45ª CIPM erradica mais 2,5 mil pés de maconha em Curaçá
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| Foto: Divulgação: SSP Somente este ano, a unidade erradicou, na Ilha das Araras, cerca de 540 mil pés da erva |
As informações sobre a plantação ilegal às margens do Rio São Francisco chegaram para integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) e da 5ª Companhia Independente da PM (Agrovila), anonimamente. Com o auxílio de embarcações, as equipes chegaram ao Povoado de Angico e encontraram o cultivo.
O comandante da unidade, major Leonel Carlos Ribeiro, explicou que essa é uma das regiões mais escolhidas pelos criminosos por estar perto de locais com bastante água, facilitando a irrigação.
“Nós estamos atentos aos próximos dias, período chuvoso, quando eles aproveitam dessa água para regar a plantação. Nós trabalhamos juntamente com a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial (DT) de Curaçá, para encontrar os responsáveis”, contou.
Um dos pés foi colhido e levado para a DT de Curaçá. A titular da unidade, delegada Tereza Jucélia Barbosa, informou que inquéritos já foram instaurados e investigações estão abertas para investigar quem financia esses roçados.
“Mesmo eles plantando as ervas em ilhas sem proprietários, as nossas investigações conseguem chegar aos envolvidos. É um trabalho que, junto com a PM, vem tendo êxito”, concluiu, lembrando que a quantidade da droga apreendida já foi encaminhada para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Somente este ano, a 45ª CIPM erradicou naquela ilha cerca de 540 mil pés da erva nos meses de janeiro, março e setembro.
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Senado aprova André Mendonça para o STF
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| Foto: Agência Senado |
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.
A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.
— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.
Polêmicas
Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades - convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República". Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.
Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.
Quem é
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.
Fonte: Agência Senado
Putin convida Bolsonaro para ir à Rússia e elogia o Brasil
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| Foto: Alan Santos |
“Ficaremos felizes em ver o presidente do Brasil na Rússia”, disse Putin em cerimônia em Moscou. A fala foi registrada pela TASS, a agência de notícias estatal do país eurasiático.
“O Brasil é um dos parceiros estratégicos mais importantes da Rússia”, prosseguiu Putin, destacando que ambos os países integram o Brics (bloco formado também por Índia, China e África do Sul) e o G20 (grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo).
Destacando que, entre 2022 e 2023, o Brasil ocupará uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), Putin também afirmou esperar ainda mais cooperação “nas questões urgentes da agenda global” nos próximos anos.
O Brasil foi eleito para ocupar uma das cadeiras não permanentes do Conselho de Segurança. O órgão tem o poder de, por exemplo, determinar sanções a países, e o que ele decide deve ser seguido obrigatoriamente por todos os Estados-membros da ONU.
Não contando com bom trânsito entre países da UE (União Europeia) e sem Donald Trump no comando dos Estados Unidos – país hoje governador por Joe Biden -, Bolsonaro já tem buscado se aliar a Putin e aos russos.
Os países têm atuado conjuntamente em movimentos conservadores no cenário global, como o Consenso de Genebra, que visa, entre vários pontos, evitar que órgãos internacionais avancem globalmente em pautas como a defesa do direito ao aborto.
Em meados de novembro do ano passado, Bolsonaro compartilhou, nas redes sociais, um vídeo em que Putin fazia elogios às “qualidades masculinas” e à “coragem” dele.
Já no final de 2020, em mensagem de Ano Novo, Putin cumprimentou Bolsonaro e destacou a “dinâmica positiva” existente entre Brasil e Rússia, que, para ele, atuam juntos no “interesse do fortalecimento da segurança e estabilidade global”.
Vacinômetro 01 de dezembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 01 de dezembro confirma 02 casos ativos
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 590 novos casos de Covid-19 e mais 11 óbitos pela doença
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.635.557casos descartados e 255.667 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.546 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, apenas 261 dos 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado por estes municípios, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
Outra mudança ocorrida na consolidação das informações é que a vacina do fabricante Janssen, antes considerada como dose única, passou a ser contabilizada como vacina de duas doses.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Até o domingo (21), quando tivemos a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.
Fonte: Ascom/ Sesab
CCJ sabatina André Mendonça indicado para vaga no STF - 1/12/2021
CCJ sabatina André Mendonça, indicado ao STF
Rogério questiona Mendonça sobre dossiê contra servidores
Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou um episódio de André Mendonça enquanto integrava o Ministério da Justiça sobre a produção de um dossiê com o informações sobre 579 servidores públicos que integravam grupos antifascistas e contrários ao governo de Jair Bolsonaro. Ele ainda destacou que Mendonça disse existir um relatório de inteligência e não um dossiê, que para ele era uma expressão inadequada e remetia a algo ilegal.
Portinho e Bolsonaro destacam princípios religiosos de Mendonça
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificaram valores e princípios religiosos defendidos por André Mendonça como diferenciais do candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares optaram por não fazer perguntas ao indicado.
— Seus valores cristãos são os meus e os de grande parte da população brasileira. Esse valores são um mérito, que lhe guiarão nas suas decisões na busca da Justiça — disse Portinho.
— Sou testemunha da sua lealdade não a pessoas, mas a princípios. Princípios judaico-cristãos. Ninguém aqui vai ser surpreendido quando o senhor estiver exercendo essa importante função no STF, porque todos sabem o “pacote” que traz consigo — afirmou Bolsonaro.
Sabatina recomeça
Depois de um breve intervalo, a sabatina de André Mendonça recomeçou. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o primeiro do quinto bloco a fazer perguntas.
| Edilson Rodrigues/Agência Senado Mendonça defende independência do Parlamento |
André Mendonça disse, antes do intervalo, que o Poder Judiciário deve respeitar o princípio da reserva legal — segundo o qual certos temas só podem ser disciplinados por meio de leis formais, debatidas e aprovadas pelo Parlamento.
O indicado foi questionado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) sobre a conduta de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, de acordo com o parlamentar, atuam como “ativistas judiciais”. Para André Mendonça, o Judiciário precisa observar a independência dos demais Poderes.
— Quero reafirmar o compromisso de respeito à independência e à harmonia entre os Poderes. E, dentro desse pilar macro, [o compromisso com] a melhoria da qualidade da nossa democracia e o respeito às atribuições do Legislativo e do Executivo. Com uma atuação que reputo deva ser automoderada, respeitando o principio da reserva legal.
| Edilson Rodrigues/Agência Senado |
Antes do intervalo, André Mendonça afirmou que o diálogo é o caminho para avançar na melhoria do país em todos os aspectos. A fala veio em resposta a uma recomendação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para que o indicado, se aprovado pelo Senado, se junte aos "bons ministros" do STF. Antes, Mendonça recebeu elogios de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Luiz do Carmo (MDB-GO)
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão por dez minutos. No reinício, quem terá a palavra será o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Mais três senadores fazem perguntas ao sabatinado
O quarto bloco de perguntas é formado pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Carlos Viana (PSD-MG) e Luiz do Carmo (MDB-GO). O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pediu ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para abrir o painel de votação, mas Davi disse que vai esperar que outros senadores façam questionamentos a Mendonça antes de iniciar a votação.
Democracia custou, sim, muitas vidas, diz Mendonça, após se desculpar
André Mendonça pediu desculpas por ter dito que "talvez a democracia não tivesse custado vidas”. Ele disse ter sido mal interpretado e afirmou que sua citação não condiz com seu pensamento.
— A construção da nossa democracia custou, sim, muitas vidas. Eu me lembro da luta pela libertação dos escravos, as lutas pelas garantias dos direitos das mulheres, as lutas pelo direito ao voto e todos aqueles que ao longo da nossa história têm lutado pela construção da nossa democracia e o Estado democrático de direito — justificou.
Ao comentar pontos levantados por Antonio Anastasia (PSD-MG), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Mendonça ressaltou que segurança jurídica traz estabilidade, mas é um conceito jurídico indeterminado. Segundo ele, o grande desafio é transformar esses conceitos em realidade concreta na vida da sociedade.
Alvaro defende mudança no sistema de escolha de ministros do STF
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu alteração no sistema de escolha de ministros do STF, a fim de que a indicação de André Mendonça seja a última com "caráter político". O parlamentar abriu mão das perguntas ao sabatinado "por economia processual". Ao elogiar Mendonça, Álvaro disse esperar que a indicação seja aprovada pela CCJ e siga para análise em Plenário na sessão desta quarta-feira (1º).
Brasil precisa de ministro 'terrivelmente democrático', diz Contarato
Ao questionar André Mendonça, Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que o Brasil precisa de um ministro “terrivelmente” democrático, ambientalista e comprometido com os direitos humanos, com o Estado democrático de direito e com o combate à corrupção. Ele também defendeu um ministro "terrivelmente comprometido" com a defesa das minorias e dos mais vulneráveis.
O senador criticou a postura de Mendonça e o classificou como “omisso” em iniciativas relacionadas aos temas, durante sua passagem pela AGU e pelo Ministério da Justiça.
A Contarato, Mendonça diz que defende direito a casamento civil homoafetivo
Fabiano Contarato (Rede-ES) quis saber se André Mendonça, caso ocupasse cargo de ministro do STF, votaria favoravelmente ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Apesar de destacar que possui sua “concepção de fé específica” sobre o assunto, o indicado reiterou que respeitaria e defenderia o direito constitucional ao casamento civil das pessoas do mesmo sexo.
— Os direitos civis de Vossa Excelência são os mesmos que os meus. O direito da família do senhor ser constituída, dentro daquilo que o senhor acredita, é o mesmo que o meu. Esses direitos têm que ser respeitados — disse Mendonça.
Contarato criticou Mendonça por ter atuado, como ministro da AGU e da Justiça, contra temas de defesa de minorias, como na decisão do STF equiparou a homofobia ao crime de racismo.
— E o senhor esteve na ação direta de inconstitucionalidade, sustentando no STF, contra a homofobia. Hoje o senhor aqui mudou de ideia. Afinal de contas, naquele contexto, o senhor fez uma argumentação pública contra, e hoje o senhor fala que seria favorável à equiparação da homofobia com o crime de racismo — contrapôs Contarato.
Senadores do terceiro bloco apresentam questionamentos
Álvaro Dias (Podemos-PR) abriu o terceiro bloco de questionamentos a André Mendonça. Os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também vão apresentar perguntas, que serão respondidas em globo pelo sabatinado.
Para indicado, mandato fixo para ministros do STF é discussão 'legítima'
André Mendonça classificou como “legítima” a discussão sobre a fixação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele citou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que prevê mandato de dez anos para os ministros e inelegibilidade deles por cinco anos após o afastamento do cargo.
— Possível alteração na forma de composição ou no encaminhamento da proposição de nomes ao STF é legítima. Possível mandato é legítimo. Tem que ser feito com racionalidade. Entendo que esta Casa é a melhor para tratar do assunto. O debate deve ser feito vendo prós e contras de um ou outro modelo — afirmou.
Fonte: Agência Senado
Novo esboço de chapa governista tem Wagner ao governo, Rui ao Senado, Otto Filho a vice e Leão governador por nove meses
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| Foto: Montagem Política Livre |
As declarações do governador Rui Costa (PT) admitindo a possibilidade de concorrer ao Senado em 2022 ampliaram as especulações de que ele já teria combinado a candidatura com o senador Jaques Wagner (PT) e, inclusive, bolado com ele uma proposta de chapa que contemplaria os dois e mais os principais aliados PP e PSD.
Pelo arranjo, que tem circulado amplamente no PT nacional, com reflexos em Brasília, onde Wagner costuma conversar com frequência com as bancadas petistas de todos os Estados, o senador baiano disputaria o governo, Rui o Senado e ao PSD seria oferecida a vaga de vice na chapa para o deputado federal Otto Alencar Filho.
O PP, por sua vez, seria beneficiado com um processo de licença ou renúncia de Rui, emplacando o hoje vice João Leão no governo por um período que pode variar de seis a nove meses, uma ideia que não é de todo nova, mas que agradaria imensamente o progressista, além dos deputados estaduais e federais da legenda.
A novidade, propriamente, seria o surgimento do nome do filho do senador Otto Alencar, cacique baiano do PSD, no páreo. À luz das discussões travadas entre os petistas empenhados no projeto eleitoral de Wagner, ele representaria exatamente isso – a novidade e a juventude.
Os dois atributos do parlamentar são talvez alguns dos mais fortes da chapa de ACM Neto, candidato do DEM ao governo, que, entretanto, ainda não definiu os nomes que o acompanharão na empreitada. O que falta saber é se, com a proposta, o PT adoça a boca do pai de Ottinho.
Quanto a Rui, a capitulação do petismo em fazê-lo candidato ao Senado atenderia, principalmente, a um cálculo eleitoral, representado pela ajuda que pode dar ao próprio Wagner, por causa de seus excelentes índices de aprovação pela Bahia afora, segundo atestam as pesquisas.
Política Livre
Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Aos senadores, em sua fala inicial hoje, Mendonça também se comprometeu a defender a democracia e "respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República". Afirmou entender que o Judiciário "deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas".
"A automoderação do Poder Judiciário é corolário lógico do próprio princípio estado democrático de direito. Desse modo, afirmo meu compromisso em respeitar as decisões e as ações, tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo, sempre que adotadas no exercício regular das suas atribuições e conforme a Constituição", afirmou.
Outra questão levantada por ele foi a imparcialidade do juiz. “Juiz não é acusador, e acusador não é juiz”. “Entendo que o poder judiciário deve atuar como agente pacificador de conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismo ou interferências indevidas nesses”, disse.
André Mendonça também disse aos senadores que, se aprovado pelo Senado para integrar a Suprema Corte, irá atuar de forma imparcial em suas decisões e votos no STF. "Darei tratamento igualitário e imparcial a todas as partes, seja Estado ou particular, acusação ou acusado, governo ou oposição, ricos ou pobres, homens ou mulheres, assim como pessoas de qualquer orientação sexual. Portanto, meu compromisso com o Estado Democrático, a Justiça e a aplicação imparcial do direito são inegociáveis", disse.
Abertura de inquéritos
Mendonça negou que, durante sua atuação como ministro da Justiça, tenha agido "com o intuito de perseguir ou intimidar" ao requisitar, a abertura de inquéritos contra críticos do presidente da República, com base na antiga Lei de Segurança Nacional (LSN). Sobre o assunto, Mendonça avaliou que não acionar a Polícia Federal para investigar seria "prevaricação".
Ainda na visão de Mendonça, a revogação da LSN pelo Congresso aconteceu "em boa hora". Mesmo assim, justificou sua conduta quando ministro da Justiça apontando que a lei estava em vigor e que "o próprio Supremo a aplicou a casos concretos."
Relatório
A indicação de Mendonça para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello ficou parada na CCJ por mais de quatro meses. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusava a pautar a indicação sem explicar publicamente seus motivos. Designada por Alcolumbre para relatar a indicação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que assim como Mendonça é evangélica, disse que a sabatina serviria para superar preconceitos contra evangélicos, “muitos deles artificiais e reforçados pelas falas enviesadas” do presidente Jair Bolsonaro.
Com relatório favorável ao indicado, Gama declarou antes da sabatina de hoje que acredita em uma aprovação “tranquila” do ex-AGU tanto na comissão, onde precisa da maioria simples dos votos dos presentes, como no plenário, onde precisa ter, no mínimo, 41 votos dos 81 votos para ser aprovado. Ambas as votações são secretas. A expectativa é de que a sabatina de estenda pela tarde de hoje. Cada senador tem 10 minutos para arguição e mais cinco minutos para réplica e tréplica.
Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil - Brasília
Está em fase final a obra de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana (Setor Tomba).
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| Foto: Assessoria de Comunicação |
Com 96% dos trabalhos executados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, a previsão de conclusão é para fevereiro de 2022.
Os trabalhos vão beneficiar 401 mil moradores das localidades de Limoeiro, Tomba, Muchila, Viveiros, Panorama, Aviário, Feira IX, Feira X, Jardim Acácia, Chácara São Cosme, Ponto Central, Serraria Brasil, Jomafa, Vila Olímpia.
O projeto prevê a instalação de 18.608 metros de rede de distribuição, construção de 03 reservatórios com capacidade de 8.000 m³ cada, o que vai garantir um incremento de 24.000 m3 na capacidade de reservação de forma a melhorar o abastecimento.
“A implantação e setorização de redes estruturantes de distribuição, vão contribuir para a melhoria operacional da distribuição de água, adequando a oferta produzida com a demanda gerada pelo consumo dos usuários. A intenção é também atender as novas zonas de expansão da cidade de Feira de Santana”, informou o titular da SIHS, Leonardo Góes.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Governador reúne prefeitos e discute eficiência na gestão das policlínicas regionais
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
O governador Rui Costa se reuniu, na terça-feira (30), em Salvador, com os prefeitos presidentes dos consórcios interfederativos de saúde que administram as policlínicas regionais em todo o estado. O encontro ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, com a participação de representantes do governo estadual. O objetivo da reunião foi discutir as principais demandas dos equipamentos, visando aprimorar o atendimento nas unidades.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOV |
“Nós estamos refinando para melhorar ainda mais a resolutividade, produtividade e eficiência das policlínicas. Nós tivemos o primeiro desafio, que foi a implantação de 23 unidades, e chegaremos a 26, mas agora nós estamos na segunda etapa, ou seja, de ir cuidando da qualidade, da produtividade dos atendimentos, equalizando e buscando ter um padrão para todas as policlínicas. Vamos continuar essas reuniões para ir aprimorando, resolvendo eventualmente problemas de profissionais que faltem nessa ou naquela região, conversando com os prefeitos para a cada dia mais oferecer um serviço de qualidade à população”, afirmou Rui.
A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, participou da reunião e destacou que a discussão sobre a eficiência do atual modelo de gestão das policlínicas passa também pela colaboração efetiva dos profissionais médicos. “Lembramos que o atendimento é de atenção primária de alta e média complexidade e, principalmente, ter como foco a linha de cuidado dos pacientes que estão inseridos na policlínica. Aproveitar ao máximo esse espaço que tem uma excelente capacidade instalada e convocar os médicos que possam participar dessa nossa condução com excelência. Eu convoco os profissionais que busquem essa excelência tão estudada, tão bem colocada hoje para a atenção primária e participem desse processo junto com os pacientes. Todos vão sair ganhando”, declarou Tereza.
Durante a reunião, os presidentes dos consórcios apresentaram as principais dificuldades e reforçaram as práticas positivas desenvolvidas no modelo de gestão atual. “As policlínicas estão aí com excelência de serviços. Nós temos uma dificuldade de contratação de médicos e saímos daqui muito satisfeitos com a vontade que o governador tem de resolver o problema para nosso povo”, disse o presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II e prefeito de Nova Soure, Cássio Andrade, conhecido como Cassinho, gestor da unidade de Ribeira do Pombal.
Os consórcios interfederativos de saúde consistem na junção de municípios por regiões de saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.
Para cada consórcio formado, uma policlínica de múltiplas especialidades médicas é construída com custeio integral pelo Governo do Estado ou com as obras custeadas em parceria com os municípios consorciados. A manutenção é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios consorciados, que cobrem os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Atenção motociclistas de Ipiaú e região, as Lojas Santana Moto Peças informa que está com uma mega oferta natalina em
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A nossa equipe deseja a todos um feliz natal
Último Partiu Testagem em Ipiaú deu 0 positivos para Covid-19
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| Foto: GOVBA |
A ausência de circulação do vírus nesses dois estabelecimentos de ensino da rede pública (municipal e estadual), foi comemorado pela secretária de Saúde do município, Laryssa Dias, pois indica uma tendência de imunidade na comunidade. Na primeira quinzena da testagem, ocorrida no dia quatro deste mês apenas dois testados apresentaram resultado detectável. A Prefeitura de Ipiaú investiu em pessoal, em testes e na logística de envio dessas amostras ao Lacen – Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia, responsável pelo exame.
A pandemia COVID-19 representa a maior crise sanitária do último século. Além dos impactos diretos à saúde, vem acarretando grave problema socioeconômico nos países pobres e países em desenvolvimento. Em função disso, organizações de saúde pública nacionais e internacionais continuam adotando medidas preventivas não farmacológicas; avanço na cobertura vacinal; e emprego de estratégias para vigilância epidemiológica ativa.
Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
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| Foto: Lucas Figueiredo/Agência Brasil |
Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época - a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.
Manobra
Para o MPRJ, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições. De acordo com a ação, na assembleia deliberativa os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto (peso 1). Porém, uma cláusula passou a definir que nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso três. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso dois. Antes, todos tinham peso um.
De acordo com a ação, com a inclusão dos times da Série B, adequando-se, enfim, o Estatuto da CBF aos preceitos da Lei Pelé, pela primeira vez, os clubes de futebol, poderiam alcançar maioria de votos, frente às federações e, assim, incrementar a participação na gestão do esporte. Se as alterações no valor dos votos não tivessem sido adotadas, os 20 clubes da primeira divisão, somados aos 20 da segunda divisão, atingiriam o total de 40 votos. Enquanto isso, as federações permaneceriam com 27.
Edição: Graça Adjuto
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:
NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro
A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil preparou um guia com as principais orientações e dúvidas sobre o Auxílio Brasil.
Saiba mais:
Para quem ainda não possui cadastro no banco de perfis do governo federal para programas sociais, saiba como participar no guia do CadÚnico.
Saiba mais:
| Publicado em 01/12/2021 - 06:45 Por Agência Brasil - Brasília |
Flamengo vence Ceará e impede título do Atlético-MG
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| Foto: Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados |
Na primeira partida após a derrota para o Palmeiras na final da Taça Libertadores, o Flamengo mostrou força e venceu o Ceará por 2 a 1, no estádio do Maracanã, e impediu o Atlético-MG de alcançar o título do Campeonato Brasileiro na noite desta terça-feira (30).
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| Foto: Twitter |
Com a vitória o Rubro-Negro alcançou os 70 pontos, na vice-liderança, e impediu o Galo, que tem 78 pontos, de soltar o grito de campeão nesta terça, quando ainda faltam três jogos pela frente tanto para o Rubro-Negro como para o time mineiro. Já o Vozão ficou na 8ª posição, com 49 pontos, após o revés.
Empurrado por mais de 47 mil torcedores, o Flamengo começou melhor, e abriu o placar logo aos 2 minutos de partida, quando Diego Ribas desarmou Fabinho na entrada da área e achou Gabriel Barbosa, que bateu colocado para superar o goleiro João Ricardo.
O Rubro-Negro continuou mandando na partida, e chegou a ampliar aos 21 minutos com Bruno Henrique, mas o gol foi anulado. Assim, quem voltou a balançar as redes, mas no segundo tempo, foi o Ceará, com Rick aos 25 minutos.
Porém, o Flamengo queria continuar vivo na luta pelo título do Brasileiro, e conseguiu aos 33 minutos, quando Matheuzinho aproveitou sobra de bola para bater muito forte.
O time da Gávea volta a entrar em campo pelo Brasileiro na sexta-feira (3), quando visita o já rebaixado Sport. Dois dias depois o Ceará recebe o América-MG.
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil
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| Foto: Divulgação/NIAID |
O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.
“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.
A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.
Vacinação
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
Edição: Bruna Saniele
Por Agência Brasil - Brasília
Maestro Fred Dantas realizará concerto popular em homenagem ao aniversário de Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
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| Foto: Divulgação |
A participação no concerto popular dos dois convidados será um verdadeiro presente para a cidade, pois Irma Ferreira é uma cantora de ópera que agora realiza um trabalho de resgate e gravação dos cantos e rezas da tradição afro-brasileira que tem sido muito bem acolhido pelo público baiano. O cantor Mário Bezerra construiu uma carreira brilhante no teatro e no momento tem se notabilizado como cantor, realizando uma série de shows individuais muito bem aplaudidos.
O concerto popular vai se iniciar com a execução do Hino de Ipiaú, composto por Manoel Pinto (Mapin) e Jairo Simões, seguido de cantos de trabalho com o cacau, uma cultura musical essencialmente ligada à tradição agrícola da cidade e região. Em um segundo momento da apresentação o maestro vai executar ao trombone um repertório de chorinho brasileiro que faz parte da sua coleção de gravações consagradas no Brasil e também no exterior, onde constam músicas de Pixinguinha, Jacob do Bandolim e também do alagoano Luis dos Santos, o Saraiva, que fez grande sucesso por longos anos em toda a Bahia.
A apresentação segue com a participação dos cantores convidados, trazendo músicas internacionais e sucessos que marcaram época nas vozes de Roberto Carlos, Benito di Paula e Nana Caymmi, por exemplo. Em seguida o maestro fará uma homenagem à pranteada Marília Mendonça. A apresentação de Fred Dantas em Concerto se encerra com algumas músicas que irão lembrar o período das discotecas em Ipiaú e também da influência da jovem música afro-baiana que se tornou conhecida mundialmente.
O ARTISTA
Fred Dantas é membro da Orquestra Sinfônica da UFBA, onde ocupa a cadeira de trombone. Fundou, junto com Zeca Freitas, o Festival de Música Instrumental da Bahia e o Grupo Raposa Velha, de concepção muito avançada para a época. Aprimorou-se no choro com o grupo Os Ingênuos, sob a liderança do notável Edson 7 Cordas. Tocou e gravou discos com Batatinha, Riachão, Walmir Lima, Claudete Macedo, Moraes Moreira, Daniela Mercury, Hermeto Pascoal e o também maestro, compositor, arranjador, saxofonista e clarinetista brasileiro de choro, samba e jazz, Paulo Moura, dentre outros monstros sagrados da música popular e erudita nacional.( José Américo Castro).
Fundo árabe assume refinaria da Petrobras na Bahia nesta quarta
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| Foto: Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras/Arquivo |
A Petrobras concluiu nesta terça-feira (31) sua primeira operação de venda de refinaria desde que decidiu se desfazer de metade de sua capacidade de refino. Por R$ 10,1 bilhões, a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, pertence agora ao fundo árabe Mubadala Capital.
A unidade passará a se chamar Refinaria de Mataripe e será gerida pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala para atuar no mercado de refino brasileiro. A operação será transferida ao novo dono nesta quarta (1º), mas ainda com apoio da Petrobras.
A Petrobras anunciou a venda de oito refinarias, processos que deveriam ser concluídos até o fim do ano, mas até o momento só três tiveram contratos assinados. Além da unidade da Bahia, já foram negociadas a Refinaria Issac Sabá, em Manaus, e a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná.
Nesta terça, em encontro com analistas em Nova York, a empresa disse entender que a venda de refinarias no Rio Grande do Sul e no Paraná só deve ocorrer depois das eleições de 2022. As duas foram colocadas à venda, mas as negociações foram suspensas por falta de interesse.
Com a venda da refinaria da Bahia, boa parte do mercado da região Nordeste passa a ser atendida por uma empresa privada. Durante um período de transição, a Petrobras apoiará a Acelen na operação das instalações.
A operação, porém, é questionada na Justiça por sindicatos de petroleiros, que realizarão um ato nacional na sexta (3) contra a venda. A venda de ativos da Petrobras chegou a ser questionada pelo Congresso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas sem sucesso.
“A gestão da Petrobras está se desfazendo de ativos importantes para o país, tornando-se uma empresa pequena, exportadora de óleo cru, ‘suja’ ambientalmente”, disse o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar. “É preciso barrar essas privatizações.”
A Acelen diz que tem planos para ampliar a produção de combustíveis da refinaria, que hoje opera com uso de 60% a 70% de sua capacidade de 300 mil barris por dia. E prepara um pacote para manter ao menos parte do quadro de trabalhadores da estatal.
“Esta nova fase trará oportunidades de crescimento e mais investimentos para que a refinaria aumente a sua capacidade e diversifique a sua produção”, disse em nota o presidente da Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren.
Além da refinaria, a transação incluiu um terminal marítimo de movimentação de petróleo e combustíveis e a malha de dutos associada aos dois negócios, com 669 quilômetros de extensão. O terminal será operado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de combustíveis.
“Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. “Com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade.”
Localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, e inaugurada em 1950, a Refinaria Landulpho Alves foi a primeira refinaria brasileira. Atualmente, é segunda maior do país em capacidade. É também fornecedora de matéria-prima para o polo petrolífero de Camaçari.
A estratégia da Petrobras para o setor de refino prevê a manutenção apenas das unidades localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, que tem cerca de 50% da capacidade nacional de refino e ficam mais próximas dos campos produtores de petróleo e dos maiores mercados consumidores.
Depois de fracassar também na tentativa de venda da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a Petrobras decidiu retomar investimentos para concluir as obras da unidade, que haviam sido suspensas após o início da Operação Lava Jato.
A expansão é parte de um orçamento de cerca de R$ 14 bilhões previsto pelo novo plano de investimentos da estatal em seu parque de refino e tem por objetivo, segundo a companhia, melhorar a atratividade do ativo para futura venda.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Vacinômetro 30 de novembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Boletim Covid/ 30 de novembro, confirma 02 casos ativos em Iiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de novembro, tivemos 13.427 casos registrados como suspeitos, sendo 3.193 casos confirmados, dentre estes, são 3.105 pessoas RECUPERADAS, 01 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.227 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Petrobras melhora proposta para venda de gás, mas ainda desagrada ao mercado
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| Foto: Sergio Moraes/Reuters |
A Petrobras melhorou sua proposta para novos contratos de suprimento de gás natural, mas os termos ainda desagradam às distribuidoras de gás canalizado, que veem “forte impacto no mercado” em um cenário de lenta recuperação econômica.
A nova proposta para contratos de longo prazo prevê um reajuste de 50% em 2022, metade do percentual previsto na proposta anterior. Os contratos de curto prazo, que podem elevar o preço em até três vezes, não foram alterados.
Contratos que representam cerca de 70% do consumo nacional de gás vencerão ao fim de 2021. Algumas distribuidoras vêm realizando chamadas públicas em busca de supridores privados, mas a Petrobras ainda tende a ter peso importante no setor pelos próximos anos.
Em nota, a Abegás (Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado) diz que, “embora estabeleça condições flexíveis, a nova proposta ainda gera forte impacto para o mercado, que convive com um cenário de retomada econômica abaixo do ritmo esperado”.
“Além disso, o mercado ainda encontra barreiras para uma abertura efetiva, o que vem afetando as condições de competitividade de preço da molécula”, continua a entidade, dizendo que ainda faltam medidas para permitir que outros supridores acessem a infraestrutura de processamento e transporte do combustível.
A Abegás chegou a ir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) denunciar “condutas anticompetitivas” da Petrobras. A nova proposta da estatal foi feita após a denúncia.
A Petrobras diz que tem hoje menos gás disponível porque foi proibida de comprar a parcela de suas sócias nos projetos de produção. Assim, precisará importar o produto, cuja cotação internacional disparou em 2021.
Nesta terça-feira (30), em evento com analistas em Nova York, a direção da companhia afirmou que sua estratégia é privilegiar contratos de longo prazo para ter mais segurança na destinação do gás que produz no pré-sal.
Segundo a Abegás, os termos oferecidos pela estatal sinalizam redução dos preços ao longo do contrato, “a depender do preço do petróleo e do dólar e, principalmente, da real concorrência na oferta de molécula por outros supridores”.
O andamento das negociações indica que a promessa do governo de promover um choque de energia barata com a abertura do mercado de gás natural ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não será cumprida.
A promessa foi uma das primeiras bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, e resultou na aprovação da nova Lei do Gás, sancionada por Bolsonaro em abril.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Bahia registra 898 novos casos de Covid-19 e mais 12 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.633.476 casos descartados e 254.090 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 52.546 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Por conta de uma atualização no sistema do Ministério da Saúde de envio de dados da vacinação, apenas 247 dos 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado por estes municípios, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
Outra mudança ocorrida na consolidação das informações é que a vacina do fabricante Janssen, antes considerada como dose única, passou a ser contabilizada como vacina de duas doses.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Até o domingo (21), quando houve a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.
Fonte: Ascom/Sesab
Diretoria de Cultura de Ipiaú realiza hoje webnário sobre o edital Prêmios Culturais Rogério Ferrari
Juliana Machado, especialista em projetos culturais e consultora da Lei Aldir Blanc irá apresentar o edital e sanar as dúvidas dos interessados em concorrer aos prêmios que variam de 1.500 mil a 5 mil reais distribuídos em duas categorias: Livro Leitura e Literatura, e Artes Visuais. As inscrições para o edital de premiação seguem até 08 de dezembro no endereço eletrônico https://bit.ly/3CYqecI.
Para se inscrever também é preciso que o candidato coloque o número da sua inscrição no Cadastro de Cultura que foi realizado em 2020 e em 2021. As listas dos cadastrados com os respectivos números estão no Diário Oficial do Município dos dias 19 de novembro de 2020 e 25 de novembro de 2021.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Lúcio declara que cúpula do MDB não irá a lançamento da pré-candidatura de ACM Neto
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| Foto: Reprodução / Instagram / Arquivo |
O ex-deputado federal e membro do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, declarou, na manhã desta terça-feira (30) que, nem ele nem o presidente estadual da sigla, Alex Futuca, irão ao evento de lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador (DEM/União Brasil) ao governo da Bahia, na quinta-feira (2). “Eu não vou e nem o presidente do partido, o Futuca, vai. O partido oficialmente não vai, podem ir filiados, mas a cúpula não vai e o MDB não estará oficialmente no evento”, escreveu Lúcio após ser questionado em um grupo de WhatsApp.
Lúcio, que já declarou que mantém diálogo com os três principais nomes para a disputa do governo estadual em 2022 – além de Neto, João Roma (Republicanos) e Jaques Wagner (PT) – disse que filiados ao partido, entretanto, estão liberados para ir ao evento no Centro de Convenções de Salvador. “O partido não tomou decisão sobre a eleição estadual, o partido apoia o governo Bruno Reis, mas na sucessão estadual não decidimos. Quando o partido tomar a decisão vamos ao evento do nosso candidato”, escreveu Lúcio no citado grupo de WhatsApp.
Davi Lemos
Com filiação de presidente, Aleluia pai e filho migram com outros bolsonaristas para o PL
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| Foto: Divulgação |
A filiação do presidente da República Jair Bolsonaro ao PL, nesta terça-feira (30), conduzirá a ida de bolsonaristas baianos à sigla. Dentre os nomes cotados, estão o ex-deputado federal José Carlos Aleluia e o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, atualmente no DEM, além dos deputados estaduais Talita Oliveira e Capitão Alden, atualmente no PSL.
José Carlos Aleluia e Alexandre Aleluia, inclusive, estiveram na solenidade em que também foram filiados o senador Flávio Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) ao PL e posaram para foto ao lado do presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto. O vereador soteropolitano deve ser candidato a deputado federal em 2022; também deve disputar a Câmara Federal o Capitão Alden, que já anunciou dobradinha com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC).
Como já havia noticiado este Política Livre, os bolsonaristas baianos tinham preferência pelo ingresso de Bolsonaro no PL, dada a mais baixa densidade eleitoral dos parlamentares liberais eleitos pela Bahia se comparados, por exemplo, a quadros do PP eleitos tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.
No PL também devem desembarcar o ex-vereador de Salvador, Cézar Leite, e a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, que pretende ser candidata ao Senado pela sigla.
Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia
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| Foto: Tiago Pitanga/Agêcia Lusa |
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.
O vimeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os "conceitos excessivamente indefinidos" da legislação.
A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é "impreciso" em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.
Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem "uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas".
Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como "doença fatal", "doença incurável" e "doença grave", e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.
eto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.
O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.
Por Catarina Demony - Reuters - Lisboa (Portugal)
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