Covid-19: país registra 56,6 mil casos e 1,1 mortes em 24 horas
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| @Leopoldo Silva/Agência rasil |
O Brasil registrou 56.648 novos casos de covid-19 e 1.171 novas mortes pela doença em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (5) e se referem aos registros feitos desde o boletim de ontem.
O número de novos óbitos foi o segundo maior desde o início de setembro, perdendo apenas para o dia 30 de dezembro, quando foram registradas 1.194 novos falecimentos em decorrência do novo coronavírus
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| Tabela mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19 no Brasil. - Ministério da Saúde |
Com as novas mortes, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 197.732. Ontem, os dados do Ministério da Saúde sobre a doença traziam 196.561 óbitos. Ainda há 2.550 falecimentos em investigação.
Com os novos casos acrescidos às estatísticas, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia foi para 7.810.400. Até ontem, o sistema do Ministério da Saúde com dados sobre a pandemia marcava 7.753.752 diagnósticos de covid-19 ao longo da pandemia.
Conforme o painel do Ministério da Saúde, há ainda 649.261 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 6.963.407.
Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde. No caso desta semana, pode ser acrescido o feriado do dia 1o, que caiu na sexta-feira.
Estados
No topo da lista dos estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (47.222), Rio de Janeiro (25.837), Minas Gerais (12.083), Ceará (10.042) e Pernambuco (9.709). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (798), Acre (808), Amapá (943), Tocantins (1.248) e Rondônia (1.852).
Edição: Aline Leal
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
PM apreende drogas que seriam arremessadas em presídio
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| Foto: Divulgação SSP Três quilos de maconha e porções de cocaína foram encontrados nas proximidades do módulo V da penitenciária Lemos Brito. |
Uma sacola contendo maconha e cocaína foi apreendida, na noite de segunda-feira (4), nas proximidades do módulo V da penitenciária Lemos Brito, em Salvador. Os policiais do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGD) faziam rondas no local quando encontraram o material que seria arremessado.
Três quilos de maconha e meio quilo de cocaína foram encontrados. “Fizemos rondas na parte externa do presídio, no intuito de localizar quem deixou a sacola, mas não encontramos os autores”, relatou o subcomandante do BPGD, major Carlos Fernando Leite Teixeira Júnior.
Ainda segundo o oficial, os criminosos deixam os pacotes em determinados pontos e depois tentam fazer o arremesso. “Trabalhamos para impedir essa prática ilícita”, completou o major Fernando.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Ponte Jorge Amado compõe cenário de cartão postal no verão de Ilhéus
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A ponte, que recebeu investimentos de R$ 100 milhões do Governo do Estado, possui 533 metros de extensão e 24,6 metros de largura. O equipamento abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e faixa para pedestres.
A obra beneficia diretamente 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
Mobilidade e beleza arquitetôn
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A turista paranaense Mariangela Bittencourt ficou encantada com a nova ponte. “Ela torna ainda mais belo um cenário natural que já é magnífico, com a Baia do Pontal e o mar. É mesmo um cenário de cartão postal”, afirma.
Para o operador de logística em numa empresa no Pontal, Tiago Santos Nascimento, “o trafego ficou muito mais ágil, sem congestionamentos, e podemos ampliar o número de entregas em Ilhéus e outras cidades. É uma obra fundamental”.
De acordo com a prefeitura de Ilhéus, durante os dias de semana, cerca de 20 mil veículos trafegam pela ponte. Nos domingos e feriados, esse número chega a 50 mil veículos por dia.
O equipamento provoca impactos positivos também no setor de turismo. José Humberto Sá Nery, que atua no setor de transporte e passeios temáticos, destaca que “a nova ponte do pontal além de melhorar a mobilidade urbana, levantou a autoestima dos ilheenses e se tornou um local de visita dos moradores e visitantes”. Humberto lembra que muitos turistas fazem questão de tirar fotografias com a ponte ao fundo.
O taxista Wilson Miranda Pessoa, que atua no ponto próximo à Catedral de São Sebastião e ao Bar Vesúvio, dois dos principais símbolos de Ilhéus, ressalta que “para nossa categoria, a ponte foi uma maravilha. Aumentamos o número de corridas diárias e agora no verão, com a chegada de turistas, as pistas duplas evitam os congestionamentos que a gente enfrentou por vários anos”.
Além da construção da nova ponte, o Governo do Estado está restaurando e duplicando um trecho da BA-001, em Ilhéus, até o entroncamento da BR-251, na orla Sul, com recursos de R$ 11 milhões. Na pós-pandemia, o Litoral Sul da Bahia tem potencial para se consolidar como um dos principais polos turísticos do país e atrair mais visitantes do exterior com a retomada da viagens internacionais.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bahia registra 3.077 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 9.276
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| Foto: Reprodução |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.077 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.701 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 499.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 485.976 são considerados recuperados, 4.648 encontram-se ativos e 9.276 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.357,89), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.471,45), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.067,45).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 888.816 casos descartados e 123.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (5).
Na Bahia, 37.044 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 30 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Tiroteio na Praia de Jaguaribe deixa dois mortos e três feridos
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| Foto: Reprodução/G1 |
Um tiroteio deixou duas pessoas mortas e outros três feridos, nesta terça-feira (5), na praia de Jaguaribe. Policiais militares da 15ª CIPM foram acionados para o ocorrência e informações apontam que entre os mortos estão uma mulher e um homem.
Segundo a Polícia Militar, "populares informaram que cinco pessoas haviam sido atingidas pelos disparos, sendo que duas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para unidades hospitalares, uma terceira vítima aguardou outra ambulância para atendimento e outras duas vítimas não resistiram aos ferimentos".
As vítimas foram baleadas por homens armados, que chegaram ao local e fugiram após efetuarem os disparos. Os policiais isolaram a área e aguardam o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc), para perícia e remoção dos corpos.
Não há informações sobre o que motivou o crime e sobre a autoria do crime. A PM ainda está no local. Momentos após a divulgação da informação sobre o tiroteio, o Samu confirmou um terceiro óbito entre os alvos dos atiradores (veja aqui). (Atualizado às 17h37)
Foragido envolvido com milícia no RJ é interceptado na Bahia
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um homem foragido do Rio de Janeiro, apontado como integrante de uma milícia naquele estado, foi interceptado, no início da manhã desta terça-feira (5), na cidade baiana de Aurelino Leal. Uma pistola de fabricação alemã, carregador e munições foram apreendidos com o criminoso por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 61ª CIPM.
Os militares faziam patrulhamento preventivo contra furto de cacau, na zona rural de Aurelino Leal, quando avistaram um homem caminhando. O indivíduo, quando percebeu a presença dos policiais, mudou bruscamente de direção e começou a correr. Os PMs fizeram o cerco e na tentativa de abordagem foram atacados com disparos de arma de fogo.
O homem armado, ainda invadiu uma casa abandonada, mas acabou ferido. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos uma pistola de fabricação alemã calibre 9mm, um carregador e munições.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Dupla alcançada pela 66ª CIPM com sete celulares roubados
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| Foto: Divulgação SSP |
Dois criminosos, um adulto e um adolescente de 15 anos, foram flagrados na noite de segunda-feira (4), por equipes da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana), após praticarem diversos assaltos na Avenida Transnordestina, em Feira de Santana. Os homens utilizavam um carro roubado para abordar pedestres.
As guarnições faziam rondas na região quando foram informadas sobre assaltos na localidade. Após encontrarem o automóvel suspeito, os policiais fizeram a abordagem e alcançaram os suspeitos em um carro modelo Corsa Classic, placa FNC 3113.
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| Foto: Divulgação SSP |
Com a dupla foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, sete celulares, uma máquina para cartão, uma mochila e duas bolsas.
De acordo com o comandante da unidade, major Fernando Cardoso, o homem foi conduzido à Central de Flagrantes, no Complexo Policial de Sobradinho. O adolescente, por sua vez, passou por exame e foi encaminhado para a Casa de Acolhimento Sócioeducativo.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Município de Abaíra completa sete anos sem morte violenta
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| Foto: Reprodução |
O município baiano de Abaíra, localizado na região da Chapada Diamantina, completou sete anos sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). O último crime contra a vida ocorreu no dia 4 de janeiro de 2014.
O número significativo de 2.555 dias sem CVLIs – homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio - é fruto das ações preventivas realizadas pelas polícias Militar e Civil (29ª Companhia Independente da Polícia Militar e 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), com apoio da Prefeitura.
Dentre as principais atividades estão as rondas, conforme explicou o comandante de Policiamento da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Chapada, coronel PM Valter Araújo. "Além da área urbana, as nossas patrulhas também acontecem nos povoados localizados em ambientes rurais. É por meio delas que localizamos armas, drogas e outros materiais ilícitos. Dessa forma, consequentemente, junto com a Polícia Civil, conseguimos preservar vidas", explicou o oficial.
O titular da 13ª Coorpin, delegado Marcus Alessandro de Araújo, lembrou que, “além da parceria que temos com a Polícia Militar ressalto também a participação da população que contribui e confia no nosso trabalho. Que esses números positivos permaneçam por muito tempo e que, aos poucos, eles possam ser refletidos em outras cidades do estado”.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Bolsonaro diz que País está ‘quebrado’ e culpa covid por não ampliar isenção no IR
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi |
Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 5, que o Brasil está ”quebrado”. Para apoiadores, ele disse que não “consegue fazer nada” e citou como exemplo as mudanças na tabela do Imposto de Renda.
“O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter “, afirmou Bolsonaro a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada.
A ampliação da isenção do IR é uma das promessas de campanha de Bolsonaro que nunca saíram do papel. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes ao afirmar que a ampliação estava sendo estudada pelo governo.
Atualmente, quem ganha até R$ 1,9 mil por mês está isento de declarar o IR. Bolsonaro já chegou a dizer que gostaria de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos até o final de seu mandato (hoje, R$ 5,5 mil). A ideia, contudo, já enfrentava resistência da equipe econômica ainda em 2019, quando as contas do governo não estavam afetadas pela crise do novo coronavírus.
Na conversa com apoiadores nesta terça, Bolsonaro também voltou a intensificar as críticas à mídia, que segundo ele realiza um “trabalho incessante de tentar desgastar” o governo. “Vão ter que me aguentar até o final de 2022, pode ter certeza aí”, afirmou.
Bolsonaro retoma o expediente normal no Palácio do Planalto após 17 dias sem compromissos oficiais e dias de recesso divididos entre o litoral de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, e no litoral de São Paulo, no Guarujá.
A agenda pública desta terça inclui reuniões com os ministros Fábio Faria, das Comunicações, Fernando Azevedo, da Defesa, Braga Netto, da Casa Civil, e Pedro Cesar Nunes, ministro interino da Secretaria-Geral, além do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. De tarde, em meio às negociações de uma vacina contra a covid-19, Bolsonaro também fará uma visita técnica ao Ministério da Saúde.
Estadão
Só Valmir Assunção votou por apoio a Baleia Rossi na bancada baiana do PT
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| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados |
Dos seis deputados federais que integram a bancada baiana do PT na Câmara dos Deputados, apenas Valmir Assunção votou pelo apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Casa.
Afonso Florence, Jorge Solla, Joseildo Ramos e Waldenor Pereira votaram por uma candidatura própria do partido. O deputado Zé Neto preferiu se abster.
O placar é resultado de um levantamento exclusivo feito por este Política Livre, já que a reunião foi fechada.
A decisão foi tomada ontem (4), quando a bancada do PT decidiu, por 27 votos a 23, anunciar apoio imediato à candidatura do emedebista.
O partido tem o maior quadro de parlamentares da Câmara, com 52 deputados. Os 23 que se manifestaram contrários ao apoio imediato pretendiam que a sigla lançasse uma candidatura própria.
No entendimento desse grupo, porém, se, às vésperas da eleição, a bancada avaliasse que a candidatura de Rossi tinha possibilidade de vitória, o PT retiraria a candidatura própria.
Em caso contrário, a candidatura seria mantida, e Rossi receberia o apoio dos petistas somente em um eventual segundo turno.
O emedebista é o candidato escolhido pelo bloco comandado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tenta emplacar um sucessor.
Confira como votou a bancada baiana:
Apoio a Baleia Rossi
– Valmir Assunção
Candidatura Própria
– Afonso Florence
– Jorge Solla
– Joseildo Ramos
– Waldenor Pereira
Abstenção
– Zé Neto
Por: Mateus Soares
Aos 90 anos, morre pai do secretário Fábio Vilas-Boas
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| Foto: Reprodução/Facebook | Montagem: Política Livre |
O pai do secretário Fábio Vilas-Boas, Cícero, morreu aos 90 anos na manhã desta terça-feira (5). A informação foi divulgada pelo próprio titular da pasta da saúde no estado. O sepultamento será às 17 horas de hoje no cemitério Jardim da Saudade.
“A vida é feita de ciclos. Hoje meu pai, Cícero, cumpriu o seu. Foram 90 anos de uma vida exemplar. De família humilde, dedicou-se aos estudos, ao trabalho e à família. Foi amado por minha mãe que esteve ao seu lado até hoje”, escreveu Fábio.
“Com a saúde debilitada, resistiu a entregar-se para não deixar a sua Dilce só. Quis Deus que ela hoje, com a memória claudicante, já não venha a sofrer tanto. Para seus filhos e netos, genros e noras, deixa o exemplo de homem íntegro, probo, culto, gentil e cortês”.
“Advogado, poeta e escritor, membro da Academia de Letras e Artes de Salvador. Pai, avô, tio e sogro. Estará sempre nas nossas memórias”, concluiu o secretário.
Confira a publicação:
A vida é feita de ciclos. Hoje meu pai, Cícero, cumpriu o seu. Foram 90 anos de uma vida exemplar. De família humilde, dedicou-se aos estudos, ao trabalho e à família. Foi amado por minha mãe que esteve ao seu lado até hoje. Com a saúde debilitada, resistiu a entregar-se para não deixar a sua Dilce só. Quis Deus que ela hoje, com a memória claudicante, já não venha a sofrer tanto com a sua partida. Para seus filhos e netos, genros e noras, deixa o exemplo de homem íntegro, probo, culto, gentil e cortês. Advogado, poeta e escritor, membro da Academia de Letras e Artes de Salvador. Pai, avô, tio e sogro. Estará sempre nas nossas memórias.
Por: Politica Livre
O que o PT quer em troca do apoio a Baleia Rossi na eleição da Câmara
O partido diz que a aliança é 'necessária' para impedir o controle de Bolsonaro sobre a Câmara e se dá exclusivamente na eleição parlamentar
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| FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS |
O Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar – ainda em primeiro turno – a candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Câmara dos Deputados. O placar foi de 27 a 23, suplantando a ideia de candidatura própria aventada por parte dos parlamentares como Rui Falcão, Rogério Correia e Natalia Bonavides.
Em troca do apoio, o PT exige que se paute a ampliação do Bolsa Família e a continuidade de um programa aos moldes do Auxílio Emergencial, acesso universal à vacina, tributos aos mais ricos e liberdade para organização e modernização de entidades sindicais. Nas entrelinhas, advoga também pelo avanço de ao menos um pedido de impeachment contra Bolsonaro.
"Por uma maioria de 4 votos na bancada do PT, foi aprovado o apoio a Baleia Rossi nas eleições da Câmara. Considero uma decisão muito ruim! Ela fortalece um setor da direita que foi articuladora do golpe e é cúmplice da eleição de Bolsonaro. Precisamos de outra linha política!" Escreveu Natalia Benevides em seu Twitter.
Em nota, o PT diz que a aliança é “necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados” e que “se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais”.
A decisão está tomada. Agora, resta saber se Rossi e seus aliados conseguirão consolidar esse apoio. Precisa também conter a onda de desembarque de sua candidatura. Nos bastidores, aliados de Arthur Lira (PP) dizem que o deputado tem 300 votos garantidos — para ser eleito, um candidato precisa de 257.
Leia na íntegra a nota do PT:
“A bancada do PT na Câmara dos Deputados deliberou nesta tarde apoiar o candidato do bloco formado por 11 partidos políticos, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de compromissos firmados pelo candidato com os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB), em defesa da democracia, da independência do Poder Legislativo e de uma agenda legislativa que contemple direitos essenciais da população, dentro os quais destacamos:
Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:
– o acesso universal à vacina;
– a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Família;
– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.
-tributos sobre a renda dos mais ricos;
-defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais.
Os compromissos apresentados ao candidato Baleia Rossi pelas bancadas do PT e dos demais partidos de oposição têm o sentido de enfrentar a agenda de retrocessos pautada pelo governo de extrema-direita no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais, e em defesa do estado democrático de direito e da soberania nacional.
O PT entende que esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados e, neste sentido, destacamos o compromisso de que serão utilizados todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente da República.
O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais.
O PT continuará lutando, dentro e fora do parlamento, pela soberania nacional, contra as privatizações de empresas estratégicas ao desenvolvimento, contra a agenda neoliberal que compromete o presente e o futuro do país, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo impeachment de Jair Bolsonaro e pelo resgate dos direitos políticos e cidadãos do ex-presidente Lula.?”
Por: CartaCapital
Datafolha: 41% acham que situação econômica do país vai piorar; 28% avaliam que vai melhorar
Pesquisa foi feita por telefone entre os dias 8 a 10 de dezembro de 2020, com 2.016 brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
| Foto: G1 |
Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta segunda-feira (4) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 41% dos brasileiros acreditam que a situação econômica do país vá piorar nos próximos meses. Para 28%, ela permanecerá como está, totalizando 69% que consideram que a situação não vai melhorar. Outros 28% acham que haverá melhora.
Os percentuais do levantamento são:
41% acham que a situação econômica do país vai piorar
28% acham que a situação econômica do país vai ficar como está
28% acham que a situação econômica do país vai melhorar
A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2020, com 2.016 pessoas, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os percentuais são semelhantes aos da pesquisa feita pelo instituto em agosto do ano passado:
41% acham que a situação econômica do país vai piorar
29% acham que a situação econômica do país vai ficar como está
29% acham que a situação econômica do país vai melhorar
Em levantamento feito em dezembro de 2019, antes da pandemia de Covid-19, os números foram:
43% acham que a situação econômica do país vai melhorar
31% acham que a situação econômica do país vai ficar igual
24% acham que a situação econômica do país vai piorar
Situação econômica do entrevistado
O Datafolha também questionou os entrevistados sobre a perspectiva sobre a situação econômica deles próprios. As respostas são:
46% acham que a sua situação econômica ficará como está
31% acham que a sua situação econômica vai melhorar
22% acham que a sua situação econômica vai piorar
No levantamento de agosto de 2020, os números foram:
49% acham que a sua situação econômica vai ficar como está
30% acham que a sua situação econômica vai melhorar
19% acham que a sua situação econômica vai piorar
Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta segunda-feira (4) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 41% dos brasileiros acreditam que a situação econômica do país vá piorar nos próximos meses. Para 28%, ela permanecerá como está, totalizando 69% que consideram que a situação não vai melhorar. Outros 28% acham que haverá melhora.
Os percentuais do levantamento são:
41% acham que a situação econômica do país vai piorar
28% acham que a situação econômica do país vai ficar como está
28% acham que a situação econômica do país vai melhorar
A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2020, com 2.016 pessoas, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os percentuais são semelhantes aos da pesquisa feita pelo instituto em agosto do ano passado:
41% acham que a situação econômica do país vai piorar
29% acham que a situação econômica do país vai ficar como está
29% acham que a situação econômica do país vai melhorar
Em levantamento feito em dezembro de 2019, antes da pandemia de Covid-19, os números foram:
43% acham que a situação econômica do país vai melhorar
31% acham que a situação econômica do país vai ficar igual
24% acham que a situação econômica do país vai piorar
Situação econômica do entrevistado
O Datafolha também questionou os entrevistados sobre a perspectiva sobre a situação econômica deles próprios. As respostas são:
46% acham que a sua situação econômica ficará como está
31% acham que a sua situação econômica vai melhorar
22% acham que a sua situação econômica vai piorar
No levantamento de agosto de 2020, os números foram:
49% acham que a sua situação econômica vai ficar como está
30% acham que a sua situação econômica vai melhorar
19% acham que a sua situação econômica vai piorar
Já na pesquisa de dezembro de 2019, os percentuais foram:
53% acham que a sua situação econômica vai melhorar
30% acham que a sua situação econômica vai ficar como está
15% acham que a sua situação econômica vai piorar
Já na pesquisa de dezembro de 2019, os percentuais foram:
53% acham que a sua situação econômica vai melhorar
30% acham que a sua situação econômica vai ficar como está
15% acham que a sua situação econômica vai piorar
https://g1.globo.com/
Filha de Fernandinho Beira-Mar assume mandato de vereadora no Rio de Janeiro
Fernanda da Costa assumiu a cadeira depois do titular do cargo ser nomeado como secretário de Serviços Públicos
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| Foto: Divulgação |
A dentista Fernanda Isabel da Costa (MDB), filha do traficante de drogas Fernandinho Beira-Mar, assumiu o mandato de vereadora na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (04). Fernanda é a primeira suplente do MDB e assumiu a cadeira depois do titular Sandro Lélis (MDB) ser nomeado como secretário de Serviços Públicos.
Na eleição do ano passado, a vereadora obteve 3.999 votos. Há quatro anos, quando também concorreu ao cargo, Fernanda recebeu 3.098 votos, mas não foi eleita. Em 2016, quando concorreu pelo PP, atual Progressistas, a dentista disse possuir R$ 140 mil em bens. Já em 2020, em declaração à Justiça eleitoral ela afirmou que não possui nenhum bem.
A campanha eleitoral de Fernanda Costa arrecadou R$ 110.759. Deste valor, R$ 100 mil (90,29%) foram custeados pelo partido.
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro
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| Foto: Divulgação/GOV-BA |
O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.
O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de janeiro, seis (06) novos casos de coronavirus foi registrado
A
Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de janeiro, tivemos 7.910 casos registrados como suspeitos, sendo 2.245 casos confirmados, dentre estes, são 2.184 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.651 casos foram descartados e 42 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos. Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de janeiro, tivemos 7.910 casos registrados como suspeitos, sendo 2.245 casos confirmados, dentre estes, são 2.184 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.651 casos foram descartados e 42 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos. Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.
Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.
Edição: Aline Leal
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
BA-099: Tarifas do pedágio serão reajustadas a partir de 5 de janeiro
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| Foto: Diulgação |
As tarifas básicas do pedágio sob administração da Concessionária Litoral Norte (CLN) serão reajustadas a partir de terça-feira (5). A Resolução Agerba n° 59 estabelece o reajuste 2,44%, correspondente a readequação tarifária anual, prevista no contrato de concessão. A mudança de valores foi readequada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada categoria de veículo.
Na praça de pedágio da BA-099, operada pela CLN, a tarifa aplicada para automóveis, caminhonetes e furgão passa a ser de R$ 7,20 em dias úteis e de R$ 10,80 aos finais de semana e feriados. Outras categorias de veículos, a exemplo de caminhões, ônibus e motocicletas também passarão por readequação tarifária.
Sobre a BA-099
O trecho administrado pela CLN possui 217 quilômetros de extensão, do KM 7,5 (ponte do Rio Joanes), divisa entre os municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, até Jandaíra, na divisa com Sergipe. Além dessa área, os acessos às localidades de Arembepe, Praia do Forte, Porto de Sauípe, Baixios/Palame, Subaúma e Conde também são administrados pela concessionária.
Parte do contrato de concessão, a CLN oferece serviços de apoio e inspeção do trecho, atendimento a usuários em caso de emergências médicas e mecânicas iniciais. A concessionária é responsável ainda por manter a boa trafegabilidade da estrada concedida, com a realização de serviços de manutenção e conservação da rodovia.
Harry vai voltar a Inglaterra e reencontro com William será "estranho"
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| © Getty Images |
2020 foi sobretudo um ano de novidades para o príncipe Harry e Meghan Markle. Em março, o casal anunciou que iria deixar de fazer parte do núcleo principal da realeza britânica, o que significava que iria viver de forma independente, apesar de continuar a pertencer à família.
Ainda assim, mesmo com este afastamento, espera-se que os duques de Sussex marquem presença em eventos públicos este ano juntamente com o príncipe William e Kate Middleton.
Não é segredo para ninguém que os irmãos estiveram sem se falar por muito tempo por causa da 'saída' repentina de Harry, pelo que espera-se que o seu reencontro seja "estranho".
"Acho que vai ser muito estranho quando se encontrarem", disse Phil Dampier, especialista em realeza, ao The Sun. "Por aquilo que me disseram, as coisas não estão melhores - eles não se falam muito", nota.
Uma das razões pelas quais Harry regressará ao Reino Unido (uma vez que atualmente vive nos Estados Unidos) será para a inauguração de uma estátua em homenagem à princesa Diana. "Tenho a certeza de que irão se unir para as celebrações do aniversário, mas nos bastidores, acho que irá ter muita tensão", afirma.
Note-se que se ainda estivesse viva, Lady Di completaria 60 anos no dia 1 de julho
São Paulo confirma dois casos da variante inglesa do novo coronavírus
Mulher de 25 anos e homem de 34 anos tiveram resultado positivo
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| © Shutterstock |
Avariante do novo coronavírus, detectada inicialmente no Reino Unido, já está no Brasil. A confirmação foi feita na tarde de hoje (4) pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, após análise de amostras no Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz.
Dois casos foram confirmados em São Paulo. Uma das pessoas com resultado positivo é uma mulher de 25 anos, residente em São Paulo, que se infectou após contato com viajantes que passaram pelo território britânico. O outro é seu contactante, um homem de 34 anos, também morador da capital. A secretaria ainda não informou sobre o estado de saúde dos dois pacientes.
Segundo a secretaria, ambos os casos são da Linhagem B.1.1.7, nova cepa não se mostra mais letal, mas pode ser mais transmissível.
Na últimaquinta-feira (31), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de São Paulo foi notificado pelo laboratório de medicina diagnóstica Dasa da suspeita de dois casos de uma variante do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no estado de São Paulo. A confirmação da cepa em dois pacientes foi feita por meio de sequenciamento genético realizado em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Após a confirmação do laboratório Dasa sobre essa suspeita, as amostras foram enviadas para o Instituto Adolfo Lutz, que deu início ao trabalho de análise e sequenciamento genético para identificar se a nova cepa teria mesmo chegado ao Brasil. Essa análise foi concluída hoje e confirmou a suspeita.
Os sequenciamentos de amostras realizados pelo Adolfo Lutz mostraram-se, segundo a secretaria, mais completos que o do Reino Unido e foram então depositados no banco de dados online e mundial GISAID, uma Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza.
Com informação: Agência Brasil
Bahia está preparada para cenário difícil na economia brasileira em 2021, diz Vitório
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| Foto: Costa do Cacau Blog |
Tais medidas adotadas sob a liderança do governador Rui Costa incluem uma sólida política de qualidade do gasto público que já soma economia real de R$ 5,9 bilhões desde 2015, aliada a um dos mais intensivos processos, no plano estadual, de modernização do fisco e a um trabalho constante de combate à sonegação.
Vitório lembrou que a economia brasileira em seu conjunto sobreviveu a 2020 a despeito da forte queda do PIB, “graças em boa parte ao pacote emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para garantir alguma renda a milhões de deserdados pela pandemia, preservar empregos e ajudar a recompor perdas tributárias dos entes federativos”. Quem atua na gestão pública percebe que preservar o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua no ano que se inicia, observa o secretário, no momento em que o auxílio emergencial chega ao fim e o desemprego é recorde.
Os últimos anos têm sido de crises sucessivas, mas 2021 se mostra especialmente sujeito a tempestades, enfatiza, “exigindo firmeza no leme”. Vitório, no entanto, mostra-se confiante na capacidade do setor público baiano de resistir a mais um ano complicado. “Vai ser difícil, mas conseguiremos fazer mais esta travessia”, afirmou em artigo assinado na edição desta segunda-feira (4) do jornal A Tarde.
Mais investimentos
A equação para a saída de mais um impasse na economia brasileira inclui um grande esforço de retomada dos investimentos públicos, que se faz “dramaticamente necessário, para além do engessamento dogmático do teto de gastos”, ressalta o secretário. “A Bahia tem reiteradamente questionado ideias simplistas como a de que o Estado eficiente precisa ser mínimo”, acrescenta, lembrando que o governo baiano, com Rui Costa à frente, tem dado exemplo de eficiência com presença forte do Estado. "Temos preservado o equilíbrio fiscal a despeito das crises econômicas em série, mantido o pleno funcionamento da máquina pública e as contas em dia e permanecido entre os estados com maiores níveis de investimento”, afirma.
Com R$ 13,7 bilhões destinados a este propósito no período 2015-2020, a Bahia é o segundo no país em totais investidos, atrás apenas de São Paulo, o estado mais rico do país, e à frente deste em termos de proporção do orçamento.
Renda mínima
Após uma queda do PIB projetada em cerca de 5% para 2020, a previsão para o próximo exercício é de baixo crescimento aliado à ameaça de volta da inflação. Isso significa, reflete Manoel Vitório, que o país não irá retomar tão cedo o patamar anterior à crise sanitária, que já era ruim, “e sinaliza para a difícil situação daqueles que precisam de recolocação no mercado de trabalho e dos que dependem de auxílio ante os efeitos perversos da pandemia”.
Para que a economia brasileira respire aliviada, “precisamos de vacinação em massa”, afirma, lamentando que isto pareça “ainda distante ao passo que outros países tomam a dianteira”. Enquanto não chega a tão sonhada imunidade coletiva, diz o secretário, a questão da renda mínima precisa ser retomada com urgência, por razões humanitárias, mas também para benefício da economia. “Vamos seguir defendendo que as políticas corretas sejam adotadas no plano federal, no âmbito sanitário e no econômico. Mas também manteremos as medidas que têm nos ajudado a sobreviver às intempéries”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Coppa conduz 43 pessoas e resgata 192 aves em Candeias
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| Foto: Divulgação SSP Animais foram encontrados em uma rinha de canto de pássaros, neste domingo (3), na cidade da RMS. |
Quarenta e três pessoas foram conduzidas para a Delegacia e 192 aves foram resgatadas neste domingo (3), na cidade de Candeias, por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O flagrante ocorreu durante a realização de uma rinha de canto de pássaros.
A unidade especializada recebeu uma denúncia sobre o torneio irregular, no bairro Urbis 1. Com as informações, as guarnições foram até o local onde confirmaram a realização do evento.
"Algum deles possuíam autorização para ter os animais, mas não tinham permissão do Ibama para participar daquele tipo de evento. Então, todos acabaram conduzidos" explicou o comandante da unidade, major Amílton Teixeira.
A ocorrência foi registrada na 20a Delegacia Territorial (DT) de Candeias.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Cipe Sudoeste apreende 1,3 mil porções de drogas em Itambé
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| Foto: Divulgação SSP |
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam 1,3 mil porções de entorpecentes, na cidade de Itambé. O flagrante ocorreu na noite de domingo (3), durante patrulhamento tático.Os militares passavam pelo bairro Felipe Achy quando um homem, segurando sacolas, correu na direção de uma residência. O suspeito foi perseguido e interceptado na entrada do imóvel. Com ele foram encontradas porções de drogas. Aos PMs, ele confessou que traficava e que guardava mais entorpecentes naquele imóvel. Em um dos quartos, os militares localizaram 1.059 buchas e dois tabletes de maconha, 238 pinos de cocaína e embalagens plásticas vazias. O traficante e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Bancada baiana do PSD apoiará Arthur Lira para presidente da Câmara dos Deputados
Acordo foi fechado em reunião que aconteceu nesta segunda-feira (4) em Salvado
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| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados |
A bancada baiana do PSD na Câmara dos Deputados fechou questão nesta segunda-feira (4) e apoiará a candidatura de Arthur Lira (PP) a presidente da Casa. Lira esteve reunido em Salvador com o presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, com o senador Angelo Coronel, e com os paralamentares baianos da legenda: Antônio Brito, Sérgio Brito, Charles Fernandes, José Nunes, Otto Filho.
Ao bahia.ba, Otto exaltou o nome de Lira e disse que espera que ele faça uma “excelente gestão”. “Ele é filho de um grande amigo meu, o senador Benedito Lira. Firmamos esse acordo e a bancada votará com Artur, que é um excelente deputado. Ele firmou o compromisso de votar as reformas pendentes e espero que seja um ótimo presidente, atuante, como foi o Rodrigo Maia”, ressaltou.
Nascidos em março podem sacar auxílio referente a ciclos 5 e 6
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em março podem, a partir de hoje (4), sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. De acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 2,4 bilhões foram creditados para esses beneficiários nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do auxílio emergencial, sendo R$ 2,2 bilhões referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e R$ 200 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.
Para fazer o saque em espécie, é preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. “Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui”, informou, em nota, a instituição.
O banco acrescenta que mantém, aos beneficiários, a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
No aplicativo CAIXA Tem está também disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaJanaina Paschoal volta a se dizer contra o impeachment de Bolsonaro
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| FOTO: SÉRGIO GALDINO/ALESP |
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), articuladora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, voltou a dizer neste sábado 2 que não vê motivos para a destituição do presidente Jair Bolsonaro.
“Apesar das muitas divergências que tenho com ambos, por enquanto, não vejo elementos para impeachment, nem de Dória, nem de Bolsonaro! Para os mal informados, esclareço que não precisa ser Deputado, nem Advogado, para pedir impeachment!”, escreveu a deputada.
“Quando eu vi elementos, assumi todos os riscos e pedi os impeachments que entendi necessários. Não me arrependo! Se não têm coragem para fazer o que eu fiz, vão infernizar a vida de outro! Não tenho como responder email por email. Já fica aqui uma resposta coletiva!”, disse ainda.
Em resposta a Janaina Paschoal, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, escreveu: “Crime contra a saúde pública, interferências na PF e na ABIN, contratação superfaturada de insumos para cloroquina. Mas o que justifica impeachment pra você é ‘pedalada fiscal’. Sei.”.
A ciência no Brasil está a beira do colapso, avalia ex-ministro
Previsão de orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações em 2021 é 34% menor do que em 2020
Cortes orçamentários, restrição de bolsas de estudo, congelamento de salários, perda de pessoal qualificado, fechamento de unidades, encerramento de pesquisas. É grande a lista dos estragos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro na Ciência, Tecnologia e Inovação nestes dois últimos anos. Por outro lado, a mobilização das entidades representativas do setor em defesa de décadas de avanços e conquistas consolidou um polo de luta contra a política bolsonarista.
A mobilização obteve vitórias como, por exemplo, a recente mudança do perfil do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que agora não poderá mais ter os seus recursos contingenciados.
O desmonte do setor de CT&I no Brasil pode ser medido em números. No orçamento de 2020, o primeiro elaborado pelo governo Bolsonaro, os recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) sofreram um corte de 15% (2,3 bilhões de reais) em relação ao ano anterior. Além do corte, 39% da verba destinada ao ministério no ano que se encerra foi alocada como reserva de contingência, podendo ser utilizada em outras áreas pelo governo federal.
A situação piora na proposta orçamentária de Bolsonaro para o ano que vem. A previsão de orçamento para o MCTIC em 2021 é 34% menor do que em 2020, chegando ao patamar de 2,7 bilhões de reais, valor que representa menos de um terço do que foi destinado ao ministério há dez anos no último orçamento elaborado pelo governo do ex-presidente Lula. Além disso, aproximadamente 43% desses recursos estão alocados como créditos suplementares.
“Desde 2016, o setor vem sofrendo cortes maiores a cada ano. A previsão para 2021 é de retroceder quase duas décadas, ou seja, em valores reais a previsão de gastos da União em CT&I se compara aos anos de 2002/2003. O corte dos recursos discricionários no MCTI e MEC é da ordem de 16% sobre os valores de 2020”, afirma Celso Pansera, que foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma Rousseff.
Atualmente Pansera integra o comitê-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), movimento com o objetivo de organizar a resistência ao desmonte bolsonarista e lançado pelas principais entidades do setor como um observatório das ações do governo e sua base parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados.
O ex-ministro avalia que a ciência no Brasil está próxima do colapso: “Tudo se torna mais grave quando falamos em redução de gastos ao longo de diversos anos. A infraestrutura vai se deteriorando, equipamentos ficando obsoletos ou sem condições de uso, as equipes de pesquisadores sendo gradativamente desmontadas por falta de recursos para o pagamento de bolsas. Um cenário desalentador”, diz.
Cortes na pesquisa
Os cortes previstos pelo governo federal para o orçamento deste ano também atingiram em cheio as principais agências de fomento à pesquisa. Os recursos destinados ao CNPq caíram 8,3% na comparação com 2020, sendo que 60,5% do montante total está condicionado.
“Os recursos necessários para grupos de pesquisa, laboratórios, insumos básicos, viagens e editais para novos projetos têm previsto para 2021 um valor baixíssimo, 22 milhões, cerca de 18% do seu valor de 2019”, denuncia uma carta aberta aos parlamentares assinada por 19 entidades nacionais do sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Já os recursos previstos para a Capes no ano que vem são 28% menores do que aqueles de 2019, passando de 4,2 bilhões para 3 bilhões, com um percentual de 33,5% de contingenciamento.
“Os recursos para as bolsas de pós-graduação diminuíram 10% e os recursos para bolsas destinadas a programas relacionados com a Educação Básica caíram 28% em relação ao orçamento de 2020”, afirma a carta elaborada pelas entidades do setor.
Além da redução da verba disponível para a concessão e pagamento de bolsas, o CNPq também restringiu seu Programas de Bolsas de Iniciação Científica ao que o governo Bolsonaro classificou como Áreas de Tecnologias Prioritárias. Isso inclui áreas como Indústria Nuclear e Segurança de Fronteira, entre outras, mas a política do governo federal extinguiu a concessão de bolsas para pesquisas ligadas às ciências humanas, artísticas e sociais.
“Não podemos de maneira nenhuma deixar que se desmonte um processo que foi uma construção de décadas feita por muitos brasileiros. A ciência é fundamental pelo lado econômico, mas não é só isso. Ela é fundamental para a cultura da nação. As ciências humanas e sociais são essenciais justamente para que a gente possa pensar o mundo e as relações humanas e sociais. Não devem ser deixadas de lado”, afirma Lineu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
As universidades e institutos federais de CT&I são outras vítimas da política de desmonte. Segundo as entidades, os recursos para despesas discricionárias do setor, que vêm caindo desde 2016, ainda no governo de Michel Temer, foram reduzidos no orçamento de 2021 em 17,5% e 16,5%, respectivamente, na comparação com 2020. Além disso, 55% e 58% dos recursos estão condicionados: “É importante ressaltar que o sistema somente não colapsou em 2020 porque, devido à pandemia, as universidades e institutos ficaram fechados a maior parte do ano e as aulas estão sendo ministradas de forma remota”, diz Pansera.
Iniciativa no Parlamento
O ex-ministro é o principal articulador da ICTP.br em Brasília. Criada em maio do ano passado, a coalizão é formada por oito entidades do setor de CT&I: SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Andifes, Conif, Confies, Confap, Confict e Fórum dos Secretários Municipais de Inovação. Sua intensa mobilização na Câmara e no Senado tornou a ICTP.br em referência na luta contra a agenda do governo Bolsonaro para a ciência. O movimento já conquistou importantes vitórias: “Por exemplo, em 2019, o CNPQ só tinha recursos para o pagamento das bolsas até o mês de setembro. Nossa atuação junto à Câmara dos Deputados contou com o apoio de diversos parlamentares e obtivemos recursos extras de 250 milhões. Isso garantiu o pagamento das 85 mil bolsas até dezembro de 2019”, conta.
A vitória mais emblemática conquistada pela ICTP.br até aqui foi a defesa do FNDCT. “Ainda em 2019, a área econômica do governo enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC 187/2019) que propunha a extinção dos fundos públicos. Isso atingiria em cheio o setor de CT&I, pois acabaria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Após uma forte mobilização, conseguimos que a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado excluísse o FNDCT do alcance desta PEC”, diz o ex-ministro.
Fundo Nacional
A defesa do Fundo só se consolidou no dia 17 de dezembro com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que transformou o FNDCT em fundo financeiro e, com isso, proibiu o contingenciamento de seus recursos. No Senado, a proposta foi aprovada por 71 votos contra 1 e na Câmara por 338 votos favoráveis e 17 contrários. Com a mudança em sua natureza, o FNDCT deixa de ser uma anotação contábil no caixa único do Tesouro Nacional e passa a ter seus recursos depositados em uma instituição financeira. A mudança também permite que os recursos do Fundo, quando não desembolsados totalmente durante o ano fiscal, possam ser acessados nos anos seguintes.
Segundo a ICTP.br, a transformação do FNDCT “dará mais estabilidade e perenidade” ao setor de CT&I no Brasil, já que a maioria dos projetos de pesquisa e inovação são de médio e longo prazos: “Apenas cerca de 13% dos 6,8 bilhões de reais arrecadados pelo Fundo em 2020 estão disponíveis para investimentos não reembolsáveis em atividades realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas. Um total de 4,6 bilhões está retido nos cofres do governo federal. Isso não acontecerá mais com o novo formato”.
O Projeto de Lei segue agora para sanção presidencial, mas as entidades do setor de CT&I já estão atentas a um possível veto de Bolsonaro: “No apagar das luzes de 2020, conseguimos aprovar o projeto. Ele seguiu para o Palácio do Planalto e agora aguarda sanção presidencial. Apesar de o presidente Bolsonaro afirmar em suas mídias sociais que não irá vetar, sabemos que a equipe do ministro Paulo Guedes irá orientar o veto. A ICTP.br e toda a comunidade científica e tecnológica seguem mobilizadas, aguardando a sanção sem vetos, como foi o caso do Fundeb. Se vierem vetos, teremos que prosseguir a mobilização no parlamento para os derrubar”, avisa Pansera.
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