Ipiaú: Polícia Militar prebde homem por tráfico de droga
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| @Divulgação/PM |
A guarnição deslocou ao local. Com apoio da guarnição do 1º Pelotão, mormente em que o suspeito de nome Rafael correu para os fundos da casa e tentou se desapropriar de um material dentro de um saco, que foi identificado depois, como buchas de substância análoga à maconha.
O suspeito foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Conduzidos: Rafael Da Silva Ferreira;
Material Aprendido: 01 aparelho celular, marca Samsung, cor branca; 01 aparelho celular A9 marca Samsung, cor preta; 22 buchas de maconha; 250,00 ( duzentos e cinquenta reais);
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Bolsonaro recomenda que todos os políticos do Brasil saiam às ruas
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| Foto: José Cruz Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro recomendou, neste domingo, 29, que todos os políticos do Brasil saiam às ruas e cumprimentem as pessoas para, na avaliação dele, entender a realidade do País nesses tempos de coronavírus. A recomendação do presidente contraria as orientações do Ministério da Saúde, que, na tarde de hoje, divulgou que o número de contaminações pelo novo coronavírus chegou a 4.256 e o total de mortes por covid-19 no País subiu para 136.
Em um vídeo postado nas redes sociais, Bolsonaro comentou o “tour” realizado por ele nas redondezas de Brasília na manhã deste domingo. “Agora pouco estive em Ceilândia e Taguatinga. Fui ver na ponta da linha como está o nosso povo. E em especial os informais, os mais atingidos por essa onda de desemprego. Uma experiência que recomendo a todos os políticos do Brasil”, disse o presidente.
Nas ruas da capital federal, Bolsonaro disse que as pessoas querem voltar a trabalhar. Ele foi a um açougue e também cumprimentou a população, causando alvoroço nas ruas. Após o tour, Bolsonaro voltou ao Palácio da Alvorada, por volta das 12h.
China prepara defesa contra segunda onda de coronavírus
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| @Reuters/Carlos Garcia Rawlins |
Um número crescente de casos de coronavírus importados na China pode provocar uma segunda onda de infecções no momento em que transmissões domésticas "basicamente foram interrompidas", disse uma autoridade sênior de saúde nesta domingo (29), ao mesmo tempo em que o alívio nas restrições de viagens também pode levar a mais riscos dentro do país.
A China, onde a doença surgiu pela primeira vez na cidade central de Wuhan, acumulou um total de 693 casos vindos do exterior, o que significa que "a possibilidade de uma nova rodada de infecções permanece relativamente grande", declarou Mi Feng, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde (NHC).
Quase um quarto deles chegou a Pequim. "Pequim, a capital, ainda suporta os riscos", disse Xu Hejian, porta-voz do governo de Pequim, a repórteres.
"Não há razão para descansar e relaxar ainda. Não é momento em que possamos dizer que tudo está indo bem."
A maioria dos casos importados envolveu chineses voltando do exterior.
Um total de 3,3 mil pessoas morreram na China continental, e 81.439 infecções foram relatadas.
Por Brenda Goh e Thomas Suen - Da Reuters - Wuhan (China)
Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.
Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.
Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.
Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.
Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
Ministra Rosa Weber
Presidente do TSE
Estado registra 156 casos do novo coronavírus
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| Foto: Agência Brasil |
A Bahia registrou neste domingo (29), 156 casos do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,8% do total de casos notificados. As informações são da Secretaria de Saúde da Bahia.
Até o momento, 1388 casos foram descartados e houve um óbito confirmado.
Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Rui e Neto lamentam primeira morte por coronavírus
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| Foto: Manu Dias/ GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) lamentou neste domingo (29), a primeira morte na Bahia por coronavírus. Um homem de 74 anos que estava intubado há vários dias e faleceu em hospital particular. “Meus sentimentos de pesar aos familiares e amigos. Tenho repetido: É guerra dura e cruel. Vamos vencê-la com união, solidariedade e trabalho”, declarou o governador.
O prefeito ACM Neto (DEM) salientou a gravidade da situação e ressaltou que a Prefeitura segue firme na adoção de todas as medidas necessárias para combater a doença.
“Lamento muito por essa vítima e por essa família que perdeu seu ente. Para todos nós fica a lição e nos deixa atentos para um cenário que tende a piorar. É preciso termos consciência do papel de cada um de nós no cumprimento das medidas de isolamento social”, disse. A Bahia possuí 147 casos do novo coronavírus.
Guedes diz que, como cidadão, prefere isolamento
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| @Pablo Rodrigues Pozebom/Agência Brasil |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que é preciso “respeitar as opiniões dos dois lados” ao falar sobre o isolamento social feito pela população, sob recomendação do Ministério da Saúde, para frear a expansão do contágio pelo covid-19. Ele disse entender a recomendação dos médicos embora, como economista, preferisse a volta de todos à normalidade.
“Vamos conversar sobre isso de uma forma construtiva. Eu, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, disse, em videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, no início da tarde.
Guedes acrescentou que, apesar da importância do isolamento para a saúde pública, a economia não suportará mais que dois meses estagnada. “Essa linha de equilíbrio é difícil, mas é uma questão de dois meses para rachar para um lado ou para outro. Ou funciona o isolamento em dois meses ou vai ter que liberar, porque a economia não pode parar senão desmonta o Brasil todo”. Para o ministro, um tempo de isolamento maior que esse pode provocar um “desastre total”, com um cenário de desabastecimento, aumento de juros e da inflação.
Fundeb
O ministro opinou também sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tema de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso. Ele contrariou o relatório, que prevê um aumento gradual na complementação de recursos do feita pela União para estados e municípios, e sugeriu a manutenção do valor atual. “Podíamos, excepcionalmente, renovar o Fundeb como é hoje, por dois, três anos, para o dinheiro excedente ser mandado para a saúde. Se for aumentar o Fundeb agora, vai faltar pra saúde.”
Orçamento “sem carimbo” e descentralizado
Durante uma hora e meia de videoconferência, Guedes ouviu as demandas de prefeitos de todas as regiões do Brasil e defendeu que a verba liberada para os estados não tenha uma destinação definida. Para ele, os prefeitos deveriam ter liberdade de alocar os recursos nas áreas em que quisessem. “Tudo que é Orçamento é carimbado, isso é ruim. O dinheiro devia estar solto. O prefeito, que está na ponta, é que sabe o que ele está precisando, se é comprar uniforme pras crianças ou comprar o teste de saúde, comprar ventilador pulmonar. O gestor precisa ter essa flexibilidade.”
O ministro também apoiou a aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 2, que seguia para votação no plenário do Congresso quando a crise do coronavírus e o isolamento interromperam o ritmo de votações. O PLN 2 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas e coloca critérios que podem impedir a obrigatoriedade de emendas parlamentares individuais ou de bancada.
Ao defender o PLN e a descentralização dos recursos públicos, Guedes afirmou que, se o dinheiro “ficar em Brasília”, irá para “privilégio de aposentadoria” e “para a Venezuela”. “O que queremos é mais recursos para os municípios. O dinheiro tem que ficar na ponta. Se o dinheiro ficar com Brasília, vira dinheiro para privilégio de aposentadoria, vira dinheiro para a Venezuela, vira estádio de futebol, em vez de virar hospital. Nós não acreditamos na centralização dos recursos, acreditamos no dinheiro na ponta, onde o povo vive.”
O ministro também defendeu a aprovação do Marco do Saneamento e do Plano Mansueto, esse último uma demanda dos prefeitos. O Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios. A proposta prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras. Em troca, o governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: número de mortes sobe para 136
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização hoje (29) dos dados sobre o novo coronavírus (covid-19), no Brasil. O número de mortes chegou a 136, 22 a mais do que o número anunciado pela pasta nesse sábado (28), quando foram registrados 114 óbitos.
São Paulo concentra 98 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (17), Ceará (5) e Pernambuco (5), Paraná (2), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Piauí (1) e Amazonas (1). Com 22 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.
Em relação ao perfil das pessoas que morreram, 39,2% eram mulheres e homens (60,8%). Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias, diabetes, pneumopatia e condições neurológicas.
Os casos confirmados da doença aumentaram de 3.904 para 4.256. O resultado de mais 352 pessoas infectadas marcou um crescimento de 9% em relação a ontem. O total, contudo, foi menor do que o registrado em dias anteriores, quando os novos casos ficaram entre 482 e 502.
Em entrevistas à imprensa, durante a semana, a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%. Em comparação com o início da semana, quando havia 1.891 casos o total representa uma ampliação de 225%.
Os estados com mais casos foram São Paulo (1.406), Rio de Janeiro (558), Ceará (314), Distrito Federal (260) e Minas Gerais (205). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Amapá (4), Rondônia (6), Tocantins (9) e Amazonas (14).
O índice de letalidade, que começou a semana abaixo de 2%, atingiu 3,2% com o balanço de hoje. Na distribuição por estados, os mais altos são São Paulo (6,8%), Pernambuco (6,8%), Rio de Janeiro (2,4%), Goiás (1,7%) e Rio Grande do Norte (1,5%). O número de hospitalizações em razão do novo coronavírus chegou a 625.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Em todo o mundo, o painel de monitoramento da Organização Mundial da Saúde registra hoje 638. 461 mil casos e 30.105 mil óbitos, em 202 países. Os Estados Unidos são o país com mais casos confirmados (103.321), seguidos por Itália (94.472), China (82.356), Espanha (72.248) e Alemanha (52.547).
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - BrasíliaVarejistas ameaçam demitir 600 mil pessoas se lojas não forem reabertas
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Empresas varejistas ameaçam demitir 600 mil pessoas, caso o comércio não seja reaberto até a segunda quinzena de abril. As possíveis demissões representam um terço dos funcionários do setor, que emprega 23,5% dos trabalhadores com carteira assinada – algo em torno de 9,1 milhões de pessoas.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o movimento é liderado por Flávio Rocha, dono da Riachuelo, e Luiza Trajano, da Magazine Luiza, e tem pressionado o presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, oficialmente o discurso seja o de estarem empenhados em preservar os empregos em meio às recomendações de distanciamento social estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Nos bastidores, empresários do setor tentam convencer a cúpula econômica do governo a implementar um modelo semelhante àquele adotado pela Coreia do Sul: parte da população voltou ao trabalho depois da realização de testes para garantir que não haveria novas contaminações. Apesar da sugestão, os empresários não apresentaram uma proposta de como arcar com os custos dos testes para a população.
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, assessores de Bolsonaro relataram que a pressão do grupo aumentou depois que Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina decidiram liberar parcialmente o comércio e os serviços. Pessoas próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o empresário Abilio Diniz, fundador do Pão de Açúcar e principal acionista do Carrefour, também se queixou ao ministro.
Sem ação rápida do governo, país viverá caos sob quarentena e Bolsonaro sabe disso
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| Foto: Reprodução/Arquivo |
Faz um mês que o Brasil registrou o primeiro caso de contaminação por coronavírus, em São Paulo, e o que fizeram as autoridades de lá para cá como forma de evitar que a doença se espalhasse num país desigual como o Brasil? Nada!
Admitindo-se, no entanto, com a experiência da China e da Itália que o contágio era inevitável, o que deveria ter sido feito? Planejar e agir para tornar a presença da Covid-19 entre os brasileiros o menos danosa possível.
Não foi isso que aconteceu. Nos momentos que antecederam a decisão dos governadores e prefeitos de, ocupando um vácuo deixado pelo governo Jair Bolsonaro, apostar no confinamento, Paulo Guedes minimizou o tsunami.
O ministro da Economia disse que a crise da nova doença poderia ser enfrentada com mais controle fiscal e a aprovação das reformas tributária e administrativa que nunca entregou ao Congresso.
Estava brincando com fogo ou apostando no pior? Apenas na semana passada, depois de muita pressão sobre o governo, uma proposta saiu do executivo e, melhorada na Câmara, vai dar R$ 600 a trabalhadores informais por dois meses.
Só que, para gente que come e malmente sobrevive do que fatura no dia, duas semanas já se passaram. São uma eternidade. Ou seja, tempo é comida na mesa dos mais pobres, que são a maioria no país.
Enquanto isso, o que faz Jair Bolsonaro? Defende com unhas e dentes que o Brasil não pode parar, levando o erário a pagar por uma campanha publicitária de quase $ 5 mi contra a quarentena.
Depois de minimizar a Covid-19, que comparou a uma “gripezinha”, e sair por aí distribuindo apertos de mão e abraços em simpatizantes, o presidente pretendia ir esta semana a uma estação de metrô e a outra de ônibus.
Foi parado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, ilha de racionalidade no governo, que prometeu criticá-lo se executasse o plano e ouviu de volta que poderia ser demitido pelo presidente.
Por que Bolsonaro não se responsabiliza pelo que acontece com o país, limitando-se a sugerir que as pessoas não devem respeitar o confinamento, medida defendida ontem pelo ministro da Saúde como forma de enfrentar a pandemia?
E por que a sociedade não cobra dele que atue, aja, preferindo encampar um movimento contra a quarentena que fracassou na Itália, na Espanha, na França e no Reino Unido e parece que também naufragará nos Estados Unidos?
Para que funcione, a quarentena precisa ser acompanhada de medidas econômicas para salvar empresas e dar condições de sobrevida aos mais vulneráveis, de um plano de abastecimento, entre outras medidas de emergência.
Mas especialmente a desatenção de Bolsonaro com a população mais pobre é, além de assustadora, intrigante.
O presidente chegou a dizer, com suas próprias palavras, que a sociedade não deve esperar que o governo “faça tudo”. “Governo que o Estado faz tudo só as ditaduras. Venezuela, Cuba, Coreia do Norte”, declarou.
A única leitura possível é a de que o mandatário aposta lamentavelmente, de forma deliberada, no caos, nos saques que advirão da desassistência aos mais pobres e, consequentemente, na desordem, que pode descambar para a barbárie.
E seu propósito não pode ser apenas esconder a incompetência, a inação. Seguramente há um objetivo nisso tudo, o qual, lamentavelmente, ficará claro se ele conseguir executar seu plano, quando já será muito tarde para reagir.
Presidente do TRE-BA comenta pandemia do coronavírus e fala da expectativa diante das Eleições 2020
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| Jutahir Junior/Foto Divulgação |
Com primeiro ano de gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcado pela conclusão da biometria no estado e a conquista do inédito Prêmio de Qualidade Diamante (conferido pelo CNJ), o desembargador Jatahy Júnior tem agora um novo desafio diante da pandemia do coronavírus. O presidente, que tomou posse em 28 de março de 2019, liderou a força-tarefa que fez do TRE-BA o único eleitoral de grande porte no Brasil a ter encerrado a revisão biométrica dos eleitores e, com isso, já vinha se preparando para que todos os municípios baianos realizassem o pleito em 2020 com identificação dos eleitores por suas impressões digitais.
Mas, conforme mencionou o desembargador, o desafio passa agora a ser um só: “o fim da pandemia de coronavírus, para que a Justiça Eleitoral possa retornar à prestação dos seus serviços, saindo do plantão extraordinário”.
Diante de um cenário de pouca evolução da pandemia no estado, o presidente está otimista. “Tenho certeza de que o Brasil vai superar essa crise com toda a força do seu povo e que logo retomaremos a nossa rotina, podendo respeitar os prazos do calendário eleitoral”. Passada essa crise, o desafio será a realização das Eleições Municipais de 2020, afirma o presidente.
“Estamos preparados para fazer uma eleição cristalina e eficiente, melhorando os pontos fracos que identificamos em eleições anteriores”, antecipa Jatahy Júnior. Para o presidente, “a Bahia brilhará no cenário nacional, com eficiência e rapidez. E isso vale para todas as outras ações do Tribunal, fazendo valer o nosso lema de Justiça, Cidadania e Serviço”.
Medidas contra o coronavírus
Desde a último dia 17 de março, o TRE-BA vem publicando uma série de portarias que determinam medidas para conter o avanço do coronavírus no estado. O atendimento presencial foi suspenso e o trabalho remoto dos servidores, magistrados e colaboradores passou a ser a orientação principal. O Eleitoral baiano manteve ainda a prestação de serviços em outros meios, atendendo eleitores por e-mail e telefone, informando a sociedade por meio do site e do blog do Tribunal e atuando em plataformas digitais, como o sistema Filia, de filiação partidária.
A intenção, explica o presidente, é manter a segurança dos servidores e da população em geral e, ao mesmo tempo, tentar diminuir o impacto da quarentena no calendário eleitoral. Vale destacar também a atuação solidária do TRE-BA, que iniciou uma campanha para incentivar doações a instituições filantrópicas. O Tribunal vem sensibilizando servidores e população, de um modo geral, para que apoiem aqueles que se encontram em maior vulnerabilidade quanto ao Covid-19.
Por:Política Livre
Bahia registra primeira morte por coronavírus no Hospital da Bahia
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| Foto:ArquivoPessoal |
A Bahia registrou o primeiro óbito por coronavírus, ontem à noite. Trata-se de um homem de 74 anos que estava internado no Hospital da Bahia. A informação deve ser confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, ainda esta manhã. O paciente estava internado há vários dias, entubado e sendo submetido a diálise. A Sesab deve emitir ainda hoje um boletim confirmando a morte.
Atualizado às 9h03: A Sesab acaba de confirmar a informação sobre a morte do paciente do Hospital da Bahia.
Coronel critica posicionamentos de Bolsonaro sobre coronavírus
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| Foto: Agência Senado |
O senador Angelo Coronel (PSD) criticou os posicionamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante a pandemia do coronavírus no país.
Em seu perfil no Twitter, neste sábado (28), Coronel disse que “do jeito que o presidente Bolsonaro quer conduzir a crise, em breve irão surgir novos milionários no Brasil. Os fabricantes de caixão e os donos de funerárias”.
Ministro da Saúde ainda questionou: "Estamos preparados para caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas?"
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| Foto: Carolina Antunes/PR |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou do governo federal um pacto com estados e municípios para combater o novo coronavírus. Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros ministros no último sábado (28), Mandetta pediu que seja executada ação conjunta, com regras e medidas unificadas e estabelecidas a partir de critérios científicos.
De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o ministro ainda solicitou a criação de uma central de pessoal e equipamento para facilitar o remanejamento de leitos, respiradores, médicos e enfermeiros entre os estados. Mandetta pediu ainda que Bolsonaro pare de minimizar a gravidade da situação publicamente, sob possibilidade de criticá-lo em resposta. Segundo o jornal, o presidente rebateu e disse que demitiria o ministro, caso isso acontecesse.
O Brasil já soma 114 mortes decorrentes do novo coronavírus e 3.904 casos confirmados. O ministro da Saúde comparou a situação a mortes por queda de aviões. Mil óbitos equivalem à queda de quatro aeronaves comerciais de grande porte.
“Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo pela internet?”, questionou.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.247 da Mega-Sena
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| @MarceloCamargo/Agência Brasil |
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.247 da Mega-Sena e a estimativa do prêmio para o próximo sorteio é R$ 4,8 milhões.
Foram as seguintes as dezenas sorteadas na noite desse sábado (28), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo: 01 – 42 – 44 - 47 – 48 - 53
A quina registrou dez apostas vencedoras, cada uma vai pagar o prêmio de R$ 86.553,24. A quadra teve 908 apostas e cada ganhador vai receber R$ 1.361,75.
O sorteio do concurso 2.248 da Mega-Sena será realizado na próxima quarta-feira (1º)
Por Agência Brasil - Brasília
DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus
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| @Divulgação/DPU |
A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19) no país.
Na página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, no qual deve descrever a suposta violação de algum direito relacionado às áreas da saúde, Previdência Social, assistência social ou outros que envolvem a pandemia.
Segundo a DPU, o objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamente.
Nos casos em que seja preciso assistência jurídica individual, o órgão recomenda que o cidadão procure as unidades da defensoria em todo o país.
Por Agência Brasil - Brasília
Representante de clubes lamenta falta de acordo coletivo com jogadores
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| @Lucas Merçon/Fluminese/Direitos Reservados |
O presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, que representa a Comissão Nacional dos Clubes (CNC), divulgou vídeo neste sábado (28), lamentando a falta de acordo entre clubes e jogadores sobre como proceder em meio à pandemia do novo coronavírus. Com as competições paralisadas, a CNC enviou duas propostas para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) que foram rejeitadas pelos atletas e pelos 21 sindicatos.
De acordo com o dirigente, a segunda proposição surgiu da reunião de cerca de 30 presidentes de clubes e a CBF, acerca de concessão de férias coletivas de 20 dias a todos os jogadores e a redução de 25% dos salários, enquanto os campeonatos estiverem suspensos.
“Nós optamos de forma unânime, por colocar todos os atletas e os departamentos de futebol em férias coletivas a partir do dia 1° de abril, garantindo a eles o que prevê a Medida Provisória 927 do Governo Federal e deixar que as negociações sigam individualmente, entre cada clube com seus atletas e com os sindicatos locais.”, disse Bittencourt.
A MP citada pelo porta-voz dos clubes, dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservar emprego e renda ao trabalhador, durante o estado de calamidade pública.
Negociações
O representante da CNC diz também que as diretorias seguem negociando com os jogadores e citou que o presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, lhe telefonou e informou que o clube nordestino já negocia com os atletas individualmente.
“Até mesmo em razão do Brasil ser um país de dimensão continental, a gente acabou não conseguindo êxito em fazer um acordo com todos os jogadores, um acordo equânime. Entretanto, conseguimos algo que eu considero uma vitória dos clubes, que foi a união.”
Em relação ao calendário do futebol brasileiro, há o entendimento entre os clubes das séries A, B, C e D na preservação dos estaduais e na manutenção do formato de pontos corridos do Campeonato Brasileiro.Por Rafael Monteiro – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Brasil tem 3.904 casos e 114 mortes por covid-19
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| @Marcelo Casal Jr/AgênciaBrasil |
A covid-19 já foi diagnosticada em 3.904 pessoas no Brasil, tendo resultado na morte de 114 vítimas. Com isso, a taxa de letalidade da doença no país está em 2,8%, segundo balanço do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (28).
No balançode ontem (27), o número de diagnosticados estava em 3.417, e o de mortes em 92 (taxa de letalidade de 2,7%). O número de casos registrados nas últimas 24 horas, portanto, soma 487.
São Paulo é o estado com maior número de infecções comprovadas, com 1.406 casos e 84 óbitos, com taxa de letalidade em 6%. Apesar de ter os maiores números absolutos, São Paulo tem taxa de letalidade menor que o Piauí, que soma 11 casos e uma morte, com índice de letalidade em 9,1%; e que Pernambuco (68 casos, cinco mortes e letalidade em 7,3%).
O segundo estado com mais casos absolutos confirmados é o Rio de Janeiro, com 558 pessoas infectadas e 13 óbitos (letalidade em 2,3%). Minas Gerais vem em terceiro lugar, na contabilidade dos casos, com 558 comprovações, mas sem mortes registradas até o momomento.
Veja como os casos estão espalhados por região no país:
Perfil dos infectados
Com relação à faixa etária, 90% dos óbitos foram de pessoas com idade acima de 60 anos (91 casos). Seis óbitos foram de pessoas com idade entre 40 e 59 anos; e quatro, de pessoas com idade entre 20 e 39 anos.
Considerando os grupos de riscos, 84% dos óbitos são de pacientes que apresentavam pelo menos um fator de risco.
De acordo com o ministério, 59 óbitos ocorreram com em pessoas com algum tipo de cardiopatia. "Essa é uma doença que às vezes apresenta poucos sintomas. Mas ao se prolongar ela cansa as pessoas. Temos muitos relatos de pessoas que se dizem cansadas por causa dela. Por isso, em pacientes com cardiopatias, o coração não aguenta. É um vírus que cansa o corpo depois de dias", disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Ainda no âmbito dos grupos de risco, entre os óbitos, 43 tinham histórico de diabetes; 19 de pneumopatia; dez apresentavam doença renal; dez tinham quadro de imunodepressão; sete, doença neurológica; quatro, asma; três, doença hematológica; duas pessoas apresentavam obesidade; uma tinha doença hepática; e uma era puérpera.
Veja a evolução do número de casos no país, desde o registro do primeiro caso:
Estrutura, respiradores e UTIs
Durante a coletiva, tanto Mandetta quanto o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, elogiaram a estrutura do país em termos de unidades de terapia intensivas (UTIs).
Peguntado sobre se esse otimismo levava em consideração que boa parte dos leitos de UTI está em hospitais privados, o secretário disse existe a previsão de usar os leitos de hospitais privados: “Vamos usar também os leitos das unidades privadas. Se for o caso, vamos pagar por isso”, disse ao ressaltar que o Brasil tem, proporcionalmente, uma quantidade de leitos de UTI acima da de muitos países.
O ministro lembrou que os leitos de UTIs são, muitas vezes, ocupados por pessoas que sofreram traumas e que, com menos pessoas circulando nas ruas em razão do isolamento social, a tendência é que mais leitos estejam disponíveis: “Nossas estradas matam muito. Temos muitos acidentes de trânsito, principalmente de motociclistas. Por isso, com a determinação de paralisação [isolamento social], diminui o número de acidentes e traumas. Sobram, portanto, leitos que podem ser utilizados para essa virose.”
Segundo o secretário Gabbardo, o governo está aumentando em mais 15 mil o número de leitos. “Se precisar vamos colocar mais. Além disso vamos produzir 17 mil respiradores nos próximos meses”.
Gabbardo disse que a preocupação maior é com o risco de, em meio ao embate contra a doença, profissionais da saúde acabarem se contaminando e tendo de se afastar do trabalho. Por esse motivo, há especial preocupação do governo com a aquisição dos materiais de proteção. “O Ministério da Saúde já comprou 45 milhões de máscaras e distribuímos 9 milhões. Estamos com licitação para adquirir mais 200 milhões de máscaras.”, disse.
“Muitos médicos não atuam em apenas um hospital e, ao se afastarem do trabalho, causarão prejuízos a esses hospitais. As roupas para esses médicos são hoje objeto de consumo de todo o mundo”, disse ele ao informar que negociações têm sido feitas com a China visando à importação de diversos tipos de equipamentos.
Cloroquina e hidroxicloroquina
Mandetta voltou a criticar a automedicação, em especial relacionada ao uso da cloraquina e da hidroxicloroquina, medicamentos que já têm prescrição autorizada pelo ministério, em caráter experimental para casos graves de covid-19.
“Esse medicamento, se tomado, pode dar arritmia e paralisar a função do fígado. Então se a gente sair com a caixa na mão dizendo que pode tomar, podemos ter mais mortes por mau uso do medicamento do que pela própria virose”, alertou o ministro.
Número de mortes atualizado às 17h52. Matéria ampliada às 19h26
MPT na Bahia doa R$ 5 milhões ao Governo do Estado para combate à pandemia do coronavírus
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| @Divulgação |
Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos. O valor irá para o Governo da Bahia, que se comprometeu com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.
“Iniciativas como a do MPT devem servir de inspiração para outras representações jurídicas e civis preocupadas em contribuir com o Estado da Bahia no enfrentamento deste momento tão difícil.”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
O MPT assumiu com o governador Rui Costa o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde. O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. Os entendimentos com o Estado para que o dinheiro seja imediatamente aplicado já estão avançados e, nos próximos dias, esse detalhamento será apresentado.
“Esse recurso está à disposição da sociedade para ajudar a amenizar os impactos sociais da crise da Covid-19 e, dessa forma, cumpre seu papel de voltar à sociedade. O MPT está totalmente voltado para garantir segurança jurídica a empregados e empregadores, respeito à legislação e vai continuar revertendo todos os recursos possíveis para auxiliar a população a superar essa crise”, destaca o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
Ele informa que outros recursos de ações judiciais do MPT também estão sendo liberados para que a sociedade possa enfrentar da melhor forma possível esse momento de crise.
As doações
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) publicou, no dia 24 de março, edital para recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual. As doações visam à prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública provocada pela pandemia da Doença Infecciosa Viral Covid-19, que resultou na declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano.
Pode participar da Manifestação de Interesse qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, observando os termos do edital. As manifestações deverão ser apresentadas por meio eletrônico, através do e-mail doacoes@saude.ba.gov.br, mediante o envio de documentos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades
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| Foto: Divulgação/Governador Rua Costa |
A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.
As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.
Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.
Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.
Também assinado pelo governador Rui Costa e publicado no DOE deste sábado (29), o decreto nº 19.586 ratifica medidas já determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento do novo coronavírus, a exemplo da declaração de situação de emergência em todo o território baiano e da suspensão pelo período de 30 dias, a partir de 17 de março, de eventos e atividades com público superior a 50 pessoas e das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e privadas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Justiça derruba trecho de decreto de Bolsonaro e igrejas e lotéricas ficam impedidas de abrir
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| Foto: Divulgação |
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do coronavírus. O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus.
A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Para o juiz, ‘considerar como essenciais atividades religiosas, lotéricas é ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito’.
“Rechaço, outrossim, eventual alegação de o fato de a MP 926, de 20 de março de 2020, atribuir ao Presidente da República a competência de dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos essenciais, permitir que haja plena liberdade para o Executivo listar tais atividades a seu bel prazer, sem qualquer justificativa jurídica que embase”, anotou.
O juiz ainda ressaltou a urgência da decisão. “Reputo presentes, nos termos da fundamentação, os pressupostos para o deferimento da medida de urgência antecipatória vindicada, salientando que o perigo na demora resta evidenciado pelo aumento exponencial da curva de contágios que a não adoção das medidas requeridas levará, expondo o sistema saúde ao iminente risco de colapso”
Segundo a Procuradoria, ao incluir como essenciais atividades religiosas ou casas lotéricas, sem demonstrar a essencialidade prevista em lei, nem apresentar justificativas que permitam uma compreensão do ato normativo em consonância com as recomendações dos órgãos de saúde, o decreto acabou por assumir para si a enumeração dos serviços e atividades que seriam assim consideradas, como se houvesse uma discricionariedade ilimitada para tanto.
O decreto
A medida do governo atendeu a interesses já manifestados por líderes de igrejas evangélicas, como os pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, aliados do presidente.
Mesmo assim, lideranças religiosas afirmaram ao Estado que, apesar da permissão, não pretendem usar o decreto para fazer cultos ou missas em cidades onde a aglomeração de pessoas foi proibida, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A decisão, que inclui essas duas atividades na lista de serviços essenciais, não depende de aval do Congresso e afronta restrições impostas por Estados e municípios para reduzir a circulação e evitar a propagação da doença.
Estadão Conteúdo
Glossário explica o que é sistema eleitoral majoritário
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| @TSE |
Sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, Distrito Federal ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro evidencia esse importante sistema eleitoral aplicado na eleição de boa parte dos representantes do país.
No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a eleição do presidente da República, dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro turno.
Para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200 mil eleitores, exige-se apenas a maioria relativa dos votos, uma vez que não há a previsão de segundo turno para a eleição para esses cargos.
O Glossário
Por meio do Glossário Eleitoral Brasileiro, o internauta tem acesso a mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço contempla informações históricas sobre a evolução das eleições e da própria Justiça Eleitoral brasileira, bem como referências doutrinárias sobre diversos assuntos pertinentes ao tema.
Assista também, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
Fonte: TSE
Operação Apolo captura assaltantes momentos após crimes
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| Foto: Divulgação SSP |
Três pessoas foram capturados na noite desta quinta-feira (26), após realizarem cometerem assaltos a pontos de ônibus na Avenida Paralela. Com o trio, localizado por equipes da Operação Apolo, foram apreendidos pertences das vítimas, um automóvel e um simulacro de pistola usado nos crimes.
De acordo com o major Elbert Vinhatico, comandante da Operação Apolo, o grupo circulava em um veículo Volkswagen Voyage branco, placa NYM 9658, abordando pedestres do bairro de Mussurunga até Avenida Luiz Viana Filho. “Conseguimos interceptar o veículo nas proximidades do Wet'n Wild”, contou o oficial. Dois criminosos já tinham passagens pelo Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC).
Com os três homens foram apreendidos 10 celulares, quatro relógios, dinheiro, bolsas e outros objetos. Além dos itens roubados, um simulacro de arma de fogo usado para ameaçar as vítimas também foi encaminhado para GERRC, onde ocaso foi registrado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
PM e PRF distribuem refeições para caminhoneiros em rodovia
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| Imagem: Divulgação SSP |
Mais de 500 refeições completas foram distribuídas, na manhã desta sexta-feira (27), para caminhoneiros que trafegavam na BR-116, próximo do entroncamento da cidade de Serrinha, durante ação conjunta entre o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Serrinha) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A iniciativa partiu dos policiais que perceberam a dificuldade de encontrar local para se alimentar durante a quarentena de combate à pandemia do Covid-19.
“Muitos estavam há horas sem se alimentar, pois os restaurantes situados ao longo das estradas estão fechados”, contou o comandante do 16º BPM, tenente-coronel Gilson Paixão. O comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade, lembrou que o local selecionado pelos policiais para a entrega das quentinhas é ponto de parada dos caminhoneiros.
Feijão, arroz e proteínas variadas foram adquiridas em parceria com empresas privadas da região e preparadas por restaurantes da cidade. De acordo com o tenente-coronel Paixão, empresários da cidade também ficaram tocados com a situação enfrentada pelos caminhoneiros e fizeram doações em dinheiro ou insumos para a campanha, que deve seguir nos próximos dias.
“Enquanto tivermos ajuda, continuaremos a fazer a distribuição”, enfatizou oficial, enquanto agradecia aos colaboradores Milsystem, MSI Fibras, Clube de Tiro Sisaleiro, Atlas Engenharia e Vitor Gordo Restaurante.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Polícia frustra tentativa de furto a agência bancária
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| Foto: Divulgação/SSPBA |
A 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador, realizou a prisão de um homem, na madrugada desta sexta-feira (27), por tentativa de furto a uma agência do Banco do Brasil (BB), em Vilas do Atlântico.
Os policiais faziam rondas preventivas na região quando foram acionados através do 190 e chegaram ao local do crime em poucos minutos. O suspeito invadiu o banco, arrombou um caixa que guardava moedas, mas foi flagrado pelas equipes.
Com o criminoso, que tentou se esconder no banheiro do primeiro andar do prédio, foram apreendidos mais de R$ 360, um par de luvas de borracha, uma alavanca, um pé de cabra, um alicate, um maçarico, duas latas de gás butano e dois celulares. Um veículo modelo Mobi, cor branco, também foi encontrado próximo a agência.
De acordo com o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro, o flagrante aconteceu após ações preventivas noturnas. “Ampliamos as rondas para trazer maior tranquilidade aos moradores e evitar assaltos aos comércios locais” disse o oficial.
Encaminhado para a 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas), o criminoso foi autuado por furto qualificando e está à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom: Poliana Lima
Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no país
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| Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil |
A entrada de pessoas oriundas de outros países está temporariamente proibida no Brasil.
O Governo Federal editou na sexta-feira (27) uma portaria com validade de 30 dias para vetar a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao país pelos aeroportos.
A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A nova regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem ao país, imigrantes que moram no Brasil, parentes diretos de brasileiros e estrangeiros que são membros de órgãos internacionais.
A portaria também autoriza a a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
Mais de 800 detentos foram liberados de unidades penitenciárias baianas devido ao surto do Covid-19 no Estado. A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na sexta-feira (27) após decisões judiciais.
De acordo com a Seap, a liberação não é generalizada. Os juízes estão analisando os casos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.
Serão liberados também, os detentos que fazem parte do grupo de risco, são eles os maiores de 60 anos e os que possuem doenças graves ou crônicas.
A Secretaria informa que não há um número preciso de quantos presos serão liberados na Bahia, mas a previsão é que na segunda (30) eles já sejam liberados.
A soltura não significa isenção do processo. Apesar de estarem liberados dos presídios, eles continuam respondendo pelos crimes que cometeram.
A secretaria não confirmou se os presos serão monitorados e terão que voltar para a detenção quando a situação se normalizar.
As informações são do site G1 Bahia.
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