A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de julho, tivemos 05 novos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de julho, tivemos 11.091 casos registrados como suspeitos, sendo 2.994 casos confirmados, dentre estes, são 2.904 pessoas RECUPERADAS, 07 estão em isolamento social, 08 estão internadas e 75 foram a óbito. 8050 casos foram descartados e 47 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 15 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 05 de julho da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Quantidade de doses administradas por grupo: 1391 profissionais de saúde receberam a primeira dose, dentre estes 931 tomaram a segunda dose.
6295 idosos acima de 60 anos tomaram a primeira dose, destes 5.388 já estão imunizados. Foram aplicadas 1835 doses referentes a primeira dose em pessoas com comorbidades e 22 dessas pessoas já receberam a dose de reforço. No grupo de policiais são 102 já vacinados com a primeira dose e 5 já completaram o ciclo vacinal. Além disso, 577 profissionais de educação, 53 profissionais de limpeza urbana, 22 profissionais de comunicação, 205 entre lactantes, gestantes e puérperas e 4.869 pessoas com idade de 38 a 59 anos também já tomaram a primeira dose do imunizante.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.210 novos casos de Covid-19 e mais 53 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/ Na Bahia, 24.312 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.210 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.866 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (5) também registra 53 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.138.377 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.102.758 são considerados recuperados, 11.307 encontram-se ativos e 24.312 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.377.269 casos descartados e 231.600 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.004 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a Sesab, às 12h desta segunda-feira, 22 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 12 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.110.049 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 1.900.818 receberam também a segunda aplicação, e mais 92.375 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Prefeitura de Ipiaú prorroga prazo para adesão ao Refisaté 30 de agosto
Com o Refis, o devedor recebe desconto de até 100% em juros e multas geradas pela inadimplência. Evita também a inclusão de restrição, a exemplo de SPC e Serasa, bem como de protesto.
O débito também pode ser parcelado em até 9 (nove) vezes, reduzindo o percentual de desconto com o aumento no número de parcelas.
Para adesão, os contribuintes devem enviar uma simples mensagem pelo aplicativo do Whatsapp ao número (73) 3531-4185, informando os dados do titular do débito. O atendimento presencial continua no Departamento de Tributos, localizado no Prédio do SAC, respeitando todas as regras de distanciamento. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Secretaria de Educação e Cultura inicia esculta pública para construção do Plano Plurianual
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Plano Plurianual é um planejamento de médio prazo, elaborado a cada quatro anos, que define os objetivos e metas a serem cumpridas pelo governo municipal, através de planos de ações bem definidos, incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, entre outros. A construção do PPA oferecerá subsídios para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias ( LDO) que apontará as prioridades do governo para o próximo ano e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
MODALIDADES
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A escuta pública da Secretaria de Educação e Cultura ocorrerá nas modalidades online e presencial, prolongando-se até o próximo dia 15. No modo online a escuta será feita através da plataforma Google Meet até o dia 08 de julho somente para os profissionais da educação divididos por instituição de ensino. O modo presencial será voltado para toda a comunidade escolar que inclui alunos e pais de alunos, e estará limitado para a participação de até 50 pessoas, obedecendo às recomendações do protocolo de enfrentamento à pandemia, e terá lugar nas seguintes unidades: Escola Edvaldo Santiago, dia 09 ; Colégio Celestina Bittencourt, dia 12; CIEP Altino Cerqueira, 13 de julho; Escola Leovicia Andrade, 14 de julho e Creche Valdice Sales, 15 de julho. A escuta pública presencial acontecerá sempre das 16h às 17h30 .
A expectativa da secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda, é de que sejam ouvidas centenas de pessoas, estabelecendo assim o aprofundamento da democracia e a participação social como elemento indispensável à gestão pública municipal.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Chineses atrasam obra no Maranhão e geram desconfiança em relação a Salvador-Itaparica
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA |
O atraso na construção de um porto privado em São Luís, no Maranhão, criou expectativas negativas em relação à construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, na Bahia. Ambos empreendimentos são operados pela China Communications Construction Company (CCCC).
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, três anos e três meses depois de ter lançado a pedra fundamental para erguer o porto no Maranhão, o grupo chinês em nada avançou para colocar em pé o projeto, avaliado em R$ 2 bilhões à época.
Segundo o impresso, a CCCC é dona de 51% de participação do empreendimento portuário no estado vizinho. A empresa também enfrenta um impasse com seus sócios, a WPR, empresa de infraestrutura do grupo WTorre e a Lyon Capital, fundada por Paulo Remy, com os 49% restantes do negócio.
Em novembro do ano passado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), assinou o contrato para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Com o documento assinado, as empresas chinesas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
O documento foi assinado pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado, além da CCCC, pelas empresas CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).
Mateus Soares
Petrobras anuncia reajustes de 6,3% na gasolina e 3,7% no diesel
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão/ Preço do óleo diesel não era ajustado desde o início de maio |
Após mais de dois meses sem reajuste, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras subirá 3,7% a partir desta terça (6). A estatal anunciou ainda aumento de 6,3% no preço da gasolina. Os reajustes acompanham a alta das cotações internacionais do petróleo.
Segundo a estatal, o litro do óleo diesel será vendido por suas refinarias a um preço médio de R$ 2,81, alta de R$ 0,10. Já a gasolina sairá, em média, por R$ 2,69, R$ 0,16 a mais do que o valor vigente até esta segunda (5).
O anúncio ocorre em um momento de questionamentos no mercado sobre a política de preços da estatal, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.
“Pelo que estamos acompanhando, tal reajuste não deverá ser dado pela Petrobras tão em breve, uma vez que a companhia tem esperado intervalos maiores para reajustar os preços”, escreveu o economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez.
Nesta segunda, pouco antes do anúncio da Petrobras, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia calculado as defasagens em 12% na gasolina e 7% no diesel. A entidade lembrou que a última mudança no preço do diesel ocorreu há 66 dias.
Nesse meio tempo, as cotações internacionais do petróleo dispararam, levando o Brent, referência internacional negociada em Londres, a superar a barreira dos US$ 75 por barril pela primeira vez desde 2018. Na sexta, a cotação estava em US$ 76,17.
“Se não houver o reajuste, será uma sinalização muito ruim para o mercado”, disse antes do anúncio o presidente da entidade, Sérgio Araújo. Após o reajuste, diz a Abicom, as defasagens cairão para 7% na gasolina e 3% no diesel.
O últímo reajuste anunciado pela empresa foi uma redução de 2% no preço da gasolina, no dia 11 de junho, quando as cotações internacionais já vinham em alta. Na ocasião, a companhia anunciou também aumento de 6% no preço do gás de cozinha.
Um dia antes, a Folha publicou levantamento feito pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que já indicava que a estatal vem evitando repasses imediatos das volatilidades externas após a mudança no comando da companhia.
Os dados mostram, por exemplo, que a empresa deixou de acompanhar um repique nas cotações internacionais no início de maio, quando o preço médio praticado em suas refinarias chegou a ficar R$ 0,08 por litro abaixo do valor de referência calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A estatal diz que não alterou sua política de preços. “A Petrobras monitora permanentemente o mercado e, a partir de uma percepção de realinhamento de patamar, seja de câmbio, seja de cotações internacionais de petróleo e derivados, realiza reajustes de preço”.
A percepção de que a empresa está observando prazos mais longos ocorre após a substituição de Roberto Castello Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à escalada dos preços no início do ano, em um processo conturbado que derrubou as ações da companhia e levou a uma debandada inédita no conselho de administração da estatal.
Para seu lugar, Bolsonaro nomeou o general Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu Binacional e assumiu defendendo que buscaria reduzir a volatilidade, mas prometendo “conciliar interesses de consumidores e dos acionistas”.
O repasse dos reajustes desta terça aos consumidores depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras de combustíveis. Segundo a estatal, seus preços de venda representam 54% do valor de bomba do diesel e 32% do preço final da gasolina.
Nicola Pamplona, Folhapress
Faroeste: MPF denuncia ex-chefe do MP baiano, ex-secretário de Rui e mais 14 pessoas à Justiça
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| Foto: Política Livre/Promotora Ediene Santos Lousado |
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os denunciados estão os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e José Olegário Monção Caldas, os juízes de Direito Sérgio Humberto e Marivalda Moutinho, os advogados Márcio Duarte, João Novais, Geciane Maturino dos Santos e Aristóteles Moreira, a promotora Ediene Santos Lousado além dos delegados Gabriela Macedo e Maurício Barbosa.
No documento encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (2), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também sustenta a necessidade da manutenção de prisões preventivas e de medidas alternativas à prisão de parte dos envolvidos no esquema criminoso.
A denúncia detalha a corrupção praticada após pacto entre os denunciados no julgamento de um Recurso Administrativo (0022546-15.2015.8.05.0000) e de um processo judicial (0000157-61.1990.8.05.0081). No primeiro caso, o valor estimado da propina foi de R$ 252,9 mil, pago após decisão proferida em janeiro de 2016 pelo desembargador José Olegário. A decisão manteve inalterada a Portaria 105/2015, da Corregedoria de Justiça do Interior. No segundo caso, o montante foi de R$ 1,3 milhão e teve a participação dos magistrados Maria do Socorro, Gesivaldo Britto e Sérgio Humberto.
De acordo com a investigação, era o casal Maturino que viabilizava o recebimento e pagamento do dinheiro destinado aos envolvidos no esquema. Parte dos pagamentos era fracionada e entregue em espécie, outra parcela era depositada em conta bancária de terceiros. Havia ainda a entrega de joias e parte em operações bancárias estruturadas para fugir dos mecanismos de controle, de modo a impedir qualquer tipo de vinculação criminosa entre todos.
Lavagem de dinheiro – Nesse contexto, Adaílton Maturino e Geciane Maturino, agindo de maneira consciente e deliberada, criaram e operaram mecanismo sistemático de lavagem de dinheiro, para a pulverização de, pelo menos R$ 1,5 milhão, oriundos da propina paga pelas decisões produzidas ao longo do trâmite da fase administrativa e da fase judicial nas quais se buscava legitimar grande porção de terras no oeste baiano a favor do grupo criminoso.
O branqueamento de capitais, no esquema apresentado na denúncia consistia na geração dos valores pelo grupo de Adaílton Maturino, com a consequente entrega, a José Olegário, Maria do Socorro, Gesivaldo Bitto e Sérgio Humberto. Os magistrados foram responsáveis por produzir decisões judiciais que forçavam os integrantes do grupo contrário ao de Adaílton Maturino a realizar acordos que beneficiavam a organização criminosa.
Organização criminosa
Provas colhidas nas diligências autorizadas pelo STJ reforçaram a existência de uma organização criminosa com divisão de tarefas e com núcleos distintos, sendo um deles, o judicial. Mencionada em outras frentes de apuração – caso da Ação Penal 940 em curso do STJ – a denúncia apresentada na última sexta-feira também trata da atuação de agentes públicos integrantes de órgãos estaduais como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública para “blindar a estrutura criminosa da persecução estatal e que permitiu o cometimento de infrações penais”.
Entre as provas anexadas na denúncia e que confirmam a existência de um esquema perene, articulado e organizado, estão conversas interceptadas com autorização judicial. Os diálogos mostram a influência da organização criminosa no estado. Há conversas em que a desembargadora Maria do Socorro chega a convidar a primeira-dama e o governador do estado para sua casa de veraneio. O objetivo do relacionamento, segundo o MPF, seria mostrar apoio ao grupo vencedor das eleições, “permitindo a perpetuação da jornada criminosa judicial”. As investigações mostraram também investidas de Adaílton Maturino para cooptar autoridades de todos os Poderes a fim de que o esquema jamais fosse alcançado pelos órgãos de controle.
Na denúncia, que tem mais de 300 páginas, o MPF também requer a manutenção de prisões preventivas e a imposição de medidas alternativas à prisão contra parte dos denunciados. De forma detalhada, são apontados os fundamentos para as restrições: a garantia de ordem pública, riscos à condução interna dos processos e conveniência da instrução criminal. Também foi apresentado extenso relato, segundo o qual, esses integrantes do esquema mantém as atividades ilícitas, mesmo após a deflagração sucessiva de fases da Operação Faroeste. Na petição, a subprocuradora-geral afirma ser “pacífico o entendimento dessa Corte (STJ) no sentido de que somente a prisão preventiva é capaz de neutralizar lideranças do crime organizado e cessar a mecanização da lavagem de dinheiro”.
Pedidos
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pede que os envolvidos sejam condenados conforme os crimes e a participação imputada a cada um. Também foi requerida a perda de função pública dos envolvidos e o perdimento do produto e proveitos dos crimes em valores de, pelo menos, R$ 8,7 milhões, referentes à soma do montante lavado no esquema apurado. Nesse caso, os valores deverão ser acrescidos das correções legais. Além disso, foi pedido que os denunciados sejam obrigados a pagar indenização de R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, visto que os prejuízos decorrentes dos crimes de corrupção e de lavagem de capitais causam descrédito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade.
Por: Politica Livre
Em Brumado, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde que atenderá 320 mil baianos de 16 municípios
"Esse modelo de gestão compartilhada significa que estamos oferecendo uma qualidade e quantidade de serviços que não seria possível oferecer à população sem a união do Estado e municípios. Se até países muito ricos, como a Alemanha, fazem saúde pública regionalizada para ofertar uma saúde de mais qualidade aos seus habitantes, não seríamos nós, que não temos nem de longe a riqueza desses países, que deixaríamos de fazer", destacou o governador.
Rui aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria dos municípios. "O funcionamento da Policlínica Regional de Saúde requer uma arquitetura política e institucional em que convida e aglutina prefeitos e prefeitas para, juntos, gerirem e assumirem um equipamento dessa envergadura. Sinto muito orgulho de, juntos, podermos cumprir o importante objetivo de cuidar da saúde do povo baiano", ressaltou.
A Policlínica localizada em Brumado contou com um investimento de cerca de R$ 28 milhões distribuídos entre os custos da obra e de equipamentos. A obra de construção do prédio foi coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A partir desta terça-feira (6), a população dos municípios consorciados passam a contar com serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade.
Juntamente com a Policlínica, foram entregues 10 micro-ônibus para o transporte de pacientes. Para manter o funcionamento da unidade, Governo do Estado também arca com 40% dos custos. Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um. Os atendimentos na unidade são realizados por agendamento, o que garante um serviço rápido e sem filas.
A Policlínica Regional em Brumado foi instalada em uma área de 3,2 mil metros quadrados e atenderá nas especialidades de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia e Ortopedia. Também são oferecidas especialidades não médicas: Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicólogo e Nutricionista e exames de MAPA, Holter, Ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ultrassonografia Doppler, RX, Ressonância Magnética e Tomografia.
Fazem parte do Consórcio da Policlínica Regional os seguintes municípios: Barra da Estiva, Boquira, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
Além do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, participaram da agenda em Brumado o secretário de Relações institucionais, Luiz Caetano; de agricultura, João Carlos Oliveira; e de Educação, Jerônimo Rodrigues.
Outras entregas
Na ocasião, o governador realizou a entrega de equipamentos para os Consórcios de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Alto Sertão, Bacia do Paramirim e Vale do Rio Gavião. Foram entregues três motoniveladoras e um rolo compactador.
Rui também entregou dez ônibus escolares que irão atender nove municípios: Brumado , Caculé, Malhada de Pedras, Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Tanque Novo, Boquira, Paramirim e Jacaraci.
Autorizações
O governador autorizou a SIHS/Embasa a expedir ordem de serviço para a conclusão da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Samambaia e Pé do Morro.
Ainda na oportunidade, Rui autorizou a Secretaria de Educação a iniciar o processo licitatório para contratação de empresa com vistas à modernização do Colégio Estadual de Brumado com implantação de campo society, vestiário, cobertura da quadra poliesportiva, refeitório e auditório.
Também foi dada autorização à Secretaria de Educação e à Conder para que iniciem processo licitatório para contratação de empresa com vistas à construção de nova unidade escolar de 12 salas, com auditório, refeitório e implantação de complexo poliesportivo com piscina semiolímpica, campo society , pista de atletismo e manutenção no ginásio existente.
O governador visitou a Delegacia de Polícia Civil de Brumado e anunciou que o prédio passará por reforma.
Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
NOTA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IPIAÚ
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| Foto: Viatura do DMT |
O Departamento de Trânsito do município pede atenção aos condutores de veículos e aos pedestres especialmente neste local que se encontra com o equipamento instável e também pede desculpas pelo transtorno.
PREFEITURA DE IPIAÚ/DIRCOM
Projeto Alerta Amarelo ajuda na identificação de casos de doenças do fígado em crianças
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| Foto: Anderson Sotero/Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira |
Capacitar profissionais de saúde de municípios do interior do estado para que possam identificar precocemente doenças do fígado em crianças e, em seguida, poder encaminha-las para tratamento. Este é o principal objetivo do projeto Alerta Amarelo, uma iniciativa da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, em parceira com o Telessaúde Bahia.
Desde o início do projeto, foram realizados contatos diretos com gestores de secretarias de saúde de 115 municípios e webinars de apresentação. À frente da iniciativa, estão profissionais de saúde do Martagão Gesteira, unidade própria da Liga Álvaro Bahia, e do Hospital Estadual da Criança (HEC), unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida pela entidade.
O Alerta Amarelo foi desenvolvido como uma proposta de telemonitoramento das icterícias colestáticas em todo o estado, no intuito de identificar precocemente casos de atresia de vias biliares (uma doença do fígado e ductos biliares que ocorre em recém-nascidos), a principal causa de transplante hepático pediátrico no Brasil e no mundo.
Icterícia é a coloração amarelada da pele e dos olhos. “É uma manifestação clínica frequente nos recém-nascidos. Porém, quando permanece por mais de 14 dias de vida precisa ser investigada”, detalha a Enfermeira Navegadora Monalliza Gama. Com o projeto, foram criados protocolos no Martagão e no HEC para identificar atresia de vias biliares.
Através do serviço, é ofertada a capacitação de profissionais da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) para a identificação e encaminhamento em tempo hábil dos casos, visto que o melhor período para o tratamento cirúrgico é dentro dos primeiros dois meses de vida, evitando ou postergando a necessidade de transplante hepático.
Contempla ainda a navegação de pacientes, técnica na qual uma enfermeira navegadora acompanha todas as etapas do cuidado, com o intuito de agilizar o diagnóstico e o início do tratamento.
“Todo o processo traz o benefício da aproximação de profissionais da Atenção Primária à Saúde aos centros especializados, com o apoio da navegação e de especialistas do Hospital Martagão Gesteira e Hospital Estadual da Criança na transposição das barreiras ao acesso ao cuidado e articulações em prol da resolutividade dos casos, conferindo um melhor prognóstico e qualidade de vida para estes pacientes”, ressalta Gama.
Anderson SoteroAssessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
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Mulher é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por esfaquear seu companheiro na Praça do Cruzeiro
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A autora foi reconhecida por ter, na noite anterior (02/07) agredido seu companheiro com facadas. Sendo que a vítima socorrida pela unidade do SAMU até o hospital de Jequié.
Dessa forma, a autora foi conduzida à delegacia de Jequié para o procedimento de polícia judiciária.
Autora: V. S. de A., Nasc: 23/11/1980; Endereço: Pç do Cruzeiro, Sn - Centro - IPIAU/BA.
Vitima: A. de O. M., Nasc: 23/10/1982; Endereço: Pç do Cruzeiro, Sn - Centro - IPIAU/BA.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende ladrão em Aiquara após arrombar e furtar dinheiro no imóvel
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| Foto: Divulgação/PM |
A Guarnição, de posse das informações de fuga do autor, encontrando ele próximo a Fazenda São Miguel, na zona rural do município.
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| Porta arrombada: Foto divulgação/PM |
O autor foi encaminhado à delegacia de Ipiaú , juntamente com a vítima e testemunhas e o dinheiro recuperado.
Autor: L. S. DE A., Data Nasc. 01/12/1991 Residente em Aiquara.
Material apresentado: R$ 84,00 em cédulas e R$ 150,00 EM MOEDAS.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir a avó (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, foi verificado que o neto havia agredido sua avó. A vítima encontrava-se com marcas de agressão no rosto.
Dessa forma, a vítima e autor foram conduzidos a Delegacia de Jequié para o procedimento de polícia judiciária.
Autor: E. R. S., Nasc: 01/04/200
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Agência Brasil Explica: como funcionam as bandeiras tarifárias
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Anúncios de aumento na conta de luz são sempre motivo de preocupação. Desde 2015 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu adotar o sistema de bandeiras na conta de luz, para o consumidor saber se está pagando o valor normal ou um valor a mais pela energia elétrica. As bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.
Elas são indicadoras do valor da energia - de quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, nos estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.
A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis, e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kilowatt-hora (kWh) consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo, na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.
“Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente)”, explica a Aneel em seu site.
Reajuste das bandeiras
Os valores das bandeiras foram reajustados no dia 29 de junho. O aumento mais significativo foi o do patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto de todos. O aumento foi de 52%.
Esse aumento, no entanto, não é calculado em cima do valor total da conta de luz, e sim no acréscimo gerado a cada 100 kWh consumido. O reajuste das bandeiras provoca um impacto no valor final da conta de luz, segundo a Aneel, de 4,9%.
Por que a conta aumenta?
A usina hidrelétrica, que gera energia a partir da força da água nos reservatórios, é a mais barata e a primeira opção do SIN. Por isso, em épocas de muita chuva e reservatórios cheios, a bandeira tarifária costuma ser a verde, porque a energia está sendo produzida da maneira mais em conta.
Em períodos de estiagem, quando o nível dos reservatórios diminui, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.
Quem faz a avaliação das condições de geração de energia no país é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É ele que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Ela define a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo.
Edição: Graça
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Vacina magnetizada? Microchips na injeção? Veja os fatos sobre vacinas
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| Arte: Agência Brasil |
Usuários de redes sociais estão compartilhando, em todo o mundo, vídeos em que pessoas que foram imunizadas contra a covid-19 fixam moedas e outros pequenos objetos metálicos no braço. Segundo afirmam os usuários, o fato de conseguirem firmar objetos sobre o local onde é aplicada a vacina comprovaria a existência de um campo magnético contido no imunizante.
As teorias são muitas: desde microchips de identificação e nanorobôs de monitoramento a uma fantasiosa conexão com a rede 5G que permitirá o rastreio em tempo real de cidadãos. O bilionário e filantropista criador da Microsoft, Bill Gates, estaria por trás da suposta nova tecnologia, acreditam alguns internautas.
Mas é possível que a vacina esteja relacionada a alguma dessas afirmações? A Agência Brasil explica.
Desinformação
Segundo o imunologista Renato Kfouri, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o que acontece na verdade é uma onda de desinformação que se propaga rapidamente nas redes sociais.
O médico informa que não há qualquer componente magnético na composição das vacinas, e que não é fisicamente possível criar um campo magnético no corpo ao ser imunizado. “Todas as vacinas disponíveis no mundo, e as quatro disponíveis aqui no Brasil, têm em comum a alta segurança. São vacinas extremamente seguras, não relacionadas a efeitos colaterais graves. Todas têm uma excelente eficácia na prevenção das formas graves da covid-19”, afirma Kfouri.
O Ministério da Saúde esclareceu à Agência Brasil que é normal que algumas vacinas multidose - aquelas que vêm em frascos que são utilizados para mais de uma pessoa - usem timerosal - um conservante à base de mercúrio, que tem sido utilizado durante décadas para evitar a contaminação por bactérias e fungos. A quantidade, entretanto, é insignificante e não tem capacidade de gerar os efeitos mostrados nos vídeos.
Assista na Agência Brasil
Mas por que as vacinas geram sintomas?
Na verdade, os sintomas são causados pela resposta imunológica do corpo. Ao reconhecer o antígeno presente na vacina, o corpo automaticamente aciona as defesas naturais para lutar contra o inimigo presumido.
Isso quer dizer que as moléculas presentes na vacina acionam um alarme de perigo. O corpo não consegue diferenciar um vírus ativo das partículas imunizantes contidas na vacina, seja ela baseada na tecnologia de vírus inativado, proteína encapsulada ou de RNA mensageiro - as três principais tecnologias de fabricação de vacinas contra covid-19.
Ao perceber a presença do “invasor”, o corpo dá início a uma cascata complexa de reações. Várias moléculas de defesa são despejadas imediatamente no sistema imunológico. O metabolismo acelera, e o corpo corre para que os monócitos - as células que atuam como soldados para defender o organismo de vírus e bactérias - cheguem ao campo de batalha o mais rápido possível.
“Muitas doenças comuns no Brasil e no mundo deixaram de ser um problema de saúde pública por causa da vacinação massiva da população. Eventuais reações, como febre e dor local, podem ocorrer após a aplicação de uma vacina, mas os benefícios da imunização são muito maiores que os riscos das reações temporárias”, informa o Ministério da Saúde.
A luta geralmente acontece na região onde o imunizante penetrou a corrente sanguínea, ou seja, no braço. A ardência, dor local e a sensação de temperatura aumentada indicam onde a resposta imunológica está sendo aplicada.
É comum que os sintomas pós-vacina sejam idênticos aos da doença, já que o propósito do imunizante é exatamente simular uma invasão bacteriana ou viral (no caso da covid-19) para “treinar” a resposta do corpo contra a doença. A resposta, portanto, condiz com os efeitos que seriam causados pelo vírus vivo, mas sem o risco da replicação descontrolada do agente invasor.
Algumas tecnologias de vacina, no entanto, geram reações mais fortes do que outras devido à quantidade de material viral contido nas doses.
Alimentos contra covid-19?
Segundo informa o Ministério da Saúde, a gravidade da pandemia é proporcional à quantidade de fake news e desinformação. Outro boato recente combatido pelo ministério é o que trata sobre alimentos que teriam efeitos positivos sobre a doença, o que não é fundamentado por nenhuma pesquisa ou estudo até o momento.
“A população deve tomar ainda mais cuidado com as informações que recebe e compartilha no celular e nas redes sociais, principalmente aquelas que garantem uma solução milagrosa, sem evidência científica. Por isso, vale reforçar que qualquer tratamento deve ser indicado por profissional médico”, alerta a pasta.
O Ministério da Saúde também adverte para o fato da vacina contra gripe não ter absolutamente nenhum efeito imunizante sobre a covid-19 - desinformação também propagada em redes sociais.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (5) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 16 de julho, mas foi antecipado em quase duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
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| Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 - Caixa - Divulgação |
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial . Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Atualizado em 05/07/2021 - 05:45
ONG que levou à Saúde denunciante de propina tinha apoio no Congresso e se via como interlocutora na compra de vacinas
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A ONG que intermediou o contato do policial militar e vendedor de vacinas Luiz Paulo Dominguetti Pereira com representantes do Ministério da Saúde se apresentava como interlocutora entre o governo Jair Bolsonaro e laboratórios para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e tinha apoio no Congresso para desempenhar esse papel.
Entidade religiosa comandada por um evangélico, a Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) foi quem apresentou Dominguetti a representantes do governo federal no início deste ano, segundo o vendedor.
Nessa mesma época, a ONG articulava apoio no Congresso e elaborava propostas comerciais para fornecimento de vacinas ao governo, segundo documentos aos quais a Folha teve acesso.
Em documentos internos, havia a previsão de que esses imunizantes fossem adquiridos junto à empresa Davati Medical Supply.
Em 29 de março, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), assinou um ofício no qual manifesta apoio à Senah na “aquisição de vacinas para o governo brasileiro, a preço humanitário”.
No documento, ele parabeniza a entidade e o seu presidente, reverendo Amilton Gomes de Paula, na “interlocução entre laboratórios e o governo”.
Procurado, Lucena diz que foi apresentado ao reverendo Amilton por pastores que estavam com ele e sempre circulam pelo Congresso. Segundo o deputado, os pastores disseram que Amilton desenvolvia um trabalho junto à ONU e pediu para assinar uma carta de apoio.
“Eu não vi naquele momento nada que fosse suspeito. Não se tratava de nenhuma iniciativa comercial, era uma iniciativa humanitária”, diz o deputado, que também é pastor.
“Naquele momento, a nossa crise era pela aquisição de vacinas, e o propósito deles [Senah] era poder conversar com organismos internacionais falando sobre a necessidade de vacinas para o Brasil. Eles me pediram para assinar um apoiamento a eles e disseram que estavam pegando apoiamento de vários parlamentares”, acrescenta Lucena.
O deputado afirma que em nenhum momento teve diálogos com o Ministério da Saúde ou representantes da pasta sobre esse assunto.
A Senah, que antes se chamava Senar (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos), informa em seu site que nasceu em 1999 e tem como objetivo fomentar “apoio ao meio ambiente” e uma “cultura pela paz mundial”.
A entidade tem bom trânsito também com outros parlamentares em Brasília e foi uma das criadoras da Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial com o deputado Fausto Pinato (PSDB-SP).Segundo o estatuto de fundação da frente, a Senah intermedeia o fomento de cursos de formação “na temática da proteção à liberdade religiosa e aos refugiados” e apoio jurídico “para pessoas e comunidades em situações de guerras, calamidades, e aos refugiados, em ajudas humanitárias nacionais e internacionais”.
Como a Folha revelou, o policial militar de Minas Gerais Dominguetti, que se apresentava como representante da Davati, disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.
Dominguetti se dizia representante da Davati e buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 por cada (depois disso passou a US$ 15,50). O pedido, segundo o relato, aconteceu no dia 25 de fevereiro, em um restaurante na região central de Brasília.
Dias, que foi exonerado do cargo depois da publicação da reportagem, confirma o encontro, mas nega que tenha havido pedido de propina ao vendedor.
Emails obtidos pela Folha mostram que o ministério negociou oficialmente a venda de imunizantes com representantes da Davati. As mensagens da negociação foram trocadas entre Dias, o dono da Davati, Herman Cardenas, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador da companhia no Brasil.
Apesar desses emails, Cardenas também nega que tenha havido pedido para aumentar o preço do produto e diz que não ocorreram negociações com o governo brasileiro.
Em depoimento à CPI da Covid no Senado, na última quinta-feira (1º), Dominguetti afirmou que foi apresentado a representantes do governo pela Senah. “O primeiro contato que eu tive no Ministério da Saúde, eu tive em Brasília, com uma organização não governamental chamada Senah, em que eles propuseram ofertar a vacina num valor humanitário.”
Ele disse que a ONG agendou um encontro com um diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que o encaminhou para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco.
“A segunda vez que eu tive em Brasília para tratar de vacina foi também com o Senah para avançar nessa tratativa”, acrescentou Dominguetti.
Depois do depoimento de Dominguetti à CPI, o site oficial da Senah foi tirado do ar na noite da última sexta-feira (2).
Procurado, o reverendo Amilton afirma que conheceu Dominguetti por meio de um empresário de Santa Catarina e diz que não sabia que houve pedido de propina na reunião de fevereiro.
Dominguetti esteve com o reverendo Amilton no Ministério da Saúde, e o religioso postou em redes sociais fotos do encontro no dia 4 de março.
Oficialmente, a Senah nega qualquer tipo de irregularidade na condução das conversas com a Davati e o Ministério da Saúde. A entidade planeja convocar uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (5) para explicar a negociação e mostrar documentos que indicariam a seriedade do negócio.
Como apontou reportagem da Agência Pública, a Senah ofereceu a prefeituras imunizantes da AstraZeneca e da Janssen no valor de até US$ 11 a unidade, três vezes acima do fechado pelo governo federal para a vacina da Astrazeneca com a Fiocruz. A Folha também teve acesso a esses documentos.
Reportagem do Jornal Nacional veiculada neste sábado (3) mostrou que emails trocados entre diretores do Ministério da Saúde e a Davati indicam que o governo deu aval para que a Senah negociasse a compra das vacinas.
Lucas Ragazzi e José Marques / Folha de São Paulo
Boletim Covid/ 04 de julho, da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 03 novos casos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Papa Francisco é internado para cirurgia no intestino, diz Vaticano
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| Foto: Remo Casilli/Reuters |
O papa Francisco foi internado neste domingo (4) em um hospital de Roma para uma cirurgia no intestino grosso.
Segundo o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, a cirurgia já estava agendada e será feita para reparar uma doença diverticular no intestino, um estreitamento do cólon que provoca dor abdominal, inchaço e alterações intestinais.
A doença é comum em pessoas com mais de 80 anos, caso do papa, que completará 85 em dezembro. Ele foi internado na Policlínica Gemelli, onde já recebe acompanhamento médico.
É a primeira vez que o papa Francisco é internado desde que ele assumiu o cargo de chefe da Igreja Católica, em 2013.
Horas antes da internação, ele participou da tradicional missa de domingo na praça de São Pedro. No discurso, ele afirmou que vai à Hungria e à Eslováquia em setembro, mas não falou sobre a cirurgia.
O papa costuma ter falta de ar, porque parte de um de seus pulmões foi retirada ainda em sua juventude, na Argentina, após uma doença.
Ele também faz fisioterapia para diminuir as dores do nervo ciático, que causam dor nas costas e nas pernas, o que provoca dificuldade de caminhar — essas dores fizeram o papa cancelar alguns eventos no começo deste ano.
Folha de S. Paulo
Verstappen dá grande passo com vitória no GP de Fórmula 1 da Áustria
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| Foto: Lisi Niesner/ Reuters/D/R |
O líder do Mundial de Pilotos da Fórmula 1, Max Verstappen, venceu o Grande Prêmio da Áustria pela Red Bull neste domingo e abriu 32 pontos de vantagem para Lewis Hamilton.
O heptacampeão da Mercedes terminou em um distante quarto lugar, com o companheiro de equipe Valtteri Botas em segundo e Lando Norris, da McLaren, em terceiro, durante a quinta vitória consecutiva da Red Bull.
Verstappen, que largou da pole position pela terceira corrida seguida e agora venceu três etapas em sequência, também levou o ponto bônus pela volta mais rápida.
Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)Ipiaú retoma vacinação nesta nesta segunda segunda-feira (05) no Estádio Pedro Caetano de 08h às 12h.
Documentos necessários: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Cada pessoa vacinada é uma vitória.
Nota de Pesar da Prefeitura de Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
Neste momento de tamanha dor, a administração municipal expressa as mais sinceras condolências por esta inestimável perda para a comunidade ipiauense e roga a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos.
Maria das Graças Mendonça – Prefeita
Disputas por relatorias no STF causam tensão entre ministros e insegurança jurídica
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A definição sobre a relatoria de processos importantes que correm no STF (Supremo Tribunal Federal) tem gerado tensão entre os ministros da corte.
As dúvidas em relação à distribuição das ações que chegam ao tribunal ocorreram no caso do ex-ministro Ricardo Salles, na discussão sobre a realização da Copa América e na CPI da Covid.
Em algumas situações, ações similares têm ficado nas mãos de dois ministros diferentes, o que causa insegurança jurídica e abre caminho para o tribunal dar decisões conflitantes em temas parecidos.
Em relação a Salles, a PGR (Procuradoria-Geral da República) chegou a pedir para o ministro Alexandre de Moraes abrir mão do processo para que ele fosse enviado à ministra Cármen Lúcia, que é responsável por outros dois procedimentos sobre o assunto.
Moraes rejeitou o pedido, e a Procuradoria insistiu com a solicitação, desta vez direcionada ao presidente da corte, Luiz Fux, para que levasse o debate ao plenário. Como Salles deixou de ser ministro e um dos inquéritos inclusive já foi remetido à primeira instância, no entanto, esse debate não deve chegar a ser analisado pelo conjunto da corte.
Já na CPI da Covid, apesar de os recursos estarem sendo sorteados livremente, o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiliano, tentou direcionar seu pedido ao ministro Kassio Nunes Marques.
Ele solicitou a suspensão da quebra de seus sigilos telefônico e telemático dentro dos autos do mandado de segurança em que Kassio havia impedido a comissão de violar os sigilos de Elcio Franco, ex-número 2 do Ministério da Saúde.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegaram a se reunir com Fux para solicitar o sorteio desse caso.
Kassio, porém, já havia rejeitado a manobra e mandado o processo para ser distribuído livremente entre todos os ministros.
“Admitir o pedido do requerente implicaria em ofensa ao princípio do juiz natural, uma vez que deve ser garantida a livre distribuição dos feitos, não sendo dada a ninguém a oportunidade de escolher o juiz de sua causa”, afirmou.
No caso da Copa América, uma ala do STF interpretou nos bastidores que o PT tentou burlar o sorteio da relatoria do tema ao recorrer diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski para pedir o veto à realização da competição.
O magistrado é um crítico do governo de Jair Bolsonaro e costuma dar decisões favoráveis a investigados na operação Lava Jato, muitos deles do Partido dos Trabalhadores.
O PSB e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) acionaram o Supremo contra o campeonato e as ações foram sorteadas para Cármen Lúcia.
O PT, porém, entrou com seu pedido direto na ação constitucional que trata da atuação do governo federal em relação à vacinação contra a Covid-19, que está sob responsabilidade de Lewandowski.
No fim, os três processos foram analisados em sessões virtuais diferentes, apesar de tratarem do mesmo tema.
Em relação a Salles, a PGR afirmou ao Supremo que Cármen deveria conduzir as investigações porque, em abril, ela foi sorteada relatora de duas ações que envolvem acusações sobre a relação do ex-ministro com madeireiros.
Uma delas é a notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, que era superintendente da Polícia Federal no Amazonas e pediu ao Supremo que Salles fosse investigado por atrapalhar medidas de fiscalização e patrocinar interesses privados.
Moraes, por sua vez, era o relator do pedido feito por senadores para que o ex-ministro fosse investigado por ter afirmado em reunião ministerial em abril de 2020 que o governo deveria aproveitar que o foco do noticiário estava na pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” em normas ambientais.
O ministro arquivou a petição dos parlamentares. Mesmo com o caso arquivado, a Polícia Federal requereu ao magistrado neste processo para que autorizasse a deflagração de uma operação contra Salles e outros integrantes do Ministério do Meio Ambiente. Ele desarquivou o processo e autorizou a ação policial.
Para a PGR, contudo, Cármen deveria ter sido a responsável por esse pedido da corporação por tratar de crimes praticados por madeireiros, o que teria mais relação com os processos da ministra do que com os de Moraes, que tratava apenas da afirmação de Salles na reunião ministerial.
O ministro, porém, afirmou que a solicitação da Procuradoria era “suis generis” e se negou a deixar o caso nas mãos da colega.
Ele afirmou que os fatos tratados nas ações sob sua alçada são “absolutamente diversos” às questões que estão com Cármen e que eu processo era mais antigo.
Nos bastidores, a magistrada divergiu da posição do colega e defendeu que ela quem deveria ter sido a relatora do pedido da PF, que foi atendido sem prévia manifestação da PGR, como ocorre geralmente.
Menos de duas semanas depois da ação policial autorizada por Moraes, Cármen determinou abertura de inquérito contra o então ministro do Meio Ambiente, mandou recados ao ministro e discorreu sobre a necessidade de a Procuradoria participar das investigações. Segundo a ministra, não cabe ao Supremo interferir na “opinio delicti” —a convicção por parte do Ministério Público de que houve crime.
Cármen Lúcia disse ainda que é atribuição do Supremo controlar a legitimidade e a regularidade de atos e procedimentos de coleta de provas, autorizando ou não diligências.
“As atividades investigativas e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências para a formação da convicção acusatória são atribuições da Procuradoria-Geral da República, que, como titular da ação penal, é o ‘verdadeiro destinatário das diligências executadas'”, escreveu.
Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Vacina Covaxin é eficaz contra todas as variantes do coronavírus, diz farmacêutica indiana
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| Foto: Bruno Concha/Secom PMS |
A farmacêutica indiana Bharat Biotech afirmou que os testes da última fase da vacina que desenvolve contra o coronavírus, conhecida como Covaxin, mostraram eficácia geral de 77,8% na prevenção da doença e comprovaram que o imunizante é eficaz contra todas as variantes, incluindo a Delta. Em nota, a empresa informou que está em negociações com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para obter a autorização para o uso emergencial do profilático.
A última fase dos ensaios mostrou que a vacina é 93,4% eficaz contra casos graves e 77,8% contra infecções sintomáticas, acrescentou a companhia. Os dados também mostraram proteção de 65,2% contra a variante delta, identificada pela primeira vez na Índia.
A Covaxin está no centro de um caso de suspeita de corrupção no Brasil. Na sexta-feira, 2, à noite, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não comunicar órgãos de investigações os indícios de propina nas negociações pela compra do imunizante. O episódio é investigado em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado.
Vacina teve pedidos negados no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que recebeu na terça-feira, 29, o pedido de uso emergencial em caráter experimental no Brasil da Covaxin. A solicitação, segundo o órgão, é da empresa Precisa Medicamentos, intermediária da Bharat Biotech no Brasil.
Em março, a Anvisa havia negado os pedidos de certificação das fábricas do laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a Covaxin. O aval é necessário para liberar o uso emergencial ou o registro do produto no Brasil. Representantes da agência foram à Índia no começo de março para inspecionar a fábrica. Antes de negar a certificação, o órgão tinha pedido adequações ao laboratório, que não teriam sido cumpridas. No mesmo mês, uma solicitação de importação excepcional e temporária da vacina feita pelo Ministério da Saúde foi negada.
Estadão
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