Bahia registra 640 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos pela doença
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| Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters |
Na Bahia, nas últimas 48 horas, foram registrados 640 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 629 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste domingo (12) também registra 4 óbitos.
Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.226.337 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.197.391 já são considerados recuperados, 2.309 encontram-se ativos e 26.637 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.518.022 casos descartados e 231.419 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.935 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 9.339.352 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,23% da população adulta (18 anos ou mais), estimada em 11.087.169. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Ipiaú não registra caso de coronavirus neste domingo,12 de setembro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú retoma vacinação13 a 17 de Setembro - segunda a sexta-feira
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Na Paulista, Ciro Gomes é recebido com rosas
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Ciro Gomes chegou ao caminhão do MBL em um van estacionada na lateral do Masp e foi recebido por militantes do PDT com rosas e bandeiras com a imagem do pré-candidato.
O ex-ministro comentou com os jornalistas antes de seu discurso a ausência do PT. “Haverá tempo para o PT amadurecer”, disse.
Ciro afirmou ainda que pretende ir em todos os atos de rua a partir de agora, porque os números da pandemia permitem essa “imprudência” depois da “gravidade dramática” do que ocorreu no 7 de setembro. “O golpe estava planejado”, afirmou.
Sobre o fato inusitado de estar no caminhão do MBL, que foi seu adversário político, afirmou: “Já andei com muita gente diferente de mim se a causa justifica. Lembro com emoção da nossa luta pela redemocratização do País. Juntamos todo mundo para eleger Tancredo Neves no Colégio Eleitoral”.
Ciro também pregou uma aliança ampla contra Bolsonaro. “Quem quiser honestamente o impeachment precisa fazer um entendimento com os deputados da direita e do centro que sejam democratas. A Câmara tem 513 deputados, o quórum para o impeachment é 305 e a oposição tem apenas 120 deputados”, afirmou.
Estadão
PSD modifica direção da sigla para continuar no arco de aliança da Prefeita Maria das Graças
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| Foto: Divulgação/Redes Sociais |
"Conforme informações do Vereador e membro do Diretório Municipal do PSD em Ipiaú, que ligou para nossa redação para contestar as informações recebidas e publicada neste Site, que segundo o vereador não é verdadeira, pois segundo ele não aconteceu nenhuma reunião para mudança no comando do PSD aqui em Ipiaú, e Cesário continua na presidência do mesmo, e que a relação de Cesário com o executivo nunca esteve estremecida,"
Por esta razão não posso duvidar das palavras do nobre vereador que sempre primor pela verdade.com esta informação que segundo o vereador a fonte não é verdadeira, eu peço desculpas a todos e prefiro aguardar os acontecimentos pois como todos sabem sempre procuramos trabalhar com as verdades eu todas nossas publicações. Por esta razão excluímos a matéria pois não é do nosso perfil divulgar inverdades; agradeço a todos leitores pela compreensão.
Redação: Ipiauurgente/José Gomes da Silva CRPMT- 08135 MT
Quatro municípios têm eleições para prefeitura neste domingo
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| Foto: Divulgação/TRE-RJ |
Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no YouTube.
Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste de Integridade consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.
Votação
Os escolhidos na votação deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.
O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.
A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.
Entenda
Os pleitos suplementares acontecem por determinação do TSE, que indeferiu os registros dos candidatos vencedores na eleição de 2020, em Santa Maria Madalena. Em Silva Jardim, houve irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PROS, partido que integra a coligação da chapa vitoriosa no município. Como as candidaturas estavam sub judice, os prefeitos eleitos nos dois municípios não chegaram a ser diplomados.
O candidato eleito para a prefeitura de Gado Bravo no pleito de novembro de 2020 foi impedido de assumir o cargo por causa de decisão da Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Lima.
Após as eleições do dia 15 de novembro, o plenário do TSE também indeferiu o registro de candidatura do prefeito reeleito no município de Campo Grande, determinando a realização de uma nova eleição. O motivo do indeferimento do registro de candidatura dele foi a condenação por ato doloso de improbidade administrativa. A eleição havia sido marcada para o dia 11 de abril, mas foi suspensa por causa do aumento de casos da Covid-19 no município.
Em Pedra do Anta, a prefeita eleita teve o seu registro de candidatura indeferido em razão de inelegibilidade decorrente de condenação, pela justiça estadual (TJMG), por improbidade administrativa, com suspensão de direitos políticos.
Agência Brasil
Estados acusam Petrobras de fazer propaganda enganosa sobre preço dos combustíveis
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
As Procuradorias Gerais de 11 estados e do Distrito Federal entraram na sexta-feira, 10, com uma ação civil pública, em caráter de urgência, para suspender do site da Petrobras propagandas supostamente enganosas sobre a composição de preços dos combustíveis. A ação tramita na 18ª Vara Cível de Brasília e é assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Os representantes dos governos estaduais alegam que a estatal compartilhou informações falsas sobre os motivos para a recente alta nos preços dos combustíveis, atribuindo aos Estados a responsabilidade pelos valores encontrados nas bombas. Em algumas regiões do País, o valor da gasolina já ultrapassou os R$ 7,00. Além da suspensão do conteúdo, a ação pede que a Petrobras produza novas peças publicitárias capazes de “desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada” e que esclareçam os consumidores a respeito do que dizem ser a composição correta dos preços dos combustíveis.
“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”, diz um trecho da ação. “A pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2,00, que seria o valor que remunera a companhia, comparando-o com os demais itens que compõem o preço final”, completa.
No texto “Preços de Venda de Combustíveis”, a empresa lança um questionamento: “Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil?”. A mensagem é acompanhada por um vídeo explicativo sobre o processo de extração e venda do petróleo aos postos, que faz mais uma provocação: “Mas então, onde está a diferença que você paga na bomba?”. A estatal, por fim, atribui o preço elevado dos combustíveis ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado pelos Estados.
Em nota divulgada à imprensa, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia afirma que a mensagem é “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”.
“Não se pode admitir que, mediante publicidade institucional, a empresa traga informações errôneas que tentam atribuir aos governos estaduais a responsabilidade por sua equivocada política de sucessivas majorações”, afirma Paulo Moreno, procurador-geral da Bahia.
Procurada, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “vai analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis”.
Estadão
Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará um teste de integridade durante as eleições suplementares que serão realizadas neste domingo (12) nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. Os eleitores voltam às urnas eletrônicas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, que concorreram sub judice no pleito de 2020 e não chegaram a ser diplomados.
Nos municípios de Campo Grande, em Alagoas, e Gado Bravo, na Paraíba, os eleitores também voltam às urnas.
No Rio, o teste de integridade será acompanhando pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. O teste será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro no You Tube.
O procedimento é feito pela Justiça Eleitoral desde 2002 e consiste na realização de uma votação paralela ao pleito oficial para comprovar que o voto digitado na urna é exatamente o voto que será contabilizado.
Os prefeitos e vice-prefeitos que forem eleitos vão exercer seus mandatos até 31 de dezembro de 2024.
Protocolo sanitário
Para garantir a segurança sanitária da votação devido à pandemia de covid-19, a eleição será realizada entre as 7h e as 17h. Além disso, a identificação biométrica não será realizada para evitar a contaminação.
Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação usando máscara e serão orientados a higienizar as mãos com álcool em gel.
Edição: Nádia Franco
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Decreto libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação
Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor neste sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.
Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.
Governo autoriza reforma de trecho da BA-160 e entrega obras em Iuiú
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA |
Mais 16 quilômetros de estrada estão sendo recuperadas pelo Governo da Bahia, desta vez beneficiando pequenos produtores, comerciantes e moradores de Pindorama, zona rural de Iuiú, no sudoeste da Bahia. As obras no trecho da BA-160, que liga o distrito à sede, têm investimento de R$ 14,2 milhões e foram autorizadas pelo governador Rui Costa neste sábado (11), junto com a entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito.
“Entregamos dezenas de obras aqui para a região, entre elas obras de abastecimento de água do Programa Água Para todos, além da assinatura de ordem de serviço para pavimentação de ruas, praças e também a ampliação e requalificação da escola para possibilitar o ensino em tempo integral, e estimular a atividade cultural e esportiva”, afirmou o governador.
Na sede, Rui inaugurou a pavimentação realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) em diversas ruas e também a extensão de rede de energia finalizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
“Esse trecho vai interligar o município de Iuiu ao seu distrito de Pindorama, que é uma grande região produtora da aquicultura familiar, que exporta produtos como pepinos, maracujá, para o sudeste do Brasil e isso vai facilitar a logística, além de diminuir uma distância da divisa com o estado de Minas Gerais e permitirá uma melhoria da integração entre as duas economias desses dois estados nessa região”, acrescentou o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Acompanhado do Secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, Rui autorizou ainda a licitação das obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual Jorge Amado, que contará com cinco salas, refeitório, auditório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva. A Secretaria da Educação do Estado também celebrou convênio com a Prefeitura de Iuiú para aquisição de mobiliário para uma escola com 12 salas.
“Aqui é uma escola que nós vamos fazer uma modernização com auditório e uma ampliação com mais cinco salas de aula, cobertura da quadra, refeitório”, afirmou o secretário Jerônimo.
Foram pavimentadas pela Conder as ruas José Filho, Zilda Malheiros, Abílio Pereira, José da Conceição Bezerra, Travessa Mário Nogueira, Rua Edivan Neves Vilas Boas e o entorno do Mercado Municipal e da Praça Emílio Montevão. O investimento foi de R$ 538 mil. A extensão da rede de energia conta com 66 postes, recebeu investimento de R$ 300 mil e levou luz para a localidade da Avenida Vicente Cristo Lopes e para a Rua Duque de Caxias.
Beneficiados
O pequeno produtor Pedro Souza Ribeiro tem acesso à sua propriedade pelo trecho que está sendo recuperado. “Esta estrada é muito importante para nós, para transportar um gado, um porco, as coisas que compramos e vendemos na cidade. Vai melhorar 99%, vai ser menos gasto e aumenta o lucro”.
Com a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Pindorama, 958 casas receberam ligações domiciliares com mureta e hidrômetro, em um investimento de R$ 2,7 milhões. Dona Maria Joana de Jesus, 66 anos, mora com a filha e um neto em uma pequena casa que foi ligada à rede da Embasa. “Agora não preciso buscar água em outro lugar, posso arrumar a casa, lavar, cozinhar, fazer tudo dentro de casa”.
Repórter: Raul Rodrigues
Preços irreais, como tênis Nike a R$ 35, fazem Procon notificar Shopee
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| Foto: Divulgação |
Sem entender como foi possível somar nesse preço a carga tributária brasileira e o custo de produção e importação maiores, por conta do dólar mais caro, o Procon-SP notificou a plataforma. A resposta deve ser dada ao órgão até dia 17.
Entre outras coisas, a Shopee deverá enviar documentação que atesta a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas vendedoras na plataforma, bem como demonstrar os critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança utilizados por seus dirigentes e diretores.
Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Marchetti, o preço dos itens está muito abaixo do valor de venda nas lojas oficiais das marcas. Pelos links promocionais, todos os produtos são “muito suspeitos” de serem falsificações.
Em nota, a Shopee informa que a venda de produtos ilegais ou que infrinjam a Propriedade Intelectual é estritamente proibida em sua plataforma. A empresa diz ainda que tem uma “política rígida de mercadorias ilícitas e restritas” sobre a qual “todo vendedor é informado antes de entrar para o marketplace e deve aderir para se cadastrar”. Nas palavras da empresa, o vendedor “é exclusivamente responsável pelos produtos e seus respectivos anúncios”.
Não é o que diz a lei. Se for confirmado contrabando ou pirataria, sua venda constitui crime com base no artigo 175 do Código Penal, com penas de detenção que podem ser de seis meses até dois anos e multa. Segundo Marchetti, a Shopee e o vendedor são responsáveis solidariamente pelos danos causados aos consumidores, caso haja ilegalidade nas mercadorias.
De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a partir da notificação, a empresa fica ciente de que é possível ser responsabilizada como participante da venda de produtos contrabandeados.
Dentre os mecanismos para prevenir a pirataria, a empresa cita ainda a “Garantia Shopee”, por meio da qual toda venda fica com o valor bloqueado até que o consumidor receba o produto comprado. Se forem recebido itens que não são o que ele pensava ser, pode devolver e ter o valor restituído sem prejuízo.
No entanto, quem aceita pagar um preço tão baixo por um produto costuma saber que a procedência é duvidosa: “Tem algumas coisinhas diferentes por ser réplica. Vale o preço que paguei”, diz uma cliente nos comentários sobre um dos anúncios com a pechincha de R$ 35.
Estadão
‘Há uma política no Judiciário para inibir o cidadão de buscar seus direitos’, afirma Daniela Borges
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| Foto: Divulgação/Na imagem, a advogada Daniela Borges |
A advogada Daniela Borges, pré-candidata a presidente da OAB da Bahia, voltou a chamar atenção para a crise estrutural do Poder Judiciário no estado. Ela avalia que existe uma política para inibir o cidadão de acessar a Justiça e buscar seus direitos, especialmente no âmbito dos juizados especiais.
“O que parece é haver uma tentativa de fazer com que as pessoas entrem com menos ações. Mas vale lembrar que o cidadão não está apenas em busca de entrar com uma ação. O seu direito é a busca por Justiça”, disse Daniela, durante entrevista à Rádio Nazaré FM, na tarde deste sábado (11).
Daniela observa que o cidadão e a cidadã encontram dificuldades no retorno efetivo frente às ações de pequenas causas, que são julgadas nos juizados especiais. Segundo a advogada, por um lado, o Poder Judiciário argumenta excesso de trabalho, mas, por outro, não discute a possibilidade de abrir concursos para contratação de mais magistrados e servidores. “As pessoas procuram a Justiça por terem seus direitos violados e precisam de uma resposta. Por isso, essa cobrança ao Judiciário não é apenas da advocacia, mas sim de toda a sociedade”, pontuou.
A advogada alertou para o déficit de magistrados e servidores na Justiça da Bahia. “Hoje, para suprir o déficit de magistrados seriam necessários mais 200 juízes para ocuparem comarcas e varas, além da contratação de novos servidores. É claro que essa situação impacta diretamente nos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Na advocacia, por meio da OAB, fazemos a nossa parte, mas é preciso também um compromisso do Estado para revertermos essa situação”.
Ela criticou ainda o fato de as portas dos tribunais e dos fóruns continuarem fechadas para a advocacia e para a sociedade. “Não faz mais sentido as portas estarem fechadas. Tivemos uma decisão que estabeleceu regras para essa retomada do Judiciário, mas, na prática, não é o que está acontecendo”.
Eleições na OAB
Daniela Borges tem na sua chapa, como pré-candidata à vice-presidência, a advogada Christianne Gurgel. Ela avalia que a eleição na OAB este ano, que acontecem na segunda quinzena de novembro, será histórica. “Teremos, pela primeira vez, uma eleição com paridade de gênero e com cotas raciais, dois avanços importantes para termos mais representatividade no Sistema OAB e realizarmos os enfrentamentos necessários em favor da advocacia”, afirma.
Ela lembra que, na seccional baiana, a paridade de gênero já foi colocada em prática antes mesmo de ser obrigatória. “A minha pré-candidatura junto com Christianne Gurgel representa o novo, dentro de uma luta encampada por um grupo que acredita em um projeto maior em prol de uma advocacia mais forte e respeitada. Vamos construir a base para a retomada necessária, frente à crise imposta pela pandemia e somada às dificuldades históricas junto ao Poder Judiciário”, concluiu.
Pfizer entrega mais quase 9 milhões de novas doses ao Brasil
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| Foto: Carlos Osorio/Reuters |
A Pfizer Brasil entrega ao Ministério da Saúde, entre os dias 8 e 12 de setembro, 8,97 milhões de doses da vacina ComiRNAty, contra a covid-19, produzida em parceria com a BioNTech. Sete voos que sairão do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos (EUA), com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
A previsão é que a Pfizer envie 200 milhões de doses do imunizante ao país até o fim de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O contrato fechado em com o Ministério da Saúde em 19 de março prevê a entrega de 100 milhões até o fim de setembro.
Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. As doses do imunizante que estão chegando ao Brasil são produzidas em duas fábricas nos EUA, Kalamazoo e McPherson, além de uma fábrica na Europa, em Purrs, na Bélgica.
Após chegarem no Aeroporto Internacional de Viracopos, as vacinas seguem para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos, e depois são enviadas aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país.
De acordo com o fabricante, já foram enviados mais de 1,2 bilhão de doses da vacina para mais de 120 países, incluindo o Brasil. A Pfizer apresenta uma taxa de sucesso de 99,9% em enviar lotes da vacina ao seu destino, dentro de todos os parâmetros pré-estabelecidos. Com base nas projeções atuais, a Pfizer e a BioNTech estimam que podem fabricar até 3 bilhões de doses da vacina no total, até o fim de 2021. Para 2022, a produção estimada é de 4 bilhões de doses.
Agência Brasil
Ministro da Saúde entrega unidades fluviais a comunidades ribeirinhas
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| Foto: Ministério da Saúde |
Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.
O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país.
O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco.
Nesses municípios, na maioria das vezes, a única forma de acesso é por via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. Dessa forma, o Ministério da Saúde destina recursos federais para unidades básicas de Saúde Fluvial (UBSF). Ao todo, na primeira portaria, quatro municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos. São eles Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará.
A transferência dos incentivos financeiros por parte do ministério dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregues pela pasta 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas.
A segunda portaria assinada hoje (11) credencia os municípios de Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e a contratação de 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos por parte do Ministério da Saúde dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Em 2021, a pasta já repassou mais de R$ 56 milhões para equipes de saúde da família fluvial e família ribeirinha.
Adolescência
O Ministério da Saúde destinará cerca de R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e o combate a doenças. A portaria também foi assinada hoje, durante a visita do ministro a Manaus.
Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em cada localidade.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
5°GBM debela incêndio em estabelecimento comercial de Ilhéus
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| Foto: Divulgação CBMBA Militares usaram retroescavadeiras e caminhão munck com garra para retirar o material, na madrugada do sábado (11). |
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| Foto: Divulgação CBMBA Militares usaram retroescavadeiras e caminhão munck com garra para retirar o material, na madrugada do sábado (11). |
Os bombeiros foram distribuídos em três frentes de ataque. Por se tratar de um local que acumulava cerca de 300 toneladas de ferragens metálicas, os militares precisaram utilizar retroescavadeiras e caminhão munck com garra para revirar a grande quantidade de material entulhado e extinguir por completo o incêndio.
Viatura do 4°GBM/Itabuna, além de guarnições da Policia Militar (PM), Coelba e Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus deram apoio na ocorrência. Os bombeiros foram acionados por volta das 17h30 de sexta-feira (10) e finalizou o combate aproximadamente 2h15. Não houve vítimas e a causa do incêndio ainda é desconhecida.
Fonte: CBMBA
Rondesp Atlântico intercepta chefe do tráfico com entorpecentes
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| Foto: Divulgação SSP Homem, considerado líder, na Roça da Sabina, no bairro de Barra, foi capturado na tarde deste sábado (11). |
O patrulhamento de rotina levou os PMs até a localidade, que fica nas proximidades do Shopping Barra. As guarnições se depararam com quatros suspeitos, que correram quando perceberam a aproximação dos policiais.
“Eles correram, mas conseguimos alcançar um indivíduo, apontado como chefe daquela localidade. Além das drogas, encontramos também com ele uns sacos para embalar entorpecentes e dois celulares”, contou o tenente Mateus Grec da Rondesp Atlântico.
Todos os materiais foram encaminhados, junto com o suspeito, para a Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM).
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Boletim Covid/ 11 de setembro, confirma um (01) novo casos de coronavirus hoje em Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bombeiros controlam incêndio próximo ao Morro do Pai Inácio
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| Foto: Divulgação CBMBA Fogo foi apagado com o apoio de brigadistas voluntários e representantes do ICMBio, na manhã do sábado (11). |
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| Foto: Divulgação CBMBA Fogo foi apagado com o apoio de brigadistas voluntários e representantes do ICMBio, na manhã do sábado (11). |
O combate contou com o apoio de brigadistas voluntários, de representantes do ICMBio e da comunidade local. "Esse apoio foi muito importante e conseguimos controlar o incêndio rápido, preservando áreas fundamentais para a natureza", explicou o major BM Márcio Jansen.
É importante que a população não realize queimas, pois o fogo pode sair do controle de forma rápida e atingir outras áreas. Os incêndios florestais prejudicam a fauna, a flora e podem atingir propriedades e a comunidade local.
Fonte: CBMBA
33 kg de maconha e submetralhadoras encontrados pela 70 CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Equipes da 70ª CIPM (Ilhéus) interceptaram os materiais durante entrega, na madrugada deste sábado (11). |
As ações tiveram início por volta da meia noite quando equipes faziam o patrulhamento no bairro de Teotônio Vilela, em Ilhéus, e perceberam a chegada dos entorpecentes, em uma residência. Os PMs iniciaram o acompanhamento e, próximo à Avenida Jorge Amado, um suspeito percebeu a presença dos policiais e correu atirando.
“Houve troca de tiros mas, como o local por onde ele fugiu é de difícil acesso por se tratar de uma área de manguezal, não conseguimos encontrá-lo. Nas buscas, identificamos a casa onde as drogas estavam, recebemos autorização para entrar e localizamos os materiais com a mulher”, contou a subcomandante da 70ª CIPM, capitã Elane Campos.
No local, além das drogas e armas, também foram encontradas duas balanças e munições. Já por volta das 9:30, durante rondas na Rua Vereador José Fernandes, naquele bairro, denúncias sobre um outro homem portanto arma de fogo e retirando drogas de uma casa, para serem entregues, foram verificadas pelos policiais.
Os PMs identificaram o suspeito mas, após perceber a aproximação da guarnição, o homem fugiu deixando para trás 14 tabletes da erva. Todo o material foi encaminhado para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Revólver e pistola são apreendidos com quarteto
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| Foto: Divulgação SSP Ação aconteceu na madrugada deste sábado (11), no distrito de Pindorama, em Porto Seguro. |
A intensificação do patrulhamento, no Bairro Novo, levou os policiais até a rua Paraju. Assim que chegaram no local, encontraram quatro homens armados que, ao perceberem a presença policial, correram em direção a uma residência atirando.
As equipes cercaram a casa usada como abrigo e solicitaram que saíssem do local. Uma nova troca de tiros foi iniciada e, após cessarem os disparos, as equipes perceberam que dois criminosos fugiram, dois foram atingidos e um policial ficou ferido.
“Percebemos que o nosso soldado Antônio Elias Matos Silva, 32 anos, havia sido atingido e, rapidamente o socorremos para o Hospital Regional de Eunápolis, mas infelizmente ele não conseguiu sobreviver”, contou o comandante da unidade, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira.
A dupla de suspeitos atingida foi socorrida para o Hospital Geral Luís Eduardo Magalhães, mas também não resistiu.
Ainda de acordo com Magalhães, as buscas pelos outros suspeitos seguem na região. O soldado Elias era casado e deixa duas filhas.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Bolsonaro diz que barrar marco temporal para terra indígena é fim do agronegócio, mas evita atacar STF
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| Foto: Alan Santos/PR/ Visita à feira do agronegócio no RS foi primeira viagem depois de discursos que aprofundaram crise institucional |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (11) que eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contrária ao marco temporal para demarcação de terras indígenas pode representar o “fim do agronegócio” no país.
O caso está sendo julgado pela corte. O ministro Edson Fachin apresentou nesta semana seu voto contrário à tese defendida pelo presidente da República.
Apesar da cobrança sobre esse tema em evento em Esteio (RS), Bolsonaro evitou ataques a ministros do STF, como fez em uma escalada de discursos golpistas até os atos do 7 de Setembro. Na quinta (9), ele publicou nota com mudança de tom, pregando harmonia entre os Poderes.
A fala do presidente foi transmitida pela TV Brasil, mas feita durante almoço fechado na casa da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre, onde Bolsonaro fez uma rápida visita à feira Expointer, neste sábado (11).
A discussão chegou ao STF depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde correm processos dos três estados da região Sul, impôs uma derrota à comunidade xokleng, da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, no norte de Santa Catarina, usando a tese do marco temporal. Fachin é o relator do processo.
“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que…Ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, afirmou o presidente.
A discussão deve seguir na corte na próxima quarta-feira (15), com a continuação do voto do segundo ministro a se manifestar, Kassio Nunes Marques. O marco temporal define que sejam reconhecidas apenas terras indígenas ocupadas até 1988, ano da Constituição.
No início do mês, a AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Bolsonaro defendeu que uma decisão do STF contra o reconhecimento do marco temporal poderá gerar insegurança jurídica, desrespeitando os precedentes da própria corte sobre o tema.
O presidente elogiou ainda o agronegócio, citou o governo de Emílio Médici, militar e um dos presidentes da ditadura, e o que ele chamou de invasão do Centro-Oeste, região destaque hoje no cenário agro do país.
“O trabalho do nosso governo, em primeiro lugar, é não atrapalhar. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre, escolhemos uma excepcional pessoa para estar à frente do Ministério da Agricultura”, disse, elogiando a titular do ministério da Agricultura, Tereza Cristina.
No discurso, após receber a Medalha Mérito Farroupilha, maior honraria da Assembleia Legislativa gaúcha, o presidente falou sobre os três poderes, mas evitou ataques ao STF, como fez em discursos durante manifestações de apoiadores na última terça-feira.
Bolsonaro disse que não pode fazer as coisas na velocidade que muitos querem, mas que está direcionando aos poucos o futuro do país e pediu que acreditem que ele está fazendo o possível.
“No dia 7 de setembro, eu fui apenas um na multidão. Tive a oportunidade de usar a palavra por duas vezes e senti o calor da nossa população, senti os reais motivos pelos quais esse povo foi às ruas. Em primeiro lugar, foi para realmente dizer que não aceita retrocessos”, disse ele, sob aplausos.
“O povo quer respeito à Constituição por parte de todos, e acima de tudo, eles sabem que não podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade, o bem maior que um país pode ter”.
Bolsonaro chegou ao parque da feira pouco antes das 11h, acompanhado de aliados, como o ministro Onyx Lorenzoni, o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o ex-senador Magno Malta e o filho Carlos Bolsonaro.
Outro aliado, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) publicou uma foto nas redes sociais, dentro do avião presidencial, onde Bolsonaro e Carlos aparecem descontraídos ao fundo. Na feira, o vereador do Rio de Janeiro posou para fotos com apoiadores, mas não falou com a imprensa.
Sem máscara, vestindo um casaco amarelo com a logomarca do Banco do Brasil, o presidente cumprimentou apoiadores, também posou para fotos e ouviu gritos de “mito” onde passava. Ele não respondeu a perguntas de jornalistas sobre a sua conversa com o ministro Alexandre de Moraes.
Malta, aliado de longa data, parou rapidamente para falar com jornalistas sobre a nota assinada por Bolsonaro na quinta-feira, em que o presidente parecia recuar dos ataques feitos nas manifestações do feriado.
“Corajoso. Deu um salto sem paraquedas num penhasco, sem se importar com popularidade, para não fazer o Brasil que eles queriam que fizesse, para mostrar o Brasil destruído para o mundo. Ele pulou do penhasco. Ele é brasileiro, patriota brasileiro, Jair Bolsonaro”, afirmou.
Questionado sobre as críticas sofridas por Bolsonaro, por parte de apoiadores, depois da publicação, Malta elogiou o governo de Michel Temer (MDB). O ex-presidente foi chamado para ajudar a construir o texto.
“Deus se utiliza do ímpio para abençoar o justo. Quando Deus quer abençoar, ele usa qualquer pessoa. E o Temer, se não fosse a vida pessoal dele, os problemas pessoais, os dois anos dele teriam sido os melhores da História do Brasil”.
Bolsonaro já havia passado pela Expointer em meio a campanha eleitoral de 2018, como outros presidenciáveis, mas esse foi seu primeiro retorno. No ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, a feira foi realizada de modo virtual.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), não participou da agenda deste sábado. Além de disputar as prévias tucanas para ser o candidato do partido ao Planalto no ano que vem, Leite, que apoiou Bolsonaro em 2018, hoje é crítico ao atual presidente.
“Foi um erro colocar Bolsonaro no poder. Está cada vez mais claro que é um erro mantê-lo lá”, escreveu ele em seu Twitter na última terça.
O governador esteve na Expointer, ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um dia antes da visita de Bolsonaro. O presidente foi recebido pelo vice-governador e secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Fernanda Canofre / Folha de São Paulo
‘Nós vamos ter palanque em cada uma das 417 cidades da Bahia’, garante ACM Neto
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| Foto: Betto Jr./Secom PMS |
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou neste sábado (11), em Feira de Santana, que pretende ter palanque em todas as 417 cidades da Bahia na disputa pelo governo do estado nas eleições do próximo ano. Ao palestrar em um curso de formação política, o ex-prefeito de Salvador ressaltou que tem caminhado pelo estado e conversado com pessoas e voltou a pontuar que deve oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda em 2021.
Em entrevista à imprensa, ACM Neto destacou também que sua prioridade, na construção do projeto para o próximo ano, é preservar e fortalecer o seu atual arco de alianças e disse que não há, hoje, no governo do PT, um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia, salientando ainda impulsionar as potencialidades de cada região do estado.
Ao falar sobre a construção dos palanques em todos os municípios do estado, Neto destacou o papel do ex-prefeito de Feira Zé Ronaldo. “O meu objetivo no próximo ano é ter apoio em cada uma das 417 cidades. Então nós vamos ter palanque em cada uma das 417 cidades da Bahia, tem sido um dos grandes objetivos nossos. Zé Ronaldo está me ajudando muito nessa tarefa. Zé Ronaldo é uma pessoa que vai ter um peso muito importante no processo eleitoral do ano que vem”, disse.
Após a oficialização da pré-candidatura, ele afirmou que vai abrir diálogo com os “partidos políticos que desejem construir conosco um projeto comum no ano que vem. A montagem da chapa a decisão da chapa só ocorrerá depois que esse diálogo com os partidos avance, porque a minha candidatura se confirmando não pode ser uma coisa minha, apenas do Democratas, tem que ser uma coisa mais ampla”.
Reforçou que pode até conversar com todo mundo, mas a prioridade é de promover um entendimento político com os partidos que já estão com ele. “Nós temos um time que já é muito forte, nós temos um um arco de alianças político partidárias que já é muito forte, e a minha prioridade fundamental é preservar, cultivar e fortalecer este arco de aliança”.
Ele disse que suas caminhadas dentro do movimento “Pela Bahia” têm sido “extremamente enriquecedoras” e voltou a destacar o potencial de desenvolvimento econômico das regiões do estado. “Não existe um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia. Nestes últimos 15 anos de governo do PT, quando a gente para e se pergunta, a Bahia deu um salto econômico? A resposta é não. Não superou o drama do desemprego”, disse.
Ele afirmou ainda que outros estados têm cidades do interior muito fortes, com desenvolvimento econômico em todo o seu território, o que não acontece na Bahia. Ele citou o exemplo de Feira de Santana. “Se você me perguntar ‘Neto, você acha que em quinze anos o PT fez tudo que podia ter feito por Feira de Santana?’ Eu tenho certeza que não. Eu tenho certeza que se fazer muito mais”, frisou, complementando que a cidade deve ser vista pelo seu potencial gerador de emprego e liderança regional.
DEM cita possível fusão com PSL para atrair Alckmin
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| Foto: Max Haack/Arquivo |
De saída do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin recebeu na semana passada uma ligação do presidente nacional do DEM, ACM Neto, pedindo que ele espere o resultado de uma possível fusão do partido com o PSL antes de decidir sua futura filiação. Alckmin trabalha para ser candidato novamente ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem e vinha negociando a entrada no PSD de Gilberto Kassab.
Depois de ensaiar uma aproximação com o MDB, o PSL reavaliou sua estratégia e avançou nas tratativas para fazer uma fusão com o DEM com o propósito de criar um “super partido” para disputar as eleições de 2022. Liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE), o PSL deixou de ser nanico e alcançou a segunda maior bancada da Câmara em 2018 (52 deputados federais) na esteira da eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 – Bivar depois rompeu com o chefe do Executivo.
Conforme noticiou o Estadão, já em outubro de 2019 a cúpula do DEM articulava com o grupo político ligado a Bivar uma possível fusão entre os dois partidos. Segundo aliados, após a conversa com ACM Neto, Alckmin ficou animado com a proposta, mas quer antes o aval de Kassab. “A criação desse novo partido deve ser considerada uma opção, mas isso não significa que vamos nos distanciar do PSD e do PSB”, disse o ex-deputado Floriano Pesaro, um dos coordenadores políticos do ex-governador. Essa operação, porém, exigiria um expurgo da ala que hoje comanda o DEM paulista e é ligada ao governador João Doria (PSDB), que vai apoiar seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), para o governo.
A avaliação reservada de integrantes do DEM e do PSL é que a união beneficiaria a ambos: o PSL tem dinheiro e tempo de TV, mas não conta com quadros fortes para eleger uma bancada do mesmo tamanho no ano que vem, enquanto o DEM tem puxadores de voto e uma estrutura forte nos Estados, mas poucos recursos em caixa. A fusão ainda enfrenta resistências no DEM. Procurado, ACM Neto não quis se manifestar.
Estadão
Situação de Zé Trovão mobiliza parlamentares aliados a Bolsonaro
Deputados chegaram a anunciar que entrariam com um pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro, alvo de ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes
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| MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO |
Parlamentares aliados ao governo federal, sobretudo do Partido Social Liberal (PSL), passaram a quinta-feira, 9, acompanhando a situação do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Alvo de uma ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente incentivar atos antidemocráticos, ele está hospedado em um hotel no México e é monitorado pela Polícia Federal. Mesmo com o nome entre os mais procurados pela Interpol, o caminhoneiro continua desafiando a decisão da Suprema Corte, publicando vídeos nas redes sociais. “Não cometi nenhum crime. Estou indo para o Brasil, provavelmente, preso. Preso politicamente, preso por crime de opinião. Eu peço a todos os brasileiros. Tudo o que estou fazendo é pelo Brasil”, disse em vídeo.
Após participar de um encontro do presidente Jair Bolsonaro com caminhoneiros, o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo, chegou a anunciar que ele e outros aliados entrariam com pedido de habeas corpus em favor do foragido. “É um gesto que nós faremos esperando que outros componente dos Três Poderes também façam gestos em prol da pacifica e harmonia necessária entre os poderes”, disse. Uma coletiva de deputados do PSL chegou a ser convocada para dar detalhes sobre o recurso, mas foi cancelada após o chefe do Executivo fazer uma declaração à nação buscando diminuir a crise gerada pelos discursos de 7 de setembro.
Zé Trovão justifica greve dos caminhoneiros: ‘Mostramos que o dono do Brasil é o povo’
Em entrevista ao Pânico, o líder da categoria afirmou que decidiu pôr fim à paralisação após reunião com Jair Bolsonaro: ‘Um voto de confiança ao presidente’
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| Zé Trovão, liderança dos caminhoneiros, concedeu entrevista exclusiva ao programa Pânico nesta sexta-feira, 10 |
Nesta sexta-feira, 10, o programa Pânico recebeu Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, youtuber e liderança entre os caminhoneiros que paralisaram as estradas do Brasil esta semana. Em entrevista, ele falou sobre reunião com o presidente Jair Bolsonaro para negociação do fim das paralisações. “Decidimos pôr fim nas paralisações, com a ressalva de que, a partir de agora, estaremos atentos às ações tomadas por ministros, deputados e senadores. Liberaremos porque nós acreditamos que o que Bolsonaro nos prometeu vai acontecer. A janela do diálogo e do bom senso pode trazer uma estabilidade para os poderes, o que é o importante. Decidimos definitivamente que o povo brasileiro vai dar mais um voto de confiança ao presidente, que tem trabalhado brilhantemente pelo nosso país. Começamos com ordem, faixas liberadas para quem quisesse passar. Mas o processo se estreitou para ambos os lados, chegamos ao ponto que a polícia começou a usar truculência, tacava spray de pimenta e bala de borracha. A gente mostrou que o Brasil tem dono, e o dono é o povo. Não é de classes, é do povo brasileiro. Em nenhum momento a gente quis isso, mas a todo instante, como num vídeo, uma mulher grávida em Ponta Grossa apanhou de policial. Isso não vai ficar barato, nós vamos para cima. Quando usaram da força contra nós, mostramos que nós também temos força.”
Marcos está foragido no México desde a semana passada, após ter sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, nas investigações de articuladores dos atos do dia 7 de setembro. Sobre isso, ele afirmou que não irá se entregar, pois os advogados e ele não têm acesso ao processo em seu nome. “Eu não estou foragido, vim para o México dia 27 para cumprir coisas e para resguardar minha vida, pois, antes de sair o mandado, eu já estava sofrendo muitas ameaças em redes sociais e grupos de WhatsApp. Pegavam meu número e diziam que iam matar a mim e minha família, precisei sair com minha família um local seguro. No meio disso, recebi a notícia que estava sendo procurado. A gente tomou as precauções para que essa prisão não acontecesse, porque ela é arbitrária, não tem lógica. Nem eu, nem meu advogado tivemos acesso ao inquérito, não sei do que estou sendo acusado, como vou me defender? Não aceito minha prisão. Não sou bandido, não sou fugitivo, não preciso disso, tenho quatro filhos para criar. Fui orientado a não aparecer enquanto não colocassem sobre o que eu estava sendo acusado. Eu acredito que nas próximas horas eu devo estar livre para voltar ao meu país e continuar minha luta, porque a luta não para. Não é porque liberamos as pistas que nossa luta acaba, o Brasil precisa caminhar e funcionar verdadeiramente.”
Zé Trovão ainda esclareceu as reivindicações dos caminhoneiros que aderiram à greve. Segundo ele, a categoria exigia por democracia menos truculência nas ações do STF. “Queríamos uma democracia sendo realmente democrática. Não podíamos continuar tendo as ações acometidas pelo Alexandre de Moraes. Ele estava agindo de uma maneira muito truculenta, agindo de maneira errada. Nosso intuito era restabelecer a ordem, nem que para isso tivéssemos que trocar os ministros do STF. O Bolsonaro fez algo que nenhum outro presidente faria, ele colocou a imagem e a reputação de lado para manter a ordem e a democracia. O que ele fez foi brilhante. Ele mostra mais uma vez que é um dos maiores estadistas do mundo. O presidente teve o povo inteiro parado. O presidente deu seu passo para trás e o Supremo também recuou. Entenderam que essa corda ia arrebentar de uma maneira ruim, porque nós não iríamos sair daqui. Se começasse a truculência, iríamos convocar mais pessoas.”
Confira na íntegra a entrevista com Zé Trovão:https://jovempan.com.br/
Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo Fonte: Agência Câmara de Notícias
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| Camila Souza/GOVBA |
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), e Leda Sadala (Avante-AP).
Os deputados querem debater, entre outros assuntos, a possibilidade de a proposta ser inconstitucional por ferir "o direito à ação". Eles questionam ainda como será feita a comprovação da resistência à resolução do conflito.
O deputado Aureo destaca que as empresas devem ter canais de atendimento aos consumidores que propiciem o direito de ressarcimento. "Sabe-se, no entanto, que muitas empresas dificultam para o consumidor obter a prova da resistência da negociação", reconheceu o deputado.
Foram convidados para o debate, entre outros:
o advogado Luciano Timm;
o juiz Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
o advogado Arthur Rollo;
o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto;
o advogado Bruno Miragem;
a presidente da Comissão Especial do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Miranda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro poderia ter usado as manifestações para aumentar o apoio da sociedade
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| Foto: Clauber CleberCaetano/PR/ Ao priorizar conflitos, presidente gerou forte deterioração do ambiente interno e colocou o Brasil muito próximo de uma crise entre os Poderes |
As manifestações do dia 7 de setembro foram um grande sucesso se vistas do ponto de vista da participação popular. Milhares de pessoas foram às ruas nas principais cidades do País (Brasília, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, entre outras), portando bandeiras do Brasil e camisas verde e amarela. Ao contrário do que muitos esperavam, membros das Polícias Militares não se envolveram, as manifestações foram pacíficas e os receios de que a multidão pudesse invadir prédios dos Poderes Judiciário e Legislativo não se concretizaram.
Em lugar de utilizar esta grande capacidade de mobilização popular para aumentar o apoio da sociedade, o presidente utilizou as manifestações para reforçar o conflito com membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os duros discursos do presidente, com ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, em especial a afirmação de que não vai cumprir decisões do ministro, deram o tom do confronto. Ao priorizar o confronto com o STF, o presidente deslocou o foco da atenção do sucesso das manifestações para o conflito institucional, gerou forte reação negativa tanto dos partidos políticos quanto da imprensa tradicional e do próprio STF, e transformou o “day after” das manifestações em um cenário fortemente negativo para si próprio.
As demandas pela abertura de um processo de impeachment aumentaram. Entretanto a grande presença de público nas manifestações diminui significativamente a probabilidade de que isto venha a acontecer, na medida em que mostra que, ao contrário do que muitos acreditavam, ele tem ainda bastante apoio popular e continua sendo personagem importante no cenário político/eleitoral.
Os principais atores políticos entenderam este recado. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, responsável pela abertura de processos de impeachment do presidente da República, indicou isto claramente com um pronunciamento apaziguador. No pronunciamento, divide as responsabilidades pela crise entre o presidente Bolsonaro e o STF, não menciona a possibilidade de impeachment e afirma que o dia 3 de outubro de 2022, data das eleições presidenciais, é a próxima data a ser monitorada. Por outro lado, mostrou-se irritado com a insistência do presidente com a questão do voto impresso, assunto que, segundo ele, já foi superado pela Câmara. O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, foi na mesma direção.
A decisão de priorizar o conflito gerou forte deterioração do ambiente e colocou o País muito próximo de uma crise institucional entre os Poderes, com desfecho de difícil previsão. Questões como: Qual o próximo passo do presidente? Como vão ficar as relações entre o presidente e o Congresso? Como vão se comportar os ministros do STF envolvidos? O que significa a afirmação de que não vai cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes? A extensa pauta econômica em votação no Congresso (BR do mar, ferrovias, mercado de câmbio, privatização dos Correios, reforma administrativa, reforma tributária, entre outros temas) vai ter andamento? E a questão dos precatórios, como será resolvida? São perguntas difíceis de responder neste momento.
E, mais uma vez, o presidente voltou a surpreender ao divulgar uma nota na tarde de quinta-feira onde diz respeitar as instituições da República, sinaliza uma trégua na escalada das tensões contra o ministro Alexandre de Moraes e reconhece que a forma adequada de reagir a decisões judiciais que considera equivocadas é recorrer ao próprio Judiciário. Um sinal promissor. Porém, a pergunta permanece: será uma mudança definitiva ou teremos retrocessos ao longo do caminho? A imprevisibilidade continua. E imprevisibilidade gera incerteza e incerteza gera aumento dos juros, desvalorização cambial, menos crescimento e mais inflação. É fundamental tornar o governo mais previsível.
Estadão
Brasil tem 33,71% da população com a imunização completa contra o coronavírus
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta sexta-feira, 10, a 137.488.532, o equivalente a 64,45% da população total. Nas últimas 24 horas, 743,1 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.
Entre os mais de 137 milhões de vacinados, 71,9 milhões estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 33,71% da população total. Nas últimas 24 horas, 1,4 milhão de pessoas recebeu a segunda dose e outras 2,5 mil receberam um imunizante de aplicação única.
Nesta sexta, o total de doses de reforço aplicadas no Espírito Santo, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo foi de 47,9 mil. Ao todo, 69,3 mil brasileiros já foram “revacinados”.
Somando todas as vacinas aplicadas, o Brasil administrou 2,26 milhões de doses nesta sexta-feira.
São Paulo tem 75,87% da população vacinada ao menos com a primeira dose e 43,88% com a imunização completa (duas doses ou imunizante de aplicação única). Ao longo da semana, o Estado tem sofrido com a escassez de doses da AstraZeneca para a segunda aplicação.
Os cinco Estados com a maior proporção de totalmente vacinados são: Mato Grosso do Sul (48,18%), São Paulo, Rio Grande do Sul (39,85%), Espírito Santo (36,97%) e Santa Catarina (33,88%).
Estadão Conteúdo
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