Google aprova rede social de Trump na Play Store
Lançado em fevereiro na loja da Apple (App Store) dos EUA, o aplicativo não estava disponível na Play Store devido à moderação de conteúdo insuficiente. De acordo com uma porta-voz do Google, em declaração de agosto deste ano, a companhia expressou preocupação com violações de suas políticas que proíbem conteúdo como ameaças físicas e incitação à violência.
Os telefones Android representam cerca de 40% do mercado de smartphones dos EUA e a Play Store é a principal forma de os usuários baixarem aplicativos. É possível obter aplicativos em lojas concorrentes ou baixá-los diretamente de um site, mas esse processo geralmente exije etapas extras e permissões de segurança. A rede social de Trump estava disponível por esses meios, mesmo com a proibição do Google.
O TMTG (Trump Media & Technology Group), que opera a Truth Social, deve disponibilizar o aplicativo na Play Store em breve. Procurado pela Reuters, a companhia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A Truth Social restaurou a presença de Trump nas mídias sociais mais de um ano após ele ser banido do Twitter, Facebook e YouTube, em decorrência da invasão do Congresso americano no dia 6 de janeiro de 2021. O ex-presidente foi acusado de postar mensagens incitando a violência.
A rede social de Trump promete oferecer uma “experiência envolvente e livre de censura”, apelando para uma base que sente que suas opiniões sobre tópicos importantes, como o resultado da eleição presidencial de 2020, foram apagadas das principais plataformas de tecnologia.
Helen Coster/Folhapress
‘Encerraremos outubro com a vitória do povo brasileiro e baiano’, diz Geraldo Jr. em caminhada com Lula
Na ocasião, Geraldo Junior afirmou que “encerraremos outubro com a vitória do povo brasileiro e do povo baiano. Aqui em Salvador as ruas deixaram claro no primeiro turno que Jerônimo é a opção dos baianos. A partir do dia 1º de janeiro de 2023, sob a sua liderança, estaremos conduzindo políticas públicas para avançarmos ainda mais no trabalho iniciado por Jaques Wagner e Rui Costa por justiça social e qualidade de vida para os baianos”, disse.
“Aproveito a oportunidade para agradecer aos diversos prefeitos e políticos que estão dando apoio à campanha de Jerônimo Rodrigues neste segundo turno. Nossa campanha está num ritmo avassalador e estamos aglutinando diversas lideranças políticas em prol de um projeto para a Bahia continuar avançando”, frisou Geraldo Junior.
Jerônimo Rodrigues frisou que a Bahia não tem dono. “A Bahia tem lado. O povo quer seguir avançando cada vez mais. Esse é o compromisso com o povo baiano. Agora é só 13”, frisou.
Diversas lideranças de movimentos sociais da Bahia e deputados federais e estaduais da base do governo estadual prestigiaram a caminhada.
STJ proíbe secretários de ter contato com governador afastado de Alagoas
Um comunicado sobre essa restrição foi transmitido pela procuradora-geral do Estado, Sâmia Suruagy, à equipe de governo nesta terça-feira (11), após o afastamento de Dantas determinado pela ministra Laurita Vaz.
Isso fez com que nenhum integrante da equipe de governo comparecesse a um comício de Dantas na noite de terça em Maceió. Apesar de afastado, ele teve autorização para manter sua campanha à reeleição.
Os secretários, por enquanto, têm lidado com o vice-governador, José Wanderley Neto, que assumiu o comando do estado interinamente.
Dantas foi afastado sob acusação de liderar um esquema de desvio de recursos de funcionários fantasmas da Assembleia do estado e de prefeituras. Ele apresentou recurso da decisão do STJ, que deve ser apreciado na quinta-feira (13).
Fábio Zanini, Folhapress
Bolsonaro inaugura templo evangélico em BH, vê sessão de cura e ouve pedido de jejum até eleição
Ao lado do governador reeleito Romeu Zema (Novo), o mandatário acompanhou uma sessão de cura de fieis e ouviu o apóstolo Valdemiro pedir jejum de 12 horas até o dia da eleição pela “nação, pelo presidente e pela primeira-dama”. O apóstolo e sua equipe também repetiram em alguns momentos das suas falas os mantras que Bolsonaro vem repetindo ao longo de sua campanha, como as críticas à esquerda e o desempenho econômico do atual governo.
Minas Gerais é apontado como estado-chave pela campanha de Bolsonaro para que ele vença no segundo turno. É segundo maior colégio eleitoral do país e o presidente foi derrotado no primeiro turno no estado pelo seu rival Luiz Inácio Lula da Silva –48,3% contra 43,6%.
Bolsonaro discursou em um carro de som montado do lado de fora do templo. Para um público evangélico, repetiu o discurso de que o Brasil teve sucesso no enfrentamento da pandemia e defendeu a pauta conservadora.
O presidente exaltou que o Brasil é um país majoritariamente cristão, mas que respeita todas as religiões.
“Um país abençoado que vive em liberdade. E nós, além das questões materiais, temos as questões espirituais. Aqui nós somos 90% de cristãos, mas respeitamos todas as religiões bem como aqueles que não tem religião nenhuma. Porque nós respeitamos a liberdade do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo.
O mandatário não realizou dessa vez ataques ao Supremo e ao seu rival na disputa. A única menção a Lula se deu quando mencionou que o petista é a favor da legalização das drogas –o plano de governo de Lula, no entanto, não prevê essa medida.
“Certas posições não admitimos, [como] aquelas que querem desgastar os valores familiares. Para nós, a família é presente de deus e devemos preservá-la. Não discutimos a questão de ideologia de gênero. Vocês sabem que o maior patrimônio de todos nós não são nossos bens materiais, são os nossos filhos. Não queremos uma filha nossa indo no banheiro na escola onde um moleque homem também frequenta”, disse o presidente, repetindo fala presente em todos os seus comícios.
“A questão do aborto é outra coisa. Somos pela vida desde a sua concepção. E nós também jamais poderemos admitir como o outro lado quer legalizar as drogas no nosso país. Só quem fala isso não sabe o sofrimento de uma mãe com o filho no mundo das drogas”, completou.
Bolsonaro aposta em seu crescimento em Minas Gerais para conseguir vencer o segundo turno das eleições. Por isso esse deverá ser o estado mais visitado até a votação, no dia 30.
Neste sábado (12), o mandatário encontrou um ambiente amigável, onde os religiosos repetiram falas que ele vem empregando em sua campanha. A inauguração do templo foi anunciada pela igreja nas redes sociais, mas os comunicados não falavam da presença de Bolsonaro ou de Zema.
Houve quem reclamasse da presença do candidato. “Se eu soubesse que era para alguém fazer campanha não teria vindo”, comentou uma frequentadora da igreja que não conseguiu entrar no templo.
“Eu peço a deus que ilumine cada um de vocês no próximo dia 30 de outubro para bem decidir quem vai comandar o nosso Brasil. Se estamos dando certo até o momento, eu peço humildemente a vocês essa oportunidade de, ao lado do governador Zema, governarmos Minas Gerais e o nosso Brasil”, afirmou ao término de sua fala.
Antes de discursar, o presidente acompanhou uma sessão de cura de fieis. Após uma oração em silêncio, o apóstolo Valdemiro questionou quem sofria de algum mal e estava curado. Então surgiram vários relatos de gargantas inflamadas curadas, joelhos que deixaram de ficar doloridos e até de um paralítico que saiu caminhando.
Bolsonaro depois visitou a parte interior do templo, ao lado de Zema e Valdemiro. O pastor então pediu um jejum de 12 horas por dia e que os fieis fizessem orações às 3h pela nação e pelo presidente, até o dia 30 de outubro, data do segundo turno.
Um integrante da igreja também leu pelo celular um relato de venezuelano que falava dos problemas sociais em Caracas, que teriam sido causados pelo “comunismo”. A mensagem é exatamente na linha do que Bolsonaro repete em suas falas de que a ascensão de governos da esquerda, citando especificamente o de Nicolás Maduro, resulta em graves problemas econômicos e sociais.
Valdemiro também citou que o Brasil registra atualmente queda na inflação, informação sempre presente nas falas de Bolsonaro.
O presidente segue na parte da tarde para o Santuário Nacional de Aparecida (SP), para participar dos atos religiosos no feriado de Nossa Senhora Aparecida.
LEONARDO AUGUSTO E RENATO MACHADO/FOLHAPRESS
Elas com Neto: encontros com mulheres impulsionam campanha de ACM Neto em Salvador
O primeiro encontro ocorreu na noite desta terça-feira (11), na Organização do Auxílio Fraterno, no bairro da Liberdade. Estão previstos 10 eventos, todos à noite, em diversas regiões da capital, como Subúrbio, Cidade Baixa, Orla e Centro.
Representante feminina na gestão municipal, a vice-prefeita Ana Paula Matos afirmou que dialogar e construir ações voltadas às mulheres é prioridade na prefeitura e tem a certeza que será no governo do estado, com a eleição de ACM Neto. “É com orgulho que estamos aqui discutindo políticas públicas, discutindo o presente e futuro da nossa Bahia. Saímos mais unidas e fortalecidas para levar a todas regiões de Salvador as propostas, a força, a vontade de trabalhar de ACM Neto, homem público preparado, político honesto, com propósito e competência”. Ana Paula também citou alguns projetos do Plano de Governo da chapa encabeçada por Neto, que beneficiam o público feminino, como o auxílio ‘Mães da Bahia’, suporte financeiro para mães com filhos em idade escolar.
A primeira-dama do município, Rebeca Cardoso, pontuou as mudanças que ACM Neto fez em Salvador. “Neto representa esperança. A esperança de ver a Bahia como Salvador. Sou de Uauá, vim da roça, sem luz elétrica, fui muito feliz na minha infância, mas também sei das dificuldades do povo do sertão. Acredito que com ACM Neto, pessoas de todos os cantos da Bahia terão as oportunidades que os soteropolitanos tiveram.”
A secretária de Reparação Ivete Sacramento destacou as políticas voltadas ao povo negro. “Uma honra estar nesse momento em que nós estamos aquecendo para a grande vitória de ACM Neto no dia 30 de outubro. Neto fez uma gestão séria, comprometida com Salvador, que investe mais de 80% na população negra”.
O próximo “Elas com Neto”, acontece nesta quinta-feira (13), às 18h, no bairro da Federação.
José Dumont é solto pela Justiça e terá de usar tornozeleira eletrônica
A decisão sobre a soltura foi da 3ª Câmara Criminal, em sessão de julgamento. O processo está em segredo de Justiça. Segundo o TJ, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas).
De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como a monitoração eletrônica.
O ator José Dumont foi preso no dia 15 de setembro no Rio de Janeiro sob suspeita de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças, crime previsto no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A prisão foi em flagrante. Dumont já era alvo de investigação em inquérito na Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi preso no apartamento onde morava no Flamengo.
Segundo a polícia, um advogado o acompanhou durante todo o procedimento na delegacia —a reportagem não conseguiu localizá-lo.
De acordo com a Polícia Civil, ele teria usado do prestígio de ser ator para atrair um adolescente, de 12 anos, que seria seu fã.
Com mais de 40 anos de carreira, Dumont atuou em filmes, novelas e séries. Ele estava no elenco da próxima de “Todas as Flores”, novela a ser exibida no Globoplay. Porém, após a prisão, a TV Globo afirmou que decidiu retirá-lo da obra.
Folhapress
Rússia diz que prendeu responsáveis por explosão de ponte na Crimeia
Cinco dos detidos são russos. Os outros são da Ucrânia e Armênia. Ainda segundo a FSB, a explosão da ponte foi organizada pela inteligência militar ucraniana.
A Ucrânia não confirmou seu envolvimento na ação, mas alguns oficiais do Exército do país celebraram os danos nas rede sociais.
A ponte foi destruída no último sábado (8). Dois dias depois, as forças de Vladimir Putin fizeram o mais amplo ataque a cidades da Ucrânia em mais de três meses. Ao menos 75 mísseis, segundo o Exército ucraniano, atingiram alvos nos 11 principais centros urbanos do país, como
Kiev, Kharkiv e Lviv. A capital registrou ao menos quatro explosões, no primeiro ataque desde o dia 26 de junho.
A ponte havia sido inaugurada em 2018, quatro anos depois da anexação da Crimeia pela Rússia, e representava um dos símbolos da união entre os dois territórios.
Folhapress
ACM Neto critica aumento dos homicídios na BA: ’16 anos de uma condução inaceitável da política de segurança’
Segundo dados do DataSUS, o estado registrou 6.371 assassinatos em 2021, número que é maior do que o de 2020, quando a Bahia teve 6.336 casos. O estado lidera com quase o dobro de mortes violentas em relação ao segundo colocado, Pernambuco, que teve 3.356 casos, e com mais que o dobro em relação a São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que são mais populosos.
“Infelizmente, mais uma vez a Bahia ocupa a primeira posição no país em número de homicídios. O DataSUS revela que, enquanto muitos estados do Brasil reduziram o número de homicídios, na Bahia o que aconteceu foi o aumento. Isso tudo é resultado de 16 anos de uma condução inaceitável da política de segurança pública na Bahia. A turma que está aí pede ainda mais tempo, como se eles fossem capazes de resolver esse grave problema que, em 16 anos, só fez se agravar em nosso estado”, disse.
ACM Neto defendeu que é preciso mudar a condução da segurança pública no estado. “Eu não estou falando aqui de política, de eleição. Tudo bem, a gente está aí há poucos dias que decidiu o futuro da Bahia. Eu estou falando realmente de vidas. Eu estou falando que a gente não pode perder a nossa capacidade de indignação, de não aceitar o que está acontecendo na Bahia, de desejar, desistir, de lutar por mudança. Eu estou aqui para lutar por mudança”, salientou.
Ele ainda voltou a destacar que, enquanto a Bahia não consegue reduzir a violência, outros estados adotaram políticas que resultaram na queda dos índices. “Eu estou aqui porque eu acredito que a Bahia, assim como outros estados do Brasil fizeram, pode dar paz e tranquilidade ao seu cidadão. Mas é claro que isso não vai acontecer com quem nos governa há 16 anos. Não é mais dando tempo pra eles que fracassaram. É mudando de verdade a história da Bahia”, completou.
Itacaré: Antônio Mário Damasceno do PT, acusa empresários da Cidade com denúncias via Whatsap.
"Segundo o prefeito, tem algumas coisas que deixa ele impressionado. o prefeito menciona, que dentro do quadro de servidores, tem gente apostando, contra o candidato dele a governador da Bahia Jerônimo e o candidato a presidente Lula, ambos do PT. O prefeito acrescenta, que alguns servidores criaram uma seita para o presidente da República Jair Bolsonaro.
O prefeito Antônio de Anísio, mente descaradamente. A prefeitura de Itacaré, mesmo no período da pandemia, teve um aumento gradativo na arrecadação de impostos. De acordo com informações do sistema do Tribunal de Contas da Bahia, (TCM) somente no mês de agosto a prefeitura arrecadou R$ 10.419.238,01 (dez milhões quatrocentos e dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e um centavo).
Pacheco reafirma neutralidade no segundo turno após Silveira defender a prefeitos apoio a Lula
Pacheco tem sido pressionado por aliados do petista a defender o apoio a Lula e fazer contraponto ao governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Entre os oito prefeitos presentes estavam o de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), o de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania) e o de Santa Luzia, Pastor Sérgio (PSD). O encontro era para discutir demandas dos municípios com senadores mineiros, mas foi interrompido pela intervenção de Silveira.
O parlamentar, que perdeu a disputa pelo Senado para o bolsonarista Cleitinho (PSC) e foi alçado à coordenação da campanha de Lula em Minas, argumentou que o apoio ao petista era necessário diante da possível redução de recursos nas áreas sociais, que pode pressionar ainda mais os serviços prestados pelos municípios. Ele destacou ainda pautas polêmicas defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderiam avançar no Congresso.
Após a fala, o prefeito de Santa Luzia, Pastor Sérgio, afirmou que manterá o apoio a Bolsonaro no segundo turno. A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), defendeu o retorno de Lula à Presidência.
Pacheco, por sua vez, reafirmou a neutralidade. Ele declarou que irá manter “a institucionalidade do cargo” e ressaltou que seu papel nas eleições “é o de assegurar o processo eleitoral e a posse ao eleito” em janeiro.
Silveira é aliado próximo do presidente do Senado e foi candidato graças a um acordo com o PT, que abriu mão de lançar o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) para a mesma vaga.
Fábio Zanini/Folhapress
Ministros do STF veem tentativa de interferência nas eleições em ação contra governador de Alagoas
Houve troca de mensagens entre magistrados e um debate sobre ações policiais às vésperas do pleito que são feitas de forma espalhafatosa e podem influenciar na escolha do eleitor. O caso pode ser futuramente discutido no Supremo.
O afastamento de Dantas foi determinado pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Laurita Vaz. Ela submeterá a decisão agora a outros magistrados da Corte.
Renan Calheiros afirma que Laurita Vaz é bolsonarista e não tinha competência legal para tomar a decisão. Procurado, o STJ não respondeu.
O senador afirmou também que a PF de Alagoas é hoje “a Gestapo” de Arthur Lira, e que, como a polícia secreta na Alemanha nazista, é usada por ele para perseguir adversários políticos.
Ele diz ainda que Arthur Lira “levou uma surra” nas urnas em Alagoas, e está usando “o aparelhamento do Estado” para tentar ganhar no tapetão. “Vencemos em 84 de 102 cidades, inclusive na capital, Maceió”, diz.
Lira nega interferência e diz não ter ligação com o comando da PF de Alagoas. Diz que Renan está politizando o assunto e que “uma decisão do STJ neste calibre deve ter respaldo jurídico muito forte ou fatos muito contundentes para ter acontecido”.
“O senador Renan gosta de politizar. Gosta. E talvez ele tenha tido mais informações do que eu para estar com medo de operação da Polícia Federal. Eu não vou entrar no mérito, eu só acho que uma decisão do STJ neste calibre deve ter respaldo jurídico muito forte ou fatos muito contundentes para ter acontecido”, afirmou Lira.
Mônica Bergamo/Folhapress
Veja a agenda dos candidatos ao governo da Bahia para esta quarta (12)
Política Livrea agenda dos candidatos a governador da Bahia. Vencedor no primeiro turno, Jerônimo Rodrigues (PT) concede entrevistas, grava programa eleitoral e participa de evento com Lula.
Já ACM Neto (União Brasil) participa de reuniões internas com a equipe de campanha, faz carreata e grava programa eleitoral.
Política Livre
Câmara aprova projeto que pode abrir espaço para custear piso da enfermagem
O texto foi aprovado por 383 votos a 3 —votaram contra Damião Feliciano (União Brasil-PB), Joseildo Ramos (PT-BA) e Roberto de Lucena (Republicanos-SP). Agora, a proposta segue para o Senado.
O projeto resolve uma lacuna deixada pelo texto aprovado no Senado, que autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à Covid-19. Segundo o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta não resolvia o problema de hospitais privados, filantrópicos e Santas Casas e não trazia fonte de receita definitiva.
O texto prorroga até o final de 2023 lei complementar que autoriza estados e municípios a transferirem recursos de saldos financeiros remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Esse dinheiro é proveniente de repasses do Ministério da Saúde.
De acordo com o projeto, até R$ 2 bilhões desse saldo financeiro transposto ou transferido deverá ser aplicado para custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o SUS (Sistema Único de Saúde).
O objetivo é “contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade.”
“Esses R$ 2 bilhões são recursos fundamentais que vão salvar os hospitais filantrópicos e as Santas Casas do Brasil literalmente e vão evitar milhares e milhares de demissões de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Brasil”, afirmou o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
O texto prevê que os fundos de saúde estaduais e municipais deem ampla publicidade ao CNPJ e às entidades que receberão os recursos. Esse crédito deve ocorrer em até 30 dias, e o repasse não é condicionado à adimplência da Santa Casa ou entidade beneficiada.
A proposta determina que Santas Casas e hospitais filantrópicos que receberem os recursos deverão prestar contas da aplicação do dinheiro aos fundos de saúde estaduais e municipais.
Depois de liberar os R$ 2 bilhões para essas entidades, os recursos transpostos ou transferidos dos fundos poderão ser aplicados para outras finalidades em ações e serviços públicos de saúde. Esse dinheiro poderia reforçar o caixa de estados e municípios, abrindo espaço para custear o piso da enfermagem.
Após dezembro de 2023, os saldos remanescentes em contas criadas antes de 1º de janeiro de 2018 deverão ser devolvidos à União. O texto também autoriza a União a transferir a estados e municípios no próximo ano a diferença entre os saldos financeiros apurados em contas abertas antes de 1º de janeiro de 2018 e os R$ 2 bilhões.
Na sessão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ter chegado ao acordo para votar o texto que libera os recursos para Santas Casas.
“Houve um texto aprovado pelo Ministério da Economia e pela Secretaria de Governo que define a forma como nós poderemos repassar esses R$ 2 bilhões, olhando para a produção extrateto, para aquilo que foi feito além da contratualização e resolvendo, portanto, passivos das Santas Casas”, disse.
O relator do texto, Antonio Brito (PSD), afirmou que seu parecer buscava garantir que os recursos das transposições dos fundos de saúde fossem “destinados preferencialmente ao custeio dessas entidades na forma de auxílio financeiro, no montante máximo de R$ 2 bilhões, com base em parâmetros a serem definidos pelo Poder Executivo Federal, sendo dada ampla publicidade à transferência desses recursos”.
O texto aprovado pelos senadores na semana passada autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à Covid-19. Segundo Marcelo Castro, cerca de R$ 34 bilhões estão parados nas contas de fundos de saúde e podem ser utilizados.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e sancionado em agosto, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias até que a fonte de recursos para o pagamento seja esclarecida.
Caso o Congresso aprove uma fonte de financiamento para o piso da enfermagem, o ministro Luis Roberto Barroso, relator da ação no STF, poderia, em tese, revogar sozinho a decisão que suspendeu a medida.
O piso nacional da enfermagem fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).
PSDB declara apoio tímido para Tarcísio após perder o Governo de São Paulo
Marco Vinholi, presidente do PSDB-SP, e deputados do partido estiveram com Tarcísio durante a tarde, mas deixaram o comitê sem falar com a imprensa. O evento de apoio foi anunciado pela campanha de Tarcísio, mas o PSDB-SP optou pela divulgação de uma nota e de um vídeo.
Coube ao prefeito Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo do Campo, que estava no local para outra reunião, representar o partido no evento. Orlando já declarou apoio a Tarcísio e Jair Bolsonaro (PL).
Ao ser questionado sobre a ausência dos tucanos, Tarcísio respondeu “na verdade, eu não sei”.
Em seguida, Orlando, que acabara de ser informado pela imprensa de que Vinholi e os deputados haviam ido embora, soprou para Tarcísio que os parlamentares haviam retornado para uma votação na Assembleia Legislativa. O candidato, então, repetiu essa resposta.
Segundo Vinholi, o apoio do PSDB demorou uma semana para ser decidido porque envolveu reuniões da bancada e da executiva estadual.
A comitiva que esteve com Tarcísio reuniu deputados estaduais do partido (Vinicius Camarinha, Carla Morando, Analice Fernandes, Maria Lúcia Amary, Barros Munhoz e Adalberto Freitas) e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Segundo o candidato, na reunião, ele se comprometeu com a manutenção de boas políticas tucanas e não houve negociação de cargos. Tarcísio ressaltou, porém, que pretende “dar velocidade àquilo que a gente acha que tem que dar velocidade”.
Orlando afirmou que praticamente todos os tucanos do estado trabalham para eleger Tarcísio.
Entre as sugestões feitas para Tarcísio estão a manutenção dos programas Bom Prato, Poupatempo e a Rede Lucy Montoro, que atende pessoas com deficiências.
Outros pedidos, feitos pela executiva do PSDB, são a manutenção e investimentos na rede ensino profissionalizante, a Fatec e Etec, o apoio ao municipalismo, além de ampliar a rede de assistência às mulheres vítimas de violências.
Tarcísio afirmou que o apoio do PSDB é importante pela sua capilaridade e por garantir maioria ampla na Assembleia em caso de eleição. Ele afirmou que acatou as sugestões e que o PSDB tem “um alinhamento programático grande” com suas ideias.
Questionado sobre sua fala de não fazer questão do PSDB no palanque ter afastado um apoio mais enfático do partido, ele minimizou. “Vocês ficam muito nesse negócio do palanque. O apoio do PSDB é importante. A gente não podia deixar de sinalizar que vamos ter uma renovação e nem deixar de sinalizar que vamos ter uma preservação do que está sendo útil”.
De acordo com políticos ouvidos pela reportagem, no entanto, os apoios do PSDB e de outros partidos da coligação tucana que hoje integram o governo, como PP, União Brasil, MDB e Podemos, envolve a expectativa de manutenção de cargos e a construção de maioria governista na Assembleia Legislativa.
Com o favoritismo de Tarcísio para o segundo turno, os tucanos vislumbram a chance de obter parte dos cargos e das secretarias na estrutura governamental, incluindo o Sebrae. Desde 1995, o partido detém a máquina estadual.
Um dos defensores do alinhamento a Tarcísio, o presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, é diretor do Sebrae. Após sua chegada, ao menos quatro tucanos que não estavam no Sebrae foram nomeados para cargos altos na entidade: Carlos Balotta, Marcos Campagnone, Daniel Ramalho e Edgar de Souza. Outros também chegaram para postos mais baixos.
Também está em jogo a Presidência da Assembleia, hoje ocupada pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB).
Caso seja eleito, o bolsonarista pode ter apoio de pelo menos 61 do total de 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo. Esta conta já contempla a bancada tucana, com nove parlamentares.
O embarque dos tucanos já era esperado depois que o próprio governador Rodrigo Garcia (PSDB) declarou apoio incondicional a Tarcísio e a seu padrinho, o presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta Lula (PT) no segundo turno. Tarcísio, por sua vez, tem Fernando Haddad (PT) como adversário.
Além de Rodrigo, prefeitos que antes apoiavam o governador também têm migrado em massa para Tarcísio no segundo turno, o que aproximou o bolsonarista do PSDB. Na campanha deste segundo turno, os prefeitos tucanos Morando (São Bernardo do Campo) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto) já coordenam eventos para Tarcísio em suas respectivas regiões.
A leitura de tucanos e também da equipe de Tarcísio é a de que Rodrigo já não representa o PSDB e deve deixar o partido rumo à União Brasil, partido que abriga seu grupo de aliados políticos. O apoio de Rodrigo a Bolsonaro foi conversado com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
O PP negocia uma fusão com a União Brasil. Além disso, Bolsonaro teria elogiado Rodrigo e afirmado que quer uma parceria duradoura, o que deu a entender que o governador poderia ocupar um ministério caso o presidente seja reeleito.
Na última terça (4), ao comentar o apoio de Rodrigo, o suposto desdém de Tarcísio com o PSDB irritou parte dos tucanos. Tarcísio também afirmou que a figura do governador seria mais importante para Bolsonaro.
“Eu preguei mudança o tempo todo, não faz sentido agora estar com eles [PSDB] no palanque. Agora, eles têm capilaridade, têm boas políticas que precisam ser preservadas. E entendo que eles podem ter um papel fundamental na eleição do presidente. Eu vou seguir na linha que eu me comprometi com o Estado de São Paulo, que é uma linha de mudança, preservando o bom legado”, disse à imprensa.
“Existe no PSDB uma adesão natural a uma linha anti-PT. Eu não imagino o PSDB apoiando o PT. E a nossa linha de realmente promover algo diferente. Vamos estar no palanque juntos? Não, provavelmente não. Agora vamos ter adesões do PSDB, porque faz sentido.”
“O Estado cansou da gestão PSDB, e a gente representa a novidade”, completou.
Carolina Linhares/Carlos Petrocilo/Folhapress
Foi para a fila nas bombas? Fez bem: combustíveis dispararam mesmo. Eis os preços oficiais
O anunciado cumpriu-se: os gasóleos subiram mais de 10 cêntimos por litro numa semana e as gasolinas mais de 12 cêntimos.
Atestar um depósito de 50 litros de gasóleo custa agora mais cerca de cinco euros do que há uma semana. Num automóvel a gasolina, são pelo menos mais seis euros.
Vamos aos preços médios oficiais, de acordo com os dados divulgados esta terça feira pela direção-geral de Energia e Geologia.
Face à segunda-feira da semana passada, esta segunda-feira os preços do gasóleo simples subiram 10,4 cêntimos por litro, para os atuais 1,856 euros. Já os do gasóleo especial aumentaram 12,2 cêntimos por litro, para um preço de venda de 1,904 euros.
Nas gasolinas, mais do que nos gasóleos, houve dois fatores de aumento numa semana: o que resulta dos preços internacionais de produtos refinados e o da subida dos impostos. Recorde-se que, na semana passada, o governo reduziu o corte de ISP, diminuindo-o este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e em 4,4 cêntimos por litro de gasolina. A justificação dada pelo Ministério das Finanças foi o da descida do preço dos combustíveis.
Em face deste aumento do peso dos impostos, a gasolina 95 subiu 1,24 cêntimos por litro de uma semana para a outra, para 1,825 euros, e o da gasolina especial 95 aumentou 13,8 cêntimos, para 1,863 euros.
Já a gasolina 98 aumentou 12,2 cêntimos por litro, para um preço de 2,053 euros, e a gasolina especial 98 encareceu 13,3 cêntimos, para 2,086 euros.
Com estes aumentos, o gasóleo está ao preço mais alto desde o início de setembro. Já a gasolina está ao custo mais elevado desde o início de agosto.
Todos os preços estão de novo mais caros do que na véspera da invasão da Ucrânia pela Rússia, que ocorreu a 24 de fevereiro deste ano.
Os gasóleos são os combustíveis que mais aumentaram desde o início da guerra. O seu preço final de venda só não é maior porque o governo reduziu o peso dos impostos em maio, numa medida que se mantém – e manterá em 2023, segundo a proposta do Orçamento do Estado apresentada esta segunda-feira. www.msn.com/
Prefeitura de Itagibá divulga programação do Dia do Evangélico com Anderson Freire e Isaias Saad
Vale ressaltar, que na sua primeira gestão, o prefeito Marquinhos ampliou a comemoração ao Dia do Evangélico de um para dois dias consecutivos. E este ano tem mais uma novidade. Em atendimento à solicitação das lideranças eclesiásticas, além da participação de um cantor em cada noite, terá também a participação de um pastor e de uma pastora para pregar a palavra de Deus.
Segundo a primeira dama, Rosebete Barreto, que também é evangélica, “essa é uma maneira da gestão atender a demanda de um público específico que não participa dos demais eventos promovidos pela municipalidade, mas que não pode ficar excluído do processo. E é uma oportunidade para atraímos as bênçãos do Senhor para nossa comunidade”.
Dia 21/10, a partir das 19h, na programação consta o cantor Anderson Freire e o pastor Adão Santos (deficiente visual); no dia 22/10, consta as participações o cantor Isaías Saad e a pastora Soelma Fonseca. Nos dois dias haverá a participação das Igrejas locais.
Bahia registra 258 casos de Covid-19 e sete óbitos nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação/Exame de Covid-19 |
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (11) contabiliza ainda 2.039.218 casos descartados e 358.753 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.651 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.681.306 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.834.136 com a segunda ou dose única, 7.394.076 com a de reforço e 2.348.609 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.050.013 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 689.508 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 52.175 receberam a primeira e 13.044 tomaram a segunda dose.
Primeiro lote de vacina contra varíola dos macacos chega ao Brasil
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| Foto: Brian W. J. Mahy/Agência Brasil/Arquivo |
Ao todo, o Ministério da Saúde encomendou 50 mil doses por meio da Opas (Organização Pan-Americana para a Saúde), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) nas Américas. A expectativa era que 20 mil chegassem até setembro, mas o país recebeu menos da metade dessa previsão com a primeira entrega.
A Folha questionou o ministério sobre a diferença entre a quantidade aguardada e a entregue, porém não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Alguns sintomas iniciais da varíola dos macacos são febre, mal-estar e dores no corpo. Após isso, é comum o aparecimento de lesões pelo corpo do paciente. A transmissão ocorre principalmente no contato com essas feridas. Embora mais raras, outra forma de transmissão é por vias aéreas.
A vacinação é uma importante forma de prevenir a doença. No caso do Brasil, a Jynneos, fabricada pela farmacêutica Bavarian Nordic, foi o imunizante que desembarcou no país. Outras regiões, como Estados Unidos e países da Europa, já utilizavam o fármaco para prevenir a doença.
Já existem evidências sobre a eficácia do imunizante. No entanto, há poucos dados disponíveis sobre o nível de proteção da doença na vida real —algo chamado de efetividade.
Por isso, um estudo será conduzido no Brasil a fim de observar os efeitos da vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa será conduzida pela Fiocruz e apoiada pela OMS. A própria pasta é quem financia o estudo.
Os objetivos principais são observar se a vacina “reduz a incidência da doença e a progressão à doença grave”, segundo o ministério.
Os participantes da investigação, e consequentemente o grupo prioritário da vacinação, serão pessoas que tiveram exposição prolongada a uma pessoa com diagnóstico positivo para a varíola dos macacos. Se aplicada em um intervalo curto de dias, a vacina pode barrar a evolução da doença mesmo em pessoas que foram expostas ao vírus.
Outro grupo de participante são pessoas que fazem uso de Prep (profilaxia pré-exposição), uma forma de prevenir a infecção por HIV. Pessoas que são soropositivas e estão em tratamento contra o HIV também podem participar do estudo. Nesses dois casos, a pessoa não precisa ter tido contato com um caso de varíola dos macacos para integrarem a pesquisa.
Esses grupos prioritários para a vacinação são diferentes do que o Ministério da Saúde divulgou anteriormente. Segundo a pasta, profissionais da saúde seriam os primeiros a receberem a vacina, mas os dados epidemiológicos indicam que eles não têm maior risco para a infecção.
“Esses profissionais realizam coleta e atendimento aos pacientes com equipamento de proteção individual. Caso haja algum contato prolongado e sem proteção com algum paciente, esse profissional poderá ser recrutado”, explicou o ministério.
Por enquanto, a pasta ainda não tem informações definidas dos centros de saúde que estarão inclusos na pesquisa.
Samuel Fernandes, Folhapress
Influenza eleva casos de síndrome respiratória aguda em crianças
A mudança está relacionada com a circulação do vírus Influenza (gripe) e com o início da primavera, informa o último Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A análise, divulgada ontem (10), no Rio de Janeiro, afasta a possibilidade de o movimento ter relação com a covid-19.
Segundo a Fiocruz, o vírus Influenza A avançou em alguns estados - Bahia, Goiás, Minas Gerais, com destaque especialmente em São Paulo e no Distrito Federal. A subtipagem H3N2 tem sido a mais frequente, como foi observado no surto epidêmico de novembro e dezembro de 2021.
Expansão
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, disse que a tendência de aumento de casos no Distrito Federal e em São Paulo, dois dos principais polos de mobilidade interestadual, tende a afetar outros estados.
Nesse cenário, apesar de ainda predominar entre os vírus respiratórios, o SARS-CoV-2 continua a perder espaço entre os principais causadores de hospitalizações por agravamentos de síndromes respiratórias.
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 21,4% para influenza A; 1,2% para influenza B; 11,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 416% para Sars-CoV-2 (Covid-19).
Edição: Kleber Sampaio
Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis.
A investigação corre em sigilo, mas a ministra autorizou o MPF a divulgar informações restritas sobre o caso, preservando a intimidade dos envolvidos, ainda que expondo o afastamento do governador. De acordo com o MPF, os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Ainda pela decisão, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação.
O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio.
Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.
A Agência Brasil tenta contato com o governador ou o governo Alagoas.
Edição: Nádia Franco
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Renan acusa ministra do STJ de ‘bolsonarista’ e diz que PF é ‘gestapo de Arthur Lira’
Candidato à reeleição com apoio do grupo de Renan, o governador Dantas foi alvo de uma ação da Polícia Federal (PF) e retirado do posto por determinação da magistrada.
Renan anunciou que vai denunciá-la ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O senador afirma também que a PF de Alagoas é hoje “a Gestapo” de Arthur Lira, e que é usada por ele para perseguir adversários políticos.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira é um dos maiores apoiadores de Jair Bolsonaro, enquanto Renan Calheiros é um dos líderes da oposição ao governo.
“O Arthur Lira já vinha anunciando que essa operação ia acontecer, inclusive em suas redes sociais. É um caso de aparelhamento anunciado. A PF aqui atua como a Gestapo, a polícia secreta oficial da Alemanha nazista”, segue o senador.
Ele afirma que a investigação que tem Dantas como alvo “andou de gabinete em gabinete do STJ, e foi parar no gabinete da ministra bolsonarista, que decidiu às vésperas das eleições para prejudicar a reeleição do governador”.
Ele diz ainda que Arthur Lira “levou uma surra” nas urnas em Alagoas, e está usando “o aparelhamento do Estado” para tentar ganhar no tapetão.
“Vencemos em 84 de 102 cidades, inclusive na capital, Maceió”, diz.
O parlamentar lembra ainda que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 5 pedindo que a troca de comando da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas por suspeita de que o órgão se alinha aos interesses de Lira.
Ele citou no documento uma operação policial contra o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, na véspera das eleições –ele era candidato a deputado estadual.
Procurados, o STJ, a PF e Arthur Lira ainda não se manifestaram.
Leia, abaixo, a íntegra do ofício enviado por Renan Calheiros ao TSE:
“Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, comunicar e solicitar o que segue. No dia 30 de setembro de 2022, sexta-feira, agentes da Polícia Federal, sem mandado de busca e sem qualquer causa provável, invadiram o Hotel Ritz Lagoa da Anta, ocasião em que abordaram de forma premeditada o Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, candidato a Deputado Estadual pelo MDB, Marcelo Victor. Indagados sobre o motivo da diligência, os agentes afirmaram que se trataria de ordem da Superintendência para apurar suposta compra de votos. No entanto, questionados, não souberam (ou não quiseram) dizer quem teria noticiado a imaginada prática de crime na localidade. Após a abordagem, constatou-se que nenhum crime estava sendo praticado, muito menos o de corrupção eleitoral; tanto que não houve prisão em flagrante ou identificação de eleitor, naquele restaurante, de quem o voto haveria sido supostamente conspurcado. Apesar disso, a autoridade policial apreendeu diversos objetos, inclusive dinheiro, determinando, à revelia da autoridade judicial competente, a instauração de inquérito policial, a despeito de um dos investigados possuir foro por prerrogativa de função. Demais disso, não obstante a ausência de constatação de crime eleitoral, a Polícia Federal divulgou nota para a imprensa, e vídeo da abordagem ilegal, sabendo que este procedimento, às vésperas da eleição, influenciaria negativamente na campanha do candidato do MDB. Esses fatos, por si só, já caracterizam, em tese, a prática dos crimes de abuso de autoridade, inscritos nos artigos 27 e 38 da Lei n.º 13.869/2019. Isso porque, como visto, houve a instauração de procedimento investigatório em desfavor de Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, sem qualquer indício da prática de crime e, na sequência, antecipou-se, o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, a atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação. Porém, as condutas suspeitas não pararam por aí. A abordagem, como visto, ocorreu durante o dia, em local público, com grande circulação de pessoas, no meio de vários hóspedes, funcionários e clientes. Assim, além de ser bizarra a alegação de que se estaria diligenciando para apurar suposta compra de votos em tal contexto fático, a situação gerou constrangimentos e prejuízos, principalmente ao parlamentar e candidato à reeleição pelo MDB, Marcelo Victor. Nesse contexto, é que se suspeita que tenha ocorrido interferência política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, junto à Superin- 2 tendência da Polícia Federal, para que fosse realizada a operação, a fim de causar prejuízos eleitorais ao referido candidato, com a produção de notícias que sabe ser inverídica. Cabe lembrar que Arthur Lira é o mesmo que ameaçou as instituições da República, em especial o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, inclusive na imprensa (https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2022/09/30/violencia-politicaarthur-lira-alerta-sobre-troca-de-33-comandos-de-policiamento-em-al-e-cobraacao-do-tre) e que a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas é a mesma que teria permitido o vazamento de informações sobre operação que prenderia o prefeito de Rio Largo (Gilberto Gonçalves), aliado político de Arthur Lira (https://piaui.folha.uol.com.br/o-protegido-de-lira-e-o-sumico-do-celular/). Esses fatos, inclusive, foram objeto de reportagem do site Cadaminuto, com a seguinte manchete: “Arthur Lira trabalha para proteger prefeito investigado pela PF e evitar novas operações, dizem aliados” (https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2022/07/30/arthur-lira-trabalha-paraproteger-prefeito-investigado-pela-pf-e-evitar-novas-operacoes), o que demonstra que aparentemente havia uma ingerência do deputado Arthur Lira na Superintendência da Polícia Federal de Alagoas. E tem mais! Arthur Lira foi quem deu ordem pública e disse textualmente que a Polícia Federal deveria colocar para frente uma suposta operação Edema (https://twitter.com/ArthurLira_/status/1561732600699420673), na qual haveriam “acusados” e “delatados”, conforme afirmado pelo próprio deputado (vídeo anexo). Diz-se suposta porque não há qualquer notícia pública sobre sua existência, o que evidencia que, se ela de fato existe, está em segredo de justiça. Situação que reforça a suspeita de ingerência da referida autoridade sobre os trabalhos da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, que poderia estar lhe concedendo acesso a documentos sigilosos para fins políticos. Demais disso, como é de conhecimento público, em maio deste ano (2022), o Presidente Jair Bolsonaro, irmanado ao deputado Arthur Lira, promoveu a troca do comando da Polícia Federal em Alagoas. O que foi noticiado pela Folha de São Paulo, com a seguinte manchete: “PF troca chefe em Alagoas após crise com ingerência política e recuo inédito. Novo diretor-geral tentou trocar superintendente, mas foi barrado; episódio deixou situação insustentável” (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/05/pf-troca-chefe-em-alagoas-aposcrise-com-ingerencia-politica-e-recuo-inedito.shtml). Outro fato suspeito é que João Caldas, um dos principais aliados de Arthur Lira em Alagoas e pai do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve no local da diligência policial momentos antes da abordagem ilegal, acompanhado do Delegado da Polícia Federal licenciado e secretário da SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da prefeitura de Maceió, André Santos Costas. Esse último, aliás, fez ligação para o delegado responsável pela operação no momento da abordagem, conforme se verifica na filmagem realizada pela própria Polícia Federal, o que torna a conduta ainda mais suspeita Além do mais, estas suspeitas são reforçadas pelo fato de João Caldas ser casado com Eudocia Caldas, primeira Suplente do Senador Rodrigo Cunha e principal beneficiária da eleição deste, que é apadrinhado político do Presidente da Câmara dos Deputados, para o cargo de Governador do Estado de Alagoas. Os fatos, como visto, apontam no sentido de que a substituição da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas foi decorrente de ingerência política de Arthur Lira e que, portanto, a abordagem sem justa causa, em clara tentativa de pescaria de provas inexistentes, para criar fatos políticos em desfavor de candidatos do Movimento Democrático Brasileiro e em benefício do referido deputado e de seus aliados, em especial João Caldas, João Henrique Caldas, Rodrigo Cunha e Eudocia Caldas, também seria fruto dessa árvore envenenada. Situação que merece, ao menos, ser melhor investigada. Isso porque o patrocínio de interesse privado perante a administração, a revelação de segredo funcional, bem como a solicitação ou exigência de vantagens indevidas em razão da função, são crimes capitulados nos artigos 316, 317, 321 e 325 do Código Penal; além disso, a divulgação de fato sabidamente inverídico para fins eleitorais é crime (CE, art. 323), assim como o é dar causa a instauração de investigação policial, atribuindo a alguém a prática de crime de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral (CE, art. 326-A). Por estas razões, solicita-se que Vossa Excelência requisite: 1) A troca do comando da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, extirpando qualquer escolha por conveniência política do substituto; 2) Também requisite ao Ministério Público Eleitoral, ao Ministério Público Federal e aos órgãos superiores da Polícia Federal, a adoção das providências necessárias para apuração da prática dos crimes previstos nos artigos 323 (divulgação de fake news) e 326-A (denunciação caluniosa) do Código Eleitoral; artigos 27 e 38 da Lei n° 13.869/2019 (abuso de autoridade); artigos 316 (Concussão), 317 (Corrupção passiva), 321 (Advocacia Administrativa) e 325 (Violação de sigilo funcional), do Código Penal; supostamente praticados para interferir na regularidade do pleito eleitoral, com a urgência que o caso requer.”
Mônica Bergamo, Folhapress
Fundação José Silveira promove ações de combate do câncer de mama e de próstata
Com o propósito institucional de “cuidar da saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, a Fundação José Silveira anuncia, ainda, uma intervenção na sua marca de 85 anos de história. Durante este bimestre, a instituição filantrópica vestirá as cores rosa e azul, para reforçar a importância do autocuidado. A nova identidade visual, divulgada em suas plataformas de comunicação, é inspirada no Outubro Rosa e no Novembro Azul.
Estado inaugura colégio de ensino integral em Aporá, com investimento de R$ 18 milhões
A nova estrutura
Construída e equipada para funcionar em tempo integral, a nova escola recebeu um investimento de R$ 18,2 milhões.
De acordo com o diretor do colégio, Edson Pereira, a estrutura montada vai transformar as possibilidades de educação para os 386 alunos matriculados na unidade. “É uma obra importante para o desenvolvimento de nossa sociedade.”
Durante a inauguração, foi autorizada a licitação para ampliar a nova escola com um campo de futebol society e pista de atletismo.
Educação em tempo integral
Outras três escolas de tempo integral foram entregues, neste mês, pelo Estado, em Ituaçu, Remanso e Salvador. Cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na modernização e ampliação das estruturas existentes e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais. De 2015 a 2022 foram construídas e entregues 102 novas escolas estaduais, na Bahia, e 350 unidades educacionais passaram por ampliação, modernização e reforma.
Repórter Tácio Santos/ GOV/BA
Arthur Maia declara apoio a Bolsonaro: ‘não posso apoiar esse modelo socializante do PT’
“Ao longo de toda a minha vida sempre acreditei na economia liberal como fonte de riqueza e geração de oportunidade. Tanto para aqueles que empreendem como para aqueles que querem ter seu emprego. A economia liberal, em todo o mundo, tem gerado mais oportunidade e tem trazido desenvolvimento para os países. Diante disso, eu não posso de maneira nenhuma me afiliar e apoiar esse modelo socializante do PT que tem trazido tanta pobreza como é o caso da Venezuela, da Argentina e tantos outros países da América Latina”, disse Maia.
No início do vídeo, ele ainda disse que “não devemos escolher o nosso candidato pela personalidade de A ou de B, mas em função da nossa coerência e da nossa história”. O parlamentar também defendeu o voto em Bolsonaro “para que o Brasil não volte ao passado, mas possa continuar a seguir em frente”.
Confira o vídeo:
Lira manobra para votar projeto que censura e criminaliza pesquisas eleitorais
Lira apensou a proposta a um texto que já havia sido anexado a um terceiro projeto que está pronto para votação em plenário. Desta forma, a proposta não precisa passar por comissões ou ter a urgência aprovada pelos deputados.
O presidente da Câmara, conhecido crítico das pesquisas eleitorais, conseguiria votar a proposição nesta terça-feira (11), caso haja uma inclusão extrapauta —o texto, por ora, não está previsto na pauta do dia.
Caso aprovado na Câmara, o texto em seguida segue para a avaliação do Senado.
O projeto, que se insere em uma mobilização bolsonarista após o resultado do 1º turno, tem como contexto uma ofensiva para desacreditar os institutos com argumentos que ignoram características de pesquisas eleitorais.
O texto desconsidera que levantamentos apontam a intenção de voto de pessoas aptas a votar no momento em que são entrevistadas, além de eventuais tendências, sem a missão de antecipar o voto dado pelo eleitor.
O projeto de lei, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos a quem publicar, “nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.
Assim, a punição prevista na proposta pode ser maior do que a aplicada em casos de homicídio, cuja pena mínima é de seis anos de detenção.
Além de ignorar a natureza das pesquisas eleitorais, que não é a de antecipar o resultado das urnas, o texto de Barros pressupõe que a intenção de votos não terá mudanças nos 15 dias anteriores ao pleito.
Ou seja, caso aprovado o texto, estarão sujeitos a prisão os responsáveis por pesquisas que apontarem um cenário eleitoral que, decorridos 15 dias até a data da eleição, não coincidam com os números da apuração dos votos.
“Respondem pelo crime o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa. O crime se consuma ainda que não haja dolo de fraudar o resultado da pesquisa publicada”, diz o texto.
O texto de Barros diz considerar “erro grotesco que sete empresas já estabelecidas no mercado tiveram pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno”. Ocorre que de fato houve essa chance —apenas 1,57 ponto percentual dos votos válidos separou o petista do triunfo no último dia 2.
A proposta estabelece que até mesmo casos considerados culposos (quando não há intenção de cometer crime) serão punidos, um conflito com a mudança capitaneada por Lira, Barros e outros integrantes do centrão na Lei de Improbidade —eles excluíram a possibilidade de responsabilização em casos de ilícitos cometidos de forma culposa, algo que poderia beneficiar políticos.
Em entrevista à Folha, Barros afirmou que as empresas do setor têm a obrigação de “acertar” ou devem sair do ramo.
O aliado de Bolsonaro afirmou, ainda, em um primeiro momento, ter sido um “erro grotesco” institutos terem apontado a possibilidade de vitória do ex-presidente Lula em primeiro turno.
“Se a pessoa não tem condição de precisar a pesquisa, não publica. Não faz a pesquisa. Se não tem expertise, não se meta no ramo”, disse. “Ou o cara vai elaborar uma metodologia que bata com o resultado ou nós não queremos pesquisa que não bate com o resultado, porque ela é inútil para a sociedade.”
O texto votado no plenário deve sofrer alterações, mas o relatório ainda está em elaboração.
Na quinta-feira passada, ao deixar reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, Lira defendeu que empresas que apresentam resultados muito divergentes da margem de erros sejam proibidas de fazer os levantamentos.
“Se uma empresa de pesquisa errar por duas ou três vezes a margem de erro, como foi em São Paulo, por exemplo…todas as pesquisas davam Tarcísio perdendo por dez [pontos] e ele ganha por nove [pontos], são 19 pontos, numa margem de três, são seis vezes a margem de erro”, criticou Lira.
“Então uma empresa dessas tem que ficar banida de fazer pesquisa, de publicar pesquisa, de trabalhar por oito anos, como fica quem faz malfeito na administração pública.”
Parte do Congresso tem um desejo antigo de aprovar uma censura a pesquisas eleitorais, com regras que não diferenciam institutos com longo histórico de credibilidade de outros que são usados pelos próprios grupos políticos para inflar suas intenções de votos e de aliados.
Em setembro de 2021, a Câmara aprovou texto determinando que os levantamentos só podem ser divulgados até a antevéspera da eleição. O projeto também estabelece a exigência da publicação de um “percentual de acertos” nos últimos cinco pleitos. A proposta ainda não foi analisada no Senado.
Esta não foi a primeira vez que o Congresso tenta restringir a divulgação de pesquisas eleitorais.
Em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou parte de projeto aprovado pelos parlamentares que vetava a publicação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. O argumento dos ministros foi o de que a medida restringia o direito dos eleitores à informação.
Danielle Brant/Folhapress
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