Rio Grande do Norte registra 298 ataques em onda de violência

Depois de 10 dias de ataques, o estado do Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência nesta sexta-feira (24), segundo governo do estado. Neste sábado (25), balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa aponta que 187 suspeitos foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela.

Ao todo foram registrados 298 ataques pelo estado. A maioria deles aconteceu na terça-feira (14), quando os atos de violência começaram. Naquela data, foram 104 ataques. Nos dias seguintes foram registrados 68 (quarta-feira) e 57 (16).

Foram apreendidas 43 armas de fogo, capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com o estado do Rio Grande do Norte, também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.

Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado.

Agência Brasil

Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, renovou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Despertar 2023

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, renovou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Despertar 2023 neste mês de março. Uma parceria entre a Prefeitura, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia (SENAR/AR-BA), a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ipiaú.
O Programa Despertar é um dos Programas de Promoção Social do SENAR-AR/BA, implantado no município desde 2005, com o objetivo de promover a educação voltada para a responsabilidade social, a qual deve alavancar mudança de valores, aliada à postura cidadã e socioambiental.

Formação para os profissionais da zona rural

Ocorreu no dia (24) sexta-feira uma formação para os profissionais da Educação da zona rural, que visa aprimorar ainda mais o Programa Despertar, sobre Liderança Empreendedora nas Escolas do Campo, ministrado pelo treinador do SENAR, Milton Gomes. Os profissionais da Educação ficaram bastante contentes com o treinamento e elogiaram a iniciativa da Secretaria da Educação e do Programa Despertar.

MEI falha em priorizar a baixa renda e bancar aposentadorias, dizem analistas

Apesar de o MEI (Microempreendedor Individual) ter sido pensado para ampliar a formalização e a inclusão previdenciária de trabalhadores de menor renda, menos da metade (43,6%) de seus participantes têm renda do trabalho de até dois salários mínimos, enquanto 56,4% ganham acima disso, mostra estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).

A pesquisa, feita a partir de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua no terceiro trimestre de 2022, e também um relatório do governo, apontam a necessidade de que o programa seja reavaliado para cumprir seus objetivos.

O MEI é uma modalidade do regime tributário do Simples Nacional que isenta de custos de registro e escrituração fiscal e reduz a carga tributária e a contribuição previdenciária de microempreendedores com receita bruta anual de até R$ 81 mil e com até um empregado, desde que não possuam participação em outra empresa como sócio ou titular.

Essa alternativa foi desenhada com três objetivos principais: impulsionar a formalização do microempreendedor, ajudar a incluir autônomos com baixa capacidade contributiva na Previdência Social e aumentar a inclusão social.
Ao longo da pandemia, a modalidade acelerou a uma média de 1,7 milhão de novos inscritos por ano, de 2019 a 2022, atingindo 14,8 milhões de inscritos no ano passado.

Originalmente, o limite de receita anual bruta para a elegibilidade era de R$ 36 mil anuais, valor elevado a R$ 60 mil em 2012 e a R$ 81 mil em 2018. No Congresso, há uma proposta em tramitação que amplia para R$ 144,9 mil o teto de faturamento e permite a contratação de dois funcionários, ao invés de um.

“Os problemas de focalização podem ser, ao menos em parte, resultantes da ampliação excessiva do teto de faturamento anual. O valor quase simbólico das alíquotas exigiria que se mantivesse o foco em uma população mais vulnerável, com menor rendimento do trabalho”, apontou um relatório de novembro do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, ainda sob o governo Bolsonaro.

Menos da metade tem renda de até dois salários, aponta levantamento Além do recorte por renda, os pesquisadores do Ibre observaram que 60,2% dos MEI (trabalhadores por conta própria, com CNPJ e contribuição social) eram homens, sobretudo com idades entre 30 e 39 anos (29,8%).

Desses, 43,4% tinham o ensino médio completo e 31,3% tinham ensino superior -apenas 13,4% tinham no máximo o ensino fundamental incompleto.

“Não defendemos acabar com o MEI e dizer que está tudo errado, mas melhorar e tornar mais eficiente, afinar uma política pública que deveria ter esse objetivo de inclusão”, afirma um dos autores do estudo, o pesquisador do FGV Ibre Fernando Veloso.

A menor adesão de pessoas de baixa de renda pode ser explicada, segundo os pesquisadores, pelo peso que a contribuição mensal, apesar de pequena, tem sobre o orçamento da família.

“Uma hipótese do que pode estar atraindo o trabalhador de renda mais alta é poder pagar impostos de forma simplificada e mais barata, do que pagaria se estivesse empregado. A empresa paga a contribuição acima do salário cheio e o trabalhador só vai receber o teto previdenciário. A pejotização é uma decisão que geralmente parte da empresa”, avalia Veloso.

Criado em 2008, o MEI também dá acesso a um registro formal de CNPJ, que dá acesso a benefícios e modalidades de crédito voltadas para empresas.

Um levantamento amostral do Sebrae feito em 2019, antes da pandemia, e que apontava que apenas 32% dos MEI em atividade eram informais antes da entrada na modalidade e cerca de dois terços já atuavam como formais de alguma forma antes do registro.

Em fevereiro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes.

“A ministra [do Planejamento] Simone Tebet sinalizou claramente que quer avaliar os programas do governo, e a Fazenda manifestou interesse em tributar renda e aumentar receita. Ninguém é contra a inclusão do trabalhador de baixa renda ou quer pagar mais impostos. Mas se o desejo do governo é focalizar, ele deveria fazer alguma coisa”, diz Veloso.

Sustentabilidade de futuras aposentadorias preocupa pesquisadores O subsídio previdenciário é outro fator que desperta preocupação. Os pesquisadores lembram que a contribuição previdenciária corresponde a 5% do salário mínimo e garante ao inscrito um benefício no futuro de um salário mínimo. Até 2011, esse percentual era de 11%.

Segundo o estudo do Ibre, a participação dos contribuintes do MEI na Previdência aumentou de 0,02% em 2009 para 9,28% em 2021.
O Ibre também destaca que, embora o MEI ofereça benefícios previdenciários a uma taxa de contribuição baixa, menos de 40% dos registrados contribuem regularmente. “Isso sugere que será muito desafiador aumentar a taxa de contribuição para o nível que tornaria a previdência do MEI sustentável.”

Os pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Otávio Guerci Sidone, no livro “Para Não Esquecer – Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil”, reforçam que o aumento do limite de renda e a diminuição da contribuição levam tanto a uma perda de foco quanto ao desequilíbrio previdenciário.

Ambos calcularam que, considerada a contribuição aferida em 2014 e a estimativa de despesa futura com aposentadorias por idade, o MEI geraria até 2060 um déficit acumulado de R$ 464,7 bilhões, considerando valores constantes para o salário mínimo.

“Apesar dos resultados alcançados, o desenho atual do MEI, com alíquota de contribuição previdenciária de 5%, além de não se mostrar custo efetivo em relação ao desenho inicial, introduziu também um risco à sustentabilidade do sistema previdenciário devido aos elevados subsídios embutidos”, diz o relatório do governo, de 2022.

O impacto na Previdência deve começar a aparecer mais claramente a partir de 2030, quando um maior número de inscritos no MEI começará a pedir aposentadoria, diz Veloso.

“O caminho parece ser um redesenho e um estudo sobre a viabilidade de aumentar a contribuição de 5%, conforme o próprio governo sugeriu no ano passado.” Para que o aumento não desestimule a adesão de profissionais de baixa renda, o governo pode, ainda, reforçar benefícios complementares para esse público, diz.

Agência Brasil

Ida de Lula à China deve ser remarcada para a partir de maio

A viagem à China do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser remarcada para alguma data a partir de maio.
Será necessário encontrar uma nova brecha na agenda do petista e do presidente chinês, Xi Jinping, mas o encontro entre os dois líderes é uma prioridade para o governo brasileiro. A intenção é que ocorra ainda no primeiro semestre de 2023.

Em abril, Lula já vai à Europa, quando deve visitar Portugal e Espanha. Como será necessário refazer os arranjos na China, integrantes do governo envolvidos na organização avaliam que outra tentativa no próximo mês, com uma viagem internacional já programada, poderia ficar apertada. A partir de maio já haveria viabilidade para a ida ao país asiático.

Lula cancelou a viagem à China que começaria neste domingo (26). O mandatário apresenta um quadro de pneumonia e, após avaliações médicas, teve que rever a agenda.

De acordo com o Palácio do Planalto, o adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data.

Juliana Braga e Fábio Zanini / Folhapress

Ministro de Lula tenta desqualificar jornalista da CNN em entrevista

(Foto: Gabriela Biló/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), tentou desqualificar a apresentadora da CNN Brasil Raquel Landim durante uma participação em um dos programas da emissora.

Pimenta questionou as qualificações de Landim após ser questionado por ela sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sugeriu, sem provas, ser uma "armação" de Sergio Moro (União Brasil-PR) o plano da facção criminosa PCC contra autoridades.

"Você é jornalista?", perguntou o ministro. A apresentadora rebateu e respondeu que sim, "formada pela Universidade de São Paulo".

"Sou jornalista, sim. Meu papel é fazer as perguntas; o da autoridade pública deveria ser trazer os esclarecimentos", escreveu Landim em rede social.

Raquel Landim havia questionado Pimenta se fazia sentido falar em armação diante de uma operação que envolveu policiais federais, promotores e diversos outros profissionais que atuaram na investigação do caso.

"Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro", disse Lula na quinta-feira (23), mesmo após integrantes do próprio governo petista terem exaltado a operação do dia anterior feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça.

Na quarta (22), a equipe do próprio presidente havia publicado no canal oficial do petista no Telegram uma imagem com os dizeres: "PF de Lula salva a vida de Moro. Sem rancores e farpas".

Após a declaração de Lula, Moro reagiu: "O senhor não tem decência?". Também na quinta, em entrevista à CNN Brasil, ele disse ainda que, "se acontecer alguma coisa com a minha família, a responsabilidade está nas costas deste presidente da República".

Nas redes sociais, internautas tem repercutido a tentativa de Paulo Pimenta de desqualificar Raquel Landim como um ato de machismo.

"Por falar em patrulha lulista, eles já condenaram a fala misógina do Paulo Pimenta ontem?", diz um tuíte. "Machismo do bem e mansplaining do bem pode, né? Por isso nunca vou conseguir levar o lulopetismo a sério", afirma outro.

Já o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que Paulo Pimenta não consegue justificar a fake news de grave consequências de Lula do mesmo modo que não consegue justificar a corrupção do PT.

Equipe da Prefeitura de Ipiaú realizou mais um encontro com juventude nesta semana

Representantes do Poder Executivo Municipal de Ipiaú realizaram o segundo encontro com a juventude do município, na quinta-feira (23) desta semana, no colégio municipal Ângelo Jaqueira.
A premissa deste projeto chamado "Juventude de Futuro - diálogo com a gestão" é fortalecer o entrosamento entre a gestão e população. Opiniões, elogios e críticas foram escutados e discutidos com total transparência com os estudantes, gestores e professores e equipe da prefeitura.
A prefeita Maria das Graças em seu discurso ao público reforçou a importância do feedback para ambas as partes. "É ótimo quando ouvimos de vocês os elogios, da satisfação do serviço público nas diversas áreas, dos benefícios que chegaram até vocês; mas precisamos saber o que falta, onde podemos melhorar. Só assim que podemos trabalhar alcançando melhores resultados para todos." A gestora afirmou que mais encontros como esses irão ocorrer em outros colégios municipais.

Além da prefeita, somaram na mesa do debate as secretárias Andrea Suzart, Erlândia Souza e Laryssa Dias, das pastas de Infraestrutura, Educação e Saúde respectivamente; o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Caio Braga; vereador Naciel Ramos, representando a classe do legislativo de Ipiaú; e o diretor do colégio Ângelo Jaqueira, Gilmar Nascimento.
Para expressar o incentivo da cultura e arte da administração pública, houve as apresentações musicais da Fanfarra Municipal de Ipiaú (Famuip) e também do jovem Hélio, que cantou uma música do gênero trap.

Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Filha do vereador Joceval Rodrigues sofre sequestro relâmpago em Salvador que termina com morte de amigo

Um sequestro relâmpago na madrugada deste sábado (25), no bairro de Piatã, terminou com um jovem de 28 anos morto. O corpo de Marcos Augusto foi encontrado por volta das 9h, na Estrada das Pedreiras, em Cassange. O rapaz estava acompanhado da filha do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), em um veículo Audi A3, quando foi abordado por assaltantes em frente a um condomínio de casas de alto padrão.

A filha do edil foi abandonada próximo ao local da abordagem criminosa logo após transferir o dinheiro que tinha na conta bancária para os criminosos. O veículo que os dois estavam foi encontrado no bairro de Castelo Branco. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Rio Grande do Norte tem 187 suspeitos presos por onda de ataques

Balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa responsável pelos ataques iniciados na segunda-feira da semana passada (20) no Rio Grande do Norte indica que 187 suspeitos já foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela.

Até o momento, 43 armas de fogo foram apreendidas. Também foram capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com nota divulgada neste sábado (25), também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores.
Onda de violência

Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já confirmou pelo menos 300 ataques criminosos desde o início das ações.

Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília

Prefeitura de Ipiaú realiza Mutirão Oftalmológico

Mais de 500 pessoas foram atendidas no Mutirão Oftalmológico que a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, realizou na última quinta-feira, 23, no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte.
O evento objetivou beneficiar a população de baixa renda, focado na prevenção e na promoção da saúde ocular. Foram oferecidos serviços para acometimento ocular do diabetes, triagem para cirurgia de catarata, pterígio e capsulotomia YAG Laser (limpeza da lente).

A maioria dos pacientes atendidos era da chamada terceira idade e muito deles mantinha a esperança de voltar a enxergar com mais precisão. Uma aposentada residente no Bairro Santa Rita revelou que gostou muito do atendimento e que os médicos foram muito atenciosos e que agora está na expectativa de fazer a cirurgia para remoção da catarata.

A prefeita Maria das Graças acompanhou de perto os trabalhos e se disse feliz em saber que todos os pacientes estavam recebendo o tratamento adequado e com a possibilidade de enxergar melhor. Maria assegurou que a secretária de Saúde, Laryssa Souza, terá sempre o seu apoio para trazer, cada vez mais, benefícios à saúde da população ipiaúense.

A secretária Laryssa Dias lembrou que esse foi o terceiro mutirão oftalmológico que a gestão municipal promove neste ano, sendo que nos dois primeiros os pacientes foram encaminhados para Gandu. No ano passado aconteceram quatro mutirões, resultando em cerca de 600 cirurgias de catarata e outras doenças oftalmológicas. Neste ano já são mais de 300. O objetivo da Secretaria de Saúde de Ipiaú é zerar a fila para esses tipos de cirurgia.

MAIS QUALIDADE DE VIDA

Laryssa considerou que o evento no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte, superou as expectativas e reiterou que sua equipe tem feito o possível para que a população carente continue sendo bem atendida. “Trabalhamos para proporcionar o que há de melhor para os nossos pacientes, e assim garantir mais qualidade de vida para a população”, concluiu.

Cleonice de Souza disse que o mutirão veio na hora certa e do jeito que aconteceu ela nunca tinha visto na cidade. Já outra idosa se dizia aliviada por não ter que passar por cirurgia. “ No mutirão recebi orientação de higienização dos olhos e atualizei a receita para compra do colírio”, acrescentou.

José Américo Castro

PM encontra 634 kg de maconha avaliados em R$ 2 milhões

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e a 3ª Companhia do 7° Batalhão da Polícia Militar (BPM) localizaram 634 kg de maconha, avaliados em R$ 2 milhões, na quinta-feira (23), no povoado de Lagoa, município de Canarana. Com este flagrante, a polícia alcançou a marca de três toneladas de maconha apreendidas em 2023.
Os PMs chegaram até as drogas, na zona rural de Canarana, após denúncia anônima do plantio de maconha. No imóvel indicado, os militares encontraram uma espécie de laboratório para produção de tabletes de entorpecentes.
Além dos 634 kg de maconha, os policiais apreenderam uma prensa manual, duas seladoras a vácuo, embalagens plásticas e duas espingardas.

Um homem de 51 anos encontrado no imóvel acabou preso em flagrante.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Administradora do Médicos pelo Brasil empregou amigos e parentes com salários de R$ 20 mil, sugere relatório

daps é investigada por comissão criada pelo Ministério da Saúde, pela CGU e pela AGU
Uma comissão criada pelo Ministério da Saúde, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) identificou indícios de conflito de interesse no processo de contratação de funcionários da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada no governo de Jair Bolsonaro (PL) para administrar o programa Médicos pelo Brasil.

Denúncias recebidas por meio de canais oficiais do governo motivaram a apuração. Um relatório preliminar afirma que ritos não foram seguidos, e parentes e amigos de pessoas que integravam a banca de seleção ou a diretoria de agência acabaram sendo contratadas para cargos estratégicos. Algumas chegam a receber, mensalmente, mais de R$ 20 mil.

Medidas cautelares envolvendo a atual administração da Adaps podem ser tomadas, incluindo um possível afastamento de sua diretoria. A decisão, no entanto, cabe ao conselho deliberativo da própria agência.

Mais de 120 pessoas passaram pelos processos seletivos investigados. Uma devassa em contratos, termos de cessão, acordos de parceria, ordens de serviço e fornecimento de bens também foi realizada, de acordo com informações obtidas pela coluna.

A comissão, integrada por Ministério da Saúde, CGU e AGU, foi constituída em fevereiro deste ano. Ainda sob sigilo, o relatório preliminar elaborado pelos órgãos aponta para a existência de fragilidades e riscos à administração pública, provocadas por supostos vícios no modo como as contratações foram feitas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro lançou em 2019 o Médicos pelo Brasil, modelo que tentou substituir o Mais Médicos, criado no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Os primeiros participantes do programa de Bolsonaro, no entanto, só foram convocados em 2022, três anos após a sua criação.

Mônica Bergamo, Folhapress

Sindicatos criticam proposta de reajuste de 44% para diretoria da Petrobras

Para FUP, aumento eleva disparidade salarial entre cúpula e empregados da estatal
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) criticou nesta sexta-feira (24) a proposta de reajuste de 43,88% nos salários da diretoria da Petrobras, anunciada na quinta (23) como uma medida para corrigir os vencimentos pela inflação acumulada de 2013 a 2022.

Para a federação, que reúne 13 sindicatos de petroleiros, a medida eleva a disparidade salarial entre a cúpula da empresa e seu quadro de empregados, que está sem ganho real desde 2016. A entidade questiona ainda a aprovação da proposta por conselheiros que estão para deixar a companhia.

A proposta foi aprovada pelo conselho de administração da estatal esta semana e ainda será apreciada pelos acionistas, em assembleia agendada para o dia 27 de abril. A empresa alega que os salários foram congelados nos últimos anos e estão defasados em relação a concorrentes.

Em nota, a FUP disse que “um aumento dessa magnitude, além de representar a enorme disparidade em relação a qualquer salário de funcionários de outras empresas públicas ou de economia mista, como é o caso da petrolífera, também ressalta a diferença de tratamento que o Conselho de Administração da empresa dá à categoria petroleira, que, desde 2016, encontra-se sem ganho real de salário”.

De fato, os salários da cúpula da Petrobras são os maiores entre as estatais controladas pelo governo -a Eletrobras, que passou a ser uma corporação privada em 2022, aumentou o salário de seu presidente para R$ 300 mil no fim do ano.

Em 2022, segundo dados da Sest (Secretaria de Coordenação das Estatais), a remuneração fixa do presidente da Petrobras era de R$ 116,8 mil, sem contar com 13º e adicional de férias. Os diretores ganhavam R$ 111,2 mil.

Caso o reajuste seja aprovado, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, passa a receber cerca de R$ 168 mil. Já os salários dos diretores chegarão perto de R$ 160 mil. Os valores consideram apenas o salário fixo, sem contar os bônus anuais por desempenho, que têm crescido nos últimos anos.

O aumento eleva também os salários dos membros do conselho de administração, que ganham 10% do salário de um diretor. Prates e os três conselheiros que seguem na empresa após a assembleia se abstiveram de votar pelo reajuste.

Conselheiros da empresa ouvidos pela Folha concordam com o argumento de que o salário da administração da estatal está bem abaixo de seus concorrentes privados, o que também coloca os vencimentos do conselho defasados em relação ao mercado.

A Petrobras afirma que a remuneração do presidente da empresa equivale a 19% da mediana da remuneração total anual de seus equivalentes no mercado; a dos diretores equivale a 55%. Diz que a decisão considerou os resultados positivos da companhia, que fechou 2022 com o maior lucro já registrado por uma empresa brasileira de capital aberto.

A Petrobras alega que sua força de trabalho teve os salários reajustados nos últimos anos dizem que tiveram perda salarial de 3,8% entre 2016 e 2022 com reajustes abaixo da inflação. “Em 2020 o reajuste foi zero”, afirma o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.

“Como se não bastasse, também nos tomaram direitos conquistados pela categoria nos acordos coletivos de trabalho (ACT) ao longo de anos”, completa Bacelar, que integrou o grupo de transição para a área energética do governo.

Fontes da empresa avaliam que os sindicatos, que hoje têm representantes na equipe de Prates, usarão o reajuste para tentar obter maiores ganhos salariais e reaver benefícios junto à nova gestão da companhia.

“Neste ano teremos nova negociação de ACT para que a gente possa reaver benefícios e perdas salariais. Certamente o tratamento que teremos da parte dos acionistas não será tão generoso assim”, afirma Bacelar, na nota distribuída nesta sexta.

Nicola Pamplona, Folhapress

INSS cancela atendimentos após falha nos sistemas de internet

Fachada de uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Uma falha nos sistemas de internet do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem afetado o atendimento nas agências da Previdência Social, provocando o cancelamento de pedidos, especialmente os agendamentos de exames da perícia médica.

A pane pode ter afetado cerca de 50 mil benefícios entre esta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), segundo informações obtidas pela reportagem da Folha. Neste ano, intermitências nos sistemas do INSS têm sido constantes e prejudicado segurados.

A fila de pedidos chegou a 1,8 milhão em fevereiro. Em maio de 2022, só à espera da perícia, havia 1 milhão de segurados.

O INSS confirmou que foram registrados problemas na rede de internet em diferentes unidades do país nesta sexta. Segundo o instituto, “o sinal intermitente provocou a queda de sistemas e inviabilizou o atendimento aos segurados”.

A Telebras, responsável pelo serviço, foi acionada e está providenciando os reparos, diz o órgão. “Os atendimentos impactados pela intercorrência estão sendo reagendados”, afirma o instituto em nota.

Segundo o diretor técnico operacional da Telebras, Luís Fernando de Freitas, o que houve foi um problema de hardware detectada na quarta-feira à noite, após oscilações dos sistemas, classificada por ele como “não prevista e inevitável.

Segundo Freitas, as equipes estão trabalhando 24 horas para sanar as falhas o quanto antes. A previsão é fazer os reparos até o final de semana, mas pode ser que o conserto ocorra antes. A Telebras está implantando uma nova rede em vários órgãos públicos, incluindo o INSS, que passará a ter internet mais veloz.

“O INSS hoje tem mais ou menos 1.685 agências. A gente já implantou em quase 400 agências esse novo sistema”, afirma Freitas.

Uma servidora do INSS, que pediu para não ser identificada, disse que o problema começou na segunda-feira (20) e comprometeu o atendimento em algumas agências também na quinta (23) e na sexta (24). De acordo com a funcionária, pessoas que aguardavam pela perícia médica não foram atendidas.

A falha estaria ligada ao fornecimento de internet por parte da Telebras. Com isso, os sistemas internos e externos, administrados pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), não estavam funcionando.

Mesmo após a Telebras passar a madrugada realizando manutenção, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a instabilidade ainda persistia nesta sexta-feira, sem horário para que os sistemas voltem ao normal.

A Dataprev também se posicionou, informando que a falha está ligada a uma “indisponibilidade de rede”, sob responsabilidade da Telebras. “Nos últimos dois dias (23 e 24), foi registrada a indisponibilidade de rede e internet em algumas agências do instituto”, diz a empresa.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, afirma que o segurado afetado pelo problema nos sistemas do INSS deve procurar provar que a falha foi por “motivo alheio à sua vontade”, diz ele, para não correr o risco de ter o beneficio indeferido por “ausência do trabalhador”.

Em geral, os segurados não são avisados do cancelamento do atendimento, especialmente da perícia médica. O cidadão que passou por essa situação deve pedir uma declaração da agência ou alguma foto identificando a falha.

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz para o segurado reagendar imediatamente o atendimento. Há casos, segundo ela, em que o próprio INSS entra em contato para fazer o reagendamento, por isso é importante manter os dados atualizados no sistema, como endereço, telefone e email.

“Se a pane foi no dia da perícia, talvez o segurado já esteja no INSS. Neste caso, o reagendamento será feito por eles mesmo na hora. Geralmente, é isso que acontece, descobre no dia da perícia, indo lá, porque não dá tempo de o sistema indicar a pane e avisar o segurado”, afirma.

O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Social no Estado de São Paulo) confirma que as instabilidades nos sistemas têm sido constantes. A elas, somam-se a falta de servidores, atendimento presencial reduzido, agências fechadas, demora e represamento nas concessões de benefícios e nos demais requerimentos dos segurados.

“E o que a direção do INSS tem feito? Muito pouco ou quase nada”, diz nota do sindicato. “Alguma coisa de muito errada está acontecendo e não vemos ninguém da direção do INSS se responsabilizando por essas falhas e desacertos.”

Cristiane Gercina, Folhapress

No domingo (19.03) na AABB Ipiaú aconteceram os jogos da 7ª rodada do campeonato interno de futebol master.

 

Consulcred vence a primeira e Pró Vida aplica goleada.
No primeiro jogo a Consulcred estava em busca da sua primeira vitória, e recebeu o Borges Supermercado. O Borges abriu o placar com um belo gol do veterano Givaldo, encaminhando mais uma derrota da Consulcred, mas nesse jogo os veteranos comandaram as ações, e com dois belos gols de Toinho a Consulcred virou o placar e venceu a primeira partida.

Consulcred 2x1 Borges Supermercado 

Gols

Consulcred: Toinho (2)

Borges Supermercado: Givaldo

No segundo jogo da rodada, Escudo e Pró Vida fizeram um jogo bastante movimentado e com muitos gols. A Pró Vida impôs um ritmo forte desde os primeiros minutos e não demorou para abrir o placar, o Escudo não acertava a marcação e ainda no primeiro tempo a Pró Vida ampliou o placar mais duas vezes. No segundo tempo o Escudo melhorou, mas não conseguiu se impor, Pró Vida aproveitou os contra ataques e marcou mais dois gols.

Escudo 0x5 Pró Vida

Gols

Pró Vida: Papa-léguas (2), Ivo (2), Kiu

Próxima rodada

26.03 - 7ª rodada

1º jogo [07:15] – Super Pão X Pró Vida

2º jogo [08:30] – Seven Moto Peças X Borges Supermercado

Governador entrega 80 ônibus escolares para o transporte de estudantes de municípios do interior

Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários estaduais e outras autoridades. O investimento de aproximadamente R$ 19 milhões vai atender a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.
O governador, que já foi secretário da Educação, sabe da importância do transporte escolar. "O estudante precisa chegar até a escola com segurança e conforto, porque, se ele anda muito, chega cansado, e se ele se estressa, é ruim para aprendizagem. Imagine essas pessoas que vivem na zona rural e que, no passado, andavam até em caçambas para chegar à escola. Esses ônibus que nós estamos entregando são confortáveis, seguros e resistentes, inclusive, para andar em estradas de chão. Hoje são 80 ônibus, nós já chegamos a quase 200 veículos somente este ano", afirmou Jerônimo.

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou que o Governo do Estado tem um programa de transporte escolar que remunera municípios por aluno da rede estadual transportado, e também faz a sessão de ônibus como complemento para essas atividades. “Nós temos estudantes da zona rural que frequentam escolas da zona urbana e temos estudantes da zona urbana que frequentam escolas da zona rural. Portanto, o transporte escolar é uma logística importante e faz parte do acesso à educação”.

A cidade de Itororó tem um grande número de estudantes vivendo na zona rural e que precisam do transporte escolar, segundo o prefeito Paulo Rios. "Em Itororó, serão beneficiados cerca de 100 alunos. Isso é importante, porque vai facilitar para que o aluno chegue no horário certo, tanto na ida para escola quanto no retorno para casa". O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moutinho, também destaca a importância dos veículos. "Tem aluno da zona rural que viaja até 35 quilômetros para poder estudar em Iguaí. Essa entrega de hoje é muito importante não só para o nosso município, mas para todos os que estão recebendo os veículos. Então eu quero parabenizar o Governo do Estado".

Municípios contemplados
Os ônibus entregues nesta sexta foram destinados aos municípios de Alcobaça, Angical, Aracatu. Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Boquira, Brejões, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Capela do Alto Alegre, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Cordeiros, Crisópolis, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Fátima, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibotirama (2), Iguaí, Irará, Itamari, Itanhém, Itapitanga, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jeremoabo, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Maetinga, Mairi, Malhada, Marcionílio Souza, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pindobaçu, Planalto, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Saúde (2), Sebastião Laranjeira, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teolãndia, Uauá, Vereda e Vitória da Conquista.

Investimento

Além dos veículos que estão sendo entregues, o Governo do Estado já destinou, para 2023, R$ 100 milhões ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), executado pela Secretaria da Educação (SEC). A política tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios para transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Plantio com 120 mil pés de maconha é localizado em Umburanas

Uma plantação com cerca de 120 mil pés de maconha foi erradicada, no final da tarde de quinta-feira (23), no povoado de Barriguda de Brasília, zona rural do município de Umburanas, região Norte do estado.
O plantio foi localizado por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Jacobina).

Segundo o major Ednaldo Araújo Rodrigues, comandante da especializada, a plantação tinha cerca de quatro hectares e mudas de 30 centímetros. "Eles criaram um sistema de irrigação que favorecia a manutenção da roça com um barreiro e mangueiras", explicou.

No local também foi encontrada uma construção usada como acampamento pelos criminosos. O local era abastecido por energia elétrica e equipado com freezer, fogão e outros utensílios domésticos.
A plantação foi incinerada pelos policiais e o caso registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.

Outras ações

Só em 2023, quase 300 mil pés de maconha foram encontrados por ações policiais, durante a Operação Terra Limpa. Em 2022, a operação erradicou 800 mil mudas da erva.
Fonte: Ascom / Marcia Santana

Jerônimo confirma viagem à China com Lula no domingo (26) e diz que ficará por mais tempo no país asiático

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta sexta-feira (24) esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa de fato viajar no domingo (26) para a China com a comitiva formada por mais de 240 pessoas, incluindo o chefe do Executivo estadual. O embarque estava previsto para este sábado (25), mas foi adiado porque Lula está com pneumonia leve.

“Espero que tudo dê certo com o presidente para que possamos viajar no domingo, na comitiva dele, formada por deputados, empresários, ministros, embaixadores. Vamos levar três ou quatro projetos na bagagem, de interesse da Bahia, para ver se conseguimos superar dificuldades e fechar”, disse o governador em coletiva de imprensa após o lançamento do programa Bahia Sem Fome, que aconteceu hoje em Vila Canária, bairro da capital.

Entre os temas que Jerônimo pretende discutir com os chineses estão a ponte Salvador-Itaparica e os entendimentos com a gigante chinesa BYD para resolver os impasses visando a construção do VLT da capital baiana, cuja obra está parada desde a pandemia, e a produção de veículos elétricos no parque industrial da Ford, em Camaçari.

“Esperamos voltar com soluções, inclusive, no caso da Ford e da BYD, com um documento assinado sobre essa questão de Camaçari, que precisa ser tratado entre as duas empresas”, disse Jerônimo. “Também iremos tratar (na China) de outros projetos estratégicos envolvendo energia eólica, produção de tecnologia, escolas e telemedicina. Por isso, ficarei mais tempo, uns cinco ou seis dias depois da volta do presidente”, declarou.

Enquanto Jerônimo estiver nas China, quem assumirá o comando do Executivo estadual será o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

Política Livre

Contribuinte pode ajudar as Obras Sociais Irmã Dulce através da declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes pessoa física e jurídica já podem ajudar a obra de amor da primeira santa brasileira doando diretamente na declaração do Imposto de Renda (IR). É possível deduzir até 3% do IR devido – isto é, aquele que já vai ter de ser pago à Receita Federal – doando na declaração às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Pelo sistema da Receita, basta fazer a opção pelo modelo completo (pessoa física) e lucro real (pessoa jurídica). Confira o passo a passo de como doar acessando o link.

Este ano, as doações via IR serão direcionadas ao projeto de requalificação do Centro de Geriatria e Gerontologia Júlia Magalhães – núcleo da OSID referência no atendimento ao idoso, sendo o único complexo da Bahia a oferecer, ao mesmo tempo, atendimento ambulatorial e internação hospitalar para casos clínicos agudos e pacientes crônicos. Na unidade, onde hoje são realizados 4 mil procedimentos ambulatoriais mensais, a requalificação irá impactar diretamente no serviço oferecido aos pacientes, uma vez que o projeto prevê a reforma e o aparelhamento de sua estrutura física.

“Com as doações via Imposto de Renda, poderemos requalificar o centro e promover melhorias que irão refletir na qualidade de vida de nossos idosos”, avalia Terezinha Pacheco, coordenadora da Geriatria da OSID. Ela pondera que o redimensionamento físico do espaço, uma construção de mais de 25 anos, é necessário para acompanhar a atual realidade do Centro Geriátrico: “Hoje, por exemplo, nosso internamento hospitalar cresceu, tanto na taxa de ocupação, quanto na mudança do perfil das patologias. São pacientes mais graves e cada caso requer assistência geriátrica e gerontológica especializada”.

Declaração de amor – Ao optar pela destinação, para a OSID, de até 3% do IR devido, o contribuinte ajudará na manutenção do legado de amor e serviço de Santa Dulce, em especial, no atendimento prestado ao pobre, ao doente, ao mais necessitado. As doações através da declaração do Imposto de Renda são possíveis no âmbito de uma campanha da Receita Federal, por meio da qual os contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido para fundos municipais ou estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, e da Pessoa Idosa.

O contribuinte que opta pela doação para a OSID doa diretamente ao Fundo Municipal do Idoso. Respeitados os limites legais, o valor da doação ao Fundo é integralmente deduzido do IR apurado na declaração anual. Isto é, para quem faz a doação, o aporte vai para o Fundo, mas o pagamento do imposto é exatamente igual ao valor que pagaria de imposto se não fizesse a doação.

Importante lembrar que os contribuintes que têm direito à restituição também podem doar. Neste caso, 100% da doação dedutível será devolvida com as devidas correções da taxa SELIC (que é superior ao rendimento da poupança), a partir do mês de junho deste ano. O prazo para envio da declaração termina no dia 31 de maio.

Centro de Geriatria – Criado em 1986, o Centro de Geriatria e Gerontologia da OSID traduz a luta de Irmã Dulce por uma assistência integral aos idosos, com estímulo à cidadania, socialização e qualidade de vida. Comprometida com o atendimento humanizado, a unidade dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais da área de Saúde, e dispõe de 162 leitos para pacientes crônicos, agudos, em reabilitação e cuidados paliativos. Dentre estes, 54 leitos são destinados à Morada de Idosos, que acolhe pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A unidade oferece ainda o Ambulatório de Parkinson, para acompanhamento de portadores da doença; e o serviço de Avaliação Cognitiva, voltado aos idosos com alterações de memória e portadores de doença de Alzheimer.

Dilma é eleita presidente do banco dos Brics

O NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco do grupo de nações emergentes Brics, confirmou nesta sexta-feira (24) a nomeação da ex-presidente Dilma Rousseff para a presidência da instituição.

Ao assumir a presidência do NDB, Dilma deverá receber um salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 257 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações. O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.
Além dos países fundadores do banco —os integrantes dos Brics—, o NDB também tem como sócios os governos de Bangladesh e Emirados Árabes Unidos, que se incorporaram recentemente ao órgão.

A designação de Dilma para o comando da instituição que financia projetos de infraestrutura nos países dos Brics envolveu uma operação para retirar da entidade Marcos Troyjo.

Indicado em 2020 pelo ex-ministro Paulo Guedes (Economia), Troyjo deveria permanecer no posto até o fim do mandato brasileiro. Mas sua proximidade com o governo Jair Bolsonaro (PL) e a disposição de Lula de emplacar sua aliada no cargo tornaram a permanência de Troyjo insustentável.

Aliados de Dilma dizem que ela deve morar e trabalhar em Xangai, sede do banco. A ex-presidente resistiu às primeiras sondagens para assumir o banco do Brics porque ficaria longe de sua família no Brasil, mas mudou de ideia.

As tratativas do governo brasileiro para a indicação de Dilma para o banco começaram já no início do atual governo. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comunicou a Troyjo que ele deveria deixar o cargo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Dilma fez reuniões virtuais com ministros de Finanças dos países dos Brics. Ela deve acompanhar Lula na viagem oficial à China, neste domingo (26).

Dilma já afirmou que quer na instituição representantes do Brasil alinhados com sua visão sobre a economia e discutiu com Lula o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para o conselho de governadores, conforme mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A ideia seria convidá-lo para representar o Brasil no conselho como uma espécie de suplente do ministro Fernando Haddad (PT) —que, como titular da Fazenda, integra o colegiado.

Folhapress

Ministro Rui Costa vira alvo de críticas no Congresso e dentro do governo Lula

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, passou a ser alvo de críticas tanto de colegas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como de parlamentares no Congresso Nacional.

As reclamações vão desde o estilo do ministro, considerado ríspido, e chegam a questões práticas, como a demora na autorização de nomeações de indicados para ocupar cargos na máquina federal.

Ao longo da última semana, Rui travou um embate com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), abalando o núcleo do governo. Na noite de quinta-feira (23), o chefe da Casa Civil procurou Haddad em um ato de pacificação.

As reclamações sobre a postura do ministro, porém, extrapolam o atrito com Haddad. Colegas da Esplanada se queixam do estilo de Rui adotado nas reuniões ministeriais.

Espécie de gerente do governo, Costa fixa tempo para as intervenções de ministros, em geral, de três minutos, chegando a gesticular para freá-los quando o limite é excedido. Ele costuma interromper de forma ríspida outros ministros, provocando as insatisfações.

Na semana passada, Rui interrompeu Márcio França (Portos e Aeroportos) no momento em que o titular da pasta tentava detalhar sua proposta de redução de preços de passagens aéreas.

Ainda segundo relatos dos participantes, em reunião no dia 16 o chefe da Casa Civil repreendeu colegas, afirmando não admitir conversas paralelas.

Por seu temperamento, Rui é comparado à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), também conhecida por seu estilo áspero à frente da Casa Civil. O próprio Lula o comparou nesta semana à ex-presidente, chamando o atual ministro da Casa Civil de “Dilma de calças”.

Questionado sobre as críticas de diferentes colegas sobre seu estilo, Rui disse, por meio de sua assessoria, que procura “evoluir sempre” e que pede desculpas por “eventuais erros”.

“Tenho meu temperamento, procuro evoluir sempre. Peço desculpas por eventuais erros, mas sempre procuro acertar: quero muito ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil. Estou focado nisso e quero contribuir”, declarou.

Rui tem sido alvo de críticas também da cúpula do Congresso Nacional. Líderes importantes da Câmara, por exemplo, preferiam que Costa não ocupasse o cargo.

A reclamação no Parlamento, que inclusive parte de correligionários, diz respeito à demora em autorizar nomeações em cargos da administração federal.

Embora o caso também passe pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), uma parcela importante do processo é de responsabilidade da Casa Civil. É o caso da checagem de antecedentes jurídicos dos escolhidos.

Aliados avaliam que Rui, novamente, acaba pagando a conta de uma exigência do próprio Lula, que pediu rigor na análise das nomeações.

A Casa Civil funciona como uma espécie de núcleo central do governo e por lá passam todos os projetos de políticas públicas da gestão Lula.

Um dos papéis da pasta é exatamente monitorar o andamento dos programas e cobrar resultados. Mais que isso, como o próprio Lula frisou em uma reunião ministerial, a Casa Civil tem de dar aval às propostas.

Para uma ala do governo, Lula colocou o ministro no cargo exatamente pelo perfil de cobrar desempenho e ser uma espécie de “gerentão” do Planalto.

Rui seria, segundo esses aliados, um porta-voz da apreensão de Lula quanto a resultados do governo. Em recente reunião, o próprio presidente cobrou criatividade de seus ministros ao ouvir de Paulo Pimenta (Secom) proposta de adoção do nome Novo PAC para reedição do programa petista.

Com o ministro da Fazenda especificamente, um dos motivos do incômodo, segundo aliados de ambos e integrantes do Palácio do Planalto, foi a negociação em torno da regra fiscal, que substituirá o teto de gastos.

Integrantes do Planalto avaliam haver uma disputa sobre quem dará a palavra final sobre o desenho da regra fiscal antes do envio para aprovação do próprio Lula.

No dia 17, Haddad apresentou a Lula e a Rui as linhas gerais da proposta. Até então, o ministro da Fazenda havia mostrado o desenho do novo marco ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (Indústria), e à ministra Simone Tebet (Planejamento). Só depois discutiu o tema com Costa e com a ministra Esther Dweck (Gestão).

De acordo com pessoas próximas de Haddad, o receio era que a proposta fosse bombardeada e alterada para contemplar mais espaço para projetos de investimentos do que desejaria o ministro da Fazenda.

Após o encontro, o presidente pediu que fossem feitos mais cálculos e que Haddad conversasse com economistas e líderes de governo. A Casa Civil também ficou de fazer uma série de simulações. Aliados de Haddad dizem que o desenho final do marco deve ser feito pela Fazenda —e não por Rui.

Houve ainda o incômodo de técnicos da Casa Civil, que reclamaram que a Fazenda não compartilhou estudos e atuou para manter o desenho do marco trancado a sete chaves.

Depois desse episódio, Haddad manifestou incômodo com o vazamento dos dois nomes que haviam sido avalizados por Lula para ocupar diretorias no Banco Central.

O ministro da Fazenda atribuiu o vazamento ao colega da Casa Civil, depois que Lula já tinha definido os nomes para o BC a partir das sugestões de Haddad —o encaminhamento formal seria feito após a viagem do presidente à China, que começaria neste sábado (25), mas foi adiada porque o presidente recebeu diagnóstico de pneumonia. Aliados de Costa atribuem o embate a ciúmes de Haddad.

Integrantes do Planalto dizem que Haddad queria anunciar os nomes junto a Lula e não gostou de eles terem sido publicados pela imprensa antes mesmo da viagem do presidente.

Nesta quinta-feira (23), na tentativa de desfazer o mal-estar e o clima de embate entre a Fazenda e a Casa Civil, Haddad e Rui tiveram uma reunião para tentar selar a paz.

A reunião, que inicialmente não constava na agenda oficial, durou cerca de 40 minutos e ocorreu na sede da Fazenda. Ao fim, os dois ministros desceram para falar com a imprensa e posaram para fotos, juntos e sorridentes.

“Atrito? Aqui, ó, o sorriso dele, olha o meu”, disse Rui Costa em tom amigável, ladeado por um ministro da Fazenda também sorridente.

Por meio de sua assessoria, Rui disse ainda na noite de quinta que foi criticado quando era governador da Bahia por seu estilo “sisudo”.

“Prefeitos mais próximos diziam: ‘governador, o senhor precisa aprender a dizer o sim e ser mais simpático na hora de dizer o não’. Eu respondia: ‘suas solicitações foram atendidas?’ ‘Sim’. ‘Fui sincero quando te disse não?’ ‘Sim’. ‘Te enrolei?’ ‘Não'”, relatou.

“Ou seja, concentro meu tempo no trabalho. Sou franco, sou sincero. Às vezes isso choca na política. Mas acho que a franqueza ajuda a ganhar tempo. A sociedade espera aflita por respostas rápidas”.

Por último, ele classificou Haddad de “grande nome” e “quadro histórico qualificado”. “Tem equipe técnica competente. Quero estar ao lado dele, construindo”.

Catia Seabra e Julia Chaib/Folhapress

Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment; saiba o que muda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco.

O QUE DIZ O PROJETO?

Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos, além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei.

Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco.

Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias. Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso.

Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo. Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será automaticamente indeferida.

Quem poderá oferecer denúncia por crime de responsabilidade: partidos políticos com representação no Poder Legislativo; a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); entidade de classe ou organização sindical e os cidadãos -desde que apresentem petição que preencha os requisitos previstos.

“Creio que o PL [projeto de lei], o qual replica o texto do Anteprojeto da Comissão de Juristas, servirá como um ponto de partida para que o Senado e a sociedade brasileira possam discutir -com equilíbrio, seriedade e ponderação- a difícil equação entre respeito à soberania popular e reprovação de condutas que atentem contra a Constituição”, diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

AUTORIDADES QUE PODERÃO RESPONDER A PROCESSO

Segundo o projeto apresentado por Pacheco, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade:

– o presidente da República e o vice-presidente;

– os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

– os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal);

– os membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público);

– o procurador-geral da República (PGR) e o advogado-geral da União (AGU);

– os ministros dos Tribunais Superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União);

– os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente;

– os governadores, os vice-governadores e os secretários dos estados e do Distrito Federal;

– os juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal;

– os juízes e membros dos Tribunais Militares e dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho;

– os membros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal.

OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PREVISTOS

– Contra a existência da União e a soberania nacional.

– Contra as instituições democráticas, a segurança interna do país e o livre exercício dos Poderes. constitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

– Contra o exercício dos direitos e garantias fundamentais.

– Contra a probidade na Administração.

– Contra a lei orçamentária.

Gabriela Vinhal/UOL/Folhapress

Destaques