Eleitoralista, Tiago Ayres comenta possível bloqueio do Telegram: ‘Medida extremamente irrazoável’
O advogado ainda explicou como funciona a Lei das Eleições no Brasil, trazendo esclarecimento de como as plataformas digitais devem se comportar no período
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Comentando temas polêmicos envolvendo a eleição de 2022, que começam a ganhar as manchetes dos jornais brasileiros, o advogado eleitoralista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Tiago Ayres, falou sobre o possível bloqueio do Telegram no Brasil.
Nos últimos dias, a possibilidade do encerramento das atividades do aplicativo em território nacional ganhou notoriedade, já que a plataforma não respondeu aos questionamentos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que buscou solicitar reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news.
“Antes de mais nada, é importante dizer que a disseminação de inverdades, as chamadas fake news, é algo que é absolutamente nocivo ao nosso ordenamento jurídico. A questão é como se dar tratamento com o instrumental que a gente tem à nossa disposição. Nós temos uma postura do Telegram que me parece equivocada e incoerente. Como é que uma empresa de comunicação se recusa a estabelecer comunicação e cooperação com o Tribunal que é responsável pela integridade de uma das maiores democracias do planeta, que é a brasileira? Mas, por outro lado, e entendo as razões da Justiça Eleitoral de preservar a higidez do nosso processo, cogita-se por aí, por parte de alguns especialistas, tomar a medida mais amarga, que é bloquear uma plataforma digital. Para se combater esse veneno, que é a disseminação de fake news, usar o remédio de bloqueio de uma plataforma digital é uma medida extremamente irrazoável”, disse Ayres.
O advogado ainda explicou como funciona a Lei das Eleições no Brasil, trazendo esclarecimento de como as plataformas digitais devem se comportar no período.
“A lei das Eleições [nº 9.504/97], em seu artigo 57-B, prevê e disciplina a propaganda eleitoral nos mecanismos de internet. Quando ela fala sobre a utilização de sites das coligações, dos partidos e dos candidatos, ela expressamente diz que esses sites devem estar hospedados em plataformas digitais com representantes no Brasil. Mas, especificamente, ao disciplinar as redes sociais e sítios de mensagens instantâneas – como é o caso do Telegram -, não há a exigência de se ter representante no país.”
Para Ayres, mais importante do que combater as chamadas fake news, é a necessidade de se investir na “consciência das pessoas”.
“Não há possibilidade de se insuflar esse movimento de controle perfeito das manifestações humanas. O que existe, no meu sentir, é a necessidade de se investir, cada vez mais, na conscientização do cidadão eleitor. Essa mania que nós temos, essa saliência estatal, esse avanço sobre a vida das pessoas é absolutamente nocivo para a nossa própria evolução cívica. Veja: mais importante do que se expandir o tamanho do Estado, por meio da função regulatória, é expandir a consciência das pessoas. Não há desinformação que resista a um eleitor consciente. Então, mais importante do que expandir normas é se expandir a consciência das pessoas. O eleitor de hoje não é o eleitor de 10, 20 anos atrás. Nós somos muito mais conscientes, o acesso à informação é muito maior. Não podemos menosprezar a capacidade de decisão do cidadão eleitor brasileiro”, completou.
Ipiaú: Vacinação Infantil contra a covid-19 segue durante a semana nas Unidades de Saúde
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Neste sábado, 29, foi o último dia de vacinação contra a covid-19 para as crianças na UPA. A vacinação no local foi finalizada com um mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, que levou 120 crianças de 5 a 11 anos a receberem a primeira dose do imunizante.
Durante a semana, de 31 de janeiro a 04 de fevereiro, segunda a sexta, a vacinação será realizada de acordo com o calendário abaixo:
SEGUNDA -FEIRA – UBS Alípio Correia, na 02 de dezembro -14h às 16h30
TERÇA- FEIRA – UBS Waldomiro Barreto, na Contorno - 8h às 11h30
QUARTA- FEIRA – Elvídio dos Santos, no Centro - 14h às 16h30
QUINTA- FEIRA – UBS Waldomiro Barreto, na Contorno - 8h às 11h30
UBS Epifânio Vieira, Antônio Lourenço - 8h às 11h30
UBS Alípio Correia, na 02 de dezembro ------ 14h às 16h30
SEXTA- FEIRA – UBS Epifânio Vieira, Antônio Lourenço - 8h às 11h30
UBS Elvídio dos Santos, no Centro - 8h às 11h30
A vacinação das crianças é aplicada na presença dos pais ou responsável e pode ser realizada em qualquer das UBS de acordo com o calendário acima, independente da UBS que a criança costuma ser atendida.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ômicron sobrecarrega unidades de saúde e gera onda de agressões a profissionais
Para especialistas, população está esgotada e desconta insatisfação em médicos e enfermeiros
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| Foto: Getty Images |
No pronto-socorro de um hospital público em Maceió (AL), a médica Marília Magalhães, 33, e seus colegas têm atendido pacientes com dois seguranças na porta do consultório. “As pessoas chutam e batem na porta, gritam, ameaçam a equipe. Algumas se comportam de forma animalesca com profissionais esgotados, que estão trabalhando sem parar há dois anos nessa pandemia, muitas vezes com carga horária triplicada para ocupar o espaço dos colegas que estão doentes”, diz ela.
No centro de saúde da Praia dos Ingleses, em Florianópolis (SC), a enfermeira Andressa Albrecht, 35, levou um soco no olho no início do mês ao tentar separar uma briga entre pacientes iniciada porque os dois médicos do posto interromperam o atendimento por alguns minutos para tentar estabilizar um doente grave trazido pela ambulância.
“No fim do expediente, eu e o segurança patrimonial, que também foi agredido, tivemos que sair da unidade escoltados por policiais. No dia seguinte, esvaziaram os quatro pneus do meu carro”, relata.
No Rio de Janeiro, capital, o enfermeiro Ronaldo, 40, também precisou chamar a Polícia Militar após sofrer agressões físicas. As verbais já viraram rotina. “As pessoas nos chamam de vagabundos, dizem que são elas que pagam os nossos salários. Chegam quando a unidade já está fechada e querem ser testadas, gritam, xingam.”
Em uma UBS na zona oeste de São Paulo, o médico de família Lucas Guilherme de Lima, 29, já perdeu as contas das vezes em que foi ameaçado de morte e de agressões desde o início deste ano. “O usuário vem e te ameaça de te pegar no final do plantão. Geralmente, é o cara hígido [saudável], encrenqueiro, de 20, 30 anos, que quer passar na frente dos outros e não aceita que tem outras pessoas com mais prioridade.”
Com a explosão de casos de ômicron e de gripe influenza, prontos-socorros e unidade de saúde que já operavam além do limite viram a situação piorar ainda mais com o aumento da demanda e o afastamento de funcionários contaminados. Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde registrava até a última quinta (27), 4.707 profissionais afastados por Covid ou síndrome gripal —o triplo do início do mês (1.585).
A demora no atendimento tem gerado revolta na população e aumentado os casos de violência contra profissionais de saúde. Os relatos vêm de todo o país e afetam, principalmente, médicos e pessoal da enfermagem da APS (Atenção Primária à Saúde) e dos pronto-atendimentos.
Não há estatísticas que mensurem essa violência atual, mas, segundo levantamento recente do Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), com 252 trabalhadores do setor, 40,9% dos profissionais relatam ter sofrido agressões verbais e outros 9,5% já foram vítimas de ataques físicos. O Sindicato dos Médicos de São Paulo também está levantando esses dados.
“Violência a gente sofre diariamente, mas agora, com esse tsunami da ômicron, aumentou muito. A maioria dos usuários reclama do tempo de espera, acha que a espera de seis horas é culpa do médico, do enfermeiro”, diz Lima, que já chegou a atender 120 pacientes em 12 horas de trabalho.
Há também muitos afastamentos de colegas por burnout, segundo a enfermeira Glaycie de Abreu Branco, 41, que trabalha na mesma UBS de Lima. “É muita sobrecarga de trabalho, poucos funcionários para a demanda e há um esgotamento mental geral. São dois anos nessa pegada louca”, diz ela.
A sobrecarga de trabalho, o esgotamento físico e psíquico dos profissionais da saúde e os problemas estruturais (falta de medicamentos básicos, EPIs, testes, papel higiênico, entre outros) têm sido denunciados reiteradamente pelo Sindicato dos Médicos da capital, que já aprovou indicativo de greve, mas a paralisação foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para Branco, que está escrevendo sobre o tema da violência contra a enfermagem, muitas agressões ocorrem pelo fato de a população não entender que as equipes de saúde têm que seguir protocolos do Ministério da Saúde com critérios e prioridades para atendimentos no SUS.
“Tem gente assintomática que quer fazer teste da Covid para viajar. Aí a gente tenta explicar que o SUS não pode bancar o teste nessas situações e aí a pessoa já fica nervosa, te xinga e acha que você é que não quer fazer”, conta a enfermeira.
Para Gabriela Lotta, professora de administração pública da FGV (Fundação Getulio Vargas), o aumento de violência pode ter várias causas, que demandam diferentes intervenções.
Ela lembra que a população também está esgotada, após dois anos de pandemia, e isso se reflete em aumento de ansiedade, em dificuldade de interação social e outras questões que podem gerar uma reação negativa contra os profissionais da linha de frente.
“Há relatos no mundo todo mostrando como os profissionais da linha de frente dos serviços [não só de saúde], por serem as primeiras pessoas com quem interagimos, estão sofrendo a consequência desse longo período de distanciamento e tendo que lidar com pessoas com baixa tolerância e muito nervosismo.”
Mas, para os especialistas, seria possível minimizar essa hostilidade contra profissionais da linha de frente da saúde se os serviços estivessem mais bem preparados para enfrentar essas novas demandas.
Segundo Michelle Fernandez, pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), a sinalização vinda dos Estados Unidos e da Europa de que a chegada da variante ômicron no Brasil sobrecarregaria os serviços de saúde estava clara, mas foi ignorada por muitos gestores.
“Para a população, os profissionais de saúde são a cara do estado. As pessoas chegam em um serviço de saúde, demoram horas para ser atendidas e descontam em quem está na linha de frente. Os profissionais, por sua vez, estão vulneráveis, se contaminando muito, se sobrecarregando para dar conta de cobrir os colegas doentes.”
Segundo ela, os profissionais de saúde passam hoje por um processo de desumanização, muitas vezes sem conseguir almoçar, ir ao banheiro, tudo em prol do “bom funcionamento da unidade de saúde”. “Mas o bom funcionamento tem que ser garantido por quem está na gestão, pensando em toda essa dinâmica.”
O episódio de violência em Florianópolis ilustra bem isso. O centro de saúde da praia do Ingleses, o maior da cidade, atende normalmente a uma população de 7.000 pessoas, quase o triplo da capacidade. E nesse período do ano também é muito procurado pelos turistas.
“A gente compreende, tem empatia pelas pessoas que ficam cinco horas em pé, no sol, mas as pessoas precisam entender que não somos nós os responsáveis pela falta de organização. Algumas coisas já eram previstas, como a chegada ômicron e o aumento do fluxo de turistas”, diz a enfermeira Andressa Albrecht.
Após as agressões que Albrecht e o segurança sofreram, a Secretaria Municipal da Saúde enviou mais profissionais de saúde para ajudar no atendimento e abriu mais consultórios no centro de saúde. “O atendimento ficou mais ágil e os usuários não estão mais tão agressivos”, conta a enfermeira.
Segundo Rudi Rocha, diretor do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), cabe à gestão cuidar diretamente da segurança e responder de maneira efetiva, jurídica e criminalmente, a ofensas e agressões, mas também falta treinamento aos profissionais da saúde e de outras áreas que dão suporte, como o pessoal da segurança e do almoxarifado, para lidar com essas situações de violência.
Para além da atual crise provocada pela ômicron, Gabriela Lotta lembra que há uma demanda reprimida enorme por outros cuidados, e os serviços de saúde terão que gerenciá-la. “Muitas pessoas ficaram dois anos longe das unidades de saúde, não fizeram os tratamentos e consultas preventivas, e agora estão com baixa tolerância para fazê-los e esperar o tempo e os trâmites dos serviços. E isso acaba sendo descontado nos profissionais.”
Ela sugere campanhas de conscientização tentando sensibilizar a população para a necessidade de maior tolerância dada a sobrecarga atual, além de suporte técnico e apoio psicológico aos profissionais.
“Eles estão na ativa há dois anos, sem descanso, sob muito estresse, e precisam conseguir lidar com isso e com as possíveis reações violentas dos usuários. A gestão precisa estar muito próxima do cotidiano desse profissional, precisa acompanhar as filas e salas de espera para tentar aliviar esses problemas.”
Ela diz que outra causa da violência tem sido o negacionismo de parte da população, especialmente em relação às vacinas. “Os antivacinas explicitam sua discordância aos profissionais de saúde de forma violenta. Está mais complicado em algumas áreas os agentes comunitários de saúde irem aos domicílios sozinhos para convencer a população a se vacinar. É melhor a gestão criar grupos maiores.”
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo diz que tem respondido ao aumento da demanda desde o início da pandemia, com a entrega de dez hospitais, ampliação do número de leitos de UTI de 507 para mais de 1.400, no auge da pandemia, além da ampliação de seus leitos de enfermaria.
Diz ainda que para atender a demanda dos munícipes que procuram as unidades de saúde, as UBSs estão atendendo pacientes com sintomas gripais sem a necessidade de agendamento prévio e 39 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) e UBSs Integradas tiveram o horário ampliado.
A secretaria ressalta que, mesmo com o empenho de todos os profissionais, a colaboração e compreensão dos usuários é primordial, principalmente, para seguir o fluxo no atendimento nos equipamentos.
Cláudia Collucci / Folha de São Paulo
‘Só o PT pode ter candidato a governador e os aliados não?’, questiona Marcelo Nilo
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| Foto: Live Política Livre / Arquivo |
Nesta conversa com este Política Livre, o deputado federal descarta o ingresso no PSDB e salienta que a primeira pessoa a quem deverá fazer uma comunicação sobre sua saída do grupo é à deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata.
O parlamentar diz que a divergência política que tem atualmente é com o PT que, segundo declarou, não abre a cabeça da chapa para os partidos aliados. “Tudo tem limite”, afirma. Ele declara ainda que, se permanecer no grupo, não vê perspectiva para crescer politicamente.
“Estou convencido: se eu ficar do lado do atual sistema que comanda a Bahia, eu serei apenas deputado federal”, afirma. Nilo diz ainda que não tem dívida de gratidão que seria convertida em subserviência ao PT ou a Jaques Wagner (candidato do PT ao governo) pelo fato de ter presidido a Assembleia Legislativa por cinco mandatos.
Ele salienta que só teve o apoio dos petistas nas duas primeiras vezes que disputou a presidência da Casa. O deputado federal admite que vem conversando com o ex-prefeito e pré-candidato do DEM ao governo, ACM Neto – o que motivou as discussões públicas entre ele e Jaques Wagner – e enaltece o democrata.
Nilo aponta que Neto alia as figuras do bom político com as do bom gestor.
Confira a entrevista abaixo:
Política Livre – Nesta semana, houve uma discussão pública do senhora com o senador Jaques Wagner. O senhor acabou respondendo a ele, chamando-o inclusive de deselegante nas palavras dirigidas contra ti. Isso de alguma forma define o rumo do senhor na política baiana? O senhor fica mais próximo do grupo do ex-prefeito ACM Neto?
Marcelo Nilo – Primeiro, eu tenho uma relação respeitosa com Jaques Wagner há 32 anos. Vi com surpresa a entrevista que ele concedeu na semana passada me atacando e dizendo que eu teria um fim triste na política se por acaso mudar de lado. E, hoje, mais uma vez ele volta a me atacar, dizendo que eu sou deselegante, que estou levando para a imprensa uma discussão política interna. Esse não é o Wagner que eu conheci: elegante, carismático e respeitoso. O que ele diz que eu faço na realidade é ele que faz. Há mais de 60 dias ele vem falando pela imprensa que vai me telefonar. Nunca me telefonou. Eu continuo com o mesmo telefone. Não quero fazer da política inimizade, mas fazer da política relações sempre positivas. Eu conheci o Wagner carismático, educado, respeitoso e agora estou vendo o Jaques Wagner ofensivo, atacando um parlamentar apenas porque sempre disse e, repito, nunca fui convidado pra ser senador de ACM Neto. O que eu disse e venho dizendo desde junho é que, se eu for convidado para ser senador, eu vou consultar família, vou consultar o deputado Marcelinho Veiga, consultar meu grupo político e vou tomar uma decisão que for melhor para a Bahia. Na primeira vez [que tratei desse assunto], eu passei uma mensagem pra ele [Jaques Wagner], que está registrada no celular dele e no meu, dizendo que ia conversar com ACM Neto. Eu sou um político independente, sou um político que gosto de fazer relações, mas fiquei muito triste com a maneira como Wagner está me tratando. Não esse o Wagner que eu conheci, um Wagner agressivo, sempre procurando me atacar através da imprensa.
O senhor era oposição ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães, que tinha uma maneira de lidar com a oposição apontada em certos pontos como truculenta. O senhor acha que o senador Jaques Wagner, nesse episódio, se aproxima desse estilo?
Não quero comparar o senador Jaques Wagner com a figura que infelizmente já nos deixou. Eu tive divergências com o senador Antônio Carlos Magalhães na política, mas eu não posso transferir essa divergência para Neto. Eu sempre me dei bem com ACM Neto, tanto é que, quando eu fui receber o título de cidadão soteropolitano, ele ficou duas horas sentado na Câmara de Vereadores, do início ao fim da solenidade. Em 2014, ele me convidou para ser candidato a senador e eu respondi imediatamente que não. Dessa vez, eu faço diferente. Se eu for convidado eu vou pensar. Isso levou Jaques Wagner a me atacar pela segunda vez na imprensa. E quem me conhece sabe que eu não sou homem de ficar calado. Primeiramente fiquei calado, mas, nessa segunda, eu respondi. Ele, pra mim, foi presunçoso e deselegante.
Como é que o senhor avalia, ainda na condição de membro, o grupo que governa o Estado e que vai completar 16 anos no poder após suceder o carlismo?
Jaques Wagner foi um grande governador. Rui Costa é um bom governador. Agora são 16 anos de poder, são 16 anos apenas uma gestão e eu sempre disse: ‘só o PT pode ter candidato a governador e os aliados não?’. O PSD de Otto, o PP de João Leão, o PSB de Lídice, o Podemos de Bacelar, o Avante de Isidório. Ninguém pode ser candidato, só o PT? Tudo tem limite. Está na hora de passar o bastão para o aliado. E eu estou convencido: se eu ficar do lado do atual sistema que comanda a Bahia, eu serei apenas deputado federal. Não serei candidato a governador, não serei candidato a vice, não serei candidato a senador. Agora minha posição política será o que for melhor para a Bahia, não será pessoal. Decidirei baseado no que for melhor para o meu estado.
Quais são as principais convergências que o senhor tem com o ex-prefeito ACM Neto, baseado nas conversas que o senhor tem? Pode exemplificar?
O ACM Neto foi um grande prefeito, tanto é que foi considerado o melhor prefeito do Brasil, foi reeleito e fez o sucessor. Ele está mostrando que é um grande gestor e um grande político. Eu acho que pra você ser um político próximo de uma nota dez, você tem que ser um grande político e um grande gestor. Não adianta ser gestor e não ser político ou também não adianta você só ser político e não ser gestor. Tem que ser ambos. E ACM Neto tem mostrado essas duas características. É fruto disso que eu fui convidado pra conversar com ele. Agora eu acho realmente um exagero apenas porque eu conversei com ACM Neto toda essa polêmica. Não tem nada acertado, nunca fui convidado, mas eu sou político, converso com todos. Na última sexta-feira, eu conversei de manhã com ACM Neto, depois com [o secretário de Relações Institucionais] Luiz Caetano e à tarde conversei com [o deputado federal pelo PP] Cacá Leão. Eu procuro fazer política conversando com todos, acabou esse tempo que o político adversário é inimigo. Não existe inimizade na política, existe divergência, e eu tenho divergência com o PT hoje.
Por quê?
Eu lembro que eu fui presidente cinco vezes [da Assembleia Legislativa da Bahia] e que o PT saiu do plenário pra não me apoiar. Eram 14 partidos. Eu tive o apoio de 13, e o PT saiu do plenário pra não me apoiar. Todas essas coisas vão somando, vão colocando no coração de cada um. Mas eu me dou bem com todos no PT: sou amigo de Valmir Assunção e Joseildo Ramos, de Afonso Florence, de Waldenor Pereira, de Nelson Pelegrino, eu sou amigo de todos, gosto de todos. Agora cada um tem que fazer o que é melhor para o seu grupo, para o seu pensamento político e principalmente para a Bahia.
Sobre a questão do tempo que o senhor foi presidente da assembleia, a gente tem visto o próprio Wagner citar isso e fica nas entrelinhas a cobrança de uma gratidão.
Primeiro que eu fui presidente cinco vezes, e tive o apoio do governo duas vezes. A terceira, quarta e quinta vezes eu recebi apoio da oposição. Quando o governo veio me apoiar, a base do governo, não o governador, eu já estava eleito. Então três vezes consecutivas eu fui eleito com apoio da oposição. Como eu me dava bem com todo mundo eu recebi o apoio por unanimidade. Agora o PT sempre apresentava candidato contra mim, mas não conseguia criar as condições objetivas e consequentemente retirava, mas nunca me apoiou de primeira. Pelo contrário, o PT sempre procurou criar obstáculos à minha eleição. Modéstia à parte, pela experiência no Parlamento e as relações que eu tive, eu tinha o apoio da oposição e só depois eu tinha apoio do governo. A última vez que eu recebi o apoio do PT eu perdi para o deputado Angelo Coronel, porque eu fiquei isolado com apoio do PT.
Como fica a questão do senhor no PSB? Havia já há algum tempo muitas especulações sobre a saída do senhor, inclusive anteriores às discussões sobre a formação da federação partidária, de que não seria possível eleger o senhor junto com a deputada Lídice da Mata.
Eu tenho respeito e admiração muito grande pela deputada Lídice da Mata. Pra mim o PSB é o melhor partido do Brasil, tem os melhores quadros do Brasil. Se eu fosse fazer política nacional, eu ficaria no PSB. Se eu fizer política estadual, eu teria que sair do PSB. Agora, eu tenho um respeito muito grande por Lídice e, na hora que eu decidir o que vou fazer, a primeira pessoa a saber será a deputada Lídice da Mata. Eu entrei pela porta da frente, quero sair pela porta da frente. Enfim, tenho respeito muito grande por Lídice, por ter me recebido. É uma excelente parlamentar, uma das melhores deputadas do Brasil. Agora infelizmente eu não tomei ainda a decisão porque o homem é fruto das circunstâncias.
O senhor conversou recentemente com ex-deputado Jutahy Júnior. Isso é um indicativo de que esse partido para o qual o senhor pode ir é o PSDB?
Jutahy Magalhães é meu compadre quatro vezes. Todas as vezes que ele vem à Bahia, eu janto com ele, geralmente no Soho. Dessa vez, nós jantamos e botamos no Instagram e deu essa celeuma toda. A minha amizade com Jutahy é fora da política. Repito, ele é meu compadre quatro vezes, foi meu líder durante 40 anos. Infelizmente nós nos separamos pela circunstância porque [politicamente] o que era bom para mim era ruim pra ele, o que era bom para ele, era ruim para mim. Então nós nos separamos, mas continuamos mantendo a relação de amizade. Mas ir para o PSDB não está em cogitação, até porque o PSDB tem um candidato à majoritária, que é o prefeito João Gualberto.
A pesquisa recente do Instituto Opnus, que foi publicada pelo grupo Metrópole, mostra ACM Neto na liderança quando aparece sozinho. Mas quando Wagner é associado a Lula consegue uma boa margem à frente. Como o senhor avalia essas pesquisas?
Eu respeito muito o instituto, mas você tem que fazer uma pesquisa dentro da realidade, com Wagner apoiado por Lula e ACM Neto sozinho. Quando você põe ACM Neto apoiando Ciro Gomes ou apoiando Sérgio Moro, os dois puxam Neto para baixo. Ciro na Bahia está com 3%, então puxa Neto para baixo. A realidade é diferente. Se colocar Wagner com apoio de Lula e ACM Neto sem apoio de ninguém, você pode ter certeza que ACM Neto está lá na frente e muito na frente. Não estou dizendo que é mentira [a pesquisa], mas o questionário é equivocado. Você acha que Neto, que tem em torno de 50%, vai apoiar um candidato com 2%? Ele não é ingênuo a esse ponto. Pelo que eu conheço, pelo que eu sinto dele, ele não é criança.
Davi Lemos
Eunápolis: sem ter tomado vacina, ex-prefeito morre aos 84 anos em decorrência da Covid-19
De acordo com informações do site Radar 64, o médico estava internado há cerca de 15 dias, em estado grave, na UTI do Horpital Ames
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O ex-prefeito de Eunápolis, Feruk Felippe, morreu na tarde deste sábado (29) aos 84 anos em decorrência da Covid-19. De acordo com informações do site Radar 64, o médico estava internado há cerca de 15 dias, em estado grave, na UTI do Horpital Ames.
Conforme a publicação, Feruk não teria tomado nenhuma das doses da vacina contra o novo coronavírus. Ele foi o segundo prefeito de Eunápolis e governou o município entre os anos de 1993 e 1996.
O ex-prefeito deixa esposa e três filhos.
Em nova pesquisa, ACM Neto lidera corrida para o governo da Bahia e venceria no 1º turno
O levantamento foi feito pela Séculus em parceria com o site Bahia Notícias e divulgado neste domingo
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| Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo |
O ex-prefeito ACM Neto (DEM) lidera, conforme o primeiro levantamento de 2022 da Séculus, em parceria com o site Bahia Notícias, a corrida para o governo da Bahia e venceria as eleições deste ano no primeiro turno.
De acordo com o Bahia Notícias, o democrata apresenta mais que o dobro das intenções de voto do senador Jaques Wagner (PT) nos dois cenários pesquisados pelo instituto. No primeiro cenário, Neto aparece com 54,72% das intenções de voto. Wagner, em segundo lugar, pontua 24,57%.
Em seguida, aparecem o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 4,26%; o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), com 1,77%; o senador Otto Alencar (PSD), com 1,25%; a yalorixá Bernardete Souza (PSOL), com 0,66%; e Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 0,59%. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem ou não opinaram.
Em um segundo cenário pesquisado pelo instituto Séculus, com um número menor de candidatos, ACM Neto chega a 55,7% das intenções de voto, contra 25,56% de Jaques Wagner; 5,57% de João Roma; e 1,05% de Bernardete Souza. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 3,93% não sabem ou não opinaram.
Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados em ambos os cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números do levantamento BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno, caso o pleito ocorresse hoje.
A Séculus entrevistou 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 24 e 27 de janeiro deste ano. A margem de erro da amostragem é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-06447/2022.
Portugal libera infectados por covid-19 para votar neste domingo
Autoridades pedem que infectados votem entre 18h e 19h
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| Foto: Reuters/Pedro Nunes/Direitos Reservados |
Os organizadores das eleições legislativa portuguesas estão tomando precauções extras de segurança neste sábado (29) depois que o governo decidiu permitir que eleitores infectados com o coronavírus saíssem do isolamento e votassem pessoalmente junto com todos os outros.
Com cerca de um décimo da população de 10 milhões de habitantes de Portugal agora em isolamento devido à covid-19, o governo decidiu na semana passada suspender as restrições para a votação de domingo (30).
Com cerca de um décimo da população de 10 milhões de habitantes de Portugal agora em isolamento devido à covid-19, o governo decidiu na semana passada suspender as restrições para a votação de domingo (30).Em conferência de imprensa hoje, a comissão eleitoral disse que "foram reunidas todas as condições para que a votação ocorra em absoluta segurança". Como muitos países europeus, Portugal está enfrentando infecções recordes, embora a vacinação generalizada tenha mantido mortes e hospitalizações mais baixas do que em ondas anteriores. As autoridades pediram às pessoas que testaram positivo que votem entre 18h e 19h, mas a recomendação de horário não é obrigatória. Não haverá áreas designadas para eleitores infectados.
Os funcionários que montaram um local de votação em uma oficina de automóveis na freguesia de Santo Antonio, em Lisboa, colocaram adesivos no chão no sábado para incentivar o distanciamento social. Os eleitores receberão uma máscara facial antes de entrar. Sofia Mantua, de 27 anos, está tomando todas as precauções para votar no domingo, inclusive levando sua própria caneta. Para ela, teria sido melhor se os infectados votassem em um dia diferente.
"É sempre difícil administrar... acho que deveria ter sido planejado [com antecedência] porque sabíamos que ainda estávamos em uma pandemia", disse Mantua. A eleição está aberta, já que os socialistas no poder continuam perdendo a liderança nas pesquisas de opinião para o principal partido da oposição, os social-democratas de centro-direita.
Por Catarina Demony e Silvio Castellanos - repórters da Reuters - Lisboa
Brasil faz 5 a 1 no Equador, na estreia da Copa América de Futsal
Próximo duelo da seleção será contra o Chile, na segunda (31), às 15h
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| Staff Imagens: Comebol (CBF) Direitos Reservados |
A seleção brasileira sobrou em quadra neste sábado (29) na estreia contra o Equador na Copa América de Futsal, em Assunção (Paraguai), com direito a goleada de 5 a 1 na primeira rodada da fase de grupos. Os jogadores Bruno, Pito, João Victor, Daniel e Taffy balançaram as redes a favor do Brasil, e Montaño marcou o gol de honra da equipe equatoriana. Atual campeão (2017), o Brasil vai em busca do 11º título na competição. 
A vitória alçou o Brasil à liderança do Grupo 1, que tem ainda Uruguai, Colômbia e Chile. Próximo duelo da seleção será contra o Chile, na segunda-feira (31), às 15h (horário de Brasília).
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| Staff Imagens: Comebol (CBF) Direitos Reservados |
O Brasil, comandado pelo técnico Marquinhos Xavier, fez um primeiro tempo arrasador, abrindo vantagem de 4 a 0. Bruno foi o primeiro a marcar aos sete minutos, e o time mal acabara de comemorar e Pito marcou o segundo para a seleção. Depois foi a vez de João Vitor balançar a rede a cinco minutos do término do primeiro tempo, e ainda deu tempo de Daniel deixar o dele.
Depois do intervalo, a seleção diminuiu o ritmo, e o Equador aproveitou para diminuir o prejuízo: aos sete minutos Montaño marcou o único gol do lado dos equatorianos. Já aos seis minutos do término do jogo, Bruno Taffy soltou uma bomba indefensável e completou a goleada: 5 a 1.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
TSE abre Ano Judiciário de 2022 na próxima terça-feira (1º)
Sessão plenária será realizada a partir das 19h, de maneira virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira (1º), às 19h, de maneira virtual, a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A partir de terça-feira, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam a vigorar normalmente. A Secretaria do Tribunal volta a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. As pessoas interessadas também podem contatar os Protocolos Judiciário e Administrativo, bem como outras áreas da Corte via e-mail ou telefone (consulte os contatos).
Diante do recente aumento da curva de contágio da covid-19 no Distrito Federal, especialmente com o avanço da variante Ômicron e em razão da urgente necessidade de estabelecer medidas sanitárias para a contenção da variante do novo coronavírus, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar, por meio da Portaria nº 44/2022, a retomada das atividades presenciais no Tribunal, até o restabelecimento de condição epidemiológica mais favorável.
As sessões de julgamento do TSE podem ser assistidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.
Pautas das sessões
No Portal do Tribunal na internet, são divulgadas matérias destacando os principais processos a serem julgados nas sessões. Além disso, a pessoa interessada pode consultar a relação completa dos processos no próprio site.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer uso da palavra nas sessões do TSE devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal. O formulário deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo em que atua.
Conforme disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas com até 24 horas de antecedência da sessão, quando o advogado receberá as instruções para acessar o evento.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
90 anos da Justiça Eleitoral: conheça as atribuições das juízas e dos juízes eleitorais
Eles são os membros da JE que atuam de forma mais próxima do eleitorado
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| Imagem Divulgação/TSE |
No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral comemora 90 anos de existência. São nove décadas de histórias de pessoas que contribuem diariamente para a consolidação da democracia do país. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará matérias que detalham as atribuições dos órgãos que compõem esta justiça especializada e, principalmente, que contam a trajetória de quem trabalha duro para assegurar o direito de escolha dos nossos representantes políticos.
As juízas e os juízes eleitorais são os membros da Justiça Eleitoral que atuam nos municípios e estão mais próximos da sociedade. Eles são juízes de direito designados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para, de dois em dois anos, atuar na esfera eleitoral. A expedição e a concessão da transferência do título de eleitor fazem parte da atribuição do juiz eleitoral, que também é a pessoa encarregada de processar e julgar os crimes eleitorais da comarca. Também cabe a essas magistradas e magistrados a incumbência de tomar todas as providências necessárias para evitar a prática de atos ilícitos nas eleições.
Trabalho fora do período eleitoral
Engana-se quem pensa que um juiz eleitoral trabalha apenas nas eleições. A rotina é bastante atribulada, como conta a juíza eleitoral Leidejane Chieza, responsável pela 43ª zona eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, que abrange os municípios de Natividade e Varre-Sai. Segundo a magistrada, por mais que os afazeres se intensifiquem com a proximidade do pleito, o trabalho do juiz eleitoral não se resume somente à época da votação.
Como ela é a única juíza da localidade, também ocupa o posto de juíza eleitoral e se divide entre as duas atividades durante todo o ano. “A nossa atuação na Justiça Eleitoral é contínua, todos os dias. A gente tem que gerenciar o cartório, ver funcionário e trabalhar como diretor, um gerenciador maior das atividades cartorárias”, diz.
Além da função jurisdicional – que inclui a análise de prestação de contas das candidaturas, a realização de audiências e julgamento de crimes eleitorais – a magistrada ainda coordena a equipe que visita todos os locais de votação para saber se as seções eleitorais estão suficientemente equipadas para receber as eleitoras e eleitores nos dias de votação. “Temos que verificar se os locais de votação estão regulares, se tem alguma pendência, se tem tomada, se caiu alguma parede, se tem luz, se ainda existe o local de votação. Isso tudo a gente tem que analisar”, relata.
As campanhas de incentivo à apresentação voluntária de mesárias e mesários que prestarão serviços nas eleições, bem como a organização do transporte oferecido aos eleitores que moram em bairros afastados, também estão sob a responsabilidade da juíza eleitoral.
“Fora isso tudo, a gente ainda faz reuniões – e muitas reuniões – com os partidos políticos, com os candidatos, quando a gente faz eleição municipal, para trabalhar bem a questão da propaganda eleitoral, para não ter nenhum tipo de abuso, nenhum problema na data da eleição. A gente tem todo esse cuidado de preparar a população para o período eleitoral”, conclui a magistrada.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Entenda o conflito entre Rússia e Ucrânia e como ele afeta o Brasil
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo |
“É uma questão basicamente de geopolítica, mexendo com o tabuleiro de xadrez da política internacional. É como se fosse um triângulo com três vértices: de um lado a Rússia, do outro lado os Estados Unidos e o terceiro vértice seria a Europa propriamente dita. E, no meio de toda esta confusão, está um país relativamente pequeno, que é a Ucrânia”, resume o professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB).
Ele aponta que as movimentações de Vladimir Putin, presidente russo, têm a ver com o propósito de mostrar para o mundo que o país “continua no jogo das grandes potências”. Barbosa lembra que, com o fim da União Soviética, em 1991, nos anos que se seguiram, o poder mundial aparente estava concentrado nas mãos dos Estados Unidos. “Putin está conseguindo mostrar que, apesar de a União Soviética não existir mais, de ter perdido o controle sobre os países do Leste Europeu, a Rússia continua sendo uma grande potência, inclusive mantendo intacto o seu arsenal nuclear”, analisa.
O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concorda que “a causa última de todos esses conflitos envolvendo a Ucrânia é definir qual é a esfera de influência da Rússia, dos Estados Unidos e da União Europeia no Leste da Europa”. Ele lembra que, após o colapso da União Soviética, houve expansão da influência ocidental nos estados que orbitavam o governo comunista ou mesmo nas repúblicas soviéticas. “Elas passaram a fazer parte da União Europeia, da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], ou dos dois ao mesmo tempo.”
Santoro acrescenta que a Rússia coloca pressão nos países ocidentais por entender que os Estados Unidos passam por um período de instabilidade. “Há uma leitura, tanto por parte da Rússia quanto por parte da China, de que esse é um momento de declínio dos Estados Unidos, em que o governo americano tem se mostrado mais frágil e com maior dificuldade em alcançar os seus objetivos”, avalia. Ele cita questões relacionadas à pandemia como reflexo de fragilidade.
Barbosa também destaca o contexto interno norte-americano. “Se nós levarmos em consideração questões de ordem interna, a fragilidade no próprio Joe Biden [presidente norte-americano] e as condições do mundo hoje, os Estados Unidos estão numa posição nada confortável. Até porque qualquer decisão mais incisiva de Washington não necessita da concordância unânime da Europa”, avalia.
Por que a Ucrânia?
Santoro explica que a expansão da Otan é encarada pela Rússia como uma ameaça militar. “Uma ameaça para sua própria integridade territorial”, aponta. Para os russos, conforme explica o professor, a Ucrânia é um território com o qual eles podem impedir o avanço das forças militares ocidentais. Ele compara com os países bálticos — Letônia, Estônia e Lituânia — que foram incorporados ao tratado militar e à União Europeia. “Mas eles são países que historicamente tem uma relação forte com o resto da Europa, muito próxima ao Ocidente, em termos de comércio, em termos de cultura. Os russos não tinham como resistir.”
A situação é diferente na Ucrânia. “Basicamente a metade leste do país tem uma história muito ligada à Rússia e uma presença muito grande de pessoas que falam russo, com origem étnica russa, quer dizer os laços históricos ali realmente são todos voltados para a Rússia”, explica. A metade oeste, no entanto, tem uma história mais ligada ao Ocidente. “É um território que, em vários momentos da história, fez parte do império Habsburgo ou fez parte da Polônia. É outra cultura, outra tradição histórica, então a Ucrânia é, ela mesma, muito dividida com relação a para onde ele vai.”
Santoro lembra que os russos conseguiram manter também sua esfera de influência nas antigas repúblicas da Ásia Central, como Cazaquistão e Uzbequistão, e nos países do Cáucaso, como Geórgia e Azerbaijão.
Interesses
Barbosa destaca que muitos países da Europa dependem do abastecimento de gás natural russo. “Na eventualidade de um conflito armado naquela região, a Rússia poderia suspender o fornecimento deste gás, que é vital. Um dos países que mais sofreria com isso é a Alemanha, o que talvez explique o fato de que, ao contrário do Reino Unido e ao contrário da França, a Alemanha, até o presente momento, não abriu a boca para contestar Putin”, destaca.
Santoro levanta um ponto de dúvida, no entanto, sobre o novo governo de Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão que assumiu fazendo críticas à antecessora Angela Merkel por não dar atenção suficiente às questões de direitos humanos na Rússia e na China. “Até que ponto eles são capazes de alterar o que tem sido a política tradicional alemã”, questiona o professor da Uerj.
No caso do Reino Unido, Santoro destaca dois aspectos que fazem o país assumir postura mais bélica. “Um deles é porque o laço econômico não é tão forte, então eles podem se dar o luxo de um discurso mais duro. O outro é o momento político que o governo britânico [do primeiro-ministro Boris Johnson] enfrenta atualmente”, destaca.
O primeiro-ministro enfrenta crise política interna e tem sido pressionado a renunciar por conta de festas na sede do governo durante a pandemia de covid-19, infringindo regras do país. “Seria uma maneira de contrabalançar todas essas dificuldades no plano doméstico.”
Reflexos no Brasil
Efeitos econômicos negativos devem ser o principal reflexo para o Brasil em caso de uma guerra de proporções mundiais no Leste Europeu. “É uma economia rigorosamente globalizada. Os efeitos vão se fazer sentir. Quer um exemplo? No preço do barril do petróleo. A Rússia é um dos três maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, exemplifica Barbosa.
Santoro lembra que a região leste da Europa não é comercialmente relevante para o Brasil. “Nós não temos nenhum grande interesse nacional diretamente envolvido na Ucrânia, nessas disputas de fronteira. Agora nós somos afetados pelos impactos para a economia global de tudo que está acontecendo ali”, aponta. Para ele, o Brasil deve manter uma postura diplomática mediadora e de busca de soluções pacíficas.
O professor de Relações Internacionais, no entanto, levanta dois aspectos que podem mudar o cenário em relação à posição brasileira. Uma delas é o fato de que o Brasil voltou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o tema deverá ser debatido, o país terá que se posicionar. “A segunda razão é porque o Bolsonaro está de viagem marcada para a Rússia. Uma viagem que já tinha sido planejada antes do conflito atual, mas ele vai chegar na Rússia no momento de grandes tensões”, destaca.
Agência Brasil
Ultradireita se reúne em Madri para criar grupo de pressão sobre União Europeia
Figuras como Marine Le Pen e Viktor Orbán querem atuação conjunta em pautas conservadoras no Parlamento Europeu
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| Foto: Vincent West/Reuters |
Lideranças de ultradireita se reuniram em Madri, capital espanhola, neste sábado (29) com um objetivo comum: consolidar um bloco de atuação no Parlamento Europeu, o braço legislativo da União Europeia (UE), que lhes permita atuar em defesa de pautas que consideram importantes para o bloco, como políticas anti-imigração.
Estiveram presentes, entre outros, Viktor Orbán e Mateusz Morawiecki, premiês da Hungria e da Polônia, respectivamente; Santiago Abascal, líder da sigla nacionalista espanhola Vox, anfitrião do encontro; e a francesa Marine Le Pen, do Reunião Nacional, que concorre à cadeira presidencial de seu país nas eleições de abril.
Da forma como estão organizados hoje, os eurodeputados que se alinham a políticas conservadoras e de ultradireita encontram-se dispersos em meio aos 705 membros do Legislativo da UE. O objetivo da reunião é avançar na costura de um grupo que atue de forma coesa em áreas como industrialização, imigração —em especial de muçulmanos— e aquilo que muitos dos líderes alegam ser um poder excessivo da UE em assuntos domésticos dos 27 Estados-membros.
A Polônia talvez tenha sido o maior exemplo do último tópico. O país do Leste Europeu travou diferentes disputas com a UE ao longo do último ano após questionar a primazia do direito europeu —ou, em outras palavras, dizer que tratados do bloco ferem a soberania nacional e são incompatíveis com a legislação polonesa. O episódio gerou temores de que o país deixasse o bloco, como fez o Reino Unido, ainda que especialistas digam que isso é pouco provável.
O assunto, como esperado, foi abordado na reunião. Ao referir-se ao premiê polonês Mateusz Morawiecki, o Vox, da ultradireita espanhola, disse em uma rede social: “Mostramos-lhe todo o nosso apoio e solidariedade perante as escandalosas ameaças de Bruxelas ao seu governo e os ataques que a Polônia recebe na sua fronteira.”
A ultradireita europeia já havia feito encontro semelhante em dezembro. A reunião foi sediada em Varsóvia, capital polonesa, e teve como anfitrião o partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), que está no poder. A aliança de atuação no Parlamento Europeu começou a ser forjada ali e ganha mais detalhes no encontro de Madri.
“Juntos, devolveremos às nações sua soberania e suas liberdades”, escreveu a francesa Marine Le Pen no Twitter. “A menor decisão nacional que não corresponda aos desejos das instituições europeias é agora alvo de chantagem, e não é isso que deve ser a Europa.”
Além da articulação internacional, para figuras como Le Pen o encontro deste sábado tem também contornos domésticos. Principal figura da direita francesa, ela aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para as presidenciáveis, que têm à frente o atual chefe de Estado, Emmanuel Macron.
Mostrar-se protagonista de uma aliança regional desse espectro político é uma esperança para que Le Pen acene à sua base e a mantenha em um momento em que a campanha da presidenciável assiste a uma série de deserções, sendo a mais recente a de sua sobrinha Marion Marechal, figura popular entre os conservadores.
Le Pen viu sua área de influência ser disputada por Eric Zemmour, um polemista sem trajetória política que se apresentou como candidato à Presidência em fins de novembro e aparece em quarto lugar nas pesquisas nacionais. Recentemente, ele foi condenado a uma multa de 10 mil euros (R$ 62,9 mil) por incitar o ódio contra migrantes.
Ainda que atrás de Le Pen na corrida presidencial, Zemmour ajudou a expor fissuras na base de apoio da tradicional candidata da ultradireita francesa. “Aqueles que querem sair podem fazê-lo, mas façam isso agora”, disse Le Pen a repórteres nos bastidores da reunião em Madri, segundo relato da agência de notícias Reuters.
Ainda no encontro, o principal assunto da geopolítica nas últimas semanas também foi tema de declaração dos ultradireitistas. Os presentes disseram, em nota conjunta, que a movimentação de tropas russas na fronteira da Ucrânia colocou o mundo “à beira de uma guerra”. “A solidariedade, a determinação e a cooperação em termos de defesa entre as nações da Europa são necessárias diante de tais ameaças.”
Outras figuras, ainda que ausentes no encontro, também participam da articulação, como, por exemplo, as lideranças da ultradireita italiana Matteo Salvini, da Liga,—também ausente em Varsóvia— e Giorgia Meloni, dos Irmãos da Itália.
Folha de S. Paulo
Bahia ultrapassa pico de 2020 e registra novo recorde com 31.884 casos ativos de Covid-19
Nas últimas 24 horas também foram registrados 8.125 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 5.898 recuperados (+0,46%) e mais 13 óbitos
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O boletim epidemiológico deste sábado (29) registra 31.884 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Esse é o maior número casos ativos registrado no estado durante toda a pandemia, ultrapassando os 30.221 casos do dia 13/07/2020.
Nas últimas 24 horas também foram registrados 8.125 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 5.898 recuperados (+0,46%) e mais 13 óbitos. Dos 1.355.500 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.295.709 já são considerados recuperados e 27.907 evoluíram para óbito.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.727.312 casos descartados e 307.295 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 57.126 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento temos 11.098.647 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.334 com a dose única, 9.421.060 com a segunda dose e 2.323.758 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 56.315 crianças já foram imunizadas.
Bolsonaro faz passeio em Brasília e se recusa a falar sobre depoimento à PF
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| Foto: Constança Rezende/Folhapress |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio por Brasília na manhã deste sábado (29) e se recusou a falar sobre o fato de ter faltado ao depoimento à Polícia Federal determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Também não comentou relatório da PF que apontou que houve crime com sua participação na divulgação de dados sigilosos de uma investigação, no ano passado.
Na quinta-feira (27), o magistrado havia mandado o chefe do Executivo depor no dia seguinte no âmbito do inquérito que apura o vazamento de investigação da PF sobre suposto ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Bolsonaro, porém, não compareceu à oitiva e apresentou recurso, que foi negado por Moraes. A polícia concluiu que o presidente cometeu crime neste caso, mas não o indiciou por respeitar posicionamentos recentes do Supremo de que pessoas com foro só podem ser indiciadas mediante prévia autorização da corte.
Neste sábado, Bolsonaro evitou tratar do assunto. O presidente deixou o Palácio do Planalto no início do dia para acompanhar a solenidade de ingresso de novos alunos do Colégio Militar de Brasília.
Ele participou da cerimônia porque uma das novas estudantes é sua filha mais nova, Laura.
Como mostrou a Folha, a herdeira do presidente teve tratamento especial para conseguir entrar na escola. Após pedido de Bolsonaro ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, ela foi aceita no colégio sem passar pelo processo seletivo a que são submetidos meninos e meninas que disputam as vagas abertas na unidade de ensino.
Depois da cerimônia, o chefe do Executivo percorreu alguns pontos da capital, entre eles a Catedral. Em nenhum momento ele comentou a ausência no depoimento determinado por Moraes.
Ao sair da Catedral de Brasília, Bolsonaro parou para falar com jornalistas. Ele não respondeu às indagações sobre o depoimento à PF e, perguntado sobre o número de mortos pela pandemia da Covid-19, limitou-se a dizer que comprou vacinas, que foram oferecidas para a população “de forma voluntária”.
Ele também admitiu que pode haver conflitos em disputas estaduais em sua base eleitoral no pleito deste ano, mas se negou a dar detalhes sobre as tratativas para 2022. “Não vou entrar nessa questão política, vai me tomar o tempo todo, temos muitos problemas no Brasil. Está na mão do presidente do partido, meu filho Flávio também está tratando do assunto”.
Ele também voltou a falar sobre reajuste dos servidores, mas, mais uma vez, não disse qual decisão irá tomar.
“Tem um montante reservado [no Orçamento], que por enquanto está congelado. Ninguém, no momento, falou que vai conceder, da nossa parte, ou não, o reajuste. O que eu peço que todos pensem é o seguinte: os recursos são poucos, estamos saindo, espero, de uma pandemia, e se você puder colaborar com uma categoria ou outra, eu acho que devemos fazê-lo. Eu posso dar 1% para todo mundo ou reconhecer o valor de poucas categorias agora. Outras também merecem e têm o seu valor, mas não temos recursos para todo mundo.”
Nas redes sociais, Bolsonaro e os filhos também não comentaram a ausência no depoimento e a ordem de Moraes. No ano passado, o presidente chamou o ministro de canalha em um ato com apoiadores que defendem o fechamento do Supremo. Depois, divulgou carta recuando.
Em decisão publicada na quinta, o magistrado afirmou que o chefe do Executivo não indicou local, dia e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais e, por isso, teria que comparecer na Superintendência da PF no Distrito Federal, às 14h do dia seguinte para o interrogatório.
Em 29 de novembro, Moraes havia dado prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. Quando o tempo estava para esgotar, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu a prorrogação sob a justificativa do excesso de compromissos de Bolsonaro, mas indicando que o presidente compareceria ao interrogatório.
Moraes, então, concedeu mais 45 dias de prazo, que se esgotaria nesta sexta (28).
Na última quarta (26), a AGU pediu para Bolsonaro não ser interrogado. Moraes, porém, não atendeu à solicitação do órgão, mandou o presidente prestar depoimento na quinta e justificou que a AGU alterou o posicionamento às vésperas do fim do período previsto.
Bolsonaro, no entanto, faltou à oitiva e apresentou recurso contra a decisão do magistrado minutos antes do horário marcado para o interrogatório.
Menos de uma hora depois, Moraes recusou o recurso sob o argumento de que já havia passado o momento de apresentação desse tipo de pedido.
O ministro, porém, tem pouca margem para aplicar sanções contra Bolsonaro por ter ignorado sua ordem.
Integrantes do Supremo avaliam que Moraes não precisava ter determinado hora e local para o presidente depor, de um dia para outro, sendo que não havia, em tese, a obrigatoriedade de o presidente depor.
Existe no governo o sentimento de que ele quer medir forças com o mandatário, mas agora está ficando com poucas saídas.
Uma delas, considerada drástica por técnicos e especialistas, é abrir uma apuração de ofício para saber se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao descumprir ordem judicial.
Constança Rezende e Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Ômicron: dor de garganta se torna sintoma mais comum da nova variante da Covid
Cerca de dois meses após ser identificada pela primeira vez no Brasil, a variante ômicron já é a prevalente nos casos de Covid-19 no país, de acordo com informações divulgadas na coletiva de imprensa do Ministério da Saúde em 11 de janeiro.Foto: Getty Images
Embora os sintomas não sejam tão diferentes daqueles causados por outras variantes, há sutis mudanças na forma de apresentação da doença, e muitos dos pacientes infectados na nova onda têm relatos parecidos: o sintoma de dor de garganta antes de a maioria dos demais sinais da Covid-19 aparecerem.
O que os estudos dizem?
Dados do Zoe Covid Symptom Study, um projeto que registra, via smartphone, como centenas de milhares de pessoas infectadas estão se sentindo no Reino Unido, indica que até o fim de dezembro, 57% das pessoas com ômicron relataram dores de garganta.
Algumas evidências científicas indicam que a ômicron tem maior probabilidade de infectar a garganta do que os pulmões, o que pode explicar por que parece ser uma variante mais infecciosa, mas talvez contribuindo para a incidência de mortes ser menor do que outras versões do vírus —hipóteses que ainda estão sendo estudadas com grandes grupos de pessoas.
Um pequeno estudo divulgado no começo de janeiro, ainda em formato pré-print (ainda sem a revisão por pares, na qual outros cientistas avaliam o conteúdo), mostra que, em uma pessoa infectada pela ômicron, a carga viral atinge o pico na saliva de um a dois dias antes de atingir o pico na área do nariz.
Outra análise pequena foi feita na Noruega, com 66 pessoas que foram infectadas pela variante ômicron após participarem de uma festa de Natal, e os resultados indicam que 72% desenvolveram dor de garganta com duração média de três dias. A maioria havia sido vacinada com duas doses de um imunizante com a tecnologia de mRNA (como é o caso da vacina da Pfizer distribuída no Brasil).
Por que a ômicron causa dor de garganta na maioria das pessoas?
Ainda faltam estudos para que a ciência chegue a uma resposta concreta.
“O que parece é que a variante apresenta uma preferência pelas células da via área superior —garganta, seios da face e orofaringe, apesar de ainda faltarem informações que nos comprovem e indiquem por quê. São áreas onde é mais raro surgirem complicações graves”, afirma Larissa Camargo, médica otorrinolaringologista do Hospital Santa Lúcia, de Brasília, que tem tratado dezenas de pacientes com os sintomas causados pela Covid-19 no nariz e garganta.
Segundo o infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, membro da diretoria da SPI (Sociedade Paulista de Infectologia), nessa área onde o vírus se replica intensamente, a amídala é inflamada como mecanismo de defesa.
“E por isso surge a dor, um dos sinais de defesa. É a explicação mais plausível da alta carga viral presente nessa região.”
No fim de 2021, análises feitas em modelos animais mostraram que a replicação da variante ômicron era muito mais intensa em brônquios do que no pulmão —corroborando a ideia de “preferência” do vírus em manter-se na via área superior.
Mas os dados com animais não devem ser considerados definitivos.
“Os resultados não são traduzíveis para os seres humanos e podem, inclusive, dar a ideia errada de que a variante é mais branda, quando a principal causa de os sintomas serem menos graves é a alta porcentagem de pessoas vacinadas”, aponta André Giglio Bueno, médico infectologista, curador do projeto HubCovid, que busca informar sobre a doença, e professor da disciplina de infectologia da Faculdade de Medicina da PUC/Campinas.
O que fazer para melhorar a dor de garganta causada pela ômicron?
A otorrinolaringologista Larissa Camargo explica que, assim como em outros sintomas leves, a estratégia é controlar a dor e o desconforto de sinais como congestão nasal e coriza.
“Com indicação médica, podem ser usados medicamentos anti-inflamatórios, corticoide nasal e oral, e é recomendado fazer a lavagem nasal como soro fisiológico.”
Outros sintomas da ômicron além da dor de garganta
Os sintomas podem aparecer entre dois dias e duas semanas após a exposição ao vírus.
Entre os mais comuns estão:
Dores musculares ou no corpo
Dor de cabeça
Cansaço extremo
Febre
Calafrios
Tosse
Falta de ar ou dificuldade para respirar
Dor de garganta
Congestão ou nariz escorrendo
Náusea ou vômito
Diarreia
Perda de paladar ou olfato
Sintomas tendem a ser mais leves para quem está vacinado?
Sim. “O principal benefício da vacina é reduzir o risco de se precisar de internação e o de óbito. O imunizante torna a infecção mais leve, fazendo com que sintomas que poderiam ser mais duradouros ou intensos sejam brandos”, diz Bueno.
Orientações de isolamento mudaram recentemente
De acordo com atualizações feitas pelo Ministério da Saúde no dia 10 de janeiro, o tempo de isolamento pode ser reduzido para quem foi infectado pelo coronavírus.
O isolamento de casos leves e moderados deverá ser feito por 7 dias, desde que a pessoa não apresente sintomas respiratórios e febre há pelo menos 24 horas e nem precise fazer uso de antitérmicos.
Aqueles que realizarem teste (RT-PCR ou teste rápido de antígeno) com resultado negativo no 5º dia poderão sair do isolamento, antes do prazo de 7 dias, desde que não apresentem sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas.
Para aqueles que no 7º dia ainda apresentem sintomas, é necessária a realização de um novo teste.
Caso o resultado seja negativo, a pessoa deverá aguardar até passar 24 horas sem sintomas respiratórios e febre, e sem o uso de antitérmico, para sair do isolamento.
Já se o diagnóstico for positivo, o isolamento deverá ser mantido por pelo menos 10 dias contados a partir do início dos sintomas.
Assim como nos outros casos, a saída do isolamento pode ser feita desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, e sem o uso de antitérmico, há pelo menos 24h.
Giulia Granchi / Folha de São Paulo
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