Michelle se ajoelha e pede ‘despertar’ de Poderes em ato pró-Bolsonaro
O termo avivamento é usado por religiosos para se referir a um processo de “despertar” e renovação espiritual. Sob gritos de “Aleluia” e “Glória a Deus!”, Michelle chorou e pediu que Deus interceda para “curar” a Nação. A oração da primeira-dama foi feita em um momento de confronto entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) após o indulto concedido por ele ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos contra a democracia.
“Pai, estenda suas mãos para a nossa amada Nação. (…) Nós cremos numa geração santa, curada e restaurada pelo sangue de Jesus”, disse Michelle no culto com pregação do pastor Josué Valandro, da Igreja Batista Atitude, que ela frequenta.
A estratégia traçada pelo núcleo da campanha bolsonarista prevê a presença de Michelle em cerimônias do governo e também em viagens, participando de atos com evangélicos. Embora tenha apresentado crescimento nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro ainda enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Na disputa de 2018, mulheres chegaram a criar o movimento “Ele não”, que começa a se repetir agora.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro fica insatisfeito com lista tríplice para novo ministro do TSE
Ciente de que o presidente mantém uma relação conflituosa com o TSE, ministros do Supremo deram caráter mais formal à escolha com parte dos votos sendo declarada durante a sessão plenária desta quarta-feira,4. Antes disso, a aprovação da lista era feita de maneira informal. Outra mudança feita foi alterar os nomes que estavam na relação anterior. Geralmente, há repetição de nomes quando há nova vaga no TSE a ser preenchida.
A partir da indicação dos nomes aprovados no STF está em curso movimentação política para viabilizar a nomeação de um dos três nomes que possa ter a escolha referenda por partidos aliados de Bolsonaro. O nome mais votado foi o jurista André Ramos Tavares, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República até o ano passado. Os outros nomes são Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. Uma quarta indicada, a advogada Rogéria Fagundes Dotti ficou fora da lista.
Bolsonaro tinha um nome de sua predileção: o advogado Gustavo Severo. Mas ele não estava no páreo. Apesar de ter sido da Comissão de Ética, haveria restrições no Planalto a André Tavares por conta de pareceres dele a favor dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No STF, no entanto, avalia-se que Tavares tem posições equilibradas e se comporta como um “magistrado tradicional” pode ser o escolhido por Bolsonaro.
Contra a advogada baiana Vera Araújo pesa no governo o fato de ela ter ligação com grupo de advogados que atuaram na defesa dos petistas. Fabrício Medeiros seria um nome apadrinhado pelo DEM e ministros da Corte admitiram que seu nome pode ganhar peso caso também seja referendado pelo Progressista do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL).
A chegada do novo ministro no TSE ainda poderá provocar uma mudança nas funções dentro da Corte. Em ano de eleição, é comum que os ministros-substitutos atuem como juízes da propaganda eleitoral. Atualmente, a função está com a ministra do Supremo Cármen Lúcia. O Tribunal ainda poderá avaliar se ela permanecerá no posto.
Na mesma sessão em que a lista tríplice foi definida, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse ser “necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da república” para garantir a confiança da sociedade no Poder Judiciário, sobretudo em um período de ataques às instâncias superiores. O ministro ainda elogiou a atuação do presidente do Supremo, Luiz Fux, e cobrou posicionamentos firmes dos Poderes em defesa da democracia.
“O respeito entre as instituições, porque não há instituição acima ou abaixo, e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa autoridade do Poder Judiciário, disse Fachin.
Estadão Conteúdo
Bivar anuncia chapa puro sangue do União Brasil e enfraquece terceira via
Bivar é o pré-candidato à Presidência da sigla. “Esperamos até o último momento para fazer uma coligação com outros partidos. Entretanto, os outros partidos não tiveram a mesma unidade que tem o União Brasil. Em função disso, não restou a nós uma única alternativa do que sairmos com uma chapa pura”, diz Bivar em vídeo divulgado nesta quarta.
Inicialmente, o União Brasil discutia com PSDB e MDB a hipótese de as siglas se unirem em torno de um só nome para tentar romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pré-candidato do PSDB é o ex-governador paulista João Doria e o do MDB, a senadora Simone Tebet (MDB).
Os partidos haviam estabelecido o dia 18 de maio como o prazo final para bater martelo a respeito da candidatura, mas sem definir os critérios mínimos para a escolha de um representante.
Irritado com a demora da decisão, Bivar já havia indicado na semana passada que iria romper com o grupo com a promessa de resolver nesta quarta o futuro da sigla que preside.
“Por que uma chapa pura? Porque a gente não aceita. Eu me recuso a aceitar os extremos que estão aí estabelecidos. Então, é por isso que a União Brasil segue em frente para essa candidatura para, definitivamente, em outubro desse ano, nós nos candidatarmos e sermos eleitos presidente desse país”, continua o pré-candidato.
“Conto com vocês e espero que vocês entendam o sentimento que passa, não só em mim, mas em todo o povo brasileiro em busca dessa alternativa.”
O União Brasil detém o maior fundo eleitoral e tempo de televisão entre as siglas e por isso o apoio da legenda era cobiçado pelos demais.
Desde os sinais dados por Bivar na semana passada, porém, dirigentes de PSDB e MDB não contavam mais com a sigla nas conversas em torno de uma candidatura única, possibilidade que tem se mostrado cada vez mais remota.
Tomada a decisão, integrantes da cúpula do União Brasil defendem que seja escolhida uma mulher para formar a chapa com o presidente do partido.
Estadão Conteúdo
Equipe do CRAS realiza visita aos idosos integrantes para notificar retorno das atividades presenciais
Devido a pandemia, as atividades eram realizadas de forma remota, mas devido a baixa do número de casos ativos da Covid-19, da imunização e liberação das máscaras, o serviço voltou totalmente presencial.
O objetivo do programa é promover a convivência familiar e comunitária, permitindo a sociabilização entre as pessoas da mesma idade. Além de possibilitar o acompanhamento psicológico, serviço também oferecido pelo CRAS.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Ipiaú: Transporte escolar da zona rural retornou suas atividades nesta terça-feira
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura também realizou a organização para reposição de aulas e conteúdo por igual período para os estudantes que estiveram fora da sala de aula nos últimos meses.
Para os que estudam na zona rural a reposição já teve início e para os alunos que estudam na zona urbana a reposição começa dia 23 de maio. Os estudantes que estiverem em reposição de aulas e conteúdo estudarão em período integral três vezes na semana. A reposição que dura até setembro será acompanhada pela equipe pedagógica das escolas e da Secretaria de Educação e Cultura, que também irá fornecer o almoço aos alunos nesse período.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Câmara aprova urgência de projeto de Pastor Isidório que proíbe alterações na Bíblia
A urgência foi aprovada por 358 votos contra 32. Agora, o texto já pode ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda.
O texto é de autoria do Pastor Sargento Isidório (Avante) e tem um único artigo. O dispositivo veda “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.”
O texto não especifica qual versão da Bíblia deve ser considerada como referência para as demais, nem como se dará a referida garantia de pregação nem se haveria restrição a essa pregação. Também não estabelece punição a eventual descumprimento.
Na justificativa ao seu projeto, o deputado diz que os cristãos consideram a Bíblia a Palavra de Deus na Terra, “o que torna qualquer alteração na redação deste Livro um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa e porque não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião.”
Essa não foi a primeira tentativa de acelerar um projeto envolvendo a Bíblia neste ano na Câmara. Em 10 de março, um dos itens da pauta de votações era requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proibia e criminalizava o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.
O projeto também era do Pastor Sargento Isidório. Esse projeto estabelecia como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
Presidenciáveis de todos os matizes ideológicos têm disputado o apoio do eleitorado religioso, em especial o evangélico.
“Nós temos uma preocupação com o que está acontecendo no país, uma preocupação com as injustiças sociais que estão prejudicando a vida das pessoas. Por isso, respeitando a fé de todos, respeitando a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, e principalmente não usando o nome de Deus em vão, nós votamos não à urgência desse projeto enquanto partido”, afirmou o deputado Aliel Machado (PV-PR), durante a sessão.
“O PTB quer parabenizar o pastor Isidório por esse projeto de lei importantíssimo. Nós, que somos conservadores, cristãos, temos que realmente conservar a palavra bíblica na íntegra”, afirmou a deputada Soraya Manato (PTB-ES).
Danielle Brant/Ranier Bragon/Folhapress
Motorista é preso após tentar fugir com cocaína avaliada em R$ 1 milhão na BR-262
Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), equipe abordou o motorista do Peugeot 206, que não parou e tentou fugir, mas acabou alcançado e detido. Ele estava nervoso e disse que tinha saído de Corumbá.
Os agentes fizeram vistoria e encontraram os tabletes de cocaína escondidos nas portas e no banco traseiro do carro. Ao todo, foram apreendidos 38 quilos da droga, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão.
O motorista confessou que entregaria o carro em São Paulo (SP), onde receberia R$ 20 mil pelo tráfico. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.
PM apreende cinco armas e carro roubado em Candeias
Os PMs realizavam rondas pelo bairro de Quitéria, quando receberam denúncias de que um carro havia sido roubado na região. Através de informações referentes ao veículo e aos autores do crime, os policiais iniciaram as buscas, vindo a identificar cinco indivíduos no automóvel indicado.
Os militares constataram que se tratava do veículo roubado e que o grupo de suspeitos era constituído por quatro adultos e um adolescente. Com eles, foram encontrados quatro revólveres, sendo três com numeração raspada, e uma pistola calibre .40, além de 184 munições calibres .40 e 9mm.
Todos os indivíduos foram encaminhados à 20ª DT, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com titular da unidade, delegado Vitor Eça, os maiores foram autuados por roubo com emprego de arma, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. O carro foi devolvido ao proprietário.
Fonte: DCS PM
Forças Armadas têm de interferir se TSE não corrigir falhas, diz deputado bolsonarista
“Fica a missão do TSE de corrigir essas falhas. E aí, para que isso seja feito, eles têm de abrir essa caixa de Pandora de tudo quanto é jeito, porque ninguém entra lá, é somente eles”, afirmou Tadeu à rádio Jovem Pan de Bauru (SP).
Segundo ele, “as Forças Armadas estão praticamente de plantão esperando as ações do TSE”.
“É muito pouco tempo para eles [TSE] agirem com extrema rapidez, porque senão deve haver alguma interferência um pouco mais contundente das Forças Armadas nesse processo eleitoral”, declarou.
O parlamentar disse ainda que confia na capacidade técnica dos militares. “Eu confio muito nas Forças Armadas, principalmente na qualificação técnica dos militares, que estão dando todo suporte para que essas eleições aconteçam com a maior transparência possível. Porque a gente sabe que só as urnas não dão a transparência que a gente quer, que o povo quer”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados têm feito diversas críticas à confiabilidade das urnas eletrônicas, ameaçando inclusive não reconhecer uma eventual derrota em outubro. Isso embora não tenha havido casos de fraude comprovada desde sua implantação, em 1996.
Um representante das Forças Armadas participa do comitê de transparência eleitoral criado pelo TSE. Na semana passada, o ministro do STF Luís Roberto Barroso acusou os militares de estarem sendo orientados a atacar as urnas. Em resposta, o Ministério da Defesa soltou uma nota repudiando as declarações.
Ao Painel, Tadeu disse que estava se referindo a uma interferência “técnica” dos militares no processo. “As Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral. Querem ver o processo item por item, detalhe por detalhe. Fizeram apontamentos importantes. O TSE vai passar por cima ou vai considerar?”, afirmou.
Caso não haja correções no processo, declarou o parlamentar, os militares precisarão atuar de alguma forma. “Vão ter que atuar, porque são garantidores da democracia. Não sei como, mas alguma coisa precisa ser feita. Não pode deixar a coisa tão solta assim”, disse.
Fábio Zanini/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú realiza neste mês campanha contra violência sexual de menores
O evento em parceria com a Rede de Proteção, Conselho Tutelar, CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente), CRAS I e CRAS II, equipe do programa Primeira Infância, envolverá diversas atividades, a exemplo de palestras nas unidades da rede municipal de ensino, panfletagens em vias públicas, blitz educativa, rodas de conversas, entrevistas nas emissoras de rádio, exposições e uma audiência pública.
As ações objetivam mobilizar toda a sociedade para participar da luta identificando e denunciando os abusos ao Conselho Tutelar. “ É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. O município de Ipiaú está imbuído deste proposito”, pontuou a Coordenadora do Creas, Jamile Torres.
Quanto as palestras a serem proferidas na rede municipal de ensino na rede municipal de ensino por psicólogos, assistentes sociais e membros do Conselho Tutelar, a Coordenadora do Creas justifica: “ “Cada forma de abuso ou exploração infanto-juvenil carrega características particulares. Temos que fazer o enfrentamento do problema abrindo bem os olhos e ouvidos para as crianças e adolescentes. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar sua confiança fazendo com que ela se cale”,
TIPOS DE VIOLAÇÔES
Os principais tipos de violações contra crianças e adolescentes são: Pornografia infanto-juvenil (geralmente, pedófilos se passam por crianças ou adolescentes nas redes sociais para convencer jovens a enviarem vídeos ou fotos nuas); Trocas Sexuais (adultos oferecem “presentes”, em troca de satisfação sexual); Exploração sexual autônoma (atos sexuais realizados mediante pagamento, sem o intermédio de outros adultos); Exploração sexual agenciada (intermediada por terceiros, que confiscam percentual de pagamento em troca de proteção); Turismo sexual (“excursões” turísticas com oferta de serviços sexuais infanto-juvenis); e Tráfico para exploração sexual (aliciamento, rapto, intercâmbio e cárcere privado de criança e adolescente para finalidade de exploração sexual).
A família deve ficar atenta aos sinais que podem ser demonstrados através de comportamentos da criança ou adolescente, como ansiedade excessiva; pesadelos, conversas ou gritos durante o sono; dores ou inchaços na região genital e abdominal; comportamento muito agressivo ou muito isolado; dificuldades de concentração; comportamento tenso, em “estado de alerta”; tristeza, abatimento profundo ou choro sem causa aparente; comportamento sexualmente explícito; desconfiança com adultos, especialmente com os que lhe são próximos; autoflagelação, ou seja, machucar-se por vontade própria; ou fugas de casa.
José Américo / DIRCOM
Rui Costa ironiza saída de Leão da chapa de Neto: ‘tem gente até desistindo de ser candidato’
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O governador Rui Costa (PT), em pronunciamento nesta terça-feira (3) em São Félix do Coribe, explicou o motivo pelo qual os pré-candidatos da chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) não estão usando a palavra em eventos oficiais do governo e aproveitou para ironizar a desistência do vice-governador João Leão (PP) de concorrer ao Senado, cedendo o posto a Cacá Leão.
“Estamos evitando que os todos aqueles que são pré-candidatos façam uso do microfone em função de legislação eleitoral para que aqueles que começam a ficar desesperados – tem gente até desistindo de ser candidato – não tentem usar a artimanha da Justiça para poder impugnar [as candidaturas]. Então é por isso que Jerônimo e outros não estão falando”, declarou Rui, que, no meio da explicação, ironizou o vice-governador.
Confira o vídeo:
Davi LemosSegurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela.
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Agência Brasil
Ex-governador Sérgio Cabral volta ao presídio de segurança de Gericinó
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h.
A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. De acordo com a decisão, todos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverão cumprir isolamento cautelar pelo prazo de 10 dias.
A medida foi tomada depois de terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional, situada na Alameda São Boaventura, no bairro do Fonseca, em Niterói, que abriga presos integrantes da Polícia Militar, assim como o ex-governador Sérgio Cabral, este por decisão do juízo federal em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Celulares apreendidos
Nas inspeções da Vara de Execuções Penais realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril último, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos. Constatou-se, ainda, tratamento diferenciado ao grupo na ala dos oficiais.
O magistrado escreveu, na decisão, que os fatos constatados nas inspeções judiciais indicam quadro de gravíssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, ordem, disciplina e segurança da unidade prisional da PM e que houve manifesta omissão administrativa com grave repercussão na execução da pena.
De acordo com a decisão, também foram transferidos os policiais militares vereador cabo Mauro Rogério Nascimento de Jesus, tenente Daniel dos Santos Benitez Lopez, capitão Marcelo Queiroz dos Anjos, capitão Marcelo Baptista Ferreira e o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira.
Edição: Kleber Sampaio
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Comando da 55ª CIPM inicia Projeto "COMANDO ITINERANTE" Ibirataia é o primeiro município contemplado
O Comando da Companhia foi transferido nesta data para o município de Ibirataia, com toda a sua estrutura administrativa e operacional. Na oportunidade, ainda pela manhã, o Comandante, Major Jocevã, e sua equipe participaram de uma audiência pública sobre segurança pública na Câmara de Vereadores do município, onde o Major prestou contas a sociedade sobre as ações da PM e os resultados de redução de criminalidade na cidade.
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A tarde, o Comandante da Companhia se dedicou a realizar despachos na sede do 3º Pelotão/Ibirataia, bem como, a receber cidadãos ibirataenses que apresentavam demandas na área de segurança pública.
Ao longo de todo o dia, com efetivo aproximado de 20 policiais militares, foram realizadas ações de policiamento ostensivo, como Blitz, Ocupações de bairros, contatos com a comunidade e abordagens a suspeitos, a fim de prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança na comunidade.
O Projeto continua a cada mês, tendo como um município contemplado com o Comando Itinerante.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Defesa garante que Forças Armadas vão atuar por eleição ‘sem incidentes’
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
Na primeira visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu o comando do Ministério da Defesa, o ministro-general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira garantiu ao presidente da Corte, Luiz Fux, que as Forças Armadas “estão comprometidas com a democracia” e vão atuar, sem ultrapassar suas competências, para assegurar o sucesso das eleições de outubro. A informação foi divulgada pelo STF.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do tribunal informou que o ministro da Defesa assegurou a participação dos militares “para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”. Fux, por sua vez, respondeu que a Corte “preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições”.
O encontro ocorreu num momento de crise entre os militares e a Suprema Corte após declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre tentativas de uso político dos quartéis contra o processo eleitoral brasileiro. O ministro da Defesa chegou a rebater o magistrado. Em nota oficial, Nogueira disse que as falas foram um ato “irresponsável”, além de “ofensa grave” às Forças Armadas.
A relação entre as instituições se tornou ainda mais conflituosa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs a realização de apuração paralela das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas, num embate direto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por um ministro do STF.
Antes da visita ao STF, o ministro da Defesa esteve em duas ocasiões com o presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, eles foram à reunião do Alto Comando do Exército, no Quartel-General, como virou praxe o presidente fazer.
Depois, encontraram-se novamente com os três comandantes-gerais, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no gabinete ministerial da Defesa. Bolsonaro levou consigo o ex-ministro Walter Souza Braga Netto, provável candidato a vice-presidente da República.
Além deles, também estava na reunião o general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, a quem se reporta o general Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética.
O encontro ocorreu num momento de crise entre os militares e a Suprema Corte após declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre tentativas de uso político dos quartéis contra o processo eleitoral brasileiro. O ministro da Defesa chegou a rebater o magistrado. Em nota oficial, Nogueira disse que as falas foram um ato “irresponsável”, além de “ofensa grave” às Forças Armadas.
A relação entre as instituições se tornou ainda mais conflituosa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs a realização de apuração paralela das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas, num embate direto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por um ministro do STF.
Antes da visita ao STF, o ministro da Defesa esteve em duas ocasiões com o presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, eles foram à reunião do Alto Comando do Exército, no Quartel-General, como virou praxe o presidente fazer.
Depois, encontraram-se novamente com os três comandantes-gerais, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no gabinete ministerial da Defesa. Bolsonaro levou consigo o ex-ministro Walter Souza Braga Netto, provável candidato a vice-presidente da República.
Além deles, também estava na reunião o general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, a quem se reporta o general Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética.
Estadão Conteúdo
Moraes determina bloqueio de R$ 405 mil das contas de Silveira e troca de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (3) o bloqueio de R$ 405 mil em contas do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O valor é referente à soma das multas aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo magistrado no curso de investigações em tramitação na corte.
Moraes determinou ainda que Silveira devolva a tornozeleira eletrônica que está em seu poder e que não emite sinais desde o dia 17 de abril por falta de carga, e que um outro equipamento seja colocado no deputado. O ministro estipulou 24 horas de prazo para essa providência.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar.
Em manifestação desta terça enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria também pede que sejam mantidas outras restrições impostas ao deputado bolsonarista.
São elas a proibição de se ausentar do estado em que reside (Rio de Janeiro), salvo se o destino for Brasília, para as atividades parlamentares, e a proibição de frequentar e participar de eventos públicos.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo no dia 20 de abril. Desde o dia 17, a tornozeleira não emite sinais por falta de carga, segundo informação das autoridades penitenciárias do Distrito Federal. O carregamento é uma obrigação de quem usa o dispositivo eletrônico.
Sob o argumento de que “a monitoração não tem se mostrado efetiva tendo a falta de envio de dados”, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF pediu a Moraes que avalie a desvinculação do dispositivo de Silveira e, se esse for o caso, que ele seja notificado a devolvê-lo. De acordo com o órgão, há despesa com o equipamento mesmo que esteja sem carga.
A PGR pediu ao ministro que a secretaria distrital seja notificada a apresentar mais esclarecimentos a respeito do não funcionamento da tornozeleira e, se for o caso, sua substituição.
Além de abordar as medidas restritivas decretadas contra o parlamentar, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, responsável pelo posicionamento do Ministério Público Federal nos autos da ação penal, disse que se “reserva” ao direito de tratar sobre os efeitos do indulto concedido por Bolsonaro ao aliado político somente em outros processos.
Lindôra se referiu às ações protocoladas no Supremo pelos partidos de oposição ao Palácio do Planalto contestando a validade daquele ato presidencial.
Em meio a articulações políticas visando as eleições de outubro, Silveira esteve em São Paulo na noite de segunda (2) para participar de debate entre pré-candidatos do PTB ao Senado.
“Qual tornozeleira [está sem sinal]? A que eu não deveria ter usado. Só poderia ter sido aplicada após a deliberação da Casa. Claríssimo pelo regimento”, disse.
“Estou sem ela. Não existe mais nada, ainda mais depois de perdoado. Qualquer coisa subsequente. Presidente perdoou, acabou.”
Nesta terça, o deputado esteve presencialmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara antes do início dos trabalhos do colegiado. Ele circulou por pouco tempo no colegiado antes de seguir para a comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.
Na CCJ, deputados da oposição criticaram a indicação de Daniel Silveira para a comissão. “Essa comissão é a comissão de Constituição e Justiça. Logo, cabe a essa comissão zelar pela Constituição. E um deputado que atacou o Supremo Tribunal Federal, propondo seu fechamento, ameaçando juízes, ele se colocou para participar desta comissão”, criticou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
“E eu creio que esta comissão não pode aceitar esse integrante, tendo em vista que ele acabou de ser condenado pelo próprio Supremo Tribunal Federal.”
A deputada Clarissa Garotinho (União-RJ), por sua vez, defendeu a participação de Silveira no colegiado. “O deputado Daniel Silveira está no pleno exercício dos direitos do mandato. Ele não está com os direitos políticos suspensos”, afirmou.
“Eu não vi o deputado do PT fazer nenhum tipo de questionamento porque o deputado Daniel Silveira está livre em função da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro. Quando o ex-presidente Lula concedeu graça a um terrorista italiano, eu não vi o deputado do PT fazer nenhum tipo de questionamento.”
Especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, afirmam que os dois casos guardam apenas uma semelhança: o caráter político das duas medidas na relação do Palácio do Planalto com o STF.
Em manifestação no final da tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, enquanto Silveira tiver mandato, só quem pode indicá-lo para participar de comissão é o líder do partido.
“As comissões partidárias são feitas e obedecidas pela proporcionalidade partidária. Então dizer que o presidente da Câmara nomeou, que o presidente da Câmara pediu para tirar ou de que a justiça colocou, que a justiça pediu para tirar, são debates que não engrandecem nem o poder Legislativo nem a política nacional”, disse Lira.
“Essa questão e essa pergunta tem que ser feita clara e objetivamente ao Partido Trabalhista Brasileiro e ao seu líder, Paulo Bengtson (PA), não a mim e nem à câmara dos deputados”.
Marcelo Rocha/Danielle Brant/Folhapress
STF coloca Kajuru no banco dos réus por ataques a parlamentares
As publicações contestadas foram ao ar em maio de 2019. Baldy foi chamado de “bandido”, “golpista”, “aproveitador”, “malandro”, “vigarista”, “rei do toma lá dá cá” e “corrompível”. Cardoso foi classificado como “pateta desprezível” e “senador turista” que “entrou na política por negócio” e “cuja fortuna ninguém sabe de onde veio”.
O pano de fundo do julgamento é o alcance da imunidade parlamentar. Em julgamentos anteriores, incluindo o que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão e abriu uma crise com o Planalto, o STF já havia decidido que a prerrogativa não é absoluta e se aplica exclusivamente a manifestações vinculadas ao exercício do mandato legislativo. Esse foi o entendimento encampado nesta terça pela maioria dos ministros.
Ao devolver as ações para julgamento na Segunda Turma, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a imunidade parlamentar não pode servir para “proteção de ilícitos” e “impunidade”.
“Inexiste nexo e implicação recíproca entre esse xingamento público, essa nítida intenção de ofender de forma deliberada, e o mandato de senador da República”, afirmou ao comentar as declarações de Kajuru.
Os processos, analisados em conjunto, chegaram ser pautados no plenário virtual. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes e estava prestes a cair em prescrição.
Em seu voto, o ministro também afirmou que as declarações de Kajuru “extrapolaram o debate público”.
“Estamos diante de um caso de ofensa pura e simples, de ataques destinados a destruir reputações, do achaque, das ofensas claramente dolosas, injuriosas e difamatórias, o que não se confunde com a crítica ácida ou contundente vinculada ao debate de questões de interesse público”, assinalou.
Gilmar Mendes citou o julgamento que colocou o presidente Jair Bolsonaro (PL), na época deputado federal, no banco dos réus por injúria e apologia ao estupro na esteira da declaração de que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”. Na ocasião, os ministros concluíram que Bolsonaro não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar porque a fala não tinha relação com a função exercida na Câmara.
O voto foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, para quem a liberdade de expressão política de deputados e senadores “ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade”.
“A ofensa descontextualizada do debate e que descambe para simples agressão ou violência verbal, além de poder ser considerada como passível de sanção cível ou criminal, também não está amparada pela imunidade”, pontuou.
O ministro Ricardo Lewandowski também votou para aceitar as queixas-crime contra Kajuru. Ele também chamou atenção para o uso das redes sociais como plataforma de ataques.
“Chegou a hora de nós começarmos a delinear os limites das manifestações sejam de parlamentares, sejam de particulares, nas mídias sociais”, defendeu.
André Mendonça acompanhou o voto que havia sido dado no plenário virtual pelo então ministro Celso de Mello, hoje aposentado, que defendeu o arquivamento das representações. Na avaliação de Mendonça, a conduta de Kajuru deve ser analisada na comissão de ética do Senado Federal.
“Eu reconheço, no presente caso, a imunidade parlamentar material, ainda que reconheça os exageros”, disse.
Estadão Conteúdo
Pacheco nega pedido de governistas para chamar Alexandre de Moraes no plenário do Senado
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| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou uma tentativa de governistas de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre os inquéritos que investigam atos antidemocráticos e o uso de fake news no plenário da Casa.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou um requerimento para a realização de uma sessão de debates temáticos com Moraes, na tentativa de pressionar o ministro. O pedido recebeu apoio de governistas, aumentando as investidas do grupo contra Moraes diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. Pacheco impugnou o requerimento, impedindo a realização da audiência com o ministro.
De acordo com o presidente do Senado, o pedido dos governistas contraria a Constituição e os propósitos previstos no regimento do Senado para a realização de debates temáticos, abrindo caminho para um “controle indireto de atos jurisdicionais” por meio de uma sessão com o magistrado. Girão recorreu da decisão de Pacheco. O presidente da Casa não julgou o recurso.
Renato Machado/Folhapress
Feira Popular do Livro chega a Ipiaú e ganha boa acolhida do público leitor
Com apoio da Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Cultura, acontece na Praça Rui Barbosa, até o próximo dia 17, a Feira Popular do Livro. O evento reúne quase dois mil títulos literários publicados por diversas editoras e com preços a partir de R$ 10,00. São obras de todos os segmentos e para todos os gostos literários com desconto de 50 a 80% do preço de capa.
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A feira funciona de segunda a sábado, das 8h às 21h, e também está disponível para as obras de autores desta cidade e outras localidades da região. Da programação do evento também constam rodas de conversas, palestras e outras atividades culturais, possibilitando que os escritores locais interajam com o público. .jpeg)
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Desde a manhã dessa terça-feira, quando foi instalada na cidade, a feira passou a receber a visitação de um grande número de pessoas, muitas delas avidas por uma boa leitura. Algumas diziam que o projeto itinerante deveria permanecer por mais tempo em Ipiaú que carece muito de iniciativas semelhantes. ( José Américo Castro).
Saiba mais sobre Fernandinha, a ipiauense no The Voice Kids Brasil
Hoje é o aniversário de Fernandinha, aquela menina de voz branca, em contraltino, que ganhou projeção nacional ao se apresentar no último domingo, 1° de Maio, na sétima temporada do programa The Voice Kids, da Rede Globo de Televisão. Ela festeja os seus 11 anos de vida. As mensagens de parabéns já acontecem desde a apresentação e prosseguirão por muito tempo, pois o talento da garota lhe promete muitas alegrias e realizações.
A excelente interpretação de “Someone Like You”, da britânica Adele, arrancou aplausos do público e entusiasmos por parte dos jurados. Foi muito gratificante quando Carlinhos Brown, perguntou à garota de onde ela estava vindo e Fernandinha prontamente respondeu: -De Ipiaú/Bahia.
Toda a cidade vibrou. Ipiauenses em todos os lugares desse mundão sentiram-se muito bem representados. Na escolha do técnico Fernandinha optou pelo sertanejo Michel Teló, embora Brown acenasse com muita vontade de tê-la em seu time.
Após assistir ao programa, a professora de música Aida Duarte disse que Fernandinha demonstra uma identidade vocal muito determinada, segura e com objetivo musical, o que indica está sob a tutela de um bom mestre.
É exatamente isto. A lapidação vocal da garota vem sendo feita há dois anos pelo professor Gustavo Gutemberg, Ministro da Música da Primeira Igreja Batista (PIB) de Rio Novo.
Foi ele quem a inscreveu a jovem artista no The Voice Kids e a revelou em uma live promovida, no período da pandemia, pela empresa Doce Mel. Na oportunidade a garota destacou-se entre os cantores gospel que participaram do projeto.
Gustavo explica que Fernandinha é muito técnica, espontânea, atenciosa e segura. Tem facilidade e imediatismo de aprendizado, além de uma consciência vocal muito grande. Com certeza ela continuará brilhando nas próximas fases do concurso, merecendo elogios dos jurados, aplausos do público e honrando o nome de sua terra natal.
Bahia registra 362 casos ativos de Covid-19 e mais dois óbitos
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta terça-feira (3) com 362 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 346 casos da doença e duas mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.543.287 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.513.065 são considerados recuperados e 29.860 pessoas foram a óbito devido a doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.852.068 casos descartados e 331.980 em investigação. Na Bahia, 63.225 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.495.455 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.632.917 com a segunda ou dose única e 5.482.665 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 891.229 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 361.292 tomaram também a segunda.
Trecho da BR-330 em Ipiaú segue interditado e sem previsão para ser liberado
O trecho da BR-330, entre os municípios de Ipiaú e Jitaúna permanece interditado e ainda sem previsão para liberação, após um caminhão carregado de combustíveis tombar na Curva do Engenho, próximo a Ipiaú (ver aqui). Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal à reportagem do GIRO, no final da tarde dessa terça-feira (03), ainda não há previsão da pista ser liberada. O Corpo de Bombeiros permanece no local.
Uma equipe capacitada para realizar a remoção dos combustíveis saiu de Camaçari por volta das 17h com destino ao local do acidente. A PRF orienta que os motoristas, principalmente de veículos pesados, aguardem a liberação da pista e não usem o atalho da ‘Região dos Bois’ no período da noite, para evitar transtornos e riscos.
A carreta carregada de combustíveis tombou na Curva do Engenho por volta das 10h45. Em seguida os combustíveis começaram a escorrer pela pista provocando um alto risco de explosão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo transportava óleo diesel, gasolina e etanol. No tanque do veículo ainda há combustíveis. O condutor sofreu escoriações no rosto, especialmente na região de um dos olhos, e foi socorrido para o Hospital Geral de Ipiaú. A causa do acidente não foi esclarecida. (Giro Ipiaú)
Fux e Pacheco reagem a Bolsonaro e defendem democracia e processo eleitoral
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (3) e divulgaram manifestações públicas em defesa do processo eleitoral e da harmonia entre Poderes.
O posicionamento ocorre após seguidos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da participação do presidente em ato contra a corte no último domingo (1º).
Em nota, o STF afirmou que Fux e Pacheco “conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”.
“[Eles] ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, disse o comunicado.
Após o encontro desta terça, que durou 45 minutos, Pacheco disse à imprensa que “o diálogo é fundamental” e é preciso “alinhar” os Poderes contra arroubos antidemocráticos.
“Nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos de preservar a democracia, preservar o Estado de Direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade que a sociedade espera”, afirmou.
O parlamentar disse não considerar que o STF esteja isolado. Integrantes da corte são alvos de constantes ataques verbais por parte de Bolsonaro e seus aliados. Parte das declarações estão relacionadas ao sistema eletrônico de votação.
No último domingo, quando apoiadores do presidente foram às ruas e renovaram os ataques à cúpula do Judiciário, Pacheco criticou os atos. Ele afirmou nas redes sociais que “manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”.
Após o encontro desta terça, ele comentou que se pode “permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que reputei anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustrações de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal”.
“São anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante, porque todos nós, todas as instituições têm obrigação com a democracia, com o Estado de Direito e com o cumprimento da Constituição. E esse alinhamento se faz através de diálogo”.
Marcelo Rocha/Renato Machado/Folhapress
Crimes contra a vida na Bahia têm redução de 21% no mês de abril, diz SSP-BA
Segundo a secretaria, de 1º de janeiro a 30 de abril, o decréscimo foi de 12,5%, totalizando 250 ocorrências a menos do que no mesmo período do ano anterior.
Em abril, o destaque ficou para a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que alcançou uma queda de 43,3%, seguida pelas Risps Oeste (40,9%), Baía de Todos os Santos (28,3%) e Sudoeste (21,1%), informa a SSP-BA.
“Esse é um resultado dos esforços de todas as forças de segurança. Nosso objetivo é a preservação da vida dos baianos e ampliação, cada vez mais, da sensação de segurança para a população”, reafirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Com os índices de abril, a Bahia alcança o sétimo mês de redução nos registros de mortes violentas.
Lula usa cristianismo dos pobres para se contrapor à relação de Bolsonaro com evangélicos
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| O ex-presidente Lula (PT) em evento do partido Solidariedade |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da coordenação de campanha de Lula, diz ao Painel que essa será uma orientação da candidatura.
“É a lógica. A chapa cristã é esta daqui. A chapa que está junto dos mais pobres. Eu disse ‘bem-aventurados os pobres, pois é deles o reino dos céus’. A linha do discurso será essa”, afirma Randolfe, que diz que o discurso dos adversários é farisaico, dos fariseus que ficaram contra Jesus Cristo, e não tem olhos voltados para os pobres, mas somente para o “reino dos céus”.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PSD-AM) também utilizaram imagens religiosas para ilustrar suas falas durante ato em que o Solidariedade manifestou apoio a Lula.
Em seu discurso, Lula citou a Bíblia e a Constituição e disse que na primeira é possível ver de forma determinante o porquê de Cristo ter sido crucificado e na segunda é possível enxergar “porque tanta gente rica” quer mudá-la, em dupla referência à defesa dos desfavorecidos.
“Nós temos um compromisso que não é político. Tem que ser um compromisso de cristão. De quem fala todo dia que acredita em Deus. Um compromisso de alguém que já leu a Bíblia. Um compromisso de alguém que já leu a Constituição. Um compromisso de alguém que já leu a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nós precisamos cuidar das pessoas mais pobres deste país. Precisamos cuidar das pessoas mais necessitadas”, disse Lula durante o evento.
“Nós precisamos garantir que todo mundo tem que levantar de manhã, tomar café, almoçar e jantar todo santo dia. Temos que garantir que as pessoas tenham oportunidade. Nós não viemos ao mundo para sofrer. Nós não viemos ao mundo para passar fome. Nós viemos ao mundo para viver. Porque aqui a qualidade de vida nossa estabelece que nós queremos construir o nosso paraíso aqui na Terra, para nós e para nossa família. Um abraço e até a vitória do povo trabalhador, se Deus quiser”, concluiu o petista.
Guilherme Seto, Folhapress
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