Banqueiros e empresários pressionam presidenciáveis a apresentar medidas concretas na economia
A reportagem ouviu, sob condição de anonimato, seis banqueiros, dois grandes empresários da indústria, outros dois do varejo e um do setor de serviços. Também entrevistou dirigentes de associações, analistas e economistas de bancos de investimento e corretoras. Reservadamente, eles classificam os planos de governo registrados no TSE como um “protocolo de intenções vazio”.
“Tenho interlocução com os dois lados e nenhum sinaliza nada fantástico”, disse Ricardo Lacerda, sócio do BR Partners, um banco de investimento. “Os dois programas [ao TSE] foram apresentados de forma muito cínica. Tudo é vago, só tem mais do mesmo [de ambos os lados]. A discussão ficou ideológica. O principal não está dado, quais serão as reformas, as medidas a serem tomadas”.
Por isso, nas últimas duas semanas, banqueiros e empresários partiram em busca de informações junto aos próprios candidatos para desvendar, ao menos, dois pontos cruciais: a proposta sobre uma nova âncora fiscal e o projeto para a retomada do crescimento econômico. Nos encontros, ambos os candidatos e suas equipes mencionaram a necessidade de revisão do teto de gastos, medida que corrige as despesas de um ano pela inflação do ano anterior.
Para o mercado financeiro, com a perda do grau de investimento (selo de que o país é um destino rentável), em 2015, o teto passou a ser o principal indicador de que o país não se tornará insolvente ou gastador. Três banqueiros afirmaram que Lula prometeu explicitamente pôr fim ao teto de gastos. No lugar, sua equipe estuda a criação de um mecanismo atrelado a um volume de gastos, que seria maior inicialmente e depois reduzido ao longo do mandato.
Nos encontros de representantes dos setores com Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta em avaliação é que a despesa possa crescer acima da inflação —flexibilizando a regra do teto—, quando o endividamento estiver próximo de 60% do PIB. Muitos consideram o plano de Lula melhor porque seria mais eficiente no controle das contas públicas em longo prazo.
Para o empresariado, mais preocupado com a retomada do consumo e do crédito, o que chama a atenção no plano de ambos os candidatos é a promessa do uso de garantias concedidas por bancos públicos e fundos específicos para lastrear empréstimos bancários, especialmente para empreendedores de pequeno porte.
Lula afirmou para os empresários ouvidos pela reportagem que vai turbinar o uso dessas garantias via BNDES e Banco do Nordeste, ambas instituições de fomento, Caixa e BB. Bancos comerciais também poderão usar essas garantias públicas para lastrear financiamentos próprios. “Acho que é a única forma de esquentar a economia”, disse André Perfeito, economista-chefe da Necton, braço de investimento do BTG. “Não há recursos em caixa para subsídio via juros, como ocorreu no governo Lula. E esse programa de aval já está funcionando no governo Bolsonaro.”
Durante a pandemia, Bolsonaro aprovou o Pronampe, um programa de concessão de empréstimos para empresas com garantias dadas pelo Tesouro Nacional. O programa teve forte adesão de bancos privados, servindo de motor do crédito durante a crise sanitária. O Sebrae, que possui um fundo de aval chamado Fampe, também entrou nesse nicho. Depois, outra lei foi sancionada por Bolsonaro e criou o FGI, fundo de aval do BNDES.
A ideia dos avais —principalmente com dinheiro do Tesouro e do FGTS— é dar o pontapé inicial à roda do crédito. Uma vez que o primeiro passo for dado, os pagamentos mensais de um empréstimo concedido servem de garantia para novos empréstimos. Para Lula, essa também será uma forma de reestruturar dívidas dos pequenos empresários. Segundo o ex-presidente, seu governo vai renegociar essas dívidas, especialmente para mulheres.
Estima-se que 55 milhões de mulheres, todas elas arrimos de família e donas de pequenos negócios, estejam endividadas. As reformas necessárias para a volta de investimentos, especialmente de estrangeiros, ficaram a desejar nos planos apresentados, segundo o empresariado. Lula ainda causa preocupação devido às declarações de seu partido (PT) de que poderá cancelar os efeitos da reforma trabalhista, que fez prevalecer o negociado (entre funcionário e empregador).
O ex-presidente defendeu nessas conversas reservadas com os banqueiros que manter a reforma em vigor. Anunciou, no entanto, “aprimoramentos” para dar mais peso aos sindicatos, hoje enfraquecidos demais na avaliação do petista. Bolsonaro afirmou que irá manter a reforma já realizada e tentará deslanchar o programa da Carteira Verde e Amarela com incentivos para a formalização do trabalhador. Quem contribuir com a Previdência terá acesso a crédito com juros diferenciados em bancos públicos, por exemplo.
A reforma mais esperada pelo empresariado, a tributária tem, praticamente, o mesmo tratamento dado por Lula e Bolsonaro. Ambos prometem levar adiante medidas no Congresso que preveem a simplificação tributária, mas divergem na forma. Bolsonaro quer fazer a reforma em fases: primeiro, a unificar os tributos federais para, depois, promover a junção com o ICMS. Essa estratégia, no entanto, fracassou no mandato em curso.
Lula defende levar adiante a PEC da reforma tributária em discussão no Congresso e defende a criação imediata do IVA, o imposto único que agrega os demais. Ambos anunciam levar adiante a correção da tabela de Imposto de Renda da pessoa física. Lula quer isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês e Bolsonaro para quem ganha até R$ 2.500. Apesar das promessas, o empresariado ouvido pela reportagem diz não acreditar nisso, já que será preciso engordar o caixa do Tesouro diante de um cenário que aponta para queda global de crescimento, com alta de inflação e juros.
Os empresários afirmam ter pouca informação concreta sobre os planos dos candidatos para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Lula e Bolsonaro também não deixaram claros alguns temas, como a cobrança da CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), a abertura da economia, a redução de impostos na concessão de crédito e a incidência de imposto sobre lucros e dividendos. Guedes vem defendendo publicamente o andamento de uma reforma do IR (Imposto de Renda) enxuta, reduzindo a tributação sobre as empresas e criando a taxação sobre dividendos.
A ideia é fazer uma espécie de minirreforma tributária que incluiria a redução da alíquota de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), dos atuais 34% para 30%. Além disso, os dividendos seriam taxados em 10% (hoje, eles são isentos). Em relação à reforma administrativa, Lula sinaliza para a valorização do servidor, enquanto Bolsonaro promete enxugar a folha de pagamento do funcionalismo.
Julio Wiziack/Folhapress
‘Temos um presidente que não teme andar no meio do povo’, diz Aleluia após eventos de Bolsonaro em Vitória da Conquista
O líder bolsonarista em Salvador ainda apontou que Bolsonaro defende os valores que são caros aos cidadãos. “Nisso também temos uma inversão da lógica. Antes tínhamos presidentes que queriam tutelar as decisões dos cidadãos, para isso até desrespeitando nossas tradições culturais e religiosas. Aqui em Conquista, ouvimos um presidente que declara fidelidade ao povo e, por isso, é contra o aborto, a ideologia de gênero e a liberação das drogas”, comentou Aleluia.
O candidato a deputado federal falou ainda a respeito da recepção dos conquistenses a Bolsonaro. “As pessoas se aproximam do presidente como quem chega perto de um parente, um amigo. As manifestações de apoio foram imensas em todo o trajeto da moticiata e também no comício. Foi assim também em Feira de Santana e em Salvador, no Dois de Julho. Esta pesquisa das ruas mostra que o Brasil quer quem defende a nossa liberdade”, avaliou Alexandre Aleluia.
Jerônimo é a melhor opção para Bahia, garantem prefeitos do PP no Baixo Sul
“Nós estamos com Jerônimo, nós sabemos que ele é o melhor candidato. Jerônimo é a melhor opção para Bahia, todo o time de Lula é a melhor opção”, afirmou a prefeita Kitty. O prefeito Leo de Neco ressaltou que Jerônimo fará com que a Bahia continue avançando e o apoio do governador Rui Costa (PT) e do presidente Lula (PT) confirmam isso.
“Estamos todos juntos, trabalhando e juntando forças para que Jerônimo dê continuidade a todo trabalho de Wagner e toda correria de Rui”, garantiu o pepista. A agenda do “time de Lula” neste sábado é composta por carreatas pelas cidades de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu e Itacaré, onde ocorrerá um comício.
“Nós vamos continuar cuidando da Bahia, como Rui e Wagner fizeram, e vamos fazer mais ainda ao lado do presidente Lula. Terei muito carinho aqui com o Baixo Sul. Vamos construir a Ponte Salvador-Itaparica, que trará mais desenvolvimento para a região. Nosso time é assim, nós gostamos de cuidar de gente. Todo carinho da população nos dá muita força para continuar nesta campanha linda”, declarou Jerônimo.
Bahia registra 428 casos de Covid-19 e quatro óbitos nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico deste sábado (27) contabiliza ainda 1.999.947 casos descartados e 359.328 em investigação. Na Bahia, 68.293 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19, informa a secretaria.
Vacinação
Ainda de acordo com a Sesab, a Bahia contabiliza 11.676.946 pessoas vacinadas contraa Covid-19 com a primeira dose, 10.850.149 com a segunda ou dose única, 7.111.772 com a de reforço e 1.922.512 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.030.343 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 649.261 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 33.866 tomaram a primeira dose.
Ministro do TSE manda remover áudio falso de Aldo Rebelo contra Lula
Candidato ao Senado pelo PDT de São Paulo, o próprio Rebelo nega autoria do áudio. “Aldo Rebelo (ex-ministro e ex-deputado) estaria responsabilizando Lula e os governos do PT pela corrupção na Petrobras e pela alta dos preços do combustível”, diz uma das postagens, feita pelo deputado estadual Bruno Engler (PL-MG). A informação inverídica foi publicada em 57 perfis em diferentes redes sociais.
Remoção é pedida
A Coligação Brasil da Esperança, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao TSE a remoção das publicações, alegando, entre outros pontos, que diversas agências de checagem concluíram que o áudio é falso.
A algumas dessas agências, o próprio Rebelo negou que a voz do áudio seja sua. A peça faz parte de uma “estratégia de desinformação e propagação de fake news [notícias falsas]”, disseram os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
O ministro Raul Araújo concordou com os advogados. Na decisão, ele destacou “que as publicações impugnadas – embora em formatos diversos – são inverídicas, pois Aldo Rebelo não gravou o áudio impugnado, informação que foi confirmada por ele no seu perfil no Twitter, em 24.5.2022, bem como por diversas agências de checagem. Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação”.
O ministro deu prazo de 24 horas para que as redes sociais YouTube, Facebook, Instragram, Gettr e TikTok removam o áudio de diversos perfis de políticos e influenciadores em suas plataformas. Ele determinou, ainda, a citação dos responsáveis pelas postagens para que apresentem defesa.
Edição: Kleber Sampaio
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Metade dos evangélicos diz que Bolsonaro segue a mesma religião que eles, diz pesquisa Genial/Quaest
Apenas 16% dos evangélicos acertadamente identificam o presidente com o catolicismo. E 1% o associam à umbanda ou ao candomblé.
No caso de Lula (PT), 19% dos evangélicos corretamente veem o ex-presidente como católico, 15% acreditam que ele segue religiões de matriz africana, e 3% afirmam que o petista é protestante.
Parte do eleitorado evangélico acredita que tanto Bolsonaro quanto Lula não seguem nenhuma doutrina: no caso do presidente, 10% deles, e no do petista, 12%.
O equívoco sobre a verdadeira religião de Bolsonaro se repete entre os católicos: 32% deles acreditam que o mandatário é evangélico, contra 17% que corretamente o vinculam ao catolicismo. A respeito de Lula, a taxa de acerto é maior no segmento: 32% identificam o petista com a sua religião, contra 2% que pensam que ele é evangélico.
Apesar de cumprir agendas em cultos e ser casado com uma evangélica, Bolsonaro jamais deixou de se reconhecer como católico. Em 2016, antes de chegar à Presidência, o então deputado federal foi batizado de forma simbólica nas águas do rio Jordão, em Israel, por um pastor.
Lula é reconhecidamente católico praticante. Se casou três vezes na igreja, é amigo de diversas lideranças religiosas e pediu uma missa antes de ser preso, em 2018. Além disso, as comunidades eclesiais de base tiveram um importante papel na formação do PT.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 11 e 14 deste mês. Seu registro na Justiça Eleitoral tem o número BR-01167/2022.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Educação homenageia professora Italva Bittencourt pelo seu centésimo aniversário
ACM Neto realiza carreata em Luís Eduardo Magalhães e reforça proposta de implantar hospitais microrregionais
O dia terminou com um comício na Praça do Jardim das Acácias, onde a carreata terminou depois de percorrer 14 km. Ao lado também dos candidatos a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos) e a senador Cacá Leão (PP), Neto e Marabá falaram para as pessoas que ocuparam a rua à noite.
Em discurso, Júnior Marabá disse que é hora de votar em ACM Neto para não dar nenhuma chance ao PT. “Já deu, agora é hora de mudar a Bahia. Depois de 16 anos o PT precisa de mais quatro para fazer o que? Eu preciso de Neto ao meu lado para realizar tudo o que tenho para fazer nessa cidade, como por exemplo nosso hospital municipal com mais de 100 leitos”, disse.
Neto disse que a ideia de Marabá tem tudo a ver com o seu plano de governo. “Uma das nossas propostas é implantar hospitais microrregionais. Vamos pegar bons hospitais municipais e vamos ampliar, colocar equipamentos, contratar profissionais e essas unidades vão atender aos municípios da região. Imaginem o que podemos fazer com o hospital municipal aqui de Luís Eduardo Magalhães. Júnior, não só vou ajudar você a terminá-lo como ele já será incluído como microrregional”, afirmou.
A carreata saiu do Estádio Municipal Coronel Arold, no bairro Conquista, e percorreu primeiro a Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, repleta de comércios da cidade. Bem no final do expediente, os moradores que saíam do trabalho saudaram o candidato do União Brasil aos gritos de “uh é ACM” e ‘pongaram’ no carro aberto para retirar selfies com Neto.
Na BR-242, os caminhões tão presentes na cidade fizeram um buzinaço. De lá, a carreata seguiu pelo Centro, Mimoso I, Jardim Imperial e foi até o Jardim das Acácias. Pelo caminho, as pessoas acompanhavam nas caçambas dos veículos.
Quando despontou na Avenida Juscelino Kubitschek, uma das principais vias da cidade, deu para ver o tamanho da carreata. Centenas de carros com as luzes piscando ocuparam toda a extensão da avenida, que tem sozinha pelo menos 6 km. Como disse o locutor no carro de som, “nunca na história de Luís Eduardo Magalhães se viu uma carreata desse tamanho”.
Neto agradeceu: “Eu fiquei impressionado com o que vi hoje nas ruas de Luís Eduardo Magalhães, não só pela quantidade incrível de carros, mas também pela demonstração de carinho, que foi espontânea. Se Deus me der essa oportunidade de ser governador da Bahia, serei um grande parceiro de Júnior Marabá. Ele merece pelo trabalho que tem sido feito na Prefeitura, é um cara jovem, sério e leal.
Antes de percorrer as ruas de Luís Eduardo Magalhães, Neto e a comitiva realizaram carreatas nas cidades de Santana e Tabocas do Brejo Velho, também na região Oeste.
Piquet doa R$ 501 mil e se torna o maior doador da campanha de Bolsonaro
Ao todo, Bolsonaro recebeu R$ 1.171.435,88 em doações de ao menos quatro pessoas físicas até hoje. São elas: do ex-automobilista Nelson Piquet Souto Maior, no valor de R$ 501 mil; Gilson Lari Trennepohl, com R$ 350 mil; Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha, no valor de R$ 60 mil; e Sergio Cardoso de Almeida Filho, com a doação de R$ 30.000,88.
A doação de Piquet representa quase a metade do valor arrecadado entre todas as pessoas físicas para a campanha.
Os valores doados pelos quatro nomes disponíveis na plataforma do TSE somam R$ 941.000,88. Não foram informados os nomes dos responsáveis pelas doações dos R$ 230.435,00 restantes. Até o momento, o presidente também recebeu R$ 10 milhões da direção nacional do PL. Bolsonaro está aparecendo em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.
Com a doação de Piquet e dos valores restantes, Bolsonaro ultrapassou o também candidato ao Palácio do Planalto Pablo Marçal (Pros), que até quarta-feira (24) ocupava o primeiro lugar no ranking de doações de pessoas físicas com o total de R$ 485.051,90.
Até a quarta-feira (24), Bolsonaro tinha arrecadado R$ 175.305,88 em doações.
O UOL entrou em contato com o assessor de corridas de um dos filhos de Piquet, Nelson Piquet Jr., que afirmou que o ex-automobilista não tem assessoria de imprensa.
Piquet, que completou 70 anos neste mês, segue atuando como empresário e, com nome influente em Brasília, se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos tempos.
Em entrevista concedida à RedeTV!, ele detalhou a aproximação com o político e não escondeu o seu apoio aos atos do agora amigo.
“Fiquei fã dele. Eu o conheci, ele me convidou para almoçar e a gente se deu bem. Nunca me envolvi em política na vida, hoje sou Bolsonaro até a morte. Se a gente não ajudar ele, se o povo não ajudar ele… eu acho que ele é a salvação do Brasil”, disse.
A admiração fez com que Piquet virasse chofer de Bolsonaro por um dia. A cena aconteceu no Dia da Independência, em 7 de setembro de 2021. O ex-piloto dirigiu o Rolls-Royce presidencial na chegada do presidente à cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional.
O Rolls-Royce conduzido por Piquet é o Silver Wraith de 1952, mantido pelo Ministério da Defesa. O modelo é usado por presidentes em ocasiões especiais, como a posse. O carro chegou ao Brasil ordenado por Getúlio Vargas.
A cena virou meme nas redes sociais. Internautas ironizaram a situação e disseram que Piquet, há muito tempo aposentado das pistas, “virou motorista de aplicativo”. Na ocasião, Bolsonaro já era criticado por participar de atos antidemocráticos.
Piquet também já participou em comícios do atual presidente. Em um deles, no ano passado, o ex-piloto pediu a palavra ao político para criticar a TV Globo, chamando a emissora de “Globolixo”, discurso já utilizado pelo chefe do Executivo e seus apoiadores.
No ano passado, o ex-piloto voltou aos holofotes do esporte após usar termo racista e expressão homofóbica para falar de Lewis Hamilton, atual astro da categoria.
Em vídeo de entrevista ao jornalista Ricardo Oliveira, em novembro de 2021, ele chamou, por mais de uma vez, o atual piloto da Mercedes de “neguinho” ao comparar um acidente de Senna e Prost com o ocorrido entre Hamilton e Max Verstappen em Silverstone.
“O neguinho meteu o carro e não deixou [Verstappen desviar]. O neguinho deixou o carro porque não tinha como passar dois carros naquela curva. Ele fez de sacanagem”, afirmou Piquet, que é sogro de Verstappen.
Apesar de a publicação do vídeo datar do último ano, a fala veio à tona somente em junho, gerando grande repercussão nas redes sociais.
Hamilton se manifestou nas redes sociais —com direito a texto em português— e também falou sobre o assunto em entrevistas, dizendo que essas são “mentalidades arcaicas” e que precisam ser mudadas.
Diante de tudo o que ocorreu, Piquet se manifestou por meio de um comunicado pedindo desculpas, afirmando que o “termo é um daqueles largamente e historicamente usados de forma coloquial no português brasileiro como sinônimo de ‘cara’ ou ‘pessoa'”.
UOL/Folhapress
As diferenças entre ‘mensalão’ e orçamento secreto, os esquemas que Lula comparou no JN
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| O então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em depoimento no Congresso sobre o mensalão em 2005. Foto: Ed Ferreira/Estadão |
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| José Dirceu teve que deixar o governo e acabou sendo cassado pelo envolvimento com o mensalão |
Quinze anos separam os dois esquemas que explicitaram a forma de relacionamento entre Executivo e Legislativo com partidos do Centrão. Enquanto no mensalão, denunciado em 2005, o dinheiro de empresas com contratos e interesses no governo era distribuído na boca do caixa a deputados e seus senadores, no orçamento secreto, revelado pelo Estadão no ano passado, os recursos, todos públicos, saem direto do cofre da União para irrigar redutos indicados por parlamentares sem que se consiga identificar o verdadeiro padrinho da indicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os pagamentos via orçamento secreto e cobra transparência na execução do orçamento.
O MENSALÃO
Em 2005, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) conduzia seu partido e dava apoio ao governo do petista Lula. Na Casa Civil, estava José Dirceu (PT-SP), na presidência do PT, José Genoíno. Na época, convencido de que os petistas queriam esvaziar seu poder _ Jefferson tinha apadrinhados em postos chave no Executivo _, o petebista denunciou em entrevista à jornalista Renata Lo Prete que o apoio do governo era comprado com uma mesada. Virou escândalo político e Lula chegou a ser aconselhado a renunciar ao cargo.
O caso foi apurado em várias frentes e o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Vinte pessoas foram presas, entre eles cinco petistas do primeiro escalão do partido, acusados de corrupção. Levantamento feito pela Polícia Federal, MPF e Tribunal de Contas da União indicou que Marcos Valério, dono de uma empresa de publicidade com contratos no governo, e operador do esquema de corrupção, movimentou pelo menos R$ 101,6 milhões.
O ORÇAMENTO SECRETO
Revelado por uma série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Na época, entregar o dinheiro público para um grupo restrito de deputados e senadores foi a moeda de troca do presidente para evitar o impeachment. Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de cassação de mandato na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), o único que pode dar encaminhamento aos processos. Na entrevista ao JN, Lula chamou o presidente de “bobo da corte” por ter dado a Lira uma atribuição que deveria ser do executivo. O presidente também já foi chamado de “tchutchuca do Centrão” por essa mesma razão.
Juristas dizem que o orçamento secreto é inconstitucional porque, entre outras coisas, ele fere o princípio da transparência e da equidade. Os acordos para a divisão dos recursos são feitos com ministros ao pé do ouvido, por mensagens de WhatsApp ou ofícios sigilosos em que determinam até mesmo o que deve ser comprado sem seguir nenhuma política pública para isso. O controle de quem irá receber é dos presidentes da Câmara, do Senado que indicam o relator do orçamento. Assim, só recebe quem se compromete a atender o comando deles.
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| O esquema do orçamento secreto foi montado na gestão do presidente Jair Bolsonaro e deu aos presidentes da Câmara e do Senado poder para indicar cifra bilionárias do orçamento |
Mas é corrupção? O que dizem os principais juristas e especialistas em contas públicas do País é que a prática corrompe o sistema democrático porque deputados e senadores votam projetos e se posicionam no Congresso em troca de dinheiro e não de acordo com suas consciências ou a determinação de seus partidos. Ou seja, eles vendem os seus votos.
Para além disso, o Estadão revelou inúmeros casos de suspeitas de superfaturamento e sobrepreço em licitações feitas por prefeituras que receberam dinheiro do orçamento secreto. Tratores, caminhões de lixo, escolas, creches, ônibus escolares, poços de águas foram comprados ou instalados por valores acima do mercado e em processos investigados por órgãos de controle. Há cidades com menos de dez mil habitantes, por exemplo, que receberam até três potentes caminhões de lixo sem sequer produzir resíduos para utilizá-los. No caso dos poços cavados por indicação política e ignorando critérios técnicos, órgãos de controle já identificaram ao menos 131 milhões de sobrepreço.
PETROLÃO
Em 2014, a Polícia Federal deflagrou operação batizada de Lava Jato. A ação fora autorizada pelo então juiz de Curitiba Sérgio Moro. O que no início era uma investigação contra doleiros que lavavam dinheiro na região de Foz do Iguaçu e até em Brasília desaguou no maior esquema de corrupção envolvendo uma estatal brasileira e culminou na prisão de Lula.
A partir de delações premiadas, descobriu-se que a diretoria da Petrobras, loteada por partidos políticos, servia para desviar recursos com propinas pagas pelas maiores empreiteiras do País. Segundo análises da Polícia Federal realizadas em 2015, os desvios na estatal teriam chegado a R$ 42,8 bilhões. Já a própria estatal registrou em seus balanços um rombo de R$ 6,2 bilhões.
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| Chegada de malotes na sede da Polícia Federal, durante uma das fases da operação Lava |
O esquema de corrupção na Petrobras foi admitido por Lula na entrevista ao JN. O petista reconheceu, pela primeira vez, que como houve gente confessando propina, não tinha como negar sua existência. O candidato alega, no entanto, que a Lava-Jato passou dos limites ao partidarizar a apuração, tendo sido ele mesmo preso e condenado. O processo acabou sendo anulado pelo STF por erros processuais.
https://www.msn.com/ESTADÃO
Preço da gasolina cai mais 2,7% nas bombas, diz ANP
Foi a nona semana consecutiva de queda, em resposta aos cortes de impostos aprovados pelo Congresso no fim de junho e a reduções de preços nas refinarias da Petrobras. Desde o recorde de R$ 7,39, na penúltima semana de junho, a queda acumulada é de 28,9%, ou R$ 2,14 por litro.
Esta semana, o preço mais barato encontrado pela ANP foi em Francisco Beltrão (PR): R$ 4,19 por litro. O mais caro foi detectado em Tefé (AM): R$ 7,00 por litro.
A agência encontrou gasolina a menos do que R$ 5 por litro no Distrito Federal e em 11 estados (Amapá, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina). No Amapá e em Sergipe, o preço médio ficou inferior a R$ 5.
O preço do óleo diesel, que também teve cortes nas refinarias nas últimas semanas, caiu 1,7% nas bombas esta semana, para R$ 6,93 por litro. Desde que a semana em que os cortes de impostos foram sancionados, a queda acumulada é de 8,4%, ou R$ 0,64 por litro.
É menor do que a da gasolina porque o diesel sofreu menos impacto da lei, pois o governo já havia zerado os impostos federais e a maior parte dos estados já praticava alíquotas inferiores ao teto estabelecido pelo Congresso.
O diesel mais barato do país foi encontrado pela ANP em Esteio (RS) e Nossa Senhora do Lagarto (SE), a R$ 6,29 por litro. Xinguara (PA), teve o diesel mais caro esta semana: R$ 8,81 por litro.
Segundo a ANP, o preço do etanol também segue em queda no país, fechando a semana a R$ 3,84 por litro, recuo de 3,5% em relação à semana anterior.
A redução dos preços dos combustíveis é um dos principais trunfos da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela reeleição, após um primeiro semestre de danos à imagem com a escalada dos preços nas bombas.
O presidente disse na semana passada esperar novos cortes e voltou a prometer que o Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do mundo. Na abertura do mercado desta sexta, o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,22 por litro acima da paridade de importação.
Já o diesel está R$ 0,26 por litro abaixo do preço internacional, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Segundo dados divulgados nesta segunda (22) pelo site Global Petrol Prices, o Brasil ocupa a 37º posição entre as gasolinas mais baratas do mundo, um salto de 12 posições em relação à posição da semana anterior.
Nicola Pamplona/Folhapress
Após entrevista de Lula, MST vai à Globo entregar produtos para apresentadores
Em entrevista na noite desta quinta-feira (25) no Jornal Nacional, Bonner e Renata fizeram perguntas ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito de sua relação com o MST e sobre o papel que ele terá em um eventual novo governo petista.
As cestas contêm itens produzidos por assentamentos e acampamentos do MST, como o arroz orgânico Terra Livre (citado por Lula), suco de uva, café, melado, açúcar mascavo, geleia e um boné. Eles são comercializados no Armazém do Campo, rede de lojas do movimento.
“O MST é um movimento social de luta pelo direito ao acesso à terra com mais de 38 anos de história. Temos que desmistificar as informações que chegam à sociedade brasileira sobre o MST e acreditamos no papel central que cumpre, para isso, uma imprensa livre e comprometida com o desenvolvimento social. Contamos com vocês neste trabalho”, diz Marina dos Santos, dirigente do MST que liderará a comitiva.
Ao ser questionado sobre o MST no Jornal Nacional, Lula defendeu o movimento social, disse que ele está fazendo um papel extraordinário na produção de alimentos e que “aquele MST de 30 anos atrás não existe mais”. “O MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil”, afirmou o ex-presidente.
Guilherme Seto/Folhapress
Moraes alega erro e agora libera campanha do governo sobre bicentenário da Independência
O ministro vetou o apenas trecho da campanha dizendo “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
Em decisão assinada na quinta-feira (25), Moraes havia apontado “viés político” na propaganda e barrado a divulgação de toda a peça.
Ao mudar de posição, o ministro afirmou que houve “erro material” na divulgação da primeira decisão. “O requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”, escreveu Moraes ao liberar a peça.
A Lei das Eleições impede a publicidade institucional de órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições. Por isso, o governo tem de pedir a liberação ao TSE das campanhas que se encaixam em exceções desta lei.
Moraes determinou que a campanha permita apenas a identificação dos ministérios do Turismo, Defesa e das Relações Exteriores. Ele também vetou alusão a sites contendo, mesmo de forma abreviada, alusão ao governo.
Já a frase barrada na decisão apresentava “eventual conotação eleitoral”, segundo Moraes.
Na manifestação anterior, que o ministro afirma estar errada, ele havia apontado que slogans da campanha faziam alusão a candidatos e ideologias.
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, havia dito Moraes na decisão já retificada.
O presidente do TSE não mencionava o nome de candidatos que seriam beneficiados com campanha. Mas Bolsonaro quer usar as celebrações da Independência para dar demonstração de força semanas antes das eleições.
Bolsonaro já convocou apoiadores para irem “às ruas pela última vez” no feriado. A pedido do Palácio do Planalto, ruralistas que apoiam o presidente planejam enviar 28 tratores para participar do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Sob o argumento de violar a Lei das Eleições, o TSE já vetou pronunciamentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com elogios ao trabalho do Brasil no combate à Covid e na campanha contra a varíola do macaco.
As duas decisões de Moraes ainda mostram posições opostas sobre a urgência da campanha.
No texto que barrava a propaganda, o ministro considerava que “não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022”.
Ele ainda havia dito que após novembro seria o “momento a partir do qual plenamente possível a comemoração do Bicentenário da Independência”.
Já no texto publicado nesta sexta, porém, Moraes declara que “no tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país.”
A propaganda do governo usa as cores verde e amarelo. Na primeira decisão, Moraes citava que a seguinte frase estava presente na propaganda: “A mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora”. Este trecho não é mencionado na segunda decisão, mas não fica claro se a peça foi alterada.
O coração de dom Pedro 1º foi enviado de Porto (Portugal) ao Brasil e recebido com honrarias de chefe de Estado no Palácio do Planalto como parte das celebrações.
O governo disse ao TSE que a ideia da campanha era “incentivar a sociedade brasileira a conhecer sua história e refletir sobre o seu papel na formação de país, livre e independente, despertando o orgulho, a autoestima e o sentimento de pertencimento à nação brasileira”.
Mateus Vargas/Folhapress
Arrecadação da Receita Federal ultrapassa R$ 202,5 bilhões em julho
O resultado da arrecadação de julho foi divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. As variações consideram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do período.
No caso das Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em julho de 2022 ficou próximo a R$ 181,27 bilhões, “representando um acréscimo real (IPCA) de 5,21%”, diz o documento. No período acumulado (janeiro a julho de 2022), o total arrecadado chegou a R$ 1,2 trilhão, registrando acréscimo real de 8,42%.
“O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ [ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] e CSLL [Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ]”, informou o ministério.
Julho
O IRPJ e a CSLL arrecadaram R$ 53,152 bilhões (crescimento real de 17,48%), graças aos acréscimos reais de 10,86% na arrecadação da estimativa mensal; de 52,14% na arrecadação do balanço trimestral; e de 15,63% na arrecadação do lucro presumido.
“Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities”, detalha o levantamento.
Os rendimentos de capital via Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) resultaram em uma arrecadação de R$ 6,376 bilhões (acréscimo real de 52,54%). O resultado se deve aos acréscimos nominais de 153,36% na arrecadação das aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas; e de 86,33% na arrecadação via fundos de renda fixa.
Segundo o Fisco, a receita previdenciária arrecadou R$ 44,444 bilhões (acréscimo real de 3,65%), resultado que pode ser explicado pelo aumento real de 10,59% da massa salarial e pelo início do pagamento do Simples Nacional de abril a junho. Houve também alta nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.
Já os rendimentos de trabalho obtidos via IRRF arrecadaram R$ 13,229 bilhões (crescimento real de 5,66%), resultado que se deve a fatores como o acréscimo real de 8,65% na arrecadação do item Rendimentos do Trabalho Assalariado; aos decréscimos de 9,45% registrados no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público; e de 62,65% no item Participação nos Lucros ou Resultados.
Janeiro-julho
No acumulado de janeiro a julho de 2022, IRPJ e CSLL arrecadaram um total de R$ 309,886 bilhões (crescimento real de 20,83%). O desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de “fatos geradores ocorridos ao longo de 2021”, e de 18,08% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 30 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a julho deste ano, e de R$ 24 bilhões, no mesmo período de 2021”, detalha o ministério.
No mesmo período, as arrecadações de rendimentos de capital via IRRF ficaram próximas a R$ 50 bilhões (acréscimo real de 61,43%). O resultado se deve aos acréscimos nominais de 199,5% na arrecadação via fundos de renda fixa; e de 140,35% na arrecadação via aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de quase R$ 304 bilhões (acréscimo real de 6,09%) entre janeiro e julho deste ano. O resultado se deve a um aumento real de 6,08% da massa salarial e pelo aumento real de 27,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a julho de 2022, em relação ao mesmo período de 2021.
Edição: Lílian Beraldo
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bolsonaro diz que deve ir ao debate de domingo e que será alvo dos adversários
“Devo estar [no debate] no domingo. Num momento achei que não deveria ir, mas agora acho que devo ir. Mas vou ser fuzilado. Sou um alvo compensador. Mas acho que as perguntas eu já preparei como fazer. As respostas vão ser simples, não devo nada”, disse nesta sexta (26) em entrevista ao programa Pânico.
Com a ida de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deverá participar do debate. Assessores têm dito que o petista só participará do debate em caso de confirmação do atual presidente.
Segundo aliados, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), já teria se manifestado contra a participação de Lula caso Bolsonaro não confirmasse presença.
Integrantes do comando da campanha de Lula têm defendido a participação do candidato como mais uma oportunidade de diálogo com a classe média e o eleitor indeciso.
Sua presença, segundo esses aliados, seria uma demonstração de que Lula não foge do debate. Por isso, dizem, Lula deveria ir mesmo sem a presença de Bolsonaro.
Uma outra ala do partido, no entanto, tem sugerido que Lula condicione sua presença à de Bolsonaro.
Um dos argumentos é que, sem Bolsonaro, o cenário econômico deixa de ser o tema principal do governo, dando lugar para a administração petista. Além disso, Lula viraria único alvo do pedetista Ciro Gomes, que, com pouco a perder, ainda alimenta esperança de chegar ao segundo turno.
Bolsonaro vinha repetindo que só participaria de debates em eventual segundo turno, enquanto Lula, ao antecipar problemas de agenda, chegou a sugerir que as emissoras se organizassem em pool de órgãos de imprensa para os debates, o que ocorreu agora com o consórcio.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Itagibá emite nota preocupada com o desabastecimento de medicamentos em todo o país
A secretaria municipal de saúde, informa a comunidade de Itagibá sobre desabastecimento de medicamentos em todo o país. Conforme matérias veiculadas pelo Conselho Regional de Farmácia – SP, e em sites de notícias, a respeito da falta de medicamentos nos municípios baianos e a nível nacional, a secretaria de saúde deste município encaminhou ofício no mês de junho a câmara de vereadores comunicando um possível desabastecimento de medicamentos no município.
“Em razão da continuidade do problema, informamos toda a população, que muitos dos medicamentos que estão em falta na fabricação são medicamentos básicos, tais como antibióticos de uso adulto e pediátrico que são Amoxicilina, Azitromicina e Clavulanato, além de Dipirona, Dramin e o anestésico Neostgmina, dentre outros”, informa a secretaria.
Além desses medicamentos, a secretaria de saúde, destaca que em reunião com o Conselho Municipal de Secretários de Saúde da Bahia – COSEMS/BA, existe um desabastecimento em todos os estados do Brasil e foram listados mais de 40 medicamentos escassas nas farmácias e a maioria são considerados simples, mas de suma importância para o tratamento da saúde da população, dentre eles o Soro Fisiológico.
“É uma fase que nos preocupa muito e pode causar um desabastecimento de medicamentos em nosso município”, declarou Nilda Lopes, Secretária de Saúde. Apesar dos esforços da secretária em manter a rede municipal abastecida, a falta dos itens nos estoques das unidades de Saúde já é uma realidade preocupante, principalmente para o CEMED onde há atendimento em 24h de urgência e emergência.
Professora Italva completa um século de existência e amor por Ipiaú
Nesta sexta-feira, 26 de agosto, a professora Italva Mirtes Bittencourt Bastos, uma das mais valorosas educadoras de Ipiaú, completa 100 anos de vida. Uma missa na Igreja Matriz de São Roque, celebrada pelo padre Marcio Luciano, inúmeras mensagens, gestos de gratidão de ex-alunos, afagos dos mais chegados, flores e outras manifestações de amor, marcam este momento histórico.
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela ao município, a Câmara de Vereadores estará lhe outorgando a Medalha do Mérito da Educação que tem o nome do médico e educador Salvador da Matta. Na Sessão Ordinária que esta casa legislativa realizou na quinta-feira, 25, foi aprovada, por solicitação do vereador Claudio Nascimento, uma “Moção de Parabéns” pelo centenário do seu nascimento.
Na última quarta-feira, 23, um grupo de ex-alunos esteve na sua residência para lhe presentear com um mosaico de fotografias onde sua imagem se destaca dentre as de tantos que bem receberam as suas lições e hoje ocupam funções importantes na sociedade. Mensagens de felicitações das secretarias de Educação do Município e do Estado também foram enviadas à emérita educadora.
Filha da professora Celestina Bittencourt e de Virgílio de Souza Bittencourt, nasceu em Varzedo, quando distrito de Santo de Jesus, e iniciou sua trajetória profissional em 1944 quando foi nomeada professora municipal em Ipiaú, regente da Escola Castro Alves. Fez parte do primeiro Corpo Docente do Ginásio de Rio Novo, atuando ao lado de Dr. Salvador da Matta, Altino Cosme de Cerqueira e outros pioneiros da educação secundarista em Ipiaú.
Exerceu vários cargos em estabelecimentos da rede pública e privada e teve o mérito de, no ano de 1972, ter sido aprovada em primeiro lugar no vestibular do curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia de Itabuna, hoje Universidade Santa Cruz. Cursou até o 3° semestre, não concluindo o curso por questões de saúde. Em 1996, aposentou-se pelo INSS referente ao contrato com Secretária de Educação do Estado da Bahia.
Viúva de Elísio Andrade Bastos, professora Italva tem três filhos: Antônio Virgílio, Elinalva e Carlos Roque, sete netos e seis bisnetos. Com seus saberes e conhecimento ela é patrimônio imaterial de Ipiaú. (José Américo Castro).
Entenda proibição do uso do celular em cabines de votação
A corte reforçou a medida para evitar dúvidas e reprimir a violação do sigilo do voto e a coação do eleitor, além de tentativas de gravação da votação para difundir a tese de que há fraude nas urnas eletrônicas.
Agora, antes de se dirigir à urna e votar, o eleitor precisa deixar o celular com o mesário. A decisão foi uma resposta a uma consulta da União Brasil sobre a proibição da entrada nas cabines com celulares e outros aparelhos, como máquinas fotográficas. Entenda, a seguir, como a regra funciona.
O que diz a resolução?
É proibido entrar com celular na cabine de votação. A Lei das Eleições (9.504/1997) já barra “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina”. O que muda agora é que o tribunal pontuou que, quem estiver com o aparelho, deve deixá-lo na chamada “mesa receptora” antes de se dirigir à urna eletrônica.
Apesar de a lei proibir o porte dos aparelhos durante a votação, a resolução que trata do pleito de 2022 deixava margem para eleitores levarem o celular desligado no bolso, por exemplo. Os ministros decidiram então alterar o texto para evitar dúvidas e vetar até mesmo o porte do aparelho no momento da votação.
Qual a justificativa do ministro Alexandre de Moraes para realizar a mudança?
O presidente da corte disse que a medida evita a violação do sigilo do voto, a coação do eleitor e tentativas de gravação da votação para difundir a tese de que há fraude nas urnas eletrônicas. Moraes disse que comandantes das Polícias Militares expressaram preocupação em reunião realizada na quarta com a possibilidade de tumultos em locais de votação devido ao uso dos celulares.
O TSE decidiu também que, em casos excepcionais, o juiz eleitoral pode determinar o uso de detectores de metais portáteis nos locais de votação para evitar a entrada dos celulares. O tribunal ainda vai mudar a resolução com regras sobre as eleições para ser mais assertivo na proibição do uso dos celulares.
Como isso vai funcionar na prática? O eleitor ou a eleitora, ao entrar na sala de votação, deverá entregar o celular junto com o documento de identidade ao mesário. Após o voto, o equipamento é devolvido.
O que pode acontecer em caso de desrespeito à regra?
Quem descumprir a regra estará cometendo um crime eleitoral. Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
Como o mesário pode agir em caso de descumprimento da regra?
O mesário deverá acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, que poderá chamar a Polícia Militar para tomar as medidas necessárias.
Quem fará a fiscalização? O próprio mesário. O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, e os mesários deverão ser instruídos sobre como agir.
Folhapress
Niltinho se diz “muito tranquilo” após MPF pedir impugnação da sua candidatura
Niltinho salientou que a argumentação do procurador regional eleitoral, Fernando Túlio da Silva “foi com base num processo resultado de um conflito de interesses na área privada que se arrasta há anos, não tendo nenhuma relação com a minha atividade pública”.
De acordo com Fernando Túlio, o parlamentar se encontra inelegível por ter sido condenado, em fevereiro de 2022, por crime contra a ordem tributária em processo que tramitou no âmbito da 17ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. O deputado estadual, na oportunidade, foi punido com a dois anos de reclusão pela prática de sonegação fiscal, em decisão colegiada.
O deputado também afirmou que este caso não causa inelegibilidade, citando a Lei Complementar nº 64/1990. “As medidas de defesa já estão sendo tomadas e eu confio na Justiça. Continuo trabalhando com os meus companheiros para obter uma grande vitória e dar prosseguimento ao meu compromisso com os baianos”.
Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) – PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo
Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
Dias de exibição
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
Agência Brasil
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