Justiça Eleitoral proíbe eventos com aglomeração em quatro municípios baianos
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| Foto: Divulgação |
O juiz da 133º Zona Eleitoral determinou a proibição de eventos que promovam aglomerações nos municípios de Camacan, Santa Luzia, Mascote e Pau Brasil, todas no sul da Bahia. O objetivo da medida é evitar o aumento da disseminação do novo coronavírus.
Com isso, estão proibidas nessas cidades a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas. Os candidatos que descumprirem a determinação podem ser multados em até R$ 100 mil. A Polícia Militar será a responsável pela fiscalização.
Cliente da Caixa pode contratar crédito habitacional por aplicativo
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A partir de hoje (19) está disponível a contratação de financiamento habitacional pela Caixa de forma digital. Pelo app Habitação Caixa, o usuário terá acesso a um serviço interativo, que abrange todas as fases do financiamento, desde o cadastro, até a aprovação.
Segundo o banco, o cliente poderá acompanhar todas as etapas do seu processo habitacional e, se necessário, resolver pendências pelo próprio aplicativo. Após todas as etapas concluídas na plataforma digital, o usuário precisará ir até uma agência da Caixa para a assinatura do contrato.
Como contratar
Para solicitar um financiamento, o cliente precisa baixar o aplicativo, efetuar a simulação de crédito e escolher a melhor condição apresentada. Nesta etapa, é possível ajustar os valores de entrada, o prazo, o indexador da taxa de juros, o sistema de amortização e a prestação máxima pretendida.
Na sequência, o usuário realiza seu cadastro e dos demais participantes da proposta, informa o município e o valor do imóvel. O envio de todos os documentos necessários à operação é feito pela plataforma, bem como a escolha do canal de atendimento, que poderá ser a Agência Digital ou um Correspondente Caixa Aqui. A agência física onde será assinado o contrato também é escolhida pelo cliente pelo aplicativo.
Em seguida, o cliente envia sua proposta para o banco e acompanha o processo no ambiente virtual.
No aplicativo, o cliente pode verificar se a sua proposta foi recebida, a ocorrência de pendências documentais e o resultado de sua avaliação de crédito. Também é possível acessar o boleto para pagamento da tarifa inicial de avaliação do imóvel pretendido e conferir o resultado do laudo.
O usuário pode ainda acompanhar de forma online a liberação dos recursos da sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de utilização como entrada no financiamento, bem como a data prevista para assinatura do contrato.
O App Habitação Caixa está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, e pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay ou AppStore.
Outros serviços relacionados ao contrato habitacional no app: emissão de boleto; alteração de dados do contrato; amortização do financiamento; inclusão de débito automático; liquidação antecipada; uso do FGTS; declaração de quitação anual de débitos; demonstrativo de valores pagos; extrato para Imposto de Renda.
Por Agência Brasil - Brasília
E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.
O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário – confira abaixo.
Baixe o app nas lojas on-line Google Play e App Store.
O Tribunal recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação.
Mais segurança para os dados
O documento digital exigirá a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do usuário menos fluida, elas são relevantes para a proteção dos dados do eleitor.
Atualmente mais de dois milhões de eleitores já baixaram o e-Título, e cerca de 60 mil pessoas têm acessado o documento diariamente.
Além da emissão do documento em meio digital com foto, com as mudanças de segurança implementadas, há também a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.
Entre outras vantagens, estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, que estarão disponíveis ao eleitor a qualquer momento. O app também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
Justificativa de ausência
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.
Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).
Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. O app, no entanto, visa tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil acesso por parte dos eleitores.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Faltam 27 dias: TSE auxilia eleitor a saber mais sobre seu candidato
Certidões criminais, listas de bens e propostas de governo podem ser consultadas no DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral
O dia de exercer a democracia se aproxima. Faltando exatamente 27 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, a ser realizado em 15 de novembro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes de cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a página também informa o número a ser utilizado na campanha e na urna, o partido, a coligação e a situação da candidatura. Nesta última opção, o eleitor saberá se o candidato está apto a concorrer ou se teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para uma consulta mais minuciosa, basta acessar os arquivos que detalham a proposta de governo, a lista de bens declarados e as certidões criminais, por exemplo.
A consulta aos candidatos também pode ser realizada por meio dos assistentes virtuais nas redes sociais do TSE. Para isso, basta visitar os perfis oficiais do Tribunal (@TSEJus no Facebook e @TSEjusbr no Twitter), enviar uma mensagem pelo botão em destaque e, nesse campo, perguntar sobre os candidatos desejados ou navegar por um menu de opções.
Também no Portal do TSE o eleitor pode simular sua votação com candidatos fictícios antes do dia da eleição.
Prestação de contas
Também é possível consultar os valores arrecadados pelo candidato para a campanha eleitoral e quanto foi gasto até o momento. Para isso, é preciso verificar as receitas e as despesas na mesma página de cada político.
Desde as Eleições de 2018, o candidato deve declarar o que entrou e o que saiu da sua conta de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento do dinheiro. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), tendo sido inserida pela reforma eleitoral de 2015.
Após consultar os candidatos e decidir em quem votar, os eleitores podem utilizar a chamada “cola eleitoral”, também disponível no Portal do TSE, para anotar o número dos escolhidos.
Nunca é tarde para lembrar que, nestas eleições, o cidadão vota em dois candidatos: um candidato a prefeito e um candidato a vereador.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Ipiaú: Cezário Costa e familia testam negativo para o coronavirus
Foto: Arquivo Pessoal
O candidato a vice-prefeito na chapa de Maria das Graças, Cezário Costa, sua esposa Nena Costa e filha Marina Costa testaram negativo para a Covid-19. O resultado dos exames foram divulgados na manhã dessa segunda-feira. Cezário e sua família foram submetidos ao teste swab após a sua filha apresentar sintomas semelhantes ao do novo coronavírus. Por recomendação médica o candidato e família estavam quarentena preventiva, enquanto aguardavam o resultado dos exames. Após a liberação, Cezário volta as atividades políticas nessa segunda-feira.
Motoristas com CNH vencida não podem ser punidos
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| flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação do Contran |
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informa que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações. “Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressalta o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. (Agência Brasil)
Homem é preso horas depois de assassinar mulher em Gandu
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| Polícia prende acusado de matar companheira em Gandu (Foto: Divulgação) |
Equipes da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM prendeu em flagrante, no sábado (17), em Gandu, no sul da Bahia, um homem acusado de feminicida. A detenção ocorreu horas depois do crime. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Durante uma discussão, na manhã de sábado, o homem atingiu a companheira no pescoço com uma faca. A mulher chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas faleceu. Os nomes dela e do acusado não foram revelados. De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos, o homem se apresentou aos policiais da 60ª CIPM. “Já solicitamos a prisão preventiva. O autor permanecerá preso até decisão judicial”, revelou Campos. (Pimenta)
Bandidos armados rendem maquinistas e sequestram trem de manutenção no Rio
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| © Shutterstock - imagem ilustrativa |
Bandidos armados renderam dois maquinistas e sequestraram um trem de manutenção na manhã desta segunda-feira, 19. O veículo fazia uma vistoria na rede ferroviária próxima à favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, quando cerca de dez criminosos acessaram a linha férrea e tomaram a composição.
De acordo com a Supervia, concessionária que administra os ramais de trem da região, o crime aconteceu por volta das 7h, próximo à estação Triagem. "Os maquinistas foram obrigados a levar o grupo de criminosos até a região da Mangueira, onde esses bandidos desembarcaram na linha férrea e saíram do sistema ferroviário. Os maquinistas seguiram para a Central do Brasil e serão assistidos psicologicamente", informou a concessionária.
Operação
Desde as primeiras horas da manhã, a Polícia Militar realiza uma grande operação nas favelas do Jacarezinho, Manguinhos e Mandela. A ação, do Comando de Operações Especiais, conta com a atuação de policiais do Batalhão de Ações com Cães (BAC), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Devido ao grande número de tiroteios registrado e da intensa movimentação de policiais, a circulação de trens do ramal Belford Roxo acontece apenas em parte da linha. As partidas da Central do Brasil estão suspensas desde 5h40.
POR ESTADAO CONTEUDO
Brasil chega a quase 154 mil mortes pela Covid-19, aponta consórcio de imprensa
Nos finais de semana e nas segundas-feiras, os números do consórcio costumam ser mais baixos por causa de atrasos de notificações nas secretarias
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| © Shutterstock |
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil registrou 195 novas mortes pela Covid-19 e 8.874 casos da doença neste domingo (18). O país, com isso, chegou a 153,885 óbitos e a 5.232.541 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Nos finais de semana e nas segundas-feiras, os números do consórcio costumam ser mais baixos por causa de atrasos de notificações nas secretarias.
Além dos dados diários do consórcio, a Folha também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 483, o que representa um cenário de queda em relação à média de 14 dias atrás. Recentemente, o país chegou a estar em situação de queda da média, mas, em seguida, retornou ao patamar de estabilidade dos dados de mortes.
Com 230 óbitos registrados nas últimas 24 horas, os dados do governo federal mostram que o Brasil tem 153.905 mortes confirmadas pela Covid-19 até este domingo (18), segundo boletim do Ministério da Saúde.
O balanço aponta 10.982 novos casos, totalizando 5.235.344 registros da doença no país. O estado de São Paulo ainda soma o maior total de registros -são 38.020 mortes e 1.063.602 casos até este domingo. Em seguida, com relação a mortes, aparecem Rio de Janeiro (19.765), Ceará (9.210) e Pernambuco (8.487).
O governo avisa, entretanto, que os dados deste domingo são parciais porque houve um problema no sistema na atualização dos dados de quatro estados: Rondônia, Pernambuco, Paraíba e Goiás. "Os dados estão preservados, e serão atualizados no boletim [de segunda-feira, 19]", diz o ministério.
Os dados mostram ainda que há 4.650.030 pessoas recuperadas da doença e 2.362 mortes em investigação.
O Brasil tem uma taxa de 73,2 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos (218.448 ), e o Reino Unido (43.519 ), ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 66,9 e 65,5 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. O país também já ultrapassou a taxa da Itália de mortes por 100 mil habitantes (60,3).
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Luis Arce assume vitória na Bolívia antes do resultado oficial
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O candidato do Movimento para o Socialismo (MAS), Luis Arce, disse hoje (19) que a Bolívia "voltou à democracia", depois de uma pesquisa de boca de urna sua vitória nas eleições para a Presidência da República em primeiro turno turno.
A Bolívia "voltou à democracia. Vamos trabalhar por todos os bolivianos, vamos constituir um governo de unidade nacional", declarou Arce, sucessor do ex-líder socialista Evo Morales, em entrevista coletiva.
Ele falou dos seus planos para liderar o país, enquanto a contagem de votos mal ultrapassava os 5% e manifestou a vontade de responder às expectativas dos eleitores.
De Buenos Aires, o ex-presidente Evo Morales garantiu que o seu partido, o MAS, ganhou as eleições e que Luis Arce será o novo presidente.
"Assinalam-me que houve uma vitória do Movimento Ao Socialismo, do irmão Lucho [Luis Arce] presidente e o irmão David [David Choquehuanca] vice-presidente. Além disso, o MAS terá maioria nas duas câmaras da Assembleia Legislativa. Irmãos da Bolívia e do mundo, Lucho será o nosso presidente", assegurou Morales.
Apesar da falta de dados oficiais suficientes, Evo Morales deu os "parabéns" aos vencedores e garantiu que foi um "dia histórico", no qual "a democracia foi recuperada".
"Hoje recuperamos a democracia. Recuperamos a pátria. Recuperaremos a estabilidade e o progresso. Recuperaremos a paz. Devolveremos a liberdade e a dignidade ao povo boliviano", afirmou.
O ex-chefe de Estado também apelou aos diversos líderes a envolverem-se num grande acordo nacional para tirar o país da crise.
"Devemos deixar de lado as diferenças, os interesses setoriais e regionais para conseguirmos um grande acordo nacional com partidos políticos, empresários, trabalhadores e o Estado. Juntos construiremos um país sem rancores e que nunca recorra à vingança", disse Morales.
Presidente em exercício
A presidente em exercício da Bolívia, Jeanine Áñez, afirmou no Twitter que ainda não existe um resultado oficial, mas que, com base nos dados disponíveis, Arce e Choquehuanca venceram as eleições.
"Parabenizo os vencedores e peço-lhes que governem tendo a Bolívia e a democracia em mente", escreveu Jeanine.
Boca de urna
A empresa de pesquisas Ciesmori, que fez uma projeção para as redes de televisão Unitel e Bolivision, dá 52,4% dos votos ao candidato presidencial do MAS. Em segundo lugar aparece Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã, com 31,5%.
Os resultados dessa pesquisa diferem daquelas feitas antes de domingo, que apontavam segundo turno entre Arce e Mesa.
O tribunal eleitoral, o governo interino da Bolívia e as missões internacionais de observadores pediram calma enquanto se aguarda o resultado oficial, que pode levar vários dias.
A Bolívia realizou eleições nesse domingo para eleger presidente, vice, deputados e senadores para os próximos cinco anos.
Pela primeira vez desde 1989, Morales não participou do processo eleitoral na Bolívia. O ex-presidente vive na Argentina desde que renunciou à Presidência em novembro de 2019, depois de denunciar a existência de um golpe de Estado.
Por RTP - La Paz
Agência Brasil explica: como fazer a amortização do FGTS pelo celular
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| @Agência Brasil |
O mutuário de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pode encontrar uma maneira de reduzir o valor da parcela ou o prazo do crédito por meio de uma ferramenta acessível pelo celular. É possível usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar o saldo devedor da operação de crédito.
Além de reduzir o saldo devedor, o mutuário pode até quitar totalmente o débito, caso tenha saldo suficiente na conta do FGTS. O serviço está disponível no aplicativo Habitação Caixa, da Caixa Econômica Federal, e na página do banco na internet.
A amortização também está disponível por telefone. Basta o mutuário lugar para 3004-1105 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0505 (demais cidades) e digitar a opção 7. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Segundo a Caixa, o cliente pode pedir a amortização do saldo devedor dos financiamentos habitacionais quantas vezes desejar. No entanto, é necessário esperar pelo menos dois anos para repetir a operação no mesmo financiamento.
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| Aplicativo FGTS - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
No caso de um casal que tenha assinado o financiamento, a contagem de tempo é separada para o titular e o coobrigado do contrato. Se o titular usou seu FGTS para reduzir o valor das parcelas há menos de dois anos, o coobrigado pode usar o saldo de suas contas no fundo para nova amortização ou liquidação, desde que atenda aos demais requisitos para a modalidade.
Além dos financiamentos do SFH, o FGTS pode ser usado para amortizar o saldo devedor de autofinanciamentos com as cooperativas habitacionais e o Sistema de Consórcio (SCONS) e em programas governamentais destinados à moradia própria do trabalhador, em âmbito federal, estadual ou municipal.
Consulta
Antes de recorrer à amortização, o cliente deve consultar o saldo nas contas do FGTS. Isso pode ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa, ou pela internet.
Caso recorra ao site da Caixa, o usuário deve digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Número de Inscrição Social (NIS) ou o e-mail cadastrado e, em seguida, a senha. Caso a tenha perdido, o cliente pode pedir uma nova senha. Se nunca tiver acessado a página, o trabalhador pode cadastrar uma senha, mas precisará informar o número do título de eleitor.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por, Desordem e ameaças em evento politico
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 16h50min desse domingo (18/10/2020), durante o evento político de carreata, a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú foi acionada por populares, que informaram que a pessoa de G. L. N., residente na "Rua Contorno", n° 233, centro Ipiaú - Ba, estava na rua Vicente Aragão, Centro, causando desordem no evento, além de ameaçar algumas pessoas.
A guarnição encontrou o autor, que foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.
No entanto, o autor foi liberado na delegacia, e por volta das 21h, coincidentemente, a mesma guarnição foi acionada novamente, pela Central de Operações, que informou que no endereço do próprio autor, os seus pais adotivos (idosos) estariam trancados num quarto, enquanto o autor quebrava tudo dentro de casa.
A guarnição deslocou ao local, onde já encontrou o portão da residência aberto. Os policiais militares chamaram os donos da casa, que permitiram a entrada dos militares e informaram que G. L. N., filho adotivo do casal, havia evadido do local, e estava se comportando de maneira agressiva, danificando alguns bens domésticos.
O autor não foi mais encontrado pela guarnição, apesar das rondas realizadas.
As vítimas foram orientadas a registrar a notícia na Delegacia.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por, estelionato em agência bancária.
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| Foto:Ronda Comércia/55ª CIPM |
Por volta das 10h desse sábado (17/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi acionada, após solicitação via 190, para que verificasse uma situação de estelionato ocorrido na agência do Bradesco e que o envolvido estaria próximo a Praça do Cinquentenário.
A guarnição deslocou até as proximidades e avistou o indivíduo, que foi reconhecido pelas características informadas pela vítima. Sendo logo abordado.
O indivíduo, juntamente com a suposta vítima, foram encaminhados a delegacia de Ipiaú
Conduzido: W. B. S. da S., nascido em 15/04/1998
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú: Motocicleta é recuperada pela Polícia Militar após homicídio no Bairro Irmã Dulce.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 19h dessa sexta-feira (17/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, após o homicídio ocorrido no bairro Irmã Dulce, deslocou ao local, colheu informações de populares e passou a realizar rondas não tentativa de captura dos bandidos.
Ainda no próprio bairro, a guarnição encontrou uma motocicleta Honda/NR BROS ESSD, abandonada, sem chave, com a direção trancada e com dois capacetes nas proximidades.
O veículo foi apresentado na delegacia de Ipiaú, como sendo o provável veículo utilizado para o cometimento do crime.
Veículo: Honda/NXR 160 BROS ESSD, placa policial PLP0G79
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Itagibá: Polícia Militar prende homem por ameaça e causar danos materiais a particular
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
A guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada, por volta das 18h50min desse domingo (18/10/2020), um senhor informou que na Rodovia BA-650, no perímetro urbano, o senhor de iniciais J. dos S., portando uma foice e aparentemente embriagado, o ameaçou e danificou parte de sua residência.
Ao chegar no local, autor foi encontrado com a foice na mão, aparentemente embriagado e alterado, sendo detido e encaminhado a Delegacia de Ipiaú.Material apreendido: 01 Foice
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Boletim Covid deste domingo18 de outubro, confirma, 03 novos casos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de outubro, temos 7.115 casos registrados como suspeitos, sendo 1.978 casos confirmados, dentre estes, são 1.925 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.100 casos foram descartados e 37 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Faltam 28 dias: Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19
TSE publicou Plano de Segurança Sanitária para orientar eleitores, mesários e candidatos e afastar riscos de contágio
A pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse uma série de medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro para se conciliar democracia com saúde pública. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo Mato Grosso). Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais.
A partir de uma consultoria gratuita prestada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, o Tribunal elaborou o Plano de Segurança Sanitária para o pleito deste ano. Conforme o documento, o uso de máscara para proteção da face virou item obrigatório nas seções eleitorais.
Os mesários também receberão álcool em gel de uso individual e viseiras plásticas, com a recomendação para guardar as máscaras substituídas na embalagem do material que receberam. Depois, já em casa, a orientação é para que descartem os produtos usados na lixeira. Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a máscara deve ser trocada a cada quatro horas.
Cada local de votação tem as suas peculiaridades; porém, como norma geral, o eleitor será orientado a não jogar fora a sua máscara na seção. Caso alguém insista, receberá a instrução para higienizar as mãos e descartar o produto na lixeira do banheiro, dentro de alguma proteção, como um saco plástico ou enrolado em papel toalha. Em seguida, ele deverá desinfetar as mãos com álcool 70% ou com água e sabão.
Haverá álcool em gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários também terão o produto para uso individual. Serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Os itens de segurança sanitária foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas.
Além disso, será recomendado que os eleitores mantenham a distância mínima de um metro dos demais e dos mesários. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem reiterado que as regras do protocolo de segurança são obrigatórias.
Clique para baixar card com as dicas ao eleitor.
Além da máscara, é recomendado ao eleitor levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A Justiça Eleitoral sugere ainda que o eleitor não esteja com crianças ou outros acompanhantes no local de votação. Não será permitido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
O horário preferencial para as pessoas do chamado grupo de risco para a Covid-19 e prioridades legais (idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, entre outros) será das 7h às 10h. Ninguém será proibido de votar nesse horário, mas o ideal é que, se possível, quem não for do grupo de risco nem estiver entre as prioridades legais compareça em outro momento, lembrando que o funcionamento das seções se dará das 7h às 17h.
Clique para ver as orientações de segurança para os eleitores.
Clique para baixar o cartaz do passo a passo da votação.
Os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão permanecer em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar o fato imediatamente à sua zona eleitoral, para que seja escalado um substituto.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Senadores pressionam para limitar mandato no STF em dez anos
A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte.
A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas. Na quarta-feira (21), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello.
A proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), tramita na Casa desde 2015 e está pronta para ser apreciada pela CCJ. Depois disso, poderá ser levada para votação em plenário.
Além de estabelecer limite de dez anos para o mandato, o projeto determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita por meio de uma lista tríplice.
Os escolhidos seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de cortes superiores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PGR (Procuradoria-Geral da República).
A escolha do chefe do Executivo se daria entre os nomes que compuserem a relação. Hoje, a Constituição determina que a definição cabe exclusivamente ao presidente da República.
O nome selecionado precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e uma posterior aprovação no plenário da Casa, antes que possa assumir o cargo. Essas duas regras seriam mantidas pela PEC.
"A vitaliciedade do cargo traz vários riscos à estabilidade institucional. Por essa regra, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, outros poderão exercer o cargo por décadas", afirmou o autor da proposta.
Desde que foi protocolada na Casa, a PEC já recebeu dez pareceres, de dois senadores diferentes: Ana Amélia Lemos (PP-RS), que não exerce mais o mandato, e Antônio Anastásia (PSD-MG), responsável pelo mais recente relatório.
O texto está pronto desde outubro de 2019, aguardando apreciação na CCJ.
Favorável à proposta, Anastásia fez apenas uma alteração no texto, permitindo que, caso aprovada, as mudanças na forma de escolha passariam a valer apenas para o novo mandato presidencial.
"Coloquei um dispositivo para que só se aplique [a regra] para o próximo presidente. Não podemos retirar competência do presidente da República durante o seu mandato. Se aprovada, seria só a partir de 2022", disse o senador.
Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. O presidente disse que será um nome "terrivelmente evangélico".
Apesar de estar com o relatório pronto, a PEC não tem previsão de ser colocada em apreciação. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a CCJ está atuando só em caso de convocações extras, e não há previsão de análise de PECs.
Na quarta-feira, os 27 membros titulares do colegiado terão a missão de sabatinar Kassio Nunes. Celso de Mello se aposentou na terça-feira (13).
Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz federal à vaga no STF.
Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. Mesmo assim, alguns defendem a limitação do tempo de mandato.
"A cada dia está ganhando mais força no Senado essa PEC. Os mandatos em qualquer cargo têm de ter prazo, não podem ser eternos", disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é da base do governo.
Além da proposta que limita o tempo de mandato dos integrantes da corte, senadores trabalham em outra linha de frente, captando assinaturas para uma PEC para limitar os poderes do STF.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta quer impedir que ministros, com base em liminar e decisão monocrática, possam interferir em processos em andamento e também ações de outros Poderes da República.
Essa será a segunda tentativa de aprovação da proposta. Ela já foi rejeitada em plenário em 2019.
Na tarde de sexta-feira (16), a PEC tinha 21 assinaturas favoráveis -6 a menos do que o número necessário. Guimarães espera conseguir as 27 assinaturas até esta segunda-feira (19).
Ipiaú:Cezário Costa de quarentena preventiva
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| Cezário Costa/Foto: Ipiaú Urgente |
O candidato a vice-prefeito na chapa de Maria das Graças, Cezário Costa, está temporariamente afastado das atividades políticas, em função da sua filha, Marina Costa ter apresentado sintomas característicos de Covid 19.
Cezário e sua família foram submetidos ao teste swab para covid-19 e por recomendação médica, estão mantendo a quarentena preventiva, enquanto aguardam resultado dos exames.
Em contato com a nossa reportagem, o candidato disse que irá informar o resultado dos testes, assim que forem divulgados. Aproveitou para agradecer pelo apoio e atenção que tem recebido de Maria, como amiga e prefeita da cidade, que tem feito um bom trabalho no enfrentamento a pandemia do coronavírus.
‘Ele falava que não lembrava’, diz mulher agredida com socos em vídeo
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| Foto: Instagram/Arquivo pessoal |
A mulher agredida por Carlos Samuel Freitas em um vídeo que viralizou nas redes sociais, falou pela primeira vez sobre o ocorrido.
Em um desabafo feito em seu perfil no Instagram, a moça identificada como Franciele Azevedo, de 26 anos, contou que viveu um relacionamento abusivo com o rapaz, que agora é considerado foragido.
“Me chamo FRANCIELE AZEVEDO o vídeo que está circulando, onde apareço sendo agredida sou eu. Portanto demorei para me posicionar pelo fato, que sempre achava ele iria mudar onde permaneci por um tempo no relacionamento abusivo, pois o mesmo depois de todas as vezes que me agredia me pedia desculpas e falava que não lembrava o que tinha feito e nem o porque tinha feito e no final a culpa era sempre minha”.
Segundo a moça, aquela não foi a primeira agressão que sofreu dele, porém foi o único registro dos momentos de terror vividos ao lado de Carlos.
“Não é fácil para mim vim aqui falar sobre esse assunto onde várias pessoas me julgam, como se eu merecesse e sempre me culpando pelas as agressões, minha única culpa foi pensar que um dia ele mudaria, mas n mudou. Onde sofri pressões psicológicas, sigo hoje cheio de problemas e dores que essas agressões me causaram”, disse.
Ao G1, Franciele disse que grande parte das agressões aconteceram por ciumes, as outras bastava ela falar algo que desagradasse o suspeito. Durante os seis meses de namoro ela foi agredida mais de 5 vezes por ele. A jovem conta que tentou pedir ajuda, mas foi impedida por Carlos. No dia do vídeo, o rapaz a agrediu por não querer ir para casa. Franciele disse que ele estava bêbado e partiu para cima dela.
Em todas as agressões, o rapaz dia a ela que não iria adiantar levar os casos à polícia. “[Ele dizia] que eu poderia prestar queixa que nunca iria dar em nada. Falava que tenho culpa dele não sabe dialogar feito pessoas normais”, contou.
Ipiaú: Homem perde mão após acidente com fogos de artifício em evento político
Um acidente com fogos de artifício, em Ipiaú, causou a perda de uma das mãos de um homem de 40 anos. O fato foi registrado por volta das 21h de sábado (17), durante um evento político da Coligação Nossa Força é o Povo, representada pelo candidato a prefeito Deraldino Araújo. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, o homem conhecido como Mazinho, morador do Bairro ACM, ficou ferido ao tentar soltar um rojão.
O artefato explodiu na sua mão direita. Ele foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde foi transferido com urgência para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Segundo informou um familiar, Mazinho foi submetido a um procedimento cirúrgico que amputou o membro. Ainda segundo a família, ele segue internado na unidade hospitalar, em observação.
A Justiça Eleitoral já proibiu em muitos municípios baianos a utilização de fogos de artifício em eventos políticos. Em Ipiaú, é frequente o uso do artefato, inclusive sem respeitar horários e mesmo que não seja em evento político. É comum nos dias que representam o número de alguns partidos que disputam o pleito eleitoral, a utilização de fogos de artifício. A medida tem gerado muitas reclamações de moradores. *Redação/Giro Ipiaú
Rondesp Atlântico captura casal com 31 kg de maconha
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp Atlântico) capturaram, na tarde de sexta-feira (16), um casal com 31 kg de maconha. Os entorpecentes foram encontrados, no bairro de Jardim das Margaridas, em Salvador.
Os militares passavam pela Rua Ipupiara quando decidiram abordar um homem que apresentou nervosismo. Com ele foi encontrado 1 kg de maconha. O criminoso contou que guardava mais drogas em sua residência.
No local, os PMs localizaram mais 28 kg de maconha. Questionado sobre a possibilidade de esconder mais entorpecentes, o criminoso de 25 anos levou as guarnições até a casa de sua namorada. No imóvel a polícia achou mais 2 kg da erva.
A dupla e as drogas foram apresentadas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
PM evita confronto entre facções e apreende armas de fogo
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| Foto: Divulgação SSP |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS) e da 14a CIPM evitaram um confronto entre facções, no bairro do Lobato, em Salvador. O flagrante ocorreu, na tarde de sexta-feira (16).
Após denúncias do possível embate, os PMs se posicionaram entre as localidades do Boiadeiro e Manoel Monte. Um grupo com oito homens foi visualizado e, na tentativa de abordagem, disparou com armas de fogo.
Dois criminosos acabaram feridos, após confronto com as forças de segurança. Eles foram socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram. O restante da quadrilha fugiu. No local os PMs apreenderam dois revólveres calibre 38, munições, 49 pedras de crack, nove porções de maconha e dois celulares.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Força Tarefa prende quadrilha formada por PMs da ativa e da reserva
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões desarticulou, neste sábado (17), uma organização criminosa composta por PMs da ativa e da reserva. O grupo é suspeito de participar das mortes do soldado PM Ítalo de Andrade Pessoa e do ex-fuzileiro Cléverson Santos Ribeiro, no dia 11 de setembro deste ano.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Equipes das Corregedorias Geral da SSP e das Polícias Militar e Civil cumpriram seis mandados de prisão temporária contra oficiais e praças lotados na 59ª CIPM (Abrantes), Rondesp Central e 31ª CIPM (Valéria), além de PMs da reserva. O filho de um dos militares capturados, um ex-policial e um homem que atuava com o grupo completam a quadrilha.
O grupo, além de ser responsável pelas mortes do soldado PM Ítalo de Andrade Pessoa e do ex-fuzileiro Cléverson Santos Ribeiro, praticava grilagem de terras, na Região Metropolitana de Salvador, nas localidades de Barra do Jacuípe e Monte Gordo.
Durante cumprimentos dos mandados de prisão e de busca e apreensão foram apreendidos quatro pistolas, carregadores, munições, coletes balísticos, 2.549 pinos de cocaína, pedras de crack e um carro com placa adulterada.
Fonte: Ascom; Alberto Maraux
Cipe Cacaueira localiza drogas e seis mil pinos para cocaína
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| Foto: Divulgação/SSP |
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira apreenderam, na manhã deste sábado (17), no bairro de Nova Ferradas, município de Itabuna, pistola, drogas e mais de seis mil pinos para embalar cocaína. O líder de um grupo criminoso que atuava na região foi encontrado no local.
Durante rondas na região para coibir perturbação do sossego público, os policiais viram um grupo e ouviram disparos de arma de fogo. Um homem fugiu para um imóvel desabitado e atirou contra a equipe. Ele foi ferido e socorrido para o hospital de Base do município.
Com o traficante os policiais encontraram uma pistola calibre 380, munições, 144 pedras de crack, 34 pinos de cocaína, 11 porções de maconha, quatro balanças, seis mil pinos para armazenamento de cocaína, um colete balístico, uma balaclava, um celular, uniformes, faca, alicate e R$ 32.
De acordo com o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, o homem era suspeito de liderar uma quadrilha que atuava na cidade. O criminoso não resistiu aos ferimentos.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Faltam 29 dias: sistemas seguros garantem eleições limpas
Um marco muito especial está sendo alcançado no pleito deste ano: duas décadas de implantação do sistema eletrônico de votação em todo o país. Ele é formado não apenas pelas urnas em si, mas também pelos hardwares e softwares utilizados para armazenar, apurar e transmitir os votos com segurança e rapidez.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) leva tão a sério a proteção e a credibilidade do processo, que realiza uma Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas. Ela ocorreu no último dia 13. O Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, além de representantes de partidos políticos, prestigiam o ato, cientes de sua importância.
Os programas são compilados, assinados digitalmente e lacrados fisicamente. Em seguida, as mídias recebem as assinaturas de autoridades presentes ao evento e, então, são depositadas em envelopes, que também são selados. A mídia original fica na sala-cofre do TSE, e as outras vão para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições, para, de posse dos arquivos, instalarem os programas nas urnas que serão utilizadas no pleito.
Todas as urnas são zeradas antes do início das votações, com a impressão da zerézima, que comprova que nenhum voto foi digitado até aquele momento. A partir daí, todo voto dado é registrado. A urna funciona independentemente da internet. O cabo que a deixa ativa é o de energia, também responsável por alimentar a sua bateria. Na eventualidade de um corte no fornecimento de luz em algum local, a unidade ainda se mantém operante por dez horas.
Quando a zona eleitoral fecha, uma mídia de resultado gera o Boletim de Urna, com cinco cópias: uma fica afixada no local de votação, três seguem para o cartório eleitoral e a última é entregue aos representantes dos partidos políticos ali presentes. Tal procedimento se dá em todas as seções eleitorais. Após a impressão, é retirada a mídia de resultado, para envio a um polo de transmissão. É a partir desse instante que se dão o envio e a totalização dos votos.
Segurança
Para a transmissão dos dados, a Justiça Eleitoral conta com um sistema próprio que aceita o envio por computadores que estão nos locais de votação, equipamentos que só podem ser acessados por senha alfanumérica e mediante token. Por meio de um túnel VPN, na internet, que se conecta à rede exclusiva da Justiça Eleitoral, os dados são remetidos para os TREs. Para garantir que as informações que saem da urna chegarão ao destino, cada unidade tem um com conjunto de chaves próprias – certificados digitais com inúmeras funcionalidades.
O kit de transmissão somente envia dados para portas específicas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Se o programa transportador não encontrar a assinatura que é gerada pela urna eletrônica, também não lerá a mídia. Ele apenas lê o arquivo que sai da urna e manda para os TREs, não acessando mais nada.
Ao chegarem nos órgãos regionais eleitorais, os dados são verificados por checklist, para conferir sua integralidade, incluindo a decifração do arquivo e a assinatura digital. Se tudo estiver correto, significa que as informações vieram da urna eletrônica daquela seção eleitoral. Depois, o Boletim de Urna é decifrado, além de outras checagens. Qualquer divergência resulta no descarte do boletim. Não constatado nenhum erro, o resultado será totalizado e, como os demais, vai para o Portal do TSE, para acesso público.
Transmissão via satélite
O investimento do TSE em tecnologia é contínuo. Um exemplo está nas transmissões de dados em seções eleitorais localizadas em lugares mais distantes, como na Região Amazônica. O SMSat surgiu anos atrás. Ele disponibiliza para os TREs, caso requeiram, antenas de satélite que permitem o envio dos votos. Evoluiu tanto que os resultados das eleições que, em alguns rincões, demoravam mais de 48h são agora conhecidos antes da totalização em áreas urbanas.
O sistema SMSat é ultrasseguro, porque a transmissão de dados se dá por mecanismos de criptografia e assinatura digital. Após o envio, todas as informações são conferidas com os Boletins de Urnas que são impressos antes das transmissões.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Orçamento da União destinou R$ 2,1 bilhões ao TSE em 2020
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal.
Conforme explicado no vídeo, os mais de R$ 800 milhões restantes servem para o pagamento de servidores ativos e inativos, serviços de comunicação, prestadores de serviços, contas de água e de luz, bem como para todo o material permanente e de consumo do órgão máximo da Justiça Eleitoral.
A Lei Orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
MC/LC, DM com informações do Núcleo de TV da Ascom/TSE
TJ-BA abre quarto processo administrativo contra juiz preso na Operação Faroeste
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| Foto: Divulgação |
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão plenária da última quarta-feira (14), instaurou mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste, em novembro de 2019, por suposta venda de sentenças. Esse é o 4º processo aberto contra o juiz pelo TJ-BA. Os três anteriores são por fatos relacionados a grilagem de terras no oeste baiano.
O processo instaurado na última sessão plenária foi motivado por atuação supostamente irregular do magistrado à frente da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em uma ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Estado da Bahia contra um espólio, para construção da Avenida 29 de Março e ampliação da rede de esgoto da região do bairro de Trobogy. A área foi avaliada pelo Estado em R$ 1,5 milhão, valor que foi ofertado como indenização aos proprietários. Anteriormente, o processo era conduzido pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila.
A denúncia chegou à Corregedoria Geral do TJ-BA através de um advogado, parte interessada no caso. Ele alegou que o juiz Sérgio Humberto praticou atos contrários à legislação e causou prejuízos irreparáveis ao beneficiar a parte adversa no processo. O advogado alegou que, em uma única decisão do julgamento de embargos, o juiz processado decidiu sobre uma questão complexa de propriedade, arbitrou impostos e liberou alvará a quem achou por bem. Diz que o alvará foi expedido antes mesmo da publicação da decisão dos embargos. Também afirmou que o juiz desrespeitou o prazo para interposição de recursos e impediu a ampla defesa e o contraditório. As decisões foram posteriormente anuladas pelo TJ-BA.
Em sua defesa, o juiz afirmou que o advogado que pediu a sindicância pretende, na verdade, modificar a situação do processo por via administrativa, pois perdeu o prazo do recurso. Alegou que o próprio Estado na ação de desapropriação não foi capaz de identificar os proprietários, indicando apenas que as terras eram oriundas da Fazenda Jaguaripe. A defesa do magistrado chegou a pedir a suspensão do processo, pois o juiz está preso e não pode ter acesso às dependências do TJ-BA e ao e-mail funcional, além de arquivos pessoais.
Segundo documentos acessados pelo Bahia Notícias, o Estado da Bahia teria tentado, inicialmente, se imitir na posse de uma área de 26.882,93m² pelo irrisório valor de R$1.458.936,61, o que corresponde ao preço de R$ 54,27 reais por metro quadrado. Pelo valor venal da Prefeitura de Salvador – VUP, a área está avaliada em R$ 8.192.304,06, que corresponde a R$ 304,74 por metro quadrado. A 4ª Câmara Cível do TJ-BA de forma unânime acolheu o parecer da Procuradoria de Justiça e condicionou a imissão de posse não ao valor venal, mas sim ao valor já apurado por uma perícia judicial que era de R$ 6.611.050,15 (R$ 245,92 por metro quadrado). Como a área era essencial para continuidade das obras de duplicação da Avenida 29 de Março, o Estado da Bahia se viu obrigado a cumprir a determinação.
Ainda segundo o processo, após a decisão de Sérgio Humberto excluindo da lide um espólio que vinha tentando se apropriar de indenizações pertencentes aos verdadeiros donos, datada de novembro de 2016, esse espólio sequer teria recorrido da exclusão, ficando precluso qualquer questionamento acerca da propriedade do imóvel. Foi nessa decisão, não impugnada pela parte excluída, que o juiz tratou da propriedade e não nos embargos, como alegou o denunciante. Para a defesa, esse espólio nem mesmo recorreu da decisão inicialmente tomada pela 5ª Vara, que mandou o Estado se imitir na posse mediante o depósito do pífio valor correspondente a R$ 54,27 por metro quadrado, o que é mais um indicativo de que ele (o espólio) apenas queria se apropriar da indenização, qualquer que fosse o valor.
Segundo levantamento feito, as investidas desse espólio também já foram rechaçadas veementemente por todas as Varas de Fazenda Pública de Salvador, que o excluiu das desapropriações por ilegitimidade passiva e nunca foram objeto de reprovação do TJ-BA. Esse espólio que fez a denúncia contra Quadros Sampaio teve ainda liminares negadas em ações reivindicatórias na 2ª e 3ª Varas Cíveis da capital.
A defesa alegou também que a ordem de liberação em favor da única parte verdadeiramente dona do imóvel se deu porque outro acórdão unânime da 4ª Câmara Cível teria cassado a decisão de Quadros Sampaio apenas porque faltava a publicação de um edital, mas não questionou a exclusão do espólio que indevidamente se intitulava proprietário da área. A liberação da quantia objeto do processo administrativo disciplinar aberto pelo TJ-BA contra Sérgio Humberto, segundo a defesa, foi absolutamente correta, pois ocorreu depois de cumprida a ordem da 4ª Câmara Cível, de que o edital fosse publicado e também porque o magistrado se cercou da cautela devida ao manter bloqueado o valor de R$ 349.043,01, referentes a possíveis débitos fiscais, o que nem era preciso já que o imenso remanescente da área garantiria esse suposto passivo, por sub-rogação.
A sindicância foi instaurada pela então corregedora-geral de Justiça, Lisbete Teixeira. Com o fim do mandato em fevereiro deste ano, o caso passou para as mãos do corregedor José Alfredo. O relator pontuou que a defesa pode ter acesso ao caso, pois os autos são digitais, de forma que não há prejuízos na condução do processo. O processo administrativo disciplinar foi aberto por unanimidade entre os desembargadores.
O primeiro processo contra Sérgio Humberto foi instaurado em agosto deste ano, por dificultar o trâmite de uma ação movida pela Bom Jesus Agropecuária contra ele (veja aqui). Na mesma data, o pleno do TJ abriu mais dois processos contra o juiz por violar deveres funcionais e por realizar uma sessão estranha com delegatários para discutir os trâmites de processos investigados na Operação Faroeste (saiba mais).
Fonte: Bahia noticias
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