Após Bolsonaro apontar fraude, TCU sugere auxílio internacional
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| © REUTERS / Bruno Kelly |
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta quinta-feira, 12, na qual sugere à Corte o auxílio de organizações internacionais para garantir a "confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro" após o presidente Jair Bolsonaro declarar, sem provas, que houve fraude nas eleições que o elegeram em 2018.
A declaração de Bolsonaro foi feita durante evento nos Estados Unidos, na semana passada. Ele alegou ter vencido já no primeiro turno do pleito, mas que isso não ocorreu, na prática, devido a "fraudes" nas eleições. O presidente não apresentou nenhuma das provas que iria "mostrar brevemente" para embasar a acusação.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota rebatendo a declaração, reafirmando a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". "Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
De acordo com o subprocurador Lucas Rocha Furtado, que assina a representação e afirma não compartilhar com a dúvida levantada pelo presidente, a fala traduz "extrema gravidade, capaz de estremecer o principal fundamento da democracia", destacando que a desconfiança com as urnas colocam em xeque "a lisura do processo eleitoral".
"É uma denúncia grave que não pode ficar sem apuração e o questionamento assume tal dimensão que requer a verificação contundente, aprofundada e séria de todos os órgãos da República com dever de fiscalizar e apurar possíveis fraudes, irregularidades ou fragilidades", afirma. "É necessário a atuação de um agente fiscalizador neutro, no caso, o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União", destaca.
"De modo a robustecer a apuração sugerida, inclusive, pode-se, a critério do relator, conclamar o auxílio de entidades internacionais para a avaliação da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, como, por exemplo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou, alternativa ou conjuntamente, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que teve papel fundamental em recente controvérsia nas eleições presidenciais da Bolívia", sugere o subprocurador.
"O que não se pode permitir é que pairem dúvidas acerca do pronunciamento do Presidente da República, que levanta suspeitas sobre a idoneidade do sistema eleitoral do país", conclui.
A OEA citada pelo subprocurador teve papel determinante na complexa situação político-social da Bolívia. Após auditoria da organização apontar fraudes no processo eleitoral que conduziria Evo Morales a um quarto mandato, o ex-presidente renunciou ao cargo, seu asilo no México e, em seguida, na Argentina e novas eleições foram convocadas em meio a uma convulsão social no País.
O relatório da OEA foi criticado por pesquisadores ligados ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que afirmam não ter visto sinais de fraudes no pleito.
Além das recomendações de auxílios externos, o subprocurador recomenda ao Tribunal de Contas verificar, em parceria com o TSE, a confiabilidade das urnas eletrônicas para 'atestar sem sombras de dúvidas a higidez de todo o processo eleitoral' e também apurar o estágio de cumprimento das determinações relativas à implementação do voto impresso.
POR ESTADAO CONTEUDO
Prefeita anuncia benefícios para os agricultores da horta comunitária
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| @Divulgação/Dircom/PMI |
Acompanhada do secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Rocha, e dos vereadores Orlando Santos e Andréia Novaes, a prefeita Maria das Graças esteve na Horta Comunitária, onde se reuniu com os agricultores familiares e discutiu assuntos referentes à melhorias no local.
Durante o encontro, na manhã de ontem, quarta-feira,11, ficou definido que a Prefeitura irá promover a reforma do galpão, assim como da sala de reuniões e sanitários, além de cercar toda a área, o que pode acontecer em mutirão com os próprios agricultores.
Aproveitando o momento a prefeita informou que os contratos de comodato referente ao ano de 2020 estão sendo providenciados e se colocou à disposição para auxiliar a Associação dos Produtores da Horta Comunitária, no que for necessário. A entidade é presidida por Jumara Nascimento Menezes e envolve 35 associados, a maioria constituída por mulheres. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Prefeitura prossegue no trabalho de reverter prejuízos causados pelas chuvas
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| Rua da Granja |
A Prefeitura de Ipiaú continua adotando uma série de medidas para reverter os prejuízos causados pelas chuvas dos últimos dias. As ações envolvem diversas secretarias, que atuam para acompanhar áreas de risco, remover entulhos, fazer a manutenção de vias publicas e estradas, desentupir esgotos, bocas de lobo e bueiros, desobstruir passagens interrompidas por deslizamento de terras e prestar assistência às famílias carentes, além de outros procedimentos necessários.
Algumas famílias desabrigadas em função do temporal estão alojadas no Galpão Cultural, na Praça Salvador da Matta, recebendo o apoio da Secretaria de Ação Social, a exemplo de acompanhamento, cobertores, colchões, água potável, kit higiênico e alimentação ( café da manhã, almoço e janta).
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| Cabanado Zorro |
Muitas cidades baianas foram atingidas pelas fortes chuvas e sofreram transtornos semelhantes aos registrados em Ipiaú. As medidas preventivas adotadas periodicamente pela Prefeitura não surtem o efeito desejado se a população deixar de colaborar.
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| Limpeza de boca de lobo |
“A primeira atitude é não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios, pois os resíduos entopem os bueiros e se acumulam nas galerias subterrâneas para onde escoa a água da chuva, reduzindo sua vazão e causando inundações. Materiais plásticos, como garrafas PET e sacos, são os maiores vilões, pois levam anos para se decompor e criam uma espécie de barreira para o fluxo de água”, observou um cidadão atento e consciente da educação ambiental.
A educação ambiental é fundamental para evitar transtornos ocasionado pelas intempéries. População e Prefeitura, independente de situações políticas, devem estabelecer constante parceria pelo bem comum. Aterros de lagoas não são recomendados sem um estudo prévio.
A prefeita Maria das Graças tem buscado viabilizar recursos que serão utilizados na recuperação dos estragos. Ela reiterou que o município continua trabalhando para manter a cidade funcionando em todos os seus aspectos e continua em estado de alerta para qualquer emergência.
O índice pluviométrico acumulado em Ipiaú nos últimos dias superior aos 140mm. Pavimentações foram danificadas, ruas e casas alagadas, muros caíram, barrancos deslizaram, enfim muitos transtornos que estão sendo reparados pela Prefeitura. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
TSE mantém condenação de prefeito e vice de Morro do Chapéu (BA) por propaganda eleitoral antecipada
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao negar provimento a recursos, manteve a condenação do prefeito da cidade de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e de sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal, por propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2016. O Colegiado também manteve a aplicação de multa de R$ 10 mil aos políticos. A decisão foi unânime.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os então pré-candidatos realizaram propaganda eleitoral antecipada mediante publicidade no Facebook, contendo fotografia de ambos, o nome da coligação e a sigla do partido, além dos dizeres “Léo Dourado e Juliana Araújo – Eu acredito na Força PR”. Diante da irregularidade constatada, o TRE-BA determinou o pagamento da referida multa.
Em seu voto, o relator do processo no TSE, ministro Edson Fachin, negou provimento aos recursos interpostos pelos políticos por ausência de impugnação específica da decisão recorrida, aplicando a Súmula nº 26 do TSE.
É hoje a quinta feira verde do Varejão Supermercado!!
BNDES tem R$ 140 bilhões disponíveis para financiamento e crédito
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| oto: Arquivo/Agência Brasil |
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (11) que o banco está em uma situação estável e superconfortável de liquidez e de capital para atender aos pedidos de financiamento e crédito. Segundo Montezano, este ano, estão disponíveis R$ 140 bilhões.
Além disso, o BNDES pode incluir no valor cerca de R$ 30 bilhões de um total de R$ 100 bilhões que deve receber ao longo do ano. “Ainda tem um volume substancial de recursos aumentando a liquidez do banco.”
Montezano destacou que não está em cogitação o lançamento de novos produtos ou de linhas de crédito. Ele disse que, por enquanto, a instituição não vai tomar medidas emergenciais para combater os efeitos do coronavírus na economia, mas assegurou que as linhas continuam abertas.
“Não há qualquer alteração de critério. Não há qualquer interrupção de fluxo, muito pelo contrário. Se houver um aumento de demanda aqui no banco por conta de clientes procurando alternativas de liquidez, teremos o maior prazer em atender. Temos capital e caixa de sobra para fazê-lo”, ressaltou.
Os resultados do BNDES no ano passado foram apresentados nesta segunda-feira na sede da instituição, no centro do Rio.
Tesouro
Neste ano, o BNDES tem ainda o compromisso de fazer pagamentos ordinários de R$ 16,7 bilhões à União sobre empréstimos regulares.
Montezano informou que o banco ainda está discutindo com o Tesouro Nacional o volume de devoluções antecipadas neste ano. “No cenário atual, pode ser mais prudente esperar para dar o número total de devolução no ano. Talvez a gente faça parcela a parcela, não divulgado um valor do ano inteiro, justamente, para poder prever contra a crise”, concluiu.
Volatilidade
Para Montezano, a venda de participações societárias que favoreceu o lucro líquido recorde registrado em 2019 se mostrou uma decisão acertada, especialmente neste momento em que o mercado mundial enfrenta os efeitos do coronavírus e de grande volatilidade. “Esse momento de volatilidade do mercado nos lembra da importância e do papel contracíclico do BNDES no sistema financeiro e para a sociedade.”
Ele acrescentou que essa estratégia permite ao BNDES ter mais garantias para atuar em situação de emergência, caso a situação da economia mundial se agrave, uma vez que não terá o peso de carregar ações que possam sofrer com as variações do mercado.
“Nessas horas em que o mercado, entre aspas, balança e fica mais inseguro, a presença do BNDES como um seguro para o sistema brasileiro torna-se mais importante. Daí a importância de reduzir a exposição à carteira de renda variável. Temos batido nessa tecla há seis meses. De forma muito bem-sucedida, fomos rápidos e ágeis e conseguimos nos antecipar a essa queda disruptiva do mercado em reduzir em R$ 24 bilhões, ainda neste ano, a nossa exposição em bolsa, e isso fez uma baita diferença para o banco”, disse Montezano.
Para atuar como um “amortecedor” da crise, caso a situação se agrave, Montezano afirmou que as linhas de crédito estão mantidas “tão disponíveis e competitivas” como estavam há um mês. “Não alteramos qualquer condição de linha. Continuamos aprovando as operações com o mesmo critério. Não tem qualquer descontinuidade aos clientes do banco. Isso sim é uma figura contracíclica, isso sim é um amortecedor. [Para] aquele cliente que está com plano de investimentos, de infraestrutura, de repasse, que está com uma operação protocolada, nada muda, e a gente provém, assim, uma estabilidade relevante e substancial nesses momentos em que o mercado fica um pouco mais volátil.”
Ele ressaltou que o papel contracíclico da instituição neste momento é manter as linhas abertas e inalteradas. “Temos hoje dois clientes principais na nossa carteira de crédito. Primeiro, a pequena e amicroempresa, que atuam através de repasses, os quais foram responsáveis por 46% da nossa carteira, e as linhas de infraestrutura que, junto com a exportação, foram responsáveis por 72% do volume de grandes empresas. Essas linhas continuam abertas, inalteradas e disponíveis.”
Por Cristina Indio do Brasil
Itacaré: Oito podem ter sido infectados por coronavírus em festa de milionários na Bahia
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| Foto: Reprodução |
A digital influencer Gabriela Pugliesi postou em sua conta no Instagram que foi ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na noite de terça-feira (10), após ter tosse e febre. O caso aconteceu cerca de três dias após o casamento da irmã realizado em Itacaré, no sul da Bahia.
O foco de contaminação teria sido um convidado que havia chegado de uma temporada de esqui, em Aspen. Segundo a revista Veja, cerca de oito pessoas foram infectadas.
A irmã da influencer, Marcela Minelli, casou-se com Marcelo Bezerra no último sábado (7), em Itacaré, com 500 convidados.
“Um monte de gente me ligando aqui. Eu nem falei nada ainda porque nem eu sei o que eu tenho. Acho que uma gripe mesmo. Não estou mais com febre, mas o resultado de coronavírus só sai amanhã. Assim que souber eu vou falar. Minha saúde é de ferro”, disse Gabriela.
A Bahia tem pelo menos três casos confirmados na região de Feira de Santana. Todos relacionados à primeira mulher que se contaminou numa viagem à Itália.
Ipiaú: Polícia Militar prende mulher com mandado de prisão em aberto por CRIME...
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| @Divulgação |
Por volta das 16h dessa Quarta-feira(11/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu uma denúncia, de uma pessoa da comunidade, que informou que na Rua Leonel Jardim, Bairro Vila Esperança, uma jovem de nome Vanderleia, do Estado de SP estaria com Prisão Preventiva em aberto e escondida na casa da sua genitora.
A guarnição deslocou até o local a fim de verificar a situação. Ao realizar a consulta sobre a procedência do mandado, foi verificado e constatado que o mesmo era por crime eleitoral.
No local, foi mantido contato com a Genitora da denunciada e proprietária do imóvel. Momento em que foi conversado com Vanderleia, a denunciada, que ratificou a denuncia.
Vanderleia foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Mais uma mulher é presa pela Polícia Militar por suspeita de tráfico de drogas
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| @Divulgação/55ªCIPM |
Na manhã desta quarta-feira (11/03/2020), por volta das 11h30min, a Guarnição da 55ª CIPM/ROTA recebeu uma denúncia anônima, de uma pessoa da comunidade, a qual informou que na rua Maceió, bairro Ubirajara Costa, estaria acontecendo grande movimentação de pessoas suspeitas.
Os Policiais Militares deslocaram até o local, afim de averiguar a situação. Ao chegar ao local, a guarnição avistou uma senhora, de nome JOSINETE, em atitude suspeita.
Foi realizada uma busca no imóvel, sendo encontradas várias porções de drogas espalhadas pelos cômodos da residência.
Segundo a senhora Josinete, a droga também pertence ao seu marido, de nome LEVI LOPES DE OLIVEIRA, vulgo MATARRINDO*.
A suspeita, juntamente com todo material encontrado, foram apresentados na delegacia de Ipiaú.
Conduzida: Josinete das Neves Souza Arruda
Material apresentado: 21 buchas de maconha (60g), 1 porção de crack (14g), 03 porções maiores de maconha (280g), 01 cigarro de maconha, R$100,00 em espécie, 01 balança de precisão, 01 celular Samsung j2, 01 carregador de celular
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
Se chegar a 50ª confirmação, Brasil pode ter 4 mil casos de covid-19 em 15 dias
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| Foto: Divulgação/ Josué Damacena |
Análise feita pelo Instituto Pensi, do Hospital Infantil Sabará, indica que Brasil pode registrar 4 mil casos de coronavírus em 15 dias a partir do 50º paciente com contaminação confirmada. A partir desse marco, o número de casos pode subir para 30 mil, se ampliado o período para 21 dias.
O centro de pesquisa clínica em pediatria estima também a necessidade de 2,1 mil leitos hospitalares, sendo 525 em UTIs apenas nos primeiros 21 dias após o 50º caso confirmado. O estudo tem como parâmetro a evolução dos casos na Coreia do Sul, Irã e Itália, que tiveram evoluções semelhantes a partir do referido marco. França, Alemanha e Espanha têm mostrado avanço parecido.
De acordo com o site Valor Econômico, o documento técnico que traz essas projeções foi elaborado para contribuir para a análise e a ponderação de medidas e ações a serem tomadas em caso de aumento significativo de casos nas próximas semanas. Até então, foram confirmados 37 casos de coronavírus no Brasil. Em dois meses de evolução, foram mais de 110 mil pessoas infectadas em todos os continentes, e mais de 4 mil pessoas mortas.
Coronavírus pode causar danos ao sistema cardiovascular, aponta pesquis
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| Foto: Josué Damacena/IOC Fiocruz |
A contaminação por coronavírus pode causar danos ao sistema cardiovascular. Um estudo publicado na revista Nature por pesquisadores chineses, no último dia 5, indica que quatro dos cinco pacientes com lesão no miocárdio foram admitidos na Unidade de Terapia Intensiva, o que indica a natureza grave dos danos que a covid-19 causa ao coração da pessoa infectada.
O risco está no fato de a enzima ACE2 ser um receptor específico da proteína Spike, presente no coronavírus. Essa mesma enzima, por outro lado, está envolvida na função cardíaca e no desenvolvimento de diabetes mellitus e hipertensão. Além do coração, essa enzima está altamente presente também nos pulmões.
Até mesmo por causa dessa ligação, os pesquisadores sugerem que deve ser “cuidadosamente considerada” a terapia anti-hipertensiva com inibidores da enzima ACE2 ou com bloqueadores dos receptores da angiotensina. Esse sistema de peptídeos, enzimas e receptores é responsável por regular a pressão arterial.
“O mecanismo de lesão miocárdica aguda causada pela infecção por SARS-CoV-2 pode estar relacionado à ACE2. A ACE2 é amplamente expressa não apenas nos pulmões, mas também no sistema cardiovascular e, portanto, as vias de sinalização relacionadas à ACE2 também podem ter um papel na lesão cardíaca. Dado que o SARS-CoV-2 possui uma estrutura semelhante ao SARS-CoV, esse novo vírus também pode causar danos crônicos ao sistema cardiovascular, e atenção deve ser dada à proteção cardiovascular durante o tratamento para o COVID-19”, alertam os pesquisadores.
Caso o indivíduo já tenha enfrentado alguma doença cardiovascular, o Sars-CoV-2 é ainda mais letal, por levar a uma deterioração repentina do coração.
“Para pacientes com insuficiência cardíaca com doença cardíaca subjacente, a infecção por Sars-CoV-2 pode atuar como um fator precipitante para piorar a condição e levar à morte”, dizem os pesquisadores no estudo.
Por causa disso, os cientistas consideram o tratamento medicamentoso uma preocupação, particularmente o uso de antivirais. Essas substâncias podem causar insuficiência cardíaca, arritmia ou outros distúrbios cardiovasculares.
O estudo ainda reforça a preocupação com idosos. Dados indicam que pacientes acima de 60 anos infectados pelo coronavírus apresentam sintomas mais sistêmicos e pneumonia mais grave do que pacientes em faixa etária abaixo dessa idade.
Por: Bahia.Ba
Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação.
O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.
Contrários à derrubada do veto argumentaram que o Brasil passa por uma crise financeira e que o aumento prejudicaria o orçamento para outras áreas. Até o combate ao coronavírus foi citado. “Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Até cerca de um mês atrás, Terra era ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e chefiava a pasta responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o Bolsa Família.
Os parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram injusto o Parlamento querer economizar exatamente na hora de ajudar a população pobre. “Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Mais de 150 crianças estão sem aulas em creche municipal de Ibirataia, denuncia ex-vereador
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| @Diulgação/Ex-Vereador Caio Pina |
O ex-vereador do município de Ibirataia, Caio Pina, utilizou as suas redes sociais para denunciar, por meio de vídeo, que cerca de 150 crianças estão sem aulas na Creche Infantil Augusta Rocha de Oliveira, por causa de uma interdição no prédio. Através de nota, a prefeitura informou que as atividades foram suspensas. No entanto, Pina afirma que servidores municipais continuam trabalhando no local, mesmo com os riscos iminentes. Confira a nota da Prefeitura Municipal ao final da matéria.
“Gravíssima a situação que envolve a única creche escolar de Ibirataia, que atende também a população de Algodão, zona rural e Tesourinhas. Informações do governo municipal anunciam a interdição do prédio onde funciona a creche. Isso influencia diretamente mais de 150 famílias. Tem mães, inclusive, que estão perdendo os seus empregos por não terem onde deixar os seus filhos”, lamenta Pina.
Caio Pina relembra que a obra foi inaugurada há cerca de três anos e vale R$ 1 milhão. Ele questiona a permanência dos servidores no exercício do trabalho, mesmo diante dos riscos e pede explicação e prazo para que a situação seja resolvida.
“Até o momento, mais de 20 servidores municipais, funcionários concursados, professores, servidores do apoio administrativo, da segurança, estão no local trabalhando. Estão colocando em risco às suas vidas? A cidade precisa de uma explicação. Não podemos comprometer o futuro de nossas crianças e colocar em risco a integridade física dos servidores municipais”, questiona.
E completa. “A Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Servidores Públicos e a APLB municipal devem se posicionar diante dessa grave situação e apresentar uma alternativa que garanta o retorno das aulas e garanta um espaço que preserve a integridade física das crianças e servidores”, conclui.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA:
A Prefeitura de Ibirataia, através do Gabinete Municipal, vem a público esclarecer que, considerando a situação estrutural do prédio onde funciona a Creche Infantil Augusta Rocha de Oliveira, determinou a imediata suspensão do início das atividades previstas para esta quarta - feira, 04 de Março, após notificação do FNDE sobre os riscos iminentes.
A Prefeita Ana Cléia, atenta a necessidade imperiosa de preservação da integridade das pessoas, sobretudo, no caso, as crianças e servidores públicos, determinou também a interdição do prédio até que seja feita a inspeção técnica, bem como a regularização dos apontamentos.
Em tempo, a gestora segue empenhada em resolver a situação, inclusive buscando adequar um outro espaço para atender as crianças em caráter provisório até a restauração do equipamento interditado.
A administração municipal anseia a compreensão de todos, pois as medidas tomadas visam atender, com segurança, a todos que diariamente utilizam a creche. (ASCOM / Prefeitura de Ibirataia)
Até o final desta matéria, às 13h, a situação ainda não havia sido resolvida.
Ascom PSB-Bahia
Cássia Bandeira
Jornalista - DRT: 5210/BA
(71) 2132-4811
Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus
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| @Reuters |
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou hoje (11) que a organização elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus como pandemia. O anúncio surge quando há mais de 120 países com casos declarados de infeção.
A mudança de classificação não se deve à gravidade da doença, e sim à disseminação geográfica rápida que o Covid-19 tem apresentado. "A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] em uma escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, de falta de ação [dos governos]", afirmou Adhanom no painel que trata das atualizações diárias sobre a doença. "Por essa razão, consideramos que o Covid-19 pode ser caracterizado como uma pandemia", explicou durante a conferência de imprensa em Genebra.
Adhanom disse que mudança ocorre depois que, nas últimas duas semanas, o número de casos fora da China se multiplicou por 13.
Para evitar criar o pânico, ele acrescentou, "não podemos dizer isto de forma mais clara ou contundente. Todos os países podem mudar o curso desta pandemia".
"Estamos nisto juntos e precisamos de fazer com calma aquilo que é necessário", frisou o responsável da OMS.
O diretor-geral para situações de emergência, Mike Ryan, sublinhou por sua vez que a utilização da palavra "pandemia" é meramente descritiva da situação e "não altera em nada aquilo que estamos fazendo".
Irã e Itália na "linha da frente"
Um dos casos mais preocupantes é o do Irã. A OMS considera que a situação no país é "muito grave" e apelou para maior vigilância e maiores cuidados dos doentes.
A organização considera que os iranianos estão fazendo o que podem, mas enfrentam falta de material e de equipamentos médicos.
A OMS enviou 40 mil testes nas últimas 24 horas, mas os suprimentos são "muito, muito escassos" e está difícil encontrar fornecedores.
No Brasil
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia não muda as medidas no Brasil. O país continua com o monitoramento das áreas atingidas e com as iniciativas e protocolos já anunciados. Hoje, o titular da pasta vai participar de comissão geral na casa, onde irá apresentar a deputados informações sobre as ações do governo acerca do problema.
Por Agência Brasil* - Brasília
Atualizado em 11/03/2020 - 14:5
Política Rio: Witzel autoriza internação compulsória para suspeitos do Covid-19
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou hoje (11) um decreto no Diário Oficial do Estado um decreto que autoriza a internação compulsória de pessoas com suspeita de estarem infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, em Brasília, ele defendeu a medida.
“Há uma discussão jurídica sobre a internação compulsória. Eu tenho uma visão de que, quando se trata de saúde pública, de coletividade, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse da coletividade”, disse. Para Witzel, que desde ontem cumpre agenda em Brasília, o Estado tem poder de polícia, assim como as autoridades sanitárias, e podem usar desse poder para preservar a integridade física.
O governador destacou que o Código Penal brasileiro esclarece a questão do excludente de ilicitude e, no Artigo 25, um deles é o estado de necessidade, para preservar a vida alheia ou a própria vida . “A internação compulsória pode e deve ser com critérios, conscientizando as pessoas da necessidade de fazer o isolamento por um período de 15 dias, até que se afastem as possibilidades de contaminação. Acredito que estamos chegando a um bom ponto”, disse.
União
Ainda sobre a epidemia mundial o governador disse que a União precisa pensar em medidas de balanceamento de recursos que serão gastos pelos estados. O governador citou que os secretários de estaduais de Saúde pediram R$ 200 milhões, podendo chegar a R$1 bilhão, para esse fim, mas disse que outras medidas vão ser tomadas.
“Nós precisamos sentar na mesa de negocião para pensar em outras medidas, inclusive tributárias, que possam avaliar o impacto desse vírus na nossa economia”. Witzel disse que a Europa está fazendo um fundo suberano de 75 bilhões de euros e que nos Estados Unidos o presidente Donald Trump zerou as alíquotas da contribuição previdenciária até o final do ano. “São medidas que estão sendo tomadas pelo mundo, nós não podemos ficar atrás”.
Fórum de governadores
A próxima reunião do Fórum de Governadores, que ocorre mensalmente em Brasília, está marcada para o dia 24 de março, mas Witzel e o governador do Pará, Elder Brabalho, estão tentando articular uma reunião extraordinária para tratar do novo coronavírus e também de questões do petróleo.
Witzel esteve na manhã de hoje com o embaixador da Rússia em Brasília para manifestar preocupação com a disputa entre os países árabes e a Rússia. “O que ele me disse que é eles trabalham com o preço do petróleo a US$ 43. Isso para nós já é complicado porque, nós trabalhamos com o preço acima de US$ 60 e o orçamento do Rio de Janeiro já tem um deficit de R$ 10 bilhões. Com esse patamar reduzindo no preço do petróleo e com o dólar vamos ter problema, não só no Rio, mas em São Paulo e nos lucros da Petrobras, o que vai impactar também no orçamento da União”, disse.
O governador fluminense defendeu medidas alternativas de balanceamento para que estados e a União lidem com a crise. “Nós temos um fundo de reservas cambiais de mais de U$ 300 bi, esse fundo pode ser utilizado. É o recurso que nós temos.”, disse.
PEC 187
O governador explicou que está em Brasíia em busca de apoio para uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que cria um fundo ressegurador da dívida federativa. Witzel explicou que caso a emenda seja acatada, os estados poderão renegociar suas dívidas com a União e pegar no mercado internacional dinheiro mais barato, com juros menores, refinanciando suas dívidas, podendo aumentar a sua capacidade para investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento, mobilidade urbana e as obras que estão paralisadas, que podem gerar emprego.
“[É uma PEC que] tira a corda do pescoço dos estados mais endividados que vão repactuar suas dívidas”, justificou. A PEC está pronta para análise no plenário do Senado, mas se a emenda for aceita, o texto volta à análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mais uma vez para o plenário do Senado onde, se aprovada, seguirá para a Câmara.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Líder da oposição, Sandro Régis condena atraso de andamento da Ponte Salvador-Itaparica: ‘Falta de planejamento’
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| Foto: Divulgação/AL-BA |
O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (DEM), afirmou, ao ser procurado pelo site Política Livre nesta quarta-feira (11), que “falta transparência” por parte do Governo do Estado a respeito do andamento da Ponte Salvador-Itaparica.
Segundo o democrata, os parlamentares “não têm informações sobre o que realmente está acontecendo”. Nesta semana, por exemplo, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia negou que os empresários chineses teriam desistido de tocar o projeto.
“Falta transparência sobre esse atraso envolvendo o governo e o consórcio chinês. Nós, parlamentares, não temos informações sobre o que realmente está acontecendo. O governo ainda não explicou, por exemplo, de onde vai tirar R$ 1,5 bilhão referente à contrapartida do estado para aplicar na obra. Além disso, não sabemos como estão as licenças. O governo já conseguiu todas as licenças necessárias? E quanto ao cronograma de obras e aos estudos de impactos ambientais e sociais?”, questionou Régis.
“Acredito que o projeto precisa ser detalhadamente apresentado à sociedade. Esse atraso da assinatura do contrato me parece muito mais falta de planejamento, de organização. Se diz nos bastidores que os chineses querem que o governo garanta os recursos para o início das obras, mas sabemos que as contas do estado estão sufocadas. Enfim, o governo precisa vir a público explicar para a população o que está acontecendo”, pontuou, à reportagem.
Mateus Soares
Vilma Reis mantém pré-candidatura e alfineta: ‘Somos contra a militarização da política
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Embora a major Denice Santiago, agora ex-comandante da Ronda Maria da Penha, esteja ganhando força para ser a candidata do PT à prefeitura de Salvador, a socióloga Vilma Reis mantém sua pré-candidatura.
Ao bahia.ba, ela afirmou que está concluindo o pré-programa de governo e este será apresentado no próximo sábado (14), em reunião do Diretório Municipal da legenda.
“A gente sabe que até dia 21 muita coisa pode acontecer”, pontuou Vilma, se referindo à data em que o PT de Salvador escolherá, por encontro, o pré-candidato do partido ao Thomé de Souza.
Sobre major Denice, Vilma Reis destacou ainda que o governador Rui Costa, “como uma das lideranças do partido que tem mandato, tem todo o direito de apresentar a proposição dele”.
“Mas estamos firmes no nosso projeto e nos colocamos contrários à militarização da política”, acrescentou.
No TCU, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família
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| Fotos: Carlos Prates/GOVBA |
Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.
Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.
O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. “O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste.
Rui destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “Pessoas muito pobres, com quatro, cinco filhos, passando fome, foram retiradas sem nenhuma explicação e não foram reincluídas. Entendemos que deve haver inclusão de pessoas em todos os estados, mas isso deve ser proporcional. O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Estamos falando de 20 vezes de diferença. Ou seja, região que tem o menor número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”.
O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família.
Na oportunidade, Rui Costa ressaltou que confia no trabalho do Tribunal de Contas. “O compromisso do TCU é de acompanhar e apurar. Evidentemente, o tribunal vai agir de forma técnica para entender os critérios e o que está sendo feito. Nós confiamos no Tribunal de Contas da União e vamos aguardar o processo de apuração para que a gente saiba, detalhadamente, os critérios e o que está sendo feito para cuidar que as coisas não tenham essa distorção que nós estamos presenciando”.
Acompanharam Rui Costa nesta quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
Secom/GOVBA
PGE interpela criminalmente Igor kannário
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| @Divulgação |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou, na manhã da última segunda feira (9), uma interpelação criminal contra Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, para que o mesmo preste, perante o Poder Judiciário, as explicações necessárias sobre as declarações a respeito da Polícia Militar, feitas por ele no dia 24 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, no Campo Grande.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Coronavírus: Secretaria de Saúde realiza dois eventos para lidar com doença nesta quarta; confira
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Com o intuito de alinhar conhecimentos e reafirmar os protocolos de condutas para lidar com casos suspeitos ou confirmados, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) irá realizar, nesta quarta-feira (11), dois eventos voltados ao Covid-19.
O primeiro encontro, às 9h, será online. O público interessado poderá assistir através do site telessaude.ba.gov.br. O infectologista Antônio Bandeira, a sanitarista Márcia São Pedro e a enfermeira sanitarista Patrícia Alessandra França serão os palestrantes.
O segundo evento está previsto para começar a partir das 14h. O Iº Simpósio Manejo Clínico do Coronavírus será realizado na Escola Estadual de Saúde Pública (ESPBA), localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM).
“Hoje realizaremos dois grandes eventos: pela manhã, ocorrerá uma webreunião com a participação dos 417 secretários municipais de Saúde. À tarde, será realizado um simpósio presencial com os diretores clínicos, coordenadores de UTI, coordenadores de Emergência e infectologistas de todos os hospitais da rede pública estadual”, disse Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde do estado, ao site Política Livre.
Mateus Soares
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Aiquara: Homem é detido por Policiais Militares por apedrejar porta da Câmara de Vereadores da Cidade
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| @Divulgação/55ªCIPM |
Na manhã dessa segunda-feira (10/03/2020), por volta das 07h50min, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara recebeu varias ligações telefônicas, informando que havia um homem na Praça Juracy Magalhães apedrejando a Câmara de vereadores.
A guarnição, de imediato, foi ao local, aonde encontrou uma parte da porta de vidro da Câmara de Vereadores toda quebrada.
O autor do ato, o senhor Josilei Santana Oliveira Cruz, foi encontrado ainda no local. O mesmo foi conduzido e apresentado na delegacia de Aiquara, por crime de dano ao patrimônio público.
Segundo informações de populares, o autor possui problemas psicológicos.
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Em tempos de coronavírus, não nos esqueçamos da gripe, do sarampo, da dengue...
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| Novo coronavírus de covid-19. (Foto: Reuters) |
Por Fábio de Oliveira, da Agência Einstein - No início desta semana, a Organização Mundial de Saúde já contabiliza 109.577 casos confirmados de covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. Os óbitos chegavam a 3809. O Brasil já ratificou 30 ocorrências da doença. Os números impressionam e assustam. Daí a preocupação global com o surto epidêmico. Ainda não é uma pandemia, quando há transmissão sustentada em vários continentes. Mas, em termos de abrangência, ainda não dá para comparar a covid-19 com a gripe ou mesmo enfermidades que assolam o país há anos, como a dengue.
De acordo com Lisa Maragakis, diretora sênior de prevenção a infecções na Jonhs Hopkins Medicine, nos Estados Unidos, a gripe está apresentando um maior impacto nos americanos no inverno deste ano do que a covid-19. Segundo o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), também nos Estados Unidos, as estimativas apontam que houve 34 milhões de casos de gripe, 350 mil hospitalizações e 20 mil mortes na estação do frio – estação na qual o vírus por trás dessa infecção respiratória costuma proliferar.
“O coronavírus está tendo essa atenção porque começou agora”, diz Alfredo Gilio, médico coordenador da Clínica de Imunizações do Hospital Israelita Albert Einstein. “Mas há uma diferença de escala brutal entre o covid-19 e a gripe até o momento.” O pediatra Juarez Cunha, que é presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, diz: “Todo mundo está preocupado com uma doença que não está tão presente quanto outras que causam mais mortes, como gripe, sarampo e febre amarela”. Para ter uma ideia, em 2019 foram cerca de 1 bilhão de casos de gripe no planeta, com 291 mil a 646 mil mortes. No Brasil, de acordo com informações preliminares do Ministério da Saúde, até 29 de fevereiro deste ano foram registrados 90 casos, com 6 mortes – em 2019, houve 5.714 casos e 1.109 óbitos. A título de comparação, sua letalidade é de 0,1% e a do coronavírus, 3,4%. Sem contar que existe vacina contra gripe. Para o novo vírus que veio da China, as pesquisas ainda estão em andamento. “Há três imunizantes em estudo”, fala Cunha.
Outro problema para o qual existe vacina e que provocou surtos em vários países no ano passado, inclusive o Brasil, foi o sarampo. Um dos motivos foi a queda nas taxas de imunização, em parte estimuladas pelos grupos antivacina. Foram 18.203 casos confirmados entre nós, com 15 mortes, sendo 14 em São Paulo, onde houve uma irrupção com 16.090 ocorrências. Chegamos a perder o certificado de país livre da doença outorgado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) em 2016.
No quesito de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a dengue, segundo o Ministério da Saúde, contabilizou 1.544.987 de casos prováveis no ano passado, aumento de 488% em relação a 2018, com 728 óbitos. As ocorrências de Chikungunya ficaram no patamar de 132.205 e as de zika, 10.768.
São números que impressionam. E mesmo que o surto de coronavírus ainda não tenha chegado ao status de pandemia, todos os cuidados que têm sido tomados ao redor do mundo são válidos.
Campanha de vacinação contra a gripe antecipada
O Ministério da Saúde anunciou na semana passada que vai antecipar a vacinação contra a Influenza, o nome científico da gripe, para reduzir o número de pessoas com a enfermidade no inverno. A campanha deve começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril. Gestantes, crianças até 6 anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulneráveis ao problema, terão prioridade. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mesmo que a vacina não apresente eficácia contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o novo vírus. Até porque os sintomas da gripe e da covid-19 são semelhantes: febre, tosse, fadiga, dores pelo corpo e, às vezes, há vômito e diarreia.
Deltan endossa discurso de Bolsonaro e ataca decisões do Congresso e STF
Às vésperas do ato convocado por Jair Bolsonaro contra o Legislativo e o Judiciário, o procurador Deltan Dallagnol atacou as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em coletiva de imprensa sobre balanço dos seis anos da Lava Jato
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) |
247 - Endossando o discurso de Jair Bolsonaro contra o Congresso e o Judiciário, que convoca atos para domingo (15), o procurador Deltan Dallagnol chamou uma coletiva de imprensa para fazer um balanço dos seis anos da Lava Jato em que atacou as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. A informação é da Folha de S. Paulo.
"No último ano, identificamos uma série de decisões e posições do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal que acabam resultando em dificuldades do exercício do nosso trabalho, das investigações e processos”, disse o chefe da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal de Curitiba em entrevista coletiva.
Ao ser questionado sobre possíveis retrocessos gerados pela atuação do Executivo no combate à corrupção, Deltan se esquivou e disse que, apesar de haver pontos negativos, a maior preocupação está no desempenho dos Poderes Legislativo e Judiciário.
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas
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| Walter Campanato/Agência Brasil |
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas.
O PLN aprovado trata da transferência de R$ 9,6 bilhões para o Executivo e define critérios que podem impedir a obrigatoriedade de emendas parlamentares individuais ou de bancada. Na semana passada, o governo federal enviou três projetos de lei ao Congresso para reduzir a insegurança jurídica e assegurar a meta fiscal deste ano – um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
A sessão da comissão foi suspensa em razão do baixo quórum e deve ser retomada nesta quarta-feira (11) às 11h. Os projetos fazem parte do acordo entre o governo e lideranças partidárias que manteve os vetos presidenciais à LDO, na última sessão conjunta do Congresso Nacional.
Os congressistas ainda analisarão o PLN 3, que altera a LDO, transformando R$ 9,59 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento em gastos não obrigatórios do Executivo. Além disso, repassa um crédito suplementar de R$ 6,47 bilhões ao Ministério da Saúde, mais precisamente para atender à demanda de procedimentos cirúrgicos no estado do Ceará.
Já o PLN 4 determina que o relator do Orçamento ou comissão só poderão indicar a destinação de uma verba extra, um dinheiro que o Congresso acrescente ao projeto original. Ou seja, a liberdade dos parlamentares, especialmente do relator, torna-se relativa quando o assunto é indicar onde o dinheiro do orçamento destinado a projetos de lei será aplicado.
Impasse
Toda a polêmica sobre a derrubada dos vetos, ocorrida desde fevereiro, envolve o poder de decisão sobre o uso de dinheiro do Orçamento. Os congressistas querem ter mais poder para indicar onde as verbas serão aplicadas. Um parlamentar, por exemplo, quer direcionar recursos para construção de uma ponte no seu estado e, assim, mostrar eficiência ao seu eleitor.
Já o governo federal quer ter o poder de decidir se repassa ou não a verba para projetos aprovados pelo Congresso. Essa verba está dentro do montante de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias e é a menor fatia do Orçamento.
Com o orçamento impositivo, o governo teria ainda menos margem de manobra para liberar recursos para ministérios para as áreas de infraestrutura e de políticas públicas. O presidente Jair Bolsonaro vetou os dispositivos por entender que são necessárias para permitir eventuais ou futuras modificações nas emendas apresentadas pelo relator-geral e pelas comissões e também para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Coronavírus: número de casos confirmados sobe para 34 no Brasil
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| @Reuters/Rahel Patrasso/Direitos Reservados |
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com nove novos pacientes infectados em relação a ontem (9). O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (10), em Brasília. A contaminação voltou a subir após ter ficado estável de domingo para segunda.
Além dos pacientes confirmados, foram registrados 893 casos suspeitos, uma redução em relação a ontem, quando o Ministério da Saúde contabilizou 930 pessoas nessa situação. Já os pacientes com infecção descartada pelas autoridades de saúde ficaram em 780.
São Paulo segue liderando, com 19 casos. Além dos episódios no estado, foram identificados oito no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um no Espírito Santo, um no Distrito Federal, um em Minas Gerais, um em Alagoas e um no Rio Grande do Sul.
Já no tocante aos casos suspeitos, São Paulo também está na frente (302), seguido de Minas Gerais (122) e do Rio de Janeiro (119), Rio Grande do Sul (70) e Distrito Federal (59). No recorte por região, o Sudeste concentra o maior número de pacientes com suspeitas (544), seguido do Sul (145) e Nordeste (111).
Apenas três estados não têm casos confirmados ou suspeitos: Roraima, Amapá e Tocantins. O Maranhão, que estava nesta condição até ontem, registrou dois casos suspeitos e dois pacientes com a infecção descartada.
Coronavírus no Distrito Federal
Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), após confirmação do primeiro caso de Coronavírus em Brasília. - Reuters / Adriano Machado/ Direitos Reservados
No Distrito Federal, a paciente infectada após uma viagem para o Reino Unido está internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Segundo a Secretaria de Saúde do DF, ela apresenta quadro grave e instável e teve piora desde ontem, com febre e síndrome respiratória aguda severa.
Além disso, o marido foi obrigado – após decisão judicial – a realizar teste para a doença e se manter isolado, o que conforme a secretaria foi cumprido. Ainda não há resposta sobre o resultado do exame.
Coronavírus no Mundo
Avanço do coronavírus faz Barcelona decidir realizar com portões fechados o jogo contra o Napoli pela Liga dos Campeões - REUTERS/Nacho Doce/Direitos reservados
O Ministério da Saúde também divulgou a atualização dos casos de Covid-19 em todo o mundo, considerando informações até ontem no fim da tarde. No total, foram mapeados 109,5 mil casos, além de 3,8 mil mortes. A taxa de letalidade, que estava em 3,39%, subiu para 3,48% em comparação com o balanço anterior, com contabilizações de domingo.
A China concentra o maior número de casos (80,9 mil), seguida da Coreia do Sul (7,38 mil), Itália (7,37 mil), Irã (6,5 mil) e França (1,1 mil). Já no tocante às taxas de letalidade, os Estados Unidos lideram (5,16%), seguidos da Itália (4,96%), China (3,86%) e Irã (2,95%).
Medidas
Dos casos confirmados, 28 foram infectados em viagens ao exterior e seis foram oriundos da chamada transmissão local - quando uma pessoa infectada que está no país contamina outra. Com a disseminação, não será mais feito o monitoramento de quem chega ao Brasil de países específicos, mas de voos de toda a América do Norte, Europa e Ásia. Além destes, serão monitorados viajantes que vem da Austrália, Argélia e Equador. Pacientes com resultados negativos para outros vírus também devem ser testados para o Covid-19.
De acordo como Ministério da Saúde, 90% dos casos podem ser tratados em casa ou em postos de saúde. Visando reforçar esses locais, o governo anunciou que estenderá o programa “Saúde na Hora”, dando incentivos a municípios para investimento em unidades de saúde com uma ou duas equipes. A estimativa é que sejam aplicados até R$ 900 milhões na iniciativa, denominada “Saúde na Hora 2.0”.
Mas para o atendimento em hospitais, o ministério informou que pretende agilizar a habilitação de leitos como forma de melhoria da estrutura de atendimento. Uma alternativa em casos de esgotamento da capacidade das unidades em locais específicos poderá ser a locação de leitos.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, a liberação de verbas para o Saúde na Hora 2.0 e para a implantação de leitos será analisada considerando o risco de disseminação do novo coronavírus na cidade ou estado. “Estamos trabalhando com recursos a partir da necessidade. Ele vai ser liberado a medida que nós tivermos casos”, explicou durante entrevista coletiva.
Planos de saúde
Questionado por jornalistas sobre o fato de planos de saúde não estarem cobrindo os testes para o novo coronavírus, o secretário executivo adiantou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá editar uma norma incluindo o exame entre o rol dos procedimentos obrigatórios a serem custeados pelos planos.
Por meio de nota, a ANS anunciou que após reunião com as operadoras de planos de saúde decidiu-se pela "inclusão do exame para detecção do coronavírus (Covid-19) no rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde. A agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as Diretrizes de Utilização (DUTs) que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada".
A ANS esclareceu também que "a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o Covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde, de acordo com a segmentação de seus planos (ambulatorial, hospitalar)".
*Texto alterado às 20h38 para inclusão de informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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