Ipiaú: Diretoria de Cultura divulga o resultado do edital Fauzi Maron
A Diretoria de Cultura de Ipiaú anuncia o resultado parcial do edital de premiação Fauzi Maron, que é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc. 
Foto: Divugação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com inscrições abertas de 26 de novembro ao dia 10 de deste mês, o edital irá apoiar projetos em dois níveis de quatro categorias cada - Criação e Desenvolvimento; Pesquisa, Publicação e Memória; Difusão; Formação e Capacitação.
A lista dos selecionados está disponível no Diário Oficial desta quarta-feira (16) https://bit.ly/3r5q7an e todas as informações sobre a premiação, estão disponíveis no site da Prefeitura de Ipiaú https://www.ipiau.ba.gov.br/
Com aporte financeiro total de R$ 182 mil, o edital que teve 52 propostas inscritas concede prêmios de até R$ 10 mil. Neste momento, já estão divulgados os premiados, totalizando 28 projetos selecionados. O prazo para a solicitação de recursos relativos a não aprovação é de um dia útil a contar do dia da publicação.
Para a Diretoria de Cultura o edital já é um sucesso pelas propostas apresentadas e por Ipiaú sair na frente na aplicação da lei aprovada para auxiliar os trabalhadores da cultura no período de pandemia. Além disso, os responsáveis veem um avanço tanto pela participação massivas dos artistas no desenvolvimento dos projetos quanto no plano de trabalho criado que colocou o município apto a executar a Lei.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
R$ 5,1 mil que seria utilizado no tráfico de drogas é apreendido
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| Foto: Divulgação SSP Quantia foi localizada por equipes da Cipe Cacaueira em Canavieiras, com um suspeito de vender os entorpecentes. |
Cinco mil e cem reais provenientes do tráfico de entorpecentes foram apreendidos por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, com um homem, no município de Canavieiras, extremo sul da Bahia, na terça-feira (15).
O nervosismo ao perceber a presença dos policiais levantou a suspeita e deu início a abordagem. “Assim que ele viu a guarnição, desceu da bicicleta onde estava e correu para uma rua do bairro Sócrates Rezende. Demos a voz de prisão e na revista pessoal encontramos, em uma mochila, as notas de dinheiro, 73 papelotes de cocaína e um caderno com anotações do tráfico”, contou o comandante da unidade, major Ricardo Silva.
Acompanhado da quantia em dinheiro e dos entorpecentes, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Canavieiras.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
‘Estado não pode coagir fisicamente o indivíduo a ser vacinado’, defende Aras
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| Foto: Reprodução/TV Justiça |
No julgamento sobre a obrigatoriedade da vacina, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o governo não pode forçar uma pessoa a se vacinar contra a Covid-19, mas a lei de enfrentamento da pandemia já permite que ela sofra restrições caso recuse a imunização.
“Não há atuação do Estado no sentido de ameaça a integridade física dos cidadãos. O Estado não pode coagir fisicamente o indivíduo a ser vacinado. Há formas modernas de ação que melhor se harmonizam com o estágio civilizatório”, afirmou o baiano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento ações sobre obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus. A informação foi publicada pelo site O Antagonista.
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro
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| Foto:Paula Fróes/GOVBA |
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.
O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.
O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.
O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.
O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.
Edição: Nádia Franco
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Trabalho da Secretaria de Saúde de Ipiaú de combate a covid-19 fica em 1º lugar na região
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O evento promovido pelo Núcleo Regional de Saúde Sul Jequié – NRS Sul teve a participação de 26 municípios e 19 trabalhos. Ipiaú teve três trabalhos aprovados de experiências com a covid-19. Os municípios de Maracás e Apuarema ficaram com segundo e terceiro lugar respectivamente.
A Secretária de Saúde destacou que a testagem foi uma das principais medidas para conter a contaminação, oportunizando diagnóstico precoce e isolamento seguro, e concluiu dizendo que a Prefeita Maria das Graças não mediu esforços e investiu em teste para população desde o início da pandemia. A Prefeita lembrou a frase que ela diz desde o início do enfrentamento: “a prioridade sempre foi a vida dos ipiauenses. Isso que norteou todas as decisões”.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Grupo Parlamentar Brasil-ONU será instalado na sexta-feira
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| Foto: Divulgação/Agência Senado |
A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) confirmou para sexta-feira (18), a partir das 10h, a instalação do
Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Unidas). Nesta primeira reunião, será votado o estatuto do grupo e serão eleitos o presidente e o vice-presidente.
O Grupo Parlamentar Brasil-ONU foi criado com a missão de incentivar e desenvolver as relações do Congresso Nacional com a Organização das Nações Unidas, em todas as suas agências e instâncias, principalmente quando estiverem envolvidas a dimensão parlamentar e a representação popular.
Fazem parte do grupo 13 deputados e 9 senadores. Os senadores que fazem parte do grupo Brasil-ONU são Nelsinho Trad (PSD-MS, também presidente da Comissão de Relações Exteriores), Marcos do Val (Podemos-ES, vice-presidente da CRE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Antonio Anastasia (PSD-MG), Fabiano Contarato (Rede-ES), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Carlos Fávaro (PSD-MT).
Fonte: Agência Senado
A Operação Faroeste e a longa lista de indefensáveis
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| Foto: Divulgação/Arquiv |
O potencial inflamável das revelações que a Operação Faroeste vai aos poucos trazendo à superfície deve, mais dia menos dia, encontrar seu veio político. E ele deve desaguar, primeiro, no PT da Bahia, embora, enquanto partido, ele não esteja sozinho nesta triste paisagem. Mas é inevitável.
Fora do Judiciário, onde já foram presas quatro desembargadoras e um punhado de outros magistrados afastados, são os tentáculos institucionais do partido que aparecem no abate de duas figuras de proa sob escrutínio da primeira e maior operação contra a corrupção já realizada na Bahia, tendo como eixo o Tribunal de Justiça.
A trajetória do secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, começa praticamente com a ascensão do PT ao poder no Estado. Da mesma forma, a ex-chefe do MP baiano, Ediene Lousado, é um subproduto do domínio que o partido do ex-presidente Lula exerce na política baiana há pelo menos 14 anos.
Onde estiveram, primeiro, o ex-governador e senador Jaques Wagner e, hoje, o governador Rui Costa durante todo esse tempo que não viram nada do que pessoas legitimadas politicamente pelo seu poder discricionário estavam perpetrando? Como Lula, simplesmente não sabiam ou não viam nada?
Há uma gravíssima revelação em meio às acusações aterradoras que o Ministério Público Federal faz contra as verdadeiras gangues que, ocupando postos chaves no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia, levaram o sistema de justiça da Bahia à sua mais completa degradação.
Ela dá conta de que, sem apoio para denunciar os desmandos de que se viam vítimas à classe política baiana, incluídos aí governo e também a oposição, os produtores do Oeste, usando suas conexões de origem com o Sul, recorreram a representantes daquela banda do país para denunciá-los.
Teria sido, assim, portanto, através da atuação de políticos sulistas, que as denúncias chegaram ao MPF, levando finalmente à deflagração da Operação contra o – agora começa a se ver – poderoso e organizado esquema de grilagem de terras por meio de vendas de sentenças na Bahia.
Confirmando a tese, de fato, não existe um discurso, um registro político sequer na Bahia contra a violência, com mortes, inclusive, que se praticava no Oeste, transformado todo esse tempo numa terra sem lei pelos homens e mulheres da lei, decorrente de conluio ou, no mínimo, de conivência entre parcelas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.
Atividade criminosa, aliás, contra o trabalho duro sobre a terra desenvolvido pelo agronegócio, setor que ainda sustenta a economia mambembe do Brasil. Na última sentença que afastou Barbosa e Ediene de suas posições de pleno poder e, evidentemente, de privilégios desmedidos, Og dá uma pista sobre o que está por vir.
Refere-se, por exemplo, a operações realizadas pela SSP na Bahia, desenhando uma espécie de caminho por onde, esgotadas as possibilidades que as investigações da Faroeste devem permitir, as apurações poderão continuar. É assustador, mas os primeiros elementos permitem especular.
Estaria a grilagem de terras no Oeste para o PT da Bahia do mesmo jeito que a Petrobras esteve para o PT de Lula? Seria a Faroeste um congênere regional da Lava Jato? Tudo é possível diante de tamanho grau de degeneração. De cara, pelo menos, a Faroeste já desponta com uma imensa e significativa vantagem.
Iniciou desbaratando a engrenagem corrupta de um Judiciário carcomido cujas histórias de atropelo à ética foram, ao longo dos últimos tempos, apenas aumentando, tarefa que a Lava Jato não fez nem conseguirá mais fazer, já que seu fim foi decretado pela gestão Jair Bolsonaro.
Essa história, como tantas outras de corrupção no país, leva naturalmente à discussão quanto à importância de uma reforma moral do Estado brasileiro, exercício no qual tem falhado a classe política, já que encarregada, pelo menos no papel, de fazer, nele, a representação da sociedade que a elege.
Mais uma vez, é de um órgão de controle, o Ministério Público Federal, que brota a iniciativa, da mesma forma que aconteceu na Lava Jato. Por este motivo, não há como o PT da Bahia fugir das cobranças que lhe farão, sobretudo, em 2022. Será este o Estado que vai legar ao baiano, em que a omissão ou a leniência deram criminosamente as cartas?
Nestas bandas, talvez tenha sorte, no entanto, o partido de Lula porque não esteve sozinho no papel de não perceber que a criminalidade se impôs às instituições, embora ainda reste à oposição a justificativa, que sempre se pode questionar, de que, sob um tal quadro de insegurança jurídica e policial, perdeu as condições de enfrentá-la.
Por: Política Livre
Governo inclui Coronavac em plano de imunização contra Covid-19
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| Foto: Reprodução/YouTube |
Em meio à politização da vacinação contra a Covid-19 e com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) capitaneando discurso antivacina, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a inclusão da Coronavac, do Butantan, em uma lista chamada de “adesão do Brasil às vacinas”.
A lista cita a vacina de Oxford, a da Pfizer, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS.
O anúncio se deu no Palácio do Planalto durante cerimônia para apresentação de uma nova versão do plano nacional de imunização.
Apesar da inclusão, o governo não informou se há um acordo fechado com o Butantan. Na apresentação, o secretário de vigilância, Arnaldo Medeiros, citou que a lista envolve acordos e memorandos de intenção para possível compra futura.
“Dependendo da eficácia e segurança, país, sim, vai comprar vacinas”, disse Medeiros.
O ministério também disse lançar nessa quarta a primeira fase de uma campanha de comunicação para vacinação. O objetivo é esclarecer sobre a segurança e eficácia das vacinas.
Em uma segunda fase, Medeiros disse que a campanha vai dizer que “a vacinação contra Covid-19 é o Brasil em ação pela sua proteção”, mensagem que vai na direção oposta ao discurso de Bolsonaro, que afirmou nesta semana que não iria se vacinar e que quer incluir a obrigatoriedade de um termo de responsabilidade para quem optar por tomar o imunizante.
“Iremos convocar os grupos a serem vacinados a ir aos postos de vacinação”, afirmou o secretário.
O governo anunciou também um montante maior investido na aquisição de 300 milhões de agulhas e seringas. Agora são R$ 80,5 milhões. Antes eram R$ 62 milhões.
O lançamento da nova versão do plano de imunização ocorre em meio a críticas de especialistas sobre atrasos na organização da estratégia pelo governo federal.
A cerimônia desta quarta-feira teve como mote “Brasil imunizado – somos uma só nação”.
Essa é a segunda versão do documento. Um plano preliminar já havia sido enviado no sábado (12) ao Supremo Tribunal Federal, sem, contudo, apontar datas nem previsões mais exatas para o início da vacinação.
O documento estimava em cerca de 108 milhões as doses necessárias para a vacinação de trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com doenças associadas –tidos como grupo prioritário de vacinação.
A previsão da pasta é que as doses para a população prioritária cubram 51 milhões de brasileiros –menos de um quarto da população, hoje em 212 milhões de habitantes.
O ministério também chegou a dizer nessa versão anterior do documento ter “intenção” de ofertar a vacina para toda a população –sem, contudo, dar mais informações de quando poderia ocorrer e de que maneira isso seria organizado.
A falta de informações levou o ministro Ricardo Lewandowski a dar 48h para a pasta informar a previsão de início e fim da vacinação.
Nesta terça, o Ministério da Saúde informou ao STF que pretendia vacinar toda a população em até 16 meses, sendo quatro meses para grupos prioritários e 12 meses para o restante da população.
A pasta, porém, não deu previsão de início da campanha. Disse apenas que pretendia distribuir a vacina aos estados em até cinco dias após o produto ser autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e adquirido pela pasta.
Em anúncios anteriores, o governo havia falado de vacinação de março a junho. O ministro também chegou a dizer que poderia iniciar em dezembro ou janeiro —a primeira data é tida como improvável por membros do Ministério.
A pasta tem defendido que a data depende do registro de uma vacina na Anvisa e de sua liberação. Até o momento, a agência não recebeu pedidos para registro ou uso emergencial.
O anúncio também ocorre em um momento em que o governo ainda busca doses de vacinas.
Na versão anterior do documento, o ministério disse que “o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos”, mas, nessa mesma conta, havia uma ressalva de que parte ainda está em negociação.
“Fiocruz/AstraZeneca: 100,4 milhões de doses, até julho de 2020, mais 30 milhões de doses/mês no segundo semestre; Covax Facility: 42,5 milhões de doses; Pfizer: 70 milhões de doses (em negociação)”.
O presidente Jair Bolsonaro trava um embate com o governo paulista sobre a compra da Coronavac, vacina em desenvolvimento pelo Instituto Butantan. O governador João Doria (PSDB-SP) é virtual oponente de Bolsonaro em 2022 e, além disso, há o entrave ideológico, já que a atual gestão brasileira se opõe à China, produtora do imunizante.
Mesmo assim, a Coronavac foi mencionada já no início do evento, quando um vídeo institucional do Ministério da Saúde exibiu imagens da produção e da marca de imunizantes, inclusive da Coronavac
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou ser necessário cerca de R$ 20 bilhões para a vacinação em massa da população. A previsão é que o governo envie uma medida provisória ao Congresso para garantir os recursos.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu que a medida traga a cobrança de um termo de responsabilidade para quem quiser tomar a vacina. Também disse que não iria tomar o imunizante. As declarações do presidente preocupam pelo potencial antivacinação.
De acordo com pesquisa do Datafolha divulgada no sábado (12), cresceu a parcela da população brasileira que não pretende se imunizar contra o novo coronavírus, 22%.
No evento de lançamento do plano, governadores usavam máscara de proteção, destoando de Bolsonaro e seus ministros –inclusive o da Saúde– que desde o início do ato estavam sem proteção.
Folha de S.Paulo
Cúpula do DEM já prevê cenário em que partido não comandará nem Câmara nem Senado
Líderes de partidos de esquerda afirmam que Baleia Rossi, presidente do MDB, está vencendo aos poucos a resistência no bloco
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar o chamado “drible na Constituição” para permitir a reeleição de presidentes no Congresso, integrantes da cúpula do DEM já preveem um cenário em que o partido não conseguirá manter o comando nem na Câmara nem no Senado.
As duas casas atualmente são presididas por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Na Câmara, o nome de Elmar Nascimento (BA) perdeu muita força. No Senado, cresce a ofensiva do MDB contra Rodrigo Pacheco (MG).
Líderes de partidos de esquerda afirmam que Baleia Rossi, presidente do MDB, está vencendo aos poucos a resistência no PT a seu nome para comandar a Câmara. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
STF julga nesta quarta se estados e municípios podem obrigar vacinação contra coronavírus
Presidente Jair Bolsonaro tem defendido que a imunização não deve ser obrigatória
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| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF |
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (16), em sessão do plenário do tribunal, duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Estão na pauta ações apresentadas pelos partidos PDT e PTB que questionam dispositivos de lei aprovada em fevereiro sobre medidas de combate ao coronavírus, informa o portal UOL.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que a vacinação não deve ser obrigatória. Diferentes vacinas estão em fase de testes e nenhuma teve ainda o uso aprovado no país.
O PDT pede que o STF estabeleça a interpretação de que estados e municípios podem determinar a vacinação obrigatória contra a covid. Já a ação do PTB defende que a possibilidade de imunização compulsória, prevista na lei, seja declarada inconstitucional.
Apesar das declarações contrárias à imunização compulsória, foi o próprio Bolsonaro quem sancionou a lei 13.979/20, que prevê a possibilidade de as autoridades públicas obrigarem a população a ser vacinada.
Ainda de acordo com o UOL, também está na pauta de julgamento do STF de hoje uma ação que questiona se os pais podem deixar de vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.
Situação da Bahia é 'crítica' com pandemia da Covid e endemias de dengue e chikungunya
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| Foto: Rerodução/Pixabay |
A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19.
A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” pelo infectologista e integrante da Vigilância Epidemiológica do estado, Antônio Bandeira.
“A dengue a gente se acostumou a não falar de epidemia porque a gente vive numa chamada endemia, já que temos número sempre altos de casos, variando um pouco um ano em relação ao outro. Esse ano além da dengue temos sido campeões na chikungunya”, alertou o médico.
O boletim mais recente do Ministério da Saúde (MS) indica que até a segunda semana de novembro a Bahia havia registrado quase 82 mil casos prováveis de dengue. Em todo o país foram 971.136 ocorrências. A taxa de incidência no país é de 462,1 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou o maior índice com 1.187,4 casos/100 mil habitantes. No Nordeste são 258,6 casos.
Já em relação à chikungunya são pelo menos 39.832 casos até agora. O número representa 50,5% do total de ocorrências registradas no país em 2020. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 78.808 ocorrências prováveis da infecção.
Quanto a Zika, a Bahia apresenta casos ao longo de todas as semanas epidemiológicas do ano de 2020 e concentra 49,1% de todos os casos registrados no país.
Após apresentação dos dados, o Ministério da Saúde sugere que as ações de preparação para o próximo ano devem ser intensificadas durante esse mês "para evitar aumento expressivo de casos e óbitos" pelas doenças.
por Jade Coelho
Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19
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| @Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reserados |
O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.
O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.
Grupos prioritários
O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.
O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.
Vacinas
Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.
"De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.
Logística
Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.
O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição.
O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União.
Orçamento
Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.
Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
Edição: Kleber Sampaio
Por Pedro Peduzzi e Pedro Rafael Vilela - Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Polícia Militar recupera motocicleta furtada e apreende adolescente autor do Furto em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 20h00min, dessa terça-feira (15/12/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi acionada pela Central de Operações, após ligação via 190, para verificar a situação do furto de uma motocicleta ocorrido na rua Cinésio Gabriel, bairro Euclides Neto.
Ao chegar no local, a guarnição manteve contato com a vítima, que relatou que populares visualizaram dois indivíduos empurrando uma moto com características semelhantes a furtada. A guarnição intensificou rondas vindo a localizar o veículo, por volta das 00:30, abandonado em um terreno baldio na rua Valdomiro Barreto, Centro.
Surgiram novas denúncias informando a autoria do furto. Em seguida, um dos envolvidos foi localizado na rua do Honório, Centro, próximo a um Bar. A guarnição realizou a abordagem e o indivíduo afirmou ter sido o autor do furto.
O autor D. S. de S. (Adolescente) foi conduzido é apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com o veículo recuperado, uma (01) 01 motocicleta HondaCG 125 Fan, de cor preta e Placa JRW-7671;
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú e região vive a expectativa da inauguração da Casa dos Frios e Pereira Beer
Nesta quinta-feira, 17, às 09:00, Ipiaú e toda região via ganhar a Casa dos Frios e Pereira Beer, uma loja diferenciada, sofistica, mas acessível à todos, se tornando um divisor de águas na cidade e na região. Com o objetivo não só de proporcionar o verdadeiro diferenciar nos preços, A Casa dos Frios e Pereira Beer, tem a missão de ajudar os pequenos comerciantes aumentando a lucratividade, e gerando grandes oportunidades de negócios. Na certeza que o comércio de Ipiaú e região terá nesta quinta-feira, 17, às 09, uma nova história, a cidade e a região já respira intensamente a expectativa deste grande dia. As pessoas do centro aos bairros comentam e expressam a felicidade de ter uma loja com produtos diferenciados e com preço justo. Ipiaú e região está de parabéns pela chegada da Casa dos Frios e Pereira Beer.
Todo equipe convida a população de Ipiaú e região para a Mega Inauguração da Casa dos Frios e Pereira Beer, que acontece nesta quinta-feira, 17, às 09:00.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma cinco novos casos de coronavirus nesta tera-feira, 15 de dezembro,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de dezembro, tivemos 7.689 casos registrados como suspeitos, sendo 2163 casos confirmados, dentre estes, são 2.107 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.492 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Pazuello diz que vacinas aprovadas pela Anvisa serão distribuídas em até cinco dias
Expectativa é que a população em geral seja vacinada em 12 meses
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas aos estados brasileiros em até cinco dias assim que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações são da CNN Brasil.
A afirmação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), após o ministro Ricardo Lewandowski intimar Pazuello a informar a data de vacinação contra o novo coronavírus em até 48 horas.
Apesar da resposta dada ao STF, o ministro da Saúde não especificou uma data para começar a vacinar a população. No documento, Pazuello argumentou que o pré-requisito para o início da vacinação é a aprovação do imunizante pela Anvisa, o que ainda não ocorreu.
De acordo com ele, já existem quatro projetos de vacinas que estão na fase 3 de testes (AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer), no entanto, nenhuma solicitou registro ou autorização para uso emergencial.
“Por fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para disponibilização da vacina”, escreveu o ministro.
A expectativa, conforme Pazuello, é que a população em geral seja vacinada em 12 meses, no entanto, isso “dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso”.
Bahia registra 30 mortes e mais de 4 mil novos casos de coronavírus em 24 horas
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| Foto: Jeferson Peixoto/Secom PMS |
A Bahia registrou 30 mortes e 4.114 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (15), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 8.665 baianos morreram, 431.273 pacientes já são considerados recuperados, 11.302 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,26). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12), Aiquara (7.422,40).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 845.274 casos descartados e 118.219 em investigação. Na Bahia, 34.536 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021, corrigido apenas pela inflação
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/ Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021 |
O governo prevê que o salário mínimo ficará em R$ 1.088 em 2021. A nova estimativa consta em ofício encaminhado ao Congresso Nacional para revisar as metas e projeções fiscais para o ano que vem.
Em 15 de abril, quando encaminhou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo previa que o piso nacional fosse reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.079 no início de 2021. No fim de agosto, quando enviou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), esse valor foi revisto para menos: R$ 1.067.
Agora, o aumento na projeção se deve à aceleração da inflação. O salário mínimo não tem tido aumento real, mas o índice que baliza sua correção, o INPC, tem registrado fortes altas nos últimos meses, na esteira da inflação de alimentos.
O INPC mede a variação média de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos, diferentemente do IPCA, que capta os impactos sobre o orçamento de famílias com renda até 40 salários mínimos. Ou seja, o índice que corrige o salário mínimo é a inflação da parcela menos abastada da população – para quem os gastos com alimentos têm um peso maior, daí a aceleração do INPC.
No mês passado, a Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, elevou a projeção para o INPC de 2,35% para 4,10%, o que já dava pistas de que o salário mínimo ficaria maior. Há economistas de mercado, porém, projetando variação até maior, acima de 5%. A proposta original do Orçamento foi elaborada com previsão de reajuste do salário mínimo de 2,09%.
Pelos cálculos do Ministério da Economia, a cada 0,1 ponto porcentual a mais de variação no INPC, haverá um aumento de R$ 768,3 milhões nas despesas em 2021. Só pela mudança na projeção da SPE, já haveria um incremento de R$ 15,366 bilhões nas despesas obrigatórias no ano que vem.
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação. Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano passado.
Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Estadão
Adolescente afirma ter sido dopada e estuprada em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
A Polícia investiga um caso suspeito de estupro ocorrido na noite de segunda-feira (14), em Ipiaú. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, uma adolescente, de cerca de 17 anos, foi arremessada de um carro nas proximidades na Rua Alfredo Brito, centro da cidade, por volta das 21h30.
Com sinais de convulsão, ela foi amparada por populares e encaminhada pelo Samu até o Hospital Geral de Ipiaú. Na unidade hospitalar, a médica plantonista informou aos policiais que a adolescente tinha sinais de violência sexual e encontrava-se inconsciente provavelmente pela ingestão de alguma droga.
Segundo as informações, após restabelecer a consciência, a vítima afirmou à PM, que estava na Praça Rui Barbosa com duas pessoas da sua família, quando precisou se afastar para comprar pizza em um trailer. Nesse momento, chegaram dois homens em um carro e mandaram a vítima entrar no veículo sob fortes ameaças. Eles ainda teriam a obrigado ingerir uma bebida que a deixou tonta, e seguiram com as ameaças e abusos sexuais.
Segundo a vítima, o carro usado ´pela dupla era velho e não possuía calota. Um dos acusados era mais velho, cor clara e tatuagens em um dos braços. A Polícia irá analisar imagens de câmeras para tentar identificar os suspeitos do crime. Não foi informado se a vítima permanece no HGI ou se foi liberada ainda na noite de segunda-feira. *Giro Ipiaú
Com coronavírus, Elmar Nascimento está bem e fora de perigo, diz ACM Neto
Deputado federal recupera-se em hospital de Brasília desde o último fim de semana, informou o prefeito ao bahia.ba
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| Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados |
Internado em Brasília desde o fim de semana para tratamento de Covid-19, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) está “muito bem” e fora de perigo, informou o prefeito ACM Neto (DEM) ao bahia.ba na manhã desta terça-feira (15). Segundo o prefeito, os exames aos quais o correligionário foi submetido mostram que o vírus está controlado. Ele estava em isolamento há quase 10 dias depois de receber o diagnóstico.
“Ele está muito bem, está disposto, falando ao telefone, respondendo mensagens, trabalhando. Pelo que ele me disse, ainda essa semana ele deve estar voltado pra casa”, disse ACM Neto.
De acordo com o prefeito, o parlamentar decidiu procurar um hospital após receber recomendação de sua médica. Nascimento, no entanto, não precisou ser internado em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
As declarações de ACM Neto foram dadas durante a inauguração do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), no bairro de Fazenda Grande 2.
Elmar Nascimento é um dos cotados para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. Próximo ao congressista fluminense, ele se colocou na disputa após o STF (Supremo Tribunal Federal) barrar a reeleição de Maia.
Concorrem no mesmo grupo os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O atual presidente ainda não definiu quem ele irá apoiar para a sua sucessão.
Um deles deverá concorrer contra o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Alexandre Santos / Matheus Morais
‘Expôs um lado terrível da Justiça baiana’, diz ACM Neto sobre Operação Faroeste
Após secretário de Rui virar alvo da operação, prefeito de Salvador evitou especular possível envolvimento político
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| Foto: Valter Pontes/Secom |
Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto tem evitado especular sobre envolvimento político do governo de Rui Costa (PT) nos escândalos que estão sendo revelados pela Operação Faroeste.
“Sei que nós, da oposição, não temos nada com isso. Se tem gente do outro lado envolvida não sei e não quero especular”, disse nesta terça-feira (15) em coletiva à imprensa durante evento no bairro Fazenda Grande II.
Duas fases da operação, deflagradas na segunda (14), resultaram na prisão de desembargadores e na exoneração do secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa.
Na análise de ACM Neto, trata-se de “um escândalo absurdo, que expôs um lado terrível da Justiça da Bahia”. “Que bom que está sendo tudo passado a limpo, que as coisas hoje em dia não ficam embaixo do tapete. Que o cidadão comum pode reforçar sua confiança na Justiça”, ponderou.
Pisit Mota está confirmado na inauguração da Casa dos Frios e Pereira Beer
O ator e humorista Pisit Mota, é atração confirmadíssima na inauguração da Casa dos Frios e Pereira Beer, nesta quinta-feira, dia 17, em Ipiaú.
Pisit, é um dos maiores atores e comediante, sendo premiado diversas vezes por atuações de 30 filmes onde atuou, além de participações em diversos programas de TV, se destaca também em várias peças publicitárias.
A Mega Inauguração da Casa dos Frios e Pereira Beer, que acontece nesta quinta-feira, 17, às 09:00. A loja fica na praça dos Cometas no centro de Ipiaú.
TJ-BA publica convocação de juízes para substituir desembargadores afastados na Faroeste
Convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (15)
Foto: Divulgação/TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira (15) juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
O juiz José Luiz Pessoa Cardoso substituirá a desembargadora Ilona Márcia Reis, que teve a prisão temporária decretada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto ficará no lugar da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima, que também está presa temporariamente.
Já a juíza Marielza Maues Pinheiro Lima, substituirá o desembargador Ivanilton Santos da Silva.
Por: Bahia.ba
Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morre no Rio de Janeiro
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| Foto: YouTuber |
Morreu na noite desta segunda-feira (14) o cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do grupo Roupa Nova. O artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, se tratando da doença e não resistiu. A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda à GloboNews.
De acordo com o G1, Paulinho estava internado desde o mês passado devido à Covid-19. Em setembro, ele já havia passado por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. Na ocasião, foram utilizadas as próprias células do paciente.
À época, o cantor respondeu bem ao tratamento, mas precisou ser novamente internado para tratar da Covid. No início da noite desta segunda, por meio das redes sociais, o grupo informou que o quadro de saúde dele era delicado.
Espaço para reinserção de egressos do sistema prisional é inaugurado em Salvador
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| Foto: Wilton Inácio Diniz |
O 6º Escritório Social do país, equipamento fomentado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado nesta sexta-feira (11), em Salvador. O equipamento tem como objetivo promover a reinserção social de egressos do sistema prisional baiano à sociedade. O secretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado, Nestor Duarte Neto, participou da inauguração.
A instalação do Escritório Social é resultado da assinatura de Termo de Cooperação Técnica do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o CNJ. O equipamento reúne em um mesmo local atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos e seus familiares, em diversas áreas.
O projeto de implementação do Escritório de Atendimento ao Egresso faz parte do Programa Cidadania dos Presídios, do CNJ, que integra o conjunto de ações fomentadas no âmbito do Programa Justiça Presente, que vêm a ser uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC).
Estiverem presentes na inauguração Mario Guerreiro (conselheiro do CNJ); Ícaro Matos (juiz colaborador do TJBA); Walter Shuenquener (secretário geral do CNJ), Luiz Geraldo Lanfredi (juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF); Antônio Carlos de Castro Neves (juiz auxiliar do CNJ); Pedro Casali Bahia (subdefensor público geral da Bahia); Luis Antônio Fonseca (superintendente de Ressocialização da Seap); Antônio Faiçal (juiz e coordenador do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia/GMF/TJ BA); dentre outras autoridades.
Fonte: Ascom/Seap
Itagibá: Políciais Militares recuperam motocicleta logo após ser roubada
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 07h15 , dessa segunda-feira (14/12/2020), guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi informada pelo telefone funcional, que fora encontrada no centro de Itagibá uma motocicleta Honda NXR 160 Bros, placa policial: PJX-3493, licença de Jequié - BA.
A guarnição deslocou até a rodovia e constatou a informação. Que minutos após, o proprietário do veículo chegou ao local, e relatou que dois homens a bordo de uma motocicleta preta, teriam roubado sua motocicleta na BA-650, próximo à entrada da cidade, em seguida tomaram sentido ao centro da cidade.
A guarnição conduziu a vítima e a motocicleta para a delegacia local.
Material apreendido: Honda NXR 160 Bros ESD, cor vermelha, placa policial: PJX-3493,licença de Jequié-BA.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Mauricio Barbosa é exonerado, Ary Pereira assume interinamente Secretaria da Segurança Pública
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| Foto: Correio24horas |
O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.
Informações: Secom/GOVBA
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma nesta segunda-feira, 14 de dezembro, cinco (05) novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de dezembro, tivemos 7.675 casos registrados como suspeitos, sendo 2158 casos confirmados, dentre estes, são 2.101 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.476 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
MPF pediu prisão de Maurício Barbosa após atuação em defesa de quase cônsul
Segundo Ministério Público, operações da SSP teriam sido deflagradas para intimidar grupo opositor a Adailton Maturino, investigado na Operação
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| Foto: Milena Teixeira/Bahia.ba |
O afastamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia foi a menor das imputações que poderiam atingir Maurício Barbosa nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14). O Ministério Público Federal, que investiga o esquema de venda de sentenças sobre a legalidade de terras do Oeste baiano, pediu a prisão do auxiliar de Rui Costa. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou. Maurício Barbosa foi afastado de suas atividades na pasta por um ano.
De acordo com a decisão do ministro, o MPF argumentou que Maurício Barbosa fazia parte do que chamou de “Núcleo de Defesa Social”, formado também pela ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e pela chefe de gabinete de Barbosa, Gabriela Caldas Macedo, para proteger a organização criminosa de Adailton Maturino dos Santos. Para favorecer o grupo, o MPF argumentou que a SSP manipulou operações policiais e grampos ilegais para chantagear quem fizesse oposição ao quase cônsul. Entre as operações estão a Oeste Legal, a Immobilis, a Leopoldo, a Vortigen e a Fake News.
O MPF destacou esta última, deflagrada em julho de 2019, cujo objetivo seria afastar opositores ao esquema liderado por Maturino, após a circulação da publicação “Era uma vez no Oeste”, que continha parte dos fatos investigados pela Operação Faroeste e fotos dos envolvidos.
“[…] fato que deve ter elevado a tensão entre os julgadores baianos que integravam a ORCRIM [organização criminosa] de Adailton Maturino. Por conseguinte, a Secretaria de Segurança Pública baiana mobilizou seu efetivo e desencadeou, em 24/07/2019, a Operação Fake News, tendo, como desiderato, debelar ações caluniosas contra juízes e desembargadores baianos, figurando, curiosamente, dentre os alvos Kleber Cardoso e Domingos Bispo, os quais não se curvaram aos anseios do Grupo de Adailton Maturino e teve apenas notícia de arquivamento parcial em relação ao advogado Kleber Cardoso, em novembro/2019, mesmo
período de deflagração da Operação Faroeste”, citou o ministro Og Fernandes, atribuindo a argumentação ao MPF.
Apesar das provas reunidas, que inclui indícios de que a promotora Ediene Lousado vazava informações sigilosas do Ministério Público estadual (MP-BA) sobre investigações em curso, como a denúncia na Operação Leopoldo formulada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o ministro Og Fernandes disse que não havia materialidade comprovada para autorizar “drástica medida”.
“Neste caso, havendo emprego de poder político para obtenção de fins ilícitos por parte do imputado, entendo que cautelarmente, neste momento, o seu afastamento das funções de secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e de Delegado de Polícia Federal é medida suficiente e adequada para resguardar o interesse público”, afirmou.
O que diz Maurício Barbosa
Em nota enviada à imprensa no início da tarde desta segunda-feira (14), a defesa de Maurício Barbosa negou envolvimento do secretário afastado no esquema que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib afirmaram que os fatos são graves, que Barbosa está “abalado com o ocorrido” e que cumprirá a decisão tomada pelo governo do estado de afastá-lo das atividades por um ano.
Confira a nota na íntegra:
Mauricio Teles Barbosa, representado por seus advogados Sérgio Habib e Thales Habib, que se ocupam da sua defesa técnica, vem, diante dos graves fatos noticiados amplamente pela mídia na data de hoje, que atingem a sua honra pessoa, além do exercício da função pública, refutar, com veemência, o envolvimento do seu nome feito de forma açodada, sem que haja qualquer indício comprovado que indique a sua participação nos mesmos fatos. A sua história de vida, o seu passado, atestam a sua inocência, além de servirem como respaldo para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem pairar sobre a lisura de sua conduta.
Apesar de encontrar-se extremamente abalado com o ocorrido, e tomando conhecimento da decisão que determinou o seu afastamento do cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a qual se submete e cumprirá respeitosamente na sua integralidade, mantém-se confiante em que o desdobramento das investigações levará, indubitavelmente, a improcedência das suspeitas que pairam neste momento. Evitando, assim prejulgamentos apressados e sem base em fatos verídicos.
Acima de tudo, confia na Justiça e nas suas decisões, sobretudo por guardar a viva certeza da sua absoluta inocência nesse lamentável episódio.
Informaões: Bahia.ba
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