Boletim Covid/ 27 de julho, confirma 03 novos casos de coronavirus nesta terça-feira 27)
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 27 de julho, tivemos 12.048 casos registrados como suspeitos, sendo 3.064 casos confirmados, dentre estes, são 2.972 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 78 foram a óbito. 8.964 casos foram descartados e 40 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 27 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.337 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 25.594
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| Foto: Ilustração/ Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 54 óbitos por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.337 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.059 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (27) também registra 54 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.187.550 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.154.936 são considerados recuperados, 7.020 encontram-se ativos e 25.594 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.429.150 casos descartados e 231.790 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.350 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.099.484 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.399.267 receberam também a segunda aplicação, e mais 246.879 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 56,9% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
Com uso de tecnologias, TRE-BA tem prestação jurisdicional reconhecida pelo CNJ
Quando o atendimento presencial foi suspenso e o trabalho remoto instituído, em março de 2020, o objetivo do TRE-BA era agir com segurança em meio à pandemia de Covid-19. Com a sede e os cartórios fechados, o órgão conseguiu não apenas manter a prestação jurisdicional, mas se destacar, trabalho reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em maio de 2020, o TRE baiano foi o Regional de maior destaque em despachos e movimentações processuais desde o início da quarentena. Em agosto do mesmo ano, foi a vez de liderar o Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com o melhor desempenho entre todos os Eleitorais do país. O TRE-BA atingiu 98,56% dos critérios avaliados pelo CNJ.
Já em novembro de 2020, quando realizou as Eleições Municipais, ainda durante a pandemia e antes do início da vacinação, o TRE-BA recebeu o prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro. Pela sexta vez, o Eleitoral baiano foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça pela excelência na gestão e no planejamento, além da eficiência na prestação jurisdicional.
A pandemia e a atuação remota do TRE-BA acabaram antecipando soluções que tornaram esse cenário possível, avalia o secretário Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições. “De forma geral, trabalhamos em consonância com as recomendações do CNJ, feitas para fortalecer os pontos que o Poder Judiciário precisa melhorar e para manter o que está funcionando bem. Eu atribuo esse desempenho a uma combinação de atualização jurídica e tecnológica, fruto da atuação de servidores, magistrados e todos os colaboradores que integram a Justiça Eleitoral baiana", frisa.
O secretário destaca a implementação do Sistema Eletrônico de Informações e a digitalização dos processos judiciais que tramitavam em via física. Por essa plataforma, o papel deixou de ser o principal suporte para documentos institucionais e a comunicação no órgão passou a acontecer em tempo real, acessível de qualquer lugar e dispositivo com acesso à internet.
Núcleo de Atendimento Virtual
Historicamente, a tecnologia é um marco da Justiça Eleitoral, que tem a urna eletrônica como carro-chefe, mas o órgão também ganhou destaque em diversos outros serviços aprimorados pela área de Tecnologia da Informação, pontua Victor Xavier. O secretário destaca o Balcão de Atendimento Virtual como ação responsável pelo bom desempenho do TRE-BA durante a pandemia.
Atualmente, o Eleitoral baiano está desenvolvendo o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), antecipa o secretário. “Trata-se de uma central que vai reunir videochamadas, telefonemas e requerimentos por e-mail, além da assistente virtual MAIA, inovação do Regional baiano que vai acelerar o atendimento ao público, com a entrega de certidões e guias de pagamento, ampliando as opções já disponíveis, como o e-Título e o Título Net”.
A titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, Andréa Garcia, cita o pioneirismo na digitalização do acervo de processos físicos no 1º grau de jurisdição como um destaque na atuação do TRE-BA. “Os esforços da gestão, com a criação de meios tecnológicos para o atendimento ao cidadão durante o período pandêmico, demonstra o comprometimento com a sociedade. Além disso, a fiel observância às determinações dos órgãos de controle, com o engajamento das unidades que compõem este Tribunal, culminou no reconhecimento do CNJ”, sublinha.
Inclusão
O avanço do plano de vacinação na Bahia possibilitou o retorno das atividades presenciais, iniciado de forma gradual no dia 26 de julho, na semana em que o Tribunal celebra 89 anos. A retomada gradativa do expediente na sede e nos cartórios eleitorais segue a Portaria nº 350, publicada no último dia 14 de julho. Inicialmente, o acesso do público externo acontecerá mediante agendamento e a orientação é que os eleitores continuem priorizando os meios eletrônicos de atendimento disponibilizados pelo Tribunal.
“Não vamos abandonar os recursos tecnológicos”, anuncia Victor Xavier. Por outro lado, o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições afirma que o TRE-BA vai atuar em consonância com as recomendações do CNJ, para atender todos aqueles que, por motivos variados, encontram dificuldades para acessar o atendimento remoto. “O TRE-BA tem que ser inclusivo em todas as áreas, porque trabalhamos para promover a cidadania”, ressalta.
CB
Com reforma, Bolsonaro consolida 27 trocas na Esplanada dos Ministérios em dois anos e meio
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| Foto: Reprodução/Twitte |
Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo.
Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar da Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral.
Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da Economia.
O histórico do reformulação da Esplanada tem desde ministérios que estão em seu quarto titular em dois anos e meio de governo a estruturas desmembradas, além de uma pasta comandada pela mesma pessoa em duas ocasiões diferentes.
O levantamento leva em conta a substituição de um ministro ou a nomeação de um titular para uma pasta nova. Na AGU (Adovacia-Geral da União), por exemplo, houve duas trocas: André Mendonça deu lugar a José Levy, mas retornou para a mesma posição num rearranjo ministerial posterior.
A primeira mudança ministerial do atual governo ocorreu em fevereiro de 2019, com a demissão do ex-ministro Gustavo Bebbiano na esteira das revelações feitas pela Folha de um esquema de candidaturas laranjas do PSL —partido pelo qual Bolsonaro se elegeu.
Pouco mais de um mês depois, foi a vez de Ricardo Vélez deixar o Ministério da Educação, num primeiro capítulo da disputa entre as alas pragmática e ideológica do governo.
Vélez foi demitido em meio a uma queda de braço entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.
Se os militares conseguiram a demissão do primeiro ministro da Educação, os ideológicos deram o troco em junho daquele ano.
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, primeiro titular da Secretaria de Governo, entrou em choque com os filhos do presidente e com seguidores de Olavo, principalmente sobre a gestão da comunicação do governo federal. Acabou dispensado por Bolsonaro.
O histórico de alterações no primeiro escalão tem ainda demissões que abriram crises no governo, sendo a maior delas a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
O ex-juiz da Lava Jato chegou a Brasília com status de superministro, mas não tardou a entrar em conflito com o chefe.
Após Bolsonaro insistir na troca do diretor-geral da Polícia Federal, Moro pediu para sair do governo e acusou Bolsonaro de ingerência na corporação.
Com a eclosão da pandemia da Covid, o Ministério da Saúde converteu-se no maior ponto de tensão na administração federal.
O primeiro comandante da pasta foi Luiz Henrique Mandetta, que saiu em abril de 2020 após meses de discordância com o presidente sobre a condução da pandemia.
O substituto de Mandetta, o médico Nelson Teich, não durou um mês no cargo. Em seu lugar, assumiu o general Eduardo Pazuello, que esteve à frente do ministério durante os momentos mais agudos da pandemia.
A gestão de Pazuello foi marcada pela defesa de tratamentos sem comprovação científica para o vírus, pela inobservância de recomendações sanitárias e pela demora na negociação de vacinas.
Diante das críticas à atuação do militar e com o recrudescimento da pandemia, Bolsonaro trocou seu auxiliar pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Ao longo de dois anos e meio de governo, houve ainda recriação de um ministério —embora o presidente tenha sido eleito criticando o inchaço da máquina pública e com a promessa de ter 15 ministérios.
Em junho de 2020, ele recriou o Ministério das Comunicações e nomeou para o posto o deputado Fábio Faria (PSD).
No final de março deste ano, o que era para ser uma mudança esperada no Ministério das Relações Exteriores terminou como uma das modificações mais significativas na Esplanada —que reforçou o debate sobre a politização das Forças Armadas.
Além de tirar Ernesto Araújo do Itamaraty e substituí-lo por Carlos França, Bolsonaro demitiu o general Fernando Azevedo da Defesa e colocou em seu lugar o também general Walter Braga Netto, que estava na Casa Civil.
Se antes o titular da Defesa resistia a mostrar apoio dos militares a manifestações bolsonaristas, Braga Netto chegou a participar de ato ao lado do presidente.
Recentemente, Bolsonaro perdeu ainda um de seus auxiliares mais fiéis.
Alvo de investigações por suspeita de participação num esquema de exportação de madeira ilegal e pressionado por governos estrangeiros, Ricardo Salles se desligou do Meio Ambiente em junho.
Ele foi substituído pelo atual ministro, Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Base de Neto quer definição sobre aliança com Roma
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| Foto: Reprodução / Facebook / Arquivo |
Vereadores de Salvador e deputados que integram a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) querem uma definição sobre a formação de aliança com o ministro da Cidadania e deputado federal licenciado João Roma (Republicanos). “Há um silêncio enorme sobre esse assunto, mas quase todo mundo da base [de Neto] continua conversando com Roma, inclusive viabilizando ações para suas bases eleitorais”, disse uma fonte deste Política Livre.
“Nas reuniões que temos com Neto, ninguém tem coragem de perguntar sobre isso”, reclama um vereador soteropolitano. Ele diz que essa definição deve ocorrer com celeridade, pois a campanha já está nas ruas. “Parece que as eleições vão ocorrer daqui a dois meses, e vão ocorrer somente em outubro do ano que vem”, apontou o edil. Ele ainda pontuou: “A impressão da base é que se trata de uma briga que não existe”.
Outra preocupação dos parlamentares é que eles estão costurando as alianças, mas dizem que será complicado desfazer tudo quando estiver em 2022, se Neto e Roma decidirem caminhar em chapas separadas. Quem trabalha para reunir os dois ex-amigos – Roma tinha relação de amizade com o ex-prefeito de Salvador até aceitar o convite para ser ministro da Cidadania – é o prefeito de Camaçari Antônio Elinaldo (DEM).
Em declarações dadas à imprensa nesta terça-feira (27), o prefeito de Camaçari salientou que a briga entre o ministro e o presidente nacional do DEM só interessa à base governista que está hoje no entorno do governador Rui Costa.
No Republicanos da Bahia, o desejo é que também Roma e Neto estejam no mesmo barco, mas não necessariamente na mesma chapa: o presidente estadual do sigla e deputado federal, Marcio Marinho, quer ser o nome ao Senado na chapa do ex-prefeito da capital.
Davi Lemos
Ativos de brasileiros no exterior ultrapassam US$ 558 bilhões, diz BC
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 558,387 bilhões em 2020, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esses ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis, moedas e depósitos ou em empresas no exterior, por exemplo.
Na comparação com 2019, quando os ativos chegaram a US$ 529,221 bilhões, houve crescimento de 5,5%. Os dados são das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior.
Do volume total, 80% são de investimentos direto no exterior, como empresas brasileiras que possuem subsidiárias fora do país. Essa participação chegou a US$ 447,991 bilhões em 2020, aumento de 7,5% em relação ao ano anterior.
Esses investimentos foram realizados principalmente nos Países Baixos e em países conhecidos como paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman e o Panamá. Os Países Baixos receberam 21% do total de investimentos diretos realizados por brasileiros, chegando a US$ 87 bilhões.
Na distribuição por setores investidos, destacam-se empresas de serviços financeiros e atividades auxiliares, com US$ 62,9 bilhões, e de extração de petróleo e gás natural, com US$ 12 bilhões de participação no capital de investimentos brasileiros diretos.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - BrasiliaRevisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agosto
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.
Desde o início de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.
A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.
Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.
Revisão administrativa
Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.
Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.
Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.
É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.
O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social.
*Matéria alterada às 15h36 para correção de informação no segundo parágrafo.
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Voto impresso teve fraudes, ameaças e até ação de quadrilhas já na Nova República
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| Foto: TRE-RJ/Arquivo/Divulgação/ Voto impresso teve fraudes, ameaças e até ação de quadrilhas já na Nova República |
Tema central do discurso bolsonarista, o voto impresso tem longo histórico de fraudes no Brasil, inclusive nas eleições já na Nova República, após a redemocratização. As apurações demoradas, que levavam dias ou semanas para apontar os vencedores, facilitavam falcatruas. Em 1994, numa das ocorrências mais emblemáticas, a disputa no Rio de Janeiro virou palco para a atuação do crime organizado: quadrilhas agiram abertamente, com venda de votos, fraudes em urnas e adulteração de mapas de votação. Os desvios se davam especialmente com o preenchimento de votos em branco. As cédulas de papel recebiam os nomes ou números dos candidatos que pagavam aos esquemas. Em 1990, Alagoas havia registrado um cenário de crimes semelhantes, que buscava influenciar até mesmo o poder federal.
Os dois casos estão entre os mais emblemáticos citados por especialistas em direito eleitoral quando se questiona, sem provas, a lisura das urnas eletrônicas. Assim têm agido o presidente Jair Bolsonaro e seu governo. Em 8 de julho, como informou o Estadão, um emissário do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, levou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), um recado dos militares. Segundo a mensagem, ou se implanta o voto “impresso e auditável”, conforme projeto que tramita na Câmara, com pouca chance de sucesso, ou não haverá eleições em 2022. O presidente tem dito o mesmo. A ação foi vista como ameaça de golpe.
“A fraude no voto por papel sempre ocorreu, desde a Primeira República, antes de 1930. Faziam apuração secreta; não é um fenômeno novo. Em 1994, foi uma espécie de gota d’água desse processo todo”, aponta o procurador eleitoral daquele ano no Rio, Alcir Molina. “Pedimos a suspensão da eleição, porque ficou evidente que havia urnas desaparecidas, preenchimentos com adulteração, muito voto acrescentado; os mesários colocavam os números que quisessem para determinados candidatos. Votos foram encontrados em rios, em fundos de quintal.”
O voto impresso defendido pelos bolsonaristas traz de volta o fantasma dessas apurações prolongadas, que poderiam ser exigidas por candidatos inconformados com a derrota na urna eletrônica. Foi em ambiente semelhante que o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se proclamou vencedor, alegando fraudes que nunca provou. Com seu eleitorado exaltado por teorias da conspiração sobre “roubo” nas apurações, uma multidão incitada por Trump invadiu o Congresso americano, em 6 de janeiro, deixando 5 mortos e centenas de feridos. O próprio Bolsonaro já usou o episódio norte-americano para dizer que pode acontecer até “pior” no Brasil caso não exista a possibilidade de contagem manual de votos.
Mesas apuradoras vendiam votos no Rio
Na eleição descrita por Molina, o juiz eleitoral responsável por coordenar a recontagem de votos suspeitos era Luiz Fux, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por tentar enfrentar o esquema, o magistrado recebeu ameaças de organizações criminosas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a pedir ajuda federal para garantir a segurança dele naquele período.
“Havia muitos esquemas circulando nas mesas de apuração, era uma coisa generalizada, à exceção dos puxadores de votos (os candidatos mais badalados dos partidos, como Miro Teixeira). Mas, na turma que ficava do meio para trás, muitos usavam o esquema de comprar votos da mesa apuradora”, explica o procurador.
A eleição foi anulada por unanimidade pelo TRE-RJ. Um novo pleito para deputados federais e estaduais foi realizado no mesmo dia do segundo turno da disputa para governador, quando Marcello Alencar (PSDB) derrotou Anthony Garotinho (PDT). Dois anos depois, contudo, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que, apesar das provas de fraudes, o montante de votos adulterados não influiu no resultado. A votação original voltou a valer. Uma notícia falsa chegou a circular recentemente dizendo que o então deputado Jair Bolsonaro teria se beneficiado da fraude, mas o Projeto Comprova já a desmentiu.
Molina estima que mais de 40% das urnas do Rio tenham gerado suspeitas de fraudes. A maioria ficava na zona oeste, área na qual dali a alguns anos as milícias começariam a atuar com mais força e capilaridade. Na época, um dos embriões desses grupos, o jogo do bicho, estava na mira das autoridades e também teve atuação identificada nas fraudes, segundo o procurador. Como o Estadão mostrou em maio deste ano, o Rio lidera o ranking de inquéritos eleitorais abertos pela Polícia Federal entre 2013 e 2020.
Em 15 de outubro de 1994, o Estadão noticiou que 90% das urnas da 25ª zona eleitoral, na zona oeste, foram fraudadas. Fux disse à época, sem citar nomes, que a preocupação de alguns candidatos era tão grande que advogados criminalistas já o haviam procurado para saber como lidar com a situação.
Entre políticos apontados como campeões de fraudes no Rio, estavam alguns nomes do PDT. O partido, há poucos meses, passou a defender a impressão do voto, complementar ao digital. Líder do partido até 2004, quando morreu, ex-governador Leonel Brizola desconfiava das urnas eletrônicas e pedia votos em papel. Sua desconfiança cresceu à medida que sua corrente política perdeu relevância na política. Com esse processo, a partir do início dos anos 1990, seu partido definhou por falta de eleitores.
No pleito de 1994, nomes graúdos do partido relataram constrangimento com as fraudes e chegaram a banir os candidatos envolvidos. O atual presidente nacional do partido, Carlos Lupi, era dirigente estadual e repudiou o esquema. Assim como o ex-deputado Miro Teixeira, que voltou neste ano à legenda para ajudar na campanha de Ciro Gomes à Presidência em 2022.
“Quem está envolvido em fraude não pode pertencer às fileiras de um partido que se diz democrático”, afirmou Lupi naquela época. O partido pediu oficialmente a recontagem de votos.
Miro considerou que foi prejudicado pelas fraudes. Em reportagem do Estadão na época, ele estimou que havia perdido 25 mil votos por causa das irregularidades. A Baixada Fluminense, onde o então deputado federal viu de perto o trabalho de investigação dos esquemas, foi palco de venda de votos por R$ 66 a unidade. Um candidato do extinto PPR, que já garantira sua vitória, comercializava os votos “excedentes” num lote de 3 mil – com preço total de R$ 200 mil.
Dois anos depois da eleição de 1994, o País experimentou pela primeira vez as urnas eletrônicas, que nunca registraram esquemas fraudulentos. Como mostrou o Estadão, uma “varredura” da PF em todas as superintendências nos Estados não identificou nenhum caso.
“O episódio no Rio acabou acelerando o processo, que estava em experimento, de implantação da urna eletrônica”, aponta Molina. “Imprimir o voto hoje, mesmo com a urna eletrônica, facilitaria o controle por parte dos sujeitos nas zonas de milícia. Vai mandar algum mesário infiltrado para ver se o cara votou ou não votou nele. A urna (eletrônica) pode ser auditada pelos sistemas tradicionais e eletrônicos do TSE. E nunca houve evidência clara ou concreta de ter havido fraude. Defender isso é totalmente despropositado e serve aos interesses golpistas do Bolsonaro.”
Fraude em Alagoas em 90 levou segundo turno para janeiro de 91
Em 1990, em Alagoas, a eleição teve votos em papel anulados também por fraudes. O TRE alagoano detectou irregularidades em 117 urnas de Maceió, além dos municípios de Campo Grande, Girau do Ponciano, Batalha, Jacaré dos Homens e Belo Monte, por exemplo. No Estado com história de violência política e disputas eleitorais resolvidas à bala, as fraudes naquele ano funcionaram de diferentes formas.
Em alguns casos, na capital alagoana, como ocorreria no Rio quatro anos depois, votos brancos e nulos eram convertidos em votos válidos, Também houve o chamado mapismo, a adulteração de boletins de apuração. Já no interior, houve registros de urnas que chegaram aos locais de votação com cédulas já preenchidas – e com caligrafias parecidíssimas. Houve juízes afastados, compras de voto com cestas básicas e a identificação de títulos de eleitor falsos.
Naquela eleição, cujo segundo turno só foi ocorreu em janeiro do ano seguinte – por causa das fraudes -, o hoje senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), perdeu a disputa pelo governo estadual para Geraldo Bulhões (PSC). Extremamente acirrado e com xingamentos mútuos, o processo eleitoral envolveu discussões sobre o presidente (carioca, mas com carreira política em Alagoas) Fernando Collor. Àquela altura, o mandatário era aliado de Bulhões e já estava rompido com Renan, apesar de o atual senador ser então do mesmo partido dele, o extinto PRN.
Na República Velha, votação até em casa de candidato
Muito antes dos casos registrados na Nova República, as eleições no País já mantinham uma longa tradição de fraudes. E elas vinham desde a Primeira República, de 1889 a 1930. Organizador de um livro recém-lançado em parceria com o TSE, o cientista político Paolo Ricci, professor da USP, conta que pesquisadores vêm classificando como fraudulentas algumas posturas em voga naquele período, dentro e fora do Brasil.
“Era comum, para governo e oposição, alistar pessoas falecidas, fazer as mesas eleitorais (que eram incumbidas de organizar as seções eleitorais e, por lei, cantavam os votos logo após o fechamento das urnas), forjar atas de seções fraudulentas”, diz. O livro As Eleições na Primeira República está disponível de modo gratuito na internet.
Ricci evoca um caso emblemático que ocorreu no Piauí, em 1915. Um coronel candidato realizou a eleição dentro da própria casa. Um político opositor criticou a iniciativa em discurso que está registrado nos anais da Câmara dos Deputados.
“Seja-me lícito, porém, perguntar: que valor pode merecer uma eleição realizada sob o teto do próprio candidato, no remanso discreto de sua casa, da casa de seus irmãos, cunhados e empregados, subalternos?”, afirma. “Só se teve em vista montar dentro da própria casa a máquina romba da fraude, sem respeito à lei, sem decoro à moralidade das urnas.”
O professor explica que, com o aumento da competição política e a reforma da legislação, certas práticas passaram a ser cada vez mais questionadas e classificadas como fraudulentas. Ele vê na atitude bolsonarista de defesa do voto impresso mais uma preparação para não reconhecer uma eventual derrota do que uma recusa a acreditar nas regras eleitorais em si. Afinal, Bolsonaro foi eleito presidente e deputado mais de uma vez pela urna eletrônica.
“O ataque aos mecanismos eleitorais é um dos primeiros passos para um político que, mesmo eleito democraticamente, busca se manter no poder de forma autoritária. Portanto, aí não há apenas retórica em jogo, mas um risco efetivo para a democracia como um todo.”
Caio Sartori/Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú paga o salário do servidor público antecipado
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
Para a prefeita Maria das Graças, adiantar o pagamento é motivo de alegria e orgulho. “Apesar das dificuldades, sempre conseguimos cumprir todos os compromissos, especialmente com o servidor público, que para mim é prioridade", ressaltou.
A gestão da Prefeitura Municipal de Ipiaú tem sempre valorizado os funcionários públicos municipais através das ações e o pagamento dos vencimentos em dia é o principal compromisso.
Mulher incendeia casa após brigar com o marido em Campo Grande
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| (Ilustrativa) |
Após uma discussão de casal, na noite desta segunda-feira (26), em Campo Grande, no bairro São Jorge da Lagoa, uma mulher teria colocado fogo na residência. O Corpo de Bombeiros foi chamado para o local.
O incêndio, segundo testemunhas contaram aos policiais, começou por volta das 18h20, depois que a mulher, de 30 anos, teve uma discussão com seu marido, jogando álcool em todos os móveis da casa e ateando fogo.
Em seguida, ela teria entrado em luta com sua cunhada, causando lesões nas duas mulheres. O Corpo de Bombeiros foi chamado para o local conseguindo apagar as chamas. Ninguém ficou ferido. Não se sabe os motivos para a briga do casal.
VÍDEO: cocaína avaliada em mais de R$ 25 milhões é encontrada escondida em carga de carne
Durante a Operação Horus, deflagrada na noite desta segunda-feira (26), uma carga de cocaína foi apreendida na rodovia MS-134 entre Nova Andradina e Batayporã. Foi localizada meia tonelada de pasta base em um caminhão carregado com carne.
Equipes da PMR (Polícia Militar Rodoviária) apreenderam a droga que teria saído de Cáceres, no Mato Grosso, em um caminhão frigorífico e tinha como destino Santa Catarina, segundo o Jornal da Nova. Os tabletes de cocaína estavam escondidos em meio a uma carga de carne.
A droga pesou cerca de 500 quilos e está avaliada em torno de R$ 25 milhões. O motorista disse que receberia pelo transporte R$ 20 mil. Ele estava acompanhado de uma mulher. A hipótese dos policiais é de que a droga seria levada para algum porto do litoral catarinense e depois seguiria para o exterior.
Por: midiamax.uol.com.br
Câmeras de segurança não indicam ninguém suspeito entrando no prédio de Joice Hasselmann
Foto: Luis Macedo/Arquivo/Câmara dos Deputados
Os agentes da Polícia Legislativa da Câmara que investigam o caso Joice Hasselmann não encontraram imagem de estranhos entrando no prédio onde a deputada mora num apartamento funcional, em Brasília. Ela alega ter acordado com várias agressões, no último dia 18, mas que não se lembra do que aconteceu. A informação é do blog de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
Está previsto que um laudo sobre o assunto seja divulgado entre hoje e amanhã pela Polícia Legislativa da Câmara.
Joice ontem prestou depoimento à polícia e foi submetida a um exame de corpo de delito no IML.
Por: Politica Livre
Lula teria mencionado palanque na Bahia liderado por Otto ao governo e Rui ao Senado
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| Foto: Reprodução Youtube/Arquivo |
A informação passou a circular este final de semana em Brasília com a velocidade das badaladas viagens espaciais dos trilhardários americanos.
Segundo senadores, em encontro com representantes da bancada petista no Senado, Lula teria mencionado a possibilidade de uma oxigenação no palanque que pretende ver montado para dar suporte ao seu nome na Bahia.
Ele ocorreria mediante uma troca na cabeça da chapa: o senador Jaques Wagner (PT) abriria mão do posto para o colega Otto Alencar (PSD). O argumento é o de que o primeiro ainda terá quatro anos de mandato pela frente em 2022.
Para o Senado, também segundo senadores, Lula teria se referido à escalação de Rui Costa, o que implicaria em sua renúncia ao mandato no governo baiano para abrigar o vice João Leão, do PP, por pelo menos nove meses.
Não é preciso dizer que Rui, que está de olho na imunidade que um mandato de senador lhe dará, simplesmente adorou a ideia. E que Wagner, por ter sido preterido na disputa, teria passado a argumentar que Lula falou apenas em tese.
Quanto a Leão, está na linha do que vier é lucro, embora hoje venha trabalhando claramente em torno de sair candidato ao governo com o apoio do PP nacional, que está assumindo o controle do governo Jair Bolsonaro.
Política Livre
Parlamentares que defendem o voto impresso tentam negociar mudança só para 2024
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/Plenário da Câmara |
Os parlamentares que defendem a adoção do voto impresso buscam uma negociação com a oposição. Pela proposta deles, a mudança no sistema só seria adotada em 2024 —e não no próximo ano, como defende o presidente Jair Bolsonaro.
A tentativa tem sido mal recebida. “O problema não é de cronologia, e sim de mérito. Nós confiamos na urna eletrônica”, diz o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP).
Ele compara a urna com o sistema informatizado dos bancos. “Eles estão sempre aprimorando o sistema, mas não vão voltar a usar papel nas operações”, diz.
Mônica Bergamo/Folhapress
29ª CIPM apreende 30kg de maconha em Seabra
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| Foto: Divulgação: SSP Duas mulheres que embarcavam para o Ceará foram pegas com a droga, neste domingo (25). |
O comandante da 29ª CIPM, capitão Luís Guilherme Borges, esclareceu que as mulheres estavam com duas crianças na abordagem e que também estariam muito nervosas. “Elas chegaram a perceber que estávamos nos aproximando e começaram a correr, ficaram nervosas mas conseguimos capturá-las, duas crianças acompanhavam elas no momento da prisão. As duas são do Ceará e pretendiam embarcar para o estado", contou.
A dupla, que não tem passagens pela polícia, foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e permanece custodiada na 13ª Coorpin para prestar esclarecimentos à Justiça. O material apreendido também foi levado para a unidade.
“Ainda não sabemos ao certo qual o serviço com o tráfico dessas mulheres e nos surpreendeu essa quantidade de drogas. Vamos investigar para saber ao fundo sobre o caso”, declarou o coordenador da 13ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Marcelo Aguiar.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Sinalização de Fux em abordar ataques a ministros em discurso é vista como atrasada no meio jurídico
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Luiz Fux |
A sinalização mostrada pelo Painel nesta segunda (26) de Luiz Fux, presidente do STF, de que pretende incluir em seu discurso no retorno do recesso uma resposta mais enérgica aos ataques de atores políticos, entre eles Bolsonaro, aos outros poderes foi vista como tardia e atrasada por integrantes do meio jurídico.
Fux tem sido criticado por não ter respondido de forma dura às falas do presidente sobre o TSE e contra o ministro Luís Barroso e, também, pelo encontro em 12 de julho em meio à escalada de ataques.
Painel/Folhapress
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/ Beneficiários do Bolsa Família com NIS 7 também recebem hoje |
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (27) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.
No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Agência Brasil
Bolsonaro afirma que Mourão ‘por vezes’ atrapalha governo
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas à atuação do vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira, 26, e afirmou que “por vezes” ele atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, Bolsonaro disse que a função de vice é similar à do cunhado: “Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora”, disse.
Ao justificar a decisão de não apoiar candidaturas nas eleições municipais de 2020, declarou que a escolha do vice em 2022 será feita com mais cuidado, não “a toque de caixa”, como disse ter feito na campanha de 2018. O presidente revelou que cogita a possibilidade de escolher uma mulher, um nordestino ou um mineiro, perfis “agregadores”, segundo ele.
“A escolha do meu vice na última foi muito em cima da hora, assim como a composição das bancadas, principalmente para deputado federal. Muitos parlamentares, depois de ganharem com o nosso nome, transformaram-se em verdadeiros inimigos. O vice é uma pessoa importantíssima para agregar simpatia. Alguns falam que um bom vice poderia ser de Minas Gerais, de um estado do Nordeste, de uma mulher ou de um perfil mais agregador pelo Brasil”.
Isolado no governo, Mourão afirmou que não sabe o que se discute no Planalto. “É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora”, disse. Ele avalia que isso não é bom para a sociedade. “Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições”.
Estadão Conteúdo
Bahia tem mais de 900 mil eleitores filiados a partidos políticos em todo o estado
De acordo com a Lei das Eleições, filiação partidária é pré-requisito para quem pretende se candidatar ao pleito de 2022; prazo final é de seis meses antes das votações
A Bahia possui 963.402 eleitores filiados a partidos políticos em todo o estado, segundo estatísticas da Justiça Eleitoral. Os dados são de maio de 2021. Das 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.816. Em seguida, estão o Democratas (DEM), com 81.148 pessoas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 78.348 integrantes.
Já o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e a Unidade Popular (UP) são as agremiações políticas com menos filiados. Os PRP e o PHS têm 19 membros, cada, enquanto a UP possui 83 membros.
Como se filiar
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), a filiação partidária é pré-requisito para se candidatar a cargo eletivo. A filiação é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É quando o eleitor aceita e adota o programa de determinada agremiação partidária, passando a fazer parte dela.
Para se filiar, é necessário ter direitos políticos positivos, ou seja, estar em situação de poder votar e ser votado, direta ou representativamente, de forma livre e democrática. Têm direito ao voto os maiores de 16 anos e direito a serem votados os brasileiros, alfabetizados, eleitores no país e com idade mínima para o cargo para o qual pretendem concorrer.
Com o título de eleitor em mãos, cada pessoa deve acessar as regras de filiação no estatuto do partido ao qual deseja se filiar, sabendo que cada partido tem o seu. Para a inscrição, é necessário acessar o site da legenda partidária e preencher o formulário com os documentos solicitados.
Para concorrer ao pleito, além da filiação deferida pelo partido político até seis meses antes das votações, o candidato deve possuir domicílio eleitoral em sua circunscrição no mesmo prazo.
CB
TRE-BA prioriza serviços online em retomada do expediente presencial
Acesso às unidades do Eleitoral baiano ocorrerá mediante agendamento; pelo menos, 50% do quadro de servidores e colaboradores do Regional retornam às atividades presenciais nesta segunda (26/7)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial nesta segunda-feira (26/7). Conforme portaria publicada pela Presidência do Órgão, pelo menos 50% do quadro de servidores e colaboradores deverão retornar às atividades em suas respectivas unidades. Já o atendimento ao eleitor permanecerá sendo realizado, prioritariamente, por meio dos serviços online, disponibilizados no site do Eleitoral baiano. O acesso aos cartórios eleitorais e secretarias do Tribunal, quando necessário, ocorrerá mediante agendamento.
A retomada do expediente presencial de servidores da Justiça Eleitoral da Bahia considera a Recomendação Nº101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação leva também em conta estudo científico formalmente realizado pelo serviço médico do Tribunal. O estudo destaca o avanço da vacinação contra a Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia, o que já abrange boa parte do quadro funcional do Órgão.
Conforme Portaria Nº369, publicada nesta sexta (23/7), a retomada das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, em esquema de rodízio, com alternância semanal. Estão dispensadas do retorno as servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. O documento prevê ainda que servidores com comorbidades também deverão permanecer em home office até que seja finalizado o ciclo de imunização, “duas semanas após a 2ª dose ou dose única” da vacina.
O TRE baiano, por meio de seu Serviço Médico, enfatiza que “as principais agências de saúde do mundo reconhecem a vacinação contra a Covid-19 como uma estratégia efetiva no combate da pandemia” e reforça aos servidores, colaboradores e eleitores a necessidade do cumprimento do calendário de vacinação definido pelos municípios da Bahia, de modo a contribuir para a estratégia de imunização.
Quanto ao público externo, a recomendação é a de que o cidadão busque pelo atendimento presencial apenas nas situações em que não seja possível a resolução da questão pelos meios eletrônicos. Para agendar, além do site agendamento.tre-ba.jus.br, o cidadão que precisar do atendimento presencial na capital e Região Metropolitana poderá ligar para 71 3373-7000, opção 2. Já para acesso aos cartórios do interior do estado, o interessado poderá também entrar em contato diretamente com a respectiva zona eleitoral (clique para consultar).
O acesso às dependências do Tribunal poderá ser autorizado também a advogados, partes e demais usuários dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral que, do mesmo modo, deverão realizar agendamento por meio do telefone da unidade correspondente. O TRE baiano destaca que eleitor e demais interessados no atendimento presencial deverão atentar para as normas de prevenção da Covid-19, sendo obrigatório o uso de máscara.
Vacinômetro 26 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 26 de julho, 26.512 doses de vacina . Sendo que 18.678 são referentes a primeira dose e 7.834 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 26 de julho, cofirma 01 caso de coronavirus nesta segunda feira, 26
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 774 novos casos de Covid-19 e mais 36 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Reuters/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 774 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.284 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) também registra 36 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.186.213 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.152.877 são considerados recuperados, 7.796 encontram-se ativos e 25.540 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.427.010 de casos descartados e 230.643 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 51.331 profissionais de saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta segunda-feira, 11 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 3 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 6.044.529 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.351.531 receberam também a segunda aplicação, e mais 246.415 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 56,43% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira imunização.
Cento e vinte brinquedos e café da manhã são ofertados para crianças
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
As doações ocorreram durante e após a inauguração de um novo ponto de apoio da Associação Beneficente Presidente Getúlio Vargas, que é parceira da unidade.
O comandante da BCS, capitão Fernando Gomes, contou que os brinquedos foram fruto de campanhas junto a instituição.
“Além do café da manhã, ofertamos presentes para as crianças em situação de vulnerabilidade social, residentes dos Conjuntos José Ronaldo e Bom Viver”, disse o capitão.
O oficial ainda lembrou que a unidade está sempre atenta nessas áreas, pois são pessoas que necessitam de um cuidado especial. Ele também agradeceu o apoio da associação, nos trabalhos realizados.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
Tecnologia
A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.
“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.
Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Análise e prazos
Segundo o protocolo da Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.
A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.
Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).
Em casos em que não são realizados estudos clínicos da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S, o prazo será de 30 dias.
O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.
Agência Brasil
“Nunca dei um tapa ou um murro em alguém”, diz marido de Joice
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| Sérgio Lima/Poder360 23.jul.2021/ Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) durante entrevista do marido Daniel França sobre a agressão que diz ter sofrido em seu apartamento funcional, em Brasíli |
Marido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o médico neurocirurgião Daniel França disse neste domingo (25.jul.2021) não ter agredido a congressista na semana passada, quando ela acordou sobre uma poça de sangue e com lesões no rosto e no corpo. Ele afirmou que já prestou depoimento à Polícia Legislativa da Câmara (Depol) no sábado (24.jul.2021) e colocou à disposição das autoridades os seus sigilos telefônico e telemático.
“Jamais [teria agredido]. Nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa ou um murro em alguém. Não tenho nenhum motivo para isso”, disse França a jornalistas.
Ele disse achar “natural esse tipo de suposição”. “Me sinto muito tranquilo. Exatamente por isso, me veio à cabeça absolutamente tudo para esclarecer isso. O maior interessado na solução disso sou eu. Afinal de contas, é minha família, minha esposa. É a segurança dela e a minha. Não vou dizer que não me entristece, entristece. Mas encaro com naturalidade”, acrescentou.
A deputada convidou a imprensa para seu apartamento neste domingo, para que o marido pudesse dar uma declaração pública. Ao longo de 1 hora de entrevista, o casal praticamente não soltou as mãos. Sua versão coincidiu com as que Joice já havia dado nos últimos dias aos jornalistas.
O médico relatou que estava no apartamento na madrugada em que o episódio aconteceu. Disse não ter escutado nada porque estava em outro quarto, distante cerca de 10 metros, já dormindo e com a porta fechada. “Eu ronco e às vezes, muito alto. Por essa razão, eu durmo em outro quarto. Também tenho o sono muito pesado”, disse França.
Ele afirmou tomar remédios leves para dormir eventualmente. Mas naquele dia, disse não ter se medicado.
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| Sérgio Lima/Poder360 – 25.jul.2021 |
França disse ter voltado a Brasília no sábado e, espontaneamente, ido ao Congresso prestar depoimento à Polícia Legislativa. “Foram duas horas de depoimento, não me neguei a responder nada e respondi com o maior número de detalhes possíveis. Também me coloquei à disposição para fazer o exame de corpo de delito e entreguei os meus sigilos telefônico e telemático”, disse.
Segundo Joice, a Polícia Legislativa considerou desnecessária a realização do exame. “Mas continuo à disposição se mudarem de ideia”, completou França.
Aos jornalistas, ele disse não ter notado nada de diferente e nenhuma movimentação estranha no apartamento funcional da deputada e nos seus arredores no dia anterior ao episódio. “Não notei absolutamente nada, era um fim de semana como outro qualquer”, disse.
Ele foi o 1º a prestar socorro à deputada quando ela acordou e se viu machucada. “Naquele momento liguei meu modo médico. ela estava no chão, então, a coloquei na cama, fiz todos os curativos e exames físicos e neurológicos. Estava tudo normal. Não levei ao médico porque o médico estava aqui. Qualquer alteração, eu tinha deixado tudo pronto para irmos ao hospital. Só quis deixá-la mais confortável e estável. Se tivesse sido um problema de outra especialidade médica, não conduziria sozinho”, disse.
De acordo com França, os ferimentos apresentados pela deputada são compatíveis tanto com uma agressão quanto com uma queda em que ela tenha batido contra um objeto ou superfície. As 5 fraturas no rosto e a verificada 7ª vértebra teriam sido as consequências do impacto da pancada no queixo, assim como os danos nos dentes.
Ele afirmou ainda não descartar a hipótese de que Joice tenha sofrido um acidente. Mas, completou ele, não teria sido causado pelo uso de medicamentos contra a insônia. A deputada diz tomar há 20 anos o remédio Stilnox para dormir. O medicamento pode causar, entre outros efeitos, o sonambulismo.
“Apesar do Stilnox poder provocar, nunca vi nenhum episódio de sonambulismo acontecer com ela”, disse.
Questionados sobre a demora para procurar a polícia e registrar a ocorrência, Joice e França disseram que acharam, no início, ter se tratado de um acidente doméstico. “Até 4ª feira (21.jul.2021) de manhã eu achava que tinha tomado um tombo”, disse a deputada. A hipótese de agressão só foi aventada depois que ela procurou um dentista e o profissional percebeu que havia fraturas no rosto de Joice.O casal afirma que após receberem os resultados dos exames feitos no hospital, passaram a considerar a possibilidade de uma agressão pelo número alto de lesões. Fonte: O Poder360
Comandantes de unidades da PM ganham Prêmio Maria Felipa 2021
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| Foto: Divulgação/SSP/Majores Érica Patrícia Silva e Tereza Raquel Araújo da Paz, |
O evento - considerado uma das mais importantes honrarias concedidas a mulheres negras que atuam em diversos setores, assim como, na luta por direitos e contra o racismo - foi transmitido nas redes sociais, no domingo (25), data que comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
"Desde o momento que fiquei sabendo da minha indicação fiquei muito emocionada. Esse prêmio é dedicado aos meus pais pela educação que me deram, a minha tropa e a todas meninas e mulheres pretas da nossa sociedade. Costumo dizer que é preciso sonhar, mas também é necessário ter persistência, coragem e resiliência, porque as coisas não são fáceis", declarou a oficial.
O prêmio é concedido após candidatas - que se encaixam dentro dos requisitos - serem indicadas pelo reconhecimento do trabalho que desenvolvem. Ao total, das 100 indicadas, 25 mulheres ganharam a honraria.
A major Tereza Raquel, conta que, apesar de pouco tempo na ORMP, as ações realizadas já têm notoriedade. "Eu acredito que o trabalho da Operação Ronda Maria da Penha e a receptividade dos policiais para as assistidas da Ronda contribuíram diretamente para a minha indicação. As nossas ações trazem visibilidade para a unidade e por eu estar à frente desse grupo fui indicada ao prêmio", afirmou.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Operação Vetor Aéreo encontra drogas e mais de R$ 7 mil
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| Imagem: Divulgação SSP |
De acordo com o comandante da 47ª CIPM, major José Melquíades Rodrigues dos Santos, as equipes receberam a informação sobre tráfico, na Rua Alameda Antônio Carlos Magalhães, na 1ª Travessa da Rua Babilônia.
Na construção utilizada por suspeitos de tráfico foram encontrados sete tabletes de cocaína e um de pasta base, seis de maconha, 41 pacotes e uma saca da erva a granel, além de porções dos entorpecentes prontas para a comercialização, R$ 7,4 mil em espécie, cinco carregadores e uma balança.
O material foi apresentado na Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Fonte: Marcia Santana
Os quatro eixos da incipiente campanha do vice-governador João Leão ao governo estadual
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| Foto: Reprodução/Arquivo/ Vice-governador João Leão, que já arruma as malas para a missão de concorrer ao governo da Bahia |
Aos prefeitos para os quais abriu o projeto de se candidatar à sucessão do governador Rui Costa (PT) em 2022, o vice-governador João Leão (PP) tem deixado claro que lastreará a pré-campanha em quatro eixos.
O primeiro deles está baseado no fato de que, com o PP no coração do governo federal, conseguirá trazer recursos diretamente para os municípios, sem passar pela administração estadual.
A cereja do bolo seriam as inaugurações de obras pelo interior da Bahia na presença de ministros de Jair Bolsonaro (sem partido) e – não se descarte – do próprio mandatário.
O segundo é o discurso de que Rui é seu melhor amigo, o que está aliado a um terceiro: a tese de que o governador não tem nada a ver com a crise dos respiradores, que já o levou às barras da PF, segundo reportagem da Veja.
O quarto e decisivo: Já está alinhavado com o PP nacional a decisão de ‘bater o pau na mesa’ e anunciar que tem candidato a governador na Bahia e ele atende pelo nome de João Leão.
Detalhe: falta apenas definir o momento que o partido local e nacionalmente considerar mais oportuno para apresentá-lo formalmente ao eleitorado baiano, com pompa e circunstância.
Política Livre
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