Após seis dias de combate na Chapada Diamantina, Corpo de Bombeiros sinaliza controle dos incêndios na região
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
A atuação dos bombeiros militares no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina chegou ao sexto dia consecutivo neste domingo (11). O Corpo de Bombeiros da Bahia tem 37 profissionais trabalhando para conter o avanço das chamas. O trabalho tem alcançado resultados positivos e, neste domingo, o incêndio está controlado, apenas com pequenos focos.
O Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air tractor, por meio do programa Bahia Sem Fogo, para que fossem utilizados no combate aos incêndios. Cada aeronave tem capacidade para transportar até dois mil litros de água que são despejados, em apenas dois segundos, nas áreas que foram previamente identificadas e monitoradas pelos bombeiros, brigadistas e órgãos ambientais.
A base do Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos está instalada na cidade de Mucugê. As atividades têm o comando do capitão do Corpo de Bombeiros, Murilo Rocha. “Hoje a situação está muito mais tranquila. Temos atuado de forma integrada com brigadistas voluntários e outros contratados pelo ICMBio e do PrevFogo. Ontem conseguimos atuar fortemente nos pontos que estabelecemos como prioridade. Hoje, como prevenção e continuidade dos trabalhos, lançamos bombeiros militares na Cachoeira dos Cristais, na Cachoeira das Três Barras, além de brigadistas em pontos específicos onde detectamos ser possível uma reignição do fogo”, explicou.
Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia dá apoio às operações. A aeronave é utilizada para monitoramento da área queimada, bem como para o transporte de bombeiros e brigadistas que precisam combater o fogo em áreas de difícil acesso. Neste domingo, as atividades de combate ao fogo se concentraram entre os municípios de Mucugê e Andaraí. Além disso, a gestão estadual, por meio da Superintendência de Defesa Civil do Estado, realizou a entrega de equipamentos de proteção individual e algumas ferramentas que auxiliam no trabalho realizado pelos brigadistas.
O superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio, destacou que, desde o último sábado (10) , o Governo do Estado decretou situação de emergência em 73 municípios por conta dos incêndios florestais. “Aqui na Chapada, a atuação da Defesa Civil tem sido de articulação com os demais órgãos e a sociedade civil organizada. Já trouxemos equipamentos de proteção individual, ferramenta de combate e estamos realizando um levantamento para identificar qual a demanda por mais equipamentos e consegui fazer uma nova entrega”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ 11 de Outubro confirma 01 novo caso de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de outubro, temos 7040 casos registrados como suspeitos, sendo 1.959 casos confirmados, dentre estes, são 1.911 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 32 foram a óbito. 5.047 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Maria e Cezário fizeram caminhada no ACM e centro da cidade
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| Fotos: José Américo Castro). |
Candidata à reeleição, a prefeita Maria das Graças, junto com Cezário Costa, seu vice, e demais candidatos da coligação “Juntos Para Ipiaú Continuar a Crescer”, fizeram caminhada na manhã desse domingo, 11, no Bairro ACM. Eles andaram, das 8 às 12 horas, por diversos caminhos, dialogando com a população e mantendo as recomendações das autoridade sanitárias quanto a prevenção à disseminação do novo corona vírus .
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| Fotos: José Américo Castro). |
“Em cada visita ouvimos as pessoas, com muita atenção, procurando conhecer as suas necessidades, para que possamos dar continuidade ao trabalho e construir dias melhores para Ipiaú. Dessa maneira conduziremos nossa campanha até o dia da reeleição”, explicou a candidata. ( texto-José Américo Castro).
Hamilton vence 91ª corrida e alcança recorde de Michael Schumacher na Fórmula 1
Piloto britânico recebeu de Mick Schumacher, filho do heptacampeão, um capacete vermelho com referência ao piloto alemão
Foto: Twiter/Lewis Hamilton
O piloto britânico Lewis Hamilton alcançou neste domingo (11) o recorde de títulos de Michael Schumacher ao vencer o GP de Eifel, em Nurburgring, na Alemanha. Depois de uma início difícil, largando atrás do colega de Mercedes, Valtteri Bottas, Hamilton chegou à sua 91ª vitória na Fórmula 1.
Em homenagem à conquista, o filho de Schumacher, Mick, presentou o hexacampeão com um capacete vermelho com detalhes que fazem referência ao piloto alemão. A vitória também aproxima Hamilton do recorde de títulos de Schumacher, que ganhou sete campeonatos.
Hamilton está próximo de atingir o objetivo, com seus 70 pontos de vantagem para Bottas, segundo colocado no ranking de classificação. Até o final da temporada, mais seis corridas estão previstas para este ano. A próxima será o GP de Portugal, no dia 25.
Leão diz que o melhor para Ipiaú é reeleger Maria
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Em encontro com a candidata Maria (PP) e o vice Cezário, em Ipiaú, na noite deste sábado (10), o vice-governadoJoão Leão, presidente do Partido Progressista, reforçou a importância de reelegê-la para que o município continue seguindo em frente. "O povo de Ipiaú tem um diamante, uma pedra preciosa, Maria está na política pela satisfação de ajudar o povo, sobretudo para olhar por aqueles que mais precisam", disse.
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| Foto: Divulgação |
"Vocês tenham certeza que farei de tudo para ajudá-la a fazer uma gestão ainda mais primorosa. Pois só a política, a boa política, é capaz de resolver todos os problemas. Vou lutar para trazer novos investimentos, criando um forte e produtivo distrito industrial e gerando emprego para o povo de Ipiaú", reforçou Leão.
Lideranças políticas locais, candidatos a vereadores e o deputado estadual Eduardo Salles (PP) também participaram do ato político.
Texto: Ascom João Leão
Poder empresarial se retrai após proibição de doação, mas mantém influência nas eleições
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Foto: José Cruz/Agência Brasi A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores e dirigentes de empresas de grande e médio porte continuam na lista dos principais responsáveis por direcionar dinheiro a candidatos. Levantamento da Folha nas prestações de contas tornadas públicas até a última sexta-feira (9), ou seja, relativas ainda à reta inicial da campanha, mostra que candidatos a prefeito e vereador no país já receberam R$ 60 milhões de doações de pessoas físicas, em especial, empresários. Candidatos com grande patrimônio, a quase totalidade empresários, também retiraram do próprio bolso e aplicaram nas campanhas outros R$ 71 milhões, totalizando em R$ 131 milhões o dinheiro privado declarado até agora pelas campanhas. No topo do ranking das doações, com R$ 1,050 milhão, está Eugenio Pacelli Mattar, diretor-presidente da Localiza. Ele é irmão de José Salim Mattar Jr. —fundador da empresa e secretário de Desestatização do governo Jair Bolsonaro até agosto—, que também já fez doações de R$ 300 mil, figurando na décima posição entre os maiores financiadores privados da campanha. O destinatário de quase todo o valor da doação de Eugênio (R$ 1 milhão) é Rodrigo Paiva (Novo), candidato a prefeito de Belo Horizonte. Apoiado pelo governador Romeu Zema (Novo), Paiva obteve apenas 2% das intenções de voto na pesquisa do Datafolha divulgada na quinta-feira (8). O líder é o prefeito Alexandre Kalil (PSD), com 56% das intenções de voto. “Considero que o apoio individual a partidos políticos é uma forma de participação legítima no desenvolvimento de uma sociedade democrática e plural. Representa o apoio cidadão a causas consideradas relevantes e que devem ser debatidas pela sociedade”, afirmou Eugênio, dizendo ainda que a doação foi uma iniciativa própria, sem vínculo com o negócio que ele comanda e de acordo com a lei. A maior doação de Salim Mattar até agora (R$ 200 mil) é para o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), candidato à Prefeitura do Recife. Há quatro anos, Salim Mattar fez doações no total de R$ 370 mil. Em 2018, ano de eleições gerais, saltou para R$ 2,9 milhões, com destaque para Zema, que recebeu R$ 700 mil. Maior empresa de locação de veículos do país, a Localiza é sediada em Belo Horizonte. As demais colocações no topo do ranking de doadores também são ocupadas, até agora, por empresários. Com repasses acima de R$ 500 mil estão, entre outros, o senador e empresário Eduardo Girão (Podemos-CE), que injetou recursos na campanha de Capitão Wagner (PROS) a prefeito de Fortaleza, e Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, que doou até agora R$ 500 mil a João Vítor Xavier (Cidadania), candidato a prefeito de Belo Horizonte (6% das intenções de voto, pelo Datafolha). Rafael é diretor-presidente da construtora MRV e filho do empresário Rubens Menin, fundador e presidente do conselho de administração da empresa e principal sócio da CNN Brasil. Rubens Menin foi o terceiro maior doador em 2016 (para vários candidatos, em especial o MDB nacional) e o 6º em 2018 (em especial para o DEM do Rio de Janeiro). Girão afirmou que acredita na política como o caminho para a transformação social e que se sente na obrigação de incentivar candidatos que considera terem as qualidades necessárias. “A legislação permite que uma pessoa fisica doe até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal. Portanto, acredito ser positivo o novo processo, pois une limitação financeira e transparência, já que o nome do doador é declarado publicamente na prestação de contas do candidato.” Rafael Menin não se manifestou. Até as eleições de 2014, bancos, empreiteiras e outros pesos-pesados do PIB nacional respondiam pela maior parte do financiamento empresarial. Naquela eleição, o gasto declarado pelos candidatos ficou em torno de R$ 5 bilhões (valor da época), com cerca de 60% saídos dos cofres de empresas como JBS, Odebrecht e Bradesco. As duas primeiras se tornaram pivôs dos principais escândalos de corrupção no Brasil, nos últimos anos, sob suspeita de repassar propina a políticos em troca de benesses na máquina pública. Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento empresarial das campanhas sob o argumento de que a prática desequilibrava a disputa e representava a captura da política pelo poderio econômico. “A influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche”, afirmou a ministra Rosa Weber, durante o julgamento. Um exemplo desse possível desequilíbrio de armas pode ser observado na campanha à prefeitora de Casa Nova, cidade do interior da Bahia com pouco mais de 50 mil eleitores. O empresário do ramo de supermercados José Humberto Souza repassou R$ 200 mil à candidatura do tucano Anísio Viana, 96% do que ele arrecadou até agora. Dos seus quatro concorrentes, três não declararam nenhuma movimentação financeira até agora e o quarto, Wilker do Posto (PSB), afirma ter recebido R$ 40 mil do fundo partidário. A Folha não conseguiu falar com José Humberto. Apesar da decisão de 2015 do STF, há brechas que possibilitam a participação legal de empresas nas campanhas. Primeiro, o limite de doação de pessoas físicas atrelado aos rendimentos do doador (10%), o que permite cidadãos com altos rendimentos direcionarem volumes consideráveis para as campanhas. Além disso, a ausência de qualquer impedimento para executivos de uma mesma empresa fazerem doações em conjunto, prática verificada em 2016 e 2018, e a ausência até este ano de um limite específico para o autofinanciamento, o que beneficia candidatos mais ricos, em geral, empresários. Há ainda o financiamento ilegal, o chamado caixa dois, que é a injeção de dinheiro na campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral. Após a proibição do STF, em 2016 os gastos eleitorais no país ainda foram predominantemente privados, mas em menor volume —R$ 1,13 bilhão de autofinanciamento e R$ 1,35 bilhão de doações de pessoas físicas, em especial empresários. Naquela disputa municipal, os doadores campeões foram os irmãos Alexandre e Pedro Grendene, com R$ 6,6 milhões, em valores da época, para vários partidos e candidatos. Eles também fizeram expresssivas doações em 2018 (R$ 2,1 milhões) e, na atual disputa municipal, direcionaram até agora R$ 50 mil (R$ 25 mil cada um) ao PP de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, onde a empresa foi fundada. O candidato do partido a prefeito da cidade é Fabiano Feltrin. Em 2018, nas eleições para presidente, congressistas, governadores e deputados estaduais, o dinheiro privado deixou, pela primeira vez, de ser a principal fonte dos candidatos, já que o Congresso criou o fundo eleitoral, que, ao lado do fundo partidário, se tornou a principal fonte de receita. Naquela eleição, dos R$ 5,9 bilhões gastos pelas campanhas, R$ 1,15 bilhão foi dinheiro privado. O campeão de doações foi o empresário Rubens Ometto Silveira Mello, da gigante do setor de energia e combustível Cosan, com R$ 7,5 milhões. Não há doações do empresário registradas até agora na disputa de 2020. Em São Paulo, dos 14 candidatos, 7 já declararam algum tipo de movimentação financeira. Cinco disseram ter recebido recursos públicos dos fundos Eleitoral e Partidário —Jilmar Tatto (PT), R$ 2,14 mihões, Guilherme Boulos (PSOL), R$ 1,16 milhão, Joice Hasselmann (PSL), R$ 1 milhão, Marina Helou (Rede), R$ 320 mil, Orlando Silva (PC do B), R$ 281 mil e Vera (PSTU), R$ 51 mil. Dois declararam receita privada: Arthur do Val (Patriota), com R$ 163 mil, mais da metade vindo de vaquinha virtual, e o prefeito Bruno Covas (PSDB), com R$ 212 mil, a quase totalidade (R$ 200 mil) vinda de uma doação de José Roberto Lamacchia. Ao lado da mulher, Leila Pereira, Lamacchia detêm uma das maiores fortunas do país —o casal é controlador da Crefisa, que patrocina o Palmeiras, e de várias outras empresas. Em 2016 o limite do autofinanciamento era o mesmo do limite do cargo disputado. Em 2020 passou a valer a regra que limita o dinheiro próprio a 10% do teto do cargo disputado, que varia de acordo com o tamanho da cidade. O campeão no autofinanciamento até agora é o prefeito de Betim (MG), Vittorio Medioli (PSD), cuja fortuna declarada é de R$ 352 milhões. Dono de empresas de transporte, veículos e comunicações (entre elas a que edita o jornal mineiro O Tempo), Medioli financiou sua campanha à reeleição com R$ 500 mil, quase o novo teto permitido. Por meio de sua assessoria, o prefeito disse que “a campanha segue estritamente o que é permitido por lei”. Folha de S.Paulo |
Bolsonaro migra para o centro e ocupa espaço de Doria, Huck e Moro, avaliam aliados
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Os movimentos recentes de Jair Bolsonaro renderam uma nova tese entre seus auxiliares e integrantes do centrão. Eles avaliam que o presidente largou o campo da direita radical e ocupou o espaço que diversos políticos vinham tentando preencher desde o início de 2018, do centro. Se assim ele permanecer nos próximos meses, ainda de acordo com essas pessoas, João Doria (PSDB-SP), Luciano Huck e Sergio Moro teriam muita dificuldade para chegar com força em 2022.
Com esse pensamento, aliados já começam a falar em Bolsonaro em 2023 com naturalidade. A tese tem sido bastante discutida no Palácio do Planalto com o objetivo de continuar incentivando os movimentos do presidente.
Do lado da oposição, a desconfiança em relação a um Bolsonaro mais moderado ainda permanece. “Basta ouvir os palavrões e destemperos de Bolsonaro para entender que, por baixo da moderação, está o verdadeiro Bolsonaro, extremista e agressivo”, afirmou o governador Flávio Dino (PC do B-MA).
Painel/Folha de S.Paulo
Cruzeiro vence Minas Brasília e segue vivo no Brasileiro Feminino
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| @Agência i7/Divulgação/Direitos Reservados |
O Cruzeiro ainda tem chances de classificação à próxima fase da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. A vitória por 2 a 0 sobre o Minas Brasília, neste sábado (10) à noite, levou a Raposa aos 20 pontos, a três do Grêmio, último time no G-8. As Cabulosas se beneficiaram do empate das tricolores com o São José por 1 a 1.
A Raposa recebeu as brasilienses no Sesc Alterosas, em Belo Horizonte, pela 14ª rodada da competição. Aos 18 minutos da etapa final, após boa jogada individual da atacante Micaelly, a bola sobrou para a meia Duda bater da entrada da área, no canto de Thalya. Já nos acréscimos, a atacante Mariana Santos foi lançada, com liberdade, escapou da goleira e definiu a vitória celeste.
Em 10º, as cruzeirenses torcem, agora, por um tropeço do Flamengo neste domingo (11). O Rubro-Negro enfrenta o Palmeiras em Itu (SP) e, se vencer, vai a 24 pontos - o que acabaria com as chances de classificação das mineiras, que podem ir, no máximo, a 23 pontos nesta primeira fase.
A derrota impediu que o Minas assegurasse, com uma rodada de antecipação, a permanência na elite. A equipe tem quatro pontos de vantagem para o Iranduba, que joga no domingo, em Caçador (SC), contra o Avaí/Kindermann. O time de Brasília torce por uma derrota das amazonenses para entrar na última rodada, na quarta-feira (14), livre do rebaixamento.
Ruim para os dois
Em Gravataí (RS), a atacante Fernanda Tipa, de pênalti, colocou o São José à frente do Grêmio, no início do primeiro tempo. Na etapa final, a meia Jane Tavares aproveitou a sobra de uma bola rebatida pela zaga e bateu com categoria, de fora da área, deixando tudo igual. As gremistas estiveram mais perto da virada que as paulistas do segundo gol, mas a igualdade prevaleceu no estádio Vieirão.
O resultado não foi bom para ninguém. O São José foi a 17 pontos, estacionando na 11ª posição. As joseenses podem atingir, no máximo, 20 pontos - o que é insuficiente para disputar a última vaga no G-8. Já o Grêmio corre risco de perder o lugar na zona de classificação se o Flamengo vencer o Palmeiras. As tricolores estão em oitavo, com 23 pontos, com dois pontos (e um jogo) a mais que as rubro-negras.
Mata-mata em vista
O empate em Gravataí foi comemorado pelo Internacional, que, antes mesmo de ir à campo pela 14ª rodada (também neste domingo, contra o já rebaixado Audax, em Porto Alegre), garantiu-se no mata-mata. Com 27 pontos, as Coloradas não podem mais ser ultrapassadas pelas gremistas. Ferroviária e São Paulo, ambos com 26 pontos, podem seguir o mesmo caminho se empatarem no duelo entre si, em Araraquara (SP). Avaí/Kindermann e Palmeiras, com 24 pontos, asseguram vaga se vencerem, respectivamente, Iranduba e Flamengo.
Confira a classificação da Série A1 do Brasileiro Feminino.
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Governo quer reconhecimento facial em todos aeroportos do país
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| @Reuters/Amanda Perobellii |
O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e também dar mais segurança nas viagens aéreas.
O uso do reconhecimento facial para o procedimento de embarque começou a ser testado na última quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Por enquanto, apenas voluntários vão testar a nova tecnologia. A intenção do governo federal é implantar o projeto paulatinamente nos principais aeroportos, quando a solução estiver aprovada.
Sistema nacional unificado
De acordo com a assessoria do ministério, apesar de a tecnologia de reconhecimento facial para a identificação do passageiro e embarque automático nos portões eletrônicos (e-gates) já estar disponível no mercado, ainda não existia um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais.
“Com o desenvolvimento da solução conduzida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, as autoridades de segurança poderão utilizar inteligência na avaliação de risco antecipada dos viajantes por meio do Sistema Brasileiro de Informações de Passageiros (Sisbraip)”, informou a pasta.
Os testes do projeto-piloto do Embarque Seguro em Florianópolis serão realizados com passageiros voluntários da companhia aérea Latam. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in eletrônico com a vinculação de uma foto ao bilhete aéreo, que permitirá o acesso facilitado do passageiro à sala de embarque. O embarque na aeronave ocorrerá por meio da biometria do viajante, sem a necessidade da apresentação de qualquer documento.
A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, que desenvolveu um aplicativo que permite o cadastramento da foto do passageiro, ficando vinculada ao seu CPF.
A verificação da identificação biométrica é feita por checagem junto ao banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que possui cerca de 56 milhões de registros ativos. A intenção é que, posteriormente, outros bancos governamentais sejam utilizados para ampliar o universo de dados que podem ser validados.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasi - Brasília
PM apreende terceira submetralhadora em intervalo de 12h
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| Foto: Divulgação SSP Último armamento desse modelo foi localizado, no início da tarde deste sábado (10), pela Rondesp Atlântico, na Boca do Rio. |
Em cerca de 12h, a Polícia Militar apreendeu três submetralhadoras, na capital baiana e em duas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O último armamento desse modelo foi localizado, no início da tarde deste sábado (10), pela Rondesp Atlântico, na Boca do Rio.
Os PMs faziam incursões preventivas, na localidade de Alto de São João, quando encontraram um traficante de 29 anos com uma submetralhadora calibre 9mm, carregador, munições e pedras de crack. O criminoso foi apresentado na Central de Flagrantes.
Na noite de sexta-feira, entre os municípios de Camaçari e Dias D'Ávila, guarnições da 36ª CIPM e do 12° BPM prenderam outro traficante com duas submetralhadoras e drogas.
Fonte: Acom/Alberto Maraux
Boletim Covid/ de 10 de Outubro confirma 03 novos e 16 casos ativos em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de outubro, temos 7028 casos registrados como suspeitos, sendo 1.958 casos confirmados, dentre estes, são 1.910 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 32 foram a óbito. 5.037 casos foram descartados e 33 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Homicida capturado com duas submetralhadoras e 1 kg de maconha
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| oto: Divulgação SSP Flagrante foi realizado por guarnições da 36ª CIPM (Dias D'Ávila) e do 12º BPM (Camaçari), na sexta-feira (9). |
Uma ação conjuta da 36ª CIPM (Dias D'Ávila) e do 12º BPM (Camaçari), na sexta-feira (9), capturou um homicida com duas submetralhadoras e 1 kg de maconha. O criminoso tentou fugir, mas foi cercado e detido.
As guarnições cercaram a localidade conhecida como Futurama, que fica entre os municípios de Camaçari e Dias D'Ávila. O traficante foi avistado com sacolas, tentou se esconder, mas foi capturado.
Com ele foram encontrados duas submetralhadoras calibre 9mm, dois carregadores, munições e 1 kg de maconha. Durante conversa inicial, ele assumiu que matou Rodrigo Ribeiro de Souza, no dia 25 de agosto deste ano, naquela mesma localidade.
O homicida e as armas foram apresentados na 25ª Delegacia Territorial (DT) de Dias D’Ávila.
Fonte: Acom/Alberto Maraux
Quarteto flagrado com 1.200 buchas de maconha e revólver
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| Foto: Divulgação SSP A Rondesp BTS localizou os traficantes, em uma residência, no bairro do Lobato, na madrugada deste sábado (10). |
Durante patrulhamento, na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), equipes da Rondesp BTS apreenderam 1.200 porções de maconha e um revólver. O flagrante ocorreu, na madrugada deste sábado (10), em uma residência, no bairro de Santa Luzia do Lobato. Na casa quatro pessoas foram presas.
Com eles foram encontrados 1.200 buchas de maconha, 83 pinos de cocaína, um revólver calibre 38, munições calibre 9mm, 38 e 5,56 (para fuzil), e a quantia de R$116.
“Avistamos um homem que ao perceber a presença da polícia tentou fugir, na direção de um imóvel. Ele carregava um saco com drogas. Na residência onde ele buscarava esconderijo, encontramos o restante da quadrilha, além de drogas, arma e munições. Um deles é investigado por homicídio”, informou o comandante da Rondesp BTS, tenente-coronel Elsimar Leão.
A quadrilha foi encaminhada para a Central de Flagrantes, onde foi autuada por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Brasil é eleito para a presidência do Conselho do Acnur
@Marcelo Camargo/Agência
O Brasil foi eleito ontem (9) para exercer a presidência do Conselho do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pela primeira vez, desde sua fundação, o Brasil ocupará a presidência do órgão de governança da agência. O mandato é de um ano.
Criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, o Acnur, por meio de seu trabalho humanitário, ajuda os refugiados a recomeçarem suas vidas. O Conselho do Acnur é responsável por coordenar as discussões entre os Estados membros, determinar as ações prioritárias e aprovar o orçamento do órgão.
Segundo o Acnur, nas últimas décadas, os deslocamentos forçados atingiram níveis sem precedência. Estatísticas recentes revelam que, até o final de 2019, mais de 79,5 milhões de pessoas no mundo deixaram seus locais de origem por causa de conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos.
Ainda de acordo com a agência, cerca de 1% da população mundial está deslocada. Desse total, 40% são crianças.
Em nota, o Itamaraty disse que a "eleição reflete o reconhecimento internacional pelo engajamento brasileiro no campo humanitário, sobretudo em razão das iniciativas inovadoras tomadas pelo governo federal na proteção a refugiados e no âmbito da Operação Acolhida".
Criada em 2018, a operação é responsável por garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil.
Governo da Bahia investe mais de R$ 157 milhões na entrega, construção, ampliação e manutenção de escolas em 2020
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| Fotos: Ascom/Secretaria da Educação do Estado |
O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 157 milhões em novas escolas, bem como na ampliação e manutenção de unidades escolares da rede estadual, de janeiro a outubro de 2020. São 105 escolas beneficiadas com a ação, localizadas em 76 municípios baianos, além da construção dos Complexos Educacionais Poliesportivos. Os dados mostram que, mesmo com os desafios apresentados pela pandemia do novo Coronavírus, a política pública de valorização da educação segue com investimentos na estrutura das escolas para qualificar, cada vez mais, a aprendizagem dos estudantes.
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| Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado |
Para se ter uma ideia, na sexta-feira (9), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assinou a ordem de serviço para a construção de novas escolas nos municípios de Aramari e Araças, com investimento conjunto de mais de R$ 13 milhões. Os prédios que atenderão as comunidades escolares dos colégios estaduais Professora Maria do Carmo Santana e de Araçás, respectivamente, contarão com salas de aula; biblioteca; laboratórios de ciências e informática; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol; e área para atletismo. Está prevista, também, para este domingo (11), a assinatura da ordem de serviço para a construção de nova unidade no município de Remanso, com mesma infraestrutura.
O secretário Jerônimo Rodrigues afirmou que, mesmo com as aulas suspensas, o governo trabalha intensamente para melhorar a infraestrutura das escolas. "Seguindo todos os protocolos de saúde e medidas sanitárias, continuamos o trabalho de melhoria da infraestrutura das escolas, com a perspectiva de, quando tivermos prontos para a volta às aulas, possamos ter uma estrutura mais qualificada para contribuir na aprendizagem dos estudantes", contou.
As novas escolas entregues em 2020 fazem parte deste montante de investimentos. No município de Prado, o Colégio Estadual do Campo Anderson França foi uma das obras inauguradas, neste ano, com investimento de R$ 3,7 milhões. Em Campo Formoso, foi entregue o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, que recebeu investimento de R$ 3,5 milhões. As duas unidades escolares seguem o alto padrão de engenharia, com salas de aula; biblioteca; laboratórios de ciências e informática; quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society, ambos com arquibancada; auditório; refeitório; e vestiários masculino e feminino.
Já em Novo Triunfo, a nova escola estadual já está em fase de acabamento e atenderá a comunidade do Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira. A nova unidade conta com uma estrutura formada por oitos salas de aula, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta, auditório, laboratórios de Ciências e de Informática, guarita, dois quiosques, reservatório, sanitários e vestiário, além de um bloco administrativo contendo salas de professores, coordenação, direção, secretaria, almoxarifado e mecanografia. A obra, iniciada em 2019, está em fase de conclusão e teve um investimento de R$ 3,2 milhões.
Complexos Educacionais - Ainda estão em construção cinco Complexos Educacionais Poliesportivos, nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié, que, juntos, somam um investimento superior a R$ 15 milhões.
Com o equipamento, os estudantes e as comunidades terão à disposição um amplo espaço para a prática da educação esportiva, por meio de ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto, entre outros.
Ampliação e reformas - Além das novas escolas e dos Complexos Educacionais Poliesportivas, do investimento realizado até agora, mais de R$ 96 milhões estão sendo utilizados na manutenção da rede física existente, em serviços como reestruturação de telhados, portas e janelas, manutenção da rede elétrica e hidráulica, pavimentação de pisos e pintura. Outras ações mais estruturantes estão sendo realizadas, como reformas e ampliações. Os colégios estaduais Democrático Quitéria Maria de Jesus, em Paulo Afonso; Antonieta Xavier Siqueira Santos, em Euclides da Cunha; Duque de Caxias, em Correntina; e a Escola Agrotécnica Sérgio de Carvalho, em Vitória da Conquista, por exemplo, tiveram obras de ampliações concluídas com a realização de serviços que variaram entre cobertura de quadras, novas salas, sanitário, guarita e laboratórios, com investimento superior a R$ 1,4 milhão.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
Rui pede colaboração dos candidatos às eleições municipais para evitar crescimento dos casos de Covid-19
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Nesta sexta-feira (9), em viagem ao município de Itaberaba, o governador Rui Costa reiterou a necessidade do novo decreto de calamidade pública publicado na quinta-feira ( 8), por conta da pandemia. Rui disse que está preocupado com um novo aumento do número de casos da doença, provocado pela aglomeração de eventos relacionados ao período eleitoral e pediu o apoio dos candidatos de todo o estado para evitar a disseminação do coronavírus e o crescimentos de óbitos causados pela Covid-19.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
“Apesar de algumas pessoas acharem que a pandemia já foi embora, isso não é verdade. Em algumas cidades está crescendo o número de contaminados porque, infelizmente, algumas pessoas estão achando que a pandemia acabou. Quero alertar a quem está pedindo voto dos baianos e baianos, candidatos a vereadores e prefeitos para que, por favor, coloquem a saúde pública em primeiro lugar”, afirmou o governador.
Rui disse ainda que acha inadmissível "verdadeiras micaretas” vistas em campanhas, em vários municípios. “Isso é uma temeridade.Vai provocar o crescimento do número de casos, e internamentos e a volta do crescimento de mortes. Até aqui conseguimos conter a pandemia, que está em queda, mas a gente já percebe, nessas duas últimas semanas, que em vários municípios, como os da região oeste, os casos já começam a crescer. Isso provavelmente pelos episódios de aglomerações do momento eleitoral”.
De acordo com o novo decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
O documento foi encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado, em abril, e que tinha validade 7 de outubro.
Secom/ GOVBA
Carro Fumacê de combate ao aedes aegypti chegou nesta sexta-feira a Ipiaú
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| Foto: Jennifer Bomfim |
A Secretaria de Saúde de Ipiaú solicitou ao Governo da Bahia o carro fumacê para auxiliar no combate ao mosquito transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. O UBV (fumacê) chegou hoje no município e já foi iniciado os trabalhos nos bairros com maior índice de infestação e observando os casos notificados e confirmados, conforme determinação do seu uso pelo Ministério da Saúde.
O inseticida (CIELO) utilizado no fumacê mata a fêmea adulta, por isso a Vigilância Epidemiológica destaca que é preciso continuar as atividades de bloqueio de transmissão com ações de eliminação de focos do aedes aegypti. Os agentes de endemias realizam esse trabalho de conscientização e orientação da população nas ruas e em seus domicílios para combater a proliferação do mosquito. Trabalho que não foi interrompido mesmo em meio a pandemia.
Para que o bloqueio com o carro fumacê tenha maior eficácia se faz necessário que os moradores mantenham portas e janelas abertas no momento da aplicação.
Jennifer Bomfim
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mulher jogou cocaína e maconha pela janela de apartamento
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| Foto: Divulgação SSP |
Maconha, cocaína e acessórios utilizados no tráfico de drogas foram apreendidos, nesta quinta-feira (8), por equipes da Operação Gemeos, nas proximidades do Aquidabã, em Nazaré. Uma mulher foi capturada após ser flagrada jogando de apartamento.
De acordo com o comandante da Operação Gemeos, major Carlos Emiliano, os policiais faziam rondas para coibir roubos a coletivos na região do Aquidabã, quando receberam uma denúncia anônima de tráfico de drogas em um prédio. No local, uma mulher jogava os materiais pela janela da construção.
Foram encontrados 10 tabletes de maconha prensada, sete sacos da erva a granel, dois tabletes de cocaína, quatro balanças, dois celulares, um caderno com anotações do comércio de entorpecentes e um relógio.
A mulher foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, onde aguarda audiência de custódia.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Boletim Covid/ de 09 de Outubro confirma 17 casos ativos e 02 novos casos de coronavirus em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de outubro, temos 7018 casos registrados como suspeitos, sendo 1.955 casos confirmados, dentre estes, são 1.906 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 32 foram a óbito. 5.030 casos foram descartados e 33 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 17 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Auxílio emergencial reduziu a pobreza em 23%
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| @Reuters/Pilar Olivares |
Em meio à pandemia da covid-19, o auxílio emergencial contribuiu para a queda temporária da pobreza no Brasil. Segundo o estudo Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agosto de 2020, divulgado hoje (9) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), 15 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza até agosto de 2020, uma queda de 23,7%. A comparação é feita com os dados fechados de 2019.
De acordo com a definição usada pela FGV, a pobreza é caracterizada pela renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, apesar de o país ainda registrar 50 milhões de pobres após esta queda, este é o nível mais baixo de toda a série estatística.
“De maneira geral, a gente observou um boom social inédito, mesmo comparando com períodos pós-estabilização, que foram períodos de boom social. Em toda a série estatística, a pobreza nunca esteve num nível tão baixo, são 50 milhões de brasileiros. A queda foi realmente inédita, de acordo com as séries estatísticas.”
A redução de pobreza chegou a 30,4% na Região Nordeste e a 27,5% no Norte do país. No Sul, a queda foi de 13,9%; no Sudeste, de 14,2%; e no Centro-Oeste, de 21,7%.
Segundo a FGV Social, essas regiões têm maiores parcelas do público-alvo do auxílio emergencial. “O Brasil, nos nove meses do auxílio emergencial, até o final do ano, pretende gastar R$ 322 bilhões, cerca de nove meses são nove anos de Bolsa Família, uma injeção de recursos bastante substantiva”, destaca o pesquisador.
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| Foto: Arquio Wilson Dias/Agência Brasil |
Mercado de trabalho
Por outro lado, Neri disse que as camadas com renda acima de dois salários mínimos per capita perderam 4,8 milhões de pessoas na pandemia e os dados do mercado de trabalho demonstram forte retração.
“Houve uma queda de renda de 20%. O índice de Gini teve um aumento muito forte, que é o índice de desigualdade. A renda do trabalho da metade mais pobre caiu 28%. Então guarda um certo paradoxo na pesquisa. As rendas de todas as fontes tiveram um aumento espetacular, principalmente na base da distribuição, enquanto a renda do trabalho, que deveria ser a principal renda das pessoas, teve uma queda igualmente espetacular, especialmente também na base da distribuição. O que explica esse paradoxo é a atuação do auxílio emergencial, que atingiu no seu pico com 67 milhões de brasileiros.”
Com a queda no topo e a subida na base das classes de renda, as camadas intermediárias tiveram um aumento de 21,4 milhões de pessoas, o que equivale à quase metade da população da Argentina. Neri lembra que a diminuição na pobreza é temporária e tende a ser totalmente revertida após o fim do auxílio emergencial.
“O boom social ocorrido em plena pandemia é surpreendente, mas enseja uma preocupação, porque a sua principal causa, que é o auxílio emergencial, generoso, que foi concedido, ele cai à metade agora em outubro, e depois é totalmente extinto em 31 dezembro. Então, a nossa estimativa é que esses 15 milhões que saíram da pobreza vão voltar à velha pobreza de maneira relativamente rápida. Isso equivale a cerca de meia Venezuela em termos populacionais”, disse o pesquisador.
A pesquisa aponta também que ainda não foram definidos novos programas sociais para contornar a crise atual, bem como há “cicatrizes trabalhistas de natureza mais permanente abertas pela crise”.
Além disso, a questão sanitária preocupa, já que o segmento mais pobre, público-alvo do auxílio emergencial, tem taxas mais baixas de isolamento social, o que indica o impedimento das pessoas mais pobres em conseguirem exercer “ações mais ajustadas às necessidades impostas pela pandemia”.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroVeto da União Europeia a Mercosul em razão da política ambiental repercute no Senado
Críticas à política ambiental do Brasil têm levado parlamentares europeus a resistir ao acordo comercial com o Mercosul
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A resistência de parlamentares da União Europeia (UE) a ratificar o acordo de livre comércio com o Mercosul, tendo como base a atual política ambiental do Brasil, repercutiu entre os senadores. Em comentários nas redes sociais, os parlamentares criticaram a gestão do governo de Jair Bolsonaro no meio ambiente, avaliando que a disposição da UE de não aprovar o acordo entre os dois blocos — indicada em emenda aprovada nesta terça-feira (6) no Parlamento Europeu — resultará em graves prejuízos econômicos para o Brasil.
“Economia verde é ativo econômico”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele comentou em publicação no Twitter que “se o país não preserva o meio ambiente por bem, acorda quando a conta pesa no bolso. O Parlamento Europeu rechaça retrocesso ambiental do governo brasileiro e usa o estrago para barrar acordo de livre comércio com Mercosul.”
Repercutindo notícia do jornal Folha de S. Paulo, o senador Paulo Rocha (PT-PA) citou no Twitter a primeira versão da emenda votada pelos eurodeputados, que manifestava preocupação “com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos do Acordo de Paris, em particular no combate ao aquecimento global e à proteção à biodiversidade”. Posteriormente, a menção a Bolsonaro foi retirada do texto que foi aprovado pelo Parlamento Europeu, mas incluído no projeto de relatório.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também mencionou no Twitter as consequências da crise ambiental no Brasil, com aumento do desmatamento e das queimadas, em especial na região amazônica e no Pantanal. “A má gestão do setor prejudica de forma severa o país. O acordo tem potencial para criar uma zona de mercado aberto com benefícios para 800 milhões de cidadãos”, declarou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), remetendo a notícia do Estado de S. Paulo sobre a aprovação da emenda no Parlamento Europeu, culpou Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo risco de o acordo comercial não ser ratificado: “Não bastasse a destruição deliberada do nosso meio ambiente, esse governo trará danos irreparáveis à nossa economia! Incompetentes!”
As negociações do acordo entre o Mercosul e a UE se iniciaram em 1999. Foram concluídas em 2019, depois de 20 anos. O projeto de relatório, incluindo a emenda que se opõe ao acordo comercial, ainda será submetido a revisão jurídica antes de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos nacionais dos países-membros da UE e do Mercosul.
Por: Agência Senado
Bolsonaro venceria Lula, Moro e Doria em 2022, aponta pesquisa Exame/Ideia
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seria reeleito em todos cenários caso a corrida pelo Palácio do Planalto fosse hoje, aponta pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira (9).
No primeiro turno, o atual chefe do Executivo federal receberia 30% dos votos, contra 18% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 10% do ex-ministro Sergio Moro. Na sondagem ainda aparecem Ciro Gomes, com 9%, Luciano Huck, com 5%, e João Doria, com 4%.
No caso de uma disputa de segundo turno, Moro seria o candidato com mais chances de enfrentar Bolsonaro. O ex-ministro aparece com 35% das intenções de voto, e o presidente com 41%. Já contra Lula, Bolsonaro receberia 43% das preferências, diante de 33% do candidato do PT. Contra o governador de São Paulo, o presidente tem uma vantagem maior, com 42% das intenções de voto, e Doria com 21%.
Os números gerais da pesquisa oscilaram dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, em relação ao registrado na sondagem Exame/ideiado fim de agosto.
O novo levantamento foi realizado com 1.200 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias de 5 e 8 outubro.
“Os cenários das duas pesquisas estão muito semelhantes. Mas destaco que nesta rodada Bolsonaro tem uma ampla maioria entre aqueles que se declaram evangélicos (45%). Também se consolida entre os mais pobres (31%), principalmente por conta do auxílio emergencial”, destaca Maurício Moura, fundador do Ideia.
Conheça as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
Ambos os recursos podem ser utilizados para financiar campanhas de candidatos nas eleições
Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência
Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis nº 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais.
O Fundo Partidário (FP), por sua vez, é mais antigo. Instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), ele foi durante muito tempo a única fonte de recurso público dividida entre os partidos. Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.
O FP é distribuído às siglas anualmente. Ele é composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral, doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos (aquelas específicas para o Fundo) e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei.
Em setembro de 2019, contudo, com a aprovação da minirreforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a utilização do Fundo Partidário foi estendida também para o impulsionamento de conteúdo na internet, a compra de passagens aéreas para não filiados e a contratação de advogados e contadores, sem que, nesse último caso, o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo TSE.
Recursos do Fundo Eleitoral
De acordo com a legislação, os recursos do FEFC devem ser distribuídos pelo TSE aos diretórios nacionais dos partidos de acordo com os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.
Em recente julgamento, o TSE revisou os parâmetros para a divisão do FEFC nas Eleições Municipais de 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.
Assim, o total de recursos distribuídos do Fundo Eleitoral entre as 33 agremiações para o pleito deste ano, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foi de R$ 2.034.954.823,96. O Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2020: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Os recursos do FEFC serão liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição, pela Comissão Executiva Nacional, dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.
Ainda de acordo com a norma, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do FEFC para financiamento das campanhas femininas, ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido.
Também em decisão recente, o Plenário do TSE estabeleceu que a distribuição do Fundo Eleitoral deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A implementação dos incentivos já deve acontecer nas Eleições de 2020, em conformidade com a decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recursos do Fundo Partidário
Do total de 33 partidos registrados no TSE, 23 terão acesso aos recursos do Fundo Partidário em 2020, cujo valor total para este ano foi de R$ 959.015.755,00, conforme definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ficaram de fora da divisão dos recursos dez legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 97/2017.
Segundo a emenda, atualmente têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.Dessa forma, as agremiações que tiveram acesso aos recursos do Fundo Partidário este ano são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PL (antigo PR), Republicanos (antigo PRB), DEM, PDT, Psol, Novo, Podemos (incorporação PHS), Patriota (incorporação PRP), PCdoB (incorporação PPL), Pros, PTB, Solidariedade, Avante, Cidadania (antigo PPS), PSC e PV.
Já as siglas que deixaram de receber recursos do Fundo Partidário são: Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC. O novo partido Unidade Popular (UP) também não teve acesso aos valores por ter obtido seu registro este ano.
Até o agora, já foram distribuídos R$ 599.487.198,08 (dotação orçamentária até a competência de agosto de 2020 e multas até a competência de julho de 2020). Desse valor, o PSL foi partido que ficou com o maior valor: R$70. 061.633,07. O PT vem em segundo lugar, com R$ 59.045.717,79, e o PSDB, em terceiro, com R$ 36.470.671,53.
Confira mais informações sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral no Portal do TSE.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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