Falsa cabeleireira presa com 1.045 comprimidos de ecstasy
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| Falsa cabeleireira presa com 1.045 comprimidos de ecstasy |
Os PMs decidiram abordar um carro modelo Onix, que presta serviço por aplicativo e, quando foram revistar a bolsa da passageira, desconfiaram do nervosismo da mulher. Aos militares, ela contou que trabalhava em um salão e que levava cosméticos.
Após revista minuciosa, a guarnição percebeu que dentro de um saco, a mulher guardava 1.045 comprimidos da droga sintética. Depois do flagrante, ela assumiu que transportava ecstasy e informou que entregaria a outro comparsa, na estação de metrô da Avenida Bonocô.
O outro traficante foi procurado, no ponto indicado pela criminosa, mas não foi encontrado. Os entorpecentes e a mulher foram apresentados na 11ª Delegacia Terrirorial (DT), no bairro de Tancredo Neves.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Operação Gêmeos recupera veículo e captura trio após roubo
Um Ford Ka, branco, com restrição de roubo, um Chevrolet Onix, um revólver calibre 38 e diversos pertences das vítimas foram apreendidos pelos policiais.
De acordo com o comandante da Operação Gêmeos, major Carlos Emiliano, as equipes foram informadas pelo Centro de Comunicações (Cicom) sobre o crime, no bairro de São Marcos.
"Os policiais realizavam rondas e encontraram o Onix utilizado no roubo. O condutor informou onde estaria o Ford Ka", contou o oficial. O automóvel roubado foi achado em Paripe.
Três pessoas foram conduzidas à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas de Oxford em fevereiro BRASIL
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde informou hoje (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.
O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio.
O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.
Agência Brasil
Bahia vacina mais de 182 mil baianos contra Covid-19; Estado tem 4.078 novos casos
Com 182.083 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas deste sábado (30), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste final de semana (30 e 31) a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos. A secretaria realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.078 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.560 recuperados (+0,6%). Dos 585.958 casos confirmados desde o início da pandemia, 563.176 já são considerados recuperados e 12.723 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,94%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.729,36), Itororó (10.033,36), Itabuna (9.185,69), Muniz Ferreira (9.135,00), Conceição do Coité (8.935,33).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 972.964 casos descartados e 136.464 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (30).
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de janeiro, tivemos dois (02) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Relator do auxílio emergencial defende pagamento de parcelas de R$ 300 por seis meses
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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
Relator do projeto que garantiu o auxílio emergencial no ano passado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a nova rodada do benefício do governo para combater o agravamento da pandemia da covid-19 pode ser feita por meio de crédito extraordinário sem risco para a estabilidade fiscal do País.
Defensor do auxílio por mais seis meses com valor de R$ 300 e custo mensal calculado em R$ 15 bilhões, Vieira diz que falta “sensibilidade” e perfil técnico à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para lidar com essa política do auxílio.
Na sua avaliação, parte da equipe econômica, para não renovar o auxílio, adota uma interpretação defensiva dizendo que a medida não pode ser feita por crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). “Assim, a resistência fica maior ainda”, diz Vieira em entrevista ao Estadão.
Segundo ele, não há risco de responsabilidade fiscal se a prorrogação do auxílio for feita, mesmo sem um novo decreto do estado de calamidade, por meio da edição pelo governo de crédito extraordinário. Se há dúvida na equipe econômica do governo sobre o uso do crédito extraordinário, disse o senador, basta uma consulta “pura e simples” ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar as finanças públicas: “Não é nada de outro mundo. Tem cada vez mais a palavra de técnicos consistentes afirmando que não há risco.”
Ele ressalta que o crédito extraordinário existe como válvula de escape para situações como a de agora, que está fora da previsão como o agravamento da pandemia, permitindo o aumento do endividamento público.
Vieira aposta na aprovação do auxílio depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, porque os quatro principais candidatos apoiam a medida. Para o senador, essa medida é mais rápida e juridicamente defensável. Vieira diz que não se trata de valores astronômicos diante do quadro atual da pandemia e, por isso, se bem comunicada, a necessidade da medida será compreendida pelo mercado financeiro.
Estadão Conteúdo
Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão |
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre o óleo diesel agendada para a próxima segunda-feira (1º) de bloquear a BR-101. Eles estão impedidos de obstruir, mesmo que parcialmente a rodovia e de praticar atos que prejudiquem o tráfego de veículos na via.
A decisão foi proferida hoje (30) pela juíza federal Itália Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital fluminense. O pedido judicial foi feito em uma ação de imissão de posse apresentada pela concessionária Autopista Fluminense, responsável pela gestão da BR-101 desde a Ponte Rio-Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo.
Segundo a juíza, o bloqueio de uma das rodovias mais importantes do país, afetando o tráfego de pessoas, de serviços e da produção industrial e agrícola, extrapolaria o exercício dos direitos constitucionais de liberdade de reunião, de manifestação de pensamento e de participação dos cidadãos na vida política. O eventual descumprimento da ordem gerará multa de R$ 1 mil por hora e por veículo. A decisão vale para o trecho da BR que corta o estado do Rio de Janeiro.
A obstrução da rodovia é, de acordo com a juíza, ainda mais grave durante a pandemia do novo coronavírus. “Significativo também fazer menção ao momento pandêmico (Covid-19) que assola todo o território nacional, que, só por si, robustece a necessidade de preservação das rodovias livres, desimpedidas e desembaraçadas, pois que por elas passam alimentos, insumos medicamentosos, pessoas acometidas pela aludida doença em condição de transferência hospitalar etc.”
A decisão, no entanto, ressalta que é permitido aos manifestantes fazer a ampla divulgação das suas reivindicações, “devendo, inclusive, a União e os agentes públicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodoviários federais) garantir o exercício do legítimo direito de liberdade de expressão e manifestação, desde que não impeça o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais prejuízos materiais e físicos aos demais cidadãos que possam estar em situação de emergência”.
A juíza também esclareceu, em sua decisão, que, dentre outras exigências, a Constituição condiciona a liberdade de reunião ao aviso prévio, expresso e formal à autoridade competente, o que não ocorreu no caso das manifestações marcadas para o dia 1º: “Em verdade, a ausência de um dos requisitos pode macular a idoneidade da reunião, sem que esse entendimento signifique violação ao direito de reunião”, acrescentou.
Agência Brasil
Três óbitos e mais 59 novos casos de covid-19 nas últimas 24h em Jequié
Boletim Epidemiológico do Covid-19 em #Jequié, atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta-feira (29) registra mais 3 óbitos, sendo 1 homem, de 70 anos, residente no bairro Jequiezinho, portador de Doença Cardiovascular Crônica, Diabetes Mellitus, estava internado no HGPV; 1 homem, de 75 anos, residente no bairro São Judas Tadeu, portador de Doença Cardiovascular Crônica e Imunossupressão, estava internado no HGPV; e 1 mulher, de 55 anos, residente no bairro São Judas Tadeu, que estava internada no HGPV.
Nas últimas 24 horas foram registrados 59 novos casos, perfazendo um total de 9.320 pessoas confirmadas com a doença, até agora. 8.142 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 86%. Destes, 17 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 8 leitos ocupados por pessoas de outros municípios. http://www.jequiereporter.com.br/blog/
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado nesta segunda-feira
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| Agência Senado |
Jorge Kajuru
Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.
De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.
— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.
Lasier Martins
Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.
— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.
Major Olimpio
O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.
“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.
Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.
O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.
Simone Tebet
Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.
— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.
Fonte: Agência Senado
TSE abre Ano Judiciário de 2021 nesta segunda-feira (1º)
Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar.
Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado. As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.
A Assessoria de Comunicação do TSE divulga semanalmente no site do Tribunal matérias com as pautas das sessões, destacando os principais processos a serem julgados.
Além disso, consultar a relação completa dos processos é simples. É só clicar aqui neste link ou seguir este caminho no site: na página principal, no menu superior, clicar em Serviços Judiciais e, a seguir, com o auxílio do menu lateral à esquerda, selecionar em Sessões de Julgamento, o menu Pautas de Julgamento.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer uso de sustentação oral nesta sessão de abertura do ano Judiciário e nas outras sessões do TSE devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal.
O formulário deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo no qual ele fará a defesa. Conforme já disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas até 24 horas de antecedência à sessão, quando então o advogado receberá as instruções para acessar o evento.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Plantação com 250 mil pés de maconha avaliada em R$ 8 milhões
Colocadas às margens do Rio São Francisco, as mudas contavam com sistema de irrigação (canos e mangueiras) interligados a um motor, aproveitando a água do rio.
De acordo com o comandante da 45ª CIPM, capitão Leonel Carlos Ribeiro Neto, as roças foram localizadas após incursões na área. O oficial contou ainda que algumas mudas foram retiradas para registro na Delegacia Territorial da cidade e que o restante foi arrancado e incinerado.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Governo quer acelerar novo Bolsa Família enquanto não decide sobre auxílio emergencial
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| Foto: Agência Brasil |
O Ministério da Cidadania quer acelerar a reformulação do programa Bolsa Família para ganhar tempo e tentar aplacar a pressão por uma nova rodada do auxílio emergencial. Enquanto isso, o Ministério da Economia reúne sugestões de especialistas e de outros setores do governo para reformular as regras do benefício, criado para ajudar as famílias na pandemia de covid-19. O objetivo é focalizar a concessão do auxílio e, consequentemente, reduzir o seu custo.
O movimento coordenado sinaliza que a área econômica não pretende ceder à pressão pela renovação imediata do auxílio. A discussão sobre uma nova rodada do benefício permeou, por exemplo, a campanha dos principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado – inclusive, daqueles apoiados pelo Palácio do Planalto: Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. A eleição acontece na segunda-feira.
Na área econômica, a avaliação do “grupo fiscalista” de assessores do ministro Paulo Guedes é de que é preciso esperar um pouco mais para conceder o auxílio. A renovação é dada como praticamente certa, diante do agravamento dos efeitos da doença, embora na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que uma nova rodada do auxílio “quebraria” o Brasil.
Uma fonte da área econômica disse, sob a condição de anonimato, que o mercado financeiro, resistente a que o governo se endivide ainda mais para bancar a ajuda adicional, está assimilando a nova rodada do benefício. A questão agora, porém, é o governo ter as “rédeas” do processo e evitar que o Congresso faça uma concessão ainda maior, ampliando o risco fiscal.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quarta-feira passada em entrevista à Rádio Bandeirantes que o novo desenho do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado já na próxima semana. Após ter trabalhado na reformulação, Onyx pode em breve deixar a pasta para dar lugar a um nome indicado pelo Centrão. O atual ministro migraria para uma cadeira dentro do Palácio do Planalto na reforma ministerial que Bolsonaro deve fazer para acomodar os recentes acordos políticos.
A estratégia de usar a reformulação do Bolsa Família para aplacar o apetite por um reforço nas políticas sociais não é unânime. Dentro do governo também há o temor de que a divulgação do novo desenho do programa dê errado, aumentando o desgaste e o mau humor dos congressistas com a demora do governo para agir, já que a remodelagem não é de grande alcance.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Família deve elevar o valor médio do benefício dos atuais R$ 190 para R$ 200. Haverá ainda um ajuste no critério de renda para ingressar no programa, que vai permitir a inclusão de cerca de 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
A reformulação do programa deve ser feita por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – período em que pode sofrer mudanças. Detalhes do texto foram discutidos nesta semana em reunião entre Onyx, Guedes e suas respectivas equipes.
Estadão Conteúdo
Ronaldo defende entrada de clubes de México e EUA na Copa Libertadores
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| @Reuters/Satish Kumar/Direitos reservados |
O México deixou a Copa Libertadores em 2016 devido a um problema de calendário entre a Conmebol e as competições locais da Concacaf. Já os clubes da Major League Soccer (MLS) dos Estados Unidos nunca participaram do torneio da Conmebol.
- "Adoraria ver os clubes mexicanos e norte-americanos, seria um passo importante para a Libertadores ter esses dois países", disse Ronaldo em videoconferência na sexta-feira (29). “Por exemplo, um time brasileiro que viaja para enfrentar um mexicano ou norte-americano agrega muito valor à competição”, acrescentou.
Clubes mexicanos disputaram a Libertadores como convidados desde 1998, época em que Cruz Azul, Guadalajara e Tigres da Universidade Autônoma de Nuevo León (UANL) chegaram à final, mas caíram diante de Boca Juniors, Internacional e River Plate em 2001, 2010 e 2015, respectivamente.
O artilheiro da Copa do Mundo de 2002 e três vezes eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa realizou a videoconferência do Brasil em um evento promocional como embaixador da Copa Libertadores.
A final será disputada neste sábado (30) entre Santos e Palmeiras no estádio do Maracanã.
- “É um clássico paulista e não vejo favorito nesta final única, não vou arriscar”, disse Ronaldo.
Proprietários de veículos baianos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto
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Fotos: Camila Souza/GOVBA |
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Fotos: Camila Souza/GOVBA |
A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora.
O mototaxista Nobson Gomes confessa que sempre deixou para pagar o imposto na última hora. Desta vez, decidiu mudar de ideia ao saber do pagamento facilitado com desconto de 10%. “Todos os anos, eu pago na última data prevista para a minha placa, que é de final 7, mas este ano eu vou pagar antecipado para aproveitar o desconto, afinal, é sempre bom sobrar uma graninha”, conta.
Além dos 10% e 5% de desconto, o cidadão pode contar com a facilidade do pagamento parcelado, sem que o tributo pese de uma só vez no bolso. Basta que as taxas sejam pagas dentro do prazo de vencimento de cada parcela. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.
Os proprietários de veículos registrados na Bahia podem fazer o pagamento em agências ou em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, informando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível pagar a taxa diretamente por smartphones, nos aplicativos desses bancos. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA ou pelo número 0800 071 0071.
A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Fonte:Secom/GOVBA
Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir de segunda-feira
A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”.
O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário.
Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação (bi.saude.ba.gov.br/vacinacao). Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma mais sete (07) novos casos de coronavirus hoje, 29 de Janeiro
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Câmara dos Deputados: Cacá Leão diz acreditar em vitória de Lira ainda no 1º turno
Parlamentar prefere não comentar sobre possível desistência de Baleia Rossi na eleição de presidente da Casa
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| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
O deputado federal Cacá Leão (PP) evita falar em favoritismo do candidato a presidente da Câmara pelo PP, Arthur Lira (PP-AL), mas diz acreditar em vitória ainda no primeiro turno contra o emedebista Baleia Rossi no pleito de 1º de fevereiro.
Ao bahia.ba, na tarde desta sexta-feira (29), o parlamentar ressalta que Lira “tem tudo” para ser um “grande presidente da Câmara”. “Ele tem mais de 10 anos como deputado, um excelente trânsito entre as bancadas e acredito muito em uma vitória grande ainda no primeiro turno da eleição. Arthur Lira representa o bom trabalho que estamos fazendo na Casa. Reúne todas as condições para o cargo”, analisa.
Questionado se o oponente de Lira, o emedebista Baleia Rossi, desistirá da disputa, Cacá preferiu não comentar. “Eu sempre gosto de olhar para meu time, meu candidato. Prefiro me concentrar na eleição de Arthur Lira”, destaca.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), por sua vez, admitiu o favoritismo de Arthur Lira na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados: “Na Câmara, é fato que o favoritismo é de Arthur Lira, mas eleição é que nem leite que você bota no fogo para cozinhar: se você cochilar, transborda”. Matheus Morais
Saúde divulga critérios de transferência de verbas do Previne Brasil
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria Ministerial 166 esclarece que a medida é excepcional, válida para este ano. E que leva em conta “os impactos decorrentes da epidemia da covid-19” e a necessidade de aporte de verbas federais nas ações e serviços municipais de saúde que tentam conter a transmissão do novo coronavírus.
Considerada como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária se caracteriza por um conjunto de ações de promoção e proteção da saúde da população. Funciona como um filtro, organizando o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples para os mais complexos, oferecendo, dentre outras serviços preventivos, diagnósticos, tratamentos e reabilitações.
O Previne Brasil é uma das iniciativas no âmbito da atenção primária. Instituído em novembro de 2019 e em vigor desde janeiro de 2020, o programa estabeleceu o atual modelo de repasse de recursos federais para as cidades. Assim, os valores a que cada município tem direito passaram a ser calculados com base em três critérios: número de pessoas cadastradas nos serviços da Atenção Primária; desempenho municipal (avaliado com base nos indicadores de saúde) e incentivo às ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério).
Devido à pandemia, o período de transição para que as prefeituras se ajustassem ao novo formato já tinha sido prorrogado durante o ano passado. A portaria publicada hoje estabelece um novo período de compensação financeira. Segundo o Ministério da Saúde, tal como em 2020, o objetivo da medida é evitar que as cidades tenham prejuízos financeiros e, consequentemente, impactos nos serviços de saúde. De acordo com a pasta, este ano os municípios deverão receber mais de R$ 14 bilhões por meio do Previne Brasil. Quantia que poderá ser investida na ampliação do acesso à atenção primária e na qualificação do atendimento de mais de 41 mil postos de saúde de todo o país.
Cálculos
A nova portaria determina que o cálculo do valor a ser repassado a cada prefeitura e ao Distrito Federal leve em conta o número máximo de potenciais usuários da Atenção Primária à Saúde que cada cidade pode vir a cadastrar. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a medida visa a incentivar o cadastramento, mas que o incentivo financeiro continuará levando em consideração a estimativa populacional de cada município. De acordo com o texto da Portaria 166, este critério deverá ser aplicado nas quatro primeiras competências financeiras de 2021.
Em relação ao segundo critério já anteriormente estabelecido, ou seja, os resultados de indicadores de saúde, também será considerado o resultado potencial de 100% do alcance até o mês de agosto, de maneira que, segundo o ministério, “o município terá oito meses para trabalhar e melhorar os indicadores de saúde do território”.
O incentivo federal para ações estratégicas permanece inalterado, mas a nova portaria prevê um “fator de correção”, “calculado a partir da comparação entre os valores que o município ou Distrito Federal fez jus nas 12 (doze) competências financeiras do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas em 2021”. Aplicando este fator, o Ministério da Saúde poderá compensar, em parte, os municípios que tiverem um decréscimo no valor do incentivo financeiro federal.
A reportagem consultou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a medida e continua aguardando a manifestação da associação.
Edição: Aline Leal
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Polícia apreende mais de 20 kg de drogas em Irecê
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| Foto: Divulgação SSP Ação conjunta da 1ª DT com a DTE desarticulou local utilizado para armazenar e distribuir drogas e munições. Um casal foi preso em flagrante. |
Mais de 20 quilos de drogas entre maconha, cocaína e crack, além de quatro balanças de precisão, um caderno de anotações do tráfico, duas motocicletas, duas pistolas, carregadores e munições, foram apreendidos em Irecê, na quinta-feira (28), durante uma ação conjunta da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da unidade territorial (DT).
O titular da DT/Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior, explica que o local funcionava como depósito e ponto de distribuição da quadrilha e foi identificado a partir do trabalho investigativo realizado pelas equipes. “Essa apreensão é o resultado de uma apuração minuciosa, realizada com muita cooperação e empenho’, destacou.
Durante as diligências, um casal foi flagrado no local e autuado por tráfico de drogas. “A mulher já tinha sido presa no ano passado transportando 22 quilos de maconha”, completou o delegado.
“Embalagens para acondicionar os entorpecentes e utensílios utilizados para o preparo também foram encontrados no local’, informou o titular da DTE/Irecê, delegado Alex Nunes Rocha. Todo material aprendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia.
Fonte: Ascom/Polícia Civil
Bolsonaro lidera em todos os cenários na corrida presidencial para 2022
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro lidera em todos os cenários de intenções de voto no primeiro turno para a eleição presidencial de 2022, segundo levantamento feito pelo Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro. A informação é da revista Veja.
No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.
No cenário em que Moro não disputa, o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação.
Quando Bolsonaro enfrenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – nesse caso, a vantagem cai para menos de 14 pontos (31% a 17,3%).
Em um eventual segundo turno, Bolsonaro lidera em quatro dos cenários, mas empata tecnicamente com Moro (39,1% a 37,6%).
Troca de mensagens imprudente, diz Mourão após demitir assessor que conspirou contra Bolsonaro
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| Foto: Alan Santos/PR/Hamilton Mourão |
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) exonerou o chefe de sua assessoria parlamentar, Ricardo Roesch Morato Filho, depois que uma conversa em que ele abordava o chefe de gabinete de um deputado federal para discutir a hipótese de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi revelada pelo site O Antagonista.
A exoneração foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (29). O site divulgou as mensagens sem dar o nome do interlocutor de Morato Filho.
“Tudo bem irmão?”, inicia o assessor de Mourão.
“Fala Ricardo, tudo excelente!”, reage o chefe de gabinete não identificado.
“Quando deputado quiser agendar com Mourão só avisar”, diz Morato Filho.
“Opa! Obrigado. Possivelmente ele vai querer sim”, responde o chefe de gabinete.
“Muito trabalho aí?”, prossegue o auxiliar do deputado.
“Sempre tem”, responde o assessor de Mourão. “Precisamos tomar um café mais reservadamente.”
“Bora ué”, reage o chefe de gabinete.
“Eu tenho conversado com os assessores de deputados mais próximos é bom sempre estarmos preparados”, diz Morato Filho.
“Putz, preparados para que?”, indaga o funcionário da gabinete do deputado.
O assessor de Mourão continua: “Nada demais articulação normal mesmo”; “Sabe que Mourão dividiu a ala militar”; “Antes, Heleno dominava agora estão divididos -capitão está errando muito na pandemia. General Mourão é mais preparado e político. Você sabe disso”.
“Cara – não posso ter esse tipo de conversa – chefe não iria gostar”, reage o chefe de gabinete. “Mas vamos nos falando”, diz na mensagem seguinte.
“Relaxa”, encerra o assessor de Mourão, segundo o trecho divulgado.
Inicialmente, a Vice-Presidência atacou a publicação, chamando-a de “inverdade”.
“Esta assessoria de comunicação social tem a informar que o senhor vice-presidente da República repudia a inverdade de toda a narrava e afirma que ninguém de sua equipe teve, tem ou terá este tipo de comportamento”, dizia nota divulgada no final da manhã de quinta-feira.
Depois, o próprio vice-presidente admitiu que a informação era verdadeira.
“A conversa houve. É algo que me deixou extremamente -vamos dizer assim- chateado porque o único patrimônio que eu tenho é a minha honra. E a minha honra está ligada à lealdade. São valores que eu não abro mão.”
“Posso algumas vezes discordar de algumas coisas do presidente Bolsonaro, mas jamais vou trabalhar contra ele. E esse meu assessor avançou um sinal totalmente fora do foco, fora daquilo que são as minhas orientações”, completou Mourão no fim da tarde de quinta-feira.
Nesta sexta-feira (29), Mourão classificou a situação como lamentável.
“Primeiro lugar porque eu não concordo com processo de impeachment, não apoio isso aí, acabou. Segundo lugar porque não é a forma como eu trabalho, então, uma troca de mensagens imprudente gera um ruído totalmente desnecessário em um momento que a gente está vivendo.”
“A partir daí, a pessoa que tinha um cargo de confiança perde a confiança para exercer esse cargo. Lamento isso aí”, disse Mourão a jornalistas ao chegar à Vice-Presidência no início da manhã.
O vice disse que não conversou com Bolsonaro sobre o assunto por ser um problema de sua “cozinha interna” e afirmou que o assunto está encerrado.
Mourão disse que não falou com Bolsonaro sobre o assunto. “É um problema da minha cozinha interna. Resolvido”. “Assunto encerrado”.
“Não é a forma, mais uma vez eu repito, como eu atuo. Eu prezo por demais o princípio da lealdade. A lealdade é uma estrada de mão dupla, ela é minha com os meus subordinados e deles comigo. Momento que isso é rompido se rompe um elo que não dá mais para você trabalhar junto”, disse Hamilton Mourão.
Daniel Carvalho/Folhapress
Secretário sugere união da sociedade para fortalecer a educação em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura pretende estabelecer parcerias com a sociedade civil para promover o fortalecimento da educação em Ipiaú. O primeiro passo nesse sentido foi dado na tarde da última quinta-feira, 28, quando o secretário Luís Sergio Alves esteve reunido com representantes da sociedade civil organizada para apresentar as metas a serem alcançadas e mostrar algumas experiências exitosas obtidas pela Prefeitura na gestão anterior da prefeita Maria das Graças.
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Dessa reunião, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, também participaram diretores e coordenadores das unidades escolares e demais membros da equipe da Secretaria de Educação e Cultura. A sociedade civil se fez presente através de representantes do Rotary Club, Câmara de Dirigentes Lojistas, Coletivo Cultural, ADAS, Sindicato Rural, AABB, APL Sindicato e Pib de Rio Novo, dentre outras entidades. Também marcaram presença as representações da Polícia Militar e da Câmara de Vereadores. Foi um encontro de troca de experiências e de ideias.
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O secretário Luís Sergio Alves, da Educação e Cultura, ressaltou a necessidade de ampliar o número de alunos na rede municipal de ensino, assim como reduzir o analfabetismo e a evasão escolar. Ele também destacou a importância de oferecer cursos profissionalizantes, abrir novas turmas de creche, além de dedicar mais atenção à cultura local, incentivar as atividades extracurriculares, estreitar a relação com a comunidade e ir além dos muros das escolas.
Luís Sergio disse que Ipiaú tem potencial para se tornar um município de excelência em Educação e que a parceria pretendida tem tudo para dar certo se todos, sem exceção, se unirem em torno do compromisso de melhorar o setor.
Ao final da reunião, o secretário assegurou que pretende acolher sugestões das possíveis entidades parceiras e disse que “com todos unidos em um só objetivo, as coisas boas virão. Conclamando todos a dar as mãos para fortalecer a educação pública no município, o titular da pasta concluiu: “Nenhum de nós é melhor do que todos nós juntos”. José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Nova cepa do coronavírus surgida em Manaus pode tomar país em um mês, estima cientista
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
“Provavelmente essa nova variante já está em outras regiões do país, e é questão de tempo ela se tornar dominante. Em cerca de um mês já deve prevalecer sobre outras no monitoramento”, disse o infectologista Marcus Lacerda, da Fiocruz-AM.
Segundo ele, há muitos indícios de que a P.1, sigla dessa variante específica do vírus, é de fato um subtipo do vírus com maior capacidade de transmissão.
Polícia Militar encerra festa de paredão em Ipiaú após denúncia anônima
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| Fotos: Divulgação/Polícia Militar |
No local, os policiais militares constataram aglomeração de pessoas ouvindo som tipo paredão, usando bebidas alcoólicas.
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| Fotos: Divulgação/Polícia Militar |
O Comandante da 55ª CIPM irá acionar o Ministério Público Estadual para que o estabelecimento tenha seu alvará de funcionamento cassado e o proprietário seja responsabilizado criminalmente por colocar em risco a saúde pública.
Dona do estabelecimento: G. S. DE O.
“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começa com a reunião preparatória marcada para as 14h desta segunda. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e os quatro secretários (com os respectivos suplentes). O segundo biênio da 56º Legislatura terminará em 31 de janeiro de 2023.
Quatro senadores disputam a presidência do Senado para os próximos dois anos: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olímpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).
Novas candidaturas podem ser registradas até o dia da eleição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, consultará o Plenário na abertura da sessão, ocasião em que os líderes de partidos fazem a indicação ou o próprio candidato se apresenta.
A reunião preparatória pode ser aberta com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação só começa com a presença da maioria absoluta da Casa (41 senadores).
No início deste mês, Davi Alcolumbre anunciou que a eleição da Mesa será presencial e que a Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19.
Votação
Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contaminação pela doença, como explica Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado.
— Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel. Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão Azul. Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru.
O presidente do Senado afirmou em nota que os procedimentos de votação obedecem ao Regimento Interno da Casa.
“Saliente-se que esse tema já foi discutido em questão de ordem no Plenário do Senado Federal em fevereiro de 2019, ocasião em que foi decidido que a norma regimental relativa ao processamento da votação por cédulas impressas era de observância obrigatória”, esclareceu Davi Alcolumbre.
Maioria
Será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta.
Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá 10 minutos para falar na Tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda não está definida, poderá ser de acordo com a ordem alfabética, de inscrição ou até por sorteio.
A previsão é de que a votação seja concluída no final da tarde da segunda-feira. O candidato eleito é quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Caberá ao novo presidente do Senado encerrar a primeira reunião preparatória e convocar a segunda, que pode ser no mesmo dia, no dia seguinte ou em outra data.
O mandato dos novos ocupantes da Mesa também será de dois anos. As atribuições estão previstas na Constituição e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes substituí-lo, nessa ordem.
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.
Trabalhos
O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado para a próxima quarta-feira, dia 3 de fevereiro. A sessão solene está marcada para as 16h.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reunirão para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A cerimônia conduzida pela novas Mesas das duas Casas marca a retomada das atividades do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. Momento da prestação de contas e do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.
Rito
O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece na maior parte das democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), para comunicar o que esperava dos senadores e deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.
No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.
A presença do presidente da República na entrega da mensagem presidencial é opcional. O Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto, que é lido pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso. No ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se recuperava de uma cirurgia e não compareceu.
Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente eleito da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas.
Carros conduzindo os presidentes eleitos do Senado e da Câmara chegam à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional. O presidente do Senado será o primeiro a subir a rampa, cumprindo um rito tradicional: execução do Hino Nacional, hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, salva de 21 tiros de canhão acionados pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, e a revista à tropa.
O presidente da Câmara subirá a rampa em seguida. Ambos serão recepcionados no Salão Negro do Congresso, onde devem ser aguardados pelo presidente do STF, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários das duas Casas e outros parlamentares.
Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.
Fonte: Agência Senado
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