Eleições 2020: Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 12 estados (AC, CE, BA, MA, MG, MT, PA, PE, PR, RS, SC e SP). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
Mas atenção: as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral quando da reabertura deste, após a realização do pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das Eleições Municipais de 2020.
A determinação consta na Resolução TSE nº 23.616/2020, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão apresentar à Corregedoria-Geral Eleitoral, num prazo de 5 dias contados do término da vigência da norma (até 30 de abril), a lista dos municípios submetidos à revisão. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido.
Título Net
Em função da suspensão dos serviços presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, a Resolução editada pelo TSE também facultou aos TREs a possibilidade de orientar os eleitores a utilizarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para a realização do alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada.
Para esses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento será realizado até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no Cadastro Eleitoral.
Como fazer?
O eleitor deve acessar o 'Título Net' do Portal do TRE do seu estado e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Um formulário de pré-atendimento eleitoral deverá ser preenchido e enviado pela internet.
Serviço
No Portal do TSE é possível acessar as páginas e os contatos dos tribunais regionais eleitorais em todo o país.
Além disso, para orientar os eleitores que precisem dos serviços da Justiça Eleitoral, o TSE criou uma , com informações sobre como será o atendimento ao eleitor em cada estado neste período, bem como links para os serviços on-line prestados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
NOVO DECRETO SOBRE O USO DE MÁSCARA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ENTRA EM VIGOR EM IPIAÚ 😷
Comunicação Rahaiana: Foi publicada na edição do Diário Oficial Municipal desta quarta -feira, 22 de abril, o decreto que obriga o uso de máscara de proteção necessária à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da Covid-19, nos órgãos, entidades, estabelecimentos públicos e privados que estão autorizados a funcionar.
Segundo o documento, é de responsabilidade do estabelecimento comercial, instituição pública ou privada, a fiscalização e controle de entrada de qualquer pessoa, quer seja
clientes ou funcionários, permitindo que adentrem e permaneçam nos estabelecimentos somente aqueles que estiverem utilizando máscara, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.
Ainda no decreto, consta que, os estabelecimentos que descumprirem as determinações poderão sofrer interdição, inclusive com a consequência de terem seus alvarás de funcionamento cassados, podendo ser utilizada força policial para tanto.
Arrecadação federal cai 3,32% em março, informa a Receita Federal
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| Foto: Reprodução/Getty Images |
A arrecadação da União retraiu 3,32% em março, segundo a Receita Federal. Foram apurados R$ 109,718 bilhões, menor valor para este mês desde 2010. As informações são da Agência Brasil. As receitas administradas pelo órgão, como impostos e contribuições federais, totalizaram R$ 107,390 bilhões – queda real (descontada a inflação) de 3,67%.
Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 2,327 bilhões, com expansão de 15,98%, em relação a março de 2019. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação total atingiu R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse crescimento da arrecadação no intervalo veio das receitas administradas por outros órgãos, que ficaram em R$ 17,659 bilhões, com expansão de 19,71%.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou que o resultados do mês passado ainda não refletem integralmente os efeitos do isolamento social, necessário para o enfrentamento da covid-19. “A arrecadação de março reflete majoritariamente os fatos geradores do mês anterior, a exceção dos tributos com incidência diária, como o Imposto de Renda na fonte e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado às operações de comércio exterior”, disse.
Ipiaú: Centro de Abastecimento recebe lavagem e assepsia de pátio e equipamentos
Intensificando a prevenção ao Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura Municipal de Ipiaú seguiu com o serviço de lavagem sanitária das áreas mais movimentadas da cidade. Na última segunda-feira (20), foi a vez da área do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, onde se realiza a feira livre, receber uma lavagem caprichada com água e hipoclorito de sódio. A ação se estendeu pelos pátios, bancas e demais equipamentos, trazendo mais segurança aos feirantes e clientes.
A profilaxia dos logradouros públicos é uma das formas de prevenir a população à exposição do vírus e recomenda que todos fiquem em casa, mantendo o isolamento social e o hábito de lavar as mãos com água e sabão.
A limpeza envolveu um carro pipa e dezenas de profissionais capacitados. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Quem viola quarentena na Indonésia fica trancado em ‘casa mal assombrada’
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| Foto: Reprodução/YouTube/CNA |
Devido a um grande número de moradores violando as regras de quarentena contra o novo coronavírus (Covid-19), uma autoridade da Indonésia, na Ásia decidiu ensinar aos “fujões” uma lição.
Quem desrespeita as normas de isolamento no país fica trancando em uma “casa mal-assombrada”, segundo informações do Estadão.
As autoridades locais foram encarregadas de identificar casas abandonadas, que são consideradas assombradas, aproveitando as crenças profundamente enraizadas em seres sobrenaturais que abundam no folclore indonésio.
Cinco pessoas já foram presas nessas residências “assombradas”.
Mulher é encontrada morta com marcas de tiros em Cajazeiras de Abrantes
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| Foto: BNews |
Uma mulher foi encontrada morta com pelo menos quatro marcas de disparos de arma de fogo na manhã desta quarta-feira (22), na Rua Maracaiuba, na localidade de Abrantes, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
A vítima ainda não foi identificada. Em nota, a Polícia Civil informou que 26ª Delegacia Territorial (DT), de Abrantes, vai investigar a autoria e motivação do crime.
*Com informações do repórter Marcelo Castro
*Atualizada 11:04 para incluir informações da Polícia Civil
Troca de tiros entre suspeitos e policiais deixa quatro mortos no interior da Bahia
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| @Divulgação |
Na manhã desta terça-feira (21), um confronto entre policiais militares da cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia, e suspeitos de tráfico de drogas, deixou quatro pessoas mortas. A troca de tiros aconteceu na Rua Amazonas, no bairro do Cigano.
Segundo informações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), agentes da 61ª CIPM foram surpreendidos com disparos de armas de fogo ao atender uma denúncia de que traficantes armados estavam circulando no local, e que eles eram suspeitos de participar de homicídios na região.
De acordo com a PM, os baleados foram socorridos para o Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos. Com eles, foram encontrados uatro revólveres, três calibres 38 e um calibre 32, três armas artesanais, munições diversas, 41 pinos de cocaína, 106 pacotes de maconha, cinco pedras grandes de crack e R$ 96 em cédulas de dois reais.
BNews
Corpo esquartejado é encontrado por populares dentro de saco de Simões Filho
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| Por: Reprodução/ Leitor BNews |
Um corpo esquartejado foi encontrado por moradores nas margens da Estrado do CIA, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na manhã desta quarta-feira (22).
Segundo policiais da delegacia de Simões Filho, os agentes receberam a denúncia e, ao chegarem ao local, constataram que se tratava de um cadáver, contudo não foi possível identificar a vítima, pois os policiais evitaram manusear o saco de nylon que estava o corpo.
A área segue isolada por policiais civis, à espera de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para remoção da vítima de homicídio.
O crime será investigado pela delegacia de Simões Filho, contudo ainda não há informações sobre motivações nem acusados do crime.
BNews
Ipiaú: Agricultores familiares da 'Volta Esperança' fazem o atendimento delivery nesta semana.
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| Foto: Divulgação/DircomPMI |
A Feira da Agricultura Familiar de Ipiaú, continua funcionando fazendo entregas em domicílio. Nesta semana, a negociação através do WhatsApp é com Associação dos Agricultores Familiares Volta Esperança, sendo que os contatos podem ser feitos pelos telefones de números (73) 9 9156-2027 (falar com Dó) e (73) 9 9127- 4553 (falar com Sil).
A comercialização de frutas, legumes, verduras, doces artesanais, grãos, temperos e polpas de frutas, dentre outros produtos orgânicos, altamente nutritivos e higienizados, ganhou a versão delivery em Ipiaú, devido a necessidade de isolamento social como prevenção a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Com apoio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMA), as cinco associações de agricultores familiares encontraram esta alternativa e assim não deixaram de atender a sua crescente freguesia. A cada semana o atendimento vem sendo feito por uma das entidades associadas. Agora é a vez do pessoal da Volta Esperança. Ligue, discuta o preço, faça seu pedido. A entrega acontece a partir desta quarta-feira. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Ipiaú: Adolescente é apreendido e veículo furtado é recuperado pela Polícia Militar
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 17h50mi desta terça-feira (21/04/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas pela cidade quando avistou um indivíduo com uma motocicleta. E este, ao ver a aproximação da viatura, empreendeu fuga alcançado na Rua Pará, no Bairro Pau Darco.
Foi realizada a revista do suspeito e, posteriormente, o mesmo foi questionado do porque de ter evadido ao visualizar a viatura, no entanto, ele se mostrou irredutível, não informando o porquê.
Ao realizar a pesquisa com o intuito de confirmar a precedência do veículo, através da placa policial NTG-8912, foi constatado que estava com restrição de roubo/furto.
O veículo e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Veículo Recuperado: Honda/POP100, 2010, preta, com placa policial: NTG-8912
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por posse de arma de fogo
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| Foto: Divulgação/55ªCIPM |
Por volta das 22h30min dessa terça-feira (21/04/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que um homem na rua 2 de dezembro, estava com uma arma de fogo.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local para verificar a situação. Chegando no local, os policiais militares mantiveram com populares que confirmaram a informação. A guarnição entrou no imóvel e ao realizar a busca, foi encontrada, no quintal, especificamente, na casinha do cachorro, uma Espingarda calibre 12 e três munições calibre 12.
O suspeito e arma apreendida foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: D. F. S. nasc: 26/01/1999
Material apreendido: 01 Espingarda calibre 12, número de série 862458; 03 munições calibre 12; 01 Aparelho Celular, marca Samsung, modelo Galaxy J2 Prime.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/ Projeto cria programa que disponibiliza R$ 13,6 bi em investimento |
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta é um dos quatro itens da pauta da Casa.
Pelo projeto de lei (PL), o crédito será destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. A taxa de juros prevista é de 3,75% ao ano, com carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses.
Os empréstimos serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Segundo a proposta, a União deverá custear 80% do valor de cada financiamento e as instituições financeiras os 20% restantes.
Os interessados nos recursos deverão apresentar uma garantia pessoal no montante igual ou superior ao crédito contratado. Além disso, o empresário deve se comprometer a não demitir empregados, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
O texto, já aprovado no Senado, prevê ainda a transferência de R$ 10,9 bilhões da União para o programa, definindo ainda que o retorno desses empréstimos seja integralmente destinado ao Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública.
Itens da pauta
Além dessa proposta, também consta na pauta do plenário a votação de quatro pedidos de urgência, entre eles para o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/20, do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia de covid-19.
O plenário pede ainda a urgência para o Projeto de Lei (PL) 1.389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), sobre a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provenientes de repasses federais apurados até dezembro de 2019; e o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante estado de calamidade sanitária.
Orçamento de Guerra
Nessa segunda-feira (20), os líderes partidários realizaram uma reunião virtual para fechar a pauta de votações da Casa. Há a possibilidade da Câmara retomar a análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/202, que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus, batizada de PEC do Orçamento de Guerra.
A proposta, que havia sido votada na Câmara , foi aprovada pelo Senado na sexta-feira (17) e desobriga o governo de cumprir algumas regras constitucionais como a meta de superavit primário, podendo ainda aumentar as despesas e a concessão de benefícios ou a ampliação de incentivos de natureza tributária, com renúncia de receita.
Como o texto sofreu alterações foi novamente encaminhado à Câmara. Entre os pontos alterados pelos senadores está o que prevê a atuação do Banco Central na compra e venda de títulos do Tesouro Nacional nos mercados secundários.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Higiene bucal pode ajudar a prevenir complicações da covid-19
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| @Arquivo/Walter Campanato/Agência Brasil- Higienização correta pode evitar até mesmo problemas pulmonares |
Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.
Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).
O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.
“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.
Escova dental
Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.
O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.
Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Brasil tem 43 mil casos de coronavírus e 2,7 mil mortes registradas
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| @Reuters Ministério registrou 2,5 mil novos casos e 166 mortes em 24 horas |
O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos confirmados da doença e 2.741 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.498 novos casos e 166 mortes.
O número de pacientes que se recuperaram da doença é 24.325, o que representa um percentual de 56,5% do número de infectados.
A Região Sudeste registra 23.133 (53,7%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 10.868 (25,2%); Norte, com 4.431 (10,3%); Sul, com 2.991 (6,9%), e Centro-Oeste, com 1.656 (3,8%).
Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.
Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir de segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A responsável por informar o motivo de o auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal menor que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ).
Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:
– marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro
– falta de inserção da informação de sexo
– inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento
– divergência de cadastramento entre membros da mesma família
– inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito
CadÚnico
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.
Submetralhadora fabricada nos EUA apreendida pela PM
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| Divulgação/SSP |
Uma submetralhadora calibre 9mm, de uso restrito, foi apreendida por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, na noite de segunda-feira (20). O flagrante aconteceu no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador.
Os PMs faziam mais uma ação de rotina na localidade quando encontraram homens armados na Rua Emídio Pio. Na tentativa de efetuar as prisões, houve confronto e um dos criminosos acabou ferido. Mesmo socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), ele não resistiu aos ferimentos.
Com ele foi apreendida a submetralhadora de fabricação norte americana, carregador, munições, 80 pedras de crack, 33 porções de cocaína e um capuz.
"Patrulhamos todos os dias a região e, infelizmente, alguns traficantes atacaram as nossas equipes. Seguiremos no bairro à procura daqueles que escaparam do cerco", avisou o comandante da Rondesp Atlântico, Edmundo Assemany Júnior.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Portal das Eleições disponibiliza principais informações relacionadas ao pleito de 2020
Serviços on-line, resoluções que regerão as eleições municipais e campanha do Mesário Voluntário são alguns dos destaques do site
Criado por meio de uma parceria entre a Assessoria de Comunicação e a Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Portal das Eleições reúne, em um só espaço, os principais temas relacionados ao pleito de outubro. A navegação é simples e intuitiva, de modo a facilitar a busca de conteúdos por parte dos eleitores, candidatos, mesários e servidores da Justiça Eleitoral.
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2020, estatísticas e legislação eleitoral são alguns dos conteúdos disponíveis no site, que agrupa também uma gama de serviços on-line oferecidos pela Justiça Eleitoral, esclarecimentos sobre a segurança do processo eleitoral e informações referentes à campanha do Mesário Voluntário.
Confira a seguir algumas das funcionalidades do Portal das Eleições:
Página principal
Em “Serviços On-line”, ao alcance de um clique e sem sair de casa, o eleitor pode emitir certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de filiação partidária, além de realizar consultas sobre o número do título de eleitor, o local de votação e a situação eleitoral. Nesse submenu, também é possível obter os e-mails e os números de telefone das ouvidorias do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada estado e do DF.
O Portal também traz as principais informações para quem quer saber mais sobre ser um mesário voluntário. Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral está apto a prestar esse importante serviço à democracia brasileira. A ficha de inscrição, perguntas frequentes e demais dúvidas em relação ao tema podem ser esclarecidas no ícone “Mesário Voluntário”, fixado na página inicial do site.
Ainda na página principal, o visitante é convidado a conhecer o hotsite “Fato ou Boato?”, que condensa diversos informativos, em texto e em vídeo, para ajudar na identificação de notícias falsas relacionadas à Justiça Eleitoral. O espaço foi desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TSE e também conta com material produzido por instituições parceiras do Tribunal no Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.
Resoluções
Na homepage do Portal das Eleições, também estão disponíveis, para visualização e download (nos formatos web e pdf), as 11 normas que disciplinarão as Eleições Municipais deste ano, aprovadas pelo Plenário do TSE em dezembro passado. Todas as instruções foram relatadas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. São elas:
1. Resolução n° 23.606/2019, com as datas do Calendário Eleitoral a serem respeitadas por eleitores, partidos, candidatos e pela própria JE;
2. Resolução n° 23.601/2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais 2020;
3. Resolução n° 23.607/2019, que trata da arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas de candidatos e partidos políticos nas eleições;
4. Resolução n° 23.605/2019, que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
5. Resolução n° 23.610/2019, com as regras que disciplinam a propaganda eleitoral e a utilização e geração do horário gratuito, além das condutas ilícitas em campanha eleitoral;
6. Resolução n° 23.603/2019, que enumera os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação;
7. Resolução n° 23.602/2019, que lista normas relacionadas aos modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança utilizados durante as eleições;
8. Resolução nº 23.609/2019, que regulamenta a escolha e o registro de candidatos;
9. Resolução nº 23.608/2019, que trata de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997;
10. Resolução nº 23.600/2019, que estabelece normas para a realização de pesquisas eleitorais; e
11. Resolução nº 23.611/2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.
Barra de navegação
Dividida em oito abas, a barra de navegação localizada no canto superior direito do Portal oferece outros conteúdos de interesse geral, como eleições suplementares, estatísticas eleitorais e legislação eleitoral.
Em “Audiências Públicas”, o eleitor pode saber um pouco mais sobre o ciclo de audiências públicas realizado em novembro pelo TSE para aperfeiçoar as normas que regerão as eleições deste ano. Todas as minutas de resoluções, atas e degravações dos encontros podem ser encontradas no submenu “Instruções”, divididas por assunto, dia e horário em que foram realizadas. Os registros feitos em vídeo, com tradução em Libras, também estão disponíveis na seção.
Em “Estatísticas”, são disponibilizados os resultados das votações e os dados atualizados do eleitorado. Na página, há uma área de pesquisa, que facilita o exame detalhado da situação de candidatura e das prestações de contas entregues por candidatos e partidos políticos desde as Eleições de 2004. Entre outras possibilidades, a busca permite o levantamento do número de candidatos por vaga, cargo e partido, bem como lista os motivos mais frequentes de cassação e indeferimento de candidaturas. Informações sobre gênero, cor/raça, ocupação, faixa etária e grau de instrução dos candidatos também podem ser obtidas nesse espaço.
Já em “Legislação Eleitoral” estão dispostos os links para as normas que norteiam todo o processo eleitoral brasileiro. São elas: o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a Constituição Federal de 1988, a Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/1990), a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Lei nº 13.831/2019.
Leia mais:13.11.2019 - Está no ar o Portal das Eleições!
Fonte: TSE
Após se automedicar com hidroxicloroquina, médico tem mal súbito e morre em Ilhéus I
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| Foto: Reprodução |
Um médico de 55 morreu em Ilhéus, sul da Bahia, dias após ter se automedicado com uma combinação de hidroxicloroquina e azitromicina.
Gilmar Calazans Lima registrou os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 10 de abril, quando começou a apresentar dores de cabeça. Na última quinta-feira (16), deu entrada no hospital regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde era funcionário.
Como tinha sintomas leves e quadro estável, o médico teve material coletado para testagem, foi liberado e orientado e cumprir quarentena em casa. O resultado do exame, positivo para o novo coronavírus, saiu no sábado (18).
Por conta própria e sem ter sido receitado pelo hospital, o médico passou a fazer uso de uma combinação de hidroxicloroquina e azitromicina.
Segundo familiares, ele vinha apresentando melhora clínica nos últimos dias. Sintomas como febre e falta de ar já haviam sido controlados.
Na madrugada desta segunda-feira (20), contudo, ele teve um mal súbito e foi internado às pressas no hospital, onde deu entrada com uma parada cardiorrespiratória.
O médico foi submetido a manobras de reanimação por cerca de 45 minutos, mas permaneceu sem estabilizar o ritmo cardíaco e acabou morrendo.
Ao comentar o caso nesta terça-feira (21), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o uso do medicamento deve ser precedido de avaliação cardiológica e realização de eletrocardiograma.
“É sabido que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem levar a arritmias cardíacas graves potencialmente fatais”, afirmou Vilas-Boas.
Segundo secretaria de saúde, Gilmar Calazans Lima era hipertenso e diabético, mas tinha controle adequado das doenças. Ele foi a 45º vítima da Covid-19 e o primeiro profissional de saúde a morrer da doença na Bahia.
Desde o dia 8 de abril, a secretaria de Saúde da Bahia autorizou o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
O uso do medicamento, contudo, é orientado apenas para pacientes internados. Antes de começar a ser medicado, o paciente deve seguir uma série de protocolos que incluem exames e avaliação cardiológica.
Folhapress
Com isolamento rigoroso, Vietnã não registra mortes e é exemplo de combate à pandemia
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| Foto: Agência Pública |
Com quase 100 milhões de habitantes e fazendo fronteira com a China, o Vietnã não registrou nenhuma morte relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, país tem registro de 300 pessoas infectadas.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem inclusive elogiado a transparência do país, que, por não ter condições de testar massivamente a população, diferentemente da Coreia do Sul, adotou ma estratégia considerada como “low cost” (baixo custo), priorizando o isolamento rigoroso dos doentes.
Tanto os moradores quantos os viajantes foram colocados imediatamente em quarentena por 14 dias. Os que chegavam do exterior geralmente eram acomodados em prédios militares fora das cidades. O governo também disponibilizou a localização das pessoas com as quais os infectados entraram em contato, direta ou indiretamente.
“Eu mesmo estava em quarentena em casa porque estava voltando da Malásia, e uma câmera foi instalada na frente da minha porta para garantir que eu não saísse”, disse o correspondente da RFI em Hanói.
O Vietnã não hesitou em estabelecer confinamento de bairros inteiros. Por exemplo, uma comunidade inteira de 10.000 habitantes ao norte de Hanói foi completamente isolada do mundo por três semanas depois da descoberta de um caso positivo no local.
Da mesma forma, 1.600 pessoas do mesmo bairro foram mantidas em confinamento por 28 dias no Delta do Mekong por causa de uma única pessoa cujo teste foi positivo.
Ao mesmo tempo, em 1º de abril, o governo introduziu um plano de confinamento para a população, incluindo a proibição de reuniões e uma forte “recomendação” para não sair de casa – exceto por um motivo “essencial”. As informações são do portal UOL.
Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento
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| @Arquivo Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Especialistas criam serviço on-line de atendimento durante a pandemia |
O aumento do consumo de álcool durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus é preocupante, alertou, em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Renata Brasil Araújo.
Segundo ela, inicialmente, a bebida parece trazer euforia, mas, depois, diminui a ativação do freio do cérebro, chamado de lobo pré-frontal. As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade. E "ficando sem freio", pode ocorrer um aumento nos índices de violência, em especial, a doméstica e no número de feminicídios.
“Como essa parte do freio do cérebro não está funcionando muito bem, a pessoa fica mais impulsiva, mais intolerante. Se houver intervenção de alguém da família no sentido de parar de beber, isso por si só já gera um descontentamento e uma reação”, advertiu a presidente da Abead.
Há uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também manifestou preocupação com o tema. “O álcool não protege contra a covid-19, o acesso deve ser restrito durante o confinamento” é o título de um artigo que a entidade publicou em sua página na internet.
Renata Brasil Araújo destacou que o crescimento do consumo de álcool acontece em um momento de isolamento, quando o acesso ao tratamento de dependências químicas está mais difícil. Além disso, segundo ela, algumas pessoas que aumentarem o consumo da bebida durante a reclusão poderão manter esse hábito pós-quarentena e, a longo prazo, isso pode vir a se transformar em uma dependência, que tem um componente biopsicossocial.
“Aquelas pessoas que já têm uma vulnerabilidade biológica e uma predisposição genética para o alcoolismo, junto com uma capacidade emocional mais frágil, estão mais suscetíveis a seguirem bebendo após a quarentena e se transformarem em dependentes do álcool, sim”, analisou.
Atendimento on-line
Preocupada com o crescimento do consumo do álcool no país, a Abead lançou a campanha #sejaluz, para mostrar coisas positivas na internet, como os botecos virtuais, e orientando a respeito dos cuidados não apenas com o álcool, mas com o tabaco e outras drogas nessa fase de quarentena. “Porque é algo que a gente, provavelmente, vai pagar um custo para isso” acrescenta Renata Brasil Araújo.
Em outra frente, a Abead montou um trabalho voluntário com psiquiatras associados para atender, gratuitamente, até o próximo dia 26, dependentes químicos e seus familiares, pelas redes sociais. O foco são as pessoas de baixa renda que não teriam acesso a tratamento no curto prazo e que na ação recebem orientação em casa.
O serviço pode ser acessado pelo Facebook ou Instagram da associação, ou pelo número de 'Whatsapp': 51-980536208, pelo qual as pessoas podem marcar consulta e recebem o telefone do terapeuta, psicólogo ou psiquiatra. O atendimento é diário, das 8h às 22h.
Alcoolismo
Especializado no tratamento de dependentes químicos, o psiquiatra Jorge Jaber disse que, durante esse momento inédito em que o isolamento é imposto como forma de prevenção de uma doença, "as pessoas passaram a trazer para dentro de casa hábitos que tinham na rua, como o de beber socialmente". Soma-se, ainda, possíveis dificuldades econômicas e muita ansiedade.
Jaber ressaltou também que, por conta do distanciamento social, muitos dependentes do álcool estão sem o suporte das reuniões presenciais de grupos de apoio, como os Alcoólicos Anônimos. “É importante lembrar a essas pessoas que as reuniões podem ser acompanhadas através do site da organização”, destacou.
Em entrevista à Agência Brasil, o psiquiatra ressaltou ainda que o consumo fora do controle de bebida alcoólica gera enfraquecimento na defesa do corpo, no sistema imunológico, favorecendo assim a contaminação de doenças, como a covid-19.
Violência
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Ilózio, disse que alguns fatores podem agravar a violência doméstica contra a mulher. “Um deles é o consumo exagerado de bebidas alcoólicas. Esse elemento presente, da bebida alcoólica, pode favorecer, sim, uma maior exteriorização dessa violência”, disse.
Lucia Ilózio afirmou que existem outros fatores de risco, mas o consumo de álcool e drogas se destacam. Ela lembra que muitas mulheres, no isolamento social, não conseguem fazer denúncias, gerando assim subnotificações.
No Rio de Janeiro, existem locais de acolhimento às mulheres que sofrem agressões mesmo em tempo de quarentena. Um desses serviços é o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Chiquinha Gonzaga, que está aberto das 10h às 14h e faz orientação por telefone e o primeiro atendimento mediante agendamento. O número que pode ser acessado é o (21) 99555-2151 ou o e-mail: ceamcg.smasdh@gmail.com.
As delegacias de atendimento à mulher (DEAMs) também estão funcionando e há possibilidade de fazer o registro online. Lúcia Ilózio orienta que a vítima deve narrar a violência que sofreu, indicar testemunhas e apresentar provas, como fotos, 'print' de mensagens, documentos, entre outras. O registro pode ser feito na internet.
O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência de Gênero (NUDEM) da Defensoria Pública também segue funcionando pelo número (21) 97226-8267 e no endereço eletrônico: nudem.defensoriaj@gmail.com. O atendimento é feito das 11h às 18h, de segunda a sexta-feira. Após esse horário e aos sábados e domingos, o serviço pode ser acessado pelo telefone de plantão (21 3133-2247) e 'Whatsapp' (21 99753-4066) ou pelo endereço plantãodpge@yahoo.com.br.
Devido às restrições de locomoção do plano de emergência para conter a disseminação do coronavírus, as comunicações são feitas por formulário, na internet. Em casos de urgência, pode-se ligar ainda para o número 190, da Polícia Militar.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Sob pandemia, PT caminha para escolher Denice neste domingo e voto de Ademário é incógnita
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| Foto: Politica Livre/Arquivo |
Em meio à pandemia do coronavírus e aos rumores de que foi praticamente abandonada pelo partido desde que a quarentena começou na Bahia, a major Denice Santiago, da Polícia Militar, deve ser escolhida oficialmente candidata à Prefeitura pelo PT em reunião virtual do diretório municipal marcada para o próximo domingo.
A grande dúvida, no entanto, é quanto ao placar em que a preferência pelo nome de Denice se dará, uma vez que ela é uma escolha pessoal do governador Rui Costa e, desde o princípio sofreu resistência de várias correntes do partido à indicação de seu nome para disputar a sucessão municipal em Salvador.
A prova disso é que o encontro ocorre com outros quatro candidatos disputando a mesma indicação, embora haja forte especulação de que tanto o deputado estadual Robinson Almeida quanto a secretária Fábya Reis (Promoção da Igualdade) retirem suas candidaturas em favor da escolhida de Rui Costa.
Eles teriam cedido a uma chamada “Operação Denice”, conduzida pela articulação política do governador, cujo objetivo é promover a escolha com uma ampla margem de votos para Denice a fim de não parecer que ela sai do processo enfraquecida internamente na legenda.
Com a saída de cena do deputado e da secretária, que devem justificar suas decisões em discurso para os membros do colegiado, a expectativa é de que os 45 membros do diretório se debrucem sobre os nomes de Denice e mais do ex-ministro Juca Ferreira e da socióloga Vilma Reis, considerada a expressão mais orgânica do partido na disputa.
Se, de fato, os dois permaneceram na briga, como é esperado, Denice deve ter pelo menos 38 votos do colégio eleitoral do diretório, já que a expectativa é a de que Juca e Vilma, lutando heroicamente contra o governador, consigam reunir em torno de até sete votos.
A manutenção da candidatura de Juca para a disputa deixa, no entanto, o presidente do PT em Salvador, Ademário Costa, numa grande sinuca de bico, já que o ex-ministro faz a postulação em nome da corrente Avante, da qual o presidente municipal é dos membros mais destacados.
A pergunta que se faz hoje no PT é se ele vai apoiar sua corrente – portanto, o nome de Juca – ou aderir à candidata do governador Rui Costa. Na última votação de interesse de Rui no partido, Ademário resolveu se abster, o que teria desagradado imensamente, segundo conversas no partido, o chefe do executivo estadual.
A votação envolvia a filiação da vereadora Ana Rita ao PT, cujo ingresso na sigla foi costurado diretamente pelo próprio Rui. No diretório municipal, seu nome foi rejeitado, depois da abstenção de Ademário, decisão que Rui levou o diretório estadual a revisar, garantindo a ida da vereadora para a legenda. Por: Politica Livre
Motorista pode dirigir com CNH vencida, mas com licenciamento regular, diz Detran
O motorista que tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, sob a condição de estar com o licenciamento regular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) – em conformidade com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) -, a regra vale também para a carteira provisória e pelo tempo que durar a pandemia do novo coronavírus.
Já a renovação do licenciamento dos veículos registrados no Detran-BA não sofreu mudança nas regras. O órgão alerta que o procedimento está mantido, sem alteração nos prazos. A documentação em dia evita autuação e remoção do carro.
O licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, seguro DPVAT, imposto sobre automóveis (IPVA) e multas existentes, segue o calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o pagamento do IPVA, pelo final da placa, que está disponível no site do órgão.
Os débitos podem ser quitados no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. No caso de veículos novos adquiridos desde 20 de março, os proprietários têm a opção de não fazer o licenciamento e circular portando a nota fiscal. Quem preferir regularizar o carro deve procurar um despachante credenciado ao Detran-BA. O serviço está sendo finalizado internamente no órgão, até que o atendimento volte à normalidade.
Ipiaú: Menor é apreendido pela Polícia Militar por "Ato Infracional" similar a tráfico de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 14h30min dessa segunda-feira (20/04/20202), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu denúncia anônima, sobre uma situação de tráfico de drogas na rua Amancio Félix, bairro Democracia.
A guarnição foi ao local, aonde foi mantido contato com a proprietária do imóvel, a avó do suspeito, a qual fraqueou a entrada na residência.
Foi realizada uma busca no interior do quarto sendo encontrado, em meio às roupas do menor, dinheiro, entorpecentes e uma folha de caderno com anotação de dividas do tráfico.
O adolescente apresentado em companhia do seu Tio na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: V. C. S.; Data de nasc. 31/07/2005.
Material apreendido: R$ 129,00 (Cento e vinte e nove reais); 17 Pedras de Crack; 01 porção maior de Crack; 01 Folha de caderno com anotações do tráfico.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Petrobras reduz preços da gasolina em 8% e do diesel em 4%
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| @Agência Brasil/FernandoFrazão |
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%.
Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial
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| @Antonio Cruz/Agência Brasil |
Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.
Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.
Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.
Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”
O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.
“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú:Polícia Militar prende dupla no centro da Cidade por tráfico de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 13h30min dessa segunda-feira (20/04/2020), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, em rondas nas imediações da praça Salvador da Mata, avistou dois indivíduos trafegando em uma motociclista em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem e busca pessoal, foram encontradas 105 (cento e cinco) gramas de substância análoga à maconha com os mesmos .
Os suspeitos foram conduzidos a delegacia de Ipiaú, juntamente com o meterial aprendido.
Material apreendido: 105 gramas de maconha, Celular Samsung A10, 1 Celular Samsung A20. R$ 60,40 em espécie, 1 Motocicleta Honda Fan 150 sub placa OKO4E72, 2 Capacetes pretos, 4 cartões eletrônicos
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
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