*Vacinômetro 10 de agosto, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 10 de agosto, confirma 03 novos casos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Jovem é preso pela Poícia Militar or tráfico de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
Assim, a guarnição visualizou, na Rua Emídio de Souza Barreto, do próprio bairro, um jovem em atitude suspeita, que ao perceber a presença da viatura dispensou algo no chão e empreendeu fulga. Sendo alcançado em seguida.
Durante a abordagem, foi verificado que o material dispensado tratava-se de uma pequena quantidade de maconha.
Já com a presença de familiares no local, o infrator relatou que no quintal da sua residência havia mais drogas.
Logo, o jovem acompanhado por sua genitora, conduziu os policiais militares até o local onde estava parte da droga escondida - em baixo de um vaso de planta. Em seguida, ele levou a guarnição até uma construção ao lado, onde desenterrou uma quantidade maior de drogas que estavam envolvida em uma sacola de cor preta.
O criminoso foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Ipiaú.
Autor: J. O. dos S., Nasc: 24/06/2002;
Material apreendido: 660 Gramas de substância análoga a maconha, sendo que parte dela estava fracionada em 48 buchas e prontas pra venda; 01 Celular de cor preta e marca LG;
Fonte: 55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Ministro Tarcísio de Freitas intervém na ViaBahia e anuncia redução de tarifas de pedágio
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| Foto: Divulgação / Arquiv |
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cumpriu a promessa de intervenção feita em 4 de julho, como noticiou este Política Livre, e foi ao Twitter nesta terça-feira (10) para informar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) baixou o valor dos pedágios cobrados pela concessionária ViaBahia nas BRs 324 e 116. Os novos valores do pedágio começam a ser praticados a partir de 14 de agosto.
“Atenção, baianos. A ViaBahia (BR-324/116/BA) acaba de ter seu pedágio reduzido pela ANTT por conta do não cumprimento de obrigações previstas em contrato. Aí está importância do fortalecimento da regulação. Dar satisfação quanto à qualidade do serviço ofertado ao usuário”, escreveu o ministro, na tarde desta terça.
Em outro tweet, o perfil oficial da ANTT informou que “reduziu as tarifas da Via Bahia BR-116/324/BA e BA 526/528, praça de pedágio1 e P2 de R$2,90 para R$2,40 e P3 até a P7 de R$5,10 para R$4,30”. O órgão, na postagem realizada na rede social, reforçou que “a redução foi realizada em razão do não cumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão. O desconto de reequilíbrio foi de -14,83%”.
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Davi Lemos
Bahia registra 1.456 novos casos de Covid-19 e mais 40 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.456 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.645 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (10) também registra 40 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.204.276 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.175.341 são considerados recuperados, 2.912 encontram-se ativos e 26.023 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.460.546 casos descartados e 228.507 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.584 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.881.089 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.883.213 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.964 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 64,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
R$ 4 mil relacionados ao tráfico de drogas apreendidos em 24h
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| Foto: Divulgação/SSP |
Na segunda-feira (9), em Itaquara, equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (Jequié) prenderam um homem envolvido com o tráfico de drogas. Durante a abordagem, ele confessou que possuía arma e droga em casa. No imóvel também foram apreendidos a quantia de R$ 2.025, um revólver calibre 38, balança, cinco tabletes de maconha, três aparelhos celulares e munições.
O flagrante ocorreu durante averiguação de denúncia sobre um homem armado. Com a chegada da PM ele tentou fugir, mas foi alcançado. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial da cidade.
Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS), durante patrulhamento na Rua Caminho das Árvores, no município de Simões Filho, guarnições da Rondesp RMS, flagraram dois homens com R$ 1,7 mil e 20 trouxas de maconha.
Na madrugada desta terça-feira (10), a mesma unidade capturou mais um traficante em Simões Filho, com 221 pinos de cocaína e R$ 500.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Seis mandados por roubo a banco são cumpridos na Bahia
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| Foto: Divulgação/SSP |
A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, explicou que os homens pertencem ao mesmo grupo, investigado por assaltar agências em diferentes cidades do interior baiano. “Uma das ações dessa quadrilha ocorreu no mês de março, na cidade de Lagoa Real”, informou a delegada.
Um dos suspeitos apresentou-se na sede da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. “O irmão dele, que também integra o grupo, já está custodiado naquela cidade. Os outros quatro mandados foram cumpridos no Presídio de Salvador”, acrescentou a diretora.
“As equipes das coordenadorias do Depin devem continuar realizando diligências e ações de inteligência com o objetivo de desarticular essas quadrilhas”, pontuou a delegada.
Fonte: Ascom | PC
Desfile militar em dia do voto impresso dura 10 minutos e tem Bolsonaro no alto da rampa do Planalto
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| Foto: Matheus W Alves/Futura Press/Folhapres |
O desfile desta terça-feira (10) em frente ao Palácio do Planalto reuniu dezenas de veículos militares, entre blindados, tanques, caminhões e jipes.
A parada militar, realizada no dia da votação do voto impresso na Câmara dos Deputados e criticada como mais uma tentativa de polarização das Forças Armadas, começou por volta de 8h30.
Nesse horário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já estava na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado dos comandantes das três forças. Também estavam diversos ministros, entre eles Walter Braga Netto (Defesa), Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Anderson Torres (Justiça).
No início do desfile, que durou aproximadamente 10 minutos, um militar em traje de combate desceu de um dos veículos, subiu a rampa e entregou a Bolsonaro um convite para comparecer a exercício militar da Marinha programado para agosto.
Durante a passagem dos veículos, um grupo de apoiadores de Bolsonaro se reuniu na Praça dos Três Poderes e entoou gritos em defesa da intervenção militar. Eles gritaram “Eu Autorizo” e “142”, em referência a dispositivo constitucional que bolsonaristas dizem justificar uma eventual intervenção fardada.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Bolsonaro se apresenta como chefe supremo das Forças e chama presidentes de Poderes para ver blindados
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| Foto: Alan Santos/PR |
Em meio à polêmica causada pelo desfile de blindados previsto para esta terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares.
O desfile dos veículos provocou reação por ocorrer em um momento de tensão institucional, além de ser a data prevista para que a Câmara dos Deputados vote a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso. O presidente já assume a possibilidade de derrota.
“Sr. Presidente do … STF, Câmara Federal, Senado, TCU, TSE, STJ, TST, Deputados, Senadores… : Como ocorre desde 1988, a nossa Marinha realiza exercícios em Formosa/GO. Como a tropa vem do Rio, Brasília é passagem obrigatória. Muito me honraria sua presença amanhã na Presidência (08h30), onde receberei os cumprimentos da Força e lhes desejarei boa sorte na missão”, divulgou em rede social Bolsonaro, que completa sua assinatura lembrando ser o “Chefe Supremo das Forças Armadas”.
O evento ocorre em meio uma série de declarações golpistas de Bolsonaro e na semana em que está prevista a votação do voto impresso na Câmara.
De acordo com um comunicado da Marinha, o desfile marcará a entrega a Bolsonaro e ao ministro Walter Braga Netto (Defesa) de um convite para que as autoridades acompanhem, na próxima segunda-feira (16), um tradicional exercício da Marinha que ocorre desde 1988.
O evento não consta na agenda oficial desta terça-feira do presidente da República, mas autoridades no Planalto consideram sua presença como certa.
Embora autoridades normalmente sejam chamadas a assistir à Operação Formosa, que ocorre na cidade de mesmo nome em Goiás, é a primeira vez que o convite ocorrerá com um desfile de blindados militares.
De acordo com a assessoria de comunicação da Defesa, trata-se de uma ação de divulgação do exercício. Segundo a Marinha, a Operação Formosa envolverá neste ano mais de 2.500 militares das três Forças —é a primeira edição que Exército e Aeronáutica participam.
No total, serão 150 diferentes equipamentos, entre carros de combate, blindados, aeronaves e lançadores de mísseis e foguetes. O objetivo é simular uma operação anfíbia.
“Nesta terça-feira, pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa”, afirma.
“Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à demonstração operativa”, completa a Marinha, em nota.
O Ministério da Defesa foi questionado pela reportagem, mas não informou qual é o custo total do desfile de blindados nem quantos veículos e militares vão participar do evento. A pasta informou apenas que iria repassar o pedido para a assessoria de imprensa da Marinha, organizadora do evento, que também não se manifestou sobre essas questões.
No início da noite de segunda-feira, a Marinha divulgou nota na qual buscou esclarecer alguns pontos e amenizar o mal-estar causado pelo evento.
A Força afirma que a entrega simbólica dos convites foi planejada antes do anúncio da data da votação da PEC do voto impresso, que ocorre nesta terça-feira, e que não há relação nenhuma entre os dois acontecimentos ou com “qualquer ato em curso nos Poderes da República”.
O texto da Marinha também afirma que, do comboio total de blindados, 14 viaturas vão ficar em exposição para apresentar à sociedade brasileira os equipamentos e preparo. A Marinha, por outro lado, não esclareceu se esses serão os únicos veículos que percorrerão a Esplanada dos Ministérios.
“A entrega do convite ao presidente da República foi planejada para contemplar um comboio composto de algumas das principais viaturas, cujo total da Operação é 150, e que iniciaram o deslocamento para o Planalto Central desde o dia 8 de julho”, afirma o texto.
“Desse comboio, 14 viaturas ficarão em exposição durante esta terça-feira, em frente ao prédio da Marinha na Esplanada dos Ministérios. Os eventos buscam valorizar e apresentar à sociedade brasileira o aprestamento dos meios operativos da nossa Marinha”, completa.
Renato Machado/Folhapress
Comissão aprova distritão e possibilidade de eleitor votar em até 5 candidatos ao mesmo cargo
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| Foto: Arquivo Política Livre/Deputada Renata Abreu |
A comissão especial responsável por analisar uma das propostas de reforma eleitoral em debate na Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) relatório que retoma a possibilidade de coligações partidárias e permite ao eleitor votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a favor e 11 contrários. O projeto deve ser votado até quinta-feira (12) pelo plenário.
Um dos principais objetivos da comissão é alterar o atual modelo de eleição de deputados e vereadores, o proporcional, para o chamado “distritão”.
O acordo fechado na reunião de líderes realizada nesta segunda prevê que o distritão e as coligações seriam separados para votação no plenário, como destaques —propostas de modificação ao texto. A ideia é que apenas um dos dois modelos seja aprovado, ou nenhum deles, o que manteria o atual sistema.
Os membros da comissão contrários ao distritão ainda tentaram evitar a mudança suprimindo o artigo que trata do tema, mas foram derrotados por 18 a 14.
A possibilidade de coligações partidárias para eleições de deputados e vereadores foi extinta na esteira das medidas tomadas para tentar acabar com os partidos de aluguel, que só por meio dessas alianças conseguiam eleger representantes para o Legislativo.
Para valer, essas propostas têm que passar pela Câmara e pelo Senado —Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa vizinha, já afirmou que não há apoio entre os senadores para mudar o atual modelo de eleição de deputados e vereadores.
No formato em vigor hoje, a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais é feita proporcionalmente à soma total dos votos recebida por cada partido —ou seja, entram na conta os votos dos eleitos, dos derrotados e os da legenda.
O distritão é um sistema majoritário. Isso significa que são eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. Não existe voto na legenda. E os votos direcionados aos derrotados, além dos direcionados em excesso aos eleitos, não têm nenhum efeito.
O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) prevê que na eleição de 2022 será adotado o distritão, mas diz que aqueles candidatos que pertencerem a partidos que não reunirem um mínimo de votos (25% do resultado da divisão dos votos válidos do estado pelo número de cadeiras em disputa) estariam fora.
Os deputados rejeitaram a possibilidade de, nas eleições posteriores, ser adotado para deputados federais e vereadores o modelo distritão misto, que mescla o atual sistema proporcional com o de voto majoritário.
A relatora também propõe que, a partir de 2024, o eleitor vote em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.
Seria considerado eleito o candidato que obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor. Se isso não ocorresse, o candidato indicado menos vezes na contagem seria eliminado da apuração e os votos dados a ele seriam transferidos para a escolha seguinte do eleitor.
As regras do novo relatório são: 1) os votos em candidato eliminado cujos eleitores não indicaram escolhas seguintes seriam considerados nulos; 2) quando a escolha do eleitor recaísse sobre candidato já eliminado ou fosse em branco ou nula, seria considerada a opção seguinte; 3) feita a redistribuição dos votos e caso nenhum dos candidatos obtivesse mais de 50% dos votos, os procedimentos seriam repetidos “até que algum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos”.
“Não é que se acaba com o segundo turno. Na prática ele faz o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto turnos em um turno só. A eleição se torna mais barata e efetiva porque todos os votos de todos os brasileiros é computado em todos os momentos”, afirmou a deputada.
“Existe a proposta das duas frentes para chegar no plenário e que nós possamos lá tentar uma composição mais ampla.”
Ela também adotou uma mudança que tem o objetivo de incentivar os partidos a lançar negros e mulheres nas eleições. A medida estabelece que, para o cálculo da divisão das verbas públicas que serão distribuídas aos partidos, o voto dado a mulheres e negros valerá em dobro.
Além disso, Renata Abreu decidiu revogar artigo da Constituição que prevê que os partidos devem ter caráter nacional. “Atendendo o princípio geral de liberdade de criação de partidos, entendemos que os partidos regionais têm um papel importante a desempenhar na democracia brasileira”, escreveu.
A PEC ainda determina que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisam cumprir o princípio da anualidade, em que os efeitos são produzidos apenas um ano após a publicação. Hoje, os tribunais não precisam cumprir essas regras, já que, em tese, apenas interpretam leis já existentes.
Deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos, independentemente do sistema eleitoral, perderão o mandato, exceto se o partido concordar ou em outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei.
Em qualquer caso, a migração de partido não será computada para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
No relatório, Renata Abreu indicou ainda que nos processos de incorporação de partidos políticos, as sanções eventualmente aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais do partido incorporado, inclusive por prestações de contas e as de responsabilização de seus antigos dirigentes não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Danielle Brant e Ranier Bragon/Folhapress
Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.
A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.
Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Modalidade básica
Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:
Benefício Primeira Infância contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Benefícios complementares
Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.
Auxílio Esporte Escolar destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Medidas emancipatórias
O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.
Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar no Centro da Cidade portando armas branca e colocando em risco vidas de transeuntes
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| Foto: Divulgação/PM |
O autor foi contido e encaminhado ao Cemed (Centro médico) por apresentar uma lesão no nariz, sendo devidamente atendido. E posteriormente encaminhado a delegacia de Itagibá, junto com os materiais apreendidos.
Conduzido: G. dos S., Nasc. 04/06/1982, End.: Rua da Pista, Bairro Gilda Fonseca, Itagibá
Materiais apreendidos: 01 facão Tramontina, 01 faça de mesa
Informações: Ascom/55ª CIPMPMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Vacinômetro 09 de agosto, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de agosto, 30.995 doses de vacina . Sendo que 21.162 são referentes a primeira dose e 9.833 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 09 de agosto, confirma 02 novos casos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Beneficiário poderá usar até 30% do novo Bolsa Família com crédito consignado
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| Foto: Rafael Lampert Zart/Arquivo |
A MP (medida provisória) que reestrutura o Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil, permite que os assistidos pelo programa comprometam até 30% do valor do benefício com crédito consignado.
O texto foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (9).
O consignado é um mecanismo comum para cobrança direta na folha salarial ou no pagamento de aposentadorias. O modelo não era regulamentado para programas sociais, que são direcionados à subsistência de pessoas mais pobres e costumam ter valor baixo.
A medida apresentada nesta segunda ainda extrapola o Auxílio Brasil e autoriza o uso mecanismo para todos os programas federais de assistência social ou de transferência de renda. A modalidade poderá ser usada, por exemplo, no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a deficientes e idosos em situação de miséria.
De acordo com o texto, os beneficiários dos programas poderão autorizar a União a proceder descontos diretos no benefício para pagamento mensal de empréstimos e financiamentos na modalidade de microcrédito.
O valor médio do novo Bolsa Família não foi estabelecido pela MP e será definido posteriormente. O presidente Jair Bolsonaro informou que o reajuste será de ao menos 50%, o que levaria o benefício a um valor de aproximadamente R$ 300 por família.
Isso significa que, em média, cada lar beneficiário do novo programa poderá comprometer até R$ 100 mensais com o pagamento de empréstimos.
O Ministério da Cidadania ainda editará regulamentos para definir os detalhes sobre a habilitação das instituições financeiras e os benefícios elegíveis.
Também serão regulamentados posteriormente os prazos, valores dos encargos e limite para a taxa de juros dessas operações.
A pasta ainda poderá estabelecer exigência de participação prévia do beneficiário em curso de educação financeira.
Segundo pessoas que elaboraram a medida, a ideia é permitir que qualquer banco ofereça o consignado aos atendidos por programas sociais. A percepção do governo, no entanto, é que a Caixa Econômica Federal tem mais conhecimento e capacidade para oferecer o serviço.
Bernardo Caram, Fábio Pupo e Thiago Resende, Folhapress
Bahia registra 386 novos casos de Covid-19 e mais 28 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo/ Na Bahia, 25.983 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 386 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,0%) e 843 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (09) também registra 28 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.202.820 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.173.696 são considerados recuperados, 3.141 encontram-se ativos e 25.983 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.457.299 casos descartados e 229.264 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.556 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.781.955 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.834.221 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.915 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 63,45% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Polícia Militar recohe pássaros silvestres no Centro de Abastecimento de Ipiaú solta na Mata Atlântica
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| Foto: Divulgação/PM |
Os policiais militares tentaram localizar os responsáveis, inclusive indagando as pessoas próximas, mas não conseguiram, pois ninguém se apresentou ou foi apontado como responsável.
Assim, com apoio da guarnição do 1º PEL, os pássaros foram levados até uma região de mata Atlântica, onde foram soltos a seu "habitat" natural.
Animais e materiais recolhidos: 09 (nove) Gaiolas;50 (cinquenta) Pássaros silvestre da mata nativa
informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Saída de Fábio Villas Boas da Saúde opôs – mais uma vez – Jaques Wagner a Rui Costa
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| Foto: Política Livre/Arquivo |
A saída de Fábio Villas Boas da secretaria de Saúde opôs, mais uma vez, o senador Jaques Wagner ao governador Rui Costa (PT).
Wagner fez chegar ao ex-secretário, por meio de deputados com os quais conversou, que jamais teria dispensado sua presença do governo por causa da briga com a Chef do Preta.
Referiu-se, principalmente, ao excelente desempenho de Fábio no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e a outras ações que têm segurado a Saúde no atual governo.
De fato, quando foi governador, o senador demonstrou que tinha coro grosso, do tipo que não se influencia por “likes”. Muito diferente de Rui, que tem a pelezinha fiiiiiiiiiiina!
Política Livre
Lira, Ciro Nogueira e ministros do STF discutem mudanças nas urnas após derrota de voto impresso
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| Foto: Divulgação/Ascom Ciro Nogueira/Arquivo |
Com a sinalização de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso deve ser rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados, representantes dos Três Poderes articulam uma saída para “esfriar” o clima de atrito institucional causado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando emplacar o projeto.
Na quinta-feira, 5, no mesmo dia em que a PEC foi rejeitada pela comissão especial da Câmara, uma reunião foi realizada para tentar amarrar um acordo de “meio termo”. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o deputado Aécio Neves, ex-presidente do PSDB e candidato do partido na eleição presidencial de 2014.
Já com a avaliação de que o texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) não tem apoio para ser aprovado pelo Congresso, o acordo seria deixar a proposta ser rejeitada para, depois, encarregar o TSE de apresentar uma nova iniciativa de aperfeiçoamento do sistema das urnas, que não valeria para as eleições de 2022.
O presidente da Câmara disse nesta segunda-feira, 9, que vai trabalhar “para que nesse tema não haja vencidos e vencedores, porque é preciso pacificar o País”.
Lira reforçou a ideia de que o TSE e o STF precisam apresentar nova proposta caso o voto impresso seja derrotado no plenário da Câmara. “Não legislar é também legislar. Essa discussão passou de todos os limites. Após o resultado, se for de não aceitar o seu prosseguimento, é importante que o STF e o TSE possam encontrar uma maneira administrativa para serenar as dúvidas mais firmes”, afirmou em entrevista à Rádio CBN.
A mudança debatida pelo Congresso com ministros do STF seria ampliar o número de urnas que passam pelo chamado teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial feita em algumas urnas para comprovar que o voto digitado é o mesmo que foi recebido pelo sistema. O Estadão apurou que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ofereceu resistência para a solução, mas que a ideia foi bem aceita por Alexandre de Moraes, que comandará o Tribunal durante o pleito do ano que vem.
O governo ainda tenta reverter o cenário desfavorável da análise em plenário do voto impresso – a maioria dos partidos na Câmara tende a rejeitar a PEC. Uma das ideias defendidas pelo líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), é fazer com que apenas uma amostragem do total de urnas adote o dispositivo que imprime o voto.
O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo é difícil de ser feito. “Se não tivermos uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares”, disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista à rádio Brado, da Bahia.
Em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que já tem provas de participação de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados às instituições. Moraes acatou a solicitação para incluir o presidente.
O desfecho dessas investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor político, no dia 8 de julho. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.
Lauriberto Pompeu, Estadão
Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família
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| Foto: Marcelo Câmargo/Agência Brasil |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
Ouça na Radioagência Nacional
“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.
Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.
“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.
Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.
“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.
Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.
*Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaAtualizado em 09/08/2021 - 12:34
‘Eu também gostaria de ser o vice de ACM Neto’, diz prefeito de Mata de São João
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| Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo |
O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), declarou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (9), que aceitaria o convite para ser vice na chapa encabeçada por ACM Neto (DEM) na disputa pelo Governo da Bahia em 2022.
“Eu tenho uma boa relação com Neto, não apenas pessoal, mas, também, política. Assim como ele falou que as pessoas gostariam de me ver como vice, eu também gostaria de ser o vice de ACM”, disse o tucano. “Ainda está muito distante. Isso é algo para ser resolvido no próximo ano”, acrescentou Gualberto.
Mateus Soares
Prefeitura de Ipiaú recebeu uma nova câmara fria para estocagem de imunobiológicos
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A câmara fria será destinada para armazenamento e conservação de imunobiológicos, ou seja, de vacinas. O equipamento não tem espaço para erros ou oscilações de temperatura, conferindo uma maior segurança, na qualidade e na validade de substâncias provenientes de remédios e vacinas.
O equipamento já se encontra na Rede de Frios, na Secretaria de Saúde.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Delegação internacional progressista virá ao Brasil para sondar ameaças do governo Bolsonaro
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| Foto: Reprodução |
O Brasil receberá no dia 17 deste mês uma delegação da Progressive Internacional, rede global progressista que busca conter o avanço da direita no mundo. Ela é apoiada por nomes como o senador democrata dos EUA Bernie Sanders, o ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis e o ex-líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn.
A comitiva será integrada por 12 emissários de diferentes países, incluindo congressistas de Grécia, Espanha e Dakota do Norte (EUA), e assessores parlamentares de deputados do Congresso norte-americano.
O grupo pretende se reunir com lideranças indígenas, comunidades quilombolas, movimentos sociais e parlamentares de partidos de esquerda para apresentar documentos expondo suas preocupações em relação ao país.
Alguns dos principais pontos de tensão que devem ser debatidos são a Amazônia sob Bolsonaro e as ameaças à realização das eleições.
Mônica Bergamo/Folhapress
Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial
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| Foto: Leonardo Sá/Agência Senado |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 25 de agosto, mas foi antecipado em cerca de duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Agência Brasil
Mais da metade dos partidos na Câmara são contrários a aprovação do voto impresso
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| Foto: Najara Araújo/Arquivo/Câmara dos Deputados |
O governo deverá sofrer mais uma derrota na votação em que o plenário da Câmara vai decidir se torna obrigatório o voto impresso no Brasil, a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro hoje. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, aponta um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa. Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto. A reportagem é do jornal “O Globo”.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) deve reunir nesta segunda-feira líderes partidários para tratar do tema e pode pautar a votação já para amanhã. Mesmo que parte dos congressistas desrespeite a orientação das siglas, são mínimas as chances de aprovação, na avaliação dos dirigentes. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos para aprovar a medida, já rejeitada na comissão especial formada para analisar o tema.
Bolsonaro vai enfrentar ‘debandada’ de ministros em 2022
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
As eleições de 2022 vão mudar a fisionomia do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão indica que, até agora, 11 dos 23 ministros pretendem deixar a equipe em abril para disputar as eleições do ano que vem. O prazo é estipulado pela Lei Eleitoral, que obriga ocupantes de cargos públicos a entregar os postos seis meses antes das eleições, se quiserem ser candidatos.
Bolsonaro conta com vários deles para ajudar a montar palanques que deem sustentação à sua campanha pelo segundo mandato, principalmente em São Paulo, maior colégio eleitoral, e em Estados do Nordeste, reduto do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu maior adversário político. “Acredito que um terço dos meus ministros se lance candidato” , disse Bolsonaro à Rede Nordeste de Rádio, no último dia 27, sem mostrar preocupação com a debandada. “Eu já falei com eles. Sabem muito bem que têm chance de vitória, se eu estiver bem.”
Entre os nomes citados pelo próprio presidente para disputar as eleições estão ministros hoje sem partido, como o da Saúde, Marcelo Queiroga, que pode se candidatar ao Senado pela Paraíba, e o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Bolsonaro quer lançar Tarcísio à sucessão do governador João Doria (PSDB), seu arqui-inimigo, em São Paulo, mas ele ainda resiste. “Está fazendo um brilhante trabalho. Se assumir um cargo no Executivo, dará um show”, afirmou o presidente.
A ideia é que Queiroga, Tarcísio e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto – hoje no PSC e com planos de se candidatar ao Senado, por Pernambuco –, migrem para o mesmo partido que Bolsonaro vai escolher para disputar a reeleição. Até agora, a tendência é que o presidente se filie ao Progressistas, partido do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e principal legenda do Centrão, mas o acordo ainda não foi fechado. “Eu sou do Centrão”, disse Bolsonaro no último dia 22, minimizando as críticas à entrada do grupo no governo, ao lembrar que foi filiado por muitos anos ao PP (hoje Progressistas).
Recém-nomeado chefe da Casa Civil, Nogueira quer disputar o governo do Piauí. Aliados avaliam, porém, que ele pode desistir, caso considere que permanecer no governo é “uma missão maior”. Há até quem faça planos para Nogueira ser vice na chapa de Bolsonaro à reeleição.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, descarta disputar novo mandato de deputado ou tentar o governo do governo do Rio Grande do Norte. “É Senado ou nada”, disse ele ao Estadão. Faria é filiado ao PSD, mas está de malas prontas para o Progressistas. Este também poderá ser o partido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apontado por Bolsonaro como “um bom nome” para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte. Marinho era do PSDB, mas se desfiliou.
No Distrito Federal, outros dois ministros se movimentam para concorrer. O titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, é filiado ao PSL, que quer lançá-lo à sucessão do governador Ibaneis Rocha. A chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), atualmente deputada licenciada, pretende disputar uma vaga no Senado.
Chamado por Bolsonaro de “curinga” na equipe por já ter ocupado três pastas, o novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, se movimenta desde 2019 para disputar o governo gaúcho. Isso é perceptível ao olhar agendas de Onyx nas pastas pelas quais passou – Casa Civil, Cidadania e Secretaria-Geral –, sempre lotada de compromissos com prefeitos do Rio Grande do Sul e espaço privilegiado para entrevistas à imprensa local.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já avisou ao comando do DEM que quer concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul. Tudo indica, no entanto, que ela mudará de partido. Trata-se de outro nome que pode ir para o Progressistas.
Na Bahia, onde o presidente do DEM, ACM Neto, vai disputar o governo, o Planalto estimula a candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, pelo Republicanos. Afilhado político de Neto, Roma foi chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, de 2013 a 2018, e depois se elegeu deputado. Os dois romperam porque Neto não queria que ele aceitasse o ministério. Roma ainda não decidiu, porém, se enfrentará seu ex-aliado ou se disputará uma vaga para retornar à Câmara dos Deputados.
Estou vacinado. O que muda com a chegada da variante delta do coronavírus?
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| Foto: Divulgação/Secom PMS |
A vacinação no Brasil avança a passos largos, com centenas de milhares de brasileiros recebendo a primeira ou a segunda dose das injeções contra a Covid-19 todos os dias. Com a chegada da variante delta ao país, porém, especialistas afirmam que é preciso cuidado, principalmente com indivíduos não imunizados ou imunizados de forma parcial.
O aumento recente de casos em países que já viam a flexibilização total no horizonte, como Estados Unidos e Inglaterra, acende um alerta para o afrouxamento de regras no Brasil.
Os temores em relação à delta foram confirmados em um relatório interno do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) norte-americano, divulgado recentemente, que compara a transmissão dessa variante à da catapora.
Um outro estudo, ainda sem revisão por pares, indica que a delta gera uma carga viral 1.260 vezes maior do que a cepa original.
Além disso, a proteção contra a delta só é desenvolvida após 15 dias da aplicação da segunda dose das vacinas em uso hoje no Brasil.
Se estou vacinado, por que devo me preocupar com a variante delta?
As vacinas não garantem 100% de eficácia contra o coronavírus Sars-CoV-2 —nenhum imunizante ou medicamento tem esse poder. Assim, a alta circulação do vírus no Brasil e as novas variantes fazem o risco de infecção crescer.
Em países com mais de 60% da população imunizada, como é o caso da Inglaterra, de Israel e dos EUA, os casos voltaram a subir em julho após meses de queda. Essa alta é atribuída à variante delta.
A maioria dos novos casos foi registrada em indivíduos não vacinados. Nos EUA, por exemplo, os estados que tiveram maior alta são também os que apresentam a menor taxa de indivíduos completamente imunizados, e mais de 97% dos novos casos surgiram em pessoas não vacinadas.
Infecção em indivíduos totalmente imunizados, apesar de rara, ainda pode ocorrer. Isso porque a maioria das vacinas desenvolvidas até agora protege contra os sintomas, o agravamento do quadro ou o óbito pela doença, mas não tem o poder de conter totalmente o contágio em si.
Qual é o risco real de contrair Covid mesmo após a imunização completa? Esse risco aumenta com a variante delta?
Segundo Esper Kallás, infectologista e professor da Faculdade de Medicina da USP e colunista da Folha, as vacinas contra a Covid-19 oferecem alto grau de proteção, que é mantida para quadros graves da doença e mortes, mas há um leve escape na proteção oferecida contra contágio pela variante delta.
Um estudo recente publicado na revista científica Nature mostrou que a efetividade das vacinas para bloquear a entrada do vírus nas células é reduzida, mas ainda fica acima de 60% após duas doses da Pfizer/BioNTech e da Oxford/AstraZeneca.
Já um artigo recente publicado no periódico The New England Journal of Medicine indica que, após apenas uma dose da vacina dessas fabricantes, a proteção por resposta humoral (de anticorpos) cai de 49% para 30,7% e, com as duas doses, de 93,7% para 88%, no caso da Pfizer, e de 74,5% para 67% com a Oxford/AstraZeneca.
Esses dados mostram que, apesar de ser menos frequente, a infecção após imunização completa, conhecida como escape vacinal, ainda pode ocorrer. Em geral, contudo, os sintomas tendem a ser mais brandos.
“A pessoa pode ter uma infecção por Covid com nariz escorrendo, um pouquinho de febre que vai embora. O fundamental é pensar que a vacinação é uma estratégia coletiva, não individual, e quanto mais pessoas tivermos vacinadas na comunidade, maior será o grau de proteção geral”, diz Kallás.
A máscara é útil contra a variante delta?
Especialistas afirmam que, independentemente do tipo de variante em circulação, as medidas de proteção devem permanecer as mesmas, isto é, distanciamento social, uso correto de máscaras, higiene das mãos e vacinação.
Para Vitor Mori, físico e pós-doutorando da Universidade de Vermont e membro do Observatório Covid-19 BR, o foco não deveria ser a variante em si, mas o possível aumento no número de novos casos e hospitalizações.
“Com relação à delta, é fundamental entender que as medidas de prevenção não mudam e que tudo o que fazíamos antes continua funcionando. Temos que redobrar o cuidado de prevenção dentro do que é factível”, diz.
Mesmo pessoas vacinadas com as duas doses devem continuar usando as máscaras até que toda a população esteja vacinada, afirma a imunologista Cristina Bonorino. Além disso, ela lembra que já há um consenso na comunidade científica que as máscaras do tipo PFF2 são as que oferecem a melhor proteção e devem ser priorizadas, sobretudo em espaços fechados.
A variante delta interfere nos planos de voltar a frequentar espaços fechados, como bares, restaurantes, academia e salas de aula?
Espaços fechados ampliam o risco de contágio porque uma pessoa infectada que esteja no ambiente pode liberar o coronavírus em partículas menores que ficam suspensas o ar.
“Em ambientes fechados e sem ventilação, é possível ter essas partículas como nuvens no ar, o que favorece a transmissão, principalmente quando se tem máscaras de baixo poder de filtração”, afirma Raquel Stucchi, infectologista e professora da Unicamp,
Recentemente, o CDC reorientou a população a utilizar máscaras de proteção em locais públicos e fechados devido ao aumento no número de infecções pela delta.
A recomendação é preferir espaços abertos, bem ventilados, com distanciamento social e uso de máscaras de qualidade, coo as do tipo PFF2.
Em locais em que é preciso tirar a máscara para se alimentar, como restaurantes e bares, é recomendado ficar em local aberto. Também é importante manter distanciamento social de outras pessoas e pôr de volta a máscara sempre que possível para evitar exposição desnecessária.
Como me proteger da delta em ambientes abertos?
Espaços abertos criam risco bem menor se comparados a locais fechados, mas a alta capacidade de propagação da delta altera esse cenário. “Nós já temos várias descrições sobre transmissões [pela delta] em ambientes abertos, algo que antes era desprezível para outras variantes”, diz Stucchi.
A recomendação, então, é sempre utilizar máscaras, manter o distanciamento social e higienizar as mãos mesmo em locais abertos e bem ventilados. Nesses casos, além das máscaras de alto poder de filtração, é possível utilizar duas máscaras, sendo uma cirúrgica por baixo de uma de pano, para evitar infecções ao ar livre.
É seguro viajar de avião? Devo evitar o lanche oferecido e ficar de máscara durante todo o voo?
Segundo Stucchi, mesmo que os aviões contem com sistemas de renovação de ar que diminuem o risco de transmissão, desde o início da pandemia existem casos de infecção em viagens aéreas.
É importante sempre utilizar máscaras com alta capacidade de filtragem e retirá-la somente em situações de extrema necessidade.
Tendo em vista que a variante delta pode levar somente alguns segundos para entrar no organismo, é necessário considerar o comportamento de outros passageiros ao redor para avaliar o risco.
Quão seguros são ônibus, trens e metrôs para pessoas vacinadas?
Pessoas completamente vacinadas podem ser reinfectadas, mas raramente desenvolvem formas críticas da doença. Segundo o CDC, somente 0,1 a cada 100 mil pessoas imunizadas que são infectadas devem desenvolver um quadro que demande hospitalização.
No caso de ônibus, metrôs e trens, os principais pontos que devem ser levados em consideração são a vacinação dos passageiros, máscaras adequadas, ventilação do ambiente, o tempo nesses meios de transporte e a quantidade de pessoas.
Para Stucchi, um ônibus com as janelas abertas é mais seguro que um metrô com pouca circulação de ar. “No entanto, se você utiliza o metrô, mas por um período curto de tempo, como de uma estação para outra, o risco vai ser pequeno”, afirma.
Posso encontrar meus amigos e familiares? Qual a forma mais segura? Posso abraçá-los?
Caso seja indispensável, o ideal é encontrar outras pessoas em ambientes abertos, bem ventilados, com todos utilizando máscaras de boa qualidade e mantendo distanciamento social.
Contatos próximos, como abraços e beijos, com pessoas que não moram na mesma casa não são recomendados. Segundo Stucchi, evitar essa aproximação é mais necessário entre pessoas de grupo de risco ou que já tenham sido imunizadas há mais de seis meses.
Após ter tomado as duas doses, posso encontrar pessoas não vacinadas ou não totalmente imunizadas?
As recomendações de proteção são as mesmas: preferir espaços abertos e ventilados, usar máscaras de boa qualidade, manter distanciamento e sempre higienizar as mãos.
Pessoas vacinadas podem se infectar novamente por qualquer variante e transmitir o vírus para quem não se vacinou. Como a delta tem uma taxa de transmissão mais alta, a chance de uma pessoa vacinada se infectar e contaminar alguém ainda não imunizado existe e preocupa.
Estudos preliminares em alguns países, como Canadá e Escócia, indicam que a delta pode ser responsável por quadros mais graves da Covid-19 em pessoas ainda não vacinadas.
Mas, segundo o infectologista Esper Kallás, é difícil avaliar esses dados considerando populações como um todo. “O que sabemos é que há uma aceleração na cadeia de transmissão das pessoas infectadas com delta em relação às outras variantes”, diz.
E se eu perder o prazo para tomar a segunda dose, perco o efeito da vacina?
A maioria das vacinas contra Covid-19 disponíveis foram desenvolvidas para garantir proteção total com duas doses e apresentam intervalos diferentes para aplicação entre elas. Porém, devido à escassez de doses em algumas cidades, algumas pessoas podem tomar a segunda dose fora do prazo.
Segundo Kallás, a perda do prazo da segunda dose não elimina o efeito da vacina, pois sempre haverá algum grau de proteção. Ele ressalva, porém, que o grau de proteção com apenas uma dose é menor contra a variante delta.
“Quão menor vai ser essa proteção ou qual o risco inerente não temos como calcular, porque não é um fator único, depende de quanto risco aquele indivíduo tem. É claro que uma pessoa mais idosa, com maior predisposição a desenvolver doença grave, com algum tipo de imunodeficiência, vai ter um maior risco. Isso vai depender também [do nível da] taxa de transmissão naquela comunidade”, diz.
Kallás defende que haja uma avaliação por parte dos gestores sobre evetual antecipação do calendário das pessoas que receberam apenas uma dose, permitindo que sejam imunizadas totalmente.
Se a delta é tão contagiosa, faz diferença eu me vacinar?
A variante delta continua sendo o mesmo vírus que causou a pandemia, com a mesma capacidade de infectar e invadir as células do hospedeiro, diz a imunologista Cristina Bonorino. A diferença é que a delta consegue driblar a proteção conferida pelos anticorpos, seja por infecção natural, seja por vacinação.
“Em uma pessoa que se infecta com a variante delta, ela consegue burlar a resposta imune muito mais rapidamente, o que faz com que mais cópias do vírus sejam produzidas no organismo, aumentando a chance de aquele indivíduo transmitir o vírus”, diz.
No entanto, apesar de haver maior probabilidade de pessoas vacinadas transmitirem o vírus, Bonorino reforça que as vacinas protegem contra quadros graves da Covid. Dados recentes divulgados pelo CDC mostram que a incidência de mortes em vacinados nos Estados Unidos é de 0,04 a cada 100 mil indivíduos, enquanto a mesma taxa é de 0,96 para cada 100 mil nas pessoas não vacinadas (ou 25 vezes maior).
Como eu sei se estou infectado com a delta?
A variante delta já está com transmissão comunitária em diversos estados do país, embora a falta de sequenciamento genômico em massa e uma ação coordenada nacional dificultem saber qual a sua participação nos novos casos. Na última quarta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro afirmou que a delta corresponde a 45% das amostras analisadas na capital e 26% das do estado. Em São Paulo, um boletim divulgado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) apontou a delta em 23,5% das amostras sequenciadas no instituto.
Segundo Kallás, da USP, essas porcentagens não devem balizar estratégias de diagnóstico individual. Até o momento, a identificação da delta e de outras variantes é feita em laboratório por sequenciamento genético ou com a utilização de testes específicos.
De todo modo, quanto mais aumenta a frequência de uma variante na população, maiores são as chances de os novos casos confirmados decorrerem dela.
Ana Bottallo e Samuel Fernandes / Folha de São Paulo
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