Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.
Governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores terão salário reduzido ou contrato suspenso
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão |
O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.
Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego – eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.
“Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, “sempre será mantido salário mínimo”.
Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos “haverá pouca redução salarial”.
Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com a empresa.
O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 25% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.
Estadão Conteúdo
Futuros candidatos às eleições de 2020 podem requerer mudança de domicílio eleitoral até 4 de abril
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| O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve ficar em isolamento por causa do coronavírus, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, expediu ofício autorizando que este requerimento seja feito por e-mail. O prazo final permanece dia 4 de abril, considerando o calendário eleitoral.
Até esta quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia totalizado 86 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 46 já foram encaminhados para as zonas e 40 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada. Além disso, 30 novos pedidos chegaram à Secretaria e aguardam análise.
O desembargador Jatahy Júnior afirma que a intenção é que a Justiça Eleitoral seja mais flexível em um momento de crise para que o pretenso candidato não perca o direito de concorrer por causa das limitações que toda a sociedade vem enfrentando. “Mesmo de forma remota, o TRE-BA não parou e está fazendo o possível para seguir o calendário eleitoral, com eficiência e segurança”.
Na prática, funciona assim: o eleitor acessa o site do TRE-BA, onde está disponível o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, preenche o documento, conforme instruções, disponíveis também no site do Eleitoral. A etapa seguinte é providenciar documento de identificação oficial (frente e verso). Vale lembrar que a carteira de trabalho não é mais aceita por conta da Medida Provisória nº 905/2019. Além disso, é necessário comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge/companheiro (a) ou de parente até 2º grau.
Após reunir a documentação exigida e preencher o RAE, o eleitor deve encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se estiver “tudo ok”, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará com o eleitor para que o problema seja resolvido.
Assinatura presencial
Se toda a documentação enviada estiver correta, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores (por e-mail ou por telefone) para agendar uma data em que os requerentes assinem o RAE. Por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou que a utilização de assinaturas digitais.
Na avaliação de Glória Tourinho, da Coordenadoria de Eleições, o TRE-BA está tomando medidas para garantir a saúde das pessoas e a segurança do calendário eleitoral. “O requerimento de transferência é um ato personalíssimo, que o eleitor não pode fazer nem com procuração. Mas, considerando que o atendimento presencial está suspenso, o Tribunal resolveu adotar esse procedimento, solicitando a presença agendada e apenas para a assinatura do documento”.
Os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde. Como os requerimentos de alistamento já serão enviados preenchidos, cada eleitor terá apenas que assinar este documento, na presença do servidor do cartório. Importante ressaltar também que, durante este atendimento, não haverá coleta de dados biométricos.
Futuros candidatos às eleições de 2020 podem requerer mudança de domicílio eleitoral até 4 de abril
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| Foto: Divulgação/O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior |
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve ficar em isolamento por causa do coronavírus, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, expediu ofício autorizando que este requerimento seja feito por e-mail. O prazo final permanece dia 4 de abril, considerando o calendário eleitoral.
Até esta quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia totalizado 86 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 46 já foram encaminhados para as zonas e 40 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada. Além disso, 30 novos pedidos chegaram à Secretaria e aguardam análise.
O desembargador Jatahy Júnior afirma que a intenção é que a Justiça Eleitoral seja mais flexível em um momento de crise para que o pretenso candidato não perca o direito de concorrer por causa das limitações que toda a sociedade vem enfrentando. “Mesmo de forma remota, o TRE-BA não parou e está fazendo o possível para seguir o calendário eleitoral, com eficiência e segurança”.
Na prática, funciona assim: o eleitor acessa o site do TRE-BA, onde está disponível o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, preenche o documento, conforme instruções, disponíveis também no site do Eleitoral. A etapa seguinte é providenciar documento de identificação oficial (frente e verso). Vale lembrar que a carteira de trabalho não é mais aceita por conta da Medida Provisória nº 905/2019. Além disso, é necessário comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge/companheiro (a) ou de parente até 2º grau.
Após reunir a documentação exigida e preencher o RAE, o eleitor deve encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se estiver “tudo ok”, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará com o eleitor para que o problema seja resolvido.
Assinatura presencial
Se toda a documentação enviada estiver correta, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores (por e-mail ou por telefone) para agendar uma data em que os requerentes assinem o RAE. Por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou que a utilização de assinaturas digitais.
Na avaliação de Glória Tourinho, da Coordenadoria de Eleições, o TRE-BA está tomando medidas para garantir a saúde das pessoas e a segurança do calendário eleitoral. “O requerimento de transferência é um ato personalíssimo, que o eleitor não pode fazer nem com procuração. Mas, considerando que o atendimento presencial está suspenso, o Tribunal resolveu adotar esse procedimento, solicitando a presença agendada e apenas para a assinatura do documento”.
Os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde. Como os requerimentos de alistamento já serão enviados preenchidos, cada eleitor terá apenas que assinar este documento, na presença do servidor do cartório. Importante ressaltar também que, durante este atendimento, não haverá coleta de dados biométricos.
Número de casos de covid-19 no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 240
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.
Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.
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| Ministerio da saúde/Diulgação |
As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
São Paulo tem 28 mortes em um único dia por coronavírus
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| @Flavio Lo Scalzo/Reuters/Direitos reservados |
De ontem para hoje (1º), o estado de São Paulo registrou 28 mortes relacionadas a coronavírus, maior número de mortes ocorrida em um único dia. Segundo balanço divulgado hoje (1º) pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o estado tem agora 164 mortes, registrados em 16 municípios.
Entre os 164 pacientes que morreram por coronavírus no estado, 20 deles tinham mais de 90 anos; 50 estavam na faixa entre 80 e 89 anos; 45 deles estavam na faixa entre 70 e 79 anos e 32 deles tinham entre 60 e 69 anos. Houve também 17 pacientes com idade igual ou inferior a 59 anos de idade que morreram no estado por coronavírus mas, segundo a secretaria, todos eles tinham alguma comorbidade. No total, 96 homens e 68 mulheres morreram por complicações relacionadas a coronavírus em todo o estado. Só na capital paulista foram registradas 144 dessas mortes.
São Paulo tem 2.981 casos confirmados de coronavírus, sendo que 2.148 deles foram registrados na capital.
Hoje, em entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o secretário de estado de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, informou que 201 amostras de morte ocorridas no estado estão sendo investigadas por suspeita de infecção por coronavírus.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Conversa com Trump
O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.
Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.
A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Justiça baiana autoriza credenciamento de profissionais da área de saúde para enfrentamento ao coronavírus
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| Foto; Divugação |
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ligia Maria Ramos Cunha Lima e o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendendo pedidos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), asseguraram o credenciamento de serviços médico-hospitalares no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A Associação Nacional de Assistência e Proteção aos Direitos do Cidadão (ANPROTEC) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia haviam impetrado mandados de segurança e obtido judicialmente a suspensão do credenciamento de médicos perante à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Em sua decisão, a desembargadora afirmou não visualizar “qualquer ilegalidade no procedimento de contratação direta na modalidade credenciamento”, utilizado pela Secretaria de Saúde, e reconsiderou a decisão anterior autorizando “o credenciamento de serviços médico-hospitalares imprescindíveis para o atual combate da pandemia do coronavírus -COVID 19”.
O procurador do Estado André Monteiro do Rêgo elogiou a sensibilidade, tanto da desembargadora quanto do magistrado, ao constatarem o reflexo direto das decisões revogadas na infraestrutura do serviço público estadual de saúde e afirmou que as decisões anteriores “estavam a impedir a continuidade do credenciamento e a consequente contratação dos serviços médicos indispensáveis, situação superlativamente agravada pela crise hoje vivenciada com a disseminação da Covid19”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
MP suspende obrigatoriedade de mínimo de 200 dias letivos
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Pombal/ PB |
O governo federal suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Medida provisória neste sentido foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, informa o G1. A carga horária mínima foi mantida. A MP visa compensar a suspensão de aulas determinada pela estratégia de isolamento/distanciamento social visando o combate ao avanço do novo coronavírus. As informações são do G1.
Pela legislação, a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Fiocruz: curva de internações por problemas respiratórios no país desacelera
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Após uma ascensão considerada vertiginosa em meados de março, a curva de internações por insuficiência respiratória grave desacelerou no Brasil,diz a Fiocruz. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Na 13ª semana epidemiológica do ano, que vai de 22 a 28 de março, o salto de internações foi de 7% – chegando a 5.992 contra 5.624 do período anterior equivalente.
As internações tinham crescido 163% na 11a primeira semana e 122% na 12a semana em conjunto, os casos tinham saltado de 965 para 5.624.
Segundo a publicação, a queda coincide com o início das medidas de contenção social implantado pelos governos estaduais.
Mas ainda não é possível saber em quanto as ações restritivas contribuíram para tal redução, afirmou à colunista Marcelo Ferreira da Costa Gomes, que coordena o InfoGripe, sistema da Fiocruz que, em parceria com o Ministério da Saúde, monitora os dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil.
De acordo com ele, além do isolamento social, os hospitais podem estar tendo dificuldade para alimentar o sistema da fundação com dados atualizados, já que estão lotados e focados em enfrentar a crise do coronavírus.
Conforme a publicação de Mônica Bergamo, nem todas as pessoas internadas com insuficiência respiratória estão contaminadas pelo novo coronavírus –a SRAG pode ser causada por vários outros vetores, como influenza, adenovírus e os quatro coronavírus sazonais que já circulavam anteriormente.
A explosão de casos, no entanto, difere do histórico de anos anteriores e sugere que boa parte deles foi causado pelo novo coronavírus.
Cipe Central prende assaltantes e recupera 16 celulares
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| Divulgação:SSP-BA |
Dezesseis celulares roubados foram recuperados e três bandidos encaminhados para a Delegacia Territorial de Jequié, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na segunda-feira (30).
Durante rondas na Rua Álvaro Miranda, no bairro de Jequiezinho, as guarnições foram informadas sobre indivíduos que haviam assaltado moradores da localidade. "Devido isolamento as ruas têm ficado mais vazias e muitos criminosos se aproveitam do momento para cometer roubos. Então, intensificamos os patrulhamentos nas cidades", disse o comandante da unidade, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira.
Também foram apreendidos com o trio uma motocicleta modelo Honda CG 150, 35 pedras de crack, dois tabletes e oito buchas de maconha, além de um aparelho eletrônico. Os materiais e os criminosos foram apresentados na Delegacia Territorial de Jequié.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.
Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.
Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.
Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.
Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
Ministra Rosa Weber
Presidente do TSE
Glossário esclarece etapa das convenções partidárias
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| Serviço explica ao cidadão termos utilizados pelos operadores da Justiça Eleitoral |
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para deliberação de assuntos de interesse da agremiação política. As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).
O serviço
Com mais de 300 verbetes, que contemplam informações históricas e referências doutrinárias, o Glossário é uma valorosa ferramenta que o TSE disponibiliza para divulgar ao público conceitos e definições sobre o processo eleitoral brasileiro.
Outro objetivo da ferramenta de pesquisa é propagar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto.
Assista também, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
Fonte:TSE
Poços artesianos garantirão água de boa qualidade aos moradores do Tingui e Bom Sem Farinha
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| Fotos: Divulgação/Dircom/PMI |
O bjetivando ampliar o abastecimento de água potável no interior do município, a Prefeitura de Ipiaú, em parceria com o Governo do estado, através da CERB, vem realizando as instalações dos poços artesianos das regiões do Tingui e Bom Sem Farinha. Com isto 136 famílias serão atendidas.
No Tingui encontra-se em fase de conclusão a obra de construção da casa de bomba do poço e , em seguida, será iniciada a etapa de instalação da tubulação por onde escoará a água que beneficiará diretamente um total de 66 famílias.
Na manhã da ultima segunda-feira, 30, chegou na região do Bom Sem Farinha a tubulação a ser utilizada na canalização da água de qualidade para as 70 famílias que habitam na região.O Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, informou que na próxima semana será iniciada a construção da casa de bomba.
De acordo com o secretário, a prefeita Maria das Graças tem se esforçado no sentido de garantir o suprimento das demandas de água em todo o interior do município. “ Já são cinco poços artesianos em pleno funcionando, dois em fase de instalação e outros quatro perfurados”, explicou Poleandro Silva.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Trump alerta norte-americanos sobre duas próximas semanas difíceis
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| @Eva Marie/Reuters/Diretos reservados |
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, alertou os norte-americanos de que as duas próximas semanas serão muito difíceis na luta contra o coronavírus. Ele também pediu que todos sigam as orientações federais de distanciamento social até o fim do mês de abril.
"É absolutamente crítico que o povo americano siga as orientações pelos próximos 30 dias. É uma questão de vida ou morte", disse Trump em entrevista a jornalistas na Casa Branca.
Número de mortes
As mortes relacionadas ao novo coronavírus nos Estados Unidos chegaram a 3.393 nessa terça-feira (31), superando o número total de mortes registradas na China e atingindo o terceiro patamar mais alto do mundo, atrás da Itália e da Espanha, segundo contagem da Reuters.
Globalmente, existem agora mais de 800 mil casos da doença altamente contagiosa causada pelo vírus e mais de 39 mil mortes.
A Itália registrou 11.591 mortes, seguida pela Espanha, com 8.189.
*Agência britânica de notícias
Prefeita Maria das Graças envia Projeto de Lei para uso da UPA de Ipiaú no combate ao Corona Vírus.
| Foto; Arquivo/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças (PP) enviou o Projeto de Lei 003/2020 à Câmara Municipal de Ipiaú, com pedido de realização de sessão extraordinária em regime de urgência especial que visa autorizar o Governo do Estado a utilizar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município, em caráter temporário para o combate ao covid-19.
A sessão foi agendada pela Câmara para às 11h da manhã dessa quarta-feira (01/04) na qual o projeto será apreciado e votado pelos vereadores.
Caso seja aprovado, a UPA será imediatamente equipada para receber casos exclusivos relativos ao corona vírus.
Segundo a Prefeita Maria das Graças, o objetivo do Projeto é criar um centro de referência no combate ao Covid 19 em Ipiaú. “A nossa luta junto ao governador Rui Costa é para unir forças para dar suporte à família ipiauense, oferecendo o atendimento especializado que tanto precisamos”, frisou a gestora.
O prazo de utilização da UPA está previsto para seis meses, contados a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso do Imóvel.
Este período pode ser prorrogado pela Prefeita Maria das Graças que reforçou o compromisso com a população nessa fase de isolamento social. “ Vamos continuar enfrentado esse momento difícil com iniciativas eficazes e muita prevenção, a exemplo das vacinas sem aglomeração que estão sendo aplicadas em domicílio e dentro do carro em praça publica. Juntos vamos superar”, afirma Maria.
Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso
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| Foto: Camila Souza/GovBA |
Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.
Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
País tem 201 mortes por covid-19 e 5.717 casos confirmados
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| @Marcello Casal/Agência Brasil |
O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.
As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma).
O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, no dia de ontem (30).
Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6%, homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.
Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.
Ministério da Saúde/Divulgação
Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16).
O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.
As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje.
Manutenção do isolamento
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.
Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.
Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões de kits desses equipamentos.
“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.
Sistema de monitoramento
Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.
“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.
O governo divulgou os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Kits de teste rápido
Nesta terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o primeiro lote de 500 mil de testes de detecção rápida para a covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5 milhões de kits efetuada pela Vale. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.
Matéria ampliada às 17h35 e às 18h50.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - BrasíliaLiberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC
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| @Marcello CasalJr/Agência Brasil |
A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.
Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.
Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”
O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.
De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”
O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.
Arrecadação
Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.
De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.
Balanço
O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.
“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.
Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Ação Social prossegue com o trabalho de apoio às famílias carentes e anuncia distribuição de cestas básicas a partir do final desta semana
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| @Dircom/PMI |
O avanço da epidemia do Coronavirus não impediu que a Secretária de Ação Social do Município interrompe-se o atendimento à população, embora tenha ajustado algumas atividades às exigências do momento. A distribuição do “sopão nutritivo” prossegue nos bairros onde concentra-se a maior parte de famílias carentes.
Nessa segunda-feira, 30, a distribuição aconteceu no Bairro Santa Rita e Rua da Banca. Na oportunidade alguns materiais de limpeza, doados por parceiros da Prefeitura, foram repassados. A maneira de como usá-los adequadamente no enfrentamento ao Coronavirus, foi explicada pela equipe encarregada da distribuição. Vale salientar que quantidade de material de limpeza recebida dos doadores não foi suficiente para atender um numero maior de pessoas.
A Secretária Nena Costa, da Ação Social, informa que ainda nesta semana, provavelmente na sexta-feira ou no sábado, aconteça o inicio da distribuição de cestas básicas às famílias cadastradas para receber o beneficio. Ao contrario das vezes anteriores as cestas serão entregues em domicílios, evitando assim aglomerações.
PLANTÕES
A Secretaria de Ação Social, juntamente com o Creas ( Centro de Referência Especializado de Assistência Social) continua exercendo o atendimento às famílias e pessoas residentes em Ipiaú que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
A unidade está em plantão para os atendimentos necessários e deste modo divulga os seguintes números de telefones para denuncias e informações.
Em caso de violência ao idoso, deficiente físico e à criança- ligar 0800 284 6803 (Ministério Publico). Nas situações de Violência à Mulher-ligar190 ( com serviços da Policia Civil) e quando se tratar de violência física, psicológica e abuso sexual de criança -ligar 9 8852 5596 (Plantão do Conselho Tutelar).
Para isenção de taxa de sepultamento, entrar em contato com Rebeca pelo numero: 73 9 98134514. Havendo dúvidas a respeito do Programa Bolsa Família, entrar em contato com Shirley através do numero 73 981789117. O numero do telefone da Secretaria de Ação Social é 3531 3387.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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