Ultrapassa 2 toneladas pesagem da cocaína que iria para Holanda

Foto: Divulgação/SSP
Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).
Foto: Divulgaão/SSPP
Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.

"Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.

Fonte: Ascom: Alberto Maraux

Meio quilo de pasta base de cocaína apreendido na RMS

Foto: Divulgação SSPCasal foi flagrado com o entorpecente. Homem correu, mas sua companheira acabou presa em flagrante.
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) apreenderam meio quilo de pasta base de cocaína, na tarde de sábado (20). A droga que, após refino se transformaria em cocaína e a sobra utilizada para fazer crack, renderia lucro de aproximadamente 10 mil reais.

Os PMs foram até o bairro Varginha, no município de Dias D'Ávila, depois de denúncias sobre um casal de traficantes. Durante varreduras a dupla foi localizada. O homem correu, mas a sua companheira terminou alcançada.

Com ela os militares apreenderam balança e dois celulares, além do meio quilo de pasta base de cocaína. A traficante foi apresentada na 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Polícias da BA e PE alcançam carro com 58 kg de drogas

Foto: Divulgação SSP
Dois veículos foram perseguidos e abordados em uma barreira montada, na noite de sábado (20).
Cinquenta e oito quilos de maconha foram apreendidos, na noite de sábado (20), durante operação conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga e Nordeste da Bahia, a PM de Pernambuco e a PRF. Dois homens foram capturados em flagrante.

Uma denúncia anônima alertou os policiais sobre veículos suspeitos circulando na região da divisa entre Bahia e Pernambuco. As unidades se articularam e fizeram três pontos de bloqueio, um em Bendengó (BA) e dois em Ibó (PE). Os automóveis foram alcançados em território pernambucano.

No carro modelo Spin, placa PJW 8054, foram apreendidos 58,2 quilos da erva em tabletes e R$ 712 em espécie. Outro veículo modelo Saveiro, com restrição de roubo, placa original OZP-5749, fazia a escolta da droga e também foi interceptado.

De acordo com o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Baeta, a droga e os dois homens que conduziam os veículos foram encaminhados para a Delegacia de Cabrobó, em Pernambuco.
Fonte: Ascom / Márcia Santana

Prefeitura de Ipiaú Prorroga prazo de vacinação contra a GRIPE.

@Divulgação/Dircom/PMI
A Prefeitura de Ipiaú prorrogou até o dia 30 de junho a vacinação contra a gripe. Se você faz parte do grupo listado abaixo é só ir ao Posto de Saúde mais próximo da sua casa. 

Lembre-se de levar o cartão de vacinação: Criança (6 meses a < 6 anos); Gestante; Puérpera; Idosos; Adultos (55 - 59); Professores; Profissionais Saúde; Profissionais de segurança; Pessoas com comorbidades

Ipiaú: Secretaria de Saúde confirma mais 15 caso de COID-19 neste domingo (21)

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 21 de junho, temos 1.559 casos registrados como suspeitos, sendo 564 casos confirmados, dentre estes, são 416 pessoas RECUPERADAS, 135 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 08 foram a óbito. 903 casos foram descartados e 92 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 140 casos ativos.

Pra combater o coronavírus é preciso esforço em conjunto. Só saia de casa se for necessário, se sair use máscara e álcool 70%, lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e higienizar os produtos que chegam a sua casa. 

Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
Fonte: Dircom/PMI

Polícia cumpre mandado em chácara ligada a grupo extremista

Foto: Divulgação/olícia Civil do RJ
A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em uma chácara ligada ao grupo armado de extrema direita ‘300 do Brasil’. A ação, deflagrada na manhã deste domingo (21), é parte da investigação sobre a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaça e porte ilegal de armas.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a operação foi feita pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, em uma casa na região de Arniqueiras. Foram apreendidos fogos de artifício, telefones celular, um facão, cartazes, discursos, um cofres e outros materiais usados em manifestações. Ninguém foi preso na ação. Também são investigados os grupos Patriotas e QG Rural.

O ‘300 do Brasil’, apoiador do governo Jair Bolsonaro, é investigado pela Polícia Federal. O grupo prega intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. O ‘300 do Brasil’ estava acampado na Esplanada dos Ministérios, mas foi retirado pelo Governo do Distrito Federal.

No último dia 13, integrantes do grupo atacaram o prédio do Supremo com fogos de artifício. A pedido do presidente da Corte, Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação para responsabilizar os autores do ato.

Dois dias depois, a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, membro do grupo, foi presa em operação da Polícia Federal. A prisão, no entanto, foi no âmbito do inquérito dos protestos antidemocráticos.

App verificará autenticidade de documento de veículo na América do Sul

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O aplicativo Vio desenvolvido para verificar a validação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) já está disponível nas lojas de aplicativos da Apple e do Google (App Store e no Google Play) dos países da América do Sul, com exceção das Guianas e do Suriname, que não possuem lojas próprias, de acordo com dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). 

Com o aplicativo, qualquer pessoa do continente pode baixar o Vio a partir das lojas virtuais de cada país, fazer a leitura dos QR Codes e verificar sua autenticidade. Os brasileiros podem obter os documentos eletrônicos baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) que reúne a CNH e o CRLV digitais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Serpro e o Grupo do Mercado Comum (GMC), órgão responsável por negociar acordos em nome do Mercado Comum do  Sul (Mercosul, grupo que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). 

Segundo o gestor responsável pelo aplicativo de validação no Serpro, Lary Fernandes, o principal benefício é que os órgãos de fiscalização de todos esses países passam a ter condições tecnológicas de comprovar a autenticidade dos documentos de trânsito dos brasileiros. "A disponibilização do Vio nas lojas da América do Sul é um ganho na segurança para o cidadão brasileiro que transita pelos países da região. Entrar nestes países com carros furtados ou com documentos falsificados vai ser muito mais difícil", explicou em nota. 

O aplicativo verifica a autenticidade tanto dos documentos impressos quanto dos digitais, por meio da leitura de um QR Code presente na CNH e no CRLV.  O aplicativo também pode ser utilizado para checar a validade também da Placa de Identificação Veicular (PIV).

“Com a disponibilização do Vio, ficam superados os obstáculos técnicos para a validação, em nove países, da CNH, do CRLV e da PIV. Agora, a aceitação dos documentos depende do engajamento dos órgãos de fiscalização de cada um deles”, informa o chefe de Divisão de Soluções de Gestão de Trânsito do Serpro, Isidro Monteiro. 

*Com informações do Serpro

Jogadores testam positivo para covid-19 no Botafogo e no Corinthians

@Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados
Pouco antes de reiniciar os treinos presenciais no Estádio Nilton Santos ontem (20), o Botafogo divulgou o resultado de 353 testes para identificar o novo coronavírus (covid-19 19)feitos semana passada por funcionários, jogadores e respectivos familiares. Ao todo 17 pessoas  testaram positivo para covid-19: cinco atletas, seis familiares e seis membros da comissão técnica.

De acordo com nota oficial, publicada no site do Alvinegro Carioca, os atletas já iniciaram o período de isolamento social e estão com acompanhamento diário do Departamento Médico. Os atletas que testaram positivo começaram a treinar de forma online.

Outro clube que divulgou resultados dos testes de covid 19 ontem (20) foi o Corinthians. Em nota oficial, o Timão revelou que dos 190 testes realizados entre os dias 18 e 19 da semana passada, 13 deram positivo para covid-19. São oito atletas infectados  - os nomes não foram divulgados - que estão assintomáticos. Eles ficarão afastados das atividades do CT por dez dias e serão submetidos a novos exames. 

Outras cinco pessoas da comissão técnica e de outros departamentos do CT também foram diagnosticadas com o vírus e seguirão o mesmo cronograma de avaliações dos atletas. Entre elas, o massagista Raimundo “Ceará”, o único que teve o nome divulgado na nota oficial do Corinthians. Ceará apresentou sintomas da doença, chegou a ser hospitalizado, mas vem se recuperando. Como o massagista faz parte do grupo de risco -acima dos 60 anos -, ele não retornará às atividades, assim como os demais funcionários do CT. 

O atacante Jô, recém-contratado, ainda não foi testado, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Amanhã (22) está prevista a reapresentação de 19 jogadores, apenas para retirarem Equipamentos de proteção Individual (EPI) e materiais de treino - uniformes e chuteiras devem ser higienizados pelos atletas em suas casas. As atividades físicas presenciais estão programadas para recomeçar na terça-feira (23).

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Inquérito das fake news no STF abre precedente perigoso para liberdade de expressão, diz pesquisadora

Foto: Felipe Sampaio/STF
O inquérito das fake news instaurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) abre um precedente perigoso e pode ter como possível efeito a dissuasão da participação das pessoas no debate público, afirma a professora Clarissa Piterman Gross, coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP.

Em entrevista à Folha, ela critica a falta de delimitação do objeto do inquérito. “É o tribunal responsável pelas defesas dos direitos fundamentais e constitucionais dos indivíduos no Brasil, dentre eles —e muito importante— a liberdade de expressão, e se permite a uma atuação de investigação sem contorno, com possíveis efeitos de dissuasão ao exercício da liberdade de expressão pelos cidadãos.”

Clarissa Gross diz que discursos contra ministros do STF, mesmo que usem de linguagem de ameaça, não necessariamente devem ser punidos.

“A meu ver, depende do contexto, o que quero dizer com isso? A ameaça tem que ser crível. Ela tem que ser feita por alguém num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.”

Para ela, inclusive discursos que defendem o fechamento do Supremo deveriam ser protegidos pela liberdade de expressão. “Por mais que elas não tenham o direito de implementar, eu acho que elas têm o direito de defender essa ideia.”

Em seu voto quanto à continuidade do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes disse que não se podia confundir críticas ácidas com agressões, ameaças e coações. É possível estabelecer critérios objetivos de quando a livre manifestação ultrapassa os limites legais? Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes diria que toda a expressão que utilizar palavras cujo sentido do dicionário remeter a uma ameaça vai constituir uma ameaça punível e que é objeto de proibição, ou seja, que pode ser restringida.

Por exemplo, se alguém escreve: ‘Cuidado, ministros do STF, como vocês vão se comportar em relação a uma ação x. E a depender do que fizerem, nós vamos derrubar vocês’.

Isso tem linguagem de ameaça? Tem linguagem de ameaça. Constitui uma ameaça que pode ser de fato proibida e punida pelo direito? A meu ver, depende do contexto, o que quero dizer com isso? A ameaça tem que ser crível. Ela tem que ser feita por alguém num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.

Ela simplesmente esbravejar, por exemplo, em rede social, não configura uma ameaça punível pelo direito. Eu acho que isso continua sendo um exercício da liberdade de expressão.

Qualquer crítica ao Supremo e a seus ministros é um ataque antidemocrático à instituição? Não. Eu acredito inclusive que discursos que defendem o fechamento do STF devem ser protegidos pela liberdade de expressão. [Mas] eu não acho que as pessoas têm direito de tomar ações concretas para impedir o trabalho dos ministros do STF. Ou violar a integridade física dos ministros ou a integridade da instituição, da infraestrutura do STF, do seu prédio, dos seus arquivos. Isso as pessoas não podem fazer.

Mas defender a ideia de que elas acreditam que o STF não deveria existir, ou que uma corte constitucional não deveria existir, ou que essa corte constitucional não deveria existir, por mais que elas não tenham o direito de implementar, eu acho que elas têm o direito de defender essa ideia.

A defesa dessa ideia não seria contrária ao Estado democrático de Direito? A defesa da ideia apenas não me parece atentar contra o Estado democrático de Direito. A defesa pura e simples dessa ideia. Eu acho que existem outros contraexemplos muito evidentes que nos ajudam a entender esse ponto.

Por exemplo, o Manifesto Comunista, que é um texto muito conhecido, traz ideias de convocação dos trabalhadores a uma revolução proletária, muitas das teses do comunismo são pela instauração da ditadura do proletariado.

Outro exemplo: muitos de convicção anarquista acreditam que o Estado não deveria existir, que a própria existência da estrutura de um Estado —democrático ou não— viola direitos morais das pessoas. Essas ideias circulam no debate público, e nós as protegemos. Não nos passaria pela cabeça banir, por exemplo, a edição e a publicação de novas edições do Manifesto Comunista.

Me parece que a defesa de convicções que contrariam a tese de base do Estado democrático de Direito não viola por si só esse Estado democrático de Direito e o seu funcionamento. A proteção da liberdade de advogar por essas ideias faz parte da liberdade de expressão em um Estado democrático de Direito.

Leia mais aqui.

Folha de S.Paulo

Mesmo em casa, servidores federais recebem adicional de ‘periculosidade’

S

Decisão do TRF5 garante também o pagamento de adicional noturno e outros penduricalhos

em cota de sacrifício na pandemia, ao contrário dos trabalhadores do setor privado com salários reduzidos ou sem empregos, o setor público não abre mão de um só centavo das regalias e privilégios. Agora, obteve sem demora uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que obriga o governo federal a seguir pagando “adicional noturno” e até “de periculosidade” a servidores que estão em casa, sob quarentena, de modo algum expostos a esses “riscos” próprios da “natureza do cargo”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A mamata foi obtida pela pelegada sindical do serviço público, que foi à Justiça a fim de obrigar o contribuinte otário a bancar mais essa conta.
Na prática, o TRF-5 já considera os adicionais, que são gratificações eventuais, “incorporados” aos salários. Uma beleza, coisa de País rico.

A decisão manteve suspensa a Instrução Normativa 28, assinada por Jair Bolsonaro em 25 de março, como medida contra crise da pandemia. 

Continuarão a ser pagos adicionais noturnos, insalubridade, “irradiação ionizante” e até gratificações por atividade com raio-x… Tudo “remoto”.

Por: Diário do Poder

Policiais da reserva são convocados para retorno voluntário ao serviço

Foto: Diulgação/PM
O governo do estado convocou 126 policiais militares da reserva remunerada para retornar ao serviço de maneira voluntária. A relação foi publicada no Diário Oficial do último sábado (20).

Em nota à imprensa, a Polícia Militar informou que a convocação atende a um pleito dos reservistas que tinham interesse em voltar ao trabalho ativo, mas sem perder os direitos e prerrogativas já garantidos. Esse grupo deverá trabalhar sob normativas, atividades e formas de indenizações financeiras próprias.

“Nesse momento de combate à pandemia do Covid-19, em que a PMBA está com esforços redobrados, os convocados são bem-vindos”, diz a instituição.

Ainda de acordo com a PM, nova convocação deverá ocorrer nos próximos dias.

Defesa de adiamento das eleições seria tentativa de Alcolumbre agradar STF

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao adiamento das eleições deste ano tem sido visto como agrado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir disso, o democrata conseguiria votos favoráveis a uma recondução ao cargo.

A avaliação é de líderes do centrão, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Entre os alvos de Alcolumbre estariam o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; e Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que são membros da Corte Eleitoral.

Segundo a publicação, Alcolumbre tem conversado com parlamentares em busca de apoio à sua permanência na presidência do Senado. Considerada com caminho difícil, por se tratar de emenda constitucional, a alternativa é recorrer ao Supremo para equiparar com as condiçõeos da Câmara.

Na Casa, o presidente pode ficar no cargo por meio mandato, ou seja, dois anos. Alcolumbre deve argumentar que os senadores deveriam ter direito a período proporcional, no caso, quatro anos, já que o mandato na Casa é de oito anos.

O adiamento das eleições deverá ser votado na próxima terça-feira (23).

Ninguém foi sorteado e Mega-Sena acumula R$ 45 milhões

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2272 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (20) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 02, 05, 11, 24, 41 e 49. 

A quina teve 71 acertadores e cada um vai receber R$ 45.670,97. Os 5.667 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 817,42.

O próximo concurso será quarta-feira (24) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Por Agência Brasil - Brasília

Ipiaú: Polícia Militar e Vigilância Sanitária interdita estabelecimento comercial e conduz prorietário a Delegacia por plena desobediência ao Decreto Municial(COVID-19)

Foto: Diulgação/55ª CIPM
No início da noite desse sábado (20/06/2020) a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que um bar, na avenida Getúlio Vargas, Centro da cidade de Ipiaú,  estaria aberto em plena desobediência ao Decreto Municipal, que proíbe a abertura de bares e restaurantes nessa pandemia, para evitar a proliferação da COVID-19.

A guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão foi ao local, acompanhada de prepostos da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal. Ao chegarem no local constataram a veracidade da denúncia. Sendo assim, o estabelecimento comercial foi interditado pela Prefeitura e o proprietário do Bar foi conduzido, pela guarnição, à delegacia de Ipiaú.

Conduzido: H. S. S. Nascido em 14/12/1959.

Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

Ipiaú: Jovem é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas

Foto: Diulgação/55ª CIPM
Na tarde dessa sexta-feira (19/06/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, quando em rondas na rua do Onório, bairro Centro, visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem e busca pessoal ao suspeito, foram encontrados 84(oitenta e quatro)  pinos vazios, 2 (dois) pinos de cocaína, 15g de crack, 6 (seis) pedras de crack, 1 (uma) balança de precisão e R$54,00 (cinquenta e quatro reais)

O suspeito E. O. A.; nascido em 06/02/2001 foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

Polícia Militar prende homem no Distrito do Japumirim por agredir sua companheira (Lei Maria da Penha)

@Divulgação
Nessa sexta-feira (19/06/2020), por volta 7h30min, a Polícia Militar foi acionada, via 190, para atendimento de uma ocorrência de violência doméstica no Distrito dó Japumerim, município de Barra do Rocha. A guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha foi ao local. Foi constatado que a vítima estava com hematomas pelo corpo.

A guarnição deslocou junto com a vítima, na tentativa de localizar o agressor, sendo o mesmo encontrado, e com o apoio de outra guarnição da 55ª CIPM, o autor foi conduzido e apresentado na delegacia de Itagibá.

Autor: L. S. S. J.

Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

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Ipiaú: Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saude cofirma mais 12 noos casa de CVID-19 neste sábado (20))

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 20 de junho, temos 1.505 casos registrados como suspeitos, sendo 549 casos confirmados, dentre estes, são 411 pessoas RECUPERADAS, 125 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 08 foram a óbito. 889 casos foram descartados e 83 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 130 casos ativos.

Lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e usar máscara sempre que for sair de casa.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.

Brasil tem 49.156 mortes por coronavírus

Foto: Reprodução
O Brasil tem 49.156 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h deste sábado (20), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa. A informação é do G1.

O consórcio divulgou na sexta-feira (19), às 20h, o 12º balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Desde então, CE, DF, GO, MS, PE e RR divulgaram novos dados.
Foto: Divulgação/Ministério da Educação
Antonio Paulo Vogel de Medeiros assumiu como ministro interino da Educação, após a exoneração de Abraham Weintraub do comando da pasta. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo, considerado o número 2 da pasta, desde que Weintraub tomou posse, em abril de 2019. A informação é do portal G1. Vogel tem graduação em economia e direito e pós-graduação em administração financeira. É auditor de finanças e controle desde 1998.

Ele também participou do grupo de transição do governo Bolsonaro e atuava como secretário-executivo adjunto da Casa Civil, onde Weintraub foi o secretário-executivo.

No site do Ministério da Educação, o perfil de Vogel está apresentado como abaixo:

“Servidor público federal, no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) é formado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Também possui pós-graduação em Administração Financeira, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, na cidade de São Paulo e no governo do Distrito Federal. No Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi secretário de Gestão e assessor especial no Ministério da Fazenda.

Fora do serviço público, trabalhou como consultor do Banco Mundial em finanças públicas e diretor do IRB Brasil Resseguros.

Vogel participou do processo de transição do Governo Federal. Em janeiro de 2019, assumiu o cargo de secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, passou a fazer parte do MEC.”

‘Se não foi em missão oficial, pode ter sido fuga’, diz senador sobre viagem de Weintraub

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou o Ministério da Educação sobre o caráter da viagem de Abraham Weintraub aos Estados Unidos — o MEC confirmou que o ministro está naquele país. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo Contarato, Weintraub deve explicar se foi em missão oficial. Se foi, deve comprovar para que, uma vez que há restrição de entrada de brasileiros nos Estados Unidos, imposta por Donald Trump.

“Se não foi em missão oficial, podemos trabalhar com a suposição de que foi fuga”, afirmou o senador.

Na sexta-feira (19), o senador divulgou ter oficiado Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito das fake news, que investiga Weintraub, pedindo a proibição de o ministro deixar o país e a retenção de seu passaporte.

Bahia tem 303 municípios com transporte intermunicipal suspenso

Foto: Paula Fróes/Govba
O transporte intermunicipal será suspenso em Baixa Grande e Tabocas do Brejo Velho a partir deste domingo (21). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Antas, Barra do Rocha, Caém, Canavieiras, Cristópolis, Itagi, Itiúba, Macarani, Maetinga, Nova Redenção, Piritiba, Quixabeira, Rio do Antônio e Santa Teresinha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

No total, Bahia possui 303 municípios com transporte suspenso.

Itaú, Bradesco e Santander se queixam ao Banco Central sobre pagamento pelo WhatsApp

Foto: Diulgação/Banco Central do Brasil
Bradesco, Itaú e Santander chegaram a participar dos testes para oferecer pagamentos pelo WhatsApp. No entanto, os três bancos desistiram do sistema às vésperas do lançamento e foram ao BC (Banco Central) se queixar da nova ferramenta.

O Facebook anunciou na segunda-feira (15) que passaria a permitir transações financeiras pelo aplicativo de mensagens e que a estreia global do serviço seria no Brasil.

Segundo uma fonte com conhecimento no assunto, o motivo para a desistência dos bancos teria sido a dificuldade em conciliar o desenvolvimento da tecnologia e as respostas necessárias para o atual momento de pandemia do coronavírus.

Procurados, Bradesco, Itaú e Santander não quiseram comentar.

O barulho causado pelas instituições junto ao Banco Central, no entanto, não teria surtido efeito nem provocado repreensões por parte da autoridade monetária para o aplicativo de mensagens.

Reuniões entre as lideranças do BC e do WhatsApp também seriam agendadas para a próxima semana. O objetivo é discutir a integração do mensageiro do Facebook com o PIX, modelo de pagamentos instantâneos que deve ser lançado pelo Banco Central em novembro deste ano.

Em nota, o Banco Central afirmou que acompanha o anúncio do WhatsApp e que considera prematura qualquer iniciativa que possa gerar fragmentação de mercado e concentração de agentes específicos.

“O BC vai ser vigilante a qualquer desenvolvimento fechado ou que tenha componentes que inibam a interoperabilidade e limite seu objetivo de ter um sistema rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, afirmou o Banco Central em nota.

No começo da semana, Bradesco e Itaú disseram que não comentariam uma eventual parceria com o WhatsApp. Já o Santander afirmou que avalia aderir ao sistema.

Em nota, o Whatsapp afirmou que se mantém aberto ao diálogo com diversas instituições.

“Nosso objetivo é firmar parcerias com uma ampla variedade de instituições financeiras para ajudar os brasileiros a transferir dinheiro facilmente e também para fazer pagamentos para pequenas empresas, a fim de ajudá-las a se adaptar à economia digital e impulsionar o crescimento e a recuperação financeira”, afirmou.

O sistema do WhatsApp permite transferências gratuitas entre pessoas —nos grandes bancos, cada transferência do tipo TED feita por canais digitais custa quase R$ 20— e o pagamento de compras a comerciantes no crédito e no débito.

Segundo apurou o jornal Folha de S.Paulo, as funcionalidades de pagamentos por QR-Code e parcelamento de compras também poderão ser incorporadas ao Whatsapp.

Segundo a fonte com conhecimento no assunto, outros bancos —dentre eles a Caixa Econômica Federal e o Bank of America, além de instituições menores— também já estariam em contato com o WhatsApp para integração ao novo sistema. A entrada de outras credenciadoras (maquininhas de cartão) também é estudada, mas para um próximo momento.

Por enquanto, todas as operações serão processadas exclusivamente pela Cielo, empresa de maquininhas de cartão que tem Bradesco e Banco do Brasil como principais acionistas. Banco do Brasil, Nubank e Sicredi, assim como as bandeiras Visa e Mastercard também estão no conjunto de parceiros iniciais do aplicativo de mensagens nesse novo modelo.

Segundo cálculo da Folha, o potencial é de 51 milhões de clientes aptos a fazer transações financeiras pelo app com esse primeiro grupo de instituições parceiras.

Questionada sobre uma possível parceria, a Stone afirmou que não comentaria o assunto. Já Ricardo Dutra, presidente do PagSeguro PagBank afirmou que a companhia já tem o produto link de pagamento, que permite que as pessoas façam pagamentos por todas as redes sociais, incluindo o WhatsApp.

“Com o link de pagamento, nossos clientes podem vender por meio de redes sociais pagando apenas 2,49%. Além disso, o link de pagamento do PagSeguro não tem limite de vendas nem de transações, aceita todos os cartões e também vendas parceladas”, afirmou.

Pelo WhatsApp, comerciantes pagarão 3,99% por venda. O Whatsapp afirmou que não terá lucro com a taxa cobrada sobre as transações.

“Essa taxa é utilizada para cobrir os custos de processamento da Cielo, a proteção contra fraudes e o suporte aos comerciantes”, afirmou a companhia.

Ainda segundo a fonte, a expansão dos pagamentos digitais via WhatsApp para outros países também está entre os planos futuros. México, Índia, Indonésia e Espanha estariam entre as prioridades. Folhapress

PM do RJ pode ser punida por impedir festa de traficante em favela

Foto: Divulgação/DP
O “principado” do tráfico de drogas, estabelecido no Rio de Janeiro por decisão judicial que proíbe operações policiais contra os bandidos nas favelas, durante a pandemia, atingiu seu momento mais baixo com a reclamação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Defensoria Pública e ONGs contra o governador e o procurador-geral de Justiça, pelo fato de policiais terem atrapalhado e impedido uma grande festa de aniversário de um chefe do tráfico, onde criminosos exibem armas e vendem drogas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A queixa do PSB et caterva, vergonhosa, foi ao ministro Edson Fachin, autor da liminar que proíbe a polícia agir contra bandidos nas favelas.

O promotor Bruno Carpes, conhecido por sua atuação corajosa contra o crime, classificou essa situação como “teatro dos absurdos”.

Para Bruno Carpes, o Estado optou por deixar as populações dessas favelas dominadas por traficantes, “agentes do mal e do terror”.

Parece realidade paralela: as autoridades agora precisam explicar os motivos para combater o tráfico. Já traficantes, não podem ser presos.

Por: Diário doPoder

Pandemia afetou tratamento de câncer, aponta instituto

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Além de ter causado 445.535 mortes em todo o mundo até sexta (19), o novo coronavírus impôs cuidados que, se por um lado ajudam a conter a disseminação da covid-19, por outro criaram desafios adicionais ao enfrentamento de outras doenças.

Uma das consequências da pandemia foi o atraso no diagnóstico e a interrupção do tratamento de casos de câncer. Situações que, segundo especialistas, podem contribuir para o agravamento da enfermidade.

Uma pesquisa que o Instituto Oncoguia realizou entre os dias 29 de março e 10 de maio revelou que 43% dos 429 pacientes oncológicos que responderam ao questionário foram impactados pela pandemia, contra 55% de entrevistados que disseram não ter sido prejudicados.

Entre os que declararam ter sido afetados pela crise sanitária, 15% afirmaram que seus tratamentos tinham sido adiados. Dez por cento relataram que não conseguiam agendar consultas e 6% que seus tratamentos haviam sido cancelados, sem previsão de retorno. Os 12% restantes relataram diferentes efeito da pandemia sobre suas rotinas.

Quarenta e três por cento dos pacientes afetados responderam que o adiamento ou a interrupção dos tratamentos ou procedimentos foi decidido por clínicas e hospitais, unilateralmente, por necessidade de priorizar o atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus; incertezas quanto ao risco de propagação da covid-19; falta de profissionais de saúde ou outros fatores associados à pandemia.

Apenas 12% dos que responderam ao questionário disseram ter decidido eles próprios interromper a rotina de cuidados médicos. Em geral, por medo do contágio da covid-19. Em 3% dos casos a decisão foi compartilhada entre médico e paciente. Dois por cento dos pesquisados não tinham uma justificativa e 10% apresentaram outras razões.

Seis em cada dez dos pacientes oncológicos que responderam ao questionário e que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) declararam que seu tratamento sofreu impacto, contra 33% dos usuários de hospitais particulares.

Analisadas por regiões, as respostas indicam que os entrevistados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) foram mais impactados que a média (43%) nacional: 63% deles responderam que seus tratamentos foram sim afetados em razão do contexto.

A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, acredita que a situação se alterou após o fim da coleta das respostas, em 10 de maio, quando a sociedade já tinha mais clareza quanto aos riscos da doença e a forma como o novo coronavírus se propaga. Mesmo assim, ela sustenta que os resultados são preocupantes e merecem atenção.

“Os resultados comprovam os relatos de suspensão e cancelamentos que vínhamos recebendo e, em parte, refletem o que foram os dois primeiros meses [da doença no Brasil]. Tudo virou de ponta cabeça. As pessoas tinham muito medo de sair às ruas e tivemos que nos organizar para compreender o real impacto do novo coronavírus nos hospitais”, disse Luciana a Agência Brasil.

“Agora que já estamos vendo pessoas e serviços se reorganizando, modificando padrões e comportamentos e, pouco a pouco, retomando os tratamentos, estes dados servem de alerta para os gestores”, acrescentou Luciana, defendendo que hospitais devem informar seus pacientes sobre os protocolos de segurança adotados para garantir a integridade de todos. “Isso será importante para a reconquista da confiança.”
 
Diagnósticos

A partir de um levantamento realizado junto a serviços especializados de todo o país, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e a Sociedade Brasileira de Patologia estimam que ao menos 70 mil pessoas com câncer deixaram de receber o diagnóstico da doença entre março e o fim de maio.

As duas entidades calculam que cerca de 70% das cirurgias oncológicas deixaram de ser realizadas nos primeiros três meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a situação de pandemia. Além disso, em alguns lugares, o número de biopsias realizadas em determinados períodos chegou a cair 80% em comparação ao mesmo período de um ano antes.

Questionado, o Ministério da Saúde se limitou a informar que a organização e o controle da Rede de Atenção às Pessoas com Câncer são de responsabilidade dos estados e municípios. “Quanto ao impacto nos tratamentos desse grupo [pacientes oncológicos], o gestor tem quatro meses de prazo para lançar os dados de atendimentos nos Sistemas de Informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), do Ministério”, acrescentou a pasta.
 
Doenças crônicas

Desde que o primeiro caso da covid-19 no Brasil foi confirmado, em 26 de fevereiro deste ano, entidades médicas e profissionais de saúde vêm manifestando preocupação com pacientes com doenças crônicas.

Conforme a Agência Brasil noticiou em abril, enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus aumentavam dia após dia, hospitais, laboratórios e clínicas públicas e privadas registravam o esvaziamento de setores destinados a pacientes com outras doenças.

Fosse pelo medo dos próprios pacientes que temiam sair de casa e serem infectados, fosse pelas dificuldades de agendar consultas ou seguir com seus tratamentos, pacientes cardíacos, diabéticos, imunodeprimidos, oncológicos, entre outros, deixaram de procurar ou receber a adequada assistência médica.

Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames gerais caiu cerca de 80% entre fevereiro e março, enquanto o total de cirurgias caiu pela metade. No mesmo período, as clínicas de diagnóstico por imagem registraram uma redução de 70% na realização de exames.

Ainda em meados de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma nota reafirmando que, apesar da recomendação para as pessoas manterem o distanciamento social, permanecendo o máximo de tempo possível em suas casas, tratamentos contínuos não deveriam ser interromper sem orientação médica.

A recomendação da ANS se aplica não só a pessoas com doenças crônicas, mas também àquelas que necessitam de atendimentos associados ao pré-natal e pós-parto; revisões pós-operatórias; tratamentos psiquiátricos e outros “cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente”.

Além disso, para tentar reduzir a demanda nos hospitais particulares e a exposição desnecessária dos pacientes ao novo coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM) admitiu e o Ministério da Saúde regulamentou o uso da telemedicina no país, para algumas modalidades.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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PREFEITURA DE IPIAÚ DIVULGA DECRETO COM PRORROGAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE COMÉRCIO, TEMPLOS RELIGIOSOS E PROIBIÇÃO DE FOGUEIRA

Diulgação/Dircom/PMI
O Decreto de n° 5689 de 19 de junho autoriza o funcionamento de templos religiosos para a realização de missas, cultos, palestras entre outros. As celebrações podem acontecer em dias e horários restritos, sendo aos sábados para religiões que guardam o sábado e nas quarta-feiras e domingos para os demais locais destinados a manifestações religiosas, desde que o termino ocorra até as 19h respeitando o toque de recolher.
Os gestores das Igrejas e Templos devem se atentar para adotar todas as medidas e protocolos de higienização e prevenção ao COVID, e outras especificações como, a lotação máxima permitida que é de 20% da capacidade do local, as pessoas devem estar usando máscaras, o local também deve disponibilizar álcool 70%.
O Decreto dispõe também sobre a prorrogação do funcionamento do comércio, de 22 a 28 de junho de 2020, de segunda a sexta-feira no sistema de rodízio de horários, conforme planilha estabelecida no mesmo.
Ainda no decreto fica proibido o acendimento de fogueiras em locais públicos ou privados, na zona urbana ou distrito do município desde a sua publicação e inclusive no período comemorativo de São João e São Pedro. Isso porque no momento atual o uso de fogueiras pode elevar os riscos de doenças respiratórias e agravar os pacientes já contaminados, além de acidentes que podem intensificar a lotação de hospitais.

DIRCOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

Rui prorroga decretos e anuncia testagem de estudantes em três cidades

Foto: Paula Fróes/GOVBA
Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.

Segundo o governador, como nas outras vezes, quando estiver perto de vencer o prazo do decreto, o cenário voltará a ser avaliado. “Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar. Não podemos abaixar a guarda. Por isso, o decreto precisa ser renovado”, explicou Rui.

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos - inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores -, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Ainda visando conter a disseminação acelerada do novo coronavírus nas diferentes regiões do estado, o decreto também engloba a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes de casos da Covid-19.
Testagem de estudantes

O governador ainda contou que, na próxima terça-feira (23), o Estado começará uma nova etapa no monitoramento da Covid-19. “Serão feitos testes, em um primeiro momento, em alunos da rede estadual de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca, cidades que oficialmente registram pelo menos 1% da população contaminada pelo vírus. A ideia é tentar fazer um diagnóstico dos alunos da rede, tendo acesso a dados como quantos tiveram, quantos estão contaminados, obtendo assim uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores e possibilitando a elaboração de um plano mais assertivo de retomada das aulas”, detalhou.

Rui finalizou a transmissão pedindo a compreensão e a paciência dos baianos diante da chegada do São João. “Quando antecipamos as datas comemorativas juninas, muita gente fez graça. Precisamos levar isso a sério e evitar aglomerações, inclusive dentro de casa, com os próprios familiares. Estamos perto de vencer essa doença e precisamos do apoio de todos, que cada um faça a sua parte”, concluiu.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

MP aciona município de Ipiaú para revogar decretos de abertura do comércio

Foto: MP-BA
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Ipiaú para que revogue decretos municipais que flexibilizaram a abertura do comércio na cidade, em virtude do crescimento dos casos de coronavírus.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o município revogue os decretos municipais n.º 5.668 e 5.675, que permitiram o funcionamento de alguns setores de atividades comerciais não essenciais a partir do dia 1º deste mês, além do decreto municipal n.º 5.676 que autorizou o funcionamento parcial das atividades de salão de beleza, barbearia e clínica estética.

“O Município deve apresentar como condicionante à reabertura do comércio estudos técnicos epidemiológicos e planejamento baseado no cenário regional”, destacou a promotora de Justiça, Rafaella Silva Carvalho.

Segundo o último boletim divulgado no dia 18 de junho, há atualmente 519 casos confirmados de Covid-19 na cidade, sendo 130 casos ativos. Além disso, há quatro pessoas internadas em tratamento hospitalar e oito óbitos. Segundo a promotora de Justiça Rafaella Carvalho, no dia 16 deste mês a Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (Suvisa) opinou expressamente que “neste cenário epidemiológico não é recomendado que as atividades comerciais sejam flexibilizadas, o que poderá levar ao um avanço do número de casos’.

A promotora de Justiça também levou em consideração para ajuizar a ação informações prestadas pela Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (Direg) onde constam que, do dia 24 de março até o dia 13 de junho, já teriam sido solicitadas regulação para 49 leitos Covid-19 para pacientes originados de Ipiaú. Por: Bahia.Ba

Bahia sediará terceiro centro de distribuição da Mercado Livre no Brasil

Foto: Diulgação
O Mercado Livre vai implantar na Bahia seu primeiro Centro de Distribuição (CD) no Nordeste e terceiro no Brasil. O CD faz parte de um plano de investimento de R$ 4 bilhões que a empresa pretende fazer no Brasil até o final de 2020. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, serão gerados 500 empregos diretos. A unidade vai ser instalada em Lauro de Freitas, em uma área de 35 mil metros quadrados.

“A atração deste investimento é fruto de um trabalho em equipe que planeja e executa ações pensando no desenvolvimento do estado e na geração de emprego e renda para o povo baiano”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, João Leão. As pastas do Planejamento e da Fazenda participaram deste processo.

A operação será no modelo Fulfillment, em que o Mercado Livre fica responsável por todo o processo logístico – vendedor do marketplace, estoque de produtos e pós-venda. De acordo com Leandro Bassoi, vice-presidente de Mercado Envios para a América Latina, a inauguração deste CD no Nordeste é estratégica. “Buscamos realizar entregas ainda mais rápidas e a preços menores, além de ajudar os empreendedores locais”, explica Bassoi.

Flamengo anuncia Banco de Brasília (BRB) como patrocinador master

Foto: Alexandre Vidal/divulgação Flamengo
Atual campeão brasileiro, o Flamengo anunciou nesta sexta-feira o Banco de Brasília (BRB) como novo patrocinador master. A instituição financeira deverá estampar sua marca na parte central e da frente na camisa do atual campeão brasileiro, dentre outras ativações de marketing O período é de três anos.

Segundo o G1, o contrato gira em torno de um montante mínimo de R$ 32 milhões por ano – dependendo de metas alcançadas, pode subir. O presidente rubro-negro, Rodolfo Landim, fez o comunicado em vídeo e explicou que a parceria vai além da exposição da marca no uniforme.

“O Flamengo vai entrar com uma série de propriedades, o engajamento de sua torcida, sua participação na mídia social. Inclusive, o espaço master da sua camisa. Vamos desenvolver com eles uma série de produtos, nos quais a gente vai ter participações, produtos financeiros, como seguros, cartões de crédito, uma série de coisas”, afirmou o dirigente. O Conselho Deliberativo terá que avaliazar a transação. Com informações do Globo Esporte
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Boletim Epidemiológico COVID-19 caso confirmado nesta sexta feira (19)

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 19 de junho, temos 1.505 casos registrados como suspeitos, sendo 537 casos confirmados, dentre estes, são 405 pessoas RECUPERADAS, 119 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 08 foram a óbito. 876 casos foram descartados e 92 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 124 casos ativos.
 
Lembre de cumprir o distanciamento social, lavar as mãos adequadamente e usar máscara sempre que for sair de casa. Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.

INSS prorroga por 60 dias prazo para prova de vida e outras exigências

© Shutterstock
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão, como a prova de vida.

A portaria nº 680, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (18), determina a prorrogação, por mais dois meses, das "interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo Instituto (...) em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (Covid-19), podendo ocorrer nova prorrogação enquanto perdurar a situação".

A publicação é uma espécie de atualização da portaria nº 373, de 16 de março. Com ela, também não serão negados benefícios para segurados que não estão conseguindo autenticar documentos e nem apresentá-los presencialmente desde que o atendimento direto nas agências foi suspenso, em março deste ano.

Ficam suspensos, por mais 60 dias:
1 - O bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior;

2 - A exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;

3 - A suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;

4 - A suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;

5 - A suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;

6 - A suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

Para os beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes, identificados pelo SVCBEN (Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios) e disponibilizados no QDBEN (Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios), será enviada carta de convocação para apresentação dos documentos de identificação. A portaria anterior, de março, havia suspendido o envio dessas correspondências pelo INSS.

No caso de segurados que tiveram o benefício bloqueado durante a pandemia, a situação é delicada, diz o advogado Rômulo Saraiva.

Segundo o advogado, alguns locais pregam o telefone de plantão na frente da agência. "O aplicativo Meu INSS pode ser usado para juntar algum documento. Por fim, o caminho acaba sendo o judiciário", explica.

DOCUMENTOS PELO MEU INSSA portaria nº 680, publicada nesta quinta (18), também determina que os beneficiários convocados poderão apresentar, por 90 dias, os documentos de identificação por meio do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Durante o período, diz o órgão, fica dispensada a apresentação de documentos originais para autenticação das suas cópias.

Nas situações em que houver dúvida quanto à documentação apresentada, caberá solicitação de exigência, que terá este prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial.

AGÊNCIAS FECHADASOs postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público pelo menos até esta sexta-feira (19), segundo portaria publicada em 22 de maio no "Diário Oficial da União".

A medida, segundo a publicação, visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o INSS, a expectativa é de que o Ministério da Cidadania publique, nos próximos dias, uma instrução normativa sobre o atendimento nas agências.

Por enquanto, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem a perícia presencial.

Em vez disso, será necessário que o segurado anexe o atestado médico pelo portal ou aplicativo Meu INSS.

Antes da conclusão da análise, o instituto vai antecipar parte do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045).

Os postos do órgão federal responsável por conceder e pagar aposentadorias e pensões fecharam suas portas oficialmente em 23 de março. Em São Paulo, as unidades estão fechadas desde 19 de março.

MEU INSS
 
Dúvidas sobre como acessar o Meu INSS, gerar senha e solicitar serviços e benefícios podem ser tiradas na página oficial do INSS.

Para acessar, utilize o link: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

Para ir direto para o Meu INSS basta digitar o endereço gov.br/meuinss no navegador do computador ou instalar o aplicativo Meu INSS no seu celular gratuitamente.

Volta da covid-19 à China poderá afetar exportação de carne brasileira

© Paulo Whitaker/Reuters
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O retorno do novo coronavírus a Pequim fez as autoridades chinesas adotarem medidas que poderão afetar as exportações brasileiras de carnes para a China. O vírus teria passado por uma mutação na Europa e chegado à China no salmão. Por isso, os chineses estão acelerando a inspeção de alimentos frescos e de carnes congeladas.Com essas exigências, os importadores terão de fazer testes em amostras de carne no desembarque, o que torna incertas as importações.

Até que as coisas fiquem mais claras, os importadores chineses estão solicitando um retardamento nos embarques brasileiros, segundo alertou comunicado da Embaixada do Brasil em Pequim.

Vírus já matou 456.630 pessoas e infectou mais de 8,5 milhões no mundo

@Dr
A pandemia de covid-19 já matou pelo menos 456.630 pessoas e infectou mais de 8,5 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP de hoje, baseado em dados oficiais. De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, 8.555.330 casos de infecção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em finais de dezembro passado, na cidade chinesa de Wuhan, dos quais pelo menos 3.952.400 agora são considerados curados.

Contudo, a AFP alerta que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infecções, já que alguns países estão testando apenas casos graves com internamento hospitalar, outros usam o teste como prioridade no rastreamento e muitos estados pobres têm capacidade limitada de rastreamento.

Desde a contagem de quinta-feira, 6.082 novas mortes e 140.554 novos casos ocorreram em todo o mundo.

Os países que registraram mais novas mortes nas últimas 24 hora são o Brasil, com 1.238 novas, a Espanha (1.179, balanço revisto enquanto o número esteve "congelado" desde o início de junho, devido a uma mudança no método de contábilidade) e os Estados Unidos (701).

Leia Também: UTIs do BR têm dado conta, mas pode haver pressão com alta nos casos

Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de óbitos e de casos, com 118.758 mortes e 2.205.307 casos.

Pelo menos 599.115 pessoas foram declaradas curadas até hoje pelas autoridades norte-americanas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil, com 47.748 óbitos e 978.142 casos, o Reino Unido, com 42.461 mortes (301.815 casos), a Itália, com 34.561 mortes (238.011 casos) e a França, com 29.617 mortes (195.953 casos).

Entre os países mais atingidos, a Bélgica continua a ser o que apresenta o maior número de óbitos face à sua população, com 84 mortes por cada 100.000 habitantes, seguido pelo Reino Unido (63), Espanha (61), Itália (57) e Suécia (50).

A China (sem os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 83.325 casos (32 novos entre quinta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes e 78.398 curas.

A Europa totalizava hoje, 191.932 óbitos e 2.489.195 casos, os Estados Unidos e o Canadá 127.145 mortes (2.305.872 casos), a América Latina e Cararibe 89.327 mortes (1.887.950 casos), a Ásia 27.563 mortes (963.782 casos), o Oriente Médio 12.994 mortes (618.797 casos), a África 7.538 mortes (280.922 casos) e a Oceânia 131 mortes (8.817 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados reunidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A AFP avisa que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia dos dados, os números de aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.

por Notícias ao Minuto Brasil

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