PM frustra roubo, liberta reféns e recupera celulares
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| Foto: Divulgação SSP A ação aconteceu no município de Itabuna após criminosos entrarem em loja de celular e fazerem os funcionários de reféns. |
Após fazerem funcionários de uma loja de eletrônicos reféns na manhã desta quarta-feira (20), no município de Itabuna, dois homens foram presos por policiais das Rondas Especiais (Rondesp Sul), que receberam o reforço das guarnições do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itabuna) e do Esquadrão de Polícia Montada. Os militares fizeram o cerco no estabelecimento, prenderam os acusados, libertaram os reféns e recuperaram 35 celulares roubados, além da moto com restrição de roubo que eles utilizavam.
“Estávamos em deslocamento e recebemos um chamado via Centro Integrado de Comunicações (Cicom), por coincidência estávamos próximos da loja. Libertamos três reféns que estavam amarrados no andar de baixo e começamos a negociar com a dupla. Um deles estava armado e usava um funcionário como escudo humano”, relatou o subcomandante da Rondesp Sul, capitão Vinicyus Martins de Oliveira.
A negociação durou cerca de 50 minutos. “Conseguimos convencer eles e assim se entregaram, os celulares que já estavam dentro das mochilas. Apreendemos um revólver 38 com três munições e uma moto. Os dois foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itabuna”, finalizou.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Bahia registra 4.991 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 9.728
Nas últimas 24 horas, foram registrados 4.991 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.864 recuperados (+0,9%). Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 549.315 casos confirmados desde o início da pandemia, 529.058 são considerados recuperados, 10.529 encontram-se ativos e 9.728 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
De acordo com a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,24%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.756,27), Itororó (8.944,17), Muniz Ferreira (8.879,01), Conceição do Coité (8.663,60) e Itabuna (8.552,08).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 943.352 casos descartados e 136.001 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (20).
Na Bahia, 38.809 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 31 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
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| oto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress |
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia.
O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar os esclarecimentos e confirmar se, de fato, recebeu pedido de uso emergencial da vacina.
As informações serão usadas por Lewandowski para decidir sobre um pedido do governo da Bahia que quer autorização para importar e distribuir vacinas mesmo antes da aprovação da Anvisa, desde que os imunizantes já tenham aval de autoridade sanitária estrangeira ou da Organização Panamericana de Saúde (Opas).
A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela, argumentou o governo da Bahia. No Brasil, representantes da empresa União Química têm se reunido com técnicos da Anvisa para tentar dar prosseguimento ao processo de aprovação.
O pedido da Bahia foi protocolado em seguida a notícias de que a Anvisa recusou um pedido de uso emergencial da Sputnik V. Na segunda-feira (18), o Fundo de Investimento Direto da Rússia divulgou uma nota, por meio da Embaixada da Rússia no Brasil, negando que tenha havido a recusa da Anvisa.
“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski no despacho desta quarta-feira (21).
Agência Brasil
Ipiaú: Secretaria de Saúde de Ipiaú iniciou a vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira 20
Hoje, a Secretaria de Saúde de Ipiaú iniciou a vacinação contra a Covid-19 durante a coletiva que ocorreu nessa manhã. A Secretária de Saúde, Laryssa Dias, aplicou a vacina nas primeiras duas pessoas em nossa cidade.
A 1ª pessoa vacinada foi Vany Santos Arcênio Mendes, 65 anos, enfermeira do Hospital Geral de Ipiaú, que atua na linha de frente da pandemia e já teve Covid-19. A 2ª pessoa vacinada foi Geni Pereira da Silva, que tem 100 anos, é de Corrégo de Pedras mas reside no Abrigo Casa Deraldina. Dona Geni tem hipertensão e também já teve Covid-19.
Câmara voltará a ter sessões presenciais nas noites de quinta-feira
Com a chegada da vacina, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ipiaú poderão contar novamente com a presença do público e serão realizadas nas noites de cada quinta-feira, a partir das 20 horas. As atividades do plenário retornarão no dia 18 de fevereiro com a Sessão Solene de abertura do novo período legislativo, o qual terá muitos temas que necessitarão de amplos debates. “Com certeza estarão em pauta matérias que resultarão em importantes benefícios para a população ipiaúense”, adiantou o Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP-.( José Américo Castro).
Joe Biden toma posse como presidente dos EUA em evento virtual
Joe Biden assume nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia). 
Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata terá poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.
A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.
A posse de Biden e Kamala Harris não terá desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não vai comparecer à posse e será substituído pelo vice, Mike Pence.
O número de convidados será limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão
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| Joe Biden e Kamela Harris tomam posse em uma cerimônia virtual para poucos convidados - Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados |
Biden fará o juramento com uma Bíblia que está com sua família desde o século 19 e o padre jesuíta Leo O'Donovan, amigo de Biden, fará a oração inaugural. O juramento à bandeira será feito por uma chefe dos bombeiros de South Fulton (Geórgia) e Lady Gaga vai cantar o Hino Nacional.
Segundo a mídia local, a poetisa Amanda Gorman lerá um poema e haverá apresentações musicais de Jennifer López e de Garth Brooks.
Na conclusão da cerimônia, Biben fará a tradicional inspeção das tropas como novo comandante-chefe do país. O desfile até a Casa Branca, no entanto, será substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os EUA, segundo informaram os organizadores. Já o baile foi substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.
Donald Trump
Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. "Nós fizemos o que viemos aqui para fazer - e muito mais".
Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera". "Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte - uma palavra muito importante."
O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. "Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada."
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| O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em discurso que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão - Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados |
Invasão do Capitólio
A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump.
No dia anterior, logo após o início da sessão para confirmação dos votos, o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, foi invadido por manifestantes, em uma ação que resultou na morte de cinco pessoas, sendo uma delas um policial, e mais de 50 detidos. A Guarda Nacional precisou intervir para que a sessão conjunta entre Câmara e Senado, que foi suspensa com a invasão, pudesse ser retomada. Washington declarou toque de recolher.
Donald Trump disse por meio das redes sociais que a transição desta quarta-feira será pacífica, apesar de novamente falar em fraude no processo eleitoral. No dia 13, Trump foi acusado formalmente de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos e a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) abriu um processo de impeachment contra presidente sete dias antes dele deixar o cargo.
As eleições americanas ocorreram no dia 24 de outubro, mas, este ano, a disputa foi acirrada e o resultado oficial ocorreu praticamente com a confirmação do resultado pelo Congresso. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia e o anúncio oficial de cada uma das unidades federativas deve ser feito até dia 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirma um vencedor a partir da somatória do número de delegados de cada estado – que varia de 3 a 55 – são esses delegados que escolhem o vencedor do pleito. Os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um.
Tradicionalmente, os principais veículos de mídia dos Estados Unidos antecipam o vencedor e, normalmente, os próprios candidatos “confiam” nesta apuração informal e “aceitam” a derrota ou “comemoram” a vitória.
Donald Trump sustentou desde a divulgação desse resultado preliminar que houve fraude nas eleições e apresentou diversos recursos e ações judiciais para recontagem em vários estados alegando, por exemplo, que os votos enviados pelo correio estariam sujeitos a adulterações. No entanto, Trump não conseguiu nem uma vitória nos tribunais.
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| Os protestos e a invasão ao Capitólio marcaram as eleições de 2020 e a história dos Estados Unidos - Reuters/Direitos Reservados© |
Internacionalmente alguns chefes de Estado preferiram esperar uma definição mais clara da situação eleitoral para cumprimentar Biden, como foi o caso da China, da Rússia e do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
O comunicado de Bolsonaro ocorreu um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano. “Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos", disse Bolsonaro.
Relação Brasil-EUA
Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, a vitória de Biden nos Estados Unidos representará mais pragmatismo na relação entre os dois países e mais cobrança em relação a temas como o meio ambiente e direitos humanos.
"O pragmatismo me parece, do lado dos Estados Unidos, que será a palavra chave para a gente entender como eles vão olhar o Brasil. O Brasil está longe de ser prioridade para os Estados Unidos e vai continuar longe de ser. E certamente haverá muito mais cobranças em relação ao meio ambiente e em relação a direitos humanos."
Para Cortinhas, o Brasil precisa fazer a "lição de casa" para mostrar ao governo Biden que é um país importante com o qual os EUA tem interesse e legitimidade para negociar. "Hoje o que eu vejo nessa relação bilateral será muito mais [de] cobranças vindas de lá. O foco [tende a ser] nos grandes parceiros dos Estados Unidos, [como] China, União Europeia principalmente, e outros países com os quais eles têm parcerias mais estratégicas."
Para o professor, o Brasil terá um cenário diferente e mais difícil pela frente.
* Com informações de agências internacionais
Euclides: Os Sertões é marco do jornalismo
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| Acervo Museu da República / Instituto Brasileiro de Museus / Ministério do Turismo |
O livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, publicado, pela primeira vez em 1902, é considerado um marco também para o jornalismo brasileiro (e não apenas para a literatura). Um dos méritos, além da inovação dos caminhos narrativos para história de não-ficção, foi se contrapor a notícias falsas que eram publicadas em jornais da Região Sudeste sobre a Guerra de Canudos. Havia uma ideia que corria pelos veículos e pela opinião pública que a revolta dos sertanejos, na verdade, era uma tentativa de restabelecer a monarquia na década seguinte da proclamação da República.
A professora Walnice Galvão, docente emérita da USP, investigou os discursos dos jornais da época no livro No Calor da Hora. Estas versões, inclusive, trouxeram uma ideia equivocada para o próprio Euclides da Cunha. “Eu percebi, com clareza, como a mídia jornal influenciou o país. Convenceram a opinião pública brasileira que Canudos era uma conspiração restauradora da monarquia, e todo mundo acreditou. Essas notícias falsas estavam nos editoriais, reportagens e até nas caricaturas”, diz, lembrando que os jornais, em tempos sem rádio ou TV, faziam o serviço principal de comunicação.
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| Uma casa de jagunço. Coleção Flávio de Barros/Guerra de Canudos - Acervo Museu da República / Instituto Brasileiro de Museus / Ministério do Turismo |
O professor Leopoldo Bernucci, da Universidade da Califórnia, também chama a atenção sobre o avanço das fake news (notícias falsas) à época, mas reitera que Euclides da Cunha não conseguiria avançar nas pesquisas que lhe renderam o término de Os Sertões sem apoio dos jornais impressos. “Ele tinha também uma ligação muito forte com os jornais e lhe serviu de fontes de informação importantes. Percebi que há diferenças de datas e números em documentos. Uma nova pesquisa que pode ser feita é comparar os documentos para precisar dados sobre eventos históricos”.
Para o professor de direito Arnaldo Godoy, que também é pesquisador em literatura, os escritos de Euclides, bem como a própria trajetória trágica pessoal do escritor, são capazes de provocar estudos sobre notícias falsas. “Considero muito importante tentar compreender o papel da comunicação na construção ou na desconstrução de um criminoso”, afirmou.
Mistura de jornalismo e literatura
Para o professor de jornalismo Edvaldo Pereira Lima, um dos principais pesquisadores de jornalismo literário do país, a obra Os Sertões é marco inquestionável do gênero no país. Ele contextualiza que, em outras coberturas de conflitos bélicos de guerra civil nos Estados Unidos e na África (por parte de correspondentes europeus), existiam iniciativas pioneiras de se amadurecer essa escola narrativa que excedesse a ideia de uma notícia crua. “Isso tem relação com a dificuldade de transmitir a intensidade de um campo de batalha de uma forma fria ou preso apenas à informação”.
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| Cadáveres nas ruínas de Canudos. Coleção Flávio de Barros/Guerra de Canudos - Acervo Museu da República / Instituto Brasileiro de Museus / Ministério do Turismo |
No Brasil, o primeiro caso é na obra de Euclides. “Muito mais do que informar, Euclides procura trazer uma leitura completa de compreensão de realidade, trazendo as múltiplas causas e a atenção principal na figura humana. Os Sertões faz com que o leitor compreenda de forma integral aquele acontecimento, em suas diferentes dimensões”, afirma Pereira Lima.
O pesquisador explica que, no jornalismo literário, as pessoas são tratadas em profundidade e que, na obra euclidiana, há uma leitura quase psicológica. “Jornalismo literário é literatura também. Entendo como literatura tanto a ficção como a não-ficção. Um estilo pautado pela literatura do real. O que caracteriza a literatura é a qualidade e a excelência do nível narrativo. E isso é marcante com Euclides por causa de sua sensibilidade ao trazer aspectos sutis da realidade”.
Esses aspectos servem para denunciar, investigar e ser caminho inspirador para a transformação social e humana. “Ler a obra é uma experiência de sensibilização para 'ressignificar' a realidade. Uma grande experiência de transformação de consciência para os cidadãos brasileiros”, afirma.
Edição: Nathália Mendes/Leyberson Pedrosa
Por Luiz Claudio Ferreira - Brasília
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma cinco (05) novos casos de coronavirus nesta terça-feira, 19
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com embaixadores, governador busca atrair nova indústria automobilística e mais oportunidades para a Bahia
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| Embaixada do Japão em Brasília - Foto: Carlos Prates/GOVBA |
O governador da Bahia, Rui Costa, está numa agenda propositiva frente aos impactos que o fechamento da montadora Ford impôs ao estado. Nesta terça-feira (19), em Brasília, ele esteve nas embaixadas da Índia, Coreia do Sul e do Japão para destacar a presença do parque automobilístico disponível, a força de trabalho com expertise no setor e a garantia de o Estado contribuir para que uma nova indústria se instale na Bahia.
Com o embaixador da Índia, Suresh K. Reddy, ele iniciou a corrida por novas negociações, que abarquem tanto o setor automotivo quanto outros setores potenciais. A Índia possui uma indústria automobilística de crescimento exponencial, com destaque para a empresa Tata Motors, hoje dona da Jaguar e Land Rover, e para a Mahindra, que já possui atividade no Brasil, em Porto Alegre.
Rui abriu o encontro com um convite direto. “Queremos convidar as fabricantes indianas para conhecer a área antes ocupada pela Ford para avaliar a possibilidade de instalação num dos maiores parques existentes no Brasil, inclusive com porto exclusivo”, disse o governador a Reddy, que respondeu ter interesse de que companhias indianas estejam no Brasil e na Bahia, além de querer iniciar parcerias no campo tecnológico, área que a Índia tem ampliado investimentos, assim como a Bahia.
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| Embaixada da Índia em Brasília – Foto: Carlos Prates/GOVBA |
A conversa com o embaixador do governo do Japão, Akira Yamada, seguiu o mesmo viés. A indústria automotiva do país é composta por grandes empresas, a exemplo da Nissan, Toyota e Honda.
Um dos integrantes da comitiva de Rui Costa, o presidente da Fieb, Antônio Alban, destacou o algo a mais que a Bahia pode propiciar para além de incentivo fiscal. A capacidade de formação de mão de obra, o centro de tecnologia, que está entre os maiores do Brasil. “Queremos propiciar junto à manufatura a tecnologia embarcada”, pontuou Alban.
A relação comercial também esteve sob a mesa de negociação com o embaixador da Coreia do Sul, Kim Chan-Woo, que ficou impressionado com a estrutura do Senai/Cimatec. O representante sul coreano assegurou difundir as informações com o setor industrial de seu país. Ele citou o exemplo da Hyndai no Brasil e a necessidade de uma menor burocratização para mais negócios com este país.
Ao lado do governador, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim, destacou a formação dos profissionais baianos que buscam oportunidade, frente aos desligamentos da Ford. “As visitas às embaixadas permitiram passar um pouco da qualificação técnica dos profissionais, formados pelo Senai e escola técnica, e ainda apresentamos a amplitude do complexo deixado pela Ford, o maior da América do Sul”.
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| Embaixada da Coreia do Sul em Brasília – Foto: Carlos Prates/GOVBA |
Estiveram presentes em todas as agendas, acompanhando o governador Rui Costa, o vice-governador, João Leão; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Alban; o diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec, Leone Peter Andrade; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim; e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães.
Repórter: Camila Peres
A vacina já se encontra em solo ipiauense
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| Foto: Divulgação |
#vacinaipiau
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governo da Venezuela e rede de solidariedade levam oxigênio para Manaus
Os caminhões com oxigênio doado pela Venezuela já estão no Brasil e devem chegar a Manaus nesta terça-feira (19). O senador Telmário Mota (Pros-RR) acompanhou a passagem do comboio pela fronteira e agradeceu ao governo venezuelano e ao presidente Jair Bolsonaro pela facilitação burocrática para que o insumo chegue logo aos hospitais. Também, numa rede de solidariedade, artistas doaram cilindros de oxigênio para a capital amazonense. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a senadora Mailza Gomes (PP-AC) providenciaram junto ao governo o transporte, por aviões da Força Aérea Brasileira, de 50 cilindros doados pelas celebridades. A população de Manaus também está nas portas dos hospitais para ajudar parentes de vítimas da covid-19. Reportagem, Iara Farias Borges.
Fonte: Agência Senado
MPF requer ao STJ medida cautelar contra pedido de aposentadoria voluntária de desembargadora do TJBA BAHIA
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| Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF |
Conforme antecipado com exclusividade por este Política Livre [veja clicando aqui], o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (19), a concessão de medida cautelar contra o pedido de aposentadoria voluntária da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Reis. A magistrada está afastada do cargo, e presa preventivamente, desde dezembro do ano passado, após a deflagração de mais uma fase da Operação Faroeste. No fim de 2020, foi denunciada pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, juntamente com outras três pessoas. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que atuava no TJBA para regularizar terras na região Oeste da Bahia, por meio de compra de decisões judiciais.
O pedido do MPF ocorre em razão de notícia veiculada na internet na qual consta a informação de que Ilona Reis entrou com o pedido de aposentadoria voluntária, no último dia 12. Ainda de acordo com a notícia publicada em sites, a própria magistrada teria autorizado o TJBA a computar em dobro os períodos de licença-prêmio adquiridos até dezembro de 1998. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina o pedido enviado ao STJ, entende que a necessidade de se afastar a concessão de aposentadoria passa a ter relevância diante do risco concreto de que a medida ganhe “contornos de definitividade, não podendo ser afetada por ulterior perda do cargo público, determinada como efeito extrapenal de sentença condenatória”.
Na avaliação do MPF, a ação da desembargadora é uma tentativa de fugir das amarras processuais criadas pelos indícios de atividade criminosa que a envolvem. O órgão ministerial entende que, se seu propósito for frustrar os efeitos da medida de afastamento do cargo, “a satisfação de sua pretensão pela autoridade administrativa lesionaria diretamente a tutela da boa-fé objetiva, por admitir situação de flagrante abuso do direito”.
A subprocuradora-geral defende a aplicação analógica do disposto no art. 27 da Resolução 135/2011 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que prevê a não concessão de “aposentadoria voluntária a magistrado afastado cautelarmente de suas funções, por decisão proferida em procedimento criminal”. Lindôra Araújo pede que seja suspenso o processo administrativo em curso, com o intuito de assegurar a efetividade da aplicação do efeito da perda do cargo que possa derivar de eventual condenação criminal.
Entenda o caso – De acordo com a denúncia do MPF, oferecida ao STJ em 30 de dezembro do ano passado, a desembargadora afastada Ilona Reis e os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira formavam uma organização criminosa, cuja dinâmica era organizada em quatro núcleos: judicial, causídico, econômico e de defesa social. Este último foi criado depois, supostamente, para blindar os demais núcleos. Segundo o órgão, todos estavam ajustados para atuar em um organismo criminoso, e dispostos a fazer circular divisas ilícitas entre eles.
Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas
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| @Comunicação Social/PRF |
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.
A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.
Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.
A norma - publicada nesta terça-feira (19) - tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.
Outras diferenças
A antiga portaria (739/2019) estabelecia diretrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados.
Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais.
Outro trecho suprimido foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local.
Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.
Novamente, a nova portaria não traz esse tipo de especificação, estabelecendo como condição para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”.
Pela nova portaria, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.
Edição: Kleber Sampaio/Por Agência Brasil - Brasília
Colisão de carros na BR-330 deixa dois mortos e um ferido
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| Foto: Redes sociais |
Duas pessoas morreram e outra ficou ferida após um grave acidente ocorrido no final da tarde dessa segunda-feira (18), na BR-330, próximo ao Himalaia, entre Jitaúna e Jequié. Conforme informações que circulam nas redes sociais, as vítimas fatais estavam em um carro modelo Fox. O outro veículo envolvido no acidente foi um automóvel modelo Versa, com emblema da Embasa. O condutor do carro da Empresa Baiana de Saneamento e Águas, Reinaldo Nascimento Santos, sofreu fratura em um dos braços, e escoriações, sendo socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
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| Foto: Redes sociais |
Ainda conforme as informações, o Fox teria rodado na pista após o motorista perder o controle da direção, e foi atingido na lateral pelo outro carro. Os dois veículos foram parar no acostamento. Os corpos do casal foram removidos pelo DPT e encaminhados para o IML de Jequié. O homem foi identificado como Arlam Santos Bahia, natural de Jequié. Até a postagem dessa matéria, a mulher ainda não tinha sido identificada. *Redação/Giro Ipiaú
Denúncia bloqueia bens de irmão de Baleia Rossi e cita entrega de R$ 1 milhão em dinheiro vivo
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Uma das principais pendências judiciais do entorno de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara, envolve pagamentos em espécie em benefício de uma empresa que tinha a mulher dele como sócia e que pertence ao irmão do deputado.
Paulo Luciano Tenuto Rossi é réu desde o ano passado em ação penal eleitoral em São Paulo acusado de receber da Odebrecht R$ 1 milhão em dinheiro vivo pago durante a campanha de 2014 por trabalhos da produtora Ilha Produção Ltda, que pertencia também a Vanessa da Cunha Rossi, esposa de Baleia.
O irmão, conhecido como Palu, também está com parte de seus bens bloqueados em decorrência desse processo, juntamente com o ex-candidato a governador Paulo Skaf (MDB), que é presidente da Fiesp (federação das indústrias de São Paulo).
Skaf e Paulo Luciano são acusados no processo, aberto em maio pelo juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois.
De acordo com a denúncia da Promotoria Eleitoral de São Paulo, a Odebrecht se comprometeu com o MDB a destinar R$ 6 milhões à campanha de Skaf naquele ano por meio do Departamento de Operações Estruturadas, divisão responsável por pagamentos dissimulados apelidada de “departamento de propinas”.
Dessa quantia prometida, diz a denúncia, R$ 1 milhão em espécie acabou indo para Paulo Luciano, na época contratado pela candidatura para a produção de vídeos por meio da Ilha Produção.
Vanessa Rossi e Baleia não são alvos da denúncia dos promotores e dizem não ter nenhuma relação com as acusações feitas.
Ela foi sócia da Ilha Produção no período em que ocorreram os pagamentos e se desligou da firma em 2017. Baleia foi fundador da empresa, que anteriormente se chamava Whale Produções, e se retirou da sociedade em 2003, quando sua esposa passou a integrar o quadro de sócios.
A produtora ampliou sua atuação em campanhas políticas no início da década passada. Da candidatura de Skaf, em 2014, recebeu formalmente R$ 3,25 milhões, segundo a prestação de contas oficial entregue à Justiça Eleitoral na época.
A denúncia considera que, por trás do pagamento de R$ 1 milhão em espécie, havia a intenção da empreiteira de potencializar ganhos irregulares com o poder público, cooptando pretendentes a cargos eletivos. Argumenta que, como a finalidade era ilícita, os valores circulavam por meio de doleiros e em espécie, com uso de codinomes e senha, o que visava ocultar a prática das autoridades.
Na época, ainda era legal a doação empresarial para candidatos. Para se enquadrar nas regras, porém, o pagamento da Odebrecht deveria ser registrado à campanha de Skaf, e o comitê do candidato, então, deveria remunerar a empresa fornecedora.
Como isso não aconteceu, o Ministério Público entende que houve o crime eleitoral de caixa dois.
Contra Paulo Luciano, pesam registros de entregas de dinheiro da Odebrecht em duas ocasiões na época da campanha.
“Hotel merak Paulo a senha e trilho entregar 500 mil”, diz mensagem enviada por um dos envolvidos no pagamento, citada na denúncia.
Os promotores apontam que os arquivos de hóspedes de fato listam Paulo Luciano no dia marcado do pagamento, em setembro de 2014.
O mesmo ocorreu em uma ocasião anterior, também para a entrega de outros R$ 500 mil, em um outro hotel em São Paulo.
Em defesa prévia entregue no processo, os advogados de Paulo Luciano afirmaram que o recebimento de valores em dinheiro não representa por si só uma dissimulação de recursos de origem ilícita e que essa situação, poderia “quando muito, vir a configurar, crime contra a ordem tributária”.
A mesma denúncia do Ministério Público também faz acusações de teor parecido contra o publicitário Duda Mendonça, responsável pela candidatura de Skaf naquele ano, e contra um dos filhos do marqueteiro. Duda, porém, já fechou acordo de colaboração com a Polícia Federal homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Além do R$ 1 milhão pago a Paulo Luciano, diz a denúncia, a denúncia aponta que a Odebrecht pagou R$ 4,2 milhões em espécie a pessoas indicadas por Duda.
O juiz eleitoral notificou a defesa do marqueteiro para juntar ao processo o acordo de colaboração premiada.
Paralelamente à denúncia, Marco Antonio Vargas determinou o sequestro de bens e valores de Skaf e Paulo Luciano, limitados à quantia de R$ 5,2 milhões para cada um, como forma de prevenir eventual “dilapidação patrimonial”.
Na ordem, o magistrado escreveu que há prova da materialidade e indícios quanto à prática dos crimes contra os dois.
“Tal conjunto de elementos de informação e indícios, por ora, confirmam a tese acusatória e, assim, se revelam capazes de reforçar a convicção sobre o envolvimento dos acusados e requeridos no complexo esquema de pagamento de propina, omissão de dados à Justiça Eleitoral e lavagem de capitais.”
Na denúncia, os promotores eleitorais também afirmam que há uma segunda investigação pendente, na qual é investigado suposto caixa dois a favor de Baleia Rossi por meio de outros pagamentos em espécie à Ilha Produção. Esse inquérito, sigiloso, ainda está em andamento.
A ação em tramitação e a investigação são decorrentes da chamada Lava Jato Eleitoral de São Paulo, conjunto de procedimentos enviados ao juizado eleitoral de primeira instância depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2019, que caberia a esse ramo do Judiciário julgar casos de crimes como corrupção e lavagem em situações em que há conexões com financiamento de campanha.
O Ministério Público paulista criou no ano passado uma espécie de força-tarefa que já denunciou políticos como os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra (PSDB).
DEPUTADO DIZ QUE PROCESSO NÃO O ENVOLVE
Em nota encaminhada à reportagem, o deputado federal Baleia Rossi, por meio de sua assessoria, disse que nem ele nem a esposa, Vanessa, têm ligação com as acusações em tramitação na Justiça Eleitoral de São Paulo contra seu irmão.
“Baleia Rossi não tem nenhuma relação com essa acusação e nenhum valor ilícito recebeu. A mulher dele não é parte no caso citado”, diz a nota.
A defesa de Paulo Luciano Tenuto Rossi afirma que a denúncia “não tem procedência alguma” em relação a ele.
“Basta ver que ele foi acusado de corrupção passiva sem jamais ter sido funcionário público; de lavagem de dinheiro em hipótese na qual o STF afasta a sua ocorrência; e falsidade eleitoral sem sequer ter sido candidato em qualquer pleito.”
A defesa também reiterou que Paulo Luciano não cometeu crimes. “Aguarda-se, no momento, decisão do Juízo Eleitoral sobre a defesa apresentada que, se acolhida, levará à extinção do processo.”
No processo, os advogados também afirmaram que ele não foi ouvido durante a investigação e que isso prejudicou seu direito de ampla defesa.
A reportagem também procurou a defesa de Paulo Skaf, que disse que as acusações formuladas pelo Ministério Público são de caráter “infundado e fantasioso”.
Afirma que a Justiça Eleitoral ainda não decidiu sobre o recebimento definitivo da denúncia, nem sobre a viabilidade da acusação dos promotores.
Disse ainda que houve o arresto cautelar do valor equivalente ao objeto da acusação e que apresentou recurso, em agosto, contra essa medida na segunda instância.
Também afirma que todas as receitas e despesas da candidatura de 2014 foram declaradas à Justiça Eleitoral, conforme manda a lei.
Felipe Bächtold/Folhapress
Processo de vacinação contra Covid-19 na Bahia é iniciado oficialmente
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS |
Foi iniciado oficialmente o processo de vacinação contra a Covid-19 na Bahia. O imunizante começou a ser aplicado na manhã desta terça-feira (19) no Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma, em Salvador.
A enfermeira Maria Angélica, de 53 anos, que atua na linha de frente contra a doença, foi a primeira a ser imunizada. Na sequência foi a vez da idosa Lícia Pereira, de 86 anos. O ato foi realizado ao lado do prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), e do governador Rui Costa (PT).
As doses do imunizante CoronaVac, produzido em parceria ente o Butantan e o laboratório chinês Sinovac, chegaram ontem no estado por volta das 22h.
Mateus Soares
Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma que seis (06) pacientes testaram positivo para o coronavirus nesta segunda-feira18.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que 18 de janeiro tivemos, 8.108 casos registrados como suspeitos, sendo 2.317 casos confirmados, dentre estes, são 2.250 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.763 casos foram descartados e 52 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro
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| Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress |
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.
As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono salarial anterior
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Agência Brasil
Vacina contra o coronavírus é levada para interior do Estado após chegar a Salvador
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Após ter chegado ontem a Salvador, as primeiras doses da vacina contra o coronavírus começaram a ser encaminhadas para o interior do Estado. Na madrugada desta terça-feira (19), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, postou uma foto da carga sendo depositada no avião rumo a Porto Seguro e Eunápolis.
“Primeiro voo com as vacinas saindo de Salvador embarcado pra Porto Seguro/ Eunápolis na aeronave do Governador
Rui Costa”, escreveu o gestor.
Primeiro voo com as vacinas saindo de Salvador embarcado pra Porto Seguro/ Eunápolis na aeronave do Governador @costa_rui pic.twitter.com/MvRmLe7HiK
— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas) January 19, 2021
Bahia registra 2.548 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 9.667
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.548 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.582 recuperados (+0,7%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 540.320 casos confirmados desde o início da pandemia, 519.660 são considerados recuperados, 10.993 encontram-se ativos e 9.667 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,37%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.743,21), Muniz Ferreira (8.811,64), Itororó (8.698,85), Conceição do Coité (8.624,57) e Itabuna (8.462,50).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 937.543 casos descartados e 131.297 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (18).
Na Bahia, 38.642 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas data. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Congresso reage a fala de Bolsonaro sobre ‘democracia ou ditadura’
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| Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 18, que a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que cabe às Forças Armadas decidir se há democracia ou ditadura em um País é “desrespeito” à Constituição. Segundo o deputado, o Congresso deve se manter independente para enfrentar qualquer ameaça antidemocrática.
“Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, afirmou Bolsonaro a apoiadores pela manhã, no Palácio da Alvorada.
“O presidente flerta mais uma vez com o acirramento na relação com as instituições, o que é muito grave. É uma frase recorrente, muito próximo de estar desrespeitando a Constituição brasileira”, disse Maia. “Por isso, cada vez mais precisamos de um Parlamento e de instituições fortalecidas. Com independência, sempre com diálogo e independência, em nome da nossa democracia”.
A defesa da independência da Câmara é também a principal bandeira do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Maia à sua sucessão, para derrotar Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão e nome de Bolsonaro na disputa.
“(A declaração) só reafirma a importância de mantermos a Câmara independente e o Senado independente e fortalecer as instituições do Congresso em relação ao governo federal”, completou Maia, lembrando que o presidente já havia feito o mesmo tipo de declaração em 2019, após ser alvo de protestos durante o carnaval daquele ano.
“Agora volta, no meio da pandemia, num sinal do desespero do presidente em relação à completa falta de gestão do seu governo e do seu Ministério da Saúde”, afirmou o presidente da Câmara.
‘Visão autoritária’, diz Serra
A reação de Maia seguiu a de outros integrantes do Congresso, que citaram irresponsabilidade, retrocesso e ameaça ao comentar a fala de Bolsonaro. Ex-governador de São Paulo e ex-chanceler, o senador José Serra (PSDB-SP) foi uma das vozes a se levantar contra o presidente. “Trata-se de uma visão autoritária em estado puro. Quem quer a democracia é o povo. E às Forças Armadas cabe servir à democracia. Como, aliás, elas têm feito nos últimos anos”, afirmou ao Estadão.
Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse à reportagem, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal precisam estar atentos. “Só um cego não percebe o caminho que o presidente está traçando na sua trajetória. É importante e urgente que tanto o Congresso brasileiro quanto o Supremo tomem consciência do que está acontecendo”, disse Tasso.
“Quem zela pela democracia, em primeiro lugar, é o povo, titular da democracia, no uso dos seus direitos políticos”, alertou o ex-deputado e ex-ministro da Defesa Raul Jungmann em declaração ao Estadão. “Em segundo lugar, seus representantes e as instituições democráticas. Dentre estas, os Poderes da República, tendo por última rátio Forças Armadas comprometidas com a democracia e a sua defesa, como são as nossas FFAAs”,
O deputado Rodrigo de Castro (MG), que assume a liderança do PSDB na Câmara em fevereiro, afirmou que a democracia brasileira precisa ser fortalecida diariamente. “Não há espaço para retrocessos e, sequer, para suposições ou ameaças de que as Forças Armadas poderiam atuar em sentido contrário”, disse.
Para o líder do Novo na Câmara, Vinícius Poit (SP), a fala do presidente enfraquece a democracia brasileira. “O Brasil tem uma democracia jovem, que toda hora é testada. A força das instituições, como o Congresso, o Judiciário e o Executivo, é o que constrói uma democracia sólida. Uma fala como essa do Presidente somente nos enfraquece. As Forças Armadas são importantes para a segurança do nosso País, mas não são elas que decidem se a gente vive em democracia ou ditadura. Quem decide é o povo”, disse ele.
Presidente do principal partido de oposição, Gleisi Hoffmann (PT-PR) atribuiu a declaração a um presidente “acuado”. “Acuado por sua incompetência em proteger o povo. Bolsonaro volta às bravatas ideológicas e flerta com o autoritarismo. Forças Armadas não decidem sobre nossa democracia, elas são subordinadas ao presidente e à Constituição. Vivemos numa democracia e ameaças devem ser refutadas veementemente!”, escreveu Gleisi no Twitter.
Estadão Conteúdo
Salvador deve vacinar 2,5 mil pessoas contra a Covid-19 nesta terça (19)
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| Foto: Betto Jr/Secom PMS |
A Prefeitura e o governo do Estado iniciam nesta terça-feira (19) a vacinação contra a Covid-19. A expectativa é imunizar, com a Coronavac, cerca de 2,5 mil pessoas entre idosos abrigados nas Obras Sociais Irmã Dulce, na Cidade Baixa, além dos trabalhadores que atuam na Base Central do Samu 192, no Pau Miúdo, na UPA e Gripário de Pirajá/Santo Inácio, bem como na UPA e Gripário Barris, na UPA e Gripário Brotas, no Hospital Municipal de Salvador (HMS) e no abrigo Dom Pedro II. O prefeito Bruno Reis começa a imunização na Osid, às 7h, caso as doses desembarquem na noite de hoje (18) na cidade.
Para o início da estratégia no município, o governo federal encaminhou cerca de 42 mil doses da Coronavac. Esse quantitativo tem a capacidade de proteger cerca de 21 mil pessoas, uma vez que o imunizante prevê uma dose de reforço após 14 dias da primeira aplicação.
Para essa primeira remessa, está previsto a imunização dos idosos abrigados em instituições de longa permanência do município, trabalhadores da saúde que atuam na rede de urgência e assistência direta aos pacientes com o novo coronavírus (UPAs, Gripários, Samu 192)e hospitais, incluindo os de campanha).
A estratégia utilizada para essa primeira remessa será através de 11 equipes volantes nos próprios locais selecionados. Por isso, a população não deve se direcionar a nenhum ponto de vacinação neste momento. A programação segue recomendação de informe técnico emitido pelo Ministério da Saúde.
Um cronograma será construído diariamente na capital, de acordo com a disponibilidade de vacinas. A cada nova remessa encaminhada ao município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ampliará a imunização dos grupos prioritários.
Insumos
Depois de retornar de Brasília, onde participou nesta segunda-feira (18) de uma reunião com técnicos do Ministério da Saúde para tratar da distribuição dos imunizantes, o prefeito Bruno Reis e o titular da SMS, Leo Prates, estiveram na central de logística do município, na BR-324, para vistoriar os insumos que serão entregues aos vacinadores, a exemplo de agulhas, seringas, algodão e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“Salvador deve receber hoje, às 22h, as doses destinadas à cidade para o início da vacinação. Essas doses vão chegar em um voo da Azul e, de lá, serão transportadas para nosso complexo de saúde na Vasco da Gama, onde está tudo preparado para receber as vacinas. Salvador se preparou com a devida antecedência, para a gente iniciar a imunização do público prioritário”, disse Bruno Reis.
“Essa primeira remessa encaminhada pelo Ministério Saúde será utilizada para reforçar, neste primeiro, momento a proteção dos profissionais da linha de frente no enfrentamento à Covid-19 e os idosos dos abrigos de Salvador. À medida que novas doses cheguem na cidade, seja por envio do governo federal ou por aquisições por esforços próprios da Prefeitura, seguiremos ampliando a implementação das fases, de acordo com o previsto em nosso Plano Municipal de Imunização”, explicou Leo Prates.
Estrutura
Duas vans e 55 veículos utilitários já estão preparados para transportar as doses da vacina contra a Covid-19 em Salvador. As doses da Coronavac – imunizante desenvolvido pelo instituto Butantan e a chinesa Sinovac – devem chegar a Salvador na noite desta segunda-feira (18). Após desembarcarem na capital baiana, as doses serão transportadas da central da Secretaria da Saúde do Estado para a da SMS, na Vasco da Gama. Profissionais de segurança farão a escolta do transporte.
A SMS convocou 150 vacinadores hoje para a atuação contra a Covid-19. Os profissionais chamados estavam no cadastro de reserva do último Processo Seletivo Simplificado do órgão e serão contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A expectativa da gestão é contratar temporariamente outros 250 profissionais quando a vacinação estiver a todo vapor, totalizando 400 novos vacinadores para a estratégia contra a doença. A SMS vai capacitar todos os profissionais convocados.
Entre o público considerado prioritário, a Prefeitura espera vacinar, nos 12 distritos sanitários da cidade, 571.847 pessoas, a maior parte idosos entre 60 e 74 anos (185.556), seguidos daqueles com comorbidades (149.068) e trabalhadores da área da saúde (102.997).
Ipiaú: Câmara adotará sistema de cartão magnético para controle de abastecimento dos seus veículos
Robson acrescentou que o novo sistema proporcionará grande redução nos gastos com combustível que anteriormente permitiram situações escandalosas envolvendo o nome da Câmara. “Denúncias indicam até abastecimento de veículos particulares com o dinheiro público”, ressaltou o presidente.
A Controladora interna da Câmara, Rafaela Almeida França, informou que brevemente acontecerá a licitação para contratação da empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados. (José Américo Castro).
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