Grupo PT de Todas as Lutas caminha para apoiar Denice Santiago
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| Foto; Divulgação |
Falta só a oficialização: corrente interna do Partido criada no ano passado, formada por negros, jovens, mulheres, lgbts, sem terra, sem teto, intelectuais e universitários, e já com grande influência na capital, o PT de Todas as Lutas está caminhando para apoiar a pré-candidatura de Major Denice à prefeitura de Salvador em 2020.
Convencidos de que o trabalho da coordenadora da Ronda Maria da Penha tem lastro, identificação com a periferia, simboliza a luta contra o machismo estrutural ainda persistente em várias famílias, e representará as ações do governador Rui Costa em Salvador, estão o deputado estadual Jacó e seu chefe de gabinete, Ivan Alex; o superintendente da Sutrag e ex-deputado estadual Yulo Oiticica; a vice-presidenta do PT em Salvador, Iracema Moura; o vice-presidente Gutierres Barbosa e a secretária de Mobilização do PT na Bahia Jeane dos Anjos; Tâmi Messias, também da Executiva Estadual; a coordenadora executiva da CDA, Camilla Batista; o dirigente do Movimento dos Sem Teto de Salvador, Jhones Bastos; a professora da Ufba Renata Rossi e a ativista e drag queen Petra Peron; e Cristiano Lima e Lorena Pacheco, da Executiva Municipal do PT.
Lideranças comunitárias como Roberto Masado, da Cidade Baixa, e Raimundo Bujão, integrante do Movimento Eu Quero Ela, que defende o protagonismo de uma candidatura negra para a Prefeitura de Salvador, também serão ouvidas e estão a um passo de oficializar o apoio a Major Denice.
Convencidos de que o trabalho da coordenadora da Ronda Maria da Penha tem lastro, identificação com a periferia, simboliza a luta contra o machismo estrutural ainda persistente em várias famílias, e representará as ações do governador Rui Costa em Salvador, estão o deputado estadual Jacó e seu chefe de gabinete, Ivan Alex; o superintendente da Sutrag e ex-deputado estadual Yulo Oiticica; a vice-presidenta do PT em Salvador, Iracema Moura; o vice-presidente Gutierres Barbosa e a secretária de Mobilização do PT na Bahia Jeane dos Anjos; Tâmi Messias, também da Executiva Estadual; a coordenadora executiva da CDA, Camilla Batista; o dirigente do Movimento dos Sem Teto de Salvador, Jhones Bastos; a professora da Ufba Renata Rossi e a ativista e drag queen Petra Peron; e Cristiano Lima e Lorena Pacheco, da Executiva Municipal do PT.
Lideranças comunitárias como Roberto Masado, da Cidade Baixa, e Raimundo Bujão, integrante do Movimento Eu Quero Ela, que defende o protagonismo de uma candidatura negra para a Prefeitura de Salvador, também serão ouvidas e estão a um passo de oficializar o apoio a Major Denice.
Médicos vetam participação de Rui na Festa de Iemanjá no domingo (2)
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| Foto: Matheus Morais/ bahia.ba |
Os médicos do governador Rui Costa (PT) vetaram sua presença na festa de Iemanjá, em Salvador, neste domingo (2).
O petista havia programado sua ida ao bairro do Rio Vermelho para acompanhar a tradicional cerimônia dedicada à “Rainha do Mar”, mas decidiu atender orientação médica e acompanhar as festividades ao lado dos familiares, no Palácio de Ondina.
O governador passou por uma cirurgia de retirada de glândulas mamárias em janeiro, o que o impediu, inclusive, de participar da Lavagem do Bonfim.
Apesar de já ter reiniciado as atividades na Governadoria, ele ainda mantém alguns cuidados por orientação médica e não retomou a agenda pública para atos oficiais do Governo do Estado e eventos populares.
Havia a previsão de que Rui pudesse anunciar nomes de pré-candidatos de sua base às eleições para a prefeito de Salvador durante os festejos. Nesta semana, o líder do Executivo baiano indicou a escolha de major Denice Santiago como a representante do PT no pleito municipal.
O petista havia programado sua ida ao bairro do Rio Vermelho para acompanhar a tradicional cerimônia dedicada à “Rainha do Mar”, mas decidiu atender orientação médica e acompanhar as festividades ao lado dos familiares, no Palácio de Ondina.
O governador passou por uma cirurgia de retirada de glândulas mamárias em janeiro, o que o impediu, inclusive, de participar da Lavagem do Bonfim.
Apesar de já ter reiniciado as atividades na Governadoria, ele ainda mantém alguns cuidados por orientação médica e não retomou a agenda pública para atos oficiais do Governo do Estado e eventos populares.
Havia a previsão de que Rui pudesse anunciar nomes de pré-candidatos de sua base às eleições para a prefeito de Salvador durante os festejos. Nesta semana, o líder do Executivo baiano indicou a escolha de major Denice Santiago como a representante do PT no pleito municipal.
Petroleiros iniciam greve; Petrobras quer garantir abastecimento
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| Agência Petrobras/Geraldo Falcão/direitos reservados |
Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, iniciada na madrugada de hoje (1º), segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras.
Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).
A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.
A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.
O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.
Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.
Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.
Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.
“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.
Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.
Posicionamento da Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.
“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.
Por Alana Gandra e Vitor Abdala - Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro
Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).
A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.
A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.
O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.
Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.
Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.
Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.
“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.
Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.
Posicionamento da Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.
“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.
Por Alana Gandra e Vitor Abdala - Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro
Emergência global OMS confirma 11.953 casos de coronavírus em todo o planeta
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Mulher usa uma máscara em Chicago, nos Estados Unidos, após o surto do novo coronavírus REUTERS/Kamil Krzaczynski/direitos reservados |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou hoje (1º) para 11.953 o número de casos confirmados de coronavírus em todo o planeta. Deste total, 11.821 foram identificados em território chinês. O total de mortos permanece estável: 259 casos. Todos na China.
De acordo com o balanço divulgado em Genebra, o segundo país a apresentar maior número de casos confirmados de coronavírus foi a Tailândia (19 pessoas), seguido pelo Japão (17), Cingapura (16), Austrália (12), Coreia (12), Malásia (8), Alemanha (7), Estados Unidos (7), França (6), Vietnã (6), Canadá (4), Emirados Árabes Unidos (4), e Itália, Reino Unido e Rússia (2 casos cada).
Camboja, Espanha, Filipinas, Finlândia, Nepal, Sri Lanka, Suécia e Índia registraram um caso cada.
Segundo a OMS, os casos da China incluem os confirmados em Hong Kong (13), Macau (7) e Taipei (10).
Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registra 16 casos considerados suspeitos de coronavírus, conforme balanço divulgado às 12h deste sábado. Dez outros casos já foram descartados.
O estado que apresenta maior número de casos suspeitos é São Paulo, com oito ocorrências. Duas suspeitas já foram descartadas no estado. O Rio Grande do Sul tem quatro casos suspeitos; outros três já foram descartados.
Em Santa Catarina, até o momento, já foram levantadas duas suspeitas; dois outros casos foram descartados. A lista inclui ainda o Paraná e o Ceará, com uma ocorrência suspeita em cada.
Histórico
O coronavírus é conhecido desde meados dos anos 1960 e já esteve associado a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de oito mil pessoas.
Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde na China buscava respostas para casos de uma pneumonia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan, na China.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
De acordo com o balanço divulgado em Genebra, o segundo país a apresentar maior número de casos confirmados de coronavírus foi a Tailândia (19 pessoas), seguido pelo Japão (17), Cingapura (16), Austrália (12), Coreia (12), Malásia (8), Alemanha (7), Estados Unidos (7), França (6), Vietnã (6), Canadá (4), Emirados Árabes Unidos (4), e Itália, Reino Unido e Rússia (2 casos cada).
Camboja, Espanha, Filipinas, Finlândia, Nepal, Sri Lanka, Suécia e Índia registraram um caso cada.
Segundo a OMS, os casos da China incluem os confirmados em Hong Kong (13), Macau (7) e Taipei (10).
Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registra 16 casos considerados suspeitos de coronavírus, conforme balanço divulgado às 12h deste sábado. Dez outros casos já foram descartados.
O estado que apresenta maior número de casos suspeitos é São Paulo, com oito ocorrências. Duas suspeitas já foram descartadas no estado. O Rio Grande do Sul tem quatro casos suspeitos; outros três já foram descartados.
Em Santa Catarina, até o momento, já foram levantadas duas suspeitas; dois outros casos foram descartados. A lista inclui ainda o Paraná e o Ceará, com uma ocorrência suspeita em cada.
Histórico
O coronavírus é conhecido desde meados dos anos 1960 e já esteve associado a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de oito mil pessoas.
Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde na China buscava respostas para casos de uma pneumonia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan, na China.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas
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| Foto: GOVBA |
Estão publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí.
Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão ter ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário. O anúncio da publicação oficial foi feito pelo governador Rui Costa, na noite de sexta-feira (31), por meio das redes sociais.
Secom/GOVBA
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão ter ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário. O anúncio da publicação oficial foi feito pelo governador Rui Costa, na noite de sexta-feira (31), por meio das redes sociais.
Secom/GOVBA
PT deve oficializar pré-candidatura de major após dia 7, mas Rui deve ir com Denice à Festa de Iemanjá
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| Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre |
O PT deverá oficializar a pré-candidatura da major da PM Denice Santiago, responsável pela Ronda da Maria da Penha, pelo PT somente após o dia 7, quando será divulgado o calendário eleitoral do diretório nacional do partido. No entanto, conforme apurou Política Livre, o governador Rui Costa (PT) deverá fazer a primeira aparição pública ao lado da major- após cirurgia realizada no último dia 5 e de admitir, nesta manhã, seu nome entre os pré-candidatos do seu campo político – já no próximo domingo (2). A previsão é que ele chegue por volta das 5 horas, no Rio Vermelho, para participar da alvorada da tradicional festa de Iemanjá.
Denice já tem o aval do presidente Lula, mas primeiro precisa oficializar sua filiação ao PT. Conforme fontes ouvidas pelo Política Livre, nesta quinta e sexta, o governador e o presidente estadual do PT, Éden Valadares, estão em campo para convencer os quatro pré-candidatos do partido já postos a desistir da disputa.
Eles já teriam o aval do deputado estadual Robinson Almeida e a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. E pretendem se reunir até está sexta com o ex-ministro Juca Ferreira, mas acreditam que apesar das críticas estaria disposto a concordar a desistir. O imbróglio mesmo estaria com a socióloga Vilma Reis – que, assim como Fabya, entrou na disputa com o apoio da ala do partido que quer uma candidatura negra e não concorda com a busca de uma outsider para isso. Rui e Éden também já se reuniram com o deputados federal Jorge Solla, os secretários estaduais Nelson Pelegrino (Desenvolvimento Urbano) e Josias Gomes (Desenvolvimento Rural), além de Ademário Costa, presidente do PT de Salvador. Raiane Veríssimo
Denice já tem o aval do presidente Lula, mas primeiro precisa oficializar sua filiação ao PT. Conforme fontes ouvidas pelo Política Livre, nesta quinta e sexta, o governador e o presidente estadual do PT, Éden Valadares, estão em campo para convencer os quatro pré-candidatos do partido já postos a desistir da disputa.
Eles já teriam o aval do deputado estadual Robinson Almeida e a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. E pretendem se reunir até está sexta com o ex-ministro Juca Ferreira, mas acreditam que apesar das críticas estaria disposto a concordar a desistir. O imbróglio mesmo estaria com a socióloga Vilma Reis – que, assim como Fabya, entrou na disputa com o apoio da ala do partido que quer uma candidatura negra e não concorda com a busca de uma outsider para isso. Rui e Éden também já se reuniram com o deputados federal Jorge Solla, os secretários estaduais Nelson Pelegrino (Desenvolvimento Urbano) e Josias Gomes (Desenvolvimento Rural), além de Ademário Costa, presidente do PT de Salvador. Raiane Veríssimo
‘Fico feliz que Denice colocou seu nome para disputa eleitoral’, diz Wagner nas redes sociais
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| Foto: Política Livre |
O senador Jaques Wagner (PT) foi às redes sociais comemorar a notícia de que Denice Santiago “colocou seu nome para
a disputa eleitora de Salvador. “Fico feliz com a notícia de que Denice Santiago colocou seu nome para a disputa eleitoral de #Salvador. Ela é um quadro muito qualificado que faz um trabalho reconhecido na PM-BA e, mais recentemente, no comando da Ronda Maria da Penha, que protege mulheres que sofrem violência”, escreveu o Senador.
Wagner ainda destacou o fato de a major da Polícia Militar ter “escolhido” o PT para se filiar. “Também fico feliz por ela ter escolhido o @ptbahia. Vem a somar nosso time de pré-candidatos. Agora temos cinco bons quadros apresentados. No momento certo, chegaremos ao nome que nos representará na disputa”, postou o senador.
a disputa eleitora de Salvador. “Fico feliz com a notícia de que Denice Santiago colocou seu nome para a disputa eleitoral de #Salvador. Ela é um quadro muito qualificado que faz um trabalho reconhecido na PM-BA e, mais recentemente, no comando da Ronda Maria da Penha, que protege mulheres que sofrem violência”, escreveu o Senador.
Wagner ainda destacou o fato de a major da Polícia Militar ter “escolhido” o PT para se filiar. “Também fico feliz por ela ter escolhido o @ptbahia. Vem a somar nosso time de pré-candidatos. Agora temos cinco bons quadros apresentados. No momento certo, chegaremos ao nome que nos representará na disputa”, postou o senador.
Em guerra declarada a Rui na Assembleia, Olívia avisa que não retira candidatura por Denice
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| Foto: Política Livre/Arquivo |
Em um pequeno comunicado intitulado “No segundo turno a gente se encontra”, dirigido à Bancada do Feijão, grupo formado por lideranças e políticos de vários partidos que defendem uma candidatura negra à Prefeitura de Salvador, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) disse ter muito respeito pela major Denice Santiago, da Polícia Militar da Bahia, mas ressalvou que sua trajetória política pessoal não permite que ela retire sua candidatura para apoiá-la.
“Tenho muito respeito pela major Denice, pela luta dela de combate à violência contra a mulher, mas eu sou deputada estadual eleita com 35 mil votos em Salvador, com experiência em gestão e no Legislativo e não faz sentido eu tirar a candidatura”, disse Olívia, observando ainda “que tem relação de respeito com o PT, entendo que o partido está buscando um nome para ele, mas nós temos o nosso nome no PCdoB e vamos continuar construindo o nosso projeto, que é maduro”.
“(Minha candidatura) Não é uma aventura. Inclusive, nacionalmente, o partido nos apoia. Não há nenhuma razão para mudar a rota. Nós vamos seguir em frente dialogando com as diversas forças políticas do campo democrático, do campo de centro-esquerda, mas nós estaremos na disputa eleitoral. A disputa é em dois turnos. No segundo turno a gente se encontra”…”, afirma a parlamentar, primeira a ter se declarado pré-candidata no grupo do governador Rui Costa (PT).
Considerada na Bancada do Feijão uma declaração de força. a manifestação de Olívia pode significar que ela resistirá ao movimento do governador, padrinho de major Denice, de transformá-la na candidata prioritária de seu grupo à Prefeitura. Ele já trabalha para reverter as demais pré-candidaturas petistas em favor da da policial, mas teria dificuldade de puxar Olívia, que deixou claro no comunicado que é possível um entendimento apenas para o segundo turno.
Há quem veja a confirmação da tese no comportamento que a parlamentar adotou na Assembleia Legislativa, onde dois projetos importantíssimos para o governo não tiveram seu apoio. Ela votou contra a venda do espaço onde funcionava o Colégio Odorico Tavares, uma escola modelo fundada por ACM que foi sucateada nos últimos 10 anos de gestão petista, e ontem à noite, se ausentou da tensa votação, em dois turnos, do projeto que reformula a Previdência dos servidores estaduais.
“Tenho muito respeito pela major Denice, pela luta dela de combate à violência contra a mulher, mas eu sou deputada estadual eleita com 35 mil votos em Salvador, com experiência em gestão e no Legislativo e não faz sentido eu tirar a candidatura”, disse Olívia, observando ainda “que tem relação de respeito com o PT, entendo que o partido está buscando um nome para ele, mas nós temos o nosso nome no PCdoB e vamos continuar construindo o nosso projeto, que é maduro”.
“(Minha candidatura) Não é uma aventura. Inclusive, nacionalmente, o partido nos apoia. Não há nenhuma razão para mudar a rota. Nós vamos seguir em frente dialogando com as diversas forças políticas do campo democrático, do campo de centro-esquerda, mas nós estaremos na disputa eleitoral. A disputa é em dois turnos. No segundo turno a gente se encontra”…”, afirma a parlamentar, primeira a ter se declarado pré-candidata no grupo do governador Rui Costa (PT).
Considerada na Bancada do Feijão uma declaração de força. a manifestação de Olívia pode significar que ela resistirá ao movimento do governador, padrinho de major Denice, de transformá-la na candidata prioritária de seu grupo à Prefeitura. Ele já trabalha para reverter as demais pré-candidaturas petistas em favor da da policial, mas teria dificuldade de puxar Olívia, que deixou claro no comunicado que é possível um entendimento apenas para o segundo turno.
Há quem veja a confirmação da tese no comportamento que a parlamentar adotou na Assembleia Legislativa, onde dois projetos importantíssimos para o governo não tiveram seu apoio. Ela votou contra a venda do espaço onde funcionava o Colégio Odorico Tavares, uma escola modelo fundada por ACM que foi sucateada nos últimos 10 anos de gestão petista, e ontem à noite, se ausentou da tensa votação, em dois turnos, do projeto que reformula a Previdência dos servidores estaduais.
Por: Política Livre
Com papel decisivo da oposição, Assembleia aprova reforma da Previdência do Estado
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| Foto: Estela Marques/bahia.ba |
Com 45 votos a favor e sete contrários, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou em segundo turno, na noite desta sexta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 159/2020, por meio da qual o governo vai fazer uma reforma na Previdência dos servidores públicos. No primeiro turno da apreciação, foram 44 votos a favor e sete contra.
Após tumulto no plenário, os deputados se reuniram na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar a votação, que só foi possível porque a bancada da minoria aceitou acordo com os governistas por dispensa de formalidades, dispositivo do regimento interno da Alba que permite votações sem trâmites como discurso de parlamentares.
Independente (é contra o governo, mas não compõe a bancada de oposição), o deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou ao bahia.ba que apenas ele se inscreveu para defender seu voto.
“Se toda a oposição se inscrevesse para falar, extrapolaria o prazo da meia noite, e isso foi permitido por causa de um acordo com a oposição. No segundo turno, só eu fiz fala contra o projeto, tentando obstrução. Se pelo menos quatro deputados fizessem sua fala, excederia o prazo da meia noite, e a PEC não seria votada hoje. Mas infelizmente, parte da oposição votou a favor do governo”, disse Hilton.
Ainda na sessão desta sexta, os deputados aprovaram mais uma PEC, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PDT), que libera os municípios para fazerem suas reformas previdenciárias de forma mais autônoma. “Qualquer maioria simples nas câmaras municipais poderá alterar totalmente ou parcialmente (o regime previdenciário). Mais um absurdo aprovado aqui hoje”, lamentou o deputado do PSOL.
Por causa da confusão generalizada em plenário, que culminou com uma ovada no presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a votação acabou acontecendo na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem acesso da imprensa nem dos servidores que protestavam contra a reforma.
Enquanto a votação acontecia, policias civis e militares se desentenderam, porque o Batalhão de Choque da PM não permitiu a passagem dos servidores (incluindo os policias civis).
Após tumulto no plenário, os deputados se reuniram na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar a votação, que só foi possível porque a bancada da minoria aceitou acordo com os governistas por dispensa de formalidades, dispositivo do regimento interno da Alba que permite votações sem trâmites como discurso de parlamentares.
Independente (é contra o governo, mas não compõe a bancada de oposição), o deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou ao bahia.ba que apenas ele se inscreveu para defender seu voto.
“Se toda a oposição se inscrevesse para falar, extrapolaria o prazo da meia noite, e isso foi permitido por causa de um acordo com a oposição. No segundo turno, só eu fiz fala contra o projeto, tentando obstrução. Se pelo menos quatro deputados fizessem sua fala, excederia o prazo da meia noite, e a PEC não seria votada hoje. Mas infelizmente, parte da oposição votou a favor do governo”, disse Hilton.
Ainda na sessão desta sexta, os deputados aprovaram mais uma PEC, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PDT), que libera os municípios para fazerem suas reformas previdenciárias de forma mais autônoma. “Qualquer maioria simples nas câmaras municipais poderá alterar totalmente ou parcialmente (o regime previdenciário). Mais um absurdo aprovado aqui hoje”, lamentou o deputado do PSOL.
Por causa da confusão generalizada em plenário, que culminou com uma ovada no presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a votação acabou acontecendo na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem acesso da imprensa nem dos servidores que protestavam contra a reforma.
Enquanto a votação acontecia, policias civis e militares se desentenderam, porque o Batalhão de Choque da PM não permitiu a passagem dos servidores (incluindo os policias civis).
Secretário da Previdência estima redução de filas no INSS em 6 meses
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| Fernando Frazão |
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências. Ele participou, nesta sexta-feira (31), de um debate sobre os rumos do país, no Rio de Janeiro.
“Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, disse Marinho.
Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP.
“As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, disse Marinho.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
“Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, disse Marinho.
Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP.
“As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, disse Marinho.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por estar com mandado de prisão em aberto
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Por volta das 18h20min, dessa sexta-feira (31/01/2020), a Polícia Militar recebeu uma ligação, via 190, informando que estavam ocorrendo ameaça a uma mulher nas imediações caminho 23, do bairro ACM.
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, onde através de informações da vítima foi identificado o imóvel onde o autor estava escondido.
Ao proceder a busca no imóvel, o indivíduo foi encontrado escondido em baixo de uma cama. Após averiguação foi constatado a existência de Mandado de prisão em aberto em desfavor do autor, pelo crime de homicídio ocorrido numa cidade do interior do estado de Goiás.
O criminoso foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú.
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, onde através de informações da vítima foi identificado o imóvel onde o autor estava escondido.
Ao proceder a busca no imóvel, o indivíduo foi encontrado escondido em baixo de uma cama. Após averiguação foi constatado a existência de Mandado de prisão em aberto em desfavor do autor, pelo crime de homicídio ocorrido numa cidade do interior do estado de Goiás.
O criminoso foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: Joelson Neri do Nascimento, nascido em 29/06/86
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!
Rui anuncia R$ 464 milhões na construção de escolas e convoca professores e coordenadores
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| Fotos: GOV.BA |
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| Fotos: GOV.BA |
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| Fotos: GOV.BA |
Complexos Esportivos Educacionais
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| Fotos: GOV.BA |
Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário.
Novos servidores convocados
Os novos professores e coordenadores pedagógicos devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (1° e 02).
Com a publicação deste Edital, o Estado convocou todos os aprovados no certame Saeb 02/2017 (3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos). A relação dos convocados pode ser consultada no DOE e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital.
O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados.
Este edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.
O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.
A Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.
Secom/GOVBA
Glossário explica o que é legislação eleitoral
A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço de consulta disponível no Portal do TSE na internet.
De acordo com o Glossário, a legislação eleitoral também contempla as regras concernentes à instituição e ao funcionamento dos partidos políticos, ao sistema eleitoral e seu processo, às condições de elegibilidade e aos casos de inelegibilidade.
Entre as leis que integram a legislação eleitoral brasileira, estão a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O Glossário
De fácil acesso pelo usuário, o Glossário esclarece, de forma clara, o significado de mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço contém referências doutrinárias e informações históricas sobre a terminologia jurídica adotada por esse ramo especializado da Justiça.
As expressões estão distribuídas em ordem alfabética, bastando uma consulta simples no enunciado para que o internauta obtenha os devidos esclarecimentos.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
De acordo com o Glossário, a legislação eleitoral também contempla as regras concernentes à instituição e ao funcionamento dos partidos políticos, ao sistema eleitoral e seu processo, às condições de elegibilidade e aos casos de inelegibilidade.
Entre as leis que integram a legislação eleitoral brasileira, estão a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O Glossário
De fácil acesso pelo usuário, o Glossário esclarece, de forma clara, o significado de mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço contém referências doutrinárias e informações históricas sobre a terminologia jurídica adotada por esse ramo especializado da Justiça.
As expressões estão distribuídas em ordem alfabética, bastando uma consulta simples no enunciado para que o internauta obtenha os devidos esclarecimentos.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
Fonte: TSE
Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020
As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador dos 5.568 municípios que irão às urnas este ano. Entre as resoluções da Justiça Eleitoral que regulamentam o pleito, uma em especial – a Resolução TSE nº 23.609/2019 – estabelece os critérios para que os partidos possam registrar os candidatos que passarão pelo crivo dos eleitores nas urnas eletrônicas em outubro.
O texto da resolução compila normas dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal, entre outras.
Consta da Resolução TSE nº 23.609/2019, por exemplo, a exigência de que somente partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral há pelo menos seis meses podem registrar candidatos à eleição. Da mesma maneira, a norma limita a formação de coligações de legendas às candidaturas para cargos majoritários, ou seja, para prefeito e vice-prefeito.
A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.
Candidatos
A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo são as condições de elegibilidade apontadas pela resolução.
Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até as 23h59 do dia 14 de agosto, pela internet, ou até as 19h do dia 15, no caso de documentos físicos. Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto.
Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.
Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.
Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
O texto da resolução compila normas dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal, entre outras.
Consta da Resolução TSE nº 23.609/2019, por exemplo, a exigência de que somente partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral há pelo menos seis meses podem registrar candidatos à eleição. Da mesma maneira, a norma limita a formação de coligações de legendas às candidaturas para cargos majoritários, ou seja, para prefeito e vice-prefeito.
A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.
Candidatos
A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo são as condições de elegibilidade apontadas pela resolução.
Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até as 23h59 do dia 14 de agosto, pela internet, ou até as 19h do dia 15, no caso de documentos físicos. Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto.
Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.
Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.
Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã
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| Marcello Casal JrAgência Brasil |
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.
Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.
Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.
Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.
Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.
O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.
Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.
Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.
Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.
Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.
O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.
Por
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Brasília
Prefeita Maria entrega obra de Reforma da Unidade de Saúde do ACM
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| \Fotos: Dircom/PMI |
Após uma reforma criteriosa, promovida pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, com recursos próprios, a Unidade de Saúde da Família Dr. Juvêncio Alencar Gondim , voltará a funcionar normalmente. A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura, foi acompanhada de perto pela Prefeita Maria das Graças, que exigiu o melhor possível para que a população tenha um atendimento mais seguro e confortável.
Na unidade reformada, foram realizados procedimentos de adequação do espaço, pintura, melhoramento do acesso, reparação nas instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do sistema de refrigeração, construção de um banheiro para cadeirantes, instalações de vitrôs e outros procedimentos importantes.
A USF também ganhou um compartimento apropriado para depositar o lixo hospitalar, de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Acompanhada dos vereadores Orlando Santos, Jô da AABB, Naciel Ramos, Andreia Novaes, Claudio Nascimento, Lucas Louzado, Robson Moreira e Carlinhos, assim como da secretária de Saúde, Larissa Andrade e do secretário da Infraestrutura, Henrique Romano, além do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, a prefeita reinaugurou o espaço e reafirmou seu propósito de garantir melhores condições de vida para a população ipiauense.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Privatização: governo tem 115 projetos para leiloar, diz site
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| Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil |
A carteira de projetos já anunciados que o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada soma atualmente 115 ativos, de acordo com levantamento feito pelo portal G1. Do total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais.
Ainda segundo o portal, o número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos (13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).
Para cumprir a agenda prevista para 2020, entretanto, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e Casa da Moeda, e também da aceleração de projetos que ainda não tiveram o modelo definido e ainda não receberam autorização das agências reguladoras ou órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.
Levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.
Ainda segundo o portal, o número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos (13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).
Para cumprir a agenda prevista para 2020, entretanto, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e Casa da Moeda, e também da aceleração de projetos que ainda não tiveram o modelo definido e ainda não receberam autorização das agências reguladoras ou órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.
Levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.
Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão do cargo
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| Reprodução/Facebook/MEC |
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30).
Servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – ele deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.
Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por “motivos pessoais” e para “abraçar um novo propósito profissional”.
Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.
“O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz o comunicado.
DEM vê ‘duro golpe’ contra Onyx em decisão de Bolsonaro na Casa Civil, diz jorna
Ministro diz ter ficado surpreso após presidente esvaziar seus poderes na pasta; cúpula quer que ele peça para sair
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse a aliados nesta quinta (30) ter ficado surpreso com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de retirar a gestão do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) da alçada de sua pasta e esvaziar ainda mais seus poderes.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que precisava conversar com o chefe para compreender o objetivo dele ao enfraquecê-lo. Integrantes da cúpula do DEM, partido do ministro, viram no gesto um golpe duro e desleal e defendem que o correligionário peça para sair.
Embora tenha anunciado sua decisão de mudanças na pasta nas redes sociais na manhã de quinta, Bolsonaro conversou com ministros ainda na tarde de quarta (29) sobre tirar o PPI da Casa Civil e mandá-lo para a Economia.
Ainda de acordo com a coluna, Onyx, que acompanha Bolsonaro desde o período eleitoral, indicou às pessoas com quem falou que só soube pelo Twitter da decisão do presidente. Ainda pela manhã, ele decidiu antecipar sua volta das férias de segunda (3) para esta sexta (31) e embarcar num voo dos EUA para o Brasil.
Apesar de não ter relação direta com o esvaziamento da pasta, Onyx também disse que vai tentar se afastar da polêmica envolvendo o agora ex-secretário Vicente Santini, exonerado da Casa Civil após ter voado em uma aeronave da FAB. O ministro afirmou a colegas que não sabia que o funcionário pegaria um jato da força aérea para ir à Índia.
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| Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil |
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que precisava conversar com o chefe para compreender o objetivo dele ao enfraquecê-lo. Integrantes da cúpula do DEM, partido do ministro, viram no gesto um golpe duro e desleal e defendem que o correligionário peça para sair.
Embora tenha anunciado sua decisão de mudanças na pasta nas redes sociais na manhã de quinta, Bolsonaro conversou com ministros ainda na tarde de quarta (29) sobre tirar o PPI da Casa Civil e mandá-lo para a Economia.
Ainda de acordo com a coluna, Onyx, que acompanha Bolsonaro desde o período eleitoral, indicou às pessoas com quem falou que só soube pelo Twitter da decisão do presidente. Ainda pela manhã, ele decidiu antecipar sua volta das férias de segunda (3) para esta sexta (31) e embarcar num voo dos EUA para o Brasil.
Apesar de não ter relação direta com o esvaziamento da pasta, Onyx também disse que vai tentar se afastar da polêmica envolvendo o agora ex-secretário Vicente Santini, exonerado da Casa Civil após ter voado em uma aeronave da FAB. O ministro afirmou a colegas que não sabia que o funcionário pegaria um jato da força aérea para ir à Índia.
Por: Bahia.ba
Prefeita Maria das Graças entrega uma ambulância à comunidade de Córrego de Pedras
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| Fotos: Dircom/PMI |
Dando continuidade aos
bons serviços que vem realizando no município de Ipiaú, a prefeita Maria
das Graças esteve no distrito de Córrego de Pedras para entregar uma
nova ambulância à população local. O veiculo foi adquirido através de um
pedido do vereador Carlinhos (José Carlos Bispo dos Santos) à Primeira
Dama do Estado, Aline Peixoto, com o aval da gestão municipal.
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| Fotos: Dircom/PMI |
A
solenidade da entrega das chaves ocorreu no inicio da noite dessa
quinta-feira, 30, em frente ao Posto de Saúde, com a presença de dezenas
de pessoas, inclusive vereadores da base governista, secretários
municipais e outras autoridades.
O veiculo que auxiliará no serviço de transporte de pacientes e usuários do serviço público de saúde, conta com materiais e equipamentos básicos, a exemplo de maca, cilindro de oxigênio com válvula e manômetro, etc.
A Secretária Municipal de
Saúde, Laryssa Fernandes disse que a aquisição da ambulância faz parte
das ações que a prefeita vem realizando para melhoria da saúde pública
no município.
Maria aproveitou o momento para informar que já tem pronto o projeto de construção de uma praça no distrito e buscará os recursos necessários para concretizá-lo, assim como a pavimentação da Rua Nova e a requalificação da quadra poliesportiva local e parabenizar o vereador Carlinhos para que a população de Córrego de Pedras esteja sempre bem assistida. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
O veiculo que auxiliará no serviço de transporte de pacientes e usuários do serviço público de saúde, conta com materiais e equipamentos básicos, a exemplo de maca, cilindro de oxigênio com válvula e manômetro, etc.
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| Fotos: Dircom/PMI |
Maria aproveitou o momento para informar que já tem pronto o projeto de construção de uma praça no distrito e buscará os recursos necessários para concretizá-lo, assim como a pavimentação da Rua Nova e a requalificação da quadra poliesportiva local e parabenizar o vereador Carlinhos para que a população de Córrego de Pedras esteja sempre bem assistida. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Se candidata à prefeitura, major Denice deve deixar funções na PM até junho
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| Foto: Reprodução/ Youtube |
A major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia, é a aposta do governador Rui Costa (PT) para vencer as eleições municipais em Salvador. A confirmação, que veio em entrevista à rádio Sociedade FM, nesta quinta-feira (30), instiga um questionamento: o que deve acontecer à policial?
A advogada Deborah Guirra explicou ao bahia.ba que o primeiro passo é a desincompatibilização das funções que ocupa e a filiação ao PT. A especialista cita a Lei Complementar 64/90, que trata dos casos de inelegibilidade eleitoral.
A legislação estabelece que autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município e que queiram se candidatar ao cargo eletivo de prefeito ou vice-prefeito devem deixar suas funções até quatro meses antes do pleito. “A lei pretende que a pessoa no exercício do cargo não execute qualquer ato que venha beneficiá-la”, explica a advogada.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o afastamento é definitivo. Mas o estatuto da PM baiana conduziria a major Denice para a condição de agregada. Neste caso, a policial permanece nos quadros da corporação, mas está servindo a outro lugar.
O inciso XIV do artigo 23 diz que o policial é agregado quando afastado temporariamente do serviço ativo por motivo de candidatura a cargo eletivo, desde que conte dez ou mais anos de serviço. A condição imposta permite que a major Denice possa retomar as suas funções quando preferir – neste caso, se perder a eleição.
Caso a major Denice seja eleita e diplomada prefeita de Salvador, ela passa automaticamente para a reserva remunerada. A Constituição Estadual salvaguarda o pagamento de proventos proporcional ao tempo de serviço.
A advogada Deborah Guirra explicou ao bahia.ba que o primeiro passo é a desincompatibilização das funções que ocupa e a filiação ao PT. A especialista cita a Lei Complementar 64/90, que trata dos casos de inelegibilidade eleitoral.
A legislação estabelece que autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município e que queiram se candidatar ao cargo eletivo de prefeito ou vice-prefeito devem deixar suas funções até quatro meses antes do pleito. “A lei pretende que a pessoa no exercício do cargo não execute qualquer ato que venha beneficiá-la”, explica a advogada.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o afastamento é definitivo. Mas o estatuto da PM baiana conduziria a major Denice para a condição de agregada. Neste caso, a policial permanece nos quadros da corporação, mas está servindo a outro lugar.
O inciso XIV do artigo 23 diz que o policial é agregado quando afastado temporariamente do serviço ativo por motivo de candidatura a cargo eletivo, desde que conte dez ou mais anos de serviço. A condição imposta permite que a major Denice possa retomar as suas funções quando preferir – neste caso, se perder a eleição.
Caso a major Denice seja eleita e diplomada prefeita de Salvador, ela passa automaticamente para a reserva remunerada. A Constituição Estadual salvaguarda o pagamento de proventos proporcional ao tempo de serviço.
Demissão de Onyx Lorenzoni está próxima, avaliam aliados
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| Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil |
O ministro Onyx Lorenzoni (DEM), da Casa Civil, pode estar cada vez mais próximo de deixar o cargo. Aliados avaliam que iniciativas do presidente Jair Bolsonaro que esvaziam funções do ministério são um indicativo da saída do ministro.
Nesta quinta-feira (30), Bolsonaro anunciou novamente a demissão do número dois da pasta, Vicente Santini, e a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para a Economia. A medida enfraquece Onyx, que está de férias.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro estuda fazer mudanças em sua equipe ministerial desde o ano passado, mas aguardava um momento oportuno. Aliados dizem que o caso Santini é a justificativa perfeita para a reforma.
Nesta quinta-feira (30), Bolsonaro anunciou novamente a demissão do número dois da pasta, Vicente Santini, e a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para a Economia. A medida enfraquece Onyx, que está de férias.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro estuda fazer mudanças em sua equipe ministerial desde o ano passado, mas aguardava um momento oportuno. Aliados dizem que o caso Santini é a justificativa perfeita para a reforma.
Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país
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| José Cruz/Agência Brasil |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.
"São indivíduos extremamente perigosos, com mandados de prisão, seja decorrente de condenação, seja decorrente de prisões cautelares.Alguns deles, não se exclui a possibilidade, estão foragidos no exterior, e a divulgação dessa lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos" , disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na divulgação da lista.
Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.
Segundo Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e enfraquecer a atuação dos crimisosos.
"São indivíduos extremamente perigosos, com mandados de prisão, seja decorrente de condenação, seja decorrente de prisões cautelares.Alguns deles, não se exclui a possibilidade, estão foragidos no exterior, e a divulgação dessa lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos" , disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na divulgação da lista.
Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.
Segundo Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e enfraquecer a atuação dos crimisosos.
Queda da criminalidade
De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).
As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.
De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).
As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.
Por
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Brasília
Saúde OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus
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| Reuters/Denis Belibouse/direitos reservados |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.
Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.
De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.
Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.
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De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.
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| Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China. “A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom. A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus. “Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom. HistóricoOs coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers. A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês. Emergência globalUma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses. De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência. Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019. Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa. Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília |
Em articulação com diversas políticas publicas o CREAS continua prestando bons serviços a Ipiaú
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| Fotos: Divulgação/Dircom PMI |
Funcionando em moderna instalação ao lado da Prefeitura Municipal, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social ( CREAS) de Ipiaú, continua oferecendo bons serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos, através de uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogo, advogado, motorista e carro próprio alem de outros profissionais.
A coordenação dos trabalhos está a cargo da administradora Anita Grimaldi Batista, com a supervisão da secretária de Ação Social do Município, Nena Costa. O serviço se articula com as diversas políticas públicas através de uma rede de serviços e com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, no objetivo de prestar orientações e acompanhamento direcionados para a superação de violação de direitos da vítima.
Nesta rede estão: Conselho Tutelar, Poder Judiciário, o Ministério Publico, a Fundação ACM, as secretarias de Educação e Saúde, duas unidades locais do CRAS( Centro de Referencia de Assistência Social) e a Ronda Maria da Penha, voltada ao atendimento de mulheres que já tem a medida protetiva.
USUÁRIOS
Dezenas de pessoas são atendidas neste órgão. A coordenadora Anita Grimaldi cita que os usuários do CREAS são famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; situação de rua ;abandono; vivencia de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; e outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar.
Diversas atividades estão em pauta para este ano de 2020 . No calendário de atividades constam a Campanha de prevenção de gravidez na adolescência, o Março Mulher, a campanha de alienação parental dentre outras.
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
USUÁRIOS
Dezenas de pessoas são atendidas neste órgão. A coordenadora Anita Grimaldi cita que os usuários do CREAS são famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; situação de rua ;abandono; vivencia de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; e outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar.
Diversas atividades estão em pauta para este ano de 2020 . No calendário de atividades constam a Campanha de prevenção de gravidez na adolescência, o Março Mulher, a campanha de alienação parental dentre outras.
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
A secretária Nena Costa, da Ação Social, salienta como “de grande importância” o trabalho em parceria, com os diversos órgãos da rede, no sentido de superar a violação de direitos das vitimas. Ele participa ativamente das reuniões e marca presença em todas as ações.
Por sua vez a prefeita Maria das Graças tem dado total apoio no sentido de que os programamos aconteçam com o êxito desejado. Foi grande o seu empenho para que o órgão ganhasse as novas instalações assim como a aquisição de um veículo próprio para melhor servir.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Por sua vez a prefeita Maria das Graças tem dado total apoio no sentido de que os programamos aconteçam com o êxito desejado. Foi grande o seu empenho para que o órgão ganhasse as novas instalações assim como a aquisição de um veículo próprio para melhor servir.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Coronel: pré-candidatura de major Denice foge do espectro político
O anúncio do apoio do governador Rui Costa (PT) à pré-candidatura da major Denice Santiago à prefeitura de Salvador pelo PT, nesta quinta-feira (30), irritou o pré-candidato pelo PSD, Angelo Coronel. O senador disse ao bahia.ba que Rui está discriminando as candidaturas masculinas ao escolher Denice. A major é fundadora da Ronda Maria da Penha.
“O governador pelo visto optou por tentar fortalecer uma candidatura feminina fora do espectro político, antes era uma masculina, (em detrimento aos que ficaram no relento ao longo desses 13 anos formando um dos grupos mais coesos do Brasil). Em sua entrevista, ele foi taxativo ao falar que o povo quer uma candidatura maternal, (olha, bom gestor sei que ele é, mas vidente é uma surpresa). Fica patente a sua discriminação às candidaturas masculinas. Por que não o sentimento paternal?”, questionou Coronel.
O senador disse ainda que manter o PT no poder seria “levar o sistema à fadiga”. “A meu ver, o povo quer uma candidatura que tenha a fé em Deus, o vislumbrar de um futuro alegre e que venha a cuidar de gente, tendo a família como pilar. Pode ser um homem ou uma mulher. Não dá pra radicalizar. Temos que encarar a realidade e esquecer a utopia. Lutaremos para implantar pela primeira vez na Bahia uma gestão holocrata. A perpetuação leva qualquer sistema à fadiga. O futuro dirá”.
“O governador pelo visto optou por tentar fortalecer uma candidatura feminina fora do espectro político, antes era uma masculina, (em detrimento aos que ficaram no relento ao longo desses 13 anos formando um dos grupos mais coesos do Brasil). Em sua entrevista, ele foi taxativo ao falar que o povo quer uma candidatura maternal, (olha, bom gestor sei que ele é, mas vidente é uma surpresa). Fica patente a sua discriminação às candidaturas masculinas. Por que não o sentimento paternal?”, questionou Coronel.
O senador disse ainda que manter o PT no poder seria “levar o sistema à fadiga”. “A meu ver, o povo quer uma candidatura que tenha a fé em Deus, o vislumbrar de um futuro alegre e que venha a cuidar de gente, tendo a família como pilar. Pode ser um homem ou uma mulher. Não dá pra radicalizar. Temos que encarar a realidade e esquecer a utopia. Lutaremos para implantar pela primeira vez na Bahia uma gestão holocrata. A perpetuação leva qualquer sistema à fadiga. O futuro dirá”.
Vacina desenvolvida nos EUA poderá impedir propagação do coronavírus
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| © Reuters |
Cientistas norte-americanos trabalham para desenvolver a vacina que poderá barrar o coronavírus que, até o momento, já infectou quase 8 mil pessoas em vários países e matou quase duas centenas de pessoas. Se tudo correr bem, dentro de poucos meses a vacina poderá começar a ser testada.
O laboratório da farmacêutica Inovio, na cidade de San Diego, na Califórnia, é neste momento um dos locais onde a vacina está sendo desenvolvida. Os cientistas da Inovio esperam ter o produto pronto para ser testado em humanos no início do verão e já lhe deram um nome: “INO-4800”.
O fato de as autoridades chinesas terem sido rápidas ao divulgar o código genético do vírus ajudou os cientistas a determinar a origem, as mutações que pode sofrer à medida que o surto se desenvolve e a perceber a melhor forma de proteger a população mundial do contágio.
“Assim que a China forneceu a sequência do DNA do vírus, conseguimos colocá-lo na tecnologia dos nossos computadores e desenvolver o protótipo de uma vacina em apenas três horas”, explicou à BBC Kate Broderick, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Inovio.Caso os testes iniciais sejam bem-sucedidos, serão feitos testes em maior escala, principalmente na China, o que pode ocorrer até o fim deste ano. Se a cronologia prevista pela Inovio se confirmar, esta será a vacina desenvolvida e testada mais rapidamente em um cenário de surto.
Da última vez que um vírus semelhante surgiu, em 2002 – a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) -, a China demorou a partilhar informações com o mundo e, por isso, a epidemia já estava perto do fim quando uma vacina foi desenvolvida.
A equipe responsável pelo desenvolvimento da vacina utiliza uma nova tecnologia de DNA e trabalha com uma empresa de biotecnologia de Pequim.
“As nossas vacinas são inovadoras pois utilizam as sequências de DNA do vírus para atingir partes específicas do agente patogênico”, organismo capaz de produzir doenças infecciosas aos seus hospedeiros, explicou a responsável pela empresa norte-americana.
“Depois, utilizamos as células do próprio paciente como uma fábrica para a vacina, fortalecendo os mecanismos de resposta naturais do corpo”.
O trabalho desse e de outros laboratórios é financiado pela Coligação para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla original), uma organização não governamental que apoia o desenvolvimento de vacinas que previnam surtos.
“A nossa missão é garantir que os surtos não sejam uma ameaça para a humanidade”, explicou Melanie Saville, uma das diretoras da organização, que foi criada depois do surto de ébola na África Ocidental.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das entidades que participam da procura global por uma vacina que combata o coronavírus, diz que não existem garantias de que qualquer um dos projetos em desenvolvimento seja suficientemente seguro e eficaz para que possa vir a ser utilizado.“Os especialistas vão considerar vários critérios, incluindo a segurança da vacina, as respostas imunológicas e a disponibilidade dos laboratórios para fabricarem doses suficientes no tempo necessário”, explicou a OMS.
Com informações da Agência Brasil
Encontro com Lula sela nome de Denice, que pode ter Olívia, Bacelar ou Isidório como vice
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| Foto: Reprodução/Twitter/Reunião da cúpula petista baiana com o ex-presidente Lula em São Paulo |
A reunião da cúpula petista baiana com o ex-presidente Lula em São Paulo ontem selou a decisão do governador Rui Costa (PT) de apresentar a candidatura da major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, à Prefeitura de Salvador pelo seu partido, ao qual ela ainda terá que se filiar.
A meta agora é tentar convencer os autênticos pré-candidatos petistas Vilma Reis, Fabya Reis e Juca Ferreira – Robinson Almeida já havia sido descartado no momento em que foi excluído de referências por Lula em entrevista na semana passada -, a se retirarem da disputa em favor da policial.
A cúpula do PT que acompanhou Rui na visita ao ex-presidente acredita que, resolvendo a disputa interna sem prévias, ficaria mais rápido inserir a major na corrida sucessória e mais fácil atrair nomes para a sua vice, cargo para o qual estão pensados hoje os deputados Pastor Isidório, Bacelar e Olívia Santana.
Os três parlamentares são pré-candidatos no campo do governador – o primeiro pelo Avante, o segundo pelo Podemos e Olívia, pelo PCdoB. A cúpula já teria sentido sinais de que tanto Fabya, que originalmente se preparou para concorrer em Itamaraju, quanto Juca seriam mais fáceis de deslocar da disputa no PT.
O problema residiria em Vilma Reis, que oporia resistência a se retirar de cena por estar distante da direção partidária e do governo, forçando a que, como disse um petista, seja atropelada pelo partido em Salvador com o apoio do governador para que a legenda se articule integralmente em torno de Denice.
O virtual “empoderamento” de Denice por Rui não implicaria na retirada das demais candidaturas que orbitam em torno do governo, mas é considerado essencial para que leve à desistência de alguns nomes e provoque fusões que resultem em no máximo três candidaturas no campo do governo.
Elas seriam representadas por nomes como o da própria Denice, pelo PT, o do senador Angelo Coronel, do PSD, e o de Bacelar ou o de Isidório, dependendo de quem aceite a vice da virtual futura representante petista. O governo acredita ainda que poderia agregar à eventual chapa do PT com o PCdoB o PSB da deputada federal Lídice da Mata, reeditando bloco político histórico na Bahia.
O caso de Olívia, que firmou sua pré-candidatura ao se tornar a única parlamentar governista a votar na Assembleia Legislativa contra o projeto do governo que liberou a venda do colégio-modelo Odorico Tavares, é tratado dentro de uma expectativa muito concreta de que ela ceda a apelos e vire vice de Denice.
Por enquanto, uma das tarefas do grupo mais próximo do governador é dar conforto à transição da militar para a seara política principalmente diante da insegurança que ela apresentou por causa das críticas que recebeu de setores do PT indignados especialmente com sua escolha em detrimento de Vilma, Fabya e da própria Olívia.
O presidente estadual do PT, Eden Valadares, que esteve presente ao encontro com Lula, foi escalado para dar suporte a este novo momento vivido pela major, enquanto ao dirigente municipal, Ademário Costa, foi delegada a tarefa de resolver “no amor” os conflitos internos do PT provocados pela escolha de Denice por Rui.
Eles ainda contam com a eventualidade de um engajamento de Lula na campanha em Salvador. O líder petista teria ficado especialmente aceso com a idéia de se dedicar à capital nordestina depois que lhe mostraram as críticas que teria recebido do prefeito ACM Neto (DEM) de que não faria diferença política na disputa.
De acordo com um petista, as declarações do democrata, que lançou o vice, Bruno Reis (DEM), candidato à própria sucessão, acabaram reforçando a idéia de Lula participar da campanha em Salvador, surgida desde que apareceram rumores de que ele estaria planejando fixar residência na capital baiana.
Por: Politica Livre
A meta agora é tentar convencer os autênticos pré-candidatos petistas Vilma Reis, Fabya Reis e Juca Ferreira – Robinson Almeida já havia sido descartado no momento em que foi excluído de referências por Lula em entrevista na semana passada -, a se retirarem da disputa em favor da policial.
A cúpula do PT que acompanhou Rui na visita ao ex-presidente acredita que, resolvendo a disputa interna sem prévias, ficaria mais rápido inserir a major na corrida sucessória e mais fácil atrair nomes para a sua vice, cargo para o qual estão pensados hoje os deputados Pastor Isidório, Bacelar e Olívia Santana.
Os três parlamentares são pré-candidatos no campo do governador – o primeiro pelo Avante, o segundo pelo Podemos e Olívia, pelo PCdoB. A cúpula já teria sentido sinais de que tanto Fabya, que originalmente se preparou para concorrer em Itamaraju, quanto Juca seriam mais fáceis de deslocar da disputa no PT.
O problema residiria em Vilma Reis, que oporia resistência a se retirar de cena por estar distante da direção partidária e do governo, forçando a que, como disse um petista, seja atropelada pelo partido em Salvador com o apoio do governador para que a legenda se articule integralmente em torno de Denice.
O virtual “empoderamento” de Denice por Rui não implicaria na retirada das demais candidaturas que orbitam em torno do governo, mas é considerado essencial para que leve à desistência de alguns nomes e provoque fusões que resultem em no máximo três candidaturas no campo do governo.
Elas seriam representadas por nomes como o da própria Denice, pelo PT, o do senador Angelo Coronel, do PSD, e o de Bacelar ou o de Isidório, dependendo de quem aceite a vice da virtual futura representante petista. O governo acredita ainda que poderia agregar à eventual chapa do PT com o PCdoB o PSB da deputada federal Lídice da Mata, reeditando bloco político histórico na Bahia.
O caso de Olívia, que firmou sua pré-candidatura ao se tornar a única parlamentar governista a votar na Assembleia Legislativa contra o projeto do governo que liberou a venda do colégio-modelo Odorico Tavares, é tratado dentro de uma expectativa muito concreta de que ela ceda a apelos e vire vice de Denice.
Por enquanto, uma das tarefas do grupo mais próximo do governador é dar conforto à transição da militar para a seara política principalmente diante da insegurança que ela apresentou por causa das críticas que recebeu de setores do PT indignados especialmente com sua escolha em detrimento de Vilma, Fabya e da própria Olívia.
O presidente estadual do PT, Eden Valadares, que esteve presente ao encontro com Lula, foi escalado para dar suporte a este novo momento vivido pela major, enquanto ao dirigente municipal, Ademário Costa, foi delegada a tarefa de resolver “no amor” os conflitos internos do PT provocados pela escolha de Denice por Rui.
Eles ainda contam com a eventualidade de um engajamento de Lula na campanha em Salvador. O líder petista teria ficado especialmente aceso com a idéia de se dedicar à capital nordestina depois que lhe mostraram as críticas que teria recebido do prefeito ACM Neto (DEM) de que não faria diferença política na disputa.
De acordo com um petista, as declarações do democrata, que lançou o vice, Bruno Reis (DEM), candidato à própria sucessão, acabaram reforçando a idéia de Lula participar da campanha em Salvador, surgida desde que apareceram rumores de que ele estaria planejando fixar residência na capital baiana.
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