Itagibá: Emoção e louvor marcam show de Anderson Freire na abertura do Dia do Evangélico
Emoção e louvor marcaram o show do cantor gospel Anderson Freire na noite de sexta-feira, 21, durante a abertura do Dia do Evangélico, realizado pela Prefeitura de Itagibá e pelos Pastores e Líderes evangélicos do município. A primeira noite do evento atraiu uma multidão de fiéis, que lotou o circuito montado na praça Tote Lomanto, na região central da cidade. Estiveram presentes caravanas organizadas por igrejas evangélicas de diversas cidades da região. O evento teve início com apresentação de cantores locais e logo depois com houve uma pregação do Pastor Evangélico Denilson Lima.
Anderson Freire emocionou o público cantando os seus principais sucessos, a exemplo de Canção do Céu, Raridade, Bom Samaritano, Efésios 6 e Mapa do Tesouro, num verdadeiro culto de adoração a Deus. Conforme o prefeito Marquinhos, o Dia do Evangélico hoje é um dos eventos mais fortes do calendário festivo do município. “Nossa gestão teve uma iniciativa inédita, ao ampliar o Dia do Evangélico para dois dias”, destacou o gestor, lembrando que o evento segue neste sábado com apresentação do cantor Isaías Saad. (Ubatã Notícias)
Ubatã: PM apreende menor por furtar bicicleta e tentar vendê-la por baixo valor
Senadora eleita diz que Pacheco tem boa imagem junto ao PT
“A avaliação do PT sobre o Pacheco não é ruim. Ele é mais equilibrado, respeita bastante o direito da minoria”, afirma Leitão, que é atualmente deputada estadual.
O PT elegeu quatro senadores e terá uma bancada de oito na próxima legislatura. O apoio do partido será fundamental para uma possível recondução de Pacheco ao comando do Senado, especialmente em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada petista ainda não discutiu o tema, no entanto.
A nova senadora afirma que a bancada do partido não pode cair no erro de se render à pauta de costumes, priorizada por aliados de Jair Bolsonaro (PL), que cresceram numericamente na Casa.
“Nossas pautas são a revogação do teto de gastos e reversão da reforma trabalhista. No meu mandato também buscarei retomar o plano nacional de educação. O que não podemos é cair na esparrela da pauta dos costumes”, afirmou.
Seja qual for o resultado da eleição presidencial, o enfrentamento ao bolsonarismo continuará, prevê Leitão. “Mesmo que o presidente perca a eleição, o bolsonarismo vai estar instalado. Ele pode ser derrotado eleitoralmente, mas seus aliados estarão de plantão no Senado e presentes nas atitudes da sociedade”, diz.
Embora diga que prefere que um eventual governo Lula seja mais progressista, ela afirma que será preciso fazer uma composição com partidos e parlamentares de centro para poder governar.
“Há uma vulnerabilidade institucional muito grande no Brasil por causa de Bolsonaro. Precisamos de uma postura que recupere esse equilíbrio. É preciso que seja feita uma transição com o campo de centro, que concorda que o Brasil não pode continuar passando fome, dando vexame no exterior, maltratando suas crianças”, diz.
Fábio Zanini, Folhapress
Fachin defende resolução do TSE de combate às fake news e nega pedido de Aras
Fachin não identificou a necessidade de decisão urgente no caso e submeteu o caso para análise do plenário virtual (votos por escrito inseridos no sistema). Não há data para julgamento. A pauta é definida pela presidência da corte.
Na sexta-feira (21), Aras contestou trechos da resolução por entender que artigos da legislação violam princípios constitucionais, como a liberdade de expressão, além de prerrogativas do Ministério Público Eleitoral. O procurador-geral usou o termo censura.
“O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão. O sufrágio universal não se limita ao momento de depositar o voto na urna, na manifestação direta do poder de decidir os rumos da nação”, disse.
“A democracia se faz com a participação ativa dos cidadãos, sobretudo nos espaços de diálogo, sendo induvidoso que a internet revela-se hoje como espaço dos mais acessíveis para a manifestação do pensamento.”
À noite, durante sabatina ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o chefe do Ministério Público Federal. O mandatário afirmou que Aras estava “agindo corretamente”.
“Quem sou eu ou você para dizer se isso é fake news ou não é, se você deve ser cerceado à liberdade de expressão ou não. A PGR agiu corretamente, questionando essa decisão do TSE para exercer o controle”, disse Bolsonaro.
Na decisão deste sábado, Fachin afirmou que “a magnitude nova e desconhecida das ‘fake news'” recomenda “medidas que podem vir a conferir outro desenho às respostas judiciais”.
Contra o argumento de Aras, o ministro disse que a norma do TSE em nada viola as prerrogativas do Ministério Público, porquanto a Resolução preserva a inércia da jurisdição, facultando e não impondo, que o Ministério Público fiscalize práticas de desinformação.
No ano passado, sob a responsabilidade de Fachin, a corte eleitoral aprovou uma outra resolução que já estabelecia mais rigor no combate ao fenômeno das fake news nas eleições.
A resolução para endurecer a atuação do TSE contestada por Aras foi aprovada na quinta (20). Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, como anúncios, monetização e impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas depois do segundo turno.
Esse tipo de propaganda deve ser removido de forma imediata pelas redes, sob risco de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento das decisões. Além disso, uma nova regra também foi criada para dificultar que se espalhem conteúdos considerados fraudulentos ou ofensivos.
A resolução foi proposta pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes, que ampliou os próprios poderes com o texto. Ele poderá, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões do tribunal.
Marcelo Rocha, Folhapress
Neymar cita gratidão e valores de família ao justificar apoio a Bolsonaro
O camisa 10 da seleção brasileira disse se identificar com os “valores” de Bolsonaro para apoiá-lo, e participou por meia hora da superlive com o presidente, de Paris, onde mora.
Neymar prometeu ainda fazer o número 22 com os dedos, quando fizer o primeiro gol na Copa do Mundo, e o grito tradicional de Bolsonaro “ihuuu”, quando segurar a taça.
“Seria tudo maravilhoso, Bolsonaro reeleito, Brasil campeão e todo mundo feliz”, disse o atacante, na abertura da transmissão da campanha do presidente, que teve início às 17h e terá duração de 22 horas.
O jogador minimizou críticas que tem recebido por seu posicionamento nas redes sociais, e afirmou que seu nome sempre esteve em polêmicas.
“O que me motivou a expor, de lutar, expor minha opinião são os valores que o presidente carrega, bem parecidos comigo, com minha família, com tudo que a gente preza. A família que a gente preza, nosso povo, nossas crianças”, disse.
“Desde já, convoco a todos que não se posicionaram, porque você tem sim a sua liberdade de se expressar, expressar seus sentimentos e valores”.
O meia-atacante lembrou o episódio envolvendo modelo Najila Trindade Mendes de Souza, que acusou-o de agressão e estupro.
Assim que a denúncia se tornou pública, o presidente disse que Neymar seria inocente, em 2019. O caso foi arquivado no ano seguinte.
“No momento mais difícil da minha vida, o presidente foi o primeiro a se posicionar publicamente e dizendo que estava do meu lado. Quando vi o que estava acontecendo, senti no meu coração que deveria retribuir esse carinho”, afirmou.
O jogador já esteve ao lado do presidente em outros momentos. Ele foi visitado por Bolsonaro em 2019, quando o jogador se lesionou durante amistoso.
Além disso, Neymar pai já se encontrou com Bolsonaro em Brasília. O jogador tem uma dívida milionária com a Receita Federal, e o caso está na Justiça. Ele foi recebido também por Paulo Guedes e pelo então secretário especial da Receita, Marcos Cintra.
Adversário do presidente na disputa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), evocou o episódio para comentar o apoio do jogador a Bolsonaro, nesta semana.
“O Neymar tem o direito de escolher quem ele quiser para ser presidente. Eu acho que ele tá com medo se eu ganhar as eleições, eu vá saber o que o Bolsonaro perdoou da dívida do imposto de renda dele. Eu acho que é isso que ele tá com medo de mim”, disse Lula.
Marianna Holanda, Folhapress
Brasil registra 1,6 mil casos confirmados de covid-19 em 24 horas
Em 24 horas, foram registrados 1.688 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 39 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 687.566 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.782.150.
Ainda segundo o boletim, 34.001.421 pessoas se recuperaram da doença e 93.163 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de casos e de mortes nos seguintes estados: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins. Os dados de óbitos em Mato Grosso do Sul também não foram atualizados.
Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,13 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,76 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,34 mil) e Amapá (178,35 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.803) e Minas Gerais (63.864). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 487,32 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,22 milhões com a primeira dose e 162,51 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,004 milhões de pessoas. Outras 99,71 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 35,03 milhões receberam a segunda dose de reforço.
Edição: Fernanda Cruz
Por Agência Brasil - Agência Brasil - Brasília
Bahia é o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu mortes violentas
Os dados foram coletados do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste (CIISPR NE), que fica sediado no Ceará. Os noves estados da região têm representantes na unidadade. A Bahia disponibilizou dois servidores.
Além do RN, MA e BA, aparecem na sequência o Ceará, Paraíba e Sergipe, com diminuições de 7,4%, 5% e 4,8%, respectivamente. Pernambuco (10,6%), Piauí (5,7%) e Alagoas (3,6%) apresentaram aumento das mortes violentas no mesmo período.
Justiça proíbe Fusca envelopado com imagem de Bolsonaro de circular até dia 30
A medida ocorreu após o juiz determinar a adequação do veículo ao padrão de adesivagem de candidatos em até 0,5 m², retirar às referências ao candidato, ou deixá-lo guardado até a data.
Na decisão, Montini escreveu que “para fins de evitar quaisquer interpretações que remetam à ‘censura'”, acolheu o pedido do promotor de Justiça e se baseou um uma lei que proíbe adesivos de candidatos maiores que 0,5 m² em veículos.
A denúncia do carro apontou propaganda com efeito de outdoor do candidato Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 30.
O juiz determinou a intimação da dona do carro para dar a “oportunidade de regularizar o veículo”. “Em caso de não cumprimento em 48 horas [da decisão, que vence hoje], aí sim, o veículo deverá permanecer guardado até as 18:00 horas do dia 30/10/2022”, dia e hora em que se encerra a votação.
Em entrevista ao portal Ric Mais, do Paraná, Ivair Dreon, marido da proprietária do carro, disse que utiliza o veículo e vai cumprir a decisão da justiça, apesar de achar “um absurdo”. Ele optou por guardar o carro em vez de reduzir para um adesivo de até 0,5, ou retirar as referências a Bolsonaro.
Em caso de descumprimento por circular com o veículo antes de 30 de outubro, às 18h, o homem e sua mulher podem pagar de R$ 5.000 a R$ 15 mil de multa.
UOL
Acelen anuncia queda no preço dos combustíveis produzidos em Mataripe
Segundo a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvadoras, as mudanças “seguem critérios de mercado”.
Ainda segundo a empresa, as taxas “levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo“.
A Acelen realiza reajustes semanais dos combustíveis, ao contrário da Petrobras, que mantém o preço da gasolina congelado há 50 dias e do diesel há um mês.
Polícia encontra corpo feminino dentro de sacos; vítima pode ser moradora de Ipiaú desaparecida há 12 dias
Um corpo feminino dentro de sacos de nylon, amarrados com fios, foi encontrado na manhã desse sábado (22), no Entroncamento de Aiquara, próximo da BA-650, que liga o distrito do Japomirim à cidade de Itagibá.
A suspeita é que a vítima tenha sido morta em outra localidade e o corpo desovado no local. Aparentemente, a mulher estava apenas com uma calcinha. A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para realizar a perícia.
O delegado titular de Ipiaú, Dr Isaias Neto, informou que aguardará o laudo do IML para confirmar se é o corpo encontrado é de Cibele Pinheiro de Souza, de 41 anos, desaparecida desde o dia 10 de outubro, quando saiu de sua residência, na Avenida São Salvador, centro de Ipiaú, no período da manhã e não foi mais vista. No mesmo dia, por volta das 17h, seu filho Cleuber Souza de Oliveira, de 18 anos, saiu de casa com um mototaxista.
Dois dias depois, sem informações do paradeiro da mãe e filho, os familiares registraram uma ocorrência na delegacia e mobilizaram uma campanha em busca dos dois. Na quinta-feira, 13 de outubro, um corpo foi encontrado numa cova rasa, em uma área rural próxima ao Residencial ACM (ver matéria).
Através de pertences da vítima, como sandálias e boné, familiares confirmaram que o cadáver era de Cleuber Souza. No dia seguinte, a Polícia Civil prendeu o mototaxista que teria feito a corrida com o jovem (ver matéria). Ele é acusado de envolvimento no crime. A Polícia Civil segue com as investigações. (Giro Ipiaú)
Deputados pedem a derrubada da resolução que amplia poderes do TSE
Eles argumentam que o poder regulador da Justiça Eleitoral não é absoluto e que essa decisão desrespeita o Marco Civil da Internet, que já especifica parâmetros para a remoção de conteúdo. Também atentaria contra o devido processo legal, a liberdade de expressão e comunicação, o direito ao acesso à informação, à livre iniciativa e à livre concorrência.
Assinam o documento os deputados Paulo Ganime (Novo-RJ), Paulo Eduardo Martins (PL-PR), Marcel van Hattem (Novo-RS), Kim Kataguiri (União-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Sargento Farhur (PSD-PR), Diego Garcia (Republicanos-PR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Rodrigo Coelho (Podemos-SC).
“O ato do TSE tem o objetivo de combater a desinformação, mas a resolução limita o debate democrático no espaço público virtual, prejudica o acesso à informação pelos brasileiros, intervém de modo excessivo no setor privado, não leva em consideração os avanços ocorridos no ambiente online com a criação do Marco Civil da Internet (MCI) pelo Parlamento brasileiro e desrespeita a Constituição Federal”, afirma o documento.
Para ser aprovado, o projeto precisaria passar pelas comissões temáticas e depois ser analisado pelo plenário da Câmara, mas os parlamentares articulam um requerimento de urgência para pular a primeira etapa.
Nesta quinta-feira (20), por unanimidade, os ministros do TSE decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas depois do segundo turno.
Também aprovaram a possibilidade de o próprio tribunal apontar quais conteúdos devem ser removidos das plataformas e reduziram o prazo para 2h. A multa também será de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora caso as redes descumpram esses prazos.
Juliana Braga/Folhapress
Aras vai ao STF contra resolução que ampliou poderes do TSE
“O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão. O sufrágio universal não se limita ao momento de depositar o voto na urna, na manifestação direta do poder de decidir os rumos da nação”, disse o PGR. “A democracia se faz com a participação ativa dos cidadãos, sobretudo nos espaços de diálogo, sendo induvidoso que a internet revela-se hoje como espaço dos mais acessíveis para a manifestação do pensamento”.
O ministro Edson Fachin foi sorteado para ser relator do pedido de Aras. No ano passado, sob a responsabilidade de Fachin, o TSE aprovou uma outra resolução que já estabelecia mais rigor no enfrentamento às fake news.
A resolução para endurecer a atuação do TSE contra as fake news nas redes sociais foi aprovada nesta quinta-feira (20).
Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, como anúncios, monetização e impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas depois do segundo turno. Esse tipo de propaganda deve ser removido de forma imediata pelas redes, sob risco de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento das decisões. Além disso, uma nova regra também foi criada para dificultar que se espalhem conteúdos considerados fraudulentos ou ofensivos pelo plenário da corte.
A resolução foi proposta pelo presidente da corte, Alexandre de Morais, que amplia os próprios poderes com o texto. Ele poderá, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões do tribunal. Quanto ao trecho da norma que veda a divulgação ou compartilhamento de “fatos sabidamente inverídico ou gravemente descontextualizados”, Aras pede que seja conferida interpretação conforme à Constituição a fim de afastar do seu alcance a livre manifestação de opiniões e de informação acerca dos fatos a que se refere.
Ele abordou também a passagem que trata da possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas ou canais em redes sociais em caso de produção sistemática de desinformação. Para o chefe do Ministério Público Federal, a medida é desproporcional. Ele afirmou que o eventual uso abusivo das redes deve ser corrigido pela retirada de conteúdos, e não pela “supressão desses espaços, alijando as pessoas de seus ambientes virtuais de atuação, no exercício da cidadania”.
“A manifestação do pensamento, sem censura prévia, é tanto um espaço imune à intervenção estatal, como também é pressuposto da própria democracia, que exige um espaço livre para troca de opiniões”, disse.
Marcelo Rocha/Folhapress
Mourão defende impeachment de ministros do STF e diz que Senado tem de frear Moraes
Na avaliação do senador eleito, o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, vem ultrapassando os limites de sua autoridade. Ao ser questionado sobre a reação das instituições à desinformação durante a campanha, Mourão acusou o magistrado de prevaricar ao atuar como “investigador, denunciador e parte ofendida”. “O devido processo legal não está sendo respeitado aqui no nosso país”, disse Mourão, que ainda criticou a corte, de forma geral, por não frear as ações de Moraes —papel, que segundo ele, terá de ser feito pelo Senado.
Até 14 de outubro, o TSE atendeu a campanha de Bolsonaro seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação do ex-presidente Lula (PT) obteve decisões favoráveis em ao menos 37 casos do mesmo tipo no tribunal. O vice-presidente também lembrou da operação policial contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado caso Lula vença as eleições. A ação, ocorrida em agosto, foi determinada por Moraes.
No início do mês, Mourão já havia proposto reformas no STF com mudanças no número de magistrados, duração de mandatos e da idade de aposentadoria dos ministros, além de limitações às decisões monocráticas. Mudar a configuração de cortes supremas é uma estratégia comum de líderes autoritários de diferentes espectros ideológicos, já que pode neutralizar o papel de contrapeso exercido pelo Judiciário em relação aos outros Poderes. O ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez costuma ser o exemplo mais lembrado.
Folhapress
Preço da gasolina sobe pela segunda semana seguida
A sequência de altas interrompe um ciclo de queda que durou 15 semanas consecutivas, iniciado com cortes nos impostos federais e estaduais aprovados pelo Congresso no fim de junho e impulsionado por reduções de preços nas refinarias.
A alta ocorre às vésperas do segundo turno das eleições e reflete aumentos na Refinaria de Mataripe, o maior produtor privado de combustíveis do país, e na cotação do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.
Apesar das elevadas defasagens em relação às cotações internacionais, a Petrobras vem cedendo à pressão do governo para segurar seus preços ao menos até a votação do próximo dia 30.
Na abertura do mercado desta sexta-feira (21), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava 9%, ou R$ 0,31 por litro, abaixo das cotações internacionais, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). No diesel, a defasagem é de 6%, ou R$ 0,43 por litro.
Esta semana, o preço da gasolina subiu em 18 estados, informou a ANP. As maiores altas foram verificadas em Rondônia (5,61%), Alagoas (5,21%) e Piauí (3,88%). Nos postos do Distrito Federal, onde houve aumento na semana passada, o preço caiu 1,98% esta semana.
Segundo a ANP, nove estados já têm preço médio da gasolina acima de R$ 5 por litro, quatro a mais do que o verificado na semana anterior: Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Amazonas, Piauí, Rondônia, Alagoas e Sergipe.
A gasolina mais cara do Brasil foi encontrada em São Paulo, a R$ 6,99. A mais barata também foi encontrada na capital paulista, a R$ 4,15.
O preço do etanol hidratado também seguiu em alta, fechando a semana a R$ 3,54 por litro, aumento de 2,3% em relação ao verificado na semana anterior. É a terceira semana consecutiva de elevação, acompanhando os preços nas usinas.
Segundo a ANP, o óleo diesel foi vendido, em média, a R$ 6,59 por litro, alta de 1,2% em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após 16 semanas de queda.
A Petrobras não mexe no preço do diesel desde o último dia 19, quando houve corte de 5,8%. Já a gasolina está sem ajuste desde o início de setembro, quando a estatal promoveu redução média de 7%.
A Abicom defende que já é hora de elevar os preços, uma vez que as cotações internacionais estacionaram em novos patamares. Mas o mercado não espera algum movimento até as eleições.
A queda dos preços dos combustíveis foi usada no primeiro turno como um dos trunfos da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a imagem desgastada pela escalada inflacionária do primeiro semestre.
Em meio à escalada, Bolsonaro nomeou Caio Paes de Andrade para comandar a estatal, com o objetivo de “dar nova dinâmica” aos preços dos combustíveis. Quando o petróleo caía, a empresa anunciava cortes de preços quase semanalmente. Na alta, não tem se manifestado.
Nicola Pamplona/Folhapress
PF faz operação contra grupo suspeito de falsificar registro de CAC para obter arma
A investigação teve início no ano passado e apurava se um clube de tiro e uma loja de armas, pertencentes ao mesmo grupo, também realizavam cursos e prestava serviços de manutenção e customização de armas de fogo sem ter licença da corporação.
Para isso, segundo a apuração, produziam documentos falsos em nome de armeiros legalmente credenciados, mas que não tinham nenhum vínculo com o grupo.
“Ao longo da ação investigativa, foi identificada a existência de organização criminosa dedicada à produção de documentos ideologicamente falsos e o uso desses para viabilizar e dar aparência de legalidade tanto ao comércio, quanto ao porte ilegais de armas de fogo”, disse a PF, em nota.
O grupo ainda utilizava pessoas jurídicas para produzir entrevistas, vídeos e outros conteúdos e difundir, principalmente na internet, publicidades ilegais para a venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo e incitando a prática de crimes.
A Polícia Federal disse que a operação busca identificar outros envolvidos e confirmar o mecanismo do grupo investigado sobre a execução de fraudes contra os sistemas dos órgãos públicos de fiscalização e controle.
Além dos quatro mandados de prisão preventiva, a operação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão, 11 ordens de suspensão das atividades de natureza econômica de pessoas jurídicas, sequestro de bens adquiridos a partir de 2019 e bloqueio de valores.
Além disso, houve bloqueio de 14 páginas, perfis e canais de disseminação de conteúdo ilegal na internet. As ordens judiciais foram expedidas pela 37ª Vara Criminal da Justiça Federal em Caruaru (PE).
Os investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes. As penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão e multa.
Raquel Lopes/Folhapress
No NYT, ‘um homem agora pode decidir o que pode ser dito no Brasil’
Abrindo o texto do correspondente Jack Nicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, diante da “torrente de desinformação, recebeu poder unilateral para ordenar que as empresas de tecnologia removam postagens —uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.
O jornal ouve de Carlos Affonso Souza, professor da UERJ: “É um movimento arriscado. Acho que isso pode ir longe demais, dependendo de como ele exercer esses direitos”.
Nelson de Sá, Folhapress
Ipec: Gestão do governador Rui Costa é ótima ou boa para 40% e ruim ou péssima para 23%
No primeiro turno, os índices de avaliação positiva do governo variaram entre 43 e 45%, em três rodadas de pesquisa. Enquanto o índice de reprovação variou entre 18% e 20%.
Veja os resultados da pesquisaÓtima/boa: 40% (era 45% em 01/10; antes 44% em 23/09 e 43% em 26 de agosto)
- Ótima/boa: 40% (era 45% em 01/10; antes 44% em 23/09 e 43% em 26 de agosto)
- Regular: 32% (era 30% em 01/10; antes 33% em 23/09 e 34% em 26/08)
- Ruim/péssima: 23% (era 20% em 01/10; antes 18% em 23/09 e 18% em 26/08)
- Não sabe avaliar: 6% (era 6% em 01/10; antes 6% em 23/09 e 5% em 26/08)
O Instituto em Pesquisa e Consultoria (IPEC) ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 20 e 22 de setembro, em 72 cidades do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 05576/2022 (TRE) e BR – 04999/2022 (TSE).
G1/Bahia
Ipec: com 52% contra 48% dos votos válidos, Jerônimo e Neto surgem empatados tecnicamente
O levantamento aponta que o petista tem 52% dos votos válidos contra 48% do ex-prefeito de Salvador.
No cenário espontâneo, quando os nomes não são apresentados, a disputa é ainda mais acirrada entre Neto e Jerônimo. O ex-secretário da Educação aparece com 41%, enquanto ACM Neto pontua com 40%, diferença de apenas um ponto percentual.
A pesquisa mostra que 39% já decidiram pelo voto no ex-prefeito de Salvador, enquanto 41% em Jerônimo. Contudo, levando em conta o potencial de voto, ACM Neto leva vantagem sobre Jerônimo. A pesquisa mostra que 17% dos entrevistados disseram que poderiam votar em Neto, que tem cinco pontos à frente do candidato do PT, que tem 12%. Neste cenário, Neto poderia chegar a 56%, enquanto Jerônimo a 53%.
O levantamento do Ipec foi realizado entre os dias 18 e 20 de outubro e ouviu 1504 pessoas em 74 municípios da Bahia. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número BA‐07302/2022.
Mateus Soares
Plano de militares para fiscalização de urnas prevê 8 etapas e fim só em janeiro
A última fase está detalhada no plano de trabalho produzido pelas Forças Armadas, documento ao qual a Folha teve acesso.
No texto, os militares destacam que a fiscalização das eleições foi dividida em oito etapas. A última, que será realizada após o pleito, envolve a “coleta e análise de artefatos relacionados às urnas”.
No documento, as Forças Armadas afirmam que, após a eleição, há novas oportunidades de análise de dados que podem dar “subsídio para identificar anomalias” no processo de votação. O texto é assinado pelo coronel Marcelo Nogueira, chefe da equipe de fiscalização do sistema eleitoral das Forças Armadas.
De acordo com o plano, a última etapa será executada por militares especializados em processamento e análise de dados, mediante uma consulta aos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica.
O trabalho envolve analisar uma série de conjuntos de dados fornecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com destaque para a comparação dos Boletins de Urna com os RDVs (Registros Digitais de Voto).
O Registro Digital do Voto é um mecanismo que permite recuperar voto por voto para uma recontagem eletrônica. A soma dos votos deve ser sempre igual aos dados do Boletim de Urna. No RDV, os dados são gravados de forma aleatória, para não revelar a ordem dos votantes e garantir o sigilo dos eleitores.
O mecanismo é disponibilizado pelo TSE às entidades fiscalizadoras —e, com ele em mãos, os militares pretendem checar se os votos registrados nos Boletins de Urna são os mesmos computados no RDV.
As Forças Armadas ainda pretendem analisar os logs das urnas, examinar os arquivos de imagem dos Boletins de Urna e verificar os arquivos de dados de votação por seção eleitoral, entre outros pontos.
Em nota, o TSE afirmou que todos os dados previstos para análise das Forças Armadas são disponibilizados às entidades fiscalizadoras, conforme resolução do tribunal. Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou.
As Forças Armadas foram incluídas como entidades fiscalizadoras das eleições pela primeira vez no ano passado, por decisão do então presidente do TSE Luís Roberto Barroso.
Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos e passaram a fazer questionamentos à Justiça Eleitoral e solicitar dados de eleições anteriores, para entender o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
A atuação das Forças Armadas tem sido utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para intensificar os ataques às urnas eletrônicas. O presidente tem um histórico de declarações golpistas e já colocou em dúvida a realização do próprio pleito.
O documento obtido pela Folha ainda destaca que a checagem paralela dos Boletins de Urna pelos militares estava prevista para ser realizada e finalizada no dia da eleição. Esta era a sétima etapa de fiscalização do pleito.
Segundo o plano de trabalho, o objetivo era validar a base de dados da totalização, realizando “a coleta, por amostragem, de BU [Boletim de Urna], em seguida, realizando a totalização utilizando as informações completas da base de dados do TSE”.
O plano inicial das Forças Armadas previa analisar 385 Boletins de Urna, comparando os dados com aqueles que são transmitidos para o TSE e contados pela Justiça Eleitoral. Os militares, no entanto, decidiram aumentar a amostra para cerca de 500 boletins.
A etapa foi executada da seguinte forma: militares de 153 municípios foram convocados para ir a seções eleitorais logo após o fim da votação. No local, eles tiraram fotos dos Boletins de Urna e enviaram os arquivos para uma equipe de técnicos das Forças Armadas, em Brasília, que fez a conferência dos dados.
No segundo turno, os militares farão a mesma checagem da totalização dos votos. No primeiro turno, não foram encontradas divergências nos dados do TSE, segundo militares com conhecimento do assunto.
Generais e coronéis ouvidos pela Folha afirmam que somente após a conclusão de todas as etapas da fiscalização é que será possível finalizar um relatório completo sobre as eleições de 2022.
Apesar disso, os militares têm produzido documentos internos com as conclusões de cada uma das etapas da fiscalização.
Esses relatórios foram solicitados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao Ministério da Defesa na última terça-feira (18). Em decisão, o ministro disse que, diante de notícias sobre o repasse de informações das Forças Armadas a Bolsonaro, a atuação dos militares poderia configurar infração.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse Moraes.
Em resposta ao TSE, as Forças Armadas afirmaram que ainda não concluíram o trabalho de fiscalização das eleições. “A emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido.”
No documento encaminhado ao tribunal, os militares ainda disseram que vão enviar o relatório conclusivo sobre a fiscalização à Justiça Eleitoral “em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do plano de trabalho” –ou seja, até o início de fevereiro.
No fim do primeiro turno, Bolsonaro disse que esperaria a conclusão dos trabalhos das Forças Armadas para se manifestar sobre possíveis fraudes no sistema eleitoral.
“Vou aguardar o parecer aqui das Forças Armadas que ficaram presentes hoje lá na sala cofre. Repito, elas foram convidadas a participar, integrar uma comissão de transparência eleitoral. Então isso aí fica a cargo do ministro da Defesa”, disse Bolsonaro na noite de 2 de outubro.
Na quarta-feira (19), o presidente mudou o discurso e, alinhado ao Ministério da Defesa, passou a dizer que não havia relatório sobre a fiscalização dos militares.
“Olha, as Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Furada, fake news”, afirmou.
Cézar Feitoza/Folhapress
Alexandre de Moraes tenta forçar acordo entre Lula e Bolsonaro para fim de ataques na TV
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, convocou advogados da campanha de Lula e de Jair Bolsonaro na quinta (20) para tentar um acordo em que os dois lados abririam mão de direitos de resposta nos programas de rádio e TV do adversário. E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
Os advogados do PT consultaram a direção da campanha de Lula, que recusou.
Nesta semana, o petista ganhou o direito de veicular 184 inserções no tempo destinado a Bolsonaro como respostas aos ataques da campanha do presidente que afirmavam que ele foi o mais votado em presídios brasileiros, associando-o a criminosos.
Desde então, a pressão da campanha de Bolsonaro sobre o tribunal se intensificou. Ao ser obrigado a ceder tempo de TV ao adversário, o presidente perderia a oportunidade de bombardear eleitores com suas mensagens na reta final da campanha.
Bolsonaro também ganhou o direito de veicular direito de resposta na propaganda de Lula, mas em número muito menor.
Ele teria 14 inserções por ter sido chamado de canibal pelo PT.
A campanha de Lula explorou uma entrevista que Bolsonaro deu ao jornal The New York Times dizendo que aceitou comer a carne de um índio para visitar uma região em que esse era um hábito cultural –o que acabou não ocorrendo, disse, já que a comitiva que estava com ele “não quis ir” ao local.
O PT julgou que a tentativa de acordo de Alexandre de Moraes desequilibrava a balança eleitoral, já que Lula foi atacado de forma intensa durante três semanas pela peça publicitária dos presídios, o que fez com que sua rejeição subisse.
A propaganda os presídios foi derrubada por determinação do TSE. Mas o partido acha que isso foi insuficiente e pretende exercer também o direito de responder aos ataques.
Diante do impasse, uma nova reunião foi convocada para esta sexta (21).
Na noite de ontem, no entanto, um novo fato surgiu que colocou o PT sob pressão: a ministra Maria Cláudia Bicchianeri suspendeu a própria decisão de dar a Lula o direito a 184 inserções no tempo destinado a Bolsonaro –e remeteu o caso ao plenário.
Com isso, o partido passou a correr o risco de terminar sem tempo algum para responder aos ataques do presidente, pois o plenário pode derrubar definitivamente a decisão da magistrada.
Já Bolsonaro ganhou um novo direito de resposta, sobre o vídeo de Lula que dizia que o presidente quis fazer aborto quando soube que teria um de seus filhos.
Em uma entrevista à revista IstoÉ Gente, em fevereiro de 2000, Bolsonaro disse que o aborto “tem que ser uma decisão do casal”. E revelou já ter vivido esse dilema. “Passei para a companheira. E a decisão dela foi manter. Está ali, ó”, afirmou o presidente, apontando para uma foto de Jair Renan, filho que ele teve com Ana Cristina Valle.
Mônica Bergamo/Folhapress
Bolsonaro declara apoio a Neto: ‘Independente ou não de ele querer, afinal do outro lado é o PT’
“Talvez façamos um acordo com ACM Neto, se bem que eu apoio ACM Neto independente de ele querer ou não fazer acordo comigo, afinal de contas do outro lado é o PT e onde tem o PT eu estou do outro lado”, disse o chefe do Executivo.
Apesar da fala, o ex-prefeito de Salvador segue a mesma estratégia do primeiro turno em não colar a sua imagem em nenhum presidenciável.
Mateus Soares
Homem é assassinado com vários tiros em São Gonçalo dos Campos
Cleber dos Anjos Neves, 24 anos, foi assassinado a tiros por volta da 0h30 desta sexta-feira (21), em São Gonçalo dos Campos. A vítima estava na Rua Maracanã, no povoado de Sobradinho, quando foi alvejada nas costas, cabeça e rosto.
O delegado Luis Smyslov Filgueiras efetuou o levantamento cadavérico com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e policiais civis. A autoria e a motivação do crime serão investigadas pela Delegacia Territorial (DT) de São Gonçalo dos Campos que tem como titular o delegado José Luiz Lapa.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
Mulher é assassinada em Conceição do Jacuípe durante festejos do aniversário da cidade
Por conta do crime a festa foi cancelada pela prefeita Tânia Yoshida (PSD).
Uma mulher foi assassinada na noite de quinta-feira (20), no Centro da cidade de Conceição do Jacuípe, durante os festejos em comemoração pelos 61 anos de emancipação política do município.
Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Jamile Macêdo do Nascimento, 30 anos. Ela estava bebendo em um quiosque, na Praça Benjamin Costa, durante um show, quando foi baleada à queima roupa por um homem, que efetuou vários disparos por volta das 21h30. Jamile morreu no local, sentada em uma cadeira.
Por conta do crime a festa foi cancelada pela prefeita Tânia Yoshida (PSD). “Como mulher eu vendo uma violência contra uma mulher eu não posso, de hipótese nenhuma, deixar continuar uma festa com um corpo ali próximo”, disse a prefeita ao público presente na festa.
Fonte: Acorda Cidade.
Polícia Militar, mais uma vez em uma semana morador de Jitauna contumaz na pratica de furtos na região por invadir residência em Ipiaú
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A guarnição conduziu vítima e autor para o Plantão da delegacia territorial de Jequié, na sede da 9° COOPIN/Jequié, onde foram realizados os procedimentos de polícia judiciária (TCO).
O autor foi preso pela Polícia Militar na última quinta-feira (13/10/22), no distrito do Japomerim, após cometer furto contra trabalhadores rurais. Alem dessa prisão, já ocorreram outras em Ipiaú por pequenos furtos e/ou invasão de domicílio.
Autor: José Roberto de Oliveira dos Santos, Nasc: 25/10/2022, End: Rua Evanilton J. Pereira, Jitaúna.
Autor: F. X. de J. (Masculino), End: Travessa Carlos Chagas, Centro, Ipiaú
Informações: 55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Plataformas temem prazo curto e excesso de poder do TSE para remover fake news
Na interpretação das empresas de internet, o artigo 2 da resolução, que permite ao TSE, “em decisão fundamentada”, determinar “às plataformas a imediata remoção da URL, URI ou URN”, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento, permite que o tribunal determine sozinho, sem transparência, quais conteúdos de desinformação contra o processo eleitoral precisam ser removidos, o que poderia levar a abusos.
As empresas já haviam criticado essa determinação durante reunião na quarta-feira (19), quando foram informadas de que a resolução daria esse poder ao tribunal.
Na visão delas, falta transparência sobre o processo decisório, porque não se sabe quais serão os critérios para o TSE decidir quais conteúdos de ataque ao sistema eleitoral, entre denúncias enviadas por eleitores à corte, terão ordem judicial de remoção. Há a percepção de que, em última instância, o presidente do TSE irá decidir sozinho o que será removido.
A mesma incerteza se aplica aos critérios que o TSE vai usar para determinar a suspensão de contas e canais reincidentes em violação da resolução de 2021 (que proíbe a desinformação que ameaça a integridade eleitoral). Para as empresas, o processo é pouco transparente —quem decidiria se a conta ou canal é reincidente, quantas violações configurariam reincidência, nada disso está claro, afirmam.
Para algumas plataformas, a “decisão fundamentada” prevista na resolução, sem provocação do Ministério Público Eleitoral ou de alguma campanha, pode ser uma violação ao Marco Civil da Internet —que, em seu artigo 19, estabelece que, para responsabilizar uma empresa e eventualmente impor multa, é preciso que ela descumpra uma “ordem judicial específica”.
Houve redução de denúncias de vídeos de fraude eleitoral. Mas o TSE teme que, no segundo turno, a narrativa pode ser ressuscitada se o presidente Jair Bolsonaro (PL) perder, e o relatório das Forças Armadas sobre a votação poderia ser parte de uma ofensiva de fake news —e por isso quer se calçar.
Algumas empresas consideram que já estão cumprindo as ordens de remoção de conteúdo do TSE. Mas a corte, embora reconheça avanços nas políticas das empresas, quer garantir maior celeridade. E há lacunas. No sistema do TSE, denúncias enviadas por eleitores e consideradas procedentes pela corte são enviadas para as plataformas, para que elas tomem providências. Mas essas empresas só removem ou rotulam conteúdo que viole suas regras.
Estudo recente do NetLab da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) indica que a Meta permite a circulação no Facebook e no Instagram de conteúdo já classificado como desinformação eleitoral, apesar de acordo firmado com o TSE.
Já a determinação de remoção de conteúdos idênticos àqueles que já foram derrubados por ordem judicial, mas que aparecem em novas URLs, foi considerada razoável pelas empresas. O TSE se encarregaria de monitorar se os conteúdos se repetirem em outras URLs e expedir, de ofício, ordens de remoção para as plataformas. Elas só apontaram a dificuldade que, às vezes, o vídeo é igual, mas há um contexto diferente.
O prazo é outra preocupação. As empresas afirmam que vêm cumprindo as ordens de retirada de publicações e vídeos. Hoje em dia, as empresas têm 24 horas para cumprir as ordens judiciais. Com a resolução, passam a ter apenas duas horas e, entre a antevéspera e os três dias seguintes à realização do pleito, o prazo é de uma hora. Atrasos de alguns minutos poderão gerar multas de até R$ 150 mil.
Plataformas afirmam que estarão sobrecarregadas, pois o volume de denúncias e ordens recebidas neste período é muito alto.
Outro motivo de apreensão é a possibilidade de o TSE determinar a suspensão do acesso ao serviço de algum aplicativo caso ele seja reincidente em descumprimento de ordens.
Patrícia Campos Mello/Folhapress
Pastor André Valadão ‘se antecipa’ ao TSE e faz retratação a Lula; veja vídeo
“Dias atrás recebi em minha residência uma intimação do TSE, através do senhor Alexandre de Moraes, e venho me declarar a partir dessa intimação”, diz o pastor em vídeo com fundo preto e música de fundo.
O processo, movido pela coligação do PT e cuja relatoria é da ministra Maria Claudia Bucchianeri, entretanto, ainda está em andamento.
No último dia 6 de outubro, o pastor foi intimado para ter ciência da ação e para apresentar sua defesa, sem a necessidade de se retratar. A última movimentação do processo é desta quarta, quando os autos foram enviados ao Ministério Público Eleitoral.
A reportagem tentou entrar em contato com Valadão por meio da assessoria da Igreja Batista Lagoinha, da qual ele faz parte, mas não obteve resposta.
Na publicação, o pastor também diz que Lula não é a favor da liberação de pequenos furtos e de regulação da mídia que impeça a liberdade de expressão e de culto.
Nesta quinta-feira (20), ele publicou a intimação do dia 6 de outubro e disse que gravou o vídeo para tentar se antecipar à decisão.
“A fim de que o pedido perdesse o objeto, para que não houvesse invasão ao meu perfil, sob o manto de um pseudo direito de resposta, gravei o vídeo em sentido contrário ao inicialmente feito”, escreveu.
Nas redes sociais de Valadão, mensagens críticas e enganosas sobre o PT são frequentes.
Um dia antes, o pastor publicou um vídeo direcionado a líderes cristãos para dizer que, em um eventual governo petista, igrejas e templos poderiam ser fechados. O boato é reciclado desde as eleições de 1989, quando Fernando Collor venceu Lula.
“Já parou para pensar que você pode ser considerado um criminoso, um fora da lei? Alguém perseguido e preso por ser impedido a partir de leis que o sistema e o governo implantam no Brasil, onde o evangelho não pode ser pregado mais na sua totalidade?”, questionou.
Além de pastor, Valadão é cantor e já fez parte do grupo de música gospel Diante do Trono, hoje composto apenas pela sua irmã, Ana Paula. Ele tem 5,5 milhões de seguidores no Instagram e 1,3 milhão no Twitter.
Críticos do presidente se manifestaram nas redes sociais. O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) alega que Valadão apresentou decisão judicial falsa e diz ter protocolado uma denúncia contra o pastor.
O youtuber Felipe Neto, apoiador de Lula, afirmou que o objetivo da ação é que opositores peçam a prisão do pastor para usar a narrativa de que vão fechar igrejas. “Se for preso, será o cenário dos sonhos para eles”, escreveu.
Nos últimos dias, bolsonaristas têm argumentado que o TSE censura apoiadores ou veículos de comunicação simpáticos ao presidente. Um dos episódios usados para corroborar a tese ocorreu na terça-feira (18), quando o tribunal deu três direitos de resposta para Lula na Jovem Pan.
Agora, o petista poderá rebater afirmações de que mente, de que não foi “inocentado” e de que irá perseguir cristãos. O tribunal determinou ainda que os comentaristas da emissora não reproduzam as mesmas críticas, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta”.
Daniela Arcanjo/Folhapress
Daniela Arcanjo/Folhapress
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