Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Iiaú, confirma 01 coso de coronavirus nesta quinta feira 10 de setembro.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de setembro, temos 6.109 casos registrados como suspeitos, sendo 1.832 casos confirmados, dentre estes, são 1.785 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.193 casos foram descartados e 84 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: População recebe pista de skate e academia ao ar livre
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Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
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Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
O Diretor de Esportes, Givaldo Nascimento ressaltou a importância da dupla realização e defendeu o esporte como um aliado no desenvolvimento da juventude.
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Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Os skatistas presentes no ato não continha a felicidade pela realização de um sonho que durou mais de 20 anos. Eles curtiram intensamente a primeira oportunidade de utilizarem o equipamento. “Valeu a pena esperar, pois agora temos uma das maiores pistas de skate do interior da Bahia e com certeza grandes eventos serão realizados nela. A ideia é manter a juventude em práticas saudáveis e revelar talentos. O espaço também poderá servir a eventos culturais, como espetáculos de artes cênicas exposições”, comentou skatista Anderson Nem.
Com 10 aparelhos que auxiliam no fortalecimento da musculatura, a Academia ao Ar Livre destina-se à pessoas de todas as idades. Os exercícios físicos também ajudam a reduzir os níveis do colesterol ruim (LDL), regulam a produção de insulina, prevenindo o diabetes, e auxiliam no controle da pressão arterial, combatendo a hipertensão ao promover a liberação de substâncias que dilatam e fortalecem os vasos sanguíneos. Para abrilhantar a inauguração da academia foi realizada um “aulão de ginástica aeróbica”.
Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos.
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, a inflação dos alimentos cresceu 8,83% no período.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), uma cesta de produtos com arroz, farinha de trigo, açúcar refinado, açúcar cristal, frango em pedaços, carne bovina, carne suína e óleo de soja acumula alta de 28,98%. Ele destaca que os principais prejudicados pela elevação dos preços são os mais carentes.
— A população está em pânico. Os mais pobres e humildes são os mais atingidos. A alta dos preços dos alimentos, somados ao preço do gás, da luz, da água estão comprometendo o pequeno orçamento familiar em tempo de pandemia. E nós não estamos falando aqui nem do aumento de combustíveis. O Brasil precisa urgentemente reorientar a sua rota. Com a atual política econômica, o Brasil terá mais desempregados, pobreza e miséria vão aumentar. Inflação também. Estamos chegando aí à carestia — disse durante sessão remota.
Nas redes sociais, os parlamentares também demonstraram preocupação com a elevação dos preços. O senador Weverton (PDT-MA) classificou como “preocupante a alta absurda dos alimentos”. “Arroz e óleo nas alturas, pesando no bolso. Mais um motivo para estender o auxílio emergencial de R$ 600 por mais tempo. A pandemia piorou a já combalida economia do país. É preciso proteger o trabalhador do desemprego e da fome”, escreveu.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente Jair Bolsonaro não apresentou uma razão para a alta dos preços. “Bolsonaro não explicou os R$ 89 mil na conta da esposa, não vai saber explicar nada sobre inflação também. O governo não tem rumo. Bolsonaro só tem uma missão: beneficiar os poderosos que o apoiaram. Quem sofre é o povo”, publicou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que o preço da cesta básica chega a quase R$ 600 em 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ele afirmou que a redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 vai impedir que famílias consigam comprar comida. “Bolsonaro condena o povo a passar fome. A economia despenca e os preços disparam. O Brasil precisa cuidar de seu povo. Bolsonaro não está à altura dessa tarefa. Com os governos do PT, o Brasil saiu do mapa mundial da fome. Bolsonaro torra dinheiro com bancos, mas não quer cuidar do povo”, escreveu.
Salário mínimo
O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que a proposta orçamentária prevê um reajuste de 2% no salário mínimo. “O Índice de Preços ao Consumidor mostra que alimentação e bebida já acumulam alta de 5,78% de janeiro até agosto. O arroz já subiu mais de 16% em média. Ao mesmo tempo, o desgoverno Bolsonaro reajustou o salário mínimo para 2021 em apenas 2% e reduziu o Auxílio Emergencial”, criticou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que a alta dos preços é apenas um dos problemas enfrentados pelo Brasil. “Inflação, desabastecimento, ameaça a jornalistas e aos meios de comunicação, autoridades querendo se perpetuar no poder, escândalos de corrupção sendo minimizados e/ou abafados. Mas o Brasil não vai virar a Venezuela, taokey?”, ironizou.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que notificou a Associação Brasileira de Supermercados para explicar a alta nos preços. Se for constatado abuso, as empresas estão sujeitas a multas que podem superar os R$ 10 milhões. O parlamentar fez “um alerta” ao presidente Jair Bolsonaro e condenou a tentativa de “controlar preço de supermercado”.
— Isso não funciona. Desde o Império Romano isso não funciona. Eu só quero fazer esse alerta e deixar esse aviso para que a gente não volte aos tempos do congelamento. Tentar brigar contra a lei da oferta e da procura é a mesma coisa que tentar brigar contra a lei da gravidade. Nós não podemos regular a lei da gravidade por obra de medida provisória ou por obra de lei — afirmou na sessão remota do Plenário.
Fonte: Agência Senado
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
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| Foto: Marcos Olieira/Agência Brasil |
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% – têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.
Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”.
Nada pode justificar’, diz Wagner sobre aumento no preço dos alimentos
Segundo o petista, a falta de planejamento dos estoques e a "usura cultural de parte do empresariado" são alguns dos fatores causadores do aumento
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Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado O senador Jaques Wagner (PT) usou suas redes sociais para criticar o aumento no valor dos alimentos no país. Segundo o petista, a falta de planejamento dos estoques e a “usura cultural de parte do empresariado” são alguns dos fatores causadores da alta. “Isso também é uma consequência da irresponsável desvalorização violenta do Real, promovida pelo governo, que alimenta uma guerra comercial e prejudica os brasileiros”, escreveu. “Porém, nada pode justificar este aumento de preços. Natural não é e nem pode ser. Jamais viveremos em um país desenvolvido e com inclusão com tamanha disparidade no acesso a alimentos”, completou. |
Gasolina mais barata desafia usinas a liquidarem etanol esta semana
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| Comércio de etanol fica mais em cheque com novo corte da gasolina (Imagem: Reuters/Marcelo Teixeira) |
O preço da gasolina vai a R$ 1,68 nas refinarias a partir desta quarta (9). O etanol hidratado entrou a semana negociado nas usinas em torno dos R$ 1,81. A perda de estímulo ao consumo do renovável é visível, quando a demanda vinha um pouco mais forte.
O corte de 5% promovido pela Petrobras (PETR3; PETR4), depois da redução da semana anterior em 3% – juntamente com o diesel (5% e 6%) – deverá mostrar que o etanol deverá ter alguma liquidação nas indústrias até sexta se quiserem manter as distribuidoras no balcão.
Nesta parte dos negócios em Londres (8h45, de Brasília), o barril do petróleo tenta se recuperar (mais 1,2%, a US$ 40) dos últimos tombos, que o levaram abaixo dos US$ 39 na terça. Mas o cenário de atenção está armado para o setor sucroenergético, uma vez que não há firmeza quanto ao consumo global.
O mercado já observava que os últimos reajustes do combustível de petróleo, antes das recentes rodadas de reduções, não haviam ainda sido totalmente integralizados nas bombas, conforme Money Times em 2 de setembro. Portanto, a competividade da gasolina avançou mais.
O biocombustível de cana e milho fechou a semana passada naquele R$ 1,81, de acordo com levantamento do Cepea/Esalq, em alta moderada de 0,31%. Mas nas duas semanas anteriores, em cada uma as elevações foram confortáveis bem acima dos 4%.
Além da gasolina refletindo o barril do Brent em torno dos US$ 44/45, ainda que nem tudo chegava ao varejo, o consumo crescia do hidratado. A demanda animava as usinas.
Em junho foram comercializados nos postos 1,33 bilhão de litros. Em julho, acima de 1,55 bilhão. Em agosto, análise recente do Cepea fala em mais 20%. Nos primeiros seis meses do ano, a queda foi de 16,7%, segundo a ANP, com a economia encolhida pela pandemia derrubou o consumo dos combustíveis leves.
Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio chega ao seu dia D com alerta da Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) alerta toda a comunidade Ipiauense sobre o SETEMBRO AMARELO mês em que é realizada a campanha de prevenção ao suicídio, sendo hoje o Dia Mundial.
O suicídio é um problema grave de saúde pública no entanto, nove em cada dez mortes por suicídio podem ser evitadas.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), hoje, 32 brasileiros se suicidam diariamente. No mundo, ocorre uma morte a cada 40 segundos. Isso significa que, em um ano, aproximadamente 1 milhão de pessoas perdem sua vida.
De acordo com o site Setembro Amarelo, cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam ligados a transtornos mentais, em primeiro lugar a depressão, seguida de transtorno bipolar e abusos de substâncias.
A campanha traz como lema: “FALAR É A MELHOR OPÇÃO”, e “COMBATER ESTIGMAS, É SALVAR VIDAS”.
A secretária de saúde Laryssa Dias e a coordenadora de Saúde Mental, a Psicóloga Jéssica Bacelar, bem como toda equipe do CAPS sinalizam: A primeira medida preventiva é a Psicoeducação. É preciso perder o medo de se falar sobre o assunto. O caminho é quebrar tabus e compartilhar informações. Esclarecer, conscientizar, estimular o diálogo de forma que contribua para para que o assunto saia da invisibilidade e, assim, mudar essa realidade com o objetivo de salvar vidas.
Importante ressaltar que o suicídio é um ato de comunicação. Quem tenta se matar, na realidade tenta se livrar da dor, do sofrimento, que de tão imenso, parece insuportável.
Meio Ambiente repassa R$ 230 milhões ao BNDES para combate aos lixões
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| @Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil |
O Ministério do Meio Ambiente vai repassar R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos fazem parte de termo aditivo assinado nesta quinta-feira (9) entre a pasta e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o ministério, a verba é do Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) e será empregada prioritariamente em obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero e de outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.
Esses recursos são destinados a apoiar implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças do clima e seus efeitos.
Cada projeto pode receber no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses, através de financiamentos concedidos pelo BNDES nos modelos Finame (financiamento de máquinas e equipamentos) ou Finem (crédito de inovação direto). Ao todo, em 2020, R$ 582 milhões já foram repassados pelo BNDES para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.
Saneamento
Atualmente, o BNDES está estruturando oito projetos de concessões estaduais e municipais que vão atender 25 milhões de pessoas e aplicar mais de R$ 55 bilhões em investimentos na área de saneamento básico. Cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgoto em suas casas e 35 milhões sequer água tratada.
No tratamento de resíduos sólidos, o banco atua no financiamento de sistemas de coleta seletiva ou diferenciada, sistemas de triagem automatizados ou semiautomatizados; tratamento de resíduos orgânicos, à exceção daqueles com geração de energia; e remediação de áreas previamente utilizadas para disposição inadequada de resíduos sólidos, inclusive para o aproveitamento econômico dos resíduos depositados.
Por Agência Brasil - BrasíliaApenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.
Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial - 14 de setembro.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.
Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.
A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.
Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.
Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo.
Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal.
Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo.
Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
le assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Síndrome associada à covid-19 já atingiu 197 crianças e adolescentes
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| @Peter Ilicciev/Fiocruz |
Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes com idades entre 0 e 19 anos no período de maio a agosto deste ano.
Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (3); Rio de Janeiro (3); Ceará (2); Paraíba (2); Bahia (1); Pernambuco (1); Piauí (1); e São Paulo (1). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico.
Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (9); Espírito Santo (8); Minas Gerais (5); Paraíba (6); Pernambuco (9); Piauí (6); Rio Grande do Norte (9); e Rio Grande do Sul (9).
Ontem (8), entretanto, o governo de Pernambuco anunciou que os casos da síndrome no estado já somam 16, incluindo uma morte.
| UF | NÚMERO TOTAL DE CASOS | NÚMERO DE ÓBITOS |
|---|---|---|
| Acre | - | - |
| Alagoas | 9 | - |
| Amapá | - | - |
| Amazonas | - | - |
| Bahia | 11 | 1 |
| Ceará | 41 | 2 |
| Distrito Federal | 19 | - |
| Espírito Santo | 8 | - |
| Goiás | - | - |
| Maranhão | - | - |
| Minas Gerais | 5 | - |
| Mato Grosso do Sul | - | - |
| Mato Grosso | - | - |
| Pará | 24 | 3 |
| Paraíba | 6 | 2 |
| Pernambuco | 9 | 1 |
| Piauí | 6 | 1 |
| Paraná | - | - |
| Rio de Janeiro | 22 | 3 |
| Rio Grande do Norte | 9 | - |
| Rondônia | - | - |
| Roraima | - | - |
| Rio Grande do Sul | 9 | - |
| Santa Catarina | - | - |
| Sergipe | - | - |
| São Paulo | 19 | 1 |
| Tocantins | - | - |
| Brasil | 197 | 14 |
Monitoramento
Embora se caracterize por sintomas diversos, a síndrome está frequentemente associada à febre persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas e vômitos, entre outros. Em alguns casos, o paciente pode desenvolver também sintomas respiratórios e disfunção cardíaca. Além disso, há sempre uma marcante atividade anti-inflamatória do organismo.
Os primeiros casos da nova síndrome começaram a ser registrados na Europa em abril deste ano. Os relatos logo se multiplicaram, motivando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta para chamar a atenção de pediatras de todo o mundo.
Em 20 de maio, o ministério divulgou, em parceria com as sociedades brasileiras de Pediatria e de Reumatologia, um primeiro comunicado sobre o assunto. A pasta pedia atenção dos profissionais de saúde para que a síndrome fosse identificada rapidamente. Os sintomas, entretanto, podem ser confundidos com os de outras síndromes, como a de Kawasaki.
No dia 24 de julho, quando o país registrava 71 casos confirmados de covid-19 e três mortes, o ministério implantou um sistema de monitoramento nacional da síndrome por meio de formulário disponível no sistema oficial de comunicação da pasta.
Na semana passada, ao participar de uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento a Covid-19, do Senado, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde, Antonio Rodrigues Braga Neto, destacou a necessidade de se “qualificar o atendimento às crianças”, esclarecendo que a notificação, apesar de importante, não é obrigatória.
“Ainda não temos a notificação compulsória. O que temos é uma recomendação”, disse Neto. “Entendemos que a notificação compulsória é uma ferramenta de interesse epidemiológico que facilitará a análise destes casos”, acrescentou o diretor, enfatizando que, mundialmente, ainda há muitas dúvidas sobre a síndrome.
“É uma doença nova, muito recente. O que temos que garantir é a capilaridade das informações. [Garantir] que uma criança que chegue à atenção primária com febre há três dias e algum dos outros sintomas, como náusea, cefaleia ou conjuntivite, e que apresente alterações laboratoriais tendo a sepse sido excluída seja encaminhada para uma atenção especializada.”
Durante a reunião, a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Janini Ginani, ressaltou que a maioria das crianças e adolescentes acometidos pela síndrome é do sexo masculino, possui entre 0 e 9 anos e não tinha doenças crônicas pré-existentes.
“Os casos têm sido mais prevalentes na faixa etária até 10 anos de idade. Entre as crianças de 0 a 4 anos, 41 eram do sexo masculino e 34, do feminino. Já entre as de 5 a 9 anos, foram 39 e 26, respectivamente”, detalhou Janini.
“Temos visto uma dificuldade com relação à discriminação desses casos. O que, possivelmente, é uma sepse sendo notificada como uma Síndrome Inflamatória Multissistêmica. Estamos tentando separar essas causalidades; aprimorar a vigilância para entender como essa síndrome tem se desenvolvido no país, qualificando também a vigilância e [o registro] de óbitos.”
UTIs
Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).
Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.
“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.
UTIs
Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).
Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.
“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
BR registra 1.075 novas mortes por covid-19 em 24h, total vai a 128.539
Desde o último dia 2, quando o País registrou 1.184 mortes pelo novo coronavírus, o número de óbitos diários não ultrapassava a marca dos mil.
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| © Reuters |
Ainda de acordo com o Painel Coronavírus, em 24h, foram confirmados mais 35.816 casos de covid-19 no País, elevando o número total de casos para 4.197.889. Desse total, 3.453.336 correspondem aos que já recuperaram da doença e 616.014 ainda em acompanhamento.
Polícia Militar prende jovem em Ipiaú, por porte de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 9h desta quarta-feira (09/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em ronda pela rua Davi de Souza, bairro Democracia, visualizou um jovem em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação da viatura dispensou uma sacola no chão e tentou sair do local de forma despercebida.
Os policiais militares abordaram o suspeito e quando revistaram a sacola, encontraram algumas buchas de maconha.
O suspeito foi apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com as 8 (oito) buchas de maconha apreendidas.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (09) de setembro, confirma, um óbito e 09 novos casos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de setembro, temos 6.098 casos registrados como suspeitos, sendo 1.831 casos confirmados, dentre estes, são 1.782 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.165 casos foram descartados e 102 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Hoje tivemos um óbito que tem como causa a covid-19. Um paciente de 80 anos, hipertenso, portador de diabetes, estava internado em UTI e já estava fazendo hemodiálise.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Comandado por Sérgio da Gameleira, contas do consórcio CIMURC são aprovadas pelo TCM
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| Foto: Sérgio da Gameleira/prefeito de Jequié |
As contas do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), relativas ao exercício de 2019, que tem como seu presidente, o prefeito de Jequié, Sergio da Gameleira, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), manhã dessa terça feira (08), através do conselheiro-relator, Dr. José Alfredo Rocha Dias.
O Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas constitui-se, basicamente, numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, que tem a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas visando o benefício dos municípios consorciados. O CIMURC é formado pelos municípios do território do Médio Rio das Contas, e vem sendo reestruturado, desde 2017, quando o atual presidente foi eleito, e vem atuando na região, com os serviços de manutenção e prevenção, nas rodovias estaduais, as ”BAs”, na busca de convênios como o SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e o de estruturação da sede do Consórcio, entre outros. Além de apoiar os consorciados com todos os maquinários disponíveis na sua frota, mantendo um pronto atendimento das necessidades de cada cidade.
O Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas também desenvolve a execução de ações, por meio de contratos de cooperação técnica e de serviços, entre a entidade e o Governo do Estado, através de suas secretarias, autarquias e órgãos públicos, possibilitando que os cidadãos tenham um atendimento mais ágil, uma resposta em um menor tempo, além da prestação de serviços de qualidade.
“Mais uma das nossas contas, à frente do CIMURC, foi aprovada, mostrando o resultado de uma gestão transparente e focada no fortalecimento regional. Claro que tendo sempre o apoio do Governo do Estado, por meio dos nosso convênios e contratos de cooperação técnica, que vem nos ajudando a ampliar, ainda mais, o atendimento de serviço aos municípios consorciados.”, afirmou o seu presidente, o prefeito de Jequié, Sergio da Gameleira. Por: Alerta Jequié
Governo pede explicações a supermercados e cooperativas por alta da cesta básica
Secretaria Nacional do Consumidor notificou empresas sobre aumento dos produtos de alimentação básica, como arroz, feijão, leite e óleo de soja
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| Foto: Bruno Concha/Secom PMS |
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) cooperativas e varejistas para explicar o aumento dos produtos da cesta básica que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, leite e óleo de soja.
Foram emitidas notificações às principais empresas e associações do ramo de produção e distribuição de alimentos, como Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora e Cooperativa Juriti.
No varejo, foram notificados Grupo Big, Carrefour, GPA (Pão de Açúcar), Cencosud, Sonda Supermercados, SDB Comércio de Alimentos, Mart Minas Distribuição, Companhia Zaffari, DMA Distribuidora e Savegnago Supermercados.
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), com quem o presidente Jair Bolsonaro se encontrou hoje, também recebeu notificação pedindo dados.
“Ainda não temos dados que comprovem conduta abusiva”, disse à CNN Juliana Domingues, secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça. Ela esclareceu que está sendo feito um mapeamento da causa dos aumentos de preços. Se for identificada conduta abusiva, a multa pode chegar a R$ 10 milhões.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, sofreu diminuição da oferta no contexto global, gerando uma elevação do preço”, disse.
CREAS promove reunião para articular ações contra violência às pessoas com deficiência
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ipiaú promoveu na manhã da última terça-feira, 8, uma reunião com representantes de diversos órgãos, objetivando articular ações voltadas à conscientização da população quanto aos direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o espaço desse segmento populacional no âmbito do município. As ações serão desenvolvidas entre os dias 21 e 25 deste mês com temas transversais à campanha do “Setembro Amarelo” que visa a prevenção ao suicídio.
Dessa reunião organizada pela secretária da Ação Social, Nena Costa, e conduzida pela coordenadora do CREAS, Anita Grimaldi, participaram coordenadores da ADAS, APAE, CAPI, CAPIS, CRAS I, CRAS II e Ronda Maria da Penha. Todos obedecendo as normas de prevenção à pandemia do novo coronavirus. As pessoas com deficiência estão mais expostas à violência que pode ser compreendida como sendo o avesso dos direitos consagrados nas leis de uma forma geral.
As ações do poder público precisam ser conjuntas e unificadas no sentido de buscar a implantação de mecanismos de prevenção e enfrentamento das várias formas de violência contra a pessoa com deficiência. A coordenadora do CRES/ Ipiaú, explica que “o atual conceito de deficiência indica que são as pessoas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”.
Pesquisas mostram que a violência praticada contra crianças e idosos com deficiência é mais alta e intensa que em relação às pessoas sem deficiência. “Em maior número estão os casos de violência passiva, por negligência. A negligência consiste na recusa de dar a alimentação e medicamentos apropriados, na falta de cuidados pessoais e de higiene, deixar de seguir as prescrições médicas, ou mesmo dar cuidados inapropriados”, observa Anita Grimaldi.
Ela acrescenta que “os maus tratos, por sua vez, podem ser de ordem física com agressões, tratamento rude e falta de cuidados pessoais, emprego exagerado de restrições, excesso de medicamentos e reclusão”. Quanto aos maus tratos psicológicos, a Coordenadora do CREAS, destaca que podem ser por excessos verbais, intimidação, isolamento social, privações emocionais. “ O autor dos maus tratos está sempre em situação de poder em relação à vítima”, concluiu Anita Grimaldi. ( José Américo Castro).
Rui e ACM Neto entregam Unidade Básica de Saúde de Pirajá
Equipamento, que será gerido pela prefeitura, teve investimento de R$ 4,4 milhões em recursos estaduais
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Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pirajá (Foto: Mateus Pereira/GOVBA) |
O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) inauguraram na manhã desta quarta-feira (9) a UBS (Unidade Básica de Saúde) de Pirajá, que contou com investimento de R$ 4,4 milhões em recursos estaduais. O equipamento, que será gerido pela administração municipal, fica na rua Elísio Mesquita, próximo à Escola Municipal Professora Alexandrina dos Santos Pita. Na mesma ocasião, Rui e ACM Neto também entregaram a Academia de Saúde do bairro.
Segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a nova UBS possibilitará que o Estado se aproxime do compromisso de ampliar cobertura da atenção primária para pelo menos 70% na capital”. O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, também participou da inauguração.
Essa é a 15ª UBS entregue em menos de seis meses na cidade e a 6ª em parceria entre prefeitura e governo estadual.
“Isso aqui faz parte de um planejamento que nós temos para reforçar a atenção básica na região metropolitana. Estamos cumprindo a missão de apoiar os municípios para que tenhamos na atenção básica a prevenção necessária na saúde pública”, disse Rui Costa.
ACM Neto, por sua vez, afirmou que a unidade é importante porque prestará atendimentos primários e preventivos, evitando que a população assistida desenvolva problemas crônicos de saúde no futuro.
“A partir de agora, a população vai ter a oportunidade de ser atendida em mais essa unidade no bairro.
Esperamos que 500 atendimentos por dia sejam realizados aqui. Sem dúvida alguma, o ano de 2020 está marcado como o ano de maior expansão na atenção básica de saúde”, afirmou o prefeito.
De acordo com ele, em janeiro de 2013, o distrito sanitário de Pirajá tinha uma cobertura de apenas 13,8%, abaixo da média da capital (18%), que era uma das piores do Brasil. Agora, afirma o prefeito, a capital baiana saltou para uma cobertura de 56,5% e o distrito sanitário de Pirajá, para 78,1%.
Áreas de atendimento
A USB de Pirajá começará a ofertar partir desta quinta (10) atendimento nas áreas de enfermagem e odontologia, além de programas de pré-natal e acompanhamento de pessoas com hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase e doença falciforme.
O posto tem capacidade para atender, em média, 460 pessoas por dia e conta com três equipes de saúde da família e outras três de saúde bucal.
Os profissionais vão trabalhar em regime 40 horas semanais.
A UBS oferecerá ainda serviços complementares, entre eles curativos, coleta de material para exames laboratoriais, vacinação, realização de visita domiciliar, marcação de consulta para outras especialidades e outros exames ofertados, dispensação de medicamentos, confecção do cartão SUS (2ª via), acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família e acolhimento com classificação de risco.
PF faz busca e apreensão em escritórios de advogados de Lula para apurar desvio de R$ 151 mi
Cristiano Zanin e Roberto Teixeira são acusados de liderar esquema de tráfico de influência no Judiciário
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que atuam na defesa do ex-presidente Lula, são alvos de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos.
As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Zanin e Teixeira são acusados de liderar o esquema que desviou R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal.
Agentes da PF também têm fazem diligências em escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins (filho do presidente do STJ, Humberto Martins) e Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz).
Não há entre os investigados pessoas com prerrogativas de foro, como ministros de tribunais superiores.
A origem da apuração foi a delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio, Orlando Diniz.
De acordo com ele, os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.
Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.
Neste primeiro momento, o valor cobrado foi de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão em espécie, pagos por meio do operador financeiro Álvaro Novis.
O ex-presidente do Sesc Rio diz que, após a contratação de Zanin e Teixeira, a batalha jurídica em que estava só se intensificou, exigindo repasses de mais recursos, incluindo outros escritórios de advocacia indicados pela dupla.
Diniz afirmou aos procuradores que ao longo do tempo identificou a instalação da “lógica do ‘quanto pior, melhor’, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando”. O escritório de Zanin e Teixeira recebeu R$ 67,8 milhões no período sob investigação.
Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
STJ concede habeas corpus a mais de mil acusados por tráfico em SP
De acordo com a Defensoria Pública paulista, cerca de 1,1 mil presos devem ser beneficiados pela decisão
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| © Shutterstock |
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, 8, habeas corpus coletivo que autoriza todos os condenados à pena mínima por tráfico privilegiado de drogas no Estado de São Paulo a cumprirem as sentenças em regime aberto. De acordo com a Defensoria Pública paulista, cerca de 1,1 mil presos devem ser beneficiados pela decisão.
O parecer atende a um pedido apresentado pelos defensores sob argumentação de que a Justiça estadual tem descumprido entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo próprio STJ segundo o qual a modalidade foi excluída do rol de crimes hediondos. Com isso, foi derrubada a regra que proibia a substituição do regime fechado por penas restritivas de direitos e imposto tratamento penal com 'contornos mais benignos' aos condenados.
O tráfico privilegiado é aquele que envolve pouca quantidade de drogas, réus com bons antecedentes e sem provas de anterior atividade ilícita e de integração à organização criminosa.
Pela decisão do STJ, além da flexibilização imediata do regime fechado imposto aos condenados à pena mínima de 1 ano e 8 meses de detenção, as varas de Execução penal deverão reavaliar com 'máxima urgência' a manutenção da prisão daqueles sentenciados a penas inferiores a quatro anos de reclusão, verificando se é possível decretar a progressão para o regime aberto. A decisão também garante a aplicação do critério para casos futuros.
"Se o Código Penal determina que, fixada a sanção em pEstadãoatamar inferior a 4 anos de reclusão, o regime inicial de pena há de ser o aberto quando as circunstâncias forem todas favoráveis ao agente, permitindo também substituir a reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos, não há razão para impor-se a condenados pela modalidade mais tênue do crime de tráfico de entorpecentes o mesmo regime de pena que se costuma impingir somente a quem é condenado por outros crimes, ou mesmo por tráfico, a mais de 8 anos de pena, ou a reincidentes ou portadores de circunstâncias desfavoráveis", afirmou escreveu o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do pedido. Por: Estadão
Preço do arroz subiu mais no Distrito Federal e no Paraná
Na semana passada, associações do setor de supermercados lançaram cartas públicas chamando atenção para a alta do preço em itens da cesta básica
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Distrito Federal e o Paraná tiveram os maiores aumentos no preço do arroz nos supermercados do país, com altas de 57,4% e 55,1% respectivamente, em agosto na comparação com janeiro e fevereiro, segundo levantamento da empresa de inteligência de mercado Horus com base na leitura de notas fiscais.
Luiza Zacharias, diretora da Horus, afirma que o auxílio emergencial oferecido pelo governo aumentou o volume de dinheiro nos supermercados, ou seja, o recurso foi consumido em parte pela alta nos preços. "É onde as pessoas de baixa renda vão aplicar o que recebem para sobreviver. Ao mesmo tempo, sabemos que há um interesse maior em exportar, pela alta do dólar, e houve problemas com a safra de arroz", diz ela.
Na semana passada, associações do setor de supermercados lançaram cartas públicas chamando atenção para a alta do preço em itens da cesta básica. As entidades também atribuíram as elevações ao efeito do câmbio, crescimento da demanda interna impulsionada pelo auxílio emergencial e à diminuição das importações.
Brasil contabiliza média móvel de 691 óbitos por dia devido à covid-19
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O Brasil registrou nesta terça-feira, 8, uma média móvel diária de 691 óbitos causados pelo novo coronavírus. O número, que ficou abaixo de 800 pelo segundo dia consecutivo, sofreu influência do feriado prolongado de 7 de setembro, quando a contagem das secretarias estaduais de Saúde costuma ser mais defasada, assim como ocorre nos fins de semana.
De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, o País contabilizou 516 novas mortes nas últimas 24 horas. Ao todo, 127.517 pessoas morreram devido à infecção.
Nesse mesmo período, o número de novos testes positivos para o novo coronavírus foi de 17.526, o que eleva o total de brasileiros contaminados para 4.165.124. Segundo o Ministério da Saúde, 3.397.234 estão recuperados da doença e 637.375 seguem em acompanhamento.
Em número de contaminados, o Brasil agora é o terceiro país mais afetado pelo pandemia após a Índia ultrapassar 4,2 milhões de casos, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins. Porém, em relação ao total de mortes, o País continua em segundo lugar. Na primeira posição estão os Estados Unidos, com 6,3 milhões de casos e mais de 189 mil óbitos.
Nesta terça-feira, o Estado de São Paulo, o mais atingido pelo novo coronavírus no País, registrou um total de 31.430 mortes e 858.783 infecções diagnosticadas desde o início da pandemia. Segundo o governo, 704.530 pessoas estão recuperadas, sendo que 95.543 já tiveram alta hospitalar.
Consórcio de imprensa
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que 14.279 casos de infecção pelo novo coronavírus foram somados às estatísticas nas últimas 24 horas, além de 504 óbitos. No total, segundo a pasta, 4.162.073 brasileiros já foram infectados e 127.464 morreram por causa da covid-19. Nos últimos três dias, ocorreram 346 óbitos. Outras 2.485 mortes estão em investigação. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados. Por: Estadão
Atendimento presencial em cartórios eleitorais para registro de candidaturas é regulamentado
Resolução TSE nº 23.630/2020 determina que o atendimento a partidos e coligações seja feito individualmente e com hora marcada
O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A norma foi publicada na edição da última quinta-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
A Resolução define como será o atendimento aos candidatos e a partidos políticos no contexto do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, que foi instituído em março deste ano como medida de combate à disseminação do novo coronavírus.
A Corte Eleitoral já definiu, por meio da Resolução TSE nº 23.624/2020, que o registro de candidaturas deverá ser efetivado eletronicamente, por meio do envio do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) e do Requerimento do Registro de Candidatura (RRC) pela internet.
Contudo, para a realização de atos que requerem o comparecimento de pessoas nos cartórios eleitorais – como para firmar declaração de prova de alfabetização de candidato ou apresentar o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) – a Justiça Eleitoral tomou providências para prevenir a aglomeração de pessoas em suas dependências.
Assim, fica determinado que somente serão recebidos presencialmente nos cartórios aqueles documentos que não puderem ser encaminhados pela internet. É vedado, em qualquer hipótese, receber arquivos gerados no sistema CANDex por e-mail ou outro meio eletrônico, bem como adotar qualquer outro procedimento destinado a suprimir o comparecimento presencial.
Agendamento
Para atender a todos os interessados com segurança, a Resolução TSE nº 23.630/2020 determina que a presença de representantes de agremiações ou coligações aos cartórios para concluir a apresentação dos pedidos de registro de candidatura deverá ser previamente agendada.
O agendamento poderá ser solicitado, por telefone, ao cartório eleitoral, das 8h30 às 19h. Em caso de não comparecimento no horário agendado, por qualquer motivo, o representante do partido ou coligação poderá requerer novo agendamento até as 19h do dia 26 de setembro.
Os atendimentos ocorrerão em intervalos de 20 minutos. Caberá ao juiz eleitoral determinar o número de pessoas a serem atendidas num mesmo horário, considerando o espaço físico disponível no cartório e o horário-limite para receber o público.
Cada legenda ou coligação poderá ser representada por apenas uma pessoa, que deverá usar máscara facial cobrindo nariz e boca, além de higienizar as mãos e os pen drives que levar. Caso se forme uma fila, deverá ser mantida a distância mínima de 1 metro entre as pessoas. Os cartórios deverão providenciar a marcação de distanciamento social no chão para orientar os visitantes.
Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.630/2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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