*Vacinômetro 30 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Boletim Covid/ 30 de julho, confirma, 02 novos casos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Semipresidencialismo: Lira diz que Centrão ajudaria a governar e Gilmar defende mudança sem plebiscito
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| Foto: Reprodução Estadão |
Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual discutiram a adoção do sistema semipresidencialista como modelo de governo do País. O deputado alagoano defendeu a reforma política em tramitação no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele afirmou que no semipresidencialismo os partidos de centro, que hoje integram o bloco do Centrão, seriam os principais responsáveis por sustentar o Executivo e, eventualmente, governar com “cogestão”.
“Temos problemas que são taxados de governo de coalizão, siglas que são chamadas de Centrão, quando, na verdade, os partidos de centro são aqueles que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação. Não de apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com cogestão, como é o caso do sistema semipresidencialista”, defendeu Arthur Lira. As declarações foram dadas durante transmissão ao vivo organizada pela revista Consultor Jurídico.
O modelo, que passou a ser ventilado como possibilidade a partir do apoio manifestado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), também ganhou força no debate pública graças a uma manobra de Arthur Lira, que reviveu a pauta em busca de uma opção para eximir a responsabilidade pela abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, durante a transmissão ao vivo, ele defendeu que o impedimento de Bolsonaro seria desastroso e que não há condições de ser aprovado no Congresso Nacional.
“A responsabilidade de agir com imparcialidade tem que ser levada em conta. Estamos a um ano e meio da eleição, isso (impeachment) seria desastroso para o país que passou por dois anos de pandemia”, afirmou. “Nós não temos um apoio no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional dessa monta. Quando colocamos esse assunto (semipresidencialismo) em discussão, já vínhamos discutindo nos bastidores em Brasília há algum tempo, é justamente por isso: a previsibilidade e a corresponsabilidade na gestão”
Para o decano Gilmar Mendes, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal detém a legitimidade e os mecanismos necessários para aprovar a mudança de sistema de governo, sem a necessidade de consulta popular direta. “Essa reforma poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito ou referendo. É uma reforma significativa, mas ainda no âmbito do poder de reforma do Congresso Nacional”, disse o ministro.
Gilmar Mendes, que já se manifestou em defesa do semipresidencialimo, apontou a alta fragmentação partidária como fator para a instabilidade política e institucional que já culminou no impedimento de dois presidentes da República dentre os cinco eleitos por voto direto desde a redemocratização.
“A existência de 30 ou 28 partidos tanto dificulta o sistema presidencial, como dificulta qualquer modelo de viés parlamentarista”, afirmou. “As crises vão e vêm e desaguam em pedidos de impeachment. Neste contexto, não seria mais adequado separar a Presidência da atividade governativa e, de alguma forma atribuir, não ao Congresso como um todo, mas à parcela que forma a sua maioria a tarefa governativa, a formação do governo? Fazendo essa separação como vários sistemas têm feito”.
O presidente Arthur Lira, que também circula entre os entusiastas do semipresidencialismo, aponta o papel da cláusula de barreiras no enxugamento do número de legendas ativas no País, como forma de viabilizar a transição para outro modelo de governo. O dispositivo, aprovado na reforma eleitoral de 2017, somente atingirá o ápice nas eleições de 2030. À revelia disso, o próprio Lira, ministros do STF, e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida para sistema semipresidencial. O presidente da Câmara defende que a pauta não deve ser tratada como “casuísmo”. É uma saída meritória, importante”, diz Lira
No atual cenário de discussão sobre o semipresidencialismo, presidentes de partidos e presidenciáveis surgem como opositores contumazes da reforma política que busca retirar poderes do presidente da República para reparti-los com um primeiro-ministro. “O presidente do Brasil estaria resguardado das instabilidades políticas”, defende Lira em resposta.
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o professor Carlos Blanco de Morais, que é consultor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros português, defende que o histórico presidencialista do País, repactuado em plebiscito nos primeiros anos pós-redemocratização, permitiria mais facilmente uma mudança para um formato em que o presidente preservasse boa parte dos poderes, como na França. “Se for um semipresidencialismo à portuguesa, funcionará muito mal”, afirmou Morais.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 1.301 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 25.717
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.301 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.635 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (30) também registra 43 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.192.293 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.160.321 são considerados recuperados, 6.255 encontram-se ativos e 25.717 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.437.340 casos descartados e 232.358 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.409 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.311.582 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.521.413 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.289 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 58,8% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
A Sesab informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Procurados pela polícia do MS e PR, traficantes abandonam mais de 600 quilos de maconha na BR-163
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| Ocorrência foi registrada e entregue na Defron - Divulgação |
Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), em uma ação conjunta com policiais da DENARC (Divisão Estadual de Narcóticos) do Paraná apreenderam, na madruga desta sexta-feira (30), 20 fardos prensados de maconha que, após a pesagem, somaram 696 quilos.
A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um deslocamento policial pela rodovia BR-163, na região do Parque das Nações, em Dourados.
Os policiais visualizaram os fardos do entorpecente escondidos sob uma carroceria de caminhão, que estava em um terreno às margens da rodovia. Não foram localizados veículos ou pessoas nas proximidades.
A ocorrência foi registrada e entregue na Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados
Traficantes que abasteciam estudantes de medicina com maconha de alto padrão são presos
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| Droga foi apreendida na casa com os suspeitos - (Divulgação, PCMS) |
Foram presos nesta sexta-feira (30) três rapazes, moradores em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, acusados de tráfico de drogas. Eles foram denunciados por pais de acadêmicos de medicina em Pedro Juan Caballero (PY), por abastecerem os estudantes com maconha de alto padrão.
Segundo a Polícia Civil, várias denúncias foram feitas pelos pais dos alunos à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira) por conta dos suspeitos que traficavam nas imediações das faculdades, em um HB20 azul e um Gol branco. Nesta sexta-feira, os policiais abordaram os suspeitos em uma residência.
No local foram encontrados balança de precisão, plástico filme e uma seladora a vácuo, além de grande quantidade de sacolas metalizadas e personalizadas com palavras alusivas ao uso de drogas. Em um dos cômodos foi encontrado grande volume de sacolas com skunk, escondidas no forro, além de vários tijolos de maconha.
Ao todo, foram apreendidos 11,3 quilos de skunk e 55,6 quilos de maconha. O caso foi encaminhado para a Defron, com os três presos em flagrante.
https://midiamax.uol.com.br/
Caminhão boiadeiro lotado de maconha é apreendido ao sair de MS com destino ao MA
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| Fardos estavam escondidos no caminhão - (Divulgação, PRF) |
Na manhã desta sexta-feira (30), grande quantidade de maconha foi apreendida em um caminhão boiadeiro, que saiu de Mato Grosso do Sul. O motorista foi abordado já no Paraná e revelou que faria a entrega da droga no Maranhão.
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os policiais abordaram o motorista, de 42 anos, na BR-369, em Cambé (PR). O homem estava bastante nervoso, então os agentes fizeram uma vistoria minuciosa, encontrando os fardos de maconha embaixo de uma grossa camada de palha de arroz.
O caminhoneiro confessou o tráfico e disse que saiu de MS, com destino ao MA. Ele foi encaminhado para a Polícia Federal, onde foi autuado por tráfico interestadual de drogas.
https://midiamax.uol.com.br/
Bolsonaro age como inimigo da democracia, diz grupo de juristas e advogados
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| Foto: Reprodução |
O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em live realizada na quinta-feira (29).
Bolsonaro atacou novamente, sem provas, o sistema eleitoral e divulgou uma profusão de mentiras e de suspeitas que já foram seguidamente desmentidas por investigações feitas pela Polícia Federal ou pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Prerrogativas afirma que Bolsonaro segue agindo para “desestabilizar o processo eleitoral” e que trata-se de “conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais”.
O presidente Jair Bolsonaro, durante live
O presidente Jair Bolsonaro, durante live – Reprodução / TVbrasil no youtube )
O grupo diz que o presidente praticou “calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência”.
“Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país”, segue o texto.
O coletivo diz ainda que tais ataques ao sistema de votação e à Justiça Eleitoral “traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito”. “Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil”, afirma a nota.
O Prerrogativas também critica a atuação do governo Bolsonaro no combate à epidemia da Covid-19. E cobra “providências enérgicas” dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Procuradoria-Geral da República.
“Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.”, finaliza a nota.
O presidente Jair Bolsonaro em 2021
O presidente Jair Bolsonaro em 2021
Leia a íntegra da nota do Prerrogativas abaixo:
“Sempre em defesa do Estado de Direito e da democracia, o grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores e profissionais do Direito, alerta para mais uma grave afronta institucional praticada pelo atual presidente da República.
Numa autêntica escalada golpista, Jair Bolsonaro prossegue agindo para desestabilizar o processo eleitoral. Na sua live de 29/7/2021, utilizando abusivamente canal público de TV, Bolsonaro recorreu a mentiras e distorções fáticas, a pretexto de comprovar sua teoria conspiratória de que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas.
Praticou calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência. Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país.
Trata-se de conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais. Tais ataques ao sistema de votação brasileiro e à Justiça Eleitoral traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito. Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil.
O grupo Prerrogativas não abrirá mão de cumprir o dever cidadão de denunciar esse tipo de comportamento.
Já não fosse a gravidade pelo descaso com que conduziu o combate à pandemia —propagandeando remédios comprovadamente ineficazes e retardando a aquisição de vacinas para população, contribuindo, assim, para o espantoso número de mais de 550.000 mortes e milhões de pessoas contaminadas— o Presidente investe seu tempo e energia, ao longo de todo o seu mandato, contra a democracia brasileira.
O momento é grave e exige providências enérgicas do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República, que devem observar as relevantíssimas atribuições dos altos cargos que ocupam na estrutura da República e tomar as providências para que discursos e posturas criminosas contra a solidez das instituições e a harmonia e independência dos poderes não sofram rupturas que façam ruir as estruturas do Estado Brasileiro.
Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.”
Mônica Bergamo/Folhapress
Cabo Verde quer ampliar relacionamento econômico com o Brasil
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro.
Em declaração à imprensa, ele explicou que Cabo Verde faz parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. “Constitui um mercado muito importante e, portanto, os empresários brasileiros podem não só ascender ao pequeno mercado de Cabo Verde, mas ao enorme mercado que Cabo Verde faz parte, onde há países como Nigéria, Senegal e Costa do Marfim. No conjunto são algumas centenas de milhões de consumidores”, disse.
No ano passado, o Brasil exportou US$ 24,8 milhões, em especial produtos agropecuários e derivados do petróleo, a Cabo Verde e importou US$ 20,8 mil, em produtos diversos. Entre janeiro e junho deste ano, o volume de exportações e importações alcançaram a marca dos US$ 11,2 milhões e US$ 18,6 mil, respectivamente.
Para o presidente Bolsonaro, o país é uma porta de entrada estratégica para a África Ocidental. Ele destacou ainda os acordos já estabelecidos nas áreas de defesa naval e de educação. “Estamos ultimando um acordo de mobilidade que facilitará o trânsito dos nossos povos nesses países-irmãos”, disse Bolsonaro. Neste mês, as relações entre os dois países completaram 46 anos.
O presidente brasileiro disse ainda que aceitou o convite para, oportunamente, visitar o país africano.
Agência Brasil
Bolsonaro é chamado de moleque no Supremo e ministros dizem que TSE não ficará mais só no ‘palavrório’
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
A reação às falas de Jair Bolsonaro na live em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral tem sido a pior possível, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente foi chamado de “moleque” por um dos magistrados do STF, e teve o apoio e a concordância de outros colegas –que têm usado adjetivos igualmente contundentes quando se referem ao mandatário.
No TSE, que é integrado por três ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes), o clima é o mesmo.
Um dos integrantes da corte eleitoral afirma que as respostas institucionais e as iniciativas de comunicação do tribunal têm sido boas, mas não são suficientes para barrar as investidas de Bolsonaro contra as eleições.
Durante a live do presidente, o TSE foi rápido e rebateu em série 18 alegações feitas pelo presidente.
Além de usar o Twitter para desmentir Bolsonaro em tempo real, a Secretaria de Comunicação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) compilou uma série de links e rebateu as alegações apresentadas por ele. Bolsonaro divulgou uma profusão de mentiras e de suspeitas que já foram seguidamente desmentidas por investigações feitas pela Polícia Federal ou pela própria corte.
Na opinião de magistrados da corte eleitoral, no entanto, seria necessário atuar de maneira mais firme, com medidas concretas que resultem em punição, inclusive no âmbito eleitoral, para que Bolsonaro cesse as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas e, em consequência, o próprio resultado das eleições.
É também possível investigar o próprio presidente e assessores que participam da divulgação de fake news sobre as eleições no âmbito criminal. O STF já instaurou inquéritos para apurar a disseminação de mentiras.
É preciso atuar agora, afirma um dos ministros, para que o país possa realizar as eleições de 2022 dentro da normalidade.
Os magistrados acreditam que tentativas de diálogo com Bolsonaro, como ainda defende o presidente do STF, Luiz Fux, são inúteis e que ele, na verdade, tenta criar um ambiente para tumultuar o processo eleitoral em 2022 caso chegue em desvantagem na disputa para se reeleger.
As pesquisas eleitorais mostram que, se a eleição fosse hoje, Lula venceria Bolsonaro no segundo turno por ampla margem. De acordo com o Datafolha, o petista teria 58% dos votos, contra 31% de Bolsonaro.
Na live, Bolsonaro apresentou um homem, que chamou apenas de “Eduardo, analista de inteligência”, para que ele apresentasse supostas vulnerabilidades das urnas eleitorais.
“Eduardo”, que depois foi identificado em reportagens como Eduardo Gomes, assessor especial da Casa Civil, apresentou também vídeos e gráficos de apurações de eleições passadas para questionar a contabilidade dos votos.
Bolsonaro apresentou até mesmo uma pessoa que se apresentou como “Jefferson”, que seria “programador”, e que fez uma demonstração. fictícia de como alterar um código da urna eletrônica que desviaria votos de um candidato a outro.
Usou também um vídeo de um astrólogo que faz acupuntura em árvores.
O próprio presidente afirmou não ter prova alguma do que estava dizendo, e afirmou seguidas vezes que apresentava apenas “indícios” de que as urnas não seriam invioláveis.
Mônica Bergamo/Folhapress
Cigano armado é encontrado na cidade de Anagé
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
O homem, que estava com um revólver calibre 38, munições e uma faca do tipo peixeira, acabou cercado por equipes da Cipe Central e da 79a CIPM. Na tentativa de prisão houve confronto e o cigano acabou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu.
O criminoso estava com outros três ciganos que também atacaram com tiros equipes das polícias Militar e Civil, na quarta-feira (28). Com o grupo foi recuperada a pistola do soldado Robson Brito de Matos, roubada após ele ser executado.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Cipe Cacaueira localiza submetralhadora em Gandu
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| Foto: Divulgação: SSP A operação aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), no bairro de Renovação 1, durante patrulhamento. |
Na ação, dois homens resistiram a prisão e atiraram contra os policiais. A dupla foi atingida durante confronto e, após ser socorrida, não resistiu aos ferimentos.
“Fomos recebidos a tiros de maneira covarde. Ficamos surpresos pela submetralhadora, um armamento pesado”, declarou o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo.
Com os suspeitos também foram encontrados dois rádios comunicadores e um simulacro de pistola. Todo o material recolhido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Gandu.
“Um deles era conhecido na região por comandar uma organização criminosa e atuar em diversos homicídios”, completou o oficial.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Revista TRE-BA: aniversário de 89 anos da Justiça Eleitoral baiana é tema da 6ª edição
A celebração dos 89 anos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é tema da 6ª edição da Revista do órgão. A publicação faz um recorte do trabalho e dos avanços do Eleitoral durante sua existência. O periódico traz, também, entrevista com o presidente, desembargador Roberto Maynard Frank, avaliando as conquistas e falando sobre as expectativas para os próximos anos.
Na conversa com a jornalista Lorena Costa sobre os progressos tecnológicos alcançados pelo Eleitoral baiano, o presidente Maynard Frank mencionou a implementação do projeto de modernização dos serviços prestados pelo órgão utilizando ferramentas tecnológicas como o Sistema Janus, o PagTesouro e o atendimento remoto.
Além disso, no bate-papo também foram questionadas quais serão as metas traçadas para a modernização do Regional no campo das novas tecnologias a curto e médio prazo; questões sobre transformações mais significativas dos últimos anos; e os desafios a serem superados para as Eleições 2022 e suas expectativas.
A 6ª edição do periódico traz ainda matérias sobre o compromisso da atual gestão sobre atendimento virtual, serviços digitais e automação do trabalho com uso de robôs e inteligência artificial; sobre a redução do consumo no Regional com o Plano Logístico Sustentável; e sobre o reconhecimento pelo CNJ pela prestação jurisdicional.
HS
Cenário pensado por Bolsonaro prevê Raíssa Soares ao Senado em chapa com ACM Neto
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| Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não descarta a possibilidade de apoiar a candidatura da secretária da Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, ao Senado em 2022.
Um dos cenários pensados pelo grupo do presidente na Bahia prevê a indicação de seu nome à vaga na chapa com que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) deve disputar o governo.
Embora até agora as especulações tenham girado em torno do nome do ministro João Roma (Cidadania) como provável candidato bolsonarista ao governo estadual, para dar sustentação ao palanque presidencial no Estado, pesquisas teriam convencido Bolsonaro de que Neto é infinitamente melhor cabo eleitoral que Roma.
Neste caso, o ministro, que passou a privar da confiança do presidente da República e de sua família, segundo fontes do Política Livre, disputaria a reeleição à Câmara dos Deputados.
Na terça-feira (27), Raíssa Soares, que é médica e defensora do tratamento precoce contra a Covid-19, fez uma convocação por ato em defesa do voto auditável para este domingo (1), em Salvador.
Davi Lemos
Caixa conclui pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.
O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.
Crédito em poupança social digital
- Mês de nascimento Dia do crédito
- Janeiro 17 de julho
- Fevereiro 18 de julho
- Março 20 de julho
- Abril 21 de julho
- Maio 22 de julho
- Junho 23 de julho
- Julho 24 de julho
- Agosto 25 de julho
- Setembro 27 de julho
- Outubro 28 de julho
- Novembro 29 de julho
- Dezembro 30 de julho
Saque em dinheiro
- Mês de nascimento Dia do crédito
- Janeiro - 02 de agosto
- Fevereiro 03 de agosto
- Março 04 de agosto
- Abril 05 de agosto
- Maio 09 de agosto
- Junho 10 de agosto
- Julho 11 de agosto
- Agosto 12 de agosto
- Setembro 13 de agosto
- Outubro 16 de agosto
- Novembro 17 de agosto
- Dezembro 18 de agosto
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
- Número final do NIS Dia da liberação
- 1 19 de julho
- 2 20 de julho
- 3 21 de julho
- 4 22 de julho
- 5 23 de julho
- 6 26 de julho
- 7 27 de julho
- 8 28 de julho
- 9 29 de julho
- 0 30 de julho
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Maria Claudia
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaAtualizado em 30/07/2021 - 07:08
Ipiaú: Adolescente é apreendido pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM/Ronda Maria da Penha |
Ao entrar na residência, os policiais militares encontraram o agressor nos fundos da casa e, ao receber voz de abordagem, ofereceu resistência, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo.
Desta forma, os envolvidos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Jequié, para os procedimentos de polícia judiciária.
Após lavratura do Auto de Apreensão, o adolescente foi conduzido à Delegacia de Ipiaú, onde ficou sub custódia de um preposto do Conselho Tutelar de Ipiaú.
Envolvidos
AGressor: J.G.P.J., Nasc. 18/08/2004. End: Rua Telma Dorotéia, Bairro 02 de Dezembro, Ipiaú - BA.
Vitima: E. Q. C. , Nasc. 10/11/1982; End: Rua Telma Doroteia, Bairro 02 de Dezembro, Ipiaú-Ba.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Vacinômetro 29 de julho da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 29 de julho, 27.299 doses de vacina . Sendo que 18.824 são referentes a primeira dose e 8.475 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única.
*ERRATA O Vacinômetro estava com uma divergência por conta da duplicidade de informação de uma das faixas etárias. Isso ocorreu no dia 27 e 28 de julho. Hoje a Secretaria Municipal de Saúde fez a correção da falha. Pelo erro pedimos desculpas.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 29 de julho, confirma 04 novos casos de coronairus nesta quinta-feira, 29
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.025 novos casos de Covid-19 e mais 44 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.434.681 casos descartados e 232.392 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 51.382 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.220.316 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.488.529 receberam também a segunda aplicação, e mais 248.815 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 58,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Rio prevê liberar público em estádios e shows a partir de setembro e desobrigar uso de máscara em novembro
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão/Arquivo |
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira, 29, que pretende eliminar progressivamente restrições impostas em razão da pandemia de covid-19. Com o avanço da vacinação contra a doença, o prefeito Eduardo Paes (PSD) prevê a liberação de eventos com público num movimento que culminará, em novembro, com o fim da cobrança por distanciamento social e uso de máscaras nas ruas.
O plano de Paes será conduzido em três etapas. A partir de 2 de setembro serão liberados eventos em ambientes abertos e pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina contra covid-19 poderão entrar em danceterias, boates, casas de shows e festas em locais fechados, e também em estádios. Todos esses ambientes terão lotação limitada à metade de sua capacidade, nessa primeira etapa, quando a prefeitura prevê que 77% da população terá recebido a primeira dose da vacina e 45%, a segunda.
Em 17 de outubro, a lotação dos ambientes citados (estádios, danceterias, boates, casas de shows e festas em locais fechados) será ampliada para 100%, para pessoas que tenham recebido as duas doses da vacina. Nesse momento, a prefeitura prevê que 79% da população terá tomado a primeira dose e 65%, a segunda.
A partir de 15 de novembro deixará de haver qualquer restrição à capacidade dos ambientes, não será cobrado mais o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscara será obrigatório apenas no transporte público e nos estabelecimentos de saúde. Nesse momento, a prefeitura estima que 80% da população terá recebido a primeira dose da vacina e 75%, a segunda.
Atualmente, 57% da população da capital recebeu a primeira dose da vacina e 24%, a segunda dose.
O cumprimento desse calendário depende de quatro fatores: a prefeitura receber vacinas conforme a previsão atual, sem que haja atrasos como o que ocorreu na semana passada; os moradores continuarem se vacinando no ritmo atual; ser alcançada uma alta cobertura vacinal para as pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de comorbidades; o cenário epidemiológico se manter favorável – a disseminação da variante Delta é um risco a esse item.
“Se houver necessidade, se o secretário de Saúde chegar para mim um dia e falar que não dá porque aumentou ou chegou uma nova variante, imediatamente a gente interrompe qualquer processo de abertura e pode impor novas medidas restritivas”, disse o prefeito Paes. “Tudo indica, nesse momento, os dados, internações, óbitos, que a gente vive um momento melhor. Não é um momento ideal ainda, por isso as restrições continuam e a abertura é gradual”, concluiu.
O dia 2 de setembro será feriado municipal no Rio, para a comemoração do Dia do Reencontro. Dia 3 será ponto facultativo e, de 2 a 5, a cidade terá eventos para festejar o retorno à normalidade de antes da pandemia. O plano da prefeitura é promover uma extensa programação, que vai incluir manifestações culturais e artísticas em centenas de pontos da cidade, cobrança de meia-entrada nos principais pontos turísticos, programação especial na Cidade do Samba e na Cidade das Artes, shows de DJs na orla e a realização da Taça Renasce Rio, uma partida de futebol comemorativa, com 50% do público, entre outras atrações.
Réveillon e carnaval
Paes reafirmou que haverá Réveillon e carnaval em 2022 no Rio de Janeiro. “Já estamos quase fechando os detalhes do apoio e do patrocínio que a prefeitura fará para as escolas de samba. Há uma cláusula que diz: ‘Caso não aconteça, na data programada, as escolas terão a obrigação de fazer numa data programada pela prefeitura’. Mas nós estamos programando diante dos dados – aí, desculpe, são os epidemiologistas que podem nos dizer – que a gente vai ter, sim, Réveillon e carnaval.”
‘Não dá para tolerar atraso na entrega de vacina’, diz secretário do Rio
Depois de ver o calendário de vacinação da cidade suspenso por dois dias pela falta de imunizantes, o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, voltou a pedir agilidade ao governo federal no envio das vacinas. Para ele, nenhum tipo de burocracia justifica o adiamento das remessas.
“Cada dia importa, cada dia é importante”, disse o secretário. “Não dá para a gente tolerar 24 horas de atraso numa distribuição. Dezesseis milhões de doses no estoque, que foi o que aconteceu, dá para vacinar o Estado do Rio de Janeiro todo. Morrem 60 pessoas por dia em média no Estado do Rio nas últimas duas semanas. São 60 pessoas que a gente perde se a gente se atrasar. Não é possível ter nenhum setor, de qualidade, alfandegário, de logística, atrasando 24 horas a distribuição de vacinas”, ponderou.
Esta semana, pelo menos nove capitais do País precisaram suspender a aplicação da primeira dose por falta de imunizantes. O problema levou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), a criticarem a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde. O ministro Marcelo Queiroga argumentou que o atraso se deveu a entraves burocráticos.
Imunização contra covid-19 na Maré vai ser antecipada
Soranz deu entrevista na manhã desta quinta-feira, 29, em uma clínica da família instalada em um dos acessos ao Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio. O local é um dos 28 pontos de vacinação espalhados pelas 16 favelas que formam o complexo e que, até domingo, receberão moradores em uma iniciativa de vacinação em massa. A ideia é antecipar a imunização de todos os maiores de 18 anos que vivem na Maré.
A campanha faz parte de um estudo liderado pela Fiocruz. A Fiocruz quer avaliar o impacto da vacinação contra a covid-19 em uma população tão grande – ao todo, cerca de 140 mil pessoas vivem no conjunto de favelas.
A cabeleireira Dara Ísis Marcelino Anselmo, de 25 anos, foi uma das moradoras que foram à clínica se vacinar. Se esperasse pelo calendário regular da cidade, ela receberia a primeira dose somente em 10 de agosto.
“Vim porque acho importante. Os jovens gostam muito de sair, e se fôssemos esperar pelo calendário iria demorar muito. Que bom que começou mais cedo”, disse ela. “Estava ansiosa por este momento, quase nem consegui dormir essa noite.”
Ela contou que o marido teve covid-19 no início da pandemia. “Ele ficou muito mal, mas conseguiu se recuperar. No começo a gente não estava acreditando muito (que a doença era perigosa), mas depois que ele ficou mal a família toda começou a se cuidar e a ficar em casa. É difícil para quem mora em comunidade, porque a gente tem que sair toda hora, mas conseguimos”.
Estadão Conteúdo
BC avança nas discussões para a criação da moeda digital brasileira
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| Foto: Agência Brasil/Arquivo |
Influenciado pelas inovações proporcionadas pelos ambientes digitais para as intermediações financeiras, o Banco Central está avançando nas discussões que visam a criação e a implantação da moeda digital brasileira – no caso, o Real Digital. Para tanto, inaugurou hoje (29) uma série de webinars que vai tratar do assunto, com a palestra Potenciais do Real em formato digital. Este, o primeiro dos sete encontros previstos durante o segundo semestre, teve como palestrante o professor Robert Townsend, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ele participa do projeto de criação do dólar digital.
A ideia do Banco Central brasileiro é a de “estabelecer as bases para o eventual desenvolvimento de uma CBDC [Central Bank Digital Currency] que venha a acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira e a aumentar a eficiência do sistema de pagamentos de varejo”. Dessa forma, pretende “contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos”, favorecendo a participação do país em outros cenários econômicos e aumentando sua eficiência nas transações trans fronteiriças.
Moedas digitais X criptomoedas
Para melhor compreensão sobre o tema, a autoridade monetária brasileira esclarece que moedas digitais são muito diferentes de criptomoedas. Em maio, ao anunciar as diretrizes para a criação da moeda digital brasileira, o coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou essa diferença.
“Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda, mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, detalhou. Já a CBDC é uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional. Ou seja, faz parte da política monetária do país de emissão e conta com a garantia dada por essa política.
Papel do banco público
Na palestra apresentada hoje, o professor Robert Townsend seguiu a mesma linha. “O papel do banco publico vai além do lucro e abrange o bem-estar da sociedade como um todo”, disse o professor do MIT ao ressaltar a importância de “regras, esquema e desempenho do sistema financeiro” para que esse objetivo seja atingido. “A CBDC é uma outra opção para substituir o papel-moeda, podendo ter moedas estáveis com apoio da moeda bancária, de forma a garantir que o dinheiro é real. Dinheiro público e privado [como é o caso das criptomoedas] podem coexistir de forma saudável nesse ambiente”, disse.
Ele, no entanto, pondera que essas “moedas privadas” devem ser negociadas em mercados secundários. “A vantagem dos contratos inteligentes, sem usar terceira parte, é a de possibilitar um novo aporte de intermediação financeira. Em alguns aspectos é fácil de monitorar, no sentido de que os acordos são todos codificados e existentes, antes de tudo ser deslanchado”. “O futuro chegou e o sistema financeiro sempre continuará evoluindo com inovações muitas vezes desejáveis. Então é papel tanto de um banco central como das moedas digitais evoluir. Temos de estar prontos e pensar sobre isso, em vez de responder a coisas que aconteçam sequencialmente”, acrescentou.
De acordo com o professor, entre as regras a serem seguidas pelos bancos centrais está a de planejar um sistema financeiro com rastreamento, criptografia, computação multipartidária e privacidade. “Há um papel para o setor público no design de infraestrutura de plataforma aberta, o que inclui programabilidade que potencialmente permita à CBDC [moedas digitais fornecidas por bancos centrais] funcionar”.
Infraestrutura
Professor da Escola de Negócios da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Diniz explicou de forma didática alguns dos processos que devem ser observados para a “construção da parte técnica” da moeda digital brasileira. “Quando se tem a moeda em papel, a Casa da Moeda constrói um papel físico. Há toda uma infraestrutura técnica para a produção dessa moeda, com máquinas, impressoras, tintas. Essas camadas operam de forma conjunta para fazer o sistema funcionar. O que vemos agora é a transposição disso para o mundo digital. Você continuará tendo controle, regras e funcionamento do sistema de pagamento. Isso continuará na mão do BC. Mas terá uma infraestrutura para validar que aquilo que está circulando é, de fato, [moeda] Real”.
Ele acrescenta que, quando se migra de um sistema para ou outro, mantém-se “a mesma estrutura lógica do sistema de pagamento, com o BC tendo controle sobre as regras de funcionamento do mercado; tendo mecanismos de validação necessários para dizer que o que está sendo operado está sendo feito de forma confiável para a população; e também, no nível do código, a tecnologia que será implementada e executada”.
Complementariedade
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello disse que o objetivo do BC, ao estudar modelos e discutir os meios pelos quais se adotará tal tecnologia, poderá auxiliar a autoridade monetária brasileira “na gestão da moeda em suas três funções: reserva de valor, unidade de conta e meio de pagamento, considerando um cenário de inovação e de maior digitalização de nossa sociedade”.
“Portanto, não é um debate de substituição, mas de complementariedade do meio digital para cobrir lacunas e superar fricções que a moeda tradicional tem dificuldade de superar, em um equilíbrio no qual os benefícios de adoção de uma CBDC superam os riscos e os custos”, argumentou.
“De forma geral, entendemos que o uso da CBDC se dará nas situações em que ela for capaz de trazer maiores eficiência e transparência para as transações, seja sob a ótica do varejo ou do seu uso pelos agentes que compõem a indústria financeira e de pagamentos, que chamamos de atacado. Além disso, CBDCs podem trazer, se bem desenhadas, oportunidades para ampliar a inclusão financeira e para melhorar a experiência e diminuir o custo e tempo de pagamentos trans-fronteiriços”, acrescentou.
De acordo com o diretor do BC, é preciso reconhecer que há que se tomar “extremo cuidado” na escolha do desenho e das tecnologias que serão utilizadas, de forma a evitar que a moeda digital a ser criada desrespeite a lei geral de proteção de dados, facilite corridas bancárias ou seja vulnerável a ataques cibernéticos.
“Além disso, o uso trans-fronteiriço dessas moedas deve ter especial consideração no desenho da solução, de modo a evitar substituições indesejadas da moeda soberana de um país pela de outro”, complementou.
Desenvolvimento gradual
Ele lembrou que a pandemia acelerou transformações na forma que a sociedade transaciona, com o crescente uso dos meios digitais de pagamento. “Hoje, o celular se tornou peça fundamental nos pagamentos, trazendo novos termos para nosso cotidiano, como QR Code ou pagamento por aproximação. Nessas condições, temos a oportunidade de debater o assunto de CBDC como ferramenta complementar, para trazer mais eficiência e inclusão”.
Ainda segundo Mello, o desenvolvimento da moeda digital brasileira tem de ser gradual, de forma que permita ao regulador avaliar os riscos e benefícios dessa inovação, definindo adequadamente a regulação necessária.
“Posso afirmar que a estratégia do regulador é a de estimular reformas estruturais que lidam com falhas de mercado, com potencial de promoverem benefícios de longo prazo para nossa sociedade. O BC busca, nesse contexto de inovações, permitir que os consumidores se aproveitem, de forma segura, dos enormes benefícios que as mudanças tecnológicas trarão, ao passo que irá zelar pela solidez prudencial e pela proteção dos dados dos cidadãos e das empresas”, completou.
Agência Brasil
Polícia Civil da Bahia alerta para Golpe do Motoboy
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| Foto: Ascom PC |
Embora os primeiros casos deste golpe datem de mais de três anos atrás, tem-se percebido uma maior incidência desde o início da pandemia de Covid-19, com o aumento do trabalho em home office. Por intermédio de técnicas de engenharia social, os autores simulam o atendimento bancário e induzem a vítima a ceder seus dados pessoais, inclusive senhas e outros dados confidenciais.
A delegada titular da 14ª DT, Mariana Ouais, explica como agem os criminosos. "A pessoa liga, identifica-se como sendo do banco e pergunta se a vítima está fazendo uma compra em um alto valor. A vítima, então, nega. O golpista, então, diz que vai checar outras compras que supostamente foram feitas no cartão – sempre de alto valor, a fim de desesperar a vítima. Sabendo disso, o golpista finge 'orientar' a pessoa, induzindo-as a passar os dados pessoais e senhas. Ao fim do processo, dizem que as compras foram estornadas, mas que, para resolver o problema, o cartão precisa passar por uma perícia", diz.
"Eles ganham a pessoa com a falácia de que ela é um cliente VIP. Então, a depender do banco, eles podem inclusive usar os nomes dos serviços especializados para clientes de alta renda, como Personnalité, Prime ou Estilo. Então, como a vítima supostamente é um cliente VIP, os golpistas dizem que esse cartão precisa ser levado a uma central, normalmente em um lugar distante da residência da vítima. O objetivo é criar a condição para oferecer o falso serviço de motoboy. E fazer isso não é praxe dos bancos", acrescentou.
Em alguns casos, os criminosos conquistam a confiança da vítima ao combinar um código a ser reproduzido pelo motoboy – tudo, ironicamente, para evitar golpes. Esta falsa aparência de segurança serve para baixar a guarda da vítima e ganhar tempo para os saques e compras feitos na conta da pessoa enganada. "Há até situações em que informam que o celular também foi clonado, e que o motoboy também pode levar para a falsa perícia e depois devolvê-lo. Vi casos de pessoas que perderam investimentos da vida inteira. Esse golpe já causou um prejuízo de milhões", declarou a delegada.
Além de sempre desconfiar de ligações e outros contatos em nome das instituições financeiras, a delegada Mariana Ouais orienta o cidadão baiano a checar – ele mesmo – a veracidade das alegações feitas pelo golpista, por meio de uma ligação para o gerente do banco, pelo internet banking ou pelas centrais oficiais de atendimento – sempre se certificando de que o contato com o possível golpista já foi encerrado.
Fonte: Ascom PC
Três mil pés de maconha erradicados no Conde
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| Foto: Divulgação PC A plantação foi encontrada após o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizar georreferenciamento da área. |
| Foto: Divulgação PC A plantação foi encontrada após o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizar georreferenciamento da área. |
“No local, foi identificado o esconderijo dos criminosos, com utensílios de uso e estoque de material para cultivo da erva. Todos os objetos foram destruídos pelos policiais”, disse o diretor do Draco, delegado José Bezerra.
O plantio, que renderia 700 quilos de maconha, foi queimado e parte do material foi recolhida para realização da perícia. Participaram também da ação policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Fonte: Ascom | PC
Procurado por matar ex-companheira estava em Brasília
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| Foto: Divulgação SSP |
Os policiais civis contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para localizar o feminicídio. “Quando ocorreu o crime, em 2012, ele efetuou nove golpes de faca contra sua ex- companheira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local”, explicou o coordenador da 24ª Coorpin, delegado Jakson Luiz Trindade Neves.
O feminicídio foi encaminhado para o Sistema Prisional de Brasília, onde será recambiado para a Bahia. “Reafirmo a importância da população através do Disque Denúncia 181. É uma ferramenta que nos ajuda a combater o crime e localizar os autores”, finalizou o delegado.
Fonte: Ascom PC
Deputado que vai presidir a CPI da Covid no RN quer convocar Rui Costa por compra malsucedida de respiradores
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| Foto: Carlos Prates/GOVBA/Arquivo |
Líder do bloco de seis partidos que indicou três dos cincos membros da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que deverá assumir a presidência dos trabalhos a partir de 4 de agosto, já antecipou uma lista de pessoas que serão convocadas ou convidadas para a prestações de depoimentos e informações durante as investigações de 12 contratos firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia de coronavírus.
De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (29) pelo jornal Tribuna do Norte, o parlamentar incluiu o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que presidiu o Consórcio Nordeste no começo de 2020, por ocasião da compra de respiradores para nove Estados, depois não entregues e causou um prejuízo de quase R$ 5 milhões somente ao Rio Grande do Norte.
“Diante disso, nada mais natural, e juridicamente cabível, que o presidente do Consórcio NE, responsável pela administração dos recursos e investigado no SJT, governador Rui Costa, também seja ouvido”, disse o deputado Kelps Lima, que continuou: “Já estamos preparando o pedido de convocação de Rui Costa, não na condição de governador da Bahia, mas na de gestor de recursos públicos potiguares”.
Segundo o impresso, Kelps Lima disse que a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste é um dos 12 itens que serão investigados pela CPI da Covid-19. “Neste processo apresentarei pedido de convocação de diversas pessoas envolvidas na compra, além do pedido de compartilhamento da investigação que corre no STJ, além de Carlos Gabas, também serão convocados, só neste processo, várias pessoas envolvidas de forma direta ou indireta na fraude, como por exemplos os proprietários da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Toledo e Luiz Henrique Ramos e ainda o empresário Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy”.
“Estes três empresários foram presos na Operação Ragnarok, que investiga o desvio dos 48 milhões de reais”, disse Lima, que também listou Jesiel Soares da Silva, fiscal do contrato dos respiradores, nomeado por Gabas, e Valdeir Claudino de Souza, gerente de administração do Consórcio Nordeste.
O deputado explicou que os estados nordestinos constituíram o Consórcio NE “para gerar economia e levaram um trambique. O Consórcio, juridicamente se equipara a uma Autarquia, pois é constituído com recursos públicos de cada uma dos Estados nordestinos”
Outras pessoas, inclusive do Governo do Rio Grande do Norte, também serão convocados para depor tanto no caso dos Respiradores do Consórcio Nordeste, como nos outros 11 pontos investigados pela CPI da Covid-19.
30 sindicalistas anunciam rompimento com o deputado federal Valmir Assunção
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| Foto: Divulgação/Arquivo/ Deputado federal Valmir Assunção |
Um grupo de 30 sindicalistas decidiu romper com a EPS, corrente petista comandada na Bahia pelo deputado federal Valmir Assunção.
Eles anunciaram o afastamento num texto que subscrevem, afirmando terem tomado a decisão depois de meses de “uma longa reflexão”.
Também prometem permanecer “nas trincheiras das lutas de classe, acreditamos que esse seja o nosso lugar!”
Há rumores de que o grupo deve se associar ao deputado estadual petista Jacó, outro que, como várias lideranças ao longo dos últimos dois anos, se afastaram de Valmir.
Veja quem é o grupo que abandonou Valmir:
Regino Marques – Sinergia
Wilson Conceição – Sinposba
Djailton Conceição – Secretário Sindical PT – BA
Iara da Paixão – Sindap
Manoel Carlos – Sinposba
Esdra Mano as – Sinergia
Erisvaldo Pinheiro – Sinergia
Denilson Tito – Sinergia
Thiago Quinteiro – Sinergia
Diógenes Machado – Sinergia
Luciano Damásio – Sinergia
Antônio Dantas – Sindap
Josenildo – Sindap
Fábio – Sindap
Fale – Sindap
Tania – Sindprev
Célia – Sindprev
Wilson Lima – Sinergia
Messias – Sinergia
Juraci Buiu – Sinergia
Antônio Capila – Sindfaz
Antônio Jorge – Camaçari
Jorge Sales – Astrast
Herbert Garrido – Astrast
Joselma – Sindap
Dilson Lessa – Sinergia
Lourival – Sindap
Alberto – Astrast
Lázaro – Sinposba
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