Homem dá tiros para o alto e ameaça cabos eleitorais do PT em Minas Gerais

Um homem deu tiros para o alto, ameaçou e hostilizou cabos-eleitorais petistas que faziam campanha em Montes Claros, norte de Minas Gerais.

O episódio aconteceu por volta das 9h30 desta sexta-feira (23) no bairro São Geraldo, onde acontecia uma ação de campanha em prol do candidato a deputado federal Paulo Guedes (PT), do candidato a governador Alexandre Kalil (PSD) e do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com carros de som, bandeiraço e entrega de santinhos.

Ao entrar em uma das ruas do bairro, a equipe foi surpreendida por um policial militar que está afastado. Ele saiu de casa e começou a hostilizar os cabos eleitorais. A equipe, formada em sua maioria por mulheres, foi alvo de xingamentos e de gestos obscenos do homem.

De acordo com o boletim de ocorrência, a moradora que estava no imóvel disse à polícia que o único homem que vive na casa é seu filho, um policial militar que está interditado judicialmente e fora de serviço. Ela ainda afirmou que o filho não estava no local.

Segundo o relato das testemunhas que consta no boletim de ocorrência, o homem chamou os militantes de “cambada de ladrão”, proferiu palavras de baixo calão e mandou que saíssem do que chamou de sua calçada.

“É um ato que atenta contra a democracia e o processo eleitoral”, afirmou o advogado Edmo de Oliveira, coordenador jurídico da campanha de Paulo Guedes. Ele afirma ainda que não foi o primeiro caso em que equipes da campanha foram ameaçadas em Montes Claros.

Ainda segundo relato dos cabo-eleitorais que trabalhavam no local, o homem entrou na sua casa, lançou spray de pimenta na direção da rua e deu três tiros para o alto, assustando a militância que decidiu encerrar o ato.

Equipes da Polícia Militar foram até o local para garantir a segurança dos cabos eleitorais. Os advogados da campanha registraram um boletim de ocorrência.

O deputado federal Paulo Guedes prestou solidariedade aos trabalhadores e cobrou providências das autoridades para garantir a segurança na campanha.

“As pessoas que cuidam da nossa campanha foram frontalmente ameaçadas por pessoas que têm muito ódio no coração e não sabem lidar com a democracia. O caso é mais grave ainda quando se trata de policiais à paisana que sacam armas e ameaçam as pessoas da nossa campanha”, afirmou.

Neste sábado, o PT de Montes Claros deve fazer uma caminhada pela paz e vai incentivar à militância a intensificar os atos de campanha na semana final antes das eleições.

A Policia Militar de Minas Gerais foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o episódio.

João Pedro Pitombo/Folhapress

Educadores recebem pagamento de precatório do Fundef até o dia 30 de setembro

O Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o Decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.


Nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento.

Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para efetuar recadastramento, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.

O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido. Para informações e agendamento, é necessário acessar a plataforma www.sacdigital.ba.gov.br ou telefonar para o call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, porventura, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para ingressar com requerimento contendo solicitação de inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, solicitando alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.

Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes). Este valor residual corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.

Quem tem direito - De acordo com a lei estadual sancionada na última quarta-feira (21), os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 e/ou 40 horas semanais.

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006). Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.

Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Preço da gasolina cai mais 1,8% e vai a R$ 4,88 por litro, aponta levantamento da ANP

O preço médio da gasolina nos postos brasileiros caiu mais 1,8% esta semana, atingindo o menor nível desde o fim de junho de 2020, em valores corrigidos pela inflação. O preço do diesel também caiu, acompanhando o corte feito pela Petrobras em suas refinarias nesta semana.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina foi vendido pelos postos, em média, a R$ 4,88 nesta semana, R$ 0,09 a menos do que o verificado na anterior. Foi a décima terceira semana consecutiva de queda.

Desde a aprovação de cortes de impostos sobre o combustível, no fim de junho, a queda acumulada é de 33,9%, ou R$ 2,51 por litro. Além da menor carga tributária, o recuo responde a reduções de preços nas refinarias da Petrobras no período.

A ANP não divulgou os preços por estado e municípios, alegando que o contrato com a empresa responsável pela coleta dos dados venceu no último dia 13. Uma nova companhia assume o serviço próxima semana e os dados detalhados serão divulgados, disse a agência.

Também não houve divulgação do preço do botijão de gás, que subiu na semana passada mesmo após um corte de 4,7% nas refinarias da Petrobras. Nesta semana, a estatal reduziu novamente o preço de venda do combustível, em 6%.

O litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,71, o menor patamar desde maio. O produto foi menos impactado pelos cortes de impostos aprovados em junho, pois já tinha tributos federais zerados e alíquotas de ICMS inferiores às estabelecidas pelo Congresso.

Desde a aprovação da lei, no fim de junho, a queda acumulada é de 11,3%, respondendo, principalmente, a reduções de preços nas refinarias da Petrobras.

Preocupação entre produtores de cana do nordeste, a queda do preço do etanol hidratado desacelerou. Esta semana, o produto foi vendido, em média, a R$ 3,41 por litro, 0,6% abaixo do valor verificado na semana anterior.

Nas usinas de São Paulo, o produto já vem subindo há duas semanas, de acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Esta semana, o litro foi vendido pelos produtores, em média, a R$ 2,40.

A queda dos preços dos combustíveis é um dos trunfos da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre. Para gerar fatos positivos, a Petrobras passou a anunciar cortes quase todas as semanas.

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), porém, não há neste momento margem para novos cortes nos preços da gasolina e do diesel, que estavam alinhados à paridade de importação na abertura do pregão desta sexta-feira (23).

A gasolina vendida pelas refinarias brasileiras está apenas R$ 0,03 por litro acima da paridade. O diesel, R$ 0,02 por litro mais caro. São os menores valores desde o final de agosto.

Por outro lado, as cotações internacionais do petróleo despencaram durante o pregão desta sexta, respondendo a temores de recessão global. O preço do petróleo Brent afundou 4,67%, atingindo US$ 86,23 (R$ 450,56) por barril, o menor valor desde janeiro.

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

 Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Qualquer pessoa pode consultar as pesquisas eleitorais já registradas.


Lula diz que Bolsonaro é ignorante como capiau do interior de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na corrida eleitoral, como “ignorante” e associou esse termo ao “capiau do interior de São Paulo”, o que pode ser considerado mais um deslize do petista na campanha eleitoral.

As declarações foram dadas em sabatina com o apresentador Ratinho, no SBT, na noite de quinta-feira (22), num momento em que Lula criticava o atraso do governo Bolsonaro na compra de vacinas da Covid-19.

“É uma estupidez de alguém que é um pouco ignorante, é o que ele é mesmo, um pouco ignorante. Aquele jeitão bruto dele, de capiau lá do interior de São Paulo, aquele capiau de Registro [no Vale do Ribeira], bem duro assim, bem ignorante”, disse Lula.

“Porque tem gente que acha que ser ignorante é bonito e não é. O que é bonito é você ser educado, ser um cara refinado como eu”, seguiu.

A declaração de Lula foi criticada por bolsonaristas nas redes sociais, entre eles os filhos do presidente Bolsonaro.

“Lula chama os paulistas do interior de ignorantes”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (PL) em publicação no Instagram acompanhada do trecho do discurso de Lula. Já o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou que “Lula (PT) trata os moradores de São Paulo com desdém e preconceito”.

O assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, incentivou que seus seguidores divulgassem o vídeo nas redes sociais. “Lula chamou o meu interior paulista de ignorante e de capiau, por não sermos ‘refinados’ como ele”, escreveu no Twitter.

O empresário Salim Mattar, fundador da Localiza, também se pronunciou criticando a fala do petista. “Mais uma declaração preconceituosa e desrespeitosa com a população trabalhadora e honesta do interior do maior estado brasileiro”.

A fala de Lula se soma a uma série de outros escorregões na atual campanha eleitoral.

Em comício realizado no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em agosto, o petista cometeu uma gafe ao condenar a violência contra as mulheres. “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos aceitar mais isso.”

Esse trecho do discurso foi levado à televisão pela campanha de Bolsonaro na propaganda eleitoral para atacar o petista.

Em abril, durante ato da pré-campanha, Lula chegou a afirmar que Bolsonaro “não gosta de gente, ele gosta de policial” —e se desculpou aos policiais pela declaração no dia seguinte.

Também em abril, Lula foi criticado por defender, em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que a militância sindical procurasse deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessassem ao setor em um eventual governo petista a partir de 2023.

“Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília”, disse o ex-presidente naquele momento.

Folhapress

Jerônimo garante: ‘Serei duro com a criminalidade’

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que sua gestão será marcada por uma atuação firme contra a criminalidade e destacou a importância de uma atuação coordenada e conjunta entre Estados, Municípios e União para a área de Segurança Pública. Nesta sexta-feira (23), o petista e todo o Time de Lula na Bahia cumprem agenda no território do Sertão do São Francisco.

“Eu garanto aqui que serei duro com a criminalidade. Vamos atuar firmemente na questão da Segurança Pública. O combate a criminalidade tem que ser integrado entre o Governo do Estado, Municípios e União. Nós já estamos com a sinalização de que Lula seguirá esse caminho, ele já assegurou a criação do Ministério da Segurança Pública e de um plano nacional para a área. Eu garanto aqui que serei um governador parceiro dos municípios, nós iremos atuar para fortalecer a Segurança Pública em toda Bahia”, afirmou Jerônimo.

O candidato do Time de Lula enfatizou que irá atuar com firmeza e inteligência na área da segurança pública. Dentre as propostas do postulante petista para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado, destaque para a realização de concursos públicos, ampliação do número de câmeras na capital e interior, investimento em inteligência, formação e valorização profissional, além de adquirir viaturas com blindagem para garantir mais segurança aos policiais e garantiu que irá manter um diálogo constante com o setor.

“Irei atuar de forma firme contra o crime na Bahia. Iremos intensificar os investimentos em inteligência, valorização da tropa e equipamentos para garantir que tenhamos a condição de não só combater o crime quando ele ocorre, mas de prevenir e evitar a criminalidade na Bahia. Ampliaremos os nossos investimentos em infraestrutura, vamos construir e reformas delegacias, realizar concursos e garantir que os nossos policiais tenham acesso ao que há de melhor para realizar o seu trabalho”, declarou o postulante ao Palácio de Ondina.

O candidato do PT lembrou ainda que as gestões do partido encontraram a segurança pública sucateada na Bahia e fizeram importantes investimentos na infraestrutura física, com 200 delegacias que estão sendo entregues em todo o estado, compra de equipamentos da Polícia Militar, compra de equipamentos de proteção para os policiais, além de viaturas de qualidade. O petista ressaltou ainda a importância do investimento em tecnologia, inteligência e formação para melhor combater o crime.

Bolsonaro tem 44,9% das intenções de voto, contra 31% de Lula

Levantamento da Brasmarket foi divulgado nesta sexta-feira (23); margem de erro é de 2 pontos percentuais

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), está em primeiro lugar na pesquisa de intenções de voto da Brasmarket, com 44,9% no cenário estimulado (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). O levantamento com margem de erro de 2 pontos percentuais foi divulgado nesta sexta-feira (23).
Ainda de acordo com a pesquisa, atrás do atual chefe do Executivo vêm Lula (PT), com 31%; Ciro Gomes (PDT), com 6,5%, e Simone Tebet (MDB), com 4,5%. Indecisos representam 5,7%, e brancos e nulos, 6,2%.
Os demais candidatos ao Palácio do Planalto não chegaram a atingir 1% das intenções de voto, são eles: Soraya Thronicke (União Brasil), com 0,7%; Felipe D’Avila (Novo), com 0,4%; Padre Kelmon (PTB), com 0,1%, Constituinte Eymael (DC), com 0,1%, e Sofia Manzano (PCB), com 0,1%. Léo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram.

Ao todo, segundo a Brasmarket, foram entrevistadas 2,4 mil pessoas em 504 cidades do Brasil, entre os dias 18 e 20 de setembro deste ano. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitora (TSE) sob nº BR-00580/2022.
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TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro.

Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.

As suspeitas foram alcançadas por meio do cruzamento de dados de diferentes órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf) e a Polícia Federal (PF).

No caso dos gastos, chama a atenção dos órgãos de controle quando, por exemplo, há fornecedores com número muito pequeno de funcionários, ou com um dos sócios como beneficiário de programas de transferência de renda como o Auxílio Brasil. Levantam suspeita também os casos de empresas criadas neste ano e tendo como sócio algum filiado a partido ou parente de candidato.

No lado das receitas, as principais suspeitas recaem sobre doações feitas por pessoas beneficiárias de programas sociais ou com renda incompatível com o valor doado. Foram identificados, por exemplo, seis doadores falecidos e 190 desempregados.

“Ainda despertou o interesse dos analistas 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa”, disse o TSE.

Caberá agora ao Ministério Público Eleitoral (MPE) investigar esses casos suspeitos. Uma nova rodada de cruzamento de dados ocorrerá após a prestação de contas final do primeiro turno, que deve ser entregue por todos os candidatos até 2 de novembro.

Agência Brasil

TRE do Piauí manda canal do YouTube tirar do ar ataque ao PT

A Justiça Eleitoral do Piauí mandou um canal de YouTube retirar do ar uma série de menções negativas ao candidato do PT ao governo estadual, Rafael Fonteles, e ao ex-governador Wellington Dias (PT), que disputa o Senado.

A decisão afeta a TV Piauí, que divulgou que a Polícia Federal havia apreendido dinheiro que seria da campanha de Fonteles.

O Tribunal Regional Eleitoral considerou que a informação era falsa e que não havia comprovação de que o dinheiro tinha ligação com o candidato.

“Inexiste correlação da campanha do candidato representante com a apreensão e, por isso, os representados não têm provas para corroborar com as falsas acusações que realizaram”, disse o juiz Marcelo Pio na decisão.

O juiz determinou a suspensão de todas as redes sociais da TV Piauí do ar no prazo de 24 horas.

A apreensão do dinheiro ocorreu na última terça-feira (20). Cerca de R$ 360 mil estavam dentro de uma mochila, em notas de R$ 50 e R$ 100. A suspeita é que se destinasse à compra de votos. O homem que portava o dinheiro foi preso.

Fonteles disputa o governo do Piauí para tentar dar continuidade à gestão petista no estado. Seu principal adversário é Silvio Mendes (União Brasil), apoiado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Fábio Zanini/Folhapress

Veja como pedir isenção da taxa do concurso do INSS com mil vagas

O concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com mil vagas para técnico do seguro social, oferece a candidatos a possibilidade de isenção da taxa de R$ 85. Para isso, o interessado deve cumprir os requisitos legais e seguir as instruções do edital para conseguir a gratuidade

Têm direito à isenção da taxa de inscrição no concurso do INSS os candidatos que fazem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal, cuja renda familiar é de meio salário mínimo por pessoa por mês (R$ 606 neste ano), e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A gratuidade é solicitada no momento em que o candidato faz a inscrição no concurso pela internet. Caso o pedido seja feito porque o trabalhador é de família de baixa renda, ele deverá escolher a opção “Isenção de taxa – 1ª possibilidade”. Será necessário informar o NIS (Número de Informações Sociais) e marcar a opção declarando que atende às condições estabelecidas.

Se o pedido de isenção ocorrer por ser doador de medula óssea, é preciso escolher a opção “Isenção de taxa – 2ª possibilidade”. Neste caso, será necessário enviar atestado ou laudo médico que comprove a doação no site cebraspe.org.br, organizadora da seleção. O documento deve ser emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina), comprovando que o candidato fez doação de medula óssea, além da data da doação.

Neste caso, ao acessar a página, o candidato deve ir em “Concursos”, depois em “Inscrições Abertas” e, por fim, em “INSS 22”. Os documentos devem ser enviados no link “Upload da documentação de isenção da taxa”. É necessário informar o CPF e a senha de acesso criada ao fazer a inscrição.

Não será concedida isenção da taxa a quem omitir informações ou mentir; fraudar ou falsificar documentação; não cumprir os prazos ou enviar documentos que não estejam legíveis. Segundo edital do concurso, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção e Eventos) poderá solicitar o envio dos documentos por meio de carta registrada.

COMO ACOMPANHAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA
Após a conclusão da inscrição, o candidato deverá acompanhar a página do Cebraspe para saber se seu pedido foi aceito. De 10 a 13 de outubro será divulgada a situação provisória da solicitação de isenção de taxa.

Se discordar do resultado, o trabalhador poderá recorrer. O recurso é feito na internet, na página do concurso, entre 11 e 13 de outubro, até 18h. No dia 19 de outubro, está prevista a divulgação final do resultado de quem terá isenção da taxa.

Caso pedido do candidato seja realmente indeferido, mesmo após recurso, será preciso pagar a taxa de R$ 85 até o dia 21 de outubro, acessando o boleto na página do concurso. Se não pagar, não poderá participar do concurso.

COMO SERÃO AS PROVAS
O concurso do INSS terá duas fases de eliminação: prova e curso. O curso, inédito na história das seleções do instituto, também será classificatório e deve começar em janeiro de 2023.

As provas objetivas estão previstas para ocorrer no dia 27 de novembro, com duração de 3 horas e 30 minutos. O local das provas será divulgado no site do Cebraspe, na página do concurso do INSS, no dia 16 de novembro.

Os exames objetivos são eliminatórios e classificatórios. Na folha de respostas haverá dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item como certo, e o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item errado. Só é possível marcar um dos itens.

No dia 22 de dezembro deverão ser divulgados os nomes dos aprovados. Os candidatos irão para a segunda fase, onde farão cursos com duração de 30 a 45 dias. Ao todo, devem ser selecionados 3.385 profissionais que poderão ser chamados pelo INSS durante a data de validade do concurso.

A seleção será válida por até um ano após chegar ao final.

Cristiane Gercina/Folhapress

PF prende grupo responsável por movimentar milhões do tráfico de drogas e lavagem de capitais

A 2ª fase da Operação Jumbo mirou grupo responsável por movimentar milhões de reais provenientes do tráfico de drogas e lavagem de capitais em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22), a 2ª fase da Operação Jumbo, que tem como objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas responsável pela movimentação de vultuosas quantias dinheiro. Os lucros eram inseridos no sistema financeiro se valendo postos de combustíveis, mineradora e transportadora.

Os policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de prisão preventiva, além do sequestro de diversos bens nas cidades de Cuiabá-MT, Várzea Grande-MT, Cáceres-MT, Alta Floresta-MT, Mirassol D`Oeste-MT, Pontes e Lacerda/MT, Palmeira D`Oeste/SP, Boa Vista/RR e Mucajaí/RR. Todos os mandados expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá-MT.
A deflagração da 2ª fase da Operação Jumbo decorreu principalmente das análises dos celulares dos investigados, apreendidos na 1ª fase da operação, notadamente do celular do líder da organização criminosa, tendo sido identificadas outras pessoas físicas e jurídicas atuantes nas práticas criminosas, não reveladas na fase inicial das investigações.

Com a ação de hoje, já totalizam quatro postos de combustíveis sequestrados por determinação judicial.

Os investigados nessa 2ª fase da Operação Jumbo poderão responder pelos crimes de lavagem de capitais (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13), cujas penas somadas podem ultrapassar 18 anos de prisão.
As investigações e diligências contra o tráfico de drogas continuam, com especial atenção à prisão das lideranças e à descapitalização de organizações criminosas.
AgoraMT 

Em penúltimo amistoso oficial antes da Copa, Brasil enfrenta Gana

A seleção brasileira enfrenta Gana, a partir das 15h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre (França), em seu penúltimo compromisso antes do início da próxima Copa do Mundo, que será disputada a partir do dia 20 de novembro no Catar.

Nesta partida o técnico Tite fará algumas experiências, em especial no setor ofensivo. Ao contrário de outras partidas, o comandante da seleção esboçou nos treinamentos o esquema 4-1-2-3, tendo apenas Casemiro como volante de ofício. Já Neymar e Lucas Paquetá serão os meias por dentro, enquanto Vinícius Júnior e Raphinha estarão nas pontas. O centroavante será Richarlison.

Em relação à defesa, a principal mudança será na lateral-direita. O zagueiro Éder Militão será testado ali. Vale ressaltar que, para esses dois amistosos, Tite convocou apenas Danilo como lateral-direito de ofício. Em entrevista coletiva, o comandante brasileiro afirmou que não acredita que a equipe ficará exposta na defesa: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo”.

Possíveis adversários no Catar

O adversário da equipe de Tite nesta sexta está no Grupo H da Copa do Mundo, ao lado de Uruguai, Portugal e Coreia do Sul. O curioso é que Gana pode cruzar com a seleção brasileira em um possível confronto de oitavas de final. Mas o Brasil tem um retrospecto muito favorável, com quatro vitórias em quatro jogos (uma delas pelas oitavas do Mundial de 2006).

Quatro dias depois a equipe brasileira terá o seu último amistoso oficial antes do Mundial, desta vez no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, tendo a Tunísia como adversário. Um possível confronto entre Brasil e Tunísia no Catar só é possível em uma improvável semifinal.

 Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.

Edição: Fábio Lisboa
Por * Agência Brasil - Rio de Janeiro

Confira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta sexta-feira (23)

O Política Livre atualiza diariamente a agenda dos candidatos a governador da Bahia. Primeiro colocado nas pesquisas, ACM Neto (União Brasil) participa de evento em Porto Seguro, Belmonte, Itanhém, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas.

Já Jerônimo Rodrigues (PT), segundo colocado, participa de eventos em Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, dentre outros municípios ao longo do dia.

Em terceiro, João Roma viaja para Brumado e Livramento. Já Kleber Rosa fará campanha em Salvador e em Cachoeira.

Confira aqui a agenda completa.

Ipiaú: Homem é preso por policiais militares por tentar arrombar uma residência e ameaçar seu morador com facão

Por volta das 21h30min dessa quarta-feira (21/09/22), após solicitação, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão deslocou ao Bairro Antônio Lourenço para averiguar uma tentativa de arrombamento.


Durante o deslocamento, a guarnição recebeu informações de que o suspeito estaria ameaçando o morador da residência com um facão, após saber que a Polícia Militar havia sido acionada.

No local, os policiais militares foram avisados por populares de que o suspeito havia entrado em sua residência, ao perceber a chegada guarnição da PM.

A vítima relatou que só não foi agredido porque os vizinhos interviram na situação.

O autor, juntamente com a vítima e uma testemunha foram conduzidos a delegacia de Jequié para procedimento cabível.

Obs. O autor tem passagens na delegacia por homicídio e por agressão a mulher (lei Maria da Penha)

Daniel Nascimento da Cruz, 35 anos, morador da Rua Alexandre Lima, Bairro Antônio Lourenço, Ipiaú

Vítima: M. de O. D. Masculino, Idade: 65 anos; End: Rua Alexandre Lima, Bairro Antônio Lourenço em Ipiaú

Informações: Ascom/55ª CIPM / PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Lula diz que Ciro ‘está surtando’ e faz apelo contra abstenção de voto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) “está surtando” na sua promessa de perdoar dívidas. O petista participou de sabatina com Ratinho, no SBT, na noite desta quinta-feira (22).

Ao ouvir do apresentador que o ex-aliado afirmou em sabatina que iria acabar com as dívidas dos brasileiros, Lula interrompeu e afirmou: “Eu acho que o Ciro está surtando”.

O petista, então, lembrou a passagem do adversário pelo Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco.

“Eu vi o Ciro falar para você: ‘não, porque a taxa de juros está muito alta, o Brasil pagou 500 bilhões’. Ele foi Ministro da Fazenda durante três meses, sabe qual era a taxa de juros quando ele foi ministro? 55%. Se ele tiver memória curta é importante ele lembrar. Ele era ministro, o que ela reduziu foi apenas para 49%”, completou Lula.

Em meio à ofensiva petista pelo voto útil, para que Lula vença no primeiro turno, Ciro tem criticado o ex-presidente. Na quarta (21), afirmou durante participação em podcast que Lula “sempre foi fascistoide”.

Nesta quinta, durante a entrevista no SBT, o petista fez um apelo para que as pessoas votem no dia 2 de outubro.

A campanha do ex-presidente prepara uma ofensiva pelo voto útil e contra a abstenção, além de apostar na mobilização da militância nas ruas, para gerar uma onda decisiva na reta final da campanha presidencial.

“Eu queria que você comparecesse, você que acha que vai se abster, porque não gosta de ninguém, por favor, vá para a urna votar e escolha quem você acredita que vai consertar o país. Mas vote para ter o direito de reclamar, de xingar, de cobrar. Se você não for votar, não vai poder cobrar nada de ninguém”, afirmou Lula ao final da sabatina.

O petista disse que é importante que as pessoas assumam essa responsabilidade e que é preciso depositar amor e esperança nas urnas, e não ódio.

Ainda na sabatina, Lula afirmou que foi um “golpe” o impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que “inventaram uma mentira contra ela” e que, depois disso, “desmontaram tudo”.

Ele também usou seu tempo na emissora para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na corrida eleitoral e a quem se referiu como “chucro” e “ignorantão”. Ele atacou a condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19.

“Eu nunca disse que Bolsonaro é responsável pela pandemia, a pandemia foi um fenômeno da natureza. O que o Bolsonaro cometeu de errado? Ele poderia ter montando um comitê de crise, ter ouvido a saúde, feito um conselho com principais secretários de saúde dos estados brasileiros e poderia ter comprado a vacina na hora certa. Ele ficou brincando”, disse.

O ex-presidente afirmou ainda que Bolsonaro não comprou vacinas porque ele não acreditava nos imunizantes e zombava e brincava da pandemia. “É uma estupidez de alguém um pouco ignorante, que é o que ele é mesmo.”

O petista disse que, caso eleito, irá dialogar com todos os governadores, independentemente do partido. Ele afirmou que quer “paz e amor” e que “o Lulinha paz e amor voltou com força total”.

Ratinho realizou sabatinas com outros três candidatos à Presidência: o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Na sabatina no último dia 13, Bolsonaro foi questionado por Ratinho se entregaria o governo, caso perdesse. O chefe do Executivo voltou a impor uma condicional de “eleições limpas”, também sem entrar em detalhes.

“Eleições limpas você não tem o que discutir”, disse. “O que não consigo entender é que qualquer lugar que eu vou no Brasil a gente é recebido com muito carinho”, prosseguiu, enumerando momentos em que esteve cercado de apoiadores em sua campanha.

Segundo o Datafolha divulgado nesta quinta (22), Lula tem 47% dos votos totais, oscilando positivamente dois pontos ante os 45% da semana passada. Jair Bolsonaro se manteve em 33%, Ciro Gomes (PDT) oscilou de 8% para 7%, e Simone Tebet (MDB) segue com 5%, empatada com o pedetista. Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 2% para 1%.

Victoria Azevedo/Folhapress

Câmara de Ipiaú aprova projeto que reajusta piso salarial dos agentes comunitários

Em Sessão Extraordinária realizada na última terça-feira, 20, em regime de urgência especial, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou, pela unanimidade dos seus vereadores, o Projeto de Lei N° 015/2022, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município.
A proposta equipara os vencimentos das categorias ao que prevê a Emenda Constitucional N°120/2022, garantindo aos profissionais um reajuste de 56,4%. O piso, que era de R$ 1.550,00, vai a R$ 2.424,00, o equivalente a dois salários-mínimos, para os servidores que trabalharem em jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Os recursos para o aumento serão repassados pelo Governo Federal à administração municipal. De acordo com o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 015de 15 de setembro de 2022, “fica autorizado o pagamento referente ao retroativo de maio de 2022 a agosto de 2022, baseado nos vencimentos estabelecidos pela emenda constitucional, a ser pago em 04 (quatro) parcelas iguais, mensais, a partir deste de setembro.

AGRADECIMENTOS
A votação foi acompanhada de perto pela categoria que lotou o Salão do Plenário da Câmara e comemorou a conquista. A coordenadora do sub-sede de Ipiaú, do Sind ACS/ACE, Mônica Souza, ocupou a Tribuna Livre para agradecer o apoio recebido dos vereadores e da prefeita Maria das Graças que está sempre valorizando o trabalho dos agentes que é árduo e essencial para o bem-estar da comunidade.

Na oportunidade Mônica lembrou que “a união faz a força” e pediu que o plenário fizesse coro para a frase que melhor exemplifica o trabalho em equipe. Também estava presente na sessão o Presidente Regional do Sind ACS/ACE, Erlon Oliveira. O Presidente da Câmara, Robson Moreira reiterou a sua satisfação em receber o projeto e contribuir para que o mesmo tramitasse com absoluto sucesso.

Também fizeram uso da palavra em elogios aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, os vereadores Orlando Santos, Naciel Ramos, Beto Costa, Claudio Nascimento, Ivonilton do Bairro Novo, Milton Costa Cruz (Picolé), Lucas de Vavá, Andreia Novaes e Cleber Gadita. (José Américo Castro).

Bahia registra 466 casos de Covid-19 e mais dois óbitos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 466 casos de Covid-19 e duas mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.694.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.663.407 são considerados recuperados, 700 encontram-se ativos e 30.696 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) contabiliza ainda 2.027.291 casos descartados e 358.372 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.534 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.655.724 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.817.972 com a segunda ou dose única, 7.300.633 com a de reforço e 2.207.918 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.043.407 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 676.098 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 47.223 tomaram a primeira e 7.742 já tomaram a segunda dose.

ACM Neto é o primeiro político da Bahia a ter 1 milhão de seguidores no Instagram BAHIA

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) é o primeiro político na Bahia a ter 1 milhão de seguidores no Instagram (@acmnetooficial). A marca foi atingida na tarde desta quinta-feira (22), pouco depois do ex-prefeito de Salvador fazer a postagem de número 6.159.

“As redes sociais transformaram a comunicação e levaram nossas ações, o trabalho e os momentos de lazer em tempo real para milhares de pessoas espalhadas pelo mundo. Fico muito feliz por mais esta conquista e quero parabenizar toda a minha equipe de trabalho pelo excelente resultado”, afirmou ACM Neto, em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia.

Além do Instagram, ACM Neto tem milhares de seguidores em outras duas redes: Facebook (@acmnetooficial, com 550 mil) e Twitter (@acmneto_, com 475 mil). “Desde que minhas redes foram criadas, costumo postar com muita frequência porque tenho respeito pelos seguidores. Também leio as sugestões, as críticas e, sempre que posso, estou interagindo”, afirmou Neto.

Na última semana, Neto criticou a retirada dos seus programas eleitorais na TV, e começou a utilizar os espaços das redes digitais oficiais para defender, também, as ideias que seriam divulgadas no espaço eleitoral obrigatório.

“Nada vai silenciar o desejo de mudança dos baianos. Se não estamos na TV, vamos mandar nossas mensagens nas redes, no zap, nas ruas. Vamos comigo nessa corrente pra mudar a Bahia. Nada será mais forte do que a vontade do povo”, postou o candidato.

Ciro é abraçado por direitistas após subir tom contra Lula

As críticas cada vez mais duras de Ciro Gomes (PDT) à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o fizeram ser abraçado por influenciadores e personalidades da direita.

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que já foi ameaçado de ser recebido “a bala” por Ciro, publicou que as críticas de lulistas a ele são “mais uma demonstração da natureza totalitária do PT”.

Coordenador da campanha de Vinicius Poit (Novo) ao governo paulista, o ex-tucano e ex-bolsonarista Xico Graziano compartilhou declaração em que Ciro diz que a cúpula do PT está “enrolada em roubalheira”. “Verdade”, escreveu Graziano.

O pedetista também foi defendido por Renan Santos, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).

“Há uma campanha envolvendo imprensa, influenciadores, agências, páginas de fofoca, artistas e partidos políticos para eleger Lula no primeiro turno. Até a Faria Lima aderiu. Alvo preferencial: Ciro Gomes”, declarou.

Já o apresentador Danilo Gentilli, também alinhado à direita, defendeu Ciro de questionamentos que ele sofre frequentemente por não ter feito campanha para Fernando Haddad (PT) no segundo turno de 2018, quando perdeu para Jair Bolsonaro (PL). “O gabinete do ódio petista começa nas manchetes dos jornais. Os caras vão acuando todo mundo que não se dobra”, diz.

Na direita bolsonarista, o pedetista recebeu a solidariedade de Leandro Ruschel, influenciador baseado na Flórida (EUA), após ter criticado o PSOL.

“Ciro Gomes colocou o dedo na ferida: disse que o pessoal do PSOL é financiado pelo George Soros”, disse.

O mesmo disse Silvio Grimaldo, editor do jornal Brasil Sem Medo, fundado pelo filósofo Olavo de Carvalho, morto em janeiro. “Ciro é único que tem coragem de falar de George Soros nessa eleição”.

Ciro também foi criticado por esquerdistas por ter participado nesta semana do podcast de Monark, que no início do ano ficou marcado por defender o direito à existência de partidos nazistas.

Fábio Zanini, Folhapress

Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Edição: Denise
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Félix Júnior diz que ‘pseudo-lideranças vendidas’ assinaram carta por desistência de Ciro

O presidente do PDT na Bahia e deputado federal, Félix Mendonça Júnior, classificou como “pseudo-lideranças vendidas” os políticos e intelectuais latino-americanos que pedem a desistência do presidenciável Ciro Gomes do pleito para apoiar a candidatura de Lula (PT). “Eles querem que o Brasil mude a regra para deixar de ter dois turnos?”, questionou o pedetista, ao reforçar que, no primeiro turno, o eleitor deve votar em quem mais se identifica.

Félix Júnior disse ainda que as repercussões dessa manifestação dentro do PDT são praticamente nulas. “Não há repercussão nenhuma. A gente nem ouve falar disso [a desistência de Ciro Gomes] no partido”, garantiu o dirigente partidário baiano. O presidente estadual do PDT ainda cutucou os petistas e disse que essa manifestação de intelectuais e políticos “demonstra um medo forte do PT de perder as eleições”.

Ele ainda disse que as eleições não podem ser avaliadas somente por meio de pesquisas eleitorais e que o nome de Ciro Gomes tem sido muito bem avaliado. “Senão não precisaria nem ter eleições”, comentou Félix Júnior. O presidente estadual do PDT diz ainda que a presença de Ana Paula Matos como candidata a vice-presidente equilibra a chapa do presidenciável do partido.

O deputado federal ainda comentou que uma possível aposentadoria de Ciro Gomes em caso de nova derrota no pleito eleitoral “será uma perda grande para a política brasileira”. Félix Júnior emendou: “outros que deveriam se aposentar permanecem”.

Leia também:

Políticos e intelectuais latino-americanos pedem desistência de Ciro Gomes

Davi Lemos

Lula pede bloqueio de sucessora da OAS para recuperar R$ 815 mil pagos por apartamento no Guarujá

O ex-presidente Lula — inventariante da ex-primeira-dama Marisa Letícia — pediu à Justiça de São Paulo o bloqueio de bens da Metha, empresa sucessora da OAS, informa reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”. O objetivo do petista é ter de volta o pagamento de parcelas de um apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), pivô do processo pelo qual o petista respondeu na Operação Lava Jato.

Segundo a publicação, em março de 2021, a OAS Empreendimentos foi condenada em segunda instância ao lado da Bancoop, antiga dona do Solaris, a pagar R$ 815 mil a Lula. A quantia se refere às parcelas que o ex-presidente e Marisa Letícia quitaram para adquirir o direito a ter uma unidade no empreendimento que seria construído de frente para o mar.

Aposentados do INSS vão receber R$ 1,73 bilhão em atrasados da Justiça

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito à concessão ou revisão de seu benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,73 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720) da Justiça Federal.

Receberá o dinheiro neste lote quem tem uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) —como são chamadas as ações de até 60 salários mínimos— com o pagamento autorizado pela Justiça em agosto de 2022.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,09 bilhões para quitar ações de 197.839 beneficiários em todo o país. Desse total, R$ 1,73 bilhão será destinado a pagar processos previdenciários e assistenciais, de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros, que somam 88.908 processos, com 113.780 beneficiários.

A data exata em que o dinheiro será depositado em conta bancária depende do cronograma do tribunal responsável pela ação. No caso do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o setor responsável pelo pagamento costuma levar cerca de uma semana para concluir o processamento dos valores.

A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.

Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz —etapa chamada de autuação— seja algum dia do mês de agosto de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos.

A ação tem que ter chegado totalmente ao final, sem possibilidade de recurso por parte do INSS. Ou seja, já precisa ter transitado em julgado.

Luciana Lazarini, Folhapress

Fies: prazo de convocação de lista de espera termina hoje

O prazo de convocação dos participantes da lista de espera da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 termina nesta quinta-feira (22). Para saber se foi convocado, o estudante deve acessar a lista de espera do Fies por meio do portal oficial do programa. Os pré-convocados deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição.

De acordo com o MEC, os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, terão taxa real zero de juros.

Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.

Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.

Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília

MDR apresenta em live iniciativas premiadas de mobilidade urbana

No Dia Mundial Sem Carro, celebrado nesta quinta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reuniu em uma live (transmissão ao vivo) representantes de iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil. Segundo a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, o selo é uma maneira de destacar ações de incentivo a este meio de transporte e reforçar sua importância para a mobilidade urbana.

“O MDR tem como uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio aos modos não motorizados”, ressaltou a secretária.

Durante a transmissão, Sandra Holanda exibiu um vídeo da pasta feito para o Dia Mundial sem carro. No vídeo, dados do DataSUS de 2021 indicam que, contando apenas carros e motos, o Brasil tem 90 milhões de veículos que são responsáveis por 77% das emissões de poluição no meio ambiente. De acordo com especialistas, o número elevado da frota motorizada aumenta o risco de acidentes. No ano passado, foram registrados 64.441 mil acidentes, que deixaram mais de 5 mil mortos e 71 mil feridos.

Por incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes, seis iniciativas já receberam o Selo Bicicleta Brasil. Além de buscar o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária e ao aporte de recursos em iniciativas de apoio ao transporte por meio da bicicleta e de fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, o selo reconhece boas práticas desenvolvidas para implantação de infraestruturas e equipamentos em incentivo ao uso da bicicleta nas áreas urbanas brasileiras.

“A comenda pode ser recebida por órgãos e entidades estaduais e municipais integrantes das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; organizações não governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da cadeia de produção e manutenção de bicicletas”, ressaltou o MDR.

Os interessados em obter o Selo Bicicleta Brasil devem enviar o pedido de reconhecimento ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A certificação tem validade anual e pode ser renovada mediante nova avaliação. “As iniciativas, empresas e instituições contempladas poderão, durante o período de vigência do reconhecimento, ter o nome divulgado no site do MDR e em outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao selo, e utilizá-lo em seus produtos e em meios de comunicação, publicidade e afins”, destacou a pasta.

Edição: Nádia Franco
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

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