A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 14 novos casos de coronavirus hoje, 13 de agosto,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de agosto, temos 5.292 casos registrados como suspeitos, sendo 1.601 casos confirmados, dentre estes, são 1.520 pessoas RECUPERADAS, 52 estão em isolamento social, 08 estão internadas e 21 foram a óbito. 3.593 casos foram descartados e 98 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 60 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Doria diz que aposentados trabalham com dificuldade ou sem interesse e propõe demissão
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| Foto: Flickr/Governo do Estado de São Paulo |
O projeto de lei de corte de gastos públicos do governo João Doria (PSDB), publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do estado, diz que servidores celetistas estáveis, na maior parte aposentados, trabalham "com dificuldade ou sem interesse, desestimulando os demais servidores que desempenham suas atividades na Administração Direta, Indireta e Autárquica."
Com a proposta de economizar R$ 8,8 bilhões, o texto enviado à Assembleia Legislativa na quarta (12) propõe a extinção de dez órgãos, entre eles a CDHU, de habitação, e a EMTU, de trens urbanos.
Os cortes atingem 5.600 funcionários públicos contratados pela CLT até 1983, mas há previsão de um plano de demissão voluntária.
"Esses servidores já preencheram os requisitos da aposentadoria e a maioria é aposentada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Embora continuem a exercer suas atividades profissionais, o fazem com dificuldade ou sem interesse, desestimulando os demais servidores que desempenham suas atividades na Administração Direta, Indireta e Autárquica", diz o texto.
A justificativa do projeto pondera que esses servidores, a despeito de aposentados e trabalhando de maneira desinteressada, "não requerem desligamento, em razão de dificuldades financeiras e receio de demora em eventual reinserção no mercado de trabalho." O governo do estado diz que eles representam despesa mensal de R$ 50 milhões.
A saída deles da administração pública possibilitaria "a renovação do quadro com aqueles que possuem ânimo de permanência", diz o texto.
Doria tem histórico de polêmicas com aposentados ou cidadãos da terceira idade. Em 2017, gravou vídeo em que dizia que o também tucano e ex-governador de SP Alberto Goldman era "improdutivo" e que vivia "de pijamas em sua casa".
Em outubro de 2019, em discussão com apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido), gritou "vai pra casa, vagabundo, vai pra casa, aposentado
Estoques de hidroxicloquina no país estão zerados, diz Pazuello
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| Foto: Marcos Correio/PR |
“Nosso estoque hoje, no Ministério da Saúde, é zero. É zero! Não temos nem um comprimido para atender as demandas. Nós temos uma reserva de 300 mil itens apenas para atender malária guardados, o que representa algo em torno de 20% do que eu preciso por ano para malária”, explicou, ressaltando que o ministério não faz entrega sem demanda das secretarias dos estados e municípios.
Ainda segundo o ministro interino, a demanda reprimida no país por hidroxicloroquina é de mais de 1,6 milhão de doses para os estados e municípios. A Fiocruz, segundo Pazuello, tem 4 milhões de comprimidos que aguardam negociação de preço.
“Não temos como comprar, porque o preço de custo dela, que é o que nos colocam, está acima do que nós podemos pagar na tabela CMED [ Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos]. Então, essa produção da Fiocruz ainda não foi adquirida pela simples razão de negociação de valores, coisa que acontecerá nos próximos dias”, adiantou.
No Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), Pazuello disse há estoque de 2 milhões de unidades de doação americana, mas como veio em cartelas de 100, precisam ser recolocadas nas quantidades permitidas no Brasil. Se nós não tivéssemos pandemia e demandas por covid, a quantidade estaria de acordo para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) para as doenças como malária, lúpus e artrite.
Cenário
Sobre o cenário atual da covid-19 no país, Pazuello avaliou que as regiões Norte e Nordeste já apresentam números bem baixos, “praticamente já dentro de uma normalidade de vida”. “ Não existe fim do coronavírus. O coronavírus veio para viver conosco. Então, vamos começar a nos lembrar disso, não houve fim do H1N1, só se ele mutar para outro número. O coronavírus vai viver conosco também”, alertou.
O ministro interino lembrou outras pandemias como a do vírus da Aids – HIV, no final da década de 1980. “Nossos hábitos mudaram e assim que coloco que nossos hábitos vão mudar com relação a conviver com o coronavírus”.
No rol dessas mudanças, ele destacou os hábitos de lavar a mão, de evitar aglomeração, e da readaptação das indústrias, por exemplo, que terão que pensar em um afastamento maior na planta de produção.
Pelas previsões de Eduardo Pazuello, a partir de meados de setembro os números do centro-sul estarão bem definidos para uma previsão para o final do ano. “Eu posso lhe afiançar que no final do ano, no centro-norte, nós vamos estar vivendo uma nova normalidade, com novos hábitos. E posso lhe afiançar que lá pelo meio de setembro, início do setembro, eu lhe digo exatamente como vai estar o centro-sul também, na visão do Ministério da Saúde, de uma forma bem clara. Eu acredito que tanto o Norte quanto o Sul estejam iguais. Vamos esperar um pouquinho o mês de setembro chegar para ver as curvas descerem”, disse.
Vacinação
A expectativa do Ministério da Saúde é de que no final do ano o Brasil já esteja prestes a iniciar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). A imunização, segundo Eduardo Pazuello, vai começar pela região centro-norte. “Pela simples razão de que ali iniciará novamente o impacto das contaminações virais e vai se estender pelo Brasil como um todo na sequência”, adiantou
Damares faz entrega de veículos a conselhos tutelares da Bahia
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita nesta quinta-feira (13) a cidade de Feira de Santana, onde fará a entrega de automóveis 0 km para conselhos tutelares de 17 municípios baianos.
O evento está previsto para as 10h, em uma concessionária local.
Segundo a assessoria da ministra, serão contempladas as cidades de Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte.
Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
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| Foto: Portal do Desenvolimento |
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.
As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
Registro e Legalização de PJ
O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais.
O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.
Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.
Subcomitês nos estados
Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal.
Bombeiros
O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros. A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia.
A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m². Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias.
Por Kelly Oliveira
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
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| @José Cruz/Arquivo Agência Brasil |
O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
China detecta coronavírus em frango importado do Brasil
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| PESQUISADORES TRABALHAM NO LABORATÓRIO P4, EM WUHAN, NA CHINA (FOTO: JOHANNES EISELE / AFP |
Autoridades chinesas afirmam ter examinado imediatamente as pessoas que estiveram em contato com os produtos contaminados
Autoridades chinesas afirmam ter encontrado o novo coronavírus, que causa a Covid-19, em um carregamento de frango importado do Brasil. O vírus foi detectado em um controle de rotina, em amostras de asas de frango congeladas coletadas na última terça-feira 10, informou em nota a prefeitura da metrópole de Shenzhen (sul), nos arredores de Hong Kong.
O governo brasileiro ainda não foi oficialmente notificado dessa suspeita, segundo fontes diplomáticas brasileiras.
A descoberta de frango brasileiro contaminado pelo coronavírus começou a circular na China, na imprensa e nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira 12. Mas nem autoridades da província de Shenzhen nem do governo central de Pequim transmitiram informações sobre os controles efetuados às autoridades brasileiras.
As autoridades chinesas afirmam ter examinado “imediatamente” as pessoas que estiveram em contato com os produtos contaminados, bem como seus familiares. Os testes foram todos negativos, de acordo com o comunicado.
Após o surgimento da epidemia na China, no final de 2019, o governo chinês reforçou os controles nas importações, fazendo exames em amostras dos produtos, nas embalagens e nos contêineres provenientes do exterior, principalmente de países onde a circulação do vírus é elevada, como é o caso do Brasil.
Vírus em camarão do Equador
Na província de Anhui (leste), o prefeito da cidade de Wuhu também anunciou nesta quinta-feira a descoberta do vírus nas embalagens de camarão do Equador. Esses pacotes estavam guardados no freezer de um restaurante da cidade.
Esta é a segunda vez desde o início de julho que a China registra a presença do vírus em embalagens de camarão equatoriano.
Queda nas vendas de frango brasileiro
A contaminação do frango brasileiro pode levar a uma nova queda nas vendas do produto no mercado chinês. Em fevereiro de 2019, Pequim impôs pesadas tarifas antidumping sobre o frango brasileiro por cinco anos, com tributação entre 17,8% e 32,4%.
O Brasil, de longe o maior produtor mundial de carne de frango, ainda era em 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, com um valor anual próximo a US$ 1 bilhão e representando cerca de 85% das importações do gigante asiático. Desde então, perdeu participação de mercado para a Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a empresa especializada Zhiyan.
A última morte causada pelo vírus na China foi registrada em meados de maio. O Brasil, por outro lado, é o segundo país mais atingido no mundo, depois dos Estados Unidos.
As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira (11) que uma mulher de 68 anos hospitalizada na província central de Hubei, onde a Covid-19 foi inicialmente detectada no ano passado, era portadora do vírus, embora tenha sido considerada curada no início do ano.
Mais de 100 mil óbitos
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil registrou 1.175 mortes e 55.155 contaminações por coronavírus em 24 horas.
No total, o país tem 104.201 óbitos e 3.164.785 casos confirmados.
Brasil fará três meses sem ministro da Saúde definitivo
O presidente Jair Bolsonaro ainda não nomeou um chefe definitivo para o Ministério da Saúde. Em 15 de agosto, a pasta completará três meses sob comando interino do general Eduardo Pazuello.
Pazuello prestará contas de sua atuação em uma audiência com a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia. A sessão está marcada para a quinta-feira 13, às 10 da manhã.
Vacinas em potencial, mas sem recomendação
Na terça-feira 11, a Rússia declarou que produziu a 1ª vacina contra o coronavírus, a Sputnik V, mas a OMS disse que ainda não pode recomendá-la. Em coletiva de imprensa, a organização informou que está em contato com as autoridades russas para tomar conhecimento dos procedimentos utilizados no desenvolvimento do imunizante.
Os Estados Unidos também apostam em vacinas que ainda não têm eficácia comprovada cientificamente. Após o anúncio de Vladimir Putin, o presidente americano Donald Trump afirmou que fez um acordo bilionário por 100 milhões de doses de uma vacina que ainda não completou as fases necessárias para seu desenvolvimento.
Fonte; CartaCapital
Ações do Prodetur na Bahia seguem mesmo em meio à pandemia com investimento de R$ 400 milhões
Recuperação do Museu Wanderley de Pinho, marinas e Solar do Unhão estão entre equipamentos que serão recuperados
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| Foto: Diulgação |
Com perspectiva de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as ações do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na Bahia, seguem em andamento mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, contribuindo para melhorar a infraestrutura turística e fortalecer a cadeia produtiva, a gestão e a promoção do turismo em toda a Baía de Todos-os-Santos (BTS). Executada pela Secretaria de Turismo do Estado da (Setur) - com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida local do Governo do Estado -, a iniciativa totaliza US$ 78 milhões, cerca de R$ 400 milhões, em recursos e prevê 13 intervenções estratégicas nesta zona turística.
Com o bom andamento do programa, a BTS, que é a segunda maior baía do mundo e maior do Brasil, está sendo preparada para se transformar em um dos roteiros de turismo náutico e cultural mais atraentes do planeta, como enfatiza o titular da Setur, Fausto Franco. “Nós temos aqui este imenso patrimônio, que é a Baía de Todos-os-Santos, mas faltava uma infraestrutura adequada para que barcos de várias procedências pudessem circular e atracar com conforto e segurança nos municípios que compõem o seu entorno, contribuindo, desta forma, para movimentar a economia local e criar novos postos de trabalho, gerando, assim, renda”, explicou o secretário.
O que está sendo feito
Entre as principais intervenções, destacam-se a requalificação ou construção de marinas, atracadouros e terminais náuticos. De acordo com a Setur, em alguns locais, as ações envolvem, ainda, requalificação de quiosques, construção de centros de comércio, píeres, oficinas e postos de combustíveis para barcos, bem como serviços de requalificação urbanística e paisagística das imediações.
O coordenador-geral do Prodetur Bahia, Jaime Salgado, explicou que todas as medidas necessárias foram tomadas para que o trabalho tivesse prosseguimento e a perspectiva de conclusão fosse mantida para o primeiro semestre de 2021. “Há 120 dias, o Prodetur Bahia vem empregando todos os esforços para garantir a segurança dos trabalhadores nos canteiros das obras e, ao mesmo tempo, manter um bom índice na execução dos serviços”, assegura.
Os equipamentos estão divididos em três lotes, com duas intervenções separadas: as da Marina da Penha, em Salvador, e uma de cunho cultural – a recuperação e reurbanização do entorno do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias.
Confira, lote por lote, os equipamentos, localidades e status atual das obras:
Lote 1 - Os serviços avançam no atracadouro do Museu Wanderley Pinho, estando já concluídas a mobilização do canteiro e dos equipamentos, a demolição da estrutura existente e a limpeza de leito marinho.
Em fase de execução encontram-se as fundações em estacas metálicas, as sapatas pré-moldadas e os serviços de remoção de estacas existentes. O valor desta intervenção é de R$ 2,67 milhões.
No próprio museu foram concluídos os serviços do canteiro de obras e de arqueologia e a execução das fundações das edificações (guarita e apoio aos funcionários e receptivo náutico). O valor total desta obra é de R$ 27 milhões.
Na marina de Itaparica o projeto contempla 36 vagas secas, 126 vagas molhadas e um posto de gasolina, com valor total de mais de R$ 11 milhões. Já foram concluídas a mobilização do canteiro de obras e a remoção da infraestrutura (rede de água, elétrica, utilidades) para retirada dos flutuantes. Encontram-se em execução os serviços de recuperação das fachadas, lajes, ponte fixa e bancos e de remoção de piso.
No terminal turístico de Botelho, em Ilha de Maré, foram concluídas a mobilização do canteiro de obras e a demolição de estrutura do terminal existente. Estão em andamento serviços referentes ao acesso provisório, como a preparação de estacas metálicas para cravação da fundação, a fabricação da passarela e a execução de alvenaria e de estrutura metálica. O valor total é de R$ 3,2 milhões.
No atracadouro e restaurante do Solar do Unhão, em Salvador, foram concluídas a mobilização do canteiro de obras e a demolição das estruturas existentes no restaurante (revestimentos, drywall). Estão em execução a demolição para construção dos banheiros e remoção de pisos. O valor total é de mais de R$ 3,8 milhões.
Lote 2 - Estão previstas no Lote 2, entre outras obras, uma base com 59 vagas secas, 60 vagas molhadas e um posto de gasolina em Salinas da Margarida. Já foram concluídas a mobilização do canteiro de obras, a instalação dos containers, a relocação dos permissionários e a demolição das barracas existentes.
Encontram-se em execução a instalação das estacas metálicas do píer, a fundação dos quiosques (barracas), a rede de drenagem e esgoto, a remoção de piso existente da praça e a fundação do centro de comércio. O valor total é de mais de R$ 18 milhões.
Com a liberação recente do licenciamento ambiental pelo Inema, foi emitida ordem de serviço para a construção do terminal turístico de Cachoeira (valor total de R$ 3,3 milhões). Para o de Maragojipe (valor total de cerca de R$ 5,4 milhões), é aguardada ainda a conclusão do licenciamento.
Lote 3 - As obras deste lote incluem base náutica com 18 vagas molhadas e um posto de gasolina em Cacha Prego (Ilha de Itaparica), com valor de R$ 12 milhões; terminais turísticos de Bom Jesus dos Passos (valor de R$ 2,4 milhões) e Jaguaripe (cerca de R$ 1,4 milhão) e atracadouro de Mutá (R$ 1,5 milhão). Ordem de serviço para o início dos trabalhos em Cacha Pregos e Mutá já foi emitida. Em Bom Jesus dos Passos e Jaguaripe, depende ainda de trâmites.
Além destas obras há a da Marina da Penha, em Itapagipe, Salvador, para a qual o Prodetur prevê 96 vagas secas e 48 molhadas. Os principais serviços concluídos foram a mobilização do canteiro de obras, as demolições, o estoque de material rochoso e de material de aterro. Estão sendo executados a cravação de estacas metálicas (fundação do Prédio 01), os serviços de aterro e o enrocamento. O valor total é de mais de R$ 22 milhões.
No âmbito do Prodetur Nacional Bahia, também está em execução uma série de ações que visam à qualificação dos serviços e da gestão do turismo e fortalecimento da cadeia produtiva, bem como fomento ao empreendedorismo e a promoção do turismo na Baía de Todos-os-Santos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Começa fase de orientação de instituições interessadas em divulgar os resultados das Eleições de 2020
A partir da próxima segunda-feira (17), TSE veiculará vídeo sobre as regras e os procedimentos para noticiar, em tempo real, a apuração dos resultados do pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a orientar, a partir da próxima segunda-feira (17), as instituições e os veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das Eleições Municipais de 2020 sobre os procedimentos que devem seguir para acessar os dados gerados pelo Tribunal.
Como não podem ocorrer reuniões presenciais em razão da pandemia de Covid-19, foi gravado um material informativo com o arquiteto de software da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE Wesley de Melo Pereira Sena sobre as medidas que deverão ser tomadas pelas instituições, até o pleito, nesse sentido. O vídeo estará disponível no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.
Todas as informações sobre o assunto podem ser encontradas no Portal do TSE, em página específica que será o canal de comunicação principal com as instituições interessadas em transmitir os resultados das eleições de novembro. Mais adiante, o Tribunal divulgará link para acesso aos arquivos gerados para o simulado que será feito com as entidades e veículos. As informações sobre esse simulado também estarão disponíveis no site.
Finalmente, no site, será divulgado o link oficial para que as instituições e os meios de comunicação possam acessar e divulgar os resultados das eleições de novembro. Para isso, não será mais necessário haver o cadastramento prévio das entidades junto ao TSE na antiga modalidade de parceria.
Essas orientações possibilitarão que emissoras de televisão e de rádio, portais de internet e a imprensa, em geral, entre outras mídias, possam informar à população, em tempo real, a partir do encerramento da votação, os votos recebidos por cada candidato a prefeito, a vice-prefeito e a vereador no dia da eleição.
As informações ficarão disponíveis em nuvem. Por questão de segurança, será limitada a quantidade de acessos por segundo de cada interessado ao data center. O número máximo de requisições permitidas será de 300 por segundo.
O arquiteto de software Wesley Melo, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE) da STI do Tribunal, ressalta o valor dessa fase de preparação das instituições. “É o pontapé inicial de comunicação entre o Tribunal Superior Eleitoral e os interessados na divulgação dos resultados das eleições, que podem ser veículos de imprensa ou qualquer cidadão. Abre o diálogo para trabalharmos juntos na correção de falhas e implementação de melhorias, tornando o processo de divulgação dos resultados o mais solene possível”, destaca o analista.
Serão repassadas também aos representantes das instituições as regras para o uso dos dados e arquivos que serão fornecidos pelo TSE. Além disso, os gestores conhecerão a trajetória do processo. As entidades e veículos serão advertidos de que estará terminantemente proibido modificar qualquer conteúdo transmitido pelo Tribunal. Como os dados dos resultados do pleito são informações públicas, será vedada às instituições a cobrança de qualquer serviço.
Ao longo dos anos, o TSE vem estimulando, cada vez mais, os diversos veículos a divulgarem os resultados das eleições à medida que os votos vão sendo apurados e totalizados, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência do sistema eletrônico de votação.
Simulado
No simulado, que terá a duração de alguns dias, os representantes dos veículos de comunicação testam o funcionamento de seus próprios softwares a partir de dados brutos oferecidos pelo TSE. Os arquivos de dados brutos devem ser compreendidos e trabalhados em softwares, pelas instituições, para que possam ser divulgados a seus usuários da maneira que acharem melhor.
“Os simulados são importantes para analisar vários fatores imprescindíveis para a divulgação dos resultados. Entre eles, está a aplicação das regras, o desempenho e o comportamento da divulgação na geração dos arquivos necessários. É um mecanismo valioso que temos para identificar e realizar os ajustes que devem ser feitos antes da realização das eleições oficiais”, disse Wesley Melo.
Os interessados em compartilhar as informações no dia da eleição devem verificar as normas contidas na Resolução TSE n º 23.611/2019, artigos 207 e 213.
Qualquer dúvida sobre o tema poderá ser enviada para o e-mail imprensa@tse.jus.br.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Município cadastra artistas locais para acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
O cadastramento é gratuito e os interessados devem comprovar a realização de atividades culturais nos últimos dois anos
Foto: Prefeitura de Lauro de Freitas
A Prefeitura de Lauro de Freitas iniciou o cadastramento de artistas, grupos e espaços culturais do município com o objetivo de inserir os trabalhadores do segmento nos benefícios da lei emergencial “Aldir Blanc” e também realizar o mapeamento cultural da cidade. O lançamento foi feito por meio das redes sociais nesta quarta-feira (12), através do canal da Secretaria de Cultura de Lauro de Freitas, no Youtube e do Instagram (@assmusicosdeitinga).
O encontro virtual busca esclarecer todas as dúvidas da população sobre a lei emergencial. O mediador será Sidnei Zapata, diretor do Sindicato de Músicos da Bahia, com participação de Zazá Sousa, secretária da Cultura de Lauro, membros da Associação dos Músicos de Itinga e da Associação dos Músicos de Lauro de Freitas. Os formulários ficarão disponíveis no site da Prefeitura até o dia 27 de Agosto.
O cadastramento é gratuito e os interessados devem comprovar a realização de atividades culturais nos últimos dois anos. Além disso, deverão anexar fotos ou outros registros que validem a realização das suas funções profissionais. Os contemplados pelo benefício receberão três parcelas no valor de R$ 600,00, que poderá ser concedido para até duas pessoas da mesma família. Mães solo receberão o valor de R$ 1.200,00.
As pessoas jurídicas também terão direito a este auxílio. Estão inclusos no grupo: Espaços culturais e artísticos, escolas de capoeira, museus e bibliotecas comunitárias, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, espaços de povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas e festas populares. O valor a ser recebido varia entre R$ 3 mil e R$ 10mil.
De acordo com Ivanildo Souza, presidente da Associação dos Músicos de Lauro de Freitas, esta lei surge como um suporte positivo para os artistas locais que tiveram suas rendas impactadas durante o período de pandemia. “A lei emergencial é de suma importância para a classe artística. Já são cinco meses sem trabalho, sem renda. No encontro de hoje, vamos ponderar as diversas situações e esclarecer todas as dúvidas dos artistas da nossa cidade”, comentou.
Para mais informações sobre o cadastramento, a Secretaria Estadual de Cultura disponibiliza os seguintes canais de comunicação: (71) 99688-1460/ cadastrocultural2020@cultura.ba.gov.br
Com gol de pênalti, Bahia passa pelo Coritiba, em Pituaçu
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| Foto: Reprodução/E.C.Bahia |
Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19
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| @Arquivo/Instituto Vital Brasil |
Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.
Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.
Patente
Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.
Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.
Complementaridade
O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.
Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.
Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.
O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).
A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Em Campo Formoso, Rui entrega escola para comunidade quilombola e inaugura parque ecológico
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| Fotos: Carol Garcia/GOVBA |
Para o governador, a nova escola, batizada de Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, vai transformar a realidade de ensino no local. "É um enorme prazer voltar a esta localidade para entregar, desta vez, uma escola digna, com toda a infraestrutura necessária para garantir que os alunos tenham um melhor aprendizado e uma melhor prática didática", afirmou.
A escola ainda inclui campo de futebol society, quadra coberta, biblioteca, laboratórios, auditório e refeitório. Rui lembrou que toda a estrutura poderá ser compartilhada com a população para eventos esportivos e culturais. "A escola tem infraestrutura e capacidade para atender, além dos alunos matriculados, as famílias e toda a comunidade. O colégio poderá ser utilizado por todos como um equipamento de integração, principalmente em atividades que envolvam a cultura e o esporte", destacou.
Para o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a entrega do colégio, no dia que marca os 222 anos da Revolta dos Búzios, é simbólica. "O programa de governo prevê a construção de 60 novas escolas, inclusive voltadas para a Educação Quilombola e suas modalidades. Em fevereiro, entregamos a Escola Estadual do Campo Anderson França, que fica no Assentamento Jaci Rocha, em Prado, onde foram investidos R$ 3,7 milhões. Agora, entregamos esta belíssima escola em Lage dos Negros. Acreditamos que podemos unir a sabedoria ancestral e tradicional com as novas ferramentas de aprendizagem, criando uma formação que preserve a história e valorize o indivíduo. Por isso, temos um prédio completo que vai qualificar a Educação Quilombola e integrará a comunidade de Lage dos Negros", contou.
O povoado de Lage dos Negros reúne 24 comunidades remanescentes de quilombos e foi fundada em meados do século XIX por Luís José dos Santos, um escravo que conseguiu comprar as terras de um senhor de engenho. Em Campo Formoso, além do colégio inaugurado nesta quarta (12), existe o Colégio Estadual do Campo de São Tomé - Distrito de São Tomé.
Mais entregas
Do povoado Lage dos Negros, o governador seguiu para a sede de Campo Formoso, onde realizou uma vistoria e inaugurou a obra no entorno da Lagoa dos Sonhos, que recebeu investimento de R$ 1,5 milhão. O lugar, que é o primeiro parque ecológico da cidade, batizado de Parque da Lagoa, agora possui uma pista de cooper com 850 metros e uma ciclovia com 750 metros de extensão, incluindo paisagismo.
Na área também foram instalados uma praça com quadra poliesportiva, quiosques e parque infantil. "Essa é uma área belíssima. Poucas cidades têm o privilégio de ter uma lagoa como essa ou um dique. É uma obra que fica como legado para a população de Campo Formoso e para as futuras gerações", disse Rui.
As intervenções ainda contemplaram projeto de iluminação ao longo da lagoa, drenagem superficial e área de estacionamento. Duas vias que dão acesso ao novo parque ecológico foram requalificadas com a instalação de piso intertravado que ajudam a reduzir a velocidade dos veículos e garantir a tranquilidade dos pedestres.
O governador também entregou uma nova ambulância para o município e realizou a inauguração da ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da sede de Campo Formoso e da localidade de Poços. O investimento para garantir o acesso à água é de R$ 5 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Epidemiolóico Covid-19 da secretaria de Saúde, confirma 13 novos casos hoje,12 de agosto
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Secretários de Fazenda defendem reforma tributária ampla sobre consumo
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| @Divulgação/ACSP |
Secretários estaduais de Fazenda defenderam hoje (12) que a reforma tributária seja ampla, envolvendo todos os tributos sobre consumo e os entes da Federação – estados, Distrito Federal, municípios e União. Em audiência pública virtual, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou que o sistema tributário só será aprimorado com reforma ampla.
“Não achamos que seja possível melhorar, de fato, o sistema tributário se não se envolverem todos os tributos sobre consumo de uma só vez. Até a questão da transição pode ser discutida, mas, se não pensar de forma global, certamente trará mais problemas do que soluções. Por isso é que o Comsefaz defende uma reforma ampla, envolvendo todos os tributos sobre consumo, para poder equacionar, de fato, as distorções que há no nosso sistema”, disse Fonteles.
O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu que o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios, faça parte da reforma, assim como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os tributos federais. “A inclusão do ISS é fundamental para efeito desta simplificação [do sistema tributário], bem como os impostos federais. É absolutamente, na minha visão, negativo para o país esse fatiamento; portanto é absolutamente necessária uma reforma única, ampla, incluindo o ICMS, os impostos federais e o ISS e mantendo a base”, disse Meirelles.
O secretário de Estado de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo, também defendeu uma reforma abrangente. “Vemos com muita preocupação a fragmentação de propostas que visem manter o atual cenário de tributos separados por entes federados sobre o consumo”, disse. Para o secretário, a retirada no ISS da reforma dificultaria o aproveitamento de créditos tributários. “Isso nos preocupa sobremaneira, porque nós manteríamos um tributo que seria da União e dos estados sobre o consumo e teríamos outro tributo sobre os serviços com os municípios. Isso daria problemas de cumulatividade, quer dizer, a indústria consome serviços e não poderia aproveitar os créditos desses serviços. E também a mesma coisa ocorreria com aqueles que prestam serviços: não poderiam aproveitar-se dos créditos”, afirmou Gallo.
ISS fora da reforma
Na última sexta-feira (7), durante a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defenderam que o ISS fique de fora da reforma tributária em andamento no Legislativo.
“Nossa posição é favorável à unificação, mas temos muita dificuldade na unificação do ISS em um único imposto de valor agregado”, disse o prefeito de Teresina, Firmino Filho, no dia 7 deste mês. Segundo Firmino Filho, o ministro Paulo Guedes demonstrou apoio à manutenção do ISS. “Ele foi muito explícito, disse que apoia a nossa tese de manter o ISS. É um imposto de potencial fantástico no futuro, tendo em vista que os serviços serão mais sofisticados, de maior valor agregado. Seria uma irresponsabilidade dos municípios abrirem mão, ainda mais sabendo que a União não vai compensar os entes federativos por eventuais perdas se houver uma unificação”, acrescentou.
No final do mês passado, o governo federal apresentou a primeira parte da sua proposta de reforma, que prevê a unificação do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) dando lugar à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Outras duas propostas de emenda constitucional também tramitam no Congresso e preveem a unificação dos demais tributos, incluindo o ISS (municipal) e o ICMS (estadual).
Regressividade
Fonteles afirmou que para reduzir o peso dos impostos regressivos e indiretos, que todos pagam – inclusive os mais pobres – quando compram uma mercadoria ou pagam um serviço, é preciso devolver parte do tributo para as pessoas mais pobres. “A tributação sobre consumo normalmente é regressiva, e a melhor maneira de fazer esse combate à regressividade é devolvendo o tributo para as pessoas de menor poder aquisitivo. Isso, de certa forma, é simples de ser feito atualmente com a tecnologia que temos. Alguns Estados já fazem isso de forma regular”.
“Ainda que a gente não evolua para uma tributação maior da renda e menor do consumo, que é o ideal também, dentro do próprio consumo é possível torná-lo mais progressivo devolvendo o tributo ou parte do tributo para a população de menor poder aquisitivo”, acrescentou.
Ipiaú: A pavimentação já é uma realidade na Rua J, bairro Constança
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Mais de 3 mil cestas entregues no mês de agosto pela Sec. de Ação Social
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| Foto: Dircom/Prefeiturade Ipiaú |
Finalizaremos as entregas aos cadastrados nesta semana totalizando mais de 3 mil cestas só neste mês.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Traficantes fogem abandonando pistolas, munições e drogas
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| Foto: Divulgação SSP Caso aconteceu, no final da tarde de terça-feira (11), na cidade de Simões Filho, após chegada da 22ª CIPM. |
Um grupo de traficantes de drogas fugiu, na tarde de terça-feira (11), após perceber a presença de viaturas da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Simões Filho). Pistolas, munições e entorpecentes foram abandonados pelos criminosos.
Militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) faziam ações de rotina quando foram informados sobre homens armados na localidade conhecida como "Renatão", no município de Simões Filho. As guarnições foram até o endereço citado e localizaram um grupo suspeito dentro de um matagal. Na aproximação os traficantes correram e conseguiram escapar.
No ponto usado pela quadrilha os PMs apreenderam duas pistolas calibre 40, carregadores, munições, 225 pinos de cocaína e uma pedra da mesma substância ilícita, 89 buchas de maconha, 16 pedras de crack, uma balança, celular, embalagens plásticas, um casaco camuflado e 28 reais em espécie.
Os materiais foram apresentados na 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho).
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
DTE de Conquista desmonta esquema de tráfico através do Sedex
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| Foto: Divulgação SSP Um traficante acabou preso pelos policiais civis. Entorpecentes eram enviados de Curitiba para Vitória da Conquista. |
A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista desarticulou, no final da tarde de terça-feira (11), um esquema de recebimento de drogas, através do serviço de Sedex dos Correios. Um traficante acabou preso em flagrante e pacotes com 5 kg de maconha foram apreendidos.
Investigadores da DTE/Conquista, com apoio dos Correios, receberam a denúncia e passaram a monitorar a quadrilha. O criminoso, morador do bairro Vila Serrana, confessou que recebia, há pelo menos cinco meses, os entorpecentes, enviados da cidade de Curitiba, capital do Paraná.
"A criminalidade muda sua forma de agir, mas a polícia está sempre atenta. Sabemos que outros criminosos também recebiam esses materiais e estamos agora trabalhando para identificá-los", explicou o titular da DTE/Vitória da Conquista, delegado Neuberto Costa Souza.
Ele informou ainda que o traficante preso, após depoimentos, foi encaminhado para o sistema prisional.
Fonte: Ascom / Alberto Marau
Imóveis usados por traficantes são alvos de operação em Itatim
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| Foto: Divulgação SSP Equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta quarta-feira (12) apreenderam armas, drogas e dinheiro. |
Imóveis usados por traficantes de drogas, em Itatim, município distante 208 km da capital baiana, foram alvos de uma operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão. Equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta quarta-feira (12), apreenderam nos locais armas, munições, porções de drogas e dinheiro em espécie.
As forças de segurança estadual foram até seis casas, nos bairros Conqueiro, Portelinha e Dois de Julho, mapeadas como ponto de venda e armazenamento de entorpecentes. Nos locais foram apreendidos duas espingardas, munições, porções de maconha e cocaína, celulares e 2,8 mil reais em espécie. Um traficante acabou preso em flagrante.
Participaram da operação equipes da 12ª Coorpin (Itaberaba), das Delegacias Territoriais de Itatim, Iaçu, Ipírá e Mundo Novo, do CPR Chapada, do 11º BPM (Itaberaba), da Cipe e da Rondesp Chapada.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
A pedetistas, Lupi confirma aliança com DEM e indicação de vice de Bruno “sem pressa”
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| Foto: Divulgação |
Na reunião, admitiu que o PDT aceitou apoiar o pré-candidato do prefeito à sucessão municipal, Bruno Reis, e indicar seu vice como forma de fortalecer a aliança nacional entre as duas legendas para 2022.
Também informou que lhe foram apresentados dois nomes no encontro com Neto. Um deles é o da militante Mary Jane, a Lady Jane, como muitos a chamam, indicada pelo secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates.
O outro é o da ex-secretária municipal de Ação Social, Ana Paula, da preferência de Bruno Reis e de ACM Neto. Segundo alguns deputados captaram na fala de Lupi, Ana Paula levaria vantagem por causa da expressão pública.
Ao contrário de Lady Jane, que, segundo relataram ao presidente do PDT, tinha domicílio eleitoral no município de Vera Cruz e foi inicialmente pensada por Prates para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores.
Ainda assim, Lupi antecipou que a escolha da vice ainda não foi decidida nem há necessidade de o processo ocorrer de forma açodada. O PDT, segundo os parlamentares, também tem outros nomes a apresentar.
Do encontro pela manhã com Lupi participaram o prefeito, o presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., e o secretário de Saúde.
No bate-papo com Lupi, as lideranças pedetistas acharam que o presidente nacional do PDT estava com bastante bom humor, demonstrando ter ficado satisfeito com a aliança celebrada em Salvador.
Ele também fez prognósticos positivos sobre Ciro Gomes na próxima sucessão presidencial, admitindo que contar com um palanque como o de ACM Neto na Bahia, em 2022, é um “luxo”.
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