Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça
Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem. Alckmin já havia se reunido com Castro e outros parlamentares na quinta-feira (3), no Senado.
O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), disse em suas redes sociais que será iniciada uma discussão “de alto nível” para buscar um Orçamento mais compatível com a realidade. Segundo ele, o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o cumprimento de metas sociais “são objetivos que somente o diálogo político pode alcançar”.
A reunião com Alckmin será pela manhã e, à tarde, os líderes de partidos na comissão mista devem discutir quais audiências públicas serão necessárias para tratar do projeto orçamentário de 2023. Em seguida, será feita uma reunião para discutir e votar emendas de remanejamento e de apropriação que os próprios membros da comissão sugeriram ao projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Equipe de Lula avalia mix de instrumentos para viabilizar R$ 175 bi fora do teto
Estuda-se ainda apresentar ao Congresso a proposta de retirar permanentemente os gastos com Auxílio Brasil (que será renomeado como Bolsa Família) do cálculo do teto. Como isso dependeria de negociação com os parlamentares e análise do impacto da medida no mercado financeiro, não há consenso sobre a sua viabilidade.
Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito. Outra opção seria negociar o remanejamento de emendas com o relator do Orçamento. A ideia é convencer os parlamentares a abrirem mão de projetos apresentados para que sejam substituídos por prioridades indicadas pelo futuro governo.
E, por fim, também se discute como garantir a liberação de crédito extraordinário em 2023, que pode ser realizado via medida provisória.
Estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Também acompanharam as discussões o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Senadores apresentaram ao presidente eleito estudo da assessoria técnica sobre o custo de propostas anunciadas ao longo da campanha e alternativas para viabilizar a inclusão das prioridades no Orçamento de 2023.
Segundo aliados de Lula, a estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto para atender propostas prioritárias do presidente eleito. Na área social, cálculos preliminares sinalizam que seriam imprescindíveis ao menos cerca de R$ 52 bilhões para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e outros R$ 18 bilhões para garantir um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos.
Existe a expectativa de se incluir ao menos R$ 100 bilhões para investimentos.
Entre as prioridades está garantir recursos para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela na gestão bolsonarista, praticamente deixou de existir por falta de verba. O PT entende que o programa de habitação popular tem múltiplos benefícios. Além de ser uma política social eficiente, ativa a construção civil, um motor da economia, e é forte gerador de empregos.
Os parâmetros para liberação de recursos estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na corte para iniciar as discussões sobre Orçamento. Nesta terça, haverá nova reunião no TCU com representantes da transição. Após a negociação, será feita uma consulta formal ao tribunal para obtenção de autorização a ser expressa na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A lista de promessas que precisam ser contempladas ainda em 2023 inclui 11 itens, incluindo a garantia de recursos para o Farmácia Popular e aportes para programas de segurança pública e de creches. Lula terá de decidir quais são as prioridades para que o total da demanda seja fechado. Alckmin deverá se reunir na quarta-feira (9) com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da comissão, Celso Sabino (União-PA), em Brasília.
Lula deve ir a Brasília na noite desta terça (8), onde se reunirá com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O périplo serviria como demonstração de respeito às instituições.
Catia Seabra, Alexa Salomão e Victoria Azevedo / Folha de São Paulo
Próximo de Alckmin, ex-líder da bancada ruralista pode ir para Agricultura
Leitão é próximo de Alckmin há anos, e membros do governo eleito afirmam ao Painel que a escolha pelo tucano agradaria ao setor agropecuário. Além de ter sido presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, em 2017, ele atualmente comanda o Instituto Pensar Agro e continua a ser uma liderança do grupo.
A escolha por Leitão também poderia ajudar a atrair o PSDB para a base do novo governo, acreditam os aliados de Lula e Alckmin.
Leitão diz ao Painel que é próximo do ex-governador paulista e que o respeita muito, mas que não foi procurado e que prefere não comentar o tema no momento.
Simone Tebet (MDB-MS), Neri Geller (PP-MT) e Carlos Fávaro (PSD-MT), outros três nomes cotados para a pasta, têm sofrido com críticas internas e também do agro nos últimos dias.
A senadora emedebista é vista como uma parlamentar que fez sua carreira distante das entidades de classe do agronegócio. Geller, por sua vez, fica para trás na fila por já ter sido ministro, e Lula tem dito que não repetirá escolhas. A dificuldade para indicar Fávaro vem do fato de que sua vice, Margareth Buzetti (PP-MT), é bolsonarista, e então a indicação do senador para o ministério enfraqueceria a base do presidente eleito no Senado.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Guilherme Seto / Folha de São Paulo
Sesab: boletins epidemiológicos de Covid-19 passam a ser semanais
Os dados serão atualizados toda segunda-feira. Esta mudança em nada compromete a ação da vigilância à saúde no monitoramento da doença.
Na Semana Epidemiológica 44 (de 30/10/2022 até 05/11/2022) foram registrados 1.019 novos casos de COVID-19 (- 43,0% em relação a SE anterior), uma média de 896 casos ativos (+16,1% em relação a SE anterior) e 8 óbitos foram notificados.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.
As informações de imunização contra a Covid-19 continuarão sendo disponibilizadas no Painel de Vacinação, no site https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Europa teve ao menos 15 mil mortes relacionadas ao calor em 2022, diz OMS
Ao menos 15 mil pessoas morreram na Europa nas ondas de calor registradas em 2022, informou nesta segunda-feira (7) a Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando a Espanha e a Alemanha como os países mais afetados. Os três meses entre junho e agosto foram os mais quentes na Europa desde que começaram a ser feitos registros, com temperaturas excepcionalmente altas que provocaram a pior seca detectada no continente desde a Idade Média.
“Com base em dados enviados pelos países até agora, estima-se que ao menos 15 mil pessoas tenham morrido especificamente devido às ondas de calor em 2022”, disse em nota o diretor-regional da OMS, Hans Kluge. “Quase 4.000 mortes na Espanha, mais de 1.000 em Portugal, mais de 3.200 no Reino Unido e umas 4.500 mortes na Alemanha foram registradas pelas autoridades sanitárias durante os três meses de verão”, acrescentou.
“Espera-se que esta estimativa aumente, conforme mais países forem informando as mortes provocadas pelo calor”, destacou Kluge.
Os cultivos europeus murcharam nos celeiros e a falta de chuvas provocou incêndios de uma intensidade recorde, colocando sob pressão as redes elétricas do continente. As sucessivas ondas de calor entre junho e julho, quando os termômetros alcançaram os 40ºC no Reino Unido pela primeira vez, deixaram na Europa um excesso de 24 mil óbitos, aproximadamente.
Folha de S. Paulo
João Roma é oficializado como novo presidente do PL na Bahia
Roma, agora, terá a missão de trabalhar a base do bolsonarismo no estado visando as eleições de 2024 e 2026. Como vice-presidentes estão nomeados João Lages Rocha Neto e a doutora Raissa Soares, que concorreu ao Senado Federal nestas eleições, ficando, assim como o deputado, em terceiro lugar.
A lista do diretório ainda traz os deputados federais eleitos Capitão Alden, João Bacelar e Roberta Roma como vogais, assim como os estaduais eleitos Vitor Azevedo, Leandro de Jesus, Raimundinho da JR e Diego Castro.
Outros nomes que não conseguiram sucesso nas urnas, como André Porciúncula, Alexandre Aleluia, Kátia Bacelar, Ivan Leite, Coronel Sturaro, James Meira e Rebeca Martins, também formam o quadro de membros da sigla a partir de agora.
Com 16 estreantes em Copas, Tite convoca Brasil para o Mundial
A lista tem nove remanescentes da equipe do último Mundial, há quatro anos, na Rússia. Dois deles (o zagueiro Thiago Silva e o atacante Neymar) ainda defenderam o país na Copa de 2014 (Brasil), junto do lateral Daniel Alves, que perdeu a edição passada por lesão. Thiago e Daniel, por sua vez, também representaram a camisa amarelinha em 2010, na África do Sul. Dezesseis atletas terão a oportunidade de jogar o torneio pela primeira vez. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, será o chefe da delegação.
Todos os jogadores integram uma lista prévia, com 55 nomes, que Tite enviou à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no último dia 21 de outubro. A CBF e o treinador optaram por não divulgarem, oficialmente, quem fez parte da relação. Uma eventual troca, somente por lesão, pode ser realizada até um dia antes da estreia brasileira, desde que o novo atleta conste entre os 55 pré-convocados.
Os convocados se apresentam à seleção na próxima segunda-feira (14), em Turim (Itália), onde o grupo se concentrará por cinco dias no centro de treinamento da Juventus, antes da viagem para Doha (Catar). A estreia na Copa será no próximo dia 24, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail, contra a Sérvia. No dia 28, às 13h, a equipe canarinho terá pela frente a Suíça, no Estádio 974. No dia 2 de dezembro, os comandados de Tite voltam ao Lusail, para encarar Camarões, às 16h, encerrando a participação no Grupo G, pela primeira fase.
Relação de convocados para a Copa:
Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).
Laterais: Daniel Alves (Pumas-MEX), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Sevilla-ESP) e Alex Sandro (Juventus-ITA).
Zagueiros: Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Thiago Silva (Chelsea-ING), Éder Militão (Real Madrid-ESP) e Bremer (Juventus-ITA).
Meias: Casemiro (Manchester United-ING), Fred (Manchester United-ING), Fabinho (Liverpool-ING), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Lucas Paquetá (West Ham United-ING) e Everton Ribeiro (Flamengo).
Atacantes: Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Vinícius Júnior (Real Madrid-ESP), Rodrygo (Real Madrid-ESP), Raphinha (Barcelona-ESP), Richarlison (Tottenham Hotspur-ING), Gabriel Jesus (Arsenal-ING), Pedro (Flamengo), Antony (Manchester United-ING) e Gabriel Martinelli (Arsenal-ING).
* Texto atualizado às 14h10 para corrigir o número de jogadores convocados pela primeira vez para uma Copa do Mundo.
Edição: Fábio Lisboa
Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC - São PauloDecisão de Rui de segurar indicação ao TCM há 15 meses aumenta especulação sobre plano de nomear primeira-dama
Afinal, sem justificativa aparente, ele segura há mais de um ano o processo para a escolha do substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou em agosto do ano de 2021. É como avaliam deputados governistas, sem entender a demora de Rui em resolver a pendência até agora, quando está prestes a deixar o governo.
Para eles, o processo eleitoral pode explicar o motivo pelo qual o governador segurou tanto tempo a indicação. Constrangido em ele próprio fazer a nomeação da mulher, Rui estaria esperando a eleição de um correligionário para tentar tornar o processo mesmo suscetível a críticas.
“Não faz sentido o governador segurar por tanto tempo o processo de escolha do novo conselheiro do TCM, com tanta gente interessada”, diz um parlamentar da base, especulando que, por trás da demora, pode estar a estratégia de Rui de promover a própria mulher à condição de conselheira.
O principal questionamento à indicação é feito também pela base. Deputados lembram que além de não ter formação para o cargo – Aline é formada em Enfermagem, profissão à qual se dedicou antes de se tornar primeira-dama – ela nunca exerceu uma função pública de relevância.
Por esta visão, faltaria a ela, portanto, experiência para encarnar a figura de membro do colegiado do Tribunal. Outro aspecto é a suspeita de favorecimento que a nomeação causaria, capaz, no dia de hoje, de produzir um escândalo na política nacional.
Um outro deputado da base governista lembra que o assunto pode virar uma polêmica de grandes proporções, extrapolando as fronteiras baianas, porque o governador é cotado para assumir tanto o ministério das Cidades quanto a Casa Civil ou a Petrobras no governo Lula.
Pelo menos três outros nomes aparecem como interessados na vaga do TCM, apesar de o governador estar jogando parado em relação ao assunto. Na Assembleia Legislativa, seriam candidatos os deputados estaduais Alex Lima (PSB), que não disputou a reeleição, e Fabrício Falcão (PCdoB), que se reelegeu.
Correndo por fora, estaria o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que pode ser substituído no governo de Jerônimo Rodrigues. Os dois primeiros já teriam sinalizado aos colegas ter interesse em disputar a indicação para o cargo, cobiçado pelos altos salários e outros privilégios, como a vitaliciedade.
Mário Júnior defende união para manter auxílio em R$ 600 e aumentar salário-mínimo
“Defendo e vou trabalhar pela união da Bahia e do Congresso Nacional na construção de pontes com o governo federal para garantir o auxílio Brasil de 600 reais, salário-mínimo mais justo e programas sociais que promovam a geração de emprego e renda, combatendo as desigualdades e superando a pobreza na Bahia e no Brasil”, disse Negromonte Júnior. Segundo o deputado, o aumento justo do salário-mínimo deve garantir as três refeições por dia das famílias, vai ampliar o poder de compra incentivando a economia e, assim, gerar mais emprego e mais renda em todo o país.
Fantasma do tuíte assombra escolha de Lula para o Exército
Trata-se do tuíte publicado pelo general Eduardo Villas Bôas em 3 de abril de 2018, na véspera do julgamento de um habeas corpus ao petista pelo Supremo Tribunal Militar, no qual o então chefe da Força intimidava a corte ao repudiar o que chamava de impunidade.
O episódio é um marco da relação entre os poderes civil e militar desde a redemocratização de 1985. O próprio Villas Bôas viria a dizer depois, primeiro à Folha e depois em um livro, ter agido no limite da responsabilidade.
Ele nega ter ameaçado a corte que, segundo ministros, iria de qualquer modo negar o habeas corpus ao petista, abrindo caminho para os 580 dias que ele passou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por condenação na Operação Lava Jato. Mas o episódio deixou marcas indeléveis.
As tentativas do petista de estabelecer pontes com os fardados, desde que recuperou seus direitos políticos, não prosperaram. Mas as críticas que se ouvem entre generais, almirantes e brigadeiros a Lula nunca ecoaram fora de quartéis.
Agora Lula terá de optar por um novo comandante, e tudo o que quer é previsibilidade e normalidade na relação com os fardados —que não deverá ser calorosa, apesar do passado em que promoveu grandes programas de reequipamento das Forças em seus governos.
Isso colocaria o mais antigo general de quatro estrelas, o chefe do Departamento de Engenharia e Construção Júlio Cesar de Arruda, como o favorito para o posto. Ninguém na Força discute antiguidade, mas ela não é um critério mandatório: o presidente pode escolher qualquer um do topo da hierarquia, da ativa ou da reserva, para o cargo.
Aqui entra o fator Villas Bôas. Em 2015, a presidente Dilma Rousseff (PT) o escolheu por considerá-lo o mais político e articulado dos três mais antigos do Exército: ele era o terceiro na fila.
Como o próprio general descreveu em seu livro-depoimento no ano passado, “estabeleci como meta que o Exército voltasse a ser ouvido com naturalidade”, contra o “patrulhamento que agia toda vez que um militar se pronunciava, rotulando de imediato como quebra de hierarquia ou ameaça de golpe”.
Deu no que deu. Após o tuíte, como Villas Bôas conta, houve uma adesão progressiva do estamento fardado à candidatura de Bolsonaro, mais por antipetismo do que por admiração. Ao contrário, o então deputado era visto como um medíocre a ser manipulado, e a segunda parte do plano não deu certo, como a crise em que ele demitiu ministro da Defesa e comandantes militares em 2021 provou.
Neste 2021, o Villas Bôas da vez se chama Tomás Miguel Miné Ribeiro, chefe do Comando Militar do Sudeste, que compreende o estado de São Paulo, desde o ano passado. Ele é visto pelo entorno de Lula como o nome mais habilitado a ocupar o topo da hierarquia do Exército.
Discreto, sempre teve interlocução com políticos de diversas colorações. Foi ajudante de ordens do tucano Fernando Henrique Cardoso, mas também era o chefe de gabinete de Villas Bôas responsável pela redação do famigerado tuíte —naturalmente, naquela ocasião ele cumpria ordens, tanto que o texto passou pelo Alto-Comando da Força, composto hoje por 16 generais de quatro estrelas.
Assim, sua grande vantagem competitiva é lembrada, por petistas e outros aliados de Lula, com um certo receio.
Tomás, como é chamado no Exército, é o segundo da fila da antiguidade. Está ao lado de Valério Stumpf, hoje o número 2 da Força, considerado carta fora do baralho para o comando por ser próximo do bolsonarismo.
Stumpf, que como quatro estrelas foi chefe da Secretaria de Finanças, do poderoso Comando Militar do Sul e, desde maio, do Estado-Maior da Força, antes trabalhou como secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional sob os generais da reserva Sérgio Etchegoyen (governo Michel Temer, MDB) e Augusto Heleno (gestão Bolsonaro).
Etchegoyen, ao lado de Villas Bôas, é visto como um dos teóricos da volta ao protagonismo político dos militares, fazendo a transição para a gestão Bolsonaro.
Na sequência da antiguidade vem o general Estevam Teophilo, comandante de Operações Terrestres. Ele também é descartado a priori pelo entorno de Lula: é um dos mais aguerridos bolsonaristas do Alto-Comando da Força, além de irmão de um ex-secretário nacional de Segurança do atual governo, general da reserva Guilherme Teophilo.
Se Tomás for abatido pelo fantasma do antigo chefe Villas Bôas, os olhos se voltam para Arruda, que é da arma de Engenharia —tradicionalmente, celeiro de oficiais-generais mais cinzentos politicamente. Respeitado e com perfil discreto, ele comandou a Academia Militar das Agulhas Negras. Ele e os três outros generais na fila vão à reserva de março a novembro do ano que vem.
ALCKMIN PODE IR PARA DEFESA
Há outros nós a serem desatados. No petismo, ninguém engoliu a participação ativa do ministro da Defesa, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira, na tentativa de Bolsonaro de criar confusão eleitoral ao promover um relatório sobre confiabilidade de urnas eletrônicas que nunca veio à luz.
Lula já decidiu que, após quatro ministros que eram generais de quatro estrelas da reserva, a Defesa voltará a ser comandada por um civil, como era previsto no plano original da pasta.
Contra o ex-ocupante da pasta Jaques Wagner (PT-BA) pesa o fato de ele ser malvisto pelo Alto-Comando. Outro ex-ministro da era petista, Celso Amorim, tem interlocução, mas não é perdoado pela condução da Comissão da Verdade que apontou crimes dos militares na ditadura, mas não apurou os da luta armada.
A batata quente pode assim cair no colo do vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), bem-visto como um nome moderado. Seria uma repetição do que Lula fez com José Alencar de 2004 a 2006, impondo o respeito da votação recebida na chapa —restando saber se o ex-governador paulista evitaria a péssima gestão do então vice do petista.
Igor Gielow/Folhapress
Igreja confirma morte de ex-ator Guilherme de Pádua
Segundo nota divulgada pela igreja, ele morreu na noite de ontem (7) em sua casa, na cidade de Belo Horizonte, vítima de infarto.
Filha da autora Glória Perez, a atriz Daniella Perez foi assassinada em dezembro de 1992. Pádua, que contracenava com ela na novela De corpo e alma, confessou o crime e foi condenado por assassinato junto com sua então mulher, Paula Tomaz.
O ex-ator teria se convertido em cristão ainda na cadeia e foi solto em 1999. Segundo a Igreja, ele atuava dentro e fora de presídios na capital mineira.
Edição: Graça Adjuto
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário neste mês; tire suas dúvidas
QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?
O valor é pago aos trabalhadores com carteira assinada regidos pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e deve contemplar todos que fazem parte desta categoria, incluindo os empregados domésticos. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão entre as categorias que recebem, assim como servidores. Neste ano, as duas parcelas destinadas aos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre, numa tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de reforçar suas chances de reeleição.
Agora, a categoria não receberá nada além do benefício mensal. Os novos segurados, porém, vão ter o dinheiro depositado neste mês. Os valores são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado recebeu a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS, mas serão pagos integralmente. A consulta para saber quanto irá receber será feita pelo aplicativo ou site meu INSS e só será aberta neste mês.
COMO É O CÁLCULO DO VALOR DO 13º?
Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. A remuneração de referência é a do mês de dezembro. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira cota poderá ser maior. Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Para quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, já deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.
Segundo Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme regra que esteja na convenção coletiva da categoria, “seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, diz. O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
HÁ DESCONTOS SOBRE O 13º?
A primeira parcela do benefício deve ser paga integralmente. Já na segunda são feitos os descontos comuns ao salário, como Imposto de Renda, contribuição ao INSS, pensão alimentícia, se houver, e contribuição sindical caso esteja prevista em convenção coletiva de trabalho. Por se tratar de verba trabalhista, o empregador deve pagar FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre o benefício. O percentual é de 8% sobre o salário para empregados celetistas, incluindo os domésticos, e 2% no caso de menor aprendiz.
O QUE FAZER SE NÃO RECEBER?
Segundo Maria Lucia Benhame, o profissional com direito ao 13º que não recebe o valor pode acionar o sindicato de sua categoria ou fazer uma denúncia do Ministério Público do Trabalho. A orientação, porém, é negociar com o empregador o pagamento. Caso não haja acordo e a denúncia não surta efeito, o trabalhador pode ir ao Judiciário para receber o valor por meio de uma ação trabalhista.
COMO É O PAGAMENTO NA DEMISSÃO?
Nas demissões sem justa causa, o saldo referente ao 13º salário deverá ser pago. O trabalhador também tem direito ao montante caso faça um pedido de dispensa ou quando chega ao fim contrato de trabalho por tempo determinado. O valor pago é proporcional aos meses em serviço. Nas demissões sem justa causa, não há o pagamento do benefício. Se a primeira parcela já tiver sido paga, o profissional perde, inclusive, o direito a ela, podendo sofrer desconto sobre o saldo do salário.
Cristiane Gercina/Folhapress
Júri popular de Flordelis começa nesta segunda; defesa quer mostrar pastor como ‘predador sexual’
A pastora, presa desde agosto do ano passado, é ré por suspeita de homicídio triplamente qualificado —por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima—, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Flordelis nega todas as acusações e diz que os promotores que a acusam trabalham para desconstruir sua imagem “como ser humano, como pastora”.
O julgamento está marcado para as 9h desta segunda, no Tribunal do Júri de Niterói. Também serão julgados André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva, filhos adotivos de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica da pastora, e Rayane dos Santos Oliveira, neta da ex-deputada. Por causa do número de réus, a expectativa é que o julgamento ocorra em mais de um dia.
Inicialmente, o júri começaria no dia 12 de dezembro, mas foi antecipado por causa da Copa do Mundo —as semifinais da competição estão marcadas para os dias 13 e 14.
À Folha, o advogado Rodrigo Faucz, que representa Flordelis, Marzy, André e Rayane, disse que a defesa vai apresentar ao júri dados captados pela nuvem do celular do pastor Anderson do Carmo. O aparelho, no entanto, nunca foi encontrado.
De acordo com Faucz, o material traz pesquisas feitas por Anderson para a contratação de garotas de programa, além de casas de swing. O advogado afirma que há imagens inéditas do pastor em um desses clubes.
“Esses dados do celular dele mostram que ele era um predador sexual. Temos a prova de um contato que ele faz com uma dessas acompanhantes e a geolocalização, que mostra que ele foi. Através da geolocalização também conseguimos provar que ele ia sozinho, sem a companhia da Flordelis. Ele aproveitava datas em que ela estava em Brasília para contratar essas acompanhantes”, afirmou.
A advogada Daniela Corrêa Grégio Leite, que cuida da defesa de Simone, disse que irá mostrar conversas que provariam que sua cliente sofria abuso sexual. Simone já assumiu que mandou matar o padrasto porque era abusada por ele, isentando a mãe de culpa no crime.
Segundo a defesa, Simone aceitava fazer sexo com o pastor para conseguir manter seu tratamento contra câncer de pele, já que, segundo ela, era Anderson quem controlava o dinheiro da família.
A advogada disse ainda que “Simone está definhando na cadeia” e que desde o início do processo precisa de acompanhamento constante para tratar o câncer e mais de 30 tumores. Segundo ela, dois médicos vão depor como testemunha.
Ângelo Máximo, advogado da família de Anderson do Carmo, nega as acusações contra o pastor.
“A prova que está no processo é a de que Anderson foi vítima de um brutal homicídio perpetrado pela sua esposa, a mando dela, com a participação de filhos. Agora estão querendo acusá-lo de estupro, de abuso sexual, o que é inadmissível. No Tribunal do Júri, nunca vi saírem vitoriosas teses como essa, que acusam a vítima que não está mais aqui para se defender”, disse.
Anderson tinha 42 anos quando foi assassinado na garagem de casa que morava com Flordelis e mais 35 filhos. Foram constatadas 30 perfurações de bala em seu corpo, nove delas na região de coxas e virilha.
A pastora, que estava com a vítima no momento do crime, relatou em depoimento que o marido teria sido morto em um assalto. A versão de latrocínio, porém, logo caiu por terra.
O inquérito sobre a morte do pastor foi concluído em agosto de 2020 com o indiciamento de Flordelis como mandante do crime. Outras dez pessoas foram indiciadas por suspeita de participação no crime, tentativa de fraudar provas e atrapalhar o andamento das investigações.
Segundo a polícia, o crime foi motivado por questões financeiras e poder na família.
As investigações revelaram ainda que Flordelis começou a tentar matar o marido em maio de 2018, envenenando-o aos poucos colocando arsênico e cianeto na comida dele. Anderson passou por hospitais no período, com episódios de vômito e diarreia.
Após a conclusão do inquérito, o PSD anunciou a suspensão da filiação da então deputada. Já em 11 de agosto do ano passado, ela teve seu mandato cassado por 437 votos favoráveis. Dois dias depois, a ex-parlamentar foi presa em sua casa, em Niterói.
JÁ CONDENADOS
Seis réus já foram julgados. Logo após o crime, Flávio dos Santos, filho biológico de Flordelis, foi preso apontado como autor dos disparos, e Lucas Cezar, filho adotivo, por suspeita de ter conseguido a arma do crime. A pistola foi encontrada na casa da ex-deputada.
Flordelis chegou a apresentar uma suposta carta escrita por Lucas, na qual ele assumiria sozinho a autoria do crime, inocentava Flávio e atribuía a mentoria a outro irmão. Meses depois, a investigação encontrou indícios de fraude na correspondência.
Por ter confessado ter executado o padrasto, a Justiça reduziu a pena de Flávio de 33 anos para 29 anos, três meses e 20 dias de prisão. Além do homicídio, ele foi condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Já Lucas Cezar foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado.
Adriano dos Santos Rodrigues, também filho biológico da pastora, foi condenado a quatro anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por associação armada e uso de documento falso. Por esses mesmos crimes foram condenados Andrea Santos Maia e o marido dela, o ex-PM Marcos Siqueira Costa, que eram amigos da família. Ela recebeu uma pena de quatro anos, três meses e dez dias em regime semiaberto, enquanto o ex-PM foi condenado a cinco anos e 20 dias de prisão em regime fechado.
Filho afetivo de Flordelis, Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias em regime semiaberto, pelo crime de associação criminosa armada. Depois, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liberdade condicional a Ubiraci.
Flordelis espera pelo julgamento no Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Aléxia Sousa/Folhapress
Rui Costa é cotado para o Ministério das Cidades, que deve ser recriado
Depois de dois mandatos no governo da Bahia, Rui Costa decidiu não concorrer a nenhum cargo eletivo. Seu nome é quase certo no primeiro escalão do governo Lula. Interlocutores do presidente afirmam que Costa é visto por ele como “um exitoso tocador de obras”, segundo o jornal. “Dois dos mais importantes contratos de PPP do país avançaram durante sua administração: o metrô de Salvador e a ponte Itaparica-Salvador”.
Base bolsonarista vê arrogância de equipe de Lula em PEC da Transição
Na avaliação de um apoiador do presidente, o trio Geraldo Alckmin (PSB), Gleisi Hoffmann (PT) e Aloizio Mercadante (PT), poderia, ao menos, ter entregue a negociação da medida ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que tem um diálogo melhor com as diversas forças políticas e legitimidade para conduzir uma medida como essa.
Além disso, designar o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), em dobradinha com Marcelo Castro (MDB-PI), o relator do Orçamento 2023, pareceu provocação ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), adversário político de ambos no estado, que acabou de passar por uma derrota. Como presidente de honra do PP, Ciro poderia ser um interlocutor importante nessa construção.
Aliado de primeira ordem do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a manobra como “barbeiragem”. Segundo ele, não era necessário “se entregar dessa forma” ao centrão. “É uma barbeiragem. O centrão já não cabe no orçamento. É preciso ouvir as pessoas”, diz.
Para ser aprovada, precisa passar por duas votações, tanto na Câmara quanto no Senado, e ter o apoio de mais de três quintos dos parlamentares.
Juliana Braga/Folhapress
Ciro Nogueira critica ‘plano B’ do PT para ter gastos extras em 2023 e ironiza TCU
Na mensagem, Ciro ironiza a corte de contas, a qual, segundo ele, não pode tornar o “Poder Legislativo um órgão acessório” do tribunal.
Cabe ao TCU auxiliar e prestar informações ao Congresso em temas que dizem respeito à execução orçamentária.
“Os técnicos em finanças públicas entendem que, para abrir um crédito extraordinário da forma tradicional prevista na Constituição, como exceção ao teto de gastos, precisa-se justificar a urgência e imprevisibilidade. Como fazer isso para uma despesa continuada, como o Auxílio Brasil?”, escreveu o ministro.
Ele diz que os especialistas apontam que a “simples” falta de recursos não parece “justificativa suficiente para respaldar a edição de um crédito extraordinário”.
“Lembrando que os créditos extraordinários do auxílio emergencial tiveram respaldo em uma PEC (proposta de Emenda à Constituição). Os mesmos técnicos apontam que o TCU, órgão de assessoramento do Poder Legislativo, não pode tornar o Poder Legislativo um órgão acessório ao TCU, pois feriria a Constituição”, afirmou.
Em resposta, o ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do tribunal de contas, afirmou que a atuação do tribunal é técnica e não política.
“O ministro Ciro Nogueira conhece profundamente o TCU e sabe o quanto a Corte respeita o Poder Legislativo e é ciosa dos limites de sua competência constitucional. Nosso campo de atuação é técnico e não político”, disse Dantas.
A mensagem do ministro da Casa Civil foi lida por aliados de Lula como uma forma de pressionar pela edição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir despesas fora do teto de gastos.
Lula precisa dessa autorização para lançar medidas que propôs, como manter o valor do Auxílio Brasil e dar um aumento ainda maior que o previsto por Jair Bolsonaro (PL) para o salário mínimo.
Ao garantir a tramitação de uma PEC, avaliam parlamentares ligados a Lula, Ciro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganham poder de barganha, já que a celeridade da tramitação do texto depende do deputado.
Além disso, fica aberta uma margem para que os integrantes do Legislativo façam alterações na proposta e tentem incluir medidas de interesse próprio. Por essa razão, o uso da PEC, instrumento considerado mais provável por membros da equipe de transição de Lula, foi criticada publicamente pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Calheiros classificou a ideia da PEC como “barbeiragem” e avalia que ela fortalece o centrão, grupo de partidos que apoiaram Bolsonaro em grande parte. O senador teme também o empoderamento de Lira, seu rival em Alagoas.
A opção preferida pelo senador, a edição de medida provisória, tem efeito imediato e pode ser feita a partir de 1º de janeiro, ou seja, em meio a negociação com uma nova base parlamentar no Congresso.
O time de Lula discute desde quinta-feira a solução que adotará para garantir despesas acima do teto de gastos.
Em reunião com ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), na semana passada, os integrantes da equipe de transição de Lula perguntaram se poderiam fazer uma consulta para obter aval à edição de uma MP (medida provisória) abrindo crédito extraordinário no início do novo governo para bancar os gastos extras em 2023.
Os integrantes da corte responderam que sim, até porque já há precedentes que os permitiriam realizar o ato.
Técnicos que assessoram a equipe de transição nas discussões no Congresso, porém, têm uma visão mais restritiva do que é possível fazer ou não por crédito extraordinário, instrumento reservado a despesas urgentes e imprevisíveis.
Por isso, essa ala de técnicos argumenta que a PEC da transição seria o caminho mais seguro do ponto de vista jurídico e também político, para evitar desgaste do novo governo perante a população.
Nos últimos dias, petistas voltaram a conversar algumas vezes com membros do TCU para realizar novas consultas informais sobre o tema.
No cenário atual, a discussão é sobre quais propostas do presidente eleito podem ser encaminhadas via MP de crédito extraordinário e quais necessariamente devem entrar na PEC.
Há o entendimento entre petistas de que novos programas devem estar no texto da PEC. Isso inclui a concessão de aumento real ao salário mínimo, a criação dos R$ 150 a mais por criança de até seis anos no Auxílio Brasil e o fundo garantidor para renegociar dívidas no Desenrola Brasil.
Existe ainda uma preocupação sobre a impossibilidade de enquadrar nos critérios do crédito extraordinário verbas para ações que já existem e são despesas permanentes (ou seja, não são vistas como algo imprevisível). Encaixam-se nessa situação os valores extras para merenda escolar e transporte público, que teriam de ser incluídos na PEC. Também deve entrar nessa lista o incremento aos investimentos, uma vez que são obras já em andamento.
Nesse contexto, há três combinações possíveis para o novo governo resolver o nó do Orçamento.
A primeira é continuar investindo só na PEC. O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), pode incluir todos os valores adicionais previstos em seu parecer, condicionados à aprovação da PEC, e o governo eleito faria um esforço concentrado para votá-la até o fim do ano.
A segunda é uma opção derivada da primeira, mas daria ao PT um pouco mais de tempo para articular a aprovação da mudança constitucional. Com parte das despesas travadas, condicionadas à PEC, o governo eleito poderia, ao tomar posse, antecipar o uso de recursos já previstos no Orçamento e livres de restrição para ir tocando as políticas mais emergenciais.
O principal exemplo seria usar os R$ 105,7 bilhões já assegurados ao Auxílio Brasil para editar uma MP, no início do ano, instituindo o benefício mínimo de R$ 600. O valor é suficiente para bancar oito meses de benefício, e o restante ficaria condicionado à PEC. Dentro do TCU não há restrição a esse caminho.
A terceira opção seria a combinação de PEC com créditos extraordinários. Um cenário sem alteração constitucional, com despesas bancadas apenas por MP, está praticamente descartado diante da série de obstáculos legais levantados pelos técnicos.
Julia Chaib e Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo
Cássia Kis participa de outro protesto golpista no Rio de Janeiro
Ela vestia uma camiseta que diz “aborto, não” e uma calça verde, cor associada aos movimentos antidemocráticos bolsonaristas que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições da semana passada.
Com um terço em mãos, ela rezou com manifestantes diante de uma figura da Virgem Maria envolta em uma bandeira do Brasil.
Kis, que está na novela “Travessia”, da Globo, é associada ao Centro Dom Bosco, um grupo católico bolsonarista de extrema-direita do qual o filho mais velho dela também faz parte.
Ela está na novela “Travessia”, da Globo, escrita por Gloria Perez, também associada a posições políticas conservadoras.
A atriz está sendo processada por entidades LGBTQIA+ por falas homofóbicas nas quais afirma que “a ideologia de gênero que já está nas escolas quer destruir a família”.
Colegas atores criticaram a posição de Kis.
No passado, ela beijou a atriz Lúcia Veríssimo, que compartilhou foto para ressaltar a suposta hipocrisia de Kis, e fez um aborto, do qual afirma se arrepender.
Folha de S. Paulo
Mulher trans tem matrícula negada em academia para mulheres
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Em entrevista a reportagem, Jhenyfer conta que buscou a academia Espaço Fernanda Fitness em setembro, por estar localizada no mesmo bairro onde mora e achar que ficaria mais à vontade para malhar pelo fato de a unidade ser voltada somente para alunas mulheres. "Mandei mensagem em uma sexta-feira pelo WhatsApp para a secretária da academia para saber os valores porque queria começar na segunda, mas senti certa reticência dela em passar as informações, como se estivesse me enrolando", relata.
Na troca de mensagens obtida pela reportagem, a funcionária diz que vai consultar a dona da academia, Fernanda Caetano, e Jhenyfer pergunta se haveria algum receio de ela frequentar o espaço por ser uma mulher trans. A resposta veio somente na segunda-feira com a alegação de que ela não poderia ser matriculada pelo fato de a academia ser exclusiva para mulheres.
"Não é receio, devido ao padrão da academia ser só para mulheres não conseguimos atender o seu pedido de matrícula", escreveu a funcionária na mensagem, pedindo ainda a compreensão de Jhenyfer. A goiana tentou argumentar que era mulher e chegou a enviar seus documentos, com o nome e o gênero retificados.
"Nunca fui discriminada em outros lugares e é irônico que exatamente num local onde imaginei que estaria mais confortável eu tenha passado por isso. Fiquei muito triste, me senti destratada e desrespeitada. Isso é transfobia", desabafa Jhenyfer, que se reconhece como mulher desde os 11 anos e, há quatro deu entrada no processo de retificação dos documentos.
CASO FOI DENUNCIADO E AGORA AGUARDA JULGAMENTO
Na época, Jhenyfer fez um print de toda a conversa, publicou em uma rede social narrando o ocorrido e registrou um boletim de ocorrência numa delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância na cidade. No Brasil, lgbtfobia é crime equiparável ao racismo e pode resultar em pena de um a cinco anos de detenção.
Responsável pela defesa da goiana, o advogado Alex Costa, que também é presidente da Comissão de Diversidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Anápolis, informa que após o registro de ocorrência foi aberto um inquérito policial e a proprietária da academia foi indiciada pelo crime de racismo na categoria transfobia, sendo enquadrada no artigo 9° da Lei 7.616/89, que prevê sobre a negação de acesso ou atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais abertos ao público.
O processo corre sob segredo de Justiça. "Agora, o Ministério Público propôs essa indenização. A acusada tem dez dias para apresentar sua defesa antes de ser instaurada a audiência de instrução e julgamento do caso", explica Alex à reportagem. O advogado acrescenta que o Ministério Público não ofereceu à proprietária da academia o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por entender que isso seja insuficiente para reprovar e inibir o crime de racismo na modalidade de transfobia.
"O ANPP geralmente é um instrumento que oferece penas alternativas como doação de valores a instituições de caridade ou prestação de serviços comunitários, mas aqui a promotoria foi bem sensível ao caso e decidiu pelo prosseguimento da denúncia", observa Alex, que acredita também que o valor proposto inicialmente pelo MP não repara o dano causado e chega a ser ínfimo diante do faturamento da academia. "Mas esse valor pode aumentar a depender da avaliação do juiz", pondera.
A reportagem tentou contato com a proprietária da academia para mulheres em Anápolis para ouvir sua versão sobre o caso, mas não conseguiu retorno pelos telefones indicados nas páginas do estabelecimento nas redes sociais.
"DECIDI NÃO ME CALAR"
Com seu caso ganhando repercussão e agora denunciado pelo Ministério Público, Jhenyfer espera por justiça. "Vi muita gente comentando nas redes sociais que eu estava fazendo isso para tirar vantagem, para conseguir dinheiro, mas eu nem preciso disso. Só que me calar também ajuda a reforçar o preconceito, então, quem sabe expondo, as coisas mudam", diz a goiana, que precisou fazer acompanhamento psicológico para lidar com a exposição da história.
Ela acredita que levar a denúncia adiante é uma forma de ajudar a reconhecer o seu direito assim como de outras pessoas trans. "Muitos também falaram que eu estava errada em tentar me matricular numa academia para mulheres, só que esse é o meu direito. Sou mulher e a lei me reconhece assim. As pessoas acham que podem te julgar, te tratar diferente, mas sou ser humano igual, pago impostos igualmente. Nós, trans, merecemos ser respeitadas", finaliza.
Enfermeira desconfia de estupro em bebê de 1 ano durante atendimento e chama a polícia
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| (Marcos Morandi, Midiamax) |
A bebê foi levada para o hospital por volta das 19 horas, quando a enfermeira ao examiná-la notou machucados nas partes íntimas, fissuras anormais para o bebê daquela idade. Uma médica examinou a menina, mas não pode emitir parecer concluso já que afirmou que não era médica legista especializada.
O Conselho Tutelar foi chamado e acompanhou todo o atendimento da bebê. O delegado de Dourados foi acionado comparecendo ao hospital. Não há relatos da mãe. Um médico legista foi acionado para emitir parecer sobre o caso, que foi registrado inicialmente como estupro de vulnerável.
midiamax.uol.com.br
Jovem é preso ao tentar fugir da polícia com 1,3 tonelada de maconha em caminhonete
PRF precisou atirar nos pneus do veículo para cessar fuga. Testemunha visualizou droga quando motorista passava por acidente na rodovia
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| Caminhonete estava abarrotada de tabletes de maconha. (Divulgação/PRF) |
Jovem, de 21 anos, é preso por tráfico de drogas neste domingo (6) ao ser flagrado com 1,3 tonelada de maconha em uma caminhonete na BR-463 em Dourados, cidade a 229 km de Campo Grande.
Conforme o boletim de ocorrência, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) recebeu uma denúncia de que um homem, em uma caminhonete L200, de cor branca, teria passada por um acidente próximo do KM 48 e estava com a capota do carro entreaberta, neste instante o denunciante percebeu que havia tabletes aparentemente de drogas, de cor bege, semelhante aos que traficantes utilizam.
Policiais foram até o local e ao visualizarem o veículo, próximo do KM 18, fizeram acompanhamento tático. Foi dada ordem de parada, porém o condutor não parava. Foi necessário efetuar disparos nos pneus do veículo, já que o motorista estava fazendo zigue-zague na pista oferecendo risco aos demais usuários da rodovia.
Alguns quilômetros depois, o jovem parou a caminhonete na contramão e fugiu pelos campos às margens da pista, mas foi capturado e algemado.
Ele foi encaminhado para a 1ª DP de Dourados. Foi necessário um guincho da CCR MSVia.
O veículo foi recuperado, já quehavia registro de furto/roubo em agosto em Santo André.
midiamax.uol.com.br
Menina pede socorro e PM descobre que ela era estuprada na frente da mãe em Campo Grande
Menina contou que os estupros eram praticados pelo padrasto com o consentimento da mãe
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| O caso foi registrado na Deam e será investigado pela Depca (Henrique Arakaki, Midiamax) |
A mãe de uma menina de 13 anos foi levada para a delegacia junto do companheiro de 45 anos, após a descoberta de que a adolescente era constantemente estuprada pelo homem com o consentimento da mulher, em Campo Grande. O caso foi registrado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
O pedido de socorro foi feito pela adolescente na última sexta-feira (4) à noite, por volta das 21h30, para uma amiga que chamou os policiais, quando percebeu que iria ser abusada novamente pelo padrasto. Quando os policiais chegaram a casa, a menina contou que estava sendo estuprada pelo padrasto a pelo menos cinco meses.
Ela disse que os abusos aconteciam na frente da mãe com o consentimento da mulher. A autora foi questionada e disse que permitia os estupros por que o companheiro era violento e a ameaçava de morte. O homem confessou que estuprava a enteada aos policiais.
Na delegacia, a menina relatou em depoimento especial que o padrasto está casado com sua mãe há 3 anos, e que eles teriam dito a ela que autorizariam a menina a namorar, mas que antes o autor ia mostrar como era para não ser machucada.
A adolescente ainda contou que todos os abusos eram praticados na frente de sua mãe, e que o padrasto ainda mantinha relações com as duas ao mesmo tempo. Quando ela se recusava, o casal tirava o celular dela como forma de punição. O Conselho Tutelar foi acionado e a menina entregue a uma tia. O caso será investigado pela Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Midiamax
Cacau do sul da Bahia é tema do Caminhos da Reportagem
A fazenda Yrerê é uma das produtoras que decidiu investir nas amêndoas. O proprietário Gerson Marques focou no cacau fino e orgânico. “O caminho que nos resta é o da alta especialização, da alta qualidade, vender a um preço que vale a pena”, explica.
O turismo de experiência foi outro caminho encontrado por Gerson para uma nova fonte de recursos, mas também para dividir o conhecimento do que é um chocolate de qualidade. Na fazenda, o visitante conhece todas as etapas do cacau e degusta um produto final único.
Depois que a vassoura-de-bruxa arrasou as plantações na década de 90, a quantidade deu lugar à qualidade. A gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Ilhéus, Claudiana Campos, afirma que a região vive outra fase: “já saiu daquele momento de impacto, de desespero, de muito choro, de quem perdeu grande parte da sua riqueza e a gente está ressignificando isso”. Uma das conquistas foi o selo de indicação geográfica Sul da Bahia, que atesta a qualidade do chocolate produzido em 83 municípios da região.
O assentamento Dois Riachões faz parte do selo e é um exemplo. Os antigos trabalhadores que eram explorados nas plantações nem sabiam o gosto do cacau, mas hoje, esse quadro mudou e eles são os próprios produtores.
Cerca de 40 famílias participam da colheita coletiva, do beneficiamento e produção de um chocolate próprio. “A gente conseguiu desenvolver o modelo que é rentável pro agricultor, ele consegue ter uma qualidade de vida vivendo no campo”, afirma o produtor Rubens Dário.
Até mesmo a época antiga do auge do cacau ainda rende frutos. As histórias contadas por Jorge Amado remontam à uma época que não volta mais, mas pode ser revisitada. A casa onde ele cresceu e passou a adolescência é um desses locais. Perto dali, também há o bar Vesúvio e o cabaré Bataclan, eternizados no livro caminho. “Jorge Amado talvez seja na literatura o tradutor, a pessoa mais importante e significativa que nós produzimos para falar sobre nós mesmos, porque ele é filho da região”, afirma o historiador André Luiz Rosa Ribeiro.
O turismo do cacau também é muito procurado. Na fazenda Provisão é possível conhecer da colheita ao beneficiamento e ainda se hospedar no lugar para uma experiência completa. Já o Meu Querido Spa desenvolveu terapias que usam o chocolate para fins estéticos e de relaxamento. E por toda a cidade é possível provar o prato principal dessa história: o chocolate.
O episódio Sorria, é cacau da Bahia!, do Caminhos da Reportagem, vai ao ar no hoje (6), às 22h, na TV Brasil.
Edição: Lílian Beraldo
Por EBC - Brasília
Lula calibra escolha de ministros para evitar desfalque no Senado
Ao menos seis senadores, entre atuais e eleitos, estão na bolsa de apostas para ocupar ministérios do futuro governo. Três deles são considerados peças-chave: Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Jaques Wagner (PT-BA). O trio compõe a lista de favoritos de Lula para algumas das funções mais relevantes da Esplanada, como Justiça, Casa Civil, Economia e Defesa.
Lula não abriu mão de nenhum desses nomes, mas avisou a petistas que levará em conta a perda de capacidade política que essas nomeações poderão ter no Congresso. Os senadores teriam que se licenciar de seus mandatos para assumir cargos no governo, o que deixaria as vagas no Legislativo nas mãos de suplentes.
Ainda que esses substitutos sejam considerados aliados, Lula acredita que o governo poderia perder a capacidade de articulação e a liderança de políticos experientes. O risco seria considerável dentro de um Senado que elegeu representantes de peso do bolsonarismo na última eleição –como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União-PR) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Em uma reunião com aliados no início da semana passada, Lula afirmou que só voltaria a discutir a formação do novo governo depois de retornar de um descanso no litoral da Bahia. Uma das interrogações na lista de ministros é a quantidade de senadores que o petista estará disposto a tirar do Congresso para entrar no governo.
O presidente eleito tem dito que a escolha das peças para o ministério vinha causando “até pesadelo”, segundo um petista. A formação de uma coalizão ampla e a busca por governabilidade no Congresso são fatores de interferência nessas indicações para o primeiro escalão.
A dificuldade incomoda petistas que participam das discussões para a formação do novo ministério. Eles consideram que seria frustrante abrir mão de quadros vitais para o governo no Executivo, ainda que reconheçam que o cobertor é curto demais para contemplar também uma base forte no Congresso.
O quadro obrigaria Lula a fazer escolhas dentro do rol de senadores já cotados para cargos no primeiro escalão.
Até aqui, por exemplo, o petista deu indicações de que prefere ter Flávio Dino no Ministério da Justiça ou da Segurança Pública a mantê-lo no Senado. Durante um comício em setembro, Lula disse que o maranhense seria eleito senador, “mas não será senador por muito tempo”. A suplente de Dino é a vice-prefeita de Pinheiro (MA), Ana Paula Lobato (PSB).
Um grupo de aliados do petista pondera, no entanto, que Dino seria a melhor figura para fazer frente a Sergio Moro no Senado. Ambos têm origem na magistratura, e petistas costumam exaltar o fato de o ex-governador ter passado em primeiro lugar no concurso que prestou para juiz federal.
Além disso, Dino foi governador do Maranhão por duas vezes e é reconhecido entre pares, no Judiciário e mesmo entre adversários como um personagem conciliador e articulado. Não haveria nome melhor, portanto, para neutralizar Moro e evitar que ele cresça como um expoente da direita herdeira do presidente Jair Bolsonaro (PL), cacifando-se eleitoralmente.
Wellington Dias é tratado como coringa do futuro governo, tendo sido apontado por petistas como um possível ministro da Casa Civil ou da Economia. Aliados de Lula, porém, admitem que ele poderia fazer falta como um articulador no Senado. A primeira suplente de Dias é a socióloga Jussara Lima. Ainda que seja filiada ao PT, ela é casada com o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que apoiou o governo Bolsonaro e chegou a indicar aliados para cargos de segundo escalão.
Pessoas próximas de Lula dizem que Dias será “no mínimo” um líder do governo no Senado.
Outro quadro elencado para uma série de pastas no governo, Jaques Wagner é tido como um articulador hábil, que seria uma peça importante para que Lula emplaque medidas de seu interesse no Senado. Wagner é citado para diversos ministérios (entre eles Defesa, Economia e Casa Civil), além de ser considerado versátil e de grande confiança de Lula. O senador Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Saúde de Lula, é citado como opção para ocupar o mesmo cargo no novo governo.
Alguns aliados do presidente eleito dizem que ele ficou com uma espécie de dívida com o senador por tê-lo tirado da disputa pelo Governo de Pernambuco, mesmo aparecendo em primeiro lugar em pesquisas internas. O PT decidiu apoiar Danilo Cabral (PSB-PE), que acabou derrotado ainda no primeiro turno.
Costa foi eleito pela primeira vez em 2010 como senador e está no segundo mandato.
A permanência de parlamentares experientes é considerada uma ferramenta importante para o PT tanto para enfrentar a oposição, como para reduzir a dependência de acordos políticos pontuais e facilitar a aprovação de propostas de interesse do governo. Entram na lista de senadores de relevância para o PT na Casa Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontado como ministeriável, e Otto Alencar (PSD-BA).
Petistas ainda contam com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para fazer frente a Damares Alves (Republicanos-DF). Ambas são evangélicas. No elenco de ex-governadores com chances de chegar à Esplanada também está o senador eleito Camilo Santana (PT), que geriu o Ceará por dois mandatos consecutivos. Teresa Leitão (PT), eleita senadora por Pernambuco, também é considerada bom quadro, mas não é citada para ministérios. Ela terá o primeiro mandato no Congresso Nacional.
Julia Chaib e Bruno Boghossian / Folha de São Paulo
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