Deputados e senadores mantêm foro privilegiado em casos de ‘mandatos cruzados’, decide STF
Foto: Dorivan Marinho/STF |
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que deputados federais e senadores mantêm a prerrogativa de foro privilegiado, mesmo nos casos de investigações que digam respeito a mandatos anteriores. Esse entendimento da Corte, no entanto, só se aplica nos casos de deputados federais que logo depois se tornaram senadores, ou o caminho contrário, de senadores que assumiram uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A discussão ocorre desde o dia 30 de abril no plenário virtual do STF, uma plataforma online que permite a análise de processos a distância, sem a necessidade de os magistrados se reunirem pessoalmente ou por videoconferência. O julgamento está previsto para ser encerrado às 23h59 desta terça-feira – apenas o presidente do STF, Luiz Fux, ainda não votou.
A decisão do Supremo foi tomada na análise de um inquérito contra o senador bolsonarista Marcio Bittar (MDB-AC), investigado por fatos criminosos que dizem respeito ao seu mandato anterior, na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, a ministra Rosa Weber autorizou a abertura do caso para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou suspeitas da existência de um “forte esquema de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro”. De acordo com a PGR, empresas teriam supostamente prestado serviços a congressistas no período de janeiro de 2014 a junho de 2018, emitindo notas fiscais com ‘fortes indícios de inconsistências’, as quais teriam sido usadas ‘para amparar a suposta utilização da cota parlamentar’.
A ministra, no entanto, determinou o envio da investigação sobre Bittar à primeira instância porque a investigação gira em torno de irregularidades que teriam sido praticadas na época em que o emedebista era deputado federal. “O encerramento do mandato, neste caso, justifica a cessação da competência deste Tribunal para o processamento do feito”, afirmou Rosa na época.
Tanto deputados federais quanto senadores possuem prerrogativa de foro perante o Supremo, mas, para Rosa, já que o inquérito mira atos que teriam sido praticados por Bittar no mandato anterior, o emedebista não teria mais direito ao foro nesse caso. A maioria do tribunal, no entanto, discordou da relatora.
Embora a Corte já tenha restringido o foro privilegiado a políticos para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, os magistrados ainda precisam definir o que internamente tem sido chamado de “pontas soltas” da decisão, tomada em 2018. Uma delas diz respeito à situação de parlamentar que deixa de ocupar o cargo e, na sequência, assume outro.
“A competência do Supremo Tribunal Federal alcança os congressistas Federais no exercício de mandato em casa parlamentar diversa daquela em que fora consumada a hipotética conduta delitiva”, observou o ministro Edson Fachin, que capitaneou a ala pela manutenção do foro.
“Havendo interrupção ou término do mandato parlamentar, sem que o investigado ou acusado tenha sido novamente eleito para os cargos de Deputado Federal ou Senador da República, exclusivamente, o declínio da competência é medida impositiva, nos termos do entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
O ministro Alexandre de Moraes concordou. “Compreendo que o investimento imediato em novo mandato parlamentar federal, seja pela reeleição para a mesmo cargo, ou por nova eleição para Casa legislativa diversa, impõe a manutenção da competência desta Suprema Corte, para o processo e julgamento dos ‘membros do Congresso Nacional’, pois, nessas hipóteses as sucessivas diplomações não alteram o foro competente – Supremo Tribunal Federal”, destacou Moraes.
Presença constante em veículos baianos reforça suspeita de que Maia fez pacto com PT para tentar desgastar Neto
Foto: TV Câmara/Arquivo |
Aliados de ACM Neto, presidente nacional do DEM, estão convencidos de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-SP), pode estar cumprindo uma missão de tentar ajudar o PT contra o ex-prefeito de Salvador ao dirigir ataques constantes a ele.
Eles contabilizam pelo menos duas entrevistas a rádios baianas num espaço de menos de 15 dias nas quais, para eles, Rodrigo deixou claro que tem o objetivo deliberado de buscar desgastar o ex-aliado. “O que um político do Rio de Janeiro quer falando para rádios baianas?”, questionou um netista.
Hoje, na rádio Metrópole, do badalado apresentador Mário Kertész, entre outras declarações, Rodrigo disse que não tinha dúvidas de que Neto planeja ser candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, uma figura de quem o democrata tenta se afastar de todo jeito.
O que chamou a atenção de netistas é que numa entrevista anterior, a uma rádio de Itabuna, ao também dirigir várias críticas a Neto, constantemente chamado pelo deputado carioca de traidor, Rodrigo se referiu ao senador Jaques Wagner (PT) como seu grande amigo.
Wagner é, como Neto, candidato a governador em 2022. A ideia de que Rodrigo pode deixar o DEM para se filiar ao PSD, controlado na Bahia pelo senador Otto Alencar, aliado local do PT, só reforça a suspeita dos netistas de que o ex-presidente da Câmara pode ter feito um pacto com os petistas para tentar desgastar o ex-prefeito.
Política Livre
Cientistas pesquisam nova ‘vacina múltipla’ contra vários tipos de coronavírus
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Cientistas da Escola de Medicina da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, podem ter descoberto uma nova “vacina universal” que protegeria contra as principais formas variantes do coronavírus, incluindo os “resfriados comuns”. O imunizante seria um primeiro passo importante na prevenção de novas pandemias ou surtos de doenças virais respiratórias, segundo uma versão preliminar do estudo publicada nesta segunda-feira, 10, na revista especializada Nature.
De acordo com a pesquisa, a imunização em macacos com vacinas que utilizam nanopartículas de RBD (domínio receptor-obrigatório) do Sars-Cov-2, com adjuvantes de alúmen, conseguiram gerar anticorpos múltiplos contra a família do betacoronavírus. Esse gênero do coronavírus é o mesmo responsável pelos surtos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que surgiu na China, em 2002; de Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada na Índia, em 2013; e pela atual pandemia da Covid-19.
Os imunizantes protegeriam também contra as principais variantes identificadas do novo coronavírus, como para a britânica (B.1.1.7), a brasileira (P.1) e a sul-africana (B.1.351). O estudo ainda encontrou resposta imune em macacos para o SARS-Cov-1 (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e à cepa batCoVs.
A pesquisa aponta que vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) e núcleo modificado também se mostram eficazes, porém em menor quantidade, contra o novo coronavírus e contra a cepa batCoV, presente em animais. Elas poderiam ainda prevenir a transmissão de novos tipos do coronavírus de animais para humanos.
Por enquanto, os testes só foram aplicados em macacos e o estudo foi publicado em uma versão inicial. A pesquisa ainda precisa passar por revisão da comunidade científica sobre as provas apresentadas antes de ser divulgada em seu formato final.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 1.438 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 19.320
Foto: Paula Fróes/GOVB |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.438 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.360 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (10) também registra 81 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 932.031 casos confirmados desde o início da pandemia, 897.620 são considerados recuperados, 15.091 encontram-se ativos e 19.320 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.222.970 casos descartados e 201.657 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA) em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 47.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta segunda-feira, 48 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 12 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.728.059 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.259.982 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao.
Sandro Régis sugere a Rodrigo Maia filiação ao PT
“Por que Rodrigo Maia não se filia logo ao PT para fazer oficialmente campanha pra Jaques Wagner na Bahia?”, questiona o líder da oposição na Assembleia, deputado estadual Sandro Régis (DEM).
Para o democrata, a entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (20), revela um recalque empedernido do ex-presidente da Câmara Federal. “Será que a popularidade de Neto o incomoda? Maia é um político que se elege sempre na rabeira”.
Régis conclui que, diante da contumaz dificuldade eleitoral, é Maia quem está querendo mesmo ser vice na disputa presidencial, ao lado de Lula. “Só isso justifica essa cruzada contra Neto. É a forma que equivocadamente acredita que vai favorecer Wagner, amigão de Lula”.
Polícia Quadrilha que devia para o PCC e sequestrou caminhoneiro pediu R$ 7 mil de resgate
Foto: Divulgação |
Um grupo que foi desarticulado pela polícia, que era especialista em roubar e atravessar veículos na fronteira, após sequestro e cárcere privado de um caminhoneiro chegou a pedir R$ 7 mil de resgate para o patrão da vítima. Um dos presos, uma mulher conhecida como ‘madrinha’ tinha uma dívida com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
O patrão do caminhoneiro sequestrado procurou a delegacia após desconfiar de que havia algo errado, já que o funcionário mandou mensagens por diversas vezes pedindo para que ele fizesse transação bancária, Pix, afirmando que quando voltasse devolveria o valor de R$ 60, o que foi feito pelo patrão.
Mas, em seguida o motorista teria enviado outra mensagem dizendo que o motor do caminhão estava esquentando pedindo novamente que o patrão fizesse outra transferência bancária, desconfiado o homem procurou a delegacia avisando que seu caminhoneiro tinha sido sequestrado.
Segundo informações foi feito o pedido de resgate de R$ 7 mil. A vítima disse que foi colocada em um porta-malas de um carro e levado para uma casa, onde foi colocado com os olhos vendados em cima de uma cama até a sua liberdade durante a madrugada do dia seguinte, sendo liberado próximo a Base Aérea.
A prisão
De acordo com a polícia, durante fiscalização na região da BR-262, em Miranda, a PRF abordou um caminhão guincho e constatou que o veículo era roubado. O motorista, que estava a caminho da Bolívia e acabou preso, havia recebido uma transferência bancária no valor de R$ 500, feita por um dos integrantes do bando, que seria morador na Rua Belém, no Jardim Imá.
A suspeita era de que tal indivíduo teria pago o motorista para atravessar o caminhão na fronteira. Em seguida, a PRF descobriu também que uma mulher moradora na Rua Eugênio, no bairro Buriti, seria a responsável pela contratação do atravessador. Diante dos fatos, foi acionado apoio do Choque e, ao mesmo tempo, as equipes fizeram buscas nas residências destes dois suspeitos.
O homem morador no Imá, inicialmente negou ter feito qualquer transferência ao condutor do caminhão roubado. Contudo, em seguida acabou confessando que agiu a pedido da mulher. A mulher, por sua vez, alegou que tem uma dívida com o PCC e que por este motivo, agia como uma 'madrinha', intermediando roubos de veículos que são levados tanto para a Bolívia quanto para o Paraguai.
Consta ainda que durante o atendimento da ocorrência, os policiais foram informados que o empresário dono do caminhão recebia mensagens dos bandidos exigindo dinheiro. O motorista vítima, sequestrado e mantido em cárcere privado, foi liberado por volta das 03h20, nas proximidades da Avenida Lúdio Martins Coelho. Há suspeita de participação de mais criminosos, mas apesar das buscas, nenhuma outra pessoa foi presa. A Polícia Civil investiga o caso.
https://midiamax.uol.com.
Segurança de mercado e traficantes capturados em SSA
Foto: Alberto Maraux |
Foto: Alberto Maraux |
As ações ocorrem simultaneamente nos bairros de Nordeste de Amaralina, Mata Escura, Fazenda Coutos e no município de Conceição de Jacuípe. Participam da operação equipes dos Departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Inteligência Policial (DIP), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Polícia Metropolitana (Depom), além da Coordenação de Operações da Polícia Civil, da Coordenações de Operações Especiais (COE), do Graer, da Rondesp Atlântico, 40ª CIPM, SI da SSP e DPT.
"Aqui no supermercado estamos colhendo provas através de computadores, documentos, entre outros eletrônicos", explicou a delegada responsável pela investigação, Zaira Pimentel.
Fonte: Ascom PC
Operação cumpre mandados contra envolvidos em crime
Foto: Divulgação/SSP |
Foto: Divulgação/SSP |
Cerca de 50 equipes com 200 policiais civis, da Polícia Militar, da Superintendência de Inteligência da SSP e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) participam da ação.
Fonte: Ascom PC
Desfiliações autorizadas pelo TSE sem perda de mandato preocupam partidos
Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das legendas tradicionais.
Ambos votaram, em 2019, a favor da reforma da Previdência após a sigla ter fechado questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria e foram punidos com a retirada de assentos em comissões e o veto para assumirem a relatoria de projetos de lei.
Eles acionaram o TSE sob o argumento de perseguição política, e o tribunal entendeu que estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato, o que ocorre apenas em situações excepcionais.
Em relação ao deputado Rigoni, a maioria dos membros do TSE acompanhou a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou que uma carta-compromisso firmada entre o PSB e o movimento Acredito, do qual Rigoni faz parte, tinha eficácia jurídica e se sobrepunha à posição do partido contra a reforma.
A decisão foi apertada: foram 4 votos favoráveis e 3 contrários. Esse foi o julgamento em que o TSE discutiu com mais profundidade a relação entre partidos e movimentos da sociedade civil criados recentemente e que atuam na formação de novos atores para a política.
A interpretação de políticos e integrantes de tribunais superiores é que foi dada uma sinalização importante na direção do fortalecimento desses movimentos e da elevação do status jurídico deles perante a Justiça Eleitoral.
“Entendo que a punição do requerente, em violação ao compromisso formal assumido, constitui grave discriminação política pessoal, caracterizadora de justa causa para a desfiliação partidária”, afirmou Barroso no julgamento.
O ministro Edson Fachin, por sua vez, divergiu e afirmou que “os estatutos dos partidos não podem ser esvaziados, ainda que por meio de carta compromisso”.
“A carta firmada com várias agremiações têm muito mais uma dimensão pragmática e não o condão de, por esta via, alterar o sentido e alcance de um programa partidário”, disse.
Os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho e Sergio Banhos acompanharam Fachin, enquanto Luís Felipe Salomão, Alexandre de Moraes e Mauro Campbell seguiram Barroso e formaram a corrente vencedora.
Na visão de dirigentes partidários, o placar apertado no TSE indica que não há consenso sobre o tema e que há espaço para pressionar o tribunal para que não se consolide uma jurisprudência em desfavor das legendas.
As siglas afirmam que o fechamento de questão não ocorre com frequência e temem um esvaziamento do instrumento, considerado importante para manter a coerência da atuação das legendas em relação às suas bandeiras.
Assim, o precedente é visto como perigoso porque minaria a autonomia partidária para reagir à indisciplina de seus integrantes.
No caso de Rigoni, os dois lados envolvidos no julgamento têm versões conflitantes para o racha. O deputado afirma que houve um acordo com o PSB de que seria garantida a independência dos integrantes do movimento Acredito que se filiassem à sigla.
“Quando os partidos querem fazer o que o PSB disse que ia fazer, que é renovar, construir um novo partido, e aceita grupos como o movimento Acredito mediante uma carta de independência, ele precisa cumprir esse propósito”, afirma.
“Os ministros consideraram que, de fato, se o PSB estava fazendo esse movimento de renovação mais ao centro desde a era de Eduardo Campos, inclusive, e aceitou essa carta. Então, por que me punir? Não fazia sentido, era de fato uma questão descabida a punição que o PSB me impôs”, diz.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o argumento do deputado é “falacioso e inverídico”. “Nunca se garantiu isso, jamais alguém entrou no PSB com a garantia do partido de que ele pode votar como quiser.”
Ele nega ter firmado qualquer compromisso com o deputado e diz ter ressaltado, em reunião com integrantes do Acredito, que o PSB tem um programa definido.
Siqueira considera a decisão do TSE absurda, incompreensível e equivocada e avalia que fragiliza a fidelidade partidária, que, afirma, é o que dá identidade aos partidos. “Você vota no partido sabendo o que ele quer: ‘Ah, esse aqui é liberal, esse aqui é de esquerda, esse é de centro, esse é de centro-esquerda’.”
“E agora o TSE acha que pode interferir dessa maneira na vida orgânica dos partidos e acha que os partidos não têm o direito de cobrar dos seus membros a fidelidade ao seu programa e às suas decisões democraticamente adotadas.”
O julgamento do caso de Coelho registrou o mesmo placar de 4 a 3. No caso dele, a maioria da corte entendeu que não houve desvio na atuação do parlamentar, mas do partido, que, quando filiou o político, que era do DEM, sabia de sua visão mais liberal do ponto de vista econômico.
Moraes foi o primeiro a divergir ao afirmar que o caso de Coelho e Rigoni são parecidos porque o PSB, quando Eduardo Campos se candidatou à Presidência em 2014, procurou ampliar sua base e aceitou políticos que não concordavam com todo o programa do partido.
“O movimento foi o mesmo, ele se aproximou do Acredito e, em Santa Catarina, se aproximou de um grupo político liberal que de socialista nunca teve nada. E ao se aproximar não exigiu fidelidade absoluta a todas as proposições constantes no ideário do PSB, porque a ideia de Campos era agregar”, afirmou.
Carlos Lupi, presidente do PDT, porém, defende que as orientações tomadas pelo partido devem ser seguidas. “Nunca a direção nacional assinou carta a nenhum membro dando liberdade de votação”, diz ele, que teve embate parecido em relação à deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
Na avaliação de Gilberto Kassab, presidente do PSD, a fidelidade partidária deve ser construída com transparência.
“Existem regras de fidelidade que devem ser obedecidas, e, obedecidas essas regras, o deputado ou parlamentar em qualquer âmbito municipal, estadual ou federal tem o legítimo direito de ter também as suas convicções.”
Apesar disso, Kassab destaca que “não dá para ser uma permissividade total, ampla”.
Presidente do PSOL, Juliano Medeiros acompanha o entendimento de Kassab e afirma que a fidelidade partidária ajuda a estabelecer coerência e estabilidade para que os partidos alcancem os objetivos detalhados em seus programas.
Para ele, no entanto, a decisão envolvendo os deputados do PSB é particular.
Além disso, lembra que a composição do TSE muda constantemente, uma vez que ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se revesam na corte eleitoral, além de ter dois assentos destinados a juristas que têm mandato por tempo limintado.
“Como a composição do TSE é bastante sazonal, pode ser que decisões de hoje não repercutam para outros casos de modo definitivo”, diz.
Já Roberto Freire, presidente do Cidadania, avalia que a decisão do TSE pode até fortalecer a fidelidade partidária. Ele ressalta que os partidos estão passando por um momento difícil, com muitas divisões internas.
“Você tem uma certa incoerência muito evidente entre os partidos. E essa decisão [do TSE] é uma tentativa de a justiça arbitrar incompatibilidades e incoerência entre um parlamentar e o partido em que ele está.”
O professor e doutor em Direito Ademar Borges acredita que esse julgamento não representa a inauguração de uma jurisprudência clara de prevalência desses movimentos em detrimento dos partidos, mas afirma que a decisão indica que o TSE concedeu um status jurídico importante para esses grupos da sociedade civil.
“Apesar da grande importância desses movimentos cívicos para a energização da política entre os mais jovens, é preciso garantir que os partidos políticos tenham assegurada sua autonomia para, eventualmente, fechar questão sobre matérias pontuais de maior relevância e com base nela exercer a disciplina partidária.”
Matheus Teixeira e Danielle Brant/Folhapress
Criação do DEM Diversidade por ACM Neto gera crise e conservadores ameaçam deixar o partido
Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Em mais um capítulo de conflito no DEM, a criação de um núcleo para tratar de pautas identitárias chamado DEM Diversidade, anunciada por ACM Neto em abril, gerou insatisfação nas alas mais conservadoras do partido em relação ao presidente da sigla.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que deverá ser líder da bancada evangélica em 2022, tem ameaçado deixar a sigla caso o DEM Diversidade não seja desfeito, levando consigo outros parlamentares evangélicos, que ele calcula serem nove.
“É um partido que sempre foi direita. Arena, PDS, PFL e então DEM”, afirma.
Sóstenes diz que ACM Neto não poderia ter criado o grupo sem consultar a executiva do partido. Ele afirma que está estudando recorrer ao TSE para pedir sua expulsão do DEM.
“Conseguindo, abro a porteira para outros que queiram tomar o mesmo caminho.”
O deputado avalia que ACM Neto pretende disputar o governo da Bahia em 2022 e criou o núcleo para se descolar da imagem de Jair Bolsonaro (impopular no estado) após ter liberado a bancada do DEM na eleição do Congresso, favorecendo o candidato presidencial Arthur Lira (PP-AL).
“Entendo que é uma pauta da extrema esquerda. Não é uma pauta para um partido que se propõe ser democrata cristão. Isso não cabe na linha do partido”, diz José Carlos Aleluia, cacique do partido.
Ele diz que a iniciativa lhe causou desconforto e que pode ensejar processos de desfiliação.
ACM Neto diz que respondeu a um pleito da Juventude do DEM para criação de um grupo para tratar de temas como racismo, homofobia, preconceito religioso, entre outros.
Ele afirma que o propósito do DEM Diversidade é discutir reparações históricas necessárias e que a iniciativa tem sido alvo de leituras reducionistas.
“O objetivo é tornar o partido mais amplo, inclusivo, cada vez mais aberto às mudanças da sociedade e antenado às provocações da juventude”, completa.
Sobre o que Cavalcante apontou como estratégia eleitoral, ele responde que não precisa disso.
“Sabem que eu sou altamente progressista nesse aspecto. Tive políticas na prefeitura de reparação, inclusão, afirmação. Não adianta fechar os olhos e dizer que não existe preconceito.”
No sábado (8), na primeira entrevista desde que trocou de partido, Eduardo Paes afirmou que deixou o DEM por causa de Rodrigo Maia (RJ), que brigou com ACM Neto durante as eleições da Câmara.
Neste domingo (9), o ACM Neto disse ao Painel que o DEM vem sofrendo um ataque especulativo dos que estão com inveja do partido.
Painel/Folhapress
Rodoviários fazem protesto e impedem saída de ônibus na garagem da CSN, no Iguatemi
Foto: Reprodução/TV Bahia |
Rodoviários que eram vinculados à empresa Consórcio Salvador Norte (CSN) fazem um protesto na manhã desta segunda-feira (10) e estão impedindo a saída dos ônibus de uma das antigas garagens da empresa.
De acordo com informações da TV Bahia, o motivo do protesto é a demora para assinar a minuta do acordo trabalhista com os trabalhadores demitidos. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira, explicou que a ação é para chamar atenção da Prefeitura de Salvador e da população.
Segundo ele, a categoria espera pela homologação do acordo Tribunal Regional do Trabalho há cerca de um mês. O ato é realizado na garagem que fica na Rua Santiago de Compostela, na região do Iguatemi.
Governo do Estado prorroga toque de recolher até 17 de maio
Foto: Divulgação/SSP-BA |
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h.
Fica proibida, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 14 maio até às 5h de 17 de maio.
Para a venda de bebida alcoólica aos finais de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana.
A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 17 de maio. Esta medida vale para toda a Bahia sem exceção, nem mesmo para Salvador.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75% por cinco dias consecutivos nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios, e segue mantido.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 17 de maio.
A circulação do ferry boat também segue suspensa das 22h30 às 5h de 10 de maio a 14 de maio de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 15 e 16 de maio.
Até 17 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 22h30 às 5h. Nos dias 15 e 16 de maio, ocupação das embarcações fica limitada ao máximo de 50% da capacidade.
Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Secom: GOVBA
Eleição de 2022 deve opor centrão e bolsonarismo raiz nos estados
Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A ampliação da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode criar um cenário de palanques duplos e até triplos em seu apoio nos estados na eleição do próximo ano.
De um lado, o chamado bolsonarismo raiz –aquele que ascendeu junto com ele em 2018– briga para manter o seu protagonismo junto ao presidente e busca voos mais altos em 2022. De outro, novos aliados de Bolsonaro, sobretudo do centrão, também miram governos estaduais.
O cenário de múltiplos palanques deve se consolidar em estados das regiões Norte e Sul do país, onde o presidente tem um eleitorado mais fiel, consolidando uma disputa fratricida dentro da base aliada.
Santa Catarina é um dos estados onde esta divisão aparece com maior clareza. A base bolsonarista rachou após o afastamento temporário do governador Carlos Moisés (PSL), eleito junto com Bolsonaro na onda conservadora de 2018, mas que respondeu a dois processos de impeachment —se livrou de ambos.
A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumiu o governo provisório, rompeu com o governador e se aproximou de líderes do centrão como o senador Jorginho Mello (PL).
Pré-candidato ao Governo de Santa Catarina, Mello juntou-se à base aliada de Bolsonaro após a sua posse e ganhou os holofotes como um dos principais defensores do presidente na CPI da Covid.
Em alta no Planalto, o senador trouxe para perto de si um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O secretário nacional da Pesca, Jorge Seif, apelidado de 06 pela proximidade com o presidente, filou-se ao PL com planos de concorrer ao Senado.
Aliados de Carlos Moisés, que retornou ao cargo nesta sexta-feira (7) após ser absolvido no processo de impeachment, dizem que ele se fortaleceu para disputa da reeleição. E dizem que o presidente deve apoiar a empreitada.
“É muito fácil a pessoa ir para o lado de um candidato que já é o presidente, como Bolsonaro é agora. Difícil é fazer o que a gente fez lá atrás. Apoiamos o presidente quando ninguém acreditava nele”, afirma Lucas Esmeraldino, secretário estadual de Articulação Nacional do governo Carlos Moisés.
Ele dispara contra Jorginho Mello, potencial adversário do governador, a quem classifica de fisiológico. “Ele apoiou Lula, Dilma e agora está com Bolsonaro. Ele está com que estiver no poder”. Procurado, Mello não atendeu ao pedido de entrevista da Folha.
O cenário é parecido no Amazonas, outro estado onde o governador esteve nas cordas enfrentando um processo de impeachment. Wilson Lima (PSC) deve buscar a reeleição em 2022 ancorado no presidente.
Lima chegou a ter embates com Bolsonaro no início da pandemia. Meses depois voltou a se alinhar com o presidente após enfrentar um pedido de impeachment, que foi arquivado.
O governador não é o preferido da ala raiz do bolsonarismo, que impulsiona o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (sem partido) como possível candidato a governador.
Principal nome ligado ao presidente no Amazonas, Coronel Menezes (sem partido) afirma que vai concorrer ao Senado. Ele não é aliado de Lima, mas não fecha as portas para o governador.
“Os dois primeiros anos do governador foram de aprendizado. Mas me parece que ele agora assumiu as rédeas do governo e está sinalizando uma aproximação com o presidente”, diz Menezes.
Dentre os partidos do centrão, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) se movimenta para disputar o governo do Amazonas. Ele reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) em Brasília nesta quarta-feira (5).
No Pará, dois nomes se articulam para concorrer na base bolsonarista contra o governador Helder Barbalho (MDB): o senador Zequinha Marinho (PSC) e o delegado da Polícia Federal Everaldo Eguchi (PSL).
Derrotado na disputa pela Prefeitura de Belém no ano passado, Eguchi chegou ao segundo turno superando o candidato do governador, o deputado federal José Priante (MDB). De olho na eleição do próximo ano, trocou o Patriota pelo PSL para entrar na disputa com uma estrutura mais robusta.
Eguchi afirma que a ideia é tentar evitar a fragmentação da base do presidente no estado: “Espero que toda oposição ao Barbalho esteja junta, se possível em uma grande coalização”, diz.
Em Rondônia, pode haver palanque triplo ou até quadruplo para o presidente. O governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) disputa a reeleição amparado pelo bolsonarismo que o elegeu há três anos.
Rocha tem sido criticado por setores mais radicais do bolsonarismo por decretar medidas de restrição para conter a pandemia, mas tem recebido sinalizações positivas do presidente.
Há cerca de um mês, foi recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Nesta sexta-feira, o presidente retribuiu a visita, indo ao estado inaugurar uma ponte entre os estados de Rondônia e Acre.
O governador aproveitou a visita do presidente para afagá-lo: “Sou fiel ao senhor como poucos”, disse Marcos Rocha em discurso, tendo na plateia um de seus potenciais adversários no próximo ano, o senador Marcos Rogério (DEM).
Membro da CPI da Covid, Rogério tem sido um dos anteparos do presidente na investigação conduzida pelo Senado e tenta se capitalizar junto a grupos bolsonaristas como candidato ao governo.
Além do governador e senador, o empresário e pecuarista Jaime Bagattoli (PSL) também se movimenta para disputar o governo, assim como o ex-governador Ivo Cassol (PP). Este último, contudo, enfrenta pendências judiciais: foi condenado em 2018 por fraude em licitações e está inelegível.
Dentre os estados do Nordeste, Maranhão e Paraíba podem ter palanque duplo para Bolsonaro. No primeiro, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) se aproximou do presidente e diz ser pré-candidato ao governo.
Na ala raiz, contudo, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL), e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB) também podem disputar o cargo como representantes do bolsonarismo.
Na Paraíba, o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) desponta como pré-candidato aliado do presidente, mas pode ter pela frente uma coalizão bolsonarista que sairá da união entre o delegado Wallber Virgolino (Patriota) e o radialista Nilvan Ferreira (MDB).
O cientista político Cláudio Couto, professor da FGV Eaesp (Fundação Getulio Vargas), afirma que os palanques estaduais de Bolsonaro devem ser marcados pela fragmentação, repetindo o cenário da eleição municipal de 2020.
Sem um partido com estrutura sólida, diz Couto, o presidente terá dificuldade em construir uma coordenação nacional, impor alianças regionais e unir candidatos em um único palanque nos estados.
“Em 2020 foi um barata-voa. E acredito que isso deve se repetir no próximo ano. Em um partido pequeno e com filiação em cima da hora, o presidente terá menor capacidade de liderar uma frente nacional com ramificações locais”, avalia.
As disputas entre bolsonaristas e centrão podem gerar faíscas em alguns estados, com partidos como PP e PL migrando para uma terceira via ou até mesmo para o campo lulista. “O centrão não tem muita lealdade, ele que amarra o barco naquele porto que for o mais seguro”.
João Pedro Pitombo/Folhapress
Brasil chega a 15,19 milhões de casos e 422,3 mil mortes por covid-19
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O Brasil registra, até o momento, 422.340 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.024 óbitos e 38.911 novos casos. No total, 15.184.790 casos foram diagnosticados no país.
O número de pessoas recuperadas totalizou 13.714.135 – 90,3% do total de infectados pelo novo coronavírus. Existem 3.722 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem, porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (9). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
Agência Brasil
Ipiaú: Vacinação contra a covid-19 segunda-feira, 10 de maio para profissionais da Educação.
Profissionais da Educação de 45 a 49 anos - redes municipal, estadual e privada das 08h às 12h, no Estádio Pedro Caetano. Os profissionais devem ser encaminhados pelas instituições de ensino.
Documentos necessários: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família, contracheque ou contrato de trabalho Vacina sim, desinformação não!
Prefeitura de Ipiaú/DIRCOM
Boletim Covid-da Secretaria de Saúde de Ipiaú de, 09 de maio confirma um novo caso de coronavirus, e seis casos ativos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de maio, tivemos 9.397 casos registrados como suspeitos, sendo 2.752 casos confirmados, dentre estes, são 2.686 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 64 foram a óbito. 6.535 casos foram descartados e 17 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 06 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer a partir de amanhã
Foto: Camila Sousa/GOVBA |
O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir de amanhã (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.
Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.
Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.
De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.
Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.
“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.
A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes. Até este domingo (9), mais de 46,8 milhões de doses já foram aplicadas.
Agência Brasil
Bahia registra 2.156 novos casos de Covid-19 e mais 74 óbitos pela doença
Foto: Josué Danasceno/Fiocruz |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.156 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.539 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (9) também registra 74 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 930.593 casos confirmados desde o início da pandemia, 895.260 já são considerados recuperados, 16.094 encontram-se ativos e 19.239 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.221.937 casos descartados e 202.308 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (9). Na Bahia, 47.833 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.239, representando uma letalidade de 2,07%. Dentre os óbitos, 55,63% ocorreram no sexo masculino e 44,37% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,74% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,02%, preta com 15,33%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,34% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,92%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,49%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste domingo, 63 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 28 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.706.140 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.254.237 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Polícia Civil corrige número de mortos no Jacarezinho
Foto: Divulgação/Polícia Civil corrige número de mortos no Jacarezinho |
A Polícia Civil corrigiu a lista com o número de mortos na operação realizada na Favela do Jacarezinho, na quinta-feira (6). A informação que havia sido passada neste sábado (8), de 29 pessoas mortas, incluindo o policial civil André Leonardo Frias, posteriormente foi corrigida para 28 óbitos, em nota divulgada na noite de ontem.
A Polícia Civil e o governo do Rio negaram ter havido execuções durante a operação e sustentaram que os mortos eram ligados ao tráfico de drogas, embora a ação seja questionada por organizações de direitos humanos e por moradores da comunidade.
Agência Brasil
Eduardo Cunha volta a usar redes sociais após ter prisões derrubadas pela Justiça
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputado |
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), anunciou neste domingo, 9, que voltou a usar as redes sociais. O retorno de Cunha às plataformas acontece após a revogação das prisões preventivas que vigoravam contra o ex-deputado federal. Ele vinha cumprindo pena em regime domiciliar desde o ano passado por causa da pandemia da covid-19.
“Estou retornando a usar as mídias sociais e quero agradecer todas as manifestações de carinho recebidas dos muitos amigos e daqueles que torcem por mim”, escreveu Cunha em sua conta oficial no Twitter. Em três postagens separadas, ele desejou bom dia aos seguidores, anunciou o retorno às redes e escreveu uma mensagem de Dia das Mães.
A conta de Cunha na rede vinha sendo mantida pela filha do político, Danielle Cunha, desde sua prisão, em outubro de 2016. Alvo de processos em investigações anticorrupção, Cunha estava preso graças a pedidos de prisão preventiva em diferentes investigações.
O primeiro pedido, que era referente a investigações da Operação Lava Jato, foi derrubado em 28 de abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF julgou um recurso da defesa do deputado cassado, mais de três anos depois de ter referendado sua condenação em primeira instância, proferida pelo então juiz Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba.
O segundo pedido de prisão, referente à Operação Sepsis e que havia sido decretado em 2017, foi derrubado na quinta-feira, 6, pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Bello sustentou que, após um ano da prisão domiciliar de Cunha, não viu necessidade de manter a prisão preventiva, que era a última barreira para que o político se visse livre.
No primeiro caso, Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas envolvendo a compra de um campo de petróleo na África pela Petrobras – a pena havia sido reduzida a 14 anos e 6 meses de prisão na segunda instância. No segundo, ele foi alvo da Sepsis, desdobramento da Lava Jato que investigou desvios do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal.
Apesar de as prisões terem sido revogadas, foram mantidas as restrições a viagens internacionais. Cunha responde aos processos em liberdade.
Matheus Piovesana/Estadão
Após portaria que mira governadores, senador pedirá reconvocação de Queiroga à CPI
Foto: Reprodução/TV Senado |
De acordo com a publicação, o senador diz que a portaria assinada pelo ministro foi uma clara tentativa de endossar a narrativa do governo Bolsonaro, de que os governadores são os culpados pela pandemia.
Como mostrou o Painel, a portaria trata de fiscalização e cobrança de valores transferidos pela pasta a estados e municípios.
Secretários de Saúde dizem que a portaria pode ter uso político para encurralar governos estaduais e para fortalecer a defesa do governo na CPI. Por: Bahia.ba
DEM não cogita apoiar Lula nem Bolsonaro em 2022, diz ACM Neto
Foto: Max Haack |
“Se existem partidos no Brasil que podem apoiar qualquer um, nesse rol não nos incluímos. Não vou apontar o dedo nem julgo ninguém, mas se algum partido cogita apoiar de Lula a Bolsonaro, algum problema esse partido tem”, afirma ACM em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
“Se eu admitisse apoiar qualquer candidato de Lula a Bolsonaro, seria a expressão clara de um partido sem qualquer identidade. Que não é o caso do DEM”, disse ACM Neto, que afirma não estar se comparando a ninguém nem julgando as posturas de outros partidos.
“Seria o partido do oportunismo do Brasil se admitíssemos apoiar de Lula a Bolsonaro. Não é o caso do DEM, que tem bandeiras claras. Não foi à toa que ficamos na oposição durante todo o período que o PT esteve no poder, mantendo coerência, princípios e bandeiras. Óbvio que não vou cogitar apoiar de um extremo a outro”, completa.
À publicação, ACM afirmou que o partido é alvo de um ataque especulativo de políticos que estão antecipando —inadequadamente, em sua opinião, dado o cenário pandêmico— os debates eleitorais de 2022.
“Agora não é hora de ficar falando de mudança de partido, de pré-candidatura, em disputa de 2022. O momento é de superação da pandemia, de salvar vidas e recuperar a economia”, afirma.
O político baiano diz que a posição relevante da legenda na política nacional “desperta inveja e interesse de diversos setores de gerar desgaste no partido”. Para ele, “só quem é grande e forte incomoda. E está muito claro que o DEM está incomodando.”
“Não é o primeiro ataque especulativo que sofremos. No passado, sobrevivemos a uma certeza. Quero lembrar: o PT disse que iria acabar com o DEM. Não acabou. Passamos por tudo isso porque temos coerência, princípios, bandeiras claras e quadros.”
Ele lembra que o DEM foi o partido que mais cresceu, em números absolutos, na comparação entre as eleições de 2020 e 2016. No ano passado, elegeu 464 prefeitos, contra 268 no pleito anterior. Além disso, aumentou em 49% o número de vereadores eleitos.
Parlamentares do DEM afirmam que têm buscado partidos em que o cenário para 2022 esteja mais aberto, com possibilidade de articulação tanto para Lula (PT) como para Bolsonaro, ao passo que ACM já teria vetado ambos sem ainda apresentar uma alternativa clara.
Bahia.ba
Ala do MDB reage a ofensiva de Lula por 2022
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula |
As articulações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atrair o apoio do MDB na disputa presidencial de 2022 causaram reação de uma ala do partido, que já prepara uma contraofensiva. Desde que teve suas condenações na Lava Jato anuladas e retomou seus direitos políticos, Lula tem mantido diálogo com caciques emedebistas na tentativa de restabelecer a aliança da época em que o PT foi governo.
Ex-líder da bancada ruralista na Câmara e próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alceu Moreira (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, lidera o grupo anti-Lula do MDB. O parlamentar gaúcho vai iniciar a partir do dia 15 um ciclo de debates e consultas aos filiados para posicionar institucionalmente a legenda no chamado “centro democrático”.
Organizados pela Fundação Ulysses Guimarães, os eventos serão virtuais e vão reunir quadros como o ex-presidente Michel Temer, que foi vice nos dois mandatos de Dilma Rousseff e assumiu o cargo após o impeachment da petista, em 2016. “Não passa de um devaneio o MDB apoiar Lula. O centro é ser radical contra o radicalismo. Se há um partido que é de centro é o MDB”, disse Moreira.
O movimento para barrar o avanço de Lula no partido conta com o apoio de Temer e dirigentes emedebistas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Estados que historicamente se alinham contra o PT em eleições presidenciais.
Derrotado na eleição para presidência da Câmara por uma frente que contou com o apoio do Palácio do Planalto, o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi (SP), mantém um discurso neutro e evita se alinhar a alguma das correntes internas, mas prega que o MDB se afaste dos extremos.
Para o dirigente, o partido deve reabrir o debate com outras forças políticas interessadas em quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro em 2022.
“Sabemos das diferenças regionais do MDB, por isso o melhor caminho para o partido é construir um candidato de centro. Vamos discutir todas essas questões com a executiva nacional do partido nos próximos meses”, disse Rossi ao Estadão.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai na mesma linha. “Basta ver a história do partido: um guarda chuva para todas as tendências ideológicas e políticas que é capaz de unir os diferentes contra os extremos, a favor de uma alternativa democrática, seja com candidatura própria ou como aglutinador de uma terceira via”, disse Tebet.
Um dos nomes colocados como alternativa de centro, o governador de São Paulo, João Doria, também está empenhado em obter apoio do MDB para sua candidatura à Presidência, em 2022. Embora a cúpula do MDB fale sobre o lançamento de um candidato próprio ao Planalto, este cenário é visto como menos provável. A ideia é apoiar um candidato e, no máximo, ser vice de alguma chapa. Não há, porém, um consenso sobre quem apoiar.
Em São Paulo, Baleia tem um acordo com Doria. A tendência é que o MDB apoie a candidatura do vice-governador Rodrigo Garcia para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. Garcia hoje está no DEM, mas deve migrar para o PSDB.
Lula, por sua vez, passou a semana em Brasília em busca de apoio à sua pretensão eleitoral. Ele almoçou na sexta-feira, 7, com o também ex-presidente José Sarney (MDB-MA). Um dos temas da conversa, na casa do emedebista, foi a montagem de palanques estaduais em 2022.
Como revelou a Coluna do Estadão, Lula telefonou para caciques emedebistas do Norte e do Nordeste e disse que representa o “centro” no tabuleiro eleitoral. Ainda que não tenha o compromisso do apoio do MDB para o seu projeto presidencial, o petista quer amarrar alianças regionais fortes que possam garantir a ele apoio nos Estados. Exemplos disso são Alagoas, onde o grupo de Renan Filho (MDB) busca permanecer no comando, e Pará, governado por Helder Barbalho (MDB), pré-candidato à reeleição. Lula é próximo dos pais dos dois governadores.
Para o ex-presidente, o apoio do MDB garantiria uma estrutura partidária forte no Norte e Nordeste, além de mais tempo de TV no horário eleitoral gratuito e a narrativa de que está construindo um projeto que vai além do campo da esquerda tradicional.
Pedro Venceslau/Estadão Conteúdo
Petistas acham que Elmar pode virar novo João Roma e diminuir força de ACM Neto
Foto: Divulgação/Arquivo |
Em, segundo se comenta, avançadas tratativas para assumir o PSL na Bahia, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) ganhou vários fãs do outro lado do balcão.
O senador Jaques Wagner (PT), com quem se diz que ele passou a conversar com alguma regularidade já há algum tempo, é um dos que têm feito elogios ao parlamentar por onde passa.
Há uma razão para tanta e repentina admiração: os petistas acham que, ganhando o controle do PSL na Bahia, Elmar vai se tornar uma espécie de novo João Roma, ministro da Cidadania, no Estado.
Em outras palavras, alguém que vai diminuir a concentração das forças de oposição em torno da figura do ex-prefeito ACM Neto, como Wagner, pré-candidato ao governo da Bahia em 2022, embora, segundo as pesquisas, hoje na condição de favorito.
Política Livre
Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães
Foto: Reuters/Ueslei: Marcelino |
Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.
O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.
Neste domingo, o presidente postou sobre o passeio em suas contas no Facebook e no Twitter:
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Destroços do foguete chinês caem no Oceano Índico
Foto: Reuters/China Daily/D.R |
"De acordo com monitoramento e análise, às 10h24 (0224 GMT) de 9 de maio de 2021, o primeiro estágio do foguete 5B Longa Marcha voltou à atmosfera", disse a agência espacial em comunicado.
De acordo com a agência, a maior parte do segmento se desintegrou ao entrar na atmosfera. Havia a expectativa de que o segmento do foguete pudesse cair em alguma parte habitada, causando prejuízos. As autoridades chinesas haviam afirmado que a queda do segmento do foguete representava pouco perigo.
A queda também foi confirmada pelo Comando Espacial dos Estados Unidos, que disse que o segmento entrou na atmosfera pela Península Arábica aproximadamente às 22h15.
"#USSPACECOM confirma que o chinês #LongMarch5B reentrou na Península Arábica aproximadamente às 10:15 pm EDT em 8 de maio. Não se sabe se os destroços impactaram a terra ou a água”, disse o perfil do comando no Twitte.
O foguete Longa Marcha CZ-5B tem, no total, 57 metros. Ele foi lançado em 29 de abril, com a missão de levar ao espaço o primeiro módulo da nova estação espacial da China. O seu compartimento de carga, na “ponta” do foguete, tem bem menos, cerca de 27 metros e 25 toneladas. O restante do foguete, se desprende do compartimento de carga assim que sua função no lançamento é cumprida. Após o desacoplamento, esses estágios podem voltar à órbita da Terra.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil * - Brasília
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