Prefeitura de Ipiaú realiza terceira convocação de aprovados no Processo Seletivo
Os candidatos aprovados e listados no Diário Oficial deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Borges de Barros, nº 05, Centro, Ipiaú – Bahia, sexta-feira 03 e segunda-feira 06 de março de 2023, no horário compreendido entre as 8h às 12h e das 14h às 17:00h, munidos de fotocópia dos documentos solicitados abaixo, acompanhados dos originais, para efetivação do processo pré-admissional, conforme disposições contidas no Edital n.º 003/2023.
Ipiaú: Eleições Municipais 2024 foi discutido por pré-candidatos com lideranças partidárias em Salvador
Na oportunidade os lideres partidários discutiram a sucessão da prefeita Maria das Graças Mendonça por um filho da terra, Segundo o Robson Moreira, foram apresentados 3 nomes com grandes possibilidades de uma boa aceitação no meio politico, São eles Robson Moreira atualmente no (PP), mas segundo o vereador o mesmo pode sair do partido na próxima janela se não conseguir legenda para a disputa majoritária se for escolhido pela o grupo o pleito de 2024.
Outro nome que se encontra na mesma situação do presidente do Legislativo é o vereador Orlando Santos, atualmente no (PP) que foi o mais votado na ultima Eleição em 2020, segundo Robson Moreira, Orlando está de saída do (PP) e voltará ao seu partido de origem o PT, abrindo assim a possibilidade de ter o apoio do deputado federal Jorge, por fim vem ai um nome de um jovem que vem despontado como um grande articulador politico, o presidente do Diretório municipal do PSD que conta com uma bancada de três vereadores no município, Mateus Meneses que deve receber o apoio do Senador Oto Alencar (PSD).
Agora a corrida foi iniciada, e quem chagar na frente em 2024 deverá receber o apoio destes grandes parlamenteares como: Senador, Oto Alencar (PSD), Dep. Federal, Paulo Magalhães (PSD) Dep. Estadual Eduardo Alencar (PSD) e Deputado Federal Jorge Solla (PT).
(Ipiaú Urgente)
Ministro das Comunicações devolve dinheiro ao governo por viagem para ir a leilão de cavalo
A decisão ocorre três dias após ser revelado que, dos quatro dias de viagem, em três deles o ministro se dedicou a negócios relacionados aos seus cavalos raça. Juscelino foi a dois leilões, a uma festa em homenagem aos cavalos e inaugurou uma praça dedicada ao Roxão, um animal de seu sócio. Todos os compromissos envolvendo cavalos foram omitidos da agenda oficial do ministro. Na inauguração da praça, ele foi anunciado como integrante da “equipe do presidente da República”. A presença de um ministro de Estado também foi destacada pelos leiloeiros nos eventos equestres.
Na nota, o ministro admitiu que sua agenda de trabalho em São Paulo se limitou a dois dias e não explicou porque informou ao governo em documentos oficiais que seu deslocamento era de quatro dias, de 26 a 30 de janeiro. No esclarecimento, o ministro disse que “desconhece o suposto “caráter de urgência” destacado pelo jornal” dado por ele à viagem para conseguir autorização do governo para viajar de jatinho. No entanto, documentos oficiais mostram que ele mentiu no comunicado. A urgência está registrada até no Portal da Transparência, abastecido com informações da própria pasta.
Sobre o uso da FAB na volta para Brasília na segunda-feira, o ministro disse na nota que “retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho” e que portanto não haveria “cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado”.
Juscelino, porém, informou ao governo que estava, nesta data, em “serviço”, o que ele mesmo reconhece que não é verdade. A própria nota oficial e a agenda pública dele registram que o último compromisso de trabalho em São Paulo na ocasião havia sido na manhã de sexta-feira, dia 27.
Juscelino justificou na nota que as diárias serão devolvidas aos cofres públicos, ele não informou o valor, após “averiguação nos últimos dias acerca do que ocorreu com a viagem de São Paulo”. Contudo, não esclareceu o valor que será devolvido. Ele não explicou porque solicitou diárias para quatro dias quando sua agenda se limitava a dois dias de trabalho e a duas horas e meia de reuniões na capital paulista.
Sobre os compromissos com cavalos, a nota informou que “o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo” e que é “inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão”. Nesse trecho da nota o ministro também mente. Foi ele próprio que pediu ao governo diárias referentes aos quatro dias que passou em São Paulo e avião da FAB para ir e voltar do estado, o que cobre todos os seus compromissos privados.
Decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas, depois em razões de segurança, e, em seguida, viagens a serviço. O custo estimado de um voo privado, nos moldes do realizado por Juscelino, para ir e vir de Brasília a São Paulo, gira em torno de R$ 140 mil.
Juscelino Filho está em Barcelona, na Espanha, participando de um congresso sobre telecomunicações. Em suas redes sociais, o ministro tem feito publicações falando apenas do evento, sem mencionar a série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas reveladas pelo Estadão. Ele tem apagado comentários de seus seguidores que o questionam sobre o tour em São Paulo que priorizou eventos relacionados a cavalos.
Omissão
O governo Lula segue em silêncio sobre a situação do ministro. Interlocutores do presidente Lula dizem nos bastidores que ele deveria substituir Juscelino, mas seguem a determinação do Planalto para que o caso não seja tratado em público por envolver o União Brasil, que tem três ministros, incluindo o das Comunicações.
A sigla tem 59 deputados (a terceira maior bancada) e nove senadores e é importante para assegurar governabilidade. Como mostrou o Estadão, contudo, metade do partido apoiou a CPI dos atos golpistas, o que contraria um pedido de Lula.
A reportagem fez contato com a Comissão de Ética Pública na segunda-feira, 27, e questionou se o órgão analisaria o caso do ministro. Não houve retorno até a noite desta quarta-feira, 1. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou à reportagem que a análise desta questão cabe à comissão.
“A CGU avalia os atos de gestão dos agentes públicos dos ministérios e a aplicação de recursos públicos federais, porém não tem competência para responsabilizar atos de ministros de Estado. Neste caso, a competência é da Comissão de Ética Pública”, explicou a Controladoria.
A reportagem questionou formalmente o Palácio do Planalto sobre o caso de Juscelino. Também não houve resposta. Em entrevista à CNN, Lula disse que consultaria a CGU em caso de malfeito de seus ministros.
Parlamentares do PT têm pedido a troca do ministro. Questionado sobre o caso Juscelino Filho nesta quinta-feira, 2, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi líder do partido na Câmara entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, afirmou que o governo “quer a maior transparência possível”. “Ninguém defende pegar avião da FAB para fazer atividade privada”, disse o parlamentar.
Outros feitos
O ministro destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda e à sua pista de pouso privada, em Vitorino Freire (MA). A obra é feita por uma empresa investigada pela Polícia Federal por supostamente pagar propina a servidores federais para obter obras no Maranhão. O servidor da Codevasf que autorizou a obra e é indicado do grupo do ministro está afastado por receber propina da empresa. Ele está proibido de entrar na sede da companhia.
A cidade é controlada pela irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende (União). A administração tem mais de R$ 36 milhões em contratos com pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações. Todas as firmas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado.
Ao prestar contas da campanha à reeleição de deputado, Juscelino Filho apresentou dados falsos ao TSE. Para justificar o uso de verba pública com voos de helicóptero, ele incluiu como passageiros de 23 voos “três cabos eleitorais”. O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos. A família é de São Paulo e afirma não conhecer o político.
O ministro também tem abrigado no ministério indicações do seu grupo político. O diretor de radiodifusão não tem experiência na área, mas é apadrinhado do advogado e empresário Willer Tomaz, que tem quatro rádios e uma TV no Maranhão, reduto eleitoral do ministro. Tomaz é amigo e parceiro dos senadores Flávio Bolsonaro e Weverton Rocha. Esse último compadre do ministro e fiador de sua indicação como ministro de Lula.
Julia Affonso/Tacio Lorran/Vinícius Valfré/Daniel Weterman/Estadão
Entidades do agro condenam invasões de terra e dizem que MST é criminoso
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Integrantes do MST invadiram três fazendas da Suzano Celulose no extremo sul da Bahia na madrugada de segunda-feira (27), nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas. Segundo o MST, o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo de 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.
Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.
A Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), presidida pelo ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, afirmou que as invasões na Bahia desrespeitaram a legislação e, em vez de promoverem justiça social, provocam prejuízos econômicos e sociais, pondo em risco empregos e renda.
“A Ibá e suas associadas têm plena confiança no sistema judicial brasileiro. Nesse sentido, espera-se a pronta reversão dessa situação criada. Ademais, o governo baiano também tem tradição de saber promover a pacífica restauração da indispensável harmonia social que serve de base, por meio do diálogo construtivo, para o verdadeiro desenvolvimento social e econômico”, diz trecho do comunicado assinado por Hartung.
Já a centenária SRB (Sociedade Rural Brasileira) afirmou por meio de nota assinada por seu presidente, Sérgio Bortolozzo, que o crescimento dos movimentos fere o direito à propriedade privada e leva insegurança ao campo.
Isso, conforme Bortolozzo, provoca perdas econômicas e freia investimentos e a geração de emprego e renda.
“O setor florestal tem grande importância social e econômica para o país, preservando mais de 6 milhões de hectares em vegetação nativa, cultivando quase 10 milhões de hectares com finalidade econômica e gerando receita de mais de US$ 12 bilhões em exportações”, disse.
A SRB ainda afirmou esperar uma resposta rápida, tanto de autoridades locais quanto do governo federal, para conter o movimento. “Só existe uma maneira para promover justiça social e ela se dá por meio do diálogo e dentro da legalidade.”
Nesta quarta-feira (1º), a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, criada em 2015 e que abriga mais de 340 empresas, organizações da sociedade civil e setores como o financeiro e acadêmico, publicou comunicado repudiando veementemente a invasão às três propriedades da Suzano na Bahia.
Entre os integrantes do grupo estão associações como Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), ABiogás (Associação Brasileira do Biogás) e Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).
“Os enormes desafios fundiários existentes no Brasil não devem ser enfrentados a partir de ações ilegais que impactam propriedades produtivas ou comprometem empreendimentos econômicos que geram empregos e mobilizam a economia local e nacional. A ocupação de imóveis que cumprem esta função social não pode ser aceita em hipótese alguma”, diz o grupo.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a invasão de fazendas produtivas é crime e que tem visto “leniência com quem comete esses atos”.
“A quem interessa essa perda de oportunidade, renda e empregos rurais? A quem interessa a volta dos conflitos de terra, uma nova guerra no campo?”, questionou o parlamentar em suas redes sociais.
ONDA DE INVASÕES
A onda de críticas desta semana se soma às feitas após as invasões ocorridas no último dia 18, quando a FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) deflagrou o Carnaval Vermelho em quatro cidades paulistas –Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Prudente e Rosana.
O grupo diz reivindicar a destinação das áreas para a implantação de assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra.
A Aprosoja/SP (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo) foi uma das entidades a manifestar repúdio às invasões de terra no sábado de Carnaval.
“Condenamos veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam ter ficado no passado”, diz trecho do comunicado da associação.
Marcelo Toledo/Folhapress
Acusada de assediar o filho de 13 anos de Ivete Sangalo, Pabllo Vittar rompe o silêncio e se manifesta
Dentre os vários comentários publicados na foto do garoto, um deles veio de Pabllo Vittar: “Gente”, escreveu ela, demonstrando surpresa, junto com emojis sugestivos. Para muita gente, a reação da drag queen poderia ter demonstrado um interesse no adolescente, algo que seria errado por conta da idade do garoto, razão pela qual foi duramente criticada.
Em meio às reações negativas, Pabllo Vittar tomou a decisão de se manifestar publicamente sobre o assunto e se defender das críticas que anda recebendo. A cantora pontuou que é uma pessoa muito próxima da família de Ivete Sangalo, com quem já cantou junta em diversos momentos, além de ter uma boa relação com o herdeiro da baiana. Por essa razão, garantiu que o comentário não foi sexualmente sugestivo, criticando as mentalidades das pessoas que encontraram algum problema em sua mensagem.
“Não comentei isso com conotação sexual. Conheço Marcelo, conheço Ivete. A maldade na cabeça de vocês fala mais de vocês do que de mim! Vocês são podres!”, disparou a cantora por meio de uma publicação em seu perfil pessoal no Twitter.
A publicação foi feita por Marcelo Sangalo na última quarta-feira, dia 1º de março. O adolescente explicou aos seus seguidores que o cabelo será destinado à doação. Quem também interagiu com a cena foi a mãe, Ivete Sangalo, que aproveitou a oportunidade para se declarar ao filho. “Nem em sonho eu imaginei. Saiu de mim”, disse.
Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo abre os trabalhos com novo secretário e lançamento da Copa das Comunidades
Do ato, ocorrido na noite da última terça-feira, 28 de fevereiro, no Auditório do Colégio Celestina Bittencourt, também participaram a secretária de Saúde, Laryssa Dias, o Diretor de Esportes, Givaldo Nascimento, o Coordenador de Esportes, Iranildo Souza Claro, a Diretora de Cultura, Roberta Arruda e os dirigentes das representações comunitárias, aos quais Caio Braga agradeceu pela presença e o entusiasmo de colaborar para que Ipiaú se fortaleça e cresça no campo esportivo.
O titular da pasta enalteceu a importância do esporte na vida dos jovens e reforçou o compromisso de, com muita dedicação, promover o avanço do setor em todas as regiões do município.
DO SECRETÁRIO
Caio Braga dos Santos, o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tem graduação em Licenciatura em Teatro pela Universidade Estadual da Bahia –UESB- é pós graduando em artes para educação infantil e produtor cultural. Participa da gestão da prefeita Maria das Graças desde 2017, ocasião em que assumiu o cargo de Chefe de Divisão da Cultura. E agora assumiu a titularidade da pasta.
Fonte: DECOM/Prefeitura de Ipiaú - Redação- José Américo Castro
MST invade três fazendas de exportadora de celulose na Bahia
Segundo o membro da direção nacional do MST Evanildo Costa, a ação ocorreu na madrugada da segunda-feira (27) e envolveu cerca de 1.500 pessoas. A reportagem não conseguiu estimativa da PM sobre o total de sem-terra nas três áreas.
Ele afirmou que o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.
Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado.
“O acordo mediado pelo governo de então não era só com a Suzano, mas com outras duas empresas. Mas a Suzano cedeu uma terra que abriga apenas 200 famílias. Outras 400 estão desamparadas na beira da estrada. Por isso, a decisão de retomar as áreas”, disse Costa.
Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.
Costa disse que a expectativa do movimento é que a Suzano chame o MST para uma negociação.
Conforme o dirigente, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cerca de 30 fazendas foram alvos de ações pelo movimento na Bahia.
Segundo o movimento, atualmente, na Bahia, há ao menos 220 acampamentos à espera da regularização fundiária por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
As ações recentes, ainda segundo a entidade, fazem parte da Jornada das Mulheres e do Abril Vermelho. “As ocupações não foram só nas áreas da Suzano, mas também em alguns perímetros irrigados no norte da Bahia e algumas fazendas particulares”, diz Costa.
Em nota, a Suzano reitera “cumprir integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”.
A companhia diz gerar, aproximadamente, 7.000 empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficiar 37 mil pessoas.
Além disso, ainda conforme a nota, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.
Por fim, continua o comunicado, a companhia diz ter compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, “de maneira amigável e equilibrada” e confiança nas leis e no Estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos direitos de quem produz.
Franco Adailton/Folhapress
Ministro insiste em levar bolsonaristas para o governo Lula e irrita petistas
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| Alexandre Silveira |
Também chama a atenção a sua proximidade com o ex-ministro de sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o almirante Bento Albuquerque, que prestigiou a posse de Silveira e já o visitou no ministério. É apontado no setor de energia como uma espécie de conselheiro informal de Silveira.
Mineiro, o ministro é filiado ao PSD de Gilberto Kassab, secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo, e aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No setor de energia, o que se conta é que ele vem sendo pressionado a ampliar espaço para o PSD e seus aliados no governo, mas tem tido dificuldades.
Na ação mais recente, no final da noite de segunda-feira (27), Silveira impôs a sua lista de indicados para o conselho de administração da Petrobras, gerando críticas dentro da própria empresa e entre os sindicatos aliados do governo. O ministro teria quatro dos oito nomes indicados pela União.
O seu nome para presidir o conselho da companhia é Pietro Mendes, que foi secretário de Bento Albuquerque quando ele era ministro.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) chegou a divulgar uma dura nota questionando as indicações. No texto, o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, diz que são nomes “ligados ao bolsonarismo, ao mercado financeiro e a favor de privatizações”.
Integrante do grupo de transição do novo governo para a área energética, Bacelar questionou em entrevista à Folha a ausência de indicações mais alinhadas com o presidente Lula —seu único nome na lista é o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
“Como é que o Lula, o presidente do país, não vai ter nenhum nome no conselho da Petrobras?”, criticou. A elaboração da lista já vinha sendo alvo de embates entre o ministro, petistas e sindicalistas.
A lista gerou desconforto inclusive no entorno de Prates, que se apressou a jogar para o ministro a responsabilidade pelos nomes. Deve ser questionada nos órgãos internos de controle por possíveis conflitos de interesse e pela falta de experiência de alguns dos indicados no setor.
Nesta quarta-feira (1º), o governo reagiu. Anunciou uma mudança na lista de indicados ao conselho e o adiamento da assembleia de acionistas que elegerá o colegiado, sinalizando que fará novas alterações.
Foi incluído na lista o economista Bruno Moretti. Consultor legislativo próximo à bancada petista, ele teve cargos em ministérios durante o governo Dilma Rousseff e assessorou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na elaboração de projeto de lei.
Tem posição alinhada ao governo em relação à política de preços dos combustíveis da estatal. Em entrevista à Rádio PT em março de 2022, defendeu que uma Petrobras integrada consegue equilibrar perdas e ganhos entre as áreas de exploração de petróleo e refino.
“Esses agentes privados que não são integrados vão praticar preços maiores”, afirmou, referindo-se a empresas privadas que negociavam refinarias da estatal. De fato, o caso do Amazonas mostra que os preços dispararam após a privatização.
Não foi a primeira vez que o ministro causou esse tipo de desconforto, nem que apoiou nomes ligados a Bento Albuquerque.
Silveira quer Bruno Eustáquio para o cargo de secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia). Eustáquio é servidor com mais de uma década de experiência na área de infraestrutura, incluindo energia, óleo e gás. No entanto, ganhou projeção na gestão bolsonarista. Foi secretário adjunto da pasta quando o almirante era ministro e depois secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura.
O nome foi vetado pela Casa Civil e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Sobre a questão, Gleisi afirmou à Folha que os aliados precisam ter bom senso na hora de escalar cargos de confiança no atual momento político.
Silveira chegou a recorrer a Lula na tentativa de emplacar o seu escolhido, mas nem assim conseguiu garantir a liberação. Passados dois meses desde o início do novo governo, Silveira ainda não nomeou o seu secretário-executivo. A leitura no setor de energia é que ele mantém o compasso de espera nessa questão enquanto reforça a ofensiva por cargos agora nas estatais.
Chamam a atenção também os movimentos envolvendo Itaipu e, por tabela, a ENBPar, estatal criada para assumir a usina binacional e Eletronuclear no lugar da Eletrobras após a sua privatização. A ainda desconhecida ENBPar comercializa a energia de Itaipu.
Ambas ainda aguardam os novos gestores e são comandadas por integrantes da Marinha. No posto de diretor-geral de Itaipu está o vice-almirante da Marinha, Anatalicio Risden Junior. O vice-almirante Ney Zanella preside a ENBPar,
A escolha do comando de Itaipu é uma prerrogativa do presidente da República. Mas o rito oficial prevê que o nome seja encaminhado pelo MME para a ENBPar, que por sua vez, o envia para a análise do conselho de administração de Itaipu, que pode ser convocado a qualquer momento.
No final de janeiro, Lula escolheu o deputado Ênio Verri para o posto. Mas o trâmite burocrático tem sido mais lento que o normal, segundo fontes do setor. A expectativa é que a posse ocorra apenas na segunda quinzena de março.
Com essa demora, a gestão bolsonarista acabou tendo o privilégio de promover o ato que marcou o pagamento da última parcela da dívida contraída nos anos de 1980 para a construção da usina, que ocorre neste mês. Silveira confirmou presença no evento marcado para terça-feira (28) e convidou Verri para acompanhá-lo. Ficou agendado que ambos viajariam juntos às 7h daquele dia para a celebração.
Pessoas que acompanham a rotina em Itaipu enxergaram o gesto de Silveira como um duplo ato simbólico. Prestigiar Risden, que é ligado a Bento Albuquerque, e mostrar a sua boa vontade para com o novo governo, e, ao mesmo tempo, apresentar Verri para que se iniciasse uma transição cordata no comando.
Ocorre que as reuniões pela reoneração dos combustíveis se prolongaram, e Silveira ficou preso em Brasília. Enviou um vídeo para o evento. Verri decidiu não ir. Segundo a Folha apurou, o futuro diretor-geral considerou no mínimo estranho que a gestão bolsonarista tenha ficado com o privilégio de promover o ato histórico.
O que se conta no setor é que Bento trabalha nos bastidores para manter a influência nessas estatais, particularmente para garantir projetos que considera vitais, como a construção da usina de nuclear de Angra 3, que depende de muitos trâmites e cifras elevadas. Assim, reforçou os laços com Silveira em busca de apoio.
Bento Albuquerque, por exemplo, sugeriu a Silveira, e ele aceitou, a ajuda informal de Marisete Dadald, que foi sua secretária-executiva no MME. Há quem diga que ela é o plano B de Silveira, caso de Eustáquio realmente não seja aceito pelo atual governo.
Marisete foi ao ministério em pessoa prestar a colaboração. Esse apoio incomodou executivos do setor de energia e causou constrangimento aos servidores da pasta por ser qualificada como temerária. Ninguém questiona a sua competência, no entanto, ela trabalhou pela privatização da Eletrobras e hoje está no conselho da empresa. Não poderia ter acesso a informações da pasta, que são estratégicas.
OUTRO LADO
“NÃO EXISTE GOVERNO PURO-SANGUE”, DIZ BENTO ALBUQUERQUE
A assessoria do MME afirmou que a pasta está em sintonia com o governo Lula.
“As nomeações no âmbito do Ministério de Minas e Energia seguem as diretrizes estabelecidas pelo governo e com total alinhamento. Não há qualquer menção a vetos ou obstruções às indicações realizadas para a pasta e suas vinculadas”, afirmou a resposta por escrito.
A assessoria não comentou a relação entre Silveira e Bento Albuquerque e, em relação à colaboração de Marisete, disse que a pasta recebe apoios informais neste início da gestão.
“Por conta do momento de transição, alguns servidores públicos têm colaborado voluntariamente nesse processo em apoio ao Ministério de Minas e Energia”, destacou.
O almirante Bento Albuquerque elogiou a atuação de Silveira, mas afirmou que se trata de “uma inferência, sem base concreta,” dizer que ele busca seu apoio. Contou que conheceu o atual ministro há cerca de dois anos, no ambiente parlamentar.
“Minha relação com o ministro Silveira vem desde quando ele era senador, e essa relação sempre foi muito boa”, disse Bento Albuquerque. “Ele frequentou o Ministério de Minas e Energia inclusive tratando de projetos de lei do nosso interesse e conduzindo a agenda no Senado, e nessa relação ele conheceu Marisete, Bruno e todo mundo.”
O ex-ministro afirma não ter interesses políticos nas estatais e que a Marinha tem um trabalho histórico na área nuclear que vai muito além de pretensões individuais e agenda de curto prazo nessa área.
“Quem faz esse tipo de analogia mostra desconhecimento sobre o programa nuclear brasileiro, que nasceu em 1954 na mão do almirante Álvaro Alberto. São 70 anos. Então, pessoas formadas na Marinha naturalmente vão para empresas como Eletronuclear”, afirmou.
Ele reforça a importância de Angra 3, mas lembra que ela não é uma proposta individual de sua autoria.
“A necessidade por Angra 3 não foi criada na minha gestão, não um desejo meu”, disse. “Ela está para ser concluída há dez anos, e no plano de expansão energético do país é considerada pelos técnicos do setor importante para a segurança energética do Brasil.”
O almirante afirmou ainda que não existem “governos puro-sangue” e que considera natural que apoiadores de um governo derrotado nas urnas possam apoiar o governo vencedor.
“Este não é um governo de coalisão? Vários partidos que fazem parte dessa coalisão estavam de certa forma na base do governo Bolsonaro e agora trabalham para construir o futuro desse governo e do país. Não há problema nisso.”
Em resposta à reportagem, Marisete afirmou que seu apoio ao atual ministro não ocorreu a pedido de qualquer ex-dirigente da pasta e que foi de caráter técnico, sem que tivesse acesso a informações sensíveis.
“Meu apoio ao ministro Alexandre se deu apenas a título de apresentação de informações sobre a estrutura de funcionamento do setor e de acompanhamento na fase de transição, uma vez que atuei na pasta desde o primeiro governo Lula, tendo o histórico das políticas públicas implementadas desde então”, escreveu à Folha.
“Informo ainda que, durante esse período de transição, não tive acesso ou influência em temas que dizem respeito ao setor elétrico.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco elogiou o trabalho do ministro neste início de gestão.
“Alexandre Silveira é um quadro muito capacitado e compreende a importância de colaboradores técnicos nas pastas do ministério”, afirmou à Folha. “Não tenho detalhes sobre suas escolhas específicas. Confio que ele fará um bom trabalho e ajudará o governo e o Brasil.”
Alexa Salomão e Nicola Pamplona/Folhapress
Petrobras tem em 2022 o maior lucro da história das empresas brasileiras
Com o lucro recorde, a empresa teria que distribuir mais R$ 35,8 bilhões em dividendos, mas a nova gestão propôs a retenção de R$ 6,5 bilhões em uma reserva estatutária, que será avaliada pelos acionistas em assembleia.
A elevada distribuição de dividendos pela companhia, que se tornou a segunda maior pagadora do mundo em 2022, era alvo de fortes críticas do PT e de seus aliados. Mesmo se acatada a retenção, a empresa terá distribuído mais de R$ 200 bilhões pelo resultado do ano.
O lucro divulgado pela Petrobras nesta quarta-feira (1º) supera os R$ 129,1 bilhões anunciados pela Vale em 2021, em valores corrigidos pelo IPCA, até então o maior já registrado por uma companhia brasileira, segundo Einar Rivero, da TradeMap.
No texto que abre o balanço, o diretor Financeiro da companhia, Rodrigo Araújo, diz que anuncia o resultado com “muito orgulho e um forte sentimento de dever cumprido”. Ele foi indicado ainda no governo Jair Bolsonaro e será substituído pela nova gestão petista.
Araújo diz que o lucro recorde resulta “de uma longa trajetória de superação de enormes desafios, gestão eficiente, escolhas estratégicas consistentes que se mostraram acertadas e foco na geração de valor”. A empresa fechou o ano com dívida bruta de US$ 53,8 bilhões, queda de 8,4%.
De acordo com a Petrobras, o desempenho se deve principalmente à alta do preço do petróleo, maiores margens na venda de combustíveis, melhor resultado financeiro e ganhos com acordos de coparticipação em campos do pré-sal, que lhe renderam ressarcimentos por investimentos já feitos.
No ano, a estatal vendeu petróleo ao preço médio de US$ 101,19 por barril, alta de 43,1% em relação ao ano anterior. O preço médio de sua cesta de combustíveis bateu novo recorde, a R$ 632,2 por barril, alta de 51,9% em relação a 2021.
A escalada dos preços dos combustíveis levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a intervir na estatal, com a troca de dois presidentes durante o ano, e no mercado em geral, com a desoneração de impostos federais e imposição de teto para o ICMS sobre os combustíveis.
A cobrança de impostos foi retomada nesta quarta, em alíquotas menores do que as anteriores, na primeira grande intervenção do governo Lula na empresa, que reduziu o preço da gasolina para compensar parcialmente a alta na carga tributária.
O governo decidiu também taxar as exportações de petróleo por quatro meses, o que terá impacto nos resultados da Petrobras pelos próximos trimestres. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as empresas de petróleo têm lucros “exorbitantes” e que a solução é de transição.
De fato, além da Petrobras, outras petroleiras globais como Shell e BP anunciaram lucros recordes em 2022, impulsionadas pela reação do mercado às sanções impostas à Rússia após o início da Guerra na Ucrânia.
De acordo com levantamento da TradeMap, o lucro anual da Petrobras é o terceiro maior entre as petroleiras globais com ações em Bolsa que já divulgaram balanços, atrás apenas de ExxonMobil e Shell.
Durante o ano, a estatal brasileira teve receita de R$ 641,2 bilhões, alta de 41,7% em relação ao verificado no ano anterior. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, cresceu 45,1%, para R$ 340,5 bilhões. No quarto trimestre, a empresa lucrou R$ 43,3 bilhões, alta de 37,6% em relação ao mesmo período de 2021.
A proposta de retenção de parte dos dividendos já mostra influência da gestão petista, que pretende mudar a estratégia da companhia, ampliando investimentos e retornando a segmentos abandonados pelas gestões anteriores.
Caso a retenção não seja aprovada pelos acionistas, a empresa distribuirá R$ 215,8 bilhões pelo resultado de 2022, segundo o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O valor, diz o diretor técnico do Ineep, Mahatma dos Santos, reafirma “estratégia da empresa de seguir transferindo valor gerado a seus acionistas, em detrimento de uma política de investimentos de longo prazo”.
Presidente do PL diz que Bolsonaro e Michelle farão caravanas pelo Brasil
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverão participar de caravanas pelo Brasil ainda neste semestre.
A ideia, segundo Valdemar, é que eles façam viagens separadamente pelo país, com Michelle focando a participação de mulheres na política e Bolsonaro o diálogo com prefeitos e lideranças regionais. Ele prevê que essas caravanas possam começar entre maio e junho deste ano.
Valdemar afirmou ainda que isso deve ocorrer já de olho nas eleições municipais de 2024 —o partido tem a pretensão de eleger mil prefeitos.
“Queremos que o Bolsonaro visite as nossas cidades. Nós temos observado isso aí que ele não perdeu prestígio e ele vai ser uma pessoa muito importante nas eleições municipais no ano que vem. Vocês podem ter certeza que vamos ter um crescimento de prefeitos e vereadores brutal”, afirmou Valdemar ao sair de reunião com a bancada do partido da Câmara nesta quarta.
Ele disse ainda que o partido já tem uma pesquisa em andamento para medir a popularidade do ex-chefe do Executivo.
O presidente do PL não confirmou uma data exata para o retorno de Bolsonaro ao Brasil, mas afirmou que há uma expectativa para que isso ocorra até abril.
“Com calma, recebendo o pessoal aqui, fazendo reunião com o pessoal, prestigiando a gente. Se ele vem numa reunião dessas e a gente deixar ele falar por último não saía nenhum deputado daqui. Ele tem prestígio”, continuou.
Bolsonaro viajou aos Estados Unidos nos últimos dias de seu mandato e ainda não retornou, ignorando o rito democrático de transmitir simbolicamente o cargo a seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já Michelle, presidente nacional do PL Mulher, fará caravanas com o intuito de aumentar a participação de mulheres na política, segundo o dirigente partidário. “Para trazer a mulherada. Você vê que o PT trabalha bem isso, eles fizeram mais mulheres do que a gente. Nós fizemos muito mais deputados e eles fizeram bem mais mulheres do que a gente.”
Valdemar afirmou que Michelle irá se reunir com as presidentes estaduais do PL para tratar das atividades e que a ex-primeira-dama tem potencial de reunir multidões. “Ela tem levado muita gente para os lugares onde foi. Pena que ela entrou tarde na campanha e não deu para ajudar, isso não surtiu tanto efeito porque ela entrou muito tarde. Mas ela vai se organizar com as presidentes estaduais e vamos trabalhar nisso”.
Ao deixar a reunião com a bancada mais cedo nesta quarta, o deputado federal Ricardo Salles reforçou o desejo de concorrer à Prefeitura de São Paulo e se colocou como pré-candidato.
“Hoje houve uma discussão sobre a importância das eleições municipais para o PL e foi praticamente assunto de unanimidade dos presentes e unanimidade da bancada paulista de que, obviamente sendo essa também a decisão do [ex-] presidente Bolsonaro, eu serei o candidato do grupo da direita do PL em São Paulo”, disse o parlamentar.
O presidente da sigla, no entanto, disse ser “muito cedo” para tratar do assunto ao ser questionado se Salles tinha apoio para concorrer.
“Vamos ver. Depende dos deputados federais e estaduais. Nós temos sabe quantos de São Paulo? 19 estaduais e todos têm interesse em São Paulo. E temos 17 federais, todos têm interesse em São Paulo. Nas capitais, o presidente do partido no estado tem que ouvir os deputados federais e estaduais. E é muito cedo ainda para isso”.
Victoria Azevedo/Folhapress
Rússia diz entender condenação do Brasil à guerra e envia chanceler
Essa foi a principal mensagem do chanceler russo, Serguei Lavrov, a seu colega brasileiro Mauro Vieira durante encontro às margens da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20, o grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo, em Nova Déli, na Índia.
A reunião ocorreu nesta quarta-feira (1º) e durou 45 minutos, boa parte dedicada à explanação de parte a parte das posições dos países em relação à maior crise de segurança na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, que completou um ano na última sexta-feira (24).
Tanto Lavrov quanto Vieira repassaram pontos conhecidos de ambos os lados: os russos viam uma intrusão ofensiva do Ocidente ao tentar absorver a Ucrânia em suas estruturas, dada a história comum e a fronteira entre os países, e os brasileiros condenam a invasão, mas também são contra o regime de sanções aplicado contra Moscou e defendem uma negociação liderada por países neutros.
Lavrov confirmou que visitará Brasília em abril, o que deverá desagradar os EUA e reafirmar um quadro global em mutação. Países como Brasil, que de todo modo é mais crítico à guerra, e Índia, que não condenou oficialmente a invasão, não querem se ver só como partes na disputa maior do Ocidente contra a Rússia —e, por extensão, contra a China, a rival estratégica dos americanos na Guerra Fria 2.0.
Diplomatas brasileiros dizem que o governo tem consciência de seu papel relativo no conflito e que a proposta de Lula foi algo para sondar disposições —até aqui nenhum lado está disposto a conversar.
Na sexta, os chineses apresentaram um plano de paz esnobado no Ocidente, recebido com apatia em Kiev e com comedido aplauso em Moscou. O texto tenta abarcar vários aspectos da guerra e nada diz sobre as fronteiras de áreas já ocupadas pelos russos. Antes, Lula havia feito uma proposta mais ampla, de negociação, que foi ignorada por americanos e europeus e colheu elogios de russos e ucranianos.
O Brasil tem tentado navegar nesses mares. Na véspera, Vieira esteve com o chanceler indiano, Subrahmanyam Jaishankar, e nesta quarta falou com Lavrov e os representantes de Holanda e Nigéria. Nesta quinta (2), encontra-se com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e com o ministro das Relações Exteriores chinês, Qin Gang, os grandes antagonistas desta edição ministerial do G20.
Ela tem se provado um osso duro diplomático para os anfitriões. Logo ao desembarcar em Déli, Blinken disse a repórteres que não pretende se encontrar com seus rivais porque suas posições são conhecidas.
Trata-se de uma regressão do movimento aberto pelo líder chinês, Xi Jinping, que havia se encontrado com o americano Joe Biden no fim do ano, em Bali. O afastamento se confirmou a partir do abate de um balão suspeito de ser um dispositivo de espionagem chinesa que sobrevoava os EUA, em fevereiro.
De lá para cá, os americanos mantiveram uma posição mais dura ante a China, acusando sem provas Pequim de pretender armar os russos para ajudá-los na guerra, assim como o Ocidente faz com Kiev. Os chineses negam, e a animosidade interessa às alas mais duras da política americana, seja do lado de Biden ou da oposição republicana, com vistas ao pleito presidencial de 2024.
Assim, a Índia, membro do Brics com Brasil, Rússia, China e África do Sul, está suando para equilibrar as veleidades. Um ponto central é a existência ou não de um comunicado final da reunião. No momento, segundo a reportagem ouviu de negociadores, os russos colocaram uma condenação ao suposto ataque terrorista contra seu gasoduto Nord Stream, em setembro, como uma condição para aprovar o texto.
Já os ocidentais querem, evidentemente, uma reprimenda dura a Moscou pela guerra. Nenhum dos dois lados deve ter o que quer, e posições intermediárias estão sendo estudadas, principalmente com a ajuda de nações neutras como a dos anfitriões e do Brasil —que presidirá o G20 em 2024.
Talvez nenhum consenso seja alcançado. No fim de semana, reunião similar de ministros da Fazenda do G20 em Bangalore não chegou a lugar algum devido à insistência na condenação russa. Nesta terça, o chefe da diplomacia europeia, o espanhol Josep Borrell, disse que “essa guerra tem de ser condenada”.
A sessão principal ocorrerá nesta quinta, enquanto o jantar de abertura não teve a presença de americanos e chineses, que alegaram problemas de agenda. Em Pequim, Xi Jinping mandou seu sinal nesta quarta, recebendo um dos mais fiéis aliados de Putin, o belarusso Aleksandr Lukachenko.
Igor Gielow/FolhapressMUNDO
Pela 4ª vez seguida Bahia lidera ranking de mortes violentas; líder da oposição denuncia ‘negligência’ do governo
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| Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Alan Sanches (União Brasil) |
Desde 2019, no início do segundo mandato do ex-governador Rui Costa (PT), a Bahia se consolidou como a unidade federativa mais violenta do País. “A sensação que a gente tem é que o governo do estado cruzou os braços no que diz respeito à segurança dos baianos. A violência está tão generalizada que o cidadão de bem agora fica trancafiado em casa porque a criminalidade tomou as ruas. Não há um dia sequer que não se ouça falar em troca de tiros e mortes nas comunidades de Salvador por causa da guerra de facções. A população está no fogo cruzado, mas infelizmente a gestão estadual foi negligente e parece ignorar o problema”, criticou o deputado Alan Sanches.
Conforme o levantamento, a Bahia registrou uma média de 427 assassinatos por mês, entre ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte. Os casos contabilizados no Estado representam 12,6% de todas as mortes violentas do Brasil em 2022, que foram 40.804.
“Não é possível que a Bahia fique por tanto tempo nessa posição vergonhosa, nesse ambiente de guerra, sem que o governo reaja. Não tem outra resposta a não ser negligência”, acentuou o líder da oposição, ao pontuar que outros estados conseguiram diminuir índices de violência. Como foi o caso do Amapá, onde houve forte operação contra as facções criminosas e foi possível reverter a alta de 19% nos assassinatos em 2021 para a significativa redução de 28% em 2022.
O Monitor da Violência também apontou que, ao analisar a quantidade de assassinatos por número de habitantes, a Bahia computou média de 34,4 mortes violentas a cada grupo de 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Pernambuco que teve 35,3 mortes nesse mesmo recorte numérico. “O novo governo precisa urgentemente virar esse jogo, não pode continuar tapando o sol com a peneira. A situação da segurança pública na Bahia é grave e acaba comprometendo todas as outras áreas da vida das pessoas”, cobrou Alan Sanches.
Dividendos da Petrobras no ano de 2022 podem superar R$ 200 bi; para Gleisi, distribuição é ‘indecente’
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| A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffman |
A proposta da nova distribuição bilionária de dividendos será discutida hoje, em reunião do conselho de administração da empresa. Mas esse ponto chega em um momento delicado, em que a empresa sofre pressão, principalmente de políticos ligados ao PT, para ampliar investimentos e, assim, ajudar na recuperação econômica do País. “Agora é (hora de) rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer”, escreveu na terça-feira, 28, no Twitter a presidente do PT, Gleisi Hoffman.
A forte distribuição de dividendos, no entanto, tem como principal beneficiado o próprio governo. A União é dona de uma fatia de 28,67% da companhia, enquanto BNDES e BNDESPar detêm outros 8%. Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, por exemplo, a empresa injetou nos cofres públicos mais de R$ 500 bilhões, por meio de pagamentos de dividendos e dos impostos e royalties.
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo no ano passado, o ex-presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, disse que “a contribuição da Petrobras é quando se torna uma empresa saudável e gera recursos, que repassa para a União na forma de tributos”. Segundo ele, a empresa não pode fazer política pública, seu papel é colocar recursos na mão de quem pode fazer – o governo, no caso.
Para o quarto trimestre, os analistas do Credit Suisse disseram acreditar que a companhia deve distribuir uma soma de US$ 5 bilhões, ou cerca de R$ 26 bilhões na cotação atual do dólar. A instituição observa que esse montante previsto seria menor que os resultantes da prática recente de distribuir toda a geração de caixa livre da empresa.
Mas a distribuição de dividendos deverá ser aprovada pela direção da empresa, pelo Conselho de Administração e pelos acionistas na reunião geral anual. “Reconhecemos o risco de que essa distribuição não seja aprovada e que a Petrobras possa eventualmente anunciar pouco ou nenhum dividendo a partir dos resultados do quarto trimestre. Mas este não é o nosso cenário de base”, afirmam.
Para o BTG Pactual, também existem dúvidas em relação à distribuição de proventos relativos ao quarto trimestre – após pagamentos bilionários nos trimestres anteriores. O banco observa que o novo governo já mostrou inclinação para reduzir os proventos.
“O fato de já ter pago o suficiente para cumprir sua política de pagamento atual com base nos resultados de 2022, também pode reduzir a disposição da administração de pagar mais”, afirmaram os analistas do BTG Pedro Soares e Thiago Duarte. Mesmo assim, ele apostam que a atual política será mantida no quarto trimestre e estimam um pagamento em torno dos R$ 30 bilhões.
O Itaú também aguarda o anúncio dos dividendos, estimados em cerca de R$ 30 bilhões, mas destaca que em 2022 a empresa já pagou mais do que o normal, e por isso poderia optar por não pagar qualquer dividendo referente ao último trimestre.
A gestão anterior da Petrobras, que ainda tem diretores na companhia em função da transição, vinha usando como justificativa para os pagamentos os termos de sua política de dividendos previamente definida: em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia pode direcionar aos acionistas até 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).
Denise Luna/Gabriel Vasconcelos/Mônica Ciarelli/Estadão
Deputados de partido com três ministérios no governo endossam CPI que Lula não quer
O número de assinaturas apresentadas para a instalação do colegiado não só pelo partido como por outros aliados é um sintoma de que o Palácio do Planalto terá dificuldade em manter o apoio de legendas de centro, caso não negocie no varejo a cada votação no Congresso. Outros parlamentares de partidos que integram a base de sustentação do governo Lula também se posicionaram a favor da abertura de uma CPI mista, formada por deputados e senadores. Na lista estão o MDB e o PSD, com três ministérios cada.
De autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pedido de abertura da CPMI foi protocolado na noite de segunda-feira, 27, no Congresso. A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra inquérito para apurar a participação do próprio Fernandes na incitação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Se instalada, a CPMI terá controle da oposição e representará uma derrota para o Planalto.
Fernandes conseguiu reunir 189 assinaturas na Câmara e 33 no Senado, número que ultrapassa o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores. Alguns dos signatários endossam a tese de bolsonaristas nas redes sociais de que a esquerda pôs “infiltrados” nos atos para manchar a imagem dos apoiadores do ex-presidente. Alegam, ainda, que o governo tinha conhecimento prévio das manifestações, mas preferiu se omitir, sugerindo uma ação orquestrada para prejudicar Bolsonaro e seus seguidores.
O posicionamento do União Brasil foi exposto em reunião na Câmara, na tarde desta terça-feira, 28, e provocou divergências. Uma ala observou que a CPMI não passa de “diversionismo” para ofuscar a discussão de temas prioritários, como a reforma tributária. Outro grupo, porém, disse ser preciso apurar a possível responsabilidade do governo durante a invasão do Planalto, do Congresso e do STF.
“O que se quer é que se apure o que aconteceu. Tem muita gente dizendo que há pessoas presas injustamente”, afirmou o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Além do União Brasil, 12 congressistas do MDB e 8 do PSD assinaram o requerimento de Fernandes. Diretrizes dos dois partidos permitiram que cada parlamentar expresse suas posições com “independência”.
Quarto-secretário da Câmara, Lucio Mosquini (MDB-RO) postou uma foto ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais bolsonaristas da Casa, e disse que ele é “inspiração” para muitos jovens. “É preciso investigar com equilíbrio erros de todos os lados”, afirmou Mosquini, que assinou o pedido para abertura da CPMI.
‘Não sou palhaça’
Há outro requerimento de CPI para apurar quem financiou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e os mentores intelectuais da tentativa de golpe. O ofício, porém, não é para a instalação de uma comissão mista como a sugerida por Fernandes, mas, sim, para um colegiado composto apenas por senadores. Ganhou apoio de 40 senadores, até mesmo do PT. O número é superior às 27 assinaturas necessárias, mas, como o pedido foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) na legislatura passada, precisará ser atualizado.
“Estão querendo enrolar. Tudo isso é política”, protestou Soraya. “Será que eles (os governistas) preferem uma CPMI enviesada, controlada por um deputado investigado, que já tem respostas prontas? Que vai ter CPI, não tenham dúvida. O governo está entre a cruz e a espada. Aqui no Senado, a gente tem uma postura mais imparcial”, emendou ela.
Decano do Supremo, o ministro Gilmar Mendes atendeu a mandado de segurança impetrado por Soraya e deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explicar por que ainda não leu o ato de criação da CPI na Casa. Soraya repudiou avaliações de que terá de coletar novos apoios ao requerimento porque seu pedido não tem mais validade. “Eu não sou palhaça”, reagiu ela. “O regimento interno não diz isso em caso de CPI. É inaceitável.”
Senadores do PT, como Jaques Wagner (BA), líder do governo, Humberto Costa (PE) e Paulo Paim (RS) chegaram a assinar o requerimento de Soraya para investigar a invasão dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Depois disso, no entanto, Lula baixou ordem unida para que o PT fosse contra a CPI, alegando que isso só vai tumultuar o ambiente para votações de interesse do Planalto no Congresso, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
O presidente disse, ainda, que todos sabem como começa uma CPI, mas nunca como termina. Diante desse cenário, um colegiado controlado pela oposição acaba virando, no seu diagnóstico, uma “CPI do Fim do Mundo”.
Mesmo assim, convencidos de que a CPI do Senado não será instalada, aliados do governo decidiram manter as assinaturas no pedido de abertura da comissão. Concluíram que retirar os nomes representaria um desgaste desnecessário. E, se o Supremo decidir mandar Pacheco instalar a CPI, ao menos os aliados estarão lá para impedir que o colegiado seja tomado por adversários de Lula.
Entre os deputados que assinaram o requerimento de CPMI protocolado por Fernandes estão Bia Kicis (PL-DF), que disse haver no Brasil mais presos políticos do que “na Venezuela, na Bolívia e no tempo do regime militar”, e seu colega Carlos Jordy (PL-RJ). Conhecido apoiador de Bolsonaro, a exemplo de Kicis, Jordy chamou as prisões de “lulags”, neologismo que funde o nome de Lula com as “gulags”, campos de trabalho forçado dos tempos da União Soviética.
“A preocupação do governo é zero porque as investigações estão correndo e as responsabilidades, apuradas”, resumiu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também assinou o requerimento de Soraya como estratégia para impedir o avanço da CPMI proposta por adversários.
Randolfe disse duvidar que a CPMI sugerida por Fernandes saia do papel. “É uma CPMI feita pela oposição em uma ação de sabotagem para barrar as investigações. Tanto é assim que, lá dos Estados Unidos, o principal mandante desses atos disse que tinha 900 inocentes presos”, criticou o senador, numa referência a Bolsonaro.
Levy Teles/Vera Rosa/Estadão
Bolsa Família manterá no Cadastro Único quem conseguir emprego com carteira assinada
Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para permanência no programa não será excluído automaticamente do CadÚnico (Cadastro Único), banco de dados que subsidia o ingresso nos programas sociais do governo federal. O objetivo é permitir o reingresso automático caso a pessoa perca o emprego e tenha queda no rendimento familiar.
O mecanismo é uma resposta a críticas feitas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Bolsa Família desestimulava a entrada no mercado formal. Atualmente, ao conseguir emprego, o beneficiário é excluído do programa e, caso perca, volta para o fim da fila, que era de 3 milhões de pessoas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro chegou a aprovar uma medida provisória que previa bônus de R$ 200 para quem entrasse no mercado de trabalho formal. O benefício, no entanto, nunca foi pago.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 226 mensais. Já o CadÚnico, que serve como parâmetro para outros programas, como o Água para Todos, por exemplo, tem um corte mais alto, de meio salário mínimo. Com a nova regra, as famílias seguirão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite.
A expectativa é que a fila para entrada no programa seja zerada a partir do próximo mês. Dos 3 milhões, o pente-fino da pasta identificou que a maioria não atendia aos critérios. O restante, cerca de 700 mil, será incluído já na próxima folha de pagamento a partir do cancelamento de benefícios irregulares.
O novo Bolsa Família será anunciado nesta quinta em cerimônia com a participação do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Lula. O principal motivo das mudanças é retomar o caráter de política pública integral, e não apenas de transferência de renda, como é visto pelo governo o Auxílio Brasil implementado pela gestão anterior.
Nas primeiras semanas, o governo se dedicou a reconstruir os dois primeiros pilares do Bolsa Família: o combate à fome e à segurança alimentar e o da rede de assistência social. Na terça-feira (28), por exemplo, Lula reinstalou o Consea (Conselho de Segurança Alimentar).
Para complementar esses pilares e dar uma resposta às críticas à falta de uma porta de saída, o ministério está trabalhando em um programa de inclusão social econômica e de empreendedorismo para os cadastrados no CadÚnico. O formato deve ser apresentado a Lula ainda em março, para estar em funcionamento já no primeiro semestre deste ano.
A ideia é fazer um recorte dos inscritos no CadÚnico entre quem tem idade para estar no mercado do trabalho, traçar um perfil de formação e capacidade técnica e cruzar com a demanda de trabalhadores em obras e ações do governo federal. Em um primeiro momento, haverá parceria com empresas da construção civil para capacitação e contratação de trabalhadores.
Mas o ministro Wellington Dias já teve conversas com redes de supermercado como Carrefour, que está com um plano de expansão e pretende contratar este ano. A empresa faria a capacitação já dentro dos seus parâmetros de qualificação para contratar a partir da base de dados do governo. A meta é colocar 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho.
Juliana Braga, Folhapress
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