Passageira paulista é presa transportando 10 tabletes de maconha
Equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado prenderam, na tarde de segunda-feira (14), em flagrante uma mulher de 18 anos que transportava 10 tabletes de maconha. A paulista, natural de Ribeirão Preto, estava dentro de um ônibus interestadual.
Os militares abordaram o veículo da empresa Novo Horizonte, que fazia o trajeto São Paulo - Boninal, na BR-030, na região da cidade de Malhada. Durante revistas, o cheiro forte de maconha despertou a atenção da guarnição.
A possível mala foi identificada e dentro dela os PMs encontraram 10 tabletes de maconha prensada. Em depoimento inicial, a paulista contou que receberia mil reais, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde entregaria os entorpecentes a um taxista.
A traficante e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Brumado.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Homicida é alcançado dentro de táxi no Ferry-Boat
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| Foto: Divulgação SSP |
Autor de homicídios na região do Subúrbio Ferroviário e "braço direito" de líder de facção que atua no bairro de Plataforma foi capturado, na segunda-feira (14), no Ferry Boat, em Salvador. O criminoso pretendia se esconder na Ilha de Itaparica, quando foi alcançado por equipes do COOPM, CPRs BTS e RMS.
Sabendo da possibilidade de fuga, usando um taxi, equipes da Rondesp BTS iniciaram as varreduras e localizaram o homicida. Dentro do automóvel os militares apreenderam um tablete de maconha pesando 1 kg, quatro porções de cocaína, 772 reais e três celulares.
Além do homicida, outro passageiro e o motorista acabaram detidos. O trio foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Trinta mil pés de maconha são erradicados pela 54ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Na área rural, os PMs acharam quatro roças. A primeira com 3.100 pés, a segunda com 2.400 e a terceira com 13.200. Nenhum criminoso foi encontrado no local. A maior parte da droga foi incinerada no próprio terreno e o restante apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Campo Formoso.
Os policiais descobriram a roça de maconha, em locais onde outras erradicações foram promovidas nos últimos anos. "Os criminosos sempre buscam reativar as plantações, mas estamos atentos", informou o subcomandante da 54ª CIPM, capitão PM Arivaldo Gabriel de Oliveira.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Boletim Covid, da Secretaria de Saude de Ipiaú, desta terçça-feira 15 de setembro, confirma 07 novos casos de coronavirus
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A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de setembro, temos 6.259 casos registrados como suspeitos, sendo 1.857 casos confirmados, dentre estes, são 1.812 pessoas RECUPERADAS, 14 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.319 casos foram descartados e 83 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .*
Prefeitura de Ipiaú
Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.
A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em função da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto foram transferidas para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.
As convenções estão sendo realizadas no formato virtual, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus. Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial, dando-se a parte presencial de forma descentralizada, com pontos de votação instalados nos diretórios e em locais estratégicos da cidade, observando as leis e as regras de prevenção do contágio.
Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
Direção
Esta quarta-feira também é o último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, artigo 4º; Lei nº 9.096/1995, artigo 10, parágrafo 1º, incisos I e II; e Resolução TSE nº 23.571/2018, artigos 35 e 43).
De acordo com a legislação, para participar do processo eleitoral o partido dever comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas. No caso dos órgãos de âmbito estadual, municipal ou zonal a anotação é realizada nos Tribunais Regionais Eleitorais.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
ONU dá início à Assembleia Geral e celebra 75 anos de aniversário
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| O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ESTREOU NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS NO ANO PASSADO, COM DISCURSO AGRESSIVO. FOTO: ALAN SANTOS/PR |
Sob circunstâncias extraordinárias, devido à maior epidemia do último século, começa nesta terça-feira 15 mais uma edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com programação até 30 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.
O evento vai reunir 193 países para discutir diversas questões da política internacional, com o tema “O futuro que queremos, a ONU que precisamos: reafirmando nosso compromisso coletivo com o multilateralismo”.
Foi no evento que, no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disparou ataques contra governos críticos à situação da Amazônia, em um agressivo discurso de cerca de meia hora a representantes de outras nações.
Uma das tradições da Assembleia é exatamente o momento em que as autoridades de cada país sobem ao púlpito para defender seus ideais, firmar compromissos e apresentar resultados. Chamado de “debates de alto nível”, esse período terá início na semana que vem, em 22 de setembro. Como é praxe, o Brasil será novamente o primeiro a falar.
Em 2019, o mundo assistiu a uma sequência de discursos incendiários que retrataram a tensão global daquela conjuntura.
Na crise sanitária deste ano, os líderes internacionais foram convidados a falar por vídeo gravado. Assim, enquanto nos anos anteriores os chefes de Estado aproveitavam a viagem para fazer reuniões bilaterais, nesta edição esses encontros devem ser reduzidos, já que boa parte dos representantes não se fará presente.
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| JAIR BOLSONARO DISCURSA NA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM NOVA YORK, NO ANO PASSADO. FOTO: ALAN SANTOS/PR |
Mas não faltam assuntos importantes a serem tratados, mesmo de longe. O principal deles é a coordenação de ações em conjunto contra a Covid-19, especialmente nas iniciativas de parceria entre países mais desenvolvidos para abordar os impactos da doença nas regiões menos favorecidas.
No período entre a abertura oficial da Assembleia, nesta terça, e os discursos de alto nível na semana que vem, os países também se reúnem para uma programação diversa.
Já no primeiro dia, a ONU publica o documento “Perspectivas da Biodiversidade para 2020”.
De acordo com a entidade, mais de um milhão de espécies de seres vivos estão em risco de extinção e dois bilhões de hectares de terra estão degradados. Além disso, a atividade humana já alterou de forma significativa e negativa 85% dos pântanos, 66% dos oceanos e 50% dos recifes de coral.
Ao longo da semana, haverá ainda sessões sobre temas como o crescimento econômico sustentável, a manutenção da segurança internacional e a promoção dos direitos humanos.
Na segunda-feira 21, a ONU fará um evento de comemoração dos 75 anos de seu aniversário, com o pronunciamento do seu secretário-geral, o português António Guterres, no mandato de 2017 a 2021. Além dele, jovens escolhidos na Plenária da Juventude, que ocorreu em 9 de setembro, também devem discursar na celebração.
No dia 30 de setembro, após os discursos de alto nível, a ONU vai realizar o Encontro de Cúpula sobre Biodiversidade. Em 1º de outubro, uma reunião de alto nível festejará ainda os 25 anos da adoção da Plataforma de Pequim, declaração de 1995 que trata da promoção dos direitos das mulheres e meninas. Por fim, em 2 de outubro, uma plenária deve levantar diálogos sobre a eliminação total das armas nucleares.
75 anos de acordos e tensões
A ONU nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a 2ª Guerra Mundial e os assombros do nazismo. A entidade surgiu a partir da Carta das Nações Unidas, elaborada meses antes por 50 países. A primeira Assembleia Geral ocorreu em 1946 e, desde então, acontece anualmente.
A entidade é separada por órgãos fundados em sua criação: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia e o Secretariado das Nações Unidas.
Há também 26 setores ligados à ONU, como programas, agências e fundos. Entre eles, estão a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Apesar dos esforços pelo diálogo, a ONU viveu impasses em seus 75 anos de história.
Já nos primeiros anos, os dois principais atores políticos globais da época azedaram suas relações: Estados Unidos e União Soviética. Após alguns anos unidos contra Hitler, na Alemanha, estadunidenses e soviéticos passaram a ter relações mais hostis em agosto de 1945, com o bombardeio de Hiroshima e Nagasaki, no Japão.
Doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes conta que a rivalidade entre EUA e União Soviética paralisou por décadas os trabalhos do principal órgão da ONU, o Conselho de Segurança, voltado para os conflitos internacionais. Os acordos pela paz ficaram comprometidos até 1991, por conta da Guerra Fria.
As disputas entre as nações não acabaram nos anos seguintes. Ainda há, por exemplo, profundos conflitos territoriais, como entre Palestina e Israel; bloqueios econômicos dos EUA sufocam países como Cuba e Venezuela; relações de escravidão moderna vitimam homens e mulheres de países menos desenvolvidos; e os mais ricos do mundo só aumentam a concentração de suas riquezas.
Para Goulart Menezes, apesar de não superar um cenário dramático de desigualdades e de conflitos, a entidade colaborou com avanços à convivência entre as nações.
“Se a gente for olhar a história, não é uma história de derrotas não. É um espaço de tensionamento e de expressão da ordem internacional desigual”, comenta.
“O diálogo Norte-Sul teve como um dos principais palcos a Assembleia das Nações Unidas, onde se denunciava o colonialismo e as desigualdades entre as nações”, afirma o professor.
Entre os feitos da ONU enumerados pelo pesquisador, está o reconhecimento formal do princípio de igualdade soberana entre os países, segundo a Carta das Nações Unidas.
O Artigo 2, no item 1, que trata da “autodeterminação dos povos”, é descrito pelo professor como um dispositivo que influenciou de forma fundamental em processos de descolonização e de libertação nacional em países da Ásia e da África.
Outro ponto elencado pelo professor é a fundação do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNOAL), em 1961, no seio das Nações Unidas. O fórum agrupa atualmente 120 países, a maioria africanos, asiáticos e latinoamericanos, com o propósito de combater o desequilíbrio de poder entre as grandes potências e os povos da periferia global.
Goulart Menezes também cita a criação da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em 1964. Foi neste âmbito que surgiu o sistema geral de preferências, idealizado para que mercadorias de países em desenvolvimento tivessem um acesso privilegiado aos mercados dos países mais favorecidos. Na prática, são taxas e benefícios cedidos pelos países ricos para que as nações pobres avancem nas etapas do processo de desenvolvimento.
Ele acrescenta o acolhimento da questão palestina em 1975, por meio da instituição do Comitê sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, após votação na Assembleia Geral. O Comitê organiza reuniões e conferências internacionais, para implementação de programas que assegurem aos palestinos o direito à independência, sem interferência externa.
Em 1986, acrescenta o professor, a ONU aprovou a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, descrito por ele como essencial para respaldar a luta do países do Sul global, os mais pobres, pelo acesso à água, ao saneamento, à moradia, e pela defesa de seus recursos naturais.
Mais recentemente, complementa, a ONU também foi vitoriosa na deliberação da Agenda 2030, em 2015, e no Acordo de Paris, de 2016. Na Agenda 2030, foram estabelecidos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, que incluem acabar com a fome, a pobreza e a deterioração da natureza. No Acordo de Paris, foram tratadas metas de redução de emissão de gases nocivos ao clima.
Contudo, um dos desafios da ONU é o seu financiamento. Apesar de ser mantida por contribuições de todos os seus membros, a entidade tem os Estados Unidos como principais doadores. Foram 10 bilhões de dólares doados à ONU pelo governo americano em 2018, cerca de ⅕ do orçamento total da organização. O valor corresponde ao resultado de um cálculo que considera a renda nacional bruta e o tamanho da população.
Conforme analisa Goulart Menezes, os Estados Unidos usam esse financiamento como um mecanismo de coerção, bloqueando as verbas à medida que as decisões da ONU fogem aos interesses da Casa Branca. Em 2017, por exemplo, o presidente Donald Trump anunciou sua saída da Unesco, acusando o organismo de trabalhar contra Israel; neste ano, rompeu com a OMS com queixas de favorecimento à China.
De saída da presidência da Assembleia Geral, o diplomata nigeriano Tijjani Muhammad-Bande insiste que a ONU é o canal mais viável para soluções conjuntas à maior crise global dos últimos tempos: “A ONU é a melhor opção para coordenar uma ação multilateral à Covid-19”, afirmou.
Sucessor no cargo, Volkan Bozkir, da Turquia, vai na mesma linha em defender que a Assembleia Geral é o lugar onde todos os Estados-membros têm voz igual. Uma discussão priorizada por ele, em entrevista à UN News, é o acesso à vacina contra o coronavírus. “Será um bem comum global, compartilhado equitativamente?”, indaga.
Na mesma entrevista, o novato no comando da Assembleia chega com um apelo óbvio, mas que ainda parece ter a necessidade de ser lembrado, mesmo após 75 anos de Nações Unidas: “É hora de união”.
Fonte: CartaCapital
Isidório: ‘Contar com o apoio de Otto me anima para trabalhar por Salvador’
Presidente do PSD na Bahia, senador avalizou a indicação de Eleusa Coronel para vice da chapa encabeçada pelo Avante
Foto: Reprodução/Facebook
O candidato do Avante a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório, diz estar “animado” por ter obtido o apoio do presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, principal avalista da indicação do nome da empresária Eleusa Coronel para vice de sua chapa.
“Contar com o apoio do amigo, Senador e gênio político Otto Alencar me anima demais para trabalhar por Salvador. JESUS é maravilhoso!”, escreveu o deputado federal em sua conta no Instagram.
Na publicação, que traz uma foto dos neo-aliados, Isidório reproduz o que o senador teria dito ao dendê-lo de críticas.
“Criticam você, Isidório, porque você é um homem do povo”, diz trecho da declaração atribuída a Otto.
Projeto flexibiliza regras para laqueadura e vasectomia
Texto permite que optem pelos procedimentos homens e mulheres a partir de 20 anos, independentemente de terem filhos. E acaba com a exigência de consentimento expresso do cônjuge para a esterilização
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Projeto de Lei 4515/20 reduz de 25 para 20 anos a idade mínima para que brasileiros – homens e mulheres – optem pela esterilização voluntária. O texto também acaba com a exigência atual de o interessado ter pelo menos dois filhos vivos para tomar a decisão, caso não tenha a idade mínima.
A proposta, apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) à Câmara dos Deputados, altera a Lei do Planejamento Familiar.
Consentimento
Em outro ponto, o projeto acaba com a exigência de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização de um deles.
“Não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo tenha de ser submetida ao aval de outra pessoa, ainda que seja o cônjuge. Por outro lado, critérios como número de filhos ou 25 anos não mais se sustentam. Uma vez que haja o aconselhamento devido e a decisão consciente, não há motivo para impor essas barreiras”, defende Denis Bezerra.
Ele acrescenta que, no Brasil, ainda é comum que mulheres engravidem muito jovens, muitas vezes tendo, aos 20 anos, o número de filhos que considera ideal. “A autonomia de decidir sobre o corpo deve ser preservada a todo custo, sem interferências externas, seja do parceiro ou do Estado”, diz ainda.
Esterilização no parto
A proposta revoga ainda a proibição atual de esterilização cirúrgica em mulher durante o parto ou aborto. A lei vigente só permite a cirurgia, nessas situações, se a mulher tiver se submetido a sucessivas cesarianas anteriores.
“A laqueadura, 60 dias pós o parto ou mais tarde, implica nova internação, novo procedimento anestésico, com necessidade de recuperação e alteração da rotina. Tudo isso associado à dificuldade de conseguir vaga nas agendas de diferentes profissionais e unidades de saúde”, argumenta.
Lei atual
Além de impor idade mínima de 25 anos ou dois filhos como condição para a esterilização voluntária, a legislação vigente fixa prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, para que o cidadão seja aconselhado por equipe multidisciplinar, a fim de desencorajar a esterilização precoce.
A lei atual também permite a esterilização voluntária em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do bebê.
A esterilização cirúrgica como método contraceptivo, no Brasil, só pode ser executada por laqueadura tubária, vasectomia ou outro método cientificamente aceito, sendo vedada por meio de histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (remoção dos ovários).
Agência Câmara de Notícias
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (15) para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, cumpriu mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito da cidade por 60 dias. O prefeito Sérgio da Gameleira já havia sido afastado em junho deste ano, para investigação de improbidade administrativa. Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos. Batizada de Guilda de Papel, a operação dessa terça-feira (15) cumpre 10 mandados de busca e cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além de Jequié, as ações são realizadas também na cidade de Feira de Santana.
De acordo com a PF, as investigações da operação começaram em 2019, depois que vereadores de Jequié fizeram representações relatando que uma suposta cooperativa teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviço para diversas secretarias do município. Nos documentos apresentados pelos vereadores, no entanto, a suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, que estaria cobrando valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de serviço.
Os vereadores identificaram ainda que “verbas fictícias” também estavam sendo pagas a pessoas que nunca integraram o quadro de funcionários da suposta cooperativa. A PF então analisou um pregão presencial feito pela prefeitura de Jequié, e identificou um contrato de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. Ainda nas investigações, a PF também constatou que a licitação foi realizada em lote único, uma modalidade que contraria a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Constas da União (TCU). A licitação foi vencida pela suposta cooperativa. (mais…)
NOTA OFICIAL: Prefeita de Ipiaú reduziu em 20% despesas com transporte escolar*
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, reduziu em 20% as despesas com transporte escolar do município ao assumir a gestão em 2017, fato que descaracteriza qualquer lesão ou dano aos cofres públicos. Com um histórico de transparência e honestidade, a gestora confia no poder judiciário e está à disposição para mais informações a respeito da ação movida por um vereador local.
O vereador já protocolou mais de 30 denúncias contra a prefeita em diversos órgãos de controle e fiscalização. No entanto, não existe nenhuma condenação por ressarcimento, nem tampouco ato de improbidade administrativa em nenhuma das denúncias movidas pelo vereador contra a prefeita, tendo inclusive o Tribunal de Contas do Município (TCM) já analisado algumas delas, alertando sobre a intenção e a finalidade política do denunciante.
A decisão liminar que agora determina o bloqueio de bens pessoais de Maria das Graças tem caráter provisório. Desta vez, foi interposta ação em juízo, que deferiu liminar sem que a prefeita Maria das Graças fosse citada nem tampouco intimada para apresentar defesa. Tão logo seja citada, a Prefeita Maria das Graças apresentará defesa, além de recurso contra a decisão.
A população de Ipiaú tem conhecimento sobre a perseguição política que a Prefeita Maria das Graças tem sofrido desde os primeiros dias do seu mandato, mesmo com a efetiva demonstração dos avanços que o Município conseguiu na sua gestão. A Prefeitura vai continuar trabalhando com transparência máxima e ética.
Covid-19: Petrobras quer vender mais ativos de exploração e produção
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| Foto: Agência Brasil |
A Petrobras anunciou que pretender vender mais ativos relacionados à exploração e produção, retirada de petróleo e gás do subsolo. A decisão foi tomada devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.
A estatal informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (15), que quer focar mais nos ativos de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, como os campos do pré-sal, com destaque para Búzios, mas não detalhou que ativos (campos e plataformas) devem ser incluídos em seu plano de desinvestimento. O anúncio deve ser feito após a aprovação do Plano Estratégico 2021-2025, no fim de novembro.
A Petrobras já iniciou a venda de campos terrestres e daqueles em águas rasas. “A revisão do portfólio está de acordo com as premissas de preço divulgadas nos resultados do primeiro trimestre. Além disso, foram consideradas as seguintes diretrizes: (a) foco na desalavancagem, atingindo a meta de dívida bruta de US$ 60 bilhões em 2022; (b) foco na resiliência, priorizando projetos com breakeven de preço de Brent de no máximo US$ 35/ barril e aderentes à estratégia da companhia e; (c) revisão de toda a carteira de investimentos e desinvestimentos”, informa nota da empresa.
A venda desses novos ativos deve reduzir os gastos com bens de capital (Capex) em US$ 14 a 24 bilhões, em relação aos US$ 64 bilhões informados no Plano Estratégico de 2020-2024.
Por Vitor Abdala
Entidades de magistrados defendem juízes de carreira no Supremo
"Enquanto a população anseia por um julgador imparcial, setores estão na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores"
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| Foto: Reprodução/Asmego |
Entidades da magistratura têm se articulado para atuar em defesa da escolha de juízes de carreira para o Supremo Tribunal Federal (STF), já a partir das aposentadorias dos ministros Celso Mello (novembro deste ano) e Marco Aurélio (julho de 2021).
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) tem feito contato com outras entidades do setor, além de distribuírem peças de campanha anterior, quando se discutiu a substituição do ministro Teori Zavascki, então relator dos processos da Lava Jato, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017.
Sob o mote de que “em jogo está o futuro do país”, uma das peças reproduz a seguinte pergunta: “Quem você gostaria que julgasse um processo seu: alguém que faz política ou alguém que faz justiça”?
A disputa pela indicação para as duas vagas a serem preenchidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro refletiria clima semelhante ao identificado em 2017, quando a Asmego defendia que, “enquanto a população anseia por um julgador imparcial, certos setores estão ensandecidos na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores”.
“Essa perversa tentativa de transformar um tribunal em banca não pode ser aceita passivamente pelo brasileiro. O dever maior de um juiz, e um ministro não passa de um juiz, é aplicar a lei com foco no interesse da sociedade, sem preferências”. Com informações da Folha de S.Paulo.
Polícia Militar prende homem em Aiquara com mandado de prisão em aberto
Na tarde desta segunda-feira (14/09/2020), por volta das 15h, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara, em ronda pela localidade conhecida como Kit Moradia, em Aiquara, avistou o Sr. Lourivaldo Martins dos Santos, de 39 anos de idade, residente na cidade de Ipiaú, em atitude suspeita.
A guarnição procedeu com a abordagem e busca pessoal, e após consulta ao sistema de bancos de dados policiais, verificou-se que o suspeito respondia processo por estupro (ART. 217 CPB), e possuía mandado de prisão em aberto (processo de n⁰ 0002759-31.2013.805.0271).
O foragido foi conduzido a Delegacia de Itagi, onde se encontrava a delegada titular do município de Aiquara.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Homem é preso em Dário Meira pela Polícia Militar por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira (LEI MARIA DA PENHA)
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| Foto: Divulgação/PM |
Na tarde desta segunda-feira (14/09/2020) a Guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada pela senhora de iniciais D. S., informando que o senhor de iniciais D. L. S. teria tentado invadir a sua residência e efetuado ameaças contra ela e contra a ex companheira do mesmo, a senhora de iniciais I. S. O autor ameaçou a sua ex companheira, mandando que ela retirasse as queixas contra ele, se não, ele a mataria.
A Guarnição foi ao local, onde populares informaram o destino tomado pelo autor. Os policiais militares saíram em busca do autor, conseguindo alcançá-lo.
O autor das ameaças foi apresentado na Delegacia de Ipiaú, pois já existia contra ele uma Medida Protetiva de Urgência.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ação da Ronda Maria da Penha da 55ª CIPM em Ipiaú evita mais um caso de violência contra mulher (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Diulgação/PM |
Por volta das 13h:40min desta segunda-feira (14/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha foi acionada pela Central de Operações, para averiguar possível situação de importunação na rua Q, bairro São José Operário. Segundo a solicitante, o seu ex marido estaria alcoolizado e discutindo em frente a sua residência.
Chegando ao local, foi verificado a presença do possível causador da desordem, visivelmente alcoolizado. Foi mantido contato com a vítima, que relatou que não havia tido nenhum tipo de violência ou grave ameaça até aquele momento, mas estava assustada e com medo do ex companheiro, e que queria que ele se retirasse do local.
A guarnição orientou o autor a se retirar e voltar para sua casa, momento em que um amigo do autor se ofereceu para levá-lo e se responsabilizou por ele.
A guarnição aguardou a saída do mesmo, sendo a situação resolvida no local.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ibirataia: Polícia Militar areende motocicleta por monobra perigosa em via pública
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| Foto: Diulgação/PM |
Por volta das 18h20min desse domingo (13/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia encontrava-se em ronda, em um evento de convenção partidária, quando em frente à Prefeitura Municipal de Ibirataia, localizada na Praça 10 de Novembro, flagrou um indivíduo realizando manobra perigosa (empinando uma motocicleta) com a motocicleta DAFRA/Apache, de cor cinza, placa policial NZJ-4913.
Os policiais militares abordaram o suspeito que não apresentou nenhum documento de porte obrigatório. Sendo assim, o veículo apreendido.
“55ª CIPM, braço forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das Contas!”
TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
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| Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.
De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.
Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade.
“São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas”, explicou.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais.
“Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse.
Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Covid-19: Brasil acumula 132 mil mortes e 4,3 milhões de casos
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| Reuters/Ricardo Morais/Diretos Reseradoa |
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 381 novas mortes por covid-19, chegando a 132.006 vidas perdidas desde o início da pandemia. Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (14). Ontem o sistema contabilizava 131.625 falecimentos. Ainda há 2.498 óbitos em investigação.
O número de casos acumulados atingiu 4.345.610. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde de estados notificaram 15.115 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.330.455 casos acumulados.
Os casos registrados costumam ser menores aos domingos e segundas-feiras pela limitação das secretarias de saúde de alimentar o sistema nacional. Já às terças-feiras, o número tem sido maior pelo envio dos dados acumulados no final de semana.inda de acordo com a atualização do ministério, 600.420 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.613.184 já se recuperaram da doença.
Dados estaduais
Os estados que contabilizam mais morte são São Paulo (32.642), Rio de Janeiro (17.003), Ceará (8.698), Pernambuco (7.888) e Pará (6.368). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (610), Acre (640), Amapá (680), Tocantins (814) e Mato Grosso do Sul (1.085).
Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 14/09/2020 - 19:51
Boletim Covid, da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 02 novos casos nesta segunda-feira 14 de setembro.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de setembro, temos 6.228 casos registrados como suspeitos, sendo 1.850 casos confirmados, dentre estes, são 1.807 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 01 estão internada e 29 foram a óbito. 4.296 casos foram descartados e 84 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 14 casos ativos.
*Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .*
Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú realizará Audiência Pública na próxima quarta- feira
Na próxima quarta-feira, 16, a Prefeitura de Ipiaú realizará Audiência Pública para discussão sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021. A Audiência irá acontecer no Auditório do Colégio Municipal Celestina Bittencourt, às 10h.
Por conta das medidas adotadas pelo município em razão da pandemia da covid-19 e as novas determinações expressas no Decreto Municipal de 04 de setembro, a Audiência será presencial com o limite máximo de 50 pessoas e distanciamento social de 1,5m entre os presentes, que devem estar de máscara. A Audiência também será transmitida pela internet através da plataforma Zoom onde qualquer pessoa pode acessar com ID: 974 3634 1109
Jennifer Bomfim: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Convenção Partidária do MDB será nesta terça--feira (15)
A Coligação POR IPIAÚ, PELA MUDANÇA, tem a honra convidá-lo (a) para participar da Convenção Municipal 2020, onde serão escolhidas as candidaturas para os cargos das eleições municipais de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. O evento será realizado no dia 15 de setembro, no Clube Náutico, Av. Lauro de Freitas, 913-1001, a partir das 15h. Por causa da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a cerimônia terá um número limitado de participantes, seguindo as normas de distanciamento social determinadas pelas autoridades sanitárias. A programação será transmitida pela internet, no Canal do Youtube do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Faça parte dessa mudança, compareça!
Rui libera circulação de transporte intermunicipal em mais 303 cidades
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) anunciou na manhã desta segunda-feira (14) a liberação do sistema de transporte intermunicipal em 303 cidades do estado (veja lista completa mais abaixo). Outras 114 cidades, sobretudo em municípios do sul, do extremo sul e de parte do sudoeste, continuarão com seus terminais rodoviários fechados.
A medida, que terá validade de 15 dias(até 27 de setembro), será publicada por meio de decreto em edição extra do Diário Oficial do Estado.
Segundo o governador, a flexibilização se dá em razão da queda nas taxas de contágio do novo coronavírus e da ocupação de leitos clínicos e de UTIs nos municípios contemplados.
“Estamos ampliando essa liberação. Havíamos feito essa liberação para cidade [distante] até 100 quilômetros saindo de Salvador. Vamos flexibilizar, mas manter o monitoramento em cada cidade, em cada região, e acompanhando se essa nova flexibilização implicará em eventual aumento de algum número em alguma cidade. Se isso ocorrer, nós retomaremos à condição anterior de proibição”, disse o governador em uma entrevista coletiva virtual.
Passageiros só poderão entrar nos coletivos se estiverem usando máscara de proteção. As empresas, por sua vez, deverão fiscalizar o cumprimento da regra sanitária, além de garantir a higienização dos veículos.
Sobre as restrições ainda em vigor nas cidades do sul e do extremo sul, o governador afirmou que são regiões que ainda concentram forte expansão no avanço da Covid-19. A circulação de transporte interurbano entre as cidades, no entanto, está liberado.
“De todas a regiões do estado, a [cidade] que ainda tem uma resistência mais expressiva é a região sul e, em seguida, a região do extremo sul. Então estamos segurando um pouco ainda [a flexibilização] dessas regiões para aguardar os próximos números”, explicou o governador.
Confira a lista dos municípios com transporte coletivo intermunicipal liberado:
Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Alagoinhas
Amargosa
Amélia Rodrigues
América Dourada
Anagé
Andaraí
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Araçás
Aracatu
Araci
Aramari
Aratuípe
Baianópolis
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barreiras
Barro Alto
Barrocas
Belo Campo
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Buritirama
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caém
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Camaçari
Campo Alegre de Lourdes
Campo Formoso
Canápolis
Canarana
Candeal
Candeias
Cansanção
Canudos
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caraíbas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Casa Nova
Castro Alves
Catolândia
Catu
Caturama
Central
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Curaçá
Dias d’Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Filadélfia
Formosa do Rio Preto
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Governador Mangabeira
Guajeru
Heliópolis
Iaçu
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Inhambupe
Ipecaetá
Ipirá
Ipupiara
Iraquara
Irará
Irecê
Itaberaba
Itaetê
Itaguaçu da Bahia
Itanagra
Itaparica
Itapicuru
Itatim
Itiúba
Ituaçu
Iuiu
Jaborandi
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jaguaripe
Jandaíra
Jequié
Jeremoabo
Jiquiriçá
João Dourado
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lamarão
Lapão
Lauro de Freitas
Lençóis
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macajuba
Macaúbas
Macururé
Madre de Deus
Mairi
Malhada
Mansidão
Maracás
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mata de São João
Matina
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Monte Santo
Morpará
Morro do Chapéu
Mucugê
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Muquém do São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Fátima
Nova Ibiá
Nova Redenção
Nova Soure
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Paratinga
Paripiranga
Paulo Afonso
Pé de Serra
Pedrão
Pedro Alexandre
Piatã
Pilão Arcado
Pindobaçu
Pintadas
Piraí do Norte
Piripá
Piritiba
Planaltino
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Dutra
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Quijingue
Quixabeira
Rafael Jambeiro
Remanso
Retirolândia
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio de Contas
Rio do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Inês
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Saúde
Seabra
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Serrolândia
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Sobradinho
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá
Tapiramutá
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tucano
Uauá
Ubaíra
Uibaí
Umburanas
Utinga
Valença
Valente
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Wagner
Wanderley
Xique-Xique
Confira a lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso:
Aiquara
Alcobaça
Almadina
Apuarema
Arataca
Aurelino Leal
Barra do Rocha
Barro Preto
Belmonte
Boa Nova
Brejões
Brumado
Buerarema
Caatiba
Caculé
Caetanos
Caetité
Camacã
Camamu
Canavieiras
Candiba
Cândido Sales
Caravelas
Coaraci
Condeúba
Cordeiros
Dário Meira
Encruzilhada
Eunápolis
Firmino Alves
Floresta Azul
Gandu
Gongogi
Guanambi
Guaratinga
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Ipiaú
Irajuba
Iramaia
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanhém
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itiruçu
Itororó
Ituberá
Jacaraci
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lajedão
Macarani
Maetinga
Maiquinique
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Maraú
Mascote
Medeiros Neto
Mirante
Mortugaba
Mucuri
Nova Canaã
Nova Itarana
Nova Viçosa
Palmas de Monte Alto
Pau Brasil
Pindaí
Planalto
Poções
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
São José da Vitória
Sebastião Laranjeiras
Tanhaçu
Teixeira de Freitas
Tremedal
Ubaitaba
Ubatã
Una
Urandi
Uruçuca
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães
Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta
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| @José Cruz/Agência Brasil |
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.
Outras mudanças
Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Antecedência
As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. A recomendação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que partidos e candidatos não deixem o registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, para a última hora, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
Último prazo
A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o horário.
Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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