Militar fardada é assaltada por criminoso armado em Mato Grosso

a vítima disse que parou o veículo na rua para realizar uma ligação, quando o assaltante se aproximou com uma arma na mão
Uma policial militar fardada, de 35 anos, foi vítima de um roubo, nesta quinta-feira (22), no Bairro Grande Terceiro, em Cuiabá (MT). O suspeito fugiu levando o carro e a arma de fogo de calibre .40 com 22 munições da vítima. Conforme informações registradas no Boletim de Ocorrência (BO), a vítima disse que parou o veículo na rua para realizar uma ligação, quando o assaltante se aproximou com uma arma na mão.

Através de imagens de uma câmera de segurança é possível ver que o suspeito vestia uma calça jeans, camiseta e estava com um boné preto.

Ainda conforme informações, o homem anunciou o assalto e ordenou que a vítima tirasse o cinto, levando em seguida a arma da policial. Ele a obrigou a sair do carro e a correr de costas. O suspeito não levou o aparelho celular da policial. A militar pediu reforços. O caso foi registrado na Central de Flagrantes de Cuiabá e está sendo investigado pela Polícia Civil (PC).
AgoraMT 

Motorista é preso transportando droga em compartimento secreto de caminhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fiscalização na BR-364, no município de Alto Garças (MT), abordou um veículo que transportava cerca de 366 kg de cocaína em um compartimento secreto, nesta quarta-feira (21).

Durante a fiscalização, o condutor apresentou nervosismo incomum estando trêmulo e com dificuldades na fala, a ponto de não concluir a formação de suas frases. Motivados pela conduta do motorista, evidenciado pelas mãos trêmulas, respiração ofegante e dificuldade de responder as questões formuladas pelos PRF’s, os policiais adentraram à cabine do caminhão para verificar possível presença de estimulantes proibidos por lei.

Durante a averiguação, a equipe visualizou um compartimento oculto, incomum para aquele veículo, formando uma tampa, ao abrir a referida tampa foram visualizados diversos tabletes de cloridrato de cocaína.

O condutor não esboçou nenhuma surpresa ao ser informado do conteúdo e optou por não declarar outras informações.

Diante do acontecido, o homem foi detido, a princípio, por tráfico de drogas, sendo encaminhado para a Polícia Judiciária para lavratura dos procedimentos cabíveis. AgoraMT 

Jovem contumaz na pratica de tráfico é preso por policiais militares no Distrito do Japumirim por trafico de entorpecentes.

Por volta das 15h50min desta sexta-feira (23/12/22), quando fazia rondas no Distrito de Japomerim (Itagibá), a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi informada por populares que um homem de tatuagem numa das pernas estava traficando drogas nas imediações do Kiosque do Japomerim.

A guarnição avistou o jovem, que já é contumaz na prática de delitos de uso e tráfico de entorpecentes desde garoto, fez abordagem, sendo encontrada com ele duas porções de substância similar a maconha e uma quantia em dinheiro.

Ao ser indagado o jovem declarou que estava comercializado e que tinha mais uma quantidade do mesmo material em sua residência.

Na residência do autor,

que fica nas proximidades de onde ele foi abordado, foram encontradas mais outras porções da substância acondicionada em sacos plásticos, R$ 44,00 em cédulas miúdas, outras embalagens vazias e uma balança de precisão.

A guarnição conduziu o autor ao Hospital de Itagibá para exame médico de seu estado de saúde e lesões corporais e em seguida o conduziu juntamente com os materiais para a Delegacia de Itagibá, onde foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante.

Autor: I. L. dos S. Idade: 18 anos, Endereço: Avenida Itagibá, Distrito de Japumerim, Itagibá

Material apreendido: 01 celular Redmi 13, R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) em cédulas, 01 balança de precisão, 01 relógio marca Orient, 13 porções de maconha

Informações: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Causa da morte de Jô Soares é revelada quatro meses depois de sua partida

Foi divulgada no fim desta semana a causa da morte do apresentador, ator e diretor Jô Soares. Morto em agosto, aos 84 anos, Jô foi vitimado por uma insuficiência renal e cardíaca ligada à sua condição de obesidade, de acordo com Flávia Pedras Soares, sua ex-mulher.

Jô Soares morreu ainda em atividade. Do hospital, ainda dava pitacos sobre o que viria a ser sua última peça, “Gaslight – Uma Relação Tóxica”, que estreou em setembro, no Teatro Procópio Ferreira, com a youtuber Kéfera Buchmann no elenco.

Tanto o velório quanto a cremação do artista aconteceram em cerimônias restritas a amigos e familiares. Sua ex-mulher, que também era uma de suas amigas mais próximas, foi a responsável pelos ritos de despedida. Na missa de sétimo dia do apresentador, Dráuzio Varella, outro amigo próximo de Jô, revelou que ele tinha o desejo de voltar para casa e passar seus últimos dias assistindo a filmes antigos.

A herança do apresentador foi dividida entre Flávia Pedras e os funcionários que trabalharam em sua casa ao longo dos anos.

Folhapress

Banco do Brasil abre concurso com 170 vagas na Bahia

O BB (Banco do Brasil) abriu nesta sexta-feira (23) concurso para escriturário. São 4.000 vagas abertas, sendo 2.000 para agente comercial e 2.000 para agente de tecnologia. A seleção contará ainda com mais 1.000 vagas para cadastro de reserva para cada uma das áreas. A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais.

Para a Bahia são 170 vagas. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva.

Os agentes comerciais irão trabalhar nas unidades de negócios e plataformas de suporte operacional, já a área de tecnologia busca profissionais com foco em conhecimentos de TI (Tecnologia de Informação). É preciso ter nível médio, feito em instituição reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação) e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

As inscrições já estão abertas e são feitas na página da Fundação Cesgranrio, com uma taxa de R$ 50. O prazo termina no dia 24 de fevereiro de 2023. Podem pedir isenção as pessoas registradas no CadÚnico (Cadastro Único) —para programas sociais do governo—, membros de família de baixa renda e os doadores de medula óssea.

O edital completo pode ser consultado no site do BB, da Fundação Cesgranrio e no DOU (Diário Oficial da União).

A prova está prevista para o dia 23 de abril de 2023 e conterá 25 questões de conhecimentos básicos em língua portuguesa, língua inglesa, matemática e atualidades do mercado financeiro, e 45 de conhecimentos específicos de acordo com a vaga pretendida.

Para agente comercial, haverá questões envolvendo matemática financeira, conhecimentos bancários, negociação e vendas e conhecimentos de informática. Para agente de tecnologia, probabilidade e estatística, conhecimentos bancários e tecnologia da informação.

Segundo o BB, há previsão de vagas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, mas as de TI são apenas para Brasília e São Paulo.

Haverá reserva de 20% das vagas para pessoas autodeclaradas negras, assim como 20% das que vierem a ser ofertadas do cadastro de reserva. Além disso, 5% das oportunidades serão destinadas a pessoas com deficiência.

A seleção externa terá validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados e poderá ser prorrogada uma única vez por mais um ano.

REMUNERAÇÃO INICIAL E VANTAGENS DO CONCURSO DO BANCO DO BRASIL

A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 por mês para jornada de 30 horas semanais, com auxílio-alimentação de R$ 1.014 e uma cesta alimentação de R$ 799,38.

O BB oferece possibilidade de plano de carreira, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e outros benefícios como vale-transporte, plano de saúde e plano odontológico. Ainda há oferta de bolsa de idiomas e incentivos à formação acadêmica.

Anelise Gonçalves/Folhapress

Bahia registra 1.779 casos de Covid e 19 óbitos nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.779 casos de Covid-19 e 19 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.762.947 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.724.332 são considerados recuperados, 7.467 encontram-se ativos e 31.148 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (23) contabiliza ainda 2.071.626 casos descartados e 370.840 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 71.152 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.713.096 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.890.107 com a segunda ou dose única, 7.736.404 com a de reforço e 2.981.052 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.513 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 738.271 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.077 tomaram a primeira dose e 32.186 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.573 recebera a primeira imunização.

Após impasses com governo Bolsonaro, Maduro não vai participar de posse de Lula

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá ao Brasil para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023, em Brasília.

O futuro governo deixou de negociar a viabilização da vinda do líder do país vizinho, segundo informação antecipada pelo UOL e confirmada pela Folha.

O obstáculo para a vinda do ditador venezuelano ao Brasil é uma portaria publicada em agosto de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que impede a entrada de autoridades do alto escalão da Venezuela no país. O atual chefe do Executivo reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.

Segundo o texto, as autoridades venezuelanas estariam “atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.

Como mostrou a coluna Painel, o governo Bolsonaro recusou, em 9 de dezembro, um pedido feito pelo gabinete de transição de Lula de revogação da portaria para que Maduro pudesse viajar ao Brasil para a posse do presidente eleito.

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta à solicitação foi negativa.

Com esse entrave, para que Maduro pudesse comparecer à posse de Lula, o Palácio do Planalto precisaria emitir uma decisão em 1º de janeiro, o que, na prática, inviabilizaria a viagem do líder venezuelano.

Segundo fontes diplomáticas, os impasses foram explicados a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.

O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, já antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista.

O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.

Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil.

De acordo com a transição de governo, já confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).

Catia Seabra e Nathalia Garcia, Folhapress

Lula embarca para passar Natal em São Paulo e leva Tebet no avião

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na tarde desta sexta-feira (23) para São Paulo, onde passará o Natal com sua família. O futuro mandatário estava acompanhado da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

De acordo com petistas, ele não terá agenda política e retorna para Brasília na segunda-feira (26).

A viagem ocorre após uma sequência de reuniões do petista nesta manhã, em que tenta desatar o nó com as aliadas Simone e Marina Silva (Rede). Ele esteve primeiro com a emedebista, em seguida com a ex-ministra do Meio Ambiente.

As duas tiveram importante participação na campanha do petista, em especial no segundo mandato.

Após o primeiro encontro desta sexta-feira, o destino da ex-presidenciável seguia indefinido. O diálogo de Lula e Tebet, segundo aliados da emedebista, durou cerca de uma hora.

No encontro, o presidente colocou sobre a mesa algumas soluções que poderiam contemplar a senadora na sua equipe.

O petista citou o Ministério do Meio Ambiente, Turismo e até mesmo Cidades —pasta que já foi reservada ao MDB, mas está prometida a uma indicação da bancada da Câmara.

Uma ala do partido quer que o deputado José Priante (MDB-PA) assuma. Outra, ligada ao governador do Pará, Helder Barbalho, defende Jader Barbalho Filho.

O plano A dos petistas para Tebet é o Meio Ambiente, mas para isso, Lula precisa resolver a situação de Marina.

Aliados de Lula articulam para que ela ocupe o cargo de autoridade climática, com status de ministério ligado à Presidência da República. Marina resiste à ideia.

No grupo de trabalho da transição, não houve consenso sobre a medida. Integrantes da Rede defendiam a criação do cargo, mas sob o Meio Ambiente. Outros, que ficassem no Planalto.

Tebet, por sua vez, tem recebido pressões não só de membros do PT como de outros partidos para aceitar a função.

A aliados a emedebista disse que, se houver uma conformação no governo que agrade Marina, ela aceitaria assumir o Meio Ambiente.

A pasta preferencial da senadora era o Ministério do Desenvolvimento Social, que acabou com o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).

Carolina Moraes/Marianna Holanda/Folhapress

Pilotos e comissários recusam nova proposta do TST e mantêm greve nesta sexta

Após a rejeição de uma nova proposta de reajuste, a categoria dos tripulantes aéreos voltou a paralisações em nove aeroportos na manhã desta sexta (23). A dois dias do Natal, os protestos seguem com a suspensão de decolagens entre 6h e 8h e afetam ao menos 20 aeroportos.

Até as 13h desta sexta, segundo a Infraero, o aeroporto de Congonhas teve 33 atrasos e 11 cancelamentos. No Rio, o Santos Dumont, também administrado pela empresa pública, houve 31 atrasos e cinco cancelamentos. A Infraero diz que os passageiros afetados devem procurar as companhias aéreas para informações sobre os voos, porque os transtornos podem não ter relação com a greve.

Também no Rio, o Galeão não registrou transtornos, segundo a assessoria do aeroporto.

Em Guarulhos, de acordo com a concessionária GRU Airport, três voos operaram com atraso durante a manhã. Viracopos, em Campinas, teve um atraso.

O Aeroporto Internacional de Confins, na Grande Belo Horizonte, apresentava seis atrasos e cinco cancelamentos no painel, considerando chegadas e partidas.

Em Porto Alegre, o Aeroporto Internacional Salgado Filho registrava no site oito voos atrasados e um cancelado. Em Fortaleza, foram nove atrasos e um cancelamento até o momento. Já em Brasília, até as 12h, 29 dos 74 voos previstos partiram com atraso, segundo a assessoria.

Em nota publicada em seu site nesta sexta (23), o Snea, sindicato que representa as empresas aeroviárias, voltou a dizer que as negociações foram iniciadas em outubro. “Cabe destacar que se trata da terceira proposta negada pelo sindicato [dos aeronautas]. A primeira foi apresentada pelo SNEA ainda no âmbito da negociação sindical”.

Procurado para comentar sobre novas rodadas de negociação, o SNA respondeu, em nota, que a greve continua. As paralisações têm acontecido nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Grande Belo Horizonte). Os grevistas se apresentam para trabalhar, mas não fazem a decolagem.

Após reuniões das empresas e dos aeronautas com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), as companhias aéreas ofereceram na tarde de quinta (22) aos trabalhadores reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,97%, mais 1% de aumento real.

Conforme a proposta, o reajuste incide sobre salários fixos e variáveis, pagamento de diárias em todo o território nacional, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação.

O reajuste não incide sobre diárias internacionais por serem pagas em dólar americano, euro ou libra. A reposição salarial de todos os salários fixos e variáveis seria feita com base no INPC.

A categoria pedia inicialmente um aumento salarial de 5%, além da reposição inflacionária. Além da proposta menor, de 1%, os tripulantes não conseguiram incluir na convenção coletiva uma definição para horário de folgas e regras que impeçam a alteração dos descansos pelas empresas.

Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, foram 59,25% dos votos contrários à proposta, entre 5.084 participantes da assembleia virtual, que ocorreu durante o período das 16h30 até o fim da noite de quinta.

Lucas Lacerda/Folhapress

Seguindo exemplo de Lula, Jerônimo procura nome do segmento e sem filiação partidária para a Cultura

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) pretende seguir o exemplo do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e escolher para a pasta da Cultura (Secult) alguém do setor artístico e cultural, de preferência uma mulher, para aumentar ainda mais a participação feminina na gestão.

Jerônimo e a equipe de transição seguem dialogando com pessoas do segmento em busca de uma definição. Lula oficializou nesta quinta-feira (22) a cantora baiana Margareth Menezes no Ministério da Cultura. Será o primeiro cargo político da artista.

Na Bahia, quem foi especulada para a Secult foi a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Entretanto, Jerônimo decidiu que não quer um nome político para comandar a secretaria.

Além disso, os comunistas, e a própria Olívia, já foram contemplados com a indicação da militante do movimento negro Ângela Guimarães na Secretaria de Promoção da Igualdade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), anunciada nesta quinta-feira (22), mas quem lê o Política Livre soube antes (clique aqui para lembrar). O PCdoB também manterá a pasta do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que comanda atualmente no governo Rui Costa (PT).

Política Livre

Submetralhadora e revolver são apreendidos em Jequié

Uma submetralhadora e um revólver calibres 9 milímetros e 32, além de um quilo de maconha e uma balança foram apreendidos na cidade de Jequié, na quarta-feira (21). A ação foi realizada por equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), durante rondas ostensivas contra o tráfico de drogas.

De acordo com o comandante da unidade, tenente-coronel Reinaldo Souza, as equipes passavam pelo bairro de KM 03, quando avistaram um trio. “Ao perceber a presença dos policiais, eles fugiram e deixaram para trás o material. Graças ao bom desempenho dos PMs, mais armas foram retiradas das ruas”, disse oficial.

Souza ainda informou que os materiais apreendidos foram levados para a sede da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).




Fonte: Ascom / Poliana Lima

Investigados por homicídios são presos com drogas e armas

Uma pistola ponto 40 com dois carregadores, 52 munições de diferentes calibres, um tablete de maconha e mais 30 trouxinhas da mesma droga, uma porção de cocaína e duas balanças foram apreendidos no loteamento Portelinha, na quinta-feira (22), por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus. Dois homens foram presos e um adolescente apreendido.

As equipes estavam no bairro São Paulo apurando uma tentativa de homicídio, ocorrida no dia anterior, quando receberam informações de que envolvidos na ação criminosa estavam escondidos numa residência, naquele loteamento.

A pistola apreendida foi usada em homicídios praticados pelo grupo criminoso, que gravava as ações delituosas e publicava em suas redes sociais. Um celular e diversas embalagens para entorpecentes também foram apreendidos com os suspeitos.
Fonte: Ascom / PC

Em 2022, quase um milhão de pés de maconha são erradicados

A ‘Operação Terra Limpa’ aprendeu, nesta quinta-feira (22), 16.500 mil pés de maconha, na Lagoa do Mari, município de Sento Sé. Com a ação, sobe para 813.167 mil o número de pés destruídos em 2022, na ação deflagrada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).
As drogas eram irrigadas através de sistema de gotejamento, com água armazenada em caixa d'água abastecida por bomba, como explica o comandante do CPR-N, coronel Valter Araújo.

“A operação como um todo tem gerado bons resultados na região e um prejuízo de milhões aos traficantes. Sento Sé é o município com mais erradicações, só nele foram quase 500 mil pés”, disse o coronel, acrescentando que o planejamento se estende nas cidades de Curaçá, Casa Nova, Remanso, Umburanas, Paulo Afonso e outros municípios.

Participam da operação 96ª, 45ª, 25ª 24ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), Rondas Especiais (Rondesp) Norte, 20º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, Grupamento Aéreo (Graer) da PM, além de outras da região.
Fonte: Ascom / Poliana Lima

Governo publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos - UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e gestantes. Isso é válido para todas essas categorias de pessoas, ainda que elas estejam em dia com o esquema vacinal contra COVID-19.

Visitantes e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação.

A imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "CONECT SUS” do Ministério da Saúd

Caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento deste Decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias.

A Secretaria da Saúde, através da Diretoria da Vigilância Sanitária, acompanhará as medidas necessárias adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, atuando em suas omissões, a fim de garantir o cumprimento das determinações.

O Decreto é aplicado a órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.

As medidas entram em vigor a partir da data da publicação e estabelecem ainda que os órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Cada R$ 1 emprestado por BNDES só gerou até R$ 0,25 em investimentos, diz estudo

A política de campeões nacionais praticada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) durante governos anteriores do PT despejou recursos para grandes empresas brasileiras, mas não resultou em aumento dos investimentos na mesma proporção, afirma relatório produzido pelo CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas).

Segundo o estudo, a cada R$ 1 aplicado em empréstimos e subsídios, apenas R$ 0,12 a R$ 0,25 viraram investimentos adicionais. O valor muda conforme a metodologia empregada, mas a conclusão é uma só: o resultado, embora positivo, é considerado pouco eficaz.

O CMAP é um órgão criado em 2019 que reúne diferentes instâncias de governo na tarefa de avaliar os critérios e resultados de políticas públicas, com eventuais recomendações de aprimoramento.

A análise sobre os empréstimos do BNDES contém 104 páginas e foi coordenada pelo Tesouro Nacional, supervisionada pela Secap (Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia, com participação da CGU (Controladoria-Geral da União).

O estudo contou ainda com consultoria externa dos pesquisadores Lívio Ribeiro e Vinicius Botelho, sócios da BRCG. Para chegar aos resultados, eles partiram de uma base de dados com 1.872 empresas, das quais 653 realizaram operações com o BNDES entre 2011 e 2020 –representando entre 12% e 33% dos desembolsos anuais.

A avaliação dos técnicos é de que a contribuição positiva da atuação do banco sobre os investimentos, ainda que pequena, veio da ampliação da oferta de crédito, que se deu num momento em que a crise financeira impunha maior dificuldade às empresas para acessar fontes de financiamento. Já os subsídios tiveram papel pouco relevante.

A partir desse diagnóstico, o conselho indica a possibilidade de incrementar a eficiência das operações do banco de fomento, com redução de subsídios, fixação de objetivos e metas e adequação do tamanho dos empréstimos para alcançar empresas que realmente sofrem significativa restrição de crédito –principalmente pequenas e médias companhias.

As conclusões vão na mesma direção de apontamentos já feitos no passado por economistas críticos do uso do BNDES para turbinar os financiamentos subsidiados a grandes empresas sem critérios claros.

Entre 2008 e 2014, foram concedidos R$ 440,8 bilhões em empréstimos (ou R$ 738,9 bilhões em valores atualizados até o início de 2022).
As operações deixaram uma conta de R$ 89,6 bilhões em subsídios explícitos –quanto o governo anunciou que pagaria para reduzir a taxa de juros– entre 2009 e 2021, também em cifras atualizadas.

No mesmo período, o governo também precisou arcar com uma fatura de R$ 213,29 bilhões em subsídios implícitos, que refletem a diferença entre a taxa cobrada nos empréstimos e o quanto o próprio Tesouro paga a seus investidores para se financiar no mercado. Esse subsídio existe porque a União se endividou mais para conseguir ampliar o poder de fogo do BNDES.

Procurado, o banco de fomento enviou um relatório de 60 páginas produzido pela instituição em resposta ao CMAP. No documento, o BNDES contesta os resultados da análise e afirma que a amostra de empresas selecionadas pelos pesquisadores se concentra nas grandes companhias, influenciando os achados de forma indevida (o chamado “viés” no resultado). Segundo o banco, os efeitos da política de crédito da instituição acabaram “subestimados”.

“O estudo extrai conclusões que não podem ser generalizadas para a totalidade do apoio do BNDES no período”, disse.

O tema ganha relevância no momento em que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstra querer fortalecer novamente o banco de fomento, que será presidido pelo ex-ministro Aloizio Mercadante –também favorável a um maior papel do Estado na indução do crescimento econômico.

A promessa de campanha do time de Lula é focar o banco na concessão de crédito para micro e pequenas empresas. Mas há o temor no mercado de que sejam retomadas as práticas antigas.

Em uma tentativa de diminuir resistências a seu nome, Mercadante anunciou para as diretorias do banco um elenco recheado de nomes ligados ao mercado e ao mundo empresarial. Na ocasião, ele afirmou que sua gestão não será uma volta ao passado.

“Não vamos trazer o BNDES do passado, nós estamos construindo o BNDES do futuro. Não tem espaço fiscal no Orçamento para financiar o BNDES, nós temos que buscar novas fontes de financiamento”, disse Mercadante nesta quarta-feira (21).

Procurado por meio de sua assessoria, o futuro presidente da instituição informou que só poderá comentar ações do banco após ser empossado no cargo.

O relatório do CMAP indica que a antiga política do banco de fomento foi praticada sem critérios ou definição de público-alvo para otimizar o uso dos recursos, que acabaram sendo liberados conforme a demanda e absorvidos pelas companhias majoritariamente como fonte substituta de outros financiamentos a que elas já teriam acesso.

“Exceto em casos pontuais, os normativos não dispuseram sobre a concessão do crédito cuja fonte de recursos fosse o Tesouro Nacional, de sorte que a decisão sobre a destinação dos recursos ficou a cargo do BNDES, que se utilizou majoritariamente de programas, produtos e linhas de financiamento já disponíveis”, diz o documento.

“A ausência de um diagnóstico sólido prejudica a execução consistente e adequada da política pública, uma vez que não foram definidos os resultados a serem alcançados nem a forma de atuação dos agentes públicos.”

O efeito esperado pelo governo, de alavancar os investimentos no PIB (Produto Interno Bruto), ficou concentrado nos primeiros dois anos. Nos períodos seguintes, não houve impulso adicional aos investimentos, e as operações acabaram contribuindo principalmente para melhorar o caixa das empresas por meio da substituição de dívidas de curto prazo por compromissos de vencimento mais longo.

“As evidências produzidas indicam que os subsídios não tiveram repercussão significativa sobre os investimentos realizados pelas empresas, mas sim sobre sua estrutura de financiamento, com alongamento de prazo dos passivos”, afirma o relatório.

“Esse padrão sugere que os efeitos da política sobre investimentos e, possivelmente, sobre a atividade tendem a ter duração limitada, sobretudo quando a política se concentra em empresas de maior porte, como refletido na amostra avaliada. Dessa forma, é pouco recomendável que políticas dessa natureza se estendam por longos períodos, especialmente se a atuação anticíclica [para atenuar efeitos negativos de uma desaceleração econômica, por exemplo] compõe seus objetivos.”

Em sua resposta, o BNDES afirmou que atua como “executor das políticas públicas definidas pelo governo federal” e que a prorrogação ou não das medidas foge das atribuições do banco. “As recomendações oriundas deste achado foram encaminhadas ao Ministério da Economia, em linha com a visão apresentada, a fim de que fortaleça os mecanismos de avaliação das políticas públicas para condicionarem sua realização ou continuidade”, disse.

Uma das recomendações do CMAP é justamente não repassar recursos públicos para operacionalização pelo BNDES sem descrição de metas e objetivos a serem perseguidos, ou sem definição do público-alvo que se pretende alcançar.

O relatório também apontou a ausência de um controle mais assíduo dos contratos, principalmente aqueles operados por outros agentes financeiros. O monitoramento era realizado por amostragem, definida por sorteio e sem levar em conta o risco dos contratos, ou por demanda específica.

Além disso, o BNDES não exigiu a apresentação dos relatórios de desempenho dos beneficiários. Para se ter uma ideia, em uma das operações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram liberados R$ 6,56 bilhões sem que houvesse exigência de comprovação de execução das obras. O acompanhamento era feito “por mera comprovação de transferência dos recursos para as contas correntes específicas dos beneficiários finais (Estados), em periodicidade trimestral”.

Idiana Tomazelli/Folhapress

Bancos abrem nesta sexta e fecham no dia 30; INSS funciona normalmente

As agências bancárias funcionarão normalmente nesta sexta-feira (23), antevéspera de Natal, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Já no dia 30, os postos de atendimento dos bancos permanecerão fechados.

A Febraban recomenda a utilização dos canais eletrônicos de atendimento, como aplicativos, internet e caixas eletrônicos, durante os feriados. As contas com vencimento nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, poderão ser pagas no dia útil seguinte aos feriados.

No dia 2 de janeiro, os bancos voltam a atender normalmente o público.

A Febraban lembra que os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos próprios caixas automáticos, caso tenham código de barras. Já os boletos bancários poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Os postos de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) funcionarão normalmente no dia 23 e durante toda a semana que antecede o Ano-Novo, inclusive no dia 30.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, haverá alteração no atendimento feito por atendentes na Central 135, que vai ocorrer das 7h às 16h. Nos outros dias da semana, o atendimento humano fica disponível entre 7h e 22h. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, esse tipo de atendimento não ocorrerá.

O INSS ressalta que o atendimento eletrônico funciona 24 horas por dia, inclusive nos feriados. O segurado pode obter informações sobre benefícios, saber o horário em que foi agendado o atendimento na agência ou ainda obter informações de pagamento.

Os usuários podem recorrer ao serviço Meu INSS, que está disponível tanto por aplicativo quanto pela internet.

Os shopping centers vão funcionar em horário estendido nesta sexta-feira (23) e vão abrir também no sábado (24). O comércio de rua e os supermercados vão funcionar normalmente nesta sexta, podendo ter variações de acordo com o local e as lojas, e vão abrir também na véspera de Natal, em horários especiais.

Renato Carvalho/Folhapress

Racha no MDB pode levar Simone Tebet ao Ministério das Cidades

O MDB terá mais dois ministérios no governo Lula, além da senadora Simone Tebet (MS): Transportes, com o ex-governador e senador eleito Renan Filho (AL), e Cidades. A informação é do jornal “O Globo”.

Porém, uma disputa interna no partido pode acabar sendo resolvida com a indicação de Tebet para o Ministério das Cidades, e não para o do Meio Ambiente, como prefere o PT.

Embora tenha despontado como favorito, o deputado federal José Priante (PA) sofre a resistência do clã Barbalho. Na reunião com a cúpula emedebista, Lula garantiu que Tebet será sua ministra, mas disse que quer oferecer à senadora os ministérios do Meio Ambiente ou do Planejamento.

Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em 4 anos, diz ministro

O Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em quatro anos, o que dá uma média de 15 obras por dia, que vão desde pequenas obras de pavimentação até grandes obras como a conclusão da transposição do Rio São Francisco e grandes obras de saneamento, disse o ministro da pasta Daniel Ferreira. Ferreira deu uma entrevista ao programa A Voz do Brasil onde fez um balanço da atual gestão do ministério.

Um dos destaques feitos por Ferreira foi a assinatura do Marco do Saneamento, que para ele representa uma solução. “A gente fala muito em 100 milhões de pessoas sem esgoto, 35 milhões sem água e 3 mil lixões a céu aberto no Brasil. A gente falava de resolver esses problemas só com obras públicas, independente do cenário econômico, quanto o Poder Público tem capacidade de investimento e quanto não tem, o volume não é suficiente. Não só volume, mas velocidade. Para ter velocidade de investimento a gente precisava, em um país tão grande, de segurança jurídica para o investidor privado”, disse.

Segundo o ministro, com em dois anos de vigência do Marco do Saneamento foi possível conseguir R$ 90 bilhões em investimentos e outorgas, principalmente em concessões de água e esgoto.

Ferreira disse que o ministério entregou quase 650 obras de saneamento nestes quatro anos, das quais ele destacou o Sistema Produtor Corumbá, no Distrito Federal, a regionalização de 100% do Amapá para concessão de serviços de água e esgoto e o encerramento do lixão de Itacaré, na Bahia.

O ministro também falou sobre a Defesa Civil Nacional, destacando o trabalho preventivo que é feito. “A Defesa Civil Nacional antes do período chuvoso, meses antes, ela se reúne com as defesas civis estaduais e municipais e capacita os gestores locais para enfrentar aquela situação que certamente virá. Foram mais de 30 cursos e mais de 22 mil certificações nesse período para fazer um trabalho prévio, capacitar as pessoas a lidarem com um momento difícil naquela situação.”

Ele também citou a emissão de alertas. “A Defesa Civil Nacional muitas vezes se antecipa e avisa as [Defesas Civis] estaduais que o desastre está acontecendo, e aí sim, como última medida, [acontece] o repasse de recursos.” Em quatro anos, o ministério repassou mais de R$ 4,6 bilhões para fazer ações de resposta a desastre e de reconstrução de infraestruturas.

Agência Brasil

Putin diz que Rússia quer fim da guerra na Ucrânia

Foto: Reuters /Presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou
(Reuters) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que a Rússia quer o fim da guerra na Ucrânia e que isso envolveria inevitavelmente uma solução diplomática.

Putin fez os comentários um dia depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, na Casa Branca e prometeu a ele apoio contínuo e inabalável dos EUA.

"Nosso objetivo não é girar o volante do conflito militar, mas, ao contrário, acabar com esta guerra", disse Putin. "Vamos nos esforçar para acabar com isso, e quanto mais cedo melhor, é claro."

O porta-voz da Casa Branca John Kirby disse que Putin "demonstrou absolutamente nenhuma indicação de que está disposto a negociar" o fim da guerra, que começou quando Moscou enviou tropas à Ucrânia em 24 de fevereiro.

"Pelo contrário", disse Kirby a repórteres durante um briefing online. "Tudo o que ele (Putin) está fazendo no solo e no ar indica um homem que deseja continuar a aplicar violência ao povo ucraniano" e "escalar a guerra".

Kirby reafirmou que Biden estava aberto a negociações com Putin, mas somente depois que o líder russo "mostrasse seriedade nas negociações" e após consultas com a Ucrânia e aliados dos EUA.

A Rússia disse persistentemente que está aberta a negociações, mas a Ucrânia e seus aliados suspeitam de uma manobra para ganhar tempo após uma série de derrotas e retiradas russas que mudaram o ímpeto da guerra de 10 meses em favor de Kiev.

"Eu já disse muitas vezes: a intensificação das hostilidades leva a perdas injustificadas", disse Putin a repórteres.

(Reportagem da Reuters)

Resultado do concurso do INSS é divulgado

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o edital com o resultado final do concurso para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O resultado final pode ser consultado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

A consulta ficou fora do ar pela manhã, devido à alta procura. A Cebraspe não comentou a instabilidade até a publicação deste texto.

O edital informa, por ordem alfabética, a nota final nas provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, o número de acertos na prova de conhecimentos específicos e a nota final das provas objetivas. Os dados estão separados de acordo com a gerência executiva para a qual o candidato se inscreveu.

Foram abertas mil vagas para a função de técnico do seguro social, e mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram. Na média nacional, a concorrência foi de 1.024 pessoas por vaga. Mas a relação de candidato por vaga varia de acordo com a gerência regional em que foi realizada a inscrição. Por região, a cidade de São Paulo liderou, com 8.534 candidatos por oportunidade. O Distrito Federal teve uma disputa de 7.599 inscritos para cada vaga.

As mil vagas foram distribuídas por 97 gerências executivas do INSS localizadas em todo o país. Do total, 702 postos foram abertos para ampla concorrência, 98 para pessoas com deficiência e 200 para candidatos negros.

O cargo de técnico do seguro social exige ensino médio completo e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais.

Essa remuneração inicial bruta corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 712,61, mais a GAE (Gratificação de Atividade Executiva), de R$ 1.140,18, a GDASS (Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social), que poderá chegar a R$ 3.595, além de auxílio-alimentação de R$ 458.

Os candidatos aprovados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência passarão por uma avaliação biopsicossocial, marcada para o dia 8 de janeiro. Além do documento de identidade, é necessário apresentar um parecer, elaborado em até 12 meses antes da realização da avaliação, que ateste o tipo e o grau de deficiência.

Já os candidatos que se autodeclaram negros terão que passar por um procedimento de heteroidentificação, a ser realizado também no dia 8. Quem se recusar a realizar esse processo será eliminado do concurso. Haverá uma comissão com cinco membros para realizar essa avaliação.

Os candidatos aprovados nestas condições especiais deverão acessar a página da Cebraspe, que organizou o concurso, a partir do dia 3 de janeiro, para verificar horário e local para realizar esses procedimentos.

A realização do concurso do INSS foi marcada por uma sequência de falhas, como o atraso na divulgação dos locais de prova. A procura para se inscrever foi tão grande que o site da organizadora saiu do ar e foi necessário prorrogar o período de inscrições por mais um dia. No Twitter, candidatos também relataram dificuldade para conseguir fazer a inscrição por problemas para recuperar a senha, fazer um novo cadastro ou apresentar o pedido de isenção à organizadora da seleção.

As provas para os candidatos que concorrem à gerência executiva de Guarulhos (Grande São Paulo) tiveram que ser canceladas e refeitas, após confusão e atraso na chegada do material. Os exames foram remarcados para nova data.

Esse é o terceiro ano em que a Cebraspe (antigo Cespe/UnB) organiza o processo seletivo, que em 2022 conta com mil vagas e mais de um milhão de inscritos.

Renato Carvalho/Folhapress

Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou hoje (22) que a secretaria-executiva de sua pasta ficará sob a responsabilidade de Miriam Belchior. Ela foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Dilma Rousseff.

Antes, atuou na Casa Civil, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi responsável pelo monitoramento dos projetos estratégicos do governo Federal e pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Miriam é mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. De 1997 a 2002 foi secretária de Administração e Modernização Administrativa e posteriormente Secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André.

Em comunicado, a assessoria de Rui Costa também informou que o atual secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, comandará a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O PPI, que hoje está na estrutura do Ministério da Economia, será integrado à Casa Civil no próximo governo.

Cavalcanti é servidor público efetivo da Bahia, já ocupou diversos cargos de chefia em secretarias e autarquias do governo baiano. Está à frente da Secretaria de Infraestrutura desde 2014. Em 2010, assumiu a Superintendência de Transportes do estado. Atualmente, também preside o Conselho de Administração da Bahiagás.

Ele é graduado em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia.

Agência Brasil

Bahia tem mais de 164 mil pessoas atingidas pela chuva; 14 mil estão desalojadas

Foto: Reprodução/TV Bahia
O governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizou, na tarde desta quinta-feira (22), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do Estado. Até o momento, 164.463 pessoas foram atingidas pela chuva. São 995 desabrigados, 14.214 desalojados e 149.246 outros afetados em decorrência dos efeitos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito.

Segundo a Sudec, os números correspondem às ocorrências registradas em 82 municípios afetados. Destes, 63 estão em situação emergência: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Confira todos os municípios afetados pela chuva:

Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias e Teixeira de Freitas.

João Leão recusa ser governador interino até o final deste ano: “Compromissos em Brasília e no interior da Bahia”

Foto: Divulgação/Arquivo
Vice-governador da Bahia e deputado federal eleito este ano, João Leão (PP) afirmou nesta quinta-feira (22) a este Política Livre que recebeu um ofício da Governadoria o convidando para assumir a chefia do Executivo estadual nos poucos dias que restam de 2022 por conta de uma viagem internacional do titular do cargo, Rui Costa (PT), futuro ministro da Casa Civil do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu respondi o ofício informando que não poderia aceitar porque estou cuidando da transição para meu gabinete em Brasília e também farei uma série de visitas a municípios do interior da Bahia nesta última semana do ano, no oeste, no Baixo Sul, no Vale do Jiquiriçá. É a oportunidade tenho de agradecer mais uma vez pelos votos que recebi e também levantar informações e demandas para apresentar emendas visando melhorar a vida das pessoas nessas e em outras localidades” afirmou Leão.

Com a decisão do vice-governador, quem assume interinamente a chefia do Executivo é o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e segundo na linha sucessória. A substituição temporária é necessária porque Rui Costa fará uma viagem de férias à Europa, e só retorna para as posses do sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) e de Lula, no primeiro dia de janeiro.

Prefeitura de Ipiaú conclui entrega da cesta básica com chester para 3 mil famílias

A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social ( SEMAS), concluiu na tarde desta quinta-feira,22 de dezembro, a entrega da cesta básica do período natalino. A distribuição começou na última terça-feira, 20, sendo concluída no dia seguinte, na zona urbana, e tendo continuidade na zona rural do município. Cerca de três mil famílias, devidamente cadastradas na SEMAS, receberam o benefício que além dos itens básicos contou este ano com um chester, adquirido com recursos próprios do município.

A prefeita Maria das Graças, que esteve presente no primeiro dia da entrega, no ginásio de esportes Clériston Andrade, ressaltou a importância desta ação para as famílias afim de garantir o direito à alimentação e proporcionar um natal digno para todos. *Nota do Departamento de Comunicação Social / PMI

Coral Adorai apresentará Cantata de Natal na Praça Rui Barbosa

Encerrando a programação cênica do “Natal Luz”, promovido pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, acontece na noite desta sexta-feira, 23, na Praça Rui Barbosa, a apresentação do Coral Adorai, da Igreja Batista Sete de Setembro, que presenteará o público com o musical “Aleluia, Jesus Nasceu! O coro é regido pelo maestro Mezac Gomes e formado por 30 vozes de coralistas de 16 a 60 anos.
“Aleluia, Jesus nasceu! ” é uma cantata de Natal arranjada por Geron Davis e Bradley Knight, tem a mistura perfeita de uma alta energia de louvor e adoração íntima, refletindo a alegria contagiante e reverente admiração de ver Deus na forma humana.

É sempre bom lembrar que “Natal é um momento de celebração, um tempo para se reunir com a família e amigos, mas acima de tudo, é um tempo para levantar o louvor ao nosso Pai Celestial, por ter nos enviado Seu Filho unigênito”. “Aleluias”, tiveram início há muito tempo e continuam reverberando até hoje durante todo o ano nos corações cristãos, e são ampliadas na época de Natal.

Compareça à Praça Rui Barbosa, junte-se ao Coral Adorai, tornando todos uma só voz à celebrar o nascimento do Rei dos reis. Aleluia, Jesus nasceu!
José Américo Castro

Comissão aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (22) o texto-base do relatório final do Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320.

O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e terá um custo adicional de R$ 6,8 bilhões para os cofres públicos.

O reajuste do salário mínimo foi antecipado pela Folha em novembro.

O texto aprovado pela CMO ainda garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023, promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e um adicional de R$ 150 para família com crianças de até 6 anos.

O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões e permite um investimento de R$ 23 bilhões, fora da regra fiscal, quando houver excesso de arrecadação.

Por causa da PEC, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), elevou a meta de resultado primário para 2023 de um déficit de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.

Segundo Castro, o aumento do déficit não significa um “descumprimento” da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.

“De fato, referida emenda constitucional [que aumenta o teto de gastos] determina que não serão consideradas, para fins de verificação do cumprimento dessa meta, as despesas acomodadas pelo aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos”, disse.

Com o espaço aberto no teto de gastos, o relator recompôs o orçamento de diversos ministérios para manter o funcionamento de políticas públicas, como o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.
Castro definiu, por exemplo, a recomposição dos Ministério de Saúde (R$ 22,7 bilhões), Desenvolvimento Regional (R$ 18,8 bilhões), Infraestrutura (R$ 12,2 bilhões) e Educação (R$ 10,8 bilhões).

Durante sessão da Comissão Mista de Orçamento, Castro afirmou que a proposta de Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) era inexequível.

“Existe todo um contexto a justificar a necessidade de alteração do teto de gastos da União, com vistas a permitir o aporte adicional de R$ 70 bilhões para o atendimento do programa Bolsa Família, bem como corrigir diversas distorções que a proposta orçamentária apresenta”, completou.

O relatório do Orçamento ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e Senado, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A expectativa é que a votação ocorra nesta quinta-feira.

A cúpula do Congresso aproveitou ainda uma brecha para manter no Orçamento de 2023 o poder de indicação de parlamentares sobre parte dos recursos que teriam de emendas de relator.

Em complemento de voto apresentado nesta quinta-feira (22), o senador Marcelo Castro distribuiu os R$ 19,4 bilhões de emendas de relator previstas para o próximo ano em emendas individuais (R$ 9,6 bilhões) e orçamento para execução dos ministérios (R$ 9,8 bilhões).

Os recursos que foram enviados para os ministérios, no entanto, seguem os mesmos critérios estabelecidos pelos próprios parlamentares quando ainda existiam as emendas de relator.

Na prática, apesar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que enterrou as emendas de relator, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos em acordo político. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).

Como a Folha mostrou, líderes do centrão têm afirmado que embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,8 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.

Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios —o que reduz poder da cúpula do Congresso, mas não o isola na distribuição das verbas.

Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.
O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (Ministério da Agricultura), qualificação viária (área de obras em rodovias do Ministério do Desenvolvimento Regional), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.

No relatório desta quinta, Castro manteve as mesmas rubricas. Portanto, a verba do rateio das emendas de relator continuará financiando áreas que o Congresso já tinha interesse –antes mesmo do julgamento no STF.

O quadro da semana passada previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).

Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para a ação no sertão alagoano.

Cézar Feitoza e Thiago Resende, Folhapress

Prefeita de Ibirataia é punida pelo TCM-BA por nepotismo

Na sessão desta quinta-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram representação formulada contra a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal, em razão da nomeação de seu irmão para o cargo de Secretário de Finanças – sem comprovar sua qualificação técnica – o que configura a prática de nepotismo. O conselheiro Nelson Pelegrino, relator do processo, multou a gestora em R$1 mil e determinou a exoneração do servidor no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado da decisão.

A representação foi apresentada ao TCM pelos vereadores Antônio Santos de Jesus e Charles Mosquito de Souza contestando a nomeação de oito servidores que supostamente têm relação de parentesco com a prefeita e o vice-prefeito de Ibirataia.

Em seu voto, o conselheiro Nelson Pelegrino opinou pelo não conhecimento da denúncia em relação a sete dos oito servidores indicados no processo, vez que os denunciantes não apresentaram provas sobre a suposta relação de parentesco.

No caso do secretário Admilson Joaquim dos Santos Júnior, a defesa não refutou as alegações da inicial quanto à relação com a prefeita, nem apresentou comprovação da qualificação técnica do mesmo para o cargo. Assim, ficou configurado o nepotismo, já que a gestora nomeou o seu irmão, bacharel em Enfermagem, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, sem comprovar a qualificação técnica dele para tanto.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da representação, com recomendação de aplicação de sanção de multa à prefeita pela nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior, bem como a determinação para a exoneração deste servidor. Cabe recurso da decisão.

Homem é encontrado morto dentro de casa na Avenida Lauro de Freitas

 


Homem encontrado morto era conhecido como Paulista

Um homem que residia em um imóvel no fundo de uma casa na Avenida Lauro de Freitas, centro de Ipiaú, foi encontrado morto dentro da residência. A princípio foi divulgada a imagem de um imóvel com a viatura da PM na frente, no entanto, não se tratava da casa que dava acesso aonde a vítima residia.

O corpo do homem estava em estado de decomposição e só foi localizado após a vizinhança desconfiar do mau cheiro. O morador foi identificado como Sidarta Carvalho Frota, apelidado de Paulista, tinha uma carrinho de cachorro-quente na Praça Ruy Barbosa, centro da cidade.

A suspeita é que o óbito tenha ocorrido há pelo menos dois dias. A causa da morte será analisada após autópsia no Instituto Médico Legal. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e recolher o corpo. Paulista morava sozinho no imóvel alugado. *Giro Ipiaú

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