22) acusada de matar o companheiro, o também PM Nélio Rego Lione, 44 anos, que teve o corpo encontrado parcialmente carbonizado, por volta das 9h de sábado (18), na estrada do Sabão, em Guarulhos (Grande SP).
A prisão temporária dela, de 30 dias, foi decretada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que afirmou que o caso corre em sigilo. A identidade da policial não foi informada.
Segundo o SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Guarulhos, que investiga o caso, o corpo do cabo Lione foi encontrado dentro de um Honda Fit, de propriedade da PM presa, com o rosto carbonizado e enrolado em um cobertor, também com marcas de queimadura. A vítima teria sido morta antes de ser levada ao local. Uma cápsula de arma de fogo foi encontrada ao lado do corpo.
Imagens de uma câmera de monitoramento mostram o Uno estacionando na estrada, às 8h38. Um minuto depois, o Honda estaciona atrás do Fiat. Uma pessoa, aparentemente do sexo feminino, desembarca do veículo e segue até o Uno.Logo em seguida, ainda segundo as imagens, um carro vermelho estaciona em frente a uma residência. Assim que este veículo para, a pessoa que desembarcou do Honda volta ao carro, manobra e sai do local, sendo seguida pelo Uno.O corpo do cabo Lione foi encontrado a poucos metros de onde as imagens foram feitas, dentro do Honda Fit.De acordo com a Corregedoria da PM, a policial teria confessado o crime. A motivação para o assassinato é investigada.A reportagem apurou que uma segunda policial militar ocupava o Uno verde, que aparece nas imagens. Ela disse, em depoimento, que foi chamada pela outra PM para acompanhá-la em uma consulta médica.Antes disso, no entanto, ela teria afirmado desconfiar que a amiga desviou o caminho e, em seguida, abandonado o carro na estrada. Até o momento, ela consta como testemunha do caso.Resposta A SSP (Secretaria da Segurança pública), gestão João Doria (PSDB), afirma que a policial militar foi presa pela Corregedoria da PM encaminhada ao presídio Militar Romão Gomes.O caso é investigado, por meio de inquérito policial, instaurado pelo Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa de Guarulhos. A Corregedoria também instaurou um Inquérito Policial Militar.
Celular do marido de Flordelis teria sido ligado na casa de senador
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| © Reprodução / Facebook |
O celular do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), assassinado em junho do ano passado, foi conectado na rede de wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) horas após o crime. A informação foi divulgada pela TV Globo.
O aparelho sumiu dias após a morte do pastor e nunca mais foi encontrado. Segundo a reportagem, os investigadores descobriram que o celular foi conectado a um chip em nome de Yvelise de Oliveira, mulher do senador, e utilizado no wi-fi da casa deles, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O casal sempre teve uma relação muito próxima com a família de Flordelis.
O senador não é investigado no caso, e Yvelise deverá depor na condição de testemunha. Nas redes sociais, Arolde de Oliveira chamou a matéria de "fake news".
"Único fato real foi o telefonema da minha esposa para dar os pêsames a deputada pela morte do Pastor. Estou indignado", escreveu Arolde. "Eu e minha esposa estamos sem chão, nos sentindo caluniados e difamados."
A Polícia Civil não quis comentar o caso, limitando-se a informar que a investigação sobre o assassinato corre em sigilo.
POR ESTADAO CONTEUDO
Sabe qual é a diferença entre azeite 'normal' e azeite extravirgem?
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| @DR |
Muitas vezes quando chegamos ao mercado para comprar um azeite, ficamos em dúvida sobre qual comprar, uma vez que há uma grande quantidade de marcas e tipos, como o virgem e extravirgem.
No entanto, conforme explica a nutricionista Cynthia Antonaccio à revista Marie Claire, a principal diferença entre eles está no teor de acidez de cada um, que acaba impactando o sabor do produto.
A nutricionista destaca que o processo de fabricação do azeite está dependente de variantes como o país e a origem das azeitonas.
Cythia elucida que a variante extravirgem corresponde a um azeite de acidez mais reduzida (ou seja, 1 grama de compostos ácidos por cada 100 gramas) e o virgem, por sua vez é mais ácido (variando entre 1,5g/100g e 3g/100g).
Nesse sentido, o azeite extravirgem é mais recomendado para consumo cru, por exemplo para temperar saladas. Entretanto o azeite ‘normal’, que apesar de ter os mesmos benefícios tem o sabor menos apurado, é ideal para cozinhar alimentos, conclui a especialista.
No entanto, conforme explica a nutricionista Cynthia Antonaccio à revista Marie Claire, a principal diferença entre eles está no teor de acidez de cada um, que acaba impactando o sabor do produto.
A nutricionista destaca que o processo de fabricação do azeite está dependente de variantes como o país e a origem das azeitonas.
Cythia elucida que a variante extravirgem corresponde a um azeite de acidez mais reduzida (ou seja, 1 grama de compostos ácidos por cada 100 gramas) e o virgem, por sua vez é mais ácido (variando entre 1,5g/100g e 3g/100g).
Nesse sentido, o azeite extravirgem é mais recomendado para consumo cru, por exemplo para temperar saladas. Entretanto o azeite ‘normal’, que apesar de ter os mesmos benefícios tem o sabor menos apurado, é ideal para cozinhar alimentos, conclui a especialista.
Cobras podem ser origem de infecção de coronavírus
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| © parfyonov / iStok |
A infecção de humanos por um novo tipo de coronavírus pode ter começado em cobras, sugere um estudo de pesquisadores chineses divulgado na quarta-feira, 22, no periódico científico Journal of Medical Virology. Diante da urgência em entender a origem e os modos de transmissão da doença, cientistas de quatro instituições chinesas analisaram o RNA do vírus e compararam os dados obtidos com características de outros coronavírus frequentemente achados em animais comuns no país asiático.
A suspeita de que a transmissão tenha sido iniciada por um animal contaminado é forte, pois os primeiros casos foram em trabalhadores e frequentadores de um mercado de peixes de Wuhan, na China, onde o surto começou. No mercado, são vendidos, além de pescados e frutos do mar, animais silvestres vivos, como coelhos, morcegos, sapos e cobras.
Os cientistas descobriram que, de todos os vírus de animais testados, o que tem maior similaridade com o novo coronavírus foi uma cepa encontrada em duas espécies de cobras muito comuns na China: a Bungarus multicinctus e a Naja atra, conhecida como cobra chinesa. Com isso, dizem os cientistas no artigo, as cobras são a origem mais provável do surto.
Eles descobriram ainda que o novo coronavírus surgiu a partir da combinação de outros dois tipos de vírus da mesma família. Um deles veio de um morcego. O outro é de origem desconhecida. Essa combinação pode ter tornado possível a transmissão para humanos.
Segundo Celso Granato, infectologista especialista em virologia e diretor clínico do Grupo Fleury, a transmissão de vírus entre cobras e humanos é muito rara, mas entre morcegos e humanos é mais comum.
"O estudo mostra que o novo coronavírus tinha uma base de vírus de cobra e um pedaço de vírus de morcego. Só que esse pedaço de morcego é justamente o responsável pela transmissão. Esse vírus pode ter se tornado transmissível para humanos por causa da combinação." Mas ele diz que, como a doença é recente e a transmissão de doenças entre cobras e humanos é rara, é preciso ter mais estudos para confirmar a hipótese.
"O que não fica claro é como ocorreu essa transmissão. Dificilmente foi por picada de cobra porque isso seria facilmente identificado. Pode ter sido pelo manuseio do animal ou pela ingestão da carne de cobra, não sabemos ainda", diz Granato.
Segundo os cientistas chineses, a origem em cobras ajudaria a explicar por que a doença tem apresentado baixa letalidade e capacidade limitada de transmissão em humanos. "Cobras são répteis de sangue frio, com temperatura mais baixa do que os humanos. Consequentemente, o 2019-nCoV (novo coronavírus) provavelmente será atenuado após a infecção em humanos", destacam os autores do artigo.
Eles ressaltam, porém, que o vírus pode sofrer adaptações após infectar humanos, o que pode mudar o cenário de baixa letalidade e transmissibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A suspeita de que a transmissão tenha sido iniciada por um animal contaminado é forte, pois os primeiros casos foram em trabalhadores e frequentadores de um mercado de peixes de Wuhan, na China, onde o surto começou. No mercado, são vendidos, além de pescados e frutos do mar, animais silvestres vivos, como coelhos, morcegos, sapos e cobras.
Os cientistas descobriram que, de todos os vírus de animais testados, o que tem maior similaridade com o novo coronavírus foi uma cepa encontrada em duas espécies de cobras muito comuns na China: a Bungarus multicinctus e a Naja atra, conhecida como cobra chinesa. Com isso, dizem os cientistas no artigo, as cobras são a origem mais provável do surto.
Eles descobriram ainda que o novo coronavírus surgiu a partir da combinação de outros dois tipos de vírus da mesma família. Um deles veio de um morcego. O outro é de origem desconhecida. Essa combinação pode ter tornado possível a transmissão para humanos.
Segundo Celso Granato, infectologista especialista em virologia e diretor clínico do Grupo Fleury, a transmissão de vírus entre cobras e humanos é muito rara, mas entre morcegos e humanos é mais comum.
"O estudo mostra que o novo coronavírus tinha uma base de vírus de cobra e um pedaço de vírus de morcego. Só que esse pedaço de morcego é justamente o responsável pela transmissão. Esse vírus pode ter se tornado transmissível para humanos por causa da combinação." Mas ele diz que, como a doença é recente e a transmissão de doenças entre cobras e humanos é rara, é preciso ter mais estudos para confirmar a hipótese.
"O que não fica claro é como ocorreu essa transmissão. Dificilmente foi por picada de cobra porque isso seria facilmente identificado. Pode ter sido pelo manuseio do animal ou pela ingestão da carne de cobra, não sabemos ainda", diz Granato.
Segundo os cientistas chineses, a origem em cobras ajudaria a explicar por que a doença tem apresentado baixa letalidade e capacidade limitada de transmissão em humanos. "Cobras são répteis de sangue frio, com temperatura mais baixa do que os humanos. Consequentemente, o 2019-nCoV (novo coronavírus) provavelmente será atenuado após a infecção em humanos", destacam os autores do artigo.
Eles ressaltam, porém, que o vírus pode sofrer adaptações após infectar humanos, o que pode mudar o cenário de baixa letalidade e transmissibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
por Estadão Conteúdo
Após saída de Bolsonaro, centrão quer derrubar PSL de postos-chave da Câmara
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| Foto: Agência Brasil |
O centrão quer tirar o PSL do comando das principais comissões da Câmara. O ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda, deve perder a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.
Os líderes argumentam que o esfacelamento da sigla após a saída do presidente em outubro diminuiu o peso político do partido comandado pelo deputado Luciano Bivar, de Pernambuco. Assim, segundo eles, acordos de ocupação dos espaços da Câmara devem ser revistos.
A debandada de bolsonaristas ocorreu após uma tentativa frustrada de afastar Bivar do comando da legenda. A intenção era dar as cartas na distribuição dos recursos partidários e eleitorais, que somados podem superar R$ 700 milhões até 2022. A manobra, no entanto, não foi bem-sucedida e obrigou Bolsonaro a sair da legenda.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes do centrão —grupo independente formado por de partidos como DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos— se reúnem antes da volta dos trabalhos no Legislativo, previsto para o dia 2 de fevereiro.
Representantes dessas legendas defendem uma redução drástica no papel do PSL na Casa. O ex-partido de Bolsonaro comanda três comissões —além da CCJ, a de Relações Exteriores e a de Fiscalização Financeira— e tem 79 assentos nos colegiados.
“O tamanho e o espaço do PSL terão de ser readequados”, afirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O controle das comissões é apontado como um dos pontos-chave da atividade parlamentar e dita o ritmo dos trabalhos na Câmara.
Entre os colegiados, a CCJ é considerada a mais importante porque é nela que se inicia a tramitação de todos os projetos, inclusive os de iniciativa do Executivo, e PECs (propostas de emendas à Constituição).
Se emperrarem por lá, textos como o das reformas administrativa e tributária não ficam aptos para votação em plenário. A pauta, que deve chegar neste semestre ao Congresso, é considerada prioritária para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Esses colegiados têm poder ainda para convocar eventualmente ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre um determinado assunto e, não raro, usam esse poder para pressionar o governo.
Um presidente aliado ao Planalto na comissão certa pode evitar o constrangimento da convocação de um auxiliar de primeiro escalão em um momento de crise.
É o que aconteceu na Comissão de Relações Exteriores em julho. Presidente do colegiado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se recusou a convocar o chanceler Ernesto Araújo para explicar a proibição do uso do termo “identidade de gênero” em textos diplomáticos, como revelou a Folha em junho. A blindagem irritou a oposição.
Outra comissão que protegeu ministros foi a de Fiscalização Financeira —o colegiado tem a função oficial de fiscalizar a União. Durante todo o ano de 2019, sob o comando do bolsonarista Leo Motta (PSL-MG), a comissão não convocou nenhum ministro.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) compareceram ao colegiado em audiências públicas como convidados, ou seja, sem a obrigação de responder às perguntas dos congressistas.
Deputados da oposição negociam apoiar a manobra do centrão para destituir o PSL do comando da CCJ em troca de assumirem a presidência da comissão hoje comandada por Eduardo Bolsonaro e da de Fiscalização Financeira.
As negociações frustram o plano de dirigentes do PSL que queriam manter o comando da CCJ, hoje presidida por Felipe Francischini (PSL-PR). Antes da crise do PSL, os deputados chegaram a desenhar um rodízio no comando da comissão.
No plano inicial, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) presidiria o colegiado em 2020 —a parlamentar, porém, está no grupo que pretende deixar a legenda. Hoje, outro nome aventado para o posto seria o do Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que relatou a reforma da Previdência no colegiado em 2019.
O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que tem atuado como líder informal da ala ligada a Bivar na legenda, disse que o partido não foi comunicado sobre uma possível dança das cadeiras. A distribuição atual foi feita durante a eleição para a Presidência da Casa, em 2019.
“Existe um compromisso que foi feito com o presidente Rodrigo Maia, que foi na eleição dele. O PSL apoiou o Rodrigo e, ao que tudo indica, o acordo que foi feito é por dois anos”, afirmou Bozzella. Ele disse também que a legenda deve bater o pé para ficar pelo menos com o comando da CCJ.
Atualmente, o PSL ainda é a segunda maior bancada na Câmara, com 52 deputados, atrás somente do PT. O partido, contudo, deve perder até 30 deputados com a criação da Aliança pelo Brasil, que está em processo de fundação por Bolsonaro.
Pelo menos 18 deputados que apoiaram Bolsonaro na disputa contra Bivar já anunciaram que vão deixar a legenda. Eles foram punidos pelo conselho de ética do PSL e tentam na Justiça o direito de sair do partido sem perder o mandato.
A Aliança pelo Brasil ainda ainda não foi reconhecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Folha de S.Paulo
Os líderes argumentam que o esfacelamento da sigla após a saída do presidente em outubro diminuiu o peso político do partido comandado pelo deputado Luciano Bivar, de Pernambuco. Assim, segundo eles, acordos de ocupação dos espaços da Câmara devem ser revistos.
A debandada de bolsonaristas ocorreu após uma tentativa frustrada de afastar Bivar do comando da legenda. A intenção era dar as cartas na distribuição dos recursos partidários e eleitorais, que somados podem superar R$ 700 milhões até 2022. A manobra, no entanto, não foi bem-sucedida e obrigou Bolsonaro a sair da legenda.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes do centrão —grupo independente formado por de partidos como DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos— se reúnem antes da volta dos trabalhos no Legislativo, previsto para o dia 2 de fevereiro.
Representantes dessas legendas defendem uma redução drástica no papel do PSL na Casa. O ex-partido de Bolsonaro comanda três comissões —além da CCJ, a de Relações Exteriores e a de Fiscalização Financeira— e tem 79 assentos nos colegiados.
“O tamanho e o espaço do PSL terão de ser readequados”, afirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O controle das comissões é apontado como um dos pontos-chave da atividade parlamentar e dita o ritmo dos trabalhos na Câmara.
Entre os colegiados, a CCJ é considerada a mais importante porque é nela que se inicia a tramitação de todos os projetos, inclusive os de iniciativa do Executivo, e PECs (propostas de emendas à Constituição).
Se emperrarem por lá, textos como o das reformas administrativa e tributária não ficam aptos para votação em plenário. A pauta, que deve chegar neste semestre ao Congresso, é considerada prioritária para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Esses colegiados têm poder ainda para convocar eventualmente ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre um determinado assunto e, não raro, usam esse poder para pressionar o governo.
Um presidente aliado ao Planalto na comissão certa pode evitar o constrangimento da convocação de um auxiliar de primeiro escalão em um momento de crise.
É o que aconteceu na Comissão de Relações Exteriores em julho. Presidente do colegiado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se recusou a convocar o chanceler Ernesto Araújo para explicar a proibição do uso do termo “identidade de gênero” em textos diplomáticos, como revelou a Folha em junho. A blindagem irritou a oposição.
Outra comissão que protegeu ministros foi a de Fiscalização Financeira —o colegiado tem a função oficial de fiscalizar a União. Durante todo o ano de 2019, sob o comando do bolsonarista Leo Motta (PSL-MG), a comissão não convocou nenhum ministro.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) compareceram ao colegiado em audiências públicas como convidados, ou seja, sem a obrigação de responder às perguntas dos congressistas.
Deputados da oposição negociam apoiar a manobra do centrão para destituir o PSL do comando da CCJ em troca de assumirem a presidência da comissão hoje comandada por Eduardo Bolsonaro e da de Fiscalização Financeira.
As negociações frustram o plano de dirigentes do PSL que queriam manter o comando da CCJ, hoje presidida por Felipe Francischini (PSL-PR). Antes da crise do PSL, os deputados chegaram a desenhar um rodízio no comando da comissão.
No plano inicial, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) presidiria o colegiado em 2020 —a parlamentar, porém, está no grupo que pretende deixar a legenda. Hoje, outro nome aventado para o posto seria o do Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que relatou a reforma da Previdência no colegiado em 2019.
O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que tem atuado como líder informal da ala ligada a Bivar na legenda, disse que o partido não foi comunicado sobre uma possível dança das cadeiras. A distribuição atual foi feita durante a eleição para a Presidência da Casa, em 2019.
“Existe um compromisso que foi feito com o presidente Rodrigo Maia, que foi na eleição dele. O PSL apoiou o Rodrigo e, ao que tudo indica, o acordo que foi feito é por dois anos”, afirmou Bozzella. Ele disse também que a legenda deve bater o pé para ficar pelo menos com o comando da CCJ.
Atualmente, o PSL ainda é a segunda maior bancada na Câmara, com 52 deputados, atrás somente do PT. O partido, contudo, deve perder até 30 deputados com a criação da Aliança pelo Brasil, que está em processo de fundação por Bolsonaro.
Pelo menos 18 deputados que apoiaram Bolsonaro na disputa contra Bivar já anunciaram que vão deixar a legenda. Eles foram punidos pelo conselho de ética do PSL e tentam na Justiça o direito de sair do partido sem perder o mandato.
A Aliança pelo Brasil ainda ainda não foi reconhecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Folha de S.Paulo
Chateado com Bolsonaro, Moro avisa aliados que deixará governo se perder Segurança Pública
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
A aliados, Moro disse que deixará o governo se o ministério for recriado. Ele afirmou estar chateado. Segundo pessoas próximas, o ministro não falou com o presidente nesta quinta. Na polícia, a história é tratada como um balão de ensaio. Painel/Folha de S.Paulo
Policiais penais aprovam paralisação de 48 horas contra reforma da Previdência de Rui
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| Assembleia Legislativa da Bahia |
Com a paralisação de 48 horas nas próximas segunda (27) e terça (28), apenas 30% dos policiais penais vão trabalhar nas unidades prisionais da Bahia. Com esse efetivo estabelecido pelo normativo da Lei de Greve, os detentos só terão acesso às necessidades básicas. A medida foi aprovada durante Assembleia Unificada promovida por Policiais Penais e Policiais Civis, nesta semana.
Devido à redução do efetivo, as Assistências Sociais garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP) como visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.
“Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de Alvará de Soltura”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, ao salientar que, até o momento, o movimento não recebeu nenhum retorno do Governo do Estado relativa à PEC 159/2020 que pretende promover uma Reforma da Previdência estadual que, segundo os servidores, vai resultar em “prejuízos históricos” ao funcionalismo público baiano.
Policiais penais e civis encaminharam um ofício ao Governo para reivindicar “tratamento isonômico” em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta integralidade, paridade, redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Devido à redução do efetivo, as Assistências Sociais garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP) como visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.
“Por conta da paralisação, os detentos só serão assistidos em suas necessidades básicas como alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de Alvará de Soltura”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, ao salientar que, até o momento, o movimento não recebeu nenhum retorno do Governo do Estado relativa à PEC 159/2020 que pretende promover uma Reforma da Previdência estadual que, segundo os servidores, vai resultar em “prejuízos históricos” ao funcionalismo público baiano.
Policiais penais e civis encaminharam um ofício ao Governo para reivindicar “tratamento isonômico” em relação aos policiais militares e solicitam que a PEC 159/2020 garanta integralidade, paridade, redução da idade mínima da aposentadoria e manutenção de 100% do abono de permanência.
Por Política Livre
Licitação para a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica é concluída
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| Projeto: Ponte Salvador/Itaparica |
Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
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| Projeto: Ponte Salvador/Itaparica |
O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.
Secom/GOVBA
Secom/GOVBA
Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
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| Foto: Rayllanna Lima/ bahia.ba |
Um projeto em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país.
“Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado por um severo conflito armado, morreram, no mesmo período, os mesmos 47 mil, segundo dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos”, justificou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto.
A proibição inclui ainda qualquer estabelecimento que fique nas dependências do posto de combustível, até mesmo lojas de conveniência. Os proprietários que infringerem a norma poderão ser multados em dez salários mínimos, com possibilidade de esse valor dobrar em caso de reincidência.
De acordo com o senador, a proposta não causará prejuízos financeiros aos postos de combustíveis, já que a principal atividade do estabelecimento não será afetada. “A principal atividade empresarial a ser desenvolvida por um posto de combustíveis é o abastecimento de veículos, seguido de diversos outros serviços veiculares, como troca de óleo e pneus. Logo, proibir a venda de bebidas alcoólicas tem um baixíssimo impacto no faturamento de um posto de combustíveis e um altíssimo efeito positivo na proteção da vida e da saúde humana”, diz o parlamentar no projeto.
A matéria está sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, deve tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise terminativa. Se não houver recurso para apreciação no plenário, a matéria é encaminhada para a Câmara dos Deputados. em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país.
“Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado por um severo conflito armado, morreram, no mesmo período, os mesmos 47 mil, segundo dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos”, justificou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto.
A proibição inclui ainda qualquer estabelecimento que fique nas dependências do posto de combustível, até mesmo lojas de conveniência. Os proprietários que infringerem a norma poderão ser multados em dez salários mínimos, com possibilidade de esse valor dobrar em caso de reincidência.
De acordo com o senador, a proposta não causará prejuízos financeiros aos postos de combustíveis, já que a principal atividade do estabelecimento não será afetada. “A principal atividade empresarial a ser desenvolvida por um posto de combustíveis é o abastecimento de veículos, seguido de diversos outros serviços veiculares, como troca de óleo e pneus. Logo, proibir a venda de bebidas alcoólicas tem um baixíssimo impacto no faturamento de um posto de combustíveis e um altíssimo efeito positivo na proteção da vida e da saúde humana”, diz o parlamentar no projeto.
A matéria está sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, deve tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise terminativa. Se não houver recurso para apreciação no plenário, a matéria é encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR
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| José Cruz/Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. O confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão por divergências com Aras.
Além de Lindora, farão parte da nova equipe os procuradores Wladmir Aras e Raquel Branquinho, que atuaram na Lava Jato durante os mandatos dos então procuradores Rodrigo Janot e Raquel Dodge. Ao todo, o grupo será composto por oito procuradores.
O GT da Lava Jato na PGR tem como atribuição auxiliar o procurador-geral nos casos que envolvam pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares e ministros. Cabe aos membros do grupo realizar oitivas, participar da produção de provas, de audiências judiciais, requisitar documentos e informações, entre outras tarefas.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 35 milhões
O concurso 2227 da Mega-Sena deverá pagar nesta quinta-feira (23) R$ 35 milhões a quem acertar os seis números.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Bolsonaro sobre Ministério da Segurança: ‘Lógico que o Moro deve ser contra’
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O Ministério da Segurança poderá ser recriado. Pelo menos foi o que admitiu o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23). Segundo ele, há setores da sociedade que defendem a estrutura, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Atualmente, a área está integrada ao Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
“Isso [recriação do ministério] é estudado, estudado com Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, né? Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança, acredito que a comissão de segurança pública, como trabalhou no passado, também seja favorável”, explicou.
Na última quarta-feira, o presidente prometeu estudar a recriação do Ministério da Segurança Pública, um pleito trazido a ele por secretários estaduais da área. No encontro de ontem, os secretários pediram ainda a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança, o bloqueio de celulares em presídios e o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministério da Segurança Pública passou a existir em 2018, nos últimos meses do governo Michel Temer, até ser extinto quando Bolsonaro assumiu.
Atualmente, a área está integrada ao Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
“Isso [recriação do ministério] é estudado, estudado com Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, né? Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança, acredito que a comissão de segurança pública, como trabalhou no passado, também seja favorável”, explicou.
Na última quarta-feira, o presidente prometeu estudar a recriação do Ministério da Segurança Pública, um pleito trazido a ele por secretários estaduais da área. No encontro de ontem, os secretários pediram ainda a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança, o bloqueio de celulares em presídios e o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministério da Segurança Pública passou a existir em 2018, nos últimos meses do governo Michel Temer, até ser extinto quando Bolsonaro assumiu.
Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019
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| Marcelo Casal Jr: Agência Brasil |
A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal.
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
Mulher é morta a facadas em Ubatã; companheiro é suspeito do crime
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| Foto: Ubatã Notícias |
Uma mulher identificada como Jociene de Oliveira, de cerca de 30 anos, foi morta a facadas na rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, na noite desta quarta-feira (22). Segundo informações da Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, identificado como Danilo Simplício de Jesus, que foi visto por testemunhas saindo da residência de Jociene com uma mochila nas costas. Pouco tempo depois o corpo foi encontrado por populares num cômodo do imóvel.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, havia uma perfuração, provavelmente ocasionada por arma branca, no peito da vítima. Jociene ainda apresentava hematomas pelo corpo. Segundo a mãe da vítima, em entrevista ao repórter Garcia Júnior, da Rádio Povo, Danilo seria agressivo, agredia frequentemente a sua filha e a ameaçava de morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. A Polícia Civil investigará o crime de feminicídio. *As informações são do Ubatã Notícias
Ainda de acordo com a Polícia Civil, havia uma perfuração, provavelmente ocasionada por arma branca, no peito da vítima. Jociene ainda apresentava hematomas pelo corpo. Segundo a mãe da vítima, em entrevista ao repórter Garcia Júnior, da Rádio Povo, Danilo seria agressivo, agredia frequentemente a sua filha e a ameaçava de morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. A Polícia Civil investigará o crime de feminicídio. *As informações são do Ubatã Notícias
Mulher sem mãos tem pedido de benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel
Uma mulher de Rondônia teve o pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho. A razão? Segundo o G1, por não ter mãoes e pernas, a mesma não pôde assinar os documentos que autorizam o pagamento. Em entrevista ao portal, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.
“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma. Apesar da negativa, Cleomar insistiu e fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.
Na terceira tentativa, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”. Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver. “Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa. (mais…)
“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma. Apesar da negativa, Cleomar insistiu e fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.
Na terceira tentativa, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”. Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver. “Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa. (mais…)
Maia reage e diz que decisão de Fux sobre juiz das garantias desrespeita Parlamento brasil
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| Foto: Câmara dos deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a implementação do juiz das garantias é desnecessária e desrespeitosa.
“Eu acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes”, afirmou à reportagem.
Maia disse que depois de um primeiro semestre turbulento, com embates entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os Poderes haviam estabelecido relação harmoniosa. Segundo ele, essa decisão gera “perplexidade, indignação” do Congresso e é um mau sinal para investidores.
“Não podemos entrar em fevereiro com uma boa expectativa de crescimento, com o STF dando uma sinalização muito ruim para o Brasil e para os investidores estrangeiros no nosso país”, disse.
“Como alguém pode investir no Brasil chegando aqui e abrindo o jornal e vendo o ministro do Meio Ambiente quase defendendo as queimadas? Do outro lado o ex-procurador-geral da República dizendo que quase matou um ministro do STF, e agora o vice-presidente do STF tomando uma decisão inócua, sem nenhum tipo de diferença em relação à anterior porque o outro dava um prazo para a execução da matéria e certamente seria julgada antes da implementação do juiz de garantias, e ele desfaz a decisão do próprio presidente do Supremo?”, disse.
“Quem confiaria em um país que passa por esses obstáculos de forma cotidiana?”, afirmou.
Maia afirmou ainda que o presidente do STF, Dias Toffoli, cuja decisão foi revogada por Fux, foi “o principal atacado hoje [quarta-feira]” e que ele foi o “principal condutor” das conversas que levaram a uma pacificação das relações entre os chefes dos Poderes em 2019, quando Maia e o presidente Jair Bolsonaro travaram diversos embates.
“Eu confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente na presidência do presidente Dias Toffoli, que na sua volta eu tenho certeza de que vai restabelecer a normalidade na relação de equilíbrio entre os Poderes”, afirmou Maia. Folhapress
“Eu acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes”, afirmou à reportagem.
Maia disse que depois de um primeiro semestre turbulento, com embates entre Executivo, Legislativo e Judiciário, os Poderes haviam estabelecido relação harmoniosa. Segundo ele, essa decisão gera “perplexidade, indignação” do Congresso e é um mau sinal para investidores.
“Não podemos entrar em fevereiro com uma boa expectativa de crescimento, com o STF dando uma sinalização muito ruim para o Brasil e para os investidores estrangeiros no nosso país”, disse.
“Como alguém pode investir no Brasil chegando aqui e abrindo o jornal e vendo o ministro do Meio Ambiente quase defendendo as queimadas? Do outro lado o ex-procurador-geral da República dizendo que quase matou um ministro do STF, e agora o vice-presidente do STF tomando uma decisão inócua, sem nenhum tipo de diferença em relação à anterior porque o outro dava um prazo para a execução da matéria e certamente seria julgada antes da implementação do juiz de garantias, e ele desfaz a decisão do próprio presidente do Supremo?”, disse.
“Quem confiaria em um país que passa por esses obstáculos de forma cotidiana?”, afirmou.
Maia afirmou ainda que o presidente do STF, Dias Toffoli, cuja decisão foi revogada por Fux, foi “o principal atacado hoje [quarta-feira]” e que ele foi o “principal condutor” das conversas que levaram a uma pacificação das relações entre os chefes dos Poderes em 2019, quando Maia e o presidente Jair Bolsonaro travaram diversos embates.
“Eu confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente na presidência do presidente Dias Toffoli, que na sua volta eu tenho certeza de que vai restabelecer a normalidade na relação de equilíbrio entre os Poderes”, afirmou Maia. Folhapress
Brasil piora no ranking de corrupção em 2019, diz Transparência Internacional
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira, 23.
O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.
Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários – quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.
O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como “um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País”.
“Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção”, diz o documento.
Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação “praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país”, diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.
Inquérito. Outro ponto destacado no relatório da Transparência Internacional como negativo é o chamado “inquérito das fake news” do Supremo, determinado por Toffoli e coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que busca investigar notícias falsas disseminadas e ataques virtuais a ministros da Corte. “Um inquérito ilegal que secretamente buscava constranger agentes da lei”, afirma a organização.
Sobre Bolsonaro, o documento afirma: “Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos”.
Conforme o estudo, 2/3 dos 180 países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 e que o índice médio alcançado foi de 43. “O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019 mostra que a corrupção é mais presente em países onde é maior a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e onde os governos dão atenção apenas às vozes de indivíduos ricos e influentes”, aponta o relatório.
Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). A região com a maior pontuação foi a Europa ocidental, com pontuação média de 66. Já a pior região no Índice é a África Subsaariana: 32 pontos de 100.
1. Dinamarca
2. Nova Zelândia
3. Finlândia
4. Singapura
5. Suécia
6. Suíça
7. Noruega
8. Holanda
9. Alemanha
10. Luxemburgo
106. Brasil
Lava Jato. Em relação aos países da América Central, do Sul e Caribe, a pontuação média foi de 43 em 100. O estudo coloca o financiamento de partidos políticos e a integridade eleitoral como grandes desafios para a região no combate à corrupção e atribui à Operação Lava Jato a revelação de uma “forte expansão de contribuições políticas ou doações ilegais como parte de um dos maiores escândalos de corrupção da história”.
A reportagem do Estado procurou na noite de ontem as assessorias do Palácio do Planalto e da presidência do Supremo Tribunal Federal, mas não obteve contato até a conclusão desta reportagem. Estadão
O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no Paí o que classificou como “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.
Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários – quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.
O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como “um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País”.
“Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção”, diz o documento.
Também entre os retrocessos na agenda contra a corrupção apontados pela organização está a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que em julho do ano passado determinou a paralisação das investigações criminais que utilizavam dados do Coaf e outros órgãos de controle sem autorização judicial prévia. A ação “praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro do país”, diz o relatório. O plenário da Corte reviu a proibição no fim de novembro.
Inquérito. Outro ponto destacado no relatório da Transparência Internacional como negativo é o chamado “inquérito das fake news” do Supremo, determinado por Toffoli e coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que busca investigar notícias falsas disseminadas e ataques virtuais a ministros da Corte. “Um inquérito ilegal que secretamente buscava constranger agentes da lei”, afirma a organização.
Sobre Bolsonaro, o documento afirma: “Dentre os desafios atuais, há a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle e a aprovação de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a accountability dos partidos políticos”.
Conforme o estudo, 2/3 dos 180 países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 e que o índice médio alcançado foi de 43. “O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019 mostra que a corrupção é mais presente em países onde é maior a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e onde os governos dão atenção apenas às vozes de indivíduos ricos e influentes”, aponta o relatório.
Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). A região com a maior pontuação foi a Europa ocidental, com pontuação média de 66. Já a pior região no Índice é a África Subsaariana: 32 pontos de 100.
1. Dinamarca
2. Nova Zelândia
3. Finlândia
4. Singapura
5. Suécia
6. Suíça
7. Noruega
8. Holanda
9. Alemanha
10. Luxemburgo
106. Brasil
Lava Jato. Em relação aos países da América Central, do Sul e Caribe, a pontuação média foi de 43 em 100. O estudo coloca o financiamento de partidos políticos e a integridade eleitoral como grandes desafios para a região no combate à corrupção e atribui à Operação Lava Jato a revelação de uma “forte expansão de contribuições políticas ou doações ilegais como parte de um dos maiores escândalos de corrupção da história”.
A reportagem do Estado procurou na noite de ontem as assessorias do Palácio do Planalto e da presidência do Supremo Tribunal Federal, mas não obteve contato até a conclusão desta reportagem. Estadão
“Grupo que não tem comando vira bando”, teria dito Wagner sobre falta de coordenação política para eleições
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| Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre/Arquivo |
Petistas e aliados do governador Rui Costa (PT) aguardam até hoje uma resposta sua à declaração do senador Jaques Wagner (PT) de que estaria disponível para coordenar as articulações com vistas às eleições municipais deste ano pelo lado do governo.
Em conversa reservada com interlocutores, não desmentida pelo senador, Wagner ressaltou que, para isso, no entanto, precisaria de uma autorização expressa do governador, sem a qual não se sentiria legitimado para se movimentar politicamente.
Mais do que uma preocupação com o desempenho das forças aliadas do governo nas eleições municipais, a proposta do senador, na avaliação de aliados, refletiria o interesse numa estratégia para fortalecer sua própria candidatura à sucessão de Rui, em 2024.
Pelo visto, entretanto, o movimento de Wagner não tem sido valorizado pelo governador que, segundo seus aliados, não fez qualquer movimento até agora no sentido de emitir a autorização solicitada pelo antecessor e padrinho político.
Ao mesmo grupo ao qual justificou que não poderia atropelar o governador e entrar em campo assumindo a coordenação política do governo sem seu aval explícito, apesar das cobranças que seus membros lhe fizeram, Wagner fez uma declaração que os preocupou.
Em dado momento, o ex-governador da Bahia, numa resposta à queixa dos interlocutores de que a falta de coordenação política poderia ser imensamente arriscada para todo o grupo, afirmou, coçando o queixo em tom pensativo, que “grupo que não tem comando vira bando”
Por: Politica Livre
Em conversa reservada com interlocutores, não desmentida pelo senador, Wagner ressaltou que, para isso, no entanto, precisaria de uma autorização expressa do governador, sem a qual não se sentiria legitimado para se movimentar politicamente.
Mais do que uma preocupação com o desempenho das forças aliadas do governo nas eleições municipais, a proposta do senador, na avaliação de aliados, refletiria o interesse numa estratégia para fortalecer sua própria candidatura à sucessão de Rui, em 2024.
Pelo visto, entretanto, o movimento de Wagner não tem sido valorizado pelo governador que, segundo seus aliados, não fez qualquer movimento até agora no sentido de emitir a autorização solicitada pelo antecessor e padrinho político.
Ao mesmo grupo ao qual justificou que não poderia atropelar o governador e entrar em campo assumindo a coordenação política do governo sem seu aval explícito, apesar das cobranças que seus membros lhe fizeram, Wagner fez uma declaração que os preocupou.
Em dado momento, o ex-governador da Bahia, numa resposta à queixa dos interlocutores de que a falta de coordenação política poderia ser imensamente arriscada para todo o grupo, afirmou, coçando o queixo em tom pensativo, que “grupo que não tem comando vira bando”
Por: Politica Livre
Lula vai em primeiro evento do MST desde que saiu da prisão
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| Foto: Eduardo Knapp/Folhapress |
O ex-presidente Lula se encontra com dirigentes nacionais do MST (Movimento dos Sem-Terra) nesta quinta (23) em Sarzedo (MG), no primeiro evento organizado pelo movimento social desde que ele deixou a prisão, em Curitiba.
Lula se reúne na sexta (24) com lideranças do PT. Vai mapear a força de nomes da sigla à Prefeitura de BH. Painel/Folha de S.Paulo
Lula se reúne na sexta (24) com lideranças do PT. Vai mapear a força de nomes da sigla à Prefeitura de BH. Painel/Folha de S.Paulo
Câncer: Cannabis pode não ajudar na dor, diz estudo
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| @DR |
Um estudo publicado nesta segunda-feira na revista BJM está colocando em dúvida a capacidade da cannabis ajudar com a dor em pacientes com câncer.
Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores analisaram seis ensaios clínicos de quase 1500 pacientes com câncer no Reino Unido e na Europa. Os ensaios faziam uma comparação entre os níveis de dor de pacientes com câncer em tratamento com opióides que adicionaram cannabis para controle adicional da dor, e grupos que receberam placebo.
A análise não encontrou nenhuma alteração na intensidade média da dor entre as pessoas que utilizaram cannabis e as que tomavam placebo. Ainda, alguns dos pacientes que recorreram à cannabis sofreram efeitos colaterais como tonturas, náuseas, vômitos, fadiga e sonolência.
Em resumo, segundo o novo estudo os canabinóides não devem ser recomendados para tratar a dor associada ao câncer.
Guedes diz que Brasil vai liberar compras de governo a estrangeiros
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| © Reuters |
O Brasil vai aderir ao acordo de compras governamentais do qual fazem parte países da Europa, Estados Unidos, China e Japão, entre outros. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 21, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a jornalistas brasileiros durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Agora passamos a admitir empresas de fora para todas as compras que a gente fizer, (será) um tratamento isonômico", explicou ele.
Segundo Guedes, a adesão faz parte de uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de atacar a corrupção. "O Brasil está querendo entrar para primeira liga, para primeira divisão de melhores práticas. Isso realmente é um ataque frontal à corrupção", argumentou. "Um tema importante na campanha de Bolsonaro era acabar com a corrupção, e sabemos que boa parte da corrupção foi permitida realmente em coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo", citou.
O ministro foi questionado se a decisão, por outro lado, não impediria a promoção de políticas industriais e disse que é preciso "saber o que você quer". "Você quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos, se integrar às cadeias globais de negócio ou continuar sendo o que disse durante a campanha: 200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras, seis bancos... Não! O Brasil não pode ser uma fábrica de bilionários às custas de seus consumidores. É isso o que o Brasil é", disparou.
Guedes disse ainda que o Brasil quer mais crescimento, competição, melhores oportunidades e se livrar de corrupção. "O PA são as melhores práticas, e quando o governo comprar alguma coisa entra todo mundo. Não dá para fazer aqueles acordos de campanha: eu ajudo a te eleger e depois você me dá recursos públicos", afirmou.
Questionado por uma jornalista francesa sobre se era muito difícil fazer reformas no Brasil, Guedes respondeu que "é muito"."Mas o Congresso está trabalhando", continuou.
Um dos trunfos do ministro no evento de Davos é o de ter aprovado a reforma da Previdência. Na edição do ano passado, o ministro disse à reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que iria para Londres algumas semanas depois, viagem que nunca ocorreu neste primeiro ano de governo. Quando cobrado sobre à ida à Inglaterra, ele brincou: "É que eu achei que ia aprovar a reforma da Previdência em apenas seis dias..."
POR ESTADÃO CONTEÚDO
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